sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Opinião do dia – Arminio Fraga

"Acho que há muito a ser limpo na Lava-Jato. É muito, muito positivo. Mas também tem um efeito paralisante em grandes contratos no país e teve e vai ter um efeito paralisante, por um tempo, no próprio Congresso. Porque há muita gente lá que agora está provavelmente pensando mais em ficar fora da cadeia do que em qualquer outra coisa."
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Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Valor Econômico, 4 de setembro de 2015.

Temer diz ser difícil Dilma resistir 3 anos sem apoio popular

Para Temer,'ninguém resiste' mais três anos e meio com popularidade tão baixa como Dilma

• Vice-presidente indicou que se situação econômica e política do Brasil não melhorar até meados do ano que vem, será difícil concluir o segundo mandato

Pedro Venceslau e Letícia Sorg - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O vice-presidente Michel Temer reconheceu nesta quinta-feira, 3, em um encontro com empresários e ativistas de oposição a presidente Dilma Rousseff que se situação econômica e política do Brasil não melhorar até meados do ano que vem, será difícil concluir o segundo mandato.

"Hoje o índice (de popularidade) é realmente muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. Se continuar assim, 7% de popularidade, de fato fica difícil passar de 3 anos."

Quando questionado sobre os cenários que podem levar ao impeachment, o peemedebista tentou mostrar desapego ao cargo e arrancou risos da plateia. "Espero que o governo vá até 2018. A hipótese de cassação pelo TSE eu nem discuto. As instituições têm que funcionar normalmente. Se o TSE cassar a chapa, acabou. Eu vou para casa feliz da vida", afirmou.
Diante da reação do público, cerca de 50 pessoas, Temer fez uma retificação. "Não sei se feliz ou não, cada um tem a sua avaliação".

O vice-presidente também afirmou que Dilma "não é de renunciar". "Não me parece que ela seja, digamos, renunciante."

O vice presidente Michel Temer participou na noite desta quinta-feira de um encontro com empresários e ativistas organizado pela empresária Rosângela Lyra, líder do movimento Acorda Brasil, que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

O peemedebista foi o décimo participante do Projeto Política Viva. Os nove anteriores são de oposição. Entre eles estão os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR).

"O senhor vai passar para a história como oportunista ou estadista?", perguntou da plateia o empresário Fábio Suplicy. "Em momento nenhum eu agi de maneira oportunista. Muitas vezes dizem: 'o Temer quer assumir a Presidência'. Mas eu não movo uma palha, porque aí sim eu seria oportunista", respondeu Temer, visivelmente irritado.

Temer também falou sobre a tentativa frustrada de recriar a CPMF.

"Talvez se não fosse a minha posição na semana passada na CPMF, o orçamento não viria com déficit. Mas eu confesso que, quando a presidente me ligou para dizer que a equipe econômica tinha decidido pela CPMF, eu fiz uma ponderação. A situação do governo já não é boa aos olhos da população. Não é boa aos olhos do Congresso.O governo sofrerá uma derrota fragorosa no Congresso Nacional. Será uma derrota política e outra econômica".

Michel Temer também falou sobre a declaração na qual disse que o Brasil precisa de alguém que possa reunificar o País. "A declaração gerou muita controvérsia porque despertou o País. Alguém precisava dizer ao País que a crise é grave. Ficava um disfarce muito grande".
Temer contou, ainda, que sugeriu a presidente Dilma a extinção da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência e que a articulação fosse divida entre a Casa Civil e o Planejamento.

Depois de ver o correligionário Paulo Skaf, presidente da Fiesp, defender na semana passada a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o vice presidente saiu em defesa do titular da pasta. "A saída do Levy será prejudicial ao país. Vamos dar apoio expresso a ele".
O peemedebista foi o décimo participante do Projeto Política Viva. Os nove anteriores são de oposição. Entre eles estão os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR).

Lula pede a Dilma para blindar Levy, afrouxar o ajuste e se reaproximar de Temer

• O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou preocupação com as especulações sobre a saída do ministro da Fazenda

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em conversa reservada com a presidente Dilma Rousseff, na noite desta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou preocupação com as especulações sobre a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse a ela que o governo não pode deixar dúvida sobre a permanência do auxiliar. Mesmo assim, Lula insistiu que é preciso afrouxar um pouco o ajuste fiscal, para permitir o crescimento.

O ex-presidente também pediu a Dilma que se reaproxime do vice, Michel Temer (PMDB), que ontem, em mais uma rodada de conversas com empresários, admitiu ser difícil um governante resistir mais três anos com popularidade baixa. A frase foi interpretada por petistas como uma tentativa do vice de se credenciar para o lugar de Dilma.

Lula afirmou a Dilma que ela precisa “agir rápido” tanto na economia como na política. Para ele, se o governo perder o apoio do PMDB de Temer e também do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o desfecho da crise pode ser imprevisível.

A reunião entre Dilma e Lula ocorreu no Palácio da Alvorada, poucas horas depois do encontro que ela teve com Levy e com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). O governo saiu a campo para a operação “segura Levy”, na tentativa de abafar a crise, depois que o titular da Fazenda escancarou o mal-estar por se considerar desprestigiado na equipe.

Um auxiliar de Dilma disse ao Estado que o ministro da Fazenda só não deixou o cargo, ainda, porque tem “responsabilidade com o País” e por temer o rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco, com perda do grau de investimento.

Levy ficou muito contrariado com o vaivém das decisões dos últimos dias no governo, passando a imagem de incerteza na condução da economia, com repercussão negativa no mercado. Brigou pelo superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2016, mas acabou derrotado.
Além disso, ele não escondeu o descontentamento com as sucessivas críticas ao ajuste fiscal, até mesmo por parte do PMDB de Temer, que lhe dá sustentação. O ministro chegou a reclamar com o próprio Temer.

Os ataques do PT também incomodam Levy. Neste sábado, a Frente Brasil Popular – composta por PT, PC do B, PSB e PDT, além de representantes de movimentos sociais e centrais sindicais – lançará um manifesto, em Belo Horizonte, pregando a mudança radical da política econômica. Faixas de “Fora Levy” são esperadas no encontro.

Lula e o PT sempre foram mais próximos de Nelson Barbosa do que de Levy. O ex-presidente avalia, no entanto, que o PT deve “segurar a onda” nesse momento e não pregar a saída do comandante da economia. No seu diagnóstico, o governo precisa fazer, sim, algumas concessões, e não cortar investimentos. Na lista das concessões defendidas por Lula está o aumento da oferta de crédito por bancos públicos. O ex-presidente alega que nenhum país consegue se recuperar com recessão.

Para Lula, a decisão do governo de expor o déficit de R$ 30,5 bilhões, ao enviar para o Congresso a proposta de Orçamento de 2016, foi mais política do que técnica. Levy foi contra e achava que era preciso cortar mais R$ 15 bilhões, para evitar escancarar o rombo. Na avaliação do ex-presidente, porém, se o governo “trabalhar direito” e conseguir se recompor com o PMDB, há espaço para negociar com o Congresso soluções para sair da crise política e econômica.

Lula diz a Dilma que ela precisa 'repactuar' relação com o PMDB

- Valor Econômico / Folhapress

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira à presidente Dilma Rousseff estar preocupado com o afastamento do vice-presidente Michel Temer e de seu partido, o PMDB, do governo e afirmou que a sucessora precisa "repactuar" a relação com o aliado o mais rápido possível.

Dilma rebateu que, esta semana, reuniu-se pessoalmente com Temer e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), este formalmente rompido com o Palácio do Planalto, para pedir ajuda em busca de saídas ao rombo fiscal e à crise econômica.

Lula, por sua vez, disse que isso não era suficiente, visto que setores do governo estão preocupados com movimentos de alguns peemedebistas e que o sentimento era de "conspiração".

Cunha e uma ala do partido defendem antecipar o congresso do PMDB, marcado para novembro, com o objetivo de discutir a saída do governo.

Nesta quarta-feira, em almoço no Palácio da Alvorada, Temer também recusou sondagem de Dilma para reassumir a articulação política do Planalto e reclamou de ter sido excluído dos debates sobre a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque.

O vice afirmou que pode ajudá-la "pontualmente" no Legislativo, mas que não deseja retornar ao varejo nas negociações políticas com o Congresso, como a discussão de cargos e emendas.

O gesto de Temer foi interpretado por aliados do vice e alguns auxiliares da presidente como "um pé para fora do barco".

Foi Dilma quem convidou Lula para reunião a sós no Alvorada, no fim da tarde desta quinta. Os dois estavam tentando uma conversa pessoalmente desde a discussão do atraso do pagamento do adiantamento de metade do 13º dos aposentados, que Lula avaliava como "absurdo". Dilma voltou atrás após a pressão do padrinho político.

