segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Maia tenta derrubar liminar para evitar discussões sobre 'plano B'

Por Raphael Di Cunto e Maíra Magro | Valor Econômico

PORTO ALEGRE - Com a candidatura suspensa por uma liminar da primeira instância do Judiciário a menos de duas semanas da eleição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta na rápida derrubada desta decisão para evitar estragos na campanha, favorita até então por contar com o apoio do maior número de partidos e a simpatia velada do Palácio do Planalto.

Aliados guardam nomes do grupo de partidos que apoiam Maia como um "plano B" caso a reversão não ocorra a tempo, mas avaliam que, hoje, essas alternativas teriam mais dificuldades de aglutinar alianças do que o atual presidente da Casa. Os deputados mais citados para a substituição são o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), que no desenho atual deve assumir a Secretaria de Governo, e Heráclito Fortes (PSB-PI), amigo pessoal do presidente Michel Temer.

Entre os partidos da base de apoio de Maia, o assunto da troca de candidatos é proibido. "Já era esperado que pudesse ocorrer alguma decisão nesse sentido porque desde o começo os adversários do Rodrigo disseram que recorreriam à Justiça para tentar anular a eleição. Mas para nós não muda nada. É decisão liminar que as instâncias superiores vão corrigir ", disse o futuro líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP).

Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a candidatura alegando que a Constituição proíbe a reeleição dentro de uma mesma legislatura. Maia argumenta que a vedação só ocorre para mandatos de dois anos e ele está livre por ocupar um mandato tampão no lugar do cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Foi uma ação popular apresentada à 15ª Vara Federal de Brasília pelo pai de um advogado de Cunha que suspendeu a candidatura. Parlamentares próximos ao atual presidente da Câmara acusam o pemedebista de ser, da prisão, o responsável pela ação - Cunha culpa Maia, de quem foi aliado, pela cassação.

A ação é de autoria de Marcos Rivas, pai de Lucas Rivas, advogado de Cunha no Conselho de Ética e hoje lotado na Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), próximo do pemedebista.

Conforme o Valor PRO, serviço de tempo real do Valor, revelou quinta-feira, Marcos esteve com Cunha em Curitiba em dezembro na carceragem da Polícia Federal (PF) e Lucas o encontrou na prisão em janeiro. Ambos negam terem tratado da ação nos encontros. "Rechaço qualquer ligação do Eduardo. Ele tem muito mais com o que se preocupar do que com a eleição para a presidência da Câmara", disse Lucas.

Marcos Rivas disse que já protocolou diversas ações para reparar ilegalidades e apresentou essa ao ver o "despreparo e descompromisso do Rodrigo Maia nos atos relativos à Câmara Federal". Ele protesta contra supostas manobras do presidente da Casa para eleger um aliado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -- eleição na qual Lucas foi derrotado - e para se reeleger no cargo, como permitir o registro de candidaturas após o expediente do Judiciário - impedindo o uso de mandados de segurança contra a inscrição dele.

Na sexta-feira, uma liminar do juiz substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira acatou parcialmente o pedido, proibindo Maia de registrar candidatura em 2 de fevereiro sob pena de multa de R$ 200 mil. A Câmara recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF).

Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que viajou com Maia e Temer no sábado para o velório do ministro Teori Zavascki, o presidente da Câmara está confiante que derrubará a liminar. "Essa liminar cairá logo porque a eleição é uma coisa interna da Câmara, nós é que vamos decidir no voto", afirmou.

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