quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

OPINIÃO DO DIA : Antonio Gramsci

Todos os homens do mundo na medida em que se unem entre si em sociedade, trabalham, lutam e melhoram a si mesmos.

Antonio Gramsci (22 de Janeiro de 1891-27 de Abril de 1937), foi um filósofo, político, cientista político, e antifascista italiano.

Supremo tende a livrar petistas do crime de quadrilha

Se Corte confirmar expectativa na análise de recursos, serão reduzidas penas impostas a 8 condenados, entre eles Dirceu, Genoino e Delúbio

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal começa a julgar hoje os recursos que poderão livrar parte dos condenados por envolvimento no esquema do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do crime de formação de quadrilha. De acordo com integrantes do tribunal, a tendência da Corte é reverter a condenação por esse crime. Mas o placar será apertado.
Confirmada essa tendência traçada por ministros da Corte, um dos símbolos do processo e fio condutor da narrativa do mensalão deixa de existir: a acusação de que uma quadrilha foi montada no Palácio do Planalto para a compra de voto de parlamentares. O efeito prático da possível absolvição é a redução das penas impostas a oito condenados.

Quatro votos são certos pela absolvição: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No julgamento do mensalão, os quatro ministros votaram contra a condenação dos réus por quadrilha. Argumentaram que os envolvidos não teriam se reunido de forma estável e permanente para praticar vários crimes e de forma indistinta.

Rosa Weber foi a primeira a votar no sentido de que os réus se reuniram naquele momento para praticar crimes específicos e determinados. Assim, não estaria configurado o crime de formação de quadrilha.

A tese foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso quando a Corte julgou o processo do senador Ivo Cassol, também acusado de formação de quadrilha. A decisão de hoje, portanto, dependerá do voto dos dois.
Núcleo político. Na sessão do Supremo devem ser julgados os recursos do núcleo político do esquema: Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.


Se o tribunal decidir nesse novo julgamento derrubar a condenação pelo crime de formação de quadrilha, as penas dos três serão reduzidas. A pena imposta a Dirceu cairá de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. Delúbio Soares passará a cumprir pena de 6 anos e 8 meses, ao invés dos 8 anos e 11 meses definidos anteriormente. E a pena imposta a Genoino passará de 6 anos e 11 meses para 4 anos e 8 meses.

Dirceu e Delúbio se livrariam definitivamente de cumprir a pena em regime fechado, pois as penas seriam inferiores a 8 anos. E um efeito adicional: se for confirmada a pena por quadrilha, e, portanto o regime fechado, o ex-ministro perderá o direito a pleitear, como está fazendo, o benefício de trabalhar fora do presídio durante o dia, voltando para a cadeia à noite.
A favor da manutenção da condenação, por outro lado, estão os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Os quatro consideram que os réus se uniram de forma permanente para comprar votos no Congresso, usando para isso dinheiro público desviado.

Essa associação só teria sido rompida porque um dos envolvidos - o ex-deputado Roberto Jefferson - denunciou a existência do esquema do mensalão.

O julgamento de hoje dos chamados embargos infringentes, na realidade, representa uma segunda chance para parte dos condenados. No ano passado, a maioria dos ministros entendeu que os réus que tiveram quatro votos a favor da absolvição tinham direito a novo julgamento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Petistas apostam na redução das penas

Diego Abreu

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje a última etapa do julgamento do mensalão, que resultou na condenação de 25 réus, dos quais 18 se encontram presos. A tendência é de que aqueles condenados por formação de quadrilha, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, sejam absolvidos nesta nova fase do processo. O petista, por exemplo, aposta todas as fichas na absolvição, pois, caso tenha a pena mantida, ele passará do regime semiaberto para o fechado e perderá o direito a benefícios, como trabalhar fora da cadeia.

Os chamados embargos infringentes, que serão julgados a partir desta quinta, são recursos cabíveis aos sentenciados que receberam votos pela absolvição de ao menos quatro ministros. Na pauta da sessão de hoje, estão os embargos de seis réus: o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Outros seis condenados por quadrilha ou lavagem de dinheiro também têm direito a novo julgamento, mas ainda não tiveram os recursos incluídos na pauta do STF.

O Supremo não divulgou a ordem em que os réus da Ação Penal 470 serão julgados. A expectativa, no entanto, é de que o advogado de cada condenado tenha 15 minutos para sustentar a defesa do respectivo cliente. Ministros ouvidos pelo Correio consideram que esta nova fase do mensalão não será demorada, mas acreditam que o julgamento se estenderá por mais algumas sessões, uma vez que um total de 12 réus têm direito aos infringentes.

Advogado de Dirceu, o criminalista José Luis Oliveira Lima avalia que não há motivo para demora no julgamento do petista, que cumpre pena desde novembro no Complexo Penitenciário da Papuda. "Deve ser um julgamento mais objetivo. Teoricamente, todos os advogados falam depois de o relator (Luiz Fux) ler o relatório. Cada um terá 15 minutos", destacou Lima.

Tendência
A presença em plenário de dois ministros que não participaram da fase principal do julgamento da Ação Penal 470 tende a modificar as decisões tomadas em 2012. Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que substituem os aposentados Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, serão os fiéis da balança. Pelos comentários que fizeram durante a análise dos embargos de declaração, ambos tendem a votar pela absolvição. Ao julgarem o senador Ivo Cassol (PP-RO), em agosto de 2013, os dois inocentaram o parlamentar da acusação de quadrilha.

Os votos de Barroso e Zavascki devem se juntar aos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia — que absolveram, em 2012, os réus do mensalão acusados do mesmo crime —, para formar maioria de seis votos. Caso confirmado esse cenário, ficarão vencidos Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

José Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de corrupção ativa. Se for absolvido da acusação de formação de quadrilha, continuará cumprindo a mesma pena. Caso contrário, ficará preso 10 anos e 10 meses no regime fechado. Outro petista que corre o risco de sair do semiaberto é Delúbio Soares, que está detido pelo crime de corrupção (6 anos e 8 meses). Se não for absolvido por formação de quadrilha, terá de cumprir pena de 8 anos e 11 meses.

Segunda chance
Confira quem são os réus da Ação Penal 470 que devem ser julgados hoje por terem apresentado embargos infringentes:

José Genoino
Ex-deputado federal pelo PT-SP
Pena total: 6 anos e 11 meses (regime semiaberto)
Absolvição pode reduzir a pena para 4 anos e 8 meses (regime semiaberto)

José Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil
Pena total: 10 anos e 10 meses (regime fechado)
Absolvição pode reduzir a pena para 7 anos e 9 meses (regime semiaberto)

Delúbio Soares
Ex-tesoureiro do PT
Pena total: 8 anos e 11 meses (regime fechado)
Absolvição pode reduzir a pena para 6 anos e 8 meses (regime semiaberto)

Kátia Rabello
Ex-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses (regime fechado)
Absolvição pode reduzir a pena para 14 anos e 5 meses (regime fechado)

José Roberto Salgado
Ex-vice-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses (regime fechado)
Absolvição pode reduzir a pena para 14 anos e 5 meses (regime fechado)

João Cláudio Genu
Ex-assessor do PP
Pena total: 4 anos (pena alternativa)
A pena pode ser extinta

 Condenados que também aguardam a análise de recursos

João Paulo Cunha, ex-deputado federal pelo PT-SP
Marcos Valério, empresário
Ramon Hollerbach, publicitário
Cristiano Paz, publicitário
Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMP&B
Breno Fischberg, sócio da corretora Bônus Banval

Fonte: Correio Braziliense

Aécio nega pressão do partido para renúncia de Eduardo Azeredo

Pré-candidato tucano diz que decisão foi de “foro íntimo”

Isabel Braga e Júnia Gama

BRASÍLIA - O presidente do PSDB e pré-candidato à presidência da República, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira desconhecer qualquer pressão do partido sobre a decisão de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) de renunciar ao mandato de deputado. Segundo Aécio, Azeredo tomou uma decisão “de foro íntimo” para se dedicar à sua defesa a partir de agora.

- Que eu saiba, não (houve pressão). É uma decisão de foro íntimo, que tem que ser respeitada. O colega agora vai se dedicar à sua defesa. Ele é conhecido e reconhecido em Minas Gerais como um homem de bem - disse Aécio.

O senador, que tenta evitar o assunto desde que o Ministério Público pediu pena de 22 anos de prisão para Azeredo, não quis prolongar seus comentários a respeito do caso. O presidente do PSDB deu a declaração na saída da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da qual participava e saiu antes de terminar. Para Aécio, o julgamento de Eduardo Azeredo no que ficou conhecido como mensalão tucano não deve interferir nas eleições este ano para o PSDB.

