terça-feira, 10 de março de 2015

Opinião do dia Fernando Henrique Cardoso

Tirar a presidente da República não adianta nada. O que vai fazer depois?

Um congresso que tem 20 e poucos partidos e um governo que tem 40 e poucos ministérios é receita para não dar certo. Não pode funcionar.

Não tem mais Tesouro para sustentar essa farra toda. O sistema políticos está totalmente espatifado.
Se exauriu o modelo de presidencialismo de coalização, que na verdade era um presidencialismo de cooptação. O sistema político está esgotado."

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo , foi presidente da Repúplica, em palestra no IFHC, 9 de de março de 2015.

Dilma afirma que é preciso ter razões para pedir impeachment

• Ao usar termo sobre impedimento pela primeira vez, presidente comentou sobre panelaço do qual foi alvo e disse que terceiro turno eleitoral é 'ruptura democrática'

Rafael Moraes Moura, Tânia Monteiro e Victor Martins - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Às vésperas da realização de uma série de manifestações pró-impeachment em diversas cidades brasileiras, marcadas para o próximo domingo, 15, a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 9, que a sociedade brasileira está amadurecida e não vai aceitar "rupturas democráticas". Dilma, no entanto, afirmou que os panelaços promovidos por brasileiros nesse domingo, durante a exibição do seu pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, são fato "da regra democrática".

"Eu acho que há de caracterizar razões para o impeachment, e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível no Brasil é a gente também não aceitar a regra do jogo democrático. A eleição acabou, houve o primeiro e o segundo turno", disse Dilma a jornalistas, depois de participar de solenidade no Palácio do Planalto em que sancionou lei que tipifica o crime do feminicídio.

"Terceiro turno das eleições para qualquer cidadão brasileiro não pode ocorrer, a não ser que você queira uma ruptura democrática. Se quiser uma ruptura democrática, eu acredito que a sociedade brasileira não aceitará rupturas democráticas e acho que nós amadurecemos suficiente para isso", prosseguiu a presidente.

Questionada pelo Broadcast Político se as manifestações pró-impeachment seriam legítimas, Dilma respondeu: "Convocar, quem convocar, convoque do jeito que quiser, ninguém controla quem convoca. A manifestação vai ter as características que tiver seus convocadores. Ela em si não representa nem a legalidade nem a legitimidade de pedidos que rompem a democracia."

Panelaço. Sobre a manifestação de brasileiros com "panelaços" e vaias durante a transmissão do pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão neste domingo, Dilma disse que na democracia é preciso "conviver com a diferença".

"O Brasil tem uma característica que eu julgo muito importante e que todos nós temos de valorizar, que é o fato de que aqui as pessoas podem se manifestar, e têm espaço para isso, e têm direito a isso.

Eu sou de uma época que, se a gente se manifestasse, fizesse alguma coisa, acabava na cadeia, podia ser torturado ou morto. O fato de o Brasil evoluir, passar pela Constituinte de 1988, passar por processos democráticos e garantir o direito de manifestação é algo absolutamente valorizado por todos nós, que chegamos à democracia e temos de conviver com a diferença", afirmou.

"O que nós não podemos aceitar é a violência, qualquer forma de violência não podemos aceitar, mas manifestação pacífica elas são da regra democrática", ressaltou a presidente.

Dilma diz que é preciso razão para impeachment

Impeachment precisa de razão, diz Dilma

• PT culpa oposição por panelaço, e FH afirma que "não adianta tirar a presidente"

Luiza Damé, Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Após a onda de manifestações ocorridas durante o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff pelo Dia Internacional da Mulher, domingo à noite, o PT, ministros e a própria presidente saíram ontem a público para afirmar que, embora manifestações façam parte da democracia, não deve haver "terceiro turno" das eleições. Pela primeira vez, Dilma comentou a proposta de impeachment, ao afirmar que esse tema não pode ser tratado como uma possibilidade de mudança do resultado eleitoral. No panelaço realizado domingo, em várias capitais, os manifestantes gritaram "fora Dilma".

- Eu acho que é outra questão, é questão do conteúdo. Eu acho que há que caracterizar razões para o impeachment e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível no Brasil é a gente não aceitar a regra do jogo democrático. A eleição acabou, houve primeiro e segundo turnos. Terceiro turno das eleições não pode ocorrer, a não ser que você queira uma ruptura democrática. Acredito que a sociedade brasileira não aceitará rupturas democráticas e acho que amadurecemos suficiente para isso - argumentou Dilma.

Hoje, Dilma deve almoçar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, após participar da abertura da feira da indústria da construção. O eixo da conversa deve ser a crescente impopularidade do governo. Indagada ontem se as manifestações seriam legítimas, a presidente reconheceu que "manifestações pacíficas são da regra democrática":

- Acredito que a manifestação quem convocar convoque do jeito que quiser. Ninguém controla quem convoca. A manifestação terá as características que tiverem seus convocadores. Ela em si não representa nem a legalidade nem a legitimidade de pedidos que rompem com a democracia.

Mercadante: panelaço foi terceiro turno
O tom da presidente foi mais ameno que o de seu principal auxiliar, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do PT. O ministro, em coletiva de imprensa, disse que as manifestações foram em locais onde Dilma perdeu as eleições e classificou o que houve domingo como uma espécie de "terceiro turno":

- Faço parte de uma geração que só conhecia a democracia pelo livro de História. Meus filhos e as minhas netas, espero que elas também só venham a conhecer golpe e regime de exceção pelos livros de História, que possam viver plenamente a democracia. No Brasil, só tem dois turnos, não tem terceiro turno. As eleições acabam quando alguém vence. Nós vencemos as eleições pela quarta vez. Isso tem que ser reconhecido. Reconhecemos plenamente o direito de manifestação. O que preocupa é que foi uma eleição que teve momentos de radicalização, e precisamos construir uma cultura de tolerância, de diálogo, de respeito - disse Mercadante.

Dirigentes do PT saíram às pressas, ainda no domingo, para amenizar o impacto do panelaço. No site do partido, os dirigentes Alberto Cantalice e José Américo Dias, da executiva pestista, disseram que o protesto havia sido "financiado" pela oposição e "fracassou em seus objetivos".

"Tem circulado clipes eletrônicos sofisticados nas redes, o que indica a presença e o financiamento de partidos de oposição a essa mobilização. Mas foi um movimento restrito que não se ampliou como queriam seus organizadores", disse Dias ao site petista.

Nos bastidores, porém, o clima era de preocupação e surpresa. Na avaliação de petistas, o panelaço pode levar ao crescimento dos protestos contra a presidente previstos para o próximo domingo. Também tem-se avaliado que o panelaço pode ganhar a adesão das classes mais pobres, onde o governo petista é mais forte. Ontem, Lula se reuniu com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e se encontrou com dirigentes de organizações e centrais sindicais engajadas na reforma política.

FH volta a condenar pedido de impeachment
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a se colocar contra um eventual pedido de impeachment de Dilma. Durante evento do instituto que leva seu nome, ontem, o tucano afirmou que "não adianta nada tirar a presidente", segundo o jornal "Valor". No fim de fevereiro, FH já havia declarado que o PSDB não deveria apoiar a tese do impeachment, em reunião com a cúpula do PSDB.

No mesmo evento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), ex-candidato a vice na chapa do tucano Aécio Neves, também participou do evento e disse ser contra o impeachment.

- Não quero que ela saia, quero sangrar a Dilma, não quero que o Brasil seja presidido pelo (vice-presidente, do PMDB) Michel Temer (...) Vejo essa palavra (impeachment) como expressão de rechaço à ordem atual, sem entrar no mérito - disse o senador, segundo a publicação.

Mais tarde, ao GLOBO, o senador disse que o panelaço seria apenas um "aperitivo" para as mobilizações do próximo domingo:

- O panelaço foi uma resposta ao longo insulto contra a inteligência dos brasileiros, que foi aquele pronunciamento de 16 minutos da presidente Dilma. Foi apenas um aperitivo do que vai acontecer dia 15. Foi um dos pronunciamentos mais insensatos e patéticos que já vi na minha vida - disse Aloysio.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reagiu ontem às acusações da presidente de que a oposição quer um terceiro turno. Em nota e nas redes sociais, Aécio disse que o PT tenta passar para a oposição a responsabilidade pelas manifestações críticas ao governo, que são feitas por setores da sociedade que se sentem "enganados".

