quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Habermas: O papel clássico do Intelectual (2)

Diante desse fundo, o tipo do intelectual contemporâneo, sobre o qual pretendo falar, adquire contornos muito nítidos: os intelectuais que entraram em cena depois de 1945 — tais como Sartre, Adorno e Marcuse, Max Frisch e Heinrich Böll — tendem a se assemelhar aos modelos mais antigos dos escritores e professores universitários que tomam partido, mas não estão vinculados a nenhum partido.

Sem serem perguntados, isto é, sem mandato nem votação, eles se deixam provocar pela ocasião a fazer um uso público do seu saber profissional além dos limites da sua profissão. Sem a pretensão a um estatuto elitista, não podem invocar outra legitimação senão o papel do cidadão democrata.

Jürgen Habermas, filósofo alemão. O caos da esfera pública. Folha de S. Paulo, 15/8/2006.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Brasileiro gasta com saúde mais que o próprio governo
Ministério aplicará vacina injetável contra pólio
Gasto público privilegia ensino superior
Dilma confirma Mercadante na Educação e põe físico na Ciência e Tecnologia
Previdência na gangorra

FOLHA DE S. PAULO
PM ficará na cracolândia por meses, diz Alckmin
Fernando Haddad acha aliança com Kassab improvável
Dilma escolhe ministro técnico para a Ciência
FMI quer mais US$ 500 bilhões para socorrer países europeus
BC corta taxa de juros pela quarta vez em 0,5 ponto
Vacinação da pólio vai combinar dose
Amazônia emite cada vez mais gases de efeito estufa

O ESTADO DE S. PAULO
Banco Mundial prevê crise igual à de 2008 é alerta emergentes
Como esperado, Copom reduz juros para 10,5%
Serra avisa aliados que não disputará Prefeitura
Haddad sai e Mercadante assume Educação
'Antecipação a juiz é descalabro'

VALOR ECONÔMICO
IOF do crédito pode ter novo corte
Carteiras de crédito voltam a ser atraentes
Rio+20 pode ser o maior evento da história da ONU

CORREIO BRAZILIENSE
INSS abre guerra à farra de pensões
Copom reduz juros a 10,5% ao ano
Dilma inicia reforma com Mercadante na Educação
Cidadão gasta mais com saúde do que o governo

ESTADO DE MINAS
Quanto ganha um vereador
Mercadante é novo ministro da Educação
Tucanos vão nacionalizar a campanha
Duas novas vacinas no calendário infantil
Brasileiros gastam mais com saúde do que o governo

ZERO HORA (RS)
Cai o número de crianças nas esquinas da Capital
Porto Alegre será sede de projeto piloto anticrack
Troca-troca ministerial: Quem é o gaúcho na Ciência e Tecnologia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Mercadante assume a pasta da Educação
Plano antigo de idosos sobe até 80%
Famílias gastam mais com saúde do que o governo
Banco Central reduz taxa básica de juros para 10,5% ao ano

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Bom sinal:: Merval Pereira

A decisão da presidente Dilma Rousseff de excluir da divisão partidária o Ministério da Ciência e Tecnologia, entregando-o a um técnico - Marco Antônio Raupp, atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) -, é notícia alvissareira que, se não serve para redimir a presidente por sua quase-reforma ministerial, deixa uma pequena semente para novos avanços.

É um sinal de que, havendo espaço político, a presidente parece disposta a montar uma equipe mais parecida com a de um governo com projeto do que este, que ainda reflete uma coalizão partidária que se guia mais pelo interesse fisiológico do que pelo programático.

A ideia inicial de enxugar o Ministério, seguindo o conselho do empresário Jorge Gerdau, coordenador da Comissão de Competitividade, segundo quem é impossível governar com 40 ministérios, foi por água abaixo devido a pressões políticas, especialmente do PT.

Esses ministérios como o da Igualdade Racial, o da Mulher, o da Pesca, e outros, existem oficialmente para realizar um diálogo com determinados segmentos da sociedade, mas para tanto não precisariam criar estruturas ministeriais.

Na verdade, são usados para compor com as diversas facções dos partidos de esquerda da coalizão, especialmente o PT, e por isso não foram extintos.

Outras fusões possíveis também foram abandonadas pelas mesmas necessidades de composição partidária, o que transformou a reforma que daria início formal ao governo Dilma em uma troca pontual de nomes, mas não de partidos, em alguns poucos ministérios.

