quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Opinião do dia: Michel Temer

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais. Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.
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Michel Temer, vice-presidente da República, em carta á Dilma Rousseff, Brasília, 7 de dezembro de 2015.

Dilma sofre primeiro revés na Câmara; STF manda parar rito do impeachment

• Oposição derrota Planalto faz maioria na Comissão Especial que vai decidir se o processo contra a presidente da República terá continuidade ou será arquivado pela Câmara; Edson Fachin, do Supremo, decide suspender instalação do colegiado até o dia 16

Daniel Carvalho, Bernardo Caram, Daiene Cardoso, Igor Gadelha e Rachel Gamarski, Beatriz Bulla e Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo

RASÍLIA - O governo foi derrotado nesta terça-feira, 8, na primeira batalha do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em uma sessão marcada por empurrões, gritos, xingamentos e até urnas quebradas pelos deputados, a chapa da oposição venceu por 272 votos a 199.

Os oposicionistas terão maioria na Comissão Especial que decidirá se o processo contra Dilma terá continuidade ou será arquivado.

Derrotados, líderes governistas atribuíram o resultado a manobras regimentais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter permitido a formação da chapa alternativa com candidaturas avulsas e garantido a votação secreta em urnas eletrônicas instaladas em 14 cabines fechadas cobertas com cortinas pretas. Dez urnas foram parcialmente ou totalmente danificadas.

No fim da noite, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a instalação da Comissão Especial, que deveria ocorrer ainda hoje. Ele determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário da Corte analise o caso na próxima quarta-feira. A decisão atendeu a recurso do PC do B, partido que compõe a base aliada a Dilma.

Deputados governistas comemoraram a decisão do ministro. “É uma decisão que respeita a Constituição e as regras que não podem ser alteradas por conveniência política. Tem que ter regras”, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). “Isso é uma vitória. Esse tipo de golpe não tem sustentação”, disse a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ).

Formada por deputados da oposição e dissidentes de partidos governistas, a chapa vencedora – “Unindo o Brasil” – tem 39 deputados de 13 partidos – PMDB, PSDB, PP, PSD, PSB, PTB, SD, DEM, PSC, PMB, PHS, PPS e PEN. Os partidos que não indicaram nomes para a chapa vencedora terão até as 14h de hoje para indicar representantes. Uma eleição suplementar ocorrerá para definir os demais componentes da comissão.

Entre os integrantes da chapa eleita, estão pelo menos três deputados peemedebistas que estiveram ontem com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu. Carlos Marun (MS) disse que Temer está pronto para assumir a Presidência da República em caso de impedimento de Dilma. A quase totalidade dos colegas de partido que participaram no encontro, disse ele, é favorável ao afastamento.

Nesta terça, o governo avaliou que a divulgação da carta de Temer para Dilma, com reclamações e desabafos, contribuiu para a derrota do Planalto. “O papel do vice é estar preparado para assumir, caso o impedimento venha a acontecer. Isso envolve conversa política”, afirmou Marun. Além dele, o titular da comissão Osmar Serraglio (PR) e o suplente Rogério Peninha Mendonça (SC) também foram recebidos.

Líder. Integrantes da ala oposicionista do PMDB afirmaram na noite de ontem já ter obtido votos suficientes para destituir Leonardo Picciani (RJ) da liderança do partido. Caso Picciani realmente caia, assumirá o comando da bancada Leonardo Quintão (MG), deputado desde 2007.

A destituição foi costurada no Jaburu, residência oficial do vice Michel Temer. “O líder não nos dá espaço nenhum. Não procurou a gente para negociar espaço. Agora, recebe o troco”, afirmou o deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Em resposta, Picciani afirmou: “Falar é uma coisa, fazer é outra. Tenho convicção de que não têm votos para isso”.

A oposição comemorou. “O resultado mostra que faltam apenas 70 votos para alcançarmos o impeachment”, disse o líder da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE). Para que o impedimento seja aprovado em plenário, são necessários 342 votos. A base do governo pretendia impedir a votação com questões de ordem. Eduardo Cunha, no entanto, não permitiu manifestações ao microfone durante a sessão. /

Impeachment nas mãos da oposição

Por Raphael Di Cunto, Thiago Resende, Vandson Lima e Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - A oposição e dissidentes governistas conseguiram ontem o controle da Comissão Especial que analisará o pedido de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em uma sessão tumultuada na Câmara dos Deputados, a chapa contrária ao governo venceu aquela indicada pelos líderes partidários por 272 votos a 199, em votação secreta articulada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dos 65 integrantes da Comissão, pelo menos 35 são alinhados à tese do impeachment, 20 são governistas e 10 são votos disputados entre as duas correntes. Caso a chapa governista fosse aprovada, haveria 36 votos contrários à abertura do processo de impedimento da presidente.

Os líderes aliados esperam reverter a derrota política no Supremo Tribunal Federal. No dia 16, o STF vai julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo PCdoB. A ação questiona a decisão de Eduardo Cunha de fazer a eleição da Comissão por voto secreto, com base no regimento da Câmara. Logo após o anúncio do resultado da votação, os ADRs que representam as ações ON da Petrobras subiram 4,16% na bolsa de Nova York.

Em um sinal favorável ao governo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, indicou ontem, antes da decisão da Câmara, que será favorável à suspensão do recesso parlamentar, que começa no dia 22 e vai até fevereiro, dando continuidade aos trabalhos do Legislativo, inclusive da Comissão Especial. "Cruzar os braços neste momento significa fragilizar a representação política e agravar as crises que estão postas, social, econômica, política. Não podemos fazer isso", disse Renan. O governo conta com a votação do impeachment em janeiro para garantir os 171 votos necessários na Câmara para barrar o processo em plenário.

A presidente Dilma trabalhou ao longo do dia para tentar impedir a adesão do vice-presidente, Michel Temer, ao processo de impeachment, hipótese provável depois da carta em que a acusa de não confiar nele nem no PMDB. Dilma convidou o vice para um encontro hoje, no Palácio da Alvorada. Temer vai disposto a confirmar os termos da carta.

Na prática, o texto tornou irremediável o rompimento entre presidente e vice e serviu para expor o tamanho da divisão do PMDB em relação ao processo de impeachment. Dos três principais nomes do partido, somente Renan está ao lado de Dilma. O presidente do Senado considerou a carta um "desabafo pessoal" de Temer, que não representa uma ação política nem partidária. A bancada do PMDB na Câmara está dividida desde a eleição do líder, Leonardo Picciani, por um voto de diferença.

Governo é derrotado e oposição vai liderar comissão do impeachment
O primeiro embate no plenário da Câmara dos Deputados sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff terminou com 272 votos a favor da oposição contra 199 do Planalto e o governo extremamente fragilizado na comissão especial que elaborará e votará um parecer sobre o afastamento da petista. A base aposta suas últimas fichas em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) marcado para dia 16.

Para oposicionistas, o placar - marcado pelo voto secreto - mostraria que o governo "só tem" 28 votos a mais do que os 171 necessários para barrar o impeachment em plenário. A pressão popular, com o voto aberto, poderia mudar esse cenário. Já entre os governistas, que viram o resultado como trágico, o olhar foi para os 70 votos que faltariam para aprovar o afastamento - o processo só é aprovado na Câmara se tiver o apoio de 342 deputados.

O resultado dá à oposição 53% da comissão, composta por 65 integrantes, e que elegerá sozinha o presidente e o relator. Controlará a tramitação do impeachment, poderá acelerar ou frear os prazos e decidir quais diligências executar. Os nomes cotados para a presidência eram de dois pemedebistas: Osmar Terra (RS) e Osmar Serraglio (PR). O partido é considerado essencial para aprovar o afastamento de Dilma.

De acordo com tucanos, a intenção ainda é votar o impeachment na Câmara apenas em fevereiro, quando a pressão popular, esperam, será maior, sem interferência do período de férias e pré-Carnaval. Outros dois eventos são aguardados no PSDB para medir a força deste processo: a manifestação convocada contra Dilma para domingo e a disputa entre o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e Lúcio Vieira Lima (BA) pelo comando da bancada, que pode ocorrer agora no fim do ano ou em fevereiro.

O governo terá que se contentar com 20 vagas na comissão, que serão preenchidas hoje, em sessão suplementar às 14h. A composição prevista inicialmente pelo Planalto, em acordo com os líderes para indicar apenas parlamentares pró-governo, tinha 36 parlamentares de partidos da base, 16 independentes e 13 claramente de oposição. Agora, são 35 oposicionista - conta que não inclui "independentes" como os quatro do PSB, que tendem a votar pelo afastamento.

