sexta-feira, 29 de novembro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Marco Aurélio Nogueira: ‘poder das ideias’

Falar em hegemonia é falar em poder das ideias, componente decisivo de qualquer operação que tencione magnetizar pessoas ou mudar o mundo. Pode-se governar com recursos político-administrativos e com dinheiro, mas não se muda a disposição cívica nem se deslocam estruturas sem ideias articuladas.

Marco Aurélio Nogueira, “A hegemonia imperfeita”, O Estado de S. Paulo, 23 de novembro de 2013

Dilma orienta ofensiva a ataque de tucanos

A presidente Dilma Rousseff coordenou o contra-ataque às acusações do PSDB de que o governo estaria direcionando a investigação sobre o cartel do metrô em São Paulo para atingir a reputação de tucanos em meio à prisão de petistas pelo escândalo do mensalão. A presidente tenta fortalecer o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que convocou entrevista para anunciar que processará os que o "caluniaram" e "ofenderam". Ele se referia a críticas que recebeu de tucanos por ter encaminhado à PF documento com denúncias sobre o cartel.

Com aval de Dilma, ministro da Justiça afirma agora que vai processar tucanos

Chamado de 'aloprado', 'manipulador', 'irresponsável', 'farsante' e 'indigno' por causa de sua atuação na condução das investigações do cartel dos trens em São Paulo, José Eduardo Cardozo contra-ataca e diz que adversários o 'caluniam' e o 'ofendem'

Andreza Matais e Vera Rosa

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff coordenou pessoalmente o contra-ataque ao PSDB ao determinar que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagisse às críticas dos tucanos que acusam o governo de direcionar a investigação do cartel de trens em São Paulo para tentar abafar as prisões do mensalão. Dilma reservou dois dias de sua agenda na semana para discutir a reação.

Nessa quinta-feira, 28, a presidente, o ministro e sua equipe de comunicação conversaram por cerca de uma hora e meia no Palácio do Alvorada sobre o tema. As avaliações foram de que o PSDB estava conseguindo "gritar mais alto", estabelecendo que os tucanos seriam vítimas de uma armação de "aloprados" petistas e, ainda, de quebra, enfraquecendo Cardozo. "Eles estão enlouquecidos. Querem mudar o foco e vir para cima de mim", disse o ministro ao Estado.

A ordem foi para reagir com veemência, o que levou Cardozo a convocar uma segunda coletiva de imprensa num intervalo de três dias. Ontem, anunciou que vai processar os que o "caluniaram" e "ofenderam".

Reunidos em Brasília na terça-feira, os tucanos, comandados pelo senador Aécio Neves, pré-candidato do partido à Presidência, fizeram duras declarações contra Cardozo, pediram sua demissão e o chamaram de "aloprado", "manipulador", "irresponsável", "farsante", "indigno".

A queixa dos tucanos se deve ao fato de o ministro ter recebido das mãos do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT) documentos de autoria do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer com acusações contra políticos do PSDB e ter repassado o material para a Polícia Federal.

O Estado revelou na semana passada o relatório principal das acusações de Rheinheimer, datado de abril deste ano. O texto cita "um forte esquema de corrupção" nos governos tucanos em São Paulo, caixa 2 do PSDB e do DEM e propina a políticos.

Os tucanos, ao atacarem o ministro da Justiça na terça-feira, utilizaram um outro documento presente no material que chegou à Polícia Federal. Trata-se de uma carta que o ex-diretor da Siemens escreveu à sede da empresa na Alemanha em 2008. Essa carta também versava sobre o cartel. O PSDB apontou diferenças na versão original, em inglês, da versão em português e acusou o PT de manipular as denúncias, incluindo o nome do partido na versão traduzida.

Na mesma terça-feira, o ministro chamou os tucanos de "amigos" e pediu cautela nas investigações para não prejudicá-los. Na quarta-feira, chamou as queixas dos tucanos de "risíveis". Ontem, após novo encontro com Dilma, consolidou o discurso de enfrentamento. "É evidente que no Brasil algumas pessoas pretendem desfocar uma investigação séria e rigorosa para uma polêmica eleitoral, uma disputa entre partidos. Querem uma cortina de fumaça. Cada dia inventam uma coisa nova. Querem a investigação do mensageiro ao invés da mensagem", disse Cardozo.

"No dia em que o ministro da Justiça aceita ser chamado de vigarista, membro de quadrilha e não reagir ele não defende seu cargo. Os que representarem contra mim vão ter que provar ou serão processados por calúnia. Acho inaceitável que as pessoas atinjam a honra das outras de forma tão baixa, tão vil."

O porta-voz da presidente, Thomas Traumann, que participou da reunião com Dilma e Cardozo, foi destacado para colaborar com a comunicação do ministro. Na coletiva, Cardozo apresentou um power point, no estilo da presidente, para rebater a acusação de ter manipulado a carta de 2008. Segundo ele, a versão em inglês não é o mesmo documento da versão em português.

O ministro afirmou, mais de uma vez na entrevista, que os documentos que encaminhou à Polícia Federal contêm um conjunto de informações mais amplo sobre as suspeitas de envolvimento de políticos com corrupção do cartel. "Não é só isso. É evidente que não se resume às cartas."

Colaborou Tania Monteiro

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para oposição, petistas têm 'fábrica de dossiês'

Senador tucano diz que processos prometidos por Cardozo vão dar a possibilidade de se 'buscar a verdade'

Eduardo Bresciani e Ricardo Britto

BRASÍLIA - As bancadas do PSDB no Congresso Nacional reagiram nessa quinta-feira, 28, às declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que o partido não teme os processos que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse querer abrir contra integrantes da legenda que questionaram a atuação dele ao receber denúncias de cartel no setor metroferroviário de São Paulo.

"Os processos que o ministro Cardozo ameaça impetrar vão possibilitar a busca da verdade. É bom mesmo que processe. Não há no PSDB ninguém com medo de processo", afirmou Alvaro Dias, em entrevista concedida em seu gabinete.

A reação do ministro, que deu a segunda entrevista sobre o episódio na semana, é uma resposta às críticas de lideranças tucanas. Integrantes do PSDB, incluindo o presidente da sigla, Aécio Neves, pediram esta semana a demissão de Cardozo.

Para Dias, houve "fraude e uma falsificação visíveis" nos documentos que fazem parte da investigação da Polícia Federal sobre o metrô paulista.

Segundo ele, a missão da oposição agora é tentar desmontar "a fábrica de dossiês" e permitir que a Polícia Federal faça as apurações não apenas dos contratos de trens de São Paulo, mas em Salvador e Porto Alegre.

O vice-líder tucano disse que os processos prometidos por Cardozo serão uma oportunidade para ajudar a esclarecer a "usina de dossiês que funciona nos porões da clandestinidade e acionada a cada eleição".

Na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), ex-líder da bancada, também atacou o ministro da Justiça. "Qualquer um pode entrar com uma representação. Mas cabe à Justiça e ao Ministério Público acolher ou não. É preciso ter provas e elementos. Não apenas ameaças." O tucano também declarou que "o ministro está usando a estrutura do Estado para perseguir e intimidar adversários". "Ele está muito enrolado e ficou comprovado que não tem condições de perseguir no cargo. Até agora não explicou porque investigou parlamentares sem pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República."

Repercussão. Tucanos e outros políticos citados nas acusações do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer comentaram a entrevista do consultor Arthur Teixeira publicada ontem pelo Estado. Teixeira é apontado por Rheinheimer, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, como intermediador de propinas do cartel.

Na entrevista, Teixeira negou pagar propinas e disse que nunca fez lobby com políticos do governo paulista.

O secretário de Energia do governo Geraldo Alckmin, José Aníbal (PSDB), reforçou ontem que não teve relações diretas com o consultor. "Conheci Teixeira na época em que Mário Covas era governador. Estávamos fazendo inspeções nuns trens e lembro que Teixeira estava lá. Mas nunca tive relação direta com ele."

Outro tucano mencionado por Teixeira na entrevista foi o senador Aloysio Nunes (PSDB). Segundo o consultor, seu contato o senador começou quando o tucano foi secretário de Transportes Metropolitanos. Teixeira afirmou ao Estado que participou com Aloysio de um jantar realizado na casa do consultor em 2006. O senador do PSDB não quis se manifestar. Ele disse que já tinha se pronunciado sobre o seu grau de relação com Teixeira.

