quarta-feira, 13 de julho de 2016

Opinião do dia – Jürgen Habermas

As ciências sociais precisam antes de mais nada garantir a adequação de suas categorias ao objeto, pois os esquemas definidos aos quais as magnitudes covariantes somente se coadunam em nível causal, não justificam o nosso interesse pela sociedade. Dando por assente que as relações institucionalmente coisificadas são apreendidas nos meandros dos modelos cientifico-sociais, tal como as demais regularidades empíricas, de igual forma é duvidoso que um conhecimento empírico- analítico deste tipo possa levar-nos a conhecer magnitudes sociais no mesmo nível alcançado pelas ciências naturais. Pois bem, tão logo o interesse cognoscitivo ultrapassa o domínio da natureza, o que no caso significa: além da manipulação da esfera naturalista, a indiferença do sistema com referência ao seu universo de aplicação transforma-se numa falsificação do objeto. Sacrificada nos altares de uma metodologia geral, a estrutura do objeto condena a teoria a insignificância. Na esfera da natureza a trivialidade dos conhecimentos aceitos não possui peso maior; no âmbito das ciências sociais, entretanto, deve-se contar com essa vingança do objeto onde o sujeito no processo do conhecer se vê limitado por forças da esfera do social sujeito à análise.

O sujeito investigador somente se liberta dessa coação na medida em que concebe a existência social como uma totalidade que determina inclusive a própria pesquisa. A tão falada liberdade de escolha de categorias e modelos está morta para a ciência social e cada vez mais aparece no plano da consciência a noção de que “os dados de que dispõe não são dados que se esgotam no quantitativo, mas sim e exclusivamente, dados estruturados no contexto geral da totalidade social”."
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Jürgen Habermas, 1929. ‘Teoria analítica da ciência e dialética’, pp.278-9. Abril Cultural, São Paulo, 1980.

Acusação diz que Dilma sabia de ‘pedaladas’

• Alegações finais do impeachment comparam situação da presidente à de prefeitos que cometem fraudes

Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- As alegações finais da acusação contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, no processo de impeachment, protocoladas ontem na comissão especial do Senado, comparam a situação da presidente à de prefeitos que respondem a processos por fraudes em suas gestões. E sustentam que as “pedaladas fiscais” realizadas em outros bancos públicos comprovam o crime de responsabilidade cometido por Dilma nas “pedaladas” no Banco do Brasil em 2015, que são o foco do processo.

O documento foi assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. Será aberto agora um prazo até o dia 27 de julho para que a defesa apresente seus argumentos. No início de agosto, a comissão decidirá se sugere ou não o impeachment de Dilma. O julgamento final, porém, deverá ocorrer depois da Olimpíada, que acaba em 21 de agosto.

“A mãe do PAC”
O debate sobre a autoria de Dilma no caso das “pedaladas” ganhou força depois que perícia realizada por técnicos do Senado afirmou não haver ato direto da presidente afastada nos atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil, relativos ao Plano Safra de 2015. Para os juristas, no entanto, Dilma deve ser responsabilizada porque é seu dever funcional acompanhar as finanças do país.

As alegações finais da acusação afirmam: “Ora, se, no âmbito municipal, responde pelos crimes contra as finanças o prefeito, simetricamente, no âmbito federal, responde o presidente da República, valendo ressaltar que o artigo 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal faz menção expressa ao presidente. Decisões da grandeza das que foram tomadas relativamente aos ilegais mútuos, aos ilegais decretos, não poderiam jamais ser de desconhecimento de quem tinha o dever, e mais do que o dever — até mesmo o prazer —, de acompanhar e decidir sobre contas públicas, como condutora da alta administração. De fato, durante todo o mandato, a presidente revelou-se a grande artífice da economia: a mãe do PAC”.

Os juristas ressaltam que a repetição de atrasos em outros bancos, como Caixa e BNDES, mostra que havia uma política direcionada por Dilma para a realização das “pedaladas”.

“Ademais, reforça a autoria delitiva o fato de as chamadas pedaladas fiscais terem se verificado no âmbito de todas as instituições financeiras federais, sendo certo que, para a fraude perpetrada se efetivar, precisou-se contar com a interveniência de diversos órgãos, todos subordinados à Presidência da República”, diz trecho da acusação.

