terça-feira, 27 de outubro de 2015

Opinião do dia - Jarbas Vasconcelos

Ao dizer que só tomou consciência da dimensão da crise em novembro. Ela sabia de tudo. Nos debates com Aécio, sabia que o país estava em crise, que não podia prometer aquilo nem fazer o que estava fazendo. O processo de mentira foi estendido para o pós-eleição.

Ela não tem condição nenhuma [de governar], o país está mergulhado num mar de corrupção e ela, no mundo da lua. Está, neste momento, desajustada. Basta ver as falas dela, não têm nexo. O desemprego está campeando, a corrupção nunca foi tão grande. É evidente: ou sai pela renúncia ou pelo impeachment.

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Jarbas Vasconcelos, deputado federal (PMDB-PE) , em 3º mandato, advogado, também foi governador de Pernambuco (1999-2006), senador (2007-2015) e prefeito do Recife por dois mandatos. Entrevista na Folha de S. Paulo, 26 de outubro de 2015.

PF faz busca em escritório de filho de Lula e irrita PT

• Ex-ministro Gilberto Carvalho é acusado de conluio com lobista

Empresas de Luis Claudio Lula da Silva teriam recebido R$ 1,5 milhão de um dos presos na operação de ontem; advogado dele chamou a ação dos investigadores de despropositada

A PF cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em diversas empresas, inclusive no escritório de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Três empresas dele, do setor de marketing esportivo, receberam R$ 1,5 milhão do lobista Mauro Marcondes Filho, um dos seis presos na quarta fase da Operação Zelotes, por suspeita de fraude fiscal. A ação irritou o PT e aumentou a pressão do partido contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No relatório, a PF indica suposto conluio entre o exsecretário-geral da Presidência e ex-ministro Gilberto Carvalho com lobistas suspeitos de “comprar” trechos de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos. Carvalho negou envolvimento no caso.

PF chega a filho de Lula

• Operação Zelotes faz busca e apreensão em três empresas de Luis Claudio r implica Gilberto Carvalho

Jailton de Carvalho e Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- Numa nova fase da Operação Zelotes, a Polícia Federal fez ontem busca e apreensão de documentos no escritório das empresas LFT Marketing Esportivo, Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, e Silva e Cassaro Corretora de Seguros, todas de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Em relatório sobre a operação, a PF aponta suposto conluio entre Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete e ex-secretário-geral da Presidência, e lobistas suspeitos de comprar trechos de medidas provisórias favoráveis a montadoras de carros.

A PF apreendeu documentos nas empresas de Luis Claudio por suspeitar de vínculos entre um dos cinco filhos do ex-presidente e os lobistas das montadoras. Pelo relatório da polícia, a empresa de lobby Marcondes & Mautoni fez um pagamento de R$ 1,5 milhão para a LFT, de Luis Claudio, no ano passado. A PF suspeita que Marcondes & Mautoni seja uma empresa de fachada, e que o repasse seria propina.

O relatório não explica, no entanto, o que Luis Claudio teria feito para atender aos interesses dos lobistas. Ao longo do dia, a PF prendeu seis pessoas, levou nove para depor coercitivamente, e apreendeu documentos em 18 endereços.

Pela manhã, no mesmo momento das buscas, Gilberto Carvalho prestou depoimento na sede da Polícia Federal para explicar suas relações com alguns lobistas, entre eles Mauro Marcondes Machado, sócio da empresa Marcondes & Mautoni e vice-presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), e Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS. Marcondes, APS e mais quatro investigados foram presos ontem pela PF.

“Ademais constatamos que as relações mantidas entre a empresa do lobista Mauro Marcondes e o Gilberto Carvalho são deveras estreitas. Os documentos que seguem abaixo fortalecem a hipótese da ‘compra’ da medida provisória para beneficiamento do setor automotivo utilizando-se do ministro que ocupava a ‘antessala’ do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responsável direto pela edição de medidas provisórias”, diz o relatório da PF divulgado no site da revista “Época”.

“Sem formalidades, no momento oportuno”
Segundo o documento, num e-mail enviado a Gilberto quatro dias antes da edição da medida provisória de ampliação de benefícios fiscais a montadoras, Marcondes pede que o então chefe de gabinete apresente o pedido dele ao presidente Lula “daquela forma informal” e “low profile” que “só Gilberto Carvalho consegue fazer, sem formalidades, no momento oportuno”.

No e-mail endereçado a Gilberto, Marcondes diz que foi incumbido pelo presidente mundial da Scania, Leif Ostling, e pelo chairman do ICC, Marcos Walemberg, de entregar em mãos ao presidente Lula uma carta da entidade (que congrega investidores internacionais) sobre a rodada de negociação de Doha. “Estou recorrendo mais uma vez ao amigo para cumprir esta incumbência daquela forma informal e low profile que só você consegue fazer sem as formalidades e no momento oportuno”, diz Marcondes.

Num trecho de um manuscrito apreendido numa fase anterior da Zelotes, a Polícia Federal identificou alguns números e também a expressão “Café: Gilberto Carvalho”. Pela interpretação da polícia, “café” poderia ser eufemismo para propina supostamente vinculada à negociações da Medida Provisória 471 de 2009. A PF ainda suspeita de fraude nas medidas provisórias número 512, de 2010, e número 627, de 2013.

Entre os presos estão ainda os lobistas Halysson Carvalho; Cristina Mautoni, do escritório Marcondes & Mautoni; José Ricardo Silva, considerado um dos chefes das fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ); e o sócio dele, Eduardo Gonçalves Valadão.

A PF também levou coercitivamente para depor: Paulo Arantes Ferraz, Eduardo de Souza Ramos, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, Ly“tribunal tha Battiston Spíndola, Vladimir Spíndola da Silva, Marcos Augusto Henares Vilarinho, Raimundo Nonato Lima de Oliveira, Indianara Castro Biserra e José Jesus Alexandre da Silva. A PF também apreendeu documentos na casa do ex-diretor do Senado Fernando César Mesquita, ex- assessor do ex-presidente José Sarney.

A polícia suspeita das relações entre Fernando César e APS, antigo lobista de Brasília. Ele é suspeito de receber R$ 78 mil do esquema. A Operação Zelotes investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do resultado de julgamentos no Carf, conhecido como o da Receita”. Essa nova etapa da operação, informa a PF, aponta que um consórcio de empresas também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, afirma nota da PF.

A Operação Zelotes foi deflagrada em 26 de março deste ano. Até a última etapa da operação, as fraudes apuradas pela PF já somavam, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. A fase realizada ontem foi a quarta da Operação Zelotes.

Com a Zelotes, a PF investiga denúncias de corrupção dentro do Carf, conselho responsável pelos processos administrativos tributários e previdenciários. As apurações realizadas pela corregedoria desde o segundo semestre de 2014 têm revelado, diz a nota, “a existência de um sistema ilegal de manipulação de julgamento de processos administrativos fiscais no Carf/MF, mediante a atuação coordenada de conselheiros com agentes privados que agiram mutuamente com o objetivo de favorecer empresas em débito com a administração tributária”.

Irritação no PT com ministro da Justiça cresce após ação da PF

• Deputado vê tentativa de desgastar Lula na véspera do seu aniversário

Fernanda Krakovics - O Globo

-BRASÍLIA- A operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, fez crescer no PT a insatisfação com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acusado de não ter controle da Polícia Federal. Também há reclamações sobre supostos excessos na Operação Lava-Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, e de vazamentos considerados seletivos. Lula tenta derrubar Cardozo desde o final do ano passado, mas, nesse período, Dilma já fez duas reformas ministeriais e não mexeu na pasta da Justiça.

— Acho um absurdo, é uma total arbitrariedade. Ninguém me convence de que não fizeram isso porque amanhã (hoje) é aniversário do Lula — disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão da Câmara para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao sistema tributário nacional.

A investida da Operação Zelotes na empresa do filho de Lula também causou preocupação no Palácio do Planalto. O governo teme o “efeito dominó”. A avaliação é que o desgaste de Lula respinga no PT e, por tabela, na presidente Dilma.

Dilma resiste a demitir Cardozo
Para sustentar o discurso de motivação política nas ações da Polícia Federal contra Lula e o PT, Pimenta lembrou que o então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva, no âmbito da Lava-Jato, na véspera do evento de comemoração de 35 anos do partido, em fevereiro. Vaccari acabou preso em abril, um dia antes de reuniões da Executiva e do Diretório Nacional do PT.