Histórico. Teixeira foi citado no relatório do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer entregue à PF. Segundo o documento, revelado pelo Estado na semana passada, o consultor teria dito que eram beneficiários de propina o secretário da Casa Civil de Alckmin, Edson Aparecido (PSDB), e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS).

Ainda no relatório, Rheinheimer fala que Teixeira era próximo, além de Aníbal e Aloysio, de outros políticos, dentre eles os secretários Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). "A entrevista (com as negativas de Teixeira) só confirma a tentativa de uso político de informações que são mentirosas. Não tenho relação com esse assunto", disse Garcia. Jurandir Fernandes também reiterou que não manteve relação com o consultor.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Justiça proíbe regalia a presos do mensalão

A Justiça do DF determinou que os condenados do mensalão recebam, no presídio da Papuda, o mesmo tratamento dado aos demais presos para impedir instabilidades no sistema carcerário. A Vara de Execuções ordenou que Simone Vasconcelos, ex-diretora da empresa SMPB, e Kátia Rabelo, ex-presidente do Banco Rural, sejam transferidas para o presídio feminino.

Mensalão - Juizes determinam fim de ‘privilégios’ a presos na Papuda

Decisão da Vara de Execuções Penais do DF estabelece isonomia de tratamento na penitenciária onde estão condenados no mensalão

Felipe Recondo

BRASÍLIA - A Justiça do Distrito Federal determinou que os condenados do mensalão recebam, no presídio da Papuda o mesmo tratamento dado aos demais presos. Na decisão os juizes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal afirmam que o tratamento desigual provoca instabilidades no sistema carcerário. Desde que foram presos, os condenados no mensalão receberam visitas fora no horário normal de visitações e chegaram, conforme o Ministério Público, a receber pizzas encomendadas pela Polícia Federal.

Os juizes da Vara de Execuções determinaram ainda que Simone Vasconcelos, ex-diretora da empresa SMPB, e Kátia Rabelo, ex-presidente do Banco Rural, sejam transferidas para o presídio feminino para cumprirem suas penas. As duas estão presas no 19o Batalhão da Polícia Militar no Complexo da Papuda, área reservada para presos militares.

O tratamento dispensado aos condenados foi criticado por familiares de demais presos, que costumam passar horas 11a fila para conseguirem visitar seus parentes. Um documento feito pelo MP, que inspecionou o local em que o ex-presidente do PT José Genoino está preso, mostrou que a PF chegou a pedir pizza "tarde da noite" no dia em que os condenados foram presos.

"Penso que não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos, valendo consignar que é justamente a crença dos presos nesta postura isonômi-ca por parte da Justiça do Distrito Federal que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local", decidiu a Vara.

Os juizes Bruno Silva Ribeiro, Angelo Fernandes de Oliveira e Mário de Assis Pegado, que assinam a decisão, não mencionam expressamente o grupo de condenados por envolvimento no mensalão. O titular da Vara, Ademar Silva de Vasconcelos, não assinam a decisão. Suas decisões e postura desagradaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Deficiente. O tratamento diferenciado só teria justificativa, dizem os magistrados, se fosse possível admitir a existência de dois grupos de seres humanos: "um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual deve ser preservado de tais , efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir".

Os juizes afirmam ainda que é "fato público e notório" que o sistema carcerário brasileiro é deficiente, mas acrescentam que isso não seria justificativa para tratamento diferenciado. Por isso, alegando ser necessário o "restabelecimento da harmonia no sistema prisional", os juizes da Vara de Execuções Penais determinaram a "estrita observância por parte das autoridades penitenciárias locais das prescrições regulamentares, legais e constitucionais, especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado".

A decisão decorre de manifestação do Ministério Público do DF, que fez uma inspeção nos dias 25 e 26 de novembro. A inspeção constatou um "clima de instabilidade e insatisfação" na penitenciária.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dirceu agora pede prioridade por ser idoso

Justiça do DF manda dar tratamento igual a todos os presos

Carolina Brígido

BRASÍLIA - A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu lançou mão do Estatuto do Idoso, que prevê prioridade para pessoas com mais de 60 anos, para pedir que o Supremo Tribunal Federal análise com mais rapidez o pedido para que o condenado trabalhe durante o dia e volte para a prisão à noite, para dormir como permite o regime semiaberto. Dirceu tem 67 anos.

Como antecipou O GLOBO, o pedido de autorização para trabalho pode levar mais de um mês para ser analisado pela Vara de Execução Penal (VEP) de Brasília. O novo pedido da defesa, assinado pelo advogado José Luís de Oliveira Lima, tem o seguinte texto: “A análise do pedido de trabalho externo, assim como todo o trâmite desta execução penal, deve se dar em regime de prioridade, pois o requerente é maior de 60 anos”.

Segundo a defesa, Dirceu já tem contrato de trabalho com o Hotel Saint Peter, em Brasília, para ganhar R$ 20 mil mensais. Se a Justiça permitir ele vai exercer o cargo de gerente administrativo. O advogado argumenta que seu cliente reúne as condições pessoais necessárias para começar a trabalhar.

E que o regime semiaberto não exige que o condenado passe um período inicial fechado integralmente para, depois, poder sair para trabalhar. “No caso do requerente, é patente o direito de iniciar imediatamente o trabalho extramuros”, afirmou a defesa. O contrato com o Saint Peter foi assinado no dia 22.

O condenado preencheu uma ficha de emprego no dia 18. Na ficha, o condenado também escreveu que estava se candidatando ao emprego por “necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa”. A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também pediu autorização para trabalhar.

Em pedido enviado à VEP, ele informa que o empregador seria a CUT em Brasília. A VEP ainda não analisou o pedido, mas informou que ele vai entrar na fila. Ontem, a VEP determinou a imediata transferência das condenadas Simone Vasconcelos e Kátia Rabello do 19° Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo da Papuda, para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Isso porque, segundo a VEP, o presídio feminino é local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena. A decisão foi tomada em pedido feito pelo Ministério Público do DF para que haja tratamento igualitário entre presos comuns e condenados do mensalão. O pedido foi feito após os condenados no mensalão terem recebido visitantes fora do dia em que outros pre505 podem receber parentes.

A VEP determinou que as autoridades penitenciárias respeitem as leis e regras e destinem tratamento isonômico aos internos e também aos visitantes. Os juízes relatam que, em inspeção, foi constatado clima de insatisfação no sistema prisional do DF.

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), foi aceito numa empresa de engenharia para trabalhar como assistente administrativo. Caso a Justiça concorde, ele poderá sair durante o dia do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o trabalho. Mas o salário é modesto, de R$ 1.250.

Fonte: O Globo

Dança dos partidos: Procurador cobra mandatos de 13 deputados infiéis

Ação no TSE atinge parlamentares que trocaram de legenda.

Congresso promulga emenda que acaba com voto secreto para cassar integrantes do Legislativo; votação aberta já poderá ser usada em processos contra mensaleiros.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral cobrando a perda de mandato de 13 deputados federais, sendo três do Rio, por infidelidade partidária. Eles estão entre os 67 parlamentares que trocaram de partido em setembro e outubro deste ano, mas, diferentemente da maioria, não foram para novas siglas e sim para legendas já existentes.

Infiéis na mira do MP

Procurador-geral pede cassação de 13 deputados que mudaram de legenda sem justa causa

Jailton de Carvalho, Diana Fernandes

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ações de perda de mandato contra 13 deputados federais por infidelidade partidária. Esses parlamentares fazem parte de um grupo de 67 que mudaram a filiação partidária no último troca-troca que movimentou o Congresso, entre setembro e o início de outubro.

Mas, ao contrário da maioria do grupo, os 13 deputados que agora enfrentarão processo na Justiça Eleitoral escolheram partidos antigos e não apresentaram uma justa causa para a troca. A legislação não considera infiel o parlamentar que migra para uma nova legenda.

Entre os 13 processados pelo Ministério Público, três são do Rio de Janeiro: Alfredo Sirkis, que saiu do PV para o PSB, diante da impossibilidade de criação da Rede, partido que estava montando com a ex-senadora Marina Silva; Dr. Paulo Cesar, que deixou o PSD para se filiar ao PR; e Deley, que trocou o PSC pelo PTB. Mesmo sem o registro para a Rede, Sirkis saiu do PV, alegando perseguição interna, outra possibilidade prevista na legislação para não ser caracterizada a infidelidade partidária.

