domingo, 26 de agosto de 2012

OPINIÃO DO DIA – Josias de Souza: ‘o mensalão maculou a República’ (XXII)

"Ao maldizer o mensalão, o PT é ingrato com a história. Não fosse pelo escândalo, Lula não poderia vender Fernando Haddad na propaganda eleitoral de São Paulo como “o melhor ministro da Educação da história.”

Haddad era o segundo de Tarso Genro na pasta da Educação quando a delação de Roberto Jefferson converteu as mesadas da dupla Delúbio-Valério em manchete. Deslocado para a presidência do PT para apagar o incêndio, Tarso pediu a Lula que fizesse de Haddad ministro.

Certa vez, o próprio Haddad contou à repórter Clara Becker que, ao saber da nomeação, dona Norma, sua mãe, lhe telefonou: “Mas, meu filho, você vai aceitar ser ministro com o governo nessas circunstâncias?” E Haddad: “Mãe, se não fossem essas as circunstâncias, nunca me ofereceriam o ministério.”

Por analogia, pode-se dizer: se não fosse o mensalão, Haddad não teria sido alçado à vitrine federal que animou Lula a patrociná-lo na seara municipal. Por ora, não há notícia sobre a reação de dona norma à nova aventura do filho."

Josias de Souza, jornalista, no Blog, 26/8/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Novos tipos de família já são maioria no Brasil
Para relator, Rural omitiu beneficiários do mensalão
Exames em troca de votos
Bric: patentes do Brasil na lanterna

FOLHA DE S. PAULO
Maioria acha que horário eleitoral deve ser mantido
Relator deverá explorar favores de Valério a ex de José Dirceu

O ESTADO DE S. PAULO
Ministros de Dilma liberaram verba para pagar suas propostas
BC investiga fraudes no banco Schahin
O Brasil em Armas

CORREIO BRAZILIENSE
Servidores de elite têm ganho real desde 1995
A escola que ficou na gaveta
Valério, o réu que está em todas no caso do mensalão

ESTADO DE MINAS
Pressão cada vez mais forte do Enem e Sisu acirra luta por vagas na UFMG
Multiplicação de Lula nos palanques
Trilhos de Minas sobram no pacote do governo

ZERO HORA (RS)
Ladrões explodem caixas eletrônicos em Picada Café

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
A nova polêmica das cotas

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Para relator, Rural omitiu beneficiários do mensalão

Próximos alvos do relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes do Banco Rural começarão a ser julgados já com o entendimento, explicitado pelo ministro em seus primeiros votos, de que omitiram quem eram os verdadeiros beneficiários — no caso, políticos e seus assessores — de recursos sacados das contas da SMP&B de Marcos Valério, informa THIAGO HERDY. Documentos que constam do processo do mensalão mostram que o banco, mesmo tendo sido avisado por funcionárias de Valério sobre a identidade dos sacadores, comunicou ao Banco Central se tratar apenas de saque para pagamento de fornecedores

Rural na mira do Supremo

Relator já identificou saques suspeitos, o que agrava situação de ex-dirigentes do banco

Thiago Herdy

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA. Próximos alvos da análise do voto do ministro relator Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão, ex-dirigentes do Banco Rural têm motivos para se preocupar. Em seus primeiros votos, Barbosa já reconheceu que os saques em dinheiro entre 2003 e 2004 feitos no banco foram realizados de forma a se omitir os verdadeiros beneficiários dos recursos. E isso é lavagem de dinheiro. Mantido o entendimento em relação ao tema, o relator compromete os então executivos do banco, cuja suspeita de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro será apreciada assim que acabar a votação do item 3 da denúncia contra o deputado João Paulo Cunha (PT), o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios.

Documentos que constam na ação penal 470 mostram que o Rural informou ao Banco Central as movimentações suspeitas comandadas pelo cliente Marcos Valério. Mas, mesmo avisados por Simone Vasconcelos e Geiza Dias (funcionárias da SMP&B) sobre quem eram os reais destinatários dos recursos, a instituição financeira informou aos órgãos de controle que se tratava de saque feito pela própria agência de publicidade, a título de pagamento de fornecedores.

A Carta Circular 3.098 do Banco Central, vigente à época, determinava que todos os saques acima de R$ 100 mil deveriam ser informados ao Sistema de Informações do BC. Os inferiores a R$ 100 mil também deveriam ser informados em caso de haver "indícios de ocultação ou dissimulação da movimentação". Na norma - criada justamente para prevenir os crimes de lavagem - o Banco Central determinava que fossem informados não apenas o "beneficiário do dinheiro" como também a pessoa que estivesse efetuando o depósito ou retirada.

Esse trecho da legislação é omitido da reprodução da Carta Circular feita pelo assessoria do Banco Rural no hotsite criado especialmente para defender os executivos da instituição. No laudo 1.666/2007, os peritos da Polícia Federal atestam que o Rural não informou devidamente as autoridades públicas. Para os peritos, como os "beneficiários dos valores não foram fornecedores ou a SMP&B, mas pessoas físicas por ela determinada", a forma de transferência teve como consequência a "ocultação do real beneficiário dos recursos".

O Rural alega que não via indícios de lavagem de dinheiro nos saques efetuados pelas empresas de Valério, em função das operações anteriores do cliente. Pela sua interpretação da legislação, o Rural entendia ser necessário informar apenas o CNPJ ou CPF do titular da conta sacada, e não da pessoa autorizada a fazer o saque. Para a assessoria do banco, apenas uma legislação de dezembro de 2004, posterior aos fatos citados, teria tornado obrigatória a disponibilização desse dado pelas instituições financeiras.

Os advogados do Rural - entre eles o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos - insistem na tese de que, apesar de os dirigentes terem autorizado seguidas renovações dos empréstimos que abasteceram os repasses aos parlamentares, eles não estavam diretamente ligados às operações. No entanto, o depoimento de Carlos Sanchez Godinho, ex-superintendente de compliance (garantia de respeito às normas vigentes) e responsável por garantir o cumprimento das normas legais e regulamentares do banco, compromete os réus do Rural. Godinho atribui a eles a orientação para que não fossem incluídos em relatórios semestrais de controle interno e compliance as operações suspeitas do Rural para o PT e a SMP&B, que totalizaram R$ 32 milhões.

Segundo o ex-funcionário, os empréstimos concedidos e não liquidados e o excesso de saques em espécies caracterizavam indícios de lavagem de dinheiro e deveriam constar dos relatórios. De acordo com Godinho, não o foram por pressão de seus chefes, cono Vinicius Samarane, seu superior hierárquico e réu no mensalão.

Outra circular do Banco Central, de número 2852, determinava que "operações cujo titular de conta apresente créditos ou débitos" que, "por sua habitualidade, valor e forma", configurassem "artifício que objetive burlar os mecanismos de identificação do que se trata" deveriam ser registradas como suspeitas, o que não ocorreu, segundo o funcionário.

Empréstimos incluídos no balanço

Há ainda outro ponto: mesmo sem receber pelos empréstimos ao PT e à SMP&B, o Rural fez as operações constarem em seu balanço patrimonial de 2004 como resultado de receitas de operação de crédito. Só em 2005, depois de intervenção do Banco Central, o Rural corrigiu o erro e refez o balanço, reconhecendo o não pagamento como perda na carteira.

Um ano antes, a relação do banco com o BC era das melhores, boa parte em função da atuação do então procurador da Fazenda Glênio Sabbad Guedes, que fazia parte do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, segunda instância de análise de punições impostas a instituições pelo BC e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo processo que corre atualmente na Justiça Federal do Rio de Janeiro, Guedes apresentou parecer favorável ao Rural no Conselho dias antes de receber R$ 367 mil da Tolentino & Melo Assessoria, empresa de Marcos Valério e Rogério Tolentino, os dois réus no mensalão.

A Polícia Federal apurou a origem dos recursos pagos a Guedes: um depósito de R$ 654 mil feito pelo Banco Rural à empresa de Valério e Tolentino, a título de "consultoria". Esses fatos só não entraram na ação penal do mensalão porque o Ministério Público Federal não havia reunido todas as provas contra os envolvidos até a apresentação da denúncia do mensalão. O processo está em fase de oitiva de testemunhas.

Garantia sem validade jurídica

Por meio da assessoria, o Rural disse "repudiar qualquer ilação quanto à denúncia do MPF". Alega que o banco não recebeu benefícios e diz que o processo em questão no Conselho seria extinto devido ao falecimento de José Augusto Dumont, um dos indiciados.

Outro item que os ministros terão de analisar diz respeito à apresentação de um contrato da DNA propaganda com o BB como garantia para que uma empresa de Valério (a Graffiti) recebesse empréstimo de R$ 10 milhões do Rural. Como o Banco do Brasil não autorizou que isso ocorresse, a garantia não tinha validade jurídica, de acordo com a Procuradoria Geral da República. Para emprestar R$ 3 milhões ao PT, o Rural ignorou o caixa deficitário do partido (que chegava a R$ 20 milhões à época) e aceitou como avalistas o presidente do partido, José Genoino (com patrimônio de uma casa de R$ 120 mil), e o tesoureiro do partido, Delúbio Soares (com patrimônio de R$ 163 mil em conta e um Corolla financiado).

