quinta-feira, 16 de agosto de 2012

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: ‘o mensalão maculou a República (XII)

"As pessoas estão acompanhando e não acreditam que dê em alguma coisa. É preciso que dê em alguma coisa. Não estou dizendo "condena todo mundo" ou "absolve todo mundo", mas que as pessoas entendam as razões pelas quais o juiz condenou ou não condenou. O país todo está prestando atenção. Eles devem justificar, condenando ou não.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República, Folha de S. Paulo, 15/8/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Dilma "privatiza" rodovias e ferrovias
Falha faz STF excluir réu
Lula desestimula ações grevistas
Grupo enfrenta dificuldades
Nota baixa em oceanos

FOLHA DE S. PAULO
Privatizações de Dilma prometem R$ 80 bi em 5 anos
Erro do STF livra réu de julgamento do mensalão
Reformulação do ensino médio terá fusão de matérias
Mulher que sofreu reação à Novalgina deve receber R$ 1 mi

O ESTADO DE S. PAULO
Governo muda de rota com plano bilionário de privatização
STF rejeita incluir Lula como réu do mensalão
Advogado de Duda defende Lula
Estrada no litoral norte obtém licença ambiental
TIM se antecipa e adota nova regra para ligação

VALOR ECONÔMICO
Dilma põe setor privado no centro dos grandes projetos
SP também terá pacote de infraestrutura
Fisco à frente na briga com multinacionais
CTC e Embrapa pesquisam nova enzima
Governo vai propor reajuste aos servidores

BRASIL ECONÔMICO
Pacote de R$ 133 bilhões de Dilma é bem recebido pelos empresários
Lucro dos bancos médios desaba 62%
Venda de ônibus pode cair até 20% este ano
Brasil coloca Dassault em velocidade de cruzeiro

CORREIO BRAZILIENSE
A privatização para o país andar
“Cada país tem o tipo de Justiça que merece”
Mulher faz CPI passar vergonha

ESTADO DE MINAS
R$ 133 bi para pôr o país nos trilhos
Exército faz cerco ao uso de dinamite
Ministros do STF rejeitam pedido feito por relator

ZERO HORA (RS)
Pacote reabre caminho para ferrovias no país
Começa a fase dos votos no Supremo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Para fazer o Brasil andar
TCE solicita intervenção em Araripina
Nota baixa para as escolas da rede particular
Cobrança por segunda ligação já vai acabar
Greves nas obras de Suape chegam ao fim

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Duda elogia Lula e Dirceu e culpa Delúbio por dinheiro no exterior

"Há que se reconhecer o gesto de um homem de Estado", diz advogado

Thiago Herdy

BRASÍLIA - Antônio Carlos Almeida Castro, advogado do publicitário Duda Mendonça e de sua auxiliar, Zilmar Fernandes, inovou no último dia de defesa dos réus do mensalão e fez um discurso essencialmente político no plenário do STF. Com direito a elogios ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ataques ao ex-deputado Roberto Jefferson e à CPI dos Correios, Almeida Castro não se ateve à defesa de seus clientes.

Ele deixou esse papel para o seu colega de escritório Luciano Feldens. Este argumentou que Duda e Zilmar não tinham como conhecer a origem dos R$ 11,4 milhões recebidos por meio de Marcos Valério para pagar dívida da campanha de 2002, que consideravam lícita. Por isso, não haveria crime antecedente para justificar a acusação de lavagem de dinheiro contra seus clientes.

Almeida Castro atribuiu a si parte da responsabilidade pela escolha de "procuradores-gerais independentes" com a chegada de Lula ao poder, em vez de gente que trabalha "de forma cômoda", como disse.

- Pouco antes de tomar posse, já eleito, Lula comentou comigo: "Kakay, quem é que podemos colocar?" Eu disse a ele: "Se quiser fazer com que a Procuradoria tenha a independência que o Brasil merece, coloque o vascaíno Cláudio Fonteles. Depois, Antônio Fernandes (foi indicado), fez essa denúncia para mim descabida, mas, para muitos, uma denúncia que atingia o coração do governo. E o que fez o presidente Lula? Reconduziu Antônio Fernandes, e ele não tinha essa obrigação. Há que se reconhecer um gesto de homem de Estado -disse o advogado.

Em sustentação mais técnica, Feldens alegou que Zilmar não poderia ser acusada de tentar esconder o pagamento da dívida do PT por meio de Valério porque ela foi pessoalmente ao banco e assinou recibo. Segundo o defensor, o crédito era lícito e o dinheiro usado para pagá-lo também, no entendimento de seus clientes.

Feldens argumentou que o pagamento teria sido realizado no exterior por decisão de Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e não de Duda ou Zilmar:

- O trabalho já havia sido prestado. Qual era o poder intimidatório de Duda? Por que motivo Duda imporia recebimento na conta no exterior. Isso não seria cobrança do devedor?

Feldens admitiu que Duda não declarou os ganhos, mas já pagou multa de R$ 4 milhões à Receita Federal.

- Tem uma irregularidade sim, mas não é lavagem de dinheiro - disse o advogado.

FONTE: O GLOBO

Advogados de petistas 'dividiram tarefas' para rebater acusações

Defensores de Dirceu, Genoino e Delúbio destacaram teses gerais

Marcio Beck

Para enfrentar as acusações do Ministério Público Federal (MPF), as defesas dos três réus que integrariam o núcleo político do esquema - José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - fizeram uma "divisão de tarefas" e apresentaram já no primeiro dia de julgamento as principais teses aproveitadas pelos outros 35 acusados. A análise é da equipe de professores de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) que acompanha o processo.

- No primeiro dia, cada defensor levantou uma tese que beneficiava a todos - lembra Diego Werneck, especialista em direito público.

Desta forma, a defesa de José Dirceu levantou as questões da utilização de provas obtidas fora do processo judicial; a de Genoino destacou a responsabilidade objetiva, ou seja, o argumento de que o réu só foi incluído no processo porque ocupava um determinado cargo na organização.

O advogado de Delúbio foi o único, da trinca, a não lançar mão do argumento de que o réu não sabia de nada. A ele coube confirmar perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a alegação de caixa dois, crime menor e já prescrito. Ou seja, sustentar que os recursos dos empréstimos às empresas de Marcos Valério foram utilizados para pagamento de dívidas de campanha, não para compra de votos ou apoio político.

A versão do caixa dois é corroborada por Marcos Valério e diversos integrantes do chamado núcleo político-partidário da ação penal 470, como os então deputados João Magno, Paulo Rocha, Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson. Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, também argumentou estar sendo processada só por ocupar o cargo no banco.

Na análise dos especialistas, os advogados dos réus trabalharam afinados, mas o pedido de desmembramento do processo trouxe riscos à unidade do grupo da defesa.

- O desmembramento era bom para uns e ruim para outros. Os que não têm foro privilegiado teriam a oportunidade de retornar à primeira instância, produzir novas provas, recorrer das decisões contrárias. Os que têm foro privilegiado não têm essa possibilidade, e com um processo com menos acusados, o Supremo poderia encerrar o caso com mais rapidez, evitando a indefinição em relação ao voto do ministro Cezar Peluso (que se aposenta compulsoriamente no próximo dia 3) - explica Fernando Leal, também professor da FGV.

A questão principal agora, segundo os especialistas, é o peso que o STF dará às provas obtidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) dos Correios, que investigou o caso em 2005, e pelo inquérito nº 2.245 da Polícia Federal, presidido pelo delegado Luís Flávio Zampronha.

- É muito provável que eles (os ministros) abordem esta questão em seus votos, na medida do necessário, mas também é possível que algum deles levante essa questão no plenário. Algum ministro pode argumentar que, para formar o seu juízo, ele precisa saber como será o posicionamento da corte a esse respeito - explica Diego Werneck.

Segundo ele, se as provas da acusação nessas condições forem aceitas, o princípio deverá valer para todas, incluindo as dezenas de depoimentos trazidos pelos defensores para atestar que os réus não sabiam ou não tiveram participação em qualquer irregularidade. A lei prevê que estas provas não poderão ser determinantes para a decisão dos julgadores.

FONTE: O GLOBO

Procurador-geral critica 'ladainha' dos advogados

Gurgel diz não ter visto novidades na defesa dos réus do mensalão e reafirma confiança na condenação dos acusados

BRASÍLIA O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou como "ladainha" o argumento usado por quase todos os advogados dos réus do mensalão de que o Ministério Público não foi capaz de reunir, na denúncia, provas suficientes para comprovar a existência do mensalão no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

- O que resta (aos advogados) dizer? Que não há prova suficiente, que a denúncia é mal elaborada. É a técnica de defesa, é a ladainha esperada das defesas - disse Gurgel, anteontem à noite.

O procurador afirmou que não viu nenhuma novidade na sustentação oral dos advogados dos 38 réus e lembrou que não é preciso comprovar que os pagamentos a partidos aliados se converteram, de fato, em votos a favor do governo. O importante, segundo ele, é comprovar que o pagamento visava a comprar apoio político no Congresso:

- Se isso se operou efetivamente, se aconteceu ou não, é irrelevante para configurar crime. O ato não precisa se consumar.