Temer diz que 'não move uma palha' para assumir a Presidência

Por Fernando Taquari - Valor Econômico

SÃO PAULO - Em meio às especulações, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) garantiu nesta quinta-feira que “não move uma palha para assumir” o mandato da presidente Dilma Rousseff. “Não sou oportunista”, afirmou o pemedebista.

Convidado para debater com empreendedores a situação política e econômica em um evento na capital paulista, Temer fez as declarações em resposta ao empresário Fábio Suplicy, que o questionou se, como presidente do PMDB, gostaria de passar a história como estadista ou oportunista.

Durante sua fala, o vice voltou a defender a reunificação do país e o fim do clima de divergências. Manifestou confiança ainda na perspectiva de Dilma se manter no poder até as próximas eleições, mas não foi taxativo. “Espero que o governo vá até 2018”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de cassação da chapa pelo TSE, o vice disse que, neste caso, “volta pra casa, feliz, a presidente volta pra casa, não sei se feliz”. Temer ainda afastou a ideia de renúncia ao afirmar que a hipótese não combina com o histórico da presidente. “Ela não é de renunciar”.

Temer ressaltou que a melhora da economia e a ajuda da classe política devem permitir ao governo superar o quadro de instabilidade. “Ano que vem as coisas começam a melhorar. Ninguém resiste em três anos e meio com esse índice baixo [de popularidade]”.

Além disso, voltou a rejeitar a ideia de recriar a CPMF para financiar a saúde, embora tenha frisado que, com o imposto, não haveria déficit no Orçamento de 2016.

É difícil o governo resistir com prestígio tão baixo, diz Temer

• A empresários ele afirmou que não move uma palha para prejudicar Dilma

• Vice se irritou quando empresário perguntou se ele entraria para a história como estadista ou oportunista

Daniela Lima, Thais Arbex – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O vice-presidente da Republica, Michel Temer, disse, em mais uma rodada de conversas com empresários de São Paulo, nesta quinta-feira (3), que será difícil Dilma Rousseff chegar até o fim do mandato se permanecer com índices tão baixos de popularidade.

Questionado sobre as hipóteses sobre o fim precoce do governo –renúncia, impeachment, cassação via Justiça Eleitoral– e sobre a manutenção do governo mesmo sob forte crise, afirmou primeiro que Dilma não "é de renunciar". "Ela é guerreira, não me parece que ela seja, digamos, renunciante", afirmou.

O vice então disse que, com as medidas que estão sendo tomadas, acredita que as coisas tendem a melhorar em meados do ano que vem.

E então afirmou: "Hoje, realmente, o índice [de aprovação do governo] é muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. (...) Se continuar assim, eu vou dizer a você, 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil", concluiu.

Para Temer, a melhora do cenário econômico e do ambiente político podem ajudar o governo a recuperar a confiança da população. "Agora, não é torcer. É trabalhar."

Sobre a hipótese de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir cassar a chapa com base nas denúncias da oposição de abuso de poder econômico e político na campanha, disse que não discutiria "porque as instituições têm que funcionar". "Se a chapa for cassada eu vou para casa feliz. Ela vai para casa... Não sei se feliz", concluiu.

Em meio à fala, Temer asseverou que espera "que o governo vá até 2018".

Ao fim, a pergunta de um dos empresários presentes ao evento fez Temer se exaltar. Fora dos microfones, Fábio Suplicy questionou como o vice gostaria de entrar para a história: "Estadista ou oportunista?", indagou.

Visivelmente irritado, Temer disse que muita gente fala sobre o assunto, mas ele "não move uma palha" para prejudicar a petista. Depois disse que, se conspirasse, "aí sim" estaria manchando a sua história.

Antes do incidente, questionado pela patrocinadora do evento, a empresária Rosangela Lyra, sobre Dilma ter assumido a articulação política, chamando líderes do Congresso para conversas à revelia dele, disse que não se sentiu agredido.

Ele ressaltou que o PMDB apoia integralmente o ministro Joaquim Levy (Fazenda).

O vice afirmou ainda que se considera responsável pelo governo ter enterrado a ideia de recriar a CPMF, o imposto do cheque.

Temer diz que Dilma não resiste sem apoio popular

• ‘ Se continuar com 7%, 8% de popularidade, não dá para passar 3 anos e meio’

• Para vice, aprovação só aumenta se a economia melhorar; caso contrário, nada poderá ser feito

O vice- presidente Michel Temer disse ontem a empresários, em São Paulo, que será difícil a presidente Dilma Rousseff resistir até o fim do mandato se mantiver a baixa popularidade atual. Temer afirmou ainda que nada poderá fazer se a aprovação ao governo não subir. “Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. Se a economia melhorar, acaba voltando a um índice razoável. Mas, se ela continuar com 7%, 8% de popularidade, de fato fica difícil, não dá para passar três anos e meio assim.” Michel Temer disse ainda que não moverá “uma palha” para assumir o lugar de Dilma por não ser oportunista.

Temer: com popularidade baixa, Dilma não resiste 3 anos e meio

• A empresários, vice diz não mover ‘uma palha’ para assumir Presidência

Thiago Herdy e Stella Borges* - O Globo

- SÃO PAULO- Uma semana depois de abandonar a articulação política do governo, o vicepresidente Michel Temer disse ontem, em uma palestra para empresários na capital paulista, que é difícil a presidente Dilma Rousseff resistir até o fim do mandato com a popularidade em baixa como a registrada atualmente em pesquisas. O vice disse ainda que nada poderá fazer se o índice de aprovação ao governo de Dilma não subir. Segundo as últimas pesquisas, a popularidade da presidente está em torno de 7%.

— Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. Se a economia melhorar, acaba voltando um índice razoável — afirmou Temer, acrescentando que ‘‘ é preciso trabalhar’’ para estabilizar as relações com a sociedade e a classe política. — Mas, se ela continuar com 7%e 8% de popularidade, fica difícil.

A organizadora do evento, então, questionou: — Mas aí, o que se faz? Temer respondeu de forma lacônica:

— Eu não posso antecipar. O que vou dizer? O que vou fazer?

“Jamais seria oportunista”
Aos empresários, Temer disse também que “não mover uma palha” para assumir a Presidência da República no lugar de Dilma, que tem enfrentado dificuldades para debelar a crise econômica e política no país.

O encontro foi organizado pela socialite paulista Rosangela Lyra, que faz parte do movimento “Acorda, Brasil”, de oposição ao governo. No fim do evento, o vice foi provocado por um integrante da plateia, que perguntou qual é sua atitude perante “a corrupção e a investigação da LavaJato”. Em seguida, o espectador também perguntou a Temer se ele passará para a História como “oportunista ou estadista”.

— Eu jamais seria oportunista, quero deixar muito claro isso. Em momento algum eu agi de maneira oportunista. Muitas vezes dizem: ‘‘ Ah, o Temer quer assumir a Presidência’’. Mas eu não movo uma palha para isso — respondeu, irritado, o vice.

Anteontem teve um almoço com a presidente Dilma considerado” indigesto por aliados de ambos, pois o vice reclamou as conversas da presidente com peemedebistas sem a sua presença. Ele se queixou especialmente do encontro dela com o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani.

Durante sua palestra ontem, Temer voltou a pregar a “unificação” do país e a afirmar que “alguém precisava dizer que a crise é grave”, referindo- se a uma declaração que deu no início do mês passado, que foi criticada por líderes petistas e por interlocutores de Dilma.

Na primeira semana de agosto, após reunião com líderes da base aliada e ministros, Temer reconheceu o agravamento da crise política e disse que o país precisa de “alguém ( que) tenha a capacidade de reunificar a todos”.

— É preciso que alguém possa, tenha capacidade de reunificar a todos, de unir a todos, de fazer esse apelo, e eu estou tomando essa liberdade de fazer este pedido, porque caso contrário nós podemos entrar numa crise desagradável para o país — disse ele, na ocasião.

A frase sobre a necessidade de “alguém” para unir o Brasil provocou desconfiança entre petistas, que, em conversas reservadas, disseram crer que Temer estava conspirando contra Dilma.

No discurso aos empresários, Temer também fez elogios ao PSDB e ao PT, citando o fim do monopólio das telecomunicações, no governo de Fernando Henrique, e as políticas habitacionais de Luiz Inácio Lula da Silva como “avanços”.

Apesar da análise pessimista no caso de a popularidade de Dilma não melhorar, Temer disse aos empresários, no entanto, que, “com as medidas tomadas” na economia, tem a impressão de que “as coisas começam a melhorar” em meados do ano que vem.

