terça-feira, 2 de julho de 2013

OPINIÃO DO DIA - Dom Claudio Hummes: os que não se sentem ouvidos

"Aqueles que não se sentem ouvidos precisam mesmo ir para as ruas. O que estamos presenciando é uma forma de realidade muito bonita.

A internet, as redes sociais facultam ao povo a possibilidade de se autoconvocar, sem a necessidade de líderes ou de sindicatos. Por isso são manifestações por natureza sem líderes fortes e permanentes.

Nem os sindicatos nem o governo estão sabendo lidar com isso. A sociedade conseguiu se expressar e está obtendo muitas vitórias. É muito bom.

Sempre tem quem aproveite a oportunidade. E a polícia, a segurança pública tem de aprendera lidar com isso também. Enfim, é uma escola: com o tempo, todos vão aprendendo a lidar com esse fenômeno novo, que veio para ficar e para somar com a democracia.

O Estado não pode pretender que a sociedade esteja a serviço dele. O Estado é que está a serviço de um povo.

Dom Claudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, in ‘E preciso mesmo ir as ruas’, O Estado de S. Paulo, 1/7/2013.

Manchetes de hoje nos jornais

O GLOBO
Resistência a plebiscito de Dilma cresce no Congresso
Balança comercial
Mais uma manobra pelo superávit
OGX tem queda de 29% e puxa Bolsa
Lucro dos ônibus gera divergência
Governo tentará barrar ‘bondades’ de Renan
Rodovias bloqueadas no RJ e mais 7 estados
Datafolha: 74% querem prisão de mensaleiros

FOLHA DE S. PAULO
Caminhoneiros travam rodovias em nove Estados
Dilma envia hoje sugestão de plebiscito
Exército egípcio dá ultimato para presidente pôr fim a crise
Petroleira de Eike revê produção, e ações caem 29%
Rede pública vai vacinar contra HPV a partir de 2014
Deficit comercial no 1º semestre é o maior em 18 anos

O ESTADO DE S. PAULO
'Não farei demagogia no corte de gastos', diz Dilma
Haddad e Padilha devem ter ajuda
Caminhoneiros param estradas em 9 Estados
Balança tem pior semestre em 18 anos

VALOR ECONÔMICO
OGX fracassa na Bacia de Campos e ação cai a R$ 0,56
Por decreto, BNDES ajuda no superávit
Dilma nega reforma ministerial

BRASIL ECONÔMICO
Petroleiras levam choque de realidade
Plebiscito chega hoje ao Congresso
Sindicatos
Tesouro
Balança

ESTADO DE MINAS
De carona com os caminhoneiros
Sem acordo
Plebiscito a toque de caixa é criticado

O TEMPO (MG)
Dilma garante que mudanças serão feitas com responsabilidade
Rodovia Castello Branco é liberada após 15 horas de protesto
Com importação recorde, balança comercial tem maior déficit desde 1995
Mensalão: mais de 70% cobram a prisão imediata dos réus
Pedido de plebiscito é oficial

CORREIO BRAZILIENSE
Dilma tem pressa para o plebiscito. E o Brasil?
Ingressos "serão os mais baratos"
Governo prepara cortes de R$ 20 bi
Rombo recorde na balança comercial
Bloqueados o acesso ao Porto de Santos
Médicos: Estrangeiros vão ganhar até R$10 mil

GAZETA DO POVO (PR)
CNJ investiga suspeita de tráfico de influência no Tribunal de Justiça
Plebiscito chega hoje ao Congresso
Pesquisa mostra tendência de segundo turno
Cidades debaixo d’água
Exército interfere na crise egípcia
Caminhoneiros fecham estradas em nove estados

ZERO HORA (RS)
Dilma envia hoje pedido de plebiscito

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Motorista mantém greve
Caminhoneiros paralisam rodovias

O que pensa a mídia - editoriais dos jornais de hoje

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Resistência a plebiscito de Dilma cresce no Congresso

A presidente Dilma Rousseff manda hoje ao Congresso a mensagem em defesa do plebiscito para uma reforma política que valha já em 2014, mas a resistência à proposta cresce entre os partidos. Dos 513 deputados, cerca de 240 pertencem aos três partidos da oposição e aos quatro da base que já se manifestaram contra a convocação da consulta popular este ano. O tema divide até mesmo a bancada do PT. Na reunião de ontem, com 36 dos 39 ministros, Dilma ressaltou que vai sugerir alguns tópicos para a reforma, como financiamento de campanha e sistema de votação, mas ressaltou que a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso. Hoje, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, se reúne com os presidentes de 27 TREs e discutirá o tempo mínimo para a realização do plebiscito sobre a reforma

Plebiscito na berlinda

Dilma envia ao Congresso proposta de consulta popular, mas parlamento não deve se empenhar

Chico de Gois, Luiza Damé, Catarina Alencastro e Paulo Celso Pereira

Intenção. Dilma gostaria que decisão popular valesse para 2014: "Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno"

O BRASIL NAS RUAS

BRASÍLIA - Depois de ver sua popularidade despencar, a presidente Dilma Rousseff, que reuniu ontem 36 de seus 39 ministros na Granja do Torto, envia hoje ao Congresso uma proposta de plebiscito para uma reforma política, com a ressalva de que os partidos e os políticos é que definirão o que será perguntado. Apesar da atenção aos partidos e da esperança manifestada de que as alterações possam ser implementadas para as eleições do ano que vem, uma reforma política que valha já em 2014 começa a se tornar um sonho cada vez mais distante. Dos 513 deputados, cerca de 240 pertencem aos três partidos da oposição e aos quatro partidos da base governista cujas lideranças já se colocaram publicamente contra a convocação de uma consulta popular ainda este ano. O tema, no entanto, ainda divide outras bancadas, inclusive a do próprio PT.

Para realizar o plebiscito o Congresso precisa aprovar um projeto de decreto legislativo, por maioria simples - ou seja, metade mais um dos presentes na votação. Este grupo de partidos que já pronunciou contra a consulta popular este ano, por meio de seus líderes, reúne 239 votos na Câmara, um quórum bem próximo de 257, que é maioria absoluta dos deputados. Além dos três maiores partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS -, são contra o plebiscito este ano o PMDB, PP, PTB e PSC.

Deputados e senadores não estão dispostos a dar andamento tão célere à proposta. Eles consideram que, com a ideia do plebiscito, a presidente jogou o problema para eles, deixando-os com a bomba na mão e livrando-se de críticas. Hoje o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, colocará o tema em debate na sua bancada. O líder pretende incluir dez propostas para serem votadas em um plebiscito, entre elas a possibilidade de instituir o parlamentarismo, o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para todos os eleitos, pondo fim ao mandato de oito anos para senador. O ponto que o partido não abre mão é que o plebiscito não afete as eleições do próximo ano.

- Esse plebiscito vai custar dois Maracanãs. É um desperdício! E se fizermos agora e depois dissermos que só vai valer depois de 2014 o povo entra aqui na Câmara e quebra tudo. E com razão - ironiza Cunha, referindo-se a uma estimativa de que o plebiscito custaria cerca de R$ 2 bilhões.

O próprio vice-presidente da República, Michel Temer, reconhece que dificilmente seu partido apoiará a medida. Ele e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniram durante todo o fim de semana para preparar os pontos que o governo pretende que sejam votados. Os consensos são que qualquer reforma que não trate de sistema de votação e de financiamento de campanha será inócua. Para o líder do PP, Arthur Lira (AL), é inviável votar a pauta este ano:

- O que não dá é para o Congresso pagar essa conta. Não dá para colocar agora uma matéria de uma complexidade dessas. Não há tempo de costurar uma proposta exequível - defende Lira.

A reunião de Dilma com os ministros começou às 17h e até o fechamento desta edição não havia acabado. A própria presidente assumiu pela primeira vez o papel de porta-voz da reunião, e afirmou que um dos temas do encontro era fazer uma discussão aprofundada sobre o que se espera do pacto proposto com os governadores: responsabilidade fiscal, combate à corrupção e melhorias em saúde, educação e transporte. Além disso, destacou que o centro da reunião era a reforma política. Ela voltou a elogiar as manifestações populares.

- Essas manifestações trouxeram mudanças importantes no quadro político brasileiro e devem ser entendidas corretamente para que a energia que vimos e as mensagens da rua sejam entendidas - afirmou Dilma, diferenciando o processo brasileiro do que acontece em outros países do mundo, principalmente da Primavera Árabe, que enfrenta governos ditatoriais.

Ao defender o plebiscito, Dilma afirmou que os governos devem dar ouvidos à população.