Gurgel também comentou as estratégias de alguns dos advogados de culpar denunciados que já morreram:

- Quando em algum processo alguém morre, coincidentemente as culpas recaem, são transferidas para quem morreu e não pode se defender.

O procurador comentou a técnica dos advogados de dizer que só houve caixa dois de campanha:

- Desde o primeiro momento esta foi a tese básica da defesa. Primeiro se afirma que não houve nada, que foi um delírio. Seria o delírio mais bem fundamentado da história. Mas, se houve (crime), se afirma que foi caixa dois.

Confiante, o procurador acredita que o Supremo condenará os réus.

- Tenho a mais plena confiança no STF e estou certo de que fará justiça. E justiça é a condenação dos réus.

Embora não tenha contestado nenhum advogado desde o início do julgamento, Gurgel se queixou do que chamou de "grosserias inaceitáveis" ditas por alguns deles. Ele reclamou especialmente de Luiz Francisco Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, que o chamou de omisso por não ter denunciando o ex-presidente Lula.

- Do mesmo modo que os advogados ficaram calados na apresentação das minhas alegações, optei por ficar calado. Os ânimos se exaltam mais no momento da sustentação. Grosserias são sempre inaceitáveis.

Questionado se se referia a Barbosa, Gurgel assentiu com a cabeça, mas ressaltou que houve outras.

Ele também se queixou da "brincadeira sem graça" de um advogado que o comparou ao apresentador Jô Soares.

- Sempre acho engraçado, mas depois daquela sustentação achei que era uma brincadeira sem graça.

FONTE: O GLOBO

Advogado de Duda defende Lula

A defesa do publicitário Duda Mendonça defendeu o ex-presidente Lula e José Dirceu e afirmou ao STF que o mensalão foi criado por Roberto Jefferson.

Advogado de Duda defende Lula e Dirceu

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci , Eduardo Bresciani , Ricardo Britto

BRASÍLIA - Os advogados dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, últimos a falar na fase de defesa do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal, afirmaram ontem que o mensalão foi uma criação do ex-deputado federal Roberto Jefferson depois de seu partido, o PTB, ter sido acusado de envolvimento com corrupção. Os advogados disseram ainda que seus clientes receberam dinheiro de forma lícita para pagamento por serviços prestados durante a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.

"É uma tese de defesa que um parlamentar criou quando o seu partido foi flagrado em um esquema de corrupção nos Correios. Ele não pode se defender, então ele atacou", disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro.

Conhecido Brasília pelas boas relações com políticos de diversos partidos, Kakay, como é conhecido, usou parte da sustentação oral em que deveria defender os publicitários para fazer um desagravo ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-presidente Lula.

Dirceu, seu amigo pessoal, foi defendido de forma veemente - para alguns presentes de forma até mais emplogada do que fez o advogado que representou o ex-ministro no julgamento, José Luís Oliveira Lima. "O ministro José Dirceu é íntegro, honesto, duro", disse Kakay, acrescentando que o ex-ministro seria intransigente com as suspeitas de corrupção nos Correios, envolvendo apadrinhados do PTB. Ele também elogiou Lula. "Não sou petista mas quero prestar minhas homenagens ao presidente."

O outro advogado dos publicitários, Luciano Feldens, confirmou que Duda e Zilmar receberam R$ 11,2 milhões por meio de saques no Banco Rural e depósitos em uma conta no exterior. De acordo com ele, o dinheiro era lícito e decorrente do contrato publicitário da campanha de Lula em 2002. Feldens afirmou que mais de 300 pessoas trabalharam na campanha e precisavam receber os pagamentos.

"Duda não é mensaleiro. Zilmar não é mensaleira", disse. "Qual o poder intimidatório de Duda para pedir o recebimento no exterior? Isso não parece que tenha sido exigência do devedor?", disse Feldens. O advogado reconheceu que Duda omitiu os recursos da Receita Federal. Mas disse que posteriormente ele pagou multa de R$ 4,3 milhões.

Kakay disse que não podem ser consideradas provas obtidas exclusivamente pela CPI, que não passaram pelo crivo do Judiciário. Também aproveitou para criticar um suposto tratamento diferenciado recebido pelo procurador-geral da República durante os julgamentos no STF. O Estado mostrou ontem pelo Estado mostrou que ministros e advogados estavam constrangidos com o fato de o procurador-geral Roberto GUrgel tomar lanche com os integrantes do Supremo no intervalo das sessões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Antes de ler votos, ministros batem boca e relator critica advogados de réus

Corte Sob tensão. Joaquim Barbosa chama de "abobrinhas" questões apresentadas por defensores, propõe representação na OAB contra 3 profissionais que atuam no caso, mas só obtém apoio de Luiz Fux; por unanimidade, inclusão de Lula foi rejeitada pelo tribunal

Felipe Reconão Maríângela Gaílucci

BRASÍLIA - O dia em que os advogados de defesa dos réus do mensalão terminaram suas exposições orais foi marcado por bate-bo¬ca entre ministros do Supre¬mo Tribunal Federal e polêmi¬cas com os defensores dos acu¬sados no caso. O clima de ten¬são - que já havia sido experi¬mentado no primeiro dia de julgamento, em 2 de agosto - foi repetido ontem durante a série de discussões sobre os procedimentos do tribunal.

Uma das principais decisões tomadas entre as polêmicas foi a rejeição do pedido feito pela de¬fesa do presidente do PTB, Ro¬berto Jefferson, de incluir o no¬me de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal como réu, pois te¬ria sido o ex-presidente o man¬dante de todo o esquema.

Os ministros julgaram que não cabe ao tribunal determinar ao Ministério Público quem de¬ve ou não ser processado. Esse assunto foi decidido em outros quatro recursos, todos de auto¬ria da defesa de Jefferson.

Advogado. A questão mais rumorosa julgada ontem foi o pedido de três advogados - An-tonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães e Conrado Almeida Gontijo - de colocar subsuspeição o rela¬tor do processo, ministro Joa¬quim Barbosa. Os advogados de Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, ligados a correto¬ras suspeitas de lavar recursos do mensalão, argumentavam que Barbosa atuou de forma midiática na condução do processo e teria se alinhado aos argumentos da acusação. A ar¬gumentação da defesa foi rece¬bida por Joaquim Barbosa co¬mo uma ofensa pessoal e ata¬que ao Supremo.

O ministro reagiu afirmando que os pedidos denotavam "fal¬ta de urbanidade e lealdade, que se exige de todos no proces¬so, aproximando-se da pura ofensa pessoal". Barbosa afir¬mou que a argumentação, conti¬da nas alegações finais dos réus, configuraram "gratuita agres¬são para construir quadro de parcialidade" na relatoria que fez ao processo. O ministro fa¬lou os pedidos beiravam a "má-fé". Ele propôs representar con¬tra eles na Ordem dos Advoga¬dos do Brasil. A proposta foi re¬jeitada por 9 votos a 2, sob críti¬cas do decano do Supremo, mi¬nistro Celso de Mello.

Todos os ministros afirma¬ram que Barbosa atuou de for¬ma independente no processo, mas, apesar da veemência das críticas do relator, apenas o mi¬nistro Luiz Fux concordou em encaminhar o caso para a OAB.

A decisão foi criticada por Barbosa. "Cada país tem o mo¬delo e o tipo de Justiça que me-rece. Justiça que se deixa amea¬çar e agredir por uma guilda ou o modelo de uma guilda, eu la¬mento o fim que terá", enfati¬zou. "Lamento muito que nós como brasileiros tenhamos que carregar certas taras antropológicas como essa do bacharelismo. A Corte Suprema do país, diante de uma agressão clara contra um de seus mem¬bros, entende que isso não tem significação", disse.

Até o fechamento desta edi¬ção outras 16 questões prelimi¬nares propostas por advogados foram rejeitadas pelos minis¬tros, pedidos classificados co¬mo "abobrinhas" pelo relator, o que provocou reação dos advo¬gados. A expectativa é de que Barbosa inicie hoje a leitura do seu voto. O ministro deve come¬çar a julgar as acusações contra o núcleo político, encabeçado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Mi-nistério Público como "chefe da quadrilha" que operou o mensalão.

O relator deve demorar pelo menos três dias lendo o seu vo¬to. Depois será a vez do revisor, que tem um voto de tamanho semelhante.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Grupo do PT quer anistia a deputados pós-mensalão

Manobra na Câmara beneficiaria Dirceu caso ele seja absolvido

Maria Lima

BRASÍLIA Se for absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu pretende retomar imediatamente seu projeto político, antecipando a recuperação de seus direitos políticos, cassados até 2015.

Para isso, além de ser absolvido no STF, ele e seus colegas petistas vão trabalhar para aprovar, ainda este ano, um projeto de anistia, a ser apresentado pelo PT da Câmara. Se conseguir ultrapassar as duas etapas - o julgamento no Supremo e a anistia -, Dirceu já deve disputar eleição em 2014.