Com isso, voltou a apostou que o governo Dilma vai até o fim, como tinha afirmado dias atrás, e duvidou que a presidente renuncie, por ser uma mulher “guerreira”. Mas, caso o Tribunal Superior Eleitoral decida pela cassação da chapa, não discutirá a decisão, em respeito “às instituições”:

— Se o TSE cassar a chapa, acabou. Eu vou para casa feliz da vida, ela vai para casa... Não sei se vai feliz ou não, cada um tem a sua avaliação.

Sobre a polêmica da permanência de Joaquim Levy à frente da Fazenda, o vice destacou que o PMDB defende a permanência do ministro:

— Para reunificar o país, a presença do Levy é muito importante.

Temer anunciou que, na próxima terça, vai se reunir em jantar os sete governadores do PMDB e com os presidentes da Câmara e do Senado, para tentar “encontrar um caminho para a crise”.

Sobre o Orçamento, Temer defendeu a revisão de contratos e alterações em alíquotas:

— Se você enxugar contratos, consegue fazer. Às vezes, tem um contrato de R$ 300 milhões, que na realidade pode ser por R$ 220 milhões, você economiza. Se ao final for preciso alguma oneração tributária, não é com a criação de novo tributo. Pode pegar um e outro tributo existente e aumentar a alíquota temporariamente.

Apelo rejeitado
No almoço de anteontem, Temer ouviu Dilma um apelo para que ele retomasse a articulação política do governo. Mas o vice se recusou a voltar atrás na decisão anunciada semana passada, e explicou que continuará cuidando apenas da macropolítica, como havia prometido.

Temer também expôs desagrado com episódios recentes em que se sentiu atropelado pela presidente. Ele considerou “estranho” o encontro de Dilma e Leonardo Picciani, para negociar diretamente as nomeações para cargos de indicação da bancada.

Temer reclamou ainda das interferências do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre seu trabalho de articulação política. 

Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. Se a economia melhorar, acaba voltando um índice razoável. Mas, se ela continuar com 7% e 8% de popularidade, fica difícil

Muitas vezes dizem: ‘‘ Ah, o Temer quer assumir a Presidência’’. Mas eu não movo uma palha para isso Michel Temer Vice- presidente

*Estagiária, com supervisão de Flavio Freire

Setor privado tenta manter Levy

Por Claudia Safatle - Valor Econômico

BRASÍLIA - Um movimento articulado pelos dois maiores banqueiros do país, os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e do Itaú, Roberto Setubal, e outros interlocutores do setor empresarial mostrou à presidente Dilma Rousseff o tamanho do risco que a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda representa hoje para o país.

Trabuco esteve com Dilma na quarta-feira e explicou o que poderá acontecer com os mercados, os bancos, a economia em geral e com o país caso ela mude de fato a política fiscal e assuma uma opção "desenvolvimentista".

Dilma teria se preocupado com o relato e convocou ontem os ministros Levy, Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloisio Mercadante (Casa Civil) para uma reunião de emergência. Ela determinou a Mercadante que desse entrevista assegurando que a saída de Levy sequer foi discutida no governo. Barbosa também disse que "Levy fica, com certeza".

No entanto, nenhuma palavra foi dita sobre o que realmente está em jogo: qual a meta de resultado fiscal para 2016. Levy esperava que a presidente se comprometesse com superávit primário de 0,7% do PIB. Dilma, porém, não assumiu qualquer compromisso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voou ontem a Brasília para conversar com Dilma. Vem do PT a maior resistência à ortodoxia da Fazenda.

Para participar da reunião com a presidente, o ministro da Fazenda havia cancelado viagem que faria à Turquia para a reunião do G-20, mas a restabeleceu após sair do encontro com Dilma. Levy não deixará o cargo. A amigos, disse que "não se pode deixar a economia à deriva".

Pelo lado do setor real da economia, Pedro Passos, copresidente do conselho da Natura, também declarou apoio a Levy e ao restabelecimento da meta fiscal de 0,7% do PIB para 2016, sob risco de o país perder o grau de investimento - já considerado inevitável pelo mercado. Passos disse que essa é uma convocação para que todos os empresários se manifestem pelo corte de gastos públicos em defesa da estabilidade.

Setor privado articula frente de apoio a Levy
Depois de uma reunião de pouco mais de uma hora com os ministros Joaquim Levy, da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento e Aloizio Mercadante, da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff determinou a Mercadante que desse entrevista assegurando que nem se discutiu ontem a permanência de Levy no governo, assunto que tomou conta do país nos últimos dois dias. Isso não estaria em questão, foi o recado. Barbosa também comentou: "Levy fica, com certeza".

Nenhuma palavra foi dita sobre o que realmente está em jogo: qual a meta de resultado fiscal para 2016. Levy esperava que a presidente se comprometesse com superávit primário de 0,7% do PIB. Não teve tal garantia. Apenas ouviu que o governo tomará medidas para melhorar o resultado fiscal.

Levy não deixará o cargo. A amigos, disse: "Não se pode deixar a economia à deriva". Houve uma articulação do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, com o presidente do Itaú, Roberto Setúbal, e outros interlocutores para mostrar à presidente o tamanho do risco que está desenhado se Levy deixar o governo.

Trabuco esteve com Dilma na quarta-feira. A ela teria dito, segundo fontes, que Levy não teve as condições de trabalho necessárias e explicou o que pode acontecer com os mercados, com os bancos, com a economia e com o país caso ela mudasse, como mudou, a política fiscal, assumindo uma opção desenvolvimentista. Dilma teria se preocupado com o que ouviu e chamou os ministros para a reunião de ontem. Levy cancelou a viagem que faria à Turquia, para a reunião do G -20, para comparecer ao Palácio do Planalto, mas restabeleceu-a quando saiu do encontro com a presidente.

Do lado dos setores da economia real, o empresário e copresidente do conselho da Natura, Pedro Passos, também conclamou os empresários, o Legislativo e a alguns setores mais refratários do Executivo a assumirem a proposta de superávit de 0,7% do PIB. "E isso precisa ser feito com urgência para que possamos visualizar 2016 com mais clareza", disse ao Valor.

"O mundo empresarial está preparado para enfrentar cortes de gastos, cortes das desonerações feitas, dada a gravidade de o país perder o grau de investimento, o que trará mais recessão, mais desemprego e deixará o Brasil mais pobre", assegurou Passos, que também já presidiu o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Dilma, porém, não assumiu compromissos. Lula voou ontem para Brasília para também conversar com a presidente. Vem do PT a maior pressão para mudar a política econômica, sem que se explique com que margem de manobra isso seria possível.

O fulcro da discórdia, que mina a credibilidade do governo e desgasta Levy, é o Orçamento deficitário para 2016. Desde o início de julho, o ministro da Fazenda chamava a atenção para a elaboração do projeto de lei do Orçamento para 2016. Achava que ele seria esclarecedor do que o governo pensa e quer. Responsável pelo Orçamento, Barbosa concluiu o projeto de lei com déficit de 0,5% do PIB para o governo central e estabeleceu um déficit de 0,34% do PIB nas contas consolidadas do setor público.

Levy havia se comprometido, na revisão de metas para os próximos anos, com um superávit de 0,7% do PIB, esforço insuficiente para um governo que precisaria estar preocupado com a trajetória de redução da dívida pública como proporção do PIB. Por estratégia de Mercadante, a proposta chegou ao Congresso com déficit, para os parlamentares decidirem o que fazer. Não foi uma boa solução.
Na quarta feira, o ministro da Fazenda disse a Dilma: "Presidente, preciso de meta para ancorar o mercado". Dilma distribuiu palavras de apoio a Levy, em entrevista coletiva na tarde daquele dia. Esqueceu-se, porém, de citar que a meta fiscal para 2016 é um superávit de 0,7% do PIB e não um déficit de 0,34% do PIB.

Para cumprir o superávit Levy precisaria arrancar, entre cortes de gastos e aumento de impostos, pouco mais de R$ 60 bilhões. Simultaneamente ao corte de gastos, ele considera que será preciso aumentar impostos. Pode ser até alguma coisa parecida com a CPMF, desde que com uma alíquota bem mais baixa do que o 0,38% original.

Com Levy de um lado e Barbosa e Mercadante, de outro - a eterna disputa entre a ortodoxia e o desenvolvimentismo - Dilma pendeu para os ministros petistas.

Na quarta-feira, o ministro da Fazenda teve duas conversas com a presidente. Não teria pedido demissão de forma explícita, segundo fontes oficiais. Mas deixou claro seu incômodo com a situação de conflito dentro do governo, com o desgaste que vem sofrendo, e disse que sem o compromisso com a meta de superávit de 0,7% do PIB, os mercados vão se desancorar completamente e o jogo estará perdido.