"O PT continua tentando tapar o sol com a peneira ao tentar responsabilizar a oposição pelas repetidas, e cada vez mais frequentes, manifestações críticas ao governo. As manifestações que ocorrem nas redes sociais, nos panelaços e nas ruas não defendem um terceiro turno. São manifestações espontâneas e democráticas Queremos um país em que todos tenham o direito de expressar sua opinião", disse Aécio.

O DEM, no entanto, adotou tom mais agressivo. O líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (GO), criticou, em nota, o PSDB e disse que exigirá a apuração dos fatos. Afirmou que, se esses fatos forem comprovados, cobrará o julgamento das autoridades envolvidas por crime de responsabilidade. 

"Diferentemente do PSDB, vou exigir a apuração dos fatos e os desdobramentos necessários para que possamos esclarecer a toda a sociedade brasileira a situação de total desgoverno e corrupção (...) Sou 100% contrário a essa tese proposta pelo PSDB", disse.

Não há razões para pedido de impeachment, afirma Dilma

Após vaias, Dilma diz não ver razão para impeachment

• Para presidente, 'terceiro turno' das eleições levaria a 'ruptura democrática'

• Planalto teme que repercussão negativa de discurso na televisão estimule os protestos marcados para domingo

• Líderes da oposição rechaçam impedimento

Andréia Sadi, Valdo Cruz, Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Surpreendida pelos ataques a seu pronunciamento na televisão no domingo (8), quando foi alvo de vaias e panelaço em 12 capitais, a presidente Dilma Rousseff disse não ver razões para seu impeachment e que um "terceiro turno" representaria uma "ruptura democrática".

Afirmando apoiar o direito da população de protestar nas ruas, a petista questionou os argumentos dos grupos que defendem seu afastamento, que participam da organização das manifestações marcadas para o próximo domingo (15) em várias capitais.

"Eu acho que há que caracterizar razões para o impeachment e não o terceiro turno das eleições", disse Dilma nesta segunda (9), após cerimônia no Palácio do Planalto. "O que não é possível no Brasil é a gente não aceitar a regra do jogo democrático", continuou a presidente.

"A eleição acabou, houve primeiro e segundo turno. Terceiro turno das eleições para qualquer cidadão brasileiro não pode ocorrer a não ser que se queira uma ruptura democrática", completou.

Questionada sobre as manifestações do próximo domingo, Dilma disse que é preciso "conviver com a diferença", mas não se pode "aceitar a violência". "Manifestações pacíficas são da regra democrática", afirmou.

A repercussão negativa do pronunciamento de domingo, quando Dilma defendeu o ajuste fiscal e pediu paciência à população, acendeu o sinal vermelho no Palácio do Planalto, que teme que o discurso sirva para estimular novos atos contra o governo.

Na avaliação de assessores presidenciais, o momento escolhido para o pronunciamento se revelou um equívoco, e o discurso irritou ainda mais a parcela da população contrária à petista, criando o risco de provocar uma onda como a ocorrida nas manifestações de junho de 2013.

Logo pela manhã, Dilma reuniu-se com o vice-presidente, Michel Temer, e seus auxiliares mais próximos para analisar a situação.

Ficou combinado que o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), convocaria uma entrevista para defender o governo. À tarde, a própria presidente decidiu tratar do assunto com os jornalistas.

Dilma também vai discutir as manifestações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e padrinho político. Ela marcou um encontro com ele em São Paulo, nesta terça (10). Os dois devem almoçar juntos.

Na reunião da manhã desta segunda, Dilma ouviu de auxiliares que o panelaço do domingo foi semelhante às vaias que ela ouviu no Itaquerão, na abertura da Copa do Mundo, no ano passado.

Segundo ministros, na ocasião havia um grupo organizado a postos para protestar, mas o estádio foi ''contaminado'' e as vaias viraram uma ''onda'', assim como na noite do domingo. Nas palavras de um ministro, ''o vizinho'' não organizou, mas ''também decidiu bater panela''.

Na conversa com ministros, Dilma quis saber qual tinha sido a repercussão do pronunciamento no Nordeste. A preocupação do governo é que a petista esteja perdendo sua base eleitoral mais fiel, como mostram pesquisas internas, num sinal de que muitos eleitores estão arrependidos de terem votado nela.

Le Creuset
Oficialmente, o PT tentou minimizar as críticas, dizendo que se tratava de um movimento de oposição e predominantemente organizado por membros da elite.

Na avaliação de integrantes do Planalto, os movimentos não foram espontâneos e se concentraram em áreas nobres das capitais, ou, como afirmaram, foi um panelaço com panela Le Creuset --numa referência aos caros utensílios de cozinha da marca francesa.

Reservadamente, dirigentes do partido disseram temer a extensão do panelaço para os protestos de domingo e afirmaram que não se pode ignorar o episódio.

Uma ala do governo diz que o Planalto não pode encampar o discurso mais raivoso do PT e que, neste momento, a melhor estratégia é mostrar abertura para o diálogo, pregando tolerância e respeito a divergências, mas sempre criticando qualquer defesa de impeachment.

A principal preocupação de aliados de Dilma é com São Paulo, onde se concentraram os protestos e reações ao PT e à presidente.

Petistas ouvidos pela Folha atribuem o desgaste de Dilma ao abandono da agenda política pelo governo.

Na avaliação dos interlocutores, o Planalto apresentou uma agenda em junho de 2013 e prosseguiu com as políticas públicas, mas perdeu a comunicação com a população.

No governo, um ministro diz que a tensão nas ruas se deve ao fato de que "ainda não saímos de outubro", referindo-se ao período eleitoral. Dilma ganhou a eleição presidencial por uma margem apertada contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Cunha afirma que aliança com PT em 2018 não deve se manter

• Presidente da Câmara diz não ter confiança no governo e prevê que relação será "sem confiabilidade"

Leticia Fernandes – O Globo

Crise política

Em clara demonstração de solidariedade, caciques do PMDB do Rio - entre eles o governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Eduardo Paes - estiveram ontem em um almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro para homenagear o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado federal não poupou críticas à articulação política do governo Dilma Rousseff (PT), que segue em rota de colisão com peemedebistas no Congresso, e disse que a relação está "sem confiabilidade". Para Cunha, é praticamente impossível que a aliança com o PT se mantenha em 2018, e apresentou o nome de Paes como candidato à Presidência. Festejado por empresários, Cunha chegou a ser chamado de "herói do Brasil".

Ele afirmou que não tem confiança no governo petista, o que não impedirá que se mantenha uma relação institucional com o Planalto:

- (A relação será) institucional, como tem que ser. Não diria estremecida, diria sem confiabilidade. Não pense que vou fazer da presidência da Câmara fonte de retaliação ao governo. Confiança é uma coisa, harmonia é outra. Não vamos perder o diálogo. Mas, se você me perguntar se estou feliz com a interferência do governo numa possível investigação, é óbvio que não.

Ele criticou o fato de o governo não ter usado o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) para ajudar a abrir canais de diálogo entre o Legislativo e o Executivo:

- O vice-presidente é o melhor quadro político dentro do governo, com a maior capacidade de articulação. Não usar o Michel Temer numa articulação política é não ter compreensão de como funciona o Congresso Nacional. Talvez por isso a articulação política esteja desse jeito.

Rosário de diferenças
Cunha admitiu que a relação entre PT e PMDB está chegando no limite, e praticamente descartou a manutenção da aliança para 2018:

- Dificilmente o PMDB vai marchar num processo em 2018 na mesma aliança que está hoje, acho muito pouco provável. (Um quadro) pode ser o Eduardo Paes, um nome que defendo abertamente - disse, acrescentando que há um "rosário de diferenças" entre os dois partidos:

- Diferenças de pontos de vista ideológico, essa relação tumultuada... Claro que sempre tem diferenças, mas estamos chegando num momento em que as divergências estão ficando maiores do que as convergências.

Segundo o peemedebista, até agora a postura do PT da Câmara tem sido de isolamento, mas ele disse que espera uma mudança que garanta a governabilidade:

Apesar da relação conturbada com o governo, Cunha disse que garantirá a votação do ajuste fiscal. Ele afirmou que a crise econômica é "essencialmente política".

- Não há dúvida de que algum ajuste terá que ser feito ou o governo fará o ajuste pela inflação, com mais custo para a sociedade. Se o Brasil perder o grau de investimento, a reserva evapora. Apesar de defender o ajuste, critico a forma como ele foi proposto. Mas ele vai sair. Há uma crise econômica, mas ela é essencialmente política. Não há queda de braço.

