Por Maíra Magro | Valor Econômico
BRASÍLIA - A duas semanas das eleições para uma lista tríplice de candidatos ao comando do Procuradoria-Geral da República, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores, dois nomes despontam como favoritos: os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. A escolha se dá em um momento inédito na história da sucessão de um procurador-geral da República. O presidente Michel Temer está prestes a ser denunciado criminalmente pela instituição cujo novo líder irá nomear. A escolha influenciará os rumos da Operação Lava-Jato e, portanto, as investigações contra o próprio presidente. Mais do que nunca, o ato terá um significado político.
O Valor entrevistou os oito candidatos à lista tríplice a respeito da Lava-Jato, como pretendem conduzir as forças-tarefas que atuam hoje na operação, sobre os acordos de leniência fechados pelo Ministério Público Federal e propostas de gestão.
Os outros nomes cotados para a lista tríplice são o atual procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko e os subprocuradores Carlos Frederico, Eitel Santiago de Brito Pereira, Sandra Cureau e Franklin Rodrigues da Costa.
Bonsaglia e Raquel são favoritos para PGR
A duas semanas das eleições para a lista tríplice de candidatos ao comando do Ministério Público, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), dois nomes despontam como favoritos: os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. A escolha ocorre em um momento inédito na história da sucessão de um procurador-geral. O presidente Michel Temer está prestes a ser denunciado criminalmente pela instituição cujo novo comandante irá nomear. A decisão influenciará os rumos da Operação Lava-Jato e, portanto, as investigações contra o próprio presidente. O mandato de Janot termina em 17 de setembro.
O Valor entrevistou os oito candidatos à lista tríplice para saber o que pensam sobre a Lava-Jato e como pretendem conduzir as forças-tarefas da operação. Eles também foram questionados sobre os acordos de leniência fechados pelo Ministério Público Federal (MPF) e a viabilidade da participação de órgãos como Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia-Geral da União (AGU) na negociação.
Além de Bonsaglia e Raquel, os outros dois mais cotados para integrar a lista tríplice são Nicolao Dino, que representa o Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a subprocuradora Ela Wiecko. Os outros quatro concorrentes são os subprocuradores Carlos Frederico, Eitel Santiago de Brito Pereira, Sandra Cureau e Franklin Rodrigues da Costa.
Contrariando expectativas do meio político, Janot não pleiteou um terceiro mandato e dificilmente fará um sucessor. O vice-procurador-geral, Bonifácio de Andrada, que poderia contar com a simpatia tanto de Janot como do governo, preferiu ficar fora da disputa. Nos bastidores, a percepção era de que não teria votação expressiva.
Bonsaglia, por outro lado, figura como um dos favoritos. Nas últimas eleições da ANPR, em 2015, foi o segundo colocado, atrás de Janot. Ao Valor, ele disse estar comprometido com a continuidade da Lava-Jato. "Será mantido todo o apoio à força-tarefa em Curitiba, onde as investigações tiveram início, assim como às outras forças-tarefas já constituídas." Bonsaglia também se comprometeu a manter o grupo da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) e agregar novos procuradores.
Para Bonsaglia, nos acordos de leniência, só o Ministério Público tem legitimidade para negociar sanções nas esferas penal e cível. "Mais do que ter legitimidade, o MPF é ator indispensável para estar à frente dos acordos, graças a diversos fatores - entre normas, expertise e procedimento interno".
Terceira colocada na lista tríplice em 2015, Raquel Dodge também conta com forte apoio da categoria e seu nome é dado como certo entre os mais votados este ano. Se a expectativa se confirmar, ela tem grandes chances de ser nomeada, pois na área política tem a simpatia da cúpula do PMDB. Ela é tida no MPF como pertencente a um grupo de oposição a Janot, mas não trabalha sua candidatura com esse viés.
Tanto é que se compromete a convidar as atuais forças-tarefas da Lava-Jato a continuar os trabalhos. "Também pretendo reforçá-las, em razão das mais recentes revelações, que ampliaram o número de fatos a processar. É preciso garantir celeridade e que as ações penais tenham elementos convincentes de provas que levem a condenações."
Quanto aos acordos de leniência, Raquel defende a criação de um protocolo entre o MPF e os demais órgãos legitimados para fazê-lo, como a CGU, para superar os atuais impasses que causam insegurança jurídica para as empresas. Mesmo as que firmaram acordos com o MP vêm encontrando dificuldades para contratar com o poder público e obter empréstimos, além de sofrerem ações de improbidade da AGU.
Os subprocuradores Nicolao Dino e Ela Wiecko são os principais concorrentes ao terceiro lugar. Representante da PGR no TSE, Dino chamou a atenção nos últimos dias ao pedir a cassação da chapa Dilma-Temer. Próximo a Janot, ele é tido como seu candidato natural. Mesmo frisando nunca ter tido atuação política, dificilmente seria nomeado por um governo do PMDB por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inimigo da família Sarney.