Por e-mail, a defesa do Rural insistiu na tese de que o contrato da empresa de Valério com o Banco do Brasil servia como garantia, mesmo sem a autorização do banco. Afirmou ainda que o empréstimo com o PT não apresentava riscos altos; o débito já teria sido pago.

FONTE: O GLOBO

Voto divergente no STF deve ser justificado por ministros

Especialistas da FGV Rio respondem a cinco dúvidas sobre o mensalão

Roberto Maltchik

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

Após 14 sessões de julgamento do processo do mensalão, o veredicto se aproxima, da mesma forma que as dúvidas sobre como serão os capítulos finais: é preciso justificar os votos? Quais recursos podem ser apresentados? Quando serão apresentados? O GLOBO questionou pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV) com cinco perguntas recorrentes sobre o julgamento.

1 argumentos
Os ministros têm que justificar os votos ou podem apenas dizer se concordam ou discordam dos colegas que já votaram?

Se um ministro concorda com o fundamento e a decisão de outro, ele não precisa dizer mais nada. Se não concorda, precisa explicar por quê. E, se concorda, mas por outro motivo, tem que explicitar que motivo é esse. Pode ainda dar um voto que não seja nem concordando nem discordando. Mas diferente, e motivado também.

2origem
Tem importância o dinheiro ter sido público ou privado na análise dos crimes que estão sendo julgados?

Não, porque, tanto para o crime de corrupção como para o de peculato, o que importa é que quem o praticou seja funcionário público. Que tenha tido acesso ao dinheiro em razão de sua posição como tal. E que use em proveito próprio ou de terceiro.

3antecipação
O ministro Cezar Peluso pode antecipar todo o seu voto, antes da apresentação pelo relator?

Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, autorizar, ele pode antecipar, sim, o seu voto. A simples antecipação do voto não viola por si só o direito de defesa dos réus. Mas, se houver essa dúvida, os ministros no plenário do STF se manifestam e decidem a questão.

4cronograma
O que acontece entre o último dia de julgamento e a publicação da decisão? A partir de quando se pode entrar com recursos?

Depois que termina o julgamento, um dos ministros é eleito o redator da decisão pelo colegiado. Ele deve elaborar o acórdão. Enquanto todos os ministros fazem a revisão de seu próprio voto e de suas manifestações no plenário, o ministro redator ainda fará um "resumo" com os principais temas jurídicos discutidos, e como eles foram decididos. Esse resumo é a ementa. Quando terminar, juntará ao acórdão os votos de todos os ministros, na ordem em quem foram dados, e a sentença será publicada. Só depois disso é que se iniciará o prazo para entrar com qualquer recurso.

5recursos
Quais os recursos que podem ser propostos?

Podem ser propostos embargos de declaração. Alguns juristas acham que embargos infringentes também podem ser apresentados. Não se sabe ao certo. Os embargos de declaração são um recurso para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade da decisão. Os embargos infringentes são um recurso para rever a decisão. Para que possa ser proposto, é preciso que existam pelo menos quatro votos vencidos.

FONTE: O GLOBO

A balbúrdia e o papel do Banco Central

Artigo

Vitor Pinto Chaves

Uma balbúrdia. Assim foi definida a Diretoria de Marketing e Propaganda do Banco do Brasil, na gestão de Henrique Pizzolato, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Aproximadamente R$ 74 milhões teriam sido desviados para a empresa DNA Propaganda de Marcos Valério. A origem do dinheiro? Fundo de Incentivo Visanet, gerido pela empresa CBMP Visanet. O Banco do Brasil, instituição financeira pública, era um de seus principais acionistas.

Não deveria haver fiscalização do Banco Central? O Bacen entende que não. Sua fiscalização estaria restrita, por exemplo, aos recursos investidos pelo Banco do Brasil na empresa. O dinheiro oriundo do Fundo Visanet não seria de sua atribuição. Credenciadora de cartões de crédito, em sua interpretação, não é instituição financeira. Há controvérsias.

O Superior Tribunal de Justiça tem súmula entendendo que as empresas administradoras de cartão de crédito são instituições financeiras. Podem, em razão disso, cobrar juros remuneratórios sem os limites da lei da usura. Porém, não trata sobre o papel de fiscalização do Bacen.

Com base nesse raciocínio, o Ministério Público Federal em São Paulo ingressou, em 2006, com ação civil pública questionando o papel do Bacen e do Conselho Monetário Nacional. Além da jurisprudência do STJ, o MPF ressaltou que o papel dessas instituições, de acordo com a Lei do Sistema Financeiro Nacional, seria o de disciplinar e exercer o controle de todas as modalidades de crédito. Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu razão ao MPF. A questão, entretanto, ainda está em aberto.

Após estudo sobre o setor, o Bacen editou, no final de 2010, resolução com regras acerca do cartão de crédito. Porém, tais regras servem apenas para as instituições bancárias por ele fiscalizadas. Não servem, ainda, para a fiscalização de situações como a ocorrida no processo do mensalão.

Os especialistas divergem. Para uns, as credenciadoras, de fato, não fariam parte do sistema financeiro nacional. Não ofereceriam risco sistêmico. Para outros, todavia, a fiscalização serviria para facilitar o acesso a informações para o fisco e para coibir sua eventual utilização para lavagem de dinheiro.

O assunto é interessante. Quais os limites e a responsabilidade do Banco Central diante das inúmeras operações financeiras, bancárias ou não, que supostamente viabilizaram o mensalão? Essa é outra questão até agora ainda não explicitada.

FONTE: O GLOBO

Relator deverá explorar favores de Valério a ex de José Dirceu

Ao julgar o ex-ministro José Dirceu, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deverá destacar os favores prestados à ex-mulher do petista pelo operador do esquema, Marcos Valério.

Para o relator, os favores, um emprego e um empréstimo, reforçam o elo entre Dirceu e Valério. A defesa do petista diz que Dirceu desconhecia tais fatos

Para ministro do STF, favor a ex-mulher incrimina Dirceu

Relator do processo deve apontar favores como prova de ligação com Valério

Psicóloga arranjou emprego em banco, conseguiu empréstimo e vendeu apartamento a operador do esquema

Rubens Valente, Flávio Ferreira

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá apontar os favores prestados pelos operadores do esquema a uma ex-mulher do ex-ministro José Dirceu como uma prova decisiva do seu envolvimento com o mensalão.

Na fase de instrução do processo, Barbosa e seus assessores fizeram vários questionamentos à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para esclarecer detalhes sobre os favores prestados à ex-mulher de Dirceu.

Esse procedimento indica que Barbosa considera esse ponto particularmente relevante para incriminar Dirceu, acusado no STF de cometer os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

O julgamento do mensalão entra amanhã na sua quinta semana. Ele ainda está no começo e só deverá chegar daqui a duas semanas ao capítulo em que serão analisados os crimes atribuídos a Dirceu.

Os favores à sua ex-mulher lançam dúvidas sobre a distância que o ex-ministro diz que sempre manteve do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão.

Dirceu diz que mal conhecia Valério e que só teve contato com ele em reuniões no Palácio do Planalto às quais ele compareceu na companhia de outros empresários.

A psicóloga Maria Ângela da Silva Saragoça, 59, viveu com Dirceu de 1981 a 1990 e teve uma filha com ele. Os favores que recebeu de Valério foram revelados na época em que o mensalão foi descoberto e estão documentados no processo que está no STF.

Graças à interferência de Valério, Ângela ganhou um emprego no banco BMG e um empréstimo de R$ 42 mil do Banco Rural. Os dois bancos emprestaram milhões de reais ao PT e às empresas de Marcos Valério que distribuíram o dinheiro do mensalão.

Ângela também conseguiu ajuda para vender um apartamento em São Paulo. Quem comprou o imóvel, numa transação que incluiu um adiantamento de R$ 20 mil em espécie, foi o advogado de Valério, Rogério Tolentino.

A própria Ângela reconheceu os favores e a participação de Valério nos depoimentos que prestou. O presidente do BMG, Ricardo Guimarães, disse que o emprego de Ângela foi pedido de Valério.

O empresário disse que ajudou Ângela a pedido do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, que se livrou do processo após fazer um acordo para ser excluído da ação e cumprir pena alternativa.

Tolentino disse que só conheceu Ângela quando se encontraram na imobiliária para concluir a compra do seu apartamento e afirmou que só depois soube que se tratava da ex-mulher de Dirceu.

Nenhum dos participantes dessas transações disse ter feito qualquer coisa a pedido do ex-ministro, mas Ângela contou à Polícia Federal em 2006 que discutiu seus problemas financeiros com o ex-marido em agosto de 2003.

Um mês depois dessa conversa, ela foi apresentada a Valério por Silvio Pereira. Em menos de três meses, Ângela Saragoça ganhou o emprego no BMG e o empréstimo no Rural e conseguiu vender o apartamento em São Paulo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Desavença entre relator e revisor está longe do fim

"Armistício" selado na quinta-feira deve ficar para trás nos próximos capítulos da votação no STF

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O armistício entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski durou pouco e sinaliza como será beligerante a convivência da dupla quando estiver no comando do Supremo Tribunal Federal. Em novembro, com a aposentadoria compulsória do atual presidente da Corte, Ayres Britto, Barbosa assumirá o posto e terá Lewandowski como vice.