Deputados protestam
Sirkis considerou um exagero a ação do procurador e disse que saiu do PV e se filiou ao PSB, do governador Eduardo Campos, porque se tornou alvo de perseguição política dentro do próprio partido. A perseguição teria começado depois da saída de Marina Silva do PV após as eleições de 2010.

Recentemente, dirigentes do PV disseram que ele não teria a legenda para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2014. — o procurador não lê jornal? Não sabe o que aconteceu? Meu caso está contemplado no artigo da lei que fala de perseguição. Meu caso é um exemplo de fidelidade partidária. Fundei e permaneci no PV por 27 anos — reagiu Sirkis, ressaltando que ainda tentará mostrar documentos a Janot para que ele, antes mesmo do andamento do processo no TSE, desista da ação.

Também integrante do grupo que ajudou Marina Silva a criar o novo partido, o deputado Walter Feldman trocou o PSDB pelo PSB, quando a Rede não vingou. Na ocasião da troca, o deputado ofereceu o mandato de volta ao PSDB, que não aceitou. Ontem, Feldman divulgou nota afirmando que resolveu se dedicar a uma nova proposta de fazer política, depois de 25 anos no PSDB, partido do qual foi um dos fundadores.

E reafirmou sua disposição de devolver o mandato ao PSDB: “Sentindo-me com dever cumprido com o antigo partido e com a conduta ética ao entregar o mandato, deparo-me agora com a questão legal. Diante da posição da Procuradoria, não apresentarei nenhum recurso e recoloco novamente o meu mandato à disposição do PSDB.

Não há como mudar o caminho, temos que encontrar uma nova forma de caminhar”. Entre os alvos das ações do Ministério Público, além daqueles que não apresentaram justa causa, estão deputados que recentemente mudaram de partido mais de uma vez. Pelo menos três da lista de 13 estariam nesta condição: Cesar Halun (TO), que foi eleito pelo PPS, migrou em 2011 para o PSD, então um partido novo, e agora filiou-se ao PRB (partido antigo).
Francisco Araújo (RR) fez o mesmo caminho de Halun em 2011, indo para o PSD, e agora filiou-se ao PSL, partido pelo qual foi eleito em 2010 — antes já tinha pertencido ao PTN e ao PSC. E Dr. Paulo Cesar foi para o PSD em 2011, e agora voltou ao PR onde estava filiado desde 2007 — antes, pertenceu a PSDB e PTB. Para o procurador-geral, esse movimento de se filiar primeiro a um partido recém-criado e depois migrar para outro antigo se configura uma forma de tentar burlar a legislação.

— Quando esses parlamentares vão de um parti- do existente a outro já existente, com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o obstáculo da fidelidade partidária. Por isso, nós estamos entrando com mais de uma dezena de demandas para a cassação dos mandatos — afirmou o procurador-geral, após participar de um encontro com chefes das procuradorias regionais eleitorais. o procurador comparou a troca por mais de um partido a um voo com escala. A escala seria só um desvio momentâneo para se chegar ao verdadeiro destino:

— Quando eu pego um voo daqui (Brasília) para Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo Brasília-Fortaleza, o que eu fiz foi uma simples escala em Salvador. o troca-troca partidário deste ano foi mais intenso, com lances de muita expectativa e tensão nas horas que ante- cederam o prazo final de filiação (de 5 de outubro), porque o cenário contava com ingredientes não muito comuns: a criação de dois novos partidos, o PROS e o SDD, e a expectativa frustrada de registro da Rede, a legenda em construção da ex-senadora Marina Silva.

Muitos parlamentares que planejavam ir para a Rede, e já tinham se desfiliado de suas legendas, procuraram abrigo em outros partidos. Caso do deputado Miro Teixeira, que deixara o PDT, mas, sem a Rede, optou pelo PROS, um partido recém-criado — não se enquadra, portanto, na regra da infidelidade.

A última grande migração de partidos ocorreu em 2011, quando mais de 50 deputados deixaram as legendas pelas quais tinham sido eleitos em 2010 e se filiaram ao PSD, o partido que o ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab criou naquele ano para disputar a eleição municipal de 2012. O DEM foi o partido que mais perdeu: o partido saiu da eleição de 2010 com 43 deputados e hoje tem 25.

De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, autor das ações de perda de mandato encaminhadas por Janot ao TSE, o fundamento dos pedidos decorre do caráter representativo do mandato, como expressão da vontade popular: — o eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido.

A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato, através do Ministério Público. O cargo não pode ser objeto de acordos, anuências (expressas ou tácitas) ou qualquer forma de negociação que retire da soberania popular o direito de escolha que lhe é inerente.

Financiamento ilegal
Na abertura do encontro com procuradores regionais, Janot afirmou que o combate ao financiamento ilegal de campanhas eleitorais está entre as prioridades do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2014, e disse que é preciso consolidar a Lei da Ficha Limpa: — Essa irrigação ilegal de campanhas é uma fonte inexorável na estrada da corrupção.

Aquele que se elege com financiamento espúrio deve prestar contas a esse financiador. Isso é fonte de uma diversidade enorme de delitos. O dinheiro que vai para a corrupção é aquele dinheiro que falta à educação, saúde, à infraestrutura.

Prática é comum no Legislativo
O troca-troca partidário é prática recorrente no Legislativo, não só no Congresso, mas nas Assembleias estaduais e Câmaras de Vereadores, nos anos que antecedem as eleições. Neste ano, 67 deputados federais e três senadores trocaram de legenda. As mudanças, no entanto, não levam os partidos preteridos a brigar na Justiça Eleitoral contra os infiéis.

Hoje, um partido é prejudicado, mas amanhã pode ser favorecido. Essa é a lógica que prevalece, mesmo depois da resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de2007, que estabeleceu que o mandato é do partido e não do parlamentar. Quando um partido não tenta reaver o mandato do parlamentar infiel, o Ministério Público pode tomar essa iniciativa.

Foi o que fez ontem Rodrigo Janot. Após o troca-troca deste ano, apenas o DEM tentou reaver o mandato de um deputado, Betinho Rosado (RN), que migrou para o PP. O TSE já havia negado a Rosado, que alegava “discriminação”, pedido de desfiliação do DEM. Rosado não entrou na lista de ontem porque já corre uma ação contra ele.

PSDB, PDT e PT também anunciaram que tentarão reaver mandatos de deputados estaduais e vereadores que trocaram de legenda este ano. A resolução do TSE lista os casos de justa causa para mudança de legenda: a fusão ou incorporação do partido; a criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.

Fonte: O Globo

PSB e Rede criam site de sugestões e listam desafios

Marina Dias

SÃO PAULO - Aliados desde 5 de outubro, a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresentaram ontem em São Paulo uma plataforma digital que irá colher sugestões dos eleitores para a elaboração do programa de governo da coligação formada por PSB e Rede Sustentabilidade.

O evento marcou o lançamento do portal "Mudando o Brasil", no qual internautas poderão comentar e dar ideias sobre os principais pontos propostos. A ferramenta ficará no ar até 1º de fevereiro.

Segundo o documento-síntese disponível no site, o objetivo da aliança é "manter as conquistas das últimas décadas e fazê-las avançar", além de "democratizar a democracia" e "construir bases para um ciclo duradouro de desenvolvimento sustentável".

O texto aponta nove desafios para o país, resumidos em, no máximo, três parágrafos cada um.

São eles: reforma do Estado; reforma urbana para criar cidades sustentáveis; planejamento estratégico e políticas públicas integradas; políticas intersetorial e promoção do desenvolvimento tecnológico; educação para o conhecimento e cultura como estratégia de desenvolvimento; redução das desigualdades sociais e regionais; valorização da biodiversidade e dos recursos naturais; política de saúde; e segurança pública.

Entre as propostas mais concretas do documento apresentado por Campos e Marina estão a reforma política e a educação em tempo integral.

Fonte: Folha de S. Paulo

Marina defende novo programa, enquanto Campos busca aliados

Ex-senadora quer discussão de documento primeiro, mas governador avança em contatos com outras siglas

Campos afirma que aliança nacional é prioridade e que não vai 'atropelar' nenhuma negociação nos Estados

Marina Dias

SÃO PAULO - A ex-senadora Marina Silva propôs ontem que o PSB elabore um programa de governo antes de negociar acordos com outras siglas para a corrida presidencial de 2014, uma estratégia que contrasta com a movimentação intensa do governador Eduardo Campos, presidente do PSB, em busca de novos aliados.