Lideranças petistas questionaram ainda o foco da Operação Zelotes no filho de Lula e cobraram ações da Polícia Federal contra as grandes empresas que teriam sonegado e corrompido conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ).

— O que o filho do Lula tem a ver com a corrupção no Carf? — questionou uma liderança petista.
Entre os presos pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com fraudes no Carf está Mauro Marcondes Machado, sócio da Marcondes & Mautoni. Ele é acusado de negociar interesses de montadoras com conselheiros do Carf. A Marcondes & Mautoni Empreendimentos fez repasses à LFT Marketing Esportivo. Essa é uma das consultorias suspeitas de atuar a favor da medida provisória que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos, como informou o jornal “O Estado de S.Paulo”.

Apesar da pressão de Lula e do PT, Dilma resiste a entregar a cabeça de Cardozo. O próprio ministro já deu sinais de cansaço e de que gostaria de deixar o cargo, mas a avaliação no Planalto é que substituí-lo em meio à Lava-Jato seria uma péssima sinalização. Na ofensiva contra Cardozo, Lula já tentou emplacar no Ministério da Justiça até o vice-presidente Michel Temer.

Em reunião com deputados do PT em Brasília, no último dia 15, Lula se queixou, de acordo com participantes do encontro, de que toda semana há uma “saraivada de ataques” contra ele e sua família.

Lula diz ter orgulho do que fez
O próprio ex-presidente é alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal para investigar suposto tráfico de influência em favor de empreiteiras no exterior. Em depoimento prestado espontaneamente no último dia 15, Lula disse ter orgulho de defender empresas brasileiras e que essa seria prática comum de presidentes e ex-presidentes de outros países.

No mesmo depoimento, Lula admitiu que pode ter entregado ao então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, uma carta de Cuba pedindo um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão que é subordinado ao ministério.

Para filho de Lula, ação foi ‘despropositada’

• Carvalho diz que relatório da PF que cita conluio entre ele e lobista é ‘absurdo’

Jaqueline Falcão e Sérgio Roxo - O Globo

-SÃO PAULO- O advogado Cristiano Martins, defensor de Luis Claudio Lula da Silva, disse que a nova fase da Operação Zelotes é “despropositada”. O defensor nega qualquer relação das empresas do filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a LFT Marketing e a Touchdown, com o objeto da investigação.

Em nota, Martins diz que “a Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano — torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa —, atividade lícita e fora do âmbito da referida operação. No caso da LFT Marketing Esportivo, que se viu indevidamente associada à edição da MP 471 — alvo da Operação Zelotes —, a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta para afastá-la de envolvimento com as suspeitas levantadas”.

A nota ressalta que “a MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011”. E informa que “a prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Mautoni ocorreu entre 2014 e 2015 — mais de cinco anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo”. Acrescenta que do contrato entre as empresas resultaram “quatro projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante”.

“O valor recebido está contabilizado e todos os impostos foram recolhidos. A Touchdown e a LFT jamais tiveram qualquer relação com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf )”, diz a nota. O advogado disse ainda que pediu acesso a todo “o material usado para justificar a medida”.

O ex-chefe de gabinete da Presidência Gilberto Carvalho classificou de “absurdo” o relatório da Polícia Federal que afirma que ele fez conluio com o lobista Mauro Marcondes.

— É um absurdo. Espero que a PF mude (o relatório) a partir do meu depoimento de hoje — afirmou Carvalho.

O ex-chefe de gabinete disse que foi intimado para depor na manhã de ontem porque algumas anotações de Marcondes indicavam que ele teria influenciado no lobby.

Papel apreendido na casa de outro lobista, Alexandre Paes dos Santos, preso ontem, traz a inscrição: “Café: Gilberto Carvalho”, no dia 16 de novembro de 2009.

— Expliquei para a delegada que a data em que está anotada lá que eu tive um café com o cara, eu estava em Roma com o presidente Lula.

Carvalho contou ter destacado ainda que não participava da discussão de mérito e das confecções das MPs. E disse que foi questionado pela delegada se tinha recebido algum presente de Marcondes.

— Em 2009, havia adotado duas meninas, e, como ficou público, várias pessoas que frequentavam o Planalto mandaram presentes. O Mauro mandou duas bonequinhas para elas. Por sorte, lembrei e falei isso quando a delegada perguntou por que ela tinha uma anotação apreendida em que estava escrito: “não esquecer de mandar duas bonecas para Gilberto Carvalho”.

PF faz busca em escritório de filho de Lula e interroga ex-chefe de gabinete

PF faz busca em escritório de filho de Lula e interroga Gilberto Carvalho

Andreza Matais , Fábio Fabrini, Julia Affonso , Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Polícia Federal prendeu ontem, em nova fase da Operação Zelotes, lobistas acusados de "comprar" medidas provisórias que favoreceram montadoras de veículos, editadas entre 2009 e 2013 pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Na ação, feita em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, houve buscas numa empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, que recebeu pagamentos de um dos investigados. O ex-ministro Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência entre 2003 e 2010 e ministro da Secretaria-Geral entre 2011 e 2014, prestou depoimento por suspeita de "conluio" com os envolvidos.

A Justiça autorizou a prisão preventiva de seis pessoas, acusadas de integrar o esquema de "lobby, corrupção e tráfico de influência", revelado pelo Estado em série de reportagens publicadas desde o início deste mês. Conforme o inquérito, o caso envolveu a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, das medidas provisórias 471/2009, 512/2010 e 627/2013. As três concederam incentivos fiscais para o setor automobilístico, implicando perdas bilionárias para a União.

A PF cumpriu, além dos seis mandados de prisão preventiva, outros 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva (quando o envolvido é levado para prestar depoimento). A maioria dos alvos são intermediários do esquema, executivos de montadoras e ex-servidores suspeitos de receber propina.

Entre os presos, estão os lobistas José Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos, sócios da SGR Consultoria, além do consultor Mauro Marcondes Machado, dono da Marcondes & Mautoni Empreendimentos e, até ontem, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Conforme os documentos da investigação, os três foram contratados pela MMC Automotores, que fabrica veículos Mitsubishi, e pela CAOA, que monta modelos Hyundai, para "viabilizar", inicialmente, a edição da MP 471 e a sua conversão na Lei 12.218/2010. O esquema ilegal teria se repetido em relação às outras duas MPs.

"Concluo, em cognição sumária, que o grupo criminoso atua para exonerar créditos tributários e comprar legislação que beneficia grupos empresariais privados há pelo menos seis anos, o que permite dizer que se trata de pessoas para quem o crime é meio de vida, sendo imprescindível a decretação de sua prisão preventiva para interromper o ciclo delitivo", escreveu a juíza Célia Regina Bernardes, da 10.ª Vara Federal em Brasília, na decisão em que autoriza as ações.

O inquérito diz que os lobistas tinham a expectativa de faturar R$ 32 milhões só com a primeira legislação a ser aprovada. A SGR e a Mautoni dividiriam os recursos meio a meio e empregariam até 40% de sua parte no pagamento de propinas. O resto (60%) seria a remuneração das duas empresas.

A juíza acolheu pedido do Ministério Público ao determinar buscas na LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva em São Paulo - a PF não requereu a medida. Os procuradores da República argumentaram ser "muito suspeito" o fato de a firma ter recebido, após a edição da MP 627/2013, pagamentos "expressivos" da Mautoni.

'Contato'. Num dos relatórios que subsidiaram a operação, a PF afirma que Gilberto Carvalho seria "contato" dos lobistas na Presidência. Ele manteria "estreita" relação com Mauro Marcondes e ajudaria na "defesa de interesses" das montadoras. Para os investigadores, os documentos da operação "fortalecem a hipótese de 'compra' da medida provisória para beneficiamento do setor automotivo, utilizando-se do ministro que ocupava a antessala do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva". Gilberto Carvalho foi intimado e se apresentou para prestar depoimento em Brasília.

A PF também prendeu ontem Eduardo Valadão, sócio do lobista José Ricardo na SGR; Cristina Mautoni, mulher de Mauro Marcondes; e Halysson Carvalho Silva, que teria praticado extorsão para que as montadoras pagassem mais aos lobistas. Os investigadores sustentam que ao menos R$ 6 milhões podem ter sido pagos em propinas a "colaboradores" do esquema, o que incluiria ex-servidores públicos e congressistas. Entre as pessoas conduzidas coercitivamente para prestar depoimento, estão Lytha Spíndola, ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, pasta que assina a MP 471. Ela é suspeita de ter recebido R$ 566 mil da Mautoni por meio de empresas de sua família.