- É importante ouvir uma questão que é a busca não só de um governo voltado para o povo, mas de um governo que quer que o povo participe e que enseja a participação popular. Uma proposta de consulta popular tem o sentido de transferir para a população o direito de ser consultada. Não é só a classe política que tem de ser consultada. O povo também.
Dilma antecipou que vai sugerir apenas alguns tópicos que, acredita, devem fazer parte da consulta popular, como financiamento de campanha e sistema de votação - proporcional, distrital ou distrital misto.

A presidente afirmou que espera que as mudanças aprovadas pelo plebiscito possam valer para eleições de 2014, mas disse que não é possível saber se isso acontecerá.

- Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno, mas não temos como definir isso. Depende do prazo que der o TSE, e depende, em função desse prazo, do Senado e da Câmara. Não tenho governabilidade sobre essa questão.

Com o objetivo de se aproximar mais dos movimentos sociais, Dilma anunciou que pretende retomar as conferências nacionais, muito comuns na época do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela também chamou para a reunião de ontem seus líderes no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

Sem cortes nos gastos sociais

A presidente informou que pedirá a seus auxiliares que acelerem a gestão e a execução de projetos que já estão em andamento. Ela não quis comentar os índices da pesquisa Datafolha.

- Nunca comentei pesquisa, nem em cima nem embaixo. Recebo a pesquisa pelo valor de face. É um retrato do momento e temos de respeitar. O pacto nas ruas tem de tornar qualquer dirigente político e qualquer governante mais acessível à discussão. Vocês vão me ver muito discutindo com vocês e também entrevistada.

Perguntada se considerava seu governo padrão Fifa, em termos de eficiência, ela contestou:

- Padrão Fifa, não. Meu governo é padrão Felipão - afirmou, em referência ao técnico da seleção brasileira que no domingo foi campeão da Copa das Confederações.

Ela também voltou a dizer que não cortará gastos sociais nem reduzirá o Bolsa Família. Sobre uma suposta reforma administrativa, a presidente afirmou que não falaria sobre o assunto, mas criticou aqueles que a atacam por conta do número de ministérios.

- Não farei demagogia de cortar cargos que eu não ocupo. Tentarei olhar de onde e em que setor é possível fazer ajustes. Não faço demagogia.

Fonte: O Globo

Maiores partidos da base, PT e PMDB divergem sobre propostas

Petistas priorizam financiamento público e PMDB, sistema de votação

Isabel Braga

BRASÍLIA - Ainda sem uma posição formal, já que as bancadas começam a ser consultadas a partir de hoje, PT e PMDB têm prioridades distintas para incluir na proposta de plebiscito para a reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff. Enquanto o foco do PT é em relação ao financiamento de campanhas eleitorais e a validade das novas regras já para os eleitos em 2014, o PMDB defenderá a mudança do sistema eleitoral, com a adoção do chamado distritão (pelo qual são eleitos os que têm mais votos) e o parlamentarismo como sistema de governo. O PMDB propõe ainda que o plebiscito aconteça só no ano que vem, junto com a eleição, com as regras passando a valer mais adiante.

Entre a maioria dos deputados prevalece o ceticismo em relação à realização desse plebiscito. O PT defende o financiamento público exclusivo, mas alguns petistas admitem que já seria um avanço o fim das doações de pessoas jurídicas. Outro ponto considerado fundamental por deputados do PT é fixar um teto fixo para os gastos de campanhas.

O líder da bancada petista, José Guimarães (CE), afirmou que a orientação será fechada em conversas com a bancada e a direção nacional do PT:

- O Rui Falcão (presidente do PT) chega amanhã (hoje) e vamos combinar a orientação. Preferimos o financiamento público exclusivo das campanhas, mas podemos estudar uma proposta intermediária, como o fim das doações de empresas. A ideia é formar uma frente parlamentar ampla para uma reforma menos conservadora e mais popular. Os partidos de esquerda têm enorme responsabilidade neste momento - disse Guimarães, endossando a tese do Palácio do Planalto, de uma consulta enxuta, com quatro ou cinco perguntas.

Para o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), a principal batalha é garantir que o plebiscito seja realizado com a eleição de 2014. Segundo Cunha, o PMDB ainda está debatendo, mas deverá enfatizar dois pontos da reforma política: voto distritão e mudança no sistema de governo, de presidencialismo para parlamentarismo.

- Não vamos focar no financiamento, ele deve entrar de qualquer jeito. Queremos discutir o sistema eleitoral, defendemos o distritão. E o parlamentarismo. Mas, a primeira batalha é fazer o plebiscito junto com as eleições de 2014.

Indagado sobre o fim da reeleição, Cunha disse que não será a prioridade do PMDB, mas que não tem nada contra a inclusão deste e de outros pontos defendidos por outros partidos. Por isso, defendem um maior número de perguntas. O vice-líder do PMDB, Marcelo de Castro (PI) propôs a coincidência das eleições e o fim da reeleição a partir de 2018.

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) é um dos céticos sobre a viabilidade do plebiscito, mas diz que o partido vai discutir a adoção do distritão. No PMDB, é grande a resistência a acabar com as doações de empresas nas campanhas.

- Acho que plebiscito para a reforma política é igual transposição do São Francisco. Vai ficar só no discurso. Essa veia populista de consultar a opinião pública pode ser um tiro pela culatra - disse Danilo Forte.

Ex-presidente do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) disse que vem trabalhando junto a colegas para uma proposta intermediária de sistema eleitoral. Embora seja a favor do voto em lista, ele entende que o Congresso poderia avançar em torno do sistema distrital misto (sistema alemão), com voto distrital e voto proporcional, mas na legenda. Também disse que o principal é alterar as regras do financiamento:

- Para o PT, o que é decisivo é afastar o dinheiro privado das campanhas. Criar um fundo público, campanhas com um teto fixo e modesto.

Algumas propostas

Lista fechada.
O eleitor vota na lista de candidatos apresentada pelo partido. Os candidatos eleitos serão aqueles que encabeçam essa lista. Uma das críticas é que esse sistema favorece os caciques partidários e tira do eleitor o direito de escolher o seu nome preferido.

Financiamento público.
A proposta é que as campanhas eleitorais dos partidos sejam bancadas por verba pública, retirada de um fundo partidário, para diminuir a influência do poder econômico. Há também propostas de proibir doações por empresas, só permitindo as feitas por pessoas físicas.

Coligações eleitorais.
Hoje, os partidos podem fazer alianças para a disputa proporcional (eleições para vereadores e deputados), a fim de ampliar o tempo de propaganda no horário eleitoral. Críticos dizem que esse sistema leva à criação de "partidos de aluguel", que vendem seu apoio.

Voto majoritário.
Conhecido como "distritão", acaba com os votos na legenda. Só são eleitos os candidatos mais votados.

Fonte: O Globo

Oposição recusa convite para encontro com a presidente

Apesar de os partidos da oposição alegarem que não foram chamados para uma conversa com a presidente Dilma Rousseff a respeito da crise, o senador Randolfe Rodrigues (líder do PSOL) foi recebido em audiência, no Palácio do Planalto. Ele disse que visitou a presidente apenas na condição de parlamentar, já que seu partido avisou que não iria ao encontro.

Segundo Randolfe, a presidente não se queixou do fato de a oposição não ter aparecido. "Nem eu me preocupei em relação a isso, porque isso é uma posição em relação ao PSDB e I ao DEM, e não me parece que a presidente se preocupou em relação a isso", declarou o senador. "Pelo que sei, todos os partidos foram convidados desde a semana passada, todos os líderes partidários, sejam eles da base de apoio ao governo, sejam de oposição", acrescentou. DEM, PSDB e PPS, no entanto, reafirmaram que não foram convidados. Mas o Palácio do Planalto afirmou que os três partidos foram chamados e recusaram o convite.

Popularidade. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), avaliou ontem que a queda de popularidade da presidente Dilma pode favorecer o clima de "volta Lula" dentro do PT. A afirmação do tucano é sobre as informações que circulam sobre a hipótese de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vir a disputar a sucessão presidencial no ano que vem, caso Dilma não recupere os índices de aprovação pessoal e de seu governo.

Para ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), a queda de popularidade da presidente, do governador Geraldo Alckmin e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é resultado da influência eleitoral das manifestações no País. "As manifestações têm influência na política, pois representam uma reclamação contra políticos de diferentes níveis", afirmou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSB, de Campos, quer término da reeleição e plebiscito em 2014

Pré-candidato ao Planalto, governador contraria agenda de Dilma e do PT e faz defesa do mandato de cinco anos

Partido tenta evitar que reforma política valha para eleição do próximo ano e cobra revisão do pacto federativo

SÃO PAULO - O PSB, presidido pelo governador Eduardo Campos (PE), apresentou ontem documento em que propõe a realização de plebiscito para a reforma política em outubro de 2014, simultaneamente à eleição presidencial.
A tese contraria a agenda da presidente Dilma Rousseff e do PT, que pretendem antecipar a consulta popular.