Durante evento ontem em São Paulo, Marina disse que pretende fazer uma "inversão do processo político" ao colocar a "discussão programática" em primeiro plano.

"Geralmente, as pessoas pensam nas alianças eleitorais e depois decidem o que vão fazer se, por ventura, chegarem a ganhar [a eleição]. Nós queremos fazer exatamente o contrário", afirmou.

O discurso não combina com a movimentação de Eduardo Campos, que nos últimos dias procurou avançar em seus contatos com dirigentes do PPS e do PDT.

No início desta semana, Campos conversou com o deputado federal Roberto Freire (SP), presidente do PPS. Ontem, encerrado o encontro com Marina Silva, foi direto para uma reunião com líderes do PPS em Porto Alegre.

Campos conversou ainda por telefone com Carlos Lupi, presidente do PDT, e está perto de fechar acordo com o PSDB em São Paulo, indicando o vice na chapa do governador Geraldo Alckmin.

Nesse cenário, rechaçado pelo grupo de Marina, Alckmin dividiria o palanque entre Campos e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), outro provável candidato a presidente.

Campos tem dito que sua prioridade é o projeto nacional. "Tudo o mais estará em sintonia com o projeto nacional e com o conteúdo que estamos debatendo. O que não estiver [em sintonia] estará superado pela dinâmica".

Marina reconhece a movimentação do governador, mas diz que essas "não são conversas puramente eleitorais". Para ela, é importante que os possíveis aliados estejam de acordo com o programa de governo que deve ser finalizado em abril de 2014.

Diferenças
Marina entrou no PSB em outubro, depois que a Justiça impediu a criação da Rede Sustentabilidade, o novo partido que ela tenta organizar.

Em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, a Rede quer lançar candidato próprio e o PSB prefere composição com outras siglas.

"Nós, da Rede, estamos trabalhando para ter candidatura em São Paulo. Defendemos uma tese e ainda estamos no início do debate", disse Marina ao lado de Campos.

O governador, por sua vez, afirmou que o debate regional virá "depois do debate nacional" e que nenhuma negociação será "atropelada".

Tanto Marina quanto Campos criticaram a política econômica do governo federal e disseram que o eleitor está cansado da "polarização entre PT e PSDB" e que espera "o debate de propostas".

"Esse debate [entre PT e PSDB] só faz mais ainda esgotar a paciência da população", afirmou o governador.

Já Marina disse que "há um cansaço com essa política de terra arrasada". Para a ex-senadora, a governabilidade não deve ser baseada na "distribuição de cargos e privatização dos Estados pelos partidos". Mesmo assim, reconhece que, caso vença a eleição em 2014, sua coligação "terá que dialogar com PT e PSDB para governar".

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo Campos inicia ofensiva a diretórios estaduais do PPS

Dirigente do PSB atua para arregimentar apoios de lideranças da sigla em RS, PR, PE e CE para a disputa presidencial de 2014

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Em uma queda de braço com o PSDB, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, dará início nesta semana a uma ofensiva aos diretórios estaduais do PPS para garantir aliança com a legenda para a disputa eleitoral do ano que vem. Em viagem nesta quinta-feira a Porto Alegre, o pré-candidato à sucessão presidencial terá reunião com lideranças estaduais do PPS.

O encontro, que será realizado na sede estadual da sigla, ocorrerá às vésperas do Congresso Estadual do PPS no Rio Grande do Sul, marcado para este final de semana, quando o comando estadual da sigla deve definir uma posição para a disputa presidencial do ano que vem.

Na sexta-feira, quando participará de evento em Curitiba, o socialista terá também encontro com dirigentes estaduais do partido, entre eles o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno, dirigente da sigla no Paraná. A movimentação, que será estendida à próxima semana para outros diretórios da sigla como Ceará e Pernambuco, tem como objetivo ampliar o apoio dentro do PPS em torno de uma aliança com o PSB.

O partido de oposição ao governo federal está divido atualmente entre o apoio às pré-candidaturas do PSB e PSDB. A intenção do PSB é arrancar um compromisso de aliança com a legenda até o início de dezembro, quando será promovido o Congresso Nacional do PPS.

- A tendência atualmente da maioria do partido é apoiar uma das duas candidaturas, do PSB ou do PSDB. A preferência pela candidatura própria tem o apoio de uma parcela do partido, mas não é majoritária afirmou o dirigente nacional do PPS, Roberto Freire.

Os diretórios estaduais do PPS em São Paulo, Pará e Santa Catarina já sinalizaram apoio a uma aliança com o PSB, enquanto os diretórios estaduais do Rio de Janeiro e Minas Gerais declararam apoio ao PSDB.

O presidente nacional do PSB pretende se reunir na semana que vem com lideranças estaduais do PPS em Recife e com o dirigente nacional da legenda, Roberto Freire. Para a disputa eleitoral do ano que vem, o PSB tem atuado para arregimentar os apoios, além do PPS, do PDT, PV e Solidariedade.

Na semana passada, Eduardo Campos telefonou para o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e marcou um encontro para a próxima semana de reaproximação com o partido. O socialista tem atuado para diminuir a resistência na legenda à Marina Silva, resultado de críticas feitas pela ambientalista à forma como a sigla conduz o Ministério do Trabalho.

Fonte: O Globo

Marina afirma que Campos será o candidato em 2014

Ex-ministra e governador lançaram pré-programa de governo

SÃO PAULO . O presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e a ex-ministra Marina Silva apresentaram ontem uma plataforma digital com o primeiro documento-síntese do conteúdo programático que vai direcionar a proposta de governo da aliança entre a sigla e a Rede, partido que Marina tenta criar. Durante o evento, a ex-ministra afirmou que Campos será o candidato da aliança à Presidência da República em 2014.

Marina afirmou que o lançamento de Campos já estava acertado desde quando a Rede aliou-se ao PSB. “O candidato é Eduardo Campos. Nós dialogamos com um partido que tem candidato. Levamos a proposta de uma aliança programática e na forma e conteúdo”, disse Marina.

A ex-senadora disse não ter ansiedade em relação à formalização da candidatura de Campos. “Só em 2014”, afirmou.

Durante a apresentação do site Mudando o Brasil e com um discurso afinado com a ex-ministra do Meio Ambiente, Campos afirmou que o principal desafio é colocar “o Brasil no rumo do desenvolvimento efetivamente sustentável”. “Vamos construir o novo, sem destruir o que tem de bom efetivamente no Brasil”, reforçou.

Segundo o documento-síntese, o objetivo principal da aliança entre PSB e Rede é “manter as conquistas das últimas décadas e fazê-las avançar”. Além disso, a coligação pretende “aprofundar a democracia” e “construir as bases para um ciclo duradouro de desenvolvimento sustentável”. “A aliança político-eleitoral entre Rede e PSB começa pela discussão do conteúdo programático como pré-condição para a participação nas eleições”, diz o texto.

A expectativa é que propostas concretas só se definam em 2014, em um documento que abordará dez temas – entre eles a redução da máquina pública. A decisão de Campos de cortar secretarias e cargos comissionados em Pernambuco teria sido consequência direta do debate com Marina.

Fonte: O Tempo (MG)

Para Campos, acordos locais devem ajudar projeto nacional

PSB e Rede lançam portal a fim de colher ideias para programa de governo

Gustavo Uribe

Em um cenário de dificuldades entre PSB e Rede na definição de palanques estaduais, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato socialista à Presidência, afirmou ontem que a prioridade da sigla é o projeto nacional. Segundo Campos, as decisões regionais serão tomadas em benefício da candidatura presidencial.

As duas siglas enfrentam indefinições em estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, nos quais o PSB defende alianças com palanques fortes, e a Rede prega candidaturas próprias. Ontem, dirigentes da Rede e do PSB participaram de lançamento do portal Mudando o Brasil, para formulação do programa de governo.

— O debate regional virá depois do debate nacional. Não vamos atropelar direção regional nenhuma. Vamos respeitar o diálogo dentro do partido em cada estado. Agora, está muito claro que a prioridade é o projeto nacional. Em torno disso, vamos descer para fazer em cada estado posicionamentos que mais ajudem o projeto nacional — disse.

Se não houver consenso entre os grupos, as siglas já admitem tomar rumos distintos nas disputas estaduais, mas a direção do PSB tem atuado para evitar rupturas regionais com a Rede. As duas legendas, que já se reuniram em outubro para traçar um mapa eleitoral, terão novo encontro este ano para evitar confrontos estaduais. Márcio França, dirigente do PSB de São Paulo, defendeu uma aliança no estado com o PSDB. Marina Silva, por sua vez, pregou candidatura própria no estado.