"Concluo (...) que o grupo criminoso atua concertadamente para exonerar créditos tributários e comprar legislação que beneficia grupos empresariais privados"
Célia Regina Ody Bernardes
Juíza da 10.ª Vara Federal em Brasília

Lula responsabiliza Dilma por operação na empresa de seu filho

• Em conversas reservadas, ex-presidente manifesta mágoa com busca da PF em empresa do filho e afirma que ‘situação passou dos limites’

Vera rosa, Tânia Monteiro e Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na véspera de completar 70 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu a mágoa com Dilma Rousseff, sua sucessora, e a responsabilizou pela operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal na empresa LFT Marketing Esportivo, pertencente a seu filho Luís Cláudio. Em conversa com pelo menos três amigos, ontem, em momentos distintos, Lula se queixou de Dilma e disse que a situação “passou dos limites”.

Para o ex-presidente, Dilma só ouve o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – que, no seu diagnóstico, quer apenas “aparecer” –, e não entende que, em nome do combate à corrupção, pode destruir o projeto político do PT.

O Instituto Lula divulgou nota nesta segunda afirmando que “não têm qualquer fundamento” as informações de que o ex-presidente responsabilizava Dilma, conforme também havia divulgado o site do jornal Folha de S. Paulo.

Lula estará na quinta-feira em Brasília, para participar da reunião do Diretório Nacional petista, e vai pregar uma forte reação do partido ao que chama de “ofensiva” orquestrada para destruir o PT e o seu legado.

Além de Luís Cláudio, o presidente do Sesi, Gilberto Carvalho – chefe de gabinete de Lula de 2003 a 2010 e ministro da Secretaria-Geral da Presidência no primeiro mandato de Dilma – também foi citado no relatório da Operação Zelotes. Braço direito de Lula, Carvalho prestou depoimento ontem, espontaneamente, no inquérito que investiga a denúncia de compra de medidas provisórias para favorecer o setor automotivo.

Um dos amigos que conversaram com Lula contou que ele estava “furioso” e chegou a chamar o esquema de delação premiada de “mentirão” premiado. O ex-presidente disse que o governo Dilma “perdeu o controle” das investigações e que ilações são vazadas, sem qualquer prova, para enfraquecê-lo politicamente e impedir uma nova candidatura dele, em 2018.

Na avaliação de Lula, a Polícia Federal está cometendo “abusos”, com desrespeito à Constituição e vazamentos seletivos, sem que os acusados possam ter acesso às acusações para se defender.
“A gente não pode permitir que ladrões queiram pôr na nossa testa o carimbo da corrupção”, disse.

Irmão. Abatido, Lula destacou não querer impedir nenhum inquérito e lembrou que, em 2007, até seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, foi investigado pela Polícia Federal na Operação Xeque Mate. Afirmou, porém, que, à época, não havia uma “perseguição” contra ele nem contra o PT.

O ex-presidente disse ter perdido até mesmo o ânimo para comemorar, hoje, o seu aniversário, mas o Instituto Lula vai organizar uma reunião para lembrar a data. Os amigos queriam promover uma festa para Lula, na quinta-feira, no restaurante São Judas, em São Bernardo do Campo, conhecido pela especialidade do “frango com polenta” e onde foram realizadas muitas reuniões do PT, nos anos 80. Na semana passada, porém, o ex-presidente já havia pedido para cancelar a reunião.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, tentou pôr panos quentes na situação e procurou acalmar Lula.

Filho de Lula é investigado na Operação Zelotes da PF

Por Letícia Casado, Andrea Jubé e André Guilherme Vieira – Valor Econômico

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu ontem seis pessoas e cumpriu 18 mandados de busca e apreensão, inclusive no escritório da LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. As medidas fazem parte da Operação Zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com a "venda" de decisões favoráveis a contribuintes.

Entre os detidos estão o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Mauro Marcondes, sua esposa, Cristina Mautoni, e o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva.

A LFT Marketing é suspeita de irregularidades na edição da Medida Provisória 627/13 (Lei 12.973/14), que prorrogou incentivo fiscal às montadoras. A PF também ouviu depoimento do ex-ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência de 2011 a 2015. Em nota, a Anfavea informou que suspendeu Marcondes.

O ex-presidente Lula adotou postura reservada diante dos fatos. A reação é esperada para quinta-feira, quando ele deverá fazer um discurso duro na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.

Operação Zelotes avança sobre filho de Lula
A Polícia Federal prendeu ontem seis investigados na Operação Zelotes por tráfico de influência e corrupção e cumpriu 18 mandados de busca - inclusive no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF também tomou depoimento do ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da presidente Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, suspeito de "conluio com lobista" em "defesa de interesses do setor automobilístico", segundo o relatório de inteligência policial que embasou os pedidos.

A Operação Zelotes apura suspeitas de manipulações em julgamentos do Carf, segunda instância de recursos administrativos à Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda. Em sua nova fase, avança sobre as MPs do setor automotivo.

O dono da Caoa, fabricante de alguns modelos da Hyundai, Carlos Alberto Oliveira Andrade, foi um dos nove levados por condução coercitiva para depor na PF. Ele foi ouvido na condição de testemunha, segundo o advogado José Roberto Batocchio. Andrade respondeu sobre investimentos em publicidade feitos no Torneio Touchdown, campeonato de futebol americano organizado no Brasil pelo filho de Lula.

Na decisão em que autorizou o cumprimento de 33 mandados judiciais, a juíza federal de Brasília, Célia Regina Og Bernardes, afirmou ser "muito suspeito" que a empresa de Luis Claudio tenha recebido "valor tão expressivo" da empresa Marcondes e Mautoni, que mantém "contatos com a administração pública". Também investigada pela Zelotes, a Marcondes e Mautoni fez repasse milionário à LFT a título de prestação de serviços esportivos.

"Tem razão o MPF [Ministério Público Federal] ao afirmar ser muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a Administração Pública (Marcondes e Mautoni), o que justifica a execução de busca e apreensão na sede da empresa", escreveu a juíza.

A Zelotes prendeu o dono da empresa, Mauro Marcondes, e sua esposa, Cristina Mautoni. Marcondes era vice-presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A entidade informou que suspendeu Mauro Marcondes.

Segundo o MPF do Distrito Federal, a LFT Marketing Esportivo é suspeita de irregularidades envolvendo a edição da medida provisória 627/2013 que foi convertida na lei 12.973/2014, que prorrogou a isenção fiscal para montadoras de automóveis. Ao despachar o pedido do MPF, a juíza examina a movimentação financeira de saída da Marcondes e Mautoni, e cita que a LFT recebeu R$ 1,5 milhão da empresa. Outros R$ 3 milhões foram recebidos por Mauro Marcondes, R$ 1 milhão por Cristina Mautoni e R$ 200 mil pela SGR.

Outras duas MPs, 471 e 512, de incentivo fiscal às montadoras estão sob suspeita.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Luis Claudio, classificou como "despropositada" a ação da PF na Touchdown "na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação" da Zelotes. Martins alega que, no caso da LFT Marketing Esportivo, a empresa se viu "indevidamente associada à edição da medida provisória. (...) A simples observação da data de constituição da empresa é o que basta para afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas".

De acordo com relatório de inteligência da PF, Gilberto Carvalho atuou de maneira combinada com Mauro Marcondes e com a SGR Consultoria Empresarial, do ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva - outro escritório que a PF crê ser destinado a lobby. As empresas teriam pago R$ 6,4 milhões a colaboradores para garantir a edição da 471/2009, que estendeu em cinco anos os benefícios fiscais concedidos por legislação de 1999. Para a PF, as montadoras que mais se beneficiaram do suposto esquema foram a Caoa e a MMC Automotores, representante da Mitsubishi no Brasil.

Em nota, Carvalho negou interferência na elaboração das MPs e disse que foi à PF "prestar esclarecimentos no interesse da Justiça" - e respondeu a todas as perguntas feitas pela delegada Graziela Machado, sem a presença de advogado. A MMC Automotores do Brasil "informa que já vinha colaborando com as investigações", "pois a empresa tem todo o interesse em esclarecer os fatos."

Além de Marcondes e Cristina, também foram presos o ex-conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva e seu sócio no escritório JR Silva, Eduardo Valadão; e os lobistas Alexandre Paes dos Santos e Halysson Carvalho, ex-suplente de deputado federal pelo PMDB do Piauí.

