quarta-feira, 15 de junho de 2016

Opinião do dia – Dora Kramer

A ficha cairá. A realização da Olimpíada, em agosto, vai coincidir com a votação do processo de impeachment, senão no plenário, ao menos na comissão especial do Senado.

A imprensa internacional estará aqui para acompanhar os jogos e terá a oportunidade de constatar de perto que a tese do golpe se constitui numa fábula. Os colegas estrangeiros terão oportunidade de constatar com quantos artigos constitucionais se faz a democracia brasileira.

--------------------------
Dora Kramer é jornalista. ‘É ruim, mas é bom’, O Estado de S. Paulo, 15/6/2016

Lula deverá ser denunciado a Moro

A Lava-Jato em Curitiba avalia já ter evidências para denunciar o ex-presidente Lula sobre o tríplex de Guarujá e o sítio de Atibaia.

Avalia Força-tarefa já ter condições de denunciar Lula

• Investigadores da Lava-Jato aguardam só o envio de documentos para Curitiba, determinado pelo STF

Renato Onofre - O Globo

-SÃO PAULO- Integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato avaliam que já possuem “elementos concretos” para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos três das seis frentes de investigação contra o petista. Os investigadores aguardam a remessa definitiva dos documentos contra o ex-presidente para Curitiba, determinada na segunda-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, para apresentar as denúncias sobre o tríplex do Guarujá, a reforma no sítio de Atibaia e o aluguel de contêineres para o transporte de acervo de Lula, pagos pela OAS.

Ontem, a defesa do ex-presidente informou ao GLOBO que recorrerá da decisão de Teori, que enviou as investigações às mãos do juiz Sérgio Moro. Nos próximos dias, os defensores devem entrar com embargos no STF. Foram enviados para Curitiba três petições, três inquéritos e dez ações cautelares. Todos os processos estão sob sigilo. Entre os casos enviados para Moro está o inquérito sobre o sítio de Atibaia e o tríplex de Guarujá, ambos em São Paulo.

Na República de Curitiba, Lula será denunciado e apuração ampliada

• Com decisão do Supremo de devolver inquéritos sobre sítio de Atibaia, tríplex do Guarujá e doações e recebimentos de Instituto Lula e da LILS Palestras, força-tarefa da Lava Jato apresenta nas próximas semanas primeiras acusações formais ao juiz Sérgio Moro e abre novas frentes com resultado de laudos periciais e análises de documentos apreendidos em março, na Operação Aletheia

Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser denunciado criminalmente, nas próximas semanas, ao juiz federal Sérgio Moro por suposto envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás alvo da Operação Lava Jato. Novas perícias criminais e análises de documentos apreendidos pela Polícia Federal, na 24ª fase (Operação Aletheia) deflagrada em 4 de março, que teve como alvo o ex-presidente, vão ampliar as frentes de investigações, que voltarão a ser conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria, em Curitiba.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 13, remeter para Curitiba os três inquéritos que têm Lula como alvo. São apurações que investigam corrução e lavagem na compra e reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex no Guarujá (SP) e em recebimentos via Instituto Lula e empresa de palestra LILS Palestras e Eventos. São essas frentes de apuração iniciadas em Curitiba que resultaram na Operação Aletheia, em 4 de março, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor. Os autos foram enviados para Brasília, após divulgação por Moro, em 16 de março, de escuta em que o petista conversava com a presidente afastada Dilma Rousseff. Teori rejeitou o uso do material como prova.

Com o retorno das investigações da Lava Jato contra Lula para Curitiba, o maior risco que o ex-presidente enfrenta não é uma prisão cautelar (temporária ou preventiva), avaliam investigadores e defesas ouvidos em reservado. O problema é jurisprudência criada pelo Supremo, em março, que permiti a prisão imediata de condenados em segundo grau – sem a necessidade, vigente até março, de se aguardar o transitado em julgado do processo. A avaliação dos envolvidos nos processos é que com a nova regra, se condenado por Moro até o início de 2017, Lula fica passível de ter um pedido de execução de pena de prisão ainda em 2018, numa eventual manutenção de sentença da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Janot vê mais indícios contra Dilma além de áudio

• Gravações anuladas por Teori não seriam únicas evidências de obstrução de Justiça

Carolina Brígido e André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- Apesar de anular parte de gravações que poderiam incriminar a presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve válidos outros elementos colhidos pelo Ministério Público Federal sobre o episódio da tentativa de nomeação do ex-presidente Lula para o seu Ministério. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à Corte um pedido de abertura de inquérito contra Dilma e Lula por suspeita de obstrução à Justiça.

