sábado, 5 de agosto de 2017

Eleições corrompidas | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O mundo inteiro critica, com razão, o método pelo qual Nicolás Maduro resolveu eleger sua Assembleia Constituinte.

O candidato a tirano compilou um elaborado mecanismo de escolha pelo qual pequenas cidades do interior, onde o chavismo é mais forte, têm quase o mesmo peso de capitais, com populações incomensuravelmente maiores e mais oposicionistas.

Maduro ainda adicionou a esse voto territorial uma outra modalidade pela qual categorias profissionais escolhidas a dedo pelo governo também têm direito a representação.

O problema com o sistema de Maduro é que ele foi desenhado para produzir um colégio pró-governo quando a população há muito deixou de sê-lo. Para isso, o ditador teve de afastar-se do princípio do "um homem, um voto" que deveria caracterizar as democracias. Escrevo "deveria" porque, apesar de óbvio, o princípio nem sempre é respeitado, mesmo em democracias consolidadas.

O caso americano é emblemático. O presidente ali não é eleito diretamente pela população, mas através de um arcaico sistema indireto que permite, inclusive, que seja escolhido o candidato que recebe menos sufrágios populares. Foi o que ocorreu com Trump, que obteve 3 milhões de votos a menos do que Hillary Clinton.

No Brasil, algo parecido ocorre no Legislativo. As bancadas estaduais na Câmara estão limitadas a um teto de 70 deputados e têm o número de oito parlamentares como piso. Isso significa que Estados mais populosos (leia-se São Paulo) ficam com a representação tolhida, e os pequenos a têm inflada. Pelo princípio do "um homem, um voto", São Paulo, com 45 milhões de 207 milhões de habitantes, deveria ter 112 das 513 cadeiras da Câmara.

Os governos americano e brasileiro fazem bem em denunciar os pecados eleitorais de Maduro, mas não deveriam esquecer de corrigir os seus próprios, ainda que estes, ao contrário do que se dá na Venezuela, não cheguem a invalidar a democracia.

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