Por Andrea Jubé, Maíra Magro e Fabio Murakawa | Valor Econômico
BRASÍLIA - Sob pressão de políticos e corporações, o presidente Michel Temer decidiu que escolherá um nome para a vaga de Teori Zavascki que, além de atender a vários critérios, também não desagrade a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A prerrogativa é de Temer, mas o presidente busca manter uma relação de cordialidade com a chefe do Poder Judiciário e quer mostrar afinidade nesta questão. O ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), desponta como favorito, embora Temer ainda não tenha definido o nome do sucessor de Teori.
Hoje Cármen Lúcia reúne-se com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça. Na pauta oficial do encontro, consta o acordo de renegociação da dívida do Rio de Janeiro com a União. Ontem, o Ministério da Fazenda divulgou que o governo pedirá uma liminar ao Supremo para antecipar os termos do acordo de recuperação fiscal com o Rio.
Outro assunto que pode ser ventilado é a indicação do novo ministro. Temer e Cármen Lúcia conversam com frequência, mas segundo uma fonte do Planalto, Grace desponta como interlocutora presidencial na seleção do novo ministro.
Com a ex-presidente Dilma Rousseff, esse papel era desempenhado pelo ex-ministro da Justiça e da AGU José Eduardo Cardozo. Grace, segundo esta fonte, deu mostras de lealdade e conquistou em pouco tempo de convivência a confiança de Temer. Embora figure em algumas listas de cotados para a vaga, Temer deseja que ela continue auxiliando o governo à frente da AGU.
Há expectativa no Palácio do Planalto de que a presidente do STF convide Temer para a solenidade em homenagem a Teori que ela organiza para a sessão de abertura do ano judiciário, quando deve anunciar o novo relator da Operação Lava-Jato.
Este anúncio ocorreria no dia 1º, na sessão plenária do Supremo. Cármen cogita, contudo, fazer uma solenidade restrita aos ministros da Corte, quando homenageará Teori.
Se abrir a cerimônia, Temer deve ser convidado, porque os presidentes da República são tradicionalmente chamados para essa solenidade.
O anúncio do novo relator da Lava-Jato na presença de Temer seria uma retribuição ao gesto do presidente da República, que divulgou que escolherá o substituto de Teori somente depois que Cármen Lúcia definir o novo responsável pela investigação.
Além do notório saber jurídico, há atribuições que pesam como uma carreira de prestígio, e simultaneamente, um perfil discreto, que não busque o estrelato, com a mesma postura da qual Teori era adepto.
É segundo estes requisitos que a futura escolha de Temer vai na direção das aspirações da ministra Cármen Lúcia. Além disso, segundo uma fonte do Planalto, Temer não escolherá um nome com qualquer vinculação política. Este critério elimina a possibilidade de indicação do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que é ligado ao PSDB.
Esta fonte lembra que a aproximação entre Temer e Cármen Lúcia remonta há alguns anos, e não apenas deste momento, em que ambos comandam poderes da República. Temer e Cármen Lúcia vêm da mesma carreira jurídica, de procuradores de Estado - ele, de São Paulo, ela, de Minas Gerais. No café da manhã na casa da ministra, no primeiro sábado do ano, ela preparou pessoalmente um café para Temer
Entre os nomes que circulam no governo, o de Ives Gandra Filho é o que está mais próximo dos requisitos de Temer: vem de um tribunal superior e tem perfil discreto, como Teori.
Outro dado que pesa a favor é o fato de Ives Gandra avalizar a reforma trabalhista defendida por Temer, defendendo questões como a permissão de uma terceirização mais ampla, a prevalência do negociado sobre o legislado e uma Justiça do Trabalho menos paternalista. O ministro teve lugar de destaque ao lado de Temer em solenidade recente para anúncio da reforma trabalhista, no Palácio do Planalto, no dia 22 de dezembro.
Ives Gandra Filho tem perfil conservador, é religioso, integrante da Opus Dei e adotou o celibato "como parte de uma decisão de Deus", segundo perfil publicado pelo TST.
Ontem a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) abriu consulta entre seus associados para formar uma lista tríplice de magistrados federais para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os integrantes da associação têm até esta quarta-feira para indicar três nomes, que podem incluir juízes federais, de tribunais regionais federais e ministros de tribunais superiores, com idade acima de 35 anos.
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