Sobre a inclusão de seu nome na lista dos que serão investigados pelo Supremo, Cunha culpou o governo que, segundo ele, quis "dividir o ônus" da crise envolvendo a Petrobras. E acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de fazer uma escolha seletiva dos parlamentares citados. Ele se refere ao fato de Janot ter sugerido ao STF o arquivamento de inquérito sobre o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Cunha disse ainda que a Operação Lava-Jato "envergonha a todos" e que ele não ficará constrangido por estar entre os investigados:

- É uma tentativa de dividir o ônus numa crise instalada no Executivo, porque a Petrobras é do governo. O estranho é o procurador escolher quem ele vai investigar, são situações com dois pesos e duas medidas. A petição é uma piada. Não ache que alguém aqui ficará constrangido de exercer a presidência da Câmara com absurdos dessa natureza porque eu não ficarei - disse.

Cunha voltou a dizer que vai comparecer espontaneamente à CPI da Petrobras: "Pode marcar amanhã se quiser".

Cabral e Pezão acusados de caixa 2

Delator acusa Cabral e Pezão de 'caixa dois'

• Segundo Paulo Roberto Costa, empresas do Comperj deram r$ 30 milhões para campanha em 2010

Eduardo Bresciani, Vinicius Sassine e Chico de Góis - O Globo

Escândalos na Petrobras

BRASÍLIA - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento de sua delação premiada que arrecadou R$ 30 milhões em recursos para "caixa dois" da campanha de Sérgio Cabral para governador do Rio e de Luiz Fernando Pezão para vice-governador, ambos do PMDB, em 2010. Pezão é o atual governador, sucedendo Cabral. Diante das evidências relatadas pelo ex-diretor da estatal, a Procuradoria Geral da República (PGR) já decidiu que vai pedir abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os dois.

O foro para investigação de governadores é o STJ. Cabral, sem mandato, já não tem mais foro, mas responderá a inquérito no STJ por conta da conexão aos fatos supostamente praticados por Pezão. A previsão da Procuradoria-Geral da República é encaminhar o pedido de abertura de inquérito até amanhã.

Tião Viana também irá ao STJ
O outro governador a ser investigado, também por meio da instauração de inquérito, é Tião Viana (PT), do Acre. Ele é suspeito de ter recebido R$ 300 mil do esquema para financiamento de campanha, conforme os delatores Paulo Roberto e o doleiro Alberto Youssef.

Segundo Costa, os recursos para a campanha de Cabral e Pezão vieram de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com o delator, o consórcio Compar, formado pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e UTC, contribuiu com R$ 15 milhões. O restante foi pago por outras empresas, como Skanska, Alusa e UTC, disse o delator. O ex-diretor da Petrobras afirmou que os pagamentos eram "propina".

"Cada empresa deu "contribuição", no total de R$ 30 milhões. O Consórcio Compar "pagou" R$ 15 milhões; o restante foi dividido entre as outras empresas, entre elas Skanska, Alusa e UTC", diz resumo do termo de declaração número quatro de Costa.

O ex-diretor narrou uma reunião na qual compareceram representantes das empresas Skanska, Alusa e Technint na qual foi discutido o pagamento de uma "ajuda" para a campanha de 2010 à reeleição do governador Sérgio Cabral. De acordo com Costa, a reunião foi agendada pelo então secretário da Casa Civil do governo do Rio, Regis Fichtner. "A operacionalização do pagamento ocorreu entre as empresas e Regis. O dinheiro saiu do caixa das empresas", afirmou o delator.

Ele contou ainda que teve uma reunião no primeiro semestre de 2010 com Cabral, Pezão e Fichtner para tratar das contribuições à campanha. Posteriormente, o ex-diretor pediu às empreiteiras que fizessem doações para o "caixa dois" de Cabral.

É a primeira vez que vêm a público as citações a Pezão e a Cabral na delação premiada do ex-diretor da Petrobras. O resumo das afirmações, colocado numa tabela pelo Ministério Público, foi anexado aos inquéritos que investigam políticos com foro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde a semana passada, a PGR já havia se decidido por pedidos de abertura de inquérito contra os governadores citados. As investigações podem prosseguir até o momento que antecede a denúncia. A abertura de uma ação penal depende de aprovação prévia da Assembleia Legislativa, uma prerrogativa com a qual governadores são beneficiados.

Ex-secretário nega tudo
Por meio de nota, Fichtner disse ter ficado "surpreso" e "indignado" ao saber do conteúdo da delação premiada. "Nunca participei de nenhuma reunião em que o então governador Sérgio Cabral tivesse solicitado ao senhor Paulo Roberto Costa ajuda para a arrecadação de recursos para a sua campanha.

Nunca participei de nenhuma reunião com o senhor Paulo Roberto Costa e representantes das empresas Skanska, Alusa e Techint, muito menos para tratar de arrecadação de recursos para campanha. Nunca me reuni com representantes do Consórcio Compar para qualquer finalidade, muito menos para tratar de contribuições de campanha", afirmou.

A Techint afirmou "que não manteve qualquer contato com nenhuma das pessoas e/ou empresas mencionadas a respeito deste assunto. A Techint nunca realizou qualquer pagamento ilegal a políticos ou partidos".

Ex-governador chama delação de 'mentirosa'; para Pezão é 'absurdo jogar negócio assim no ar'

- O Globo

• Ex-secretário Regis Fichtner nega reunião com empresas para tratar de doação de campanha

Em notas, o governador Luiz Fernando Pezão e o ex-governador Sergio Cabral rebateram a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

"É mentirosa a afirmação do delator Paulo Roberto Costa. Essa reunião jamais aconteceu. Nunca solicitei ao delator apoio financeiro à minha reeleição ao governo do Estado do Rio. Todas as eleições que disputei tiveram suas prestações aprovadas pelas autoridades competentes. Reafirmo o meu repúdio e a minha indignação a essas mentiras", afirmou Cabral.

Pezão foi na mesma linha e disse que as afirmações precisam ser comprovadas:

- Continuo a reafirmar que nunca tive essa conversa. Sinceramente, acho um absurdo. As pessoas com delação premiada têm de ter mecanismos que comprovem as acusações que fazem. Não podem jogar um negócio assim no ar. Não tive ajuda de campanha e nunca pedi nada ao Paulo Roberto Costa nem a ninguém da Petrobras.

Regis Fichtner também divulgou nota: "Nunca participei de nenhuma reunião com representantes das empresas Skanska, Alusa e Techint, muito menos para tratar de arrecadação de recursos para campanha.

Doação a políticos é empréstimo a ser cobrado com juros altos, diz delator

• Não há financiamento de campanha, mas empréstimos depois cobrados com juros altos, afirma Paulo Roberto Costa

• Ex-Petrobras, delator explicou que nomeação em estatais pressupõe que o indicado favoreça o partido que o indicou

Severino Motta – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em seus depoimentos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que não há doações para campanhas políticas no Brasil, mas "empréstimos" que posteriormente são cobrados com "juros altos" de quem recebeu os recursos para se eleger.

Falando ao Ministério Público sobre a dinâmica das eleições, ele afirmou que os gastos declarados oficialmente com campanhas representam normalmente um terço do que verdadeiramente é usado nos pleitos. O restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.

"O depoente menciona que é uma grande falácia afirmar que existe "doação de campanha" no Brasil, quando na verdade são verdadeiros empréstimos a serem cobrados posteriormente a juros altos dos beneficiários das contribuições quando no exercício dos cargos", diz trecho do resumo da delação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em alguns casos da Lava Jato, o Ministério Público entende que doações legais a políticos e partidos faziam parte do esquema criminoso. Conforme essa tese, esses valores seriam abatidos das propinas distribuídas.

Costa também destacou que nas empresas públicas só chegam a cargos de alto comando pessoas indicadas por partidos. Assim, caso o nomeado não atenda aos interesses das siglas, é "imediatamente" substituído.

"Uma vez ocupando o cargo de diretor por indicação política, o grupo político sempre demandará algo em troca; que toda indicação política no país para os cargos de diretoria pressupõe que o indicado propicie facilidades ao grupo político que o indicou, realizando o desvio de recursos de obras e contratos firmados", diz outro trecho.

Sobrepreço
Ao detalhar o esquema de desvio de recursos, Costa explicou que em obras grandes, como as da Petrobras, havia um esquema de jogos de planilha para superfaturar preços e garantir os recursos para o esquema criminoso.

Compras em grandes volumes permitiam cobrar valores maiores pelos itens, gerando assim os recursos que seriam usados como propina.