Já tramita nas comissões da Câmara, desde 2007, um projeto do ex-deputado Ernandes Amorim (RO), que prevê a anistia política para os três deputados cassados no escândalo do mensalão: Dirceu, Pedro Corrêa (PP) e Roberto Jefferson (PTB). Mas esse projeto está engavetado desde então. Apelando para o "espírito de corpo" da Câmara, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), não vê dificuldades na aprovação da anistia, se os réus forem absolvidos:

- Independentemente da coloração partidária, somos muito corporativistas. O deputado pode pensar que amanhã ele também pode precisar.

O deputado tucano Carlos Sampaio, relator da cassação de Pedro Corrêa, discorda:

- (A Câmara) fez um julgamento político sobre a inconveniência da presença deles. Não devemos mudar nosso entendimento.

Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples na Câmara e no Senado, ou seja, os votos de metade mais um dos parlamentares presentes na sessão.

FONTE: O GLOBO

Concorrência desleal - Eliane Cantanhêde

Acabou o desfile dos brilhantes e bem remunerados advogados para a defesa dos 38 réus do mensalão. E começou o julgamento em si, com a exposição, ao vivo e em cores, das divisões e até das implicâncias mútuas dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Dilma pode ter lançado ontem o pacote para rodovias e ferrovias para amenizar o impacto do voto do relator Joaquim Barbosa sobre o PT. O efeito, porém, deve ter sido outro: o pacote e as manifestações de servidores grevistas ajudaram a desviar o foco do clima de lavação de roupa suja na mais alta corte do país.

Assim como Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski bateram boca no primeiro dia, ontem os dois mostraram que não foi um caso à parte, o clima é tenso e as divergências vão longe. Como, aliás, já estava claro desde que Lewandowski avisou que faria um "contraponto" ao relator.

A diferença é que, naquele primeiro dia, Lewandowski ficou praticamente falando sozinho, não apenas pelo imenso voto pelo desmembramento do processo mas também porque só teve apoio nessa tese do ministro Marco Aurélio (que parece estar se divertindo muito). Já ontem, quem ficou isolado foi Barbosa, quando se disse agredido pelos advogados e queria retaliar. Seus pares decidiram que é questão para a OAB, não para o Supremo.

A impressão é que os ministros mais antigos não gostam uns dos outros e se deliciam ao se alfinetarem. Mas, se eles se perderem em questiúnculas de ordem, em provocações e em votos imensos mesmo nos temas mais simples ("não me toca a angústia do tempo", diz Celso de Mello), vão dar razão ao presidente do PT, Rui Falcão, para quem o povo não quer saber de mensalão.

A Olimpíada acabou, mas as maldades da novela continuam e Dilma ainda tem muito plano para lançar. São metas atingíveis? Se forem como as da Petrobras, definitivamente não. Mas dão manchete.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A guinada de Dilma contra a CUT e ela mesma até bem pouco tempo – Jarbas de Holanda

As frustrantes taxas do PIB – de 2,7%, em 2011, e em torno de 1,5% este ano, como projeta a maioria dos analistas – e o reconhecimento, enfim, dos pífios resultados de sucessivos pacotes para reaquecimento da economia por meio de mais medidas de estímulos ao consenso e de benefícios a segmentos empresariais, de caráter pontual e seletivas, impuseram à presidente Dilma Rousseff a guinada que ela está dando em seu governo. Ao partir para o enfrentamento dos gargalos da infraestrutura com a troca da estigmatização das “privatizações tucanas e neoliberais” pela retomada, em grande escala, de concessões à iniciativa privada, nacional e estrangeira. Como se recorda, tais concessões foram agressivamente demonizadas nos dois mandatos de Lula (após a metade do primeiro com a substituição de Antonio Palocci por Dilma no comando político-administrativo do governo), constituindo também uma das tônicas da campanha presidencial dela em 2010. E no campo da política social, para apontar de início só mais uma das dimensões dessa guinada da presidente, ela se contrapõe firmemente ao movimento sindical, em especial à CUT, na recusa de mais aumento real dos vencimentos de várias categorias do funcionalismo, em nome da contenção dos gastos públicos e, mais do que isso, apoiando-se na Advocacia Geral da União para determinar o desconto dos dias parados dos grevistas, assim pondo em pauta a necessidade de regulamentação das greves dos serviços públicos, que o PT tem impedido.

Nesse campo, os dirigentes da CUT se sentem surpreendidos e traídos pela presidente, que, como candidata, não apenas lhes prometera o atendimento de todas as demandas salariais mas, além disso, e com a garantia de suas ações na Casa Civil, inspirava-lhes segurança de continuidade das políticas populistas de Lula. Ademais de assegurar-lhes a expectativa de aprofundamento das opções estatizantes do antecessor. A sequência do movimento grevista de muitas categorias do funcionalismo federal, com reiteradas rejeições de propostas oficiais, vai tendo consequências crescentes sobre serviços importantes para a população e para diversas atividades produtivas, agravando as deficiências de gestão do governo. E devendo reforçar as tendências de setores do PT que passam a defender uma volta de Lula em 2014.

A rigor, a guinada da presidente (ou o “choque de capitalismo de Dilma”, do título da reportagem de capa da Veja desta semana), antes de contrariar a CUT conflita com a trajetória da própria Dilma ao longo dos mandatos de Lula; na sua campanha presidencial; nos discursos, avaliações e propostas do seu governo até há pouco. Até que, como assinala a reportagem, “finalmente caiu a ficha” ..., “com a constatação lógica que só o governo não enxergava: esgotou-se o modelo de concessão de crédito subsidiado pelos impostos dos brasileiros que trabalham e secundado por intervenções estatais para segurar o preço dos combustíveis e
controlar artificialmente a inflação”. Com o fim da bonança propiciada sobretudo pelas volumosas e bem pagas exportações de commodities, combinado com a persistência da crise do Euro, inviabilizou-se a manutenção das receitas populistas do lulopetismo. Que só poderiam ser continuadas com progressivo desmonte da estabilidade macroeconômica herdada dos governos FHC. Cabendo lembrar que a preparação do Brasil para enfrentar bem o fim dessa bonança era o objetivo de proposta de Palocci e de Delfim Netto, em 2005, para que os gastos federais de custeio crescessem sempre abaixo da taxa do PIB, ao invés de bem acima como ocorreu desde então. Proposta qualificada como “rudimentar” pela nova chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e em seguida descartada. O papel dela a partir de então é resumido assim em artigo de Celso Ming, no Estadão de anteontem: “A aceleração das despesas com a folha de pagamentos no governo Lula aconteceu, em grande parcela, quando a ministra-chefe da Casa Civil era Dilma Rousseff”.

Mas, malgrado tal trajetória da presidente Dilma, a guinada realista que tenta agora é objeto de aplausos e de aposta da Veja de que dará certo. Aposta que é igualmente de todos que desejam o desenvolvimento econômico e social do país e de nosso pluralismo democrático.

Jarbas de Holanda é jornalista

Freire compara Dilma à Thatcher

Por: Valéria de Oliveira

O deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, comparou a presidente Dilma Rousseff à ex-primeira-ministra do Reino Unido Margaret Thatcher, do Partido Conservador. “Assim como Thatcher, ela (Dilma) tenta quebrar a espinha dorsal do sindicalismo”, disse no plenário da Câmara.

Freire se referia ao comportamento do governo Dilma em relação às reivindicações do funcionalismo público. De acordo com as lideranças sindicais, estão em greve pelo menos 300 mil servidores federais. O Palácio do Planalto permanece inflexível nas negociações. “Dilma é nossa dama de ferro”, afirmou, lembrando o apelido da líder inglesa.

Petrobras

O deputado fez um discurso em que critica a gestão petista na Petrobras, que apresentou prejuízo de R$ 1,346 bilhão no segundo trimestre de 2012. Segundo a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, lembrou Freire, o resultado é devido ao câmbio, ao aumento das importações de gasolina e aos preços dos combustíveis praticados pela estatal.

No entanto, cutucou o presidente do PPS, no primeiro mandato de Lula, foi anunciada a autossuficiência energética. “Seríamos o maior produtor de combustíveis renováveis, como o etanol e o biodiesel, e também passaríamos à condição de exportadores de petróleo”.

Mas o que se vê, disse Freire, “é o colapso na produção de etanol de um lado e a Petrobras deslizando continuamente para a apropriação indébita por parte do PT e sua base aliada, vítima de processos irracionais de administração e produção”. Já o programa do biodiesel, acrescentou, é “um desastre”.

Falta de planejamento

A importação de gasolina pelo Brasil cresceu 13% no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período de 2011. O governo esperava uma elevação na produção de etanol que não aconteceu. “O consumo de gasolina aumentou 7% até o meio do ano, mas não houve planejamento para expansão da produção em território nacional”, analisou.

As novas refinarias estão com os cronogramas de obras atrasados. “Houve uma falha monumental de planejamento estratégico no setor, o que desencadeou a necessidade de importação crescente de gasolina”, observou Freire. Ele ressaltou que, ao lado disso, o governo incentivou a produção de carros.

“A política de manutenção de preços internos da gasolina descolados dos preços internacionais é um subsídio que mascara a situação da economia do país”, disse o parlamentar. Ele lembrou que o preço do combustível é o mais elevado da América Latina (custa 40% menos em Buenos Aires, por exemplo).