Essas impossibilidades também reforçam a percepção de que a presidente Dilma ainda não conseguiu controlar politicamente sua base, e mesmo na gestão ela deixa a desejar, pois não conseguiu impedir os desmandos verificados em vários ministérios no primeiro ano de mandato.

Também a politicagem rasteira não abandonou de vez a Presidência da República, não fosse o ex-presidente Lula seu inspirador, cada vez com mais ascendência sobre as ações políticas do governo.

A presidente, que não queria manter Fernando Haddad na Educação, que pensou em tirá-lo várias vezes a cada crise do Enem, e só não o fez porque ele era parte de um projeto maior de Lula para retomar o controle político de São Paulo, no seu último dia no Ministério da Educação fez um périplo de inaugurações a seu lado, sempre o elogiando como um dos "grandes ministros da Educação do país".

É a campanha para a prefeitura de São Paulo já se desenvolvendo, pelo menos para o PT, enquanto o PSDB, seu principal adversário em teoria, divide-se em quatro pré-candidatos.

Também na questão da Saúde, a presidente Dilma enviou sinais desencontrados, pois, embora tenha aprovado a regulamentação dos gastos depois de 11 anos, organizando o setor, evitou com seu veto que a União colaborasse mais com as despesas sempre que o aumento do PIB seja maior do que a previsão.

Estados e, sobretudo, municípios continuarão a arcar com a maioria dos gastos com a Saúde, e o governo federal, desistindo de criar um imposto para o setor - no que fez muito bem -, evitou cortar gastos em outras rubricas para aumentar sua presença na Saúde, o que indica uma distorção de prioridades.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) resolveram patrocinar uma proposta de lei de iniciativa popular, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de aumentar os investimentos públicos em Saúde.

A proposta visa a ampliar para 10% os gastos da União, que hoje estão em torno de 7%. Na verdade, a grande crítica aos vetos da presidente Dilma é que neles está refletida a ideia de que não haverá mais recursos do governo federal para a Saúde, já que estados continuam tendo que gastar 12% e os municípios, 15%, o que já é uma exigência legal.

O que ficou melhor é que não será mais possível maquiar os gastos com a inclusão de itens como merenda escolar e saneamento, o que pode fazer com que dinheiro novo entre efetivamente no sistema de saúde pública.

Mas, de qualquer modo, a manutenção do espírito de modernidade que vinha sendo a marca da administração do ministro Aloizio Mercadante à frente da Ciência e Tecnologia é um avanço.

O programa Ciência Sem Fronteiras, que tem como objetivo financiar cem mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior para estudantes, do nível médio ao pós-doutorado, é um dos grandes passos já dados para melhorar a competitividade brasileira, mesmo que o objetivo final seja ambicioso e difícil de ser alcançado.

A parceria entre os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, em si só, já é um avanço de visão de longo prazo, e poderá ser aperfeiçoada agora que uma pessoa da equipe de Mercadante assumirá a pasta, enquanto ele vai para o Ministério da Educação.

Outro avanço é o acordo com a iniciativa privada, que vai financiar 25 mil das cem mil bolsas em áreas prioritárias como engenharias, ciências exatas (Matemática, Física, Química), computação, produção agrícola, tecnologia aeroespacial, petróleo, gás e demais áreas tecnológicas, em mais de 200 universidades estrangeiras - entre elas as melhores do mundo, como Harvard, Stanford, Cambridge -, nas áreas de ciências da saúde, ciências da vida, engenharia e tecnologia.

Para se ter uma ideia de como estamos defasados nesse terreno, no ano passado nada menos que 350 mil chineses estudavam no exterior, em programas incentivados pelo governo.

FONTE: O GLOBO

O parto da montanha:: Dora Kramer

Quem não tem reforma ministerial a fim de apresentar um governo para chamar de seu, caça com uma reunião ministerial para discutir metas, meios e modos.

Assessores, conselheiros, ministros e políticos próximos à presidente da República passaram o ano de 2011 dizendo que no início de 2012 haveria uma reforma ministerial que marcaria o começo do verdadeiro governo de Dilma Rousseff.

Pouco depois da posse presidencial e do anúncio do Ministério disseminou-se a versão de que a equipe então nomeada teria prazo de validade. Seria de um ano. Quem não sobrevivesse ao teste estaria fora. Os leitores, espectadores e ouvintes atentos lembram-se disso.

