sábado, 4 de fevereiro de 2017

A fraqueza de uma coalizão forte - Marcus André Melo

- O Estado de S. Paulo

O governo Temer demonstrou força com a eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, mas expôs sua fragilidade com a criação de um ministério para um dos seus próceres, visando protegê-lo da Lava Jato. Com uma base parlamentar robusta, que lhe tem garantido vitórias legislativas importantes como a aprovação da duríssima PEC dos Gastos, Temer navega placidamente nas águas turbulentas das relações Executivo-Legislativo e desfruta de taxa inédita de apoio de 88% às iniciativas de seu governo.

A razão do sucesso em contexto de popularidade pífia não se deve apenas ao tamanho da base: a coalizão de governo é a mais homogênea ideologicamente desde José Sarney, desfrutando da mais elevada taxa de compartilhamento do poder com o Executivo desde a gestão do ex-presidente do PMDB, além de ser a que exibe a mais alta taxa de coalescência (medida pela consistência entre o tamanho da bancadas dos partidos e fatia de ministérios que estes controlam) desde FHC.

A Lava Jato é a fonte de todas as incertezas que pairam sobre o governo. Não há risco de impeachment – o presidente da Câmara é aliado e o governo tem amplíssima maioria –, mas há risco de naufrágio face à extensão do envolvimento da base governista com a corrupção. Este cenário seria o desdobramento de uma sucessão de escândalos envolvendo o núcleo duro de Temer. Mas, é improvável. Para sua sobrevivência, o presidente fraco de uma coalizão forte terá a morosidade das instituições caso apareça um tsunami de denúncias.

O cenário mais provável é que Temer atue rapidamente – como tem sido seu padrão de resposta – a uma eventual decisão favorável do STF à impugnação da nomeação de Moreira Franco: retornando ao status quo ex-ante. Rei morto, rei posto? Não exatamente: a eventual prisão de seu auxiliar teria forte impacto sobre a presidência. A chave para decifrar sua decisão é sua proximidade com Moreira e as implicações mais amplas disso.

Caso o STF negue provimento à impugnação – como de resto é provável já que a Corte tem se pautado pela autocontenção vis-à-vis os demais poderes e como atesta a decisão recente em relação à recondução de Maia, Temer avançará na travessia do deserto. Como ator político, antecipou os potenciais custos dessa jogada de alto risco e a provável resposta do STF.

*Cientista político, é coautor de ‘Brazil in transition: beliefs, leadership and institutional change’

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