quinta-feira, 9 de junho de 2016

Opinião do dia – Roberto Freire

Sob o comando de Serra, o Itamaraty se reencontrará com suas melhores tradições e reconduzirá o Brasil à posição de vanguarda que sempre ocupou no cenário internacional. Os primeiros sinais são alvissareiros e indicam o fim dos tempos em que a vassalagem ideológica e a panfletagem política se sobrepunham aos interesses do Estado brasileiro. Vivemos, também na política externa, um novo momento. É hora de corrigir rumos e avançar.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. ‘Altivez no Itamaraty’, Blog do Noblat/ O Globo, 9/6/2016

Delator: repasse na Suíça foi para campanha de Dilma

• Zwi diz que depositou US$ 4,5 milhões para marqueteiro a pedido de Vaccari

Dinheiro foi repassado a uma conta de João Santana de 2013 até o fim da campanha eleitoral de 2014

Novo delator da Lava-Jato, o engenheiro polonês Zwi Skornicki afirmou que os US$ 4,5 milhões que transferiu para conta do marqueteiro do PT, João Santana, na Suíça tinha o objetivo de financiar a campanha de reeleição de Dilma Rousseff em 2014, informa THIAGO HERDY. O dinheiro de caixa dois, segundo o delator, que representa um estaleiro contratado pela Petrobras, foi pedido pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde 2015. Os repasses foram feitos entre setembro de 2013 e novembro de 2014. Mônica Moura, mulher de Santana, já confessara ter recebido R$ 10 milhões não declarados. Dilma disse que as acusações são mentirosas.

Conexão Suíça

• Novo delator revela ter pagado no exterior US$ 4,5 milhões no caixa 2 para campanha de Dilma

Thiago Herdy – O Globo

-CURITIBA- Mais novo réu a celebrar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato, o engenheiro Zwi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, contou à força-tarefa que o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, lhe pediu US$ 4,5 milhões (R$ 15,2 milhões) para ajudar a financiar a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. O pagamento foi feito diretamente em uma conta do marqueteiro João Santana na Suíça, e não foi declarado à Justiça Eleitoral.

Governo ‘pedalou’ com tarifas

A meta fiscal deste ano prevê o pagamento de R$ 2,7 bilhões em tarifas bancárias devidas a Banco do Brasil e Caixa pelo governo Dilma. Teto para gastos deve ser temporário.

Dilma atrasou R$ 2,7 bi de tarifas bancárias

• Caixa e BB não receberam por prestação de serviço em programas como Bolsa Família e Minha Casa

Martha Beck - O Globo

-BRASÍLIA- A equipe econômica incluiu na meta fiscal de 2016 o pagamento de R$ 8,8 bilhões em “pedaladas” de anos anteriores. Integrantes do governo afirmaram ao GLOBO que esses gastos são, na verdade, despesas que foram jogadas para frente na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. 

Do total de R$ 8,8 bilhões, R$ 2,7 bilhões se referem a tarifas bancárias que a União deixou de pagar para a Caixa (R$ 1,7 bilhão) e o Banco do Brasil (R$ 1 bilhão) pela prestação de serviços. Esses valores foram identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas não entraram na primeira conta das “pedaladas clássicas” por não terem sido considerados operações de crédito.

Dilma agora decide viajar em jatinho pago pelo PT

• Proibida de usar avião da FAB, ela chegou a avisar que iria em voo comercial

-BRASÍLIA- Depois de comunicar formalmente ao presidente interino, Michel Temer, que viajaria em voos comerciais por ter sido proibida de usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), a presidente afastada, Dilma Rousseff, decidiu que fará o trajeto de Brasília para Campinas, hoje, em uma aeronave fretada pelo PT.

Sexta-feira, parecer da Casa Civil de Temer só autorizou voos de Dilma em aviões da FAB nas viagens entre Brasília e Porto Alegre, onde ela tem família. Anteontem, o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, avisou que qualquer incidente com a presidente em voos comerciais seria de responsabilidade “exclusiva” da Presidência.