A esperança do governo para reverter este quadro é que o STF decida anular a sessão da Câmara com base em dois recursos do PCdoB impetrados à tarde, antes mesmo da votação, para que a eleição fosse com voto aberto e sem possibilidade de chapa avulsa - pela qual deputados de partidos da base favoráveis ao impeachment se aliaram com a oposição para quebrar o embargo de indicações pró-governo.

"É evidente que essa tese do impedimento é tão absurda que não tem nem voto. Nossa crença é que o Supremo interdite esse processo", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de contaminar o andamento do caso com manobras irregulares.

Cunha tinha anunciado primeiro que a votação seria aberta, mas, após o DEM apontar artigo do regimento que definia que as eleições internas na Câmara eram fechadas, mudou de opinião. A decisão foi formalizada na abertura da sessão, sem que fosse dada possibilidade para os partidos da base contestarem, o que provocou xingamentos e empurra-empurra. Três cabines de votação foram quebradas.

A estratégia do governo de obstruir a votação foi interrompida quando o quórum já se mostrava elevado, mesmo sem o voto da base. Além de deputados do PSD, PMDB e PP, que aderiram formalmente ao grupo de oposição, o Valor conversou com parlamentares de PDT, PR e PRB que votaram na "chapa alternativa" por causa do voto secreto. "O PDT fechou questão. Se o voto fosse aberto eu não tinha alternativa, como foi fechado votei para tirar a Dilma", disse um pedetista.

Favorável ao impeachment e indicada pelo PTB para a "chapa oficial", a presidente nacional da sigla, deputada Cristiane Brasil (RJ), fazia campanha pelo outro grupo. "Na chapa oficial só tem um voto do PTB pelo impeachment, o meu. Na outra tem três. É uma escolha lógica", afirmou.

O Planalto pretende anular a sessão no Supremo com o argumento que a emenda que acabou com o voto secreto para cassação de mandato também afetou outras votações. Para Cunha, a tese é fraca e derrubada por eleições como a da Mesa Diretora, também secreta. "Agi segundo o regimento e não vejo possibilidade de reverterem esta decisão."

O ministro Edson Fachin, relator da ação que definiu o voto aberto para a decisão do Senado de manter a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) com base no princípio constitucional da ampla publicidade dos atos, liberou a ação do PCdoB para ser julgada no plenário do STF no dia 16, quarta-feira, véspera do recesso.

STF suspende instalação da comissão especial que analisa impeachment

Por Maíra Magro – Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu na noite desta terça-feira a instalação, pela Câmara dos Deputados, da comissão especial responsável por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a decisão, o ato que instalou a comissão, assim como sua formação, ficam suspensos até o dia 16 de dezembro. Nessa data, o assunto será submetido ao plenário do STF, que dará a decisão final.

Ao suspender a instalação da comissão, Fachin atendeu a um pedido do PCdoB, que contestou a votação secreta para definir os deputados integrantes da comissão e defendeu que os membros deveriam ser indicados pelos partidos, e não pelos blocos partidários. O ministro antecipou que não vê previsão legal para a votação secreta.

“Em relação ao pedido cautelar incidental que requereu a suspensão da formação da comissão especial em decorrência da decisão da presidência da Câmara dos Deputados de constituí-la por meio de votação secreta, verifica-se, na ausência de previsão constitucional ou legal (...), a plausibilidade jurídica do pedido, bem como ante a iminência da instauração da comissão especial, o perigo de dano pela demora da concessão da liminar requerida”, escreveu Fachin na decisão.

Ele justificou que suspende a instalação da comissão para “evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo STF” e impedir o “aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais”. O ministro também ressaltou a “magnitude do procedimento em curso” e a “difícil restituição ao estado anterior caso prossigam afazeres” que, questionados, “venham a ser adequados constitucionalmente em moldes diversos”.

O pedido do PCdoB foi inserido dentro de uma ação que já tramitava no tribunal desde a semana passada para pedir a anulação da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar andamento ao processo de impeachment.

Fachin deu prazo de 24 horas para que a presidência da Câmara dos Deputados preste informações sobre a forma de composição e eleição da comissão especial.

Liminar do STF paralisa processo de impeachment

• Após Câmara derrotar governo com voto secreto, Fachin manda esperar decisão da Corte

  • Chapa com deputados contrários a Dilma obteve 272 votos contra 199 do grupo governista, num indicativo de que o Planalto não teria hoje folga confortável para conseguir evitar a aprovação do impeachment

Horas depois de a Câmara impor derrota ao governo ao aprovar chapa de dissidentes e oposição para a comissão do impeachment da presidente Dilma, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem à noite todo o processo até a próxima quarta-feira, quando o plenário do tribunal decidirá qual rito deve ser adotado para o caso. Fachin manteve, porém, a validade da tumultuada sessão da Câmara de ontem, quando a chapa de oposição foi aprovada por 272 votos contra 199 do grupo governista. Deputados chegaram a trocar empurrões e até quebrar urnas de votação. A liminar de Fachin foi provocada por ação do PCdoB, que contestou a votação secreta determinada pelo presidente da Câmara e adversário de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB). Fachin indicou que há base jurídica para a ação que questiona a votação secreta. Derrotado, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, que se aproximou de Dilma contra o grupo ligado ao vice Michel Temer, deve perder o cargo.

STF interrompe processo

• Oposição derrota governo em formação de comissão, mas votação secreta provoca impasse

Eduardo Bresciani, Evandro Éboli, Isabel Braga, Júnia Gama e Letícia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- Na primeira votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo sofreu uma dura derrota. A maioria absoluta da Câmara se posicionou a favor de uma chapa formada pela oposição e por dissidentes da base para conduzir o processo. Mas o processo foi paralisado: em decisão liminar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem à noite suspender qualquer atividade parlamentar relativa ao processo de impeachment até a próxima quarta-feira, quando o plenário do tribunal vai decidir qual rito deve ser adotado para o caso. Fachin manteve, porém, a validade da sessão de ontem que, em votação secreta, elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão do impeachment.

A decisão de Fachin foi motivada por um pedido feito horas antes pelo PCdoB, que questionou a votação secreta determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também a apresentação de chapa avulsa da oposição e dissidentes.

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica (...), impende promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como a suspensão dos eventuais prazos, ao menos até a decisão do STF prevista para 16/12”, escreveu o ministro.

Na decisão, Fachin sinalizou que a votação da Câmara deveria ser aberta, já que a Constituição não prevê sessão secreta para a formação da Comissão do Impeachment. “Verifica-se, na ausência de previsão constitucional ou legal, bem como à luz do disposto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a plausibilidade jurídica do pedido”. No entanto, ele preferiu deixar a controvérsia para ser resolvida no plenário, com os onze ministros presentes.

Votação secreta e traições
A sessão da Câmara na tarde de ontem foi marcada por tumulto, tentativa de destruir os terminais de votação e até troca de empurrões entre deputados. Cunha chegou a suspender o som do plenário, para evitar discursos. Com a vitória da chapa da oposição e de dissidentes da base aliada do governo, a expectativa é que 60% dos integrantes da comissão do impeachment, 39 de 65, entrem no debate com tendência pelo afastamento da presidente.

O fato de a votação ter sido secreta facilitou as “traições” entre os aliados, e a carta escrita na véspera pelo vice-presidente Michel Temer foi descrita por vários parlamentares como fator importante para que o governo sofresse uma derrota com tamanha diferença de votos. Restou aos governistas apenas ressaltar que ainda faltam aos adversários 70 votos para alcançar os 342 necessários para conseguir aprovar a abertura do processo do impeachment em plenário.

A chapa alternativa foi montada pela oposição com dissidentes de quatro partidos da base, PMDB, PP, PSD e PTB, e teve a benção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

— Esse governo está próximo do seu fim, e a culpa é da falta de força e credibilidade desse governo, que não tem a confiança nem de sua base — afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

O governo esperava uma decisão liminar de Fachin, que só veio após o encerramento da sessão.

— Os mecanismos utilizados geraram esse resultado em uma eleição artificial desobedecendo a regra regimental. Estamos seguros que o Supremo vai reverter essa decisão — disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), logo após o anúncio da derrota.

O Palácio do Planalto adotou a cautela ao fim da votação. Auxiliares da presidente afirmam que ainda é cedo para uma avaliação definitiva sobre o risco real de um impeachment, mas reconhecem ter sido negativo perder o controle da comissão. Eles também condenaram a votação secreta.

— Foi uma votação conduzida de forma ilegal para chegar a esse resultado — disse um ministro palaciano ao GLOBO.

Outra fonte palaciana pontuou que o processo é longo e que de nada vale ganhar essa primeira batalha, se a guerra, como um todo, for perdida.