Segundo a investigação, o ex-conselheiro José Ricardo seria advogado e sócio de empresas que ofereceriam "assessoria jurídica" para dissimular negociações ilegais ou obtenção de vantagens junto a órgãos dos poder público - com foco no Carf, responsável pelo julgamento de recursos administrativos de autuações da Receita. Assim, o esquema tratava de influenciar e corromper conselheiros para cancelar autos de infrações, resultando em economia milionária para empresas autuadas.

Foram também alvo de mandado de busca, Lytha Spíndola, ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e Fernando César Mesquita, ex-secretário de imprensa do ex-presidente José Sarney e ex-diretor de Comunicação do Senado. Eles teriam sido beneficiados com repasses do esquema junto a montadoras.

A Zelotes repercurtiu no Senado, onde está instalada a CPI do Carf. O senador que a preside, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse que vai apresentar requerimentos para convocar o ex-presidente Lula e seu filho Luis Claudio, e os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra (Casa Civil). Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário da LFT Marketing Esportivo.(Colaborou Vandson Lima, de Brasília)

Ex-presidente chega aos 70 acuado pelo MP e pela PF

Por Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - Na véspera do dia em que completa 70 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assistiu a uma ação da Polícia Federal contra um de seus familiares. Ontem os agentes realizaram busca e apreensão em uma das empresas de seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, dentro da Operação Zelotes. No dia em que completam-se 13 anos - número oficial do PT - de sua primeira eleição para a Presidência da República, Lula vai celebrar com parcimônia. "Não há clima para festa", confidenciou aos mais próximos.

Depois de participar de cinco eventos públicos na última semana - ele esteve em Teresina (PI), Salvador (BA) e São Paulo (com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) -, Lula adotou uma postura reservada diante das novas acusações contra seu filho. A reação virá na quinta-feira, quando ele proferirá um discurso duro na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, sobre a cena política, em que ele próprio, seus familiares, amigos e seu partido aparecem acuados por uma série de acusações em investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.

O cerco intensificou-se sobre o ex-presidente e seus entes próximos nos últimos dias. Na semana passada, Lula prestou depoimento aos procuradores federais no Distrito Federal para rebater acusações de que teria feito lobby para empresas brasileiras em outros países. Argumentou que é prática mundial que ex-presidentes defendam "as empresas de seus países no exterior". Depois surgiram denúncias de que uma de suas noras teria sido favorecida por mediação de seu amigo, o empresário José Carlos Bumlai, em suposto negócio de R$ 2 milhões envolvendo navios-sonda e a empresa Sete Brasil.

Agora as investigações atingem um de seus filhos. No passado, a Polícia Federal investigou seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá, na Operação Xeque-Mate, sobre a máfia de caça-níqueis.

No documentário "Entreatos", de João Moreira Salles, que registrou os bastidores da campanha de 2002, Lula aparece feliz, cantarola "Luar do Sertão". A quatro dias da vitória, diz que sabe que será cobrado. "Se domingo à noite der o resultado e confirmar que eu venci as eleições, nem eu sei como vou reagir. Porque é uma coisa que está tão fora da sociologia, não estava no livro que eu poderia chegar aonde eu cheguei", afirmou. "O que eu sei é que a partir de segunda-feira começa uma cobrança para que eu faça tudo o que eu falei esses anos todos", previu.

As cobranças começaram e acentuaram-se. Lula deixou um legado de avanços econômicos e sociais e uma aprovação de 83% de ótimo e bom. Mais de 20 milhões de brasileiros saíram da linha da miséria, mais de 10 milhões de empregos com carteira assinada foram criados e o índice de desemprego era de 4,7%. Em contrapartida, as gestões petistas concentram os dois maiores escândalos de corrupção da atualidade: o Mensalão e a Operação Lava-Jato, que investiga os desvios bilionários na Petrobras.

É nesse contexto que merece um "antes e depois" a fotografia do dia da vitória de Lula, em 27 de outubro 2002. Aparecem ao seu lado, no quarto do hotel em São Paulo de onde acompanharam a contagem dos votos: José Dirceu, Antonio Palocci, Luiz Dulci, Aloizio Mercadante, Gilberto Carvalho e Luiz Gushiken. Em um close, a câmara flagra Palocci enxugando as lágrimas. "Se chorar perto de mim, vai pro balaio", tripudia Lula.

Mais de uma década depois, apenas Luiz Dulci não é investigado ou sequer foi chamado para prestar esclarecimentos às autoridades. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão. Em agosto, voltou a ser preso por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato. Palocci responde a um inquérito da Lava-Jato, que apura se ele pediu R$ 2 milhões ao doleiro Alberto Youssef em 2010, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff. A delação é do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas o próprio Youssef nega a denúncia.

Mercadante, hoje ministro da Educação, responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal por suposta prática de caixa dois por receber R$ 500 mil para a campanha ao governo de São Paulo em 2010 do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. O ministro rebate que a doação foi legalizada, tanto que sua prestação de contas, aprovada pela Justiça Eleitoral, contabilizou o exato valor, sendo metade doado pela UTC e metade pela Constran, braço do grupo. Luiz Gushiken, que foi investigado no mensalão, foi absolvido pelo Supremo um ano antes de sua morte, em 2013. Gilberto Carvalho foi chamado ontem a prestar esclarecimentos à Polícia Federal no âmbito da Operação Zelotes.

O Valor procurou o Instituto Lula e lideranças do PT, que não quiseram se manifestar abertamente sobre as investigações que atingem o ex-presidente. Em condição de anonimato, uma liderança petista, que participa de reuniões no escritório político do ex-presidente, sustenta que "está em curso uma tentativa clara de atingir Lula", porque apesar da saraivada de acusações, ele ainda é o nome forte do PT para a sucessão de Dilma. Para este petista, as acusações que o alvejam, direta ou indiretamente (no caso de seus familiares), baseiam-se em delações cujo teor se desconhece e em acusações até agora sem a devida comprovação. "Se não conseguem combater Lula na disputa política, buscam atingi-lo no campo do imaginário e da ética". Lula tem duas datas de nascimento, a oficial é 6 de outubro, mas ele escolheu o dia 27 porque sua mãe diz que esta é a verdadeira. E porque prefere o signo de escorpião, de perfil mais firme e combativo.

Em nova fase da Operação Zelotes, PF mira filho de Lula

Gabriel Mascarenhas, Mônica Bergamo e Bela Megale – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) mais uma fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda.

A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, na rua Padre João Manuel, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

Segundo funcionários do prédio, a operação aconteceu por volta das 6h.

Agentes, que chegaram em um carro da Receita Federal e em outros dois da PF, foram até o quinto andar do edifício, onde fica a empresa. Vizinhos e funcionários do prédio relataram que os policiais permaneceram no local por cerca de duas horas e saíram com várias pastas carregadas de documentos.

Um funcionário disse que Luis Cláudio foi ao local nesta segunda por volta das 9h, onde ficou por cerca de uma hora.

O irmão mais velho de Luis Cláudio, Fábio Luis Lula da Silva –o Lulinha–, chegou a ter um escritório no mesmo prédio, mas se mudou no ano passado.

Além da LFT, Luis Cláudio é proprietário da Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, que administra a liga de futebol americano Torneio Touchdown, que conta com 16 equipes. Essa empresa, que funciona no mesmo endereço da LFT, também foi alvo da operação.

Medida Provisória
Entre os presos está Mauro Marcondes, advogado e sócio da Marcondes e Mautoni (M&M), empresa de lobby.

Documentos que integram a operação apontam que a LFT Marketing Esportivo recebeu R$ 1,5 milhão da Marcondes e Mautoni na mesma época em que os lobistas foram remunerados por empresas interessadas na renovação dos efeitos de uma medida provisória pelo governo federal.

Para a Procuradoria da República no DF, "é muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)".

Entre 2013 e 2014, segundo a investigação, o grupo de lobistas atuou para renovar uma medida provisória de 2009, com prazo de validade de cinco anos, que, na época, havia gerado o pagamento de "comissões". A empreitada, de acordo com a Zelotes, resultou na edição da medida provisória n° 627, de 2013, que foi convertida em lei no ano seguinte.

A investigação não aponta de que forma Luis Cláudio supostamente teria agido para a renovação da medida provisória.