Para a acusação, Dilma praticou crime de responsabilidade tanto nos decretos quanto nas “pedaladas”. Eles sustentam que dois artigos da lei do impeachment foram violados por meio dos atrasos nos pagamentos ao Banco do Brasil, e outro artigo foi descumprido por Dilma não ter ordenado o pagamento imediato dos débitos. Apontam ainda a violação a dois artigos pela edição dos decretos de crédito suplementar em 2015, quando o próprio governo já reconhecia que não cumpriria a meta fiscal.

Forte tom político
Na conclusão, com forte tom político, o documento afirma que a própria defesa reconheceu a prática de crimes em 2013 e 2014, ao insistir que os casos de anos anteriores não poderiam ser analisados. 

Para a acusação, tudo faz parte do mesmo “conjunto da obra”.

A acusação ressalta que o fato de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter apresentado um pedido de impeachment com fundamento semelhante reforça a tese de que o processo não é “golpe”. Destaca que o pedido da OAB inclui fatos da Lava-Jato, como a acusação de que Dilma teria nomeado ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar atrapalhar a operação.

Senadores batem boca em plenário

• Projeto sobre abuso de autoridade causa briga entre Renan e Cristovam

Maria Lima - O Globo

BRASÍLIA - A discussão sobre o adiamento da votação do projeto que define o abuso de autoridade provocou um bate-boca entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), autor da proposta, e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que. Ao GLOBO, Cristovam insinuou que o peemedebista age por interesse pessoal, por ser alvo de investigação da Lava-Jato. Ao dizer que ficou “chocado” com a insinuação de Cristovam, Renan disse que, na primeira delação de que teve notícia, sobre as eleições presidenciais de 2006, havia a acusação de que Cristovam, como candidato, pelo PDT, beneficiou-se de caixa dois e doação ilegal para sua campanha.

— Isso pessoalmente me chocou. E, mais do que me chocar, isso embaça a presidência do Senado. Eu sempre demonstrei agir, senador Cristovam, para não deixar nenhuma dúvida sobre minha atuação como presidente do Senado. Sempre me posiciono com a posição majoritária dos senadores — disse Renan.

Cristovam disse ser estranho que o Senado tenha despertado para a necessidade de mudar a lei do abuso de autoridade, que é de 1965, justamente agora, quando muitos políticos são investigados na Lava-Jato.

— Todos os dias são algemados centenas de pobres, e o Senado nunca se mostrou preocupado com abusos. O Senado trazer esse projeto neste momento, a sensação é que os senadores querem se proteger — respondeu Cristovam.

Renan reagiu dizendo que não era uma coisa pessoal, ou para proteger A ou B. E partiu para cima de Cristovam:

— Em 2006, quando Vossa Excelência disputou a Presidência, lembro que fomos procurados por um tesoureiro do PDT que trazia denúncias e queria que essas denúncias fossem investigadas, denúncias de doação ilegal e recepção não contabilizada.

— Como presidente do Senado, se não fez isso o senhor pecou — respondeu Cristovam.

— Essas coisas não prescrevem, elas continuam aí — continuou Renan.

Minutos depois, Renan encerrou a discussão:

— Ordem do dia!

Associação de procuradores critica projeto sobre abuso de autoridade

• Medida em debate no Senado tem apenas ‘fins de vingança privada’, diz presidente de entidade

- O Globo

-BRASÍLIA- A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou, em nota, que o texto do projeto sobre abuso de autoridade permite “vingança em face de atuações regulares e corretas do Estado”. A proposta é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu urgência na votação do projeto em comissão da Câmara.

A ANPR critica a permissão para que ações sejam apresentadas por pessoas que alegarem ser vítimas de abuso de autoridade. Esse tipo de ação, hoje, cabe ao Ministério Público. O projeto permite as ações privadas, caso o MP não atue em 15 dias.

“Se a ação privada é facultada de forma inédita e apressada especificamente na lei que tem como objeto a ação fiscalizatória e punitiva do Estado, estarse-á permitindo e estimulando o uso de ações criminais privadas como forma de coação, inibição e vingança em face de atuações regulares e corretas do Estado”, diz a ANPR.