Sob holofotes no julgamento do mensalão, eles têm demonstrado divergências na forma de conduzir o processo nos papéis de relator (Barbosa) e revisor (Lewandowski), antecipando o que poderá ocorrer na próxima administração do STF. Após episódios de troca de farpas, na quinta-feira os dois aparentavam ter declarado paz. No entanto, o clima voltou a esquentar depois de Lewandowski discordar de Barbosa, absolvendo o deputado e candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha (PT).

Favorável à condenação do petista, Barbosa anunciou que fará uma réplica amanhã. Lewandowski pediu direito à tréplica. O clima esquentou, e um novo armistício foi selado por intermédio de Ayres Britto. Assim, a réplica e a tréplica serão breves, e os demais ministros começam a ler seus votos. O acordo, porém, não garante que surjam novas alfinetadas entre eles.

Divisão de tarefas. Na dobradinha no comando do STF, é recomendável que presidente e vice tenham bom relacionamento porque frequentemente atuam em parceria e dividem tarefas e compromissos, tanto no tribunal quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é dirigido pela cúpula do Supremo.

No caso de Barbosa, essa colaboração é ainda mais desejável, avaliam advogados, ministros e funcionários: o futuro presidente do STF alega há anos problemas crônicos de saúde e tirou uma série de licenças médicas. Agora, o ministro participa das sessões, mas se ausenta com frequência para descansar. Também levanta e senta várias vezes no julgamento e pede a um auxiliar que troque sua cadeira, demonstrando incômodo com as dores que diz sentir no quadril.

A partir de novembro, além de presidir sessões, Barbosa terá de receber praticamente todos os dias autoridades brasileiras ou estrangeiras, advogados, entre outros. Também participará de eventos representando a Corte.

Defensores reclamam que hoje já é muito difícil marcar uma audiência para discutir processos com Barbosa. "Imagina quando ele virar presidente! Ele só aceita o pedido se a outra parte da ação também participar do encontro. Já desisti de pedir audiência com ele", confidenciou um advogado que atua há décadas no Supremo.

Barbosa e Lewandowski explicitaram logo no primeiro dia de julgamento do mensalão que não mantêm relação cordial atualmente. Na sessão inaugural, o relator acusou o colega de "deslealdade". Lewandowski reagiu: "Eu acho que é um termo um pouco forte que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado".

Os dois ministros discutiram após Lewandowski votar a favor de uma questão de ordem formulada por advogados de acusados do mensalão que, se aceita, levaria à transferência de grande parte do processo para a primeira instância. As defesas sustentaram que o Supremo deveria julgar só os deputados federais, que no Brasil têm direito ao foro privilegiado, ou seja, à prerrogativa de serem julgados pelo STF.

"Sua Excelência é revisor dessa ação há exatos dois anos. Por que não trouxe essa questão nesses dois anos? Por que exatamente no dia marcado para o julgamento?", questionou Barbosa. "Estou sendo atacado pessoalmente. Vossa Excelência se atenha aos fatos, e não à minha pessoa", respondeu Lewandowski. "Eu acho que o que está em jogo é a credibilidade deste tribunal", rebateu o relator.

Divisão do processo. O desentendimento não parou por aí. Eles também divergiram sobre a forma adotada pelo relator para julgar o caso, por meio do fatiamento da acusação, metodologia que acabou aceita pela Corte.

Barbosa reagiu ainda ao ministro Marco Aurélio Mello, que disse que faltara "urbanidade" ao relator no início do julgamento, quando houve o bate-boca com Lewandowski. "Em qualquer atividade humana, urbanidade e responsabilidade são qualidades que não se excluem. Mas, às vezes, a urbanidade presta-se a ocultar a falta de responsabilidade. A propósito, é com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público", rebateu o relator.

Em 2004, Barbosa e Marco Aurélio já tinham se desentendido em plenário, ao julgar um pedido de liminar para liberar a interrupção de gestações de fetos com anencefalia. Após um bate-boca, Marco Aurélio disse: "Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua". Depois, ele negou que estivesse chamando Barbosa para brigar. "Eu só disse que deveríamos nos tratar sem agressões. Não estamos mais nos séculos 16, 17 e 18, em que havia o duelo. Se estivéssemos, certamente haveria um duelo."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O STF corre perigo - Marco Antonio Villa

No julgamento do mensalão o Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo a sua sorte. Mas não só: estará decidindo também a sorte da democracia brasileira. A Corte deve servir de exemplo não só para o restante do Poder Judiciário, mas para todo cidadão. O que estamos assistindo, contudo, é a um triste espetáculo marcado pela desorganização, pelo desrespeito entre seus membros, pela prolixidade das intervenções dos juízes e por manobras jurídicas.

Diferentemente do que ocorreu em 2007, quando do recebimento do Inquérito 2.245 - que se transformou na Ação Penal 470 -, o presidente Carlos Ayres Britto deixou de organizar reuniões administrativas preparatórias, que facilitariam o bom andamento dos trabalhos. Assim, tudo passou a ser decidido no calor da hora, sem que tenha havido um planejamento minimamente aceitável. Essa insegurança transformou o processo numa arena de disputa política e aumentou, desnecessariamente, a temperatura dos debates.

Desde o primeiro dia, quando toda uma sessão do Supremo foi ocupada por uma simples questão de ordem, já se sinalizou que o julgamento seria tumultuado. Isso porque não interessava aos petistas que fosse tomada uma decisão sobre o processo ainda neste ano. Tudo porque haverá eleições municipais e o PT teme que a condenação dos mensaleiros possa ter algum tipo de influência no eleitorado mais politizado, principalmente nas grandes cidades. São conhecidas as pressões contra os ministros do STF lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente agiu de forma indigna. Se estivesse no exercício do cargo, como bem disse o ministro Celso de Mello, seria caso de abertura de um processo de impeachment.

A lentidão do julgamento reforça ainda mais a péssima imagem do Judiciário. Quando o juiz não consegue apresentar brevemente um simples voto, está sinalizando para o grande público que é melhor evitar procurar aquela instância de poder. O desprezo pela Justiça enfraquece a consolidação da democracia. Quando não se entende a linguagem dos juízes, também é um mau sinal. No momento em que observa que um processo acaba se estendendo por anos e anos - sempre havendo algum recurso postergando a decisão final - a descrença toma conta do cidadão.

Os ministros mais antigos deveriam dar o exemplo. Teriam de tomar a iniciativa de ordenar o julgamento, diminuir a tensão entre os pares, possibilitar a apreciação serena dos argumentos da acusação e da defesa, garantindo que a Corte possa apreciar o processo e julgá-lo sem delongas. Afinal, se a Ação Penal 470 tem enorme importância, o STF julga por ano 130 mil processos. E no ritmo em que está indo o julgamento é possível estimar - fazendo uma média desde a apresentação de uma pequena parcela do voto do ministro Joaquim Barbosa -, sendo otimista, que deverá terminar no final de outubro.

Esse julgamento pode abrir uma nova era na jovem democracia brasileira, tão enfraquecida pelos sucessivos escândalos de corrupção. A punição exemplar dos mensaleiros serviria como um sinal de alerta de que a impunidade está com os dias contados. Não é possível considerarmos absolutamente natural que a corrupção chegue até a antessala presidencial. Que malotes de dinheiro público sejam instrumento de "convencimento" político. Que uma campanha presidencial - como a de Lula, em 2002 - seja paga com dinheiro de origem desconhecida e no exterior, como foi revelado na CPMI dos Correios e reafirmado na Ação Penal 470.

A estratégia do PT é tentar emparedar o tribunal. Basta observar a ofensiva na internet montada para pressionar os ministros. O PT tem uma vertente que o aproxima dos regimes ditatoriais e, consequentemente, tem enorme dificuldade de conviver com qualquer discurso que se oponha às suas práticas. Considera o equilíbrio e o respeito entre os três Poderes um resquício do que chama de democracia burguesa. Se o STF não condenar o núcleo político da "sofisticada organização criminosa", como bem definiu a Procuradoria-Geral da República, e desviar as punições para os réus considerados politicamente pouco relevantes, estará reforçando essa linha política.

Porém, como no Brasil o que é ruim sempre pode piorar, com as duas aposentadorias previstas - dos ministros Cezar Peluso, em setembro, e Ayres Britto, em novembro - o STF vai caminhar para ser uma Corte petista. Mais ainda porque pode ocorrer, por sua própria iniciativa, a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Haverá, portanto, mais três ministros de extrema confiança do partido - em sã consciência, ninguém imagina que serão designados ministros que tenham um percurso profissional distante do lulopetismo. Porque desta vez a liderança petista deve escolher com muito cuidado os indicados para a Suprema Corte. Quer evitar "traição", que é a forma como denomina o juiz que deseja votar segundo a sua consciência, e não como delegado do partido.

Em outras palavras, o STF corre perigo. E isso é inaceitável. Precisamos de uma Suprema Corte absolutamente independente. Se, como é sabido, cabe ao presidente da República a escolha dos ministros, sua aprovação é prerrogativa do Senado. E aí mora um dos problemas. Os senadores não sabatinam os indicados. A aprovação é considerada automática. A sessão acaba se transformando numa homenagem aos escolhidos, que antes da sabatina já são considerados nomeados.

