sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Opinião do dia – Roberto Freire

Diante de um cenário desastroso, o atual governo tem a desfaçatez de propor um ajuste fiscal baseado no aumento da carga tributária e que penaliza o cidadão. Incapaz de tirar o país do atoleiro, Dilma Rousseff está mais preocupada em lotear os ministérios da Esplanada para atrair o maior partido de sua corroída coalizão e evitar o impeachment – enquanto isso, a população afunda em dívidas, especialmente os mais velhos, e as empresas não param de demitir.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. ‘A face perversa da crise’. Diário do Poder, 1 de outubro de 2015.

Dilma dará ministério a ‘pau-mandado’ de Cunha

• Presidente da Câmara teria US$ 5 milhões na Suíça

Cobrado em plenário, deputado se cala, embora em março, na CPI da Petrobras, ele tenha negado ter dinheiro no exterior; Celso Pansera,seu aliado, assumirá a pasta de Ciência e Tecnologia

Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era cobrado em plenário sobre suas contas na Suíça e se recusava a explicálas, a bancada do PMDB conseguiu ontem da presidente Dilma a garantia de que o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) será nomeado ministro de Ciência e Tecnologia. Pansera foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Lava-Jato, de atuar como “pau-mandado” de Cunha na CPI da Petrobras para tentar intimidar delatores do esquema de corrupção. As negociações com Dilma foram conduzidas pelo líder do PMDB na Câmara, Leonado Picciani (RJ). O MP da Suíça informou que, nas contas que seriam movimentadas por Cunha, sua mulher e uma filha, o presidente da Câmara tinha cerca de US$ 5 milhões. Em março, na CPI da Petrobras, Cunha negou ter dinheiro no exterior. Ontem ele cancelou viagem à Itália alegando que irá ao casamento do senador Romero Jucá.

US$ 5 milhões em família

• Valores bloqueados na Suiça são de Cunha, sua mulher e de sua filha, segundo investigação

Vinicius Sassine e Chico de Gois- O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a mulher dele, Cláudia Cruz, e uma das filhas do deputado são detentores das contas bancárias na Suíça, onde estão depositados cerca de US$ 5 milhões, segundo fontes com acesso às investigações. Esse é o mesmo valor que Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava-Jato, disse que Cunha recebeu como propina pela contratação de navios-sonda pela Petrobras.

A existência dessas contas, bloqueadas pelo Ministério Público da Suíça, contradiz o que Cunha já afirmou sobre o assunto. Em depoimento à CPI da Petrobras em 12 de março, ele negou ter dinheiro depositado no país europeu.

— Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda — respondeu Cunha à pergunta do deputado Delegado Waldir (PSDBGO) sobre a existência de contas na Suíça ou em outro paraíso fiscal.

Essa declaração pode servir para a abertura de um processo por quebra de decoro, uma vez que Cunha teria prestado informação falsa no depoimento à CPI. Em 2000, o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi cassado após mentir à CPI do Judiciário. Acusado de envolvimento em fraudes na obra do TRT de São Paulo, Estevão disse à CPI que estava afastado de suas empresas desde 1994, o que se comprovou não ser verdade. Mas a principal quebra de decoro ocorreu porque ele mentiu ao explicar a destinação de US$ 35 milhões depositados no Grupo OK, do qual era sócio, pelo Grupo Monteiro de Barros, responsável pela construção do fórum.

Novamente, Cunha evita responder
Na CPI, em março, Cunha foi elogiado por praticamente todos os deputados que estavam na sessão, incluídos os de seu partido (PMDB), PSDB, DEM e PT.

Antes de negar que tenha recursos no exterior, Cunha dissera na CPI que tudo o que consta em seu Imposto de Renda está transcrito na declaração de bens que candidatos têm de apresentar à Justiça Eleitoral para homologar suas candidaturas. Não consta na de Cunha qualquer conta bancária na Suíça.

— Se a comissão entender que existe qualquer tipo de dúvida e que deve promover a abertura dos meus sigilos, o fiscal já é de domínio público porque declaramos nas eleições, de maneira que estão disponíveis as declarações de Imposto de Renda e patrimonial, pode pedi-los, quebrá-los — disse Cunha.

O presidente da Câmara se recusou a responder a pergunta semelhante da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Ao contestar a deputada, ele tratou de outros assuntos que ela abordara.

Ontem, em plenário, Cunha foi questionado pelo líder do PSOL, Chico Alencar ( RJ), se a notícia das contas bancárias na Suíça é verdadeira. Impassível, Cunha não respondeu.

Chico usou seu tempo, na tribuna da Câmara, quando foi instado a encaminhar a votação de projeto que trata de prisão disciplinar para policiais militares. Ele começou seu discurso de forma irônica e interpelou Cunha:

— Quero tratar de outro assunto disciplinar aqui, que pode gerar prisões também — afirmou.

Chico alertou seus pares de que era necessário que o presidente da Câmara se pronunciasse oficialmente sobre o tema, já que é o terceiro na linha sucessória na Presidência da República:

— Presidente, o senhor tem ou não tem contas secretas na Suíça? Esta é uma pergunta de interesse público e não é invasão de privacidade. Seria muito importante que o presidente respondesse. É cristalino: “não tenho”, como faz recorrentemente o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Entendo que é para a transparência do Parlamento e a dignidade da política — disse Chico.

Enquanto Chico falava, Cunha olhava para o lado oposto. Muitos deputados prestaram atenção ao discurso do líder do PSOL, mas ninguém se manifestou.

— Este não é um assunto nosso, de disputa política menor. É algo que diz respeito ao interesse público, tem a ver com a construção da dignidade da política, da vida pública. Um silêncio ou um “não estou nem aí” é incompatível com a responsabilidade de nossos mandatos públicos. A pergunta está reiterada. Tem ou não tem conta na Suíça?

Cunha não respondeu e seguiu a votação:

— Como vota a Rede?

Um grupo de 15 parlamentares subscreveu ontem requerimento de informação destinado Cunha, para que ele responda, em 30 dias, se confirma ou não a existência de contas bancárias suas e de familiares na Suíça.

Suspeita de corrupção e lavagem
O Ministério Público suíço investiga Cunha desde abril. Em acordo com Janot, a investigação foi transferida para o Brasil. As suspeitas são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. O dinheiro foi bloqueado pelo Ministério Público suíço ( não é necessária decisão da Justiça para isso). Investigadores no Brasil creem que Cunha deve perder o dinheiro.

Os suíços avaliaram a possibilidade de a apuração ser exitosa naquele país e concluíram que era melhor remeter o material à Procuradoria-Geral da República. Três fatores levaram à decisão: a impossibilidade de Cunha ser extraditado para a Suíça, a dificuldade de punir o deputado e a punibilidade no Brasil dos crimes investigados.

A Procuradoria-Geral da República pode abrir novo inquérito sobre Cunha, a partir da apuração feita na Suíça, ou oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), se a investigação estiver em fase avançada. O mais comum, nesses casos, é que as contas pertençam a offshores com sedes em paraísos fiscais. Na hora da abertura da conta, é registrado o verdadeiro beneficiário e controlador daquele ativo.

PMDB ganha Saúde e Ciência e Tecnologia

• Celso Pansera, um dos escolhidos, foi chamado pelo doleiro Alberto Youssef de ‘pau-mandado’ de Cunha

Simone Iglesias, Júnia Gama, Fernanda Krakovics, Catarina Alencastro e Washington Luiz - O Globo

-BRASÍLIA- Depois de um dia de negociações, a presidente Dilma Rousseff conseguiu, finalmente, fechar ontem a participação do PMDB em seu ministério. A bancada do partido na Câmara ganhará dois ministérios: Saúde e Ciência e Tecnologia, que serão entregues, respectivamente, a Marcelo Castro (PI) e Celso Pansera (RJ). Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) seguirão nas mesmas pastas. O único peemedebista demitido será o ministro dos Portos, Edinho Araújo, para ceder a cadeira ao colega de partido e ministro da Pesca, Hélder Barbalho, cuja pasta será extinta.

O novo ministro de Ciência e Tecnologia foi chamado pelo doleiro Alberto Youssef de “paumandado” de Eduardo Cunha. Youssef declarara em depoimento à Justiça Federal que era alvo de perseguição por um deputado que era “paumandado” de Cunha, e ao falar à CPI, em agosto, afirmou que a perseguição era feita por Pansera. O deputado foi um dos fundadores do PSTU, com o qual rompeu em 2001 para apoiar Lula à Presidência. Foi para o PSB e, em 2013, deixou o partido depois que Eduardo Campos decidiu desembarcar do governo para candidatar-se à Presidência. No Rio, presidiu a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec).

