domingo, 6 de setembro de 2015

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

Fiz uma declaração no Facebook em que eu dizia: 'ou ela renuncia, ou ela assume a liderança, ou nós vamos ficar no ramerrão, que vai continuar sendo movido pela crise econômica e pela Lava Jato'. Como o poder está se esfarinhando, a maneira menos dolorosa de se fazer uma passagem seria ela entender que isso é necessário. Mas eu sei que é difícil, seria difícil para qualquer um. Dilma provavelmente não acha que está num beco sem saída, e eu também acho que ela ainda não está. Eu coloquei uma hipótese, coloquei um caminho: ou a renúncia ou fica tudo como está ou ela assume o comando. Eu não falei das saídas pelos tribunais. Ela está hesitante entre 'vou poder liderar' ou 'vou deixar que a coisa ande'. Para poder liderar, ela fez uma coisa complicada porque ela delegou o poder na economia a uma pessoa que pensa diferente dela, o ministro Joaquim Levy (Fazenda), e na política ao vice-presidente Michel Temer, que agora recuou e deixou a articulação. Nós continuamos nesse impasse. Não está claro qual vai ser o desdobramento disso. O motor que impele o processo não está sob o controle político. Ele é formado pela Lava Jato e pela crise econômica. Ele é que vai impelindo alguma saída. Agora, o que vem depois? É difícil de você dizer porque nós não sabemos quais atores políticos estarão em pé daqui a três meses.
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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República. Entrevista: O Estado de S. Paulo, 5 de setembro de 2015.

Ex-tesoureiro de Dilma e Mercadante viram alvos de investigação

• Com base em delação de dono da UTC, procurador-geral quer apurar se Edinho Silva, hoje ministro de Comunicação Social, pediu dinheiro desviado da Petrobrás para campanha à reeleição

Beatriz Bulla e Bernardo Caram - O Estado de S. Paulo

- BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação contra o tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, Edinho Silva, atual ministro da Comunicação Social. A suspeita é que ele teria recebido R$ 7,5 milhões de propina da UTC Engenharia usados para eleger a petista em 2014, segundo depoimento do delator Ricardo Pessoa, dono da empreiteira.

A apuração sobre eventual pagamento de propina via doação eleitoral para obtenção de contratos com a estatal está na mira da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao STF investigação sobre irregularidades nas campanhas presidenciais de 2006, 2010 e 2014, que elegeram os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A investigação atinge diretamente o núcleo político do governo da petista e traz a apuração sobre o esquema de corrupção na Petrobrás para dentro do Palácio do Planalto. Os pedidos de abertura de inquérito foram solicitados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC. O ministro Teori Zavasck também autorizou neste sábado, 5, abertura de investigação contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Na delação, segundo a revista Veja, Pessoa disse ter sido “persuadido” por Edinho Silva a “contribuir mais para o PT”, uma vez que a UTC tocava grandes contratos com a Petrobrás. “O Edinho me disse: ‘Você tem obras na Petrobrás e tem aditivos. Não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Estou precisando.” Os detalhes da propina teriam sido acertados pelo atual chefe de gabinete do ministro, Manoel de Araujo Sobrinho. Segundo a revista, o ministro teria afirmado: “O senhor tem obras no governo e na Petrobrás. O senhor que continuar tendo.”

Na delação, Pessoa também citou o repasse de R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para o tesoureiro da primeira campanha de Dilma, José de Filippi, e para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso pela Lava Jato. O empresário mencionou ainda doações à campanha de Lula em 2006.

Mercadante. Pessoa apresentou à PGR documento no qual lista suposto repasse no valor de R$ 250 mil a Mercadante. A informação consta de planilha entregue pelo empreiteiro durante os depoimentos prestados em regime de delação premiada, na qual estão listados repasses a integrantes do PT entre 2010 e 2014. Conforme a relação, o pagamento a Mercadante foi referente às eleições de 2010. Naquele ano, o petista concorreu, ao cargo de governador de São Paulo - o eleito foi Geraldo Alckmin (PSDB).

Na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mercadante informou ter recebido duas doações oficiais das empresas de Pessoa, por meio de transferências eletrônicas. Ambas foram de R$ 250 mil, mesmo valor descrito no documento entregue à PGR. O empresário sustenta, contudo, que as doações, oficiais ou não, eram pagamentos de propina para obtenção de contratos com a Petrobrás.

Na quarta-feira, Pessoa falou à Justiça Federal em Curitiba em processo sobre o envolvimento da Odebrecht. Em seu primeiro depoimento público, disse ter pago propina por contratos na Petrobrás. “Eu depositava oficialmente numa conta do Partido dos Trabalhadores.”
Na última semana, Janot foi criticado pela oposição e pelo ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes por ter arquivado um pedido de investigação por suspeitas de irregularidades na campanha à reeleição de Dilma. Esse processo é distinto do encaminhado ao STF.

Os inquéritos relativos aos dois ministros já foram abertos por Zavascki. A partir de agora, portanto, a PGR e a Polícia Federal podem realizar diligências e colher provas sobre os fatos investigados. Tanto estes casos como os pedidos de investigação das demais campanhas que aguardam decisão do ministro do STF são mantidos “ocultos” no sistema do Tribunal, com extremo sigilo sobre os nomes de investigados, andamento processual e alegações feitas pelos procuradores.

Doações. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a UTC não fez doações diretas a campanhas presidenciais em 2006 - nem à de Lula nem à do tucano Geraldo Alckmin. O sistema online, porém, não informa se houve ou não doações a PT ou PSDB. Em 2010, a empreiteira repassou R$ 5 milhões à campanha da estreante Dilma, mais R$ 1 milhão ao PT. O então candidato tucano José Serra recebeu R$ 750 mil. Em relação ao ano passado, quando o TSE pôs fim às doações ocultas, o sistema registra contribuições da UTC de R$ 7,5 milhões a Dilma e R$ 4,5 milhões a Aécio Neves (PSDB).

O ministro da Casa Civil disse que só vai se manifestar quando for comunicado oficialmente.
Em nota enviada ao Estado na noite deste sábado, 5, o ministro da Comunicação Social Edinho Silva disse apoiar as investigações sobre seu suposto envolvimento no esquema da Lava Jato. “Sou favorável que se apure todos os fatos, para que todas as dúvidas sejam esclarecidas.” Ele ressaltou que as contas da campanha da presidente Dilma em 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho a tranquilidade de quem agiu como coordenador financeiro da campanha presidencial de 2014.” As contas foram aprovadas pelo TSE. O ministro não comentou as acusações de Ricardo Pessoa, dono da UTC.

Empreiteiro acusa cúpula do PMDB de cobrar propina

• Ricardo Pessoa afirma que senadores Renan, Jucá e Lobão dividiram R$ 4 mi após retomada de Angra 3

• Depoimentos revelados por revista ampliam suspeitas sobre três senadores do partido; eles negam acusações

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e apontado como chefe do cartel de empreiteiras investigado na Operação Lava Jato, disse em depoimento que três senadores do PMDB receberam dinheiro desviado de contratos para a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3.

De acordo com reportagem da revista "Época", o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador Romero Jucá (RR) dividiram uma propina de R$ 4 milhões, de um total de R$ 30 milhões. Os valores teriam sido acertados em troca da confirmação das assinaturas dos contratos, que somavam R$ 3,1 bilhões.

Em julho, a Operação Lava Jato prendeu o presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina. Para os investigadores, o esquema replicava o ocorrido na Petrobras, com o uso de licitações fraudadas, superfaturamento e pagamento de propinas a dirigentes da estatal e a políticos.

A revista reproduz trechos de depoimentos de Ricardo Pessoa, que se tornou um dos principais delatores da Lava Jato em troca de redução de pena. Os depoimentos ampliam as suspeitas sobre Renan, Lobão e Jucá, que já são investigados por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobras.

Jantar
No caso de Renan, a "Época" reproduz trecho em que Pessoa afirma ter jantado com o presidente do Senado poucas semanas antes das eleições de 2014, no hotel Emiliano, em São Paulo. Segundo o empresário, Renan pediu contribuição de R$ 1,5 milhão para a campanha do filho ao governo de Alagoas.

"O declarante interpretou, da conversa com o senador Renan Calheiros, que havia um vínculo entre a assinatura do contrato de Angra 3 e as doações oficiais à campanha de Renan Filho", diz trecho do depoimento do empreiteiro.

Pessoa diz que procurou Lobão por sugestão do presidente da Eletronuclear. Segundo o relato reproduzido pela revista, Lobão cobrava pressa no fechamento do contrato de Angra 3 porque "tinha interesse em obter das empresas ganhadoras contribuições de campanha para o PMDB".

O ministro teria falado em um percentual de até 2% do valor do contrato, mas, segundo Pessoa, ficou acertado que o PMDB receberia R$ 30 milhões, com adiantamento a Lobão de R$ 1 milhão, pagos em espécie, antes da assinatura do contrato.

Em relação a Jucá, Pessoa diz ter havido três ou quatro jantares nos hotéis Emiliano e Fasano, e que num deles o senador pediu R$ 1,5 milhão para a campanha do filho a vice-governador de Roraima. O empresário igualmente interpretou o pedido como associado a Angra 3, mas diz que Jucá não mencionou a obra.

Renan e Lobão negam qualquer participação no esquema de corrupção na Petrobras. O presidente do Senado confirmou o encontro com Pessoa, mas disse que a doação eleitoral foi de acordo com a lei e que não pediu contribuição que pudesse pressupor desvio de recursos.

A Folha não conseguiu falar com Romero Jucá. À revista "Época" ele disse não ter participado "de nenhuma irregularidade em contratos com qualquer estatal".

Fala polêmica de Temer estimula grupo que busca o impeachment

• Para congressistas que articulam impeachment, vice enviou a esperada sinalização em reunião com empresários

Fala de Temer estimula grupo anti-Dilma

• Para congressistas que articulam impeachment, vice enviou a esperada sinalização em reunião com empresários

• Peemedebista afirmou que a presidente não terá condições de levar o mandato até 2018 com popularidade tão baixa

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Há duas semanas, o grupo de parlamentares que encabeça as articulações para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff enviou um recado ao vice, Michel Temer (PMDB). Qualquer movimento só poderia ser deflagrado após uma indicação clara do peemedebista de que está disposto a assumir o governo.

Na avaliação desse grupo, Temer enviou o esperado sinal na quinta (3), quando, em reunião com empresários em São Paulo, disse que a petista não teria condições de permanecer no cargo até concluir seu mandato em 2018 se continuasse com a popularidade na casa dos "7%, 8%".

O grupo pró-impeachment é liderado por dez congressistas que se reúnem diariamente, muitas vezes fora do Congresso, em hotéis e nas residências dos deputados. Os encontros ocorrem com a ciência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Integram o colegiado deputados com influência em sete partidos, PMDB, PSDB, DEM, SD, PSB, PP e PR. Eles acreditam ter hoje 280 dos 342 votos necessários para abrir um processo de impeachment e afastar Dilma.

A fala de Temer na semana passada estimulou o grupo anti-Dilma a agir para remover obstáculos no caminho do peemedebista. Eles querem, por exemplo, selar um acordo entre o vice e o comando da oposição, em nome da união nacional. O principal alvo dessa articulação é o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

A aliados Aécio disse que não partirá dele o movimento para se aproximar de Temer e que, se o vice-presidente tiver interesse em tratar do assunto, terá que procurá-lo.

Tudo tem sido tratado com discrição. Temer nega que esteja trabalhando contra o governo e tem reagido publicamente sempre que suas declarações são interpretadas como tentativas de se credenciar para assumir o poder.

Impacto
Apesar de terem tentado minimizar o movimento de Temer, ministros petistas mais próximos a Dilma também viram na fala do peemedebista um recado para o PMDB.

O receio é que isso apresse o desembarque do partido da base no Congresso, o que liquidaria as chances da petista de aprovar projetos de seu interesse ou engavetar propostas que ameaçam o equilíbrio das contas públicas.

Mas o Planalto tem dificuldades para reagir, pois foi a crescente desconfiança sobre Temer que serviu de combustível para reaproximar o vice de Eduardo Cunha. Por isso, acusá-lo publicamente de conspirar está descartado.

Temer e Cunha passaram a almoçar juntos, como na última terça (1º), e a fazer reuniões. É prerrogativa do presidente da Câmara dar o primeiro passo para abertura de um processo de impeachment no Congresso, permitindo que a Câmara analise o pedido.

Defensores do impeachment começaram a discutir há semanas uma estratégia alternativa para dar início ao processo, em que Cunha recusaria um dos pedidos recebidos pela Câmara e alguém recorreria diretamente ao plenário para reverter a decisão.

Líderes da oposição desautorizaram a iniciativa, mas a ideia voltou à tona na última semana, quando o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT, enviou à Câmara um pedido de impeachment de Dilma. A trajetória do jurista, que rompeu com o PT na crise do mensalão, daria legitimidade à estratégia, avaliam os defensores do impeachment.

Eles querem que Bicudo refaça o pedido para incorporar denúncias de que o PT recebeu dinheiro desviado pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras. O pedido de Bicudo cita as chamadas pedaladas fiscais, manobras feitas no governo Dilma e consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

Delator liga Renan e Jucá a cartel, afirma revista

• Ricardo Pessoa, da UTC, detalhou envolvimento dos senadores do PMDB em esquema de desvios no setor elétrico

O Estado de S. Paulo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador Romero Jucá (RR), ambos do PMDB, receberam propina no mesmo esquema do setor elétrico que teria beneficiado o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão, segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista Época.

Os três, de acordo com a revista, aparecem em investigações da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal sobre desvios na construção da usina nuclear de Angra 3.

A reportagem informa que o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, se encontrou com o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro, às vésperas das eleições do ano passado, na qual foi pressionado a pagar propina a senadores do PMDB. No momento do encontro, contratos que somavam R$ 3,1 bilhões estavam prestes a ser assinados com o consórcio de empreiteiras que tinha a UTC entre os componentes.

Além das pressões de Pinheiro, Pessoa relatou, em sua delação premiada, que Renan, Jucá e Lobão negociaram diretamente o recebimento de propinas. Renan, em um jantar em 2014, teria pedido R$ 1,5 milhão em forma de doação oficial para sua campanha. Jucá, por sua vez, teria solicitado verba para a campanha de seu filho, Rodrigo Jucá, candidato a vice-governador de Roraima. Já Lobão teria pedido um “adiantamento”, que foi pago em espécie, no valor de R$ 1 milhão. OEstado não conseguiu contato com os senadores até o fechamento desta edição.

Renan não comentou as denúncias, mas a equipe de defesa do parlamentar considera que a delação de Pessôa é fantasiosa e baseada em ilações.

Em outro ramo das investigações sobre o cartel formado em torno da construção de Angra 3, a empreiteira Camargo Corrêa, por meio de acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), revelou ao órgão antitruste federal novos nomes de executivos de outras grandes empresas do País que estariam envolvidos no esquema.

Ao todo, a Camargo Correia apontou ao Cade os nomes de 18 executivos de seis empreiteiras: UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Techint, Queiroz Galvão e EBE. Elas se uniram em consórcio, chamado Angramon, e venceram as licitações para tocar obras de montagem eletromecânica da usina.

Para Marina Silva, PMDB, Levy e Lula governam o Brasil

Marcelo de Moraes, Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Terceira colocada na última disputa presidencial, a ex-ministra Marina Silva considera que a presidente Dilma Rousseff perdeu as rédeas do País antes mesmo de chegar ao primeiro ano do segundo mandato. Para ela, o "desgoverno", originado pelo agravamento da crise política e econômica, colocou a condução do Brasil nas mãos de um "triunvirato" integrado pela cúpula do PMDB no Congresso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Qual é avaliação que a senhora faz deste cenário atual?

A crise que estamos vivendo é profunda, mas ela é anunciada. E tanto é que desde 2010 estamos anunciando. E naquela época falávamos e parecia que éramos um bando de ETs dizendo que era preciso uma nova governabilidade, que era preciso governar com os melhores, que era preciso aposentar a velha República, chamar a responsabilidade da Nova República e orientar as ações do País com uma agenda. É preciso acabar com a reeleição porque é um atraso no Brasil. As pessoas não fazem o que é necessário para o País, fazem o que é necessário para se reelegerem.

Essa crise é um marco para a próxima eleição?

O que se espera na próxima campanha é que se discuta um projeto de País e não projeto de poder. Em lugar de os políticos ficarem usando a crise para ganhar popularidade, que resolvam a crise para evitar os danos à sociedade. O que ela quer é que as lideranças políticas façam aquilo que é importante para o País voltar a crescer, voltar a ter investimentos, controlar inflação, investir na agenda social naquilo que é fundamental e estratégico. O compromisso com essa agenda é dado em cima da verdade, do reconhecimento dos erros, dos problemas. É assim que todos nós vamos ter credibilidade. Não é momento de estratégias para recuperar a popularidade. Esse é o momento de serviço, trabalho, humildade, conversa para recuperar a credibilidade. E conversa não é você encurralar adversários.

A sra. crê que a presidente Dilma chega ao final do mandato?

A presidente Dilma tem um dos maiores desgastes da história da nossa democracia. Mas ela tem a legitimidade institucional do voto. Enquanto não ficar provado peremptoriamente pelas investigações de que há um envolvimento direto, não se muda presidente porque a gente discorda dele. Se não, isso nos levará aos casuísmos. A gente não pode fazer política revogando a lei. Então, eu tenho que me ater aos aspectos daquilo que estão embasados na Constituição. Mas obviamente que o Brasil já está sendo governado por um triunvirato. Quem está governando o Brasil é o PMDB no Congresso, é o ministro Joaquim Levy e, de certa forma, o presidente Lula, ainda que indiretamente.

A presidente Dilma perdeu as rédeas da governabilidade?

No meu entendimento, infelizmente, nós temos uma situação no nosso País em que há baixíssima governança e ausência de liderança por parte da presidente da República. Exatamente agora com todos os danos que foram feitos em função de uma política equivocada, o governo manda para o Congresso a responsabilidade de fazer os cortes no Orçamento da União. Ou seja, você tem uma ação administrativa, um governo que faz os danos e não se compromete, não se responsabiliza com o ônus de fazer os cortes necessários para que se consiga ajustar as contas públicas. Fico imaginando se fosse num período de bonança, se o governo mandaria uma peça orçamentária aberta para os parlamentares alocarem os recursos da maneira que achassem conveniente. Isso é a denúncia do desgoverno.

Acredita que Dilma já sabia do atual quadro durante a campanha?

No meu entendimento, o que foi feito foi uma ocultação da gravidade da crise econômica porque por pior que seja a capacidade de avaliação, jamais se poderia achar que as coisas estavam tão bem e depois de um mês dizer que estamos no fundo do poço. Não teria como não ter os elementos, os indícios que estávamos vivendo uma situação de gravidade. Acho que não tem como dizer que avaliou mal ou subestimou. Na verdade, o que aconteceu é que se ocultou a crise.

Se fosse chamada para propor saída, qual seria a sua proposta?

Acho que prioridade neste momento é falar a verdade. E se a gente exige que quem está no timão fale a verdade, a gente também tem que se dispor a agir de acordo com a verdade. E, neste momento, ninguém isoladamente tem uma resposta. Não adianta imaginar que o governo sozinho tem a resposta. O PMDB com a Agenda Brasil não é a resposta. Até porque virou a agenda do Renan. Nem o PSDB é a resposta, ninguém. A presidente teve uma vitória, mas foi uma vitória de quem ganhou perdendo.

Há espaço para reformular a política?

Numa democracia, há espaço sim para o debate. Um dos problemas graves que a gente vive é que o acirramento da campanha levou o País a uma disposição de se tornar um País cindido e essa cisão que acontece nos impede muitas vezes de fazer o debate no mérito porque cada um já tem que ter um rótulo para rotular o outro. Ninguém olha para o mérito das coisas. Neste momento, é cada um defendendo as suas ideias. Como diz a música do Gilberto Gil: 'o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe'.

A Rede disputará as eleições de 2016?

Estamos na expectativa de que o julgamento no TSE aconteça nesta primeira quinzena de setembro. Já temos o parecer favorável do Ministério Público. Estamos aguardando o parecer do relator e estamos muito confiantes. E ao obter o registro, nosso esforço será programático. Não vamos fazer nenhuma movimentação para trazer parlamentares a qualquer preço. Virão aquelas pessoas que tenham compatibilidade com o nosso ideário de renovação da política. Também não vamos fazer um cavalo de batalha para ter candidatura em todos os lugares.

Apesar da distância, a senhora será candidata em 2018?

Não sei ainda como vou continuar contribuindo com o Brasil. Neste momento, acho que estou contribuindo porque participo dos debates com os meios que disponho. Agora, se serei ou não candidata, se ficarei apenas nessa militância mais ampla na sociedade, isso ainda não sei. Óbvio que eu tenho muitas dificuldades de ficar nessa cadeira cativa de candidata porque quero dar uma contribuição viva, genuína. Acho que quando você já fica nessa cadeira cativa, você não faz nem diz o que é melhor. Então, prefiro não ficar nesse lugar para poder ter o direito de falar o que eu acho que é mais justo.

PF diz que deputados lavam propina com doação eleitoral

• Relatório que atribui corrupção a ex-líder dos Governos Lula e Dilma e aos parlamentares Nelson Meurer (PP) e Vander Loubet (PT) aponta dinheiro ilícito nas campanhas

Por Andreza Matais, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal afirma que deputados sob suspeita na Operação Lava Jato lavaram propinas do esquema de corrupção na Petrobrás por meio de doações eleitorais para suas campanhas. No relatório em que atribui corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ex-líder dos Governos Lula e Dilma na Câmara, Candido Vaccarezza (PT/SP), e aos deputados Nelson Meurer (PP/PR) e Vander Loubet (PT/MS), a PF assinala que eles receberam do esquema de propinas que se instalou na Petrobrás, ’em razão de suas funções parlamentares’.

A conclusão da PF reforça, com novos elementos e indícios, a tese de que mesmo as contribuições legais das empreiteiras para os políticos possam ter sido usadas para drenar recursos oriundos dos desvios na estatal com objetivo de corromper agentes públicos e desequilibrar pleitos eleitorais em favor de grupos e partidos.

Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef – peça central da Operação Lava Jato – afirmou ter entregue pessoalmente propina na casa de Vaccarezza, ‘umas três ou quatro vezes’ a pedido do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa (Abastecimento). Segundo o doleiro, em cada entrega foram repassados R$ 150 mil em espécie ao petista.

A PF afirma que as propinas para Nelson Meurer, Vander Loubet e Vaccarezza somaram R$ 3,65 milhões. Parte desse montante, sustenta a PF, foi repassada aos deputados como forma de ‘doação eleitoral’.

A linha de investigação da força-tarefa da Lava Jato de que o esquema de corrupção usou doações oficiais para transferir propinas para candidatos e partidos envolve diretamente as campanhas da presidente Dilma Rousseff (2010/2014). Ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionam a chapa da petista e podem, no limite, levar à impugnação das candidaturas.

“Como se sabe as condutas ilícitas nem sempre se realizam conforme padrões já conhecidos, reclamando conhecimento dinâmico aos operadores de Direito”, destaca o relatório da PF. “E nessa nova dinâmica, conforme cenário probatório, tais doações caracterizam-se em verdade como atos de lavagem de dinheiro.”

Para a PF, as propinas eram pagas ‘travestidas de doações eleitorais’. O relatório diz que o artifício é ‘verdadeira ocultação às claras’.

“Porquanto a doação, em si, respeitadas as normas eleitorais, não ofende bem jurídico tutelado, porém, quando eivado de ilegalidade na sua essência e motivação, revela-se na verdade como instrumento de consumação ou exaurimento de corrupção.”

A PF apurou que Nelson Meurer recebeu R$ 500 mil em doações eleitorais divididas em duas parcelas de R$ 250 mil cada, uma em 26 de agosto de 2010, a outra em 10 de setembro de 2010. O relatório diz que se tratou de ‘vantagens indevidas’ à campanha eleitoral do parlamentar do PP naquele ano.

As doações, diz a PF, foram realizadas pela empreiteira Queiroz Galvão, ‘ordenadas por Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho (executivos da construtora)’.

O dinheiro foi transferido para Nelson Meurer, segundo a PF, a pedido do então diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, ‘conforme instruções de Alberto Youssef (doleiro e delator da Lava Jato), de modo a ocultar a natureza dos valores’.

O rastreamento da PF mostra que o deputado ‘recebeu vantagens indevidas oriundas de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento’. O partido de Meurer, PP, manteve por mais de uma década o controle dos negócios dessa unidade estratégica da estatal petrolífera.

A PF diz que Meurer recebeu a propina ‘mediante comparecimento pessoal’ nos escritórios do doleiro Youssef em São Paulo. Entre 11 de março de 2010 e 30 de junho de 2013 ele recebeu onze aportes somando R$ 1,65 milhão.

Segundo a PF, Meurer ‘auferiu vantagem indevida em razão de suas funções como parlamentar do PP’. O dinheiro em espécie teria sido entregue ao deputado pelo carregador de malas do doleiro, Rafael Ângulo Lopes, a quem a PF chama de ’emissário’ de Alberto Youssef.

Outros R$ 52 mil foram repassados ao deputado paranaense por ordem de Paulo Roberto Costa a empreiteiras que realizaram o pagamento por meio de Youssef, auxiliado pelo também doleiro Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre. Localizado em Brasília, Posto da Torre operava como base de distribuição de recursos ilícitos para políticos.

Ainda segundo a PF, o deputado Vander Loubet (PT/MS) recebeu cerca de R$ 1 milhão do doleiro Youssef, ‘a mando do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos’ – secretário de Assuntos Estratégicos no governo Fernando Collor (1990/1992).

O advogado Marco Aurélio Toscano, que defende Candido Vaccarezza, afirmou que ainda não teve acesso à íntegra do relatório da Polícia Federal para “entender a razão pela qual o delegado manifestou-se pelo indiciamento”. Toscano disse que vai se pronunciar quando tiver acesso aos autos.
A reportagem não conseguiu contato com o deputado Vander Loubet. Desde que seu nome foi citado na Lava Jato eles ele tem negado recebimento de propinas do esquema de malfeitos na Petrobrás.

O deputado Nelson Meurer não retornou contato da reportagem.

Com a palavra, a Queiroz Galvão
“A Queiroz Galvão nega qualquer pagamento ilícito a agentes públicos para obtenção de contratos e vantagens. A companhia reitera que todas as suas atividades seguem rigorosamente a legislação vigente e suas doações estão de acordo com as leis eleitorais.”

Vice e Levy formam novo foco de insatisfação

• Contrariados com Dilma, Temer e ministro se aproximam, gerando apreensão no governo

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

A aproximação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preocupa o núcleo duro do Palácio do Planalto. Em um ambiente marcado por idas e vindas da presidente Dilma Rousseff, Temer e Levy se uniram e terminaram a semana como protagonistas da cena política e econômica, abrindo novo capítulo na crise que abala o governo.

O temor é de que eles possam ser novos vetores de insatisfação com o governo.

Na quinta-feira à noite, pouco antes de Temer dizer, em palestra a empresários, que não sabia se Dilma resistiria até 2018 com popularidade tão baixa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a ela que fizesse um gesto mais forte para atrair o PMDB. “Tome cuidado!”, advertiu Lula. “Sem o PMDB, não se sabe o que pode acontecer.”

Ministros do PT avaliam que Temer – até o mês passado o articulador político do Planalto – faz claramente um movimento para se descolar da rejeição de Dilma e se credenciar como nome capaz de ocupar o governo, em caso de impeachment. Na outra ponta, acreditam que Levy, o fiador de Dilma na economia, também lança “vacinas” para se proteger.

A preocupação do núcleo de governo, agora, é com os sinais passados pelas insatisfações de Temer e Levy ao País. Em comum, os dois foram “bombardeados” pelo PT, tiveram atritos com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, protestaram contra a recriação da CPMF e pregaram mais cortes de gastos.

Contrariado com a exposição do rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016, Levy conversou com Dilma e desabafou com Temer várias vezes. Disse ao vice, por exemplo, que havia muitas resistências na equipe à redução de subsídios e programas sociais e à fixação de idade mínima para pagamento de benefícios da Previdência.

‘Reengenharia’. “Nós precisamos fazer uma reengenharia no governo”, insistiu o ministro, mais tarde, em conversa com um grupo de empresários, na quarta-feira à noite, em São Paulo. “A gente precisa de uma ponte para alcançar o resultado primário que nos propusemos”, emendou ele, numa referência à meta de superávit de 0,7%, prevista para 2016. A “ponte”, no caso, seria um imposto temporário ou alguma mudança em gastos obrigatórios, autorizada pelo Congresso Nacional.

O PMDB comandado por Temer vai aproveitar o discurso da reforma administrativa e do enxugamento das despesas para pressionar Dilma a tirar Mercadante da Casa Civil, sob o argumento de que ele tem muitos desafetos na base aliada do governo e até no PT, a exemplo de Lula, o que acaba ampliando a crise.

Na terça-feira, Temer reunirá para um jantar, no Palácio do Jaburu, os sete governadores do partido, ministros e os presidentes da Câmara e do Senado, os peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

O cardápio oficial do encontro será a busca de soluções para cobrir o vermelho no Orçamento e debelar a crise política, agravada pela Operação Lava Jato. Nos bastidores, porém, o comentário é de que se trata de mais uma “conspiração” do PMDB para tratar do desembarque do governo.
O congresso do PMDB está marcado para novembro, mas Cunha quer antecipar o encontro e levar o partido para a oposição antes dessa data.

Irritação. Embora Lula tenha segurado o movimento no PT, reivindicando a saída de Cunha da presidência da Câmara, nem todos os deputados se submeteram à ordem, o que irritou o ex-presidente. A portas fechadas, Lula tem dito que o PT parece não perceber a “gravidade” da situação. Nem mesmo a recente conversa de Dilma com Renan e Cunha serviu para acalmar o ambiente. “Só isso não adianta”, observou Lula, que defende a “blindagem” de Levy e um freio de arrumação na equipe. “Não dá para uma hora um ministro dizer uma coisa e daqui a pouco vir outro e falar outra coisa.”

Apesar de fazer reparos a Levy, de pregar o afrouxamento do ajuste fiscal e de ser mais próximo do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Lula também tem dito que os petistas não devem pedir a cabeça do ministro da Fazenda. O ex-presidente sugeriu a Dilma, porém, que tire pastas do PT na reforma administrativa anunciada, para dar um sinal de que corta na própria carne.

Quando o vice-presidente deixou a articulação política do Planalto, no mês passado, o ministro da Fazenda não escondeu o desânimo. “Ele era um apoio para mim. Como vai ficar agora?”, questionou Levy, que no dia da decisão de Temer participava de um congresso em Campos do Jordão (SP).

PMDB vai às eleições municipais de olho no Planalto

• Partido sonha com vitórias em grandes cidades para fortalecer o lançamento de um candidato próprio em 2018

Fernanda Krakovics - O Globo

Com o intuito de viabilizar uma candidatura própria à Presidência da República em 2018, o PMDB quer deixar de ser o partido dos grotões e, nas eleições municipais do ano que vem, pretende investir fortemente em cidades médias e grandes. Uma das principais apostas é a ex-petista Marta Suplicy, que chega ao PMDB com o objetivo de se candidatar à prefeitura de São Paulo. Sua filiação está marcada para o próximo dia 26.

— O PMDB tem o maior número de prefeitos, mas a maioria é de cidades com até cem mil habitantes. Isso dá capilaridade ao partido, mas não sustenta uma candidatura à Presidência da República — explica um integrante da cúpula do PMDB.

Líder do partido na Câmara, o deputado Leonardo Picciani (RJ) não considera a conquista de prefeituras de cidades maiores um fator “determinante” para o lançamento de um candidato do PMDB à Presidência. Porém, diz que essas vitórias pavimentariam um caminho para o Planalto:

— O PMDB faz esse movimento. A filiação da Marta Suplicy é para viabilizar isso no maior colégio eleitoral do país.

Sem candidato a presidente da República desde 1994, o PMDB ensaia quebrar o jejum em 2018. Defensores da candidatura própria afirmam que lançar um nome é essencial para dar vitalidade ao partido, conhecido por sempre apoiar o governo. A dificuldade é unir a legenda, composta por muitos caciques regionais. Um nome bem cotado é o do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que passará pelo teste da realização das Olimpíadas de 2016. O do vice-presidente Michel Temer também é considerado.

Além de Marta Suplicy, o partido tentou atrair o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que é aliado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). No entanto, as negociações não prosperaram. Mas, se o candidato do PMDB for Paes, haverá uma possibilidade de o carioca receber o apoio de ACM Neto, pela proximidade entre os dois.

Na Bahia, os peemedebistas terão um candidato considerado competitivo em Vitória da Conquista: o deputado estadual Herzem Gusmão, que foi para o segundo turno na eleição passada. Mas o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) não concorda com a estratégia da cúpula do PMDB de usar as eleições municipais como plataforma para a disputa presidencial:

— O que segura eleição para presidente não é prefeito. Já sofremos isso com Ulysses Guimarães e Orestes Quércia. Você pode ter o prefeito e ele não apoiálo. Prefeito é cabo eleitoral para deputado, mas não para eleição majoritária, pois não controla o voto para governador, senador ou presidente. Nesses casos, o povo vota em quem quer e o prefeito não vai ficar contra ele. Então, acaba liberando.

Meta para o Rio: repetir as conquistas e ganhar terreno

• Caxias, Petrópolis e Campos são municípios vistos como estratégicos

- O Globo

No Estado do Rio, além da capital, o PMDB tem as prefeituras de Nova Iguaçu e Volta Redonda entre as cidades com mais de 200 mil eleitores. O partido promete trabalhar duro para mantê- las, e também estabeleceu como prioridade a conquista de Duque de Caxias, Petrópolis e Campos. Nesta última, reduto da família Garotinho, o PMDB pretende lançar a candidatura do deputado estadual Geraldo Pudim, ex-aliado do clã e, por enquanto, filiado ao PR. O partido ainda negocia a filiação do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT), que é aliado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

No âmbito federal, o partido já começou um processo de distanciamento do governo. Em uma palestra para empresários de São Paulo na última quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer, que é presidente do PMDB, afirmou que será difícil Dilma Rousseff resistir até o fim do mandato caso sua popularidade continue em baixa, como indica as últimas pesquisas.

Campanha pela TV
Em comerciais de TV exibidos na semana passada, o PMDB adotou uma linha de descolamento do governo Dilma. Em uma das propagandas, Temer diz que o Brasil vive tempos difíceis:

— O momento pede equilíbrio, o momento pede grandeza, e de todos. A hora é de diálogo, de ouvir, de reunificar a sociedade. O Brasil é um só e sempre será maior e mais importante do que qualquer governo. Essa é a verdade.

No comercial, o vice-presidente repete o mesmo tom adotado no início de agosto, quando alertou que a crise era grave e que “alguém” precisava reunificar o país. A afirmação acendeu a luz amarela no entorno de Dilma. Auxiliares da presidente passaram a acusar Temer de conspirar para derrubá-la.

Em outra peça publicitária, o ex- ministro Moreira Franco diz que “a nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”. Lideranças do PMDB afirmam que as propagandas foram produzidas quando o clima reinante era de impeachment. A pressão diminuiu, mas o partido não ajustou o tom de sua campanha.

Fernando Henrique Cardoso - O grito parado no ar

- O Estado de S. Paulo

A vertigem da política brasileira é tamanha que não dá vontade de ler as páginas dos jornais que dela se ocupam. O pior é que acabo caindo na armadilha de falar sobre a política corrente, a respeito da qual já quase tudo foi dito. Se eu escrever, como teria vontade, sobre a crise (horrorosa) da Venezuela e o mutismo do Brasil diante dela, ou sobre a tragédia das migrações dos fugitivos da guerra ou da miséria que encontram as portas fechadas na Europa, pode-se imaginar que estou me esquivando de enfrentar o desafiador cotidiano brasileiro...

Sendo assim, vamos lá, outra vez. Há poucos dias escrevi uma frase no meu Facebook que resume a angústia com que nos defrontamos. Diante do que vem acontecendo, disse: ou a presidente Dilma renuncia ou assume uma inesperada liderança nacional. Caso contrário, acrescentei, continuaremos no ramerrão deixando que a Operação Lava Jato e a crise econômica sacudam o País ao sabor de cada nova delação ou de cada nova estatística publicada. Deixei de lado, de propósito, os pedidos de nulidade das últimas eleições presidências, que correm no Tribunal Superior Eleitoral, e um eventual pedido de impeachment por conta da eventual rejeição das contas da União pelo Tribunal de Contas.

Para minha surpresa, a leitura quase unânime foi a de que eu “mudara de posição” e pedia a renúncia da presidente. Seus torcedores (poucos), alguns líderes do PT à frente, não precisavam de mais nada para me “desmascarar”: afinal, quem é esse senhor para ousar pedir a renúncia da presidente, quanta insolência! Também os que defendem o fim antecipado do atual mandato presidencial não viram no que escrevi senão o apelo à renúncia, um ato exclusivo de quem ocupa o cargo.

Por que me referi à renúncia? Porque, no fundo, é este o grito parado no ar. Não foi a alternativa única que coloquei, mas foi a que, subconscientemente, à maioria dos que me leram pareceu ser a solução mais simples e menos custosa para sairmos do impasse. Não me parece a mais provável, dada a personalidade de quem teria de fazer o gesto de grandeza. É certo que a dinâmica das renúncias raramente se move por impulsos íntimos. São as condições políticas que as suscitam. Teremos chegado a este ponto? Ao colocar as alternativas respondi implicitamente que ainda não.

Entretanto, como a vida segue e não se vê a presidente assumir as rédeas do governo, muito menos refazer seus laços com a sociedade, o mais provável é que os dois motores da conjuntura atual, ambos sem o controle dos políticos, continuem a ceifar esperanças: os processos judiciais, que ao implicar uns e outros, e cada vez mais numerosos, vão enterrando a aspiração à impunidade de gregos e troianos; e a crise econômica, que destrói empregos, arrasa lucros, aumenta o sofrimento do povo e não permite apontar para um horizonte de retomada de crescimento.

Mal comparando com conhecidos textos sobre este tipo de conjuntura, tem-se a impressão de que o antigo já morreu e o novo ainda não surgiu. Este é o impasse. De que o governo cambaleia, não há dúvidas. A cada semana uma demonstração nova, a última foi o desencontro com a “nova” CPMF. Mal começavam os defensores do governo a justificá-la, de repente a presidente diz que é e sempre foi contra a CPMF...

Se não há CPMF, ou que nome se queira dar ao tributo, como fechar as contas no Orçamento? E lá vem nova barbeiragem: mostra-se o déficit e o Congresso que se arranje! O poder presidencial já se tinha diluído nas mãos de um ministro da Fazenda que não reza pela cartilha da presidente e nas mãos do vice-presidente, que é de outro partido. Por acaso desapareceu de nossa Constituição a separação entre as obrigações do Executivo e as do Legislativo? Será isso a antecipação de um debate salutar sobre a implantação, em futuro não muito longínquo, do parlamentarismo? No presidencialismo, contudo, cabe ao Executivo apontar os caminhos e ao Legislativo corrigi-los, mas não desenhá-los. Não tem cabimento no presidencialismo tal tipo de delegação de poderes.

O fato é que este zigue-zague político é prenúncio de que o fracasso atual não é só o de um governo – que inegavelmente tem a responsabilidade maior por ele –, mas de um sistema político que, mal manejado – por falta de traquejo, cegueira ideológica ou incompetência administrativa (que vem de mandatos anteriores do PT, diga-se) –, acabou por se esgotar e carregar consigo as finanças públicas. Disto se trata agora: o País quebrou, a economia vem sendo arrastada para o fundo do poço e a desilusão da sociedade só faz aumentar.

Sendo assim, a solução da crise não decorrerá apenas da remoção do obstáculo mais visível a um reordenamento político, simbolizado por quem exerce o Executivo e pelo partido de apoio ao governo, mas da formação de um novo bloco de poder que tenha força suficiente para reconstruir o Estado brasileiro, livrando-o do endividamento crescente e já contratado pelas leis aprovadas. Bloco de poder não é um partido, nem mesmo um conjunto deles, é algo que engloba, além dos partidos, os produtores e os consumidores, os empresários e os assalariados, e que se apoia também nos importantes segmentos burocráticos do Estado, civis e militares.

Não é de um golpe que se precisa, dele não se cogita, porque inaceitável. Precisa-se do reconhecimento explícito da situação pré-falimentar em que nos encontramos. Precisa-se de dispositivos constitucionais que regulem a expansão do gasto público, de regras que limitem o endividamento do Estado, assegurando o equilíbrio de longo prazo das contas públicas, em favor do investimento, tanto público como privado. Precisa-se de uma reforma profunda das regras eleitorais e partidárias que, sem grandes complicações, reduza a proliferação de falsos partidos, moralize o financiamento eleitoral e diminua os gastos de campanha. Precisa-se de um pacto federativo que, reformando o sistema tributário, nem sufoque os contribuintes nem deixe os Estados à míngua. Para isso é preciso rever o que a sociedade espera do Estado e o que este pode e deve fazer efetivamente para melhorar as condições de vida do povo.
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*Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República

Luiz Werneck Vianna - Nó de marinheiro

- O Estado de S. Paulo

Deram um nó de marinheiro na política e na economia brasileiras e, ao que parece, ninguém se mostra capaz de desatá-lo. Quem se tem arriscado na empresa, longe de afrouxar o aperto excruciante que ele exerce, logo é obrigado a reconhecer a vanidade dos seus esforços, ao constatar que, malgrado seu empenho, ele o deixou ainda mais ajustado. O vice-presidente da República, Michel Temer, é o caso mais recente, e pelo andar da carruagem, não será o ultimo.
Amarrada por esse nó que compromete as esperanças de dias melhores que vinha acalentando desde a democratização do País, a sociedade, em movimentos contraditórios, recorre às ruas em manifestações de protesto, quando clama pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff – solução que depende da ação de um Parlamento a que quase todos dão as costas –, sem que faltem atos de massa em defesa do mandato presidencial, que, por sua vez, são críticos das políticas governamentais.

Há de tudo nessa barafunda em que fomos envolvidos por nossos atuais governantes. Persiste entre eles a influência da social-democracia, embora ninguém a defenda abertamente, assim como a do neoliberalismo – o programa Bolsa Família tem aí sua inspiração – e a do nacional-desenvolvimentismo do regime militar com seu capitalismo politicamente orientado, em certas versões sob maquiagem chinesa.

Nas ruas, quando ocupadas por movimentos sociais externos ao mundo do trabalho, designados pelo prefixo sem – sem-terra, sem-teto –, medra em surdina um pasticho do nacional-popular no estilo dos anos finais do regime de 1946, cujo cerne, como notório, foi ocupado pelo sindicalismo operário – hoje, a uma boa distância dele. Suas vozes são acolhidas nos palácios apenas pelo motivo de que provêm de um alegado exército de reserva, mesmo que dissonantes do discurso e das práticas dos dirigentes do partido hegemônico no governo, como se faz exemplar nas políticas oficiais reinantes no agronegócio e na construção civil, joias da coroa de suas administrações. Embora marginais, seu ruído ainda mais extrema a barafunda.

O pragmatismo sem princípios, característico da era Lula em seus momentos de fastígio, que flertou com todos esses sistemas de orientação, encontrou seu limite neste começo do segundo mandato da presidente Dilma. Sem as escoras dessa referência, antes considerada como obra de talento do seu fundador, e na ausência de qualquer outra, o espírito tateia entre as trevas. Em meio a ruínas do nosso sistema político, devastado pela Operação Lava Jato, ainda em curso, vive-se um cotidiano de sobressaltos à sombra de uma guilhotina que ameaça as chefias dos nossos Poderes republicanos, sem que se possa prever como nascerá o dia de amanhã.

Antes que se diga que mais vale um fim com terror do que um terror sem fim, com as esperanças ao chão, uma economia em recessão e que nos alcance a ameaça de uma crise com a gravidade da grega, em nome da defesa da democracia política, que tanto nos custou, a política e os políticos não podem mais retardar uma intervenção saneadora que somente pode vir deles. Não é à toa que em lugares obscuros da nossa sociedade, à direita e à esquerda, já se fale a linguagem das armas e no recurso a exércitos.

Não caminhamos até aqui, que foi muito, para morrer na praia. O sistema judiciário, em particular nas suas bases, mais do que investigar e punir crimes contra a administração pública tem exercido, ao longo destes meses, uma ação pedagógica no sentido de valorizar a República e suas instituições, cujos resultados já são tangíveis e sem retorno. Mas estaremos perdidos se acreditarmos que juízes são portadores de uma missão messiânica de salvação dos nossos males nacionais e não procurarmos na política os remédios que permitam que a sociedade se anime a buscar novos rumos.

Inclusive porque, como advertia o bardo, a vida não para, os indicadores econômicos disparam estridentes sinais de alarme e, no próximo ano, estão agendadas eleições municipais, terreno fértil para os cavaleiros da fortuna que ambicionem se aproveitar desse deserto de ideias e de homens de valia a que se tem reduzido nossa vida política. O nó que nos ata, na emergência em que nos encontramos, desaconselha a atitude daqueles lavradores que, sem amanhar a terra, mantêm o olhar fito no céu esperando pelas chuvas, como temos ficado com as notícias que nos vêm dos tribunais. O obituário desse presidencialismo de coalizão bastardo que temos praticado não pode mais demorar a ser lavrado, e com ele essa parafernália de partidos políticos sem vida própria, cartórios, a maior parte deles, de interesses particularistas.

Sem uma prévia remoção do entulho que trava o processo de formação de uma vontade democrática, em vez de cortar o nó que nos imobiliza, pode-se livrar o caminho para que velhos e mal resolvidos antagonismos, equilibrados secularmente por elites políticas treinadas, mesmo sem o saber, como Monsieur Jordan fazia prosa, nas artes conservadoras de uma clássica revolução passiva – o ex-presidente Lula incluído –, entrem em desequilíbrio. Foi-se o tempo, de infausta memória, de “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Para o relógio da política democrática a hora é a da Carta de 88, pois é a partir dela e do aperfeiçoamento de suas instituições que se pode divisar uma saída para a gravidade da crise atual, não apenas política, mas também econômica, ético-moral e de rumos para o País. Fernando Gabeira, em recente e brilhante artigo neste jornal, utilizou-se da metáfora do ciclista que, para não cair, precisa manter seu veículo em movimento. Sem movimento não se escapa desse nó que nos constrange, e o mais seguro é o que ganhar impulso no campo da política. Pedalar é preciso, mas pedaladas em falso podem desequilibrar não apenas o ciclista, como também o País.
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*Luiz Werneck Vianna é sociológo da PUC-Rio

Merval Pereira - Campanha investigada

- O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito, a pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, contra o atual ministro da Comunicação Social Edinho Silva para investigar a denúncia do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, de que financiou a campanha a presidente de Dilma Rousseff em 2014 com dinheiro desviado da Petrobras.

Edinho foi o tesoureiro da campanha eleitoral do ano passado, e segundo a delação premiada de Pessoa, ele ameaçou sua empreiteira de perder obras da Petrobras se não desse dinheiro para a campanha. Segundo o empreiteiro, Edinho foi “bastante incisivo” na pedida, perguntando explicitamente: “O senhor quer continuar tendo obras na Petrobras?”.

Com relação ao ex-presidente Lula, por enquanto existe somente um pedido de abertura de inquérito por parte do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot para apurar os brindes que Lula ganharia das empreiteiras, denunciados na delação de Ricardo Pessoa.

O ministro Teori Zavascki retornou o pedido a Janot pedindo que ele especifique que tipo de crime ele vê nesses brindes. O empreiteiro Ricardo Pessoa, no entanto, na mesma delação premiada disse que deu dinheiro também desviado da Petrobras para as campanhas de Lula em 2006, sob achaque do tesoureiroJose de Filipi, do PT, e da presidente Dilma em 2010, através do tesoureiro João Vaccari.

A questão das denúncias sobre financiamentos ilegais da campanha de 2010 está sendo investigada em inquérito para apurar um dinheiro que o então coordenador da campanha Antonio Palocci teria recebido do doleiro Alberto Yousseff, e os dados poderão ser anexados ao inquérito já aberto.

Também foram abertos inquéritos com base na delação premiada de Ricardo Pessoa para investigar financiamentos de campanha de Aloisio Mercadante para o Governo de São Paulo em 2010 e do senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB.

A investigação sobre o financiamento ilegal para a campanha eleitoral do ano passado continuará sendo feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fatos objetivos como os que envolvem o tesoureiro da campanha Edinho Silva, hoje no ministério de Dilma, devem ser investigados pelo Ministério Público.

Como se referem ao atual mandato da presidente Dilma, essa investigação não tem nenhum óbice constitucional e a presidente poderá ser responsabilizada caso se comprove que foi eleita com financiamento ilegal.

A oposição ficará agora com a possibilidade de pedir impeachment da presidente Dilma com base nesse fato isolado, se quiser preservar o vice Michel Temer. Se o Tribunal Superior Eleitoral terminar sua investigação com a impugnação da chapa por abuso do poder econômico, o vice também será atingido.

Mas se a Câmara se antecipar e usar o fato de que o PT utilizou dinheiro desviado da Petrobras para eleger Dilma, o processo de impeachment pode ser deflagrado antes da decisão do TSE, por crime de responsabilidade. Seria a saída “menos onerosa”, comentou um ministro do TSE.

Há indicações em diversas investigações que estão em curso de que a campanha utilizou diversos mecanismos de financiamentos ilegais, desde dinheiro da corrupção da Petrobras sendo lavado através de doações registradas no TSE até o uso de empresas fantasmas, como gráficas, para legalizar o dinheiro desviado.

Dora Kramer - Se ficar o bicho pega

- O Estado de S. Paulo

O mandato de Dilma Rousseff está por um fio. Foi o que ela ouviu cinco dias atrás de importante interlocutor político, que traçou à presidente um retrato sem retoques da situação: ou ela mostra capacidade de virar o jogo, ou será afastada do cargo antes do tempo regulamentar.

Não por possíveis desdobramentos da Operação Lava Jato e, em decorrência, do aparecimento de provas de que estaria envolvida em esquema de corrupção. O impedimento seria por incompetência. Ou, para usar a expressão corrente entre esses analistas, por falência total da gestão administrativa.

O cenário retratado à presidente traduz consenso que vem se formando nos altos escalões dos mundos político, jurídico e empresarial, onde nos últimos dias a ideia do impeachment, que havia sido afastada, voltou a ganhar força, velocidade e materialidade.

Daí a desenvoltura do vice-presidente, Michel Temer, ao se referir à hipótese do inevitável afastamento caso Dilma não melhore a relação com a opinião pública. Diante do que a presidente ouviu de abalizado aliado: o que Temer disse foi muito pouco. A ela foi dito que seu tempo está terminando. Se não conseguir reverter a situação até o fim do mês, a perda do mandato é inexorável. Por “reverter a situação” entenda-se virar o governo de cabeça para baixo.

Isso significaria afastar do Palácio do Planalto os maus conselheiros, reforçar com gestos efetivos a posição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixar a articulação política nas mãos do vice, encontrar um interlocutor de peso junto aos movimentos sociais para assumir o lugar de Miguel Rossetto e escolher alguém para fazer funcionar a administração federal, hoje completamente paralisada. O aconselhamento pela nomeação de um “gerente” implica, na prática, a sugestão para a presidente afastar Aloizio Mercadante da Casa Civil.

O resultado dessa conversa pôde ser parcialmente observado na última quinta-feira, quando Dilma Rousseff apelou oficial e publicamente a todos os ministros que apoiem Joaquim Levy. O mesmo interlocutor que disse à presidente que seu mandato subiu no telhado esteve no dia seguinte com o ministro da Fazenda e saiu do encontro convicto de que “basta um empurrãozinho” para que Levy peça demissão. Ou seja, o ministro não fica se houver mais um episódio de desprestígio às suas posições.

A gravidade da situação relatada à presidente foi assim resumida: “Ou a senhora faz um pacto de mudança com o establishment ou o establishment político, jurídico e empresarial começará a negociar um pacto de governabilidade com Michel Temer”.

À moda de Duda. Circula no governo a informação de que os investigadores da Operação Lava Jato teriam descoberto o equivalente a R$ 50 milhões depositados no exterior por uma das empreiteiras envolvidas no petrolão, em conta de gente que atuou de maneira ativa nas campanhas eleitorais de Dilma.

Não seria a primeira vez. Na CPI dos Correios Duda Mendonça confessou que recebeu dinheiro no exterior como pagamento aos serviços prestados à campanha presidencial de Lula.

Baixo clero. Dias desses o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, chegou sem avisar ao Instituto Fernando Henrique Cardoso pedindo uma audiência ao ex-presidente. Não conseguiu.
Nessa altura dos acontecimentos, FH só fala com o PT oficial e formalmente. Mediante combinação prévia e escolha de interlocutores à altura.

Bernardo Mello Franco - Lugar na história

- Folha de S. Paulo

O vice-presidente Michel Temer se irritou com um empresário que lhe perguntou, na noite de quinta-feira, como ele deseja ser lembrado na história. "Estadista ou oportunista?", questionou o homem.

A pergunta é provocativa, porém pertinente. Quem entra na vida pública deve se preocupar com o presente e o futuro –o que inclui a forma como será citado nos livros, quando não estiver mais por aqui.

Temer é o vice de um governo fraco, que perdeu apoio popular e sustentação política. Também é o presidente nacional do PMDB, o maior partido do Congresso, que flerta com a ideia de derrubar a presidente reeleita com 54,5 milhões de votos.

O comportamento do vice será decisivo para definir o desfecho da crise. Ele disse na quinta que "não move uma palha" para assumir a Presidência. No entanto, suas atitudes nas últimas semanas não têm ajudado a segurar a titular na cadeira.

Há um mês, Temer provocou um terremoto político ao declarar que o país precisava de "alguém" capaz de reunificá-lo. Apesar dos panos quentes, ficou a impressão de que ele se apresentava para o papel.

Em seguida, o vice deu passos que reforçaram essa imagem. Primeiro renunciou à tarefa de articulador político do governo. Depois recusou publicamente um apelo para reassumi-la, enfraquecendo ainda mais a autoridade presidencial.

Na última semana, ele disse na propaganda do PMDB que o Brasil "sempre vai ser maior e mais importante do que qualquer governo". Finalmente, compareceu a um evento organizado por uma socialite do "Fora, Dilma" e disse que será "difícil" a presidente concluir o mandato se não recuperar a popularidade.

A política brasileira tem muito mais oportunistas do que estadistas. A maioria não está preocupada com livros de história, até porque não costuma manuseá-los. Ao ouvir a pergunta fatídica, Temer disse que se vê no grupo minoritário. "Jamais seria oportunista, percebe?"

Eliane Cantanhêde - A onda está crescendo

O Estado de S. Paulo

A crescente desenvoltura do vice Michel Temer deixa o Planalto atônito e funciona como senha para deslanchar dois movimentos que confluem para um mesmo objetivo: o descolamento do PMDB do governo e o alinhamento das oposições pró-impeachment.

Esses dois movimentos ganham consistência e organicidade no Congresso, depois que Temer se lançou como “alguém” capaz de reunificar o País, abandonou a coordenação política, não cedeu ao apelo posterior da presidente Dilma Rousseff para recuar, estrelou peças de cunho oposicionista do PMDB nas TVs e, agora, aos olhos do Planalto, só anda em “más companhias”.

Quanto mais Temer se encontra com Paulo Skaf (Fiesp) – e os dois se encontram toda hora, em Brasília e em São Paulo –, mais Skaf assume a postura de líder da oposição: critica a política econômica, pede abertamente a cabeça do ministro da Fazenda e, entre quatro paredes (por enquanto), mete o sarrafo no governo Dilma.

Cá para nós, e por que o vice-presidente tinha de se meter num evento da socialite Rosangela Lyra numa hora como essas? Por mais que ela diga que o movimento Política Viva é suprapartidário e não tem nada a ver com o Acorda Brasil – que, aliás, “não é um movimento antigoverno” –, a impressão geral é outra.

Entre os oito convidados anteriores, quatro são do PSDB, um é ex-PSDB, um outro é Ronaldo Caiado e não houve um só petista ou dilmista da base aliada. Rosângela Lyra pode até não ser antigoverno, mas bem que parece ser. O Política Viva pode até não ser tucano-oposicionista, mas bem que parece ser. E o Acorda Brasil pode até não ser pró-impeachment, mas bem que parece ser.

Temer certamente sabia disso, como sabia que o Planalto, as oposições e a mídia também sabiam. Logo, ele assumiu o risco de cabeça fria, com todos os cálculos feitos e convencido de que valia a pena dar essa sinalização. Não satisfeito, encerrou com fecho de ouro a aventura.

Como quem não quer nada, Temer disse no evento que “é muito difícil” uma presidente com 7% de popularidade se sustentar mais três anos e meio. É uma constatação óbvia, lógica como uma equação simples: se um(a) presidente é aprovado(a) só por 7%, logo ele(a) não tem apoio de 93% e pode cair. Mas... em política e na diplomacia, você não diz tudo o que pensa nem o que parece óbvio, mas não é conveniente. Nada mais inconveniente do que o vice, beneficiário direto da eventual queda da presidente, dizer uma coisa dessas, numa hora dessas e num ambiente desses.

Como Temer não tem nada de bobo, supõe-se que ele foi até lá e disse o que disse para mostrar que não vai fugir da guerra e, assim, mobilizar e deixar as tropas de prontidão para segui-lo. É por essas e outras que PSDB, DEM, PPS, PSC, Solidariedade e parte do PMDB decidiram dar organicidade e consequência ao movimento pelo afastamento de Dilma. Eles contam que, a um sinal de Temer, o PMDB estará pronto e unido para romper com o governo e cerrar fileiras pela posse do vice.

Isso vai crescer a partir deste 7 de Setembro, quando novas ações anti-Dilma estão sendo convocadas via internet, agora com a inestimável (para eles) contribuição de Helio Bicudo, um dos fundadores do PT, que acaba de protocolar mais um pedido de impeachment.

Como unificar algo assim sem OAB, CNBB, UNE e outros que lutaram contra Collor e hoje marcham com Dilma? Na avaliação do grupo pró-impeachment, essas organizações perderam força política, não têm mais líderes como um Barbosa Lima Sobrinho e viraram de costas para as ruas. Logo, estão perdendo o bonde da história.

Até aqui, porém, a oposição e os defensores do afastamento de Dilma apenas traçam estratégias. Se o governo parece “estar desmilinguindo”, como diz FHC, a possibilidade de impeachment ainda assusta e parece mais distante do que querem acreditar os anti-Dilma do Congresso. Apesar de tudo.

Fernando Gabeira- Boneco inflado, país quebrado

• Reação ao boneco inflável Pixuleco mostra que o PT perdeu senso de humor

- O Globo / Segundo Caderno

Um boneco inflado chamado Pixuleco tornou-se um ator da política nacional. Ele representa Lula com uniforme de presidiário. A prefeitura petista de São Paulo pensa em proibi-lo por ser “uma poluição visual”. Nem todos pensam assim. Como muitos símbolos vitoriosos, o Pixuleco ganhou contornos múltiplos, desempenha outros papéis além dos projetados por seus criadores. Nas redes sociais, o Pixuleco tornou-se um brinquedo fofo. Aparece ao lado das princesas da Disney e no jogo Onde Está Wally.

O Pixuleco, como tantos outros símbolos fortes, sofreu um atentado. Foi algo bem suave, comparado com a ação dos radicais muçulmanos. Uma jovem o furou com um estilete, em São Paulo. O boneco foi para a mesa de operações, de onde já saiu para reaparecer no dia 7 de setembro.

Nos atentados para valer nem sempre se atacam os símbolos, mas seus criadores. Os assassinatos no “Charlie Hebdo” foram o episódio mais trágico dessa tradição.

Felizmente, no Brasil, a jovem atacou a caricatura, e seu Maomelula desinflou na calçada.

É divertido as pessoas brigarem com um boneco inflado, tentando proibi-lo, ou mesmo apunhalar seu ventre macio. E ver o PT atacar o Pixuleco.

Entre as muitas perdas do PT ao longo de sua trajetória está a do senso de humor. Parece que isso é meio inevitável: ao virar governo, a pessoa sempre leva muito a sério as bobagens que nos reservam diariamente. O Pixuleco vai flutuar nos ares de um país oficialmente quebrado. O desgoverno de Dilma é o seu combustível.

Ela anuncia que vamos ter um rombo de R$ 30 bilhões em 2016. E os amigos do governo dizem: “vocês deviam reconhecer que, dessa vez, estamos falando a verdade”. Como se reconhecer a própria incompetência a absolvesse dos problemas que criou na vida real. O pior é que fala mentira mesmo quando afirma ter aderido à verdade. O rombo não será apenas de R$ 30 bilhões. Seu projeto orçamentário prevê crescimento em 2016 contra todas as previsões. Só esse detalhe significa alguns bilhões a mais no rombo de R$ 30 bilhões que ela já admite.

Na semana passada, Rodrigo Janot tirou a máscara: resolveu blindar Dilma. Recusou investigar suas contas de campanha. Disse que o pedido era choro de perdedores. E que a sociedade não se interessa mais por esse tema eleitoral. Simultaneamente, ironizou a oposição e disse que deu lições ao TSE sobre como conduzir o exame das contas.

Janot é um homem de coragem. Jogou a reputação num só lance, comprometeu sua imparcialidade blindando um governo moribundo. Será mais um rubro boneco inflado, com o número 13 no peito.

A tática de deixar Dilma sangrar até 2018 tem prevalecido até agora. Se durar até o Natal, como dizer “Feliz ano novo”? Acordaremos em 2016 saudando a mandioca, com um rombo bilionário no orçamento. Nem todos percebem a ação corrosiva da crise na nossa vida cotidiana. Muita gente perdendo o emprego. Das janelas do Planalto, voam passaralhos em todas as direções. Claro que alguns se adaptam, inventam seus trabalhos. Vi um filme sobre a crise americana, e nele as pessoas ganhavam a vida em maratonas dançantes. Viravam a noite dançando.

Dilma ainda pensou em lançar um novo imposto, a velha CPMF. Desistiu em 48 horas porque anteviu uma derrota por 7 a 1. Mas ela tentará de novo. Num esforço desesperado para sobreviver no cargo, vive o dilema de um Hamlet de shopping center: gastar ou não gastar. Como todos os dilemas não resolvidos, será transformado em não gastar, gastando. Se admitiu um rombo de R$ 30 bilhões, sabendo que será muito maior, o que lhe resta senão encenar o teatro da austeridade?

Dilma quer o apoio do Congresso para cortar despesas. Antes, liberou R$ 500 milhões de verbas parlamentares. “O de vocês está garantido, agora vamos cortar o dos outros”. Toda essa farsa vai acabar desmoronando. Os que querem apenas sangrar Dilma comemoram: ela continua. Sem nenhum horizonte. O próprio Michel Temer reconheceu que o governo não tem estratégia.

A cada dia alguém tem razões para celebrar ou lamentar a presença de Dilma. Mas a continuidade a partir de um grande acordo que envolva procuradores, juízes do STF, políticos, empresários e banqueiros é um caminho perigoso. Sérgio Moro levantou a questão da dignidade nacional, um pouco perdida com os escândalos de corrupção. Um país em crise tem tudo para se rebelar com um destino medíocre que se desenha para ele.

Uma jovem prefeita do Maranhão foi estrela na imprensa internacional. Ela está foragida depois de desvios de verba da merenda escolar. Era ativa nas redes sociais e aparece numa foto diante do espelho, muito maquiada, com o rosto esculpido pela cirurgia plástica, lábios pintados de um intenso vermelho. Foi a cara do Brasil esta semana. Um Brasil de pequenos e grandes cafajestes, um Brasil apodrecido, prestes a ser mandado para os ares, inclusive na forma de centenas de bonecos inflados.

José Casado - O vice-presidente procura a saída

• A ambiguidade do vice dá margem a interpretações no Congresso. Sua torrente de críticas é percebida como prelúdio de uma cartada para isentá-lo de suspeitas sobre conspiração ou conivência. Se Dilma não muda nem renuncia, nada impede Temer de vir a fazê-lo

- O Globo

Na tarde de sexta- feira, o deputado estava em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, quando escutou: 

— O governo Dilma virou pó! — Pelo que disse o Michel Temer, agora só falta o espanador — retrucou Miro Teixeira (PROS-RJ) com a mordacidade ferina cultivada na vivência parlamentar de todas as crises brasileiras dos últimos 44 anos.

Horas antes, o vice-presidente dera a dimensão da fragilidade da vizinha no Palácio do Planalto, enunciando o óbvio:

— Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo (7% de popularidade). É muito difícil.

Foi sua quarta advertência seguida, nas últimas quatro semanas, sobre a “gravidade” da situação. Já clamara em público por “alguém” com “capacidade” de pacificar a política e recuperar a economia. Na sequência, demitiu-se da coordenação do apoio parlamentar ao governo.

Temer, 75 anos, distingue-se na cena política há meio século pela paciência, comedimento, fidelidade ao liberalismo e, sobretudo, pela flexibilidade no amálgama de interesses patrimonialistas de grupos que habitam nas depressões periféricas do poder. Sem ele, teria sido muito difícil ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger na presidência da Câmara em fevereiro. Com ele, parte do PMDB hoje luta pelo comando da Caixa Econômica Federal.

Num governo em liquefação, o vice cresceu como referência do descontentamento. No último fim de semana, por exemplo, foi procurado por Lázaro Brandão, presidente da fundação que controla o Bradesco.

Aos 89 anos, Brandão exerce com absoluta discrição o controle do poder sobre as decisões que considera relevantes ao futuro do grupo. Foi a ele que o principal executivo Luiz Trabuco recorreu, em novembro, quando recebeu o convite de Dilma para o Ministério da Fazenda. A recusa veio com o patrocínio da indicação de um dos diretores, Joaquim Levy, cujo desalento com aspectos de folhetim impressionara Trabuco durante a semana passada.

Brandão e Temer têm poucas coisas em comum. Paulistas das margens do Tietê, na rota dos bandeirantes para o planalto, chegaram à janela da política no regime militar. Brandão ganhou uma diretoria do banqueiro Amador Aguiar, a quem sucedeu em 1991.

Temer seguiu os liberais Ataliba Nogueira na Secretaria de Educação paulista, onde assistiu às conspirações do governador Ademar de Barros (Trinta e seis anos mais tarde, em 2005, o então embaixador americano em Brasília John Danilovich mandou para Washington um perfil de Dilma Rousseff, atribuindo-lhe o planejamento do assalto à casa da amante de Ademar, onde o grupo Vanguarda Popular Revolucionária ( VAR- Palmares) recolheu US$ 14 milhões. Ela sempre negou.)

Pouco se conhece das recentes conversas de Temer com empresários como Lázaro Brandão. Sabe-se, porém, que é unânime a apreensão com o que está aí.

O banqueiro, por exemplo, havia marcado a entrega do comando a Luiz Trabuco para o primeiro semestre de 2016. É a época em que se concentram dois terços dos vencimentos da crescente dívida pública federal.

Nos 12 meses terminados em julho, esse endividamento consumiu recursos na proporção de 7,9% do Produto Interno Bruto — um aumento de custo expressivo (de 2,3 pontos percentuais) em relação ao ano anterior (5,6% do PIB).

Nas horas seguintes, Temer se sentiu à vontade para expor de novo as divergências com Dilma:

— Para um governo conseguir estabilidade — acrescentou — precisa de apoio do Congresso, o que chamo de governabilidade, e dos movimentos sociais, o que chamo de governança. Como hoje não há nenhum dos dois, pode-se dizer que a crise política existe e é grave, assim como a econômica.

Na essência, ambas refletem a exaustão do ciclo de cooptação na política e privilégios no acesso aos subsídios estatais na economia. Sinalizam, também, o esgotamento de um modelo de de alianças no poder assentado em periódicas derramas tributárias, como simboliza a tentativa de recriação da CPMF.

A quebra do Estado é evidente e o governo Dilma demonstra ter perdido a bússola das próprias contas.

Em abril, apresentou ao Congresso uma proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 com previsão de superávit fiscal de R$ 64 bilhões.

Dois meses depois comunicou ao Legislativo um novo cálculo. Reduziu o saldo previsto para R$ 34 bilhões.

No início da semana mandou o projeto orçamentário definitivo, com meta inicial de déficit R$ 30 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB.

Na vida real, a falta de caixa pode ultrapassar R$ 80 bilhões. Isso porque é absolutamente incerta uma parcela significativa (R$ 48 bilhões) das receitas previstas para financiar os 700 programas governamentais.

Depende, sobretudo, do êxito em eventuais privatizações numa conjuntura recessiva, com um governo sem liderança legislativa e principais parceiros privados, as empresas “campeãs nacionais”, expostas à devassa por corrupção em contratos com o Estado.

Nesse quadro, a ambiguidade do vice dá margem outras interpretações no Congresso.
Percebe-se na sua torrente de críticas o prelúdio de uma cartada com o condão de isentá-lo de suspeitas sobre conspiração ou conivência com o imobilismo presidencial.

Se Dilma não muda nem renuncia, nada impede Temer de vir a fazê-lo. Sacudiria a poeira e voltaria à base paulista “feliz da vida” — numa das suas expressões prediletas.