"Nestas grandes obras de engenharia é extremamente difícil [se identificar irregularidades], uma vez que o volume de determinados itens, como por exemplo tubos, permite que uma pequena variação do valor, como R$ 5, possa gerar valor final bastante expressivo."

Ainda de acordo com Paulo Roberto Costa, a detecção do esquema se tornava mais difícil uma vez que havia preços diferentes dos produtos no mercado nacional e internacional, embaralhando o cenário e os preços cobrados por diferentes empresas.

'Não é hora de afastar Dilma nem de pactuar', diz FHC

Entrevista - Fernando Henrique Cardoso

• Para ex-presidente, PT tenta atribuir impeachment a tucanos e Lula prefere acusar PSDB de 'maus' a querer dialogar

Eliane Cantanhêde – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, principal líder do PSDB e, portanto, da oposição, já tem uma posição clara diante da crise: nem apoio ao impeachment, nem pacto com o PT. Em entrevista ao Estado, ontem, FHC disse que o horizonte mais provável é de que o governo "fique cozinhando o galo em fogo brando" nos próximos quatro anos. Mas ressalvou que, em política, "nada é impossível". E criticou Lula: "Ele quer é acusar. Ele é o bom, nós somos os maus. Então, não há como dialogar com quem não quer dialogar".

Como o sr. vê a situação hoje?

Como todo brasileiro, com muita preocupação. Sem esperança, não vendo uma saída. É um momento bastante sombrio.

A ponto de ter impeachment?

Impeachment não é uma coisa desejável e ninguém se propõe a liderar isso. O PT usa o impeachment para dizer que o PSDB quer, mas não é verdade. Impeachment é como bomba atômica, é para dissuadir, não para usar.

O panelaço de domingo e a manifestação de 15 de março podem mudar alguma coisa?

Essa manifestação vai ser realmente grande, mas é produto das redes sociais, de vários setores da sociedade, independentes uns dos outros, por motivos diferentes. E totalmente independente dos partidos.

Dá para comparar com 2013?

Sociologicamente, vai ser uma comparação interessante. Em 2013, era contra tudo, agora é direcionada contra o governo. Mas vamos esperar para ver. O PSDB faz bem em não chamar para a rua. A rua, neste momento, não é dos partidos, é do povo. É o povo que vai para a rua.

Se as manifestações forem num crescendo, o sr. não vê horizonte de impeachment?

Eu não posso dizer que seja impossível, porque as coisas não são assim em política. Mas o horizonte mais provável não é que vá para esse lado.

E o peso da Petrobrás na crise?

É muito grande. A Petrobrás é uma empresa vital para o Brasil. A despeito das intrigas do PT, sobretudo do Lula, de que queríamos privatizar a Petrobrás, isso tudo era uma grande mentira. Não cabe privatizar a Petrobrás. Cabe, sim, despolitizá-la, despartidarizar a Petrobrás.

Como o sr. vê agora a venda de R$ 39 bilhões em ativos?

Vai vender na bacia das almas, no pior momento. Isso, sim, é contra o interesse da Petrobrás e do Brasil. No limite, a crise real é política, é de confiança. Sem confiança, não se cria esperança. Sem esperança, a recessão é só recessão, o ajuste é só o ajuste, só um mal estar.

Na TV, a presidente disse que tudo isso é passageiro, até o final do ano. Há condições?

A quebra de confiança foi grande. Não se refaz do dia para a noite.

E a crise no Congresso?

O governo criou caso com a própria base, então fica difícil. A presidência do Senado devolveu a medida provisória das desonerações. Foi um ato de rebeldia e força. É um sinal de que o processo congressual está descontrolado e não vejo como este governo tenha como reagir à altura. É muito ruim que o governo não reconheça nenhum erro.

Foi o FHC?

Foi o FHC! É patético, mas eu fico até envaidecido, porque, depois de mais de 12 anos, eu até fico pensando: 'Meu Deus, que força que eu tive!'

O envolvimento de 47 políticos na Lava Jato ajuda o Planalto?

De certo ponto, sim. Mas acho que o importante para o Planalto é dar eficiência ao Congresso, para conseguir as votações do ajuste. Isso não dá eficiência ao Congresso, muito pelo contrário. Dá é paralisia.

Alguma comparação histórica com o momento atual?

Eu só vi uma situação parecida em 1963, quando houve um descolamento entre o Congresso e o governo, e o governo foi perdendo a capacidade de governar. Quando o Congresso percebe que o Executivo não tem agenda, está tonto, fazendo uma agenda que não é a dele, o Congresso fica mais inerte. E, se você perde a força aqui, você perde a força no mundo.

Alguma conexão com Collor?

Não creio. A conexão com o Collor é que ele não sabia como manejar com o Congresso, não tinha amor pelo Congresso, ficava isolado. Nesse sentido, há alguma similitude, mas só nisso. Na época, a sociedade sancionou o impeachment, Collor não reagiu e os partidos tinham condição de operar a transição. Não vejo a mesma coisa hoje.

A crise joga o PMDB para o PSDB?

Não para o PSDB, mas para a oposição. O PMDB já está na oposição e com razão. Que ministérios eles têm? Qual o peso deles? Não tem. O PMDB não participa da negociação política, das decisões do governo.

O senador Aloysio Nunes fala em "deterioração controlada" nos próximos quatro anos. Se as ruas são movidas pelas redes sociais e faltam lideranças políticas, quem pode controlar o quê?

O PSDB está digerindo a crise, tentando entender até onde vai ela. O que ele quis dizer é que não haverá uma ruptura, as coisas vão ficando mais desengonçadas, mas se mantêm.

Quatro anos não é muito?

É uma possibilidade. Nós já vimos outras fases assim, quando os governos vão cozinhando o galo em fogo brando. A novidade é que a sociedade está mais inquieta, mais ativa. Se os partidos e os líderes políticos não responderem, eles perdem força. Um desafio para todos nós.

Na redemocratização, no Collor, nos momentos graves, havia grandes líderes no Congresso, na sociedade, no empresariado, na Igreja, na área militar. E hoje?

Esse ponto é muito importante. A crise hoje não é só dos partidos, é mais ampla. Você tem dificuldade até de diálogo com a sociedade. Um exemplo. No passado, você tinha cardeais que sabia o nome, conhecia pessoalmente, como o d. Paulo. Até hoje, você fala e todo mundo sabe quem são. Agora, não. E isso vale para a OAB, ABI. A UNE virou departamento de um partido. Mesmo na área empresarial, não vejo quem são as lideranças com quem você possa dialogar num momento como este.

No Congresso, não é pior? Os presidentes da Câmara e do Senado estão sendo investigados.

Bem, até que esses dois atuam e, no próprio PSDB, raramente nós tivemos uma bancada de senadores tão poderosa. Só não sei no que vai dar tudo isso da Lava Jato. E tem uma coisa: a circunstância é que faz as lideranças. O desafio é tão grande que vai empurrar as lideranças, senão para controlar a onda, porque às vezes é impossível, pelo menos surfar nela.

A inclusão do senador Anastasia enfraquece o PSDB?

Ele foi posto lá para isso.

Por quem, presidente?

Ora, quem? O responsável final é o procurador. A acusação é vaga, parece história da carochinha. Se encontrarem, vale aquilo: errou, pagou. Mas acho que não vai chegar a isso.

Qual a viabilidade de conversas entre o sr. e o ex-presidente Lula e de um pacto PT-PSDB?

Qual seria o significado de um encontro meu com o presidente Lula? Ele tem que, primeiro, pacificar lá a situação do partido dele. E qual é a pauta? Nunca me neguei a discutir uma pauta. Agora, essa discussão não pode ser um conchavo, tem que ser uma discussão sobre como melhorar a situação política, econômica e social. Quais são os itens? Dá para convergir? Não dá? Mas a visão do presidente Lula não é essa, ele quer o contrário, quer acusar. Ele quer dizer quem são os bons, quem são os maus. Ele é o bom, nós somos os maus. Então, é quase impossível. Não há como dialogar com quem não quer dialogar.

E a convocação que ele fez ao "exército do Stédile"?

É uma retórica preocupante, porque quem foi presidente da República não tem o direito de brincar com questões sérias. Convocar para a briga e menosprezar inclusive o Exército, porque citou um outro exército, é indesculpável. Todo mundo está vendo o que está acontecendo aqui. Um descalabro.

A crise pode dividir o Brasil como na Venezuela?

Espero que não e espero que aqui não seja meio a meio. Se o Lula insistir na divisão, ele vai ficar com 20%.