Janot considerou indícios da prática ilícita não só as gravações. Teori ainda não decidiu se abre o inquérito, mas a tendência é que a investigação seja instaurada.

Definição do impeachment deve ficar para depois da Olimpíada

• Supremo determina perícia, e julgamento atrasará; comissão ouve testemunhas de defesa

Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment iniciou a oitiva das 40 testemunhas de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff. O cronograma inicial dos trabalhos sofrerá atrasos pela necessidade de ouvir os depoimentos e pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que determinou a realização de perícia sobre as “pedaladas fiscais” e os decretos de crédito suplementar, objetos do processo.

Segundo o prazo anunciado pelo presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), para a conclusão da perícia, o fim das diligências passaria de 17 para 27 de junho.

Com base nesses prazos, a comissão decidiria sobre a acusação e o plenário analisaria essa fase, na qual se exige maioria simples, durante a Olimpíada, que começa em 5 de agosto. O julgamento final ocorreria após o fim dos Jogos, que se encerram em 21 de agosto.

Executivo da Camargo Corrêa aponta R$ 21 milhões em propina a PT e PMDB em Belo Monte

• Luiz Carlos Martins disse que, ao levar 'tal demanda' ao então presidente da empreiteira, Dalton Avancini, foi orientado a tratar exclusivamente dos pagamentos relacionados ao PMDB, 'sendo que os valores a serem direcionados ao PT o próprio presidente disse que iria resolver'

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo -O Estado de S. Paulo

O engenheiro Luiz Carlos Martins, ligado à Camargo Corrêa e delator da Operação Lava Jato, relatou compromisso de R$ 21 milhões em propina com PT e PMDB sobre as obras da Usina de Belo Monte. O executivo fechou delação premiada na Lava Jato em meados do ano passado e prestou novo depoimento em 30 de março deste ano.

A Usina de Belo Monte fica no município de Altamira, no sudoeste do Pará.

Teori nega prisão de Renan, Jucá e Sarney, pedida por Janot

Márcio Falcão, Rubens Valente e Gabriel Mascarenhas – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou nesta terça-feira (14) os pedidos de prisão feitos pela Procuradoria-Geral da República contra integrantes da cúpula do PMDB por tentativa de obstrução da Lava Jato.

Os alvos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, eram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney.

Para o ministro, os elementos apresentados por Janot, embora reprováveis, não são graves o suficiente para justificar a prisão dos peemedebistas. Também foram negados pedidos de busca e apreensão envolvendo o trio e pessoas próximas.

O pedido levava em consideração as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com os peemedebistas e que foram repassadas ao STF após seu acordo de colaboração premiada com a PGR.

Nos diálogos, os políticos discutiam medidas como alterar a lei e combinavam estratégia para evitar serem alcançados na Lava Jato.

Na avaliação do ministro, as conversas são reprováveis, mas não são suficientes para embasar uma prisão.

"É fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular", escreveu Teori.

"Mas não se pode deixar de relativizar a seriedade de algumas afirmações, captadas sem a ciência do interlocutor, em estrito ambiente privado. De qualquer modo, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados pronunciamentos, tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar", completou.

Pela Constituição, congressistas só podem ser presos em flagrante. "Ao contrário do que sustenta o procurador-Geral da República, nem se verifica –ao menos pelos elementos apresentados– situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes."

Aliado de Marina processará delator

Dono da Natura, Guilherme Leal disse que processará Léo Pinheiro, que o acusa de pedir caixa 2 para a campanha de Marina Silva.

Aliado de Marina nega caixa 2 e ameaça processar delator

• ‘Quero registrar meu repúdio à mentira e à covardia do ataque’

- O Globo

-SÃO PAULO- Em carta enviada a amigos e divulgada ontem pelo colunista Lauro Jardim, do GLOBO, o empresário Guilherme Leal disse que irá processar o ex-presidente da OAS Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro, caso ele confirme, em depoimento, que intermediou uma contribuição para a campanha de Marina Silva, em 2010, pelo caixa dois. A informação, dada por Leo Pinheiro durante negociação de delação premiada, foi publicada domingo no GLOBO.

“Indignado, quero registrar aqui meu repúdio à mentira e à covardia deste tipo de ataque à minha honra, bem como à de meus companheiros de jornada. Refuto, surpreso com a ousadia e a desfaçatez, as supostas alegações veiculadas pela imprensa neste final de semana (...) É mentira”, escreveu Leal.