Poderemos ter nas duas próximas décadas, independentemente de que partido detenha o Poder Executivo, um controle petista do Estado brasileiro por intermédio do STF, que poderá agir engessando as ações do presidente da República. Dessa forma - e estamos trabalhando no terreno das hipóteses - o petismo poderá assegurar o controle do Estado, independentemente da vontade dos eleitores. E como estamos na América Latina, é bom não duvidar.

Historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os autos e a vida - Merval Pereira

Amanhã começa uma semana em que o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal terá duas definições: o primeiro veredicto do plenário, com os votos dos ministros sobre as acusações do item "desvio de dinheiro público", e a definição sobre o voto do ministro Cezar Peluso, que poderá pedir para antecipá-lo integralmente quando chegar sua hora de votar ou dar apenas seu parecer sobre o tema em julgamento nessa primeira "fatia" do processo. Cabe a ele, e somente a ele, decidir se pede essa exceção ou não. Ao presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, o regimento interno permite que autorize o pedido, sem consultar o plenário.

O mais provável é que, se Cezar Peluso se decidir a votar integralmente, já terá a certeza de que a maioria do plenário é favorável.

Por sua experiência e saber jurídico, o ministro Peluso é considerado capaz de dar o "voto médio" do Supremo, isto é, aquele voto que pode dar um balizamento no julgamento.

As circunstâncias criaram uma pressão extra sobre sua decisão, pois a próxima quinta-feira deverá ser sua última sessão no Supremo, obrigado que está por lei a se aposentar quando faz 70 anos, no dia 3 de setembro.

Com um sentido distinto daquele que o prefeito petista de São Bernardo Luiz Marinho disse sobre o ministro José Dias Toffoli, muitos consideram que Peluso "não tem o direito de não participar".

Isso por que estaria privando o STF de seu veredicto, que não se sabe qual será, mas é temido pelos réus, além de provocar uma situação que pode ser explorada por quem quer melar o julgamento.

Como é possível um juiz condenar sem dar penas, perguntam alguns, já que Peluso estará aposentado quando o STF decidir as penas.

Alguns réus serão julgados por um plenário de 11 ministros e outros com um de 10, e os que desejam criar um ambiente de descrédito no julgamento colocam isso como uma falha. Não há nada de anormal nesse fato, e outras circunstâncias, além da aposentadoria, poderiam provocar esse desfalque, que não afeta a capacidade de julgamento do STF, cujo quorum mínimo é de seis ministros.

Peluso só faz um comentário a respeito: "Vocês saberão no momento próprio". É natural que ele pese bastante sua atitude, que ficará na história do Supremo e, sobretudo, na sua biografia.

Existe uma máxima dos julgamentos, usada por um dos advogados dos réus, de que "o que não está nos autos não está na vida", a justificar os julgamentos puramente técnicos, como o alegadamente proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski ao absolver o deputado petista João Paulo Cunha.

Ele diz que, nos julgamentos, cada juiz tem uma valoração sobre as provas e uma maneira diferente de interpretar a lei.

Para justificar não ter ligado o desvio de dinheiro público do Banco do Brasil, que ele condenou, à distribuição do dinheiro que Marcos Valério realizou, ele diz que não é possível fazer-se essa ligação nos autos.

Assim como quando alega que a mulher do deputado assinou um recibo no Banco Rural, não leva em conta que os recibos não eram papéis formais que seriam enviados aos órgãos fiscalizadores, mas uma contabilidade interna não oficial, quase uma "prestação de contas" do Banco Rural a Marcos Valério sobre quem pegou o dinheiro.

Esses recibos só foram descobertos anos depois das denúncias, nos arquivos do banco, sendo que o que foi para o Banco Central se referia aos saques como "pagamentos para fornecedores" da SMP&B.

Mas há outros juízes que pensam o contrário, que a vida deve influenciar a interpretação dos autos. Por isso, juízes encontrarão vários depoimentos de petistas ilustres e políticos aliados do governo dizendo que o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, não interferia nas coisas do PT.

Mas todos eles acompanharam os primeiros anos do governo Lula e sabem o poder de que Dirceu desfrutava na máquina governamental.

No caso de João Paulo, haverá juízes que saberão fazer o nexo entre causa e efeito, e não considerarão coincidência a presença de Marcos Valério nas duas pontas. O grande teatrólogo Nelson Rodrigues, cujo centenário de nascimento comemora-se este mês, dizia que "Deus está nas coincidências".

FONTE: O GLOBO

O pior dos mundos - Eliane Cantanhêde

O julgamento do mensalão recomeça amanhã com uma excrescência: a réplica do relator Joaquim Barbosa e a tréplica do revisor Ricardo Lewandowski. Onde já se viu isso? Esse negócio de réplica e tréplica é coisa de debate de candidato na TV. Ministros do Supremo Tribunal Federal argumentam e votam. Condenam ou absolvem.

Muita coisa nesse julgamento, aliás, anda curiosa. Na estreia, Lewandowski surpreendeu tirando do bolso um voto imenso sobre matéria já vencida, o desmembramento da ação. No primeiro voto, surpreendeu de novo ao inverter a ordem estabelecida pelo relator Joaquim.

Começou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB, amortecendo assim a absolvição, no dia seguinte, de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, agora candidato do PT à Prefeitura de Osasco (SP).

Relevou as explicações capengas de João Paulo para os R$ 50 mil que recebeu de Marcos Valério (lembra da "conta da Net"?), bancando candidamente que foi para "pagar pesquisa". E desvinculou totalmente da licitação milionária que Valério ganhou em seguida da Câmara presidida por Cunha. Uma coisa foi uma coisa e outra coisa foi outra coisa?

Por menos que se diga isso com todas as letras, não há mais dúvidas entre jornalistas, advogados, ministros (e Lula?): o relator Joaquim tende a condenar todo mundo, e o revisor Lewandowski, a condenar a periferia para absolver os políticos do PT.

Está, portanto, consolidada a divisão do Supremo entre dois times: o da condenação e o da absolvição. E, para apressar o ritmo e acabar com a tortura ainda neste ano, Joaquim serve de "escada" para quem quer condenar e Lewandowski, para quem quer absolver. Basta aos demais ministros declarar: "Voto com o relator" ou "voto com o revisor".

Com a saída de Cezar Peluso, já, já, o risco de empate aumenta perigosamente. O pior dos mundos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O tranco da carroça - Dora Kramer

"É no tranco da carroça que as abóboras se ajeitam", gosta de lembrar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Condutor das formalidades do julgamento, Ayres Britto está pronto para aplicar o lema ao impasse posto na última sessão do exame do processo do mensalão, quando o ministro relator anunciou que na segunda-feira vai contraditar o voto do revisor no episódio da contratação de serviços de publicidade na Câmara dos Deputados na gestão de João Paulo Cunha.

Pedida a réplica por Joaquim Barbosa, Ricardo Lewan¬dowski reivindicou a tréplica e, naquele momento, foi informado pelo presidente: a condição de revisor não o põe em posição de igualdade com o relator que continua com a prerrogativa de conduzir o processo.

É a opinião preponderante no colegiado. A insistência de Lewandowski em se "ombrear" ao relator funcionando como contraponto a ele, mesmo depois de iniciado o julgamento do mérito da ação, causa estranheza e provoca constrangimento entre os demais ministros.

"Nunca se viu uma queda de braço dessa natureza", diz um deles, ressaltando a diferença entre a normalidade das divergências entre os julgadores e atos que se configuram como fonte permanente de dissenso.

Assim tem sido visto Lewan¬¬dowski. Não pelo conteúdo do voto em que discordou de Barbosa e absolveu réus condenados pelo colega, mas por estar levando ao pé da letra o termo "revisão" e, com isso, criando ambiente para um duelo de posições entre revisor e relator.

Isso preocupa o colegiado e sus¬¬¬¬cita comentários sobre o ris¬¬co de os outros ministros¬¬ se-rem transformados em me¬¬ros coadjuvantes do processo, relegados à condição de espectadores de uma situação já qualificada por Ayres Britto como inconveniente "vaivém de divergências".

De onde o presidente dará um "tranco" na carroça de modo que as abóboras se ajeitem até o início da sessão na tarde de segunda-feira. Ao jeito dele, ameno. "Não vou criar um caso", pondera.

Vai apenas combinar com Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski um rito de procedimento: dará a palavra ao relator, autorizará a tréplica ao revisor e, em seguida, passará a palavra à ministra Rosa Weber, primeira a votar na ordem de precedência.

Afinal, o show tem que continuar. O julgamento não pode ficar emperrado. Uma situação de pane processual é algo que o presidente não cogita nem como hipótese remota.

"As coisas não podem, nem vão, se prolongar ao interminável", assevera, para acrescentar: "O processo precisa seguir adiante porque seu propósito é chegar a uma decisão e não se deter em trocas argumentativas".

Marco Aurélio Mello concorda. Não por acaso tem alertado para a possibilidade de o julgamento se estender para muito além do previsto. Ele discorda, porém, da visão de que o relator seja a figura central.

"Não existe centralidade nem forças antagônicas em dis¬¬puta, quem decide é a maio¬¬ria e, nesse sentido, o co¬¬legiado precisa se manifestar."