Siglas de oposição dão suporte para protestos do dia 15

• PSDB, DEM, PPS e SD chamam filiados para atos e se reúnem com grupos anti-Dilma; maioria, porém, tenta se desvincular da bandeira do impeachment

Pedro Venceslau, Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

No momento em que o governo enfrenta a sua pior crise política desde que Luiz Inácio Lula da Silva da Silva chegou ao poder em 2003, os partidos de oposição decidiram aderir aos protestos marcados para o próximo domingo contra Dilma Rousseff. Uma das bandeiras dos manifestantes é o impeachment da presidente.

PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, as principais siglas de oposição, vão dar suporte formal e informal aos atos programados para todo o País.

No PSDB, a ordem é incentivar a participação de filiados nas todas as manifestações. Dirigentes e parlamentares do partido têm se reunido com grupos organizados favoráveis ao impeachment. Para os tucanos, porém, não é hora de pedir formalmente a saída da presidente. "Não quero que ela saia, quero ver o governo sangrar, não quero ser governado pelo (vice-presidente) Michel Temer", diz o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

"Estive com pessoas que integram três grupos: Vem pra Rua, Brasil Livre e Onda Azul. São movimentos com visões diferentes, mas há um denominador comum de que o discurso deve ser mais amplo do que só o 'Fora Dilma'. O protesto é contra o rumo do atual governo", afirma o senador.

A atuação do Solidariedade, cujo presidente nacional, o deputado federal Paulinho da Força (SP), até encomendou aos seus advogados um parecer jurídico para embasar um pedido forma de impeachment na Câmara, será intensa no domingo. "O Solidariedade participará com bandeiras, camisetas e três carros de som", diz o deputado.

Política. "Nós do PPS vamos ao ato com bandeiras do Brasil. Queremos quebrar esse preconceito de que a manifestação não pode ser política", afirma o ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS. "A discussão sobre o impeachment presta um serviço à sociedade. Setores do partido defendem que adotemos essa palavra de ordem, mas eles não são majoritários", diz o dirigente.

Grupos preveem atos em 32 cidades no país

• Movimentos que organizam protestos no domingo divergem sobre pedido de impeachment de Dilma

Julianna Granjeia e Tiago Dantas – O Globo

SÃO PAULO e RIO - Os grupos que estão organizando protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo compartilham a insatisfação com o governo federal, mas divergem sobre um pedido de impeachment. Ativos na internet, onde já somam dezenas de milhares de seguidores, esses grupos se dividem entre os que reivindicam para já a adoção dessa medida, contra outros que ainda esperam por um fato que dê margem legal a uma decisão dessa natureza.

Até ontem, havia atos confirmados em 32 cidades no Brasil, além de Boston, nos Estados Unidos, e Sidney, na Austrália, segundo levantamento do Movimento Brasil Livre. A organização, que defende o liberalismo econômico e a participação mínima do Estado na economia, se posicionou a favor do impeachment, segundo um dos seus coordenadores, Kim Kataguiri:

- A pauta principal é o impeachment. Já há pareceres jurídicos que embasam isso. Se a presidente não falhou por dolo, falhou por culpa.

O movimento Vem Pra Rua, que também tem divulgado os protestos na internet, se diz contra o impeachment. Comandado por cerca de 20 empresários, o grupo, que também participou de movimentos contra a Dilma após as eleições de 2014, defende "mais transparência, mais ética, mais iniciativa privada e menos Estado inchado".

- São grupos diferentes que têm em comum o desejo de mudança e a total insatisfação com o governo Dilma. Mas nós temos opiniões diferentes sobre como fazer essa mudança - diz o empresário Rogerio Chequer, de 46 anos, um dos líderes do Vem Pra Rua. - Somos a favor de mudanças dentro da Constituição. Entendemos que ainda falta base legal para um impeachment. Mas, se houver, seremos a favor.

Além de panelaço, vaiaço
O Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua são contra intervenção militar, mas admitem que grupos a favor da medida irão aos protestos de domingo.

O panelaço durante o pronunciamento da presidente Dilma anteontem foi ouvido em pelo menos 13 unidades da Federação, principalmente nas capitais - em quatro delas a petista venceu Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição de 2014. A maioria das manifestações nas capitais ocorreu em bairros nobres e de classe média, mas não somente neles. No Estado do Rio, houve vaiaço em cidades como Japeri, na Baixada Fluminense, onde Dilma obteve 72,36% dos votos contra 27,64% de Aécio. Japeri tem o 9º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

- Era gente gritando e vaiando. Para descobrir o que era, ligamos a TV e a Dilma estava falando. Na hora não gritei, mas concordo plenamente - disse Nelça Filgueiras, 53 anos, moradora do bairro Chacrinha, em Japeri.

O panelaço de anteontem contra Dilma não foi uma surpresa por ter ocorrido, principalmente em redutos de eleitorados tucano e antipetista, diz Pedro Fassoni, da PUC-SP.

- Essa manifestação aconteceu nos redutos contrários ao governo federal. Basta ver no mapa eleitoral do ano passado. São regiões que votaram no Aécio. E não reflete a opinião da maioria dos eleitores brasileiros - disse Fassoni. (Colaborou Juliana Castro)

FHC diz que impeachment de Dilma 'não adianta nada'

• Ex-presidente tucano afirmou ainda que o sistema político da gestão petista está espatifado

- O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira, 9, que um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff "não adiantaria nada".

"Tirar a presidente da República não adianta nada. O que vai fazer depois?", questionou o tucano durante um seminário no Instituto FHC, na capital paulista.

O tucano deu a declaração um dia depois do panelaço contra Dilma no qual manifestantes xingaram a petista e também pediram sua renúncia durante a transmissão do pronunciamento oficial da presidente na TV.

Durante o seminário, o ex-presidente realizou uma análise sobre o cenário político e econômico do País e teceu uma série de críticas ao modelo de gestão do PT na Presidência.

FHC afirmou que o modelo de presidencialismo de coalização, chamado pelo tucano como de "presidencialismo de cooptação", está exaurido. Para o tucano, o sistema político está "totalmente espatifado".

"Um congresso que tem 20 e poucos partidos e um governo que tem 40 e poucos ministérios é receita para não dar certo. Não pode funcionar", afirmou ele.

"Esse modelo que eles chamou de presidencialismo de coalização está exaurido. E não é de coalização. É de cooptação. Isso se arrebentou. Não tem mais Tesouro para sustentar essa farra toda. O sistema políticos está totalmente espatifado".

FHC volta a dizer que é contra impeachment

• Ex-presidente afirmou que o sistema de presidencialismo de coalizão “se exauriu”

O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a se colocar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira. Durante evento do instituto que leva seu nome, o tucano afirmou que "não adianta nada tirar a presidente", segundo o jornal “Valor”.

No fim de fevereiro, o ex-presidente já havia declarado que o PSDB não deveria apoiar a tese do impeachment em reunião com a cúpula do PSDB.

— Se exauriu o modelo de presidencialismo de coalizão, que na verdade era um modelo de presidencialismo de cooptação. O sistema político está esgotado — afirmou o ex-presidente durante o seminário no IFHC, de acordo com o “Valor”.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), ex-candidato a vice na chapa do tucano Aécio Neves , também participou do evento e disse ser contra o impeachment.

— Não quero que ela saia, quero sangrar a Dilma, não quero que o Brasil seja presidido pelo (vice-presidente, do PMDB) Michel Temer (...) Vejo essa palavra (impeachment) como expressão de rechaço à ordem atual, sem entrar no mérito — afirmou o senador, segundo a publicação.

O tucano, porém, afirmou ser positiva as manifestações contrárias ao governo e reconheceu que o PSDB falhou no debate político.

— O PSDB deixou o PT carimbar sobre nossa pele a tese de que somos um partido da elite. Deixamos que isso se estabelecesse, que fosse o fato consumado. Isso começou a mudar nesta última eleição.

FHC diz que não adianta tirar Dilma, e Aloysio quer ver presidente 'sangrar'

- Folha de S. Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira (9) que a saída de Dilma Rousseff não irá resolver a crise política por que passa o governo.

"Não adianta nada tirar a presidente", disse FHC, de acordo com o site do "Valor". Ele já havia se colocado contra o impeachment.

No mesmo evento, realizado no Instituto Fernando Henrique Cardoso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) –ex-candidato a vice na chapa de Aécio Neves– também disse ser contra o impeachment. O tucano afirmou que prefere ver a petista "sangrar" nos próximos quatro anos, quando encerrará o seu segundo mandato.