No texto, o empresário admite ter se reunido com Leo Pinheiro em São Paulo, no primeiro semestre de 2010, na companhia do ex-deputado federal do PV Alfredo Sirkis. Na ocasião, teriam apresentado a candidatura de Marina. No entanto, ambos afirmam que não houve menção a caixa dois na conversa.

“Disse-lhe expressamente que eventual contribuição seria bem-vinda, sem qualquer contrapartida ou compromisso e nos estritos termos da lei”, escreveu Leal na carta enviada aos amigos.

Há desejo de dizer que todo mundo é corrupto, diz vice de Marina em 2010

Maria Cristina Frias, Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O empresário Guilherme Leal, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva em 2010, diz que o relato de Léo Pinheiro, da OAS, de que houve caixa dois para a campanha da candidata é "mentira deslavada".

A versão do sócio da OAS foi apresentada em negociação para acordo de delação premiada. Segundo Pinheiro, representantes de Marina pediram a doação para o caixa dois porque ela não queria ser associada a empreiteiras.

Em entrevista à Folha, Leal afirma que "existe um desejo claro de dizer que todo mundo é corrupto", mas ressalta que nunca fez parte desse universo.

Marina Silva questiona afirmação de delator sobre caixa dois em campanha

SÃO PAULO - Marina Silva rebateu, em sua página oficial no Facebook, reportagem publicada pela Folha nesta terça-feira (14), que afirma que nas eleições de 2010 Marina recebeu caixa dois para não ter seu nome associado à empreiteira OAS.

Segundo a ex-presidenciável, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, tenta "envolver" a ela e seu companheiro de chapa na eleição de 2010, Guilherme Leal, "em práticas de financiamento ilegal de campanha".

De acordo com Marina, a prestação de contas feitas no TSE "é suficiente para identificar a inverdade da 'notícia' relatada pela reportagem. Em 2010, nossa campanha recebeu R$ 3,15 milhões de várias empreiteiras - Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Promon S/A e Construcap". Ela diz que, portanto, não haver "nenhum motivo para que apenas a OAS" não aparecesse na contabilidade das contas.

Ela, que naquele ano foi candidata à Presidência pelo PV, afirmou ainda confiar no Ministério Público e na Lava Jato para "repor a verdade".

Leia íntegra da nota:

TCU analisa hoje contas de Dilma Rousseff de 2015

- Valor Econômico

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar hoje (15) o parecer prévio sobre as contas da presidente afastada Dilma Rousseff, referentes ao exercício de 2015. A avaliação será feita em reunião extraordinária do colegiado, marcada para as 10h30.

O relator do processo é o ministro José Múcio. Se o plenário do tribunal rejeitar as contas do ano passado, deverá ser dado um prazo de 30 dias para que Dilma apresente defesa aos ministros.

O TCU analisa todos os anos o relatório sobre os orçamentos e a atuação governamental, elaborado por diversos órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Após a conclusão, o parecer será enviado ao Congresso Nacional, que vai fazer o julgamento das contas, subsidiado pela análise do TCU.

No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014, especialmente por causa das operações de crédito do governo federal com bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais. Além do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, o TCU apontou a existência de decretos envolvendo créditos suplementares assinados por Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Ministério Público vai fatiar acusação contra Lula

Por André Guilherme Vieira - Valor Econômico

SÃO PAULO - A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba pretende fatiar a acusação que será feita contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas ou três denúncias criminais, apurou o Valor.
Lula não é o único investigado nos inquéritos em que figura como suspeito na Lava-Jato.

Por isso, um eventual processo criminal com vários acusados tende a ter a sua velocidade de tramitação diminuída.

A legislação penal permite que o réu indique até oito testemunhas por cada fato delituoso que lhe é atribuído na denúncia. Uma ação com 10 réus processados por um único crime, por exemplo, poderá contar com até 80 testemunhas arroladas somente pela defesa dos acusados.

O ex-presidente petista é alvo de investigações que apuram o suposto envolvimento dele no estabelecimento do esquema de desvios de recursos na Petrobras. Uma das hipóteses investigativas é que Lula "tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", sustenta o MPF.

