terça-feira, 18 de abril de 2017

Após reunião com bancada feminina, governo cogita alterar idade mínima

Por Marcelo Ribeiro, Andréa Jubé, Raphael Di Cunto e Edna Simão | Valor Econômico

BRASÍLIA - Após reunião entre o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados, ganhou força a possibilidade de o relator Arthur Maia (PPS-BA) alterar a questão da idade mínima para mulheres na proposta da reforma da Previdência. Nos últimos minutos do encontro, que ocorreu nesta segunda-feira (17) no Palácio do Planalto, o presidente da comissão especial, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) levantou a possibilidade de adiar a leitura do relatório final para quarta-feira.

Segundo participantes da reunião, o presidente propôs a redução do tempo de contribuição das mulheres de 25 anos para 23 anos. A bancada feminina, porém, não abre mão da redução da idade mínima para 62 ou 63 anos. Para não adiar a leitura, isso terá que ser decidido até a manhã desta terça-feira.

Ao deixar o Planalto, a deputada Pollyana Gama (PPS-SP) afirmou que o martelo ainda não foi batido porque ainda é preciso conversar com todas as integrantes da bancada feminina.

“O presidente chegou a falar da redução do tempo de contribuição, mas a gente acredita que o fator preponderante para as mulheres ainda é a idade mínima”, disse Pollyana aos jornalistas, acrescentando que Temer disse que é preciso que a bancada e o relator cheguem a um consenso sobre esses pontos.

Na saída da reunião, Maia reforçou que o relatório está pronto, mas que a decisão de adiar ou não a leitura do parecer depende de Marun. Ele admitiu que há a possibilidade de estabelecer a redução da idade mínima para as mulheres, mas destacou que a questão ainda não está fechada.

“Para elas, está muito claro que a mudança no tempo de contribuição não resolve. Para elas, a principal demanda da sociedade está relacionada à idade mínima”, avaliou o relator, acrescentando que é grande a chance de mudar esse ponto do texto. “Desejo que seja o mais próximo a 65 anos, mas estou disposto a abraçar a linha média de pensamento da base do governo, que está entre 62 e 63 anos. Acho que não será diferente desse número”, completou.

Além disso, Maia afirmou que a possibilidade de adiar a leitura do parecer para quarta-feira tem como objetivo evitar que exista a necessidade de se mudar o projeto no plenário da Câmara. Ele disse ainda que foi importante ouvir do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que ele já trabalhava com essas possíveis mudanças e que não há um prejuízo que vai comprometer o resultado da reforma da Previdência.

Otimista sobre a aprovação do parecer na comissão especial, o relator disse ver com naturalidade o processo de negociação e as concessões, que tem marcado o andamento do texto no Congresso.

Aos jornalistas, Marun disse que o martelo ainda não está batido sobre o adiamento da leitura do parecer. “Deixei o relator à vontade para se por acaso ele necessitar de mais um dia para fechar o texto. Mas não parece necessário. O único adiamento que determinei foi a reunião passar de 12h para 13h30”, afirmou o presidente da comissão especial. "Se o relator pedir mais um dia amanhã, nós vamos atendê-lo. Se ele pedir, podemos adiar", completou.

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