— A renúncia foi uma questão de foro íntimo, eu respeito, mas fico triste porque não é uma decisão partidária. Isso não tem impacto nas eleições porque não se trata de uma ação contra o PSDB, o partido não está sendo julgado como instituição política. É uma acusação de crime em campanha eleitoral, contra um candidato do PSDB que teve a campanha coordenada do ponto de vista financeiro por um ex-ministro do presidente Lula — afirmou Aloysio.

O senador destacou que o partido não irá contestar a decisão do STF a respeito do caso.
— Nós respeitamos a decisão da Justiça. Tenho para mim que Azeredo é um homem honrado e honesto, mas a Justiça é que vai decidir sobre isso — disse.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que a renúncia de Azeredo é um gesto de desprendimento e não uma manobra.

- Foi uma demonstração de desapego ao poder e de preocupação em demonstrar sua inocência. Não tem a ver com o retorno do processo à primeira instância, até porque, houve a volta no caso do Ronaldo Cunha Lima, mas a decisão mais recente do Supremo, em relação a Natan Donadon, foi diferente. E quem conhece o processo, como eu, tem a convicção da absolvição do Azeredo.

Não quero que um gesto dele, um gesto de desprendimento como é este da renúncia, seja interpretado como manobra. Outros ficaram apegados ao poder mesmo depois de condenados - disse Sampaio.

Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a decisão de Azeredo. Para o petista, a renúncia do deputado seria uma forma de se esquivar do julgamento no Supremo e uma tentativa de evitar que o PSDB seja afetado negativamente pelo episódio nessas eleições.

— A renúncia do deputado é uma manobra para evitar que o Supremo se posicione e para tirar o foco do PSDB, que foi o partido responsável pela corrupção no mensalão mineiro. Espero que o STF aja com o mesmo rigor com que agiu com os membros do PT que foram julgados. Queremos que não haja no Brasil dois pesos e duas medidas — disse o senador.

Para o petista Jorge Viana (AC) a renúncia seria um recurso legítimo que Azeredo usou. O senador reafirmou sua posição de que, assim como no caso do mensalão do PT, o mensalão mineiro teria sido apenas crime de caixa dois. Viana criticou o que classificou de hipocrisia em relação ao financiamento de campanhas e disse que o PT deu um tratamento “mais digno” a Azeredo do que o PSDB deu aos mensaleiros petistas.

— Não acho que a renúncia seja apenas uma manobra, é um recurso que a pessoa pode usar para se defender, porque ele acha que não cometeu nenhum crime. O PSDB está encontrando uma maneira de não ser vitimado como o PT foi. E o PT acertou em não tratar o Azeredo como o PSDB nos tratou, porque não houve nenhuma dignidade. Na minha opinião, tanto no mensalão do PT, quanto no mineiro, o que houve foi caixa dois. Um deu origem ao outro e no Brasil continua a existir essa hipocrisia com o financiamento das campanhas. É evidente a continuidade dessa busca de financiamento ilegal e todos fecham os olhos.

Fonte: O Globo

Entrevista de FHC incentivou decisão de tucano

João Domingos e Débora Álvares

BRASÍLIA - Pesou na decisão da renúncia do ex-deputado Eduardo Azeredo a entrevista coletiva em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, na segunda-feira, a punição de tucanos acusados de corrupção. FHC disse que "se o STF achar que tem culpa é que tem culpa", ao responder a uma pergunta sobre o prejuízo que o caso causaria à campanha do pré-candidato à Presidência Aécio Neves.

Segundo informações de parlamentares amigos de Azeredo, ele ficou "profundamente mexido" com as palavras de FHC. Chegou mesmo a ter "uma crise de depressão". Azeredo teria comentado que não tinha mais como exercer o cargo de deputado se estava "sendo abandonado até pelos amigos".

Questionado ontem sobre a renúncia, Aécio negou que o partido tenha pressionado o correligionário. "É uma decisão de foro íntimo e tem que ser respeitada", afirmou o senador mineiro, logo depois de deixar uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Aécio afirmou que agora o ex-deputado deve se dedicar à sua defesa. "Ele é conhecido e reconhecido em Minas como homem de bem", disse o pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Integrantes da cúpula do PSDB lamentaram nos bastidores o fato de Azeredo ter renunciado na véspera do lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Pimenta da Veiga ao governo de Minas. A cerimônia ocorre hoje em Belo Horizonte.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma indica nome para Agricultura e PMDB reage

Escolha de Enio Marques desperta reação em grupos para os quais o médico veterinário, sugerido por Kátia Abreu, ‘não representa a vontade’ do partido

Débora Bergamasco

BRASÍLIA - A indicação feita pela presidente Dilma Rousseff de que o assessor especial do Ministério da Agricultura, o médico veterinário Enio Marques, será o novo ministro da Agricultura no lugar de Antonio Andrade, desencadeou nesta quarta-feira, 19, uma forte reação em setores do PMDB contrários ao nome.

A escolha, antecipada pelo blog de Marcelo de Moraes, no estadão.com, tem por objetivo apresentar um nome que aproxime o governo e a campanha da petista do agronegócio. Marques foi sugerido pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), principal elo de Dilma com empresários do setor, tradicionalmente avessa ao petismo.

O nome de Marques foi colocado por Dilma depois que o PMDB da Câmara, descontente com o atraso na reforma ministerial, decidiu não apresentar nenhum nome ao Planalto para substituir os deputados da bancada que ocupam cargos nos ministérios, caso de Andrade e Gastão Vieira (Turismo). Mas foram justamente os deputados peemedebistas que contestaram o nome de Marques.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que se Marques for mesmo nomeado o governo estará comprando uma briga ainda maior com a bancada do PMDB na Câmara. "Já exoneramos o sujeito uma vez, se ela o colocar como ministro, aí vai ser uma agressão ao meu partido", avisou. "Essa pessoa não representa a vontade do PMDB. Se for ele, então haverá um rompimento do governo com o PMDB da Câmara", ameaçou Cunha.

Minas Gerais. Além disso, a indicação foi considerada prejudicial na articulação montada pelo PT e pelo governo para atrair o PMDB mineiro para a campanha de Dilma e do petista Fernando Pimentel ao governo do Estado. O presidente em exercício da legenda, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), criticou a escolha.

"A presidente está conseguindo um feito difícil: montar todos os seus ministérios sem nenhum mineiro como titular. De certo ela não está precisando de votos em Minas, deve achar que vai tirar a diferença no Rio Grande do Sul." E finalizou: "Isso é só mais um sintoma do prestígio que ela tem por Minas".

A indicação de Marques contempla o desejo de Kátia Abreu, que já defendia o nome do futuro ministro para cargos estratégicos no governo desde quando ele ainda comandava a Secretaria de Defesa Agropecuária. A senadora disse que só se pronunciará após ele assumir a pasta.

Em agosto de 2013, Marques foi exonerado da Secretaria de Defesa Agropecuária após pressão do PMDB, que conseguiu substituí-lo pelo advogado Rodrigo Figueiredo. Na época, houve reação do setor agropecuário, mas peemedebistas ficaram satisfeitos com o novo nome.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PMDB atrela alianças com PT à reforma ministerial

César Felício e Raquel Ulhoa

BRASILIA - A cúpula do PMDB pode condicionar a formação de palanques regionais para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff ao resultado da reforma ministerial que a presidente está fazendo. O partido, que hoje conta com cinco pastas, aceita a indicação de técnicos para o lugar dos dois ministros que estão se desincompatibilizando, Antonio Andrade (Agricultura) e Gastão Vieira (Turismo), ambos deputados federais, mas procura influir na escolha, sobretudo na pasta comandada hoje por Andrade. No Ministério da Agricultura, para o qual está cotado o assessor Enio Marques Pereira, são sugestões partidárias o secretário de Política Agrícola, Neri Gueler, que é do Mato Grosso, e a secretária de Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina da Costa Dias.

De acordo com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), ainda não está descartado o deputado federal Silas Brasileiro, caso Dilma opte por uma solução que consolide o palanque regional em torno do petista Fernando Pimentel para governador. Silas Brasileiro poderia entrar assim em uma lógica de composição estadual, mas não representando a bancada federal do partido na Câmara, que resolveu não apresentar nomes para o ministério.

Para Raupp, a conclusão da reforma ministerial, em que, em suas palavras o partido está exercendo "desapego" em relação aos cargos, ficará longe de pacificar a relação entre PT e PMDB. "Só temos alianças consolidadas no plano regional no Distrito Federal, Pará e Amazonas. Já está resolvido que não haverá aliança na Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Ceará, Goiás e Acre estão ameaçando se juntar a este segundo grupo. Na maioria dos Estados o cenário está aberto e não há discussão", disse o senador.