Projeto do PPS permite declarar vaga a presidência da Câmara

• Pelo texto, medida será adotada se parlamentar for afastado pela Justiça, como ocorreu com Cunha

Renan Xavier* - O Globo

-BRASÍLIA- O PPS apresentou ontem uma segunda proposta de mudança no regimento interno da Câmara que prevê que, se um parlamentar que compõe a Mesa Diretora da casa for afastado pela Justiça do cargo ou do mandato, ele perde automaticamente o posto que ocupa. O projeto, de autoria do líder do partido, deputado Rubens Bueno (PR), atinge diretamente o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não pode exercer o mandato desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O partido já havia entrado na Câmara com uma proposta semelhante, mas de autoria de Roberto Freire (SP).

Decisão põe Cunha à beira da cassação

Após 8 meses de reviravoltas, conselho aprova cassação de Eduardo Cunha

Ranier Bragon, Aguirre Talento, Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - No processo mais longo de sua história –oito meses após a apresentação da denúncia–, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) por margem apertada parecer favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já afastado de suas funções desde o dia 5 de maio.

Por 11 votos a 9 e após muito bate-boca, o colegiado corroborou o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), para quem não faltam provas de que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao omitir a existência de contas no exterior que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foram abastecidas em parte com dinheiro do petrolão. "Estamos diante do maior escândalo que esse colegiado já julgou", disse Marcos Rogério.

Cunha só perderá o mandato, porém, caso o plenário da Câmara confirme o parecer do Conselho com o voto de pelo menos 257 dos seus 512 colegas. A votação é aberta, e deputados afirmam que não deve ocorrer em menos de três semanas, devido aos prazos de publicação do resultado e de recurso à Comissão de Constituição e Justiça.

O voto decisivo foi dado pela deputada Tia Eron (PRB-BA), que sofreu intensa pressão nos últimos dias, faltou à sessão de votação na semana passada e era considerada pelos aliados de Cunha como apoio certo para salvar o mandato do peemedebista.

Em uma fala inflamada nesta terça, ela atacou colegas que criticaram seu sumiço e seu silêncio, afirmando não ter sido "abduzida" e que estava se resguardando. E disse que estava ali para resolver "o problema que os homens não conseguiram resolver". "Não mandam nessa nêga aqui!"´. As indicações da deputada de que poderia votar contra Cunha levaram o Conselho a desistir de adiar a votação mais uma vez. Em seu voto, ela disse que não poderia absolver Cunha.

Wladimir Costa (SD-PA), um dos mais ardorosos defensores de Cunha, mudou o voto e apoiou a cassação após a decisão de Tia Eron.

Cunha é traído no Conselho de Ética, e cassação avança

• ‘Não mandam nessa nega’, diz Tia Eron, de partido aliado, antes do voto decisivo

Outro defensor do peemedebista, Wladimir Costa (SD-PA) mudou de lado minutos após defender o colega em discurso; defecções podem aumentar até a votação definitiva, no plenário da Câmara, ainda sem data marcada para ocorrer

Após quase oito meses, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 11 votos a 9, parecer favorável à cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tenha contas no exterior. A sessão de conclusão do mais longo processo da história do conselho foi marcada por confusão e repleta de surpresas, a maior delas o voto que definiu o resultado, da deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo partido é aliado de Cunha. “Não mandam nessa nega aqui!”, exclamou ela, que citou até Platão antes de desfazer um mistério alimentado por semanas. Após o voto de Tia Eron, Wladimir Costa (SDPA), que acabara de discursar em defesa de Cunha, mudou o seu voto, num sinal de que outras traições poderão ocorrer na votação definitiva, no plenário da Câmara, ainda sem data marcada. O deputado disse que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde integrantes foram trocados para tentar dar a Cunha a maioria do colegiado.

A um passo da cassação

• Com traições, Conselho de Ética pede perda de mandato de Cunha, que tende a ser confirmada

Isabel Braga, Simone Iglesias, Catarina Alencastro, Maria Lima e Leticia Fernandes - O Globo

BRASÍLIA - Em decisão surpreendente, o Conselho de Ética da Câmara pediu ontem a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por 11 votos a9, o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) foi aprovado, com dois votos que nos últimos dias eram dados como certos para Cunha: o de Tia Eron (PRB-BA) e, em virada de última hora, do deputado Wladimir Costa (SD-PA). A decisão pegou Cunha de surpresa e, na opinião de aliados e opositores, torna improvável sua absolvição no plenário da Casa.

Desde que o voto aberto nas cassações de mandato foi aprovado, o plenário da Câmara aprovou todas as recomendações do Conselho de Ética: as cassações do deputado preso Natan Donadon e de André Vargas e a suspensão do deputado Carlos Alberto Lereia. Ontem, uma frase de Tancredo Neves era lembrada no plenário: peça qualquer coisa a um político, menos que ele se suicide.