A medida tem apenas “fins de vingança privada”, segundo o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. Os procuradores pedem a rejeição do projeto, ou que ele seja levado a “instâncias normais de deliberação legislativa”, mais especificamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Renan sofre derrota e proposta sobre abuso de autoridade é adiada

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Contrário a uma análise acelerada do projeto sobre abuso de autoridade, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) conseguiu adiar a votação da proposta para o segundo semestre deste ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), queria que a matéria fosse votada nesta semana.

Na reunião da Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição desta terça (12), Jucá propôs aos integrantes do colegiado que a matéria fosse votada amanhã, para que eles tivessem tempo de analisar o relatório e decidir sobre o tema.

Os senadores, no entanto, protestaram sobre o curto prazo e, após os apelos dos colegas, Jucá anunciou que a próxima reunião da comissão para tratar do tema ocorrerá em 16 de agosto. Ele também não descartou a realização de audiências públicas e até a possibilidade de a proposta ser enviada para outras comissões. Se for aprovado pelas comissões, o projeto também terá que ser analisado pelo plenário da Casa.

"É claro que é um projeto que precisa ser discutido sim mas considero que esta não é a melhor forma. Precisamos ter tempo para discuti-lo, para analisar, ouvir as entidades envolvidas, analisar na Comissão de Constituição e Justiça. Não acho razoável que de hoje para amanhã nós sejamos obrigados a formar uma opinião sobre isso", afirmou Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

"Ninguém tem dúvida sobre a necessidade de aperfeiçoamento dessa lei, mas o problema é a complexidade do momento em que vamos votar essa matéria. Não pode ser feito com açodamento", endossou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Durante a discussão, ela rebateu a tese apontada por algumas entidades de que o fato de o projeto ter sido reapresentado neste momento visa atrapalhar as investigações da operação Lava Jato e a intimidação de juízes, procuradores e magistrados.

"Não temos nenhuma intenção de barrar a Lava Jato mas até para mostrarmos que esse não é o objetivo, é preciso que seja discutido em outras comissões, que passe por uma peneira, mesmo que se estabeleça um prazo para isso", disse.

O adiamento da votação é uma das derrotas sofridas por Renan nos últimos dias ao tentar emplacar uma pauta prioritária para o Senado. O problema apontado por líderes partidários foi a falta de diálogo do peemedebista com os demais senadores para definir o pacote. Eles reclamaram que não foram ouvidos.

Na semana passada, os dois projetos elencados por Renan para serem votados não tiveram acordo e suas análises ficaram para esta semana. Para tentar apaziguar os ânimos, o presidente do Senado convocou uma reunião entre os líderes na tarde de hoje.

Senado aprova pacote de reajustes ao funcionalismo

Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - O Senado confirmou o acordo com o governo e aprovou o pacote de reajustes ao funcionalismo, mediante compromisso de veto do presidente interino Michel Temer a medidas que preveem a criação, transposição e gratificações de mais de 14 mil cargos.

As propostas, que seguem para sanção, autorizam reposições salariais aos servidores públicos da Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União, Polícia Federal, Banco Central e outros setores, além de reajuste dos soldos dos militares.

A votação foi simbólica e tanto a base governista quanto a oposição chancelaram os aumentos. Ainda dentro do acordo, ficou de fora o projeto que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,3%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil a partir de 2017. A medida é considerada delicada pelo chamado "efeito cascata" provocado pelas vinculações constitucionais, com reflexos sobre União, Estados e municípios.

Candidato do PMDB à Câmara racha base de Temer

Rachado, Centrão conta votos de aliados

• Líderes de bloco que apoiou Eduardo Cunha buscavam ontem estratégia para evitar possível revés da candidatura de Rogério Rosso, do PSD

Erich Decat,- O Estado de S. Paulo

Com a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, o Centrão, sua principal base de apoio formada por PP, PR, PSD, PTB, PSC e partidos médios, dá sinais de declínio. O grupo ficou dividido ontem e refazia as contas do número de votos que conseguiria ter nas principais candidaturas do bloco.

No mesmo momento em que o peemedebista tentava convencer integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de votar contra a sua cassação, alguns líderes do Centrão faziam uma reunião de emergência em uma das salas da Quarta Secretaria. Convocado às pressas, o encontro buscava uma nova estratégia para tentar evitar um possível revés da candidatura do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), na disputa pelo comando da Câmara.