"Ligar a questão do ministério a das coligações estaduais é um entrelaçamento natural. Ficar sem ministério agora deve fazer a bancada cair. Em Goiás, podemos nos ligar ao PSB. Já não contamos com o PT por lá e não temos como apoiar o PSDB", disse o deputado federal Sandro Mabel (GO). O PMDB local lançou o empresário Júnior da Friboi para o governo estadual. O pré-candidato do PSB à Presidência, o governador pernambucano Eduardo Campos, já tem candidato local, o ex-prefeito de Senador Canedo Vanderlan Cardoso, mas Mabel disse que a composição é possível, desde que Campos aceite o PMDB como cabeça de chapa.

O PMDB ainda controla o ministério da Previdência e o de Minas e Energia, com os senadores Garibaldi Alves Filho (RN) e Edison Lobão (MA). O maranhense não irá se desincompatibilizar, mas a candidatura de Garibaldi no Rio Grande do Norte não está descartada: ele lidera as pesquisas locais de intenção de voto e a aliada regional de Alves, a governadora Rosalba Ciarlini, enfrenta problemas de popularidade, além de ser filiada ao oposicionista DEM.

Na tarde de ontem, estava programada uma reunião entre o vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff para discutir a reforma ministerial. O encontro poderia levar a uma reunião da cúpula pemedebista ainda na noite de ontem. A reunião entre Temer e Dilma era uma reivindicação do PMDB, levada ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por parlamentares pemedebistas. Lideranças do partido ameaçam trabalhar contra a manutenção da aliança para a eleição presidencial na convenção nacional do partido. Em uma situação limite, o partido poderia ficar sem candidato a presidente, como ocorreu na eleição presidencial de 1998. A possibilidade foi abertamente mencionada pelo líder da bancada pemedebista no Senado, Eunício Oliveira (CE), à imprensa do Ceará. Eunício tenta viabilizar sua candidatura no Estado, e não tem o apoio do PT, vinculado ao governador Cid Gomes (Pros).

Fonte: Valor Econômico

Forças armadas contra protestos

Grasielle Castro

A estratégia do governo para reforçar a segurança durante a Copa do Mundo vai contar com a ajuda das Forças Armadas. Ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que, se necessário, ordenará a mobilização militar. A quantidade de homens na ruas será acompanhada de uma mudança na legislação para garantir a normalidade no Mundial. A presidente também comentou o projeto para conter os atos de vandalismo nas manifestações, que está sendo elaborado pela equipe do Planalto, e reiterou a posição do governo com relação aos mascarados. Na avaliação dela, quem cobre o rosto para se manifestar não é democrata.

Na parte estrutural, o governo injetou R$ 1,9 bilhão no reforço da segurança das 12 cidades-sede. De acordo com a presidente, o montante será destinado para coibir o vandalismo, como a depredação do patrimônio público e privado, e para coibir qualquer ação que ponha em risco a vida e a segurança física das pessoas. Parte da verba ainda será destinada à estruturação do Sistema de Comando e Controle.

"O governo está em sintonia com os estados para que possamos atuar de forma conjunta e padronizada. A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal, enfim, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências. Se — e quando — for necessário, nós mobilizaremos também as Forças Armadas", afirmou Dilma em entrevista a emissoras de rádio de Alagoas.

Para atuar na segurança pública, os agentes, segundo a presidente, ficarão sob o leque de um manual de conduta, previsto para ficar pronto em março. "Nossa meta é que o Brasil disponha de um regramento unificado, que defina melhor o uso proporcional da força por parte da polícia", explicou a presidente.

A expectativa do governo é que, na mesma época, também seja aprovado o projeto de lei que disciplina as manifestações no país. O texto ainda está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e deve ficar pronto até o fim desta semana. De acordo com a presidente, a legislação precisa ser reformada para melhor aplicação dos preceitos constitucionais que tratam desses temas. "A Constituição garante a liberdade de manifestação, de manifestação do pensamento. Mas veda o anonimato. Nós estamos trabalhando em uma legislação para coibir toda forma de violência em manifestações", disse. Segundo ela, o vandalismo é inadmissível. "Pessoas que usam da violência, pessoas que escondem o rosto para se manifestar não são democratas. Pessoas que matam, que ferem ou destroem patrimônio público são criminosos e devem ser tratadas como tal", pontuou.

O projeto para disciplinar os protestos ganhou força após a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, atingido por um rojão lançado por mascarados que estavam em uma manifestação contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro. A avaliação, dentro do governo, é que o projeto pode impedir que atos como esse se repitam, principalmente no período da Copa do Mundo. Na terça-feira, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, antecipou que o projeto proibirá o uso de máscaras em manifestações, exigirá aviso prévio para protestos e vedará a apreensão, por parte da polícia, de equipamentos de imagem, sejam de manifestantes, sejam de jornalistas.

Antes mesmo de ser apresentada ao Congresso, a proposta já causa polêmica. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, julgará na próxima semana ações de inconstitucionalidade contra um projeto que proíbe o uso de máscaras em manifestações, aprovado na Assembleia Legislativa fluminense.

Memória
Papel de polícia
O uso das Forças Armadas pelo governo para reforçar a segurança pública não é inédito. Depois da redemocratização, a primeira vez que os militares da Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mobilizados aconteceu na Eco-92, a primeira grande conferência mundial sobre clima e meio ambiente, no Rio de Janeiro, que contou com a presença de chefes de Estado e de governo do mundo todo. 

Na época, o índice de criminalidade na capital fluminense caiu e as imagens de tanques ocupando favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro, que lembravam cenários de guerra, marcaram o imaginário do brasileiro. As Forças Armadas foram chamadas novamente para a Rio+20, vinte anos depois.

Foi montado um esquema especial de segurança, com militares fortemente armados em pontos turísticos, nos trajetos para os aeroportos e nas praias. Dos 20 mil homens que reforçaram a segurança da cidade, 13 mil eram do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica.

Ainda no Rio de Janeiro, os agentes das Forças Armadas também foram convocados para agir em grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude, e para colaborar com a Polícia Militar em megaoperações contra o crime organizado, como a ocupação de morros e favelas para a instalação das unidades de polícia pacificadora (UPPs).

Fonte: Correio Braziliense

Campos nega convite para Barbosa ingressar no PSB

Murillo Camarotto

RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), negou ontem que tenha convidado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para filiar-se ao PSB. Campos também negou ter pedido à ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon - candidata ao Senado pelo PSB da Bahia - que atuasse junto a Barbosa.

"Não tive nenhum contato com o ministro Joaquim Barbosa sobre questão de filiação partidária ou candidatura. Também não tomei nenhuma iniciativa de solicitar a qualquer pessoa que fizesse esse contato", disse Campos, que admitiu, no entanto, considerar natural que a ex-ministra converse com seus colegas sobre a possibilidade de filiação partidária.

Questionado se Barbosa seria bem-vindo no PSB, Campos, que é presidente nacional do partido, desconversou. "Não vou discutir essas coisas sob hipótese e nem pelos jornais. Joaquim Barbosa preside a Suprema Corte brasileira e quem pertence à Suprema Corte não pode ter filiação partidária. Portanto, não cabe a um governador se dirigir pela imprensa tratando de questão política", disse.

Um interlocutor privilegiado do governador disse considerar improvável que Barbosa concorra a algum cargo em 2014. "Essa candidatura comprometeria toda a aura de idoneidade e legitimidade da atuação do ministro durante o julgamento do mensalão", disse a fonte.

Além de negar o convite a Barbosa, o governador fez uma crítica ao que chamou de perda de competitividade da indústria nacional. Campos ironizou o fato de o Brasil ser um dos maiores exportadores de minério de ferro do mundo e, ao mesmo tempo, ser obrigado a importar trilhos para poder equipar suas estradas de ferro.

"Não estamos falando de foguetes, mas de trilhos para serem usados no metrô, no VLT [veículo leve sobre trilhos] e nas nossas estradas de ferro", disse Campos, após lembrar que o Brasil está entre os principais exportadores de minério do mundo.

Na mesma linha, o governador de Pernambuco criticou de forma enfática a crescente importação de combustíveis pela Petrobras, mesmo anos após o Brasil ter descoberto as gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal.

A afirmação foi feita, coincidentemente, duas semanas após Campos dizer, em Brasília, que o governo federal liderado pelo PT havia "saído dos trilhos". Pré-candidato à Presidência da República, Campos já começou a desenhar seu programa de governo na área econômica, conforme informou a edição de ontem do Valor.

Durante palestra sobre gestão pública, ontem, no Recife, o governador disse que o principal desafio da indústria nacional é ganhar produtividade. "É a melhor forma de proteger nossa matriz produtiva", disse Campos, que na campanha deve propor maior abertura de economia nacional.