— Com o voto aberto, cada um pensa em seu próprio pescoço. E a opinião pública já escolheu um lado: contra Cunha — disse um dos deputados.

Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Cunha da presidência e do mandato, aliados insistiram para que ele renunciasse à presidência da Casa para facilitar a aprovação de uma pena mais branda. Cunha jamais aceitou a hipótese. Ontem, após a derrota, nem o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais fiéis aliados de Cunha, tinha uma estratégia clara.

— Não sei o que fazer agora, confesso que estou perdido — disse Marun, com semblante abatido.

Planalto teme reação de peemedebista

• Interlocutores de Temer adotam discurso de que processo pertence ao Legislativo, mas admitem preocupação com ‘poder explosivo’ de Cunha

Tânia Monteiro, Carla Araújo - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - A aprovação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética ampliou o clima de cautela no Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente em exercício Michel Temer tentam reforçar o discurso de que o tema pertence ao Legislativo e não ao Executivo, mas admitem que há receio do “poder explosivo” do presidente afastado da Câmara.

Depois da votação, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, esquivou-se de falar sobre o assunto. “Prefiro não comentar. Esse é um assunto da Câmara”, disse Geddel. Mais cedo, em agenda no Rio, o próprio Temer declarou que o Executivo não interferiria nos demais Poderes e que, ao assumir interinamente a Presidência, pregou a “reconstitucionalização” do País. “É preciso acabar com o Executivo se meter nas coisas do Legislativo e do Judiciário”, afirmou.

Apesar da tentativa de deixar esse assunto “do outro lado da rua”, um aliado de Temer que esteve no Planalto após o resultado demonstrava claramente a sua preocupação com Cunha. “Essa conta vai ser alta. Ele não vai cair sozinho”, disse.

Ainda não se tem a exata dimensão de como esse primeiro momento pós aprovação da cassação de Cunha no Conselho de Ética poderá interferir nas votações das medidas econômicas que Temer está encaminhando à Câmara, consideradas “cruciais” para o governo interino.

Centrão já discute sucessor de Eduardo Cunha na Câmara

• Os cotados são Jovair Arantes (PTB-GO), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSC-SE)

Daiene Cardoso, Igor Gadelha e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Responsável pela abertura e a condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu na terça, 14, sua maior derrota política desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015.

Os votos decisivos para a aprovação do parecer pela cassação de seu mandato partiram justamente de quem os aliados de Cunha apostavam que seriam a seu favor: Tia Eron (PRB-BA) e Wladimir Costa (SD-PA).

Integrantes do Centrão, grupo liderado por Cunha, já davam como certa, após o resultado, a cassação do peemedebista no plenário e a realização de novas eleições na Casa. Por ser o maior bloco informal da Câmara, com cerca de 250 deputados, o grupo quer eleger o sucessor de Cunha. Os cotados são Jovair Arantes (PTB-GO), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Rogério Rosso (PSD-DF) e o atual líder do governo, André Moura (PSC-SE).

Fim de linha - Merval Pereira

- O Globo

O que aconteceu ontem a Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara é exemplar de como funcionam as pressões da sociedade numa democracia representativa que, por mais precária que seja, por mais desmoralizada que se encontre, terá sempre a possibilidade de se recuperar, seguindo o sentimento prevalecente no conjunto dos cidadãos.

Ficou famosa a frase do então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, ao receber o pedido de impeachment contra o presidente Collor: “O que o povo quer, essa Casa acaba fazendo”. Tem sido sempre assim, e até mesmo no episódio das Diretas Já, quando o Congresso deixou de atender ao apelo das ruas por poucos votos, acabou encontrando um caminho alternativo para pôr fim à ditadura, elegendo Tancredo Neves em eleição indireta.

É ruim, mas é bom - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Na barafunda dos escândalos de corrupção, as eleições municipais a serem realizadas dentro de quatro meses são hoje assunto secundário. Natural, dado que muitos dos principais protagonistas da política brasileira estão ameaçados de prisão (talvez iminente).

Concretizada a hipótese, tais excelências estarão impedidas de dar as cartas no jogo eleitoral conforme o hábito. Este é o fato inédito. Portanto, notícia relevante e prioridade na informação ao leitor, espectador, ouvinte e eleitor. Até como elemento condutor do voto mais qualificado.

