sexta-feira, 19 de outubro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: ‘o mensalão maculou a República’ ( LXVI)


A democracia de massas, que se amplifica com as poderosas mudanças sociais de que o País é hoje um laboratório aberto, não pode desconhecer a República e as suas instituições, sob pena de se ver dominada pelos interesses políticos e sistêmicos estabelecidos. No mais, não há uma Muralha da China a separar a democracia social da democracia política, desde que essa esteja aberta a uma competição que não crie obstáculos às legítimas pretensões dos agentes, partidos, sindicatos e organizações sociais que nela atuem, visando a realizar seus interesses e valores.

O seminário com público de massas em que se converteu o julgamento da Ação Penal 470, por sua vez, expôs a nu as fragilidades do sistema político vigente, em particular a modalidade sui generis com que aqui se pratica o presidencialismo de coalizão, indiferente a programas políticos e cruamente orientado para ações estratégicas com vista à conquista do voto e à reprodução eleitoral das legendas coligadas. Nesse processo, os partidos migram da órbita da sociedade civil para a do Estado, quando passam a ser criaturas dele.

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio. ‘A República e a Ação Penal 470’ , O Estado de S. Paulo, 17/10/2012.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Relator condena Dirceu e mais 10. Revisor absolve
BC não subirá juro por longo período
Farc e governo divergem em Oslo

FOLHA DE S. PAULO 
Haddad aumenta vantagem; Serra é rejeitado por 52%
Lewandowski absolve Dirceu e diz que não houve quadrilha
Final de ‘Avenida Brasil’ faz governo reforçar energia
Para Romney, Brasil tem de rever relação com Irã

O ESTADO DE S. PAULO 
STF começa com empate a julgar formação de quadrilha
Ex-ministra, Erenice atua no bastidor de megalicitação
Copom sinaliza fim do ciclo da queda de juros
Farc e Colômbia trocam acusações
Brasil apóia volta do Paraguai ao Mercosul
Serra usa saúde contra Haddad

VALOR ECONÔMICO 
Desonerações e dólar reanimam exportadores
Prêmio Azul avalia ação contra Centurion
Muda o mapa comercial do petróleo
Seca corrói descontos na energia

BRASIL ECONÔMICO 
Pequenas empreiteiras criticam as obras públicas sem licitação
Avianca é a única candidata à aquisição da portuguesa TAP
Tesoura nos custos

CORREIO BRAZILIENSE 
TST garante direitos a 20 mil terceirizados
Economia vai ganhar R$ 139 bi
Formação de quadrilha divide plenário do STF
Mais folga que trabalho na Câmara

ESTADO DE MINAS
Indignação
Mensalão: Relator e revisor em lados opostos até o fim na Corte
Duda Mendonça: Condenados 2 doleiros do marqueteiro
Confins: Aeroporto será leiloado, mas obras vão demorar
Federais Mineiras: Cota em vez de bônus diminui vagas sociais
País liga térmicas a óleo e energia vai encarecer

ZERO HORA (RS) 
Ruralistas ameaçam Dilma com retaliação após vetos a código
"Não há atrito com o governo do Estado"

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Privilégio para o bom pagador agora é lei
Arena da Copa prometida para abril
Lei das Cotas faz IFPE abrir mais 694 vagas

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Relator condena Dirceu e mais 10. Revisor absolve


Para eliminar contradição, Lewandowski muda voto já dado em relação a cinco réus de PP e PL

Celso de Mello avalia que dificilmente julgamento acabará na próxima semana com o cálculo das penas, como previsto por Barbosa. Ayres Britto também não conta com essa possibilidade.

O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, voltaram a divergir ontem. Barbosa condenou 11 de 13 réus por formação de quadrilha, com o ex-ministro José Dirceu à frente. Já Lewandowski absolveu todos, entrando em contradição com seu voto de 26 de setembro, quando puniu cinco réus do PP e do antigo PL pelo mesmo crime. Para corrigir, o revisor mudou o voto, provocando empate na situação de dois réus antes condenados: Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas.

Suprema divergência

Barbosa condena Dirceu e mais 10 de 13 réus por formação de quadrilha; revisor absolve todos

Carolina Brígido, André de Souza

Desta vez, a divergência entre o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, foi completa. Barbosa disse que o grupo do mensalão "enquadra-se perfeitamente no crime de quadrilha", e condenou 11 de 13 réus por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Lewandowski votou em seguida e absolveu todos os 13 réus. Sustentou que nem toda associação criminosa resulta em crime de quadrilha.

Se na quarta-feira Barbosa iniciou o voto dizendo que Dirceu era o chefe da quadrilha, ontem ele detalhou a participação de outros réus na trama. Delúbio era o elo entre o núcleo político e o grupo de Marco Valério. E Genoino negociava a propina com líderes dos partidos que integrariam a base do governo Lula. Os outros oito ministros do Supremo devem concluir esse capítulo, o último, na próxima semana.

Barbosa afirmou que Dirceu continuou conduzindo o PT nos bastidores, mesmo após ter assumido a chefia da Casa Civil no governo Lula, diferentemente do que alega a defesa:

— Diversamente do alegado por sua defesa, José Dirceu, além de não ter se afastado das questões afetas ao PT após assumir a Casa Civil, continuou a ditar, embora extraoficialmente, os rumos daquela agremiação política, sobretudo no que se referia aos objetivos da quadrilha.

Ele só absolveu da acusação de formação de quadrilha a ex-gerente financeira da agência SMP&B Geiza Dias e a ex-executiva do Banco Rural Ayanna Tenório. Apesar de ressalvar sua convicção de que ambas atuaram na quadrilha, Barbosa ponderou que a Corte já as absolvera de outros crimes.

Na segunda parte de seu voto, Barbosa listou os crimes cometidos pelos réus: gestão fraudulenta, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Ele contestou a tese da defesa segundo a qual os crimes teriam sido cometidos em coautoria e não por uma quadrilha. O ministro sustentou que o fato de os réus terem se associado de forma permanente para praticar vários crimes caracteriza a formação de quadrilha.

— A associação formada pelos réus enquadra-se perfeitamente na descrição do crime de quadrilha, que, segundo Nelson Hungria, constitui-se na "reunião estável ou permanente para o fim de perpetração de uma determinada série de crimes". É justamente essa associação estável e permanente, bem como o objetivo de praticar vários crimes, que diferencia o crime de quadrilha ou bando da coautoria — disse Barbosa.

O relator também afastou o argumento dos advogados de Dirceu de que há muito mais depoimentos inocentando o réu do que incriminando. Segundo o relator, há provas suficientes contra 11 dos acusados de quadrilha:

— Não vejo como negar que Dirceu, Delúbio, Genoino, Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, de forma livre e consciente, associaram-se de maneira estável, organizada e com divisão de tarefas, para praticar crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro. Tal conclusão decorre não de um ou outro elemento de convicção isoladamente, mas, sim, da análise contextualizada de todo o material probatório.

Ele também esclareceu que, numa quadrilha, os réus não precisam ser responsáveis por todas as ações. Cada um tinha uma tarefa específica fundamental para o sucesso da empreitada:

— A conduta de cada um dos réus, ao contrário do enfatizado em suas alegações finais, está claramente individualizada dentro do papel que cada um desempenhava na quadrilha.

Barbosa disse ainda que, logo após Marcos Valério se aproximar do núcleo político, começaram os repasses de dinheiro aos beneficiários do esquema. O operador do mensalão se ofereceu para intermediar encontro entre Dirceu e a cúpula do Banco Rural, para tratar de assuntos relacionados ao Banco Mercantil de Pernambuco. O Rural era acionista do Mercantil e queria receber parte dos créditos resultantes da liquidação da instituição. Por isso, teria entrado no esquema.

Fonte: O Globo

Lewandowski absolve Dirceu e diz que não houve quadrilha

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, revisor da ação do mensalão, absolveu os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros dez réus do crime de formação de quadrilha.