Fonte: O Globo

Alianças estaduais do PSB vão ficar em segundo plano

PSB e Rede decidem que consolidação da candidatura de Eduardo será a prioridade das duas siglas

Raquel Cunha

Em um cenário de dificuldade de entendimento entre Rede e PSB na definição de candidaturas estaduais, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ressaltou ontem, em São Paulo, que a prioridade da aliança entre as duas siglas é o projeto nacional e que as decisões regionais terão como critério o que mais beneficiar a candidatura à sucessão presidencial. As duas legendas enfrentam atualmente dificuldades em estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, nos quais a Rede tem defendido candidaturas próprias.

Caso não haja consenso entre os dois partidos, o acordo é de que as duas siglas se desloquem regionalmente, mas o PSB tem trabalhado para evitar rupturas estaduais no ano que vem. As duas siglas, que já se reuniram neste ano para traçar um mapa eleitoral, devem ter um novo encontro ainda neste ano para evitar cenários de confrontos estaduais.

“O debate regional virá depois do debate nacional. Nós não vamos atropelar direção regional nenhuma. Nós vamos respeitar o diálogo dentro do partido em cada estado. Agora, está muito claro que a prioridade é o projeto nacional. Em torno disso, nós vamos descer para fazer em cada estado posicionamentos que mais ajudem o projeto nacional”, disse Eduardo Campos.

Os dirigentes do PSB e da Rede participaram ontem de evento de lançamento do portal Mudando o Brasil, que irá colher sugestões e ideias para a formulação do programa de governo do PSB em 2014. No evento, ao ser questionada sobre a candidatura em São Paulo, a ex-senadora Marina Silva defendeu o lançamento de um nome próprio no estado. “Nós da Rede estamos trabalhando por uma candidatura própria e o debate se dará entre os partidos que compõe a aliança”, disse.

No mesmo evento, no entanto, o presidente estadual do PSB em São Paulo, Márcio França, defendeu uma aliança com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o que tem sido alvo de integrantes da Rede. “Eles prefeririam ter candidaturas novas em todos os lugares. A ideia não é absurda, mas há lugares que primeiro existem compromissos e a gente tem um comportamento de honrar compromissos. Nós estamos fechados nacionalmente, mas no âmbito estadual vamos tentar ver o que dá para compor. O que não dá, vamos separados”, afirmou. O primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que não trabalha com a hipótese de separação regional entre PSB e Rede, mas de unidade.

Saiba mais

Dificuldades nos palanques estaduais

São Paulo
Os socialistas defendem apoio à reeleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A Rede prefere uma candidatura própria com o deputado federal Walter Feldman (PSB)

Minas Gerais
A Rede discorda de uma eventual parceria com PSDB. Em Minas Gerais, terra natal do senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, existe a possibilidade do PSB dividir a chapa com os tucanos

Paraná
Os militantes da Rede discordam de eventual apoio do PSB à reeleição do governador Beto Richa (PSDB). A tendência é que eles fechem parceria com a deputada Rosane Ferreira, pré-candidata do PV.

Santa Catarina
A Rede não vê com bons olhos a pré-candidatura de Paulo Bornhausen ao governo do estado pelo PSB. Os militantes alegam que a família Bornhausen, liderada pelo ex-senador Jorge Bornhabusen, representa as velhas oligarquias

Fonte: Diário de Pernambuco

Patrão de Dirceu pede canal de TV ao governo

O empresário Paulo de Abreu, dono do hotel que anunciou a contratação do petista por R$ 20 mil mensais, encontrou-se com o ministro das Comunicações, em 23 de setembro, para tentar reativar a concessão da Tv Excelsior, cassada pela ditadura

Amigo de Dirceu quer reativar a TV Excelsior

Paulo de Abreu, o empresário que ofereceu salário de R$ 20 mil ao petista, tenta viabilizar no Ministério das Comunicações a reabertura do canal cassado durante o regime militar

João Valadares, Paulo de Tarso Lyra

O empresário Paulo de Abreu, que contratou o ex-ministro José Dirceu para gerenciar o hotel Saint Peter por um salário de R$ 20 mil, reuniu-se com o ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, na manhã de 23 de setembro, para tentar agilizar o processo de reativação da TV Excelsior. A reabertura do canal, cassado em setembro de 1970 durante o regime militar, é um velho desejo do empresário. O processo está em análise no Ministério das Comunicações há dois anos. Paulo de Abreu sabe que, para realizar o sonho antigo, mesmo após a aprovação, é necessário um decreto presidencial de anistia a favor do canal de televisão.

A reunião consta na agenda oficial do ministro. O advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo do ex-presidente Lula e bastante ligado à presidente Dilma Rousseff, acompanhou o empresário durante o encontro com Paulo Bernardo. Na ocasião, o secretário executivo interino da pasta, Genildo Lins, também esteve presente. Sigmaringa confirma que foi contactado pela família Abreu para ajudar no processo de reabilitação da TV Excelsior. Ele explicou que outro canal de televisão, cassado durante o regime militar, foi anistiado durante o governo Fernando Henrique Cardoso e que não há nada de ilegal no pleito.

Interlocutores do setor de comunicações ouvidos pelo Correio acham que, ao conceder emprego para Dirceu, Paulo de Abreu enterrou as chances de conseguir êxito. “Dirceu não conseguiria ajudá-lo nem solto, imagine preso.”

O Correio tentou entrar em contato com o Ministério das Comunicações, por meio da assessoria de imprensa. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido localizado para comentar o assunto. A advogada do empresário, Rosane Ribeiro, não respondeu aos questionamentos encaminhados pela reportagem.

Cargo sob medida
O alto salário oferecido ao ex-ministro para ocupar o cargo de gerente administrativo está fora do valor praticado pelo mercado. A vaga oferecida nem sequer constava no organograma do Saint Peter Hotel. Foi criada especialmente para o petista, condenado no mensalão a 7 anos e 11 meses inicialmente em regime semiaberto. Se a Vara de Execuções Penais autorizar o trabalho externo, Dirceu trabalhará das 8h às 17h e terá uma hora de intervalo para almoço. Dirceu terá uma sala individual equipada com internet e televisão.

O pedido do ex-ministro José Dirceu para trabalhar no hotel só chegará às mãos do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Bruno Ribeiro, responsável pelas decisões relativas ao cumprimento das penas, em aproximadamente 40 dias. A informação foi repassada pela assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Justiça salientou que há uma fila, mas não informou o número de pedidos de trabalho externo que aguardam decisão. Ontem, usando a prerrogativa de prioridade a maiores de 60 anos prevista no Estatuto do Idoso, Dirceu, 67 anos, pediu celeridade na análise da sua solicitação.

Fonte: Correio Braziliense

O drama carcerário e o ‘jus esperniandi’ do PT - Roberto Freire

Bastou que algumas de suas principais lideranças como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares começassem a cumprir pena pelos crimes do mensalão para que o PT tomasse conhecimento da precariedade do sistema carcerário brasileiro. Militantes e próceres do partido têm protestado contra as condições da prisão para onde foram levados os antigos companheiros, como se a responsabilidade pelo caos nas cadeias não fosse de um governo que comanda o país há 12 anos.

A incompetência petista para lidar como problema ficou mais uma vez evidenciada este ano, com o corte de 34,2% nos investimentos para o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o projeto terá recebido, ao final de 2013, R$ 238milhões, ante R$ 361,9 milhões do ano passado.

Em relação ao montante destinado à segurança pública, a pasta promete empenhar R$ 4,2 bilhões, mas até agora apenas R$ 2,5 bilhões foram disponibilizados. Enquanto os defensores de Dirceu, Genoino e Delúbio manifestam tardiamente sua preocupação coma penúria a que os presidiários brasileiros estão submetidos, treze estados do país perderam R$135 milhões para investimentos em reformas ou construção de novas cadeias.

O montante não executado, que seria destinado à redução do déficit de 20 mil vagas nesses estados, voltou aos cofres da União por falta de projetos ou falhas nas propostas apresentadas. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, só o Rio de Janeiro, cujo déficit de vagas nas cadeias é de 5 mil, perdeu R$ 25 milhões que seriam aproveitados em reformas de quatro presídios e construção de outros cinco.