De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", o Marcondes e Mautoni foi contratado pela Caoa Hyundai para obter a extensão da desoneração fiscal por meio da medida provisória, que teria sido comprada por lobistas durante o governo Lula.

A Caoa Hyundai também teve relações com o filho de Lula. Nos anos de 2012 e 2013, a empresa foi patrocinadora do Touchdown, o torneio de futebol americano que Luis Cláudio é dono. Tanto o empresário quanto a Caoa se recusaram a abrir valores e informações sobre o contrato de patrocínio.

Marcondes conheceu Lula há mais de 30 anos, quando era funcionário do departamento de Recursos Humanos da Volkswagen e negociava com o ex-presidente, na época um dos líderes sindicais de maior expressão do país. ÀFolha, ele disse que só conheceu Luis Cláudio em 2014, apresentado por um jornalista.

Buscas
Escritórios de advocacia de São Paulo entraram em alerta máximo na manhã desta segunda ao receberem a informação sobre a operação de busca e apreensão da PF que tem o filho do ex-presidente como um dos alvos.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Luis Cláudio, criticou a operação de busca da Polícia Federal nos escritórios da firma do filho de ex-presidente.

Martins pediu à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida. Ele disse que a falta de acesso aos autos "impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis".

Para Martins, a suspeita não tem sentido, já que a LFT foi criada em 2011, dois anos após a edição da MP. Também diz que a Touchdown não tem relação com as investigações da Zelotes

A PF também faz buscas em endereços ligados a Lytha Spindola, que foi secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, auditora da Receita Federal e secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento.

Ao todo, estão sendo cumpridos 33 mandados judiciais –seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, no Piauí e no Maranhão.

Entre os alvos de condução coercitiva estão os sócio-fundador da Mitsubishi do Brasil, Eduardo Souza Ramos, e o dono da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade.

Os estiveram no escritório da MMC Automotores, responsável pela Mitsubishi no Brasil.

A Folha apurou que entre os presos está Alexandre Paes dos Santos, apontado como lobista que intermediava contatos entre empresas e conselheiros do Carf, e José Ricardo da Silva, sócio da empresa SGR, também suspeito de ser um dos atravessadores do esquema.

Os policiais fizeram busca e apreensão também na casa de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunicação Social do Senado.

A etapa desta segunda mira um grupo de empresas que, além de tentarem interferir nos julgamentos do Carf, atuavam negociando incentivos fiscais para o setor automotivo.

A investigação indica suspeitas de tráfico de influência, extorsão, e corrupção de agentes públicos, com o objetivo de aprovar alterações na legislação benéficas a essas empresas.

Esquema
A primeira etapa da operação foi deflagrada em março e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.

Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das empresas que os corrompiam.

A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas operavam dentro do colegiado, causando um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Normalmente, são julgados pelo conselho empresas autuadas por escolherem estratégias tributárias que, segundo a fiscalização, estão em desacordo com a lei.

De acordo com os investigadores, formados por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos no conselho.

As investigações começaram em 2013 e alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações para identificar "clientes", contatados por meio de atravessadores, na maioria das vezes escritórios de advocacia e contabilidade.

A operação focou em 70 processos "suspeitos de terem sofrido manipulação", que somavam R$ 19 bilhões em "créditos tributários" –valores devidos ao Fisco. A PF diz que "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões".

A Operação Zelotes ocorre em trabalho conjunto da Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da República do Distrito Federal.

Outro lado
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula disse que não se pronunciará sobre o caso.

A CAOA informou que Carlos Alberto de Oliveira Andrade esteve na PF na condição de "testemunha-informante" e que a empresa jamais contratou ninguém para atuar na aprovação de medidas provisórias.

Acrescenta que, em se tratando do Carf, os dois recursos de seu interesse foram rejeitados pelo colegiado.

A Mitsubishi disse que "já vinha colaborando com as investigações", "pois a empresa tem todo o interesse em esclarecer os fatos".

Ex-chefe de Comunicação Social do Senado, Mesquita disse que nunca tive conhecimento de transações envolvendo medidas provisórias. "Não tenho a menor influência no Senado nem nunca pedi a qualquer senador sobre como votar."

Ele também nega que tenha recebido dinheiro. "Nunca recebi esse dinheiro. Não faz sentido", afirmou.

A Folha deixou recado na secretária eletrônica de Lytha Spíndola, mas ele não retornou a ligação até o momento.

PF diz que ex-chefe de gabinete de Lula atuou 'em conluio' com lobista

Rubens Valente, Gabriel Mascarenhas – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Relatório da Operação Zelotes que deu base às decisões judiciais que deflagraram a terceira fase da investigação nesta segunda-feira (26) afirma que Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do ex-presidente Lula e ministro durante o primeiro governo Dilma Rousseff, esteve em "conluio" com um lobista interessado na edição de uma medida provisória que beneficiou o setor automotivo.

Segundo a PF, Mauro Marcondes, sócio-proprietário da microempresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, e outro escritório de lobby, a SGR Consultoria Empresarial, de José Ricardo da Silva, pagaram pelo menos R$ 6,4 milhões a "colaboradores" para conseguirem editar a medida provisória no final de 2009, pela qual foram prorrogados por cinco anos benefícios fiscais concedidos em uma lei de 1999. Segundo a PF, as duas empresas mais beneficiadas pela nova MP foram a MMC Automotores do Brasil e a Caoa Montadora de Veículos.

Relatório da Polícia Federal não reuniu provas de que Carvalho recebeu propina para a edição da medida, mas apontou um suposto "conluio" entre o ex-ministro e Marcondes "quando se trata defesa de interesses do setor automobilístico".

De acordo com a PF, a medida provisória de interesse dos lobistas, de número 471, do ano de 2009, é datada de apenas quatro dias depois de um evento que teria ocorrido no dia 16 de novembro de 2009 com a inscrição "Café: Gilberto Carvalho", encontrada em papel apreendido na casa de outro lobista, Alexandre Paes dos Santos, preso nesta segunda-feira.

"Constatamos que as relações mantidas entre a empresa do lobista Mauro Marcondes e o Gilberto Carvalho são deveras estreitas. Os documentos que seguem abaixo fortalecem a hipótese da 'compra' da medida provisória para beneficiamento do setor automotivo utilizando-se do ministro que ocupava a 'antessala' do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responsável direto pela edição de medidas provisórias", afirma relatório da Polícia Federal.

Em e-mail direcionado ao correio eletrônico de Carvalho, datado de dezembro de 2007, Mauro Marcondes afirma estar "recorrendo mais uma vez ao amigo, para cumprir esta incumbência daquela forma informal e low profile que só você consegue fazer sem as formalidades e no momento oportunidade".

Para demonstrar o "o grau de intimidade de relacionamento" com Carvalho, a PF cita uma mensagem da mulher de Marcondes, Cristina Mautoni, para que fossem comprados presentes para as filhas de Carvalho. Não fica claro se os presentes foram comprado e entregues.

Na manifestação que solicitou as buscas e apreensão e prisões desta segunda-feira, o Ministério Público Federal afirmou que na "lista de controle da Marcondes e Mautoni sobre a Caoa na segunda medida provisória, havia os nomes de Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, José Ricardo da Silva (interlocutor da SGR)" e de Gilberto Carvalho, dentre outras pessoas.

De acordo com os procuradores da República, a investigação revelou "com segurança" que as empresas Marcondes e Mautoni e SGR "nada produzem de lícito. Limitam-se apenas a intermediar interesses espúrios perante a administração pública".

"Há indicativos que servidores públicos do Poder Executivo, inclusive da Presidência da República, possam ter recebido vantagem indevida para colaborar no processo de edição da Medida Provisória", afirmou o Ministério Público.

Em uma planilha apreendida pela PF na casa de Alexandre Paes dos Santos, Gilberto Carvalho é citado entre outras pessoas dentro de um certo "projeto de prorrogação por mais cinco anos (2015-2020) do Benefício Fiscal para a Caoa".

O mesmo documento cita Lytha Spindola, ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Para a PF, foi essa servidora "o canal de lobby naquele órgão". Segundo a PF, Lytha é mãe de Vladimir Spindola Silva, "parceiro de empreitadas do Edison Pereira Rodrigues, um dos sócios da SG Consultoria Empresarial".

O Ministério Público afirmou que "já há prova" de que Lytha recebeu, em 2010, pelo menos R$ 506 mil por "intermédio do escritório de advocacia Spíndola Palmeira Advogados", registrado em nome de filhos de Lytha. Os procuradores também apontaram que outra "empresa familiar dos Spíndola, a Green Century Consultoria Empresarial e Participações Ltda", recebeu mais R$ 60 mil da Marcondes e Mautoni. A Folha apurou que Lytha deixou a Câmara do MDIC em agosto de 2010 –a PF não especificou a data, em 2010, em que o escritório da família de Lytha foi remunerado, se foi antes ou depois de ela ter deixado o governo.

Sobre a Casa Civil, a PF afirma que "não há documentos mais esclarecedores" de como o lobby agiu no órgão, mas "é certo" que tanto Santos quanto José Ricardo da Silva "tinham acesso direto a Erenice Guerra, que foi secretária-executiva da Casa Civil de 2005 a abril de 2010".

"A Erenice Guerra era frequentadora do escritório do José Ricardo da Silva, nas palavras do Hugo Rodrigues Borghes", registrou a PF.

A Folha apurou que perguntas sobre a eventual participação de Carvalho em irregularidades constam no interrogatório de um dos suspeitos preso nesta segunda-feira durante a Zelotes.

Na lista de perguntas a que a Folha teve acesso, os policiais querem saber "o que significa GC 10?". Seria "um alusão a Gilberto Carvalho e ao aumento do valor da dos colaboradores para R$ 10 milhões?", questionou um investigador ao suspeito.

Em outro trecho do interrogatório, a Polícia Federal pergunta o que se trata "um kit" que teria sido dado a Gilberto Carvalho.

Os questionamentos foram elaboradas a partir de materiais apreendidos em outras fases da operação, como planilhas e trocas de mensagens, além de informações passadas por testemunhas ouvidas anteriormente.

Outros nomes de ex-funcionários do governo também foram abordados. Os policiais perguntaram se o suspeito tinha contato, por exemplo, com o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Nelson Machado, que também comandou a Previdência Social.

Foram citados ainda, na relação de questionamentos, Ivan Ramalho, ex-secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por onde passa parte das medidas provisórias que interessa a diversos segmentos da indústria.

O nome de Dyogo Henrique Carvalho, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e que depois assumiu o mesmo cargo no Planejamento, também consta num dos tópicos apresentados pelos policiais ao interrogado.

Nesse casos, porém, os questionamentos não levantavam suspeitas sobre os citados.

Gilberto Carvalho compareceu espontaneamente para ser ouvido na Polícia Federal, em Brasília.

Outro lado
Ao comentar o caso, Gilberto Carvalho disse estar indignado em ver seu nome citado na Operação Zelotes. "Quero que comprovem se recebi um tostão", afirmou.

Em conversas, Lula responsabiliza Dilma por ação em empresa de filho

Cátia Seabra, Reynaldo Turollo Jr., Gustavo Uribe e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Dizendo-se indignado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou, nesta segunda-feira (26), a presidente Dilma Rousseff pela operação de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a seu filho Luis Cláudio Lula da Silva.

Nas conversas com aliados, Lula apresentou duas hipóteses para a ação da PF no escritório do filho, num desdobramento da operação Zelotes. Para Lula, ou essa é uma demonstração de desgoverno da presidente, ou uma prova de que Dilma orientou seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a unicamente protegê-la, ainda que seu padrinho político tenha que pagar o preço disso. Nos dois casos, afirmou, a responsabilidade é dela.

Segundo aliados de Lula, o ex-presidente se diz cada vez mais convencido de que Dilma permite investigações contra ele para se preservar.

Ainda segundo aliados, Lula está tão irritado que acusa Dilma de destruir seu legado para construir a imagem da presidente que combateu a corrupção. Ao criticar Cardozo, Lula disse que não quer "ganhar no tapetão", mas que é papel do ministro da Justiça zelar pela Constituição.

Para confirmar sua tese, Lula diz que, quando quer, o governo trabalha para se defender na Justiça, como é o caso das pedaladas fiscais, e que faria o mesmo se tivesse o interesse de poupá-lo. Nas conversas, Lula repetiu que "passou dos limites".

De acordo com petistas, ele disse também que Dilma destruiu a economia, o partido e agora quer acabar com seu legado. Na quinta-feira (29), Lula fará um discurso no encontro do partido.

A avaliação de aliados do petista é de que o episódio se trata de uma nova tentativa de enfraquecê-lo politicamente e demonstra que tem faltado pulso firme do Ministério da Justiça no comando da Polícia Federal.

Para pessoas próximas ao petista, causa estranheza o fato de a Polícia Federal não ter feito busca e apreensão a escritórios de grandes empresas que estão no foco da Operação Zelotes, como Gerdau e Marcopolo, mas ter realizado no da empresa do filho do ex-presidente.

Na nova fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), a Polícia Federal prendeu Mauro Marcondes, sócio da Marcondes e Mautoni (M&M). O escritório teve relações com Luis Cláudio. Em 2014, contratou a LFT Marketing Esportivo, por R$ 2,4 milhões.

O ex-presidente não deve, pelo menos por enquanto, pronunciar-se publicamente. Ele tem dito que ainda não tem elementos para uma manifestação sobre o episódio. O posicionamento público ficou a cargo dos advogados do filho de Lula.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o empresário, pediu à Justiça Federal e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida.

Ele disse que a falta de acesso aos autos "impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis".

No início da tarde desta segunda-feira, o ex-presidente se deslocou para o Instituto Lula, escritório de onde despacha em São Paulo. O presidente do PT, Rui Falcão, o presidente do instituto, Paulo Okamotto, e o advogado Martins estiveram com Lula, mas negaram ter tratado da operação da PF.

Assessores do governo
Diante das reclamações do ex-presidente Lula sobre a operação de busca e apreensão em escritório de um de seus filhos, assessores presidenciais, reservadamente, comentaram que o petista não tem razão em suas queixas porque não foi a Polícia Federal que pediu autorização.

Segundo auxiliares, a operação, inclusive, não constava do pedido da PF e foi incluída por solicitação do Ministério Público Federal.

Dentro do governo, assessores lembram ainda que, quando Lula era presidente, a PF fez uma operação de busca e apreensão na casa de seu irmão, Genival Inácio da Silva, em 2007. Isto mostra, segundo estes auxiliares, que o governo não pode e não tem como interferir nos trabalhos da polícia.

Por isto, diz o auxiliar, mesmo que o pedido de busca de apreensão no escritório do filho de Lula tivesse sido feito pela PF nada poderia ser feito contra.

'Completamente falsas'
À noite, o Instituto Lula divulgou uma nota afirmando que "não tem qualquer fundamento" a informação de que Lula acusava a presidente de permitir as investigações para se preservar. Segundo a nota, as informações são falsas. Três interlocutores de Lula relataram o desabafo à Folha.

"Não tem qualquer fundamento a matéria do jornal Folha de S. Paulo "Em conversas, Lula responsabiliza Dilma por ação em empresa de filho". As informações nela contida são completamente falsas'.

Aniversário
O ex-presidente informou a seus aliados que não vai comemorar seu aniversário nesta terça-feira (27), limitando-se a uma confraternização no instituto Lula. A aliados, Lula disse que não há clima para festa. Nas conversas, Lula recomenda que os interlocutores ponham-se em seu lugar e pergunta como se sentiriam caso o escritório de um filho fosse alvo de investigação.

Para comprovar a tese de que há uma perseguição política, o ex-presidente afirma que não há elo entre a empresa de seu filho e a operação Zelotes, que investiga fraudes nos julgamentos do (CARF) Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Líder do PPS promete aumentar pressão para ouvir Lula na Câmara

• Deputado Rubens Bueno (PR) quer que ex-presidente e seu filho expliquem as denúncias de que teria havido pagamento de R$ 36 milhões na Medida Provisória 471, de 2009

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), promete aumentar a pressão na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa para promover a oitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luis Cláudio Lula da Silva e o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

O deputado quer que eles expliquem as denúncias de que teria havido pagamento de R$ 36 milhões na Medida Provisória 471, de 2009, que resultou na prorrogação de 2011 a 2015 da política de descontos no IPI de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Bueno quer ouvir também lobistas e representantes das montadoras Caoa e Mitsubishi.

Nesta segunda a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deram início à terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos. Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão no escritório de Luis Cláudio.