Para ele, a quadrilha só existiria se os acusados tivessem se reunido para “viver” da prática de crimes.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, condenou Dirceu e outros dez réus.

Lewandowski criticou o Ministério Público dizendo que juízes têm visto que, quando há denúncia contra quatro ou mais réus, “automaticamente se imputa a formação de quadrilha”.

O STF fez ontem a 38ª sessão do julgamento, que está em seu último capítulo. A conclusão desta etapa deve ocorrer na segunda-feira. Depois serão definidas as penas dos réus.

Revisor nega existência de quadrilha no mensalão

Lewandowski vota pela absolvição de José Dirceu e de outros 12 acusados

Posição contrasta com a de Barbosa, para quem ex-ministro chefiou o esquema de compra de votos no Congresso

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou ontem para absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 12 réus que integram o último capítulo do julgamento.

O entendimento do revisor é oposto ao do relator do processo, Joaquim Barbosa, que votou pela condenação de Dirceu e de outros dez réus.

Segundo Lewandowski, a quadrilha do mensalão só existiria se os acusados, como o ex-ministro, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, entre outros réus, tivessem se reunido para "viver" da prática de crimes indeterminados.

O tribunal realizou ontem a 38ª sessão do mensalão, com 25 condenados em quase três meses de julgamento. A conclusão dessa parte deve ocorrer na segunda, com os votos dos outros ministros.

Ao votar, o revisor fez críticas ao trabalho da Procuradoria-Geral da República, que afirmou existir uma quadrilha chefiada por Dirceu com o objetivo de comprar apoio político no Congresso.

Para Lewandowski, no entanto, o Ministério Público fez uma "miscelânea", ao misturar conceitos diferentes do direito penal, considerando-os todos como a mesma coisa.

Ele disse, por exemplo, que a Procuradoria se referiu aos réus do mensalão, entre a denúncia e as alegações finais, por 96 vezes como uma "quadrilha" e outras 55 vezes como "organização criminosa", o que para ele são imputações diferentes.

"Essa miscelânea conceitual enfraqueceu de sobremaneira as acusações, em especial contra José Dirceu."

O revisor afirmou ter ficado convencido da inexistência da quadrilha do mensalão ao estudar os votos das colegas Rosa Weber e Cármen Lúcia. No início deste mês elas absolveram do crime de quadrilha os parlamentares corrompidos de PP e PL.

O revisor fez mais críticas ao trabalho do Ministério Público ao dizer que os juízes que trabalham na área penal têm verificado, ultimamente, que toda vez que há denúncia contra quatro ou mais pessoas, "automaticamente já se imputa aos acusados a formação de quadrilha".

"Nós juízes precisamos separar o joio do trigo", disse.

O entendimento do revisor destoou completamente da compreensão de Barbosa para quem "todo o manancial probatório, ao contrário do que sustenta a defesa, comprova que Dirceu "comandava o núcleo político e passava as informações" aos núcleos publicitário (ou operacional) e financeiro.

Para Barbosa, "a reforçar ainda mais a atuação do ex-ministro na quadrilha descrita na denúncia" está o episódio dos favores que teriam sido intermediados por Marcos Valério à ex-mulher de Dirceu (empréstimo do Rural e emprego no BMG, por exemplo).

"Não vejo como negar que de forma livre e consciente, [os réus] associaram-se de maneira estável, organizada e com divisão de tarefas para o fim de praticar crimes contra a administração pública", disse o relator.

O relator também qualificou a função de alguns agentes. Além de Dirceu exercer o comando, Delúbio era elo principal entre o núcleo político e o núcleo publicitário, enquanto Genoino seria o "interlocutor político do grupo criminoso". Já Valério seria um "interlocutor privilegiado" do núcleo político.

Fonte: Folha de S. Paulo

Relator aponta quadrilha no mensalão; revisor, não

Mariângela Gallucci, Felipe Recondo

Relator do mensalão no Supre­mo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa condenou ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros dez réus por formação de quadrilha. O revi­sor do processo, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição de todos os réus acusa­dos do crime. A decisão do ca­so ocorrerá na semana que vem. A Corte quer concluir o julgamento até quinta-feira.

A tendência dos ministros do STF, no momento, é de condena­ção dos principais acusados, en­tre os quais Dirceu, o ex-presi­dente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares - todos já foram condenados por corrupção ativa.

Para Barbosa, Dirceu ocupava posição de comando na cadeia e tinha como seus principais ope­radores Genoino, Delúbio e o empresário Marcos Valério.

De acordo com o relator, Ge­noino era "o interlocutor políti­co do grupo criminoso"; Delúbio Soares "o principal elo entre o núcleo político e o núcleo opera­cional"; e Marcos Valério "o lí­der do grupo publicitário".

Barbosa afirmou que os réus viabilizaram a captação de recur­sos por meio de empréstimos fic­tícios firmados com o Banco Ru­ral e de desvio de dinheiro públi­co do Banco do Brasil e da Câma­ra dos Deputados. Ainda segun­do ele, o dinheiro era lavado pe­los réus ligados aos bancos e às empresas de Marcos Valério e distribuídos aos parlamentares em troca de apoio ao governo.

Para o relator, as investigações mostraram que cada um dos inte­grantes da quadrilha tinha uma função específica. "Havia divisão de tarefas no grupo, comum aos grupos organizados formados pa­ra cometer crimes." Ele acrescentou que há provas suficientes de que a antiga cúpula do PT se uniu para cometer esses crimes. "É no mínimo fantasiosa a alegação da defesa de que não haveria uma única prova a demonstrar a for­mação de quadrilha e que a rela­ção entre José Dirceu, José Ge­noino, Silvio Pereira (ex-secretá­rio do PT, que firmou acordo com o Ministério Público) e Marcos Valé­rio não teria finalidade ilícita."

Marcos Valério seria o cabeça do núcleo publicitário e respon­sável pela relação entre os nú­cleos político e financeiro, con­forme Barbosa. Como prova dis­so, o relator voltou a lembrar as reuniões entre dirigentes do Ban­co Rural e Dirceu, encontros me­diados por Marcos Valério.

"Além das fraudes contábeis nas sociedades vinculadas a Mar­cos Valério, os membros do nú­cleo publicitário, em concurso com o núcleo financeiro, atuaram na simulação de emprésti­mos do Banco Rural e do BMG", afirmou Barbosa. O relator lem­brou ainda que eles discutiram a realização dos empréstimos com Delúbio e que foi Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, quem contratou um doleiro para fazer as remessas para a conta do publicitário Duda Men­donça no exterior - Duda foi ab­solvido pela maioria do STF.

Já Lewandowski citou o endimento de formação de quadrilha já exposto em outra fase do julgamento pela Rosa Weber. Segun­do o revisor, o que caracteriza o crime é a associação de mais de três pessoas, em caráter estável e que se reúne permanentemente, para a prática de uma série de cri­mes resultando na perturbação da paz pública. "O que pretende a regra de proibição, na minha concepção, é inviabilizar sociedades montadas para o crime."

A formação de quadrilha, disse Lewandowski, está relacionada a outros crimes como sequestros e roubos tramados por um grupo. Além disso, o objetivo fundamen­tal da quadrilha seria o de sobrevi­vência com o fruto do crime.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Formação de quadrilha divide plenário do STF

Relator condena em massa e revisor absolve

Barbosa considera Dirceu e mais 10 réus culpados por formação de quadrilha. Lewandowski refuta a tese

Helena Mader, Diego Abreu

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou ontem o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente da legenda José Genoino, o empresário Marcos Valério e mais sete réus por formação de quadrilha. Para ele, o antigo chefe da Casa Civil comandou o esquema. No entanto, o revisor, Ricardo Lewandowski, abriu uma dissidência que pode novamente dividir o Supremo Tribunal Federal.