"Não quero que ela saia, quero sangrar a Dilma, não quero que o Brasil seja presidido pelo Michel Temer (PMDB)", disse Nunes Ferreira. Ele é defensor dos protestos agendados para este domingo (15).

O tucano afirmou que, embora seja contra o impeachment de Dilma, enxerga a manifestação de forma positiva por representar um protesto contra o governo federal por uma série de fatores, como os escândalos de corrupção na Petrobras e as medidas de ajuste fiscal anunciadas recentemente que foram negadas pela presidente durante a campanha eleitoral.

"Vejo essa palavra [impeachment] como expressão de rechaço à ordem atual, sem entrar no mérito", declarou. O senador também previu um quadro de crise política sem perspectivas de saída dada a falta de capacidade da presidente em liderar esse processo. Segundo ele, Dilma está desvinculada da realidade nacional.

"Vivemos um quadro de polarização com ausência de diálogos entre os polos. Lembrando o pronunciamento da Dilma ontem, parece que ela é presidente de Plutão", ironizou o tucano. Dilma, ressaltou Aloysio, governa sem atributos para estimular a economia e pacificar a base aliada no Congresso.

Para justificar a análise, observou que os dois principais partidos da base, PT e PMDB, já lançaram, respectivamente, o ex-presidente Lula e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, como pré-candidatos à Presidência em 2018. "Daí a ideia de que o governo mal começou, mas já acabou."

O senador, porém, reconheceu que o PSDB falhou no debate político durante as últimas eleições ao Planalto. "O PSDB deixou o PT carimbar sobre nossa pele a tese de que somos um partido da elite. Deixamos que isso se estabelecesse, que fosse o fato consumado. Isso começou a mudar nesta última eleição", declarou.

Coalizão
FHC, ainda de acordo com o Valor, condenou o modelo criado pelos governos petistas, com cerca de 20 partidos dividindo quase 39 ministérios. "Se exauriu o modelo de presidencialismo de coalização, que na verdade era um presidencialismo de cooptação. O sistema político está esgotado", disse.

O ex-presidente disse ainda que avisou Dilma e o ex-presidente Lula sobre isso quando foram juntos à África do Sul, mas que "ninguém quis agir".

Segundo ele, só a criação de um novo bloco, com a participação da sociedade, seria capaz de criar uma saída para a crise

Aécio, sobre pronunciamento da presidente da República

• Nota de Aécio Neves

Novamente a presidente Dilma Rousseff falta com a verdade ao se dirigir aos brasileiros.
Inventa bodes expiatórios, terceiriza responsabilidades que são exclusivamente do governo dela e fornece um enredo irreal à população.

O pronunciamento desta noite deveria servir para que a presidente, finalmente, assumisse suas responsabilidades em relação às políticas fracassadas que levaram o país à situação atual, com recessão econômica, corte de empregos, disparada da inflação e uma profunda incapacidade manifestada pelo Estado para fazer frente à crise. Isto no campo econômico.

No campo ético, o que assistimos é a revelação de um monstruoso esquema criminoso montado a partir da Petrobras.

A presidente pede a união dos brasileiros. Mas apenas quem é capaz de admitir seus erros, buscar o diálogo e respeitar as diferenças, é capaz de apontar novos caminhos e liderar um consenso. Não é o caso da presidente, como se ainda houvesse dúvida, o pronunciamento desta noite demonstrou. Nem uma autocrítica, nem um pedido de desculpas.

Os brasileiros percebem, mais uma vez, o abismo que separa a realidade pintada no pronunciamento oficial e aquela vivida nas ruas e cidades do nosso país.

A verdade é que o país enfrenta um arrocho recessivo que penaliza trabalhadores, corta direitos sociais, congela investimentos públicos, paralisa o setor privado e expõe milhões de brasileiros ao desemprego e ao desalento.

Ao contrário do que foi dito, os sacrifícios que a presidente da República diz querer dividir entre os brasileiros penalizam mais os mais fracos e mais pobres.

Mas a presidente tem razão num ponto: os brasileiros estão irritados e preocupados. E sabem bem com o quê e com quem.

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Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB

Roberto Freire - Panelaço: ensaio geral para o dia 15 de março!

- Portal do PPS

A presidente Dilma Roussef, mais uma vez, mostrou sua proverbial arrogância ao não admitir seus erros e insistiu na estratégia de que o nosso país não está convivendo com uma grave crise. Para piorar, pediu aos trabalhadores que paguem pelos erros dos governos do PT. Insistiu em apresentar um Brasil edulcorado que necessita apenas de pequenos ajustes e sacrifícios.

No seu pronunciamento a Nação não mencionou o desastre que se abateu sobre a Petrobras, fruto da gestão temerária e corrupta do governo Lula e do seu próprio, lançando um patético pedido de “paciência” ao povo brasileiro, vítima do embuste de sua campanha de reeleição verdadeiro estelionato eleitoral.

Mas de nada adiantou seu pedido de paciência alegando que tudo vai melhorar como resultado do seu ajuste. Tal ajuste Dilma/Levy é equivocado, será brutal nas suas consequências contraindo a produção e aumentando o empobrecimento de todos, e nada mais justo que a reação imediata da cidadania no ensurdecedor panelaço em diversos estados brasileiros, num verdadeiro ensaio de 15 de março próximo!

Um governo isolado politicamente e vítima por suas próprias contradições assiste inerte a um crescente processo de desgaste, de um lado, e de uma ampla e democrática mobilização popular, por outro, que nos faz lembrar momentos importantes de nossa história recente.

Como o “Movimento das Diretas Já”, que uniu as mais diversas correntes políticas e sociais no desejo comum de derrotar a ditadura e que posteriormente com a não aprovação da Emenda Dante deu sustentação fundamental a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, instrumento criado para reproduzir o próprio regime militar.

Também nos recorda do vigor e alegria de nossa juventude no “Movimento dos Caras Pintadas” que, por sua amplitude, galvanizou todas as forças políticas do país independente dos partidos e das ideologias, contra um governo igualmente corrupto e incompetente, culminando, dentro dos marcos constitucionais, com o impeachment do presidente Collor.

Mais uma vez, vê-se a Nação confrontada por um governo e um partido que por meio da mentira sistemática de sua propaganda vendeu a ilusão de um país que não existe. Flagrado num processo sistemático de aparelhamento e partidarização do Estado e de criminosos esquemas de manutenção do poder como já detectado no julgamento do “mensalão”, e agora com dimensão redobrada no esquema do “Petrolão” que quebrou a mais importante empresa do país, a Petrobras, a cidadania tem se manifestado de maneira inequívoca, como nas jornadas de junho de 2013.

O PPS participante da oposição, desde 2004, quando lançou o documento “Sem Mudança, não Há Esperança”, reconhece que a amplitude do descontentamento atinge os mais diversos espectros sociais e políticos, configurando um enorme movimento de repulsa ao governo Dilma, que atingirá um ponto importante em 15 de março, com manifestações que varrerão todo o país.

Comprometido com a Democracia, somos defensores de que qualquer saída para a crise política que ora vive o Brasil tem necessariamente que se dar nos marcos da Constituição Federal e para sua concretização se impõe a participação democrática da cidadania .

Todos às ruas das nosssa cidades no próximo 15 de março!

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Roberto Freire é presidente nacional do PPS

Merval Pereira - Proteger a democracia

- O Globo

Parece haver um quase consenso, que conta curiosamente com a participação da própria presidente Dilma, de que ainda é cedo para um processo de impeachment. É preciso haver um motivo, disse a presidente, e nem mesmo a sensação da maioria da população de que ela acobertou as falcatruas da Petrobras é bastante para um processo desse tipo.

As investigações continuarão, e é precipitado achar que alguma coisa surgirá para demonstrar a culpa da presidente. Mas não implausível, e só o tempo dirá. Há quem considere que a solução menos traumática para os impasses institucionais em que o país está atolado seria a renúncia da presidente, assim como os que acreditam que, diante da apatia com que lida com a situação, Dilma na verdade já renunciou ao cargo.

Nesse sentido, o discurso que fez na noite de domingo, a pretexto do Dia Internacional da Mulher, é típico de quem está fora da realidade e acha que ainda pode, com truques antigos, contornar uma situação política que a coloca no córner.

Assim como Dilma insiste no erro de tentar convencer o cidadão comum de que a situação econômica mudou repentinamente da eleição para cá, e não está tão ruim assim como ele está sentindo, ou que são temporários os problemas que enfrentamos, também as lideranças do PT tentam manipular a realidade como se pudessem apagar da fotografia os fatos que incomodam.