Disputa por Portos
O maior impasse ao longo do dia ocorreu entre as bancadas do partido na Câmara e no Senado, com troca de farpas entre os respectivos líderes, Leonardo Picciani (RJ) e Eunício Oliveira (CE), na disputa pelo posto de ministro dos Portos. Dilma pediu ajuda ao vice-presidente, Michel Temer, mas este disse que manteria distância das negociações, pois a própria presidente é quem estava articulando diretamente com os dois parlamentares. O vice havia se reunido pela manhã com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que em meio à descoberta de que tem contas na Suíça, pediu a Temer que entregasse os cargos no governo e ao ministro Eliseu Padilha, também presente à reunião, que não ficasse no ministério. Os pedidos de Cunha foram em vão. No fim da tarde, o Senado ganhou a queda de braço. Diante da recusa de Henrique Alves e de Eliseu Padilha de aceitarem a Ciência e Tecnologia, ela decidiu que os deputados ficariam com a pasta, além da Saúde.

Durante as negociações, Dilma disse a peemedebistas que não queria dar os Portos para Picciani porque os deputados já estavam contemplados com um dos principais postos da Esplanada, a Saúde. Dilma também mostrou-se insatisfeita em entregar a Ciência e Tecnologia ao deputado Celso Pansera, por considerá-lo “sem expressão política”, segundo relatou ao GLOBO um auxiliar do governo. Tudo isso ficou para trás diante do risco de jogar a pacificação esperada com a reforma por água abaixo. Dilma, então, convidou para uma conversa no Planalto Picciani, Marcelo Castro e Celso Pansera.

Inicialmente, o líder do PMDB entrou sozinho no gabinete presidencial para uma conversa com Dilma, que estava acompanhada de seu assessor especial, Giles Azevedo, e do ministro Ricardo Berzoini — que assumirá a nova Secretaria de Governo, responsável pela articulação política. Segundo relatos de presentes ao encontro, Dilma reafirmou o compromisso de entregar à bancada o Ministério da Saúde e outra em infraestrutura, mas ponderou que havia uma “demanda” de outras alas do PMDB em relação a esse segundo ministério. Picciani aproveitou a deixa e disse à presidente que se fosse para facilitar a composição do Ministério, a bancada concordaria com a pasta de Ciência e Tecnologia, pois o espírito era de “colaborar”. Em seguida, os deputados foram convidados a entrar e a presidente lhes fez formalmente o convite para assumirem as pastas.

Minutos antes, Dilma já havia chamado a seu gabinete o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE), para oficializar o convite para que o deputados asumisse o Ministério das Comunicações. Com isso, o PDT deixa o Ministério do Trabalho, sob o comando de Manoel Dias, que será fundido com o ministério da Previdência. A presidente também definiu que o petista Miguel Rossetto será o titular da nova pasta. O Ministério do Desenvolvimento Social também seria unido à nova pasta, mas acabou excluído.

Até o início da noite, restava um último impasse para Dilma completar a nova configuração da Esplanada. A pedido dos movimentos sociais, a presidente vai escolher uma mulher para ocupar o Ministério da Cidadania — resultado da fusão das secretarias da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos Humanos. A favorita para o posto é a deputada Benedita da Silva (RJ), que foi ministra da Assistência e Promoção Social no primeiro governo Lula. Mas a segunda maior corrente petista, a Mensagem, quer emplacar a deputada Moema Gramacho (PT-BA). Um dos principais argumentos é que ela integra o mesmo grupo de Miguel Rossetto, que pertence à Democracia Socialista, e era a primeira opção de Dilma para o posto, mas acabou rejeitado pelos movimentos sociais por, segundo um ministro, ser “homem e branco”.

Benedita, por sua vez, é da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Lula. O grupo do ex-presidente voltou ao chamado núcleo duro do Palácio do Planalto, com Jaques Wagner na Casa Civil, Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo e a manutenção de Edinho Silva na Secretaria de Comunicação Social. Os detalhes finais da reforma foram fechados ao longo do dia pela presidente justamente em almoço com estes três ministros, o ex-presidente Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, Aloizio Mercadante, que está trocando a Casa Civil pela Educação, e Giles Azevedo.

Dilma marcou o anúncio oficial da reforma ministerial para hoje, às 10h30m, no Palácio do Planalto, e pediu a todos os ministros que acompanhem ao seu lado o pronunciamento.

Um terço dos deputados do PMDB assina manifesto contra Dilma

Ranier Bragon, Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar de o governo estar finalizando a negociação para emplacar o PMDB em sete ministérios, um terço dos 66 deputados federais da legenda figuram em manifesto que condena a "barganha por cargos" e aponta Dilma Rousseff como responsável por conduzir o país de forma "errática" e "desacreditada".

O papel foi distribuído nesta quinta-feira (1) em entrevista coletiva da qual participaram cinco deputados dos 22 cujas assinaturas aparecem no texto.

Entre os que subscrevem o documento está o deputado Baleia Rossi (SP), ligado ao vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do partido.

O grupo disse que entregará o texto a Temer e deixou claro que não tem compromisso com os interesses de Dilma no Congresso –entre eles o da manutenção de seu veto ao reajuste dos servidores do Judiciário, cujo impacto até 2019 é de R$ 36 bilhões.

"O governo, sem apontar um caminho claro, rende-se a um jogo pautado pela pressão por cargos, num leilão sem qualquer respaldo em projetos ou propostas. (...) Nosso posicionamento em plenário não dependerá desse tipo de barganha por cargos", diz o texto.

Um dos que falou na entrevista, o deputado Darcísio Perondi (RS) afirmou que a sociedade exige um novo PMDB e ética na política.

Questionado sobre como o grupo se posiciona em relação à afirmação do Ministério Público Federal de que o presidente da Câmara, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ), mantém contas secretas na Suíça, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) adotou tom diferente: afirmou que é preciso esperar a conclusão das investigações.

"Na hora em que ficar comprovada qualquer culpa do deputado Eduardo Cunha, pode ter certeza que saberemos nos manifestar."


Confira os deputados do PMDB que assinam o documento.
• Alceu Moreira (RS)
• Baleia Rossi (SP)
• Carlos Marun (MS)
• Celso Maldaner (SC)
• Darcísio Perondi (RS)
• Dulce Miranda (TO)
• Edinho Bez (SC)
• Flaviano Melo (AC)
• Geraldo Resende (MS)
• Jarbas Vasconcelos (PE)
• José Fogaça (RS)
• Josi Nunes (TO)
• Laudívio Carvalho (MG)
• Lúcio Vieira Lima (BA)
• Mauro Mariani (SC)
• Osmar Serraglio (PR)
• Osmar Terra (RS)
• Rogério Peninha Mendonça (SC)
• Ronaldo Benedet (SC)
• Roney Nmer (DF)
• Valdir Colatto (SC)
• Vitor Valim (CE)

Grupo do PMDB divulga manifesto contra 'barganha' em reforma ministerial

• '"Nosso posicionamento em plenário não dependerá desse tipo de barganha por cargos', afirma o documento assinado por um terço da bancada da sigla na Câmara

Carla Araújo e Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um grupo de 22 dos 66 deputados do PMDB divulgou nesta tarde um manifesto no qual se declaram contrários à indicação de ministros do partido na reforma administrativa que será anunciada em breve pela presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a legenda fique com sete pastas no novo modelo.

"Nosso posicionamento em plenário não dependerá desse tipo de barganha por cargos", escrevem. A posição fortalece a visão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que mais cedo voltou a dizer que defende a saída da sigla da administração federal e que a negociação o constrangia.
"Não estou participando e não é da minha alçada a distribuição de cargos que está sendo feita, pelo contrário, constrange-me o meu partido, o PMDB, estar (participando)", afirmou. Os deputados destacam a atual crise econômica e afirmam que ela é "resultado de escolhas erradas das políticas do governo".

"Agora, o governo, sem apontar um caminho claro, rende-se a um jogo político pautado pela pressão de cargos, num leilão sem qualquer respaldo em projetos ou propostas, sem conseguir apontar um horizonte de esperança para o povo brasileiro", diz o documento. Os peemedebistas dizem discordar "de qualquer negociação de cargos no governo, a qualquer título".

"Não é com esse tipo de atitude que a profunda crise geral deve ser enfrentada", afirmam. Assinam o manifesto os deputados Alceu Moreira (RS), Baleia Rossi (SP), Carlos Marun (MS), Celso Maldaner (SC), Darcísio Perondi (RS), Dulce Miranda (TO), Edinho Bez (SC), Flaviano Melo (AC), Geraldo Resende (MS), Jarbas Vasconcelos (PE), José Fogaça (RS), Josi Nunes (TO), Laudívio Carvalho (MG), Lúcio Vieira Lima (BA), Mauro Mariani (SC), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS), Rogério Peninha Mendonça (SC), Ronaldo Benedet (SC), Roney Nemwe (DF), Valdir Colatto (SC) e Vitor Valim (CE).

Apesar de a agremiação compor a base do Poder Executivo, inclusive com a presença do vice-presidente Michel Temer, os congressistas alegam que não são responsáveis pela atual crise, pois afirmam que o PMDB nunca participou das decisões da Presidência da República. "As decisões políticas estratégicas nacionais, ao longo desses últimos anos, foram tomadas exclusivamente pelo PT."

