sexta-feira, 7 de julho de 2017

Opinião do dia – Jürgen Habermas

Os direitos humanos formam uma utopia realista na medida em que não mais projetam a imagem decalcada da utopia social de uma felicidade coletiva; antes, eles ancoram o próprio objetivo ideal de uma sociedade justa nas instituições de um Estado constitucional. Naturalmente, essa ideia transcendente de justiça introduz uma tensão problemática no interior da realidade política e social. Independentemente da força meramente simbólica dos direitos fundamentais em muitas das democracias de fachada da América do Sul e de outros lugares, na política dos direitos humanos das Nações Unidas revela-se a contradição entre a ampliação da retórica dos direitos humanos, de um lado, e seu mau uso como meio de legitimação para as políticas de poder usuais, de outro.

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Jürgen Habermas, “Sobre a Constituição de Europa”, pp.31-2, Editora Unesp, 2012.

A pedra no caminho | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

O mundo político e privado começa a assimilar Rodrigo Maia como natural

Antes de embarcar para a reunião do G-20 em Hamburgo, o presidente Michel Temer deixou uma mensagem nas redes sociais lamentando as “pedras no caminho”. São muitas pedras, verdadeiros pedregulhos, mas o principal deles tem nome e endereço: Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e na linha direta da sucessão presidencial.

Como dito aqui desde a “bomba” Joesley Batista, presidentes não caem enquanto não há um sucessor engatilhado. Foi assim com Fernando Collor e com Dilma Rousseff e está sendo assim com Temer, que vem resistindo bravamente, mas começa a enfrentar uma sensação que vai se generalizando: a de que Rodrigo Maia está se posicionando para “eventualidades”.

Relator da denúncia contra Temer é aliado de Maia | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Tem o dedo do deputado do DEM a escolha do também fluminense Sergio Zveiter como relator

No coletivo de Rodrigos que cerca Michel Temer, um em especial vai-se mostrando uma incógnita aos olhos dos aliados do presidente: afinal como se move Rodrigo Maia, ao mesmo tempo presidente da Câmara e citado como favorito para assumir a Presidência em caso de uma (até hoje improvável) queda do peemedebista?

A resposta é: com cautela extrema. Até algum tempo aliado incondicional do presidente, ao lado de quem aparecia descontraidamente trajando bermuda em amistosas reuniões no fim de semana, Maia parece colocar ovos nas duas cestas: a da permanência do presidente e a de sua degola.

Quando o costume é roubar | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A lista de condenados na Lava Jato, que tem pouco mais de três anos, já chega a 63. Há muitos mais na fila —e mais graúdos também. Levantamento do Congresso em Foco mostra que 42 dos 81 senadores ou são investigados ou já viraram réus no STF (não só pela Lava Jato). A crer na delação dos irmãos Batistas, só a JBS comprou uns 2.000 políticos brasileiros. Se Cunha falar, como parece que será o caso, mais bombas devem aparecer.

Como a corrupção pode ser tão generalizada? Não existe mais ética no país? A etimologia aqui pode nos ajudar a entender o problema. Tanto a palavra "ética" quanto a "moral" têm origem em termos que significam "costume", "éthos" em grego e "mos" em latim. E isso ocorre porque, de modo geral, consideramos éticos os comportamentos que são adotados pela maioria e, portanto, estão inscritos em nossos costumes.

O vomitador-geral da República | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Ou setembro chega logo, ou Rodrigo Janot ainda acaba pedindo a própria prisão preventiva

Título chocante? Estaria aí apenas para "causar"? Não! É que eu o alinho com a sofisticação teórica exibida por Rodrigo Janot no programa "Roberto D'Ávila Entrevista", que foi ao ar na noite de quarta, pela GloboNews. Ou setembro chega logo, ou o procurador-geral da República ainda acaba pedindo a própria prisão preventiva. Não que fosse má ideia trancá-lo na Casa Verde de Itaguaí.

Noto de saída: que bom que as circunstâncias sorriram para Janot, e ele não conseguiu viabilizar sua terceira jornada à frente da Procuradoria-Geral da República! Bem que tentou. Mas não teria apoio nem de seus pares. A ser como revelou na tal entrevista, o homem foi desenvolvendo, com o tempo, um estômago fraco. Afirmou, por exemplo, ter ficado "chocado e com náusea" ao ouvir a conversa entre Joesley Batista e Michel Temer. É mesmo? Generoso que sou, cheguei a pensar naquele estado de torpor da personagem de Sartre de "A Náusea".

