terça-feira, 21 de novembro de 2017

Raymundo Costa: Reforma ministerial é base para reeleição

- Valor Econômico

Se há um legado a defender, o próprio Temer pode fazê-lo

O presidente Michel Temer deve disputar a reeleição se der certo a articulação em curso, no Palácio do Planalto e no Congresso, para constituir uma aliança partidária a fim de "defender o legado do governo" em 2018. Por enquanto, os conspiradores preferem não falar em nomes - formalmente, a negociação em curso tem por objetivo a formação de uma aliança entre PMDB, Democratas (DEM), PP e provavelmente o PR para disputar a Presidência no próximo ano. Temer está no topo de uma lista que pode caber também gente como João Doria ou Rodrigo Maia, entre outros.

O pano de fundo para a constituição da aliança é a reforma ministerial. Os primeiros nomes devem ser conhecidos nesta semana. Os demais, antes de abril. Até antes da votação da segunda denúncia, Temer falava em mudar o governo em fins de março, início de abril. Esse é o prazo legal para que ministros e dirigentes estatais deixem seus cargos, se quiserem concorrer às eleições de outubro de 2018. Numa primeira conta, são 17 os ministros nesses situação.

Temer, se quiser concorrer, não tem esse problema. Ele pode disputar no cargo a reeleição. Sua dificuldade é outra: durante as negociações para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice assumiu com o PSDB o compromisso de não disputar um novo mandato se assumisse a Presidência da República. Já nas preliminares para a composição do governo Temer, no entanto, havia quem discordasse, no PSDB, da participação dos tucanos no governo. Venceu a tese segundo a qual quem ajudou a tirar (Dilma) tinha por obrigação ajudar a governar (Temer). Até para marcar diferença com o PT, que votou o impeachment de Fernando Collor (1982) e proibiu seus militantes de participar do governo do vice, Itamar Franco, que aos trancos e barrancos construiu o sucesso do Plano Real e elegeu Fernando Henrique Cardoso presidente.

Temer já se sentia livre para articular uma candidatura presidencial capaz de reunir o centro político, agora está à vontade também para pensar na reeleição. Gente como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) prefere não falar a respeito de nomes e candidatos para 2018. Falam apenas na constituição de uma "aliança programática", que a exemplo do governo esteja compromissada com a livre iniciativa e o direito de propriedade, e a curtíssimo prazo, com a reforma da Previdência Social, cuja votação, em princípio, está marcada para 6 de dezembro.

O presidente Temer poderia deixar os atuais ministros com mandato parlamentar até a data prevista de 6 de abril. À exceção do PSDB, bem mal ou mal todos votaram favoráveis à sua permanência no cargo. Mas o objetivo da reforma agora é preparar o time para 2018, seja pela atração de parte das bancadas que balançaram nas votações de interesse do governo, seja daquelas que compartilham o ideário alinhavado no programa "Ponte Para o Futuro" - a carta que lançou as bases para o impeachment de Dilma.

Com 3% nas pesquisas, é difícil imaginar um governante com a veleidade de se reeleger. Mas os aliados de Temer têm suas razões. Em primeiro lugar, o presidente não teria como cair mais nas pesquisas. Chegou ao fundo do poço, a tendência agora é sair de lá e o que vier será sempre lucro. Para viabilizar uma candidatura fala-se em algo em torno dos 12%. Temer também tem outra grande vantagem sobre os demais candidatos: o prazo para a decisão do presidente é fim de o junho. Na prática, é o mesmo prazo para os demais pretendentes. A diferença é que, em março, nomes como Joaquim Barbosa, João Doria (se resolver trocar de partido para se candidatar) e Luciano Huck, por exemplo, terão que se filiar a uma sigla e virar vidraça.

No segundo semestre, se as previsões estiverem certas, a população já deve sentir as melhoras na economia, especialmente na inflação e no desemprego, se tudo correr como imaginado no governo. Pode parecer otimismo demasiado do Palácio do Planalto, mas tem economista do primeiro time falando em 4% de crescimento do PIB em 2018. Para quem passou os últimos três anos administrando uma brutal recessão, é um trunfo e tanto.

Hipoteticamente, o beneficiário dessa recuperação seria o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao contrário de Temer, um híbrido de político e tecnocrata até agora não atingido pela Operação Lava-Jato. Um dos players à mesa da sucessão diz que Meirelles ainda "respira", mas bota pouca fé na sorte do colega de governo. No início do ano um auxiliar de Temer dizia - com um certo desdém - que o presidente não tinha nada contra a candidatura Meirelles, até gostaria de ter algum candidato na campanha "defendendo o legado de seu governo". A conclusão é lógica: se haverá um legado para defender, o dono é quem deve defendê-lo.

Além do legado econômico, o governo Michel Temer acredita que tem uma outra qualidade que será imprescindível para o governo a ser eleito em outubro de 2018. A reforma política aprovada pelo Congresso criou a cláusula de barreira, mas manteve intocada até 2020 a coligação entre partidos para as eleições proporcionais. Se as duas medidas fossem aprovadas, o número de partidos cairia pela metade, segundo cálculos de políticos. Um pouco mais, um pouco menos. Como a reforma política acabou aprovada, o número de partidos deve ficar em torno de 15 e poucos, ou nenhum deles, fará bancadas grandes, com 60 ou mais deputados. Ou seja, a dificuldade para negociar com o Congresso continuará exigindo um presidente com habilidade para negociar aprovação de projetos.

Além da cozinha do Palácio do Planalto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o homem responsável na Câmara pela constituição da nova aliança. Ele vai indicar ministros - caso do novo ministro das Cidades - de modo a construir a unidade programática que deve servir de base para a coligação Temer-2018. O deputado Alexandre Baldy, em transição para o PP, é um liberal queridinho do mercado e joga de ouvido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Enganou-se quem esperava que Temer, um político de quatro costados, fosse ficar de fora da sucessão. Com 3% ou 10%.

"Nós vamos ser protagonista em 2018", diz um chegado.

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