De acordo com os deputados, o documento tem o "anseio" de fazer com que o partido reflita e "ofereça outro tipo de contribuição ao Brasil". Cunha, que em encontro com Temer nesta quinta-feira, 1.º, defendeu que a legenda não deve ficar com pastas no redesenho da Esplanada dos Ministérios, tem explicitado, frequentemente, a vontade de que a sigla rompa com a gestão Dilma. O presidente da Câmara cortou as relações com o Palácio do Planalto em julho, quando atribuiu ao governo a responsabilidade pelas acusações contra ele no caso do esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Em mensagem, dono da UTC combina doação a Dilma

• Ricardo Pessoa acertou dois repasses de R$ 2,5 milhões à campanha; delator já disse que dinheiro vinha de propina

Renato Onofre - O Globo

-SÃO PAULO- A Polícia Federal interceptou mensagens enviadas pelo celular do coordenador de cartel das empreiteiras, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, onde ele opera pagamentos à campanha da presidente Dilma Rousseff em julho do ano passado. A informação foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em delação, Pessoa já havia afirmado que as contribuições legais eram, na verdade, propina desviada de contratos da Petrobras.

Pelo WhatsApp, o empreiteiro combina com Walmir Pinheiro, executivo do grupo UTC/Constran, como fazer dois depósitos, cada um de R$ 2,5 milhões, à campanha. Pessoa diz que já acertou as doações com um interlocutor (o nome está oculto no documento da PF) e pede para Pinheiro procurar Manoel Araújo, que lhe indicaria como fazer a transferência. Os documentos foram anexados pela PF nas investigações sobre a UTC.

Os investigadores suspeitam que Manuel Araújo seria o chefe de gabinete do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. Ambos trabalharam na arrecadação de recursos para a campanha de reeleição da presidente.

“Estive com ( nome ocultado). A pessoa que você tem que ligar é Manoel Araújo. Acertado 2.5 dia 5/8 (até) e 2.5 até 30/8. Ligue para ele que está esperando”, diz a mensagem enviada por Pessoa ao executivo em 29 de julho, às 12h47m.

Na declaração de contas da campanha de Dilma, há o registro de duas doações feitas pela UTC, citadas por Pessoa na mensagem. Uma feita no dia 5 de agosto e outra, no dia 27 do mesmo mês.

Pessoa e Edinho Silva marcaram encontro no comitê de campanha de Dilma no dia 29 de julho de 2014, no edifício Embassy Tower, em Brasília, às 11h. A confirmação da reunião foi feita por e-mail enviado por Adriana Miranda Moraes, hoje coordenadora geral do gabinete do ministro, encaminhado diretamente a Pessoa, dois dias antes ( 27/ 4). O endereço que consta no e-mail é o mesmo declarado pela campanha de Dilma à Justiça Eleitoral.

O dono da UTC prestou depoimento no inquérito em que a Polícia Federal investiga o suposto envolvimento do ministro Edinho em arrecadação ilegal para a campanha eleitoral da presidente Dilma ano passado. Em um dos depoimentos da delação premiada, Pessoa disse que Silva pediu doação substancial para a campanha da presidente e, durante a conversa, fez referências aos contratos da UTC na Petrobras.

Oposição pede a Janot apuração sobre ‘compra’ de MP de Lula

A oposição reagiu à revelação do Estado de que uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Lula teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. As ações incluem representação do PSDB ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reforço do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que à época da edição da MP era ministra da Casa Civil

Oposição quer apurar ‘compra’ de MP por lobby

• Líder do PSDB protocola representação no Ministério Público pedindo investigação

Carla Araújo, Daniel Carvalho, Ricardo Brito e Valmar Hupsel Filho – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A oposição reagiu ontem em várias frentes após a revelação pelo ‘Estado’ de que uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República e a oposição reforçou o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que à época da edição da medida era ministra da Casa Civil.

“Por se tratar de um governo com notória conduta criminosa, que criou o mensalão e o petrolão para financiar e manter seu projeto de poder, não é de se estranhar que uma medida provisória tenha sido editada por encomenda, beneficiando, dentre outros, um dos filhos do ex-presidente”, ressaltou Sampaio.

Para o líder tucano,“a investigação, por parte do Ministério Público Federal, é essencial”. “Os fatos são de extrema gravidade e, caso comprovados, implicam a antiga cúpula do governo Lula, inclusive o próprio ex mandatário”,declarou.“Estiveram envolvidos na confecção da citada MP 471 um ex-presidente da República, a atual presidente e o senhor Gilberto Carvalho, que foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência no governo de ambos.”

Sampaio ressalta que a edição da medida “teve um importante papel para o País” e diz que o questionamento é pelo “fato de os responsáveis pela mesma terem obtido vantagem ilícita”

Senadores de oposição também defenderam a realização de uma investigação em torno da licitude da Medida Provisória 471. “É preciso investigar para ver se a MP tem validade. Esse é mais um sinal da degradação do ambiente político”,disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)

“Eu sabia que às vezes havia negociações monetárias a respeito de ‘jabutis’ (inclusão de assuntos alheios ao escopo principal) sobre medidas provisórias. Agora, pelo visto, já saem jabutis de lá (Executivo). A negociação já vem de lá”, afirmou.

CPI. O senador declarou que “esse é um assunto para a esfera policial”, mas defendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura irregularidades no Carf aprofunde as investigações sobre as denúncias. “É um assunto que deveria ser aprofundado na CPI”. Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que a MP comprova que o então presidente Lula “transformou a corrupção em hóspede do Palácio do Planalto”. “É mais um escândalo gerado na cozinha do Planalto, então sob o comando de Lula. O ex-presidente é o responsável por tudo que tem ocorrido de errado nos últimos anos”, disse Caiado

Para ele, a denúncia também reforça a necessidade de afastamento de Dilma. “Fica claro que a sucessão de escândalos para enriquecimento de agentes ligados ao governo traz a necessidade de avançarmos num processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil na época da edição da MP, e punição de quem criou e alimentou esses esquemas.”

Governo.Interlocutores de Dilma e Lula evitaram comentar o assunto. Quem falou pelo Palácio do Planalto foi o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Ele considerou “muito pouco provável” ter havido a compra da MP. Segundo ele, as medidas provisórias passam por uma série de filtros até virarem lei. Ele citou o fato de que a MP em questão foi discutida,entre outros órgãos, pelo Ministério do Desenvolvimento, pela Casa Civil, pela Câmara e pelo Senado.

“Devagar com andor que o santo é de barro. O preceito basilar da Justiça brasileira é a presunção da inocência, não a da culpa. Ultimamente no Brasil, há presunção da culpa e a presunção da inocência.”

Oposição pede investigação sobre MP

• Ainda no governo Lula, prorrogação de descontos no IPI teria sido ‘comprada’

- O Globo

-BRASÍLIA- Líderes de partidos de oposição reagiram em várias frentes com pedidos de investigação sobre denúncia de que a edição de uma medida provisória no governo Lula envolveu pagamento de propina. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a Medida Provisória 471/2009 teria sido “comprada” para favorecer montadoras de veículos. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou representação junto à Procuradoria- Geral da República ( PGR), solicitando apuração sobre a participação do ex-presidente Lula, seu filho Luís Cláudio, a então ministra da Casa Civil e hoje presidente Dilma Rousseff, e do ex-ministro Gilberto Carvalho na suposta venda da MP do setor automotivo.

A reportagem do jornal paulista diz que a transação resultou na compra, por R$ 36 milhões, da MP que prorrogou de 2011 até 2015 a política de descontos no IPI de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP foi editada após passar pelo crivo da então ministra Dilma Rousseff, em 2009. O caso envolve os escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado.

Eles teriam sido contratados pelas montadoras para obter a extensão das benesses fiscais de R$ 1,3 bilhão ao ano por pelo menos cinco anos. A Marcondes & Mautoni pagou R$ 2,4 milhões à LFT Marketing Esportivo, do filho de Lula. O pagamento foi confirmado por ele, que afirma ter prestado serviços à empresa de advocacia que atendia ao setor automobilístico interessado na MP.

Com o mesmo objetivo, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), protocolou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pedindo que o ex-presidente Lula; o filho dele Luís Cláudio Lula da Silva; Gilberto Carvalho; lobistas e representante das montadoras CAOA e Mitsubishi expliquem a “nebulosa” transação. O partido também enviará requerimento à Casa Civil da Presidência cobrando esclarecimentos sobre o caso, que ocorreu na época em que a presidente Dilma comandava a pasta.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse não acreditar na denúncia.

— Não vi e acho muito pouco provável. As medidas provisórias passam por filtros. Essa passou por Ministério da Indústria e Comércio, Casa Civil, consultoria jurídica, passou pela Câmara e pelo Senado, acho isso pouco provável. Se houvesse qualquer tipo de articulação, algum tipo de ilegalidade, alguém não ia topar isso — disse Delcídio. ( Maria Lima e Cristiane Jungblut)

Dilma cede mais um pouco ao PMDB para concluir reforma

• Parlamentares do baixo clero assumem pastas da Saúde e Ciência e Tecnologia

• Mesmo assim, 22 dos 66 deputados da sigla assinaram um manifesto criticando a 'barganha por cargos'

Marina Dias, Cátia Seabra, Natuza Nery e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta (1º) uma última concessão ao PMDB e aceitou indicações de peemedebistas do baixo clero para os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.