Há consenso quanto à resolução do que os ministros chamam de "incidentes", mas há ciência também sobre os limites do contraditório, que começam a ser ultrapassados quando o antagonismo obstrui a sequência dos trabalhos.

A partir daí o desgaste recai sobre a corte.

Retirada. O ministro Cezar Peluso tem até a última sessão desta semana para pedir antecipação do voto, já que faz 70 anos na segunda-feira, dia 3.

O deferimento por parte do presidente Ayres Britto é certo, porque o pedido não fere o regimento. Mas, a questão da forma do voto em função da metodologia do julgamento por itens será debatida pelo colegiado antes de o assunto chegar à audiência pública.

O próximo. Próximo a se aposentar, o ministro Ayres Britto faz 70 anos em 18 de novembro e não quer nem pensar na hipótese de não votar em decorrência do prolongamento dos trabalhos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Hora do voto técnico - Tereza Cruvinel

"O primeiro veredito deve ser conhecido esta semana e ele decorrerá do alinhamento de uma maioria dos ministros. Unanimidade não haverá"

Orozimbo Nonato (1891-1974), lá no mundo dos espíritos, deve estar perplexo com o que se passa no Supremo e em torno dele. Ministros batem boca em público, falam mal uns dos outros nas coxias, dão entrevistas em profusão e um deles é atacado nos meios de comunicação como se se tratasse de um líder partidário na Câmara que votou contra certos anseios da rua. Orozimbo, ex-ministro e ex-presidente do STF, é citado com frequência naquela Corte como exemplo de elegância, respeito à liturgia e pureza de linguagem em suas manifestações, afora as contribuições doutrinárias e acadêmicas.

Os indignados com o voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, que absolveu o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e corréus do item 3 da Ação Penal 470 do chamado mensalão, devem ir preparando o fígado. Não que exista no STF, como se lê na blogosfera, um forno de pizza ligado. Mas é certo que, agora, com o voto dos demais ministros, terá início uma fase mais técnica do julgamento. O libelo acusatório do procurador-geral, Roberto Gurgel, lido em tom sereno, mas pleno de adjetivos pesados, e a convicção implacável do ministro-relator, Joaquim Barbosa, darão lugar a votos mais parecidos com o de Lewandowski, não necessariamente na essência e nas conclusões, mas na metodologia, fundada na técnica jurídica, nas provas e evidências, não no juízo moral. O julgamento político e moral já foi feito. Pela Câmara, quando — vá lá que tangida pela pressão externa — cassou alguns dos acusados em 2005, por boa parte da mídia e por setores da opinião pública com maior poder de expressão. O primeiro veredito deve ser conhecido esta semana, e ele decorrerá do alinhamento de uma maioria dos ministros. Unanimidade não haverá, até porque já foi quebrada pela divergência entre relator e revisor. Alguns votos vão se aproximar de Barbosa, outros, de Lewandowski.

Depois da réplica do relator e da tréplica do revisor, os demais ministros começarão a votar a partir dos mais novos na Corte, começando por Rosa Weber. Ela, como Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármem Lúcia, têm perfis de atuação menos conhecidos e previsíveis. Já os mais antigos, pelo histórico, tenderiam, segundo os advogados que melhor conhecem a Corte, a apresentar votos mais analíticos, como o do revisor, ainda que a conclusão seja oposta. Todos eles devem, por exemplo, pautar-se pelo artigo 155 do Código de Processo Penal, reformado em 1988, que recomenda aos juízes privilegiar as provas (inclusive testemunhais) colhidas durante a fase de instrução criminal em detrimento das que tenham outra origem. O procurador-geral, por exemplo, valeu-se muito de depoimentos feitos à CPI dos Correios. Lewandowski citou exclusivamente depoimentos em juízo, e nenhuma vez o que foi dito na CPI. Essa foi uma das diferenças que o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, decano entre os advogados de defesa, louvou no voto do revisor, pela criação do contraditório. Por último, falará o decano Celso de Mello. E se ele der um voto garantista e invocar, como no caso Collor, a falta de atos de ofício que indiquem a contrapartida oferecida pelos deputados que receberam recursos do valerioduto? Será atacado?

Terá fim o enigma sobre o voto do ministro Peluso, que só participa do julgamento até quinta-feira. Completa 70 anos no dia 3 e se aposenta compulsoriamente. Direito ao voto ele tem. Se votar nessa primeira "fatia" do processo, criará uma assimetria com as etapas seguintes. E não estará presente na fase da dosimetria das penas.

Um sonho. José Antonio Reguffe (PDT-DF) é o deputado de menor custo para a Câmara. Já abdicou de salários extras (14º e 15º) e de parcela da verba de gabinete, e reduziu de 25 para nove o número de assessores. Em seu voo quase solo, segue buscando outro modo de fazer política. Apresentou emenda à comissão de reforma política propondo sete mudanças. São sonhos, mas são lúcidos: 1) A reeleição seria proibida para cargos executivos e permitida apenas uma vez para o Legislativo, sem intervalo. 2) O voto proporcional seria trocado pelo distrital. 3) O financiamento de campanhas seria exclusivamente público, com perda de mandato para os transgressores. 4) Os mandatos poderiam ser revogados pelo eleitorado sempre que o eleito descumprir as promessas de campanha, registradas em cartório. 5) Seria permitida a candidatura avulsa (de pessoas sem filiação partidária), se apoiados por 1% dos eleitores da circunscrição. 6) O voto passaria a ser facultativo. 7) Para ocupar cargos no Executivo, os parlamentares teriam que renunciar ao mandato.

Na campanha. Esqueçamos aquela história de que Dilma só participará da campanha municipal em Belo Horizonte. Ela pode ir também a São Paulo, a depender do que fizer seu vice, Michel Temer. Se ele se empoleirar no palanque de Gabriel Chalita (PMDB), ela pode aterrissar no do petista Fernando Haddad. E se Eduardo Campos for um cabo eleitoral muito ostensivo de Geraldo Julio (PSB), ela pode ir a Recife dar uma força ao petista Humberto Costa. Mas tudo isso depois de 15 de setembro, quando as pesquisas mostrarem o impacto do horário eleitoral no rádio e na tevê.

O dinheiro da educação. O Plano Nacional de Educação 2011-2020 foi enviado pelo ex-presidente Lula ao Congresso em dezembro de 2010 . Dormitou ao longo de 2011, até que em junho a comissão especial surpreendeu o governo ao elevar de 5,3% do PIB para 10% o orçamento do setor. O projeto era terminativo, iria direto para o Senado. Dilma chiou, a ministra Ideli Salvatti entrou em campo e os líderes recorreram para que houvesse a votação em plenário. Agora, o líder Arlindo Chinaglia acertou com os pares a votação para o dia 19. O governo já aceita os 7% do PIB, mas pode chegar até os 10%, desde que os recursos venham dos royalties do pré-sal. Mas isso precisa ser combinado com os russos — os governadores e os prefeitos. Os que vaiaram Dilma quando ela disse que não iria pulverizar os recursos do pré-sal.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Entrevista – Prof. Jairo Nicolau. Não é por falta de eleições

O voto no Brasil antecedeu a democracia e conviveu com diversos regimes, inclusive o militar

Wilson Tosta

Para Jairo Nicolau, o Código Eleitoral de 1932 foi um marco

RIO - De volta a um tema que visitara dez anos antes - a história das eleições brasileiras -, o pesquisador Jairo Nicolau, pós-doutor em ciência política e professor titular da disciplina na UFRJ, encontrou um País surpreendentemente parecido em seu passado político com outros que hoje são festejadas democracias. Assim como a Inglaterra, o Brasil tinha eleições já no século 18, quando colonos escolhiam pelo voto vereadores, juízes de paz e procuradores, e, da mesma forma que os EUA, viveu no século 19 pleitos fraudados. Curiosamente, esses mesmos países estavam entre os que inspiraram intelectuais e juristas no desenho legal das instituições brasileiras que foram palco da vida política nacional desde a Independência. Nicolau descobriu ainda um Brasil que, há mais de cem anos, desenvolve “tecnologias” na tentativa de tornar mais confiáveis as disputas. Nosso primeiro título eleitoral nasceu em 1875, quando a República ainda era apenas uma ideia.

“Os legisladores brasileiros sempre foram muito criativos”, diz Nicolau, que está lançando Eleições no Brasil - Do Império aos Dias Atuais, pela editora Zahar, dez anos depois de História do Voto no Brasil, um livro de bolso pela mesma editora, com a mesma temática, porém mais limitado.

Alguns pontos se destacam na investigação mais recente de Jairo Nicolau sobre as eleições. Um é que, ao mesmo tempo que o País atravessou muitas vezes períodos de instabilidade política, as eleições repetiram-se com regularidade razoável - ainda que sua validade, como instrumento de representação, fosse muitas vezes questionável. Outro é que alguns sistemas eleitorais duraram períodos relativamente longos por aqui.

O voto censitário (que exigia que o cidadão, para votar, tivesse um certo nível de renda) marcou todo o Império brasileiro (de 1824 a 1889); a votação indireta para Câmara e Senado foi abolida apenas em 1881; e diversos tipos de eleição distrital foram usados durante a monarquia do Brasil. O voto distrital, inclusive, entrou pela República e só deu lugar ao proporcional em 1932, depois que a Revolução de 1930 mandou a República Velha para os livros de história.