A direção do PSB entende que qualquer mudança na legislação, seja no financiamento de campanhas ou no modelo de votação, só deve valer após o pleito do ano que vem. Em reunião realizada em Recife, a sigla também propôs o fim da reeleição, com coincidência de mandatos de cinco anos.

Outra proposta que consta do texto dos correligionários de Campos é o fim das coligações proporcionais.

Os dois itens também estão na contramão do desenho de reforma pretendido pelos petistas, que dá prioridade ao voto em lista e ao financiamento público. A revisão do pacto federativo também foi incluída no documento.

A tese, que prevê mudanças nas atribuições da União, Estados e municípios, é difundida por Campos em palestras que faz pelo país para divulgar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto.

O texto foi discutido com a direção nacional da legenda e serviu para afinar o discursos dos aliados do governador de Pernambuco.

Na semana passada, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, reuniu-se com representantes do PT, PC do B e PDT em São Paulo. Na ocasião, foi anunciado um acordo entre as siglas em torno do modelo de reforma idealizado pelos petistas, o que contrariou Campos.

"Os políticos não podem definir sozinhos as perguntas nem fazer plebiscito de afogadilho", afirmou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS). "A gente acha que um plebiscito pode conter mais coisas do que aquilo que, digamos, interessa ao PT, que é financiamento público [de campanha] e [voto em] lista fechada. Tem gente nesse plebiscito querendo fazer sua reforma", disse.

Descolado

A Folha apurou que Campos pretende, com o documento aprovado ontem, marcar posição sobre temas da reforma política sem questionar o mérito do plebiscito defendido pelo Palácio do Planalto.

No entendimento dos auxiliares do governador, seria impopular questionar um modelo de consulta direta ao eleitorado no contexto de manifestações pelo país.

Campos, que integra a base de sustentação ao governo Dilma, também deseja evitar alinhamento automático a Aécio Neves (PSDB) e outros líderes da oposição, que recusam, pelo menos por ora, diálogo com a presidente.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio e PSB criticam iniciativa do Planalto

Tucano acredita que o governo está desnorteado e condena o modelo de plebiscito proposto por Dilma. Socialistas defendem consulta popular em 2014 para valer só em 2018

Alessandra Mello, Aline Moura

BELO HORIZONTE e RECIFE — O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato a presidente da República, reforçou as críticas ao modelo proposto pelo Palácio do Planalto para a reforma política e justificou a decisão dos partidos de oposição de não participar de encontro com a presidente Dilma Rousseff com o intuito de tratar dos protestos no país. Antes de se reunir com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, o parlamentar, que preside o PSDB nacional, disse que não recebeu nenhum convite e que, para ele, uma reunião “nesse instante até perdeu um pouco o sentido”. “Anunciou-se que haveria um convite às oposições, mas ela (Dilma) já conversou com todos aqueles que costumam concordar com seus entendimentos. Talvez até pelas oposições divergirem da presidente, não tenhamos sido convidados.”

Na semana passada, o Palácio do Planalto anunciou a intenção de Dilma de promover um encontro com os partidos da oposição, a exemplo do que fez com as legendas da base aliada, na sexta-feira. A ideia inicial seria reuni-los no mesmo dia do encontro com os aliados, mas o evento acabou não ocorrendo. Ontem, o PPS e o DEM divulgaram nota rejeitando a possibilidade de uma reunião com Dilma.

Segundo Aécio, o Planalto está sem rumo. “Eu vejo, na verdade, um governo pressionado, um governo que um dia lança a proposta de uma Constituinte específica e um dia depois volta atrás. Vejo o governo federal e a presidente da República buscando tirar o foco das questões centrais que afligem os brasileiros. E nós, da oposição, temos que denunciar isso.”

O parlamentar propõe a realização de um referendo para a reforma política, e não um plebiscito como quer a presidente. “Defendemos que o Congresso tenha uma agenda rápida para votar a reforma política, que seria submetida depois a um referendo. Isso me parece o mais razoável. Fazer um plebiscito sobre matérias que não permitem opções somente entre sim ou não, de opções múltiplas, é, na verdade, tentar tirar o foco da questão central. O governo tem de fazer o pacto da reforma do Estado, cortando pela metade os ministérios e cargos públicos, até para justificar investimentos em outras áreas”, disse Aécio.

Adiamento

Apesar de integrar a base aliada, o PSB, presidido nacionalmente pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve defender, hoje, que o plebiscito proposto pelo Palácio do Planalto seja adiado para 2014 e que as regras só passem a valer em 2018. A decisão foi antecipada, ontem à noite, pelo líder da legenda na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS).

Segundo o parlamentar, o país não pode realizar um plebiscito dentro de dois meses, em setembro, no “afogadilho”, para debater questões que podem não interessar à população, como financiamento público de campanha e voto em lista fechada. Ele frisou ainda que a reforma política que vai ser proposta pelo governo, com cinco ou seis pontos, é um retrato apenas do que o PT vem discutindo, sem qualquer interlocução com a sociedade. “A reforma não tem que ser só a política eleitoral”, disse Albuquerque.

Aécio Neves, presidente do PSDB e senador por Minas Gerais: "O governo tem de fazer o pacto da reforma do Estado, cortando pela metade os ministérios e cargos públicos"

Fonte: Correio Braziliense

Com Dilma sob pressão, Serra volta à cena política

Tucano estava recluso desde derrota na disputa pela Prefeitura de SP, em 2012

Ex-governador esteve em encontro da cúpula da gestão Alckmin, e voltou a dar entrevistas após 8 meses submerso

Daniela Lima

SÃO PAULO - Submerso há quase oito meses, ex-governador José Serra (PSDB-SP) decidiu voltar a atuar tanto nos bastidores quanto em frente aos holofotes no momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atravessa sua maior crise.

Nas últimas quatro semanas Serra reativou contatos com economistas e cientistas políticos de sua confiança, encomendou estudos sobre a situação fiscal do país e colocou na ponta do lápis o impacto de medidas anunciadas pelo governo federal ou pelo Congresso para fazer frente à crise atual.

No último domingo, o tucano participou de uma reunião no Bandeirantes com o governador Geraldo Alckmin, o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, líderes do PSDB na Câmara e no Senado, o presidente estadual da sigla, Duarte Nogueira, e o ex-governador Alberto Goldman.

Foi a primeira vez que Alckmin convocou encontro deste tipo. O grupo avaliou pesquisas internas e discorreu sobre o impacto das manifestações no governo estadual e federal.

Da reunião, saiu o consenso de que Alckmin deverá manter uma agenda de respostas concretas à crise. O anúncio de cortes de gastos, feito semana passada, foi celebrado como exemplo de ótima repercussão --inclusive por se contrapor à postura de Dilma.

Serra, que não falava abertamente desde sua derrota na disputa pela Prefeitura de São Paulo, no ano passado, deu três entrevistas na última semana.

Em todas elas, criticou pontualmente bandeiras erguidas por Dilma --posicionou-se contra o plebiscito e afirmou que a destinação de royalties para a educação não terá impacto a médio prazo.

Nas falas há também críticas à antecipação da campanha eleitoral, "inclusive no PSDB", afirmou, por exemplo, em entrevista ao "Roda Viva", na semana passada.

Hoje, o único nome dos tucanos para 2014 é o do senador Aécio Neves (MG).

A nova postura foi notada por aliados e adversários. "Eu acho muito positivo que o Serra tenha voltado a atuar. Isso é o natural. Estranho era o estado de hibernação", afirmou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Alguns tucanos passaram a informá-lo de pesquisas nas quais é citado. Ontem, por exemplo, soube que um instituto do Paraná incluiu seu nome entre os presidenciáveis.

Fonte: Folha de S. Paulo

Marina com Ayres Britto

Diego Abreu

No fim de semana, a ex-senadora Marina Silva se reuniu com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto em uma cafeteria de Brasília para tratar, entre outros assuntos, das manifestações no país. “Saímos sábado à tarde para tomar um café juntos. Sou amigo da Marina. Falamos da conjuntura, sobre esses movimentos que estão nas ruas. Mais nada”, contou ao Correio o ex-presidente da Suprema Corte.

Marina estaria sondando Ayres Britto sobre uma eventual composição de chapa para 2014, na qual ela seria candidata a presidente e ele, a vice. Britto nega. Ele afirma que não tem pretensão de concorrer a cargo eletivo. “Não volto mais para a política. Não faz parte do meu projeto de vida. Chance zero. Minha vida agora é literatura, pareceres, conferências e participação em bancas de mestrado”, disse o ministro aposentado, que foi filiado ao PT de Sergipe antes de ser indicado, em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no STF. Britto admite, no entanto, que já foi sondado por partidos sobre a possibilidade de se filiar para uma eventual candidatura no que vem.

Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva trabalha pela criação da Rede, partido pelo qual pretende disputar as eleições. Em 2010, ela era filiada ao PV e ficou em terceiro lugar na disputa em que chegou atrás de Dilma e de José Serra (PSDB) — a ex-senadora conquistou 19,6 milhões de votos (19,3% do total apurado).

Fonte: Correio Braziliense

É fácil jogar pedra’, diz FHC sobre crise

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) evitou criticar o governo federal diante das manifestações que tomaram conta do País. Segundo ele, o governo "chamou para si" o problema. "É fácil jogar pedra nesse momento, mas sei que a situação é difícil, é hora de compreender o momento", afirmou o ex-presidente na noite de ontem, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Ao comentar a recente onda de protestos País afora, o ex-presidente afirmou que o aumento da tarifa nos transportes foi o "estopim" das manifestações, mas, diferentemente de outras manifestações ocorridas no Brasil - como a passeata dos Cem Mil em 1968, a das Diretas-Já de 1984, citou - em que havia uma única bandeira a ser defendida, os manifestantes de agora defendem variados temas. "O estopim foi a tarifa de ônibus e metrô, foi o fio desencapado que provocou a onda de protestos. As manifestações de hoje são diferentes porque não têm um foco claro", afirmou.

O ex-presidente disse ainda que os movimentos que tomaram as ruas do Brasil são consequência de uma crise da vida "cotidiana" da população, e não apenas de uma crise das instituições do País. "O que vemos é a falência dos órgãos públicos há muito tempo. Esses são os problemas que afetam as pessoas, é uma crise das vidas cotidianas, e não das instituições", disse.

A classe média, observou, "está achatada" e também sofre com os problemas na educação, nos transportes e na saúde. "As pessoas estão cansadas da vida como ela é nas grandes cidades." Fernando Henrique citou um artigo que produziu em 2011 sobre o que seriam as futuras demandas das "classes emergentes", com foco na qualidade de vida, para explicar parte da crise. "Não é a demanda sindical, do salário, é a de viver melhor. E outro componente é a decência. Há uma indignação em função do processo de corrupção que atingiu vários setores", avaliou. Para o ex-presidente, o atual momento é de "meditar sobre o que está acontecendo", ponderou. FHC afirmou, no entanto, que faltou o governo "conversar" com o País.

"O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu, mas a sociedade não", afirmou, ao comentar o avanço econômico do País e a persistência de deficiências em áreas como educação e saúde e transportes.

Constituinte. Questionado sobre suas críticas à proposta da presidente Dilma Rousseff de chamar uma Constituinte para realizar a reforma política, embora ele mesmo tenha defendido uma Constituinte específica para a reforma política, tributária e judicial em 1998, Fernando Henrique foi taxativo: "Eu errei".

Ele contou que quando recebeu a informação de que a presidente Dilma pretendia realizar a Constituinte, ele estava na companhia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e que ele mesmo contestou a validade legal de tal procedimento, dizendo que a Constituição não dá margem para a criação de outra Constituição. "Mais adequado seria um referendo."

Para o ex-presidente, a reforma política deveria ser discutida no Congresso. Segundo ele, o tema é muito complexo para ser discutido e apresentado em forma de plebiscito, e citou o voto distrital como exemplo. "Diz que quer (voto distrital), mas qual vai ser?", questionou, ressaltando os diferentes modelos, como o puro, misto, no modelo alemão, francês, etc. Na avaliação de Fernando Henrique Cardoso, a razão de o governo querer o plebiscito é por não sentir ter legitimidade. "Então vai buscar o povo. Teremos daqui para frente momentos difíceis", avaliou.

Sobre o papel da oposição, FHC disse que houve "encolhimento" do espaço público e que temas importantes não são mais discutidos. "A oposição existe basicamente no Congresso. Mas se o Congresso perde relevância, temas importantes não chegam às pessoas."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Agora é tarde para Dilma ouvir oposição sobre reforma, diz FHC

Ex-presidente critica plebiscito; para Aécio, governo desvia foco

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff demorou para chamar a oposição para o debate sobre a reforma política. "Acho que a presidente Dilma deveria ter chamado a oposição logo. Agora é tarde, já está tudo cozinhado", afirmou no programa "Roda Viva", da TV Cultura.

Dilma deve enviar hoje ao Congresso a sugestão de realização de um plebiscito sobre o tema. O tucano criticou a ideia e disse que o Congresso poderia votar "com certa rapidez" parte das alterações na legislação eleitoral, sem a necessidade do plebiscito.

O ex-presidente afirmou também ter sido procurado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), para tratar do assunto na última semana, mas disse que o petista não tratou da convocação de uma assembleia constituinte sobre o tema.

O fato de o governo federal ter procurado o tucano irritou alguns setores do PT.

FHC disse também que a diferença entre "a maravilha que você vê na propaganda" oficial e a vida cotidiana da população é um dos fatores que motivaram a onda de protestos que vêm acontecendo no país nas últimas semanas.

Sobre a reação de Dilma, o tucano afirmou que "faltou, talvez, conversar mais com o país". "E não fazer o que é moda: ler um texto que foi escrito por um marqueteiro."

Mais cedo, o presidenciável tucano, senador Aécio Neves, disse que o plebiscito é uma tentativa do governo de "desviar" das demandas da população, como melhorias na saúde e no transporte.

Fonte: Folha de S. Paulo

O povo não se deixará enrolar - Alberto Goldman

Até agora, só a parcela da população com mais acesso à informação mostrou sua indignação. A reação dos mais simples virá ainda mais forte

Por que os sentimentos de revolta e de indignação --que se constata que estavam em estado latente nas profundezas da alma brasileira-- só agora vieram à tona nas manifestações populares?

A bandeira da gratuidade do transporte coletivo, compreendido por todos como algo inexequível, não foi, isoladamente, a razão das manifestações de milhares de pessoas em todo o país.

Também não se pode creditar o sucesso dessas manifestações à recente oposição da população aos gastos com os estádios, que só era verbalizada por poucos.

Nem foram as deficiências do poder público nas áreas de segurança, saúde e educação, que vêm de muito tempo e exigem ações de longo prazo, as razões das manifestações.

Nem mesmo se originaram da repulsa à corrupção, que marcou o período petista e teve o seu ápice no episódio do mensalão com suas consequências por anos afora abatendo dezenas de altas autoridades da República. Nem da lerdeza do nosso sistema judiciário, que, até agora, não colocou ninguém na cadeia.

Mesmo a reforma política --sobre a qual cada um tem uma preferência e agora tão lembrada como indispensável diante da falta de representatividade dos atuais partidos-- não foi razão suficiente.

Nenhum desses motivos isoladamente explica as manifestações. Todos eles e outros mais, somados, sim!

Enfim, por que essa indignação não explodiu antes? A meu ver, porque Lula e Dilma foram protegidos por bons resultados econômicos: inflação contida, diminuição do desemprego, crédito abundante e barato como incentivo ao consumo e aumentos salariais satisfatórios.

Poucos estavam dispostos a ouvir que a falta de sustentabilidade dos resultados obtidos no curto prazo iria se transformar em graves problemas no médio e no longo prazos.

Aconteceu. Mais cedo do que se esperava, o quadro mudou. A inflação, em especial o custo dos alimentos, deu um salto astronômico. O emprego parou de crescer, o crédito diminuiu, os juros aumentaram e os aumentos de salários apenas recuperam a inflação, quando muito.

A couraça que protegeu Lula e Dilma está se rompendo. A era Lula vai chegando ao fim, e Dilma vai se esvaindo. Passaram a ser atingidos pela revolta que estava encruada na alma dos brasileiros. Pensaram que o povo estava morto.

Até agora, apenas uma parcela da população mostrou a sua indignação. Começou pelos que têm mais acesso à informação. O restante do povo começa aos poucos a se manifestar, o que se percebe nas pesquisas realizadas pelo Datafolha.

Todos tiveram ganhos econômicos nas últimas décadas, mas suas expectativas também são de que a inflação não acabe com as suas conquistas. Que a economia produza mais e melhores empregos e que os serviços públicos respondam às suas demandas. Percebem que a estagnação do país pode frustrar-lhes.

As reações das pessoas mais simples levam mais tempo para se tornarem visíveis, mas não deixam de acontecer. Ainda virão mais fortes, à medida que vão se dando conta dos males que este governo tem feito ao país. A presidente, tendo perdido a credibilidade, não tem mais tempo para reformular o modelo político e econômico que o Lula implementou e que se exauriu.

Dilma ainda tem em suas mãos os meios materiais e a maioria no Congresso. Não será com demagogia ou com a enrolação dos pactos e plebiscitos ninguém sabe sobre o quê, na fase final de governo, que poderá vencer os desafios colocados.

Resta-lhe arrastar-se até os últimos dias do mandato para entregar aos eleitos no próximo ano um país que esteja em condições de superar a herança maldita que vai deixar. Não salvará um novo mandato, mas, pelo menos, salvará a sua honra.