Na véspera do anúncio da nova equipe, ela acertou que o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comandará a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ), a Ciência e Tecnologia.

Dilma já havia sinalizado que aceitava Castro, mas resistia a Pansera, ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preferia um nome de "mais peso político" e ligado à área.

A presidente pediu aos ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) que assumissem, mas eles recusaram.

Dessa forma, acabou fechando com Castro e Pansera em reunião com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) –os futuros ministros estavam presentes.

Dilma acertou ainda, segundo ministros ouvidos pela Folha, Miguel Rossetto (PT) para o futuro ministério resultado da fusão de Trabalho e Previdência. Carlos Gabas (PT) ocuparia a subpasta da Previdência. José Lopez Feijoó, ligado à Central Única dos Trabalhadores e hoje assessor da Presidência, ficaria na subpasta do Trabalho.
A presidente também decidiu não unir mais a essas duas pastas o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família. A ministra Tereza Campello continua à frente da pasta.

Uma negociação que entrou pela noite foi a escolha do nome para a pasta que unirá as secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. As deputadas Moema Gramacho (BA) e Benedita da Silva (RJ) chegaram a ser lembrados pela bancada do PT, mas a atual ministra da Igualdade, Nilma Lino Gomes, recebeu o aval dos parlamentares para assumir.

A ideia das "subpastas" é a forma encontrada para contemplar petistas que perderão espaço. A nova configuração da Esplanada, que amplia o tamanho do PMDB de seis para sete ministérios, será apresentada nesta sexta (2).

A expectativa da presidente é que a reforma, feita sob inspiração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garanta votos para barrar a abertura de um processo de impeachment e remonte sua base para aprovar o ajuste fiscal.

As duas principais novidades são a troca de Aloizio Mercadante na Casa Civil por Jaques Wagner (Defesa) e a demissão do petista Arthur Chioro (Saúde) para dar espaço ao PMDB. Duas mudanças sugeridas por Lula, que nesta quinta reuniu-se com Dilma.

Cinco outros peemedebistas estavam definidos no ministério: Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Helder Barbalho (Portos) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

Lula sai fortalecido com a reforma, com três nomes de sua confiança no Planalto: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini, que assumirá a Secretaria de Governo, e Edinho Silva (Comunicação Social). Já Aldo Rebelo (PC do B) irá para o Ministério da Defesa.

Lula queria ainda a troca de Joaquim Levy por Henrique Meirelles na Fazenda. Interlocutores do petista, porém, disseram à Folha que ele espera essa troca mais à frente. Dilma resiste por não ter boa relação com o ex-presidente do Banco Central.

Na reforma a ser anunciada, pelo menos nove dos 39 ministérios serão extintos. A meta inicial era eliminar dez.

Saldo
Mesmo com as trocas, um terço da bancada de 66 deputados do PMDB assinou manifesto criticando Dilma e condenando a "baganha por cargos". Os grupo de 22 diz que ela conduz o país de forma "errática" e "desacreditada".

Um outro setor do PMDB, em compensação, começou a articular o adiamento do congresso do partido, previsto para novembro, em que pretendem discutir a saída do governo.

Para bloquear impeachment, Lula e Cunha dão as cartas

Por Andrea Jubé, Raphael Di Cunto e Bruno Peres - Valor Econômico

BRASÍLIA - Após semanas de negociações e três reuniões com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje a reforma ministerial na tentativa de barrar o impeachment e reconstruir a base aliada. Como resultado, o PMDB ganha mais uma Pasta - agora são sete - e nomes da confiança de Lula assumem postos estratégicos no Planalto, em gabinetes ao lado da sala da Presidência: Jaques Wagner na Casa Civil, Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo (responsável pela articulação política) e Edinho Silva segue na Secretaria de Comunicação Social. Como esperado, Aloizio Mercadante volta para a Educação.

Só no início da noite de ontem foram confirmados os nomes do PMDB. O deputado Celso Pansera assume a Ciência e Tecnologia e o deputado Marcelo Castro, a Saúde - ambos indicados pelo líder do partido, Leonardo Picciani, e também ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O vice Michel Temer perdeu um nome (Edinho Araújo, de Portos), mas teve Eliseu Padilha na Aviação Civil, Henrique Alves no Turismo e Hélder Barbalho em substituição a Araújo. Até o fechamento desta edição, restava apenas a dúvida quanto ao novo Ministério da Cidadania.

Dilma contempla Cunha e preserva Temer em reforma

Por Andrea Jubé, Raphael Di Cunto e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - Após duas semanas de negociações e três reuniões com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje a reforma ministerial na tentativa de barrar o impeachment e reconstruir a base aliada. O saldo desse esforço são oito cortes de ministérios, o PMDB inflado, com uma pasta a mais - agora são sete - e a reconfiguração do Palácio do Planalto, com ministros da confiança de Lula nos postos estratégicos. A incógnita, até ontem à noite, era o titular do novo Ministério da Cidadania.

Os ministros da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), e próximos a Lula ganham assento nos gabinetes contíguos a Dilma: Jaques Wagner na Casa Civil, Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo (com articulação política) e Edinho Silva segue na Secretaria de Comunicação Social.

Aloizio Mercadante volta para o Ministério da Educação, mas integrará a coordenação política. O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral, assume a nova pasta de Trabalho e Previdência Social. Carlos Gabas volta à secretaria-executiva da Previdência. Dilma também decidiu manter o Ministério do Desenvolvimento Social, com Tereza Campello à frente da pasta. Num dos desenhos, o MDS seria incorporado a Trabalho e Previdência.

Somente no início da noite, ela confirmou os sete nomes do PMDB. O deputado Celso Pansera (RJ) - ligado ao líder Leonardo Picciani (RJ) e ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ) - aceitou a nomeação para Ciência e Tecnologia, apesar da resistência da bancada a essa pasta. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), médico psiquiatra, assume o Ministério da Saúde, na vaga que era do PT, com o ex-ministro Arthur Chioro. Os deputados queriam um ministério na área de infraestrutura, Portos ou Aviação Civil.

O vice-presidente Michel Temer perdeu um nome de sua cota pessoal - Edinho Araújo, de Portos -, mas manteve Eliseu Padilha na Secretaria de Aviação Civil e o ex-presidente da Câmara Henrique Alves no Ministério do Turismo. Temer também articulou a nomeação de Hélder Barbalho para a Secretaria de Portos, cobiçada pelo PMDB da Câmara. Na cota do PMDB do Senado, continuam os ministros Kátia Abreu, na Agricultura - considerada uma indicação pessoal de Dilma -, e Eduardo Braga em Minas e Energia.

O embate pela Secretaria de Portos marcou a tarde de ontem. A bancada do PMDB no Senado reivindicava a pasta para Hélder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um fiel aliado do Planalto. A Secretaria de Pesca, pasta de Hélder, será extinta. À tarde, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), declarou que não havia "disputa com a Câmara", porque o "[Ministério de] Portos está prometido para o Senado". Já Leonardo Picciani - antes de acertar a nomeação de Pansera para a Ciência e Tecnologia - afirmara que a oferta para a bancada correspondia às pastas da Saúde e na área de "infraestrutura".

Até a noite, persistia o impasse sobre o titular do novo Ministério da Cidadania, que reunirá as Secretarias de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e ficará com o PT. Três nomes eram cotados: as deputadas Benedita da Silva (RJ), da CNB, Moema Gramacho (BA), da tendência Mensagem, e Nilma Gomes, titular da Igualdade Racial.

Dilma recorreu a Lula para concluir a reforma. Durante as negociações, falou com ele por telefone quase diariamente. Ontem almoçou no Palácio da Alvorada com seu antecessor, com o presidente do PT, Rui Falcão, e os ministros petistas mais próximos: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini, Edinho Silva e Aloizio Mercadante, além do assessor especial Giles Azevedo.

Para concluir as mudanças na esfera administrativa, a reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, avançou até depois das 21 horas. O objetivo inicial era reduzir dez ministérios, mas serão anunciados oito cortes, além da redução de cargos comissionados e da fusão de órgãos no segundo escalão.

Picciani diz que compromisso do PMDB é 'continuar na base' do governo Dilma

• O líder do PMDB negou que o partido esteja dividido e disse ter 'certeza' de que o governo conta com muito mais de dois terços de apoio entre os parlamentares da bancada

Carla Araújo e Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou nesta quinta-feira, 1, que o compromisso do partido com o governo Dilma Rousseff, já que a sigla será contemplada com sete pastas na reforma ministerial, é "continuar na base". Ele minimizou o manifesto divulgado por parte da bancada criticando a "barganha" por cargos. "O PMDB tem o compromisso de estar na base do governo, como esteve no primeiro mandato e como continuará no desenrolar no segundo mandato", afirmou. "O PMDB, mesmo sem cargos, sem a bancada se sentir representada nos ministérios, apoiou maciçamente as medidas do ajuste fiscal e continuará agora", afirmou.