Os sinais de desancoragem já estão em curso. Em uma semana, a expectativa de inflação para 2017 subiu de 4,55% para 4,6%, mesmo antes da oficialização do Orçamento deficitário. No caso de os mercados ficarem desancorados, sem rumo, e os ativos despencarem, a saída de Levy do governo passaria a ser um mero detalhe.

"Não vamos joaquinizar a questão", comentou uma outra fonte. De fato, o problema não se resume a nomes. Refere-se à escolha da política econômica que vai recuperar a economia da recessão em que se encontra desde o ano passado.

Barbosa, da escola keynesiana, vê a impossibilidade de se fazer um ajuste fiscal de pouco mais de 1% do PIB - que é sair de 0,34% de déficit para 0,7% do PIB de superávit - com a economia em recessão. Avalia que cortes nos gastos públicos só aprofundarão a crise e almeja crescimento para solucionar o desequilíbrio fiscal.

Levy, de formação mais liberal, quer compromisso com a meta de superávit, sem o que os juros não vão cair mesmo com o país afundando na contração da economia. É preciso restabelecer a confiança dos agentes econômicos na política do governo, caso contrário os investimentos - que estão há oito trimestres em queda - não vão se expandir, o consumo não vai melhorar e a estagnação da economia será duradoura. Nesse embate, Mercadante entra apoiando Barbosa. Ou, como disse um parlamentar da base aliada, de forma jocosa, "ele entra com o fósforo".

De segunda-feira para cá, o governo teve uma pequena amostra do que poderia ocorrer se a escolha de Dilma recair para a proposta de política fiscal do Planejamento. O DI janeiro 21 passou de 13,71% na sexta-feira para a máxima de 14,97% ontem, fechando em 14,63% quando o mercado acreditou que Levy sairia forte da reunião com Dilma. O dólar (Ptax), que era cotado a R$ 3,5790 na sexta feira, encerrou ontem a R$ 3,7760, depois de superar os R$ 3,80.

Entre a cruz e a espada, PT e PMDB -maior partido da base aliada- querem a volta do crescimento de qualquer forma. Ontem, fontes do Planalto atribuíram mais ao PMDB do que ao PT de Lula a pressão para a saída do ministro da Fazenda. Incluíram, inclusive, a substituição também de Alexandre Tombini no comando do Banco Central. Parlamentares do PMDB, segundo essas fontes, estariam fazendo sérias críticas à elevação dos juros básicos para 14,25% - que levaria a uma quebradeira de empresas no país - e até mesmo às operações de "swap" cambial do BC.

O que incomoda Tombini, no entanto, é outra coisa. Mercadante e Barbosa sugerem a inclusão do Banco Central na proposta de reforma administrativa que pretende reduzir de 39 para 29 o número de ministérios. Como Tombini é ministro, retirar esse status dele já seria a extinção de um ministério. Só que as implicações são muito mais complexas do que um mero título. A perda do posto de ministro levaria Tombini a ter que responder na Justiça de primeira instância a demandas diversas, tais como intervenção, ou liquidação, de bancos.

Hoje, ele tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Uma segunda consequência de tal decisão, caso seja aprovada pela presidente, é o presidente do Banco Central voltar a ter uma relação de subordinação ao Ministério da Fazenda.

O PMDB pode estar insatisfeito com o que considera que sejam os resultados da política econômica e, particularmente, fiscal de Levy. Acredita que ele está levando o país à recessão. O PT também comunga dessa versão. Porém, ontem, os principais políticos da cúpula do PMDB afastaram a responsabilidade que lhes foi atribuída pelo Palácio do Planalto. Disseram não ter pedido a demissão de ninguém.

O vice-presidente, Michel Temer, em entrevista na noite de ontem, deixou claro que "a saída de Levy seria prejudicial ao país" e informou que disse ao ministro da Fazenda que ele "tem apoio pleno do PMDB".

Dilma também teria se decepcionado com o fato de a economia não ter reagido neste segundo semestre, como esperavam Levy e Barbosa. Os dados mostram que o Brasil entrou em recessão desde o segundo trimestre do ano passado, conforme o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace, do Ibre/FGV). Portanto, a recessão precede Levy e as medidas de ajuste tomadas este ano.

Os investimentos estão em queda há oito trimestres consecutivos e a confiança dos empresários - premissa para colocarem a mão no bolso para expandir seus negócios - continua em níveis baixíssimos. Isso, porém, está além da capacidade de qualquer ministro, na medida em que, além da recessão vir do primeiro mandato da presidente, há tremenda instabilidade política na origem da fragilidade do governo e, ainda, todos os desdobramentos das investigações de práticas de corrupção na Petrobras.

Trabuco falou em nome do setor financeiro, que está muito preocupado com os rumos que a crise econômica está tomando e com os seus efeitos sobre os bancos. Pedro Passos foi além: "Temos que caminhar para uma economia mais moderna, competitiva e aberta. Precisamos fazer a ponte para 2016 e ter uma proposta de mais longo prazo, que construa esperança".

Se Dilma mudou, ou permanece com as mesmas ideias, não está claro. Ela nunca deu uma razão para ter mudado de pensamento do primeiro mandato para hoje e mantém os sinais ambíguos, oscilando entre uma palavra de apoio a Levy e a aprovação de propostas de Barbosa.

A mensagem que ficou da reunião de ontem com os ministros foi curiosa. Três ministros - Edinho Silva, da Comunicação Social, Mercadante e Barbosa garantiram a permanência de um quarto ministro, Levy, no governo. A única pessoa que poderia falar sobre o assunto era Dilma.

Perseverante, Levy embarcou para a Turquia. De lá vai a Madri, para um seminário do jornal "El Pais", e para Paris, onde ocorrerá reunião da OCDE. Ele retorna ao Brasil no dia 9.

Presidente defende superávit para manter Levy

Num dia de intensas especulações e após o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cancelar viagem à Turquia para a reunião do G- 20, a presidente Dilma entrou em ação para tentar assegurar a permanência dele no governo. O ministro foi convocado para reunião da qual participaram também Nelson Barbosa ( Planejamento) e Aloizio Mercadante ( Casa Civil), com os quais ele tem se desentendido. Como Levy cobra apoio à sua política econômica, Dilma determinou que todos passassem a defender o superávit, apesar de ter enviado ao Congresso proposta de Orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões. Ao fim da reunião, Mercadante anunciou que Levy fica. Mas, segundo interlocutores, o ministro condiciona sua permanência ao cumprimento da promessa de Dilma.

Dilma cede a Levy, que diz que fica

• Presidente ordena equipe econômica a perseguir meta de crescimento de 0,7% do PIB

Simone Iglesias, Fernanda Krakovics, Martha Beck, Bárbara Nascimento, Catarina Alencastro, Washington Luiz e Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA- Diante do enfraquecimento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no governo e de crescentes rumores de que ele poderia deixar o cargo em breve, a presidente Dilma Rousseff decidiu agir. O chamou para uma reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante — apontados como os principais rivais de Levy dentro do governo —, e determinou que todos afinassem o discurso em relação à política fiscal, aderindo à tese da Fazenda. No encontro, Dilma se comprometeu com algumas cobranças de Levy: resolver o déficit da proposta orçamentária de 2016 e perseguir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB para o ano que vem, que havia sido definida em julho. Apesar disso, por enquanto, a proposta com déficit de R$ 30,5 bilhões entregue segunda- feira ao Congresso fica como está. Levy optou pelo silêncio ao fim da reunião. De acordo com interlocutores do Planalto, ele quer ver as promessas da presidente se converterem em ações concretas.

Levy vinha se queixando do isolamento e da perda de poder nas decisões para o que chamou de “turma do Planalto”, que, segundo interlocutores, seria composta por Mercadante, Barbosa, Miguel Rossetto ( Secretaria Geral da Presidência) e o braço- direito de Dilma, Gilles Azevedo.
Segundo fontes do Planalto, Levy perdeu a batalha porque queria cortar em programas sociais e não apresentar déficit. A aliados, Levy desabafou, antes do anúncio.

— A turma não deixou. Seja o que Deus quiser — disse Levy.

Na quarta- feira à noite, um dia antes de promover a reunião no Planalto, Dilma procurou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para conversar sobre a visão que o mercado tem sobre a condução da política econômica. Trabuco é “padrinho” da escolha de Levy para a Fazenda. A presidente ouviu do executivo que o governo precisa mostrar que “não jogou a toalha” em relação à realização de superávit primário para as contas públicas.