Então as eleições no Brasil vieram antes da democracia? Segundo Nicolau, sim, mas isso não é exclusividade brasileira. O mesmo ocorreu em outros países hoje vistos como democracias modelo. Muito antes da queda do regime militar, em 1985, assinala, o Brasil já tinha uma exuberante variedade de instituições eleitorais. Elas existiam até sob a ditadura instaurada em 1964, que, mesmo com limitações, bipartidarismo imposto, falta de liberdades democráticas e legislação autoritária, realizou eleições com regularidade, embora para um Congresso Nacional sem poderes efetivos e constrangido pela força. Em 190 anos de vida independente, apenas durante 9 - de 1937 a 1945, no Estado Novo - o País ficou formalmente sem pleitos eleitorais. Uma peculiaridade brasileira, assim como o surpreendente aumento de participação eleitoral precisamente no mais duro período de fechamento da política nacional: a ditadura militar.

As pessoas olham para as eleições hoje, com voto obrigatório, partidos organizados, TREs, registro prévio de candidatos, campanha eleitoral regulamentada, e acham que sempre foi assim. No entanto, em termos históricos, esses são fenômenos relativamente recentes, não?

Naturalizamos nossas instituições eleitorais. Mas cada uma delas tem uma história particular. O Brasil tem uma das mais duradouras experiências de eleições do mundo, comparável às de importantes países. Mas a prática eleitoral nos nossos dias é muito diferente da de décadas atrás. Por exemplo, em meados do século 19 nenhum país tinha adotado o voto secreto e o alistamento prévio de eleitores, apenas homens da elite tinham o direito de voto e as fraudes ocorriam em larga escala.

O Brasil parece ter sido pioneiro em, digamos, tecnologia eleitoral - o primeiro título eleitoral brasileiro é de 1875. Aqui, inovamos ou imitamos?

Os legisladores brasileiros sempre foram muito criativos com a “tecnologia” eleitoral. Não tenho informações sobre o uso de documentos de identificação eleitoral em outros países, mas o título de eleitor brasileiro talvez seja um dos primeiros do mundo. As medidas para garantir o sigilo do voto, primeiro o envelope oficial e depois a cédula única, foram decisões importantes. Recentemente, o Brasil se tornou provavelmente o primeiro país a ter um controle eletrônico do processo de votação, em um ciclo que começa no alistamento, chega à votação na urna eletrônica e termina com a apuração.

Seu livro começa nas eleições da Colônia. Esses pleitos eram importantes?

Desde o século 16 a coroa portuguesa criou um sistema de eleições para cargos em âmbito municipal. As regras vigoravam tanto em Portugal como nas colônias. Fiquei impressionado com a sofisticação das regras eleitorais. Encontrei alguns estudos de caso que mostram que havia eleições regulares. Mas gostaria de ter achado mais pesquisas sobre o tema para ter segurança de dizer que as eleições realmente eram uma rotina da governança colonial.

Como eram as eleições no Império?

De 1825 até o fim do Império, em 1889, foram mais de seis décadas de eleições. Um fato que chama a atenção é a regularidade dos pleitos no período. Para dar um exemplo: houve 27 eleições para a Assembleia Legislativa da Província do Rio de Janeiro. A legislação eleitoral foi muito alterada nessas seis décadas e não creio que seja possível tratá-la como um bloco monolítico. Os relatos mostram que as fraudes foram amplamente utilizadas, mas a partir da década de 1880 elas diminuíram, graças à criação do título de eleitor e à administração do pleito pelo Judiciário.

Pode-se fazer um paralelo do Brasil da época com outros países?

O Brasil tem uma das mais ricas experiências eleitorais do século 19. As fraudes eleitorais não eram uma singularidade do País. Muitos estudos mostram que eram uma prática generalizada na Europa, nos Estados Unidos e em outros países latino-americanos.

É interessante notar que, ao longo do Império e da República Velha, mais de cem anos, o País teve voto distrital. A que podemos atribuir isso?

O que chamamos sistema eleitoral majoritário distrital foi o primeiro a ser adotado nas eleições para o Parlamento dos países europeus. O sistema proporcional é uma invenção do final do século 19 e foi adotado pela primeira vez na Bélgica, em 1899. Um dos temas centrais do debate sobre a reforma eleitoral feito no Império e na Primeira República foi a ampliação da representação das minorias, entendido na época como os grupos não dominantes das elites estaduais. Só no século 20 se descobriu que a melhor forma de fazer isso seria por intermédio da representação proporcional.

Podemos dizer que somente após a Revolução de 30 as eleições no País ganharam mais seriedade ou isso é uma simplificação?

O grande marco da história eleitoral do Brasil é o Código Eleitoral de 1932, que aliás faz 80 anos. Ele criou a Justiça Eleitoral, ampliou o direito de voto para as mulheres, introduziu regras para o sigilo do voto e adotou a representação proporcional. As duas eleições da década de 1930 (1933 e 1934) são consideradas pelos atores da época como eleições limpas e competitivas, embora ainda com reduzido número de eleitores.

Seu livro levanta alguns dados curiosos. Um, mais conhecido, é que o País teve, por um período curto, representação classista, deputados eleitos por categorias profissionais, ao lado de representantes gerais. Outro é que chegou a ser possível o registro de candidaturas de grupos de eleitores e candidaturas avulsas. Como essas instituições funcionaram?

O governo provisório de 1930 inventou um sistema representativo que combinava um Legislativo tradicional - deputados eleitos pela população - com uma parte de representantes eleitos pelos sindicatos, de trabalhadores e patronais. Curiosamente, a representação corporativa não foi proposta pelo grupo de juristas que criou o Código de 1932. Essa era uma reivindicação do Clube 3 de Outubro, que apoiava Getúlio Vargas, e foi adotada sem nenhuma discussão pública. Nos anos 1930 ainda não estava tão claro que os partidos teriam o monopólio da representação como aconteceria depois. Nas eleições de 1933 e 1934 concorreram partidos, ligas, associações e candidatos avulsos. Mas no cômputo geral os candidatos avulsos não foram tão bem-sucedidos.

Quando o voto proporcional entra em cena no Brasil?

Uma primeira versão de voto proporcional foi adotado em 1932. Mas nesse caso ainda em combinação com um sistema majoritário. A representação proporcional de lista (modelo ainda em vigor) começou a ser utilizada em 1945. A defesa da representação proporcional não foi uma causa de partidos ou movimentos sociais, mas praticamente de um único homem: Joaquim de Assis Brasil, um político gaúcho. Durante toda a Primeira República, ele defendeu quase solitariamente a representação proporcional. Coube a ele a presidência da comissão responsável por elaborar o Código de 1932. O que facilitou a escolha por esse sistema.

Houve algum motivo especial para adoção do voto proporcional em 45?

Na realidade, ele foi criado como uma mudança no sistema misto inventado em 1932. O sistema era tão complexo - havia a opção de o eleitor votar em mais de um nome - que causou enorme confusão. Em alguns Estados a apuração dos votos demorou semanas. Quando o País se redemocratizou, em 1945, foi feita a proposta de votar em um único nome, com votos contabilizados apenas para os partidos. Os legisladores não copiaram esse modelo de nenhum outro país. Até porque, entre os casos que consegui estudar, ele não estava em vigor em nenhum lugar do mundo.

Onde mais podemos encontrá-lo?

Outros países chegaram ao voto proporcional por caminhos próprios. Depois os estudiosos passaram a chamá-lo de lista aberta. A Itália utilizou um sistema muito parecido entre 1945 e 1992; o Chile, entre 1958 e 1973. Outro país que utiliza a lista aberta há muitos anos é a Finlândia. Entre as novas democracias, o Peru, a Polônia e a Letônia usam.

O regime militar brasileiro teve, entre suas peculiaridades, eleições para cargos de pouco poder. Por que essa obsessão?

O regime militar manteve eleições para o Congresso, ainda que com muitas restrições, para as câmaras municipais e para prefeitos da maioria das cidades, com exceção das capitais e cidades consideradas de segurança nacional. A suspensão plena foi da eleição para presidente e governadores. Creio que a “invenção” do bipartidarismo, em 1966, com forte domínio de um partido governista, a Arena, deu segurança para que os dirigentes militares mantivessem o calendário eleitoral. Pesquisando o material da época, não lembro de encontrar personagens relevantes defendendo a organização de um sistema político completamente sem eleições.

Seu livro também aponta um dado intrigante: o aumento na participação eleitoral durante a ditadura, apesar da redução de opções. Por que isso?

Os dirigentes militares alteraram profundamente o processo eleitoral, com medidas que iam das cassações e uso da violência até alterações oportunistas das regras para favorecer a Arena, mas não fizeram nada para mudar o processo de alistamento eleitoral. As regras vindas da República de 1946 se mantiveram: cidadãos alfabetizados que completassem 18 anos eram obrigados a se alistar. O crescimento do eleitorado deve-se em larga medida ao crescente contingente de adultos alfabetizados no País. Não vejo muitos sinais de que o eleitorado tenha crescido como fruto da mobilização política. Para o cidadão, o que conta é o medo das punições decorrentes do fato de ele não tirar o título.