Ora, dizer que o panelaço foi um fracasso chega a ser patético, diante do que as redes sociais estão mostrando desde o momento em que a cara de Dilma surgiu na televisão. Nunca antes na história do país houve um movimento espontâneo como aquele panelaço, semelhante às manifestações de 2013, se não propriamente na extensão, certamente na surpresa da movimentação de caráter nacional: nada menos que 14 capitais aderiram aos protestos organizados pelas redes sociais.

Como uma medida provisória em que o governo coloca uma série de penduricalhos para ludibriar a legislação, também o discurso de domingo estava cheio de temas que nada tinham a ver com a data que estava sendo comemorada. E mesmo quando fazia menção indireta aos problemas que as sequelas de seu primeiro governo estão criando para a população, Dilma tergiversou.

O melhor exemplo da enrolação que tentou passar como verdade é dizer que no final do 2º semestre os primeiros sinais de recuperação começariam a aparecer. Isso quer dizer no final de 2015, e nada indica que 2016 será um ano glorioso para a nossa economia, que estará, ao que tudo indica, no seu segundo ano de recessão.

Todas essas razões justificam passeatas e panelaços de oposição ao governo, mas não uma "ruptura democrática", como classificou o impeachment a presidente. Neste momento, forçar um processo no Congresso seria mesmo, mas sair à rua protestando contra as mentiras governistas não é uma tentativa de realizar um terceiro turno, como acusou o ministro Mercadante.

Fez bem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao reafirmar ontem na Associação Comercial do Rio que a esta altura impeachment é golpe, e ele não colaborará com tal iniciativa. Demonstra que não atuará oportunisticamente pelo menos nesse caso, o que dá uma aparente estabilidade às nossas instituições.
O jurista Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV do Rio, classifica de "Brasil pirata" uma série de atitudes e medidas que está surgindo nesse momento brasileiro, entre elas a devolução, por parte do presidente do Senado, Renan Calheiros, da medida provisória de desoneração fiscal.

Os mesmos defeitos apontados corretamente por ele para justificar a atitude estão presentes em centenas de MPs que o Congresso aceitou nos últimos anos, e mudanças radicais significariam uma "privatização do Congresso" por parte de quem está interessado em criar problemas para o governo que considera ter colaborado para sua inclusão na lista dos investigados.

Da mesma maneira, a chamada PEC da Bengala, que amplia a aposentadoria dos ministros do Supremo para 75 anos, mesmo podendo estar correta devido ao aumento da expectativa de vida, se aprovada, como parece, será como uma retaliação a Dilma, e padeceria de um erro de origem que coloca em risco o vigor de nossa democracia. Joaquim Falcão chama de "canibalização institucional" medidas que, aprovadas de acordo com circunstâncias, acabam por colocar em xeque a credibilidade de nosso sistema democrático. É nessa linha frágil entre o permanente e o circunstancial que se dará a disputa pela manutenção da estabilidade institucional do país.

Bernardo Mello Franco - Devagar com o andor

- Folha de S. Paulo

Concordando-se ou não com os manifestantes, Dilma Rousseff deu motivo para as vaias, o buzinaço e as paneladas de domingo. A presidente mentiu na campanha, nomeou um ministério que envergonhou seus próprios eleitores e sumiu na hora das más notícias. Reapareceu com um pronunciamento fraco e palavroso, sem qualquer autocrítica sobre os erros do governo.

Em longos 15 minutos, Dilma repetiu a ladainha da "crise internacional", recurso batido para se eximir de culpa pelos problemas. Abusou dos eufemismos ao chamar cortes duros de "correções e ajustes". E avisou que vai "dividir o esforço" com a sociedade, sem ter feito sua parte para reduzir o gasto público.

Por fim, disse que "não havia como prever" a duração da crise. Nem parecia a candidata que, há poucos meses, negava a realidade e chamava de "pessimildo" quem alertava para o descontrole nas contas públicas.

Pior que o discurso, só a escolha da data para ir à TV. Na sexta-feira, a lista de Janot havia empurrado a bomba para o Congresso. Em apenas dois dias, Dilma trouxe-a de volta ao seu colo. O foco da crise voltou a ser ela, e não as acusações contra os presidentes da Câmara e do Senado.

A reação do PT ao panelaço foi tão desastrosa quanto o pronunciamento. Um dirigente do partido falou em "orquestração golpista" da "burguesia" e desqualificou os manifestantes, como se todos fossem marionetes da oposição. Quem estava insatisfeito e não foi à janela ganhou novo estímulo para sair de casa no dia 15.

Apesar da incrível sequência de erros, nada justifica a tentativa de direcionar os novos protestos para um processo de impeachment. Dilma acaba de ser reeleita nas urnas e ainda não há, segundo o ministro Teori Zavascki, "indícios mínimos" de que tenha entrado na farra do petrolão.

Afastar um presidente é coisa séria. Ainda mais quando estão na linha sucessória dois políticos suspeitos de receber propina do esquema que varreu os cofres da Petrobras.

Luiz Carlos Azedo - Outros poderes se "alevantam"

• A Operação Lava-Jato revelou também as existência de um “criptogoverno” mafioso, corrupto e corruptor, formado por políticos, funcionários públicos, executivos e grandes empresas

- Correio Braziliense

A frase é do veterano líder sindical Luís Tenório de Lima, que a usava sempre que alguma coisa ocorria de maneira diferente da imaginada ou prevista. Serve sob medida para intitular a coluna de hoje. Um dos articuladores da chapa Jânio-Jango na eleição de outubro de 1960, Tenorinho ajudou a cristianizar o marechal Henrique Teixeira Lott (PSD).

Graças à manobra eleitoral, o ex-ministro do Trabalho João Goulart foi eleito vice-presidente da República, com apoio maciço dos sindicatos paulistas. O resto da história todos conhecem: Jânio renunciou e Jango virou o presidente da República, mas foi derrubado pelos militares em 1964, após anunciar a intenção de decretar as chamadas reformas de base, que o Congresso não aprovava.

Reminiscências históricas à parte, vem aí um ato sindical convocado pela CUT e o PT para 13 de março, mesma data do Comício da Central de 1964, pretexto para o golpe de Estado contra Jango. E uma manifestação nacional convocada pelas redes sociais para 15 de março, que pode ganhar as conotações conservadoras da Marcha com Deus pela Família e a Liberdade, que reuniu 500 mil pessoas, em 19 de março, e se repetiu, digamos, com 1 milhão de coxinhas nas ruas em 2 de abril daquele ano fatídico.

A classe média voltou-se contra o governo e apoiou os políticos de oposição e militares golpistas. Aviso logo: sou daqueles que acham que história só se repete como farsa ou como tragédia. Os líderes dos partidos de oposição foram escaldados pelo golpe e o regime militar, não vejo muito sentido nessa história de que pretendam uma ruptura institucional ao aderir aos protestos populares contra o governo Dilma. Isso é do jogo democrático!

Tenorinho entra nessa história por outro motivo: um velho artigo do mestre Norberto Bobbio, intitulado Os meandros do poder, escrito no auge da crise política italiana de 1980. (in As ideologias e o poder em crise, Editora UnB). Faz parte de uma série sobre o que chamou de “mau governo”.

Inspirado na microfísica do poder de Foucault, Bobbio afirma que “a ideia tradicional de que o poder reside numa pessoa, numa restrita classe política ou em determinadas instituições colocadas no centro do sistema social é enganadora. O poder está em qualquer lugar, como o ar que se respira”.

“Não compreendeu a estrutura ou o movimento de um sistema social aquele que não se deu conta de que este é constituído por uma densa e complexa interrelação de poderes”, afirma. O poder não estaria apenas difuso e repartido, mas disposto em estratos que se distinguem um dos outros por diferente graus de “visibilidade”.

Bobbio identificou três esferas de poder: o emergente e público, que é o governo propriamente dito; o semi-submerso ou semipúblico, que chamou de “sub-governo”, que são suas agências e aparatos públicos, por onde passa a política econômica e o governo da economia; e a faixa de poder submerso, oculto ou invisível, que poderia ser chamada de “criptogoverno”.

Podres poderes
Segundo Bobbio, na medida em que o Estado liberal clássico foi sendo ampliado na direção do Estado de bem-estar social, o espaço do “sub-governo” se ampliou tremendamente, em estreita relação com o governo autêntico. Mas, em contrapartida, tem um nexo duplo com o que seria o “criptogoverno”.