Alberto Goldman, 75, é vice-presidente do PSDB e ex-governador de São Paulo (2010)

Fonte: Folha de S. Paulo

A massa e a horda - Almir Pazzianotto Pinto

Encerradas as manifestações populares, recomenda-se fazer o inventário do que sobrou passado o furacão. Quando se imaginava que o governo da presidente Dilma Rousseff se achava forte e que o Bolsa Família lhe garantiria a reeleição, eis que, de um momento para o outro, tudo foi abaixo, o índice de aprovação popular despencou e já se especula com a volta de Lula, como derradeira chance de vitória do PT em 2014.

O que se passou nas últimas semanas, e alterou os rumos do País, não era previsto. Da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) à Polícia Federal e aos serviços de informações das polícias estaduais, passando pela comunidade de cientistas políticos, ninguém imaginou que o aumento de 20 centavos no preço do Bilhete Único se transformasse no estopim capaz de deflagrar avassaladora temporada de perigosas agitações urbanas.

Nenhuma autoridade se revelou preparada e capaz assumir posição lúcida diante das massas. Dezenas de milhares tomaram de assalto as ruas, praças e avenidas e a única solução consistiu - como era comum durante o regime autoritário - no emprego da polícia e de tropas de choque. Repentinos abalos sísmicos fizeram aflorar do subsolo social a indignação que há entre estudantes, trabalhadores, donas de casa, pequenos empresários, servidores públicos, aposentados, denunciando a revolta do povo diante dos desmandos federais, estaduais, municipais.

A Nação presenciou, sem sentido pejorativo, algo como o estouro da boiada, magistralmente descrito por Euclides da Cunha em Os Sertões.

Brasileiros de todas as camadas sociais e idades, convencidos de que não dispõem de canais de comunicação com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, renegaram os representantes políticos para proclamar, com as vozes das ruas, que nenhum dos partidos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral é credor de confiança. Do PMDB, o primeiro de extensa relação, ao Partido Ecológico Nacional (PEC), cujo registro leva o n.° 30, passando por PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSD, PSDB, PP, PSL, PCO, todos, na opinião generalizada, são meras siglas controladas por dirigentes indefinidos ideologicamente, na disputa do poder pelo poder, de ministérios, empresas públicas, sociedades de economia mista, empregos e dinheiro.

Aceso em São Paulo, o rastilho alastrou-se, provocando explosões pelo caminho, pois não lhe faltaram barris de pólvora, acumulados por administrações venais. Corrupção à solta e impune, dinheiro do contribuinte investido na construção de estádios faraônicos, vizinhos de hospitais quebrados, escolas degradadas, ruas esburacadas, e a insegurança generalizada levaram o povo às manifestações, que deveriam ser ordeiras, mas, por carência de lideranças e de interlocutores, desaguariam em condenáveis atos de vandalismo.

Gustavo Le Bon, autor de Sociologia das Multidões, descreve o que denominou "multidão psicológica", ou "alma coletiva". A seu ver, "o fato mais surpreendente apresentado por uma multidão psicológica é o seguinte: quaisquer que sejam os indivíduos que a compõem, por mais semelhantes ou dessemelhantes que possam ser o seu tipo de vida, suas ocupações, seu caráter ou sua inteligência, o mero fato de haverem se transformado em multidão dota-os de uma espécie de alma coletiva". Para Le Bon, "o estado normal da multidão contrariada é o furor".

Sigmund Freud, por sua vez, em Psicologia das Massas, ensina que o caráter inquietante e coercitivo das formações coletivas consiste na afinidade com a horda primitiva, da qual descende. Para se manter dentro da ordem, segundo Freud, a massa exige o chefe investido de poderes absolutos, sem o qual se perde, fica fora de controle e parte para a violência.

Não bastasse, sempre ocorre algo que Le Bon e Freud não chegaram a conhecer: a ação de provocadores. Infiltrados por radicais de esquerda e de direita, ocultam-se dentro da massa, até que surjam oportunidades de agir. Como advogado de sindicatos, na Secretaria e no Ministério do Trabalho, conheci vários, sempre empenhados em estimular badernas, para alcançar algum proveito político.

Entender as origens e o desdobramento das manifestações não é difícil. Basta observar o semblante dos participantes. Agrupados em grandes massas, conduzidos por vagas palavras de ordem, sem um líder, hierarquia e organização, extravasaram frustrações diante do procedimento leviano de representantes que, depois de eleitos, renegam compromissos e abandonam quem os elegeu. Agora, exigem que se afastem, caiam fora, permitam a mudança de homens e costumes.

As redes sociais, tecidas via internet, passaram a fazer as vezes de associações, religiões, sindicatos e partidos. E por meio delas que internautas se conhecem, se expressam, constroem laços de solidariedade, transmitem mensagens, com a velocidade que antigas gerações nunca tiveram. A descoberta das redes como veículos de mobilização política é a extraordinária novidade, que partidos e políticos revelam desconhecer, e não saber usar.

As maiores surpresas dos últimos dias correram à conta do comportamento das autoridades. Da perplexa presidente Dilma a patéticos ministros, governadores, nenhuma esteve à altura da crise. Diminuíram-se ao entregarem à polícia a impossível tarefa de resolver, com balas de borracha, gás lacrimogêneo e cassetetes, problemas de cunho social.

Cabe agora, sobretudo aos jovens, fincar pé na vida política com o propósito de injetar vida e dar alma a partidos agonizantes e desalojar pelo voto, em 2014, anacrônicos e corruptos dirigentes. Se tiverem êxito, embora parcial, os sacrifícios " terão sido válidos e o Brasil estará a caminho de se transformar no País governado por representantes do povo.

Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Fonte: O Estado de S. Paulo

Subiu no telhado - Merval Pereira

Além da tentativa tosca de se apropriar da recente popularidade da seleção brasileira, afirmando que seu governo "é padrão Felipão", mesmo que não tenha ido ao Maracanã com receio das vaias, a presidente Dilma continua sem anunciar medida concreta que dependa diretamente do Executivo para mostrar que compreendeu os anseios das ruas.

Só a reunião de seu megaministério ontem no Palácio do Planalto dá a exata noção da burocracia paquidérmica de um governo paralisado, inoperante. A ideia de realizar um plebiscito para definir reformas no nosso sistema partidário e eleitoral a ponto de alterar as regras do jogo já na eleição de 2014, que parecia um grande lance político, começou a subir no telhado ontem, com uma série de movimentos da própria área governista.

A presidente Dilma, autora da proposta, sublinhou ontem que fizera apenas "uma sugestão", pois quem deve definir a essência do plebiscito e sua viabilidade são o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mensagem que o Palácio do Planalto enviará hoje ao Congresso não conterá perguntas, mas "sugestões de assuntos e temas". Entre esses, Dilma citou o tipo de financiamento em campanha eleitoral e o sistema eleitoral.

Ao mesmo tempo, o PSB do governador Eduardo Campos sugeriu que o plebiscito seja adiado para outubro do ano que vem, para se realizar juntamente com as eleições, o que parece mais razoável pelo menos em termos de organização e logística de uma consulta popular. O problema, porém, continua do mesmo tamanho, pois a complexidade da reforma política não cabe em um plebiscito - nem parece ser o melhor instrumento para conseguir a participação popular fazer com que o povo substitua seus representantes de maneira direta, em questões complexas como essa.

O referendo seria mais razoável, se se quer legitimar a reforma política a ser aprovada pelo Congresso, mas o mais importante mesmo é que deputados e senadores se sintam pressionados pelas ruas para se reinventarem como representantes do eleitorado.

A ideia da Constituinte exclusiva, que acabou sendo abandonada e substituída pelo plebiscito, parece ter sido uma tentativa malsucedida de emparedar um Congresso que se ressente de apoio popular e levar adiante uma tentativa de alterar o jogo eleitoral para obter, por meio do sistema de lista fechada, uma representação partidária que dê ao PT e a seus aliados à esquerda uma hegemonia no Congresso.

O plebiscito foi o que restou para dar início a uma democracia direta em que o partido no governo pode manipular as consultas até conseguir alterar o equilíbrio entre os poderes. Provavelmente, o recuo do governo também em relação ao plebiscito deve-se à percepção dos demais partidos, inclusive os da base governista, de que o PT manobra para ter a hegemonia do financiamento público de campanha, que vem acoplado à proposta das listas fechadas. O PMDB é dos partidos que mais bombardeiam o plebiscito.

A presidente Dilma, por seu lado, tem contra si dentro do PT o movimento para a volta de Lula, que agrada bastante à maioria da base aliada e até mesmo ao PSB, cujo presidente, Eduardo Campos, não se apresentaria como candidato nessa hipótese.