O líder do PMDB negou que o partido esteja dividido e disse ter "certeza" de que o governo conta com muito mais de dois terços de apoio entre os parlamentares da bancada. "Não há divisão. A maioria expressiva da bancada se posicionou no sentido de apoiar o governo, apoiar os nomes (indicados na reforma ministerial) e evidentemente cabe ao líder expressar a posição da maioria", disse, ressaltando que "20 deputados não é a maioria da bancada do PMDB".

Mais cedo, um grupo de 22 dos 66 deputados do PMDB divulgou um manifesto no qual se declaram contrários à indicação de ministros do partido na reforma administrativa que será anunciada em breve pela presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a legenda fique com sete pastas no novo modelo. "Nosso posicionamento em plenário não dependerá desse tipo de barganha por cargos", escreveram. A posição fortalece a visão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que hoje voltou a dizer que defende a saída da sigla da administração federal e afirmou que a negociação o constrangia.

Picciani disse que, após a divulgação do manifesto, foi procurado por alguns deputados recuando da posição adotada. "Recebi informe de vários deputados recuando porque entenderam de forma adversa (o manifesto), não como contraponto a bancada e sim como critica construtiva", disse.
Segundo o líder do PDMB, a posição que vale do partido é a que foi tomada na reunião da bancada. "Posso até julgar inadequado que aqueles que perderam na bancada queiram fazer debates fora da bancada, mas não me cabe falar sobre isso", disse.

Questionado se pode haver algum tipo de enquadramento aos deputados que assinaram o manifesto, o líder do partido disse que "a própria maioria da bancada vai cobrar coerência na posição de cada um". "Não dá para deliberar na bancada e só aceitar quando sua posição é vitoriosa e quando perde vem tentar outro tipo de movimento", criticou.

STF derruba restrições a novos partidos

• Mais acesso ao fundo partidário e a tempo de TV beneficia siglas como a Rede

Carolina Brígido e Jéssica Moura - O Globo

- BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a regra que impunha a partidos recém-criados o direito a fatias ínfimas do Fundo Partidário e da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A decisão foi tomada por seis votos a cinco, no julgamento de uma ação proposta pelo Solidariedade contra a Lei 12.875, de 2013. Um dos beneficiados será a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, que recebeu o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. Somente no último mês, outras duas agremiações foram oficializadas: o Partido Novo (PN) e o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Existem hoje no Brasil 35 legendas.

Pela lei que vigorava até o julgamento, os novos partidos só tinham acesso a uma fração dos 5% do fundo partidário, composto por dinheiro público, que era dividido de forma equânime entre todas as legendas. No caso do horário eleitoral gratuito, esses novos partidos ficavam também com apenas alguns segundos, já que só entravam na divisão de um nono do tempo total a que todos os partidos — com ou sem parlamentares — tinham direito.

Agora, volta a valer a norma anterior: dois terços do total do tempo da propaganda gratuita devem ser divididos entre os partidos que elegeram representantes na Câmara nas últimas eleições — para entrar no cálculo desse tempo os novos partidos poderão contabilizar os deputados que ingressarem em suas fileiras. O terço restante é dividido de forma igual entre todas as legendas. Quanto ao Fundo Partidário, as novas legendas mantêm o direito aos 5%, garantidos a todas as agremiações. Além disso, também poderão participar da divisão dos outros 95%, na proporção dos votos obtidos por deputados federais que se filiarem depois das eleições.

O relator, ministro Luiz Fux, explicou que o artigo 17 da Constituição consagra a liberdade de criação de partidos, sem considerar se a representatividade das legendas resulta ou não de migração.

— Não é possível considerar um partido novo, criado com migrações de deputados, um partido sem representatividade popular. A lei desconheceu a decisão do STF — afirmou Fux.

Para Gilmar Mendes, o fim das regras da lei de 2013 vai banalizar a criação de novos partidos.

— Nós temos conseguido piorar o sistema, inclusive com essas flexibilizações. As mudanças (de partido) têm que continuar livres, mas é claro que há de envolver algum risco, porque esse privilégio não pode se transformar em um ativo pessoal de cada parlamentar — afirmou Mendes.

'Força do impeachment vem da rua, e não do Congresso', diz Fernando Henrique

• Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, FHC afirma que falar de pedalada fiscal 'é muito abstrato'

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta quinta - feira, 1, em entrevista ao telejornal SBT Brasil, que um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não virá de dentro do Congresso Nacional, onde estão protocolados dezenas de pedidos, mas das ruas.

"A força do impeachment, se houver, vem da rua, e não de dentro do Congresso. Com o Collor foi assim", afirmou o tucano. O discurso moderado do ex-presidente contrasta com o dos deputados do PSDB na Câmara, que integram o movimento pluripartidário pelo impedimento da presidente.

Ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT, FHC disse que ainda não examinou "com cuidado" a petição protocolada na Câmara pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, mas questionou a argumentação apresentada pela dupla. "Eles argumentam que foi de tal natureza a agressão à Lei de Responsabilidade Fiscal (no caso das pedaladas fiscais) que isso configuraria o impeachment. Talvez tenham razão, mas não basta. É preciso que a população entenda. Você falar de pedalada fiscal é muito abstrato" .

O pedido de impeachment assinado por Bicudo e Reale Jr, considerado pelos partidos de oposição o mais consistente entre os que foram protocolados na Casa, tem como base as chamadas pedaladas fiscais.

A manobra, que está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), consiste no atraso de repasses do Tesouro Nacional para instituições financeiras públicas e privadas que financiam despesas do governo, como benefícios sociais e previdenciários, Bolsa Família, seguro-desemprego e os subsídios agrícolas.

Sobre a reforma ministerial promovida por Dilma, que entregou 7 ministérios ao PMDB, FHC afirmou que o "pragmatismo" é necessário sempre, mas que também "é necessário ter valores". "Talvez para ganhar uma sobrevida sim, ela esteja certa", afirmou o tucano.

Questionado sobre a troca de e-mails entre executivos da construtora Odebrecht que indicam que o Lula, em sua gestão no Palácio do Planalto, fez lobby para a Odebrecht, Fernando Henrique Cardoso disse considerar "normal" que os presidentes defendam os interessas das empresas do seu País".

FH: ‘Lula se perdeu pelas delícias do poder’

• Ex-presidente critica PSDB e diz que partido é movido pela perspectiva de poder

Por Silvia Amorim – O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quinta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "se perdeu pelas delícias do poder". A declaração foi feita em entrevista ao jornal do SBT, exibida na noite desta quinta-feira, quando foi pedido ao tucano que falasse o que pensa do sucessor.

— Lula se deixou perder encantado pelas delícias do poder e pela cultura política tradicional. Ele acabou aceitando como normal o que ele sempre criticava — afirmou Fernando Henrique.

Em outro momento da entrevista, o tucano disse que conhece Lula desde os tempos em que ele morava em "casa de pobre" e que o petista "perdeu a autenticidade".

— Eu conheço o Lula de priscas eras. Eu já votei nele e ele em mim. Faz muito tempo isso. Mas acho que o Lula se perdeu no caminho, para ser sincero. Se perdeu, porque aquela autenticidade que ele tinha se perdeu. Hoje, ele é um político tradicional. Acha que a manutenção do poder é mais importante do que tudo. Ele tem tendência a fazer sempre acordos. Uma das questões que mais me choca na trajetória do presidente Lula, eu o conheço do tempo que ele era líder de sindicato, de ir à casa dele lá de pobre em São Bernardo, é que ele foi absorvido pela cultura tradicional da política brasileira. Para ele, o toma lá dá cá não é exceção, mas regra. Isso eu acho perigoso.

O ex-presidente foi perguntado se ele também não havia recorrido à troca de ministérios e cargos com outros partidos para ter governabilidade. O tucano admitiu que sim, mas disse que menos que o PT.

— Houve, mas limitado. Sem comparação (com governo do PT).

Fernando Henrique repetiu que agora não é o momento para uma conversa privada entre os dois ex-presidentes.

— Não é o momento de conversa por debaixo dos panos, porque vão pensar logo que estamos tentando descobrir como é que mela o jogo da Lava-Jato.

Em relação à presidente Dilma Rousseff, FH comentou que tem faltado sabedoria a ela para governar.

— Pessoalmente, não tenho queixa. Mas ela não tem governado com a sabedoria necessária.

O tucano voltou a criticar a postura do PSDB em votações como o fim do fator previdenciário, criado na gestão de FH.

— O PSDB visa agora a política e o poder.