Base aliada de Temer disputa chefia da Câmara em clima incerto

Débora Álvares, Daniela Lima, Gabriel Mascarenhas, Isabel Fleck, Valdo Cruz e Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Dividida entre várias candidaturas e em um cenário de incertezas, a base parlamentar do presidente interino, Michel Temer (PMDB), elegerá nesta quarta-feira (13) o novo presidente da Câmara para cumprir um mandato-tampão até 1º de fevereiro de 2017.

O gesto do PMDB de lançar um candidato aumentou as dúvidas em torno de quem sairá vitorioso.

Diante da pulverização de nomes —13 até o início da noite desta terça (12)—, o Palácio do Planalto tentará até o último momento um consenso, que pode até ser alguém fora hoje da lista de cotados.

A preferência de Temer e seus aliados é pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que chega à esta quarta-feira na dianteira em relação aos demais concorrentes.

O ex-governador-tampão do Distrito Federal tem apoio também da maioria do "centrão", grupo de partidos médios e pequenos, e do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que luta para não ter o mandato cassado por acusação de envolvimento no petrolão.

Na Câmara, PMDB lança ex-ministro de Dilma e assusta Temer

A escolha de um ex-ministro do governo Dilma para concorrer à presidência da Câmara pelo PMDB aumentou a incerteza sobre a eleição de hoje. O nome de Marcelo Castro preocupou o Planalto. Do partido de Michel Temer, ele votou contra o impeachment. À noite, também Miro Teixeira (Rede-RJ) registrou candidatura, a 14ª na disputa.

PMDB embola disputa

• Lançamento de candidato que votou contra impeachment torna eleição imprevisível

Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- Na véspera da eleição para a presidência da Câmara, o surgimento do candidato oficial do PMDB aumentou a incerteza do resultado. A avaliação inicial é que a candidatura de Marcelo Castro (PI), escolhido ontem pela bancada do partido, pode levar boa parte dos votos da nova oposição, especialmente do PT e do PCdoB, afetando a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Castro foi ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff e votou contra o impeachment da presidente afastada.

O movimento do PMDB, no entanto, levou os partidos da antiga oposição — PSDB-DEM-PPS e PSB — a agir: Júlio Delgado (PSB-MG) retirou sua candidatura. A tendência do PSDB agora é apoiar Rodrigo Maia, unindo essa parcela da base aliada de Temer contra a candidatura mais forte do centrão, a de Rogério Rosso (PSD-DF).

Integrante da ‘ala dissidente’ do PMDB, Castro preocupa Temer

• Aliados veem demora do presidente em interferir na eleição na Casa Eliseu Padilha deixou claro que Planalto se preocupa com um possível racha na base após a escolha do novo presidente da Câmara

Júnia Gama, Catarina Alen Castro e Eduardo Barretto - O Globo

-BRASÍLIA- Incomodado com a vitória na bancada do PMDB do ex-ministro de Dilma Marcelo Castro (PI) para ser o candidato do partido à presidência da Câmara, o Planalto entrou em campo para evitar sair como derrotado na disputa. Castro é considerado um “ícone” da ala dissidente do partido, que se manteve contra o impeachment, e sua eventual eleição é vista com desconfiança pelo governo.

Nas últimas semanas, o presidente interino, Michel Temer, e seus principais ministros vinham recebendo, de forma discreta, os diversos candidatos que pleiteiam a vaga, sempre com o discurso de que o governo não irá interferir na eleição. Ontem, as conversas se tornaram mais explícitas.

Ânimos acirrados
Os ânimos se acirraram, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, deixou claro o temor do Planalto com um racha na bancada no dia seguinte à eleição. Integrantes da antiga oposição criticaram o que consideram um suposto favorecimento do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF), ainda apontado como favorito no centrão. O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), por exemplo, retirou-se da disputa atirando contra o governo. Para aplacar os ânimos na base, Temer fez questão de demarcar que a escolha de Castro mostrava que o Planalto não estaria interferindo no pleito.