Para Roberto Freire, o uso da Petrobras como instrumento de política industrial precisa ser repensado. “A política do conteúdo mínimo local, cobrada dos fornecedores, tem se mostrado contraproducente; obriga a empresa a buscar objetivos outros, que não a eficiência, o que aumenta os custos repassados ao consumidor”. Por causa dessa exigência, a descoberta da camada pré-sal responde apenas por 5% da produção nacional.

Freire salientou que esse problema diz respeito a um setor que a presidente domina, que é o de energia, “o que desmente sua tão exaltada competência administrativa”. Falta gestão competente de todo o Estado brasileiro, disse.

FONTE: PORTAL DO PPS

Lula defende rigor de Dilma com greves

José Maria Tomzalea e Lu Aiko Otta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quarta-feira, 15, a posição da presidente Dilma Rousseff sobre a greve dos servidores federais, ao afirmar que o governo nem sempre pode atender às reivindicações. O ex-presidente destacou que Dilma "quer ajudar as pessoas mais pobres, que não têm salário". "É direito dos trabalhadores fazer greve, mas é direito do governo atender ou não", disse, após gravar para o horário eleitoral gratuito de candidatos do PT num hotel da zona sul de São Paulo.

A greve mobiliza no País cerca de 350 mil funcionários públicos de pelo menos 36 categorias. A direção do PT teme que as paralisações possam produzir impacto negativo nas eleições deste ano.

Na quarta, representantes do INSS e de inúmeras categorias de grevistas protestaram em frente ao Palácio do Planalto, fechando o trânsito no local. A manifestação, que entrou pela noite, obrigou a presidente a deixar o Palácio pelos fundos. Assim que os manifestantes tomaram a praça dos Três Poderes e avançaram em direção ao Planalto, a segurança foi engrossada pelo Batalhão de Choque, que chegou com escudos, armas em punho e cachorros. Os manifestantes carregavam faixas "Fora Dilma" e "queremos reajuste".

Para Lula, o governo está disposto ao diálogo, mas depende do Orçamento a ser votado. "As pessoas devem compreender que o governo não tem todo o dinheiro que a gente lá fora pensa que tem. O dinheiro é limitado."

Ele defendeu um acordo entre governo e trabalhadores e disse que as pessoas não podem perder a esperança porque sua sucessora na Presidência tem sensibilidade social e quer ajudar. Lula citou a crise internacional que afeta a Europa e outros países e lembrou que, embora o Brasil sofra menos, o País está inserido numa economia globalizada. "Ela (Dilma) tem outras coisas para fazer investimentos, como a infraestrutura, que é importante para melhorar a vida do povo."

O ex-presidente recordou que também enfrentou manifestações quando estava na Presidência e achava engraçado o fato, já que, como líder sindical, também liderou muitas greves. "Até entrei em passeata contra mim mesmo", brincou Lula.

Calendário. O governo negocia com os servidores públicos em greve para reduzir o valor dos pedidos de aumento, que somam R$ 92 bilhões. Na reunião que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, teve na última segunda-feira, 13, com a presidente Dilma ficou sacramentado que o valor disponível para conceder reajustes é muito inferior ao pleiteado pelos servidores. A estratégia, então, é contar com o calendário para forçar os funcionários públicos a aceitar correções salariais mais modestas ou, em alguns casos, nada.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os reajustes salariais só podem ser pagos se o Executivo tiver enviado projeto de lei propondo os novos valores até o dia 31 de agosto do ano anterior. Esse é também o prazo máximo para envio da proposta do Orçamento para o ano seguinte, onde estará a previsão de gastos adicionais com salários.

"Não adianta manter greve depois do dia 31", disse o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. "A perspectiva legal de atender a algum pedido depois de fechado o orçamento é nenhuma."

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, destacou a necessidade de lidar com as especificidades de cada carreira. Segundo ele, qualquer aumento depende do "espaço orçamentário". Ontem, quatro horas de reunião não foram suficientes para resolver os impasses entre os técnicos administrativos das universidades e institutos federais e o governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma "privatiza" rodovias e ferrovias

Elogiada pelo PSDB, presidente diz consertar erros do passado

Diante de empresários e políticos, governo anuncia investimentos de R$ 133 bi até 2037

Para reduzir o custo Brasil, pacote anunciado ontem prevê a duplicação de rodovias e construção de ferrovias. Quase R$ 80 bilhões serão investidos nos próximos cinco anos com participação do setor privado. Várias obras, no entanto, constavam do PAC, mas não saíram do papel. O PSDB elogiou as medidas, mas Dilma negou que estivesse privatizando: "Não estamos nos desfazendo de patrimônio público".

Aposta no transporte

Governo lança programa de R$ 133 bilhões em concessões de ferrovias e rodovias

Danilo Fariello, Vivian Oswald e Júnia Gama

BRASÍLIA Em um esforço que superou as previsões mais ousadas da iniciativa privada, o governo federal anunciou ontem o que chamou de o maior plano de investimentos em transportes da história, envolvendo a concessão de ferrovias e rodovias à iniciativa privada. O Programa de Investimentos em Logística prevê investimentos de R$ 133 bilhões até 2037, montante comparável apenas à privatização do sistema Telebrás em 1998. Para induzir um crescimento maior já a médio prazo, o governo exigirá dos vencedores das concessões que invistam R$ 79,5 bilhões já nos próximos cinco anos.

O anúncio do programa foi feito pela presidente Dilma Rousseff para empresários que movimentam boa parte do PIB do país. No discurso, ela rejeitou a comparação do plano às privatizações da era Fernando Henrique Cardoso.

- Não estamos nos desfazendo de patrimônio público para fazer caixa ou abater dívidas - disse a presidente, criticando diretamente as privatizações de ferrovias do governo tucano. - Essa é uma questão absolutamente falsa. Hoje estou tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias, estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem transportar sua carga.

Os projetos alvo das concessão foram avaliados até as últimas horas de terça-feira, momento em que se desistiu, por exemplo, da inclusão do Trem de Alta Velocidade (TAV) no programa.

O setor de ferrovias é o que deve receber o maior volume de investimentos. Serão R$ 91 bilhões em 10 mil quilômetros de novas linhas, para criar uma malha que ligue as principais regiões produtoras do país aos maiores portos. Diferentemente do modelo anterior, não haverá monopólio das linhas férreas, que deverão ter sua demanda garantida e administrada pelo próprio governo federal, em formato de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para reduzir o risco dos concessionários. O modelo é similar ao já anunciado para o TAV.

Em rodovias, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de estradas já existentes, mas que deverão receber duplicação, contornos e pontes ou túneis. Nesse segmento, o governo prevê investimentos de R$ 42 bilhões e cobrança de pedágio apenas depois de executados 10% das obras previstas, a fim de acelerar os investimentos privados.

- As duplicações são mais do que tudo o que já foi feito até hoje em rodovias no país - disse Paulo Sergio Passos, ministro dos Transportes.

Para as rodovias, o governo entende que o valor do pedágio deverá ser maior do que nas primeiras concessões feitas no governo Lula, que foram, em média, de R$ 1,40 a cada 100 quilômetros.

BNDES, a principal fonte de recursos

A principal fonte de financiamento das concessões será o BNDES, que emprestará até 80% dos valores envolvidos, com carência de três anos para pagamento, no caso de rodovias, e de cinco anos, no de ferrovias. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não descartou necessidade de novas capitalizações no banco no futuro para fazer frente ao plano de logística:
- Vamos tentar também estimular a criação de debêntures de infraestrutura, para o mercado de capitais ajudar (nesse financiamento).

As amortizações dos empréstimos do BNDES serão em até 20 anos. Para as ferrovias, os juros serão TJLP mais 1%, e para as rodovias, de TJLP mais 1,5%.

Em seu discurso, Dilma destacou o papel do setor privado como grande impulsionador dos empreendimentos:

- Vamos reforçar a capacidade do Estado de planejar, organizar a logística, e compartilharemos com o setor privado a execução dos investimentos e a prestação dos serviços. Nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na sequência para aeroportos e portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos.

Dilma afirmou que a intenção do programa é reduzir o custo Brasil para permitir que o país cresça "numa taxa elevada, por um período longo". Na visão da presidente, um crescimento elevado seria em torno de 4,5% a 5%.

- Esse é um processo que mexe com investimento e expectativa. Esperamos estar construindo um ambiente adequado para o crescimento, agora, mas também a médio e longo prazos.

O governo também ressuscitou o Geipot do governo militar, que era o órgão responsável pelo planejamento de longo prazo da malha logística do país. Uma medida provisória criará a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que incorpora a recém-criada Etav (do trem-bala). A EPL será presidida pelo ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo.

FONTE: O GLOBO

Governo muda de rota com plano bilionário de privatização

Pacote prevê investimentos de R$ 133 bi pela iniciativa privada; efeito será a longo prazo

O governo anunciou ontem o maior pacote de concessões em rodovias e ferrovias já feito no País, no valor de R$ 133 bilhões. A expectativa é de dar impulso à economia a partir de 2013, mas, segundo analistas, os efeitos só deverão ser sentidos a partir de 2014. O BNDES financiará até 80% dos projetos. O choque na infraestrutura foi comparado a um modelo de privatização até por empresários presentes à cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto, mas a presidente Dilma Rousseff não só rejeitou o termo como criticou a venda de estatais ocorrida na gestão do PSDB (1995-2002). "Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida", disse. As medidas integram a primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que também contempla portos, aeroportos e energia.