As dificuldades técnicas para a realização do plebiscito serão analisadas hoje na reunião da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, com os presidentes dos TREs, e talvez a solução para o impasse esteja mesmo na avaliação técnica da questão, sem viés político. A pressão das ruas não pode justificar nem medidas que coloquem em risco as finanças do país nem decisões inviáveis.

Até hoje os plebiscitos realizados no país tiveram pelo menos seis meses para a sua realização, mesmo quando se referiam a apenas um estado, e o referendo sobre desarmamento levou três meses e meio entre a convocação e sua realização.

Fonte: O Globo

"Catarse temporária" - Eliane Cantanhêde

O marqueteiro João Santana atribui a queda de 27 pontos na popularidade de Dilma (sem contar os 8 pré-manifestações) a uma "catarse temporária", prevendo que a presidente renascerá das cinzas qual uma fênix e vencerá no primeiro turno em 2014. Possível quase tudo é, mas não será nada fácil.

Fernando Henrique e Lula também bateram no fundo do poço e voltaram à tona, em especial Lula, que afundou no mensalão em 2005, foi reeleito em 2006 e virou o presidente mais popular da história. Mas FHC tem inteligência política, Lula tem um faro extraordinário, e ambos tinham time. Faltam a Dilma bagagem, instrumental e equipe.

Não é com Mercadante na política, Mantega na economia e Gleisi na prateleira que a presidente vai pular a fogueira e superar a crise. Muito menos contrapondo o plebiscito da reforma política aos péssimos serviços à população e aos maus índices e presságios da economia.

O Datafolha confirma que o estrago não foi só em Dilma e pegou em cheio desde governadores, como o veterano Alckmin, a prefeitos, como o promissor Haddad, mas um dado sobressai: a pior avaliação dela é entre os mais jovens. Pode significar que eles estão jogando o PT no mesmo balaio dos demais partidos e de todo o resto. Fim do sonho.

Os maiores adversários de Dilma neste momento, aliás, são a perda do encanto e o pavor do PT e da base aliada diante da perspectiva de perda de poder --e de verbas, cargos, carros, viagens, secretárias...

E o maior aliado de Dilma é o tempo. Da "catarse temporária" até a eleição serão 15 meses, mais do que suficiente para reviravoltas, especialmente se nenhum candidato real, de carne e osso, ocupar o vácuo de liderança e de expectativas.

O tempo, porém, não é tudo. É preciso saber ocupá-lo. Há dúvidas se Dilma, convocando plebiscitos e reuniões ministeriais e compensando suas fragilidades com demonstrações de força, saberá.

Fonte: Folha de S. Paulo

Impávido colosso - Dora Kramer

A presidente da República registra uma queda de popularidade abrupta e tão profunda como nunca antes se viu neste. País e sua reação é convocar uma reunião ministerial. "Para mostrar que o Brasil não está parado."

Espetáculo síntese da estrutura mastodôntica de ineficiência inequívoca, de irrelevância administrativa e politicamente distanciada do que seria o critério de coalizão apoiada na execução de programas de governo.

Tanto é que o Planalto sempre exibiu com certa jactância a indiferença funcional da presidente para com a maioria dos ministros.

Em suas edições de domingo e segunda-feira, O Globo traz notícia sobre isso em dois retratos da máquina desenhados a partir de números oficiais. Um deles mostra a discrepância entre os orçamentos autorizados e o dinheiro aplicado pelo governo federal desde 2003, em saúde, saneamento, educação e transportes. Outro diz respeito ao custo da máquina ministerial Para a saúde, apenas 39,3% dos R$ 50,6 bilhões disponíveis foram aplicados; em saneamento, 48,6% dos R$ 16,7 bilhões; na educação, 61,3% dos R$ 53,3 bilhões; em transportes, 60,5% dos R$ 118,5 bilhões. Pergunta inevitável: adianta destinar mais R$ 50 bilhões para programas de "mobilidade urbana" e a totalidade do dinheiro dos royalties (ainda inexistentes) do pré-sal para a educação se o governo não dá conta de investir o que já tem?

Os dados sobre as despesas com os 39 ministérios mostram que somam R$ 611 bilhões por ano: destes, R$ 192 bilhões gastos para pagar 984.330 funcionários. Havia 24 pastas no fim do governo Fernando Henrique, Luiz Inácio da Silva criou onze e Dilma Rousseff acrescentou mais quatro. A quantidade de gente em cargos ditos de confiança (ocupados pelo critério Quem Indica) é a maior desde 1997: 22.417.

Precisa plebiscito para o poder público entender que assim não é possível? Não é a reforma política que dará resposta a isso. É - para usar um chavão - a vontade política de fazer as coisas de modo mais decente e eficiente.

Digamos que nesse momento de queda de popularidade e intenções de voto não seja fácil a presidente da República propor uma alteração de hábitos. Em tese, os partidos já agastados com ela ficariam ainda mais conflagrados.

Na prática talvez não seja assim. A pesquisa do Datafolha mostrou que sobrou para todo mundo: presidente, governadores e prefeitos. Só que a União, dona de todos os bônus quando as coisas vão bem, acaba arcando com o maior ônus quando as coisas vão mal.

De onde cabe ao Planalto e à presidente Dilma Rousseff abrir o caminho para a recuperação. As propostas vazias de pactos, sugestões mirabolantes como a da Constituinte exclusiva e votação apressada de projetos no Congresso já se mostraram ineficazes.

Podem até fazer frente à emergência, mas ficam vencidas quase que na mesma hora devido à impossibilidade fática de se acreditar na sinceridade (e, sobretudo, na consistência dos resultados) da correria.

Uma reunião ministerial tampouco faz verão. É - usando outro lugar comum - mais do mesmo, remendo inútil para estancar a sangria. O remédio é ir ao ponto. O modelo causa revolta? Mude-se o modelo.

O governo achou que acertou quando a pesquisa apontou 68% de apoios ao plebiscito. Foi até pouco, pois a população não se oporia mesmo a ser consultada. Como já se viu na discussão suscitada pelo tema, a proposta é mais fácil de ser apresentada do que de ser executada.

Se o governo quer pôr a culpa ou, na hipótese otimista, dividir responsbilidade com o Congresso pode começar propondo um "pacto" pelo enxugamento da máquina. Cada qual sendo obrigado a abrir mão de seu quinhão. E quem recusar que se explique como puder. Seria uma ótima conclusão para a reunião ministerial.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O fio da navalha - Denise Rothenburg

Pela entrevista que concedeu ontem, no início da noite, a presidente Dilma Rousseff já fez sua escolha: Ser fiel ao lema “país rico é país sem pobreza”. Os programas sociais seguem sem qualquer alteração e, quanto aos cortes de despesas reclamados pelo mercado, o governo fará estudos para verificar o que é passível de redução. No mais, é tocar a vida, em um dilema que, conforme bem relatou a presidente, existe “todos os dias em uma administração pública”: gastar ou economizar.

O problema é que as prioridades do governo, hoje, conforme avaliam alguns, são de toda ordem. Para usar a linguagem das crianças, “é do tamanho do céu”. A própria Dilma deixou escapar certa vez, em uma audiência durante o seu primeiro ano de governo, que Lula havia deixado obras demais. E, para completar, ela não economizou até aqui. Só de custeio são mais de R$ 600 bilhões, incluindo parte das novas estatais.
Nos últimos tempos, há todo um esforço governamental no sentido de repassar pelo menos as obras de infraestrutura à iniciativa privada. Entraram nessa dança portos, aeroportos, estradas, ferrovias — concessões que o PT há tempos criticava e a presidente, com coragem, enfrentou de peito aberto, ao deixar parlamentares de seu próprio partido sem o velho discurso de que Fernando Henrique Cardoso havia vendido o país.

O fato de o PT ter perdido esse discurso é o de menos, e ainda não resolveu o problema da escassez de recursos. As próprias concessões são difíceis e Dilma terá que terminar muita coisa, em especial, estradas, com o Orçamento da União, onde o cobertor é curto e, as votações, lentas. Para se ter uma ideia da lentidão, há três semanas, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), tenta levar adiante seu parecer sobre o tema. Não consegue porque, simplesmente, a base governista não dá quorum às reuniões. Há alguns dias, ele não tinha sequer com quem conversar a respeito, porque o Planalto não tinha designado um interlocutor dentro do Congresso. A LDO define as regras que valerão para elaborar o orçamento do próximo ano e é a proposição que, se não for aprovada até 15 deste mês, prorroga automaticamente os trabalhos da Casa.