Oposicionista ganha indicação do PMDB e embaralha disputa na Câmara

Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - A candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI) para a presidência da Câmara dos Deputados embaralhou o cenário que antes se desenhava como um embate entre os dois grupos que disputam o protagonismo na base do governo Temer: o centrão, construido pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com legendas médias e pequenas (PP, PR, PSD, PTB, PRB), e a antiga oposição ao PT (PSDB, DEM, PPS e PSB).

A única certeza, por enquanto, é que haverá segundo turno diante do grande número de inscritos, pelo menos 12 - o prazo acaba hoje às 12h. Mas quatro forças disputam para estar na fase final: o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), com apoio do centrão e de Cunha; o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela antiga oposição; o segundo-vice-presidente da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR); e Castro.

Ex-ministro da Saúde do governo Dilma e voto contrário ao impeachment da petista, apesar do apoio do PMDB ao afastamento, Castro venceu uma improvável eleição interna no PMDB, um duro recado ao governo Temer sobre a insatisfação da bancada de deputados se sentir preterida por outros aliados nas negociações. Junto com o PT, que lhe dará apoio formal, somam 124 deputados.

O Globo Ambições e traições - Merval Pereira

A eleição do novo presidente da Câmara ganhou ontem uma definição mais clara, apesar de nada menos que 15 candidatos terem se apresentado. O surgimento da candidatura de Marcelo Castro pelo PMDB, ex-ministro de Dilma, numa manobra articulada pelo ex-presidente Lula, o torna o único a ser batido pelas forças aliadas do governo interino de Temer.

O receio de interferir na disputa fez com que o governo abrisse mão de seu poder, dando espaço para esse tipo de traição branca da bancada do PMDB. Temer apressou-se a salientar que a escolha de Castro é uma prova de que o governo não interferiu na disputa, mas, assim como é inevitável ela ir para o segundo turno com esse número exagerado de candidatos, também será irrecusável para o governo interino apoiar outra candidatura que não a do PMDB, caso Castro chegue lá, o que tornará o jogo político interno paradoxal e mais perigoso para Temer.

Ilusões à toa - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

A despeito da existência de dois ou três favoritos, o resultado da eleição prevista para hoje na Câmara é imprevisível. Tudo ali é incerto. Exceto duas constatações que, de véspera, já sustentam as análises do dia seguinte. Ambas surradas de tão repetidas e previsíveis.

Uma parte do princípio de que o quase cassado Eduardo Cunha continuará influente caso seja eleito um deputado “ligado” a ele. Como se entre os aspirantes com chance de vitória houvesse algum que possa se dizer inteiramente “desligado” dele. Cunha foi eleito em fevereiro de 2015 com 267 votos, batendo três concorrentes no primeiro turno.

Chegou à presidência da Casa com o apoio explícito dos partidos ao qual são filiados os principais oponentes da disputa atual e a torcida implícita do PSDB, hoje prometendo votos a Rodrigo Maia (DEM-RJ), cujo partido foi entusiasta da eleição de Cunha pelo mesmo motivo dos tucanos: impor derrota ao PT.

Na ocasião, o partido de Rogério Rosso (PSD-DF) ficou com o petista Arlindo Chinaglia, mas logo o deputado hoje tido como um dos favoritos viria a integrar o grupo do novo presidente. Marcelo Castro (PMDB-PI), lançado ontem pelo partido do presidente em exercício antes de ter sido ministro de Dilma, é correligionário de Cunha.

Portanto, no quesito que uns usam para desqualificar os outros, o cenário une os rotos aos esfarrapados, pois o hoje renegado chegou a viver dias de quase unanimidade na Câmara. Sobre o mito da manutenção do poder por trás das cortinas não há muito a dizer além de apontar o vazio de uma tese que parte de premissa errada, transforma um ator no irrecuperável ocaso de carreira em astro digno de Oscar no papel principal.

Loja de conveniência - Rosângela Bittar

• Uma gente sem o physique du rôle exigido para o cargo

- Valor Econômico

À sua preferência: o presidente da Câmara é um maestro que não agita as mãos para exercitar os músculos. Ou é um porta-estandarte. Em qualquer caso, um líder. O que não há, na Câmara, hoje, é esse líder. Um deputado que represente os sentimentos de um grupo. Não há partido com força interior para formá-los. Há blocos do eu sozinho: o sujeito pega o cartaz, se fantasia de qualquer coisa e desfila seu carnaval individual.