Em Campinas, Dilma deve visitar as obras de um laboratório acelerador de partículas e participar de almoço na casa do físico Rogério Cesar de Cerqueira Leite. Amanhã, participa em SP de ato na Avenida Paulista contra Temer. A Casa Civil também limitou o número de assessores a que Dilma tem direito e cortou o cartão corporativo de auxiliares.

Machado diz que captou doação para Jandira

• Em nota, deputada afirma que verba da Queiroz Galvão foi registrada

- O Globo

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aparece como uma das recebedoras de recursos captados por Sérgio Machado junto a empresas fornecedoras da Transpetro, informou ontem Lauro Jardim em seu blog no site do GLOBO. Machado repassava o dinheiro como contribuição eleitoral oficial para suas campanhas. Assim como ocorria com o deputado Luiz Sérgio (PT), Jandira pediu ajuda diretamente a Machado, de acordo com o que consta da delação.

Comissão do impeachment vira duelo sobre tempo do processo

• Para acelerar trabalhos, base de Temer derruba pedidos da defesa de Dilma

Eduardo Bresciani - O Globo

 -BRASÍLIA- A comissão do impeachment começou sua fase de depoimentos ontem com uma disputa entre aliados e adversários da presidente afastada, Dilma Rousseff, para retardar ou acelerar a decisão final. A obstrução de aliados de Dilma fez com que se levassem quatro horas para se começar a ouvir a primeira testemunha, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Os senadores da base do presidente interino, Michel Temer, por sua vez, derrubaram diversos pedidos da defesa pelo temor de adiar o término do processo, inclusive a realização de uma perícia que tinha sido aceita pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O clima de confronto teve uma trégua: ao chegarem à comissão, a advogada Janaína Paschoal, acusadora, e o exministro José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, trocaram abraços e beijos.

Enigma

Opinião - O Globo

AO RESPONDER ao Supremo arguição feita por partidos da base de Temer, a presidente afastada, Dilma Rousseff, reafirmou haver um “golpe de Estado” no seu impeachment.

UM ESTRANGEIRO desinformado, ao saber disso, deve ficar confuso: que golpe é este em que o Judiciário funciona livremente, e ao qual a suposta vítima dele tem recorrido com frequência?

DEVE CONCLUIR que o Brasil é mesmo um país difícil de entender. A não ser que perceba que a tese do “golpe” é inverossímil, serve apenas de arma na luta política.

Operador de propinas diz que repassou US$ 4,5 mi para campanha de Dilma em 2014

• Preso desde 23 de fevereiro, Zwi Skornicki repassou valor para a conta secreta na Suíça do marqueteiro do PT João Santana; jornal 'O Globo' informa que novo delator contou que dinheiro foi destinado à reeleição da petista, via João Vaccari

Redação – O Estado de S. Paulo

O lobista Zwi Skornicki, apontado como operador de propinas pela Operação Lava Jato, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Preso desde 23 de fevereiro de 2016, Zwi Skornicki repassou US$ 4,5 milhões para a conta secreta na Suíça do marqueteiro do PT João Santana – preso com a mulher, Mônica Moura, em Curitiba, alvos da Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato. Informação publicada no jornal O Globo diz que o novo delator já revelou que o valor foi solicitado pelo então tesoureiro do PT João Vaccari Neto ‘para ajudar a financiar a campanha de reeleição de Dilma Rousseff’.

A informação sobre a delação de Zwi Skornicki foi revelada pela repórter Camila Bonfim, da TV Globo, nesta quarta-feira, 8.

Senado articula acordão para barrar prisões de Jucá e Renan

• Líderes indicam que eventual ordem de detenção provisória do presidente da Casa, Renan Calheiros, e de Romero Jucá, ambos do PMDB, não terá aval do plenário

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.

O mesmo procedimento ocorreu com o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF. Abandonado pelo comando do PT, na época sua legenda, Delcídio não contou também com gesto de solidariedade de nenhum integrante da bancada durante a votação.

Desta vez, porém, com Renan e Jucá a tendência é de que o plenário se comporte de maneira diferente. O argumento, segundo líderes ouvidos pelo Estado, é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.