Governo muda de rota com plano bilionário de privatização de estradas e ferrovias

Pacote prevê investimentos de R$ 133 bilhões pela iniciativa privada, mas especialistas dizem que só terá efeito a longo prazo

Vera Rosa, Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - Sem capacidade para tocar investimentos ambiciosos, o governo abraçou a iniciativa privada e anunciou ontem o maior pacote de concessões em rodovias e ferrovias já feito no País, no valor de R$ 133 bilhões, com a expectativa de impulsionar a economia depois de 2013.

O choque na infraestrutura foi comparado a um modelo de privatização até por empresários presentes à cerimônia no Palácio do Planalto, mas a presidente Dilma Rousseff não só rejeitou o termo como criticou a venda de estatais ocorrida na gestão do PSDB.

"Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida", disse Dilma, numa referência à privatização de empresas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do País, beneficiar sua população e seu setor privado, saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios."

Na avaliação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o programa lembra o "choque de gestão" adotado por administrações do PSDB e criticado por petistas. "O governo não deve ser executor de tudo, nem financiar tudo. O governo tem papel de planejador. Essa é a visão moderna, que já fizemos em São Paulo há 15 anos. Vai dar certo."

As medidas divulgadas ontem integram a primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que também contempla portos, aeroportos e energia e passa para o setor privado a responsabilidade por obras de infraestrutura nos próximos 30 anos. Mas o efeito sobre o desempenho da economia - que neste ano poderá crescer menos de 2% - somente deverá ser sentido de forma plena a partir de 2014, ano de eleição presidencial. Dilma quer um crescimento na faixa de 5%. Dos R$ 133 bilhões previstos para estradas e ferrovias, mais da metade (R$ 79,5 bilhões) serão aplicados nos cinco primeiros anos.

Guinada. Ao abrir um volume colossal de concessões à iniciativa privada, Dilma mudou a rota adotada até agora por governos petistas. Defensora de um Estado forte, a presidente tinha, até então, concedido apenas a administração de três aeroportos (Guarulhos, Viracopos e Brasília) e uma rodovia, no Espírito Santo, à iniciativa privada.

Diante de uma plateia formada por dez governadores, ministros, parlamentares e pesos pesados da indústria, Dilma também anunciou a criação da Empresa de Planejamento e Logística. "O nosso propósito é nos unir para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento, gestão de recursos públicos e mediação de interesses legítimos."

Em geral, especialistas elogiaram o pacote, mas levantaram dúvidas sobre sua execução. Uma delas diz respeito ao cronograma, considerado muito otimista se for levado em conta o histórico de concessões. O governo quer licitar as rodovias em abril do ano que vem e as ferrovias em junho. Espera, ainda, fazer o leilão do trem-bala em maio. "São prazos ambiciosos", admitiu o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, acredita ser possível reduzir prazos de execução das obras. De qualquer forma, ele se mostrou cauteloso quanto às condições de risco, rentabilidade e estabilidade jurídica dos novos negócios.

Houve, porém, reações de entusiasmo. "Agora, baixando o custo da energia, a indústria será mais competitiva ainda. É um kit felicidade para o Brasil", resumiu Eike Batista, presidente do grupo EBX. Eliezer Batista, pai dele e referência em planejamento de infraestrutura no País, foi homenageado na cerimônia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Privatização à moda Dilma - Míriam Leitão

O governo vai privatizar rodovias e ferrovias e vai estatizar o risco nas ferrovias. Vai privatizar, estatizando. Serão licitadas a construção e operação de estradas de ferro a empresas privadas, mas o setor público comprará toda a capacidade de transporte pelos novos trens. A estatal do trem-bala terá novas funções ao virar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A nova estatal, EPL, será uma espécie de Geipot, mas com mais poderes. O Geipot foi esvaziado no governo Collor e, depois, extinto. Era o órgão que fazia o planejamento dos transportes no país. Fez falta nas últimas duas décadas. As agências são apenas setoriais, e o Ministério dos Transportes nunca conseguiu planejar.

Uma novidade será a forma de operação das ferrovias. O governo fará licitações para construir e operar 10 mil quilômetros de trilhos, e ganhará quem oferecer o menor preço. Quando a obra estiver pronta, o operador terá um comprador garantido: o governo. Não correrá risco algum. O Estado garantirá a demanda e depois revenderá esse serviço a quem precisar de transporte ferroviário. Terá monopólio de compra e venda.

Isso socializa o risco. O maior medo de quem constrói uma rodovia é a capacidade ociosa, principalmente nos primeiros anos. As empresas que entrarem na licitação terão financiamento estatal a juros negativos (TJLP mais 1%) e terão comprador garantido. Se houver prejuízo, ele será público.

O governo está assumindo esse papel de intermediário para, como explicou a presidente Dilma, garantir o direito de passagem. Ou seja, evita-se o risco de que uma empresa negue o serviço a um concorrente. Isso poderia ter sido resolvido por uma correta regulação.

O atual governo está investindo quase nada. O investimento despencou tanto no Dnit quanto na Valec (a estatal do setor ferroviário). Segundo dados do site Contas Abertas, o investimento da Valec foi de R$ 999 milhões no primeiro semestre de 2010; R$ 719 milhões no primeiro semestre de 2011; e R$ 451 milhões de janeiro a junho deste ano. No caso do Dnit, o investimento cresceu de R$ 5 bilhões no primeiro semestre de 2010 para R$ 6,1 bilhões no primeiro semestre de 2011, mas caiu para R$ 4 bilhões de janeiro a junho de 2012.

O pacote de ontem abre a chance de outro tipo de solução, e esse caminho foi adiado por temor da palavra "privatização". A presidente continuou brigando com a palavra e prefere "concessão". Quando é serviço público que está sendo transferido para o setor privado a palavra é mesmo "concessão"; seja na distribuição de energia, como houve no governo Fernando Henrique; seja na administração de estradas, como nos dois últimos governos, ou nos aeroportos licitados na atual administração. É uma questão semântica.

A privatização das ferrovias não levou a um aumento da malha, mas alcançou resultados importantes. O PIB brasileiro cresceu 54% de 1997 a 2011, mas o transporte de cargas aumentou 117%. Nesse período, a União arrecadou R$ 15 bilhões em impostos e concessões. Quase R$ 30 bilhões foram investidos pela iniciativa privada.

Esse pacote é melhor que os outros. Os últimos dez foram setoriais. Ajudavam setores específicos, por tempo determinado. Foram medidas de renúncia fiscal para beneficiar empresas que supostamente manteriam o ritmo do crescimento econômico. O Tesouro perdeu muita arrecadação, e o ritmo do crescimento encolheu. Ontem foi anunciado o primeiro de vários planos cujo objetivo é melhorar a competitividade da economia brasileira como um todo. Esses podem ter efeitos mais permanentes. Precisam sair do papel.

FONTE: O GLOBO

Mudou alguma coisa - Celso Ming

Mais do que resultado imediato, o que se vê no PAC da Logística ontem anunciado é a mudança de atitude do governo Dilma.

O enfoque da política econômica, antes excessivamente centrado no consumo, passa a ser o investimento. O volume de recursos a ser destinado para expansão das malhas ferroviária e rodoviária é relativamente pequeno, de R$ 133 bilhões (pouco mais de um quarto do que só a Petrobrás prevê no seu Plano de Negócios de quatro anos), mas é só o primeiro bloco de uma série programada de concessões.

Mudam também os beneficiários diretos da decisão tomada. Os pacotes anteriores contemplaram meia dúzia de setores com isenção tributária, juros favorecidos e reservas de mercado. Este procura derrubar o custo Brasil. Qualquer melhora no gargalo de logística garantirá aumento de competitividade a toda a economia brasileira, não somente aos amigos do rei ou aos que gritam mais alto.

Uma terceira mudança de comportamento está no modo como o governo Dilma passou a tratar o estatuto das concessões. Os governos PT tiveram até agora enorme dificuldade para lidar com tudo o que seus dirigentes vinham chamando de privataria. Tiveram horror (e parecem ainda ter) não só de iniciativas que transferissem propriedades públicas para o setor privado, mas também de assinar parcerias com o setor privado para execução e administração de serviços públicos antes geridos com notória ineficiência pelo Estado - caso das ferrovias, das rodovias, dos portos, dos aeroportos e da geração e distribuição de energia elétrica.

Aí, o principal fator de quebra de paradigma é o cobertor curto do Tesouro, que não pode atender a todas as necessidades de investimento público. Mesmo assim, a presidente Dilma não reconhece a mudança. Preferiu dizer que foram corrigidos erros de governos anteriores - como o da privatização da ferrovia da Vale do Rio Doce, que fechou seu uso para outros interessados.

O anúncio de ontem se restringiu ao lançamento de projetos de investimento nas áreas rodoviária e ferroviária. O governo promete mais edições nas próximas semanas, sobretudo na produção de energia elétrica, no discutível trem-bala, nos portos e nos aeroportos.