Trata-se de um novo cenário, cujo ineditismo não se esgota nisso. Minucioso levantamento feito pelo Estado e publicado na edição deste domingo exibe um dado novo: a fonte de financiamento para campanhas milionárias secou. Seja por obra da crise econômica, pela nova regra de proibição de doações de pessoas jurídicas e/ou por inibição à prática do caixa dois provocada pela Operação Lava Jato.

Cunha na fogueira – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Meu cliente não tem conta na Suíça, não mentiu ao Conselho de Ética e não quebrou o decoro parlamentar. Quem ligou a TV durante a fala do advogado Marcelo Nobre deve ter pensado que ele fazia a defesa de um santo. Mas o sujeito das frases era Eduardo Cunha, o presidente afastado da Câmara.

A tropa do peemedebista chegou perto de propor sua canonização. O deputado Sérgio Moraes, do PTB, comparou o aliado à famosa heroína francesa. "Joana D'Arc foi queimada. Passou-se o tempo e ela virou santa", disse. "Se a população ficar contra nós, paciência", prosseguiu, antecipando o voto a favor do aliado.

Depois de oito meses de manobras, os cunhistas chegaram confiantes à votação. O correntista suíço contava com o apoio de Tia Eron, eleita pela máquina da Igreja Universal, para vencer a batalha no conselho. Ela sofreu forte pressão de seu partido, o PRB, que controla o Ministério do Desenvolvimento. Em seguida, a pena de cassação seria trocada por uma suspensão temporária.

A cabeça de um homem - Luiz Carlos Azedo

• A decisão do Conselho de Ética precipitou as articulações para a eleição do novo presidente da Câmara, o substituto legal de Michel Temer na Presidência da República

- Correio Braziliense

Não, não estamos falando do famoso romance de Georges Simenon, o escritor belga de romances policiais, no qual o famoso comissário Maigret tenta provar a inocência de um homem condenado à morte por um assassinato brutal. Trata-se da cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar foi aprovado ontem, por 11 votos a 9, pela Comissão de Ética da Casa. A grande surpresa não foi o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que fez grande mistério sobre sua posição, mas a surpreendente traição do deputado Wladimir Costa (SD-PA), da tropa de choque de Cunha.

Foi o primeiro sinal do que deve ocorrer em plenário, quando o pedido for a voto. São necessários pelo menos 257 votos dos 513 deputados para a cassação de Cunha ser aprovada. Com o fim do voto secreto para o julgamento de pedidos de cassação de parlamentares, ser absolvido em plenário contra um parecer da Comissão de Ética é praticamente impossível. Que o diga o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas Ilário (PT-PR), hoje preso em Curitiba, que se notabilizou ao posar de punho cerrado ao lado do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, à época do julgamento do mensalão. Vargas foi cassado por quebra de decoro parlamentar (intermediou negócios do doleiro Alberto Youssef com o Ministério da Saúde) por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções. Somente um petista teve coragem de votar contra a cassação.

Dois destinos - Míriam Leitão

- O Globo

Eduardo Cunha e Dilma Rousseff são agora iguais nas derrotas. Ela perdeu na admissibilidade do processo de impeachment e hoje é a presidente afastada. Ele, suspenso pelo STF, acaba de sofrer uma derrota decisiva entre seus pares e está a caminho da cassação. O curioso é a semelhança das linhas de defesa dos dois líderes, que se odeiam tanto.

No Conselho de Ética, se votava uma questão específica e não o conjunto da obra. Os apoiadores de Cunha exigiam que se ficasse apenas nisso: se ele mentiu ou não mentiu, ao dizer que não tinha contas no exterior? No julgamento de Dilma, seus apoiadores querem limitar os debates na Comissão do Impeachment a alguns pontos específicos. O advogado de Cunha argumentou que ele estava sendo acusado sem prova. Exatamente o que dizem os defensores da presidente Dilma. A defesa de Cunha afirmou que o Conselho de Ética havia se transformado em um tribunal de exceção. É a mesma expressão repetida, com frequência, na Comissão de Impeachment. Os defensores de Cunha e de Dilma gostam de desafiar seus adversários, pedindo que eles apontem “um único ato” que prove a acusação. E, nos dois casos, existem abundantes atos.

Uma segunda opinião - Rosângela Bittar

• Só a Justiça tem o poder de fragilizar a Operação Lava-Jato

- Valor Econômico

Evidência que se ressalta neste momento da prolongada crise política: a Operação Lava-Jato é intocável, não há a mais pálida chance de ser modificada, contida, desconhecida ou atacada sem ser veementemente defendida, por mais que os atingidos por ela se reúnam para discutir como vão sair dessa ou lamentem em todas as gravações a sua existência.