— A guerra está só começando. Esta foi uma vitória de Pirro — disse um assessor da presidente.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse ao GLOBO que Cunha liderou a oposição para “constranger” o governo, mas ganhou apenas um “round”.

— Não é fácil conseguir os dois terços de votos necessários para o impeachment. Houve um round, com demonstração de força de Cunha, liderando a oposição. Mas esses 70 votos de margem mostram que quem vota com o governo está com o governo. Adams criticou a votação secreta: — Tiveram medo de publicizar quem votou contra o governo. No voto aberto será diferente, terão de assumir suas convicções.

Como a votação foi secreta, o Planalto acredita ter margem para ampliar seus votos quando o tema for levado a plenário. Os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Casa Civil) convocarão uma reunião hoje, com os líderes da base aliada, para avaliar o quadro.

Para completar as 26 vagas que faltam ser preenchidas na Comissão do Impeachment, uma eleição suplementar está prevista para hoje. Cunha deu até as 14 horas para que os líderes dos partidos que não estavam na chapa vencedora — PT, PCdoB, entre outros — indiquem seus representantes. Apesar de pouco provável, poderá haver nova chapa alternativa caso haja ao menos 14 dissidentes nos partidos que ainda não tiveram suas vagas ocupadas.

Cunha negou ter feito manobras e disse que usou o regimento para decidir pela votação secreta. Afirmou que o caso é diferente do de Delcídio Amaral (PT-MS) porque se trata de uma eleição. Usou a mesma justificativa para o fato de ter aceito a inscrição de uma chapa alternativa:

— Eu estou absolutamente seguro de que a gente cumpriu o regimento.

(Colaboraram Catarina Alencastro, Simone Iglesias e Cristiane Jungblut)

Alinhado ao Planalto, Picciani deve perder liderança do PMDB

• Comissão apenas com aliados motivou grupo ligado à oposição a reunir assinaturas

Eduardo Bresciani, Evandro Éboli e Isabel Braga - O Globo

BRASÍLIA - O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), em quem o governo apostou todas as suas fichas na negociação com o partido, deverá ser destituído hoje da função. Ontem à noite, deputados tinham na mão assinaturas de, pelo menos, 35 peemedebistas favoráveis à substituição de Picciani por Leonardo Quintão (MG). Eles pretendem protocolar o documento ao meiodia. A negociação teve a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Segundo os peemedebistas, o apoio para a destituição pode chegar a 40 deputados. A bancada possui 66 deputados. Já prevendo a ameaça ao cargo, mais cedo Picciani articulou com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, a volta de dois deputados que eram secretários: Marco Antônio Cabral e Pedro Paulo. Mesmo assim, os adversários de Picciani asseguram já ter as assinaturas suficientes para concretizar a troca.

Comissão do impeachment
A gota d’água para a queda do líder foi a condução na escolha da chapa para a comissão do impeachment. Alinhado com o Planalto, Picciani não abriu nenhum espaço para parlamentares favoráveis ao impeachment. Todos os seus 16 indicados tinham postura pró-Dilma, segundo os peemedebistas.

A chapa acabou derrotada em plenário e os dissidentes peemedebistas que embarcaram na chapa alternativa serão os representantes do partido na comissão.

— Ele poderia ter feito um cinco a três. Era razoável. Estaríamos satisfeitos — disse um dos articuladores do documento que impõe a troca.

O vice-presidente participou de forma tímida, de acordo com os peemedebistas. Ele foi comunicado ontem da movimentação dos insatisfeitos. Respondeu apenas que desejava a unidade da bancada, o que foi entendido como um sinal verde para os que queriam derrubar Picciani. Na última quinta-feira, segundo interlocutores, o próprio Temer tinha alertado Picciani da necessidade de contemplar toda a bancada na distribuição das vagas da comissão, para garantir a unidade.

A escolha de Quintão para sucedê-lo é o cumprimento de um acordo que havia com o próprio Picciani. Quando foi eleito líder, o deputado fluminense teve o apoio da bancada mineira para derrotar Lúcio Vieira Lima (BA) em troca de apoiar Quintão para o cargo em 2016. No mês passado, porém, Picciani avisou Quintão que desejava continuar na liderança no próximo ano.

Debate sobre ministros
A saída de Picciani não significará necessariamente uma debandada de ministros indicados por ele, como Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde). Mas, os peemedebistas que constroem a destituição do líder, pretendem debater agora na bancada como será a participação no governo.

— Não vai haver rompimento, mas não tem ampliação de conversa — disse um dos articuladores do grupo.

Ministro do STF suspende andamento do impeachment na Câmara

Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federa) Luiz Edson Fachin suspendeu na noite desta terça-feira (8) o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Isso vale até o julgamento pelo plenário do STF no próximo dia 16 que vai avaliar ações de governistas que questionam o início do pedido de afastamento da petista na Casa. Em sua decisão, Fachin proibiu que seja instalada a comissão especial que irá analisar o processo e suspendeu todos os prazos.

O ministro, no entanto, não anulou os atos praticados até agora, como a eleição realizada na tarde desta terça que elegeu maioria oposicionista para o colegiado. As decisões tomadas pela Câmara serão avaliadas pelo Supremo.

Fachin analisou uma ação apresentada pelo PC do B pedindo que a votação da comissão fosse aberta e que que os nomes fossem indicados por partidos e não blocos formados pelas legendas –além de que o processo na Câmara ficasse paralisado até que Dilma apresente sua defesa.

"Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais [...] determinando a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados".

Na decisão, o ministro ressalta ainda que a votação secreta não tem previsão na Constituição e nem no regimento interno da Câmara, portanto, o pedido do PCdoB seria plausível.

Fachin destaca que sua liminar (decisão provisória) se justifica pela importância do caso. "Diante da magnitude do procedimento em curso, da plausibilidade para o fim de reclamar legítima atuação da Corte Constitucional e da difícil restituição ao estado anterior do caso, prossigam afazeres que, arrostados pelos questionamentos, venham a ser adequados constitucionalmente em moldes diversos".

Na próxima quarta, o Supremo também vai discutir uma outra ação do PCdoB, chamada de ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental), que é usada para questionar leis editadas antes da Constituição de 1988. O partido pede uma avaliação do tribunal sobre lacunas da Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento.

O partido pede que o STF determine que várias regras da lei sejam interpretadas de modo a dar a presidente o direito de se defender antes e que seja declarada ilegal a utilização de normas previstas nos regimentos internos da Câmara e do Senado para esses tipos de casos.

Um dos argumentos do PC do B é que a lei 1079 não prevê que a presidente seja ouvida para que se deflagre o processo, cerceando o direito de defesa da petista.

O partido quer uma liminar para suspender o processo deflagrado por Cunha e que, depois, o Supremo julgue a legalidade da lei.

No Supremo, ministros dizem que pode haver uma discussão sobre o rito do processo de impeachment já que há brecha sobre a Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento.

Ministros ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato avaliaram que, em tese, não há problemas de Cunha acolher o pedido de impeachment, uma vez que esta é uma atribuição do cargo. Os ministros ressaltam, no entanto, que o processo de afastamento tem que preencher os requisitos legais.

De acordo com os integrantes do Supremo, o clima no tribunal é de garantir a "regra do jogo", ou seja, sem interferência direta, mas agindo para evitar abusos ou que a lei seja desrespeitada. Nesse momento inicial, dizem os ministros, o Supremo não deveria travar o debate no Congresso.

Um dia após Cunha aceitar o pedido de impeachment, o governo sofreu duas derrotas no STF. O ministro Celso de Mello mandou arquivar uma ação do deputado Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB-MA), que não teria legitimidade para questionar a determinação do presidente da Câmara porque não teve um direito próprio ferido.

Gilmar Mendes rejeitou outro argumento apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) de que Cunha teria cometido desvio de finalidade ao aceitar o pedido de afastamento. Os petistas sustentavam que ele usou o impeachment para retaliar a decisão da bancada do PT de votar pela sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Na decisão, o ministro disse que não encontrou vícios por parte de Cunha.

Para o governo, carta de vice foi tentativa de forçar rompimento

Valdo Cruz, Marina Dias, Mariana Haubert

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto avaliou que o vice-presidente da República, Michel Temer, tentou forçar um rompimento com o governo ao enviar uma cartaconsiderada dura a Dilma Rousseff e decidiu não reagir –buscando, inclusive, agendar um encontro entre os dois.

Com o aval da presidente, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) telefonou para Rodrigo Rocha Loures, assessor do vice, propondo uma reunião entre Dilma e Temer, o que foi acatado pelo peemedebista. O encontro deverá ocorrer nesta quarta (9).

"Não posso me furtar de conversar com a presidente", disse o vice a interlocutores.