Lewandowski absolveu todos os acusados desse delito e sustentou que, no caso do mensalão, não existiu uma quadrilha, apenas a coautoria para a prática de crimes. Pelo menos três ministros já demonstraram simpatia à tese do revisor em capítulos anteriores. Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia devem seguir essa linha e absolver todos os réus do crime de formação de quadrilha. Se pelo menos mais um magistrado aderir ao raciocínio, haverá novo empate.

Para embasar seu entendimento, Lewandowski fez duras críticas ao trabalho do Ministério Público. "A peça acusatória, de forma pouco técnica, ora menciona formação de quadrilha, ora alude à existência de uma organização criminosa, chegando a falar em associação criminosa, que são figuras distintas", explicou o revisor. "Essa verdadeira miscelânea conceitual em que incorreu o Ministério Público enfraqueceu sobremaneira as imputações contra os réus, em especial José Dirceu", acrescentou Lewandowski. "Não vislumbro a associação dos acusados para delinquir, para praticar indeterminadamente crimes. Entendo que houve aqui mera coautoria, ainda que envolvendo a prática de vários crimes", justificou o revisor.

Joaquim Barbosa citou depoimentos, textos de juristas e documentos dos autos para justificar sua compreensão de que a "associação formada pelos réus encaixa-se perfeitamente na descrição do crime de quadrilha". Ao concluir seu voto na sessão de ontem, ele descreveu a atuação de José Dirceu à frente do grupo criminoso. "Após assumir a Casa Civil, embora extraoficialmente, (Dirceu) continuou a ditar os rumos da agremiação partidária", afirmou o relator do processo.

Segundo Barbosa, Genoino e Delúbio também tinham papel importante na quadrilha. "Há provas mais do que consistentes de que Delúbio Soares, além de funcionar como braço operacional, era o principal elo entre o núcleo político e o núcleo publicitário", descreveu. O relator apontou que Genoino era o interlocutor político do grupo criminoso e que ele, embora refute a natureza simulada dos empréstimos, admitiu ter assinado as renovações dos créditos para o PT na condição de avalista.

Barbosa identificou o empresário Marcos Valério como líder do núcleo publicitário. Citou dezenas de depoimentos de testemunhas e corréus para demonstrar a influência que ele tinha sobre os outros integrantes do grupo. "Foi logo após aproximação de Marcos Valério com o núcleo político que começaram os repasses de dinheiro aos beneficiários descritos na denúncia", lembrou o relator, para dar a dimensão da influência do empresário no esquema.

Joaquim Barbosa condenou três dos quatro ex-dirigentes do Banco Rural denunciados por formação de quadrilha. Para ele, o grupo teria se associado aos núcleos político e publicitário para obter vantagens no governo. "Está demonstrada a gama de interesses interconectados que os dirigentes do Rural pretendiam satisfazer junto ao governo, com a inestimável ajuda do grupo de Marcos Valério", justificou o relator do mensalão.

Empate. A divergência entre o revisor e o relator causou uma reviravolta no resultado de outra fatia do julgamento. Em setembro, Lewandowski havia condenado o ex-parlamentar Pedro Corrêa, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-assessores parlamentares João Cláudio Genu e Jacinto Lamas e o dono da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado, por formação de quadrilha.

Ontem, Lewandowski mudar o voto e seguir os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, que consideraram os réus inocentes. Com isso, há um empate em relação a Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas, assim como já havia ocorrido com quatro pessoas.

Na semana que vem, o STF deve decidir como resolver esse impasse, mas a tendência é que o empate incorra na absolvição imediata dos réus.

Lula diz que já foi "julgado". Em visita à Argentina, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que já foi "julgado" pelo mensalão, e o veredicto, declarado pela população, o absolveu ao eleger Dilma Rousseff presidente da República em 2010. "Eu já fui julgado (pelo mensalão). A eleição da Dilma foi um julgamento extraordinário. Para um presidente com oito anos de mandato, sair com 87% de aprovação é um grande juízo", declarou Lula, em entrevista ao jornal argentino La Nación. O ex-presidente ainda disse por que não comenta o julgamento em curso no STF. "Não tenho me manifestado sobre esse processo, primeiro porque naquela época era presidente da República e acredito que um ex-presidente não pode falar sobre a Suprema Corte, principalmente quando o processo está em análise."

Fonte: Correio Braziliense

Roteiro para sobreviver ao julgamento do mensalão - Marco Aurélio Nogueira


Não tenho vontade de entrar nesse bate-boca que rola por aí em torno do julgamento do mensalão. O tema está sendo mal discutido e equivocadamente instrumentalizado. Em vez de levar ao debate público democrático, está empurrando os participantes para o inferno da grosseria e da discussão adjetiva. Sempre que resvalo no assunto, provoco reações passionais de alguns amigos, com quem não quero brigar mas com quem não consigo discutir serenamente.

Dá tédio e tristeza ver petistas e tucanos digladiando para ver quem é o mais puro e o mais bandido. Ambos sacam argumentos ridículos para se atacarem reciprocamente, manipulando a bel-prazer um episódio da vida nacional que deveria causar constrangimento e reflexão, não comemorações ou chororô.

Impossível saber quem se comporta pior ou de modo mais medíocre. Se os que posam de vestais ou se os que alegam estar presenciando um “golpe” contra “o mais progressista de todos os governos nacionais”. Se os que choram de emoção perante a figura impoluta do ministro Joaquim, ou se os que se lanham em praça pública dizendo que Dirceu foi condenado sem provas porque é um “guerreiro do povo brasileiro”.

Para não me furtar de dar minha opinião e me posicionar, elaborei o roteiro abaixo, que socializo na esperança de que tenha alguma utilidade e contribua para requalificar o debate político atual, que me parece rebaixado demais.

1. O mensalão existiu, foi exaustivamente comprovado tanto por fatos como sobretudo pela lógica dos fatos. O “núcleo político” que acabou de ser condenado dele participou ativamente, pois era isso que se esperava que fizessem, como coordenadores políticos do governo Lula. A chave mestra desse núcleo foi uma estratégia política inteligente, dedicada a tirar o PT do isolamento e a lhe dar condições de governabilidade. Acertaram na estratégia, mas pisaram na bola nos procedimentos. Foram gramscianos na intenção, mas toscos e antirrepublicanos na conduta.

Foi um mau passo, uma ida com sede excessiva ao pote. Fizeram o que acharam que precisava ser feito e o que determinaram que fizessem. Não podem ser criticados ou condenados por terem agido assim, pois eram homens de partido, militantes revolucionários, leninistas, cumpridores de diretrizes. Mas deviam ter escolhido melhor os parceiros, usado procedimentos mais inteligentes e adequados às leis do país. Poderiam, por exemplo, ter se limitado a fazer trocas de cargos e apoios eleitorais. Seria corrupção também, mas bem mais palatável na democracia representativa. Deixaram que o dinheiro — esse deus da maldição e da cobiça — entrasse em cena, burramente, e perderam o controle da coisa.

Cansei de ouvir histórias de militantes revolucionários que caíram em esparrelas desse tipo. Nem por isso seus partidos sangraram em praça pública.

2. É um truísmo dizer que democracia exige negociação. Essa é uma das bases operacionais da esquerda democrática. Negociar e persuadir, compor alianças que permitam avançar ou deem apoio a iniciativas reformadoras, tudo isso tem muito mais valor e eficácia do que pressões e imposições a qualquer custo. Também é verdade que negociar não exclui pressionar e certamente não implica ceder tudo àqueles com quem se negocia. É preciso ter um norte e uma boa cultura política para se negociar.

3. Em 2005, o PT estava começando a adquirir cultura de negociação. Era noviço nessa prática. Ganhara protagonismo e musculatura seguindo outra via, a da “democracia dos movimentos”, na qual não se podia “transigir jamais” nem “ceder jamais aos liberais e conservadores”. Ainda estava contaminado por alguns vícios alojados em seu DNA, em sua cultura política, faltavam-lhe sagacidade e paciência. Não tinha Gramsci nas veias. Deixou-se cair bobamente numa arapuca.