Na conversa, Trabuco, que chegou a ser convidado no fim do ano passado para assumir o Ministério da Fazenda, disse a Dilma que é preciso afinar o discurso do governo e deixar clara a necessidade de as contas ficarem no azul. O presidente do Bradesco também ressaltou a importância de resolver o déficit na proposta orçamentária de 2016, tanto com elevação de receitas quanto com corte de despesas.

— Não dá só para aumentar impostos — disse o presidente do Bradesco.

Freio de arrumação
Apesar da permanência de Levy, a avaliação de integrantes do governo é que a situação incômoda vivida por ele não acaba e nem levará a uma unificação de posições da equipe econômica. A reunião com Dilma, Barbosa e Mercadante serviu para dar um freio de arrumação nas relações. Houve entendimento para que Levy não fique isolado politicamente. Só que isso não resultará em uma mudança na visão econômica dos ministros mais alinhados com o “desenvolvimentismo” cultuado por Dilma.

— Levy tem uma visão da economia que não é hegemônica no governo. Ele apresenta suas propostas, mas ao serem discutidas dentro do governo, há as ponderações da área social, dos ministérios ligados aos movimentos sindicais, além da posição desenvolvimentista que a presidente tem — comentou um ministro que pediu reserva ao GLOBO.

Enquanto ainda ocorria a reunião, no Planalto, coube ao ministro Edinho Silva ( Comunicação Social) acabar com as especulações de que Levy estava de saída.

— O ministro Levy fica porque ele nunca saiu. Ele sempre esteve forte e valorizado pelo conjunto do governo. É um ministro extremamente importante e comprometido, não só com a construção deste governo, mas com o país. É natural que ministros defendam suas posições e que haja debate dentro do governo. Mas quem define em última instância é a presidente Dilma — disse Edinho.

Vacina” para saída futura
Internamente, a avaliação é que Levy sinalizou sua saída para demarcar posição contrária às decisões tomadas pelo governo.

— Ele está pavimentando um discurso para uma saída mais à frente — avaliou um auxiliar da presidente.

Um ministro resumiu a movimentação de Levy a uma “vacina” para quando sua permanência se tornar insustentável. Levy tem dito a interlocutores que só tem condições de permanecer no governo se puder implementar a política para a qual foi convidado a assumir a Fazenda: reequilibrar as contas públicas.

Ele alega não ter como se manter sob tiroteio, com ações contrárias de “uma política econômica de outro e não dele”. Essa é uma referência a Nelson Barbosa, que o derrotou ao recusar cortar mais as despesas e enviou ao Congresso um orçamento com déficit. Ontem pela manhã, Barbosa adotou tom mais próximo de Levy:

— Hoje temos um déficit primário. Nós precisamos convergir para 2% para manter a estabilidade fiscal em condições normais de taxa de juros e taxas de crescimento.

No início da tarde de ontem surgiu a informação de que ele não embarcaria para a Turquia, onde participaria de reunião do G- 20. Ao deixar a Fazenda para a reunião com Dilma, Levy não perdeu o humor. Perguntado se estava saindo, respondeu:

— Saindo para o Palácio do Planalto.

E quando os jornalistas perguntaram se ele ficaria “no cargo”, ele respondeu:

— Estou no carro — brincou, já fechando a porta.

Após a reunião, Mercadante falou em nome do governo e assegurou que Levy ficaria:

— Evidente que fica. Ele tem compromisso com o Brasil, com esse projeto. Sabe a importância do trabalho que tem para a 7 ª economia do mundo como ministro da Fazenda.

Segundo Mercadante, os boatos sobre a queda de Levy se deviam a uma aliança entre os “mal- informados” e os “mal- intencionados”. Os últimos, sugeriu, querem ganhar dinheiro com a turbulência que essa notícia gera no mercado.

Cumprindo as ordens de Dilma, Mercadante assumiu o discurso de Levy, defendendo a necessidade de cortar mais nas despesas obrigatórias, que somam R$ 1 trilhão. E citou a Previdência, que consome 55% dos gastos do governo.

— Há total unidade da equipe em relação a que nós precisamos continuar o esforço de cortar gastos, especialmente as despesas obrigatórias, melhorar a gestão, a eficiência do gasto público, enxugar a estrutura administrativa do Estado e, de outro lado, melhorar a receita.

Após o dia de turbulências, Levy decidiu embarcar à noite para a cúpula do G- 20. Ao deixar o ministério, de mochila nas costas e sorrindo, assegurou a permanência dizendo que estava a caminho da Turquia:

— Vou lá trabalhar agora.

Presidente recua do recuo e volta a defender superavit

'Levy fica', afirma Mercadante (Casa Civil) após reunião com Dilma e Nelson Barbosa (Planejamento)

Dilma volta a falar em superavit, e governo afirma que Levy fica

• Presidente mobiliza auxiliares para acalmar mercado e reafirmar disposição de manter ministro da Fazenda

• Dias depois de entregar Orçamento com deficit, petista agora afirma que vai tentar cumprir superavit primário

Valdo Cruz, Natuza Nery, Marina Dias e Fábio Monteiro – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff montou nesta quinta-feira (3) uma operação para segurar o ministro Joaquim Levy no governo e acalmar o mercado, que abriu o dia tenso, com o dólar superando R$ 3,80 pela manhã, em reação às indicações dadas pelo chefe da Fazenda de que poderia deixar o cargo.

Com receio de aprofundar a crise política e econômica, Dilma convocou reunião de emergência com Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Levy para unificar o discurso e pacificar o clima dentro da equipe econômica. Após o encontro, ministros ressaltaram que o titular da Fazenda continua no posto.

A presidente também orientou sua equipe a dar entrevistas garantindo que o governo negociará medidas para cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano, como defendia Levy, que foi contra mandar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2016 com previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões.

O ministro havia cobrado unidade de discurso para evitar que ganhassem força as dúvidas sobre a sobrevivência do ajuste fiscal, bandeira que o levou a assumir o cargo no fim do ano passado.

"Levy fica. A reunião foi muito boa", disse Mercadante. "Ele tem compromisso com o Brasil." Braço direito da presidente, Mercadante atribuiu os rumores de demissão de Levy a "mal-informados" e "mal-intencionados". "Tem gente especulando e tentando ganhar dinheiro com turbulência", afirmou.

Em sintonia com a orientação de Dilma, Mercadante disse também que o governo buscará cumprir sua meta de superavit no ano que vem.

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, fez o mesmo. "Levy fica, ele é importante para o governo, fica porque sempre esteve forte".

A mudança na estratégia do governo, que até segunda (31) fazia questão de dizer que optara por um Orçamento "realista e transparente", ocorreu após Levy indicar em conversa com a própria Dilma na quarta-feira (2) que sentia falta de apoio e poderia deixar o governo.

Confiança
No mesmo dia em que Levy reclamou diretamente com Dilma, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, desembarcou em Brasília para acalmar o ministro e se reunir com a presidente. Antes de aceitar o convite para assumir a Fazenda, Levy trabalhava no Bradesco.

Na conversa com a presidente, o banqueiro alertou que o Orçamento deficitário e os rumores de que Levy poderia sair estavam enfraquecendo o governo e que reforçavam a disparada na cotação do dólar.

Depois do encontro com o banqueiro, Dilma deu entrevista no Palácio do Planalto e defendeu publicamente seu ministro da Fazenda. Garantiu que o auxiliar tem seu "apoio e respeito".

A partir daí, o Planalto passou a emitir mais sinais de mudança no tom do discurso sobre o deficit. Admitiu que iria buscar novas fontes de receita para atingir o superavit.

Na noite de quarta-feira, auxiliares de Dilma afirmavam que ela acreditava ter conseguido acalmar o ministro. Os dois haviam conversado novamente, desta vez em tom bem-humorado e bem mais tranquilo.

Na manhã desta quinta, porém, o mercado abriu agitado, ainda apostando na possibilidade de Levy sair do governo. Foi aí que a presidente decidiu convocar os ministros da Fazenda e do Planejamento para uma reunião, obrigando-os a remarcar horários de viagens, a fim de sinalizar que estava comprometida com o ajuste fiscal.

Tão logo chegou ao mercado a informação de que a presidente havia convocado a reunião, e que seu objetivo era fortalecer seu ministro da Fazenda, o dólar inverteu sua tendência de alta e fechou o dia com leve queda, de 0,05%, cotado a R$ 3,76. E a Bolsa de Valores intensificou sua alta, de quase 2%.