Nem mesmo a prepotência do Ministério Público, que tem brincado de Deus, ou o exarcebado culto da personalidade de integrantes do Supremo Tribunal Federal conseguirão atrapalhar a super investigação, simplesmente porque a sociedade quer a sua permanência.

Mas, no momento, são as atitudes dessas duas instituições que têm o condão de atingir a Lava-Jato, não a ação de políticos. Para ficar apenas nos dois atores mais poderosos da trama, uma vez que os políticos já perderam há muito as condições objetivas para interferir mas a todo momento são acusados por tentar, o foco se dirige ao Ministério Público e ao STF.

Não vale quanto pesa - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O Poder que brilha em tempos de Lava Jato é o Judiciário. É verdade que a concorrência facilita. Executivo e Legislativo andam metidos em tantas e tamanhas falcatruas que o simples fato de juízes e procuradores não frequentarem tão assiduamente as páginas policiais na condição de investigados já lhes dá larga vantagem.

Acrescente-se a isso a constatação de que o Judiciário vem, de forma inédita, condenando alguns figurões da política e de empreiteiras por participação em esquemas de corrupção e temos uma explicação verossímil para o sucesso de personagens como Joaquim Barbosa, Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Se quisessem, seriam facilmente eleitos deputados e talvez até senadores por qualquer Estado que disputassem.

A Lava-Jato mudou de patamar - Elio Gaspari

• Sérgio Machado foi um tira-gosto, a feijoada será servida quando chegarem as carnes da Odebrecht e da OAS

- O Globo

A colaboração da Odebrecht e da OAS com a Lava-Jato dificilmente será concluída antes de agosto. Até lá pingarão vazamentos devastadores para marqueses de todos os partidos. Quem ouviu os grampos de Sérgio Machado, gravados quando a colaboração da Odebrecht ainda era um segredo, conheceu o cenário em que se discutiam manobras capazes de “estancar a sangria”. Não havia petista no circuito eletrônico de Machado. A sangria ganhou ímpeto e atingirá ilustres personagens de partidos que hoje sustentam o governo de Michel Temer. É como se a Lava-Jato entrasse numa nova fase, à altura de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney. Virão, sem dúvida, velhos companheiros do PSDB.

Quando se vê a reação pluripartidária contra os pedidos de prisão encaminhados pelo procurador-geral ao STF, desconfia-se que há algo além de simples indignação de pessoas que, reconhecidamente, não conhecem as razões oferecidas ao ministro Teori Zavascki.

O PT já pagou uma parte de sua conta, e isso explica os primeiros murmúrios de que o ex-tesoureiro João Vaccari poderia vir a colaborar com a Justiça. Veterano dirigente do partido, ele ainda é considerado um amigo de fé, mas, depois que Marcelo Odebrecht resolveu colaborar, entrou-se no mundo do inimaginável. Nele brilha o nome de José Dirceu. Em 2013, quando ele ergueu os punhos a caminho da prisão, seria impensável que pudesse ser colocado numa cela, em regime fechado, por muitos e muitos anos. No PT resta aquele que os procuradores de Curitiba poderiam chamar de a baleia branca, Lula.

A Lava Jato é ameaçada, sim! - José Nêumanne*

- O Estado de S. Paulo

Apesar de ter apoio maciço da sociedade brasileira, que tem plena consciência de sua indiscutível importância no combate à impunidade generalizada e na recuperação da decência num ambiente em que a imoralidade é exceção, mas se impõe como regra, a Operação Lava Jato de fato corre o risco de vir a ser extinta. Ou, na melhor das hipóteses, paralisada pelo efeito “pistom de gafieira”, no qual “quem está fora não entra e quem está dentro não sai”.

O aviso, feito pelo coordenador do Ministério Público Federal (MPF) na força-tarefa que assombra 12 entre 10 chefões partidários no País, Deltan Dallagnol, em entrevista a Ricardo Brandt e Fausto Macedo, do Estadão, faz todo o sentido. E não deve ser interpretado como uma mera tentativa de vender o próprio peixe ou de garantir a continuidade de um trabalho do qual, com toda justiça do mundo, ele e a equipe têm todos os motivos para sentir grande orgulho. Ou de ganhar mais tempo para investigar. É, sim, a constatação de um risco que realmente existe, e sua preocupação deve ser a de todos nós que respeitamos a honra da Nação e não temos bandidos de estimação. Convém ficarmos atentos para não vermos cair no vazio a tentativa de extirpar o tumor maligno da corrupção que leva os órgãos de nosso Estado Democrático de Direito a uma eventual falência terminal.