O PT que hoje estrebucha contra a degradação das penitenciárias porque lá chegou por meio de algumas de suas figuras mais ilustres é o mesmo que governa o país desde 2003 e não acabou com a superlotação nas cadeias. Entre 2011 e 2012, o Departamento Penitenciário Nacional, órgão subordinado ao Ministério da Justiça comandado pelo petista José Eduardo Cardozo, abriu 7,2 mil vagas, mas esse número teria de ser multiplicado por 33 para zerar o déficit demais de 237 mil.

Talvez as prisões dos mensaleiros petistas levem o governo, ainda que com um atraso de mais de 12 anos, a investir mais no sistema carcerário brasileiro. Ao invés de atacar as instituições republicanas, como tem feito reiteradamente com o Judiciário, ou tentar transformar seus condenados em mártires, o PT tema obrigação de trabalhar para que o cotidiano dos milhares de presos que não usufruem das mesmas regalias oferecidas a Dirceu, Genoino e Delúbio – como visitas fora do horário estipulado – seja menos desumano.

Há um ano, o ministro da Justiça disse que as cadeias brasileiras eram “medievais” e afirmou textualmente: “Entre passar anos em um presídio no Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida”. O que não se pode, caro ministro, é perder a compostura.

Afinal, enquanto o PT cria factoides em nome dos interesses de seus mensaleiros condenados, Cardozo despacha à Polícia Federal, de forma irresponsável, documentos apócrifos com denúncias contra adversários do governo. Se aproveitasse o horário de trabalho para cumprir sua função, o ministro talvez fizesse o Brasil se poupar do chororô tardio do PT, que hoje assina o atestado da própria inépcia.

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

A dor no jornal - Marina Silva

Uma notícia me deixou impressionada. No Rio de Janeiro, um jovem soldado da PM que enfrentou os rigores do treinamento para uma vaga na UPP com o estoicismo de quem não pode sequer pensar em desistir morreu após uma série de exercícios muito intensos.

Imagino o sofrimento da família, a tristeza dos amigos e me pergunto se os dirigentes do Estado conseguem ver o conflito íntimo de milhões de jovens que batem às portas das instituições em busca de uma chance na vida, já tendo passado nas duras provas da mortalidade infantil, violência, precariedade na educação e todos os "vestibulares" da pobreza.

Pensava em comentar o assunto quando outra notícia me deixou ainda mais impressionada. Uma jovem, no interior de São Paulo, morreu num acidente após fotografar e enviar pelo celular o velocímetro do carro marcando 170 km/h. Mais uma vez, as imagens de uma família em luto e amigos sofrendo. Penso em minhas filhas, nessa mesma faixa de idade, e me emociono.

Desisti de escrever sobre essas notícias. Exigem longas reflexões e consultas aos pensadores que tentam dar conta da complexidade da sociedade contemporânea. Ressaltam a mudança no que antes conhecíamos como "sentido da vida", hoje balizado por necessidades que vão além da mera sobrevivência e possibilidades que vão além do acesso ao consumo.

O cotidiano de nossas cidades está marcado por essas tragédias, tão numerosas que já fazem parte de nosso modo de ser e estar no mundo. De longe, no noticiário, não percebemos como são emblemáticas e como dizem respeito às nossas vidas, nossas famílias e comunidades.

Depois pensei: devo ao menos registrar o quanto importa a notícia da vida e morte desses jovens, como um convite à reflexão. Refletir para além de condenar, buscar culpados, protestar na forma de queixa ou revolta. Essas vidas não podem passar despercebidas na insensibilidade de nossa pressa, no alucinante ritmo urbano, que é, afinal, o causador de tantas mortes e sobre o qual devemos pensar com tempo e profundidade.

Assuntos e tragédias do cotidiano precisam ser debatidos com calma, sem a ansiedade dos índices de audiência. Devemos ser capazes de fazer isso em nossas famílias, comunidades, círculo de amigos: parar um pouco e conversar sobre os acontecimentos que vivemos em nossas cidades e os significados que carregam.

Em nosso diálogo podem surgir ideias, projetos com que nos identificamos, veredas para um futuro onde a vida seja cheia de sentido e valor. Que não esteja presa na necessidade imposta pelo excesso da falta nem abandonada ao excesso da desmedida presença.

Que a vida seja cultivada e valorizada, jamais suprimida.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente

Fonte: Folha de S. Paulo

(In)fidelidade partidária - Merval Pereira

A preocupação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a fidelidade partidária, confirmada ontem com sua decisão de pedir o mandato de parlamentares que tenham tentado burlar a legislação partidária, já é clara no parecer relativo à ação direta de inconstitucionalidade proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PPS contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a mudança de partido, no caso de formação de uma nova legenda política.

Mesmo concordando com o PPS, o procurador pede que o Supremo, se considerar também inconstitucional, module os efeitos de sua decisão para garantir o princípio da segurança jurídica, uma garantia do cidadão firmada na Constituição brasileira. Essa modulação seria declarar que a troca de legenda para a criação de partido político ensejaria a perda do mandato “apenas a partir do trânsito em julgado da decisão que vier a ser proferida nesta ação direta de inconstitucionalidade”.

Dificilmente o PPS sairá vitorioso dessa disputa no Supremo, pois foi com base em decisões do próprio STF que o TSE baixou as normas de justa causa que permitem a mudança de partido sem a perda de mandatos. Ontem, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) propôs ao TSE 13 ações de perda de mandato apenas por desfiliação partidária sem justa causa contra parlamentares. Segundo os pedidos, os deputados não comprovaram o cumprimento de qualquer das hipóteses legais que autorizam o procedimento de desfiliação.

Contrariando a tese do TSE de que o mandato pertence aos partidos e não ao eleito, o fundamento dos pedidos da Procuradoria Geral está baseado “no caráter representativo do mandato, como expressão da vontade popular. O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário que se pretende avançar na disputa pelo poder político.

A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato através do Ministério Público”, alega o procurador. Outro processo que Janot pretende combater é a tentativa de muitos de driblar a legislação eleitoral fazendo uma escala em um partido novo. A PGE detectou diversos casos em que parlamentares saíram de seus partidos com a alegação de formar um novo para, em seguida, mudarem-se para legendas já estabelecidas.

Seria, no exemplo do próprio Janot, uma escala técnica para chegar ao objetivo inicial, que era trocar simplesmente um partido por outro, sem compromisso com nova legenda. A senadora Kátia Abreu, por exemplo, saiu do DEM para se filiar ao PSD, seguindo a decisão aprovada pelo TSE, mas recentemente se mudou para o PMDB, o que pode ser considerado drible na legislação.

Já o deputado Alfredo Sirkis saiu diretamente do Partido Verde para o PSB, junto com Marina Silva, e está na primeira lista da Procuradoria Geral divulgada ontem. Quem provocou toda essa confusão partidária foi o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que montou uma das maiores bancadas da Câmara com deputados saídos de diversos partidos.

Ele conseguiu no Supremo permissão para que os deputados que mudassem de partido levassem para a nova legenda o tempo de televisão e o fundo partidário correspondente à sua votação, o que criou um verdadeiro mercado paralelo para a criação de novas legendas, como o PROS e o Solidariedade.

Sintomaticamente, o PSD de Kassab uniu-se ao governo federal para mudar a legislação e impedir que Marina Silva levasse para a sua Rede Sustentabilidade o tempo de televisão e o fundo partidário de seus fundadores. Tal legislação foi aprovada após muita polêmica, mas todos os parlamentares que mudaram de partido antes de sua promulgação, a 30 de outubro, estão com seus direitos garantidos.

Como se vê, essa questão da fidelidade partidária está merecendo uma legislação mais ampla, que defina de uma vez por todas os direitos e deveres dos parlamentares dentro de uma ampla reforma político-eleitoral .

Fonte: O Globo

Simples assim - Dora Kramer

A lei italiana que prevê a cassação de parlamentar condenado a mais de dois anos de prisão foi aprovada há um ano, no fim de 2012.

Em agosto, o senador e ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi foi condenado em definitivo a quatro anos de reclusão por fraude fiscal. Na última quarta-feira, menos de três meses depois, o Senado cassou-lhe o mandato. Sem choro nem vela, com toda popularidade de que Berlusconi ainda desfruta segundo as pesquisas.