Ninguém representa o eleitorado, ninguém representa a Câmara. É um fenômeno que aquilo funcione. Em situação parecida, antes, sempre aparecia alguém especial para levantar o moral, empunhar o estandarte e, em pouco tempo, inspirar a Câmara a sair do impasse.

O deputado deixou de ter um mandato popular. Instituiu-se uma atividade, a própria de deputado federal. Ele deixou de ser representante. Não é sequer uma profissão, é um emprego que, na imensa maioria dos casos, o interessado cava com as próprias mãos.

Na própria pele - Uirá Machado

- Folha de S. Paulo

É possível ver com algum otimismo a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. A desorganização desse pleito atingiu níveis tão elevados que já não parece descabido imaginar líderes partidários defendendo uma reforma política e eleitoral para valer.

Nesta terça-feira (12), a Casa registrava mais de dez deputados dispostos a ocupar o lugar deixado vago por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em eleições anteriores, mesmo considerados os parlamentares inscritos na última hora, contavam-se os nomes com os dedos de uma mão.

Devido à superoferta de candidaturas, muitos deputados ficarão sem saber quem apoiar abertamente. Não são poucos os que se decidem apenas quando um determinado postulante se revela franco favorito. Haverá, portanto, uma divisão na base aliada.

Dilma na nuvem – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Vamos sentir saudades dela. Onde encontraremos outra tão deliciosamente inepta, magnificamente irresponsável e esplendidamente à vontade no seu sesquipedal despreparo? Ninguém se lhe compara na firmeza com que exerce seu desconhecimento sobre a lógica ou a aritmética mais simples. Ninguém a supera na arte de dizer sandices e, ao corrigir-se, dobrar a meta e dizer mais sandices. E ninguém faz isto num português tão tosco, singelo e de quinta. Refiro-me, claro, à ex-presidente Dilma Rousseff.

Depois de nos brindar com enunciados inesquecíveis sobre a mandioca, o vento estocado, a mulher sapiens, as pastas de dente que insistem em escapar do dentifrício e o meio ambiente como uma ameaça ao desenvolvimento sustentável, temia-se que seu afastamento nos privasse de novas contribuições ao nonsense. Mas Dilma não falha — é só colocar-se ao alcance de um microfone.

É cada um por si e Deus só por alguns - José Nêumanne*

- O Estado de S. Paulo

Ao renunciar à presidência da Câmara dos Deputados na semana passada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi de uma precisão cirúrgica quando desqualificou a atual administração da Casa ao empregar a expressão “interinidade bizarra”. Com o morteiro disparado na direção do primeiro sucessor do presidente (também interino) da República, Michel Temer, o ex-ocupante do poderoso e honorável posto, “sem querer querendo”, como rezava o mote do protagonista de um dos maiores sucessos da televisão brasileira, o mexicano Chaves, definiu a esdrúxula situação sob a qual vivemos todos nesta atual barafunda.

Esta nossa República é tudo menos honrada, serena e lógica. Os três Poderes atuam como se vivessem em mixórdia e intromissão permanentes, um nos outros e vice-versa, chamando o nefasto resultado geral, cínica e equivocadamente, de “autonomia”. Esta se impôs sobre a “harmonia” na base do braço de ferro e do berro mais alto.

Rota não linear - Míriam Leitão

- O Globo

Os dados de vendas do varejo de maio decepcionaram. As previsões dos bancos e consultorias que costumam acertar ficaram bem distante da queda de 1%. A maioria previa alta. Mas isso não muda o fato de que o horizonte de 2017 é de recuperação da economia. O Brasil parou de piorar, mas nenhum processo de saída da recessão ocorre de forma linear, nem está garantido.

Haverá outros dados negativos. O comum será oscilar números ruins e bons. Amanhã vai sair o IBC-Br, índice de atividade econômica do Banco Central, de maio. As projeções estão próximas de zero e vários economistas estão prevendo um índice ligeiramente negativo. O PIB mensal do Itaú, para maio, mostrou uma contração de 0,4%. Ao mesmo tempo os indicadores de confiança tiveram discretas melhoras. O saldo comercial de 2016 já superou o de todo o ano passado e deve terminar o ano em torno de R$ 50 bilhões. Em parte é resultado pela queda das importações, mas há setores elevando exportação. Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, explica como a economia brasileira reage.

