sexta-feira, 20 de maio de 2016

Opinião do dia – Roberto Freire

É hora de um novo tempo. Temos de arregaçar as mangas e trabalhar duro para tirar o Brasil do atoleiro em que se encontra. O caminho não será fácil, mas com o esforço de todos é possível superar as dificuldades e retomar o trilho do desenvolvimento. As primeiras impressões sobre o novo governo são positivas. Que Michel Temer e sua equipe sejam bem sucedidos na árdua tarefa de recuperar um país enfermo.

-----------------------------
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. ‘Um novo tempo’, Diário do Poder, 19/05/2016

Temer vai mostrar balanço com rombo deixado por Dilma

• Presidente interino quer justificar sacrifícios a serem tomados por causa de déficit fiscal que pode superar os R$ 150 bilhões

Vera Rosa, Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Aconselhado a mostrar resultados o mais rápido possível, o presidente em exercício Michel Temer vai apresentar na segunda-feira um balanço de como encontrou as finanças do País, com os principais problemas da administração de Dilma Rousseff, e anunciará seu plano para sair do vermelho. A ideia é transmitir a mensagem de que o governo funciona e não está paralisado como na gestão da presidente afastada.

Além da proposta de revisão da meta fiscal que será enviada ao Congresso naquele dia, Temer e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Romero Jucá (Planejamento) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) farão uma prestação de contas sobre a situação herdada e o atual rombo, que pode ultrapassar R$ 150 bilhões.

A ofensiva de comunicação também tem o objetivo de deixar claro os motivos da mudança na meta e por que sacrifícios precisam ser feitos para ajustar as contas públicas. Embora aliados do governo tenham batizado esse inventário de “herança maldita”, Temer prefere não usar esta expressão.

Desemprego de jovens aumenta

• Taxa passou de 19,4% no 4º trimestre de 2015 para 24,1% no início deste ano

Daiane Costa - O Globo

Quase um quarto dos jovens no país está sem emprego. A taxa de desocupação na faixa etária de 18 a 24 anos saltou de 19,4% no fim do ano passado para 24,1% no primeiro trimestre. Na média do Brasil, o desemprego está em 10,9%. A taxa de desemprego entre jovens avançou com força no primeiro trimestre deste ano. Entre os trabalhadores que estão na faixa etária de 18 a 24 anos, 24,1% estão desempregados. No fim do ano passado, essa parcela era de 19,4%. Na média, o desemprego subiu de 9% para 10,9%. Para Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, instituto que divulgou o índice da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua ontem, o aumento expressivo do desemprego entre os jovens e também entre as mulheres — a taxa passou de 10,6% para 12,7% — reflete a perda do emprego com carteira assinada, principalmente, pelo chefe de família. Com a perda da renda, outros membros da família acabam sendo empurrados a buscar uma ocupação para compor o orçamento doméstico.

Na TV, líderes do PSDB afirmam estar juntos da gestão do PMDB

• No programa partidário, Fernando Henrique Cardoso disse que ‘a política precisa consertar o que ela própria estragou’

- O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O programa partidário semestral do PSDB, que foi ao ar na noite de quinta-feira, 20, focou na questão do desemprego e no apoio ao governo Michel Temer. Os três tucanos mais “presidenciáveis” até o momento (Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin) foram os destaques da exibição – além do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O programa mostrou um apresentador visitando os principais personagens do partido. FHC foi o primeiro a aparecer. Com ele, reforçou-se a ideia de que o País já passou por uma crise semelhante à atual (no período pós-Fernando Collor) e conseguiu superá-la graças à ação de FHC no Ministério da Fazenda e, posteriomente como Presidente da República. FHC destacou a Lei de Responsabilidade Fiscal e disse que foi, justamente, essa lei que a “presidente Dilma transgrediu”. No fim de sua participação, FHC sentenciou: “A política precisa consertar o que a própria política estragou”.

Depois do ex-presidente foi a vez do senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, aparecer no programa tucano. Com ele, o partido passou o recado de que “está junto com o governo Temer e que irá ajudá-lo”. “Estamos prontos para ajudar o governo e prontos também para alertar o governo para que ele não cometa os mesmos erros do passado”, diz Aécio. O senador repete a ideia de que o País precisa virar a página do “radicalismo e do ódio”. O candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais afirmou que agora não é o momento de “pensar em projetos partidários ou pessoais, mas de pensar no Brasil”. Aécio chama o governo Temer de “governo de emergência nacional e diz trabalhar para que ele dê certo”.