Teori deve decidir sozinho sobre pedidos de prisão

• Apenas depois disso é que relator da Lava-Jato levará decisão sobre destino de senadores ao plenário da Corte

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) próximos a Teori Zavascki acreditam que ele decidirá sozinho o pedido da Procuradoria-Geral da República de prender quatro caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ); o senador Romero Jucá (RR); e o ex-senador José Sarney (AP). Depois, Teori submeteria sua decisão ao plenário do tribunal.

Ele procedeu dessa forma ao determinar a prisão do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), no ano passado, levando o caso aos demais colegas da Segunda Turma, e ao afastar Eduardo Cunha do cargo e do mandato, no mês passado, submetendo depois a decisão ao pleno do STF.

Senado pressiona STF por conteúdo de pedidos

• Mobilização é por acesso à fundamentação de Janot e à delação de Machado

Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- O Senado deflagrou uma mobilização para que o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal (STF) divulguem os pedidos de prisão contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente José Sarney e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os senadores querem ainda ter acesso às gravações de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e informações sobre sua delação premiada dentro das investigações realizadas na Operação Lava-Jato.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) protocolou nesta quarta-feira junto à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal ofícios requerendo a divulgação do conteúdo dos pedidos de prisão e das gravações e da delação de Sérgio Machado. A cobrança pela abertura dos dados tem o apoio do presidente do Senado, que disse a senadores que quer saber, afinal, o que há no pedido. Ontem, ao ser perguntado sobre o caso, Renan disse que se paga um “preço doido” quando se “despreza a democracia”.

STF opta pelo silêncio a respeito de pedidos de prisão de 'caciques' do PMDB

• Silêncio reforça clima de incômodo da Corte com o vazamento da informação; confira perguntas e respostas sobre o caso

Isadora Peron e Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal optou na quarta-feira, 8, pelo silêncio, o que reforçou o clima de incômodo da Corte com o vazamento da informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de integrantes da cúpula do PMDB. Um dia depois de a iniciativa de Janot vir a público, o assunto não foi abordado durante a sessão do plenário, que julgou um recurso da Eletropaulo sobre a redução do campo eletromagnético de linhas de transmissão.

Interlocutores de Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, afirmaram que ele não tem pressa para deliberar sobre os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá, do ex-presidente José Sarney e do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. Ao Estado, Teori disse que não falaria. Outros ministros, abordados, também não se pronunciaram.

O fato de os pedidos terem sido revelados pela imprensa não pressiona Teori a tomar decisão rápida. Os requerimentos chegaram à Corte há mais de três semanas. Para integrantes do STF, o vazamento partiu do Ministério Público como forma de pressionar o tribunal a se posicionar.

Renan, Jucá e Sarney são suspeitos de obstruir a Lava Jato após divulgação de áudios feitos pelo delator Sérgio Machado. Uma fonte com acesso aos pedidos diz que há fatos novos nos requerimentos. Cunha, no entendimento de Janot, continua atrapalhando as investigações contra ele na Justiça e na Câmara mesmo afastado.

Perguntas e respostas: decisão passa pelo legislativo

Políticos do PMDB acertavam versões contra a Lava Jato, diz Janot

Márcio Falcão, Aguirre Talento - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O pedido de prisão de integrantes da cúpula do PMDB feito pela Procuradoria-Geral da República aponta que eles combinavam versões de defesa e estratégias para evitar serem alcançados com o avanço das apurações da Operação Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a ideia seria costurar as defesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), alvos dos pedidos de prisão, e impedir que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado colaborasse com as apurações.

Há ainda indícios de que seriam produzidos documentos para tentar maquiar os desvios na gestão de Machado. De acordo com o ex-presidente da Transpetro, Renan, Sarney e Jucá teriam recebido R$ 70 milhões da subsidiária da Petrobras. O objetivo seria, se não impedir, dificultar a ação de órgãos de controle.