Com discurso de economista - ele é formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) -, Campos disse que o governo federal acertou ao adotar "ferramentas keynesianas clássicas" para combater os primeiros efeitos da crise econômica internacional.

O pré-candidato, no entanto, avalia que as desonerações fiscais adotadas para incentivar o investimento e o consumo não estão mais dando resultado e enxerga a necessidade de maiores aportes em inovação. "O Brasil aprendeu a fazer dinheiro virar pesquisa; agora precisa fazer pesquisa virar dinheiro", afirmou.

Fonte: Valor Econômico

Queixas no menu de jantar de Jarbas

Grupo de deputados federais teria externado incômodo com condução do governador Eduardo Campos na sucessão. Segundo aliados, a corda esticou demais

Bruna Serra

Às vésperas do desfecho da sucessão local, um grupo de deputados federais pernambucanos se reuniu ontem com o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) para um jantar em seu apartamento funcional de Brasília. Oficialmente, o encontro foi agendado na última terça-feira (18) para debater o cenário político local e nacional.

Nos bastidores, a informação é de que o grupo estaria incomodado com a condução do processo sucessório na esfera local, especialmente com a falta de diálogo do governador Eduardo Campos com os demais integrantes da Frente Popular e a "queimação" generalizada de diversos integrantes do governo.

Para eles, a corda já "esticou demais" e é chegada a hora de anunciar a chapa governista, sob pena de criar um desentendimento maior na base de sustentação.

Em entrevistas, o senador Jarbas Vasconcelos tem dito que quem comanda a sucessão é Eduardo Campos. O peemedebista esteve por duas vezes com o governador durante todo o debate sucessório. Vice-presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo não foi convidado para qualquer debate sobre a sucessão local.

O PSDB vem sendo deixado à margem do processo, o que vem incomodando seus integrantes, à exemplo do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. Ele reivindica a presença da legenda na chapa majoritária, chegando a classificar o apoio do partido a Eduardo em Pernambuco como "cheque em branco".

Em Brasília, não se fala de outro assunto que não seja sucessão. Durante parte da sessão plenária, estiveram juntos conversando sobre o tema os deputados Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB), Wolney Queiroz (PDT) e Bruno Araújo (PSDB). Estiveram no jantar do líder peemedebista os deputados Raul Henry (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Augusto Coutinho (SDD), Wolney Queiroz, Carlos Eduardo Cadoca, Bruno Araújo, Severino Ninho (PSB) e Fernando Filho (PSB).

"Não houve uma determinação de pauta. Encontrei com Jarbas ontem (anteontem) e ele estava bem, tranquilo. O clima estava bom", afirmou o deputado federal Mendonça Filho.

Jarbas Vasconcelos decidiu em meados deste mês que não disputaria a reeleição para o Senado Federal. Em carta à sociedade, o líder peemedebista se retirou da disputa e indicou o deputado federal Raul Henry, seu afilhado político, para ocupar o cargo de vice na chapa governista.

Já tiveram seus nomes especulados para disputar o governo este ano: o secretário de Casa Civil, Tadeu Alencar, o secretário das Cidades, Danilo Cabral, o ex-deputado Maurício Rands. Desejam o posto o vice-governador João Lyra Neto e o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Todos do PSB.

Até o fechamento desta edição, o nome no topo das especulações era o do secretário de Fazenda, Paulo Câmara.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Freire condena intenção de Dilma de usar Forças Armadas para reprimir manifestações

Valéria de Oliveira

Para Freire, o governo está histérico e, pressionado pela Fifa, comete desatinos concretos, como o de anunciar o uso das Forças Armadas contra manifestantes

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), condenou, de forma veemente, a decisão da presidente Dilma Rousseff de usar as Forças Armadas para reprimir manifestações populares durante a realização da Copa do Mundo.

“O governo está histérico. A Copa está se transformando num problema, numa grave preocupação por conta dos desatinos em sua preparação, com gastos abusivos, denúncias de desvios de dinheiro e corrupção; por ter sido esse um dos elementos que mobilizaram a sociedade para as manifestações de junho, o governo teme que esse movimento volte a ocorrer e, pressionado pela Fifa, comete desatinos concretos, como o de anunciar o uso das Forças Armadas contra manifestantes”, criticou.

Perigo para a democracia
Para Freire, essa medida é “um grave equívoco, muito perigoso para a democracia”. As Forças Armadas, ressalta o deputado, devem cuidar da soberania do país e da segurança da nação. “Elas não podem ser utilizadas como segurança de um governo ou de um interesse externo, de uma entidade como a Fifa, para atentar contra a manifestação democrática da cidadania, ou seja contra nós, a sociedade brasileira”.


No entender de Freire, é preciso protestar contra essa decisão da presidente Dilma. “Os democratas brasileiros, inclusive aqueles que lutaram contra o regime de exceção da ditadura, não podem se calar e admitir que o governo Dilma e do PT enverede pelo caminho do abuso, do arbítrio, da tentativa de criminalizar as manifestações democráticas do povo brasileiro”.

O presidente do PPS observa que, embora seja uma prática absurda, o Ministério da Defesa tratou de assegurá-la em um manual de normas das Forças Armadas, divulgado no início deste mês. Na primeira versão do documento, alterada por causa das inúmeras críticas da sociedade, os movimentos sociais eram tratados como “forças oponentes” a serem enfrentadas.

Projeto
Freire lembrou ainda que o país precisa se precaver contra o projeto que os aliados do governo patrocinam no Senado e que trata manifestantes como terroristas. “Lembra os atos institucionais; por isso eu o chamo de AI-13 do PT”, afirmou o parlamentar, numa referência ao AI-5, que fechou o Congresso e cassou garantias constitucionais.

“Todos nós somos inimigos deste governo. Não porque somos contra, mas porque queremos nos manifestar e o governo não quer permitir, tudo isso para poder dizer à dona Fifa que as administrações de Lula e Dilma cumpriram com o prometido. Dizer que neste país não vai funcionar a lei, mas o arbítrio”.

Fonte: Portal do PPS

Merval Pereira: A disputa PT e PMDB

A presidente Dilma fez ontem um gesto de aproximação com o PMDB telefonando para seu vice Michel Temer, para combinar a retomada das negociações para o Ministério. Na segunda-feira, já havia comparecido a um jantar na casa do vice em que prefeitos paulistas e o candidato do partido ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, estavam presentes. Seu discurso naquela ocasião foi música para os ouvidos peemedebistas. Disse, de maneira genérica, mas que foi entendido como dirigido a São Paulo, que para ela tanto faz vencer o PT ou o PMDB.

Ontem, fez outra indicação séria, que foi vazada pelo Palácio do Planalto como maneira de fortalecer Temer: qualquer indicação do partido terá que ser avalizada pelo vice-presidente. Uma maneira de tentar escantear o líder do PMDB, deputado federal Eduardo Cunha. A relação dos dois partidos está, portanto, em processo de reaproximação, mas mais difícil do que se previa.

As razões: políticos não gostam de Dilma, talvez até em parte por suas qualidades. Eles não se sentem parte do processo, acham que ela não negocia com eles de igual para igual, acham que não recebem a necessária atenção do Palácio do Planalto, os pedidos não são atendidos da maneira que gostariam. Esse é um sentimento generalizado, não apenas do PMDB, e por isso sempre há motivos para uma revolta.

Prefeririam vencer com Eduardo Campos ou Aécio Neves, e só ficam do lado dela se for a única opção de ganhar as eleições presidenciais. É dito dentro do partido que a presidente Dilma usa com o PMDB uma lógica sindical de negociação, como se ela fosse o sindicato patronal e eles, o sindicato dos empregados.

Chega com a proposta patronal, apresenta-a aos empregados, e aguarda uma resposta. Nunca é uma conversa sobre o que pode ser feito para chegar a um acordo. Não é uma relação de igual para igual. Nessa lógica, os parlamentares também resolveram adotar a lógica sindical. Quando a terceira proposta patronal não atinge o que o dissídio coletivo queria, eles partem para operação padrão, greve, todas as táticas sindicais para enfrentar os patrões.

A presidente Dilma reagiu a isso interrompendo as negociações até o término do movimento paredista. A presidente tinha absoluta convicção de que eles não a enfrentariam, de que voltariam atrás. Mesmo na terça-feira, tinha a convicção de que poderia vencer, com a ajuda do Senado, a resistência aos vetos na lei que cria novos municípios. Esse é um típico exemplo de um caso em que a presidente está absolutamente certa ao vetar a esdrúxula criação de novos municípios, mas não consegue ter a vitória no Congresso.

Mesmo que vencesse no Senado, mas recebesse uma maciça votação contrária na Câmara, a derrota política continuaria pesada, e o problema ficaria do mesmo tamanho. Mas os aliados tiveram que se empenhar para adiar a votação porque, em cima da hora, o Palácio do Planalto percebeu que poderia perder também no Senado.