Contendo a sangria | Merval Pereira

- O Globo

Pode ter sido uma decisão “de caráter exclusivamente operacional” a desmobilização da força-tarefa da Polícia Federal, incorporada pela Superintendência da PF no Paraná, mas não é possível aceitá-la sem um mínimo de desconfiança.

Desmobilização de força-tarefa não pode ser aceita sem um pouco de desconfiança. Mesmo porque não faz o menor sentido a informação do delegado regional de combate ao crime organizado do Paraná, Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava-Jato no estado, de que “a nossa demanda hoje de procedimentos em andamento é bem menor do que no ano passado”.

Como ressaltaram os procuradores da Lava-Jato em Curitiba, depois das delações dos executivos da Odebrecht naturalmente aumentaram as necessidades de investigação. Além disso, “há farto material ainda não periciado”, resultado de 844 buscas e apreensões em 41 fases. Para se ter uma ideia do volume, só na primeira fase foram 80 mil documentos.

1932, a vitória dos vencidos | José de Souza Martins

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana


Passados 85 anos do início da Revolução Constitucionalista de 1932, convém lembrar desse ontem para compreender o nosso problemático hoje. Os paulistas já haviam sido vítimas da revolta militar sangrenta de 1924, que matara 513 pessoas só na cidade de São Paulo, civis em grande número. Em 1932, isso ainda estava dolorosamente na memória de todos, nas famílias mutiladas, nas orfandades, nos bairros operários. Um dos objetivos de 1924 era a ditadura militar para pôr ordem na República. O povo era adjetivo.

Não se fala sobre isso nem se fala sobre as manifestações daquele 23 de maio de 1932, estimuladas por um comício na Praça do Patriarca, que abriram caminho para a revolta. Precipitadas, aliás, por inquietações decorrentes da decisão militar de desmembrar áreas do território paulista, na região da Mogiana, e anexá-las ao Estado de Minas Gerais. A multidão se dirigiu para a Praça da República, esquina da rua Barão de Itapetininga, onde tinha sede a Liga Revolucionária, da facção tenentista que participara dos episódios de 1924 e que apoiava Getúlio. Foi recebida à bala. Em lugar hoje assinalado por uma placa, caíram as quatro vítimas cuja primeira letra do nome formará o acrônimo MMDC, forte poder simbólico da revolução.

Não tem tu, vai tu, Maia | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Rodrigo Maia ainda não é um candidato emergente à Presidência, dizem parlamentares próximos do presidente da Câmara. Michel Temer é que submerge, na verdade afunda.

Maia "joga parado", dizem esses deputados e um senador. Espera um fato consumado, quase uma aclamação, sem se comprometer. Porém, esses parlamentares não sabem dizer como será possível juntar 342 deputados para dizer "Fora, Temer" e afastá-lo do cargo.

Parlamentares outros dizem que a associação com Temer é contagiante feito a peste. Alguns dizem ter pesquisas sobre o efeito eleitoral da aliança com o presidente, que seria devastador, em especial no Nordeste. Note-se que é lá que Lula é mais popular; é a região que ainda mais sofre, de longe, com a recessão.

Não é apenas em Brasília ou na política em geral que Maia se tornou uma hipótese de poder, por exclusão.

Admirável mundo novo | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Saiu no site do Estadão no dia 28 de junho: em 24 meses, os bancos brasileiros fecharam 1.208 agências. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, foram 929.

Esse não é o resultado da pura maldade dos banqueiros, sempre empenhados em tornar seus lucros espetaculares. É o resultado de mudança de tecnologia e de função das agências bancárias. Nada menos que 57% das transações bancárias (transferências, pagamentos de carnês, saques) já não são feitas em agências. São feitas, por cartão de crédito, pelo celular e outros meios eletrônicos.

Essa transformação não está limitada ao setor bancário. Todo o setor produtivo vive enorme metamorfose. O emprego, tal como conhecido até agora, não está morrendo apenas no mercado financeiro. Está morrendo na indústria de transformação, onde a robotização, as máquinas de quarta geração, a tecnologia da informação e a impressão em três dimensões estão mudando tudo e vão mudar ainda mais.

Visão dupla | Míriam Leitão

- O Globo

O Banco Central continua no pêndulo. Olha para a conjuntura inflacionária e admite que os juros podem cair no mesmo ritmo de antes, de um ponto percentual a cada reunião, mas olha o cenário da aprovação das reformas e pensa que é preciso reduzir o corte. Ilan Goldfajn diz que o BC tem colocado suas dúvidas para a sociedade. Mas o que se discute, segundo ele, é o tamanho do corte e não o corte em si.