Wagner foi o segundo emissário presidencial a procurar Temer e atuar como "bombeiro" após a divulgação da carta em que o vice explicitou a desconfiança de Dilma em relação a ele e a seu partido, o PMDB.

O primeiro foi o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), que esteve reunido com o vice até a madrugada desta terça no Palácio do Jaburu, com a missão de checar se havia clima para Dilma procurar o peemedebista no dia seguinte, o que acabou acontecendo.

Na avaliação do Planalto, Temer tentou, com a carta, fazer com que a iniciativa do rompimento partisse de Dilma. Nas palavras de um assessor palaciano, o governo optou por não cair na armadilha do peemedebista.

Uma ala do Planalto defendia, inclusive, não reagir nem procurá-lo –a tese acabou sendo vencida no governo, que se preocupa com o clima negativo no Congresso após a derrota na composição da comissão do impeachment.

A orientação de evitar reagir à carta de Temer caiu na noite de segunda (7), durante reunião da presidente com sua equipe, quando o documento foi divulgado.

Um dos poucos a criticar o vice foi o petista Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social). "A história julga o comportamento dos homens públicos. Michel Temer, por duas vezes, jurou defender a Constituição", disse.

À tarde, auxiliares de Dilma avaliavam ter tomado a decisão correta, pois até dentro do PMDB o gesto do vice recebeu críticas.

Publicamente, senadores peemedebistas afirmavam que a carta é de cunho pessoal. Reservadamente, porém, reprovaram o tom da missiva e estranharam seu conteúdo. Alguns chegaram a dizer que Temer "apequenou-se" ao reclamar de nomeações de amigos para ministérios.

A avaliação geral foi de que a decisão, tomada solitariamente por Temer, sem consultar a cúpula do partido, acabou colocando-o como alguém diretamente interessado no impeachment.

Além da reação negativa de peemedebistas, assessores presidenciais destacavam que a carta de Temer virou "piada" nas redes sociais.

Líderes da oposição associaram a movimentação de Temer a uma aproximação daqueles que defendem o impeachment e consideraram como indicação clara de rompimento com o governo.

"A questão central é que o presidente do PMDB e vice-presidente da República, no entendimento do PSDB, se afasta definitivamente do governo", afirmou o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB.

Já para o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a carta revela todo o fisiologismo que existe na política brasileira, já que o vice reclama de indicados que deixaram o governo.

Carta
No documento, Temer diz que sempre soube "da absoluta desconfiança da senhora [Dilma] e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB" e que passou os primeiros quatros anos de governo como "vice decorativo".

O peemedebista abre a carta dizendo que as palavras voam, mas os escritos ficam. Avisa então tratar-se de um "desabafo" que deveria ter feito "há muito tempo" e expõe seu incômodo com declarações e ações de Dilma, do governo e de seus aliados sobre a "confiança" nele.

Carta do vice-presidente ajudou na derrota na Câmara, avalia governo

• Planalto considera que texto de Michel Temer direcionado a Dilma Rousseff criou clima de conflagração na base aliada

Vera Rosa e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo atribuiu a derrota no primeiro teste do impeachment, nesta terça-feira, 8, à atuação do vice Michel Temer, que comanda o PMDB. Na avaliação do Palácio do Planalto, o clima de rebelião na Câmara dos Deputados piorou com o vazamento da carta escrita por Temer à presidente Dilma Rousseff. A presidente e o vice vão conversar nesta quarta-feira, 9, à noite, mas assessores dos dois lados afirmam que a oficialização do “divórcio” é apenas uma questão de tempo.

Nos bastidores, ministros culparam Temer pelo agravamento da crise política e disseram que o gesto dele, rompendo com o governo, funcionou como um gatilho para que alas do PMDB e de outros partidos da base aliada se rebelassem contra Dilma. Menos de 24 horas após a divulgação da carta, o Planalto sofreu um revés na Câmara, quando o plenário aprovou uma chapa majoritariamente contrária a Dilma para a Comissão Especial que analisará o impeachment. À noite, porém, uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu essa decisão.

“Eu não estou rompendo com o governo, mesmo porque sou o vice-presidente. Fiz apenas um desabafo, que já deveria ter feito há muito tempo”, afirmou Temer a amigos com quem se reuniu nesta terça-feira, no Palácio do Jaburu. “Fiquei indignado com o vazamento de uma carta que era dirigida à presidente e a mais ninguém.” Na correspondência, Temer se queixou de “menosprezo” e afirmou ter passado os quatro primeiros anos de governo como “vice decorativo”.

Após se dizer “perplexa”, Dilma enviou dois emissários para conversar com Temer e saber o que poderia ser feito para recompor o relacionamento institucional. O primeiro foi o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, recebido pelo vice após a meia-noite de segunda-feira. Depois foi a vez do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

No diagnóstico do Planalto, o vice não apenas não vai mover uma palha para ajudar Dilma a enfrentar o impeachment como deixou claro que pretende se juntar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao dizer que o pedido para o afastamento dela tem “lastro jurídico”.

“Quem apertou o botão do impeachment foi o PT, e não o Temer”, reagiu Cunha. Depois de muitas idas e vindas, os três deputados do partido no Conselho de Ética decidiram votar contra o presidente da Câmara, acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás. Cunha nega as acusações e aponta “perseguição” do Planalto.

Latim. O tom duro da carta de Temer provocou tanta tensão no governo que, ao longo do dia, auxiliares da presidente e do vice se acusaram mutuamente pelo vazamento. “Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidários”, escreveu Temer. Ele iniciou a carta com uma expressão em latim (“Verba volant, scripta manent”), que significa “a palavra voa, o escrito permanece”.
A ordem no Planalto foi não reagir, mas o governo passou o dia medindo a temperatura da nova crise, com monitoramento das redes sociais. A conclusão foi a de que tanto Dilma quanto Temer saíram perdendo com o episódio.

Para Aécio, carta de Temer revela afastamento do governo e fisiologismo

• 'A questão central é que o presidente do PMDB e vice-presidente da República, no entendimento do PSDB, se afasta definitivamente do governo', disse

Isabela Bonfim e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira, 8, que a carta do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), na qual faz duras críticas à presidente Dilma Rousseff, é um claro sinal de rompimento entre os dois. “A questão central é que o presidente do PMDB e vice-presidente da República, no entendimento do PSDB, se afasta definitivamente do governo”, disse.

O tucano criticou, no entanto, o tom “fisiológico” usado por Temer no documento. “Talvez fosse mais apropriado discutir na carta mais questões do País que assuntos de caráter pessoal e interno”, afirmou Aécio. Segundo ele, o vice perdeu a oportunidade de se colocar como estadista num momento de crise e preferiu demonstrar preocupação com cargos: “Acho que houve ali um destaque excessivo para nomeação ou ausência de nomeações”.

No texto, Temer reclama que a presidente não renovou no segundo mandato a Secretaria da Aviação Civil, que era ocupada por um de seus aliados, Moreira Franco (PMDB-RJ). Também se queixa de que a presidente nomeou este ano dois ministros indicados pelo líder da bancada peemedebista na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), sem consultá-lo.

O presidente do PSDB também disse que verá com “calma” a acusação de que Temer também assinou decretos com gastos extraordinários do Orçamento – um dos principais argumentos para o processo de impeachment de Dilma. “Não estou pensando em entrar com pedido de investigação ainda”, disse. “É um assunto que veremos mais adiante.” A posição de Aécio diverge da opinião do líder da minoria no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), que vai levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU).

PMDB. Até mesmo entre peemedebistas, houve críticas ao conteúdo da carta de Temer. As principais reclamações partiram dos senadores do partido, cuja maioria ainda se encontra mais afinada com a presidente. “Acho que Michel fez seu próprio impeachment”, disse uma liderança. Um dirigente da Executiva do PMDB que encontrou-se com Temer ontem avaliou que o vice demonstrou-se “agoniado” e “apreensivo” com a repercussão negativa da carta na opinião pública.

Em Paris, onde participa da 21.ª Conferência do Clima (COP21) das Nações Unidas, a ex-ministra Marina Silva (Rede) avaliou que a carta enviada pelo vice-presidente “oficializa” a ruptura com Dilma e os dois partidos, PT e PMDB, o que, segundo ela, “na prática já ocorreu”. Para Marina, Temer também é responsável pelas pedaladas fiscais. / Colaboraram Andrei Netto e Giovana Girardi, Enviados especiais a Paris.

Tucanos veem rompimento

O Globo

Integrantes da oposição se disseram incrédulos com o agravamento da crise que envolve a presidente Dilma e seu vice, Michel Temer, que em carta enviada a sua companheira de chapa revelou a disposição de se manter distante, no momento em que ela enfrenta um processo de impeachment. Senadores tucanos avaliaram que a carta significa uma ruptura profunda e irreversível entre os dois e criticaram a preocupação de Temer por cargos no governo.