Aqui, lei muito mais branda que impede políticos condenados em segunda instância de concorrerem a eleições foi aprovada em 2009. Vigorou para valer a partir de 2012 e, entre outras artimanhas, será alvo de tentativa de burla em 2014 por políticos que, impedidos de concorrer, lançarão as candidaturas de parentes e apadrinhados.

Aqui, a Constituição prevê a perda dos direitos políticos para condenados (independentemente do tamanho das penas), mas também diz que o Congresso deve se manifestar sobre a cassação dos mandatos.

Há quatro deputados condenados desde o fim do ano passado, três - José Genoino, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry - em situação transitada em julgado desde o último dia 14, e um, João Paulo Cunha, aguarda exame de recurso.

Há cerca de um ano, quando decidiu pelas condenações, o STF determinou que os mandatos de todos eles fossem interrompidos. O Congresso entendeu que deveria dar a última palavra sobre isso e resolveu adiar a solução do problema.

Considerando que o conflito de posições estava estabelecido e que o desfecho seria inevitável, o Parlamento poderia ter dirimido as dúvidas, estabelecido um roteiro e se preparado para quando o julgamento fosse dado como definitivo, mas preferiu deixar o assunto em suspenso.

Agora, em cima da hora, aprova uma emenda imperfeita instituindo o voto aberto para cassações - e vetos presidenciais, acabando na prática com possibilidade de derrubada deles -, deixa na gaveta outra que torna automática a perda de mandatos, se enrola na tentativa do PT de adiar por 90 dias o exame do caso de José Genoino e nem pensou (se pensou não disse) no que fazer com os dois, cujas sentenças estão para ser executadas.

O ano vai terminando, daqui a menos de um mês o Congresso entra em recesso. A não ser que haja um acordo de procedimentos, não para acelerar, mas para fazer os trâmites andarem, vem fevereiro, carnaval de 2014 no início de março e, de repente, lá se vão mais três meses sem nada resolvido.

Na Itália, não exatamente um exemplo de organização, não pairou dúvida no Senado sobre a incompatibilidade entre condenação e posse de mandatos. Aqui, é de se perguntar qual parte dessa cristalina premissa suas excelências não entenderam.

Brecha. Aponta na direção certa o senador Aloysio Nunes Ferreira quando alerta para um detalhe da emenda que retirou da Constituição a expressão "voto secreto" para cassações no Poder Legislativo.

O trecho do artigo 55 fica assim: "...a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal por maioria absoluta...".

Sem a explicitação de que a votação será aberta, além de contestações judiciais, o texto dá margem a que amanhã ou depois haja votações secretas em casos específicos se assim ordenarem os interesses dos casuísmos de plantão.

Obscuridade. Alguns dos condenados no mensalão ainda não tiveram suas ordens de prisão expedidas porque o ato depende de manifestação do Ministério Público. Não é o caso de Roberto Jefferson.

De tanto esperar a polícia em casa, ironizou: "E a Federal que não chega?". Uma dúvida para o ministro Joaquim Barbosa esclarecer.


Fonte: O Estado de S. Paulo

O leão do Supremo - Eliane Cantanhêde

Quanto mais pintam Dirceu e Genoino de demoníacos, mais santificam Joaquim Barbosa. Quanto mais santificam os réus, mais demonizam o presidente do Supremo. Deu para entender?

Ao longo do julgamento, os pró-Joaquim ganhavam de 10 a 1, mas esse placar parece estar mais equilibrado e mudando rapidamente. Apesar de ainda muito prestigiado por grande parte da opinião pública, Joaquim também passou a "apanhar" bastante, não só de militantes e de engajados das redes sociais, mas também de colunistas da grande mídia.

Como relator do processo, Joaquim se atritava ao vivo e em cores com Ricardo Lewandowski, o revisor. Depois, já como presidente do Supremo, desacatava Lewandowski e quem mais tivesse a ousadia de discordar dele. No fim, virou um leão contra tudo e todos que, a seu juízo, tentavam protelar o resultado.

Agora, ao assumir poderes monocráticos e determinar o cumprimento de penas, Joaquim é acusado de "espetacularizar" as prisões, de escolher o feriado da Proclamação da República para conferir uma simbologia especial a elas e, enfim, de estar fazendo tudo isso para embalar uma eventual candidatura à Presidência.

A última novidade é que Joaquim é considerado pivô do afastamento do juiz da Vara de Execuções Penais do DF, despertando a ira da OAB e de entidades de juízes que se perfilaram a favor do colega e atiraram contra o "coronelismo no Judiciário".

Todas essas polêmicas e todo esse nível de tensão só fazem aumentar --para o bem e para o mal-- a aura do primeiro negro a assu- mir a presidência do Supremo Tri- bunal Federal. Mas eu fico onde sempre estive.

Joaquim peca pelo temperamento, pelo viés autoritário e pela rispidez com os colegas. E acerta ao ser determinado na busca da Justiça e na quebra de paradigmas. Ninguém é perfeito e ele nem é santo nem é Demônio, mas a história dirá quem estava na direção certa.

Fonte: Folha de S. Paulo

Voto aberto desce goela abaixo - Luiz Carlos Azedo

Para não correr o risco de descumprir a decisão do STF, Henrique Alves ainda tem a opção de votar a chamada PEC dos mensaleiros

A emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação de mandatos de deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada ontem em sessão do Congresso Nacional. O texto apenas suprime a expressão “votação secreta”, ou seja, não explicita que as apreciações terão de ser abertas. Como os regimentos da Câmara e do Senado preveem a votação secreta nos dois casos, essa ambiguidade ainda gera desconfianças sobre a eficácia legal da mudança. Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside o Senado, porém, garante que “não há motivos para preocupação”.

A emenda constitucional foi aprovada sob pressão da opinião pública, depois do caso do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão, que escapou de cassação na Câmara graças ao voto secreto. Com quórum de menos de 410 deputados, 233 votaram a favor de sua cassação, 131 contra e 41 se abstiveram. Para cassá-lo, eram necessários 257 votos, mais da metade. Mesmo cumprindo pena na Papuda, Donadon mantém o mandato até hoje.

A posterior decretação da prisão dos réus do mensalão apressou a decisão. Henrique Alves havia aprovado a toque de caixa uma proposta prevendo o voto aberto em todos os casos e engavetou outra proposta, aprovada pelo Senado, que só abria o voto no caso de cassações. Ou seja, jogou para a arquibancada e deixou a bomba no colo de Renan. No Senado, o voto aberto para tudo enfrentou resistências porque a emenda acabava também com o sigilo na aprovação das indicações de autoridades pela Presidência da República, como ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU); presidente e diretores do Banco Central; e diretores das agências reguladoras e embaixadores. Também passaria a ser aberta a votação para escolha e exoneração do procurador-geral da República.

Nada disso passou. No primeiro turno de votação, a emenda do voto aberto obteve 54 votos a favor contra 10 e uma abstenção, mas depois empacou. Na segunda, em sessão polêmica, votou-se apenas a supressão do voto secreto para cassação de mandatos e derrubada de vetos, o resto foi para as calendas. Houve controvérsias em plenário quanto a necessidade de a emenda voltar à Câmara. Renan decidiu promulgar o fim do voto secreto para as cassações de mandatos e os vetos presidenciais assim mesmo, após acordo com Henrique Alves. Na cerimônia de ontem, porém, o estranhamento entre o presidente do Senado e seu colega da Câmara era evidente.

O estresse tem muito a ver com os condenados da Ação Penal 470, que perderam os mandatos por decisão do STF. O presidente da Câmara disse que cumprirá o “texto constitucional” no caso da cassação dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e levará a plenário a decisão. Havia anunciado que só faria isso após o fim do voto secreto. Agora, Henrique terá de submeter os deputados ao plenário e corre risco de o caso Donadon se repetir. Esse procedimento é muito diferente do que definiu o STF, de que só cabe à Câmara formalizar por decreto a perda de mandato. O deputado José Genoino, por exemplo, muito querido na Casa, pode escapar da cassação mesmo numa votação aberta.

Para não correr o risco de descumprir a decisão do STF, Henrique Alves ainda tem a opção de votar a chamada PEC dos mensaleiros, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), já aprovada pelo Senado, que prevê a perda automática de mandato de parlamentares condenados por crimes de improbidade administrativa (enriquecimento ilícito, causar lesão ao erário e atentar contra a administração pública) e crimes contra a administração pública punidos com prisão por mais de um ano (corrupção, peculato, tráfico de influência). Nesse caso, a perda de mandato dos quatro parlamentares seria imediata, poupando os colegas de ter que votar pela cassação de cada um deles. Essa decisão, porém, provocaria um rompimento com a bancada do PT, com a qual o PMDB fez um pacto de revezamento no comando da Câmara.