O núcleo politico que dirigia o partido não soube distinguir as fronteiras entre negociação e negociata, que podem ser tênues e pouco transparentes mas existem e precisam ser respeitadas. Negociações políticas não podem envolver dinheiro, repasses de milhões e empréstimos fraudulentos, seja por que motivo for e com quem for. É falso dizer que às vezes isso é necessário, que não devemos ser moralistas e precisamos ser “realistas” para vencer as mazelas do “presidencialismo de coalizão”. Somente se põe dinheiro na mesa (somente se faz uma negociata no âmbito de uma negociação) sob duas condições: ou quando se é fraco e venal demais, ou quando se tem arrogância em excesso e se pensa que a impunidade estará garantida. O PT era forte em 2005, mas seu núcleo político foi arrogante.

4. O PT não é igual ao mensalão. É absurdo, antidemocrático e falso reduzir o partido a isso. Nem como argumento de luta eleitoral isso deveria ser feito. O PT carregará pela história a grande contribuição que seus governos deram à melhoria da distribuição de renda, à elevação de milhões de brasileiros à condição de cidadãos. Negar-lhe isso é desconsiderar a história. E mentir.

Tratar o PT em conjunto como uma “organização criminosa” é pior ainda. Muitos tucanos fazem isso, agindo como se eles próprios não tivessem outros tantos problemas nas costas. O PSDB teve seu momento de glória durante os anos FHC e não soube aproveitá-lo para deixar uma marca social no pais. Também fez pequena política e má política, “instrumentalizou” o governo de São Paulo e não deu outro padrão à gestão urbana na metrópole paulistana, quando teve a oportunidade de fazer isso. Os tucanos têm telhado de vidro e poucos méritos para “descontruir” o PT.

5. O modo petista de atacar o PSDB e Serra é igualmente primitivo, falso e antidemocrático. Dizem que os tucanos são “contra os pobres” e seguem preceitos “higienistas”, que estão associados a verdadeiros “criminosos” nas privatizações, que praticam políticas sistematicamente violentas em São Paulo, que mentem e iludem a população, mobilizando para isso argumentos retrógrados e obscurantistas.

Menosprezam o papel que os governos tucanos tiveram na estabilização monetária e na racionalização administrativa. Tratam o PSDB em bloco, empurrando-o gratuitamente para a direita. E fazem tudo isso passando batido pelo populismo personalista de Lula, por seu sistemático deboche das instituições, incluindo o próprio partido. Estigmatizam o PSDB como reacionário e direitista ao mesmo tempo em que se aliam a Maluf, a Sarney, a Renan Calheiros. Façam o que falo, mas não o que faço: os petistas têm defeitos demais para “desconstruir” o PSDB.

6. O trágico desse tipo de ataques recíprocos é que, com base nele, deixa-se de lado a discussão que realmente importa: a discussão sobre as políticas que foram praticadas por ambos os partidos, sobre os projetos de sociedade que carregam consigo, sobre os interesses sociais que efetivamente representam, sobre seu legado para o país. O maniqueismo grosseiro privilegia as árvores, não enxerga a floresta. Não consegue raciocinar em termos de ciclos, mas somente de resultados tópicos, localizados. Impede que se compreenda que governos são governos, acertam e erram, fazem coisas boas e más. Governos podem e devem ser comparados, mas isso só faz sentido se os critérios forem razoáveis. A análise política das situações políticas não pode frutificar à base de disputas eleitorais, de torcidas passionais ou ideológicas.

7. Dizer, como diz a maioria dos petistas, que Dirceu e Genoino foram acusados sem provas é algo que maltrata a inteligência alheia. A linha seguida pelos juízes foi clara: nem tudo precisa de “prova material” para ser considerado crime, abordagem consagrada nas práticas forenses. Em crimes de lesa-pátria ou que são cometidos nas entranhas do Estado, os indícios, as confissões e os depoimentos falam bem alto.

Dado o enraizamento da corrupção (e do caixa 2, que também é corrupção, ainda que o vejam como “imposição do sistema eleitoral”) na vida institucional e na história política do pais, a criação de uma jurisprudência a respeito poderá ser decisiva para que se desestimulem novas tentativas de mensalão, ou de compra de apoio político, seja com que moeda for.

8. O mensalão não foi o primeiro na história nacional. Ele seguiu um padrão praticamente instituído entre nós. É bobagem ficarem falando que se tratou do “maior escândalo” da vida republicana. É bobagem idêntica ficar brigando pra saber qual mensalão foi pior, o de Brasília ou o de Minas. Todos os atos semelhantes devem ter o mesmo tratamento, e o Supremo indicou claramente que é assim que fará. O fato do “DNA do mensalão” não ser petista, porém, não exime o PT de culpa no cartório nem muito menos inocenta seus coordenadores. A relativização, aqui, é o pior argumento.

9. A mesma militância que chora a integridade de Dirceu e Genoino despreza Delubio Soares, sacrificado sem dó, sem pena, sem deferência. Foi tratado como cachorro morto. Prestou-se ele ao sacrifício, como o bom soldado que morre para salvar o comandante, o exercito ou a pátria. Deveria receber mais elogios que apupos. Mas por acaso não ficou evidente que o desprezo e a falta de solidariedade para com ele escondem uma tentativa de preservar os ocupantes de posições mais elevadas? Nesse caso, tentou-se dar os anéis para preservar os dedos.

10. O chororô petista é ridículo, mas faz parte do jogo. Derramarão lágrimas de crocodilo ao menos enquanto durar a campanha eleitoral, especialmente em São Paulo. Acham que assim tirarão o PT das cordas. Mas o PT não foi nocauteado! Nem grogue ficou. Alguns de seus integrantes perderam as pernas, o partido não. Ir além disso é agitação gratuita. Indica que a direção do partido está em crise de identidade e autoestima, o que surpreende quando se confronta isso com a força que o petismo exibe no país. Hoje, exceção feita a São Paulo, o Brasil é um vasto território controlado pela coalizão política pilotada pelo PT.

11. O PSDB mostra extraordinária limitação política ao oferecer palco para a autoimolação pública que o PT e muitos torcedores petistas estão a ensaiar. O núcleo político que comanda a campanha tucana em SP parece cego para isso. Vai insistir no tema, bater a torto e a direito. Pouco se importará em fazer o sangue correr pelas frestas da República, porque acredita que o eleitorado quer precisamente sangue. Provavelmente perderá a eleição por causa disso (ainda é cedo para falar, eu sei). O povo brasileiro é sensível à desgraça dos outros, não resiste a um bom choro, a uma carta de ex-mulher, mãe ou filha. Além disso, é um povo que não liga muito para bate-bocas entre políticos. Aprendeu a vê-los como superfetação, exagero e jogo de cena. Foi treinado para isso por elites políticas pouco comprometidas com o uso público da razão e o diálogo democrático. As mesmas elites que hoje, na pele de petistas e tucanos, protagonizam uma baixaria sem comparação.

12. PT e PSDB assemelham-se a irmãos siameses que caminham abraçados para a morte. Historicamente, são carne da mesma carne. Nasceram em solo paulista, paridos pela mesma elite política e ao embalo da democratização e do desenvolvimento capitalista do pais. Deram expressão política às classes médias urbanas, aos operários revigorados pela industrialização selvagem, ao sindicalismo que queria se libertar da camisa de força do autoritarismo. Ambos quiseram ser uma alternativa à esquerda comunista tradicional, que combateram como “stalinista”. Agregaram múltiplos pedaços da esquerda, de trotskistas a católicos radicais, de socialistas a liberais éticos exacerbados. Foram duas vertentes que se alimentaram do mesmo momento histórico. Poderiam ter se reunido e dado ao país a social-democracia que nunca conseguimos ter, e que aqui talvez viesse a agir revolucionariamente. Não tiveram capacidade para fazer isso, foram mesquinhos e egoístas, optaram por maximizar suas diferenças, que foram ainda mais potencializadas pelas disputas por poder em que se meteram.