— Vejo que é uma carta de rompimento, na qual o vicepresidente demonstra sua contrariedade, a sua amargura em relação à presidente da República. Acho, entretanto, que ele poderia ter se detido na questão republicana, na questão maior do mal que este governo e o PT fizeram ao país nestes últimos 13 anos. Acho que houve um destaque excessivo para nomeação ou ausência de nomeação — criticou o presidente do PSB, senador Aécio Neves (MG).

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), avalia que a carta foi uma “ruptura grave”, sinal verde para o PMDB aprovar o impeachment da presidente:

— Acho que esse é um movimento sem volta. A presidente Dilma cometeu a imprudência de tentar dividir o PMDB e isso não está certo. Penso que essa carta é sinal de uma ruptura irreversível, sinal de consequências muito graves para a presidente.

Temer atribui vazamento da carta ao Planalto

Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A equipe do vice-presidente Michel Temer atribui ao Palácio do Planalto a responsabilidade pelo vazamento de trechos da carta enviada pelo peemedebista à presidente Dilma, gerando mal estar entre os dois lados.

Em conversa com interlocutores nesta terça-feira (8), Temer disse que cercou-se de todos os cuidados para que o documento não vazasse e fosse entregue diretamente no gabinete da presidente.

Escrita quando ainda estava em São Paulo na segunda-feira (7), a carta foi ditada pelo vice-presidente para sua chefe de Gabinete em Brasília, Nara Vieira, por volta das 16h, com a recomendação de que, em seguida, fosse colocada num envelope lacrado e encaminhado para Dilma.

O envelope foi entregue ao chefe de Gabinete da presidente, Álvaro Baggio, às 17h15. Às 17h34, Baggio ligou para Nara avisando que já havia entregue o documento para a presidente Dilma.

Naquele momento, a petista estava reunida com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Nelson Barbosa (Planejamento) discutindo a votação da LDO (Le de Diretrizes Orçamentárias).

Logo depois de chegar em Brasília, por volta das 21h, Temer foi avisado por assessores que trechos de sua carta estavam sendo divulgados por emissoras de TV.

A reação de Temer foi logo atribuir o vazamento ao Palácio do Planalto, depois de checar com sua chefe de Gabinete se havia comentado com alguém o teor do documento ou mostrado uma cópia à sua equipe.

"Como ela negou, e confio nela, e somente eu e ela tínhamos uma cópia do documento, o vazamento foi feito pelo Palácio do Planalto", reclamou o vice com assessores na tarde de ontem.

A interlocutores, Temer fez ainda o seguinte comentário sobre a divulgação de trechos do texto, em que diz que a presidente nunca confiou nele nem no PMDB: "Se eu soubesse que o governo ia vazar a carta, não teria escrito algo na linha do desabafo, em tom tão pessoal. Teria feito algo mais político, refinado, no meu estilo de trabalho".

Depois que os trechos do documento estavam sendo divulgados por jornalistas de TV, a equipe de Michel Temer decidiu então liberar cópia da carta para alguns jornais para mostrar "com transparência" o que dizia o vice-presidente no documento.

O Palácio do Planalto, procurado pela Folha, nega que tenha feito qualquer tipo de vazamento da carta enviada por Temer à presidente.

Impeachment não é só por corrupção ou peculato, diz Mendes

Por Renata Batista – Valor Econômico

RIO - Com uma comparação entre o processo que derrubou o então-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB) e o que enfrenta a presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu ontem que não é preciso que haja corrupção e peculato para que se caracterize improbidade e crime de responsabilidade passíveis de um impeachment. Para o ministro, é natural que haja uma tentativa de judicialização do processo, mas a questão deve ser decidida no âmbito político.

Em sua avaliação, o processo não pode ser caracterizado como uma tentativa de ruptura institucional ou golpe, como tentam fazer os aliados da presidente. "Alguém falou de ruptura no caso do Collor? Tivemos, depois disso, uma fase promissora, com Itamar [Franco], com o Plano Real. A vida andou. Não é golpe", disse.

Para Mendes, que participou de evento da área jurídica na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, é normal haver questões de ordem como a que levou ao adiamento da formação da comissão de impeachment na Câmara dos Deputados, na segunda-feira.

"É lógico que há muitas discussões e tudo isso será judicializado. Não sei se terão as respostas que esperam do Judiciário", alertou o ministro, que oficiou uma reclamação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a tentativa do PT de desistir de questionar a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de abrir o processo de impeachment. O PT desistiu do questionamento quando o processo foi sorteado para ser analisado por Mendes.

"Não se pode brincar com a Justiça. Isso não é adequado e é importante que a opinião pública saiba com quem estão lidando. Afinal, eles têm legitimidade, têm representação. É o maior partido do Congresso Nacional", disse Mendes.

Questionado sobre a legitimidade de Cunha para conduzir o processo de impeachment, o ministro disse que o afastamento do presidente da Câmara deve ser decidido pela Casa. "Cunha está na plenitude de suas funções. Como tal, ele vai continuar presidindo a Câmara com toda a carga institucional. Essa é uma decisão [afastamento] que cabe fundamentalmente à Câmara", frisou.

Defendendo a participação dos vários atores no processo, ele disse que há "incompreensão" entre a presidente e seu vice, Michel Temer, mas que o tempo pode ajudar na maturação das posições. Não quis se posicionar, porém, sobre um possível adiamento do recesso parlamentar. "O tema deve ter celeridade, mas tem também a questão da impugnação do mandato que está no TSE e projetará seus efeitos em 2016", disse.

Inflação de 10,48% em 12 meses é a maior desde 2003

• Em novembro, IPCA é de 1,01%, maior taxa desde 2002. No ano, chega a 9,62%, diz IBGE

Por Lucianne Carneiro – O Globo

RIO - O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial no país, acelerou de 0,82% para 1,01% na passagem de outubro para novembro. É a maior taxa para o mês desde 2002, quando foi de 3,02%. No resultado acumulado em 12 meses, o índice chegou a 10,48%, o maior desde novembro de 2003, quando foi 11,02%. No ano, a taxa é de 9,62%, mais alta desde 2002. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE.

Coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, explicou que a inflação chegou aos dois dígitos por causa da aceleração da inflação ao longo de 2015:

— A taxa deste ano carrega reajuste de vários itens importantes no orçamento, como energia, água e esgoto e teve pressão forte no câmbio, recentemente tivemos aumento no óleo diesel, a gasolina. E reajuste do diesel, apesar de não se ver diretamente no IPCA porque é pequeno, afeta todos os setores por causa do frete. Existe uma pressão de custo multicausal, com várias causas, que levaram a inflação a se acelerar.

Metade da alta da inflação em 12 meses (51,34%) veio apenas de alimentos, energia elétrica e combustíveis. Da taxa de 10,48%, pouco menos de um terço (27,39%) veio de alimentos, 14,41% de energia elétrica e 9,54% de combustíveis.

Nos 12 meses encerrados em novembro, os preços de alimentos subiram 11,56%, enquanto a energia elétrica teve alta de 51,27%. A energia teve individualmente a maior influência na alta do IPCA no período, com impacto de 1,51 ponto percentual dos 10,48%.

Quase metade da alta da inflação em novembro frente a outubro (0,46 ponto percentual dos 1,01%) veio do grupo de alimentos, que subiu 1,83%. A segunda maior influência veio de transportes, com alta de 1,08% e impacto de 0,20 ponto percentual. Individualmente, o item que mais subiu em novembro foi combustível, com aumento de 4,16% e impacto de 0,21 ponto percentual.

Entre os combustíveis, o preço da gasolina avançou 3,21% (impacto de 0,13 ponto percentual. Quando se considera os meses de outubro e novembro, o preço ficou 8,42% mais caro, diante do reajuste de 6% nas refinarias em 30 de setembro. Já o preço do etanol variou 9,31% em novembro, com impacto de 0,08 ponto percentual.

No grupo de transportes, a influência veio dos combustíveis, mas também das tarifas de ônibus urbanos, que subiram 1,11%. A alta reflete reajustes em Fortaleza, Belo Horizonte e Campo Grande.

Nos alimentos — que têm peso de 25% no IPCA —, o preço daqueles para consumo em casa subiu 2,46%, enquanto a alimentação fora do domicílio subiu 0,70%. Entre os itens, a maior alta em novembro foi da batata-inglesa, de 27,46%, seguida pelo tomate (24,65%) e açúcar cristal (15,11%).