“Estamos vendo se será reduzido um pouco o corte na taxa, pela incerteza em relação às reformas, ou se mantém o ritmo em função desse quadro de inflação caindo e atividade recuperando gradualmente. É algo que vamos avaliar. As duas questões fazem parte da realidade. O Banco Central tem colocado para a sociedade as suas dúvidas. A dúvida não é se os juros vão baixar, mas qual é a calibragem”, disse Ilan Golfajn numa entrevista que me concedeu e que foi ao ar ontem na Globonews.

Como a inflação caiu muito, e hoje isso deve ficar mais uma vez claro com a deflação em junho, a taxa de juros nominal foi reduzida, mas a real continua aumentando em plena recessão. Ilan disse que a taxa de juros real está no menor nível em termos históricos:

A anemia dos investimentos - Claudia Safatle

- Valor Econômico

72% da captação dos bancos financia a dívida pública

O investimento público federal foi de apenas R$ 11,4 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, com uma queda real de 46% sobre os já modestos R$ 21,1 bilhões realizados em igual período do ano passado. Na área de transportes (rodovias, portos, ferrovias) a retração foi da ordem de 50%. Para uma economia que não cresce, e que sempre que tenta crescer enfrenta escassez de oferta de bens e serviços, essa é uma péssima notícia.

Uma olhada sobre as grandes despesas da União confirma a rigidez do Orçamento e deixa claro onde o governo concentra o corte do gasto para cumprir a meta fiscal.

O gasto total este ano até maio foi de R$ 498,84 bilhões. Deflacionado pelo IPCA isso significou queda real de 1,1% sobre o realizado nos cinco meses de 2016.

Falastrão e enganador – Editorial | O Estado de S. Paulo

A estratégia lulopetista de sobrevivência está focada no quanto pior, melhor, que visa a manter o Brasil paralisado e a crise econômica e social se agravando. É uma lógica irresponsável e socialmente cruel, mas que oferece aos salvadores da Pátria nostálgicos do poder – ou ameaçados pela Justiça – o falacioso argumento de que é necessário lutar para que “os trabalhadores continuem com os seus direitos”, como declarou Lula, na quarta-feira passada, em entrevista a uma rádio da Paraíba. Na entrevista, o ex-presidente até falou em conspiração, mas para levantar a suspeita de que o governo norte-americano esteve por trás do afastamento do PT do governo.

O chefão do PT, que enxerga na sua candidatura à Presidência a melhor maneira de se livrar da cadeia, está como sempre no palanque disposto a fazer pouco da inteligência e do discernimento dos brasileiros. Em franca campanha, sabe que eleições diretas serão realizadas, de acordo com a lei, em outubro do ano que vem. Mas, para manter o discurso populista, continua defendendo “Diretas Já”. Não será de estranhar, portanto, que, quando as urnas se abrirem em outubro de 2018, proclamará tratar-se de conquista sua. E insiste também no “Fora Temer”, para manter coerência com sua própria história: com maior ou menor empenho, esteve por trás do “Fora Sarney”, do “Fora Collor”, do “Fora Itamar” e do “Fora FHC”. Ou seja, mesmo que outros sejam eleitos, só o PT tem legitimidade para governar o País.

O julgamento político do presidente Temer – Editorial | O Globo

Assim como na defesa de Dilma no impeachment, advogado de Temer adota a linha técnica, mas delações que venham a ser feitas podem condicionar votos na Câmara

Embora haja diferenças de ritos entre um pedido de impeachment e a apreciação pela Câmara de licença para que o presidente seja julgado no Supremo, na essência tratam do mesmo assunto: o afastamento do presidente da República. No caso de Dilma Rousseff, por crimes de responsabilidade, ao fraudar as regras do equilíbrio fiscal; com Temer, por corrupção passiva, no processo encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo, remetido por este à Câmara.

Não é, portanto, descabido comparar os dois casos, que apresentam uma coincidência: tanto a defesa de Dilma quanto a de Temer esgrimem com argumentos ditos técnicos, e assim deve ser. Mas o imponderável da política costuma exercer papel-chave nestes momentos.

Balança política – Editorial | Folha de S. Paulo

Exposto, como se sabe, a altíssimos índices de desaprovação popular, o governo Michel Temer sustentou-se, até agora, graças a um sólido contingente de adeptos no Congresso. Pelo que se vem noticiando nestes dias, também nesse front parecem crescer as incertezas sobre sua situação.

