domingo, 8 de março de 2015

Opinião do dia – Miguel Reale Junior

Em 2009, sendo Lula presidente da República e Dilma chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, instalou-se no Senado a CPI da Petrobrás, tendo em vista, principalmente, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelando sobrepreços na obra da Refinaria Abreu e Lima. No dia da instalação da CPI, Lula declarou que a comissão não era do Senado, era do PSDB, e só impatriotas punham a Petrobrás em investigação, tendo a certeza de não haver irregularidades na empresa e Dilma, "revoltada", afirmou que a Petrobrás tinha a contabilidade das mais apuradas do mundo.

Lula interferiu na composição da CPI, combinando com o líder do PMDB, Renan Calheiros, a indicação da relatoria para o sempre governista Romero Jucá, ambos possíveis beneficiários dos desvios, segundo o procurador da República. Fernando Collor fazia parte da CPI e foi cooptado por Lula em troca do poder de nomear dois diretores da BR Distribuidora, suspeita de repassar importâncias ao senador. Os diretores sugeridos por Collor foram aprovados pelo conselho de administração presidido por Dilma. Estava tudo armado para o ocultamento.

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*Advogado, professor Titular Senior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça. Artigo ‘Renúncia já’, O Estado de S. Paulo, 7 de março de 2015

PMDB afirma que governo interferiu na investigação

PMDB acusa Planalto de interferir nas investigações

• Presidente da Câmara, Eduardo Cunha diz que governo quer 'sócio na lama'

• Também listado na investigação, Renan Calheiros, do Senado, acusa o Planalto de tentar engordar a lista

Andréia Sadi, Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após ser implicado na investigação da Lava Jato, o comando peemedebista do Congresso partiu para o ataque contra o governo, atribuindo interferência do Planalto na elaboração da lista de 34 parlamentares que serão investigados pelo Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi citado pela procuradoria como sendo do "núcleo político" de quadrilha para desviar recursos da Petrobras; o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber propina por um contrato da estatal.

Ao negar, Cunha disse à Folha neste sábado (7) que "o governo quer sócio na lama. Eu só entrei para poderem colocar Anastasia [no rol]".

O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) é ligado a Aécio Neves, presidente do PSDB e rival de Dilma em 2014.

Cunha e Anastasia aparecem em um mesmo depoimento da Lava Jato, em que o policial afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, disse ter entregue R$ 1 milhão ao tucano a mando de Youssef. O senador nega.

Para Cunha, a peça da procuradoria é uma "piada" e foi uma "alopragem" de integrantes do governo, que, segundo ele, teriam interferido junto ao procurador-geral, Rodrigo Janot, para incluir ele e a oposição na lista.

"Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu. O procurador agiu como aparelho visando a imputação política de indícios como se todos fossem participes da mesma lama. É lamentável ver o procurador, talvez para merecer sua recondução, se prestar a esse papel", postou no Twitter.

Conforme o blog do jornalista Fernando Rodrigues, no UOL, Renan tem avaliação parecida sobre o papel do governo no caso: "O jogo do governo era 'Quanto mais gente tiver [na lista], melhor, desde que tenha o Aécio", afirmou.

Segue Renan: "Ela [Dilma] só soube que o Aécio estava fora na noite de terça, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p... da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua [...] o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes".

Renan também acusou Janot de estar "em campanha aberta para se releger". O mandato de Janot vai até setembro. Para continuar, ele depende de uma indicação de Dilma e da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.

Procurado para comentar, o Ministério Público informou que seguiu critérios técnicos e jurídicos nos pedidos de inquérito. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o governo tenha influenciado na lista (leia mais na página ao lado).

No Senado, interlocutores de Renan dizem ter certeza que o governo tentou sair do foco da Lava Jato. Para eles, isso poderá levar Dilma a ter seu impeachment pedido pela CPI da Petrobras. Essa posição radical, porém, ainda não encontra eco no campo de Cunha. Ele mesmo já disse ser contra o impeachment.

Na avaliação dos peemedebistas, a ''manipulação'' da lista teria se dado por meio de Cardozo. Confrontados com o fato de petistas ligados à Dilma, como Antonio Palocci, aparecerem, eles alegam que naturalmente aliados seriam listados para não configurar perseguição pura.

Sobre a acusação de que formou quadrilha, Renan disse à Folha que "tudo é inconsistente e frágil".

Cardozo e Janot tiveram reunião secreta no exterior

• Ministro e procurador-geral almoçaram em Buenos Aires, em novembro

• Assessoria da Justiça primeiro omitiu o almoço; depois, confirmou um 'encontro pessoal'

Andréia Sadi – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve um encontro com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Buenos Aires, na Argentina, fora da agenda e durante viagem oficial. A conversa ocorreu em um sábado de novembro de 2014.

A reunião, um almoço na área turística de Puerto Madero, ocorreu no dia 22.

Três dias depois, procuradores desembarcaram na Suíça em busca de contas que foram usadas, de acordo com a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, para a Odebrecht pagar a ele suborno de US$ 23 milhões, o que a empreiteira nega.

Na semana anterior ao encontro, no dia 14, a Polícia Federal, subordinada ao ministro da Justiça, havia deflagrado a fase da Operação Lava Jato que levou executivos das principais empreiteiras do país à cadeia.

Perguntada sobre o encontro com Janot, a assessoria de Cardozo informou inicialmente à Folha que o ministro viajara à Argentina naquela data para participoar de encontro com o ministro da Justiça e da segurança pública do país vizinho.

Questionada novamente por telefone e e-mail sobre a reunião, a assessoria, então, confirmou num segundo momento o ''encontro pessoal'' do ministro com o chefe do Ministério Público.

Janot estava em Buenos Aires para para participar de encontro de procuradores dos países do Mercosul.

Segundo o Ministério da Justiça, Cardozo e o procurador-geral da República ''mantiveram contato'' e, juntamente com a mulher de Janot, se encontraram para um almoço no dia 22.

''Não houve registro em agenda por não se tratar de encontro oficial''. A assessoria do ministro nega que, na ocasião, tenha havido qualquer discussão sobre a Operação Lava Jato.

A reportagem tentou obter uma manifestação de Rodrigo Janot, mas não houve resposta. Os pedidos foram feitos à assessoria de imprensa do procurador-geral desde quinta-feira (5).

Na agenda oficial de Janot, obtida pela Folha com a assessoria da PGR, só há registro de reunião de procuradores-gerais do Mercosul em Buenos Aires no dia 21. Não há qualquer registro de compromisso no dia 22.

Agenda
Este é o segundo encontro de Janot e Cardozo que não consta nas agendas do procurador-geral e do ministro da Justiça.

No último dia 26, a Folha revelou que eles estiveram juntos às vésperas da apresentação, por Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal) dos pedidos de abertura e arquivamento de inquéritos contra políticos.

A lista foi entregue na terça-feira (3) e liberada pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso, na sexta-feira (6). Janot e Cardozo negaram ter tratado da lista.

Semanas atrás, o ministro da Justiça foi alvo de questionamentos por ter se encontrado com advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Colaborou Rubens Valente, de Brasília

Cunha acusa Procuradoria de agir para o Planalto

• Incluído na lista que será investigada no STF, deputado afirma ‘não aceitar isso’

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Confirmado oficialmente como investigado na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou as redes sociais durante a madrugada para desmentir as acusações e atacar a Procuradoria Geral da República. O peemedebista diz que a peça apresentada pelo procurador ao Supremo Tribunal Federal (STF) é uma "piada" e que o inquérito foi proposto por motivação política. "É mais uma alopragem que responderei e desmontarei com relativa facilidade", escreveu no Twitter.

Na opinião de Cunha, a PGR agiu como "aparelho visando a imputação política de indícios como se todos fossem partícipe da mesma lama" e considerou "lamentável" ver a instituição se "prestar a esse papel" para que o procurador-geral Rodrigo Janot seja reconduzido ao cargo.

"Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu e não dá para ficar calado sem denunciar a politização e aparelhamento da PGR", declarou. "Eles estão a serviço de quem? Pelo critério do indício o PGR só será reconduzido se for da vontade do executivo", emendou. As mesmas ponderações foram colocadas em nota na página oficial.

Em um longo desabafo, o peemedebista nega que o lobista Fernando Baiano não representava o PMDB da Câmara e do Senado e que o partido não indicou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele afirma que há vários "absurdos" na peça de Janot. "É uma piada essa peça do procurador e causa estranheza que não tenha me pedido explicações, como aliás sempre foi praxe na PGR", insistiu.

Cunha também critica o que ele chama de criminalização da sua doação oficial de campanha sem fazer o mesmo com outros políticos. "É um acinte à inteligência de quem quer que seja", enfatizou. "Imaginem só todas as campanhas majoritárias, incluindo Dilma, Aécio e todas as outras também receberam doações dessas empresas", emendou. Ele questiona os depoimentos após sua eleição para presidência da Câmara e as doações como indícios justificando a abertura de investigação.

Entre comentários sobre a peça da PGR e explicações para a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Cunha afirmou que vinha a público detalhar "vírgula a vírgula dessa indecente petição do PGR, que certamente vai envergonhar muitos dessa respeitosa instituição". O peemedebista destacou que ele e ao senador do PSDB, Antonio Anastasia (MG), querem saber a quem interessa misturar seus nomes "a essa corrupção odienta". Ele voltou a dizer que se colocará à disposição para falar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

Documentos reforçam acusação de Youssef contra Eduardo Cunha

• Requerimentos em comissão da Câmara mostram que aliados do presidente da Casa fizeram pressão pública sobre duas empresas

- O Globo

BRASÍLIA - Dois requerimentos da Câmara encontrados pelo GLOBO reforçam as acusações do doleiro Alberto Youssef que relacionaram o esquema de propina na Petrobras ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seu depoimento de delação premiada, revelado na noite de sexta-feira, Youssef afirmou que Cunha era um dos beneficiários das propinas vindas da estatal, mais especificamente em um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui, que teria como representante no Brasil o executivo Júlio Camargo, que também está fazendo delação premiada. Dois requerimentos da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara mostram que, conforme disse Youssef, aliados de Cunha fizeram pressão pública sobre a Mitsui e sobre Camargo. O motivo, segundo o depoimento, seria uma suposta interrupção no repasse de propinas para o partido.

No depoimento, o doleiro explica que Camargo tinha a atribuição de repassar parte da comissão recebida das empresas ao PMDB, mas, durante o aluguel do navio-plataforma, o pagamento de comissão ao executivo teria sido suspenso. Camargo, por sua vez, interrompeu as transferências que fazia para o PMDB por meio de Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador de Cunha e do PMDB na estatal. Diante da seca, o doleiro diz que Eduardo Cunha pediu “a uma Comissão do Congresso para questionar tudo sobre a empresa Toyo, Mitsui e sobre Camargo, Samsung e suas relações com a Petrobras, cobrando contratos e outras questões”. Segundo o doleiro, “este pedido à Petrobras foi feito por intermédio de dois deputados do PMDB”.

Requerimento sobre auditorias
A Mitsui e Júlio Camargo foram realmente alvo de deputados aliados de Cunha em 2011, durante o período em que ocorria o esquema de desvios na estatal. A então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que hoje é prefeita de Rio Bonito, ingressou em 7 de julho de 2011 com dois requerimentos da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara — que foram apoiados pelo então presidente da Comissão, deputado Sérgio Brito (PSD-BA) — solicitando quase textualmente o que afirma Youssef.

O primeiro requerimento pede “ao Tribunal de Contas da União informações sobre auditorias feitas aos contratos do Grupo Mitsui com a Petrobras ou qualquer das suas subsidiárias no Brasil ou no Exterior”. O outro pede “ao Ministro de Minas e Energia, senhor Edison Lobão, informações e cópia do todos os contratos, aditivos e respectivos processos licitatórios, envolvendo o Grupo Mitsui e a Petrobras e suas subsidiárias no Brasil ou no Exterior”. Na justificativa, que é quase idêntica para ambos os requerimentos, há referências explícitas a Camargo, que tinha a tarefa de repassar a propina.

A então deputada diz que “vários contratos envolvendo a construção, operação e financiamento de plataformas e sondas da Petrobras, celebrados com o Grupo Mitsui, contém especulações de denúncias de improbidade, superfaturamento, juros elevados, ausência de licitação e beneficiamento a esse grupo que tem como cotista o senhor Júlio Camargo, conhecido como intermediário. Nesse contexto, requeiro que seja adotada providência necessária por esta douta Comissão, a fim de acompanharmos todo o andamento dos referidos contratos e verificarmos a procedência de tais denúncias”.

Apesar de constar como coautor do requerimento, o deputado Sérgio Brito nega qualquer relação com os documentos e diz que os subscreveu apenas para “fortalecer” o requerimento e que não tinha conhecimento das “denúncias”:

— Eu nem sei o que é isso... Se eu não estou enganado, acho que essa deputada não pertencia à comissão. Mas eu me lembro que me pediram uns requerimentos, e, geralmente para fortalecer, sendo membro ou não da comissão, o presidente podia fazer. Por isso eu fiz — explicou Brito.

O TCU respondeu na época ao pedido afirmando não haver nenhuma ação de fiscalização para investigar contratos desse tipo, mas a área técnica destaca o caráter vago do pedido da deputada: “Nenhum número de contrato ou informações mais específicas quanto aos objetos contratados (especificações de plataformas ou sondas) foi anexado”. Apesar de resposta inconclusiva, não são feitos novos pedidos de investigação por Solange.

Solange é do PMDB do Rio e apoiou Cunha nas eleições passadas. No ato de lançamento da candidatura de Cunha, em 22 de agosto de 2014, a prefeita compareceu à quadra da escola de samba São Clemente acompanhada de pelo menos um secretário e ficou ao lado do atual presidente da Câmara. Segundo relatos, ela teve seu nome citado várias vezes.

Em seu depoimento, Youssef afirma que os requerimentos apresentados foram “um subterfúgio” para fazer pressão em Júlio Camargo para que ele voltasse a efetivar os pagamentos. Segundo o doleiro, o executivo teria ficado “bastante assustado” e “por conta da pressão, Júlio Camargo pagou, ele próprio, as vantagens indevidas à pessoa de Fernando Soares, por intermédio do declarante (Youssef)”. O pagamento teria sido de R$ 6 milhões de reais. Desse montante, 70% teria sido pago no exterior “mediante operações de dólar cabo” e os outros 30% “em espécie”, entregues por Camargo a Youssef, que o teria repassado a Fernando Baiano.

A relação do PMDB com a propina vinda das multinacionais teria se iniciado antes de o aluguel do navio-sonda se concretizar. O PMDB teria exigido que Camargo repassasse ao partido um percentual do contrato para “viabilizar” sua assinatura. Segundo Youssef, este percentual “se destinava a pagamento de vantagem indevida a integrantes do partido PMDB, notadamente o deputado federal Eduardo Cunha”. Para realizar a operação, Camargo repassava os valores a Baiano, que “representava” Cunha e o PMDB.

Cunha desconhece requerimentos
O doleiro explica que Soares tinha o papel de viabilizar “recursos em espécie para pagamentos de propinas e formação de caixa dois, desde o ano de 2004” e teria sido responsável, ainda segundo Youssef, pela “junção” das bancadas do PMDB na Câmara e no Senado, que permitiram que Paulo Roberto Costa permanecesse na diretoria de Abastecimento. Por isso, o então diretor de Abastecimento, que era inicialmente apoiado pelo PP, passou a ajudar o PMDB nas diretorias de Abastecimento e Internacional, onde o contato era o diretor indicado pelo PMDB Nestor Cerveró.

De acordo com o pedido de abertura de inquérito, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha deve ser investigado por suspeitas de crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Procurado, Cunha negou qualquer relação com os requerimentos impetrados por Solange Almeida e criticou a ação do PGR e negou ter conhecimento sobre qualquer requerimento:

— Zero, zero, zero. Absolutamente nada. Eu não conheço, não sou obrigado a conhecer os requiremos feitos por outros deputados. Eu não posso afirmar se houve ou não outros requerimentos de outros deputados. Eu só posso afirmar que eu não fiz.

Cunha diz que Solange apoiou sua campanha e de outros deputados, e que não tinha conhecimento dos requerimentos.

— Se a deputada Solange Almeida fez o requerimento, por que que não tem um inquérito contra ela? Não tenho conhecimento nenhum. Ela é autônoma, ela e qualquer outro parlamentar. Sou aliado dela, como sou aliado de todos, mas não sou responsável pelos atos dos outros. E o ato de fiscalização faz parte do mandato parlamentar. Não vejo isso como nenhum problema.

Cunha se defende e acusa governo de querer aliado ‘na mesma lama’

• Renan articula CPI sobre Ministério Público, mas parte do PMDB resiste

- O Globo

BRASÍLIA — Alvo de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar seu suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disparou ontem ataques ao governo e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha disse que a inclusão de seu nome na lista de investigados é uma piada, e que o governo tem interesse em ter um aliado “na lama”.

Em rota de colisão com o governo de Dilma Rousseff, Cunha afirmou que o inquérito contra ele foi aberto por motivação política, com o dedo do Executivo. “O procurador-geral da República agiu como aparelho, visando à imputação política de indícios como se todos fossem partícipes da mesma lama. É lamentável ver o procurador, talvez para merecer a sua recondução, se prestar a esse papel. (…) Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu e não dá para ficar calado sem denunciar a politização e o aparelhamento da PGR (Procuradoria Geral da República). Eles estão a serviço de quem? Pelo critério do indício, o procurador só será reconduzido se for da vontade do Executivo”, afirmou em nota e também no Twitter.

Para Cunha, Janot só considerou válido o depoimento do ex-policial Jayme Alves, o Careca, que o acusa de envolvimento no esquema, para poder incluir na lista o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A abertura de inquérito contra Anastasia causou incômodo na oposição e tirou o ímpeto do discurso do PSDB para cobrar o PT e o governo Dilma Rousseff pelo escândalo de corrupção na Petrobras.

A reação de Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também reagiu. Ele articula a criação de uma CPI do Ministério Público, autor do pedido de inclusão de seu nome no rol de investigados na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Entre os focos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito estariam os encontros entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), dias antes de a lista ser encaminhada ao STF.

O ministro Teori Zavascki autorizou na noite de anteontem investigação no STF contra 49 pessoas citadas nas delações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Informado com antecedência que estaria na lista de Janot, Renan começou a se movimentar desde a última terça-feira para viabilizar a CPI do Ministério Público, mas a iniciativa encontra resistências no próprio PMDB. Um dos motivos é que procurador-geral também esteve algumas vezes com o vice-presidente da República e presidente do partido, Michel Temer, entre dezembro do ano passado e este ano. Outro peemedebista que se encontrou com Janot foi o então presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN) no fim de 2014. Nessa conversa, o procurador-geral tranquilizou o então deputado sobre as investigações. Segundo relato ao GLOBO de um peemedebista que presenciou a conversa, Janot informou a Henrique Alves que os elementos contra ele eram “frágeis”. O ex-presidente da Câmara teve seu caso arquivado.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo negou que o governo tenha influenciado a elaboração da lista com o nome de políticos que serão investigados na operação Lava -Jato. Segundo ele, os Poderes são independentes, e acusações de influência do governo “não se sustentam”:

— Essa tese é absolutamente inverossímil. Só pode se justificar pelo desejo oposicionista ou uma leitura equivocada dos fatos. Jamais o governo interveio, influenciou ou fez gestões para delações premiadas. Em nenhum momento fez qualquer ação para orientar, influenciar, colocar ou retirar nomes da investigação.

A tormenta que assombra Dilma

• Presidente vive um momento de tensão extrema, que combina crise política com instabilidade econômica, perda de apoio no Congresso e queda da popularidade por conta dos aumentos de preços. No próximo domingo, o coro dos descontentes fará manifestações nas principais cidades do país

- Zero Hora

Amigo da presidente Dilma Rousseff desde os tempos da clandestinidade, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, sintetizou o que a companheira vai precisar:

– Coragem, presidenta!

O discurso de Pimentel foi feito no interior de Minas, na sexta¬feira, em um ato destinado a concorrer com as más notícias de Brasília. Dilma vive um momento de tensão extrema, que combina crise política com instabilidade econômica, perda de apoio no Congresso e queda vertiginosa da popularidade. Mesmo sem estar na lista dos investigados pela Operação Lava- Jato, o escândalo da Petrobras a atinge por ter sido presidente do conselho de administração da estatal, ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil antes de se eleger presidente. Quatro dos seus ex-ministros estão na lista.

Isolada, Dilma enfrenta os ataques diários da oposição, a infidelidade dos aliados do PMDB e o fogo amigo do PT. Seus articuladores políticos batem cabeça e viram alvo de deboche dos líderes partidários. O resultado é uma sequência de derrotas, que começou com a eleição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB¬RJ). Mordido porque o Planalto tentou eleger Arlindo Chinaglia (PT-SP), Cunha dá demonstrações diárias de poder, atropela o governo e manda recados claros de que o pior ainda está por vir.

O Planalto foi derrotado na montagem da CPI da Petrobras e nas convocações de ministros para depor no Congresso. No Senado, o ex- aliado fiel Renan Calheiros (PMDB-AL) resolveu seguir os passos de Cunha e devolveu um dos pilares do ajuste fiscal, a medida provisória que reduz as desonerações para empresas. Uma nova derrota está sendo anunciada para os próximos dias, quando os parlamentares devem derrubar o veto à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda.

Dilma está pagando pelo que fez, pelo que deixou de fazer e pelos atos de seu antecessor. Foi ela quem demitiu o presidente Sergio Gabrielli e os diretores da Petrobras envolvidos na cobrança de propina – Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró –, mas é mais cobrada do que o ex- presidente Lula, que deu poder aos vilões da Operação Lava-Jato.

A queda da popularidade de Dilma é visível nas pesquisas, nas redes sociais e nas conversas de rua. Além da corrupção na Petrobras, o que explica a revolta contra a presidente é a situação da economia e as medidas amargas que ela adotou depois de ter prometido o contrário na campanha eleitoral. Neste pacote pesam, sobretudo, o aumento da tarifa de energia elétrica e dos combustíveis, responsáveis da disparada da inflação.

A área econômica só teve más notícias neste 2015: preços em ascensão, disparada do dólar, aumento da taxa de juro, recessão. Paralisado pela crise política e pelas medidas para equilibrar as contas, o governo reduziu drasticamente os investimentos públicos. O atraso no pagamento das obras do PAC provocou a suspensão de obras de infraestrutura, com a consequente demissão de operários. As previsões dos economistas são de aumento do desemprego nos próximos meses.

É em meio a esse cenário que Dilma enfrentará no próximo domingo uma série de manifestações contra o governo, tendo como principal mote a corrupção. A tese do impeachment, que estará na boca e nos cartazes de parte dos manifestantes, ainda não é levada a sério pelo governo nem pela oposição, mas não está arquivada.

O que Dilma pode fazer para salvar um governo que mal completou dois meses? Com Renan e Cunha na lista de parlamentares que serão investigados pelo STF, ela deverá nomear Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo e buscar a recomposição das relações com o PMDB, mas isso é insuficiente. Há que melhorar a articulação política, acalmar a ala do PT que quer boicotar o ajuste fiscal e reatar os laços com a base social. Outro amigo de muitos anos, o deputado federal Afonso Motta (PDT) sugere que ela invista numa pauta federativa, com programas capazes de aliviar o sufoco enfrentado pelas prefeituras e melhorar a vida do cidadão lá na ponta.

O futuro do governo depende, basicamente, de três fatores: os próximos passos da Operação Lava-Jato, a CPI da Petrobras e resultado das medidas adotadas pela equipe econômica.

FH nega aproximação com Dilma: 'qualquer conversa com o governo pareceria conchavo'

• Ex-presidente divulgou nota sobre informação publicada pela "Folha de S. Paulo"

- O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou uma possível aproximação com Dilma Rousseff para contornar as crises política e econômica que o governo enfrenta. Em nota publicada numa rede social, na manhã deste sábado, o tucano afirma que "o momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Este quer antes de mais nada que se passe a limpo o caso do Petrolão: quer ver responsabilidades definidas e contas prestadas à Justiça".

A nota foi divulgada após reportagem publicada no jornal "Folha de S. Paulo" deste sábado. A matéria informa que Fernando Henrique teria dito a aliados que admitia uma aproximação com Dilma, mas que só se posicionaria oficialmente depois do dia 15 deste mês, quando estão previstos manifestações pelo impeachment da presidente Dilma.

Segundo a reportagem do jornal paulista, "a posição de FH dependerá do impacto das manifestações e da eficiência da abordagem dos petistas".

No entanto, de acordo com a nota do ex-presidente, "qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo. Cabe sim que as forças sociais, econômicas e políticas se organizem e dialoguem sobre como corrigir os desmandos do lulo-petismo que levaram o país à crise moral e a economia ä recessão", complementa a nota.

O GLOBO tentou entrar em contato com Fernando Henrique Cardoso, mas ainda não obteve retorno.

Aloysio Nunes rechaça 'acordão do PSDB com PT'
Na tarde deste sábado, o senador tucano Aloysio Nunes também emitiu nota em que diz que é um "delírio sem qualquer fundamento na realidade esse de acordão do PSDB com o PT. A condição para tirar o Brasil da crise é tirar o PT do poder", diz a nota.

Segundo Nunes, o dever do PSDB "é travar um combate sem tréguas ao desastre ético e administrativo do lulo-dilmo-petismo para nos credenciarmos cada vez mais a derrotá-los nas ruas e no voto. Abraço de afogados? Estamos inequivocamente fora".

'Seria salvar o que não deve ser salvo', diz FHC ao rejeitar pacto com Dilma

- Folha de S. Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou nota neste sábado (7) em que rejeita a tese de promover um pacto pela governabilidade com aliados da presidente Dilma Rousseff (PT). No texto, o tucano diz que "qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo".

A nota é uma resposta a reportagem publicada pelaFolha neste sábado que mostra que, assediado por governistas, o ex-presidente tem admitido a aliados a hipótese de uma aproximação com a presidente petista, na tentativa de ajudar a achar uma saída para as crises política e econômica.

Segundo a Folha apurou, FHC tem se reunido com interlocutores do Planalto e discutido os efeitos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Em sua resposta, FHC diz que "o momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Este quer antes de mais nada que se passe a limpo o caso do Petrolão".

O ex-presidente diz ainda que "cabe sim que as forças sociais, econômicas e políticas se organizem e dialoguem sobre como corrigir os desmandos do lulo-petismo que levaram o país à crise moral e a economia à recessão."

Também em nota, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chamou de "delírio sem qualquer fundamento na realidade" a tese de um acordo pela governabilidade de Dilma. "A condição para tirar o Brasil da crise é tirar o PT do poder", disse.

Ele disse ainda que a oposição tem o dever de "travar um combate sem tréguas ao desastre ético e administrativo do lulo-dilmo-petismo para nos credenciarmos cada vez mais a derrotá-los nas ruas e no voto". "Abraço de afogados? Estamos inequivocamente fora", encerra.


Leia abaixo a íntegra da nota.

O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Este quer antes de mais nada que se passe a limpo o caso do Petrolão: quer ver responsabilidades definidas e contas prestadas à Justiça.

Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo.

Cabe sim que as forças sociais, econômicas e políticas se organizem e dialoguem sobre como corrigir os desmandos do lulo-petismo que levaram o país à crise moral e a economia à recessão

Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique descarta 'conchavo' com governo para salvar 'o que não deve ser salvo'

• 'O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo', escreveu o ex-presidente tucano em nota

Cristina Canas - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou nota neste sábado, 7, desmentindo a informação de que estaria buscando uma aproximação com o governo. Segundo o líder tucano, "o momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo".
Fernando Henrique afirma ainda que a população quer ver esclarecidos todos os episódios envolvendo o "Petrolão" e que as "responsabilidades sejam definidas e contas prestadas à Justiça". O ex-presidente observa ainda que qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de "salvar o que não deve ser salvo".

Ao final, o ex-presidente da República diz que cabe às forças sociais, econômicas e políticas se organizarem e dialogarem sobre como corrigir "os desmandos do lulo-petismo que levaram o país à crise moral e a economia à recessão."

Recentemente, têm surgido, nos bastidores, comentários de pessoas com acesso a lideranças do PSDB e também de membros do PT, insinuando que poderia haver uma aproximação entre as duas forças políticas para garantir uma maior estabilidade no atual momento de crise.

Em entrevista recente ao Broadcast, um dos que defendeu a aproximação entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso foi o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Luiz Gonzaga Belluzzo.

Na sua avaliação, a crise política chegou a um ponto perigoso, que já coloca o Brasil numa "marcha da insensatez", trazendo sérios danos à economia. "Eles nasceram na luta contra a ditadura. Há momentos em que as lideranças precisam ficar à altura das suas grandezas", afirmou Belluzzo na ocasião.

Veja a íntegra da nota de FHC:

"O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Este quer antes de mais nada que se passe a limpo o caso do Petrolão: quer ver responsabilidades definidas e contas prestadas â Justiça. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo.

Cabe sim que as forças sociais, econômicas e políticas se organizem e dialoguem sobre como corrigir os desmandos do lulo-petismo que levaram o país à crise moral e a economia à recessão."

Dilma está no centro da crise e proposta de pacto com oposição é grande equívoco, diz Roberto Freire

Assessoria do PPS

A presidente Dilma Rousseff está no centro do escândalo do petrolão e a tentativa desesperada do PT de propor um pacto nacional aos partidos da oposição revela a gravidade da crise política e institucional que atinge o Brasil. A avaliação foi feita neste sábado pelo presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para quem a investigação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em torno do ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) pode resultar até no impeachment da presidente.

Segundo trecho da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Palocci teria recebido R$ 2 milhões de dinheiro desviado da estatal para abastecer o caixa da campanha de Dilma em 2010. Já o doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento que Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os ex-ministros Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffman, Antonio Palocci, José Dirceu e Edson Lobão sabiam do esquema.

“Essa investigação pode acabar até em impeachment. Por isso o PT, desesperado, está lançando essa ideia de pacto e alguns setores da oposição estão admitindo isso. Além de oportunismo total, trata-se de um profundo equívoco. Isso lembra os estertores do governo Collor”, alerta o presidente do PPS.

Para Freire é hora da oposição se reunir e discutir os encaminhamentos políticos que serão tomados daqui para frente. “Até porque aquilo que era um desmantelo de governo, agravado pela crise econômica, se transformou numa grave crise política e institucional”.

Deputada do PPS pedirá convocação de acusados pela CPI da Petrobras

Jaílton de Carvalho – O Globo

BRASÍLIA - A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) anunciou que pedirá à CPI da Petrobras, na segunda-feira, a convocação os 47 políticos e os dois operadores acusados de envolvimento nas fraudes em contratos da estatal com empreiteiras. A deputada já apresentou requerimento de convocação do ex-ministro Antonio Palocci e do tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Para a deputada, integrante da CPI, os depoimentos são uma oportunidade para que os investigados expliquem as acusações que pesam contra eles.

A deputada também vai pedir o afastamento dos deputados Lázaro Botelho (PP-TO) e Sandes Júnior (PP-GO) da CPI. Os dois são acusados de se beneficiarem do esquema de corrupção na Petrobras e já são alvo de inquéritos abertos por determinação do ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Metade da Câmara vê relação com Dilma como ruim

• Escândalo da Petrobrás escancara pessimismo dos deputados federais, medido por pesquisa feita às vésperas da ‘lista de Janot’

Fábio Alves - O Estado de S. Paulo

Metade dos parlamentares na Câmara avalia como ruim ou péssima a relação entre Executivo e Legislativo e acredita que o quadro vai manter-se como está ou piorar nos próximos três meses. É o que mostra a primeira pesquisa de avaliação do governo Dilma Rousseff na Câmara feita pela consultoria política Arko Advice, à qual o Estado teve acesso com exclusividade. Foram ouvidos 102 deputados de 20 partidos, distribuídos conforme a representatividade de cada bancada, entre 24 e 26 de fevereiro.

Nesse período, o estresse já tomava conta dos parlamentares no Congresso, diante da expectativa dos pedidos de investigação de políticos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O Supremo Tribunal Federal autorizou na sexta-feira a abertura de inquérito contra 12 senadores e 22 deputados suspeitos de ligação com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Mas a pesquisa ainda não havia captado completamente a piora no clima em Brasília com a crise deflagrada entre o governo Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele devolveu à Presidência da República a medida provisória que reduziu o benefício tributário da desoneração da folha de pagamento das empresas no mesmo dia em que Janot enviou sua lista ao STF.

“A pesquisa reflete um momento de tensão em que o governo já enfrentava diversas dificuldades na Câmara”, diz o analista sênior da Arko Advice, Cristiano Noronha, responsável pela pesquisa em conjunto com Murillo de Aragão, diretor da consultoria.

Para Noronha, se os deputados ouvidos fossem entrevistados na semana que passou, após o envio da lista de Janot e da devolução da MP da desoneração por Renan, a avaliação do governo teria sido pior.

“O fato de que metade dos deputados avalia como ruim ou péssima a relação do Legislativo com o governo é uma sinalização clara de que a presidente Dilma precisa urgentemente mudar não somente a sua postura - ou seja, com mais diálogo e compartilhamento das decisões -, como também uma possível mudança de pessoas na articulação com o Congresso”, explica o analista da Arko Advice.

Para Noronha, Dilma precisa incluir representantes de outros partidos da base aliada no núcleo duro de coordenação política do governo ou substituir nomes que já estejam desgastados na articulação com o Congresso. Hoje, o chamado G6 é formado pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Pepe Vargas (Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa) e Ricardo Berzoini (Comunicações), todos do PT.

Pessimismo. Na pergunta sobre como estará o relacionamento entre os dois poderes nos próximos três meses, 51% dos parlamentares entrevistados disseram acreditar que a relação vai se manter como está ou piorar no período indicado.

“Esse pessimismo é como se os deputados dissessem não acreditar que, nos próximos três meses, nem a coordenação política do governo nem a postura da presidente Dilma devem mudar substancialmente”, observa Noronha.

Esse mau humor dos deputados, segundo o analista da Arko, aumentará muito o custo político de aprovação na Câmara de medidas importantes para o governo, em particular as relacionadas ao ajuste fiscal.

“Não necessariamente o Congresso vai expressar seu descontentamento com a presidente rejeitando o pacote fiscal, mas poderá demonstrar sua insatisfação derrotando o governo em outras medidas igualmente importantes, como aconteceu com a PEC da Bengala”, diz o analista.

O plenário da Câmara aprovou na noite da quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo, de tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da União (TCU). Se a PEC for aprovada pelo Congresso, Dilma não terá a oportunidade de indicar cinco ministros para o STF até o fim do mandato.

O resultado da pesquisa indica ainda, na visão do analista da Arko Advice, que a aprovação de projetos importantes vai se tornar mais complexa e difícil, o que exigirá um envolvimento mais direto da presidente para compensar a fragilidade da coordenação política do governo com o Congresso.

Metodologia. Para respeitar a proporcionalidade dos partidos na Câmara, a Arko Advice entrevistou 16 deputados do PMDB, 13 do PT e 10 do PSDB. PP e PR tiveram oito parlamentares entrevistados cada um. Do PSB, foram sete. Já PTB, DEM e PSD participaram, cada um, com cinco deputados ouvidos. Do PDT e PRB, foram quatro; do PC do B, do PSC e do Solidariedade, três; e do PPS e do PROS, dois cada um. A pesquisa ouviu um deputado do PMN, um do PV, um do PHS e um do PSOL.

A escolha dos representantes de cada partido para a pesquisa obedeceu a um critério regional - isto é, da proporcionalidade da bancada dos Estados no partido - e também à relevância de alguns deputados dentro da estrutura de sua legenda, segundo Noronha. Os nomes dos deputados entrevistados não serão divulgados.

A consultoria vai realizar a pesquisa mensalmente na última semana do mês com o objetivo de medir a popularidade da presidente entre os deputados, mantendo a amostragem de 20% da Casa.
Embora não tenha ouvido os senadores, Noronha diz que o humor político captado na Câmara não deve ser diferente do que deve pairar no Senado.

“O sentimento é muito parecido, pois, por mais que sejam Casas diferentes, os partidos são os mesmos”, observa.

Sérgio Abranches "O Legislativo pode ser paralisado"

Entrevista: Sérgio Abranches - Sociólogo e cientista político

- Zero Hora (RS)

Como fica a credibilidade do Congresso, com os presidentes do Senado e da Câmara investigados como possíveis beneficiários do esquema na Petrobras?

O Congresso é uma das instituições de mais baixa credibilidade e apoio na sociedade brasileira, e nunca fez nada de importante para mudar isso. O envolvimento dos presidentes das duas casas piora ainda mais a situação, mas também abre oportunidade para o Congresso se reabilitar, caso se antecipasse às investigações e afastasse os dois dos seus cargos, que é o procedimento correto em qualquer democracia. Mas acho difícil que isso ocorra.

Quais devem ser, a partir de agora, os desdobramentos da crise?

Os parlamentares mais vulneráveis são os que vêm de Estados onde as eleições são muito competitivas. Então, Eduardo Cunha é mais vulnerável à pressão popular do que Renan Calheiros. Há uma certa blindagem dos dois, mas, como existe a possibilidade de afastamento, eles ficam vulneráveis politicamente, e aí vão entrar em um modo de autoproteção, de busca da sobrevivência política. Quanto mais demorar até chegar o momento em que Cunha e Renan terão de ser afastados, mais o governo fica fragilizado no Congresso, porque isso é absolutamente indispensável para garantir essa sobrevivência. Eles têm de manter o governo na corda bamba exatamente para que o governo faça todo o esforço possível, inclusive mobilizando a bancada petista, para protegê-los politicamente.

É uma das mais graves crises enfrentadas pelo Congresso?

Existiram outras crises graves, como a dos anões do orçamento, que também atingiu a cúpula do Legislativo. Mas é uma crise grave porque atinge o Congresso em um momento de baixíssima credibilidade e péssima reputação junto à opinião pública e, além disso, em um momento em que o Legislativo tem funções importantes a desempenhar.

Quais serão as consequências?

O Congresso vai ficar tão envolvido na sua autodefesa e na discussão de sua crise que o processo legislativo pode ser paralisado no momento em que o Brasil precisa de um parlamento mais ágil para enfrentar a crise econômica e social. Essa paralisia certamente vai agravar a crise política associada às crises econômica e social.

Merval Pereira - Partidos em xeque

- O Globo

O PP foi praticamente dizimado nessa primeira etapa das investigações do petróleo, com 18 dos 40 deputados da bancada federal na lista de Janot, e mais dez ex-deputados, inclusive ex-ministros, dois senadores e um vice-governador, que, aliás, de destacou entre os citados pela maneira grosseira com que comentou sua inclusão na lista.

É provável que o mesmo aconteça com PT e PMDB quando vierem à tona as acusações e delações premiadas referentes aos ex-diretores Nestor Cerveró, indicado pelo PMDB, e Renato Duque, o homem do PT no petrolão. Os respingos da corrupção do PP atingiram fortemente o PT e o PMDB, e por tabela alguns outros partidos, inclusive o PSDB, imaginem quando a investigação for direta nos dois maiores partidos da coligação governamental.

Mesmo que Duque, como bom petista, não tenha aberto a boca e negue qualquer delito, seu subordinado Pedro Barusco já se comprometeu a devolver US$ 100 milhões de dinheiro desviado e descreveu, com planilhas e todos os detalhes possíveis, como era feito o repasse de dinheiro, calculando que ao longo dos anos, de 2004 a 2014, o tesoureiro do PT João Vaccari recebeu de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões em propina para distribuir ao partido.

Novas listas surgirão, e o que está em xeque não é o financiamento privado das campanhas eleitorais, mas o sistema de coalização partidária que está montado sob as bases do tempo de televisão e das coligações proporcionais. A compra de apoio político, já demonstrada no processo criminal do mensalão, está sendo confirmada em escala muito maior no petrolão, e a depuração de nosso sistema político-eleitoral é a tarefa mais urgente neste momento.

Não é possível termos 40 partidos políticos com direito a tempo de propaganda no rádio e televisão, nem é aceitável a criação de partidos para desvirtuar o voto dado nas urnas em interesses próprios de ocasião. Não é possível mais dividir o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão pelas coligações montadas a toque de caixa, não na origem militar do termo, mas de caixa registradora mesmo, sem o menor contato programático entre si, mas apenas interesses pontuais que geram os petrolões e mensalões de nossa vida política.

Proibido o financiamento privado, todo esse dinheiro que roda por baixo dos panos continuará sua busca de receptadores dispostos a fazer negócios. O que precisa haver é uma rigorosa regulamentação das doações eleitorais, limitando as de pessoas físicas e jurídicas, e especialmente proibindo empresas que tenham negócios com governos, em todos os níveis, de serem doadores como pessoas jurídicas.

Com a redução dos partidos com direito a atuação no Congresso, a campanha eleitoral já será mais barata naturalmente, e será bem-vinda a proibição dessas mágicas dos marqueteiros que encarecem a eleição, além de serem responsáveis por tornar quase verdadeiros os estelionatos eleitorais que os políticos costumam vender como realidade.

A instituição do sistema de recall, onde o eleitorado pode destituir seu representante que não cumpre o prometido, seria uma ótima decisão para uma reforma eleitoral que objetivasse uma reorganização séria de nosso sistema político, fragilizado pelos últimos acontecimentos.

A denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot, a exemplo do mensalão, acusou a existência de uma “complexa organização criminosa”, o que afasta o perigo de se colocar toda a culpa do acontecido nas empreiteiras, como se para existir corruptores não fosse necessário existir o corrompido.

Ninguém é corrompido por pressão irresistível, como também não há cartel que se forme a pedido de políticos sedentos por dinheiro. Os esquemas que estão sendo desmontados mostram que se juntaram a fome e a vontade de comer para saquear os cofres públicos, num projeto criminoso onde todos ganhariam, e somente a sociedade brasileira sairia perdendo.

Eliane Cantanhêde - E Dilma com isso?

- O Estado de S. Paulo

É sob o impacto da "lista do Janot" e do zunzum crescente de uma "conversa de estadistas" entre Lula e Fernando Henrique que a presidente Dilma Rousseff faz hoje um pronunciamento no rádio e na TV. Para dizer o quê?

Dilma não é de fazer mea culpa, nem caprichou na maquiagem só para falar de flores, mostrar os efeitos da dieta Ravenna e saudar o Dia Internacional da Mulher. Muito menos para falar da meia centena de políticos da lista, que pega de jeito sua base de apoio.

Sobra a Dilma uma única opção: assumir, finalmente, a responsabilidade pelo ajuste fiscal, fundamental para corrigir os erros do primeiro mandato e sinônimo de medidas amargas para empresas, contribuintes e consumidores.

Até aqui, Dilma se recolheu a uma zona de conforto, trancada em palácios com petistas que pensam exatamente como ela, sem contraditório, enquanto o ministro Joaquim Levy bota a cara para assumir os anúncios impopulares. E quem tem de aprovar é o Congresso.

Não está funcionando. Levy é uma ilha cercada de súditos do império petista no BC, BB, CEF, BNDES e Petrobrás, sem falar no Planejamento. Nem o mercado nem os parlamentares são bobos. Todo mundo nota. Também não funciona porque Dilma tem a maior base aliada do planeta, mas o Congresso está ferido e em polvorosa com os 49 políticos sob investigação do Supremo Tribunal Federal pela roubalheira na Petrobrás.

E há aquele problemão. O PMDB não aceita o desgaste com as empresas - que financiam suas campanhas - para aprovar o fim das desonerações e o aumento de 150% na folha de pagamento. E o PT não topa bater de frente com sua base sindical - a começar da CUT -, aprovando endurecimento de seguro-desemprego e pensões.

Resumindo a história: cadê o ajuste fiscal? O gato comeu. No mínimo, está mastigando, devagar, calmamente, enquanto o circo pega fogo.

É aí que entra a crescente ansiedade de líderes do PT por algum tipo de, senão negociação, pelo menos conversa com o PSDB. E veem nas declarações particularmente cautelosas do senador José Serra uma boa porta de entrada.

Possível é, porque os grandes homens públicos (eles existem!) têm obrigação de pensar mais, melhor e mais longe. A crise na economia, na política e na ética saiu do âmbito do governo e é do País, e ninguém melhor do que o sociólogo FHC para entender isso.

Não é fácil, porém, dar uma mão para o PT, que virou as costas para os três grandes pactos nacionais pós-ditadura - eleição de Tancredo, Constituinte e governo Itamar Franco. E, agora, quando ele é o alvo, vem falar de pacto.

Mais: por trás de um político, há uma pessoa. Ponha-se no lugar de FHC, que, mal ou bem, com erros e acertos, estabilizou a economia, arrumou a casa e garantiu uma sucessão segura para Lula, mas depois teve de engolir o slogan "herança maldita" - que, injustamente, colou. E, ainda hoje, tem de engolir o "Foi o FHC" - que, justamente, não colou.

É nesse contexto que Dilma vai hoje à TV e ao rádio, mas não custa lembrar que seu histórico de pronunciamentos no primeiro mandato deixa muito a desejar. Num, ela botou o dedo na cara dos bancos, vangloriando-se de ter baixado os juros na marra. Bem... eles dispararam de novo e acabam de bater em 12,75%.

Noutro, subiu no palanque e só faltou pedir votos explicitamente ao anunciar a bengalada na conta de luz. Bem... a conta das empresas e dos domicílios também disparou e, entre outras coisas, faz um baita estrago na inflação. (Sem contar que a bengalada desestruturou o setor pelos próximos muitos anos).

Então, temos Dilma sem ter o que dizer, com o Executivo em ritmo de barata tonta, o Congresso em pé de guerra e o Judiciário arregaçando as mangas para o petrolão. E o País, perplexo, à deriva, à espera de um pacto dos sonhos, mas de viabilidade prática extremamente difícil.

Bernardo Mello Franco - Petrolão: antes e depois

- Folha de S. Paulo

A lista dos 34 parlamentares que responderão a inquéritos no Supremo instalou uma sombra de proporções inéditas sobre o Congresso. Agora a história dos escândalos terá que ser dividida entre antes e depois do petrolão.

Pela primeira vez, o mesmo caso de corrupção atinge os presidentes das duas casas legislativas, ambos eleitos pelo PMDB. Também envolve líderes do PT, que governa o país há 12 anos, e um senador do PSDB, o principal partido de oposição.

Isso já torna a lista de Janot mais abrangente que a do mensalão, restrita à base governista na Câmara. Outros escândalos com muitos investigados, como os anões do Orçamento e os sanguessugas, atingiram poucos políticos influentes.

O petrolão é diferente: engloba os três maiores partidos e chega à antessala da presidente Dilma Rousseff, ao envolver dois dos três chefes da Casa Civil de sua gestão.

Na contagem fria dos números, o PP é a legenda mais afetada, com 21 parlamentares indiciados. Mas os principais alvos são os poderosos PT, PMDB e PSDB.

Os petistas estão no olho do furacão. As presenças do ex-ministro Antonio Palocci e do tesoureiro João Vaccari põem na berlinda o financiamento da campanha de 2010, que levou a presidente ao poder.

Embora Dilma não possa ser formalmente investigada, a eventual comprovação de que os desvios da Petrobras contribuíram para a sua escalada terá efeito equivalente a mandá-la para o banco dos réus.

O PMDB já se lançou em luta desgovernada pela sobrevivência, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha aparentando descontrole ao atacar o procurador-geral da República.

No PSDB, o problema não é de quantidade, mas de qualidade. O senador mineiro Antonio Anastasia, incluído na lista, é o principal operador de Aécio Neves. Se ele não se safar, pode comprometer o ex-presidenciável como líder da oposição e virtual candidato em 2018.

Luiz Carlos Azedo - A fumaça já subiu pra cuca

Quem pergunta quer sempre a resposta
E quem tem boca responde o que quer (...)

  • De acordo com o artigo 86 da Constituição Federal, o presidente da República não pode responder por atos anteriores à eleição

- Correio Braziliense

Com a mesma metodologia adotada no julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu e o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos contra 47 políticos e dois operadores do esquema da Operação Lava-Jato. Parlamentares, ex-congressistas, ex-ministros e ex-governadores estariam envolvidos em uma “organização criminosa complexa” responsável pelo escândalo de corrupção na Petrobras.

Segundo Janot, os agentes políticos não apenas tinham consciência de que os valores repassados a eles eram provenientes de vantagens indevidas pagas a diretores e altos funcionários da Petrobras, mas também atuavam para dar continuidade do esquema criminoso. O “núcleo político” usava os partidos, principalmente PP, PT e PMDB, para indicar e manter na estatal funcionários de alto escalão da Petrobras, especialmente diretores. Segundo o Ministério Público Federal, esses políticos recebiam vantagens indevidas pagas pelas empreiteiras que mantinham contratos com a estatal.

O “núcleo econômico”, de acordo com o documento da PGR, era formado por empresas contratadas pela Petrobras que atuavam em cartel e pagavam a propina a parlamentares e a funcionários de alto escalão da estatal. Funcionários e diretores formavam o “núcleo administrativo” e seriam os responsáveis por garantir o funcionamento do esquema. Já o “núcleo financeiro” era formado por operadores que, de acordo com as investigações, recebiam a propina paga pelas empreiteiras e a repassavam a agentes públicos e políticos, usando estratégias para ocultar a origem do dinheiro.

O processo teve o sigilo quebrado pelo ministro Teori Zavascki e está disponível na internet. A grande batalha jurídica, porém, se dará em torno do “núcleo político”. Quem não for flagrado recebendo recursos de caixa dois alegará que o dinheiro que recebeu do esquema era legal e foi devidamente registrado na Justiça Eleitoral. Só mesmo um “sambandido” do Bezerra da Silva pra ilustrar a situação. Sobe o som: http://www.vagalume.com.br/bezerra-da-silva/a-fumaca-ja-subiu-pra-cuca.html

Não tem flagrante porque a fumaça já subiu pra cuca (duas vezes) (...)
Quem apertou, queimou, já está feito
Se não tiver a prova do flagrante nos altos do inquérito, fica sem efeito (...)
Quando a malandragem é perfeita, ela queima o bagulho e sacode a poeira
Se quiser me levar eu vou, nesse flagrante forjado eu vou
Mas, na frente do homem da capa preta é que a gente vai saber quem foi que errou (duas vezes)

Dilma no furacão
O ministro Teori Zavascki, relator do processo no Supremo Tribunal Federal, decidiu não incluir em inquéritos a presidente Dilma Roussef, o senador Aécio Neves — seu adversário nas eleições de 2014 — e outros três políticos: o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e os ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara; e Alexandre Santos (PMDB-RJ). Os demais envolvidos, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador tucano Antônio Anastasia (MG) serão investigados.

Dilma é citada em depoimento do doleiro Alberto Youssef, em razão de suposta contribuição para a campanha eleitoral de 2010. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria sido procurado pelo doleiro Alberto Youssef em 2010 para que R$ 2 milhões que seriam destinados ao PP fossem direcionados para a campanha presidencial de Dilma em 2010.

O pedido teria partido do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e, em seu depoimento, Paulo Roberto disse que a operação foi realizada e confirmada a ele por Youssef, sem detalhar como o dinheiro teria sido repassado. No entanto, o próprio Youssef negou o fato, afirmou que o relato não era verdadeiro.

De acordo com o artigo 86 da Constituição Federal, o presidente da República não pode responder por atos anteriores à eleição. Teori Zavascki concordou com a tese. Escreveu: “O próprio procurador já adiantava excluir conduzir investigação da chefe do Poder Executivo, porquanto não há nada que arquivar, nos termos em que presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos a seu mandato”.

O problema é que o ministro relator desmembrou o processo, mas o caso continuará sendo investigado pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, que julgará em primeira instância o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. É aí que mora o perigo, pois Dilma poderá voltar às barras da Justiça depois do mandato, se ficar comprovado que sua campanha recebeu o dinheiro ilegal.

João Bosco Rabello - O desafio do tempo

- O Estado de S. Paulo

De início fadada a cumprir tabela, para usar um jargão futebolístico, a CPI da Petrobrás ganha importância diante da perspectiva de um curso mais longo do que o projetado para o processo dos 34 parlamentares que responderão a inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Tinha-se a ideia de que esses parlamentares, na sua maioria, fossem já denunciados pela Procuradoria-Geral da República e não alvo de inquéritos. Baseava-se tal suposição na robustez das provas que já teriam sido colhidas e oferecidas a partir das delações premiadas conduzidas pelo Ministério Público.

Embora essa consistência mantenha-se como realidade, ao pedir abertura de inquérito, o procurador-geral, Rodrigo Janot, deu sobrevida aos mandatos dos atingidos que pode se estender por todo o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A CPI pode se firmar como fórum capaz de dar à fase judicial da Lava Jato a velocidade que o rigor processual impede ao Judiciário. Nesse momento, dados a extensão e o caráter desestabilizador do processo, o melhor que pode acontecer é que os resultados das investigações ocorram no menor prazo possível.

Apesar do controle já conquistado pelo PMDB na comissão, que exercerá de forma a se autoproteger, CPI é CPI e sobre ela, comprova a história, não há controle absoluto.

No cômputo geral, tem-se uma corrida contra o tempo desfavorável à presidente Dilma, que terá de conviver com um Congresso que tomou gosto pelo seu Grito do Ipiranga, com o PMDB na oposição.
O tempo de Dilma para resgatar sua autoridade política, sob fogo cerrado do Legislativo, é menor do que o dos partidos rebelados de sua base.

Mesmo assim, o impeachment não figura ainda na pauta da oposição, que prefere vê-lo como resultado da falência da autoridade política da presidente, se avalizada pela população. O que aumenta a expectativa sobre as manifestações marcadas para o próximo dia 15, em articulação conduzida nas redes sociais.

Só o êxito retumbante dessa articulação apartidária, materializada nas ruas, poderá criar ambiente propício para um enredo de impeachment, que concorreria com o impacto das investigações no STF e de eventuais revelações da CPI.

Por isso, o governo lança como "balão de ensaio" a ideia de um pacto político, que envolva a oposição, no qual não se deve apostar, pelo menos por enquanto. Nesse campo, o PT padece da mesma desconfiança que o fez perder a batalha da economia. É um partido visto pelos seus pares como inconfiável.

Fernando Gabeira - Tudo bloqueado

• Quaquá vai dar porrada em burgueses. Onde vai encontrá-los? Quem é classe média?

O Globo / Segundo Caderno

Um amigo no exterior me perguntou se no Brasil estava tudo dominado. Referia-se ao habeas corpus dado por Teori Zavascki a Renato Duque, indicado do PT na Petrobras. Dominado não sei, respondi. Mas, naquele momento, estava tudo bloqueado: as estradas, pelos caminhoneiros, as contas bancárias, pela Justiça. Tantos bloqueios que a conta do ex-governador petista de Brasília, Agnelo Queiroz, foram bloqueadas duas vezes na mesma semana. Há bloqueio na relação Dilma- Congresso, e bloquearam o juiz que bloqueou os bens de Eike Batista.

O bloqueio se estendeu às cabeças: Washington Quaquá, um dirigente do PT fluminense, afirmou que daria porradas nos burgueses. Lula disse que chamaria o exército dos sem-terra para as ruas.

Às vezes temo que minha visão também fique bloqueada. Mas encaro esse movimento como a busca do golpe perfeito. O governo do PT arruinou a Petrobras, quer que os empreiteiros fiquem presos e que os sem-terra levem e deem porrada para defendê-lo. Em ruas indignadas com a corrupção, será difícil evitar os conflitos.

Bloqueados os caminhos para entender o assalto à casa do procurador Janot nas vésperas de apresentar a denúncia. Ele se limitou a dizer que os assaltantes estiveram por oito minutos em sua casa. Nada levaram de valor, apenas o controle remoto do portão. Se um grupo entra na casa de um procurador e não rouba nada, está apenas querendo dizer que entra quando quiser. E se leva o controle remoto do portão é apenas para mostrar como é inútil, pois conseguiram entrar sem ele. Ou será que seriam tolos o suficiente para acreditar que o controle remoto continuaria a abrir o portão depois do assalto?

O bloqueio mental se estende a Dilma. Ela despachou o embaixador da Indonésia pela porta lateral, como se fosse o entregador de pizza. O homem estava vestido com roupas típicas de seu país e compareceu na data marcada para apresentar credenciais.

Ninguém do Itamaraty percebeu essa grosseria. Ninguém no Congresso foi à embaixada da Indonésia pedir desculpas. Apagão diplomático. A política foi conduzida, nesse caso, por reflexos de uma dona de casa estressada. E ainda temos um brasileiro no pelotão da morte na Indonésia, compras de avião da Embraer que podem ser suspensas.

O bloqueio maior é na convivência política. A filósofa Marilena Chaui disse uma vez que odiava a classe média. Quaquá vai dar porrada em burgueses. Onde vai encontrá-los? Nos restaurantes de luxo nas ilhas do litoral de Angra? Quem é classe média? Vão atacar as lojas de conveniência nas noites de sábado, as academias de pilates?

Tudo muito confuso. CGU e TCU, provavelmente mais alguma coisa terminada em u, preparam um acordo de leniência. Os empreiteiros pagam multa e voltam a realizar obras públicas.

Enquanto isso, o BNDES estuda um empréstimo de R$ 31 bilhões para as empreiteiras. Com essa grana, pagam a multa e ainda podem mandar um pouco para os partidos do governo. E essa grana vai para os marqueteiros, que inventarão outros heróis do povo brasileiro, corações valentes e outras babaquices eleitorais. É assim que a banda vai tocar? Desta vez não só há um grande volume de informações como também a reação externa.

Romper com a opinião pública interna e com financiadores internacionais não é uma boa tática. Sobretudo no momento em que vivemos uma crise em que a falência do modelo aparece a cada novo indicador econômico.

Avançamos, desde o fim da ditadura. Houve confrontos, como o dos petistas com Mário Covas, operações extremas, como a dos aloprados em 2006. Em vez de se abrir para reparar os graves erros na economia e na política, Lula convoca um exército, como se acabassem os argumentos e o confronto fosse a única saída para o impasse que o próprio PT criou.

Transformar adversários políticos em inimigos significa uma regressão. Nosso processo democrático já havia superado esse estágio. O insulto a pessoas em busca de ajuda médica, como foi o caso da mulher de Mantega, é injustificável. Mas partiu de pessoas sem responsabilidades com o processo político. Assumir um tom de guerra à frente de um partido, como fizeram Lula e Quaquá, parece-me um ato de desespero. É uma ilusão intimidar para se defender.

Domingo que vem é 15 de março. Manifestações de protesto estão marcadas. O PT marcou a sua para defender o governo e a Petrobras que ele mesmo arruinou. Mas vai fazê-lo dois dias antes. Melhor assim. Vamos deixar que tudo aconteça, sem ameaças, sem porradas. Que o país se expresse em paz e que seja honrado o legado coletivo desses anos de democratização.

Falaram tanto na campanha eleitoral: filmes, lendas, imagens de um Brasil paradisíaco que fabricaram. Agora é hora de ouvir um pouco o que pensam as pessoas. Guardem exército e porradas para o videogame. Desbloqueiem o caminho do país real.

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Fernando Gabeira é jornalista

Ferreira Gullar - No reino do faz de conta

• Nem o espertalhão do Lula sabe o que fazer. Tanto que teve a coragem de inventar um protesto pela Petrobras

- Folha de S. Paulo Ilustrada

Espero que o leitor me desculpe por voltar com frequência às questões relacionadas ao governo federal e, inevitavelmente, com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

Isso é, porém, inevitável, uma vez que o país vive um momento crítico, que se agrava a cada dia, enquanto os principais responsáveis pela crise insistem em se fazer de vítimas. Vítimas de uma conspiração inexistente, inventada por eles.

Essa é uma atitude preocupante, já que o que está em jogo é a situação econômica e também social do país, cujo agravamento é indisfarçável e cujas consequências podem se tornar mais graves, se os responsáveis pelo governo do país insistirem em fingir que ela não existe.

Ou, pior, que é mera conspiração de adversários políticos --ou seja, a imprensa e a Justiça.

Na verdade, o que o governo pretende ocultar é que tanto os escândalos envolvendo a Petrobras quanto o desequilíbrio que afeta a economia são consequências dos erros cometidos pelas gestões petistas e, principalmente, pela arrogância da presidente da República.

Muito antes de assumir a chefia do governo, quando era ministra de Minas e Energia, opunha-se à linha econômica adotada por Antonio Palocci, que seguia programa do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Ela insistia na linha populista, que terminou sendo adotada por Lula e ampliada por ela ao se tornar presidente. A redução dos preços dos combustíveis --que criou um rombo financeiro na Petrobras-- obriga-a a aumentá-los agora, quando a situação econômica o exige, mas para descontentamento geral.

Não é por acaso que os caminhoneiros paralisaram o país, levando ao aumento dos preços dos alimentos, sem falar nas outras consequências.

Ninguém diria que o governo do Partido dos Trabalhadores seria posto contra a parede pelos próprios trabalhadores.

Os caminhoneiros exigiam a redução do preço do diesel, coisa que o governo não pode fazer, a menos que decida agravar ainda mais a situação da Petrobras.

O que se vê, portanto, é que a redução demagógica do preço dos combustíveis --aliada a outras medidas igualmente populistas, às custas dos impostos que vinham sendo aumentados progressivamente-- teria que dar o resultado que deu.

Como já haviam afirmado os entendidos no assunto, a política econômica fundada no consumismo dá sempre em desastre.

Mas foi graças a isso que Lula e sua turma se mantiveram no poder durante todo este tempo.

Só que a hora do desastre chegou e, junto com ela, os escândalos do Petrolão, que não param de crescer, com novas revelações e novas propostas de delações premiadas. Já imaginou o que os executivos da Camargo Corrêa vão revelar?

Por tudo isso, torna-se impossível prever o que vem por aí. Quando os advogados das empreiteiras buscam o ministro da Justiça para que ele intervenha na Lava Jato, contrariando a lei, é que eles mesmos já não sabem o que fazer.

Pior: a surpreendente atitude de Renan Calheiros (PMDB-AL), devolvendo ao Planalto a medida provisória do ajuste fiscal, deixa evidente a fraqueza política do governo.

Diante de tamanha encrenca, nem o espertalhão do Lula sabe o que fazer. Tanto é verdade, que teve a coragem de, mais uma vez, inventar uma manifestação em defesa da Petrobras. Logo ele que nomeou e manteve nos cargos principais da empresa quem a saqueou.

Isso, de certo modo, me faz lembrar o presidente da Venezuela, o farsante Maduro, que diz se comunicar com o falecido Hugo Chávez com a ajuda de um passarinho.

Como Lula, ele sabe que afirmações como essas não podem ser levadas a sério, a não ser por débeis mentais. Lula não chega a esse nível de surrealismo, mas abusa da inteligência alheia quando promove atos públicos em defesa da empresa que ele e sua gente saquearam.

Talvez seja por isso que, vendo que quase ninguém ainda acredita em tais lorotas, outro dia perdeu a cabeça e, para tentar intimidar os adversários, ameaçou pôr nas ruas o "exército de Stédile".

Creio que ninguém sabia que esse já um tanto esquecido líder dos sem-terra possui um exército. Vai ver que é o famoso exército de Brancaleone.

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Ferreira Gullar. poeta, ensaísta, critico de arte e membro da Academia Brasileira de Letras 

Miriam Leitão - Primeira pergunta

- O Globo

A quem aproveita o crime? Essa é a pergunta inicial de qualquer investigação, mas as instituições do país não a fizeram no mensalão e começam a demonstrar que ela não será feita no caso Petrobras. No escândalo que envolve a maior empresa do país, há indícios de roubo para beneficiar ex-dirigentes da companhia, mas também de que parte do dinheiro foi para partidos da base de sustentação da Presidência.

No mensalão, o ex-presidente Lula foi poupado, apesar de ter ficado provado que dinheiro do esquema financiou sua campanha, costurou a aliança entre PT e PL para a formação da chapa presidencial e pagou o marqueteiro em conta secreta no exterior. O então tesoureiro do PT confessou “dinheiro não contabilizado”; o então marqueteiro confessou que recebeu de forma irregular. A teoria do “domínio do fato” foi usada na condenação do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Mas nada chegou a quem foi eleito pelos recursos assim desviados, em contratos diretos e indiretos com o setor público, na engenharia financeira montada por Marcos Valério.

Na corrupção da Petrobras, tudo parece mais escancarado. Houve uma aceleração do crescimento do propinoduto por onde saíram bilhões de reais. Muito dinheiro foi para quem, hoje, em processos de delação, confessa que recebeu para seu próprio proveito. Nas confissões em que admitem seus crimes, eles contam que propinas foram pagas também a vários operadores dos partidos da base. Um deles, o Partido dos Trabalhadores. Os dedos dos delatores apontam para o tesoureiro João Vaccari Neto.

Vaccari foi indicado pela então ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff para o conselho de administração de Itaipu, a maior hidrelétrica do país, e lá ficou até 2014, por 11 longos anos.

Tudo o que está sendo investigado na Petrobras ocorreu enquanto a presidente Dilma tinha poderes sobre a estatal. Ela foi ministra da área, foi presidente do conselho de administração da Petrobras, ministra-chefe da Casa Civil, cargo no qual manteve sob seu controle mais próximo o setor de energia, foi presidente da República. Por personalidade, é centralizadora e detalhista. Pelos poderes exercidos, tomou decisões de iniciar e manter obras que passaram a ter indícios flagrantes de irregularidades, como a refinaria Abreu e Lima. Conduziu a reunião que autorizou a compra de Pasadena. Decidiu sobre os atos de gestão da companhia que, mesmo não tendo indícios de corrupção, ajudaram a colocar a estatal na situação precária em que está. Ninguém tem dúvidas sobre quem teve a última palavra, o mando, no setor de energia, em geral, e na Petrobras, em particular, nos últimos 12 anos.

É bom que fique claro que não há indícios, a mais leve menção que seja, de que a presidente da República obteve vantagens pessoais no esquema. Nem ela, nem qualquer pessoa de sua família. Isso é tranquilizador. Mas o funcionamento do partido ao qual ela pertence recebeu recursos que podem ter financiado sua campanha eleitoral. Se ela foi a vencedora das eleições assim financiadas, por que em torno dela deve ser posta uma redoma prévia? Por que a Procuradoria-Geral da República não se faz a pergunta dos investigadores: quem acabou sendo beneficiado pelos desvios que robusteceram os partidos da base parlamentar?

O procurador-geral, Rodrigo Janot, se baseou na Constituição, que estabelece que “o presidente, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. A Presidência vira então um escudo impenetrável a qualquer dúvida sobre financiamento das campanhas ou irregularidade cometida mesmo em área sob seu estrito controle.

A primeira pergunta da investigação precisa ser feita até para dar ao cidadão brasileiro confiança na pessoa que exerce a Presidência. A presidente Dilma costuma chamar pelo leve eufemismo de “malfeitos” os atos repulsivos dos quais o país está sendo informado. Ficará sempre a dúvida: ela, como gestora, chefe ou presidente, jamais desconfiou de “malfeitos” nos números extravagantes de aditivos aos contratos e nos aumentos exorbitantes dos custos de várias obras e negócios da Petrobras? As instituições brasileiras estão fazendo todas as perguntas, exceto a primeira.