A promessa é de que só com as decisões anunciadas serão gerados 150 mil empregos e lançadas as bases para a retomada do crescimento econômico de 3,5% a 4,0% ao ano. Talvez seja promessa demais para o tamanho do pacote. Se vai dar certo ou não, são outros quinhentos (bilhões), depende de certa dose de boa governança - até agora, em falta. E também da capacidade de mobilização do tal espírito animal do empresário, cada vez mais descrente.

Falta entender o que será a mudança de critério na definição das concessões. O governo promete que o vitorioso será aquele que apresentar menor tarifa, não o maior ágio. É preciso ver na prática como isso vai funcionar.

Finalmente, é necessário dizer que demorou demais. Em vez de ter insistido em intervencionismos localizados e em puxadinhos de política industrial - que não podem mesmo ir muito longe - o governo deveria ter atacado há bem mais tempo os gargalos de infraestrutura e o escorchante custo Brasil. Em todo o caso, antes tarde do que nunca, como diz o velho ditado popular.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Trauma - Merval Pereira

O governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, não superou seu trauma com as privatizações, que já o levara a uma atitude ridícula quando foi candidato à Presidência da República em 2006.

Acusado por Lula, então candidato à reeleição, de ser um entreguista que só pensava em privatizar, Alckmin surgiu em seu programa de propaganda eleitoral com um colete em que se viam os nomes das principais estatais brasileiras, com destaque para a Petrobras, como garantia de que não as privatizaria se vencesse a eleição.

Teve menos votos no segundo turno do que no primeiro.

Agora, vem o governador em socorro da presidente Dilma, endossando a tese de que o pacote anunciado ontem não seria uma "privatização envergonhada". A privatização é a venda de ativos, disse Alckmin, enquanto na concessão o governo traz a iniciativa privada por tempo determinado.

Essa inútil discussão semântica só mostra as dificuldades que o PT e parte também do PSDB têm com relação às privatizações. Concessão tem a ver com o tipo de serviço que o Estado vende. Serviços públicos como rodovias, ferrovias e distribuição de energia só podem ser vendidos via concessão.

As privatizações desses setores têm de ser feitas, em qualquer governo, por concessão por prazo determinado, de acordo com o artigo 175 da Constituição, que define: "serviços públicos são concedidos ou explorados diretamente pela União".

O que define se é privatização ou não é o controle, e os consórcios que vencerem o leilão das rodovias e ferrovias, e os que venceram os leilões dos aeroportos já concedidos e dos que serão concedidos, terão o controle das operações.

Quando fizeram as primeiras concessões de rodovias, com Dilma ainda à frente da Casa Civil, os petistas festejaram a "mudança de critérios". Exigiram tarifas mais baixas, para supostamente beneficiar o usuário, e hoje se sabe que as vencedoras só investiram até agora 10% do previsto, pois o pedágio não cobre os custos e mais os investimentos.

Espera-se que a lição tenha sido aprendida.

Recebi da direção do Banco BMG os seguintes esclarecimentos a propósito da coluna de ontem:

"Inicialmente é importante reproduzir a decisão dos ministros do TCU em relação ao BMG: "(...) Ademais, não estou convencido de que a celeridade na condução do processo do BMG foi responsável, como aduz a unidade técnica, pelos lucros auferidos no banco nas operações objeto do convênio.

"Nesse sentido, observo que o BMG não atuou sem concorrência, já que a Caixa Econômica exercia a atividade de empréstimos em consignação há algum tempo, com a vantagem de ser uma instituição sólida, de alta credibilidade e pagadora de benefício.

"Outrossim, evidencia-se da tabela de fls. 51/54 do volume principal que a taxa de juros praticada pelo BMG era bem competitiva, o que justificaria a alavancagem significativa desse negócio. (...)

"Cabe assinalar, por oportuno, que os resultados do banco continuaram a ser expressivos mesmo depois da entrada de outras instituições financeiras nesse mercado, consoante observado na tabela de fls.04/06 do vol.7."

A nota ressalta que o BMG "tem a expertise no consignado, atuando no segmento desde 1998 e premiado sucessivamente desde 2000 como líder, antes mesmo de se conveniar com o INSS, graças à sua atuação de sucesso, reconhecida pelos ministros do TCU".

"Logo, o BMG sempre se encontrava pronto e em condições de se conveniar com qualquer órgão ou entidade".

Em relação aos empréstimos firmados com o PT e com as empresas ligadas a Marcos Valério, a nota do BMG ressalta que eles foram feitos "em data bem anterior ao convênio firmado com o INSS".

"O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) reconhece os empréstimos como reais e verdadeiros, pois foram concedidos pelo banco com "efetiva observância da legislação e princípios de boa técnica bancária"."

Por fim, o acórdão entende que os empréstimos foram concedidos "mediante garantias, reais e pessoais, suficientes, no momento de constituição, a efetivamente segurar o risco da operação".

FONTE: O GLOBO

Dilma na quadra - Tereza Cruvinel

Na economia, a levantadora Dilma agora joga contra o custo Brasil. Lançará, em 12 de setembro, as medidas destinadas a baratear a energia

Com as concessões de rodovias e ferrovias anunciadas ontem, o governo deu início a seu maior esforço para virar o jogo que vem perdendo na economia, afetada pela crise internacional. A linguagem sempre vai além de nossas intenções ou, talvez, tenha sido isso mesmo que a presidente Dilma quis dizer quando, num dos poucos improvisos de seu discurso escrito, homenageou as meninas da Seleção Brasileira de vôlei. Com alguma emoção, louvou a garra por elas demonstrada na partida que garantiu a medalha de ouro ao Brasil e a lição deixada: "Temos que persistir sempre e sermos capazes de virar mesmo depois de perder uma jogada". Dilma, na adolescência, jogou vôlei no colégio, atuando como levantadora. A causa determinante do crescimento quase zero do PIB no primeiro trimestre foi a crise, naturalmente. Mas ontem, na solenidade em que os empresários e os governadores eram as estrelas convidadas, havia quem visse na metáfora de "virar o jogo" uma admissão muito sutil de dois equívocos, ou demoras, no enfrentamento da crise: o foco inicial no estímulo ao consumo e a manutenção de um superavit primário elevado por tempo demais, face à conjuntura.

Mas, diante das medidas que focam o investimento e a solução de problemas estruturais da economia, como a infraestrutura, discutir esse leite eventualmente derramado é algo tão inútil quanto o tira-teima sobre privatização ou não, bom exercício para os que buscam acertar contas com as críticas que o PT fez no passado às privatizações do PSDB. Não para quem busca resultados. Um dos tucanos mais eminentes, o governador paulista, Geraldo Alckmin, estava lá, todo contente com os investimentos que seu estado receberá. Avalizou o discurso de Dilma, de que se trata de concessões, e não da venda de ativos, e repetiu dezenas de vezes que as medidas são corretas e têm todo seu apoio. Entre os empresários, Eike Batista era o mais exultante, louvando as mulheres do Brasil, "que nos deram a presidente Dilma e as valorosas meninas do vôlei".

Na economia, a levantadora Dilma agora joga contra o custo Brasil. Lançará, em 12 de setembro, as medidas destinadas a baratear a energia. Para os consumidores e para as empresas. Ela pretende mesmo antecipar a renovação das concessões que vencem em 2015 mediante garantias de tarifas mais baixas. Afinal, os investimentos já estão feitos, agora é só gerar e transmitir. Há um problema legal que terá de ser contornado. Em busca da solução jurídica, ela passou boa parte da tarde com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Após a solenidade, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, vociferou novamente contra essa hipótese. O Planalto acha que ela está falando por si mesmo, não pelo conjunto dos empresários. Eles querem é menor tarifa. Duas semanas depois (e já estaremos bem perto da eleição de outubro), virá o pacote de concessões de portos e aeroportos.

Virar o jogo na economia depende de medidas ousadas, como essas, mas também de fatores incontroláveis, como a crise externa. Mas Dilma tem problemas também na política e na gestão, que serão comentados em outra coluna.

Segundo tempo no STF. Terminou ontem a fase de apresentação oral dos advogados de defesa no Supremo. As falas foram afinadas entre si, é verdade, mas cada um deles tinha como objetivo livrar seu cliente dos crimes que lhe foram imputados pelo procurador-geral. Todas tangenciaram a questão politicamente mais sensível para o legado do governo Lula: houve ou não compra de votos de deputados para garantir as votações do governo, o mensalão de R$ 30 mil mensais denunciado por Roberto Jefferson? Nem mesmo a defesa de José Dirceu concentrou-se nisso. A ênfase foi na acusação mais pesada, a de ter sido mentor e chefe de uma quadrilha. Dos 11 réus que eram deputados na época dos fatos, quatro eram do PT. Podem ter recebido para qualquer fim, mas não para votar com o governo do PT. Restaram sete, que receberam recursos e foram acusados de corrupção passiva, vale dizer, venderam o voto. Suas defesas sustentaram que receberam ajuda petista para saldar dívidas de campanha, mas não disseram o óbvio: para obter a maioria de 257 votos, a coalizão governista precisava de mais 106 deputados, não de apenas sete. Se outros foram corrompidos, precisam aparecer. A CPI ou o procurador estariam devendo isso.