Diante da acusação de crime de corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República na esteira da gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista, da JBS, a Câmara dos Deputados se apresta a tomar uma decisão de consequências graves e dificilmente reversíveis.

Seria arriscado lançar qualquer prognóstico a respeito de quantos parlamentares estarão dispostos a aceitar a denúncia —para seu prosseguimento são necessários, conforme a Constituição, os votos de 342 dos 513 membros da Casa.

Embora não haja sinal de que tamanha maioria esteja em formação, levantamento feito por esta Folha identificava, até esta quinta (6), apenas 64 nomes dispostos a declarar pleno apoio a Temer.

Sinais de aperto monetário intranquilizam investidores – Editorial | Valor Econômico

A perspectiva de fim da acomodação monetária nos dois lados do Atlântico provocou um reajuste de preços dos ativos nervoso, embora ordenado. Em poucos dias, indicações do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, ata do BCE, sinais do Banco da Inglaterra e do Banco do Canadá, foram todos na direção de que a época de emergência da política monetária está perto do fim. É a estimativa de quão perto do fim isso está que deixou os investidores intranquilos. As bolsas, que vinham batendo recorde atrás de recordes, especialmente as americanas, iniciaram o caminho contrário, ainda que lentamente e sem oscilações muito fortes. Os bônus dos países da zona do euro subiram, com o juro do título alemão de 10 anos exibindo ontem seu maior valor em 18 meses, de 0,56%.

O Federal Reserve americano, o mais adiantado no processo de normalização monetária, resolveu manter seu rumo na última reunião de seu comitê de mercado aberto. O banco, salvo mudanças inesperadas da situação econômica, fará mais um aumento da taxa de juros, que a levará a 1,5%. Em 2018, repetirá a dose, colocando-a em 2,25% no fim do ano e 3% em 2019, quando deverá dar seu trabalho por concluído.

Tasso diz que País caminha para a ‘ingovernabilidade’

Tasso diz que 'caminhamos para ingovernabilidade' e cita Maia para 'travessia'

Presidente interino do PSDB avalia que se o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fizer delação premiada, 'não tem o que discutir mais'

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE) fez um aceno nesta quinta-feira, 6, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para uma eventual sucessão do presidente Michel Temer. Caso a denúncia contra o peemedebista seja aceita pelos deputados e ele seja afastado do cargo, Maia assumiria provisoriamente o cargo por até 180 dias até o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o caso.

A escolha do relator da denúncia contra Temer por corrupção passiva na Câmara, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), e a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, acenderam o alerta entre Tasso e seus aliados para acelerar o desembarque. Agora, com os boatos de que o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha pode fechar acordo de delação premiada, o presidente interino do PSDB acha que a crise deve se intensificar ainda mais.

Cresce na base de Temer articulação por Maia presidente

Articulação para Maia virar presidente cresce na Câmara

Bruno Boghossian, Marina Dias, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - As articulações para Rodrigo Maia (DEM-RJ) substituir Michel Temer no Palácio do Planalto ganharam corpo na base governista e já foram discutidas inclusive na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília.

A denúncia por corrupção passiva apresentada contra Temer e o rápido derretimento do capital político do governo mudaram o comportamento de Maia nos bastidores e levaram a classe política a enxergar no presidente da Câmara, primeiro na linha sucessória, um potencial novo centro de poder do país.

Ao longo da crise aberta com a delação de executivos da JBS, que atingiu Temer diretamente, Maia evitava qualquer discussão sobre a possibilidade de substituir o presidente. Nas últimas semanas, porém, começou a admitir esse cenário a aliados.

O presidente da Câmara nega publicamente qualquer ação para fragilizar o governo. "Não estou tratando disso. O momento é grave e meu papel é garantir a continuação do rito da denúncia e a estabilidade do Brasil", disse à Folha.

Governo manobra na CCJ, e PSDB já aposta em Maia

Com medo de derrota, aliados de Temer trocam deputados na comissão

Tasso Jereissati diz que ‘país está chegando à ingovernabilidade’ e que presidente da Câmara tem condições de levar o Brasil até 2018; Eduardo Cunha começa a negociar acordo de delação premiada

A cúpula tucana indicou ontem que a situação política do presidente Temer está cada vez mais grave. O presidente do PSDB, Tasso Jereissati, disse que o país está “chegando à ingovernabilidade”, e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reúne “condições de juntar os partidos ao redor do mínimo de estabilidade de que o país precisa”. Maia afirmou que a denúncia da PGR contra Temer “é grave e tem de ser respeitada”. Enquanto isso, o governo se esforça para trocar integrantes da CCJ, onde hoje não teria os 34 votos para rejeitar a denúncia. Um deputado do PMDB e dois do Solidariedade já foram substituídos. PTB e PR vão fazer o mesmo. O deputado cassado Eduardo Cunha, do grupo de Temer, começou a negociar acordo de delação premiada.

