sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Não será fácil achar substituto - Ricardo Noblat

- O Globo

Com a morte de Teori Zavaski, caberá a um dos integrantes da 2ª Turma do STF a relatoria provisória de ações urgentes da Lava-Jato até que o presidente Michel Temer, como manda a Constituição, nomeie um novo ministro e submeta o seu nome à aprovação do Senado.

Fazem parte da 2ª Turma Celso de Melo, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowiski e Dias Toffoli. A escolha de um relator provisório será feita mediante sorteio ou de comum acordo entre os demais dez ministros, que em breve trocarão ideias a respeito com Cármen Lúcia, presidente do Tribunal.

Temer não tem prazo para indicar substituto. Nem o Senado para aprovar a indicação. Dada às circunstâncias, o processo não deverá ser tão demorado quanto o que resultou na substituição de Joaquim Barbosa por Edson Fachin. Passaram-se 11 meses.

A morte inesperada de Teori deixa a Lava-Jato em xeque. O ex-ministro era respeitado por envolvidos, desafetos e aliados da operação. Não será fácil encontrar um sucessor com perfil igual ou parecido. O novo ministro levará um bom tempo para dominar o assunto.

Teori estava pronto para homologar no início do próximo mês a delação dos executivos da Odebrecht. Não tinha data marcada para fazê-lo, e nenhum prazo que o obrigasse a isso. Mas era o quer faria. O relator provisório da Lava-Jato assumirá esse compromisso?

Difícil que assuma. É razoável prever que pedirá mais tempo para concluir a tarefa. Quanto mais se arrastar a Lava-Jato, melhor para os que ali são denunciados ou réus. Pior para o país que cobra agilidade da Justiça.

De resto, enquanto não forem esclarecidas as causas do acidente, o espaço de discussão em todos os meios disponíveis estará fértil para que prosperem as mais factíveis ou absurdas teorias.

Este início de ano só tem servido para confirmar que 2016 ainda não terminou.

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