Senso de urgência - Cristiano Romero

• Empresários elogiam o ajuste, mas pedem estímulos fiscais

- Valor Econômico

Na estratégia do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o mais importante é aprovar até o fim do ano, no Congresso, a proposta de emenda constitucional que institui um teto para as despesas. Esta é a grande batalha e todo o resto é secundário. Meirelles tem sofrido pressões tanto para adotar medidas que melhorem a situação fiscal no curto prazo quanto para estimular a economia, em recessão desde o segundo trimestre de 2014.

Empresários aplaudem as iniciativas já anunciadas para equacionar o problema das contas públicas, mas ao mesmo tempo têm reivindicado isenções de impostos e subsídios. A resposta da Fazenda tem sido esta: conceder estímulos setoriais foi um dos maiores erros do governo Dilma nos últimos cinco anos.

Os juros escorchantes - Celso Ming

• Os juros altos no Brasil são o resultado de uma economia carente de capitais e viciada em inflação e em indexação

- O Estado de S. Paulo

É compreensível que empresários, analistas e consumidores reclamem dos juros excessivamente altos no Brasil. Mas isso não justifica a derrubada na marra dessa forte pressão arterial, independentemente do estado de saúde geral da economia.

Nesse quesito o País também está na contramão. O momento é de abundância nunca vista de recursos ao redor do mundo, situação que derrubou o preço do dinheiro (juros) no mercado internacional a níveis também nunca vistos. Os grandes bancos centrais operam a juros negativos. Enquanto isso, o Brasil continua ostentando juros básicos (Selic) de 14,25% ao ano. E se formos conferir os praticados no crédito, teremos impressionantes anomalias: 26,2% ao ano no capital de giro das empresas; 53,9% nos empréstimos pessoais; 311,3% nos cheques especiais; e 471,3% na parcela devedora do cartão de crédito.

As amarras da política - Monica de Bolle

- O Estado de S. Paulo

Confesso que nos últimos dias tenho pensado bastante em Dilma Rousseff. Antes que o leitor corra para as montanhas após ler essa frase, as razões têm relação direta com atitudes positivas da equipe econômica de Temer. Dilma e alguns membros de sua equipe durante o primeiro mandato costumavam chamar de “pessimistas adversativos” qualquer um que se dispusesse a criticá-los, apontando equívocos que poderiam levar o País à lona. A equipe econômica de Temer parece escutar seus críticos com sobriedade e reconsiderar rumos dentro da estreitíssima margem de que dispõe. É um alívio.

A equipe de Temer recebeu duras críticas nas últimas semanas por – como noticiaram os jornais – ter possivelmente flertado com a frouxidão fiscal mais ampla e duradoura do que havia sinalizado. As críticas foram recebidas com reflexão, não com adjetivos como era a praxe no governo anterior. Anunciaram metas fiscais mais ambiciosas para os próximos anos, ainda que alguns pressupostos que as sustentem possam ser questionados.

Projeto do ‘abuso de poder’ é delito com impressão digital – Editorial / O Globo

• Adiamento do debate em comissão da proposta de lei não elimina o risco de mais esta manobra para manter a impunidade no combate à corrupção

Não é porque o projeto de lei sobre “abuso de poder” só começará a ser discutido em comissão a partir de 16 de agosto, na volta do recesso do Congresso, conforme decidido ontem, que a ameaça da iniciativa ao combate do Estado à corrupção foi atenuada. O perigo permanece, apenas foi adiado.

A tramitação recente deste projeto de lei traz as impressões digitais dos interesses que o cercam. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explica que desengavetou esta iniciativa, em tramitação na Câmara até 2009, a pedido de um Supremo preocupado com desmandos de organismos do Estado no trato com os cidadãos.