Em 2010, tínhamos 95% da população adulta alistada como eleitora, e 78% dos eleitores votaram, mantendo-se perto da média de anos anteriores. Isso não é contraditório com os discursos de “desilusão com a política”? Afinal, desiludida ou não, a maioria vota. Como explicar essa contradição?

Esses números são estimativas com bases em projeções que fiz. Na verdade, não sabemos ao certo quantos adultos não estão inscritos como eleitores atualmente. Uma parte deles, como eleitores com mais de 70 anos e analfabetos, tem o direito de fazê-lo. Outros podem ter se autoexcluído por motivos políticos. Somente uma nova pesquisa sobre participação política poderia dar um quadro completo dos eventuais excluídos do processo eleitoral brasileiro. Com relação ao comparecimento eleitoral, os números são estáveis: cerca de 80% dos inscritos comparecem para votar. Entre os 20% que não comparecem, em torno da metade justifica seu voto. Não há nenhum sinal de que qualquer desilusão política se traduza em aumento da abstenção. Sem contar que os votos em branco e nulos caíram na última década.

O sistema proporcional de lista aberta tem 50 anos e sofreu apenas duas alterações. Uma delas mudou a fórmula de calcular as cadeiras, excluindo os votos em branco do quociente eleitoral. Outra foi a volta das coligações proporcionais. As duas mudanças beneficiaram partidos pequenos, entre eles algumas máquinas nanicas, voltadas para práticas pouco republicanas, como a venda de apoio parlamentar em troca de cargos, verbas e outros favores. Por que essas mudanças ocorreram? A volta das coligações veio com o fim do regime militar, mas a exclusão dos em branco ocorreu já em 1994...

A contagem dos votos em branco no cálculo eleitoral vinha desde de 1945 e realmente prejudicava os pequenos partidos. Seu fim foi aprovado no Congresso com o apoio dos grandes partidos, que perderam com a nova regra. É difícil entender as razões. Talvez o fato de que o que conta para cada partido seja o seu tamanho nos Estados. Uma legenda pode ser grande nacionalmente e pequena em um determinado Estado. Nesse caso, teria todo o interesse em aprovar a medida. Quanto às coligações para cargos proporcionais, elas existiram na República de 1946 e voltaram com a redemocratização, em 1986. Elas geram distorções graves e deveriam ser abolidas. A comissão de reforma presidida pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) propôs, em 2011, abolir as coligações. Mas a proposta não avançou.

Se olharmos a história brasileira, veremos pouco mais de 40 anos de eleições com um grau razoável de confiabilidade, de 1946 a 64 e após o fim do regime, sobretudo a partir de 1986. É praticamente um quarto do período que o senhor pesquisou, de quase 200 anos. Podemos dizer que no Brasil eleições e democracia, na maior parte do tempo, não caminharam juntas?

Na história, as eleições antecedem a democracia. O caso clássico é o da Inglaterra, que, embora escolha os membros da Casa dos Comuns pelo voto desde o século 18, só organizou um sistema democrático moderno, com sufrágio feminino, no início do século 20. No Brasil não foi diferente, as eleições também antecederam à democracia. O que tento mostrar é a riqueza das instituições eleitorais no País antes de consolidarmos um regime plenamente democrático, a partir de 1985. O que chama a atenção no caso brasileiro é que as eleições conviveram com diversas formas de regime político, inclusive o regime militar. Vale a pena lembrar que elas só foram formalmente suspensas durante o Estado Novo, de 1937 a 1945.

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO

Candidato a vice de Paes vive em favela controlada por tráfico

Família do petista Adilson Pires mora em um condomínio gradeado numa das mais violentas comunidades do Rio

Vereador ainda não apareceu no programa de TV de sua chapa, que ocupa mais da metade do horário eleitoral

Italo Nogueira

RIO - Após seis mandatos, o vereador Adilson Pires (PT), 53, saiu da oposição, virou líder do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e acabou escolhido vice na chapa pela reeleição do prefeito.

Apesar da ascensão, ele não saiu de onde cresceu: a favela Vila Aliança, zona oeste, uma das comunidades mais violentas do Rio.

Até dois anos atrás, Pires morava a 50 metros da boca de fumo mais movimentada da favela, onde homens armados vendem e consomem drogas, e troncos de árvores e muretas na rua evitam a aproximação de carros.

A Folha visitou o local com o presidente da associação de moradores, Ricardo Ananias -Pires não quis acompanhar.

"Fui criado ali, minha família e meus amigos estão ali. Sinto compromisso de não abandonar essas pessoas", diz. Segundo ele, "ninguém pode achar natural conviver com isso [pessoas armadas]. Mas tenho confiança no governo de que participo. Estamos criando as condições para garantir a política de pacificação em curso."

Pires mora hoje num pequeno condomínio gradeado -com a mulher, a mãe, um filho e uma irmã professora de escola municipal. "Vivo todas as contradições que você pode imaginar", afirma.

O petista tem presença discreta na campanha de Eduardo Paes. Acompanha algumas agendas, mas só aparece nas faixas produzidas por candidatos a vereador do PT.

Embora o programa de Paes ocupe mais da metade do horário eleitoral (16 minutos dos 30 disponíveis), Pires ainda nem foi apresentado no programa de TV de sua chapa -diferentemente do que ocorreu com o músico Marcelo Yuka (PSOL) e a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), candidatos a vice dos adversários Marcelo Freixo (PSOL) e Rodrigo Maia (DEM).

Pires é apontado por seus adversários e correligionários como um "vereador ideológico". Acabou sendo escolhido após pressão do PT para garantir a presença na chapa liderada pelo PMDB. Se for eleito -Paes tem 54% das intenções de voto no Datafolha-, Pires substituirá o atual vice-prefeito, Carlos Alberto Muniz (PMDB).

Banho de Lula

Fundador do PT, Pires ja recebeu em sua casa o ex-presidente Lula. Foi durante a campanha presidencial de 1994. Na ocasião, Lula teve de tomar banho com um balde por falta d"água.

Pires chegou à Vila Aliança durante a política de remoções de favelas da zona sul no governo do udenista Carlos Lacerda (1961-1965).

Aos dois anos, saiu do morro do Pasmado, em Botafogo (zona sul), para a favela, antes um bairro proletário urbanizado, tal qual a conhecida Cidade de Deus.

O reassentamento de moradores que vivem em áreas de risco é um dos temas de críticas a Paes. "Não aceito esse tipo de remoção [do governo Carlos Lacerda]. Mas é responsabilidade da prefeitura cuidar da vida das pessoas e ela respeita a Lei Orgânica do município", disse.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em Curitiba, empate triplo esquenta disputa eleitoral

Debate no Paraná entre Ducci, Fruet e Ratinho Jr. inclui temas como urbanismo e título de "capital ecológica"

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA Um empate técnico entre três candidatos faz de Curitiba a eleição mais disputada do país. Ratinho Júnior (PSC), Luciano Ducci (PSB) e Gustavo Fruet (PDT) estão, se contada a margem de erro, tecnicamente empatados nas duas pesquisas Ibope realizadas no período. Com perfis absolutamente distintos, tentam conquistar a capital paranaense com debates incomuns para a maioria das cidades. Apesar de saúde e segurança estarem presentes, o debate em Curitiba passa também por questões como "resgate da referência em urbanismo" e retomada do título de "capital ecológica".

Desde sexta-feira, quando foi divulgada a nova pesquisa Ibope, Ratinho Júnior conseguiu tomar a dianteira, com 27% das intenções de voto. Ele cresceu quatro pontos em relação à pesquisa anterior, divulgada no dia 10, e viu seus dois adversários perderem pontos. O prefeito Luciano Ducci, até então à frente da disputa, caiu de 25% para 23%, e Gustavo Fruet (PDT), de 24% para 21%. Ainda assim, como a margem de erro é de 4 pontos percentuais, os três seguem empatados.

O prefeito e seus dois principais adversários têm explicações diferentes para o quadro. Para Ducci, esta eleição deve ser comparada à de Gilberto Kassab à prefeitura de São Paulo em 2008 e à de Antonio Anastasia ao governo de Minas Gerais em 2010. Assim como Ducci, ambos eram vices e herdaram a administração de aliados populares. No caso de Ducci, o governador Beto Richa (PSDB) fora eleito prefeito de Curitiba em 2008, mas deixou o cargo para disputar o governo paranaense em 2010. Hoje, é o principal patrono da candidatura de Ducci e ocupa boa parte do horário eleitoral do aliado.

- O cenário atual é natural no meu caso. Eu não participei do último processo eleitoral, enquanto um deles (dos adversários) foi o candidato ao Senado com mais votos em Curitiba (Fruet), e o outro foi o deputado federal mais votado do estado (Ratinho). Temos agora oportunidade de mostrar quem está com a gente e qual o nosso lado - explica Ducci.

FONTE: O GLOBO

Em Curitiba, adversários de prefeito dizem que eleitores 'querem mudança'

Propostas no lugar de críticas para agradar aos curitibanos

CURITIBA - Os dois adversários do prefeito Luciano Ducci (PSB) divergem da opinião dele e apostam em outra razão para o empate triplo. Segundo Ratinho Júnior (PSC) e Gustavo Fruet (PDT), pela primeira vez em muitos anos, há um "sentimento de mudança" na cidade. Cerca de 60% do eleitorado, afirmam eles, busca haja algum tipo de mudança, em maior ou menor grau. Os programas de TV de ambos começaram criticando as mesmas áreas: saúde e segurança. Pesquisas apontam que esses são os temas prioritários para a população, seguidos de mobilidade urbana - área na qual a capital é referência histórica.