Entrevista - "Brasil é um país cindido" diz Marina

Por Daniela Chiaretti e César Felício - Valor Econômico

SÃO PAULO - Marina Silva, ex-senadora e ex-ministra, duas vezes terceira colocada em eleições presidenciais, é formalmente uma simples filiada ao Rede Sustentabilidade, o 34º partido a ser registrado, na semana passada, pelo Tribunal Superior Eleitoral. A nova sigla, que usará o número "18" nas urnas no próximo ano, não tem um presidente oficial, mas Marina é o principal vetor para a legenda já contar com um senador e cinco deputados federais, e candidata presidencial quase certa em 2018.

Nesta entrevista ao Valor Pro, serviço de informação em tempo real do Valor, Marina estava acompanhada de seu assessor direto Carlos Vicente e de Bazileu Margarido, um dos porta-vozes credenciados pelo novo partido. Durante a conversa, Margarido disse que, caso tivesse sido eleita no ano passado, Marina teria credibilidade para propor um ajuste fiscal menos drástico que o tentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, porque já em seu programa de governo havia alertado para diversos desacertos da política econômica feita entre 2011 e 2014.

Marina disse que o Brasil hoje é um país cindido e que as votações que obteve nas duas últimas eleições presidenciais (19% em 2010 e 21% em 2014) mostram que este patamar é o piso, e não o teto para uma terceira via entre o PT e o PSDB na disputa pelo poder. O projeto petista se enfraqueceu, em sua visão, quando as políticas de inclusão social passaram a não se integrar mais com a manutenção dos fundamentos da economia, o que teria começado a ocorrer a partir de 2008.

A estruturação do governo a partir da divisão de espaços para partidos, setores e lideranças na Esplanada dos Ministérios é um traço comum dos governos tucanos e petistas e está na raiz da crise de governabilidade atual. Mudar este princípio de construção do governo, na visão de Marina Silva, é a razão maior pela qual o eleitorado pode procurar um caminho alternativo.

Marina vê uma presidente Dilma Rousseff isolada, que não dispõe mais de uma cota pessoal no ministério que arquiteta. Diz que a presidente sofre mais com a ameaça interna, com as cobranças dentro do PT por mudanças na política econômica, do que com a externa, capitaneada pelas oposições. Procura demarcar distância em relação ao impeachment. A seguir trechos da entrevista concedida ao Valor PRO:

Valor: Qual consequência podemos ter na maneira de empreender no Brasil como decorrência do escândalo da Operação Lava-Jato?

Marina Silva: Ainda temos uma longa jornada. Primeiro é preciso que as investigações possam acontecer com independência e rigor, para que, de fato, este seja um caminho sem volta. Que não reste dúvida nem para os agentes públicos, nem para os privados sobre o fim da impunidade, o que pode levar a mudanças estruturais para prevenir e combater a corrupção. Tudo depende desse esforço exemplar que está sendo feito. A mudança de postura vai acontecer quando não restar nenhuma dúvida que as instituições brasileiras estão preparadas para não deixar a corrupção passar nas malhas da justiça e dos órgãos de controle. Boa parte dos problemas é pela expectativa de impunidade.

Valor: A proibição ou limitação severa das contribuições privadas em campanhas eleitorais, em discussão no Legislativo, já não é uma consequência da Lava-Jato?

Marina: Este debate já estava colocado há tempo. Em 2010, desenvolvemos um sistema de colaboração para as campanhas, que utilizamos também em 2014, e conseguimos 13% dos nossos recursos de pessoas físicas. É fundamental estabelecer a lógica de muitos contribuírem com pouco, para que ninguém se sinta dono do candidato. Nesse sentido, a combinação entre o financiamento público e as contribuições de pessoas físicas é um caminho.

Valor: A senhora coloca-se contra o impeachment da presidente...

Marina: Olha, as investigações estão em curso, o processo está em aberto. O impeachment é fruto de algo que se explicita a partir de um processo de investigação, não é algo que se fabrica. Não se fabrica porque a gente precisa respeitar os processos constitucionais da nossa democracia. Não posso mudar o presidente porque discordo dele. Não tem ninguém condenado a priori e ninguém com atestado de idoneidade. Hoje temos uma realidade em que o partido da presidente tem dois tesoureiros presos e várias lideranças comprometidas, e o partido do vice tem duas de suas principais lideranças no processo da Lava-Jato. Não se pode ter dois pesos e duas medidas.

• "Impeachment não se fabrica. Não se pode mudar um presidente só porque discordamos dele"

Valor: Um dos primeiros ataques que sofreu na sua campanha está relacionado ao caráter minoritário no Congresso que seu governo teria, com a promessa de a senhora governar só com os melhores, e não com os mais fortes de cada partido...

Marina: Esta ideia de que os melhores nem sempre são os mais fortes faz parte da crise que vivemos hoje. Os melhores não estão sendo devidamente fortalecidos. E para fortalecê-los não é necessário alguém ungido como o melhor, mas que tenha uma trajetória de vida compatível com aquilo que pensa e diz. Não é errado você compor governos com os diferentes partidos, mas a forma como se faz esta composição no Congresso e no governo é que precisa ser mudada. Hoje a composição é feita com base na distribuição de pedaços do Estado para lideranças, setores e partidos. Não tem nenhum problema em um partido se alinhar em torno de um projeto. Agora, quando a lógica é a de dar um pedaço do Estado e em troca você me apoia, acontece o que está acontecendo. A presidente, com 39 ministérios distribuídos em dez partidos, não tem a maioria que achava que tinha e que lhe asseguraria tranquilidade em seu governo. Aos poucos vai ficando com a sua própria cota pessoal, que é ela própria.

Valor: Durante a campanha, a senhora repetiu que era melhor perder ganhando do que ganhar perdendo. Dilma ganhou perdendo?

Marina: Ela ganhou perdendo pela forma como ganhou, sem apresentar programa de governo e pelas composições que fez. Ganhou perdendo pela forma como fez a disputa, extrapolando os limites da ética para ganhar poder. Agora acho que além de estar governando perdendo, a presidente começa a perder para ela mesma. Quando ela diz que não existe crise estrutural no Brasil, está perdendo para ela mesma. O Brasil tem problemas estruturais gravíssimos e ter uma visão que releva este problema explica por que relevaram a amplitude da crise de 2008 e porque se trouxe o país à situação em que estamos hoje, com nenhum investimento, crescimento zero e alta inflação. Um país em que se apresenta um orçamento com déficit de R$ 30 bilhões não tem problemas estruturais?

Valor: O ajuste fiscal atingindo a área social não seria uma contingência para qualquer presidente que fosse eleito no ano passado?

Marina: É preciso combinar as estratégias de crescimento. A gente tinha uma trajetória promissora neste sentido até 2008. Até então tínhamos uma composição do governo que ganhou com o governo que perdeu. Lula fez uma composição na prática, que não foi assumida quando fez a Carta aos Brasileiros, e quando parte da equipe econômica do Fernando Henrique ficou para dar suporte ao Palocci (Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda) ali teve uma clara composição. A partir de 2008 venceu a lógica de desconsiderar a integração entre os fundamentos da economia e a inclusão social, com prejuízo muito grande para as pessoas que dependem de investimentos para sair da fragilidade a que estão submetidas.

Valor: Mas como poderia ser enfrentada uma circunstância em que se tem um déficit de 7%, como era o caso de Dilma no início do ano?

Marina: Teria uma maneira de ser diferente, obviamente se estratégias inadequadas não tivessem sido levadas a cabo. Hoje se entende porque é que a presidente falava com tanta convicção que qualquer um que ganhasse o governo, que não fosse ela, iria elevar juros, ter o risco da inflação, do desemprego, do corte de programas sociais. Falava com conhecimento de causa porque sabia qual era a degradação que tinha sido produzida durante seu primeiro mandato.

Valor: Como avalia Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso como figuras históricas?

Marina: A História sempre vai cobrar de um presidente o papel que cumpriu antes e depois do cargo. Tanto Fernando Henrique quanto Lula continuam cumprindo um papel. Este é o momento de buscar credibilidade. A credibilidade virá assumindo os erros cometidos e o reconhecimento de que não há como resolvê-los sem buscar o apoio das diferentes forças políticas no país. Quem está na oposição não pode instrumentalizar a crise. Resolver a crise, para mim, é algo montado em dois trilhos: apoio às investigações, respeitando autonomia das instituições, e o caminho do trilho da Nação. Fernando Henrique tem tido uma atitude republicana de não ir pelo caminho fácil do quanto pior melhor, e pagado um preço alto por sua atitude. Fico com temor de ver que, no momento em que a presidente, com as dificuldades que tem, manda uma peça orçamentária que contribui para o rebaixamento da nosso grau de investimento, faz um plano de reação e setores ligados a Lula apresentam outro programa. Fica uma fragilização constante. A presidente sofre vários golpes. É o golpe de sua base de sustentação no Congresso, o golpe de seus aliados e o de pagar pelos seus próprios erros.

Valor: A presidente tem Lula e Fernando Henrique contra ela neste momento, na prática?

Marina: FHC tem tido atitude responsável. A presidente sofre uma oposição interna muito mais forte que a oposição externa. A externa é visível e não tem o alcance de dizer que o slogan "Pátria Educadora" é só um slogan.

Valor: A senhora foi ministra cinco anos do governo Lula e teve vários enfrentamentos com grupos econômicos. Tem condições de avaliar se Lula tinha uma conduta própria ou imprópria com estes grandes grupos empresariais? Ele lhe deu autonomia para lidar com esses interesses?

Marina: Enquanto fui ministra, tive autonomia para fazer o meu trabalho de defesa do meio ambiente. Foi assim que fizemos licenciamentos complexos, como o das usinas de Santo Antônio e Jirau. Foi um processo difícil, havia uma pressão enorme para que se desse a licença de qualquer jeito e eu era o tempo todo desqualificada como sendo a ministra dos bagres. Reduziam todos os problemas de um licenciamento como aquele à questão dos bagres, que são importantes, mas ali tinha problema de sedimentos que não estava resolvido, de mercúrio, malária, de populações. Demos a licença com mais de 40 condicionantes, numa demonstração que não estávamos ali nem para facilitar nem para dificultar, mas para fazer o que era certo.

Valor: Teve respaldo de Lula?

Marina: É impossível um ministro do Meio Ambiente fazer o que foi feito se não tiver respaldo do dirigente maior. Saí em um momento difícil, quando começaram as pressões vindas do Ministério da Agricultura, dos governos do Mato Grosso e Rondônia e do ministro Mangabeira Unger, para que o presidente revogasse medidas. Percebendo que o presidente podia ser induzido ao erro, pedi para sair do governo. E saindo, a sociedade brasileira deu respaldo às medidas e elas foram mantidas. E eram tão consistentes que permaneceram mesmo quando se tentou removê-las.

Valor: A senhora licenciou as usinas do Madeira. Licenciaria Belo Monte? Licenciaria Tapajós?

Marina: Licenciamento não se faz a priori. Licenciamento se analisa no mérito. Para ser viável, tem que responder aos aspectos sociais, ambientais, econômicos, culturais, a todas as questões que estão em volta. Belo Monte é um processo complexo, que não resolveu os problemas. Agora o Ibama tomou uma atitude correta ao não conceder a licença de operação porque não foram cumpridas as condicionantes. Tive a possibilidade de ver no mérito cada um dos licenciamentos dos quais fiz parte. Estes eu trataria com o mesmo rigor com que tratei os outros.

Valor: E as usinas do Tapajós?

Marina: É um empreendimento igualmente complexo, com as mesmas dificuldades, e não pode passar por cima das questões sociais e ambientais, e principalmente, dos direitos dos índios.

• "Dilma sofre vários golpes. É o golpe de sua base de sustentação no Congresso e o de pagar pelos seus próprios erros"

Valor: A senhora teve quase a mesma votação, em 2010 e 2014. O que está faltando para ir além? O que falta para a terceira via ir além deste binômio que o Brasil vive há 20 anos e recolher os votos dos desiludidos? A decepção com Dilma e com o PT é um catalisador suficiente para acabar com a polarização?

Marina: Na primeira tive 19% e na segunda, 21% dos votos. Não estancou, ali se abriu uma porta. Essa proposta, mesmo com 1,20 minuto de televisão em 2010, e em 2014 com 2 minutos contra 12 minutos da candidatura oficial, consegue 21%, em uma das campanhas mais difíceis que um projeto político pode alcançar em uma democracia. Um processo que não era nem de destruição, era de aniquilação moral e política. Isso não é estancar. É começar a sair do terreno da opção entre PT e PSDB. Historicamente o Brasil vive a saga da polarização: Império e República, Arena e MDB, PT e PSDB. O Brasil hoje é um país cindido e isso é algo que precisa ser reparado. Por isso fui procurar o Eduardo Campos quando foi negado o registro do Rede, eu poderia ter saído por um dos partidos que me convidaram. Naquela época estava com 26% das intenções de voto, e ele, com 4%. Para mim, não é onde esbarra, é onde começa.

Valor: A senhora se arrepende do apoio a Aécio Neves no segundo turno de 2014, tendo em vista a maneira como ele conduz a oposição?

Marina: O apoio dado foi em cima de compromissos assumidos, aliás um compromisso que não foi devidamente registrado como deveria. Se Lula fez uma Carta aos Brasileiros dizendo ao povo que ia manter os ganhos da economia, Aécio fez uma Carta aos Brasileiros dizendo que manteria os ganhos da inclusão social. Para mim, foram dois momentos importantes que sinalizaram algo que, infelizmente, depois foi sendo descontruído. Não se faz mudanças relevantes sem preservar conquistas.

Valor: Quando diz que não foi preservado, está dizendo que não foi preservado por ele?

Marina: Não foi preservado na cultura política de nosso país. O PT fez uma carta prometendo manter políticas e depois amaldiçoou a herança. E ninguém viu na carta do Aécio um gesto similar. Ele não ganhou o governo, mas fez um gesto um dia desses, ao se posicionar contrário à PEC 215, que transfere do governo para o Congresso a demarcação das terras indígenas.

Valor: O que achou da meta de cortes de gases-estufa, divulgada agora? Como implementar?

Marina: Tudo o que vem sendo feito tem como plataforma de alavancagem a redução do desmatamento, sem isso seria praticamente impossível o Brasil se comprometer como faz hoje. Ser um país em desenvolvimento, que assume o compromisso de redução absoluta de gases-estufa, é positivo. O problema é que está muito aquém do que se poderia fazer. E muitas vezes, anúncios são feitos pelo governo e não são implementados. Quais serão os passos para o Brasil alcançar a meta que se comprometeu até 2030? No desmatamento, não pode ser apenas com ação de comando e controle. Há outras agendas que precisam ganhar força, como a boa proposta do Programa ABC, mas que não tem recursos. E a criação e implementação de unidades de conservação e terras indígenas? Como o Brasil fará para ampliar investimentos e diversificar a matriz energética? O compromisso poderia ser maior. E não é ambição, é compromisso do Brasil, pelo seu próprio bem. Basta ver a escassez hídrica em São Paulo, Rio e Minas. Compromisso de preservar florestas e biodiversidade, e para que nossa agricultura possa ser próspera.

Valor: E a conferência de Paris? Que expectativa tem?

Marina: Os compromissos assumidos até agora não dão conta do desafio de fazer com que a temperatura fique abaixo dos 2°C. Pelo o que foi apresentado está em 3°C ou 4°C. Isso terá que ser reajustado. O acordo não pode permitir a migração das emissões de gases-estufa de uma região para outra. E isso só será possível com a precificação do carbono, algo global, para que não exista a possibilidade de vazamento. O acordo tem que ter o compromisso dos países ricos para ajudar a financiar os pobres e em desenvolvimento a fazer a transição para o baixo carbono. É uma expectativa positiva para a CoP 21, mas começamos no déficit.

Valor: Sua candidatura à presidente, em 2018, já é uma possibilidade que deva ser examinada?

Marina: Hoje eu não tenho essa resposta. Quero continuar contribuindo com o debate de como fazer do Brasil um país capaz de buscar uma nova governabilidade, que seja com base em programa e não essa pragmática, com base em distribuição de pedaços do Estado, que está levando o país para o fundo do poço. Mas não vou ficar na cadeira cativa de candidata. Estou falando como alguém que tem participação e responsabilidade política. Quem viveu a experiência que vivi em 2014, tem que aprender algo. Não pode ser uma disputa para fazer mais do mesmo. Tem que ser uma disputa para melhorar a qualidade da política, das instituições e da representação da sociedade.

Merval Pereira - O país da chanchada

- O Globo

Se pegarmos os acontecimentos políticos apenas no dia de ontem, teremos um panorama acurado do ambiente de chanchada que domina o país faz tempo. A começar pela preocupação da presidente Dilma na reforma ministerial que negocia para não perder a Presidência. Dizem que ela não gostou da indicação do PMDB para a Ciência e Tecnologia, pois o deputado Celso Pansera não teria “afinidade” com a área científica e lhe faltaria também “peso político”.

O deputado é aquele “pau-mandado” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que andou provocando calafrios no doleiro Alberto Youssef, que o acusa de tê-lo ameaçado e à família. Mas não foi Dilma quem escolheu para a mesma pasta o deputado Aldo Rebelo, alguém que apresentou projeto de lei para proibir a “adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão de obra”?

O ministério que deveria ser responsável por políticas de ponta na pesquisa e na inovação nas universidades e na indústria é ocupado até hoje por um comunista que se vangloria de sua “devoção ao materialismo dialético como ciência da natureza” que, por isso mesmo, considera que as denúncias de aumento da temperatura global são produto de um “cientificismo” que pretende “controlar os padrões de consumo dos países pobres”.