A crise política é grave como nunca antes. O novo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foi transformado em Ideli Salvatti com duas semanas de cargo justamente por não ter autonomia para fechar acordos. O PMDB é a parte visível de um desgaste que atinge toda a base governista. Surge no horizonte a possibilidade, ainda incipiente, de o partido ficar neutro na eleição presidencial, o que na prática significaria um rompimento do partido com o governo.

O mapa do PMDB é diferente do do Brasil. Lá, Ceará é maior que São Paulo, por exemplo, pela lógica interna do partido. E a crise envolvendo o senador Eunício Oliveira é grave. A maior representação é a do Rio de Janeiro, onde a crise entre o PT e o PMDB continua sem solução. O que seria uma crise fácil de resolver está se transformando em insolúvel. É preciso ter dez a 12 estados na convenção para criar uma dissidência forte. Mas o governo não consegue resolver os casos para desmobilizar a dissidência em três ou quatro desses estados, o que enfraqueceria a rebelião.

O nome da senadora do PP pelo Rio Grande do Sul é Ana Amélia, e não Maria Amélia, como escrevi na coluna de ontem.

O deputado federal Alfredo Sirkis, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), resolveu apresentar seu nome para concorrer ao governo do Estado do Rio.

Fonte: O Globo

Dora Kramer: Lição invertida

A modelagem do mensalão nasceu em Minas Gerais, na campanha do tucano Eduardo Azeredo para a reeleição ao governo do Estado em 1998.

O esquema viria a ser ampliado e usado em âmbito nacional quando o PT assumiu o poder: desvio de dinheiro público, empréstimos bancários fraudulentos e distribuição de recursos por intermédio das empresas de Marcos Valério de Souza.

A renúncia de Azeredo ao mandato de deputado mostra que o professor aprendeu alguma coisa com os erros cometidos pelo aluno durante o processo e julgamento que aconteceu antes porque o crime de Minas só foi descoberto depois, durante as investigações do mensalão petista.

Se, conforme alega, o PSDB não pressionou Azeredo a renunciar, ao menos fez fortes gestões, o que dá no mesmo. O agora ex-deputado não deixará por isso de pertencer ao partido nem o caso deixará de ser chamado de mensalão mineiro ou mensalão tucano.

Mas, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for devolver o processo à primeira instância em decorrência da perda do foro de função, dito privilegiado, o caso perde muito de seu potencial de repercussão.

Um réu sem mandato em processo tramitando na Justiça de Minas, convenhamos, não tem o mesmo atrativo. Para o PSDB é uma boa redução de danos. Estratégia esta já posta em prática nas declarações de defesa discreta e apenas em relação ao caráter do correligionário.

Uma palavra não se ouviu de tucano algum que pudesse ser entendida como ataque ou mera desconfiança da lisura do tribunal para julgar Azeredo. Gestos feitos com a evidente intenção de se diferenciar do PT.

A renúncia ao mandato antes do início do julgamento, enquanto o processo ainda não saiu das mãos do relator Luís Roberto Barroso, enquadra-se nessa tentativa de diferenciação.

Mais que isso: a antecedência busca contar com a boa vontade do STF em devolver o processo para Minas Gerais e aí levar as coisas praticamente à estaca zero.

Dois precedentes com resultados diferentes: em 2007, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (já falecido) renunciou ao mandato de deputado federal cinco dias antes de ir a julgamento por tentativa de assassinato do ex-governador Tarcísio Buriti. A manobra deu certo e o caso voltou à justiça da Paraíba.

Três anos depois, Natan Donadon renunciou ao mandato na véspera de ser julgado pelo STF por corrupção, mas o tribunal entendeu o gesto como chicana e resolveu prosseguir com o processo.

Naquele mesmo ano o réu candidatou-se e foi eleito deputado. A história seguinte é conhecida: condenado, preso, absolvido na Câmara com voto secreto, julgado de novo, cassado com voto aberto.

Embora o ministro Barroso tenha sugerido a possibilidade do envio do processo de Azeredo para a primeira instância, nada é garantido. O colegiado pode perfeitamente entender que se trata de uma manobra. Até porque é difícil ver de outra forma.

Todos os detentores de mandatos envolvidos no esquema de Marcos Valério tinham plena certeza de que não seriam punidos. Eles podem ser padecido do excesso de confiança na tradição de impunidade ou do erro de cálculo dos advogados.

Mas, se era para manobrar no sentido de escapulir do foro único deveriam tê-lo feito em tempo hábil. Ou renunciando aos mandatos antes do julgamento ou não cometendo a temeridade de se candidatarem.

Sem nos esquecermos dos eleitores que a eles delegaram mandatos. Parceiros no delito.

O "russo". Fala-se no desejo do governador Eduardo Campos de ter o ministro Joaquim Barbosa como candidato do PSB ao Senado pelo Rio de Janeiro.

Mas ninguém fala se houve combinação prévia com Romário, que recentemente anunciou sua candidatura pelo partido ao Senado - que, na eleição deste ano, só dispõe de uma vaga para cada Estado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Jarbas de Holanda: Empresários mais distantes de Dilma e do PT. O populismo tarifário e um apagão fiscal

Nem o mineiro Josué Gomes da Silva, nem o paulista Aloísio Diniz, um após o outro, aceitaram convite da presidente para o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no rearranjo político-eleitoral do primeiro escalão federal. Por outro lado, um dos pesos pesados do setor sucroalcooleiro, Maurílio Biagi, também rejeitou convite, este de Lula, para ser candidato a vice-governador de São Paulo na chapa do petista Alexandre Padilha. E às atitudes desses três convidados somam-se sucessivas manifestações de lideranças ou referências do empresariado indicativas de posicionamento crítico ao governo Dilma e de descrença quanto à possibilidade de reversão dos precários resultados da política econômica do Palácio do Planalto. Entre elas a de Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura num dos mandatos de Lula. Descrença igualmente predominante nas avaliações dos diversos analistas, incluindo as de figuras insuspeitas de oposicionismo, como Delfim Netto e Henrique Meirelles. Que têm cobrado, com crescente conteúdo crítico, decisões e medidas urgentes para o reequilíbrio das contas públicas como respostas essenciais à erosão da credibilidade dessa política e à queda dos investimentos privados, internos e externos.

Esse contexto (de distanciamento do empresariado em relação ao governo petista) contrapõe-se àquele em que o ex-presidente Lula, nas campanhas eleitorais de 2006 e 2010, conseguia envolver – administrativa e politicamente – grande parte das lideranças da iniciativa privada capitalizando a “bonança” da fase de fortes receitas de commodities e da estabilidade macroeconômica (legada pelo antecessor FHC, mantida pela equipe de Antonio Palocci no seu primeiro mandato e, sobretudo nos últimos anos progressivamente corroída).

O preço do populismo tarifário – Editorial do Valor, de anteontem – “Energia. Um novo esqueleto para o Tesouro?” – mostra o enorme custo fiscal que tem sido e poderá continuar sendo pago pelo represamento das tarifas de energia, bem como suas graves consequências econômicas e financeiras para as empresas estatais e privadas do sistema elétrico brasileiro. Seguem-se trechos do referido editorial. “A exemplo do que fez com a Petrobras e o preço dos combustíveis, decisões recentes do governo têm jogado para um futuro incerto a definição de como será paga a conta de evitar um apagão às custas da geração de energia térmica. No ano passado, o Tesouro Nacional gastou R$ 9,8 bilhões. 

Este ano, o setor privado estima o gasto em R$ 18 bilhões. Isso sem falar nas indenizações e subsídios que o governo se comprometeu a pagar a partir do fim de 2012, quando renovou antecipadamente as concessões de geradoras de energia para reduzir a tarifa em 20% aos consumidores”. “As geradoras ainda têm a receber recursos não calculados relativos às indenizações por investimentos feitos antes de 2000. Até o fim do ano, o governo terá quitado R$ 16,3 bilhões dos ressarcimentos devidos pela renovação antecipada dessas concessões. Faltam ainda R$ 3,7 bilhões. Num cálculo rápido são R$ 45 bilhões em despesas já contratadas, suficientes para produzir um apagão fiscal. Melhor seria seguir as regras já estabelecidas nos prazos combinados do que gerar um novo esqueleto fiscal”.

Esqueleto que se somaria, ou somará, aos graves problemas fiscais que o populismo do atual governo vai transferir para o comando do próximo – seja o da presidenta reeleita, ou o do oposicionista que a derrote num 2º turno.