Levy cobra de Dilma discurso por superávit e fica no cargo

• Ministro adia viagem para se reunir com presidente e exigir fim de ‘sinais trocados’ na política fiscal

Levy se reúne com Dilma e obtém aval para manter meta de superávit em 2016

• Apesar de presidente ter dito na véspera que ministro não estava 'isolado', titular da Fazenda relata incômodo com 'sinais trocados' na condução da política fiscal, ouve Planalto garantir sua permanência e recebe apoio para reverter déficit orçamentário

Tânia Monteiro, Vera Rosa, Adriana Fernandes, Isadora Peron e João Villaverde - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff pôs em prática ontem uma operação concreta de apoio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Os dois se reuniram ontem, no Palácio do Planalto, e o governo anunciou que Levy permanece no cargo, após o compromisso com a manutenção da meta de superávit para 2016 ter sido reafirmado pela presidente e pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

O ministro da Fazenda também mostrou-se incomodado com o que chama de "sinais trocados" na condução da política fiscal. Para ele, a equipe econômica "precisa ter uma cara só", sem contradições, numa referência às "trombadas" com Nelson Barbosa, seu colega do Planejamento.

No encontro, a presidente deixou claro que o governo vai alterar a peça do Orçamento, enviada na segunda-feira ao Congresso e que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões. Esse é exatamente o desejo de Levy, que espera "consolidar" uma proposta orçamentária que indique, por meio de corte de gastos e eventuais aumentos de arrecadação, que a meta de superávit de 0,7% do PIB do ano que vem será atingida.

Ao fim do encontro, após Levy ter recebido o endosso de Dilma a suas queixas, coube a Mercadante falar com os jornalistas em nome do governo. Segundo ele, "Levy fica" porque "tem compromissos com o Brasil".

Desde o início da manhã, Dilma trocou inúmeros telefonemas com Levy. Apesar de ter ouvido uma defesa enfática a seu favor no dia anterior, o ministro continuava dando sinais de que ainda não se sentia completamente confortável para continuar no comando da condução da economia do País.

Com a subida da temperatura, Dilma convocou uma reunião de última hora com Barbosa e Mercadante para convencer Levy a se manter no cargo. O ministro da Fazenda, então, adiou de ontem para hoje a viagem para a reunião do G-20 na Turquia e aproveitou o encontro para apresentar suas condições: quer ver se transformar em prática o apoio dado pela presidente na quarta-feira, quando Dilma negou "isolamento" do titular da Fazenda.

Apoio. O ministro Edinho Silva (Comunicação Social) também foi escalado para assegurar em público a permanência de Levy. Segundo ele, "erra feio" quem aposta no desgaste do colega. "Levy fica porque nunca saiu. Sempre ficou."

Mercadante afirmou que os ministros do Planejamento e da Fazenda estão "totalmente alinhados" e que Levy "está na equipe, ajuda muito e vai continuar ajudando".

Segundo o titular da Casa Civil, "num momento de instabilidade, há uma aliança entre os mal-informados e os mal-intencionados, gente especulando e tentado ganhar dinheiro com a turbulência".

Mercado. As especulações e divergências em torno do rombo no Orçamento levaram à percepção no mercado financeiro de que Levy, considerado uma "âncora" positiva no governo, tinha se enfraquecido. O dólar disparou, atingindo ontem a máxima de R$ 3,81.

A operação "segura Levy" começou ainda anteontem, quando o ministro se queixou com o vice-presidente Michel Temer. Levy voltou a encontrar o peemedebista ontem, e logo em seguida senadores do partido deram declarações de apoio ao ministro da Fazenda.

Levy pediu socorro até ao ex-chefe, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que se reuniu com Dilma na manhã de quarta-feira e relatou a preocupação com os "sinais trocados" que estavam sendo transmitidos ao mercado e ao setor produtivo.

Trabuco reafirmou que Levy insistia na importância de deixar claro que o governo não desistiu da meta de superávit. Este era um ponto fundamental para dar sustentação a Levy.

Presidente precisa saber o que exigir de seu ministro

• De nada vão adiantar palavras de apoio a Joaquim Levy, se não houver uma coordenação de ações pela presidente Dilma Rousseff

Adriana Fernandes e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

Tem tudo para ter fôlego curto a operação "abafa crise" na equipe econômica comandada hoje pelo Palácio Planalto. A reunião da Junta Orçamentária diminui emergencialmente a pressão (com reflexos na Bolsa e no câmbio), mas de nada vão adiantar palavras de apoio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se não houver uma coordenação de ações pela presidente da República, Dilma Rousseff.

A percepção de fragilidade que tanto incomoda o ministro da Fazenda por conta de divergências sobre os rumos que estão sendo tomados até agora na política fiscal não vai mudar simplesmente porque a presidente colocou numa sala Levy ao lado dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

É sobre a direção a ser tomada daqui para frente que reside o destino do ministro. Ou ele mostra para o mercado que realmente está sendo ouvido pela presidente, com suas ideias sendo implementadas, ou vai perder de vez as condições de permanecer no cargo.

Levy não pode ver a condução da política fiscal - que é do Ministério da Fazenda - ser transferida de fato para o Planejamento, como foi a sensação transmitida aos políticos e aos agentes econômicos nas últimas semanas. A presidente tem que controlar o tiroteio que parte dos seus auxiliares, pelo menos.

O PT assiste à "fritura" do titular da Fazenda na espreita de tentar impor ao governo uma mudança na política econômica, se possível, comandada por Barbosa. Um novo ato com o slogan "Fora Levy!" deve ocorrer no próximo fim de semana com a presença de integrantes da cúpula do partido.

Na semana que vem, senadores do partido prometem deflagrar ação para pedir apoio do governo a propostas que preveem a cobrança de imposto de renda em lucros e dividendos de empresas e revogar a dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio. Um importante "petista-torcedor" avalia que Levy já "perdeu o timing de sair". É um exagero retórico, mas Dilma tem de saber o que quer do seu ministro, sob pena de ele virar uma peça decorativa, dentro de um governo cada vez mais fraco e confuso.

Governador do Rio desiste de apresentar orçamento deficitário para 2016

• Pezão foi alertado de que enviar previsão de gastos maior que de receita iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - Depois de se reunir com os presidentes da Assembleia Legislativa e dos tribunais de Justiça e de Contas do Estado e com o chefe do Ministério Público Estadual, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) desistiu da hipótese de mandar para o Legislativo orçamento deficitário para 2016, como fez a presidente Dilma Rousseff (PT) no âmbito federal.

Pezão foi alertado de que enviar previsão de gastos maior que de receita iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governador, no entanto, repetiu que, por enquanto, as contas de 2016 ainda não fecham e terá que buscar recursos por meio de venda de imóveis, empréstimos e cobranças da dívida ativa do Estado.

Segundo Pezão, o orçamento total a ser enviado à Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro vai prever despesas de R$ 62 bilhões. Por enquanto a receita corrente líquida prevista é de R$ 53 bilhões - a princípio haveria um déficit de R$ 9 bilhões, portanto.

Pezão ressaltou, no entanto, que esses números ainda não estão fechados e serão revistos até o último dia do mês. Na quarta-feira, 2, Pezão havia estimado o déficit em R$ 11 bilhões.

"Não vou apresentar orçamento (de 2016) negativo, mas tenho que apresentar receitas novas, que virão da venda de ativos, de empréstimos, de recursos que estamos buscando. Vamos mandar um orçamento equilibrado, que pretendo fechar em zero a zero (receitas iguais a despesas)", afirmou o governador após a reunião.

Segundo Pezão, uma das maiores preocupações do orçamento estadual é a Previdência. Em 2105 serão pagos R$ 15 bilhões em aposentadorias e pensões. No ano que vem esse valor deve chegar a R$ 16 bilhões ou R$ 17 bilhões. O governador diz que será preciso buscar recursos em outras fontes além do fundo previdenciário.

"Tem um rombo de R$ 11 bilhões da Previdência. Esse é um problema geral no País", afirmou Pezão.

Para fechar as contas de 2015, o governo do Estado ainda procura receitas que devem somar R$ 2,5 bilhões, valor atual do déficit estadual.

PT emula Collor e pede o uso de verde-amarelo aos militantes

Por Antonio Perez - Valor Econômico

SÃO PAULO - O PT pediu a seus militantes que deixem de lado o tradicional figurino vermelho e ostentem o verde-amarelo em manifestação no dia 7 de Setembro, em "defesa" da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e "contra o golpe".

O pedido foi feito em nota divulgada ontem no site oficial do partido, sob o título "PT convoca a militância para defender a democracia no 7 de setembro". "A convocação é do diretório nacional do PT. O governo não tem participação nenhuma nisso", disse ao Valor Wilmar Lacerda, membro da direção nacional do PT.

Lacerda rechaçou comparações com o episódio de agosto de 1992, às vésperas do impeachment de Fernando Collor, quando o ex-presidente também pediu que "todo o Brasil" fosse às ruas com as cores da bandeira nacional para mostrar que apenas uma "minoria" apoiava sua destituição. Em vez de atender o apelo, multidões foram às ruas vestidas de preto, engrossando o movimento pela saída do presidente. "Isso aconteceu há muitos anos, num passado em que lutamos pelo impeachment. Agora, não é coisa do governo. Nós vamos comemorar a independência do Brasil", disse.

PT convoca militantes a usarem verde e amarelo no 7 de setembro
O PT pede a seus militantes que deixem de lado o tradicional figurino vermelho e se cubram de verde-amarelo para manifestações, no 7 de setembro, em "defesa" da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e "contra o golpe". O pedido para que os petistas saíam às ruas com as cores da bandeira apareceu em nota divulgada ontem no site oficial do partido. A legenda acusa opositores que pedem o impeachment da presidente de golpistas.

Wilmar Lacerda, integrante da direção nacional do PT, ressalta que, apesar de pregar a defesa de Dilma, a ideia da manifestação não partiu do Palácio do Planalto. "O governo não teve nenhuma participação. A convocação é do diretório nacional do PT", disse Lacerda ao Valor

Na nota do partido, Lacerda pede que aos militantes participem do Grito dos Excluídos, manifestação organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tradicionalmente nos dias 7 de setembro. "Será um momento para apoiar o governo, apoiar Dilma e Lula, defender a democracia e povo Brasileiro, e dizer não ao golpe", afirma nota.

Segundo Lacerda, não há constrangimento no fato de o verde-amarelo predominar nas manifestações recentes contra o governo e o PT. Em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto deste ano, milhares de pessoas foram às ruas com camisetas da seleção brasileira de futebol e bandeiras do Brasil para pedir o impeachment da presidente.

"Não vejo nenhum problema em petistas e movimentos sociais vestirem as cores do Brasil na comemoração da independência. Ou o verde-amarelo não é a cor do povo brasileiro? As cores da bandeira do Brasil não pertencem à oposição", afirmou Lacerda, acrescentando que "quem quiser pode levar a bandeira do PT, da Dilma e do Lula com cores vermelhas".

Lacerda também rechaçou a comparação com o episódio em que o então presidente Fernando Collor, em agosto de 1992, pediu que "todo o Brasil" fosse às ruas com as cores da bandeira para mostrar que apenas uma "minoria" apoiava o impeachment. Em vez de atender o apelo do presidente, as pessoas saíram às ruas vestidas de preto, engrossando a campanha pelo seu afastamento.

Para Lacerda, é "absolutamente" impossível estabelecer uma relação entre as manifestações contra Collor e a convocação do PT em um momento de fragilidade da presidente Dilma Rousseff. "Isso aconteceu há muitos anos, num passado em que lutamos pelo impeachment. Agora, não é coisa do governo. Nós vamos comemorar a independência do Brasil", disse.

Para não repetir Collor, PT desiste de apelo

PT recua sobre ir às ruas de verde e amarelo

• Pela internet, direção nacional conclamava para o dia 7; cores têm sido usadas em protestos contra o governo

Sérgio Roxo - O Globo

Após convocar militantes a irem às ruas de verde e amarelo no Sete de Setembro em defesa do governo, o PT recuou com medo do efeito Collor. - SÃO PAULO- Menos de 24 horas depois de convocar os militantes para ir às ruas vestidos de verde e amarelo no Dia da Independência, na próxima segunda- feira, em defesa da presidente Dilma Rousseff e do ex- presidente Lula, o PT recuou e desistiu da ideia. Em agosto de 1992, o ex- presidente Fernando Collor pediu ao povo para ir às ruas com as cores da bandeira brasileira, em apoio ao seu governo. O pedido inspirou o protesto dos caras- pintadas, que foram às ruas de preto.

Um texto publicado no site do partido no final da tarde de quarta- feira dizia: “A direção nacional do partido está mobilizando a militância em todo o país de verde e amarelo em defesa da democracia, de Dilma, Lula e contra o golpe”. A convocação foi destacada durante o dia de ontem na página principal do site do partido. O presidente do nacional da legenda, Rui Falcão, chegou a republicar em sua conta no Twitter um chamamento feito pela liderança do PT no Senado para que os militantes aderissem ao uso do verde e amarelo no 7 de setembro.

Depois de O GLOBO questionar o vice- presidente do PT, Alberto Cantalice, responsável pela comunicação da legenda na internet, sobre a publicação, o partido alterou o texto.

— Esse é um movimento que está sendo feito pelo PT de Brasília — afirmou Cantalice, negando participação da direção nacional da legenda na mobilização, ao contrário do que estava escrito no texto publicado no site.

No começo da noite de ontem, o trecho do texto foi alterado para: “A direção nacional do partido está mobilizando a militância em todo o país a ir às ruas com as bandeiras do Brasil e do PT, em defesa da democracia”.

— Resolvemos mudar para não parecer que estamos querendo confusão — justificou Cantalice.
O verde e amarelo tem sido usado pelos participantes de manifestações contra o governo federal. Neste ano, já foram três grandes protestos, que aconteceram nos dias 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto.

Dilma participará das atividades do dia 7
O Revoltados Online, um dos movimentos que têm participado os atos contra Dilma, programou um protesto para o dia 7 em Brasília com o objetivo de constranger a presidente durante o desfile do Dia da Independência. Mas mesmo correndo o risco de ser vaiada, Dilma já decidiu participar, como fez nos outros anos, do desfile. O governo aposta que a maioria do público será formado por famílias interessadas em assistir ao desfile e à apresentação da esquadrilha da fumaça.

De acordo com o vice- presidente do PT, o objetivo do partido é apenas convocar os militantes para participarem da 21 ª edição do Grito dos Excluídos, manifestação organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ( CNBB) com apoio de outros movimentos sociais, que acontece tradicionalmente no dia 7 de setembro.

— Não queremos fazer nenhum confronto ou medição de força. O que existe é uma convocação para engrossar as manifestações do Grito dos Excluídos — disse Cantalice.

‘ Mais claro, impossível’, diz delator

Empreiteiro diz ter pago propina diretamente na conta do PT

  • Pagamento era exigido mesmo quando não havia cartel, afirma Pessoa

Cleide Carvalho, Tiago Dantas e Renato Onofre – O Globo

Dono da UTC Engenharia e agora delator da Lava- Jato, Ricardo Pessoa disse, em depoimento, que fazia depósitos diretamente na conta do PT. E que os recursos repassados oficialmente eram desviados da Petrobras no esquema do escândalo de propina. - SÃO PAULO- O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou em depoimento à Justiça ter depositado dinheiro de propina da Petrobras diretamente na conta do Partido dos Trabalhadores ( PT). Esses pagamentos, segundo Pessoa, eram feitos depois que o diretor de Serviços, Renato Duque, o encaminhava a João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido. Outra parte da propina era paga ao gerente Pedro Barusco, subordinado a Duque.

O juiz Sérgio Moro quis saber se ficava claro que a contribuição oficial ao PT era mesmo parte do acerto de propina.

— Mais claro impossível! Eu depositava oficialmente na conta do Partido dos Trabalhadores. Nunca paguei nada ao Duque, estava pagando a Vaccari — afirmou o empresário.

O executivo disse ainda que o esquema de propina começou por volta de 2005. Pessoa disse que o primeiro a pedir propina foi o então deputado José Janene, do PP. Em seguida, segundo ele, a Diretoria de Serviços da Petrobras passou a fazer o mesmo, e o primeiro contato foi feito por Barusco. Pessoa explicou que a propina tinha de ser paga mesmo quando não havia qualquer ação de cartel ou acerto prévio entre as empresas para vencer licitações. Tão logo fechava o contrato, recebia a cobrança.

— Independentemente de ter “pacto de não agressão” ou arranjo entre empresas, eu era procurado para pagar. Tem contrato que não tinha arranjo e tivemos que pagar — afirmou.

O Ministério Público Federal quis saber se todas as empresas contratadas pela Petrobras pagavam a propina. Pessoa explicou que o pagamento era considerado “regra do jogo” para as empresas, que, segundo ele, ficavam receosas de enfrentar dificuldades para levar adiante os contratos.

— Sempre fui solicitado e tive que comparecer firmemente com esses pagamentos.

Pessoa confirmou ter feito pagamento de propinas em duas obras das quais a UTC participou ao lado da Odebrecht: na refinaria Presidente Getulio Vargas, no Paraná ( Repar), e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro ( Comperj). Disse que o negociador da Odebrecht era o executivo Márcio Faria.

