quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Merval Pereira - Roubalheira com método

- O Globo

A tese do advogado Mario Oliveira Filho, que defende o lobista Fernando Baiano, de que não se faz obra pública no Brasil sem propina para políticos, é uma variação da tese genérica que as grandes empreiteiras brasileiras estavam montando para uma defesa conjunta, a de que estavam sendo extorquidas pelo governo.

Com isso, queriam reduzir as suas responsabilidades no esquema desvendado pela Operação Lava-Jato e de corruptoras passarem a vítimas de um esquema político perverso. A defesa de Fernando Baiano, generalizando tanto a praga da corrupção a ponto de dizer que se o empresário "não fizer isso, não tem obra", em qualquer prefeitura do país, mistura alhos com bugalhos.

Se para elas o que interessa é misturar tudo e dar a sensação de que o megarroubo na Petrobras é igual ao de uma prefeitura do interior, para os cidadãos é preciso fazer uma distinção absolutamente essencial. A corrupção generalizada no país não é de hoje, e o fato de ter se espalhado até o mais modesto município brasileiro só mostra que a impunidade fez aumentar a possibilidade de corrupção.

Ao mesmo tempo, há montado na Petrobras, e provavelmente em outras estatais, um esquema corrupto que não é vulgar e que já mostrou suas garras no episódio do mensalão. Em vez de combater a corrupção disseminada, como prometia fazer antes de chegar ao poder, o Partido dos Trabalhadores, ao contrário, aderiu à maneira brasileira de fazer política e transformou-a em um método de dominação do Poder Legislativo e de perpetuação de poder.

Quando Lula disse que no Congresso havia 300 picaretas, em tom de crítica, parecia o líder político que queria mudar a maneira de governar o país. Mas quando chegou sua vez de mostrar a que veio, Lula comandou um governo que institucionalizou a corrupção para garantir apoio político, aperfeiçoando e aprofundando as técnicas que eram usadas naturalmente pelos políticos brasileiros há décadas.

Que havia corrupção na Petrobras muito antes de o PT chegar ao poder, ninguém discute. O que é espantoso é que essa corrupção tenha chegado ao ponto que chegou e tenha se tornado institucional a ponto de o então deputado federal Severino Cavalcanti, alçado à condição de presidente da Câmara em episódio que marca a degradação daquela Casa do Congresso, ter feito em público a exigência de nomear "o diretor que fura poço".

Os 300 picaretas do Congresso já sabiam àquela altura que as diretorias da maior estatal brasileira estavam sendo leiloadas para os partidos políticos da base, com direito a percentagens generosas de todo e qualquer contrato.

Como partido organizado e bem comandado, o PT transformou a roubalheira generalizada em instrumento de controle político, o que deu até a seus integrantes mais ideológicos uma paz de espírito com a desculpa de que agiam assim em nome "da causa". Até mesmo quando parte do desvio vai para seus bolsos privados, a manutenção do "objetivo maior" dá-lhes a certeza de que mereciam cada tostão desviado.

Será preciso separar muito bem o joio do trigo para não se confundir o que é roubo vulgar do esquema político montado às custas do dinheiro público. E se é verdade que as empreiteiras foram extorquidas pelo esquema que o governo controlava, também é verdade que sempre trabalharam dessa maneira, embutindo sobrepreços nas licitações, fosse para compensar a inflação, ou para molhar a mão de um gerentezinho ou do ministro da área.

O que mudou nos anos petistas é que a roubalheira nas principais áreas do governo foi monopolizada pelo esquema político que almeja a hegemonia. É claro que o pequeno empreiteiro do menor município do país continua tendo que pagar propina local, mas este é um problema de impunidade. O que aconteceu na Petrobras é um problema político.

3 comentários:

Fernando Carvalho disse...

Concordo com essa análise do Merval. Pena que ele não falou da corrupção dos trens e metrô paulistas e nem do esquema-mãe de todos os esquemas que é o que Maria Lúcia Fattorelli chama de o "Sistema da Dívida". Um tipo de acumulação pós-moderna de capital às custas de dinheiro público. E o que é pior Dilma ao nomear Trabuco deu um tiro no projeto popular e sinalizou que a mãe de todas as maracutaias vai continuar.

uilsonjc disse...

Rio de Janeiro, 20nov2014.
Nobre Merval Pereira.
Bem pontuado o seu comentário sobre o pagamento de valores a serem pagos alem daqueles estabelecidos nas licitações públicas à empresas legalmente habilitadas tendo como base o direito administrativo.
Sabemos atraves do economista Von Mises que o cálculo econômico não é possível no socialismo e por extensão dentro do Estado pois não há neles propriedade privada e os recursos são tomados dos contribuintes coercitivamente e os agentes estatais não serão penalizados no próprio bolso ao gastarem recursos públicos; assim não se pode apurar lucros ou prejuizos nas empresas estatais, sendo então gerados deficits que terão que ser cobertos por novos tributos ou inflação.
Outros pontos que voce pudesse abordar sobre o tema:
1-Autoridades querem economizar aceitando projetos básicos (em obras complexas para economizar),ao invés de projetos executivos bem detalhados, o que só acarreta termos aditivos encarecendo as obrasou atrasando a entrega das mesmas como se pode constatar no pais inteiro; (economia se faz na execução das obras, não nos projetos).
2-Autoridades alegam fatos do príncipe e CALOTEIAM generalizadamente a quem entregou produtos e serviços no prazo e nas especificações e preços acordados.
Sendo assim urge que sejam retiradas das mãos dos políticos e burocratas e privatizadas todas as mais de cem empresas estatais para liberar à concorrência todos os ramos de atividades econômicas ao processo de mercado onde predomina a espontaneidade nas relações entre os agentes econômicos e a obrigatoriedade no cumprimento dos contratos, espontaneamente celebrados, sem privilégios como hoje acontece no âmbito estatal.
Salvo melhor juizo.
Atenciosamente.
Uilson de Jesus Carvalho
uilsonjc@gmail.com

Emmanuel disse...

Falta examinar muita coisa, entre eles, creio eu, o mais espantoso será o BNDES, porque foi dali que partiu o dinheiro do povo brasileiro a financiar porto em Cuba; perdão de dívida para ditaduras africanas, negando aos inúmeros hospitais beneficentes a necessária verba para atender o povo brasileiro; e tantas outras coisas suspeitas que estão escondidas. A cada dia os meandros da roubalheira surgem, e sempre mostram a sanha do partido no governo. Houve um crime de lesa pátria e, segundo o que dizem, dito partido vai "limpar" seus quadros; pergunta: vai sobrar quem?? Como bem dizia minha finada mãezinha: quem com porto se mistura, farelo come ...