Reforma da Previdência não é 'tudo ou nada', afirma FHC

Por César Felício – Valor Econômico

SÃO PAULO - A aprovação da reforma da Previdência não é "tudo ou nada" para o governo Michel Temer, avalia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O mercado trabalha com um sarrafo mais alto que o real, eles têm margem, sabem que as coisas doem e que Temer precisa manter maioria parlamentar, preservar a Operação Lava-Jato e, ao mesmo tempo, gerar respostas para a economia".

Segundo FHC, que só conseguiu aprovar uma reforma incompleta em 1998 - a proposta de idade mínima caiu na Câmara dos Deputados por apenas um voto, em uma das raras derrotas legislativas sofridas por seu governo -, "em uma reforma você consegue 60% do que está propondo". "Temer precisa, com atos, dar sinais concretos em uma direção. No mais, é um processo negocial. Algo vai ser feito", afirma o ex-presidente.

Maior no Nordeste, desemprego cresce e já supera 15% na Bahia

Por Robson Sales e Estevão Taiar - Valor Econômico

RIO E DE SÃO PAULO - A situação fiscal do governo, que obrigou a cortes de investimentos, repasses e transferências, que contribuíam para impulsionar o crescimento econômico do Nordeste, pode ter sido a principal causa para a alta recorde de 33,7% no número de desocupados na região no primeiro trimestre, na comparação com o início do ano passado, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região tem 3,2 milhões de pessoas na fila em busca de trabalho, cerca de 800 mil a mais que em igual período do ano passado. A taxa de desocupação na região chegou a 12,8% no primeiro trimestre, a maior entre todas as cinco regiões pesquisadas.

PSDB defende legado de ex-presidente como modelo para superar crise

Por Fernando Taquari - Valor Econômico

SÃO PAULO - O PSDB aproveitou o programa de rádio e TV que foi ao ar ontem em cadeia nacional para defender o apoio da sigla ao governo de Michel Temer e apresentar o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) como modelo para o país superar o atual cenário de crise econômica.

Durante os dez minutos do programa, os tucanos exploram o quadro de recessão e aumento do desemprego. Escondido das campanhas do PSDB até a eleição de 2014, quando foi reabilitado pelo então candidato Aécio Neves, FHC desponta como a principal estrela da peça publicitária.

TCU investiga liberação de verbas e nomeações feitas por Dilma até abril

Por Murillo Camarotto – Valor Econômico

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando algumas medidas tomadas pela presidente afastada Dilma Rousseff nos meses que antecederam a abertura de processo de impeachment. O órgão suspeita que as nomeações e liberações de verbas realizadas nos quatro primeiros meses deste ano ocorreram com o único objetivo de conquistar mais apoio parlamentar.
Em uma representação encaminhada no mês passado ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, o procurador-geral do órgão, Paulo Soares Bugarin, pede providências imediatas "para evitar a dilapidação do erário com oferta de cargos, emendas e pecúnia".

Temer manda suspender patrocínio em evento com petista

Por Andrea Jubé e Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

BELO HORIZONTE - O presidente interino Michel Temer determinou ontem que a Caixa Econômica Federal suspendesse o patrocínio que o banco daria ao 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que ocorre nesta sexta-feira em Belo Horizonte.

O Valor PRO apurou com fontes do governo que Temer avalia que o patrocínio de R$ 100 mil destoa da conjuntura econômica de contenção de gastos. Na segunda-feira, Temer deve anunciar, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, uma revisão da meta fiscal. O encontro que teria o patrocínio da Caixa tem como tema a "luta contra o golpismo midiático" e conta com a participação de blogs e veículos de comunicação que defendem a presidente afastada Dilma Rousseff.

Déficit fiscal pode chegar a R$ 200 bilhões

A nova meta fiscal que o governo enviará ao Congresso semana que vem deve prever um déficit de R$ 160 bilhões a R$ 200 bilhões nas contas públicas este ano. Os números serão apresentados pelo próprio presidente interino, Michel Temer, que quer expor as dificuldades herdadas do governo Dilma.

• Número será anunciado pelo próprio presidente interino Temer, que quer expor herança de problemas

Martha Beck, Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut e Gabriela Valente - O Globo

-BRASÍLIA- A dificuldade em mapear os esqueletos existentes nas contas públicas dividiu os técnicos da equipe econômica sobre quais passivos devem ser incluídos na nova meta fiscal de 2016. Até a noite de ontem, o rombo que será assumido pelo governo no início da semana que vem poderia variar entre R$ 160 bilhões e R$ 200 bilhões. O número é muito superior ao que havia sido projetado pela equipe de Dilma Rousseff, que encaminhou ao Congresso, em março, proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, mudando a meta do governo central de superávit primário de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões. Diante do novo rombo, o presidente interino Michel Temer decidiu vir pessoalmente a público tratar do assunto.

Renan Calheiros dá início a articulação para recriar o Ministério da Cultura

Daniela Lima, Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu início a uma articulação para recriar o Ministério da Cultura. A estratégia prevê que o Congresso apresente uma emenda à medida provisória assinada pelo presidente interino, Michel Temer, que resultou na fusão da pasta com a Educação.

O peemedebista falou com Temer sobre o assunto nesta quarta (18), como antecipou a coluna Painel, da Folha. Em seguida, comunicou a estratégia a aliados, pediu apoio e defendeu publicamente arecriação do órgão.

Um novo tempo - Roberto Freire

- Diário do Poder

O impeachment de Dilma Rousseff, em vias de ser concretizado no julgamento definitivo pelo Senado Federal, não serviu apenas para interromper um governo desmoralizado pela corrupção e incompetência que conduziram o país a uma das mais graves crises de sua história republicana. Além do iminente encerramento do ciclo lulopetista marcado pelo desmantelo e pelo esgarçamento das instituições ao longo dos últimos 13 anos, a simples mudança no comando do Poder Executivo com a gestão interina do presidente Michel Temer devolveu um pouco de esperança à maioria expressiva da população e gerou um misto de alívio e otimismo em relação ao futuro.

José Serra: discurso na transmissão do cargo ministro Relações Exteriores

  • Discurso do ministro José Serra por ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de ministro de estado das Relações Exteriores


Brasília, 18 de maio de 2016


Queria saudar inicialmente o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal;

O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão;

Ministro Herman Benjamin, ministro Rogério Schietti e ministro Paulo Moura;

Queria cumprimentar, e através dele todos os deputados aqui presentes, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Pedro Vilela;

E o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, meu colega do Senado, Aloysio Nunes, através de quem cumprimento todos os nossos queridos amigos senadores;

Queria saudar excelentíssimo ex-presidente da República, José Sarney, que, considero, teve um papel fundamental no processo de redemocratização do nosso país e merece ser reconhecido em todos os tempos por este papel.

Quero cumprimentar o senhor Núncio Apostólico, dom Giovanni d´Aniello, em nome de quem cumprimento os demais embaixadores estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro;

E dar aqui o meu abraço ao embaixador Mauro Vieira, ex-ministro de estado das Relações Exteriores, a quem agradeço a prestatividade, diria assim, e toda a colaboração nesse processo de transição do comando do Ministério. Quero dizer a ele que considero um homem que teve uma trajetória pública exemplar.

Quero agradecer também, muito enfaticamente, ao presidente Michel Temer pela confiança ao convidar-me para assumir este ministério, bem como pela paciência de revisar e pela aprovação deste Delineamento da Nova Política Externa Brasileira, que apresentarei hoje. O presidente leu ao meu lado, linha por linha, fazendo seus comentários, que naturalmente levei em conta. Quero dizer que trinta e três anos de convivência com Michel Temer, seja no mesmo lado ou em lados diferentes da vida política, foram sempre acompanhados de uma relação constante de amizade, respeito mútuo e permanente diálogo.

Diálogo com a tesoura - Fernando Gabeira*

- O Estado de S. Paulo

Quando ouço a palavra cultura, saco minha tesoura. É razoável que se pense assim num momento de crise aguda. Não entendo, porém, o fim do Ministério da Cultura.

O governo Temer nasceu de uma emergência, teve pouco tempo para se estruturar. Sua prioridade é correta: reconstrução econômica. Sua tática, também: conquistar a maioria no Congresso para aprovar as medidas saneadoras. Paga-se um preço, mas, enfim, é a única saída real. Compreendo, portanto, que o governo Temer ainda não tenha uma política cultural. Esta é a primeira crítica: é preciso ter política para, depois, definir o instrumento.

Desejos recônditos - Merval Pereira

- O Globo

Nota do Diretório do PT revela planos de controle do Estado. Nada como uma derrota para revelar as verdades escondidas do poder que predominou nos últimos 13 anos. Além dos imensos buracos na contabilidade pública que serão denunciados pelo próprio presidente Temer, temos agora revelados em nota oficial alguns objetivos prioritários do partido.

Aproveitando-se da democracia, o partido sempre tentou avançar em decisões autoritárias para controlar setores fundamentais do Estado. Quando denunciado, recuava e negava segundas intenções, como nas inúmeras vezes em que tentou aprovar projetos de controle dos meios de comunicação, com diversos nomes e variadas desculpas.

Agora, afinal, o próprio Diretório Nacional do PT solta uma nota oficial, à guisa de autocrítica, que revela os planos mais recônditos. Esses comentários irritaram setores das Forças Armadas, por exemplo, e confirmam que o partido sempre pensou em controlar o Ministério Público e a Polícia Federal, além de reafirmar o objetivo de controlar os meios de comunicação através da manipulação das verbas publicitárias.

O mundo pop do golpe - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

O “exército do Stédile” estava perdendo a guerra da opinião pública e os que ainda insistem em falar em “golpe” trocaram os carimbados MST, CUT, UNE e MTST por uma tropa de elite: os artistas, que se misturam às mocinhas bonitas da classe média alta de Rio e São Paulo que ilustram as manifestações da Avenida Paulista e as capas dos jornais.

Como a turma do vermelho é a minoria da minoria, a estratégia petista é usar a transformação do Ministério da Cultura em Secretaria como pretexto para mobilizar os aliados do ambiente artístico, que acham chiquérrimo ser “de esquerda” e, a partir disso, defendem qualquer coisa. Os “movimentos sociais” dividem, mas o PT acha que esse “mundo pop” soma. É assim que artistas e assemelhados invadem prédios da área de Cultura, para ganhar espaço nas TVs e atrair simpatias entre os que não entenderam nada das pedaladas fiscais e caem na história do “golpe”.

O bom professor - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Um bom professor, daqueles dignos de ser chamados de mestre, é o que leva o aluno a questionar tudo, até a ideia de que tudo deve ser questionado —na maioria das vezes, é perda de tempo questionar um axioma matemático, por exemplo. Assim a atividade didática, em sua expressão mais elevada, combina pouco com a doutrinação, compreendida como o proselitismo em favor de uma causa.

O bom professor, mesmo que não se recuse a revelar o que pensa sobre temas sensíveis como política, religião e a existência do MinC, já evita, "ex officio", recrutar seguidores.

De Moro para Moura - Cristian Klein

• PMDB não tem seu próprio centro de gravidade

- Valor Econômico

O processo de impeachment - com a assunção de Michel Temer - é um momento crítico da democracia brasileira que delimitou bem os campos políticos na aparente geleia geral de 25 legendas com representação na Câmara - a maior fragmentação partidária do mundo. No que interessa para grandes movimentos do sistema, no entanto, há apenas três partidos ou blocos: uma esquerda com cem deputados (cerca de 20%), encimada pelo PT; um grupo de siglas centristas e de direita mais ideológica, que fizeram oposição aos 13 anos de governo petista, com o PSDB à frente, composto por 25% dos parlamentares; e a miríade de pelo menos 13 partidos, encabeçados pelo PMDB, cuja linha de atuação básica é o fisiologismo e reúnem em torno de 280 deputados, nada menos que 55% do Parlamento.

Engenho e arte na saída do atoleiro - Rogério Furquim Werneck

• Com a devastação do quadro fiscal, ninguém espera, em sã consciência, que o reparo possa ser feito num par de anos

- O Globo

Para sair de um atoleiro, é preciso calma, engenho e arte. Improvisar e tentar sair na marra costuma ser receita certa para afundar ainda mais na lama. Dilma Rousseff que o diga.

Conseguirá Michel Temer tirar a economia brasileira do enorme atoleiro em que Dilma a deixou? Tomara que sim. Mas é bom não ter ilusões sobre as proporções do desafio que tem pela frente, a exiguidade do tempo com que efetivamente conta, a precariedade dos recursos políticos a que terá de recorrer e as problemáticas fragilidades inerentes a seu governo.

O tesouro quebrado - Celso Ming

• Seguir repetindo que essa encrenca é consequência da recessão é conformar-se com ver apenas o peixe e não o cardume

- O Estado de S. Paulo

A Receita Federal mostrou nesta quinta-feira mais um desempenho desastroso da arrecadação. No primeiro quadrimestre foi de apenas R$ 423,9 bilhões (R$ 427,9 bilhões, se atualizada pelo IPCA de abril de 2016), uma queda real de 7,9% sobre a obtida no mesmo período do ano passado. Foi o pior desempenho desde 2010.

Seguir repetindo que essa encrenca é consequência da recessão é conformar-se com ver apenas o peixe e não o cardume. A queda do PIB de cerca de 4% neste ano e o desemprego, que vai saltando para 12% da força de trabalho, não explicam tudo.

Sem imposto, não vai dar – Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Dá pra entender um tanto do pânico dos economistas que acabam de chegar ao governo. A arrecadação continua a diminuir em ritmo cada vez mais rápido, mês a mês, soube-se nesta quinta (19), pela Receita.