Enfim o primeiro passo – Editorial / Folha de S. Paulo

Encerrando um processo que se arrastava desde novembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 11 votos a 9, o relatório que recomenda a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No início da tarde desta terça-feira (14), ainda se apostava na vitória do peemedebista, que, como poucos parlamentares na história republicana recente, parecia exercer influência irrefragável sobre uma ampla maioria de fisiológicos, de oportunistas, de obscuros, de suspeitos e de indiciados que ocupam assentos na Câmara.

Exaurindo a paciência da opinião pública e das autoridades judiciais, por oito meses Cunha manobrou seus pares no intuito de travar uma iniciativa cujo conteúdo não dava margem a dúvidas.

Tanto que o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do caso, afirmou: "Estamos diante do maior escândalo que esse colegiado já julgou". E, ainda assim, foi o processo mais longo da história do Conselho de Ética.

Derrota de Cunha precisa recolocar Câmara nos eixos – Editorial / O Globo

• A aceitação de processo de cassação representa mais um baque para o político, contra quem tramitam ações na Justiça, e até pedido de prisão

Na mais longa tramitação de um pedido de impeachment no Conselho de Ética da Câmara, oito meses, o deputado e presidente da Casa, de mandato suspenso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começa mesmo a sair de cena. Pode não ser para já, mas é inexorável, pelo volume de inquéritos, denúncias e até pedido de prisão que orbitam em torno de Cunha. Agora, ele começa a perder sustentação entre os próprios pares. Por 11 votos a nove — com a ajuda de Tia Eron (PRB-BA), até há pouco considerada voto certo de Cunha, e a surpreendente conversão de Wladimir Costa (SD-PA), liderado por Paulinho da Força (SD-SP) —, terminou aprovado o relatório de Marcos Rogério (DEM-RO) a favor da cassação do deputado suspenso.

O processo foi instaurado a pedido do PSOL depois que Eduardo Cunha, na condição de presidente da Casa, compareceu à CPI da Petrobras e negou ter contas no exterior, não declaradas ao Fisco.

Mentiu, como logo ficou provado pelas provas remetidas à Procuradoria-Geral da República pelo Ministério Público suíço.

A vez de Lula – Editorial / O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que não há ninguém no Brasil mais honesto do que ele. “Tenho tranquilidade. Duvido que algum procurador, que algum delegado da polícia seja mais honesto do que eu, mais ético do que eu, nesse país”, declarou o chefão petista em entrevista à TV Al Jazeera divulgada no dia 11. Assim, pode-se presumir que Lula não tenha ficado nem um pouco preocupado com a notícia de que o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou que os processos nos quais o ex-presidente é investigado fossem remetidos à primeira instância, isto é, aos cuidados do juiz Sérgio Moro.

A decisão de Teori colocou um ponto final na estratégia petista de conseguir foro privilegiado para Lula, por meio de sua nomeação para um Ministério do governo de Dilma Rousseff. A nomeação acabou suspensa pelo Supremo, mas Teori levou mais de um mês para enfim remeter o caso para a primeira instância – e o magistrado incluiu no pacote enviado para Moro os ex-ministros petistas Edinho Silva, Jaques Wagner e Ideli Salvatti.

Agora, finalmente, Lula terá de se entender com a “República de Curitiba” – nome que o próprio chefão petista, em uma das conversas interceptadas pela Polícia Federal, usou para se referir à força-tarefa da Lava Jato. “Eu sinceramente estou assustado com a República de Curitiba. Porque a partir de um juiz de primeira instância, tudo pode acontecer nesse país”, vociferou o ex-presidente na gravação, sem esconder seu desrespeito pelo trabalho até aqui exemplar dos responsáveis pela Lava Jato.

Poema(s) da Cabra - João Cabral de Melo Neto

Nas margens do Mediterrâneo
não se vê um palmo de terra
que a terra tivesse esquecido
de fazer converter em pedra.

Nas margens do Mediterrâneo
Não se vê um palmo de pedra
que a pedra tivesse esquecido
de ocupar com sua fera.

Ali, onde nenhuma linha
pode lembrar, porque mais doce,
o que até chega a parecer
suave serra de uma foice,

não se vê um palmo de terra
por mais pedra ou fera que seja,
que a cabra não tenha ocupado
com sua planta fibrosa e negra.

Casuarina - Eu quero é botar meu bloco na rua (com Lenine