Jarbas de Holanda é jornalista

Raquel Ulhôa: Conversa de parceiros

Comissão do DEM e PSDB vai analisar pendências

Enquanto PT e PMDB dão sinais de afastamento, colocando em risco a manutenção da aliança da presidente Dilma Rousseff na eleição de outubro, PSDB e DEM voltam a se sentar à mesa para discutir os problemas da relação e reforçar a união em prol da eleição do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para a Presidência da República.

Segundo interlocutores, Aécio teve uma "conversa de parceiros" com o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), na terça-feira. Eles decidiram criar uma comissão de oito políticos de cada partido para analisar o quadro eleitoral em cada Estado.

Pelo calendário definido pelos dois, o grupo deverá discutir a situação e definir os panoramas dos Estados considerados "nevrálgicos" até 30 de abril. Para delinear o cenário eleitoral nos demais Estados, foi fixada a data de 30 de maio. A primeira reunião deve acontecer na próxima semana.

A iniciativa do encontro partiu de Agripino, logo após uma tensa reunião da Comissão Executiva Nacional do DEM. Nela, deputados do partido fizeram várias queixas do PSDB. Uns exigiram a vaga de vice-presidente para o DEM apoiar Aécio e criticaram a possibilidade de um tucano, como o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), compor a chapa.

Outros disseram estar cansados de se coligar com o PSDB nas disputas pela Presidência da República - definindo a situação como "mais do mesmo" - e preferir candidatura própria do DEM.

Houve reclamações da falta de apoio do PSDB a candidatos a cargos majoritários (governador e senador) do DEM que são competitivos em vários Estados. Os dirigentes avaliaram que, sem opção, o partido deve apoiar Aécio, mas exigindo contrapartidas nos Estados, para que o DEM atinja suas prioridades: eleger pelo menos um governador - Paulo Souto, na Bahia, quarto colégio eleitoral do país -, seis senadores e uma bancada de no mínimo 35 deputados federais.

Se o DEM atingir esse tamanho, Agripino avalia que o partido volta a se "sentar na mesa com os grandes", num país com 32 partidos registrados, 21 deles com representação no Congresso. Hoje, o DEM tem uma governadora (RN), as prefeituras de duas capitais - Salvador (BA) e Aracaju (SE), quatro senadores e 26 deputados federais.

O DEM sofreu desfalque nas eleições de 2006 (estaduais e nacional) e 2008 (municipais) e foi enfraquecido em 2011, com a criação do PSD pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Outros golpes foram a expulsão de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, a saída de Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, que foi para o PSD, e a cassação do ex-senador Demóstenes Torres (GO).

Agripino lembra que em 2012 o DEM recomeçou a crescer. Nas eleições municipais daquele ano, passou a administrar 6,9 milhões de eleitores, o que representa 2,1 milhões de eleitores a mais do que governava antes do pleito. O partido não tinha nenhuma prefeitura no grupo das 85 maiores cidades do país (26 capitais e 95 cidades com mais de 200 mil eleitores) e elegeu cinco prefeitos nessa faixa: de Salvador (BA), Aracaju (SE), Vila Velha (ES), Barueri (SP) e Feira de Santana (BA).

Na reunião da Executiva Nacional, após ouvir as queixas de deputados, Agripino afirmou que o objetivo do DEM é o fortalecimento das bancadas na Câmara e no Senado e a eleição de alguns governadores e que a posição do partido na eleição presidencial será uma decorrência dos arranjos feitos para atingir essas metas. Mas concordou quando alguém disse que seria uma "humilhação" o partido aliar-se ao PSDB sem ser convidado a ocupar a Vice-Presidência. "Isso [ocupar a vice] seria o fecho dessa história", afirmou.

Chamado por Agripino ao final da reunião da Executiva do DEM, Aécio foi rapidamente ao encontro do colega, que lhe apresentou um quadro das dificuldades e as prioridades da legenda. Uma das situações mais delicadas negociadas entre os dois é a de Goiás.

O desafio é aproximar o deputado Ronaldo Caiado (DEM), que deve disputar vaga no Senado, e o governador Marconi Perillo (PSDB), pré-candidato à reeleição. Os dois têm divergências e, por enquanto, essa aliança é pouco provável. Caiado chegou a se lançar pré-candidato à Presidência da República mas recuou. Aécio está pessoalmente empenhado nessa costura.

O DEM também quer apoio dos tucanos a candidatos do partido às eleições majoritárias (governo ou Senado) no Rio de Janeiro, para o ex-prefeito César Maia, e em Alagoas, para José Thomaz Nonô, entre outros.

Segundo tucanos, Aécio está empenhado em mostrar a importância do DEM para sua eleição. Ele sinaliza a Agripino que o DEM vai participar da definição do candidato a vice-presidente e pode ocupar cargo estratégico na campanha e em um futuro governo seu. Ainda não é hora de firmar compromissos.

A tendência mais óbvia é a aliança com Aécio. Mas o martelo não será batido antes de abril. Os dirigentes do partido estão mais interessados em fortalecer a base da legenda e, para isso, o momento é de procurar as melhores alianças.

A primeira opção do DEM é tentar a conciliação com o PSDB nos Estados prioritários, já que não há um nome eleitoralmente viável para lançar à Presidência da República.

Para o DEM, o mais importante por enquanto é garantir condições de competitividade para seus principais candidatos às eleições majoritárias. O presidente do partido afirma que é hora de "recuperar musculatura".

Com a legenda voltando a crescer - e a "sentar com os grandes" -, Agripino acha que a eleição de 2014 será a última na qual o DEM não apresentará candidato à Presidência da República. Meta ambiciosa para um partido que já foi considerado praticamente morto.

Fonte: Valor Econômico

Rogério Gentile: Protesto com aviso prévio

A morte do cinegrafista Santiago Andrade deu ao governo Dilma a oportunidade política de tentar colocar um certo ordenamento nos protestos de rua antes da Copa do Mundo, mas, a bem da verdade, o projeto que deve ser apresentado ao Congresso nos próximos dias não cria praticamente nada novo.

As duas principais medidas em gestação no Ministério da Justiça, a proibição ao uso de máscaras e a necessidade de os protestos ocorrerem com aviso prévio, são determinações previstas na Constituição.

Em seu artigo 5º, a lei maior já estabelece que "é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato". O mesmo artigo determina que "todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização (...), sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

O projeto apenas criará "consequências" para essas determinações, criando penalidades para quem descumpri-las. O sujeito que se recusar a tirar máscara num protesto poderá, por exemplo, ser enquadrado no crime de desobediência, que prevê de 15 dias a seis meses de detenção e multa.

O uso de máscara, além de dificultar a individualização da conduta num inquérito policial, principal razão para o fato de quase ninguém ter sido punido por vandalismo desde junho, proporciona a infiltração do crime organizado em manifestações. Fato que já ocorreu, segundo investigações da Polícia Federal, pelo menos uma vez em São Paulo e em algumas ocasiões no Rio.

O protesto com aviso prévio de 24, 48 ou 72 horas, como discute o governo, também faz todo o sentido. Por que uma pessoa que não tem interesse em determinada causa não pode ser informada com antecedência que deverá evitar a avenida Paulista por conta de uma passeata? O direito de alguém protestar não pode se sobrepor ao direito daquele que prefere apenas voltar para casa.

Fonte: Folha Online

Tereza Cruvinel: Desejos de mudança

Nem o governo nem o PT soltaram fogos com a pesquisa CNT-MDA divulgada anteontem, mantendo a presidente Dilma Rousseff como favorita na disputa presidencial, vencendo no primeiro turno se a eleição fosse hoje. E não apenas porque, contraditoriamente com esse indicativo eleitoral, a avaliação do governo oscilou negativamente, só ficando acima do fosso em que caiu após as manifestações de junho. Na parte menos lida e divulgada, a pesquisa traz uma profusão de sinais sobre a insatisfação e o desejo de mudança da população. Entretanto, Dilma segue favorita, porque os dois principais adversários, até agora, não conseguiram colar as candidaturas a esses sentimentos.

Dilma obtém na pesquisa 43,7% de intenções de voto. Está praticamente parada, tendo crescido apenas dois décimos percentuais em relação à última sondagem da série, em novembro. Nem por isso a oposição ganhou. Aécio Neves oscilou negativamente para 17% e Eduardo Campos, para 9,9%. Outras razões explicam uma dinâmica tão paradoxal, como o baixíssimo interesse das pessoas pela disputa. E isso só vai mudar depois da Copa e com o início da campanha oficial. Outro fator também ajuda Dilma. Ela tem uma rejeição alta, de 37,3%, mas Aécio não fica muito atrás, com 36%, e Campos, com 35,5%. Isso somado à vida deles, que precisam crescer para alcançá-la.

