quarta-feira, 19 de abril de 2017

Gilmar critica lentidão da PF e do Ministério Público na Lava-Jato

Em Portugal, ministro sustenta que não há atrasos no Supremo

Bruna Borelli | O Globo

-LISBOA- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou ontem os atrasos nas investigações da Lava-Jato. Ao ser questionado sobre a força-tarefa para acelerar os processos, o ministro ressaltou que não há atrasos formalizados na Corte. Para ele, o grande problema é a lentidão nas investigações por parte da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

— Certamente o STF apoiará que se faça todo esforço para que não haja atraso. Mas é bom observar que não há atrasos formalizados no Supremo. Os atrasos estão nas investigações, e isso depende muito menos do Supremo e muito mais da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República — disse o ministro, em Lisboa, durante o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual é sócio.

Gilmar voltou a diferenciar caixa 2 de corrupção. Segundo ele, o TSE entende que a prática não é crime, mas sim um abuso de poder político e econômico. Já a Procuradoria-Geral da República sustenta que é crime.

Sem citar nomes, o ministro alfinetou o prefeito de São Paulo, João Doria, ao afirmar que “se tornou uma profissão nova no Brasil políticos que se dizem não-políticos”. Segundo Gilmar, o país vive uma crise aguda que afeta o sistema político eleitoral:

— Temos um falseamento da democracia partidária. O nosso esforço é no sentido de fazer uma reforma política para estruturar minimamente os partidos. Temos 28 partidos no Congresso, 18 na base no governo, 35 registrados na Justiça Eleitoral e 50 candidatos a serem registrados.

Para o ministro, o total de partidos resulta do bipartidarismo imposto pela ditadura, que “levou o país a fazer um casamento quase indestrutível com a ideia de um multipartidarismo”.

— Pervertemos o modelo proporcional. O modelo faz com que as eleições tenham as distorções que todos conhecemos.

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