Ajuste das contas externas segue em ritmo acelerado – Editorial / Valor Econômico

O Banco Central (BC) acaba de reduzir ainda mais a previsão do déficit das contas externas deste ano, que pode marcar o melhor resultado desde 2007. O Banco Central projeta agora que o déficit em conta corrente pode terminar o ano em US$ 15 bilhões, o equivalente a 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB). Em março, o BC acreditava que o déficit ficaria em US$ 25 bilhões e, em dezembro, a estimativa era de nada menos do que US$ 41 bilhões. Fontes do mercado ouvidas pelo Valoravaliam que o déficit pode diminuir ainda mais, e ficar praticamente zerado. Se a previsão se confirmar, terá sido um dos mais rápidos e expressivos ajustes da história. Há pouco mais de um ano, em abril de 2015, o déficit estava em preocupantes 4,5% do PIB e, em maio passado, de 1,7%. Foi um ajuste de cerca de US$ 90 bilhões em apenas dois anos, calculam especialistas.

Reação legislativa – Editorial / Folha de S. Paulo

Seria improvável, no atual clima de vigilância da opinião pública, que tentativas explícitas no sentido de arrefecer o combate à corrupção fossem intentadas pelo Executivo ou pelo Congresso.

A Operação Lava Jato, afinal, paira como êxito indiscutível acima dos tropeços políticos e desastres econômicos dos últimos dois anos. Os dados totalizados por esta Folha impressionam: há, até o momento, 56 delatores, 75 réus condenados e R$ 2,9 bilhões a serem devolvidos ao erário.

Mas seria também implausível uma situação em que os principais afetados pela ofensiva policial e judicial —a saber, uma ampla parcela das autoridades brasileiras— não se esforçassem, nos bastidores, por desarmar tantos mecanismos que os ameaçam.

A reação começa a tomar a forma de debates legislativos inspirados em excessos supostos e reais da Lava Jato e operações congêneres.

O Orçamento do atraso – Editorial / O Estado de S. Paulo

Pizza pode ser um grande símbolo político. A margherita foi inventada – com as cores verde, vermelha e branca, do manjericão, do molho de tomate e do queijo – como homenagem à rainha Margherita di Savoia. Em pizza, no Brasil, é como terminam, quase sempre, os inquéritos parlamentares, sob influência do corporativismo e do interesse comum na segurança do mandato. Também uma pizza grande, cara e de muitos sabores é o Orçamento-Geral da União, partido e repartido em pedaços de vários tamanhos para atender a muitos interesses particulares, numa festança financeira, e, se algo sobrar, até ao interesse nacional. Essa tradição é reafirmada, agora, com a tentativa do relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Wellington Fagundes (PR-MT), de impor um custo para aceitar a nova meta fiscal proposta pelo Executivo.

Para ajustar o projeto da LDO aos novos números, o relator pretende acrescentar R$ 2,4 bilhões às despesas. A maior parte do gasto adicional seria destinada às emendas impositivas, aquelas imunes ao bloqueio pelo Tesouro durante o exercício fiscal.

A vida é muito curta para falar mal do Rio - Mônica Montone

• O espírito carioca está no cheiro de pipoca doce todo fim de tarde. Nas velhinhas de Copacabana que vão à hidroginástica de roupão e toalha na cabeça

- O Globo

Sempre considerei tola a rixa Rio x São Paulo, que, segundo Ruy Castro, em seu livro “O anjo pornográfico”, teve início nas redações dos jornais cariocas com a família Rodrigues. Acredito que as cidades dão aos seus habitantes o que deles recebem. As cidades, todas elas, são damas caprichosas, gostam de ser bem tratadas, bem amadas, admiradas. Gostam de ser cortejadas. Como diria Jorge Amado, “é preciso ter olhos de ver”, e não apenas enxergar, para merecer a beleza de uma cidade.

Todo grande centro urbano apresenta pobreza, desigualdade social, violência, sujeira, poluição, todo tipo de mazelas. Gente mal-educada, medíocre, incompetente, burra, burguesa e malandra tem em todo canto, e não é privilégio desta ou daquela cidade.

Moderninhos que frequentam bares e festas em zonas pobres somente pela “foto inclusão” no Instagram estão em todos os lugares.

O rio - Manuel Bandeira

Ser como o rio que deflui
Silencioso dentro da noite.
Não temer as trevas da noite.
Se há estrelas no céu, refleti-las
E se os céus se pejam de nuvens,
Como o rio as nuvens são água,
Refleti-las também sem mágoa
Nas profundidades tranqüilas.

Zimbo Trio - Samba de uma nota só (Tom Jobim)