Mas, muito abaixo dessas tendências, estão as disposições e os sentimentos mais profundos da população, ainda não traduzidos em inclinações eleitorais sólidas. A maioria é pessimista em relação a quase tudo: 77,2% acham que o custo de vida aumentou e 71,8% temem que continuará aumentando este ano. Destacaram o alto custo dos alimentos e das tarifas. Algum otimismo existe em relação ao emprego, que, para a maioria (36,7%), vai melhorar, contra 20,7% que acreditam em piora. Os números são semelhantes em relação à educação e à renda, mas a maioria (33,7%) crê em piora na segurança, contra 27% que acreditam na melhora. Aqui, a conta é compartilhada com os governadores. A maioria acredita também em piora na saúde.

O sentimento em relação à Copa é o pior possível: 75,8% consideram que os investimentos foram desnecessários, 80,2% reprovam os gastos com estádios, 66,6% não acreditam que as obras de mobilidade urbana ficarão prontas antes do evento e 85,4% acham que haverá protestos durante os jogos. Paradoxalmente, mais de 50% aprovam a realização da Copa no Brasil. Em relação a esses pontos, especialmente aos gastos, há muita desinformação, que o governo corre para superar, com ações mais eficientes de comunicação.

Agora, direto ao ponto da política: mais de um terço dos entrevistados (32%) não está com o menor interesse na eleição. Apenas 15%, muito interessados. Para a grande maioria, 37,2%, o próximo presidente precisa mudar completamente a forma de governar, 25% querem muitas mudanças, conservando algumas ações, e 23,1%, o inverso. Apenas 12,1% preferem que nada mude. Teoricamente, seria esse o eleitorado de Dilma, mas ela é preferida por 43,5%. No curso do processo, um dos oposicionistas convencerá os eleitores de que representa a mudança. Se isso não acontecer, Dilma será reeleita, mas terá que acenar com mudanças para poder continuar. Seria algo como "mudar com Dilma". O problema é que, na atual conjuntura, não basta prometer. Em tudo, é preciso convencer.

Comoção no PSDB
A renúncia do agora ex-deputado Eduardo Azeredo, réu na Ação Penal 536, comoveu o PSDB e abalou a saúde dele, impedindo-o de anunciar a decisão, tomada para evitar constrangimentos ao partido e à Câmara. O mais candente discurso foi o do presidente do PDSB mineiro, Marcus Pestana, que falou de sua trajetória e honradez, do papel de seu pai, Renato Azeredo, arqueiro de Tancredo Neves, na política de Minas, da ausência de provas contra ele. Como governador, não tratou pessoalmente das finanças de sua campanha à reeleição em 1998. Em mais de uma passagem, tratou de apontar diferenças com o chamado mensalão do PT e a conduta que Azeredo e o PSDB adotarão. Uma das carapuças. "Não esperem de um mineiro sereno como Eduardo Azeredo atitudes agressivas, punhos cerrados ao ar, cenas ou gestos provocativos e de confrontação com as instituições democráticas."

É mesmo triste ver uma figura como Azeredo no banco dos réus. Acompanhei sua atuação como prefeito, governador, senador e deputado. Veremos ainda tragédias semelhantes atingirem outras figuras e outros partidos, por conta do maccartismo udenista engendrado para atingir o PT, que envenenou a sociedade contra a política. O PT, que no passado seguiu esse credo, parece ter aprendido. Ali, não se ouviu palavra de regozijo. Com essa nova ação penal, vamos descer mais, como já dito aqui, rumo ao poço escuro da descrença nas instituições da democracia.

Se Pernambuco deixar...
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) desconcertou colegas ontem ao anunciar, à queima-roupa, que não disputará a reeleição nem será candidato à Câmara, como já noticiado, puxando votos para a eleição de uma grande coligação ligada a Eduardo Campos. E assim decidiu, não por dificuldades eleitorais, mas por razões subjetivas: depois de tantos anos, e de ter ocupado tantos cargos, o desencanto tomou o lugar da paixão em sua relação com a política. Ouviu, entretanto, mais de uma voz dizer: Pernambuco não deixará que isso aconteça.

Fonte: Correio Braziliense

Fábio Feldmann: A democracia além das pesquisas eleitorais

Neste ano eleitoral, mais uma vez surgem muitas dúvidas sobre a capacidade dos regimes democráticos em promover estratégias de médio e longo prazo. Pela simples razão de que os governantes e os parlamentares operam em um horizonte de tempo eleitoral, sendo que esta não é uma peculiaridade brasileira. Repito sempre o exemplo dos Estados Unidos, cuja Câmara dos Deputados é preenchida por parlamentares com o mandato de apenas dois anos, fazendo com que os mesmos estejam sempre em campanha.

No caso do Senado americano o mandato é de seis anos, o que em tese, daria mais "folga" aos senadores.

Como naquele país existem apenas dois partidos, assistimos a um conflito permanente entre os mesmos, exigindo que o Presidente da República realize verdadeiros malabarismos para aprovar as suas iniciativas, que necessitam sempre da maioria nas duas casas. Quando dependem de legislação própria, temas controvertidos enfrentam dificuldades quase intransponíveis para se transformar em políticas públicas, sendo o maior exemplo obstáculos encontrados no combate ao aquecimento global.

Combate ao aquecimento global exige uma matriz energética descolada dos combustíveis fósseis e transporte público eficiente, barato e não poluidor. Ou seja, abrir mão do automóvel

Como e o que fazer para que as democracias possam formular e implementar políticas públicas em relação a temas como o aquecimento global? A resposta a essa pergunta também vale para educação, saúde, combate à violência, transporte público, enfim, tudo aquilo que exige investimentos cujos resultados se revelam a médio e longo prazo, envolvendo uma ou mais gerações.

No Brasil podemos dizer que a nossa democracia ainda está aprendendo a conviver com a necessidade de pensar e operar o médio e longo prazo. Em outras palavras, as eleições são essenciais para a democracia, mas esta depende de muitas outras coisas para se realizar efetivamente. Os partidos, hoje, são mais eleitorais e menos políticos. Os programas partidários não existem mais e se tornaram rigorosamente irrelevantes.

Diante desse quadro desanimador, a sociedade civil, o setor empresarial e a mídia devem exercer cada vez mais um papel relevante, apontando essas fragilidades da nossa democracia. No caso da sociedade civil, existem muitas iniciativas interessantes em curso. Destaco entre elas, o processo iniciado pelos ambientalistas, no sentido de dialogar com os pré-candidatos à presidência e às coligações que os apóiam, procurando conhecer as suas opiniões epactuar "compromissos políticos".

Conversas com o Senador Aécio Neves e com o Governador Eduardo Campos estão sendo realizadas com êxito. Dando-lhes oportunidade de conhecer os temas mais relevantes e preocupantes, sob os mais diversos aspectos e levando em consideração a complexidade dos mesmos. Exemplo: combate ao aquecimento global exige uma matriz energética descolada dos combustíveis fósseis e transporte público eficiente, barato e não poluidor. Ou seja, abrir mão do automóvel e tudo o que a indústria automobilística tem representado no Brasil nos últimos cinquenta anos, bem como repensar o pré-sal.

É importante também ter a possibilidade de se conversar com a Presidenta Dilma a esse respeito, mas isso depende da disposição da mesma em ouvir a opinião desta parcela importante da sociedade civil. Certamente esses diálogos permitirão colocar na agenda dos presidenciáveis temas essenciais que nem sempre estão contemplados nas pesquisas eleitorais.

Fabio Feldmann. Consultor em sustentabilidade

Fonte: Brasil Econômico

Miguel Ángel Bastenier: O Estado profundo de Nicolás Maduro

CARACAS - Denomina-se Estado profundo uma série de acontecimentos internos de um país, levados a cabo por personalidades ou entidades que exercem grande poder sem ocupar de fato cargos ou funções oficiais. O termo (que remete a uma estrutura de poder paralelo) costuma ser usado de maneira depreciativa em referência ao Terceiro Mundo, mas também existe nas democracias ocidentais, embora tão geneticamente inserido na medula estatal que convém esquecer que ele existe ou até considerá-lo plenamente legítimo.

Na Venezuela chavista também há um Estado profundo, mas, talvez, por não ter tido tempo de mimetizar-se com o poder, aparece à vista de todos com sua inesgotável capacidade de ação. E torna particularmente enigmático o fato de que o presidente Nicolás Maduro, ante as marchas maciças da oposição, acuse os adversários de tramar tentativas de golpe como se ele não tivesse a situação perfeitamente sob controle.

Em seus 14 anos de mandato, o governo chavista construiu uma armadura-couraça do sistema, aparentemente invulnerável. Existe uma milícia bolivariana, de 120 mil voluntários, que recebem instrução paramilitar com armamento moderno. E, numa versão mais local, estão os chamados “coletivos”, bandos de militantes extremistas que patrulham e intimidam a população. Mas, como é melhor prevenir que remediar, o presidente Maduro preferiu tornar partícipes e garantidoras do sistema as Forças Armadas, as quais chama de bolivarianas para destacar que esta éoutra Venezuela.