No mês de novembro, o preço da energia elétrica subiu 0,98%, puxada pelo aumento de 7,47% no Rio de Janeiro por causa do reajuste de 16% a partir de 7 de novembro, pela alta de 2,39% em Porto Alegre, também com reajuste de 5,82% a partir de 25 de outubro e pela variação de 0,17% em São Paulo, com reajuste de 15,50% a partir de 23 de outubro na tarifa de uma das concessionárias. Com aumento de energia, o grupo Habitação registrou alta de 0,76% em novembro.

Indexação de preços
Eulina, do IBGE, lembrou que a inflação acumulada em 12 meses ficou na faixa dos 9% em quatro meses e em 8% em outros quatro meses:

— As taxas mais reduzidas ficaram mais no início do ano.

Ela admitiu que a inflação elevada tem efeito nas altas de preços no futuro, tanto pela questão psicológica de repasse de preços quanto pela influência da indexação, já que muitos contratos ainda são reajustados pela inflação, como é o caso de plano de saúde. Mas ponderou que a situação é muito diferente do passado, quando se tinha "inflação desenfreada":

— Ainda tem vários itens que são indexados por contrato, então a inflação de um ano vai determinar aumento forte de alguns itens nos anos seguintes. E há uma questão psicológica, de que se está tudo caro se aumenta os preços. Mas está muito longe de comparar com época de inflação desenfreada. Naquele período não havia parâmetro de preços, se aumentava várias vezes ao dia, até para o IBGE era difícil medir, não se conseguia nem explicar as causas.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que considera a inflação para as famílias com renda domiciliar de até cinco salários mínimos — acelerou frente a outubro e subiu 1,11% em novembro. Com isso, o resultado acumulado no ano chegou a 10,28%, enquanto a taxa em 12 meses foi de 10,97%. Em outubro, o resultado acumulado em 12 meses tinha sido menor, de 10,33%. Nesse indicador, os preços de alimentos subiram 1,98% em novembro, ante 0,80% em outubro.

No mês de outubro, a inflação acumulada em 12 meses tinha escapado por pouco dos dois dígitos, ao ficar em 9,93%. A última pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central, elevou pela 12ª semana seguida a previsão para o IPCA de 2015. O boletim divulgado na segunda-feira indica que a taxa fechará o ano em 10,44%. Em 2016, de acordo com a mediana das previsões, a inflação também ficará em 6,7%, acima do teto da meta do governo. A meta oficial de inflação é de 4,5%, podendo variar dois pontos para cima ou para baixo. Em caso de descumprimento da meta, o BC é obrigado a fazer explicações públicas.

Considerado a prévia da inflação oficial, o IPCA-15 ficou em 0,85% em novembro — maior taxa para o mês desde 2010 (0,86%). O resultado mostrou uma aceleração frente a outubro, quando ficou em 0,66%. No ano, a taxa acumulou 9,42% — índice mais elevado para o período desde 1996 (9,70%). De janeiro a novembro de 2014, o índice ficara em 5,63%. Em 12 meses, a alta de preços passou dos dois dígitos e chegou a 10,28%, também o maior resultado desde novembro de 2003 (12,69%).

Convite: Debate - A crise política

• Dia: 10 de dezembro (quinta-feira)

• Horário: 18. 00 hrs.

• Promotor: Fundação Astrojildo Pereira

• Debatedores: Luiz Werneck Vianna (PUC-Rio), Milton Temer (jornalista), César Benjamim (sociólogo)

• Moderador: Comte Bittencourt (Deputado)

• Local: ASA – Associação Scholem Aleichem
Rua São Clemente, 155 –fundos – Botafogo – Rio de Janeiro

Convide seus amigos!

Merval Pereira - Vento contra Dilma

O Globo

É provável que, a esta altura, o Palácio do Planalto já não conte mais nem com os 199 votos que apoiaram a chapa oficial derrotada no plenário da Câmara ontem. À medida que os ventos sopram a favor do impeachment, a tendência é o governismo ir se desidratando. Aliás, o ministro Ricardo Berzoini, o articulador político do governo, foi premonitório quando disse dias atrás que “ou temos votos suficientes para vencer essa parada ou significa que o governo não tem base política para se manter como governo”.

Ele interpretou de maneira clara o espírito do impeachment, que é uma decisão política do Congresso a partir da constatação de crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República. Uma espécie de voto de desconfiança do regime presidencialista, mais rigoroso que o do parlamentarismo, pois exige pelo menos a constatação de um crime, não bastando que o governante perca a condição de governar, o que se constata a cada dia.

Ontem ficou demonstrado que, longe das pressões palacianas, a maioria fica contra a presidente Dilma. No momento, ela ainda tem votos suficientes para manter o poder, mas já existe a clara sinalização de que, mesmo que escape da votação, não terá maioria para governar, e seus problemas e, por conseguinte, os do país continuarão os mesmos.

Uma eventual vitória no plenário da Câmara, hipótese que a partir de ontem passa a ser improvável, não fará com que sua popularidade melhore, nem com que seu apoio congressual aumente. Vai ter sempre que pagar chantagens explícitas dos que se mantiverem ao seu redor, piorando ainda mais a gestão governamental.

A votação secreta definida com base no regimento interno da Câmara tem o respaldo dos procedimentos internos para a escolha dos cargos da Mesa Diretora e de toda a direção das comissões da Casa. Como a Constituição não trata da formação da Comissão do impeachment, que é tema de uma lei, não há como dizer que é inconstitucional a escolha por voto secreto, nem cabe comparação com, por exemplo, a votação para confirmar a prisão do senador Delcídio do Amaral.

A Constituição definiu que as votações no Congresso deverão ser abertas, seguindo o critério da publicidade e da transparência, e determinou os casos em que ela deve ser fechada, para proteger o parlamentar: sempre que uma pressão de fora, especialmente dos governantes, possa interferir na escolha.

Votação, como no caso de Delcídio, não tem nada a ver com eleição, que é o que aconteceu ontem na Câmara, com urna eletrônica e tudo; aliás, dez delas foram quebradas pelos governistas na tentativa de invalidar a eleição. É também por ser uma eleição que foi possível apresentar uma chapa alternativa à oficial, pois na lei que trata do assunto está dito que a comissão “será eleita”, sem definir que somente aos líderes caberia a indicação dos membros da Comissão.

A ser assim, a votação no plenário da Câmara seria apenas homologatória da decisão dos líderes, o que não está definido em lei. É pouco provável, portanto, que o Supremo Tribunal Federal anule uma eleição já realizada na Câmara, o que seria uma interferência indevida em outro Poder, já que não se trata de matéria constitucional.

Mas, antes da eleição de ontem, o ministro Luiz Fachin estava inclinado a propor ao plenário um rito para o processo de impeachment, a partir de uma ação do PCdoB que defende a esdrúxula tese de que o presidente da Câmara deveria, antes de aceitar o pedido de impeachment, dar 15 dias para a presidente Dilma se defender. À noite, ele decidiu suspender os trabalhos da Câmara para definir a Comissão até que, na próxima quarta-feira, o plenário do Supremo decida sobre como proceder.

De qualquer maneira, o processo político que começou ontem definirá os rumos do país, e o vento está soprando contra a presidente Dilma.

Dora Kramer: Pernas curtas

- O Estado de S. Paulo

É a tal história: não se pode enganar a todos o tempo todo. Foi isso o exposto na carta do vice-presidente, Michel Temer, endereçada à presidente Dilma Rousseff, onde listou uma a uma todas as razões pelas quais é falsa a afirmação dela de que não desconfia “nem por um milímetro” do vice e do PMDB.

Se o Palácio do Planalto queria constranger Temer ao divulgar a carta, acabou exibindo a dubiedade do jogo do governo, trincando de vez o resto de confiabilidade do País na palavra da presidente. O PMDB pode não ser confiável, verdade, mas ela tampouco é digna de credibilidade. Situação mortal para um governante.

O uso da mentira não consta da Constituição como razão para a interrupção de um mandato presidencial. Na teoria, não é crime de responsabilidade. Na prática, denota a completa irresponsabilidade do Poder que dela faz uso permanente.

A carapuça se encaixa perfeitamente às cabeças do PT, do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e da presidente Dilma que, depois de alguma hesitação, incorporou o hábito em sua plenitude, embora não com a competência dos companheiros hábeis no manejo das palavras, atributo com o qual Dilma não foi agraciada.

Mentir, aqui no nosso Brasil de todas as manhas, não leva presidentes à deposição – nos Estados Unidos por pouco não levou Bill Clinton ao impeachment –, mas, a depender da intensidade da mentira, o governante não escapa da perda da reputação. Dilma bate no peito a celebrar sua presumida honestidade.