Dirigentes dessas entidades, designados ou diretamente nomeados pelos partidos de governo pelo sistema de loteamento, através da função latente que a eles é atribuída, passam a prover o financiamento “oculto” dos partidos ou canalizar para eles os recursos financeiros de que têm necessidade para garantir a própria sustentação e para ganhar “consensos” ( que nesse caso Bobbio trata como uma mercadoria igual a todas as outras).

Essa leitura de Bobbio ajuda a entender o que aconteceu na Itália, onde os grandes partidos do pós-guerra foram tragados pela Operação Mãos Limpas, e nos dá uma pista para compreender melhor a gravidade do escândalo revelado pela Operação Lava-Jato, que agora chegou ao Congresso e ameaça implodir o nosso “presidencialismo de coalizão”.

Num paralelo rápido, a investigação sobre os desvios de recursos da Petrobras e de outras estatais, com superfaturamento de obras e serviços, mostra-nos as conexões entre o governo propriamente dito, as agências e as empresas de um “sub-governo” legalmente constituído, mas transformado em caixa preta. A Operação Lava-Jato revelou também as existência de um “criptogoverno” mafioso, corrupto e corruptor, formado por políticos, funcionários públicos, executivos e grandes empresas fornecedoras do Estado para dar as cartas no jogo político.

Tudo isso precisa ser passado a limpo, porque a democracia é idealmente o governo do poder visível e não dos podres poderes ocultos a serviço do saque do Tesouro, do enriquecimento ilícito e do abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, para perpetuar no poder grupos políticos e partidos.

Míriam Leitão - Sinceramente

- O Globo

Qualquer governante pode pedir suor e lágrimas. Só não pode fazer isso mentindo. O teor do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff foi muito ruim. Por trás de palavras como "paciência", ela camuflou uma versão dos fatos que ofende a inteligência. Disse que a crise internacional explica a conjuntura brasileira, que nem está tão ruim; a imprensa é que confunde, em vez de esclarecer.

Depois de uma campanha em que mentiu sobre a situação econômica e energética do país, fica muito difícil ouvir a mesma irritante distorção da realidade. A explicação para a mudança de inflexão da política econômica poderia ser feita de forma mais sincera, se ela não tivesse feito um marketing tão agressivo, acusando os seus adversários de preparar o que ela já sabia que tinha contratado.

Dilma acusou os candidatos Marina Silva e Aécio Neves de estarem preparando um tarifaço de energia, de quererem "plantar inflação para colher juros", de tramarem um ajuste fiscal desnecessário para tomar medidas impopulares. "Impopular quer dizer contra o povo". Ela disse muito mais. Pouparei vocês da repetição do longo rosário de falsidades ao qual estivemos expostos na campanha.

Não foi, como já disse aqui, a crise hídrica que nos trouxe o aumento da energia. Como sabem os que acompanharam as análises e as entrevistas dos especialistas, o governo contratou o tarifaço. Ao fim de 2015, a energia terá subido 100% em dois anos. Só em parte é a falta de chuvas. O erro foi reduzir o preço de forma populista e irreal, foi deixar as empresas sem contrato por erros de gestão, foi postergar o problema, mandando as distribuidoras pegarem empréstimos para serem repassados ao consumidor. Foi ignorar os alertas. Dilma já sabia que a energia teria que subir e muito em 2015, chovesse ou não. Os empréstimos bancários foram dados com o aval da Aneel para as distribuidoras cobrarem do consumidor com juros e correção monetária a partir deste ano.

Segundo a versão que a presidente apresentou, a energia vai subir apenas temporariamente. Não é verdade. Até o aumento da bandeira tarifária vai demorar bastante a ser revertido. As empresas ainda estão pegando empréstimos bancários que continuarão nos próximos anos sendo jogados na conta. Disse que estamos entrando numa outra fase da crise internacional de 2008 que, na visão dela, enfrentamos muito bem. A economia americana está crescendo, com recorde de criação de empregos. A China reduziu devagar seu crescimento, mas isso era esperado, e ainda cresce a 7%, a Europa tem dificuldades, mas vários países tem desempenho melhor que o país. O Brasil está estagnado e indo para a recessão. Parte fundamental da crise é resultado de políticas erradas, gasto desenfreado, mentiras contábeis e preços reprimidos.

Dilma disse: "como o mundo mudou, as circunstâncias mudaram, tivemos que mudar". Para se aceitar essa versão era preciso provar que todo esse novo cenário ocorreu após a eleição. Durante a campanha, ela já sabia que mudaria o rumo na política econômica, mas seu marketing atacou e ofendeu todos os candidatos e seus assessores que alertaram que o Brasil precisava alterar o rumo da política econômica. É difícil, num domingo à noite, ouvi-la falar como se o país fosse formado por pessoas desmemoriadas e desinformadas. A se acreditar no que ela disse, o governo estava certo antes e está certo agora que mudou completamente de rumo, porque essa alteração só foi necessária no momento seguinte ao fechamento das urnas.

Dilma disse também que a crise brasileira não é tão ruim. Falso. O Brasil está com um déficit fiscal gigante, déficit externo enorme, inflação indo para 8%, país em estagnação, e a Petrobras no fundo do poço. Isso é sim um situação grave. Sair dela será mais fácil se o governo reconhecer o tamanho da crise. Dilma comparou com o ajuste de 2003. Naquele momento, a alta do câmbio ocorreu pelo medo de mudança na política econômica que Lula não fez, apesar de ter dito que faria. A manutenção da política foi o suficiente para acalmar os ânimos. O país não estava com esse déficit fiscal, nem com tarifas reprimidas, nem em estagnação, nem em crise política. A conversa "sincera e íntima" que propôs não foi sincera. E foi o que mais irritou. Sinceramente.

“Panela Nela” - ITV

Foram 15 longos minutos. Seria tempo bastante para Dilma Rousseff apresentar à nação uma narrativa verdadeira e honesta sobre as dificuldades vivenciadas pelos brasileiros em seu dia a dia. Mas não foi nada disso o que se viu. Como a presidente enveredou pela ficção, a resposta veio rápida: panela nela!

Em seu pronunciamento neste domingo, novamente a presidente da República buscou bodes expiatórios para uma crise cuja única culpada é ela mesma. Novamente tentou socializar as responsabilidades. Novamente ludibriou a boa fé dos brasileiros que anseiam por um líder que indique um bom caminho para o país.

Numa crise tão grave quanto a atual – que de econômica passou a política e caminha agora para tornar-se institucional – Dilma não pode ficar desperdiçando oportunidades de aglutinar a nação em torno de uma solução razoável para o país. Não há mais tempo a perder, mas ela insiste em jogá-lo fora.

O povo não tem mais paciência para engolir as empulhações do PT. A culpa pela carestia não está no exterior. A responsabilidade pelo arrocho recessivo não é senão da presidente e de sua equipe econômica. Os retrocessos e fracassos dos últimos anos são resultado direto de escolhas mal feitas de Dilma.

O maior vilão da inflação atual não tem nada a ver com a seca. São as tarifas públicas, que o governo da presidente reajusta sem dó desde que a eleição acabou. Só a energia já subiu 32% neste ano e deve subir mais. Já a gasolina ficou 8,3% mais cara em fevereiro.

Dizer que é a “segunda etapa” da crise internacional que empurra o Brasil para a recessão é escarnecer da inteligência dos brasileiros. A maior parte do mundo – inclusive as economias mais afetadas pela crise – já voltou a crescer, em alguns casos com intensidade, como os EUA.

O apelo da presidente em favor de “união”, com “sacrifícios temporários” para “dividir o esforço entre todos” equivale a um abraço de afogados. Como quer apoio se nunca, jamais, admite que é responsável por boa parte dos problemas atuais? Quem não reconhece onde estão os erros não é capaz de corrigi-los.

Novamente, o discurso oficial petista promete um futuro venturoso, que está logo ali, “no final do segundo semestre”, mas nunca chega. Tem sido assim desde o início do governo da presidente. Ela sempre acenou com maior crescimento, mais desenvolvimentos. Mas jamais entregou. Como ter mais “paciência e compreensão”, como ele pede?

Dilma Rousseff sabe da irritação dos brasileiros com ela – tanto que registrou isso em seu discurso de ontem. Mas talvez esteja longe de perceber até onde esta indignação alcança. Uma primeira amostra a presidente ganhou ontem, em tempo real. As próximas virão nos próximos dias, bem mais visíveis, nas ruas do país.