O pedido do PPS para ouvir o grupo foi apresentado no dia 1º de outubro e ainda espera votação. Bueno também enviou requerimento à Casa Civil da Presidência da República cobrando esclarecimentos sobre o caso. "É impressionante o número de pessoas ligadas ao ex-presidente Lula que são alvo de operações da Polícia Federal. Parece um saco de caranguejo. Puxa um e vem outro grudado. É o Lulinha (Fábio Luiz da Silva) e a nora na Lava Jato. É empresário e amigão José Carlos Bumlai envolvido em lobby e repasses de dinheiro para o PT e à família de Lula. Agora é o Luís Cláudio na compra de uma MP. O Congresso tem a missão de apurar isso e queremos ouvir os envolvidos nesse caso da compra de MP o mais rápido possível", disse Bueno por meio de nota.

Bumlai. A oposição também está de olho na convocação do pecuarista José Carlos Bumlai na Câmara. Na CPI dos Fundos de Pensão, o tucano Marcus Pestana (MG), sub-relator da comissão, apresentou requerimentos para convocação do amigo do ex-presidente Lula e do lobista Fernando Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato. Já o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) pediu a convocação do empresário na CPI do BNDES.

Em entrevista ao Estadão, Bumlai disse que Baiano pediu a ele que levasse o empresário João Carlos Ferraz, no primeiro semestre de 2011, a uma audiência com Lula, de quem o pecuarista é amigo de longa data. Naquela ocasião, Ferraz era presidente da Sete Brasil, empresa que negociava contratos bilionários com a Petrobras para compra de navios-sonda. Ele negou ter utilizado o nome do ex-presidente durante as negociações.

Fernando Baiano revelou, em depoimento de delação premiada, que o ex-presidente Lula se reuniu "pelo menos duas vezes" com o pecuarista e com João Carlos Ferraz, para tratar de negócios intermediados por ele, em nome do grupo OSX. Os governistas avaliam que a entrevista de Bumlai desfez a argumentação de Baiano quando ele dispôs a fazer uma acareação com o delator. "Ele no mínimo deixou muita dúvida", avaliou o vice-presidente do PT e líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE).

Ibope mostra que rejeição a políticos é alta

• Pesquisa indica que nomes citados para Presidência sofreram desgaste

Renan Rodrigues - O Globo

A elevada taxa de rejeição aos nomes lembrados para a próxima corrida presidencial, divulgada ontem pelo Ibope, representa um descontentamento geral com a classe política, na opinião de cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO. A pesquisa, com margem de erro de 2 pontos para mais ou menos, mostra que o ex-presidente Lula tem rejeição de 55%. Em seguida, aparecem o senador José Serra (PSDB-SP), com 54%; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, 52%; o exministro Ciro Gomes (PDT), 52%; a ex-ministra Marina Silva (Rede), 50%; e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), 47%. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios de 17 a 21 de outubro. Esses percentuais se referem aos que concordaram com a afirmação: “Não votaria de jeito nenhum para presidente da República”.

Para o cientista político Benedito Tadeu César, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o resultado revela a insatisfação com a forma como “se faz política no país”:

— A crise política é a expressão da ausência de grandes lideranças. Isso é preocupante. Se, por um lado, obriga a uma reformulação da classe política, por outro preocupa porque, quando isso ocorre, abre um vácuo que pode ser ocupado por qualquer um. A negação da política leva a um quadro perigoso.

Já Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio, diz que a pesquisa não é conclusiva e deve ser vista com ressalva, por exemplo, ao indicar empate técnico nas intenções de voto (soma de quem “votaria com certeza” e quem afirma que “poderia votar”) entre Aécio (42%), Lula (41%) e Marina (39%):

— A pesquisa de intenção de voto, estimulada ou espontânea, provavelmente daria Aécio liderando. Lula está sofrendo nos últimos dias com notícias negativas associadas a ele, mas ainda conta com um percentual de votos que deve ser maior que o de Dilma. O governo dela afundou, mas acho que o Lula consegue descolar um pouco — diz Ismael.

Apontada como terceira via em 2014, após a morte de Eduardo Campos (PSB-PE), o índice de rejeição de Marina não surpreende Cláudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo:

— A rejeição dela começou na campanha do ano passado. Em certo momento, ela ameaçou as outras campanhas e desabou, porque aumentou a rejeição sobre ela. Não chega a ser surpresa. Ela já tinha rejeição, então é uma continuidade.

As investigações da Operação Lava-Jato e os indicadores da economia formam, para Tadeu César, um cenário de difícil previsão para a próxima eleição presidencial.

— Como não há processo de renovação em curso, o quadro de rejeição pode se manter, mas as coisas mudam muito. Passamos por um processo de deterioração da classe política. Nunca houve tanta investigação. Ao mesmo tempo, há uma amplificação da divulgação dessas investigações.

Crise faz aumentar rejeição a políticos

• Pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 27, pelo Ibope mostra desgaste de aspirantes do Planalto

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

Um ano após o segundo turno da eleição presidencial mais disputada desde a redemocratização, uma pesquisa Ibope divulgada ontem revela que a crise política e econômica derrubou a popularidade dos nomes mais cotados, na situação e na oposição, para disputar o Palácio do Planalto em 2018.

Os números, que foram antecipados no blog do jornalista José Roberto de Toledo,
do Estado, mostram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o maior índice de rejeição, mas nenhum de seus adversários conseguiu capitalizar o sentimento antipetista: 55% dos entrevistados afirmam que não votariam nele "de jeito nenhum".
Logo em seguida, e em situação de empate de técnico neste quesito, estão o senador José Serra (PSDB), 54%, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), 52%, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), também com 52%.

A ex-ministra Marina Silva (Rede), que chegou a liderar a disputa de 2014 no primeiro turno, aparece com 50%.

Não votariam no senador Aécio Neves (PSDB-MG) em nenhuma hipótese 47% dos entrevistados.
Se comparados com levantamentos anteriores do Ibope, Lula, Serra, Marina e Aécio perderam popularidade. Os que dizem que não votariam no ex-presidente Lula, que já teve seu nome lançado pelo presidente do PT, Rui Falcão, para disputar as eleições de 2018, saltaram de 33% em maio de 2014 para 55%.

Marina, que conseguiu fundar seu próprio partido, mas submergiu no debate nacional, foi de 31% para 50% de rejeição em um ano, Aécio de 42% para 47% e Serra de 53% para 54%. Não há comparativo para Alckmin e Ciro.

Voto certo. Apesar de rejeição de Lula ser a maior entre os virtuais presidenciáveis, o porcentual de eleitores que votariam com certeza nele é maior do que o de todos os seus potenciais adversários: 23% (10% a menos do que em maio de 2014). Em segundo lugar aparece Aécio ( 15%), seguido por Marina( 11%), Serra (8%), Alckmin ( 7%) e Ciro (4%).

O ex-presidente Lula conseguiu preservar sua força em redutos que historicamente votaram no PT. Ele tem seu melhor desempenho no Nordeste, onde o partido venceu todas as eleições presidenciais desde 2002.

Na região, que concentra o maior número de beneficiados de programas sociais como o Bolsa Família, 38% dos entrevistados dizem que votariam nele "com certeza".

O petista também lidera entre os que ganham até um salário mínimo, com 36% das intenções de voto "certo".

A maior de rejeição a Lula está no Sul, onde 68% não votariam nele de "jeito nenhum".
Entre os mais ricos, que ganham acima de 5 salários mínimos, 66% não voto no ex-presidente em hipótese alguma.

Aécio Neves, por sua vez, vai bem no Norte e no Centro Oeste, onde o PSDB comanda três Estados - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

O tucano conta com 18% dos entrevistados somados das duas regiões. Sua maior rejeição, porém, é no Nordeste, onde 51% dos entrevistados não votariam nele.

Ciro Gomes é o menos conhecido entre os postulantes ao Palácio do Planalto: 24% dos eleitores não conhecem o seu nome. Alckmin também tem taxa alta de desconhecimento: 19%. Aécio (9%), Marina (10%) e Serra (11%) se equivalem. Só 2% não conhecem Lula. Na pesquisa, um mesmo entrevistado pode escolher mais de um candidato ou dizer que não votaria em nenhum deles.

FH rebateu a declaração feita pela presidente Dilma Rousseff à CNN

• Em programa de TV, ex-presidente sugeriu que Dilma Rousseff renuncie ‘com grandeza’

Por Silvia Amorim – O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse não duvidar da “honradez” da presidente Dilma Rousseff , mas que quanto ao também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem que esperar para ver”. Fernando Henrique participou do programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, e também sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao cargo "com grandeza".