Reino de Meirelles
Tudo como dantes. Os juros voltaram ao patamar de dois dígitos, com o aumento desta semana da taxa Selic para 10%. A decisão sepulta as veleidades do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no sentido de desfazer o nó dos juros altos. Acaba também com as dúvidas da presidente Dilma Rousseff quanto ao ex-presidente do BC Henrique Meirelles, cuja política de juros era atribuída aos interesses do mercado financeiro e não à exigência de combate à inflação.

Fonte: Correio Braziliense

Política – Claudio Humberto

• Penúria livrou ANP de espionagem americana
Os espiões norte-americanos só não obtiveram dados preciosos sobre a exploração e produção de petróleo porque a Agência Nacional de Petróleo não tem verbas para criar um sistema informatizado de dados. A informação é da própria diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que procurou membros da Comissão de Orçamento para apelar por mais verba em 2014 para construir um sistema seguro de informações.

• Acabou bem
A pindaíba é tão grande na ANP que os dados são guardado em uma sala-cofre a prova de balas, o que acabou impedindo a espionagem.

• Vale ouro
Considerado um dos maiores do mundo, o acervo da ANP contém dados geológicos, além de amostras e perfis de poços de óleo e gás.

• Mal a pior
O estrangulamento orçamentário da autarquia, segundo a diretora, é tamanho, que tem prejudicado a fiscalização das atividades no País.

• Quem ganha
Em contrapartida, Magda Chambriard diz já ter repassado, durante sua gestão, em torno de R$ 17,6 bilhões aos cofres públicos da União.

• Ministro flerta com a plateia, no caso dos planos
Após o desgaste no mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski flerta com o populismo, no caso da poupança e planos econômicos, dando razão, no relatório, a quem reclama de perdas nos planos Bresser, Verão e Collor – que, ao tentarem acabar com a inflação, definiram descontos, preços e correção de forma arbitrária. Quem pode pagar a conta é o contribuinte, com menos crédito, desemprego e recessão.

• Risco Brasil
Outro provável efeito do julgamento do caso da poupança e planos econômicos, no STF, será o rebaixamento da nota de risco do Brasil.

• Rebordosa
Lewandowski sentiu a rebordosa do mensalão. No evento “Democracia Digital e Judiciário”, pediu até proteção pessoal para os magistrados.

• Paixões políticas
Para Lewandowski, num caso que envolve política, mesmo atuando tecnicamente, o juiz se vê envolvido no turbilhão das paixões pessoais.

• Temor
Empresários baianos afirmam, nos bastidores, que estão receosos de aparecer na lista de financiadores da campanha ao Senado da ex-ministra Eliana Calmon (PSB), que denunciou “bandidos de toga”.

• Ligou as turbinas
O vice Michel Temer e o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), vão intensificar conversas com o PT para tentar resolver o quanto antes as alianças estaduais. O partido quer realizar pré-convenção já em março.

• Prioridade
Presidente do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira tem promovido uma maratona de encontros regionais em São Paulo para tratar da estruturação de novos diretórios para fortalecer o partido no Estado.

• Que juramento?
Militares questionam o silêncio do general Enzo Peri sobre a cassação da condecoração de Genoino. Perguntam se esqueceu do juramento de defender a honra e a integridade com o sacrifício da própria vida.

• Manobra
O deputado Simplício Araújo (SDD-MA) tentará barrar na Justiça a indicação do vice-governador Washington Oliveira para assumir vaga no Tribunal de Contas do Maranhão, como deseja a família Sarney.

• Não confirmou
Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ao portal Diário do Poder que “todas as pessoas do PT” com quem conversa são favoráveis à sua reeleição em 2014. “Estou à disposição do partido”, disse. O senador disse até que é apresentado como candidato, mas o partido não confirmou nada.

• Lobby estrelado
O hotel St. Peter, gerenciado pelo ex-ministro José Dirceu, não precisa mais de classificação de qualidade. Suas estrelas serão contadas pelo número de petistas mensaleiros em seu lobby.

• Dois pesos
Um dia antes das prisões dos mensaleiros, a Justiça negou prisão domiciliar a Ronaldo Guimarães, portador de infecção bacteriana na prótese da valva cardíaca aórtica, com refluxo sanguíneo, por entender que poderia ser tratado no Complexo da Papuda. Já José Genoino…

• Pensando bem…
…se antes ele era um Genoino preso em casa, na cadeia será um preso Genoino.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Brasília-DF - Denise Rothenburg

“Não me crie problemas!”
O clima esquentou entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB. O estopim da crise foi o anúncio feito por Henrique de que o prazo de apresentação de emendas ao Orçamento de 2014 estava adiado até a próxima quarta-feira, por causa do impasse criado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em torno do Orçamento Impositivo. “O Senado não tem nada com isso”, respondeu Renan. “Não me crie problemas. Não vamos atrasar o Orçamento por causa de um problema da Câmara.”
» » »
Diante das ponderações do deputado sobre um acordo fechado com o presidente da Comissão, senador Lobão Filho, Renan insistiu, diante de um grupo de parlamentares perplexos com a discussão: “Não tem acordo. A Câmara criou uma série de problemas para o Senado, ao ponto de dizer que, por causa do Senado, não cassou (Natan) Donadon”. Henrique ficou possesso, mas se conteve. Salomônico, o senador Lobão Filho conseguiu, de próprio punho, estender o prazo até as 18h de segunda-feira, uma vez que, pelo Regimento Interno, é possível apresentar as emendas em até dez dias, prazo que terminaria no sábado, 30.

Bate aqui…
Os deputados debitam à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o movimento para manutenção dos prazos na Comissão Mista de Orçamento. “A articulação política do governo é tão ruim que um partido do tamanho do DEM dá um nó no Orçamento”, soltou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

…e preservam ali
Atentos políticos que veem os deputados jogando Ideli na fogueira registram que ela tem chefe: a presidente Dilma Rousseff. Helicóptero à parte, a ministra segue à risca as orientações recebidas no gabinete mais importante do Planalto.

Mui amigo
O senador Roberto Requião, do Paraná, promete levar seu nome à convenção do PMDB para concorrer à Presidência da República: “Gosto da Dilma, mas não sou cúmplice de erros. O Galeão foi dado de presente, basta ver que o financiamento é do BNDES e 49% dos recursos quem vai pagar é a Infraero. Dilma parou o Estado. Ela, não… As circunstâncias. Agora cede tudo para ganhar a eleição”.

Sensação da rodada
Até os petistas ficaram frustrados com o saldo da 12ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, ontem, quando foram arrematados 72 dos 240 blocos oferecidos — 43 tendo a Petrobras como operadora. Há um consenso no meio político de que, ou o Brasil passa mais firmeza em relação às regras do jogo ou esse sentimento de frustração permanecerá.

Padrinho/ Nas rodas de Brasília é dito com toda a certeza que quem conseguiu o emprego de gerente para José Dirceu no Hotel Saint Peter foi o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-ministro de longa data.

Escola do voto/ A embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes, lidera uma comitiva em visita ao Tribunal Superior Eleitoral. O grupo quer informações sobre o processo eleitoral brasileiro e as eleições de 2014. Tanto interesse tem explicação. A embaixadora foi senadora, deputada federal e presidente da Câmara de Deputados, e é uma das lideranças femininas de maior expressão da política mexicana.

Antídoto/ Antes que alguém infira que ele perdeu poder, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, faz chegar aos políticos que partiu dele a ideia de transferir o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, para a Casa Civil. Assim, Neri, que é técnico, fica mais livre para coordenar pesquisas e estudos a fim de formular políticas públicas de médio e longo prazos, o que ele realmente gosta de fazer.

Depois da medalha…/ De saída da cerimônia em que foi homenageado como constituinte, o ex-deputado Pimenta da Veiga (foto) encontrou três jovens de Minas Gerais. “Estaremos firmes na sua campanha ao governo em 2014”, disseram as duas moças e o rapaz. “Que bom, vamos em frente! Estarei lá”, respondeu o político. Na solenidade, Pimenta conversou longamente com representantes do PSD de Minas. Mais um sinal de que Dilma não terá, no estado, o partido de Kassab ao lado do PT.

Fonte: Correio Braziliense