Reconciliados? O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, veio a Brasília para o lançamento das concessões rodoferroviárias e teria ontem um encontro bilateral com a presidente Dilma. Garante que ficou tudo bem entre eles, depois da trepidação no lançamento de candidaturas. Até criticou o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que, a seu ver, deveria ter avisado com antecedência à presidente que sua base partidária não aceitava a aliança com o PT. "Por isso, se ela participar pessoalmente da campanha em Belo Horizonte, eu vou compreender. Se ela não for a Recife, eu vou agradecer, pois eu apenas reagi a uma decisão unilateral do PT", diz ele. É cedo para saber aonde Dilma irá, dizem no palácio, embora seja certo que irá a Minas. Mas tanto lá quanto em algum outro estado, a conveniência de sua presença será avaliada uns 15 dias depois do início do horário eleitoral. Neste momento, os candidatos aliados já serão mais conhecidos pelo eleitorado e poderão lucrar com o apoio presencial.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Barulho por nada - Dora Kramer

A CPI do Cachoeira não serviu de antídoto nem dividiu o interesse pelo julgamento do mensalão, assim como os trabalhos no Supremo Tribunal Federal não têm interferido no curso das campanhas eleitorais.

Enquanto estas andam mornas, aqueles só fazem esquentar sem que se possa identificar uma conexão entre um fato e outro. Vistos nessa perspectiva, os temores do PT parecem tão infundados quanto o espalhafato feito em torno da alegada má-fé na marcação da data do julgamento em ano eleitoral.

A oposição, ao menos por enquanto, não levou o tema às ruas. Uma referência feita recentemente de maneira velada pelo candidato a prefeito de São Paulo, José Serra, lembrando que "nós" - o PSDB por suposto - "não precisamos defender a honra no Supremo", poderia ser facilmente rebatida com a lembrança de que mais dia menos dia o tucano Eduardo Azeredo precisará defender-se de acusação semelhante na Justiça de Minas Gerais.

Talvez por isso a oposição ande arredia em relação ao assunto ou quem sabe avalie que a situação não valha o esforço, uma vez que o PT não largou de maneira promissora nas principais capitais do País independentemente do curso do julgamento.

Para um partido há dez anos no poder central, com dois presidentes altamente populares e cujo projeto era de construção de hegemonia política conquistando todos os espaços disponíveis, o PT está se saindo pior que a encomenda nessas eleições municipais.

Em São Paulo fez uma escolha já assumida como equivocada. Até entre os adversários corre a constatação de que diante da alta rejeição a Serra e do peso (no mau sentido) representado por Gilberto Kassab, Marta Suplicy teria enormes chances de vitória.

Por essa avaliação, se o PSDB soubesse que Fernando Haddad estaria nessa altura empacado nas pesquisas não teria convocado José Serra à candidatura e poderia ter feito outra aposta.

Em Belo Horizonte, Patrus Ananias está distante do prefeito Márcio Lacerda, candidato do senador Aécio Neves, que só tende a se consolidar com o início da campanha na televisão. Na Bahia perde de longe para a retomada do "carlismo" representado em Salvador por ACM Neto, na dianteira desde o começo.

No Rio caminha a reboque do PMDB com o prefeito Eduardo Paes ensaiando uma vitória no primeiro turno e no Recife mantém uma liderança que pode ser ameaçada pela força do governador. Eduardo Campos inventou um candidato para não ficar refém das brigas internas do PT e já começa a fazê-lo competitivo.

Noves fora, se fracassar nas capitais o PT não poderá jogar a culpa no Supremo nem nos ecos do mensalão.

Fôlego. Roseli Pantoja, em cujo nome está registrada uma das empresas fantasmas utilizada pela construtora Delta, chegou à CPI sem advogado, sem habeas corpus, sem invocação ao direito de calar e mostrou como faz quem não deve.

O contraste evidenciou as razões do silêncio dos que a antecederam naquela cadeira e o depoimento dela deixa a CPI diante da impossibilidade de embromar ou de cumprir o roteiro já desenhado pelo relator de restringir as ações da quadrilha investigada à Região Centro-Oeste.

Quando se demonstra que uma das maiores empreiteiras do País com negócios em quase todos os Estados, tendo sido a maior contratada das obras do PAC, com direção sediada no Rio de Janeiro operava com empresas fantasmas, o imperativo é a ampliação das investigações e, sobretudo, a mudança de procedimento em relação aos depoentes.

A escolha é da comissão: ou dá uma viravolta ou estará marcada pela suspeita de que patrocina deliberada proteção à Delta e suas circunstâncias político-partidárias.

Memória. Hoje virou argumento de defesa, mas já houve um tempo em que caixa 2 era definido como "coisa de bandido" pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Entrevista – Jairo Nicolau: “O eleitor brasileiro se acostumou a votar no ‘menos ruim’”

Jairo Nicolau aponta que o eleitor brasileiro tem muito pouca informação e que seu padrão diante das urnas é ser guiado mais pelos nomes, pela avaliação que se faz de um governante ou de uma campanha, do que por questões partidárias e ideológicas

Por: Graziela Wolfart

Diante do cenário eleitoral e político-partidário atual, o professor da UFRJ, Jairo Nicolau, considera curioso e até estranho a ausência de uma crise gravíssima de representatividade em nossa sociedade. “O eleitor vai às urnas e não aumenta o voto branco e nulo; ele não deixa de comparecer. Ainda que o voto seja obrigatório, sabemos que as punições são muito tênues e o eleitor poderia decidir não participar das eleições. O eleitor se acostumou com esse quadro. Ele vai, faz sua escolha, mas não se entusiasma”, explica, na entrevista concedida por telefone para a IHU On-Line. Segundo a percepção do professor, as pessoas “decidem seu voto nos últimos dias de campanha. O eleitor não sofre nem se lastima diante do quadro partidário. O que o preocupa é a corrupção”. O fato é, conclui, “que o eleitor se acostumou a ter políticos assim e vota no ‘menos ruim’ ou no melhor”.

Jairo Nicolau é professor no Departamento de Ciência Política da UFRJ. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, mestrado e doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pela Sociedade Brasileira de Instrução – SBI/IUPERJ. Entre seus livros publicados, citamos História do voto no Brasil (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002) e Sistemas eleitorais (Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual o peso para as eleições municipais das alianças feitas entre os partidos em âmbito federal?

Jairo Nicolau – É importante salientar que, no Brasil, nós não temos um sistema de partidos tão estruturado em termos programáticos de forma que as decisões sobre as alianças que acontecem em âmbito nacional sejam reproduzidas depois nos diretórios municipais. Claro que isso pode acontecer com alguns poucos partidos, o que é mais comum particularmente nos partidos da esquerda. Mas, mesmo nesses casos, se observarmos o número de alianças que temos Brasil (temos 5.565 municípios), pelo menos a partir dos dados de outras eleições, veremos uma reprodução de um quadro muito curioso: todos os partidos estão coligados com todos os partidos. Mesmo os que são adversários fortes no âmbito nacional, em algum município brasileiro estão juntos por razões locais. É claro que isso não é um padrão. Essa “confusão” não se reproduz em todos os municípios. No Brasil, de um modo geral, o quadro é muito confuso, mostrando que no pequeno município as questões nacionais fazem pouca diferença. Pesa mais a realidade local, como relações de amizade e familiares.

IHU On-Line – O que o senhor tem a dizer sobre a foto de Maluf com Lula e sobre o fato que ela registra?

Jairo Nicolau – A foto foi um choque para muitos brasileiros do ponto de vista simbólico. Recentemente assisti a um documentário sobre Tancredo Neves e naquele momento da eleição dele está claramente a figura de Maluf, de um lado, representando o regime autoritário, que acabava; o Tancredo, como candidato de oposição; e o PT sequer apoiando, naquela oportunidade, a candidatura de Tancredo. É curioso que menos de três décadas depois aconteça essa aliança em São Paulo – Maluf com Lula. Por mais que reconheçamos que a política e as pessoas mudam, há um simbolismo muito forte nessa imagem. E não pela aliança do PT e do PP, porque já estão juntos no âmbito nacional e o PP é um partido que foi muito fiel ao governo Lula e ainda é fiel ao governo Dilma. O problema é o simbolismo de ver uma figura popular de oposição, que fez em São Paulo, sobretudo, uma forte oposição ao malufismo, e de outro lado o Maluf, que representa simbolicamente não só vínculos com o regime militar, mas também o envolvimento com escândalos. Isso inevitavelmente vai produzir um efeito na campanha, mas não sei de que magnitude. Uma parte dos eleitores petistas ficará decepcionada com essa foto. Mas na hora H os eleitores pensarão “ah, tudo bem, isso é circunstancial, uma decisão do Lula, vou votar no candidato do PT”. Imagino que os adversários vão explorar muito essa imagem no horário eleitoral.

IHU On-Line – O que seria uma oposição crítica ao governo federal atual? Existe espaço para essa oposição?