O ex-presidente falou sobre Lula ao ser perguntado sobre a situação do ex-presidente, que é alvo de investigação sobre tráfico de influência e cujos filhos também estão sob suspeição, e disse que o petista "permitiu que a situação chegasse a esse desvario". O ex-presidente afirmou não duvidar da "honradez" de Dilma, mas quanto a Lula:

— Tem muita coisa a ser passado a limpo. Tem que esperar para ver — disse.

Fernando Henrique também rebateu a declaração feita pela presidente Dilma Rousseff à CNN de que a democracia brasileira é "adolescente" e isso torna um impeachment algo perigoso. Para o tucano, o que é ameaçador é um país "sem rumo".

— Não dá para chegar nos Estados Unidos e dizer, como ela disse, que Brasil vai bem e (tudo que está acontecendo) é porque nossa democracia é jovem. Não é isso não. Vai mal porque está sem rumo — afirmou FH, em entrevista ao programa "Roda Viva”.

- Tinha que ter uma renúncia com grandeza. A presidente Dilma não pode desconhecer o que nós conhecemos, que a economia está em uma situação desesperadora, que há uma crise política. Ela tinha que dizer: 'eu saio, eu renuncio, mas eu quero que o Congresso aprove isso, isso e isso - sugeriu FH.

A CNN transmitiu no domingo passado uma entrevista gravada com Dilma em setembro, quando a presidente esteve nos Estados Unidos para a Assembleia Geral da ONU.

— O grande problema com aqueles que querem o meu impeachment é a falta de motivação — disse Dilma, respondendo a uma pergunta sobre o risco de perder o mandato por causa dos problemas de corrupção na Petrobras. — Nós temos que ter muito cuidado sobre isso pelo seguinte motivo: a nossa democracia ainda está na adolescência — completou a presidente.

No "Roda Viva", FH também criticou Dilma pela decisão de tentar um acordo com alguns setores do Congresso para conseguir aprovar o ajuste fiscal.

— A presidente Dilma tinha a faca e o queijo na mão. Acabou de fazer uma coisa inacreditável. Parece que seguindo o conselho do presidente Lula, ela foi fazer acordo com o baixo clero. Tem que fazer um acordo com o país. Tem que dizer ao país em que situação nós estamos, que é péssima. A taxa de juros está 14,5% e isso vai dar mais ou menos R$ 400 bilhões de juros. E vai fazer um acordo fiscal para economizar R$ 50 bilhões e nem consegue isso.

Para o tucano, Lula é o único nome que o PT tem para disputar a Presidência em 2018.

— Se o Lula não for candidato, quem (será) do PT? Não vejo ninguém por mais que me esforce. O PT não tem quadro de sucessão.

Presidente do PT admite que eleição será difícil

• Falcão cita ‘campanha de ódio’ contra partido e dificuldades econômicas do país

Fernanda Krakovics - O Globo

-BRASÍLIA- Em texto dirigido à militância petista, o presidente do PT, Rui Falcão, previu ontem que as eleições municipais do ano que vem serão uma disputa “difícil”, porque a crise econômica tende a repercutir negativamente na campanha. Ele aproveitou para defender, mais uma vez, mudanças na política econômica.

“É fato, porém, que vamos enfrentar uma disputa difícil. Não só pela campanha de intolerância e ódio contra o partido, mas também porque as dificuldades econômicas (que esperamos superar com o fim do ajuste e mudanças na atual política) tendem a repercutir negativamente nas eleições”, diz trecho do texto.

Com o partido desgastado pelo escândalo de corrupção na Petrobras e com o governo enfrentando uma crise de popularidade, Falcão afirmou que a campanha de 2016 terá que ser pautada, “obrigatoriamente”, pela defesa do PT e dos governos Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do PT aproveitou para tentar injetar ânimo na militância. “Desde já, é preciso que a militância afaste o clima de pessimismo que muita gente procura incutir em nossas cabeças. Não é verdade que o PT vai ser varrido do mapa, ou que vamos sofrer uma derrota avassaladora. Só quem perde antecipadamente é quem se recusa a lutar — e esta não é a tradição petista”.

A estratégia para as eleições municipais do ano que vem deve ser discutida na reunião do Diretório Nacional do PT, na próxima quinta-feira, com a presença de Lula. Em resolução a ser divulgada após o encontro, o partido deve cobrar mudanças na política econômica, defendendo principalmente que o ajuste fiscal seja direcionado para as camadas mais ricas da população, com medidas como a taxação de grandes fortunas. A cúpula petista deve evitar, porém, ataques diretos ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Dinheiro do BNDES paga 'pedaladas'

Por Leandra Peres - Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo vai usar recursos que seriam destinados ao orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar "pedaladas fiscais". Na semana passada, anunciou que cortará R$ 30,5 bilhões da dotação orçamentária do banco, que serão utilizados para pagar subsídios em atraso do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A medida representa um acerto de contas entre Tesouro e BNDES. Os recursos terão ainda duas finalidades: quitar dívidas do subsídio à safra agrícola e ressarcir a Caixa Econômica Federal por gastos com programas sociais.

Governo usa corte do PSI para pagar 'pedalada'
O governo vai usar recursos que eram do orçamento do BNDES para pagar as "pedaladas fiscais". O Valor apurou que a redução de R$ 30,5 bilhões no orçamento do banco, anunciada pelo governo na sexta feira, será usada para pagar os subsídios em atraso do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - em um acerto de contas entre o Tesouro e o BNDES - e também para quitar as dívidas do subsídio à safra agrícola e à Caixa Econômica Federal pelos repasses aos programas sociais.

O valor da redução no orçamento do banco poderá até aumentar para permitir a quitação de toda a dívida das manobras fiscais.

A operação que está sendo montada pelo governo prevê que o banco repasse R$ 30,5 bilhões em dinheiro ao Tesouro. No mesmo dia, o Tesouro faz o pagamento das "pedaladas" devidas ao BNDES -R$ 24,5 bilhões, segundo cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU). O saldo de R$ 6 bilhões ficará no caixa do Tesouro que, com esses recursos, pagará R$ 2,2 bilhões da Caixa e parte da dívida com atrasos de subsídios agrícolas. "O governo está descapitalizando o BNDES para fazer caixa e evitar uma emissão de dívida neste momento", explica uma autoridade.

Com esta operação, o governo terá caixa para quitar a maior parte das manobras fiscais, mas ainda haverá saldo de R$ 9,7 bilhões. De acordo com as contas feitas pelo TCU, o total devido pelo governo chega a R$ 40,2 bilhões. A forma de pagamento desse saldo ainda está sendo definida pela equipe econômica. Há quem defenda que o valor total dos pagamentos do BNDES ao Tesouro seja definido posteriormente e supere os R$ 30,5 bilhões já cancelados, mas, de acordo com uma autoridade, "deve ser difícil" elevar este limite.

O pagamento terá impacto sobre as estatísticas fiscais. O déficit primário aumentará, mas o efeito sobre a dívida bruta será neutro. Ou seja, o governo conseguirá quitar as "pedaladas" sem piorar o principal indicador do endividamento público do país. A dívida aumentará quando o governo reconhecer e pagar o que deve ao BNDES, mas cairá em valor equivalente quando receber o dinheiro do banco. O mesmo acontecerá com o saldo das demais manobras que forem pagas com o saldo do repasse do BNDES.

O caminho mais provável para que o banco possa fazer um repasse em dinheiro ao Tesouro é um empréstimo de um dia que tem como garantia títulos públicos, a chamada operação compromissada. O BNDES tem linhas especiais de descontos com pelo menos nove diferentes instituições financeiras, com saldo suficiente para garantir os R$ 30,5 bilhões. Como o dinheiro vai para o Tesouro, e a maior parte volta no mesmo dia, o BNDES terá recursos de volta ao caixa antes do vencimento do empréstimo diário.

Para cobrir a diferença de R$ 6 bilhões que não voltará para o BNDES e, ainda assim, evitar que o banco fique com o caixa reduzido, o Tesouro pode estruturar a operação para um momento em que tenha que fazer pagamentos ao banco por títulos da carteira que estão vencendo. Dessa forma, o dinheiro que o Tesouro usar para honrar papéis que estão chegando na data de vencimento pode ser devolvido ao caixa da União pelo BNDES.

O governo está se preparando para fazer o pagamento integral das pedaladas este ano, mas a decisão final dependerá do resultado do julgamento do TCU. O tribunal já condenou o governo pelas "pedaladas", mas ainda analisa recurso contra a decisão.