Agora, ao final do ciclo, extenuados pelos embates insanos que protagonizaram, entregam-se sem pudor às forças do atraso e da regressão política. Converteram-se no pior pesadelo de suas glórias e tradições. Suas línguas envelheceram, ficaram despidas de nobreza, viço e vigor, estão inflamadas pelo prazer sádico do insulto. Não falam mais nada de aproveitável para a sociedade. PT e PSDB estão obcecados por poder e mais poder, o que somente cessará com a morte (valha-me Hobbes...). Ficaram viciados em olhar para o Estado, perderam contato com a sociedade civil. Com isso, pularam fora do campo da esquerda democrática, que para eles, na melhor da hipóteses, tornou-se um território nominal, a ser ocupado somente em termos protocolares e autorreferidos.

13. O chororô petista fica ainda mais ridículo e patético quando combinado com teoria da conspiração. Dizer que os conservadores, as elites, a direita, a mídia golpista agem para “destruir o PT” em nome da luta de classes e de um golpe contra “o mais progressista de todos os governos” chega a ser risível, caso não fosse sustentado por gente graúda, jornalistas, cidadãos maduros e bem informados, professores, lideranças comunitárias e cientistas sociais. Ou é cegueira brutal diante da vida, ou é pura e simples manipulação. Isso porque nunca houve antes na história desse pais um arranjo governamental mais amado pelos interesses economicamente dominantes. Por qual motivo esses interesses conspirariam contra aqueles que lhes garantem sossego, lucros, casa e comida? Mas, dirão alguns, e quanto às “elites”, às “classes médias conservadoras” e, claro, à mídia, que simplesmente têm “ódio do PT”? A argumentação circular desafia a lógica e os fatos.

14. É uma tristeza ver gente que se diz de esquerda, moderna e democrática usar esse tipo de estratagema. Ele abusa da ideia de que se estão contra mim é porque querem o meu fim. Não aceita que se faça oposição ou se divirja de um governo porque, afinal, esse governo “mudou a face do país” e por isso deve ser devidamente canonizado, ou seja, não pode ser criticado. Se o criticam é porque querem o seu mal e o seu fim. Haveria sempre um golpe em marcha em toda critica, especialmente quando ela é vocalizada pela imprensa. Jornalistas, sobretudo os da grande mídia, não erram e não têm uma cultura profissional típica: simplesmente estão “a serviço dos interesses dominantes” e por isso sempre estão a tramar um “golpe” contra o povo. O único jeito de combatê-los é mediante a “regulação da mídia”, postulação sempre feita mas jamais suficientemente esclarecida.

Estratagema simplista, maniqueísmo em excesso, tratamento grosseiro da dialética da luta de classes. Adjetivações inócuas.

15. Os tucanos e muitos antipetistas dão gás para essas sandices ao falarem do mensalão em termos moralistas, não políticos. Comportam-se como santos e justiceiros, sempre vigilantes contra a maldade dos outros. Jamais olham para o próprio umbigo, jamais analisam o quadro político, cultural e institucional em seu conjunto. Se fossem tudo o que dizem e acham ser, deveriam agir de outro modo, conclamar a população a virar a página, assumir sua própria culpa como partido (o tal mensalão mineiro), tomar providências para blindar as instituições contra quaisquer tentativas de instrumentalização.

Só não se saem pior porque os petistas, por sua vez, agem com incompetência ainda maior: berram a plenos pulmões que a condenação do “núcleo político” foi “hipócrita” porque não se baseou em provas e porque visou atingir o partido, não certas pessoas. É burrice demais: em vez de entregarem os anéis, entregam dedos, mãos, braços, pernas, cabeça e coração, expondo o conjunto do partido à execração pública.

16. Certo esteve Lula em 2005 quando se separou dos “companheiros aloprados” e disse: “Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis sobre as quais eu não tinha qualquer conhecimento. Não tenho nenhuma vergonha de dizer que nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O governo, onde errou, precisa pedir desculpas”. Foi cínico, individualista e cruel, mas foi realista e maquiaveliano. Ganhou as eleições de 2006 com essa atitude. Tivesse o PT aproveitado aquele momento para fazer a devida autocrítica, se reformular e se ajustar, estariam todos muito melhor hoje.

Hoje, Lula está na linha de frente do gestual que pede revanche e revide, que é, para mim, o caminho mais curto para a destruição do rico patrimônio petista. Depois tem gente que acha que não existe um “lulismo” superposto ao petismo.

17. Os ministros do Supremo foram majoritariamente designados por Lula e Dilma. Talvez a raiva petista contra as decisões seja um misto de decepção e surpresa. Juízes “traidores do povo brasileiro”, marionetes nas mãos da opinião pública manipulada pela mídia golpista: as palavras cortam como lâmina afiada, mas não fazem jus ao que se falava do STF antes do julgamento começar, quando se acreditava que tudo terminaria em pizza.

Levantar suspeitas quanto à isenção de uma Corte cujos membros foram na maioria indicados pelos próprios presidentes petistas, dizendo que ela se comporta como se fosse teleguiada pela mídia e “condena sem provas”, é uma atitude pouco inteligente, porque não tem base lógica nem racionalidade política. É desconhecer a natureza das instituições e a natureza dos homens investidos do poder de julgar, que seguramente não costumam arriscar sua honra e seu prestigio para se curvar a uma pressão política.

18. Toda a operação desenvolvida pelo STF teve grande valor pedagógico. A cidadania deveria ser incentivada — por todos, mas sobretudo pela esquerda democrática, que é a que mais tem interesse na pedagogia democrática — a aprender com o julgamento, e não a vê-lo como uma “farsa”.

É um equívoco (ou argumento dedicado somente à agitação) dizer que o Judiciário usurpou o lugar da política. Ele não está “criminalizando” nem a política nem os partidos nem os movimentos sociais, como se ouve falar por aí. Está somente julgando atos denunciados como ilícitos penais pelo Ministério Público que, salvo melhor juízo, é uma instituição republicana, saudada e respeitada por todos os democratas. Seguem preceitos hermenêuticos consagrados, baseiam-se em alguma jurisprudência, têm pouquíssimo espaço para advogar em causa própria. O STF não é um salvador da pátria, mas é incoerente e antidemocrático vê-lo como joguete nas mãos da “mídia neoliberal” ou da “direita conservadora”.

19. José Dirceu tem muitos motivos para estar decepcionado, para se sentir injustiçado e perseguido. Jamais imaginou que a história poderia terminar assim. Mas não mostra muita sensibilidade política ao jurar que irá à luta para revidar o golpe que sofreu graças ao “estado de exceção” instalado pelo STF. Menos mal que ele tenha enfatizado o combate eleitoral como primeiro round do revide. Mas deveria ter mais compostura cívica, retirar-se para a vida privada, deixar a poeira baixar e fazer uma reflexão circunstanciada sobre tudo o que ocorreu. O pior que pode fazer agora é sair por aí agitando a galera.

20. O PT atira no próprio pé e perde estatura como partido ao se recusar a aceitar que errou. Sairia engrandecido do episódio se assumisse a culpa pelo que ocorreu de errado, pedisse desculpas e tocasse a vida com a velha vibração de antes. Posar de coitadinho é horrível para um partido que se pretende revolucionário. Rouba energia da militância, gera desconfiança no cidadão, mostra tibieza e fragilidade perante adversários e aliados. Deslegitimar as instituições do Estado num momento em que o partido ocupa o centro do processo político nacional e detém muitos recursos de poder é atitude tosca demais. Empurra o PT de volta a um gueto de que ele próprio se esforçou tenazmente para sair.

21. Gostem ou não gostem deles, o fato é que PT e PSDB são o que de melhor temos por aqui. Conseguirão se reerguer, lamber suas feridas, se autocriticar e levar a sério a crise em que se encontram? Se o fizerem, renascerão das cinzas e fortalecerão a democracia brasileira. Têm massa critica para fazer isso. Terão coragem para fazê-lo? É o que teremos de descobrir no próximo ciclo, que se abrirá assim que se fecharem as urnas do segundo turno.

Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Buscando respaldo - Merval Pereira


Não há dúvida de que o ministro relator Ricardo Lewandowski, alterando seu voto para absolver vários réus que já havia condenado por formação de quadrilha, deu coerência à sua decisão, anunciada ontem, de não considerar que houve formação de quadrilha em relação também aos núcleos político, empresarial e financeiro do mensalão.

E ele, ao valer-se dos votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia para basear o seu, também se respaldou na posição de colegas que não seguem a maioria de seus votos, dando assim um toque de isenção à sua atuação de ontem. Na verdade, tanto essa questão quanto a de lavagem de dinheiro são acusações acessórias que estão muito discutidas neste julgamento do Supremo Tribunal Federal, e uma definição do plenário da Corte deve balizar as decisões de outras instâncias.

São mais importantes nesse sentido, de ditar caminhos futuros, do que especificamente neste julgamento, que já teve seus principais objetos — corrupção ativa e passiva, peculato — definidos.

É claro que uma condenação por um crime a mais sempre é prejudicial a um réu, e exatamente por isso o revisor insinuou no seu voto que o procurador- geral da República havia imputado a réus o crime de formação de quadrilha com o intuito único de agravar as penas. Caso sejam condenados por "formação de quadrilha", eles só terão as penas acrescidas se a condenação for pela pena máxima de três anos. Se a condenação for pela pena mínima, de um a dois anos, o crime já estará prescrito. A condenação teria assim sentido apenas simbólico.

"No campo criminal não se admite generalizações para enquadrar determinado comportamento, como também não se aceita analogia", advertiu o revisor. Ele se baseou na tese de Rosa Weber, que havia defendido anteriormente que o delito de formação de quadrilha "tem a perturbação da paz pública, a quebra do sentimento geral de tranquilidade e sossego como fins".

Para ela, o que a lei procura é "evitar a conduta que viabiliza sociedades montadas para o crime — grupos montados para roubar, falsificar, extorquir...". As duas juízas bateram-se no mesmo ponto: as quadrilhas devem sobreviver dos produtos de seus crimes, o que não era o caso. Cármen Lúcia e Rosa Weber alegaram em seus votos que a formação de quadrilha ou bando se define pela associação permanente para a prática de crimes. Segundo Rosa Weber, o que caracteriza esse tipo de crime "não é a perturbação da paz pública em si", mas a decisão "de sobreviver à base dos produtos auferidos em ações criminosas indistintas".

Acompanhando a divergência, a ministra Cármen Lúcia disse que o que caracteriza o crime de quadrilha é a prática de "crimes em geral, o que não vislumbrei". Para ela, a acusação do Ministério Público de que o esquema previa "pequenas quadrilhas com outras quadrilhas" não convence, e o que houve foi "reunião de pessoas para práticas criminosas, mas para atender a vantagens especificas de alguns réus, e não para atingir a paz social".

Essa definição restrita à letra da lei dificulta muito a definição do que seja a formação de quadrilha, pois há entre os ministros quem veja nessa associação criminosa ameaça à paz pública, sim, pois o projeto tinha por meta superar a separação de poderes que caracteriza uma sociedade democrática, tornando o Legislativo subordinado ao Executivo.

O próprio ministro Ayres Britto, presidente do Supremo, retificou uma definição que dera anteriormente. Ao se referir ao que aconteceu no mensalão como um golpe no sistema democrático, ele parecia ter dado uma dimensão institucional ao seu voto, mas esclareceu que usou o termo no sentido de "atingir" a democracia.

O ministro Luiz Fux, que seguiu o relator na primeira votação sobre quadrilha, declarou em seu voto que via a reunião permanente dos membros dos diversos núcleos como característica de uma quadrilha.

O caso do chamado núcleo político do PT é diferente do anterior, no qual os políticos da base aliada, de diversas legendas, apanharam dinheiro na boca do caixa. Não seria uma incongruência, portanto, se ministros que não classificaram de quadrilha a formação anterior identificassem neste item a existência desse crime.

Mas o que o revisor Ricardo Lewandowski tentou ontem foi amarrar definitivamente os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Fonte: O Globo

Atrás das grades - Dora Kramer


Encerrado o julgamento no Supremo Tribunal Federal, -a palavra sobre o destino dos três deputados conde­nados por corrupção passiva, lava­gem de dinheiro, peculato e forma­ção de quadrilha no processo do mensalão estará com a Câmara.

Há no STF uma preocupação com os destinos de João Paulo Cunha, Pe­dro Henry e Valdemar Costa Neto.

Se continuarem na posse de seus mandatos, não poderão sofrer qual­quer punição de caráter cautelar (pri­são preventiva) e depois do trânsito em julgado das sentenças cumprirão pelo menos parte das penas - na ca­deia, se for o caso- como deputados.

No período entre a condenação e a decretação final do resultado, depois de examinados todos os embargos, se houver alguma situação que comprovadamente justifique (fuga, por exem­plo), a Justiça pode determinar a pri­são de um réu.

Os congressistas, no entanto, são imunes à prisão cautelar. Só podem ser presos emflagrante, em casos de crimes inafiançáveis.

Antes de se aposentar o ministro Cezar Peluso votou pela extinção automá­tica dos mandatos, mas não necessaria­mente será esse o entendimento preponderante na Corte. Mesmo que seja, o Legislativo precisa se pronunciar para formalizar a perda.

Embora Peluso tenha decidido com base no Código Penal e na Constitui­ção, que estabelecem perda de mandato eletivo no caso de condenação criminal, o mesmo preceito constitucional reme­te a decisão final ao Legislativo.

"Mediante provocação da Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, por voto secreto e maioria absoluta", diz o parágrafo 2º do artigo 55.

Se a Câmara porventura não tomar a iniciativa de abrir processo para suspender os mandatos ou se a cassação não for aprovada por maioria absoluta (257 votos), os três condenados continuam deputados.

Situação vista no STF como "absur­da" e na Câmara como hipótese muito remota, mas não impossível.

Dois dos condenados, João Paulo Cunha e Pedro Henry, foram absolvi­dos pela Câmara em processos por que­bra de decoro em 2006. Costa Neto re­nunciou ao mandato no ano anterior.

A condenação agora é fato novo, cla­ro. Se outro partido não agir, o PSOL pedirá a abertura de processo, é certo.

Mas basta faltar um voto ao quórum da maioria absoluta para se concretizar a hipótese absurda de deputados com­pletarem os mandatos atrás das grades.

Fermento. O prefeito Gilberto Kassab insiste em acumular forças mediante fusão de seu PSD com outro partido. Já tentou sem sucesso o PMDB e PSB.

Recentemente, procurou o senador Ciro Nogueira para propor a incorpo­ração com o PP.

Mão do gato. Não que o Legislativo precise desviar atenções para come­ter seus desatinos desmoralizantes, mas valeu-se da distração geral com o julgamento do mensalão e as elei­ções para cair mais uma vez na farra.

Desta vez oficializando a semana de três dias de trabalho em Brasília mediante mudança de regimento. Até agora as sessões de votações po­deriam ser realizadas nos cinco dias da semana. Daqui em diante, só nas terças, quartas e sextas-feiras.

Na prática, era o que acontecia. Só que agora se houver um caso de ur­gência não se vota nada nas segun­das e sextas-feiras. Além disso, se um dia assumir a presidência da Câ­mara alguém que se dê ao respeito, não poderá descontar o salário dos gazeteiros.

Biônico. Enquanto isso, no Senado assumiu o 20º suplente. Sem voto, como todos eles, e desta vez um sím­bolo do nosso inconsistente quadro partidário como representante do partido dá Pátria Livre.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Gran finale - Eliane Cantanhêde


Segundo o relator Joaquim Barbosa, José Dirceu e dez réus, "de forma livre e consciente, se associaram de maneira estável, organizada e com divisão de tarefas para o fim de praticar crimes contra a administração pública e contra o sistema nacional, além de lavagem de dinheiro". Essa associação, disse, se enquadra perfeitamente na descrição do crime de quadrilha.

Mas, para o revisor Ricardo Lewandowski, quadrilha é uma coisa, organização criminosa é outra, associação criminosa é uma terceira coisa e tudo se resume a "coautoria". Assim, já que o Ministério Público fez uma "miscelânea conceitual" e ninguém é de ferro, absolveu todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha.

Lewandowski aproveitou e jogou o anzol para as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, ao citá-las e a seus votos anteriores sobre quadrilha. Não por acaso, pois as duas são figuras especiais no julgamento -únicas mulheres, muito firmes e discretas- e por duas circunstâncias pontuais: ambas absolveram ex-deputados do PT e Rosa acaba de passar constrangimento, ao vivo, numa abordagem indelicada de Joaquim.

Mas o que mais ecoou ontem no tribunal foi a manifestação da véspera do presidente Ayres Britto, ensinando que "inferência não é mera conjectura", mas, sim, uma dedução lógica de fatos que se entrelaçam e formam um todo. Verdadeira aula de direito contemporâneo.

No gran finale do julgamento do mensalão, temos o relator condenando José Dirceu como chefe da "quadrilha" ou da "organização criminosa", e o revisor absolvendo Dirceu e todos os 12 outros dessa "fatia".

Joaquim ganhou umas, Lewandowski levou outras, mas cinco réus confirmam que, com dez votos, o risco de empate é real. E o pior será na dosimetria. Quase um novo julgamento, uma encrenca de marcar história.

PS: Confirmadas as pesquisas, Fernando Haddad está eleito. Na ditadura, ninguém segurava esse país. Agora, ninguém segura o Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

O alheamento do eleitor - Maria Cristina Fernandes


As disputas municipais costumam envolver mais o eleitor do que as presidenciais. Um indicador disso é que a abstenção, os votos em branco e nulos na escolha de prefeitos é quase sempre mais baixa do que nas eleições gerais.

Isso talvez ocorra porque a disputa municipal é menos ideologizada que a presidencial. Julgar o serviço de ônibus que se usa ou o posto de saúde que se frequenta requer menos mediações do que a avaliação de política econômica.

Levantamento do ValorData de todos os resultados eleitorais disponíveis no TSE mostra que nunca se produziu um primeiro turno municipal com tamanho grau de alheamento.

Abstenção, votos em branco e nulos têm motivos diversos. Onde o voto exige mais deslocamentos a abstenção costuma ser maior. Nos colégios eleitorais menos alfabetizados também se colhe um maior grau de votos nulos.

Daí porque nem todo eleitor alheio é alienado ou rebelado. Num país em que o voto é obrigatório, a abstenção justificada, os votos em branco e nulos podem ser uma forma de protesto contra o sistema político, mas nem sempre o são.

Dois fatos, no entanto, favorecem a interpretação de que alheamento e desalento podem ter caminhado mais próximos este ano. O primeiro é que a Justiça eleitoral reportou o menor número de recursos das Forças Armadas requisitados para o transporte de eleitores. E creditou essa redução à melhoria na infraestrutura do país que teria facilitado o deslocamento.

O segundo dado que conspira em favor do desencanto eleitoral é que não há hecatombe no ensino público que justifique o aumento exponencial de votos nulos em algumas capitais.

Tomem-se, por exemplo, Goiânia e São Paulo, duas capitais mais diretamente envolvidas com os personagens dos escândalos que dominaram o noticiário no período eleitoral, a CPI do Cachoeira e o mensalão.

É de Goiás que se originam dois de seus pivôs, Carlinhos Cachoeira e Delúbio Soares. Em relação a 2004, última eleição antes de Cachoeira fazer o grampo que detonaria o mensalão, os votos nulos em Goiânia subiram 220%, e atingiram este ano o maior índice entre as capitais.

O prefeito petista de Goiânia foi reeleito com folga no primeiro turno derrotando o candidato do governador tucano, suspeito, na CPI, de relações com Cachoeira. Não foi apatia que se produziu por lá, mas o contrário. A abstenção foi a menor desde 2000 e uma das mais baixas entre as capitais. Os eleitores fizeram questão de votar e, em número significativo, anular sua escolha.

Em São Paulo, domicílio eleitoral de José Dirceu e José Genoino, personagens cuja exposição tem rivalizado com a dos candidatos, o aumento dos votos nulos em relação à disputa anterior ao mensalão foi de 67%. Ao contrário de Goiânia, registrou a maior taxa de abstenção desde 2000 e uma das maiores do país entre as capitais.

Se o segundo turno confirmar a dianteira de Fernando Haddad se dirá que o mensalão não terá tido impacto. De fato, a coincidência entre julgamento e eleições nas praças dos mensaleiros poderá não surtir o efeito que o procurador-geral da República um dia achou por bem vocalizar.

Eleitor usa voto para julgar a administração pública. A escandalogia da hora não demonstra força para mudar esta regra da democracia. Paulo Garcia é bem avaliado e, por isso, deve ter sido reeleito em Goiânia. Gilberto Kassab (PSD) é um administrador impopular e, por isso, seu candidato tem chances mais reduzidas em São Paulo.

As urnas, no entanto, vão além. Na disputa com a qual o eleitor parece ter mais intimidade, da última eleição pré-mensalão (2004) até hoje, cresceu em 27% o número de eleitores que deixam de votar, anulam ou deixam sua escolha em branco.

Ao proferirem votos com mudanças históricas na jurisprudência a maioria dos ministros se diz motivada pela busca de mais ética na política. O julgamento pode ter afetado o desempenho do PT mas não foi capaz de tirá-lo do clube exclusivo dos partidos que só crescem em número de votos e municípios governados.

A questão mais sensível que emergiu deste primeiro turno não foram os efeitos do julgamento sobre este ou aquele partido. O que a concomitância da escandalogia com as eleições parece ter produzido é o aumento do descrédito do eleitor no poder de seu voto.

A absolvição de Anthony Garotinho da acusação de compra de votos traz dúvidas sobre a permanência das mudanças na jurisprudência do Supremo. Uma busca na sede do PMDB em Campos na véspera da eleição encontrou R$ 318 mil reais em notas de R$ 50 além de uma lista de eleitores com respectivas seções e títulos eleitorais. A despeito de Garotinho ser o presidente do PMDB regional, seu enquadramento na teoria do domínio do fato foi rechaçado pelo Supremo.

O alheamento pode ser uma reação momentânea aos malfeitos de seus escolhidos. Vai que o sistema político se revigora com a perspectiva de depuração. O problema é se, passado o mensalão, se retomar a jurisprudência precedente.

No melhor das hipóteses, a pretendida depuração pode dar lugar ao alheamento eleitoral. Na pior, a uma política que se confunde cada vez mais como um espaço de justiçamento.

Em São Paulo, o voto majoritário rejeitou essa hipótese no segundo turno. Mas o proporcional, que antecipa tendências do eleitorado, abriu espaço na Câmara Municipal para dois ex-comandantes da Rota.

Fonte: Valor Econômico

Multipartidário, Campos corre o país para fortalecer imagem

Presidente do PSB ainda não respondeu a Haddad (PT) se irá a SP

Maria Lima, Raimundo Garrone

Líder político em ascensão no Nordeste, o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) derrotou o PT em Recife com a eleição em primeiro turno do novato Geraldo Júlio e, ontem, iniciou por São Luís o périplo que fará por capitais e grandes cidades no segundo turno. Na capital maranhense se integrou às fileiras do presidente da Embratur, Flávio Dino, na guerra contra o clã Sarney e apoia o candidato do PTC. Já em Minas é aguardado hoje ao lado dos tucanos no palanque de Antonio Lerin (PSB), em Uberaba. Enquanto isso, Fernando Haddad espera um sinal verde do socialista para montar no sábado, ao lado da presidente Dilma Rousseff, o palanque do PT em São Paulo.

