quarta-feira, 8 de março de 2017

- O doce purgatório do caixa dois - Elio Gaspari

- O Globo

O andar de baixo faz suas declarações de Imposto de Renda e o de cima cria um atalho para a turma do Janot

Durante dois anos o PT ralou na sua descida pelos nove círculos do inferno. Tudo bem, porque tinha direito a essa excursão. Agora, às vésperas de uma nova lista do Janot, na qual brilharão estrelas do PDMB e do tucanato, aparece uma visão do purgatório, e ele se chamará caixa dois.

A melhor descrição do fenômeno do caixa dois veio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa nota em que defendeu sua prole tucana:

“Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades políticoeleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção.”

São “dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais.”

Admita-se que os tribunais descobrirão uma maneira de distinguir a natureza penal do destino dado ao dinheiro. Em tese, o magano comprovaria com notas fiscais como gastou em sua campanha o milhão que a empreiteira lhe deu pelo caixa dois. Fora essa hipótese, só com mais uma verdade alternativa de Donald Trump.

A construção do purgatório mora na primeira ponta do argumento exposto por FHC. É preciso punir o uso do caixa dois, mas deve-se distinguir o que foi grana para a campanha ou para o próprio bolso. A ideia tem a beleza de um arco-íris, com sua mágica. Nele estão todas as cores, mas nunca se pode dizer quando uma acaba e a outra começa.

O caso extremo de Sérgio Cabral é fácil. Usando dinheiro de propinas e achaques, fez-se um nababo e azeitou a máquina de corrupção que ainda hoje domina a política do Estado do Rio. Daí em diante, começam as nuances. Há até mesmo uma distinção essencial na classificação da fonte pagadora. O dinheiro pode vir da atividade legítima de uma empresa que usou mecanismos contábeis ilegais para esconder o dinheiro que deu ao candidato. Noutra vertente, o dinheiro pode derivar de uma propina. Entre esses dois extremos estão as cores do universo.

Todos os políticos apanhados nas listas das empreiteiras dirão que o dinheiro foi para o caixa dois de suas campanhas. Salvo nos casos mais grotescos, como o de Cabral, será difícil provar o contrário. Como o crime é amplo, geral e irrestrito, algum tipo de anistia votada pelo Congresso resolverá a questão, e assim safamonos todos.

FHC diz que o caixa dois é um “erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido”. O primeiro passo para isso seria o reconhecimento, pelos próprios beneficiados, de que receberam pelo caixa dois o dinheiro já exposto pelos empresários. Feita a confissão, cada doutor pagaria uma multa proporcional à estimativa do que embolsou. Finalmente, o cidadão informaria que não incorporou ao seu patrimônio um só tostão, comprometendo-se a pagar pela mentira. Caso a Polícia Federal e o Ministério Público venham a provar a falsidade, ele vai para Curitiba.

Esse caminho preenche as condições postas por FHC de que o erro precisa ser “reconhecido, reparado ou punido”. Segundo um cidadão que entende de leis e põe gente na cadeia, não há como fazer isso sem tornar inelegível o candidato que confessou. A ver.

Terrível época para se criar o purgatório do caixa dois. Não se deram conta de que a turma que vive no caixa um está preenchendo suas declarações de Imposto de Renda.

*Elio Gaspari é jornalista

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