Jairo Nicolau – A oposição é fundamental para a democracia. Todo o país democrático tem uma oposição, que tem o papel de fiscalizar o governo e apresentar propostas alternativas a ele. Se houvesse um grande consenso em torno das políticas públicas para o país, não seria preciso nem partidos. Todos se uniriam em torno de um projeto nacional. Mas em todo o governo sempre haverá uma oposição. Ela pode ser mais contundente, mais agressiva, pode variar o tom, o estilo, tudo depende da cultura política do país. O que aconteceu durante o governo Lula é que os partidos que foram para a oposição tiveram muita dificuldade em fazer esse trabalho, não só porque não tinham cacoetes e experiência de estar na oposição, mas também porque uma parte das políticas que o governo implementou tinha grande apoio popular (como o caso do Bolsa Família e das políticas de apoio à população mais pobre). Eram propostas defendidas pela oposição, o que a deixou esvaziada e com dificuldade de operar durante o governo. De forma que a oposição ao governo Lula foi muito tênue e isso continua, de certa maneira, no governo Dilma. Percebo que mesmo os movimentos sociais pisam um pouco no freio diante do governo Dilma, porque várias das suas lideranças estão no PT, o que dificulta uma oposição mais contundente.

IHU On-Line – Quais são os partidos que, hoje, em âmbito nacional, podem ser apontados como antagônicos e opostos?

Jairo Nicolau – O que temos é uma oposição dos grupos que estiveram no poder durante o governo Fernando Henrique – basicamente PPS, PSDB e os democratas (antigo PFL, que hoje está muito fragilizado). Esse é um grupo, cuja bancada na câmara e no senado é pequena. Pode haver aí, para o futuro, na próxima eleição, quem sabe, uma oposição mais à esquerda, com um candidato um pouco mais consistente. Mas isso tudo ainda é muito incipiente.

IHU On-Line – O senhor identifica a carência de novas lideranças políticas que levem em conta mudanças realmente estruturais?

Jairo Nicolau – O país, por razões óbvias, está passando por uma renovação demográfica. Talvez a Dilma seja a última chefe de governo de uma geração que fez política durante o regime militar de maneira forte. Há uma geração ainda incipiente, em torno de 50 anos para baixo, no PSDB, no PMDB e em alguns partidos de esquerda. Curiosamente o PT tem tido uma dificuldade maior de gerar lideranças mais jovens, nessa faixa etária. Talvez a principal delas seja o candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Mas é uma renovação inevitável. Essa nova geração tende a ser mais conectada à juventude, a uma linguagem e a uma forma de comunicação mais moderna, ligada às redes sociais, mais antenada a questões internacionais. No entanto, essas lideranças ainda são poucas, muitas delas têm abrangência estritamente local e regional. Não temos grandes lideranças nacionais que empolguem, que entusiasmem e que estejam nessa faixa de idade. O que temos são lideranças mais velhas, na faixa de 60 a 70 anos, que nasceram nos anos 1940. Essa geração, por idade e cansaço, está saindo de cena e ainda não foi substituída por uma nova geração que tenha feito história ou que tenha uma biografia de serviços prestados ao país. Estamos entrando num vazio em que novas figuras deverão aparecer.

IHU On-Line – Que tipo de renovação se faz necessária no quadro partidário e eleitoral brasileiro?

Jairo Nicolau – No quadro partidário, de certa maneira, esse desafio da renovação tem contaminado todos os partidos, que precisam se renovar, o que não significa a criação de novos partidos. Por exemplo, hoje eu li que a candidata Marina Silva está pensando em organizar um novo partido. Mas isso será apenas para viabilizar a sua candidatura na próxima eleição. Não é um partido com uma agenda nova, com questões modernas que, por exemplo, o PV não conseguiu expressar como organização. Nós já temos 29 partidos, para todos os gostos. O que precisamos é que alguns deles se renovem e consigam, minimamente, outra forma de comunicação com o eleitorado, atraindo-o com propostas mais modernas. Os partidos brasileiros estão um pouco cansados, desatualizados. É preciso dar uma chacoalhada neles, buscando uma agenda mais sintonizada com o país. Com relação à renovação nas eleições, vejo que o processo eleitoral no Brasil, como organização, está muito bem. O único ponto que ainda precisa uma discussão mais séria é a questão do financiamento das campanhas. As campanhas no Brasil estão precisando de uma nova legislação, que quebre um pouco essa relação com o dinheiro, que diminua o custo das campanhas e reduza a corrupção eleitoral.

IHU On-Line – Qual o impacto do julgamento do mensalão sobre a política brasileira?

Jairo Nicolau – Sobre a política, é preciso esperar o resultado. A absolvição terá uma consequência e pode reforçar essa ideia de impunidade. Já a punição terá outra avaliação, inferindo na imagem que as novas gerações terão do governo Lula. Com relação às eleições, particularmente, o mensalão não deverá ter nenhum efeito muito acentuado.

IHU On-Line – O senhor considera que o eleitor brasileiro é partidário? De modo geral, o que caracteriza o voto do povo brasileiro?

Jairo Nicolau – Não. O eleitor brasileiro não é partidário. Por exemplo, nas eleições legislativas, quase sempre ele se move por questões que não são partidárias: pode ser a biografia, o contato com o candidato e o fato de ele pertencer a categorias como o sindicato, a igreja ou ser uma personalidade da televisão. Mas isso não quer dizer que o partido não conta. Ele conta, mas para um número pequeno de eleitores. Alguns eleitores são filiados a partidos, têm preferência por algum partido e transformam essa preferência em voto. Esse eleitor é raro no país. Em geral, o eleitor se move por questões contingentes, de curto prazo: “a economia está bem; o governo está bem; fez boas políticas; então estou com ele”. Não quer dizer que uma parte dos eleitores, em torno de 15 a 20%, não seja partidário ou siga uma ideologia tipo de esquerda ou direita.

IHU On-Line – Como a sociedade brasileira, em geral, reage diante das alianças políticas e de que maneira isso interfere nas urnas?

Jairo Nicolau – Em geral as pessoas não percebem as diferenças, não têm informação, não acompanham a vida partidária. Por exemplo, o atual prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição está numa coalizão de 20 partidos. Isso vai ser explorado na campanha, mas ninguém vai deixar de votar no candidato porque ele está coligado com 20 partidos. Na última eleição fizeram uma brincadeira com o candidato a governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que tinha 16 partidos na sua base de apoio, pedindo-o para ele enumerar os partidos que estavam na aliança e ele não sabia, não conseguiu lembrar. O eleitor tem muito pouca informação. No geral, esses detalhes não importam muito. O padrão do eleitor brasileiro é ser guiado mais pelos nomes, pela avaliação que se faz de um prefeito, de uma campanha, do que por questões partidárias e ideológicas.

IHU On-Line – O senhor percebe uma crise no sistema partidário atual e na política representativa?

Jairo Nicolau – Curiosamente, eu não percebo isso e até me é estranho, porque depois de toda essa conversa que tivemos deveríamos esperar uma crise gravíssima. Mas não vejo nenhum sintoma dessa crise. O eleitor vai às urnas e não aumenta o voto branco e nulo; ele não deixa de comparecer. Ainda que o voto seja obrigatório, sabemos que as punições são muito tênues e o eleitor poderia decidir não participar das eleições. O eleitor se acostumou com esse quadro. Ele vai, faz sua escolha, mas não se entusiasma. As eleições estão ficando mais curtinhas; em geral as pessoas decidem seu voto nos últimos dias de campanha. O eleitor não sofre nem se lastima diante do quadro partidário. O que o preocupa é a corrupção. Por enquanto, não percebo nenhum sinal de crise de representação. Mas poderá ocorrer, eventualmente, uma crise de legitimidade. O fato é que o eleitor se acostumou a ter políticos assim e vota no “menos ruim” ou no melhor; se o governo atual está bom, ele fica.

IHU On-Line – O que a pesquisa com dados eleitorais mais tem lhe ensinado sobre a política brasileira no decorrer destes anos trabalhando nesta área?

Jairo Nicolau – O que eu tenho aprendido como lição é que estamos acostumados a pensar sempre a excepcionalidade. E no Brasil, em geral, nossa excepcionalidade é negativa. Achamos que partidos brasileiros são pouco ideológicos e que são os piores do mundo. Aprendi que temos uma experiência eleitoral muito rica do ponto de vista da rotina, da logística e nos acostumamos a ter eleições de um determinado jeito. Se formos estudar o sistema eleitoral dos Estados Unidos, do Reino Unido, ou da França, veremos que nesses lugares também todos vão reclamar, falando de aspectos negativos. O importante é que criamos um sistema muito democrático de eleições regulares. As eleições no Brasil são muito democráticas quando comparadas com outros países. Temos políticos ruins, bons, instituições de controle que às vezes falham, melhoramos em algumas coisas, como a lei da Ficha Limpa, avançamos em outras, como é a o caso da relação dos políticos com as empresas. O que aprendi é que não somos tão ruins quanto muita gente pensa e outros países também têm problemas. Aprendi a conviver com esse tipo de eleições, que tem muito de positivo.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar mais alguma questão?

Jairo Nicolau – Aproveito para divulgar que estou lançando no final deste mês um livro chamado Eleições no Brasil. Do Império aos nossos dias. É um livro que fala sobre as regras eleitorais do Brasil. Vai sair pela Editora Zahar.

FONTE: IHU On-Line