O presidente nacional do PSB foi convidado para o evento petista em São Paulo, mas ainda não confirmou presença no ato político, que também terá a participação do vice-presidente Michel Temer e do ex-presidente Lula.

Com discurso de apoio à renovação, Campos foi a São Luís defender a eleição de Edivaldo Holanda (PTC). Para Campos, que trava embate em várias cidades com o PT, está próximo o fim do ciclo do clã, que domina o estado há 50 anos:

— É um processo inexorável que essa geração chegue e faça um trabalho diferente, um bom trabalho. Perguntado se o fato de não ter feito alianças com PT em algumas capitais indica que se afastará de Dilma, Campos repete a disposição de continuar apoiando a presidente:

— Quem fica nas brigas políticas, geralmente perde eleição. Quem discute políticas públicas para melhorar situação da população, geralmente, ganha eleição. Quando se desmontarem os palanques de 2012, a gente vai se juntar para trabalhar e ajudar a Dilma a mudar este país.

Ontem, o Ibope divulgou a 1ª pesquisa de intenção de voto sobre o 2º turno da disputa pela prefeitura de São Luís. O candidato do PTC, Edivaldo Holanda, sai na frente com 49% das intenções de voto, contra 39% do atual prefeito, João Castelo (PSDB). De acordo com a pesquisa, 6% dos eleitores estão indecisos. A pesquisa foi feita entre 16 e 18 de outubro. Foram entrevistadas 805 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), sob o número MA-00538/ 2012; e foi contratada pela afiliada da Rede Globo no Maranhão, a TV Mirante.

Fonte: O Globo

Aécio e Eduardo Campos juntos

Senador e governador reforçam hoje campanha de Lerin (PSB) em Uberaba. Para tucanos, encontro fortalece ambos para 2014

Leonardo Augusto

Dois possíveis candidatos à Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participam juntos hoje pela primeira vez da campanha de um candidato apoiado por ambos nas eleições municipais 2012. O pedido conjunto de votos será em Uberaba, no Triângulo Mineiro, para o deputado estadual Antônio Lerin (PSB), que disputa o segundo turno na cidade contra o deputado federal Paulo Piau (PMDB).

A viagem a Uberaba tem ingredientes para trazer alguma fervura à eleição presidencial em 2014. O PSB é um dos principais partidos aliados do Palácio do Planalto, mas Campos e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estremeceram as relações entre as duas legendas ao não fecharem acordo para candidatura comum em Recife. O governador apoiou Geraldo Júlio, que venceu a eleição, enquanto o partido de Lula preferiu Humberto Costa (PT), que ficou em terceiro lugar na disputa.

Campos e Aécio tiveram a chance de aparecer juntos também em Belo Horizonte, onde o senador, em aliança idêntica, apoiou um candidato do PSB, o prefeito Marcio Lacerda, que se reelegeu. O governador de Pernambuco, no entanto, não esteve na capital.

O presidente estadual do PSDB, deputado federal Marcus Pestana, acredita que o encontro dos dois presidenciáveis em Uberaba fortalece ambos nas articulações para a disputa pelo governo federal em 2014. "É o quadro político nacional fugindo dessa lógica totalitária, de hegemonia única de um partido só", afirmou, se referindo ao PT. "É um sinal de que o PSB, como já disse o próprio Eduardo Campos, não será uma sublegenda do Partido dos Trabalhadores em 2014", avaliou. Segundo Pestana, Aécio partirá de São Paulo, e Campos do Recife para a campanha em Uberaba, que está prevista para começar às 16h30 com uma caminhada no chamado Calçadão, na Região Central de Uberaba.

O vice-presidente estadual do PT em Minas Gerais, o deputado federal Miguel Correa Júnior, não vê significado algum no encontro entre Campos e Aécio além da união comum entre partidos para disputas locais. "O governador de Pernambuco já disse que é aliado do PT", afirmou.

O articulador da visita de Campos e Aécio a Uberaba hoje foi o deputado federal Marcos Montes (PSD). "A ideia era os dois virem a Uberaba, então fizemos uma montagem para que viessem juntos", contou o parlamentar. Além da caminhada pelo Centro de Uberaba, o governador de Pernambuco e o senador terão um encontro fechado com militantes provavelmente no auditório da Associação Comercial da cidade. Marcos Montes, ex-DEM, foi o responsável também pelo encontro no ano passado entre o senador Aécio Neves, a então estrela do PSD, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o ex-presidente nacional do DEM Jorge Bornhausen.

Pela TV O senador Aécio Neves vai participar apenas na propaganda eleitoral em rádio e televisão das outras campanhas de segundo turno em Minas. O parlamentar não vai a Montes Claros, onde o partido apoia o PRB, a Juiz de Fora, cidade em que os tucanos anunciaram apoio a Bruno Siqueira (PMDB), nem a Contagem, onde a legenda do parlamentar aderiu à campanha de Carlin Moura (PCdoB). Nas três o confronto é com o PT.

Abandono

O PSDB lançou candidato à Prefeitura de Uberaba o ex-deputado estadual Fahim Sawan. O senador Aécio Neves, no entanto, apoiou o concorrente do PSB desde o início da campanha. Sem a sustentação dos principais caciques tucanos, Sawan abandonou a legenda logo depois da eleição e agora apoia Paulo Piau (PMDB). A adesão de Aécio e do governador Antonio Anastasia (PSDB) à campanha de Lerin incluiu até gravação para o horário eleitoral. Paulo Piau chegou a pedir na Justiça que retirassem as declarações do senador e do governador do ar. Sawan terminou o primeiro turno em quinto lugar, atrás de Adelmo Carneiro (PT) e Wagner do Nascimento Júnior (PTC).

Fonte: Estado de Minas

Ponto alto da eleição é o contraditório - Eduardo Graeff


"Campanhas propositivas" dificilmente vão além das generalidades óbvias: mais saúde, educação, segurança

O confronto entre Fernando Haddad e José Serra no segundo turno começou mais duro que de costume. Arriscado para os candidatos, melhor para os eleitores, especialmente os que ainda não definiram seu voto. "Campanha de alto nível é para quem tem rabo preso", disse um político notório pela agressividade. Não acho. Alguns dos golpes mais baixos que já vi em campanha e na política em geral partiram de políticos com um baita rabo.

Mas não vejo graça nas "campanhas propositivas". Elas dificilmente vão além das generalidades óbvias: mais saúde, educação, segurança etc. Quando trazem propostas específicas, dizem pouco da capacidade dos candidatos para cumprir o que prometem.

Por isso presto atenção nos ataques. Mesmo quando exageram, eles permitem checar os pontos fracos dos candidatos. Não só dos que são atacados. Alguns ataques são tão baixos que expõem a ruindade do atacante. Boa coisa não vai fazer no exercício do mandato o candidato que apela para dossiês forjados.

Desconfio que gostamos mais da ideia do "amplo debate" que da realidade do debate. Se ele é realmente livre, as opiniões mais absurdas e ofensivas, do meu ponto de vista, podem se manifestar, tanto dos políticos como dos eleitores. Se puser muito filtro, esteriliza. Para as aberrações existe o Código Penal.

Os candidatos e seus partidários se defendem como podem. Repudiam qualquer crítica como "baixaria". Não negam o que é impossível negar, mas desqualificam o crítico. Fogem de temas espinhosos alegando que estão fora da pauta da eleição ou são politicamente incorretos. Rebatem fatos e números desfavoráveis com dados distorcidos ou falsos. Garimpar grãos de verdade nessa enxurrada de desinformação não é fácil. Poucos eleitores têm tempo e paciência para isso.

Os confrontos face a face, como o de ontem, também podem ser monótonos ou/e confusos. Mas dão chance de ver as diferenças entre os candidatos de maneira condensada, ao mesmo tempo racional e intuitiva. Se ao menos não fossem tão tarde...

Eduardo Graeff, cientista político, foi secretário-geral da Presidência na gestão FHC

Fonte: Folha de S. Paulo