Porque não rouba (não obstante deixe roubar) nem tenha contas no exterior (apesar de admitir durante a campanha que guardava dinheiro “no colchão”) ou não – ao que se saiba – se dê à prática de ocultar patrimônio, a presidente julga-se dona de reputação ilibada e, por isso, merecedora de toda confiança.

Mostra-se desonesta, porém, quando mente e deixa que seus auxiliares mintam. Para ganhar a eleição de 2010, embarcou na falácia de Lula sobre a excelência de sua capacidade administrativa. Para se reeleger, em 2014, criou uma fábula segundo a qual a oposição, se vencedora, jogaria o Brasil na recessão e no retrocesso. Foi desmentida pelos fatos.

Da mesma forma como a realidade desmentiu Lula na ideia de demonstrar a “farsa do mensalão” ou como a Operação Lava Jato mostrou o quanto falsa era a versão da presidente Dilma de que tudo ia “bem na Petrobrás”.

Embora não tenha tido a intenção de divulgar, mas de fazer da carta à presidente uma pauta para conversa futura entre os dois, Michel Temer, por via torta, acabou prestando um serviço ao País ao demonstrar que mentira tem limite e preço.
Ainda que não tenha sido essa a intenção, o vice-presidente teve um ato de coragem.

Antes cedo. Há uma razão para o senador José Serra discordar da ideia de postergar ao máximo o andamento do processo de impeachment, defendida pela oposição em geral, PSDB em particular.

Serra acha que quanto mais rápido isso de resolver, mais chance o governo de transição – no caso de ser aprovado o impeachment – teria para mostrar resultados ao País em termos de recuperação da economia e, em decorrência, os condutores conseguirem obter benefícios eleitorais em 2018.

Não é segredo para ninguém que, configurada a substituição de Dilma por Michel Temer, o senador tucano seria o homem-chave nesse setor. Estaria, assim, aberta a ele a possibilidade de repetir Fernando Henrique Cardoso quando assumiu o ministério da Fazenda no governo tampão de Itamar Franco.

Eliane Cantanhêde: Depois do leite derramado

• Com a carta de Temer e a decisão da Câmara, impeachment muda de patamar

- O Estado de S. Paulo

A principal consequência da carta de Michel Temer para Dilma Rousseff é que a guerra do impeachment mudou de patamar e o governo perdeu a sua estratégia política (junto ao Congresso) e de marketing (junto à opinião pública). A guerra não é mais entre a “vítima” Dilma e o “algoz” Eduardo Cunha. Passou a ser entre a presidente da República e o seu vice, coisa de peixe graúdo. Quem é vítima de quem?

O rompimento com seus vices pode ser fatal para os presidentes. O governo Figueiredo começou a ir a pique, levando a ditadura militar junto, quando o vice Aureliano Chaves passou a falar alto, dizer umas boas verdades e arregimentar os dissidentes do regime. E o impeachment de Fernando Collor só virou realidade quando seu vice Itamar Franco virou-lhe as costas e atraiu o consenso nacional.

Logo, todo o cuidado é pouco quando Dilma e o Planalto tratarem a carta de Temer, o partido de Temer e o próprio Temer. “Estou quieto no meu canto, mas não param de insinuar e vazar para a imprensa que não têm confiança em mim, que estou conspirando, que participo de um golpe. Estou cansado disso. Minha carta foi um desabafo”, me disse o vice ontem.

Temer tem sido recebido calorosamente por empresários de diferentes setores, exaustos com a crise econômica, e foi aplaudido de pé na Federação do Comércio de São Paulo no mesmo dia em que enviou a carta para Dilma. Ele, porém, tem um discurso decorado para seus interlocutores: “Não conspiro, não desejo a queda dela, só espero uma solução rápida, para o país sair da crise. E se ela cair? Bem, aí eu cumpro meu dever constitucional”. Ele não vai conspirar a favor nem vai pegar em armas contra o impeachment, vai ficar exatamente como sua função exige: a postos.

Em seu livro “Elementos de Direito Constitucional”, de 1976, já em sua 30ª edição, o professor Temer já dizia a mesma coisa que repetiu em artigo para a imprensa em 1992, diante da possibilidade objetiva da queda Collor: “o julgamento por crime de responsabilidade é político, não jurisdicional”.

Isso significa que o deputado e o senador não votam exclusivamente porque o (ou a) presidente tem conta no exterior, fraudou o fisco ou desviou dinheiro público. Como Temer ensinava antes e mantém agora, os parlamentares se perguntam, também, se é ou não conveniente para o país manter aquele(a) presidente.

Com a vitória da chapa da oposição, ontem, no plenário da Câmara, supõe-se que o “centrão” da base aliada acha que Dilma não convém mais e, se é assim, não custará nada traí-la de novo, na hora “H”. Lembre-se, porém, que a presidente só precisa de 171 votos para se manter no poder, o equivalente a um terço dos deputados. Ela tem isso. Se não tiver, é porque o governo, na prática, já acabou.

O quadro, portanto, continua muito instável, imprevisível. Só uma coisa parece certíssima: Temer não usou nenhuma vez termos como “rompimento”, “desligamento” ou “impeachment”, mas sua carta é cristalinamente rompendo com Dilma e o governo.

Depois de enumerar onze episódios que demonstram desconfiança, deselegância e desapreço de Dilma pelo seu vice e pelo PMDB, Temer conclui: “Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã”. Leia-se: não tem jeito.

E Temer nem se lembrou de outros desaforos de Dilma, como o estímulo para Gilberto Kassab criar um partido para destronar o PMDB na aliança. Ou como o telefonema do então poderoso Mercadante para o vice, em nome de Dilma, ameaçando demitir todos os ministros do PMDB por causa da votação do Código Florestal.

Sim, Dilma e Temer conversariam ontem à noite, no mais tardar hoje, mas conversar sobre o que? Dizem que não adiantar chorar sobre o leite derramado. Dilma derramou todo o leite, talvez seja muito tarde para chorar. Temer está pronto para “cumprir seu dever constitucional”. Se for o caso...

Rosângela Bittar: Dilma, sai foguinho

• Temer expôs o PMDB que não larga o osso e apoiou impeachment

- Valor Econômico

O problema, vê-se agora, não era Aloizio Mercadante. O governo trocou o chefe da Casa Civil, entregou o bastão da negociação ao mais moderado, simpático e homem do diálogo que existe no PT, Jaques Wagner, e continua totalmente aleatório em matéria política.

A presidente Dilma Rousseff, neste momento dramático do seu segundo mandato que sequer começou, vê a situação degringolar a cada novo passo. Na chegada à beira do precipício, Dilma parecia caminhar segura. Começou a pisar em falso. Conseguiu virar a situação adversa da chantagem que teria sido feita por Eduardo Cunha para ser salvo pelo PT em troca da salvação de Dilma. A direção do partido pressionou os deputados contra Cunha, o Palácio pressionou a favor, Dilma perdeu. A presidente tentou inverter a mão mas ficou claro que estava metida no arranjo.

Acolhido o impeachment, ação que o PT denominou de retaliação - o presidente da Câmara exerceu seu papel, com legitimidade, ainda não perdeu o cargo e essa é sua prerrogativa -, Dilma começou a perder o foco e a atirar em todas as frentes. Executou uma estratégia de campanha eleitoral, que começava por vitimizar-se intensamente, aproveitando o fato de estar o Cunha carregado de denúncias na Operação Lava-Jato, Dilma acabou batendo boca com o algoz cuja legitimidade não reconhecia, e agarrou-se ao slogan "não tenho dinheiro no exterior", de fácil apelo popular, uma das acusações contra Cunha. Correu o risco do bumerangue do dinheiro no colchão, mas escapou, o do exterior valeu por 24 horas.

Cunha tem a caneta legal para fazer o que fez, e em todos os casos dos grandes escândalos investigados no governo o botão detonador foi acionado por um participante do grupo enquadrilhado. Dilma não se preparou, o marketing da vitima morreu logo ali com as iniciativas erradas que patrocinou. O governo entrou com três mandatos de segurança contra a acolhida do impeachment, e a decisão do Supremo Tribunal Federal fortaleceu Cunha, dizendo que ele estava fazendo o que tinha direito de fazer. O PT tentou tirar decisões das mãos do sorteado ministro Gilmar Mendes, provocando uma reação irritada de todo o tribunal.