Tucanos já defendem Maia

Presidente interino do PSDB, Tasso diz que deputado conduziria o país à ‘estabilidade’

Júnia Gama, O Globo

-BRASÍLIA- Em uma mudança de discurso que lembrou o tom usado pelo então vice-presidente Michel Temer, quando, em meio à crise que atingia Dilma Rousseff disse que era preciso alguém para “reunificar a todos”, a cúpula do PSDB lançou ontem, simbolicamente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como presidenciável. Depois de mais de um mês flertando com o rompimento, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou que Maia reúne as condições necessárias para promover estabilidade no país. Tasso destacou que o governo de Michel Temer está “chegando na ingovernabilidade” e disse ainda ver espaço para uma renúncia negociada do presidente da República.

Em Buenos Aires, Maia diz que denúncia ‘é grave’

Janaína Figueiredo, O Globo

-BUENOS AIRES E BRASÍLIA- Também em uma clara mudança de tom, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em viagem à Argentina, afirmou que a denúncia contra o presidente Michel Temer “é grave” e “tem de ser respeitada”.

Ao responder sobre declarações dos advogados do presidente, que se referiram à acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como “uma peça de ficção”, o presidente da Câmara foi enfático ao afirmar que “o doutor Janot fez uma denúncia e ela tem de ser respeitada. Se a Câmara vai ou não autorizar o seu prosseguimento é outra questão”.

Maia, que chegou ontem à capital argentina para participar do Foro Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar, assegurou que sua vontade é encerrar o assunto assim que sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

— Uma denúncia contra o presidente é grave, não significa que a Câmara vai autorizar, mas eu não diminuo a importância e gravidade da denúncia. Deveríamos, assim que a comissão terminar seu trabalho, continuar o trabalho no plenário da Câmara — afirmou Maia.

Temer perde apoio e Maia já se articula com mercado

Raphael Di Cunto e Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), intensificou contatos no mercado financeiro desde o agravamento da crise política, num movimento visto por analistas, economistas e agentes do setor que se reuniram com ele como uma tentativa de mostrar que, caso o presidente Michel Temer seja afastado, ele estaria preparado para assumir a função, com a manutenção da equipe econômica e das reformas.

Maia tem elogiado a equipe econômica, deixando de lado divergências que já tiveram. O discurso é interpretado como sinalização de que manteria o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fiador das reformas junto ao mercado. Ele também diz que não há clima para aumento de impostos no curto ou médio prazos.

A agenda de Maia coincide com a avaliação, por parte dos agentes de mercado, de que Temer não terá mais condições de aprovar nenhuma reforma - com exceção da trabalhista, no Senado - enquanto estiver ocupado em reagir às denúncias de corrupção contra ele.

A "alternativa Rodrigo Maia" está longe de ser motivo de euforia no mercado financeiro e entre empresários. Mas a fragilidade do atual governo tem levado muitos a enxergar no presidente da Câmara maior possibilidade de avanço da agenda de reformas. Com ele, dizem, haveria um fôlego, mesmo que curto, para avançar uma reforma da Previdência realista, com idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), comparou o momento atual ao período que antecedeu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Entre as razões que levaram Dilma a cair, a principal foi a falta de governabilidade. Agora está acontecendo a mesma coisa. Eu não tenho condições de dizer se Temer é culpado ou não. Mas tenho capacidade para dizer que estamos chegando na ingovernabilidade".

Ele relata que os partidos estão conversando sobre um pacto de governabilidade: "Tem que haver agora qualquer tipo de acordo que dê ao país estabilidade mínima até as eleições. Isso não é difícil". Se Temer for afastado, "Maia é presidente por seis meses. Aí ele tem condições, até pelo cargo que exerce como presidente da Câmara, de juntar os partidos ao redor de um nível mínimo de estabilidade". O principal, diz, é manter a equipe econômica.

Filosofia | Ascenso Ferreira

A José Pereira de Araújo – "Doutorzinho de Escada"

Hora de comer — comer!
Hora de dormir — dormir!
Hora de vadiar — vadiar!

Hora de trabalhar?
— Pernas pro ar que ninguém é de ferro!

Maria Rita relembra Elis