A base dos pedidos de prisão são as gravações dos peemedebistas feitas por Machado, repassadas à Procuradoria e que começaram ser reveladas pelaFolha. Também foram entregues documentos que comprovariam movimentações financeiras. Nem todos os áudios em poder da PGR foram divulgados.

Centrais refutam greve geral sugerida por Rui Falcão para ato contra Temer

Catia Seabra – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Reconhecendo dificuldade de mobilização, centrais sindicais e movimentos de esquerda descartam a realização de greve geral nesta sexta-feira (10), para quando está planejado um ato contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Organizado pela Frente Brasil Popular, o ato de sexta está programado para ocorrer em São Paulo às 17h, na av. Paulista, em frente ao Masp. Também estão previstos atos em ao menos outras 20 cidades, como Brasília, Rio, Porto Alegre e Curitiba.

Entre os participantes da frente estão CUT, CTB, UNE, MST e MTST, entre outros, e conta com o apoio de partidos de esquerda.

Uma greve geral foi cogitada pelo presidente do PT, Rui Falcão, em um texto divulgado nesta semana pelo partido.

Meirelles vê pior crise da história e sinais de retomada

Por Murillo Camarotto, Daniel Rittner e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que não será surpresa se economia brasileira registrar no biênio 2015/16 o pior desempenho de sua história, com redução do Produto Interno Bruto (PIB) maior do que a verificada na década de 30. A previsão foi feita no Palácio do Planalto, durante encontro do presidente interino, Michel Temer, com cerca de 200 empresários, liderados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Após o discurso do ministro, Temer atacou a administração petista. "Essa coisa de ideologia hoje está completamente fora de moda. O que as pessoas querem são resultados. Se forem negativos, vaiam; se forem positivos, aplaudem", afirmou. "É preciso que todos saibam que não estamos encontrando um país com déficit zero e harmonia. Pelo contrário, encontramos desarmonia, déficit e empresas públicas quebradas".

Apesar do cenário pessimista, Meirelles disse estar confiante de que a retomada do crescimento pode ser mais rápida do que se imagina. "Os investidores já começam a botar a cara para fora da caverna".

Câmara aprova desvinculação das receitas

Por Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo Temer fez em pouco mais de três semanas o que a presidente afastada, Dilma Rousseff, tentou por dez meses sem sucesso e aprovou ontem na Câmara, em segundo turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2023. Foram 340 votos a favor, 96 contra e uma abstenção. A PEC permite ao governo usar livremente 30% das receitas, cerca de R$ 118 bilhões.

Altivez no Itamaraty - Roberto Freire

- Blog do Noblat

Em menos de um mês de governo, além da reversão das expectativas na economia, o Brasil deu claros sinais de que está resgatando a altivez de sua política externa. Desde a posse de José Serra como ministro das Relações Exteriores, o Itamaraty recuperou o protagonismo perdido nos últimos 13 anos e vem adotando uma postura mais sóbria, afirmativa e que atende aos verdadeiros interesses nacionais, e não mais à mesquinhez político-ideológica.

Logo em seu discurso de posse, Serra apresentou aos brasileiros as diretrizes fundamentais de sua gestão, entre as quais se destacam a defesa intransigente da democracia e das liberdades civis, a ação do país em favor de soluções pacíficas e negociadas para conflitos internacionais, a retomada de acordos bilaterais abandonados pelos governos lulopetistas, a ampliação do intercâmbio com Europa, Estados Unidos e Japão, além da reafirmação brasileira como grande potência no continente, sem qualquer concessão a países que descumprirem compromissos democráticos ou não respeitarem os Direitos Humanos.

Reforma inevitável - Merval Pereira

- O Globo

Antecipar eleição pode acirrar mais os ânimos. Os políticos que tentam desviar a decisão final pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff para o atalho da convocação antecipada de eleições diretas para a Presidência da República sabem que a superação da crise institucional que estamos vivendo não passa pela volta ao poder da presidente afastada. Tanto que a proposta é que ela se comprometa a convocar as eleições antes mesmo da votação da etapa final no Senado.