À disposição do estamento armado existem o Bancofanb, instituição financeira que serve ao Exército; a Construfanb, empresa militar que atua no ramo da construção; uma TV militar que entrou recentemente no ar; e, para completar a galeria de sinecuras, está a Unefa, Universidade Nacional Experimental das Forças Armadas.

Em menos de um ano, Maduro nomeou quase 400 oficiais para cargos de alta responsabilidade fora do âmbito castrense; 11 ministros e dez vice-ministros são militares não apenas em Segurança e Defesa, mas em todos os setores da Economia, além de Indústria, Energia Elétrica e Alimentação. Esta militarização do Estado só pode responder a uma inquietação: apenas o Exército tem condições de derrotar o chavismo. Não por acaso o “Nuevo Herald” de Miami publicou em outubro do ano passado um manifesto de 45 altos comandantes reformados, que pediam sem pudor um golpe de Estado.

A esse bastião central unem-se na periferia outros 30 mil a 40 mil cubanos, assessores e profissionais, e instituições como a Frente Francisco Miranda, também com milhares de afiliados, que atua em tempos de eleições informando e reforçando sua pressão sobre o público. A democracia ocidental persegue resultados idênticos, mas com um sigilo e uma capacidade de convencimento mais sutis.

Nicolás Maduro não é um grande orador, mas é perfeitamente entendido quando diz que seu governo “vai além da legitimidade política, eleitoral, constitucional, pois abrange várias dimensões”. Todas aquelas que mantenham, dentro de um pluralismo restrito, o chavismo no poder.

Fonte: O Globo & El Pais

Diário do Poder - Cláudio Humberto

Garotinho e os black blocs
Um dos primeiros a assinar a criação da CPI Mista dos Black Blocs, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) tem sido apontado como principal articulador contra a investigação. Os adversários acham que ele teme o trabalho da CPMI identificando os políticos que estariam por trás dos protestos violentos, segundo revelaram os assassinos do cinegrafista Santiago Andrade. Mas, publicamente, Garotinho defende a CPMI. Opõem-se à CPI o PSOL do deputado Marcelo Freixo, primeiro político citado, e o PT, que combatem o governo Sérgio Cabral (PMDB) no Rio. O PMDB apoia a CPI dos Black Blocs e acha que protestos violentos contra Cabral seriam bancados por Garotinho e Lindbergh Farias (PT). Solidariedade e o PMDB coletam assinaturas na Câmara e no Senado para criar a CPMI. Em apenas um dia, conseguiram mais de cem. Segundo líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), a CPMI vai quebrar os sigilos de Elisa Quadros, a "Sininho".

Foi só padrasto
O ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário-foto) bancou os R$ 2,1 bilhões das 5.725 máquinas e caminhões distribuídos a prefeituras, por isso andou se queixando de que o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, fez pose de pai do programa com dinheiro do ministério alheio.

Aperto
Servidores apertam a corregedoria do Itamaraty contra a impunidade do embaixador Américo Fontenelle, denunciado há mais de um ano por assédios moral e sexual contra funcionários do consulado-geral em Sidney, na Austrália. O Sinditamaraty deu prazo de 10 dias para que o corregedor do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Heraldo Póvoas Arruda, explique a demora para concluir o processo.

Banho-maria
Processo Administrativo Disciplinar que apura as acusações contra Américo Fontenelle foi instaurado em 6 de maio de 2013.

Embromation
A comissão que investigou o assédio, presidida pelo embaixador Antônio José Rezendo, teve prazo encerrado, concluído, prorrogado...

Ficha corrida
Pela assessoria, o Itamaraty repete a lorota de não se pronunciar sobre processo em andamento, mas não explica a demora.

Quer governar
Nem presidente, nem senador. O que fascina neste momento Joaquim Barbosa é disputar o governo do Rio de Janeiro. Mas terá de escolher um "partido de mentirinha", como ele classifica a todos, sem exceção.

Em espera
A presidente Dilma conversou ontem, por telefone, com o vice Michel Temer, e prometeu a ele voltar às tratativas sobre reforma ministerial na semana que vem, quando ela chega da viagem a Roma e Bruxelas.

Isolados
Em pé de guerra com Dilma, líderes do PMDB no Senado, Eunicio Oliveira, e na Câmara, Eduardo Cunha, só se posicionaram próximos a ela, no jantar no Palácio Jaburu, sob pressão do partido.

Agenda
A decisão de Lula de percorrer 20 cidades de Minas ao lado do ex-ministro Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo, faz parecer à oposição que o ex-presidente é candidatíssimo este ano.

Frase
“Acho essa decisão um absurdo"
Renan Calheiros, presidente do Senado, e a decisão do STF de liberar supersalários

Sem glamour
O chanceler Luiz Alberto Figueiredo almoçou ontem em um restaurante de comida a quilo, no Pier 21, em Brasília. Sozinho. Pacientemente, ainda enfrentou 20 minutos de fila para pagar a conta.

Conversa fiada
Presidente do PV, José Luiz Penna garante que não se reuniu com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para tratar de sua candidatura a senador ou presidente pelo partido: "Nosso nome é Eduardo Jorge".

Fonte: Diário do Poder

Panorama Político – Ilimar Franco

A grande incógnita
Dirigentes de todos os partidos estão se perguntando: “Qual o peso do ex-presidente Lula nestas eleições?”. A oposição passou quatro anos tentando sua desconstrução. O PT o mantém como um Plano B permanente para a Presidência. Petistas e aliados apostam em sua presença na campanha para alavancar suas candidaturas. Lula é o primeiro presidente, desde a redemocratização, que sai do Planalto com capital político.

Na corda bamba
As experiências passadas com o PSDB não são as únicas que perturbam seu principal aliado, o DEM. A insegurança se mantém nesse pleito. Seus parlamentares contam que o senador Aécio Neves (PSDB) garante que vai intervir no Mato Grosso do Sul, para que os tucanos não apoiem o senador Delcídio Amaral (PT). Mas o deputado tucano Reinaldo Azambuja diz que não tem nada disso e que eles estão liberados. A despeito das garantias de Aécio, o governador Simão Jatene (PA) resiste a dar a vice para o deputado Lira Maia (DEM). O deputado Pauderney Avelino acusa o prefeito tucano de Manaus, Arthur Virgílio, de usar a máquina para eleger à Câmara seu filho, o deputado estadual Arthur Bisneto.

“O Azeredo não renunciou para criar obstáculos ao julgamento. A sinalização do caso Donadon é a de que nesses casos o STF julga, não volta para a primeira instância”
Marcus Pestana
Presidente do PSDB de Minas Gerais e deputado federal

Empurra-empurra em São Paulo
Uma ala do PSB tenta confinar a Rede, de Marina Silva, no apoio à candidatura ao governo de Wladimir Safatle (PSOL). Os socialistas ficariam com a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB).

Ideia fixa
A presidente Dilma continua com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, na cabeça. Dilma o quer na Integração, desistindo do governo do Ceará. Isso facilita o jogo para a sucessão do governador Cid Gomes (PROS). Ontem, Dilma falou por telefone com o vice Michel Temer. Eles voltam a se reunir semana que vem.

Aulinha do Professor Raimundo
A Associação dos Peritos da PF convidou a mídia para a cobertura, hoje, de treinamento sobre como desarmar bombas caseiras. Agentes do FBI vão dar aula. Mudaram de ideia. As reportagens poderiam estimular sua fabricação?

Aproveitando a viagem
O DEM propôs a criação de Comissão Externa da Câmara para ir à Holanda acompanhar investigação sobre o pagamento de propina na Petrobras pela empresa SMB Offshore. A Holanda fica ao lado da França, sede da GEC Alsthom, e da Alemanha, sede da Siemens AG, investigadas pelo pagamento de propina no Metrô de São Paulo.

Autonomia regional
O PSD de Minas Gerais bateu o martelo. Ele vai apoiar Pimenta da Veiga (PSDB) para o governo. Apesar da posição pró Dilma do PSD nacional, a maioria dos mineiros fará campanha para o tucano Aécio Neves. A decisão foi unânime.

Essas coincidências
O PSDB jura que a renúncia do deputado Eduardo Azeredo (MG) foi uma decisão pessoal. O réu do mensalão mineiro tenta sair de cena um dia antes do lançamento da candidatura de Pimenta da Veiga para o governo estadual.

A Executiva do PT concluiu o balanço final de candidaturas próprias aos governos estaduais. Os petistas terão candidatos em 18 estados.

Fonte: O Globo