O tom das críticas, no entanto, é sempre moderado. Segundo analistas, o curitibano tradicionalmente reage às críticas à cidade como se fossem ataques. Por isso, todos os candidatos falam em melhorias. Ao contrário, por exemplo, do que ocorre em Salvador e São Paulo, jamais tratam os temas como se a situação fosse de solução difícil. O deputado Ratinho Júnior, líder nas pesquisas, dá o tom:

- A população quer um novo projeto para a cidade, que ela seja repensada. Curitiba sempre esteve à frente de seu tempo, mas isso se perdeu. Ela hoje é a sexta capital mais violenta do país. Quem quer ser referência não pode ter essa violência. Precisamos de um projeto para os próximos 60 anos - diz o deputado, cuja propaganda teve como protagonista absoluto seu pai, o apresentador Ratinho.

Fruet aposta em propostas

Já Gustavo Fruet, até 2010 um dos mais respeitados deputados do PSDB no Congresso, decidiu focar sua campanha desde o início na apresentação de propostas. Enquanto os demais candidatos usaram boa parte do tempo de televisão para mostrar quem eram e o que tinham feito, Fruet, já no primeiro programa, tratou de seu plano para a saúde.

Seu calcanhar de Aquiles, no entanto, continua sendo a aliança firmada com o PT após passar anos no PSDB figurando como grande crítico dos atuais aliados, especialmente durante as CPIs que investigaram o mensalão. Na campanha, vai explorar o apoio da presidente Dilma Rousseff e da ministra da Casa Civil, a petista paranaense Gleisi Hoffman.

- Curitiba é uma cidade que sempre foi vanguarda nas ações, mas que perdeu qualidade em seus serviços. A aliança com Gleisi é a favor de Curitiba. Não se constrói um projeto desses sozinho - explicou Fruet.

Na próxima semana, Fruet começará a distribuir panfletos com uma frase de apoio da presidente Dilma. Neste final de semana, Fruet e Gleisi agendaram a primeira caminhada juntos.

FONTE: O GLOBO

Em BH, Lacerda diz que PT corre risco de morrer

De acordo com o prefeito da capital e candidato à reeleição, petistas precisam de derrota vigorosa nas urnas para descer do pedestal

Juliana Cipriani

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) partiu ontem para o ataque direto contra seu principal adversário, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (PT). Um dia depois de acusar o PT de práticas nazistas, o candidato, que tentaa reeleição, chamou o petista de "messiânico" e disse que o partido precisa de uma derrota vigorosa nas urnas para descer do seu pedestal. Em discurso para idosos no auditório do Centro de Apoio Comunitário (CAC) do Bairro Calafate, Região Oeste, Lacerda ouviu queixas e reivindicações do Movimento de Luta Pró-idoso.

"Não é só com uma postura messiânica, em que se acha o portador único da verdade e da justiça e tem preconceito contra quem não professa seus dogmas, que a cidade vai avançar. A nossa gestão não está sendo tratada com o devido respeito pelos nossos adversários. Estão contando inverdades, falsidades, mentiras, achando que o povo é burro", afirmou o prefeito. Lacerda disse que o PT corre o risco de morrer se não se reciclar. "Eles têm que ter uma derrota vigorosa aqui para refletir e descer do seu pedestal", afirmou o prefeito.

Lacerda rebateu as críticas de Patrus, de que ele está fazendo propaganda com obras em sua maior parte custeadas pelo governo federal. Segundo o prefeito, o repasse dos recursos federais aos municípios é uma obrigação constitucional. "Não são doações, não é dinheiro de graça, são financiamentos e empréstimos com juros que a cidade vai ter de pagar ao longo dos anos. Mesmo se fosse dinheiro repassado, seria uma obrigação do governo federal, que concentra a maior parte dos impostos arrecadados", disse.

Aproveitando a presença da secretária regional Oeste, Neusa Fonseca, que deixou o PT para continuar no cargo depois do rompimento da aliança, Lacerda voltou a acusar sabotagem dentro da prefeitura. Segundo ele, o vice-prefeito Roberto Carvalho falava mal da administração na cidade. O prefeito afirmou que não iria fazer promessas aos idosos. Apenas anunciou que vai dobrar o número de academias da cidade de 50 para 100 unidades. De acordo com ele, a utilização dos espaços, que atualmente oferecem ginástica gratuita à população, também será repensada para acrescentar novos serviços, se tornando lugares de convivência e cultura.

Os idosos entregaram manifesto com reivindicações a Lacerda. O porta-voz do movimento, Carlos Alberto Soares, reclamou do endividamento dos clubes de convivência com a prefeitura e pediu explicações sobre a origem do débito que, segundo ele, não havia sido informado a eles. Também pediu ao prefeito isenção ou redução em 50% dos impostos pagos pelas pessoas de terceira idade à prefeitura. Segundo ele, os aposentados e pensionistas não têm dinheiro suficiente nem mesmo para parcelar as dívidas, já que gastam muito com medicamentos.

Verdes. O vice na chapa, deputado estadual Délio Malheiros (PV), participou de evento no comitê verde com a presença do ex-deputado federal Fernando Gabeira, que fez uma palestra sobre cidades sustentáveis. Apesar de ser do mesmo partido de Délio, Gabeira disse que não estava ali como agente político e não declarou apoio a Marcio Lacerda.

FONTE: ESTADO DE S. PAULO

Em S. Paulo, PSDB e PT ignoram adversários ao duelar na TV

Campos tucano-kassabista e petista reeditam polarização da campanha de 2008 e nem sequer mencionam Russomanno, um dos líderes nas pesquisas

Julia Duailibi, Fernando Gallo

Enquanto a estratégia eleitoral nas ruas de São Paulo reflete a disputa pela liderança nas pesquisas de opinião entre Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB), o horário eleitoral gratuito reedita a polarização de 2008, com o campo tucano-kassabista e o PT como maiores protagonistas.

Na última eleição municipal, Marta Suplicy (PT), candidata de oposição ao governo paulistano de Gilberto Kassab, que estava no DEM, estreou o programa eleitoral na TV com uma declaração do então presidente Lula.

A ideia era reforçar a parceria com o governo federal numa eventual segunda gestão da petista, além de tentar se beneficiar dos altos índices de popularidade do presidente à época. "Temos afinidade. E juntos faremos muita coisa", disse o petista logo no primeiro programa.

No campo governista, Kassab, que tentava a reeleição com apoio da ala serrista no PSDB, deu exemplos de obras que foram paradas na administração de Marta (2001-2004). Citou a ponte Estaiada e o Expresso Tiradentes. "Era um esqueleto abandonado quando Serra e eu assumimos", disse Kassab, sobre o Hospital Cidade Tiradentes.

Na semana passada, o horário eleitoral gratuito estreou com o mesmo roteiro. Do lado tucano-kassabista, o programa de Serra criticou as "obras paradas" de Marta e o modo petista de governar. "A gente lembra das escolas de lata, dos postos sem remédio e dos coqueiros do PT. Os cofres todos sem dinheiro, só passaram oito anos, não dá para esquecer", disse o programa no rádio.

No programa do PT, assim como em 2008, Lula apareceu para declarar apoio ao candidato, dessa vez Fernando Haddad. O petista não esperou nem a segunda semana para tentar atingir o calcanhar de aquiles de Serra: a renúncia da Prefeitura em 2006 para disputar o governo estadual.

"São Paulo cansou de prefeitos de meio expediente e de meio mandato", disse. "Não vou usar a Prefeitura como trampolim", afirmou o petista.

Donos dos maiores tempo de propaganda na TV - mais de sete minutos cada -, PT e PSDB pretendem deixar, pelo menos por enquanto, Russomanno e seus dois minutos de programa como coadjuvante do "Fla-Flu".

O Estado conversou com integrantes das campanhas petista e tucana nas áreas de marketing e política. O PSDB acompanhou o desempenho do programa na TV com grupo de 50 pessoas, subdividido depois em dois de oito eleitores. O partido quer aumentar a rejeição ao PT e carimbar Haddad como o candidato do "modo petista de governar", numa referência a pontos fracos da gestão Marta. Embora analisem com cautela o desempenho de Russomanno nas pesquisas, a estreia na TV foi considerada ruim e a avaliação é a de que ele tende a perder musculatura eleitoral.

No lado petista, trackings (pesquisas feitas por telefone) feitos depois dos programas na TV mostraram inserção de Haddad entre os eleitores de Russomanno. Nessa semana, o programa abordará a biografia e voltará ao projeto do bilhete único mensal.

A campanha de Haddad, chamado até por petistas de "menino Nextel" - em referência ao comercial da empresa de telefonia que tem modelo parecido com o do petista, que anda e conversa com a câmera -, ignorará Russomanno e insistirá na polarização, apresentando o petista como "o" candidato de oposição.

Ao avaliar os adversários, petistas e tucanos apontam o programa do candidato do PMDB, Gabriel Chalita, como competente. Ironicamente, ele se lançou com o mote de "acabar com a picuinha" entre PT e PSDB.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO