quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

‘A imparcialidade política é indispensável’, diz jurista sobre perfil ideal para novo ministro do STF

• Para Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, risco seria ter um ministro de aparência técnica e alma política

Fernanda Krakovics | O Globo

RIO — Em entrevista ao GLOBO, o professor da FGV Direito Rio Joaquim Falcão afirma que a imparcialidade política é indispensável no perfil do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que será indicado pelo presidente Michel Temer. Para Falcão, o risco é ter um ministro de aparência técnica e a alma política.

• Qual é o melhor perfil para o novo ministro do Supremo Tribunal Federal?

O Teori (Zavascki) dizia que ele não era um ministro político, embora soubesse que as decisões dele tinham consequências políticas. Então, a imparcialidade política é indispensável. Isso é o que está em jogo. O risco é ter um ministro de aparência técnica e a alma política. O risco é ser um ministro que negocie com as partes envolvidas na Lava-Jato. Muitos dos representantes do poder Executivo e do Poder Legislativo são parte (da Lava-Jato).

• O novo ministro, então, não deveria ter relação com política partidária nem ser integrante do governo?

Estou dizendo que negociar às vezes com Executivo e Legislativo é negociar com as partes e isso afeta a imparcialidade. A questão não é ser político ou não, a questão é ser parte ou não do processo.

• O ideal seria que esse novo ministro tivesse um um conhecimento específico? Ser um criminalista, por causa da Lava-Jato, ou um tributarista, por exemplo, como o ministro Teori?

Não, é muito mais importante a formação e o caráter do ministro do que a especialização dele. Hoje é mais importante o caráter e o temperamento dos ministros do que o seu saber especializado.

• E seria importante levar em conta simbolismos, como indicar para o Supremo uma mulher ou um negro?

Se fosse possível juntar alguém que representasse a defesa de ideais de igualdade, como racial, de gênero, de religião, com a qualificação seria o melhor de tudo. Juntar alguém representante dessas igualdades, que pensasse e defendesse igualdade.

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