— Na Repar ficamos encarregados de pagar à Diretoria de Abastecimento, e a Odebrecht, de resolver o problema da Diretoria de Serviços. No Comperj, ficamos encarregados de pagar a Vaccari e a Barusco. Na Diretoria de Abastecimento ficou a cargo de Márcio resolver o que fazer — contou Pessoa, explicando que o valor da propina era pactuado entre todos os participantes do consórcio.

Eduardo Leite, ex- vice- presidente da Camargo Corrêa, que também depôs anteontem, disse que a empreiteira pagou propina “em todos os contratos”.

— Todas as empresas prestadoras de serviços junto à Petrobras tinham a obrigação desse pagamento. Isso era comentado no mercado — afirmou.

Procurado, o PT informou que todas as doações foram recebidas legalmente e declaradas à Justiça Eleitoral.

Câmara deve reincluir financiamento de empresas

Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende - Valor Econômico

BRASÍLIA - A Câmara deve retomar a versão aprovada pelos deputados para o projeto de reforma política e reincluir a autorização para o financiamento de empresas para campanhas eleitorais, retirado pelo Senado na noite de quarta-feira por 36 votos a 31, avaliam líderes partidários ouvidos pelo Valor. Na Câmara, os defensores das doações privadas formaram ampla maioria.

Os deputados acreditam que a votação mais importante ocorrerá quando a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política for analisada no Senado. O que os senadores votaram na quarta foi um projeto de lei. A PEC era desde o começo a forma como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esperava validar o financiamento privado. Para o texto ser promulgado é preciso que seja exatamente igual nas duas Casas.

As doações de empresas são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), com placar favorável à proibição, mas o processo foi suspenso por pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, em 2014. A PEC, já aprovada na Câmara, incluiria o tema na Constituição e derrubaria o processo no Judiciário.

Mas, para isso, é preciso do voto de pelo menos 49 senadores de 80 possíveis - resultado impossível se os 36 que foram contra o financiamento privado não mudarem o voto. "Sequer há quórum no Senado para aprovar o financiamento de campanha em projeto infraconstitucional [com maioria simples], então o Senado também deve desfazer a PEC", disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).

Sem a PEC, "não muda nada", afirmou Cunha. "Vai ficar a legislação como está, sem alteração", disse. Mas o PCdoB e outros partidos favoráveis ao financiamento público vão pressionar Gilmar Mendes a devolver o processo para conclusão do julgamento, o que poderia proibir que empresas doem para as campanhas políticas.

Os deputados ainda analisam o texto aprovado pelos senadores e que não teve a redação final votada devido ao grande número de emendas, mas já se debruçaram sobre outros pontos que devem cair: o fim do domicílio eleitoral e a abertura de uma janela para troca de partido a cada dois anos.

"É inconstitucional tratar a janela e o financiamento por projeto de lei. Essa é a minha avaliação e de todos os especialistas com quem conversei. Se a interpretação sobre esses temas foi do STF, não pode mudar por lei infraconstitucional", disse o relator na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para ele, a tendência é desfazer a maior parte das mudanças feitas pelos senadores frente ao aprovado na Câmara, mas ainda avaliará com os líderes na próxima semana. O projeto será a prioridade a partir de terça-feira, disse Cunha.

Uma alteração que encontra algum respaldo na Câmara é reduzir a restrição para debates na TV e rádio para candidatos majoritários. Na versão dos deputados, as emissoras têm que convidar apenas os candidatos de siglas com mais de nove deputados federais. Para quem tiver menos, como o PSOL, seria facultativo.

Os senadores deram prazo de adaptação à regra, que só valeria a partir de 2022. Antes, seriam necessários quatro deputados. "Apesar de não concordar com nada que sai da boca do [deputado estadual pelo Rio de Janeiro] Marcelo Freixo [PSOL], acho ruim tirar um cara desses dos debates", diz o vice-líder da oposição, deputado Arthur Neto (PSDB-AM). (Colaborou Vandson Lima)

PMDB no Senado equilibra-se entre Serra e PT

Por Maria Cristina Fernandes – Valor Econômico

SÃO PAULO - A aprovação da emenda que proíbe o financiamento empresarial às campanhas eleitorais é um trailer do filme que uma trinca de senadores pemedebistas quer tornar atração permanente da temporada.

A reforma política foi a estreia, no plenário do Senado do trio Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira que tenta se firmar como avalista do governo no PMDB desde que o vice-presidente Michel Temer afastou-se da articulação política. O tema não poderia ter sido mais adequado. Estão em jogo as regras de sobrevivência dos atores da política.

Os senadores jogaram juntos na aprovação do substitutivo que contraria os principais pontos da reforma aprovada na Câmara sob a liderança e manobras do presidente da Casa, Eduardo Cunha.

O substitutivo não pretendia confrontar tão radicalmente as regras aprovadas pelos deputados. O relatório preparado pelo mais habilidoso deles, Romero Jucá, contemplava o financiamento empresarial. A sessão já havia sido aberta quando Jucá anunciou que havia passado a endossar uma sub-emenda, destinada a suprimir o financiamento empresarial e acatar unicamente as doações de pessoas físicas, tanto para candidatos quanto para partidos.

Havia recebido o aval do presidente da Casa e do líder do PMDB. Renan e Eunício agiram para garantir que pelo menos metade do partido fechassem com a proposta liderada por PT e PSOL.

O resultado foi apertado. Além dos dois partidos, a proposta teve o apoio unânime apenas do PSB e do PCdoB. Os demais votos foram colhidos no PDT, PP, PSD e PPS. Entre os partidos que fecharam questão a favor do financiamento empresarial, PSDB e DEM foram os únicos que conseguiram a unanimidade dos votos de seus senadores.

A trinca fechou com o PT sem trancar completamente as portas para o PSDB do senador José Serra que conseguiu emplacar a liberação do domicílio eleitoral.

Senador pelo Amapá, que abrigou durante dois mandatos um forasteiro, o ex-presidente José Sarney, Randolfe Rodrigues (PSOL) desgostou-se com a medida por temer que os Estados menores sejam mais afetados.

A proposta é talhada para abrir ainda mais o jogo numa conjuntura ditada pela incerteza. Se a Lava-jato ventar a favor de aventureiros não serão as fronteiras estaduais que irão barrá-los.
Ainda que apertado, o placar de 36 votos deixou num dos mais experientes analistas políticos de Brasília, Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, a certeza de que a tentativa de Cunha de constitucionalizar o financiamento empresarial encontrou uma barreira definitiva no Senado. Com a aproximação do líder do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Picciani, do governo, o presidente daquela Casa terá dificuldades redobradas em reverter a decisão do Senado.

A trinca Jucá, Renan e Eunício demonstra serviço no momento em que a reforma administrativa pode vir a abrir janelas de oportunidades, como a de um vistoso Ministério da Infraestrutura.

Jogam na permanência da presidente Dilma Rousseff, com ou sem Joaquim Levy. E buscam converter a parcela do PIB que se engraça com uma nova coalizão de poder a ser firmada em torno de Temer com o apoio de um PSDB que tenta dar mais sinais de unidade.

A entronizar um governo com força política para fazer mudanças tributárias e regulatórias substantivas, na medida para ressuscitar lideranças natimortas da esquerda, seria preferível deixar como está. Terão que fazer concessões, como na votação de ontem, mas com um impostinho aqui e outro acolá, esperam moldar este governo à imagem e semelhança de seus interesses.

Oposição lançará movimento pró-impeachment na Câmara

• Grupo contará com deputados de PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSC e até PMDB, e produzirá um site e material gráfico com defesa de afastamento da presidente Dilma Rousseff

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Partidos da oposição e até integrantes da base aliada pretendem lançar na próxima semana um movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

O grupo contará com deputados de PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSC e até PMDB, que integra a base de sustentação do governo. A ideia inicial era montar uma frente parlamentar. No entanto, como isso exige assinaturas, os parlamentares preferiram criar um movimento para preservar quem não quer se expor e para evitar cooptação de membros por parte do governo.

A ideia amadureceu em encontro realizado na semana passada na casa do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o martelo foi batido nesta quinta-feira, 3. Um integrante do PSDB disse que o movimento terá site e produzirá material gráfico. A intenção é criar um canal de diálogo mais amplo com os movimentos de rua que defendem a saída da presidente Dilma.

Os integrantes do movimento ainda não sabem qual será o embasamento jurídico que utilizarão, mas já há conversas com o jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, que apresentou pedido de impeachment à Câmara nesta semana.

Na peça apresentada, Bicudo cita as “pedaladas fiscais”, a Operação Lava Jato e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobrás para afirmar que Dilma cometeu crime de responsabilidade. O jurista também lembra que o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou à Procuradoria-Geral da República apuração sobre eventuais crimes eleitorais.