O esquema de defesa traçado foi dando errado, mas Dilma seguiu com o script de orientador de campanha. É como se estivesse disputando uma eleição para um mandato de três anos, com um colégio eleitoral pequeno, precisando de poucos votos para vencer, e ainda se enrola. Ela tergiversa, fantasia, teatraliza, como quando estava em campanha. Passou a convocar entrevistas para martelar um slogan. Tem feito dois a três discursos por dia para auditórios formados por claques. Já reuniu governadores, ministros, advogados e professores de direito que apoiam o governo para que falem contra o impeachment. Desse último grupo conseguiu uma proeza: os doutores fizeram a defesa política da presidente alicerçada em um tripé que vem sendo apresentado por defensores oficiais: 1- Dilma transgrediu a lei orçamentária porque tinha precedente em Fernando Henrique; 2- Pedalou para pagar a Bolsa Família que seus adversários queriam que não pagasse; 3- Cunha, denunciado, não tem moral para aceitar pedido de impeachment.

Juristas, caídos de paraquedas no Planalto, não tinham condições mesmo de, no improviso, fazer uma defesa real contra o crime de responsabilidade de que a presidente está sendo acusada. Mas a defesa política já servia para Dilma, pois confunde, movimenta, embaralha, e, como são juristas, fica tudo parecendo legal.

Aos governadores e ministros impôs o mesmo tipo de adesão. Em meados da semana passada o Palácio começou a ficar incomodado com o silêncio do vice Michel Temer sobre o impeachment. À sua revelia, os ministros da Casa Civil e da Comunicação anunciaram o que seria a opinião do vice, dita à presidente, segundo a qual não havia lastro jurídico para acolher o impeachment.

Temer saiu então do silêncio para desmentir dois ministros que se sentam ao lado da presidente. E passou ele a ficar profundamente incomodado com a cobrança pública de lealdade.

Ao dizer que "ele sempre foi extremamente correto comigo", "Não tenho porque desconfiar dele um milímetro", "Espero integral confiança de Temer", a presidente armava o terreno para, em seguida, anunciar o "fui traída", caso o vice assumisse seu lugar. Uma professora convencendo o aluno teimoso, renitente, iniciando assim o processo de infantilização da conversa que o PMDB governista, para defender seus cargos com agressividade notável, atribuiu à carta do vice para desmoralizá-la.

Quando Dilma tentou convencer a criancinha rebelde a ficar quietinha, na base do discurso em público, Temer ficou definitivamente entalado e falou a linguagem que Dilma entende: "Não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo desses cinco anos", disse na carta, e citou ponto por ponto das desavenças do período, que o PT também entende.

Foi uma carta simples, pé no chão, destemida, dando o nome certo às rasteiras que considera ter levado. Carta de denúncia da aliança, quase formalização da ruptura que, como se viu, já existia. E nada havia de novo que os partidos aliados ao PT não soubessem. Era uma atitude estranha apenas para o PMDB, rei da hipocrisia.

Como vão governar juntos se não houver impeachment é o que mais se perguntava ontem no governo. Ora, como governaram até agora, separados, com Dilma boicotando Temer e o PT boicotando o PMDB. A atitude de Dilma desagrada o PT, Temer desagrada o PMDB que não larga o osso. Adiante com a guerra. Ontem mesmo a presidente sofreu novo revés na sua estratégia de jogar uns contra os outros e negociar com as pessoas erradas: a Câmara aprovou a comissão do impeachment composta pela oposição contra a montada no Palácio do Planalto, enquanto ela ainda discutia o que fazer com a carta de Temer.

O que provocou a ala do PT próxima a Lula a atacar a estratégia do Planalto. "O cara já mandou carta de rompimento, já se reuniu com a oposição, já fez plano de governo em que ele é a ponte para o futuro, já saiu de casa e está dormindo no hotel, tirou discos e livros das estantes, disse, meu bem, estou indo embora e aqui estão as razões, e a presidente ainda está dizendo que quer lealdade. É uma estratégia daltônica". Apesar da avaliação crítica o PT vai defendê-la em tudo. "Ela foi eleita por apenas três pontos de diferença, mas os adversários têm que se conformar. O governo é ruim mas Dilma fica até o fim".

Luiz Carlos Azedo: O governo líquido

• O Palácio do Planalto avaliou mal as próprias forças e acreditou que poderia atropelar a oposição. A derrota na eleição da comissão especial, em votação secreta, por 279 a 199, foi acachapante

Correio Braziliense

Às vésperas de completar o primeiro ano de mandato, o governo Dilma Rousseff está passando ao “estado líquido” em razão da forma como as crises política, econômica e ética se retroalimentam, agora agravadas pelo início do processo de impeachment da presidente da República. Assim como o governo vira suco, é incrível como o poder da presidente Dilma Rousseff está se volatilizando, isto é, passa ao “estado gasoso”.

A confusão de ontem na Câmara dos Deputados, na eleição da comissão especial que vai examinar o pedido de seu impeachment, ilustra bem a incapacidade de o Palácio do Planalto gerenciar a crise política, a única na qual o governo poderia encontrar uma saída negociada com as principais forças políticas para enfrentar a crise econômica, se tivesse apetência pra isso. O trio que comanda a tropa anti-impeachment na Câmara — o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), do PT, Sibá Machado (AC), e do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) — sofreu uma derrota inacreditável.

Havia um ambiente adverso, mas o Palácio do Planalto avaliou mal as próprias forças e acreditou que poderia atropelar a oposição. A derrota na eleição da comissão especial, em votação secreta, por 279 a 199, com duas abstenções, foi acachapante. A margem de segurança da presidente é de apenas 28 votos para evitar que o processo do impeachment seja aprovado, o que exige 342 votos. Não participaram da votação 41 deputados.

Os questionamentos jurídicos dos governistas para reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a formação de uma comissão majoritariamente governista, mesmo que tenham algum sucesso (o ministro Edson Fachin suspendeu a instalação da comissão; o plenário da Corte julgará o caso na próxima quarta-feira), serão apenas protelatórios. Reza o regimento da Câmara que a comissão especial seja eleita em plenário; a maioria é oposicionista. Não há como impedir que seja constituída respeitando a correlação de forças na Casa. É assim que funciona a democracia, e não na base de depredação de cabines e urnas de votação.

Pela sucessão de erros de condução da política, parece que o maior adversário de Dilma Rousseff é ela própria, e não os líderes de oposição, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, agora, seu mais novo desafeto público: o vice-presidente Michel Temer. O fracasso de Dilma na política não é assimétrico em relação à economia. A mudança da meta fiscal de um superavit projetado de R$ 56 bilhões para um deficit de R$ 120 bilhões em 2015 fala mais alto do que toda a retórica governista.

O governo não fez o ajuste fiscal nem pretende fazê-lo, ainda mais porque as forças que a presidente da República arregimenta para se manter do poder não o desejam. O resultado prático é país quebrado, principalmente as prefeituras, no setor público, e as indústrias, no setor privado. Quem paga o pato é a sociedade. Sem controle sobre o processo político, com a economia em depressão, a terceira variável da crise tríplice, a Operação Lava-Jato, é mais incontrolável ainda.

Ontem, o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (MS), suspenso por 60 dias do PT, contratou o advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto, o mesmo do doleiro Alberto Youssef, para negociar a delação premiada com o Ministério Público Federal. Preso preventivamente, o senador eleito pelo Mato Grosso do Sul foi denunciado pelo ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, aquele que a presidente Dilma Rousseff acusa de tê-la enrolado na compra fraudulenta da refinaria enferrujada de Pasadena, no Texas (EUA), quando ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Delcídio é o novo homem-bomba.

Fim das utopias
Mas voltemos ao “governo líquido”. O sociólogo judeu-polonês Zygmunt Bauman, uma lenda viva, cunhou — sem trocadilho — o conceito de “sociedade líquida” para explicar o que está acontecendo no século XXI, em contraposição à sociedade industrial moderna, das duas guerras mundiais e da guerra fria, estruturada em classes sociais bem definidas, que deu origem aos partidos políticos modernos.

Segundo ele, a primeira diferença da sociedade sólida para a líquida é o fim das utopias. Não se pensa a longo prazo, os desejos já não se traduzem em projetos coletivos e no trabalho continuado, mirando as futuras gerações. A reflexão sobre a sociedade e o progresso como bem compartilhado deram lugar ao consumismo, ao prazer individual, ao imediatismo na sociedade, ao sabor do mercado. Na metáfora do caçador e do jardineiro que ilustra a teoria da “sociedade líquida”, o caçador da era pré-moderna está de volta, tomou o lugar do jardineiro, que caracterizaria o comportamento do indivíduo da sociedade do século XX.

Até que ponto essa realidade interfere na crise política que estamos vivendo? De certa forma, o governo Dilma está sendo tragado por uma “sociedade líquida”, quando nada porque o PT virou um partido de caçadores e não de jardineiros. O velho discurso de esquerda, exumado para barrar o impeachment, ainda motiva os mais empedernidos militantes, que estão perdidos na floresta, mas é incapaz de convencer a sociedade. Mas essa já é outra discussão.