sexta-feira, 27 de março de 2015

Míriam Leitão - Corrupção tem cura

- O Globo

A Operação Lava-Jato indignou, mas não transformou, até agora. Para transformar, é preciso começar a mudar as leis e a cultura do país. Isso é o que pensa o coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol. Ele disse que a corrupção é um "esquema sombrio que corrói as entranhas da República", mas tem cura e outros países já provaram isso.

Entrevistei Dallagnol em Curitiba, sobre a Operação Lava-Jato. Ele disse que há "informações de inteligência de que a corrupção está alastrada por outros órgãos públicos". No entanto, esclareceu que o Ministério Público só age quando está amplamente amparado em provas.

Dallagnol tem 33 anos, atuou em outros casos de crimes financeiros e combate à corrupção, sua especialização no mestrado em Harvard. Ele está convencido de que exemplos internacionais e os estudos que são feitos hoje no mundo tornam possível enfrentar a corrupção. Na entrevista que foi ao ar ontem na Globonews, ele citou Hong Kong, que nos anos 60/70 tinha uma corrupção endêmica e hoje é um caso de sucesso, chegando ao 17º lugar em transparência. No mesmo ranking, o Brasil está na 69ª posição.

A Procuradoria-Geral da República divulgou recentemente propostas de leis para combater a corrupção. Como o conjunto de medidas foi divulgado logo após o pacote do governo, houve quem considerasse, na base governista, uma "provocação". Dallagnol explica que essas medidas começaram a ser estudadas no ano passado, para que o legado das operações de combate à corrupção pudesse levar à transformação da sociedade brasileira.

Baseado nos casos de sucesso, o pacote tenta replicar o que deu certo. Campanhas publicitárias para que até os pequenos desvios sejam combatidos, treinamento de funcionários públicos para que reportem a corrupção, aumento grande da pena aos corruptos:

- Corrupção é um crime racional, não é passional. Quem o comete avalia custos e benefícios. Então temos que elevar os custos. A corrupção rouba a comida, remédio e a escola do brasileiro. Quem rouba milhões mata milhões. O nosso parâmetro deve ser o crime de homicídio. A corrupção tem que ser vista como um crime de alto risco. A pena tem que ser séria e ter efetividade. Hoje a punição é uma piada de mau gosto. A pena mínima, normalmente aplicada, é de dois anos, que vai ser substituída por uma pena restritiva de direito. Ou a pessoa cumpre em regime aberto, que é igual a nada. E, depois de um quarto da pena cumprida, a pessoa é indultada.

Perguntei se eles ficariam focados no caso Petrobras ou se seguiriam todas as ramificações que aparecessem. Dallagnol disse que há riscos em se ampliar. Por outro lado, se ficassem focados no objeto inicial da apuração estariam apenas nos quatro doleiros inicialmente investigados. Uma das pistas levou ao ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, e isso acabou levando às revelações de um imenso esquema.

O procurador acha que abriu-se para o Brasil uma imensa oportunidade. Vários fatos aconteceram, permitindo que a operação desse certo e dos doleiros se chegasse ao coração do esquema na Petrobras:

- Tenho esperança de vencer a corrupção porque já aconteceu em outros países. Nós devemos acreditar. Vivemos uma janela de oportunidade e a hora é agora. Se um brasileiro acha que não existe saída, eu digo: existe uma luz. Temos que fazer a nossa parte: imprensa, sociedade, Ministério Público, Justiça.

Ele acha que um aspecto importante é a delação premiada e não gosta do termo "delatores", que a imprensa usa. Ele fala "colaboradores" da Justiça, porque acha que são criminosos que "mudaram de lado" em favor da moral coletiva.

Dallagnol discorda da interpretação de que a operação está provocando uma crise econômica e cita o juiz Sérgio Moro, quando ele diz que seria como culpar o policial por ter encontrado o corpo da vítima. Também discorda da linha de defesa das empresas de que elas foram extorquidas. Diz que era um modelo de negócios:

- Experiências internacionais provam que países com mais baixos índices de corrupção são os que têm maior desenvolvimento econômico e social. Daremos um passo atrás agora para darmos cinco passos à frente depois.

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