Mas os pruridos da presidente não resistiram às pressões políticas, e o “pau-mandado” sem afinidade com a Ciência e Tecnologia vai mesmo ser o ministro da área, num país que precisa mais do que nunca da inovação tecnológica para avançar. Isso é um detalhe diante da necessidade de ganhar um pouco de ar, mesmo que seja poluído. Rebelo tem “peso político” e, embora seja do PCdoB, será nomeado ministro da Defesa. Por outro lado, o ministro da Educação, Renato Janine, que não tem peso político, mas sem dúvida tinha afinidade com a área, foi demitido em seis meses do ministério da Educação pela Pátria Educadora, para dar lugar ao preferido de Dilma, Aloizio Mercadante, que no momento está em desgraça com o tutor da presidente, de quem nunca foi próximo.

Tivemos também descobertas assustadoras na Operação Lava-Jato, como o diálogo via WhatsApp do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, com um funcionário da UTC, deixando registrada a contabilidade criminosa para a campanha de reeleição de Dilma.

Eles doavam legalmente ao PT, com registro no TSE, e descontavam o montante do dinheiro que saía desviado da Petrobras. Essa troca de mensagens, que mais uma vez demonstra a certeza da impunidade de todos os envolvidos, é evidência definitiva das ilegalidades que financiaram a campanha presidencial, e só reforça o processo do TSE para a cassação da chapa vitoriosa.

Mas eis que, depois de pedir vista impedindo a continuação do julgamento, a ministra Luciana Lóssio simplesmente sumiu de cena, não comparecendo à sessão marcada para retomar o processo. Sumiu e não deu satisfações. A menos que tenha ocorrido uma tragédia, é simplesmente um expediente chanchadístico para protelar a decisão: apertem os cintos, a juíza sumiu.

Outra notícia inacreditável é a da compra literal de uma medida provisória para prorrogar os incentivos fiscais a montadoras de automóveis, ainda no governo Lula. O “Estadão” informa que dois escritórios foram contratados pelas montadoras Caoa e MCC para conseguir a MP 471: SGR Consultoria Empresarial e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, que já eram investigados por atuar para as montadoras no esquema do Carf.

A MP foi promulgada, mas o Planalto diz que tudo seguiu uma rotina normal, sem interferências. De duas, uma: ou houve a corrupção, ou o ambiente estava tão contaminado que foi possível a uns espertalhões dizerem que subornaram os agentes públicos por uma decisão que sairia normalmente.

Como efeito colateral, soube-se que Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, recebeu R$ 2,4 milhões de um dos escritórios de lobistas que atuaram pela MP 471, que prorrogou incentivos fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni fez os repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em 2011 por Luís Cláudio.

O filho de Lula confirmou os pagamentos, mas alegou que realizou “projetos” na área esportiva, sem maiores explicações.

E last, but not least, descobre-se que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o homem que comandará (comandaria?) o processo de impeachment contra Dilma, tem várias contas não declaradas na Suíça, no valor de US$ 5 milhões. É ou não é o país da chanchada?

Eliane Cantanhêde - O golpe de Lula

- O Estado de S. Paulo

Luiz Inácio Lula da Silva nem esperou a eleição de 2018 e já está de volta ao poder, enquanto Dilma Rousseff faz o caminho inverso, rumo à condição anterior de subalterna do líder e padrinho. O ministério a ser finalmente anunciado hoje é do Lula, não da Dilma, que vai entregando anéis, dedos, mãos e está cada vez mais com a cabeça a prêmio. Ou sofre impeachment pela oposição ou é interditada por Lula e pelo PMDB.

Dilma anuncia hoje uma reforma ministerial que Lula sugere incansavelmente há meses, mas ela faz com tanto atraso, e num momento tão desfavorável, que o que era para reverter a favor pode se virar contra ela. Amargou durante tanto tempo o ônus das escolhas equivocadas e não consegue agora capitalizar o bônus de estar mudando tudo. O que poderia ter o impacto de um recomeço, é tratado como capitulação. A leitura é óbvia: Dilma não tinha saída e jogou a toalha.

O dilmista Aloizio Mercadante sai da estratégica Casa Civil e ganha a Educação como prêmio de consolação, quando a tal “pátria educadora” não sobrevive nem mais como slogan marqueteiro. E o lulista Jaques Wagner sai da Defesa para a Casa Civil, como o mandachuva da articulação política. Precisa dizer mais?

O efeito das mudanças, porém, ainda é nebuloso. O PMDB sai com sete pastas dessa reforma, que sacrifica técnicos como Arthur Chioro, da Saúde, e Janine Ribeiro, da Educação, para calar – ou seria comprar? – a bancada peemedebista da Câmara. Mas a primeira reação do Congresso, antes mesmo do anúncio oficial dos nomes, veio de duas formas: a aprovação da desaposentadoria, contra todos os apelos do Planalto, e um manifesto de 22 deputados do PMDB condenando a participação no governo.

Ou seja: Dilma engoliu o orgulho, o amor próprio, as ordens de Lula, a ganância do PMDB e o afastamento de Mercadante, e pode ser para nada. Além de não recuperar o controle da base aliada, ela pode perder ainda mais pontos na opinião pública e nas bases históricas do PT. “Pior do que já está (nas pesquisas)”?, descarta Jorge Viana, do PT. Mas sempre pode piorar, sim, senador.

O mais cruel da história é que Lula reassume o poder, os petistas e aliados históricos acham que agora vai, mas... Lula já não está mais acima do bem e do mal, como sempre esteve, nem mais tão por cima da carne seca assim, como estava ao descer a rampa do Planalto.

Documentos obtidos pelos repórteres Andreza Matais e Fábio Fabrini geram a suspeita de que houve compra de uma MP em 2009 para favorecer montadoras. Pior: no mesmo ano, um filho de Lula, Luís Cláudio, abriu uma empresa de marketing esportivo que recebeu a bagatela de R$ 2,4 milhões justamente de uma das empresas de “consultoria” que teria comprado a MP.

Cria-se uma situação esdrúxula: com Dilma, a economia não se recupera, a indústria vai ladeira abaixo e o dólar dispara, enquanto a política desanda e o Brasil parece na bica de ser rebaixado por uma segunda agência de risco. Mas, com Lula, vêm os escândalos de seus oito anos de governo, cada hora numa estatal, num órgão, numa repartição.

E o impeachment? O processo tem de ser aberto pela Câmara, mas o presidente Eduardo Cunha anda muito ocupado com revelações de três delatores da Lava Jato e, agora, com quatro contas na Suíça, num total de US$ 5 milhões (mais de R$ 20 milhões). Que moral ele tem para comandar um processo contra Dilma?

Conclusão: o impasse continua. Lula e o PMDB apropriam-se descaradamente do governo Dilma, que, segundo o Ibope, empacou no perigosíssimo patamar de 10% de aprovação, com 69% de desaprovação. Mas Lula e PMDB têm muito o que explicar para 100% da população. Com o sujo falando do mal-lavado, nada sai do lugar.

Suspense: se Dilma não pode cortar nem Pesca, nem Portos, nem Aviação Civil..., como e onde ela vai de fato enxugar a farra dos ministérios, ao menos para inglês ver?

Hélio Schwartsman - Tragédia anunciada

- Folha de S. Paulo

Dilma Rousseff tornou-se uma personagem trágica. Um pouco por acaso, um pouco não (Dirceu e Palocci haviam caído em desgraça), ela foi escolhida por Lula para sucedê-lo. Eleita em 2010, experimentou os favores da sorte em sua plenitude. Seu governo era um sucesso. Dilma bateu todos os recordes de popularidade e, num de seus muitos momentos de "hýbris" (soberba), tentou até ensinar à chanceler alemã, Angela Merkel, o que países devem fazer para sair de crises econômicas.

Como convém às tragédias, porém, houve a "peripéteia" (peripécia), que transformou em má a boa fortuna de Dilma. De fato, seu governo hoje são ruínas. A presidente, que agora sofre a maior rejeição popular jamais registrada pelas pesquisas, divide-se entre esforços para tentar salvar seu mandato e não deixar que a situação econômica degringole ainda mais. E todas as suas iniciativas parecem fadadas a fracassar.

A crer em Aristóteles e sua "Poética", na origem de tudo está a "hamartía" da personagem. O termo é traiçoeiro. Às vezes é traduzido como "erro". Pode ser também "falha de caráter". Na teologia cristã, "hamartía" virou "pecado". Dilma, com ou sem intenção, pouco importa, deu causa a sua perdição. Suas ações é que levaram à destruição econômica, e suas omissões, aos escândalos de corrupção que agora a assombram.

Aonde isso nos leva? Segundo Aristóteles, tragédias, ao inspirar pena e terror na audiência (isto é, em nós), levam-nos a uma "kátharsis" (purgação). Talvez, mas será que é realmente Dilma a personagem trágica aqui? Ela, afinal, foi escolhida pela maioria dos brasileiros, que, se foram enganados, o foram voluntariamente, já que os sinais de que a então candidata mentia sobre a situação econômica do país estavam ao alcance de quem quisesse ver. Neste caso, o personagem trágico somos nós. "De te fabula narratur" (a fábula fala de ti), sentenciou Horácio.