Alguns parecem bem intencionados, pois aparentemente a saída mais saudável para crises como essas seria transferir ao eleitorado a solução, através do voto. A maioria, no entanto, acha que descobriu uma solução para driblar a impopularidade que Dilma transferiu não apenas para o PT, mas para toda a esquerda.

As mariposas do Congresso - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Fazia anos que o PMDB não votava tão unido na Câmara dos Deputados. Mais do que o novo líder, um ministro genial ou qualquer pessoa, quem operou o milagre foi o magnetismo do poder. Atraídos para o centro do governo federal após a posse de Michel Temer, os deputados peemedebistas voltaram a ser tão governistas quanto eram no começo do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Os desobedientes contam-se em uma mão sem o polegar.

Nas primeiras 24 votações nominais do governo interino, a taxa de governismo do PMDB foi de 98%. Mais impressionante ainda: 61 dos 67 deputados do partido votaram 100% das vezes seguindo obedientemente a orientação do líder do governo. Antes que algum apressado comece a tecer loas à liderança e ao chicote de André Moura, ou usar isso para polir o ego de Temer convém comparar.

O jogo está jogado - Luiz Carlos Azedo

• As votações revelam que o governo provisório tem uma ampla base de apoio no Congresso, o que a presidente Dilma Rousseff nunca conseguiu

- Correio Braziliense

O dólar caiu 2,28% e as ações da Petrobras subiram 8% ontem, um dia depois da divulgação dos pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caciques do PMDB. Por quê? Ora, principalmente porque na mesma terça-feira em que vazaram os pedidos, o Senado aprovou a indicação do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, por 56 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção. A decisão sepultou definitivamente a “nova matriz econômica” de presidente afastada Dilma Rousseff, que quebrou o país. E restabeleceu as políticas de meta de inflação e câmbio flutuante. No caso da Petrobras, de nada adiantaria a alta do petróleo sem que a nova administração de Pedro Parente restabelecesse a confiança dos investidores.

Uma eleição no meio - Maria Cristina Fernandes

• Mudanças eleitorais este ano estão em curto circuito

- Valor Econômico

Reeleito para a Câmara, o deputado Eduardo Cunha, deu início à fase mais aberta de sua campanha pela presidência da Casa durante o segundo turno presidencial. À mesa de um restaurante no Alto de Pinheiros, em São Paulo, contabilizou os custos de um mandato. Contou que valia mais a pena pagar multas eleitorais por deixar cavaletes nas ruas do que mão de obra para retirá-los e revelou que um bom vereador é capaz de conseguir até 20 mil votos para um deputado federal a um custo de R$ 60 mil. Só outra lei, dizia, mudaria isso. Não falava do financiamento de campanha, mas do voto proporcional, que, na sua sempre enfática opinião, encarece as campanhas.

Cunha sabia do que falava. Estendeu sua sobrevida parlamentar graças à bancada que ajudou a eleger, com a facilidade, já demonstrada pelos autos, de amealhar recursos. A lei mudou, não no sentido pretendido, mas no freio à dinheirama empresarial. A próxima disputa municipal é a primeira sob as novas regras. É possível que o mercado de vereadores se ressinta da fuga de capitais, mas não há como dissociar seus mandatos dos federais. Seja pelo modelo que pulveriza a caça de votos do deputado por todo o Estado, seja pela necessidade de a política municipal azeitar os canais com seus vereadores federais.

Caminhos cruzados - Míriam Leitão

- O Globo

Leve esperança na economia, incerteza na política. O país vive um tempo de enorme intensidade. Na economia, começam a surgir as primeiras esperanças e ontem isso se refletiu na alta da Petrobras e na queda do dólar. A nova vitória do governo na Câmara, com a aprovação da DRU, confirmou a maioria. Na política, paira o temor de agravamento da crise, desde o pedido de prisão das lideranças do PMDB.

A grande pergunta que se faz nas últimas horas é sobre o que mais fundamenta o pedido do procurador-geral para a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e a prisão domiciliar com tornozeleira para o ex-presidente José Sarney. Todos os três têm muito a explicar das conversas que tiveram com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, mas o que foi divulgado, até ontem, não tinha o peso semelhante ao que levou à prisão do senador Delcídio do Amaral no exercício do mandato. A dúvida é se a Procuradoria-Geral da República (PGR) possui indícios mais fortes do que os que a imprensa divulgou.