Uma das razões pelas quais a LDO travou é a “greve” não declarada dos parlamentares, até que sejam convocadas sessões do Congresso para apreciação dos vetos. E nestes tem de tudo: fator previdenciário, Código Florestal e uma gama de dispositivos legais que aumentam as despesas públicas, algo que o governo não quer nem ouvir falar ou ver aprovado. Para completar esses problemas orçamentários, vem por aí o tal Orçamento impositivo para as emendas de deputados e senadores. Geralmente, essas referem-se a pequenas obras que o governo se acostumou a liberar em conta-gotas, por dois motivos: primeiro fazer economia e, segundo, é sempre uma forma de “prender” o voto do deputado ou senador ao que deseja o Planalto. E a tendência é a de que o Orçamento impositivo seja votado em breve, criando mais uma despesa obrigatória para um governo pressionado em duas frentes — as ruas exigindo mais gastos e gestão dos serviços e os economistas cobrando parcimônia nas despesas. Até aqui, Dilma tem garantido que as duas coisas não são excludentes, e nem a reunião ministerial conseguiu definir os limites de gastos.

Enquanto isso, no Planalto…

Com a popularidade em baixa, Dilma dificilmente terá voz ativa o suficiente para fazer segurar a vontade dos congressistas em defender os recursos para as bases via Orçamento impositivo. Também não abandonará a política de desonerações do setor produtivo para tentar dinamizar a economia. Isso tudo, somado à contabilidade política de não arredar um milímetro dos problemas sociais do governo, põem Dilma no fio da navalha. Ela sabe, entretanto, que a classe mais pobre está a seu lado, suas pesquisas indicam isso. Portanto, é esse público que a presidente atenderá primeiro. Sendo assim, resta, segundo seus assessores mais diretos, torcer para que as manifestações, ainda que em número bem menor do que há 15 dias, não mantenham a sensação de descontrole total sobre o país.

Uma das formas que o governo acredita que funcionará no sentido de passar a sensação de controle é uma agenda ativa no Planalto. Reuniões com ministros e até entrevistas coletivas devem ser mais recorrentes e divulgadas. Aliás, a conversa de ontem entre a presidente e os jornalistas foi umas das primeiras a ocorrer de forma organizada em solo brasileiro. Geralmente, essas entrevistas são restritas aos cafés da manhã de final de ano, ou concedidas em viagens internacionais, com pauta restrita aos temas tratados nos eventos dos quais Dima participou. Seja reunião dos Brics seja Assembleia Geral da ONU. Talvez, ela devesse usar essas entrevistas de forma mais frequente, com a mesma serenidade na voz que demonstrou ontem.

A aparição da presidente tem um efeito positivo em todos os sentidos. Passa a sensação de que ela não está tão acuada, como querem fazer crer até mesmo parte dos aliados interessados em arrancar um algo mais do governo. Ou mesmo os petistas saudosos de Lula. Aliás, a entrevista de Lula ao jornal Valor Econômico deixa claro a essa parcela que ele não é candidato. Seja para o bem ou para o mal, dentro do PT, a candidata é Dilma. E o discurso é pelos mais pobres. Dentro da base aliada, entretanto, há quem diga que é bom tomar cuidado para não voltar ao tempo dos discursos em defesa dos “descamisados”, empreendido no governo Collor. Afinal, como todos sabem, o resultado ali não foi dos melhores.

Fonte: Correio Braziliense

Congresso e Planalto em rota de colisão - Raymundo Costa

A presidente Dilma Rousseff está efetivamente convencida de que só o plebiscito é capaz de levar o Congresso a fazer a reforma do sistema político, uma pauta travada desde a constituinte de 1988. O assunto já esteve por mais de uma vez na agenda de senadores e deputados, mas nunca andou porque não é do interesse do Congresso mudar as regras pelas quais foram eleitos os parlamentares. Principalmente com o jogo em andamento, como já ocorre agora em relação a 2014.

Essa é a razão pela qual a maioria dos líderes partidários é contrária à mensagem de convocação do plebiscito que a presidente Dilma deve enviar entre hoje e amanhã ao Congresso, como era previsto no plano de voo original feito no governo em resposta às chamadas "revoltas de junho". O governo tem pressa, mas o coronograma do Palácio do Planalto não é necessariamente o mesmo da Justiça Eleitoral e muito menos do Congresso. O TSE é quem implementa e o Congresso, quem convoca a consulta popular.

Na empreitada, a presidente conta com o apoio de seu vice, Michel Temer, que abraçou integralmente a proposta do plebiscito. Temer se posicionou contrariamente ao projeto de constituinte exclusiva (que nunca chegou a ser proposta nesses termos por Dilma), mas considera adequados tanto o plebiscito quanto o referendo sobre a reforma.

Temer: "Democracia não combina com demofobia"

Particularmente, prefere o plebiscito, pois assim "você ouve preliminarmente a voz das ruas". Ou seja, bastaria ao Congresso transformar em letra da lei o que a população decidir no voto. "Sem desfazer o referendo, o mais democrático é o plebiscito", diz o vice-presidente da República, ex-presidente da Câmara, presidente do PMDB, professor de Direito Constitucional da USP e autor de obra considerada referência sobre o assunto.

Na opinião do vice-presidente, a Constituição brasileira tem vários dispositivos de consulta popular que poderiam ser mais exercitados: o plebiscito e o referendo estão na ordem do dia. Mas há também os projetos de iniciativa popular como aquele que instituiu a lei da Ficha Limpa no país. "Democracia não combina com demofobia", diz Michel Temer.

O Congresso, sem dúvida, precisa de um empurrão para fazer a reforma política, muitas vezes pautada mas sempre adiada. Nem que seja para valer a partir de 2016 ou de 2018. Dilma pode mesmo ter ficado com a bandeira mais popular, quando se observa o rescaldo dos protestos, e mais adiante receber dividendos eleitorais, como acreditam colaboradores mais próximos. Ninguém sabe. Nem a presidente.

A oposição vê com reservas a imposição de uma pauta que até dias atrás não estava na agenda de ninguém. Ou que o governo aproveite o pretexto dos protestos para impor ao Congresso uma proposta de reforma política que o PT sempre tentou mas também nunca conseguiu aprovar.

Nos últimos dias, a oposição manteve-se em estado de alerta máximo, junto ao telefone ou observando cada mensagem de e-mail: não queria correr o risco de receber e não ver um convite da presidente para uma reunião sobre a proposta de convocação do plebiscito. À esta altura da disputa presidencial, que já está nas ruas, ninguém quer ser apanhado desprevenido. Talvez não seja realmente o melhor ambiente para uma reforma complexa.

Câmara e Senado, por seu turno, gostariam de inverter a mão do processo: em vez de a população dizer o que precisa ser mudado no sistema político (plebiscito, conforme sugeriu Dilma), deputados e senadores prefeririam primeiro votar a Proposta de Emenda à Constituição e submeter o texto aprovado (referendo), segundo líderes de bancada. Isso deixa nas mãos da classe política fazer a pauta dos assuntos sobre os quais a população deve deliberar. Algo assim: o eleitor gostaria de sugerir o fim do voto obrigatório, mas na relação do referendo só vai encontrar a pergunta sobre se o voto deve ou não ser em lista. Aberta ou fechada.

O que talvez não queria dizer muita coisa, como prova o referendo que rejeitou a parte do Estatuto de Desarmamento que proibia a comercialização de armas de fogo e munição, em 2005. No início, as pesquisas diziam que a população era a favor; depois, a permissão acabou mantida por folgada maioria.

Há um outro aspecto que também reuniria a maioria do Congresso, segundo os líderes de bancadas: a rejeição à proposta de que as mudanças devem valer já para as eleições de 2014. Candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e a governador já estariam em campanha no pressuposto de que as regras, para as eleições do próximo ano, serão as mesmas de 2010. Com um ou outro retoque, como sempre acontece, na lei eleitoral, o que já está sendo analisado na Câmara.

Para o Palácio do Planalto, o risco é o Congresso acabar com a reeleição já para a disputa de 2014. Isso, em tese, impediria que a presidente da República disputasse a reeleição. Mas o governo disporia de pesquisas segundo as quais a reeleição tem o apoio da maioria da população, que vê nessa possibilidade uma oportunidade de reiterar ou não o seu voto no governante. Uma espécie de "recall", como existe nos Estados Unidos e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sugeriu em recente entrevista.

Apesar da queda de 27% na aprovação de seu governo, segundo medição do Datafolha, a presidente Dilma Rousseff, de fato, não foi a única a derreter nas pesquisas. Mas assumiu um risco calculado ao propor o plebiscito ainda na crista da onda dos protestos. Não havia nas faixas exibidas nas ruas pedidos eloquentes de reforma política. Mas é disso o que fala o grito de "abaixo a corrupção". Este sim, ouvido em alto e bom som.

Dilma pautou, e agora a palavra está com o Congresso. De acordo com os líderes, deputados e senadores prefeririam não mudar nada agora, mas, sendo inevitável, o ideal seria fazer a reforma para as eleições depois de 2014. Para já poderia se instituir a cláusula de barreira e a proibição de coligação nas eleições proporcionais, o que dificultaria a disseminação de partidos pequenos e sem representatividade, como atualmente.