Ainda assim, parecem espantosas as novas previsões de deficit das contas federais para este ano, que sobem a cada dia de Michel Temer. Começaram na casa de R$ 120 bilhões. Nesta quinta, estavam "perto de R$ 180 bilhões", segundo o pessoal do governo.

Isso é um deficit 90% maior que o previsto pelo governo de Dilma Rousseff. Equivale a um deficit primário de uns 2,9% do PIB. Se a revisão se confirmar, seria um repeteco de Grécia 2010 em termos de imprevisão do descalabro.

Novos rumos - Míriam Leitão

- O Globo

Itamaraty pode ter uma grande correção de rumo. O Itamaraty pode ter uma importante correção de rumo se o ministro das Relações Exteriores, José Serra, seguir o que disse no seu discurso de posse: ter uma diplomacia de Estado e não de governo ou partido. Uma das ideias de Serra é criar um Conselho de Política Externa e chamar para integrá-lo algumas mentes brilhantes de embaixadores que deixaram a ativa.

Serra me disse numa entrevista logo após a posse, na quarta-feira, que a nota crítica aos países bolivarianos foi necessária para corrigir a interpretação que estava sendo defendida por países da região, e associações de países, a respeito dos acontecimentos políticos no Brasil. Quando perguntei sobre o fato de que a tese de que houve um golpe no Brasil foi aceita por alguns jornais estrangeiros e tem sido motivo de manifestações como a de artistas em Cannes, ele disse que, como “a ideia não está fundamentada, pouco a pouco vai passar”.

Conciliar o inconciliável – Editorial / O Estado de S. Paulo

O episódio da escolha do novo líder do governo na Câmara dos Deputados evidencia o alto preço político que o presidente em exercício Michel Temer está sendo obrigado a pagar para garantir a aprovação parlamentar das medidas, muitas delas impopulares, que precisa adotar para alcançar, com a urgência possível, resultados positivos no saneamento das contas públicas, no encaminhamento de reformas estruturais e na correção dos rumos da política econômica. Ao aceitar a indicação do deputado André Moura (PSC-SE) para a liderança do governo, imposta pelo chamado “centrão”, Temer tomou uma decisão difícil, porém indispensável para garantir apoio parlamentar. Certamente gastou uma parcela do crédito da opinião pública – um crédito por enquanto mais potencial do que real –, igualmente necessário para dar viabilidade a seu governo provisório.

Fora do poder, PT terá de resolver crise de identidade – Editorial / Valor Econômico

Com alguns de seus dirigentes históricos presos ou ameaçados de ir para a cadeia, sob suspeita de roubar recursos da Petrobras, políticos e ex-ministros sob a mira da Polícia Federal, o PT enfrenta uma enorme crise de identidade. Não sairá dela sem uma renovação dos métodos de atuação de sua direção, dos quadros dirigentes e sem diagnóstico realista sobre os motivos que o levaram à decadência quase terminal. Afastada a presidente Dilma Rousseff, o diretório nacional da legenda continua tergiversando sobre os motivos de sua agonia e se recusa a encarar publicamente a parte de responsabilidade do partido em um dos maiores escândalos de corrupção da história.

Universal e eficiente – Editorial /Folha de S. Paulo

Num lance de incontinência verbal típico de ministros recém-empossados, o novo titular da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o SUS não tem condições de oferecer a cobertura universal preconizada pela Constituição.

A exemplo do que aconteceu com outros de seus colegas de gabinete, Barros viu-se obrigado a recuarmenos de 24 horas depois, dizendo que o sistema está estabelecido e não será redimensionado.

Descaso exige reforma mais ampla na Previdência – Editorial / O Globo

• A derrota da idade mínima no governo FH, a leniência de Lula e Dilma com o problema e a crise fiscal tornaram ainda mais urgentes mudanças profundas

O que há tempos se temia — a obrigação de se fazer uma reforma no regime geral de previdência, o INSS, a toque de caixa —, aconteceu. Montado sobre o modelo de partilha (a contribuição dos assalariados financia os benefícios pagos aos aposentados), o sistema tende a gerar déficits crescentes à medida que a população envelhece e o número de aposentados aumenta numa velocidade maior do que a que se expande o contingente de trabalhadores na ativa.

Portanto, rombos no INSS sempre foram previstos, e terminaram ampliados com a benfazeja ampliação da expectativa de vida do brasileiro. Hoje, estima o IBGE que cada grupo de cem pessoas em idade de trabalho, de 15 a 64 anos, sustente, com suas contribuições, 12 com mais de 65 anos. Mas, em 2060, serão 44 a serem sustentados. Um número que não para de subir.