O pão que o diabo encareceu – Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

A inflação demora muito a cair. A inflação da comida ainda sobe no ritmo mais rápido desde os picos de 2013 e 2008, os piores desde a disparada de preços na transição de FHC para Lula.

Os mais pobres sentem mais a carestia de alimentos, de resto a mais percebida por quase todo mundo, pois se trata da despesa mais rotineira e elementar. A inflação é porém apenas um elemento de um processo de degradação das condições de vida que ainda vai longe.

Pioram os salários, as condições de emprego ou a vida de parentes e amigos, que não raro recebem ajuda. Pioram o serviço de saúde pública e até a merenda da escola; há mais medo do futuro. É um complexo de estresse e de sofrimentos na carne.

A inflação causa mais danos agora porque as dificuldades chegam por todos os lados. Em 2008 e 2013 a renda do trabalho crescia. A inflação geral, média, equivalia no máximo à metade da alta dos preços da comida. Em 2016, tudo piora.

Um novo marco para as finanças públicas - Ribamar Oliveira

• Orçamento pode deixar de ser uma peça de ficção

- Valor Econômico

Mereceu pouca atenção um projeto aprovado pelo Senado, na noite desta terça-feira. Trata-se do novo marco legal das finanças públicas, que substituirá a famosa lei 4.320, que está completando 52 anos e ainda rege a elaboração do Orçamento. A nova lei, que agora precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, pretende combater o atual irrealismo orçamentário.

Hoje, a prática institucionalizada é os parlamentares fazerem revisão da estimativa da receita para o ano seguinte, contida na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo. Com base em um dispositivo constitucional, que permite aos senadores e deputados corrigir "erros e omissões" da proposta, eles simplesmente aumentam a previsão da receita com o único objetivo de incluir suas propostas no Orçamento.

No início de cada ano, o governo baixa um decreto de contingenciamento para adequar a despesa à realidade das receitas, quase sempre retirando o que foi incluído pelos parlamentares. O projeto de lei 229 aprovado pelo Senado prevê que a receita da proposta orçamentária será definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e não poderá ser alterada pelos senadores e deputados.

Começar de novo - Carlos Alberto Sardenberg

• A grande vantagem em relação ao passado recente é que agora já temos a moeda. Embora maltratado, o real está aí

- O Globo

A parte animadora da história: Ilan Goldfajn, novo presidente do Banco Central, cravou o compromisso de restabelecer o básico tripé de política econômica, com meta de inflação, equilíbrio das contas públicas e taxa de câmbio flutuante.

A parte triste: o país já havia se beneficiado dessa combinação de estabilidade e crescimento, até que Dilma Rousseff resolveu desmontar o tripé com sua nova matriz.

O Brasil levou 14 anos para sepultar a superinflação e o total caos das finanças públicas. Isso aconteceu desde a introdução do real (1994) e da série de reformas que sustentou a moeda — formando o tripé — até a conquista do grau de investimento, em abril de 2008. A Standard & Poor’s foi a primeira agência a conceder essa nota à economia brasileira, reconhecendo inclusive a maturidade política do país. Isso porque Lula, que se elegera pela oposição a FHC, havia mantido e até aprimorado o tripé no seu primeiro mandato.

O estranho pedido de Janot – Editorial / O Estado de S. Paulo

Com o que se sabe até agora, não há justificativa sólida para o pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra alguns dos principais caciques do PMDB. Os alvos do pedido – o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador e ex-ministro Romero Jucá, o ex-presidente José Sarney e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha – há muito tempo frequentam listas de suspeitos de falcatruas as mais diversas, mas, como manda o bom direito, contra eles devem ser apresentadas razões bem fundamentadas para que sejam punidos com a perda da liberdade – a medida jurídica mais drástica que se pode tomar. E o que foi dado a conhecer não cumpre esse requisito, restando a impressão de que se trata de um movimento para constranger o ministro Teori Zavascki e causar confusão – cujo desdobramento mais tenebroso seria uma profunda crise institucional justamente no momento em que o Congresso se prepara para votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Sem concursos – Editorial / Folha de S. Paulo

Por exaustão de recursos, não por planejamento, o governo Michel Temer (PMDB) anunciou que vetaránovos concursos para vagas na administração federal em 2017, como já acontece neste ano.