Ao Valor, Dino ressaltou que a alternância no comando do MP não pode pôr em risco a Lava-Jato. "Não cogito fazer mudanças, mas estarei pronto a fazer ajustes ou acréscimos sempre que houver necessidade." Ele falou que manterá, como rotina, "permanente contato com as diversas frentes de atuação, não apenas da Lava-Jato, mas de outros não menos importantes casos de corrupção." Para Dino, os acordos de leniência com o envolvimento de outros órgãos de controle fortalecem a negociação e contribuem para maior segurança jurídica. "Isso não significa que o MPF ou a CGU, por exemplo, não possam realizar sozinhos um acordo de leniência", ressalvou.
Ela Wiecko já figurou em seis listas tríplices para a sucessão da PGR, contando com um eleitorado cativo. Mas o governo não estaria disposto a nomeá-la pelo fato de ter participado de um ato contra Temer em Portugal, na época do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef. Ela disse que, se escolhida, dará continuidade à Lava-Jato, "com respeito à independência funcional dos membros e à autonomia da instituição". Entre suas propostas estão equipar melhor as forças-tarefas com tecnologia e assessoramento, estabelecer regras sobre confidencialidade e prevenção a conflitos de interesses.
A procuradora entende que os acordos de leniência demandam "maior interlocução entre todos os órgãos e instituições que trabalham no combate à corrupção". Mas aponta que, por ser o titular exclusivo da ação penal, o Ministério Público está em melhor condição de avaliar as provas. "O MP sempre terá que celebrar acordos de leniência ou participar ativamente de sua celebração, tal como já ocorre na esfera antitruste".
Outros quatro nomes correm por fora, aparentemente sem favoritismo interno: Carlos Frederico, Eitel Santiago, Sandra Cureau e Franklin Rodrigues da Costa. Por serem de oposição a Janot e terem afinidade com a base do governo, Carlos Frederico e Eitel não estariam totalmente fora do jogo, na opinião de alguns - ainda mais se aparecerem no topo de outras listas paralelas, como a que será realizada, com os mesmos oito concorrentes, pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Carlos Frederico afirma que, nos seis primeiros meses de gestão, pretende "organizar a casa" e "conferir maior logística às forças-tarefas, dentre as quais as da Lava-Jato", às quais prestará "efetivo apoio em relação a seus trabalhos, desenvolvidos com observância à Constituição e às leis".
Para ele, o MP tem a atribuição de fechar acordos de leniência por ser o titular da ação penal e responsável pela defesa do patrimônio público. "Sem se falar do interesse público envolvido e na ligação dos acordos de leniência com as colaborações", acrescenta. Carlos Frederico considera salutar trabalhar em parceria com outros órgãos quando necessário. "Mas essa necessidade e o momento oportuno devem ser avaliados pelo MP."
Sandra Cureau tornou-se conhecida por sua atuação dura como vice-procuradora-geral eleitoral, de 2009 a 2013, quando entrou com diversas ações contra políticos, como a então presidente Dilma. "Se eu for escolhida, a Lava-Jato continuará, assim como outras operações que vierem a surgir, visando combater o desvio de dinheiro público e a corrupção", disse. Para ela, o MP é o órgão legitimado a oferecer o acordo de leniência, ainda que conte com o auxílio de outras instituições.
Eitel Santiago foi secretário de Segurança Pública da Paraíba na gestão do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele diz que, se nomeado, irá "priorizar as investigações e os processos de combate à corrupção no Brasil, notadamente a Lava-Jato". Um dos seus diferenciais é defender que o sigilo das investigações seja mantido até a instauração da ação penal. "Deve-se evitar divulgações apressadas de aberturas de inquérito contra políticos e gestores públicos, que sobrevivem da imagem. Não se deve atingir desnecessariamente reputações das pessoas investigadas, impingindo sofrimento a familiares e amigos."
Santiago considera que os acordos de leniência devem ser feitos pelo MPF com a participação de outros órgãos de controle, "para que se tenha maior segurança e transparência nas negociações".
Franklin Rodrigues da Costa propõe a integração de dados de órgãos como Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Banco Central e CGU para aprimorar a Lava-Jato. Para ele, só o MP pode fechar acordos de leniência, por ser o único órgão com atribuição para acusar ou renunciar à acusação penal.
As eleições da ANPR estão marcadas para 27 de junho. Desde a era petista, por tradição, o presidente nomeia o primeiro colocado. Temer não tem, porém, qualquer obrigação legal de levar a lista em consideração. O Palácio do Planalto já indicou que poderá, pela primeira vez em 15 anos, mudar esse costume.
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