Fonte: Valor Econômico

A vertigem continua - Tereza Cruvinel

O Congresso resiste ao plebiscito, preferindo ele mesmo aprovar a reforma política, seguida ou não de referendo popular

O extraordinário não para de acontecer. Depois dos protestos, que não foram captados por qualquer radar, tomando forma e rumos inéditos, sobrevém a derrocada na aprovação da presidente Dilma Rousseff de governadores e prefeitos do Rio e de São Paulo. Era previsível, mas não com a intensidade e a rapidez de um terremoto, como indicado pela pesquisa Datafolha. Outros governantes certamente foram também alcançados. A erosão da popularidade e das intenções de voto em Dilma é mais eloquente por conta dos índices confortáveis de que ela desfrutava, embora já tivesse perdido oito pontos no momento que antecedeu a eclosão dos protestos. As placas tectônicas continuam se movendo na sociedade, não recomendando previsões impressionistas sobre o que virá, especialmente no plano eleitoral. O que está posto para Dilma e para os demais governantes é a urgência de respostas, se não para salvar projetos eleitorais, para assegurar a centralidade das instituições.

Ninguém previu, dizia ontem o senador José Sarney, mas pesquisas bem recentes já haviam apontando a inquietação com a inflação e a descrença nas instituições que foram achincalhadas pelos manifestantes: governos, Congresso, partidos políticos. Se havia essa amargura toda acumulada, fica uma interrogação sobre o que vinha blindando Dilma. Por que ela se mantinha bem avaliada? Possivelmente, a irritação não estava ainda fulanizada e, com os protestos, foram dirigidas para a presidente e repartidas com os outros. Dilma perdeu 27 pontos de aprovação, caindo menos apenas que o governador do Rio, Sérgio Cabral, que perdeu 30. O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, campeão de votos na reeleição, no ano passado, perdeu 20. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin perdeu 14, e o prefeito Fernando Haddad, eleito como símbolo de renovação política, 16. A vertigem da queda está sempre posta para qualquer político, mas raramente os atinge tão repentina e intensamente, alterando todo o quadro político e, especialmente, o jogo eleitoral prematuro que vinha sendo jogado para 2014. Tanto para a Presidência como para governos estaduais.

Tempo e resultados

Dilma, que tinha uma reeleição aparentemente tranquila, deixou de ser tão favorita. Não significa, porém, que esteja liquidada. Faltam 18 meses para a eleição, tempo suficiente para uma recuperação. Aqui entra uma coleção de “se”: se a economia deslanchar, se o governo produzir respostas que contentem as ruas, se outros candidatos não se viabilizarem… Foi assim que Lula, tendo caído a 28% de aprovação em 2005 (índice menor que o de Dilma agora, portanto), conseguiu emergir, recuperar-se e se reeleger em 2006.

Mas, quando ocorre a derrocada, outras variáveis que independem do empenho ou da competência do governante passam também a influir no desenvolvimento da situação. No caso de Dilma, a queda já começou a ser usada como senha para a explicitação do desejo que sua coalizão acalentava em surdina: a troca da candidatura pela do ex-presidente Lula. Negativas categóricas, como a que ele fez ontem, não bastam para conter o “queremismo”, que é motivado por antagonismos com a personalidade da presidente, seu distanciamento dos políticos e o que eles chamam de “falta de reciprocidade”. Apesar das negativas de Lula, se a hegemonia do bloco liderado pelo PT ficar efetivamente ameaçada, sobrevirá a pressão e o instinto de preservação do poder, de forma também avassaladora.

O plebiscito ameaçado

Dilma interrompeu ontem a reunião ministerial para reiterar que enviará hoje ao Congresso as propostas de temas que constariam da cédula do plebiscito sobre a reforma política que ela propôs na semana passada. Confirmou que suas sugestões — este é o nome preciso — devem se restringir ao financiamento de campanhas e ao sistema eleitoral. “Isso não significa que outros nortes não vão aparecer”, disse ela, referindo-se, com certeza, à plena autonomia do Congresso para decidir sobre matéria de sua exclusiva competência.

E o que se está ouvindo no Congresso é um galope para barrar a proposta de plebiscito. Muitos oradores se revezaram ontem na tribuna do Senado para falar contra a proposta, destacando-se o discurso do senador Francisco Dornelles, sempre mais afeito à ação que às palavras. Mas ontem ele foi prolixo, lembrando a proposta de reforma política da qual foi relator, aprovada pelo Senado e enviada à Câmara, onde empacou. Um sistema político, ponderou, para ser atualizado, exige mudanças que vão além do financiamento e do modo de votar. E, para ouvir a população sobre todas as mudanças necessárias, seria preciso uma inviável consulta com quase 50 itens. Como outros, insistiu na legitimidade do Congresso para aprovar uma reforma que envolve aspectos tão técnicos e complexos.

O que é nítido no Congresso é a preferência pela imediata votação da reforma pelas Casas, com ou sem referendo popular. O decreto legislativo de convocação do plebiscito proposto por Dilma tende a ser aprovado no Senado, com o decidido empenho do presidente da Casa, Renan Calheiros. Mas são enormes as chances de ser rejeitado pela Câmara, criando a situação que obrigará o próprio Congresso a aprovar a reforma com a rapidez com que se moveu na semana passada. Dilma poderá sempre dizer que foi sua iniciativa que rompeu a inércia em torno do assunto.

Mas as ruas querem respostas para os problemas cotidianos, que ocuparam a reunião ministerial de ontem.

Maioria silenciosa

Dilma foi enfática ao declarar ontem que não cortará gastos sociais. “Cortar o Bolsa Família, jamais.” A fala tem endereço. Há, no governo, a crença de que uma maioria silenciosa, beneficiada pelas políticas sociais, ficou à margem dos protestos e não se afastou do governo.

Fonte: Estado de Minas

A falsa solução do plebiscito - O Globo / Editorial

Resultado de um lance de oportunismo de alas do PT embevecidas pela "democracia direta" chavista, a Constituinte exclusiva, ideia afastada por flagrante ilegalidade - não pode haver constituinte para rever apenas partes da Carta -, foi convertida em plebiscito. Ao vislumbrar uma brecha na crise das manifestações de rua para contrabandear este antigo sonho do partido - oficialmente, desde 2007, segundo documentos internos do PT -, a legenda desembocou numa consulta popular que o governo Dilma precisa viabilizar junto ao Congresso.

A tarefa é impossível de ser cumprida, se a ideia for realizar uma consulta séria à população. Como o tema do plebiscito, a reforma política, não pode ser traduzido em perguntas simples e objetivas, exigência de qualquer sondagem popular, a presidente Dilma tem mais um problema sério sobre a mesa para resolver.

E tudo isso para pretensamente atender a uma das reivindicações das ruas, afirmam o governo e o partido. Ora, num sentido bastante amplo, pode-se entender que as críticas aos políticos e governos em geral, feitas nas manifestações, podem ser atendidas por uma reforma política. É duvidoso, porém. Mais ainda quando se sabe que, entre as mudanças arquitetadas por petistas, está o voto em lista fechada, em que os candidatos são escolhidos pelos caciques partidários, em barganhas nada transparentes, distantes do povo em nome do qual se pretende fazer as mudanças. Ironia pura. E, enquanto o plebiscito vai tomando conta da agenda política, o governo finge não entender críticas reais feitas nas ruas: prioridades erradas nos gastos públicos, desperdícios, mais recursos para Educação e Saúde, por exemplo. É a tradução dos ataques aos estádios para a Copa e à baixa qualidade do sistema de transporte público urbano.

Em vez de uma incerta e etérea reforma política, o Planalto deveria responder às manifestações com ações objetivas e certeiras. Como a suspensão do mirabolante e bilionário projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo, com o último orçamento em mais de R$ 30 bilhões - cifras sempre revistas para cima -, e a transferência do que houver de dinheiro público envolvido na empreitada para viabilizar projetos de trens suburbanos e metrôs nas duas regiões metropolitanas.

Os tais "pactos" com os quais Dilma se compromete - a reforma política é um deles - correspondem a despesas de R$ 50 bilhões. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promete cortes em gastos de custeio e/ou aumento de impostos a fim de compensar estas despesas. Chega a ser um acinte admitir aumentar a já elevada carga tributária, quando o governo gasta R$ 611 bilhões por ano - ou quase US$ 300 bilhões - para manter uma enorme máquina burocrática, com 39 ministérios, quase 1 milhão de funcionários e 22 mil servidores apaniguados, donos de cargos ditos de confiança, para os quais são nomeados por afinidades pessoais e ideológicas. Explica-se o mau humor demonstrado nas manifestações. Vandalismo à parte.