Encerra-se, assim, uma sequência de 13 anos de aumento quase ininterrupto do quadro de pessoal da União —que, em dezembro passado, somava 1,2 milhão de servidores ativos nos três Poderes, 33% acima dos pouco mais de 900 mil do início do governo Lula (PT).

Tal expansão não se deu a partir de um diagnóstico das necessidades da máquina pública; tampouco seguiu estratégia de longo prazo. Basicamente, havia dinheiro disponível, uma opção pelo incremento do aparelho estatal e afinidades corporativas.

Inflação resistente e valorização cambial desafiam o novo BC – Editorial / Valor Econômico

Ao receber como legado uma inflação muito acima do centro da meta, de 4,5% - que não é atingido desde 2009 -, o novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn foi sucinto e claro. Em sabatina em comissão do Senado, ele disse que a maior contribuição do BC à sociedade é um "nível de inflação baixo e estável" e prometeu cumprir "plenamente" a meta, "mirando seu ponto central". O BC deixará de se referenciar no teto de 6,5% para acomodar a política monetária, estratégia que deu muito errado, deixou a inflação mais alta e mais rígida, e seu combate, mais penoso, mais caro e mais prolongado. Cumprir o que prometeu não será uma tarefa fácil e a esse desafio alinha-se agora o da valorização cambial.

Estrutura partidária calamitosa agrava crise política – Editorial / O Globo

• Sem cláusula de desempenho, houve uma multiplicação de partidos, o que, além de dificultar a governabilidade, ajuda lideranças como Eduardo Cunha

Já virou tradição dizer-se que tão urgente quanto as reformas na Previdência, e outras no campo econômico, é a reforma política. Infelizmente, este sentimento de urgência não se traduz em medidas efetivas — por resistência de parte dos próprios políticos e da incompreensão do STF de há alguns anos.

Foi assim que o número de partidos não parou de se multiplicar até se chegar ao ponto atual, em que há 35 legendas registradas na Justiça Eleitoral, várias na fila para serem lançadas e 28 partidos com representação no Congresso, uma pulverização muito superior ao que seria sensato e compreensível, diante das correntes político-ideológicas de fato representativas na sociedade brasileira.

Persistência da crise política complica a decisiva virada da economia - Jarbas de Holanda

A prisão de José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, além da de Eduardo Cunha, pedida pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao ministro Teori Zavascki, ampliou o cerco das investigações da operação Lava-Jato às cúpulas do PMDB e do Senado. Com inevitáveis implicações negativas para o governo Temer, bem como com potencial de afetar as atividades dessa casa legislativa, inclusive as relativas à conclusão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, se a petição for acolhida por Teori ou pelo plenário do Supremo. Mesmo com possível retardamento de uma decisão monocrática ou com a recusa do pedido pelo coletivo dos ministros, a iniciativa de Janot reforça a imponderabilidade dos desdobramentos das investigações sobre beneficiários do foro privilegiado. E acentua a incerteza dos agentes econômicos a respeito da demora na superação da crise política do país. Desdobramentos que agravam as implicações acima referidas, com extensão a pelo menos mais um ministro de Temer, o peemedebista Henrique Alves, do Turismo, que provavelmente será demitido.

Memória – Carlos Drummond de Andrade

Amar o perdido
deixa confundido
este coração.

Nada pode o olvido
contra o sem sentido
apelo do Não.

As coisas tangíveis
tornam-se insensíveis
à palma da mão

Mas as coisas findas
muito mais que lindas,
essas ficarão.

Edu Lobo - Mônica Salmaso - Valsa brasileira