Completado o primeiro ano de governo, do parto da montanha nasceu um rato. O que era reforma agora é chamado de "ajuste" com quatro, no máximo cinco mudanças pontuais de nomes e nenhuma alteração no conceito da formação do condomínio.

As razões são basicamente duas e já conhecidas: a troca de sete ministros ao longo de 2011 e a decisão de não mexer na forma nem no conteúdo da partilha política entre partidos aliados.

Primeiro porque o governo considera que está ganhando o jogo e segundo porque todo cuidado é pouco em ano eleitoral.

Pois bem, mas Dilma ainda assim continua precisando de um marco, a fim de consolidar a imagem do recomeço com jeito de começo para valer.

E é aí que entra a reunião ministerial marcada para a próxima terça-feira para discutir cortes no Orçamento, metas de gestão e reformulação de programas setoriais.

Trata-se de um substitutivo à reforma que, na prática, terá muito pouco ou quase nada a oferecer além de diagnósticos - sem sentido num projeto de governo que entra em seu décimo ano - de prognósticos cuja execução o histórico da discrepância entre anúncios e resultados não convida à credibilidade.

Como evento, a reunião ministerial é sucesso garantido. Como ação real e marco de governo, algo que precise de três encontros preparatórios e movimente 38 ministros (entre eles vários com os quais Dilma nunca recebeu), nada garante o sucesso.

Dois gumes. A ausência do senador Aécio Neves da linha de frente de combate oposicionista, segundo seus aliados, é estratégica. Apostaria na atuação de bastidor e nas fissuras da base do governo.

Um dos seus alvos é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB.

Há quem veja, porém, um risco: o de Eduardo Campos crescer demais e terminar dono do espaço que Aécio esperaria ocupar nos preparativos para 2014.

Padroeiros. A ofensiva do governo argentino contra a imprensa não alinhada aos seus interesses - invasão de uma empresa do grupo Clarín e proposta de estatização disfarçada da produção, distribuição e comercialização de papel-jornal - não é, na versão oficial, uma tentativa de controle dos meios de comunicação.

A ideia, segundo assessores de Cristina Kirchner, é "democratizar a informação e eliminar o poder dos monopólios".

O presidente do PT, Rui Falcão, também desmente que o objetivo do partido seja o controle. "Queremos proteger a imprensa nacional da lei da selva do mercado", alega.

Qualquer semelhança na argumentação não é mera coincidência. É eufemismo mesmo.

Venha a nós. Na entrevista do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, Ives Gandra Filho, publicada na edição de domingo do Estado, sobre a pressão de juízes contra a criação de critérios bem definidos para o pagamento de pagamentos acumulados a magistrados, um trecho mostra a amplitude dos lobbies.

É o relato sobre a situação encontrada pelo CNJ no Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "A presidência era dominada por maçons, havia uma cooperativa ligada à maçonaria. Vários magistrados receberam (alguns R$ 1,5 milhão) para emprestar à loja".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

"A b-o-r-do!" :: Eliane Cantanhêde

O capitão De Falco, que mandou o comandante Schettino deixar de ser covarde e voltar a seu navio imediatamente, virou um ídolo internacional pela contundência. Só que tratamos aqui de uma outra ordem, a de Lula para o ministro Fernando Haddad: a bordo da campanha à Prefeitura de São Paulo já!

Haddad não se fez de rogado, Dilma já foi devidamente treinada pelo padrinho e eis que o governo entrou de sola ontem na campanha de Haddad, com uma extensa agenda pendurada no calendário federal.

Dilma anunciou a primeira mudança ministerial do ano e foi fazer propaganda para o candidato paulistano em Angra dos Reis. Sai Haddad, chegam Mercadante ao MEC e o técnico Marco Antônio Raupp (Agência Espacial e ex-SBPC) na Ciência e Tecnologia. Mas o que interessa mesmo é a prefeitura.

Enquanto Dilma e Haddad inauguravam um centro municipal de educação infantil no Rio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ia a São Paulo para dividir os louros da anticracolândia com Alckmin e dar sua modesta contribuição à campanha do petista, colega de ministério.

As festas de despedida de Haddad do MEC incluem um superevento em Brasília na semana que vem pela milionésima bolsa do ProUni. E vão longe. De dentro para fora, ou seja, em São Paulo. Mas também de fora para dentro: no país inteiro e com boa cobertura da mídia sobre promessas, programas e feitos na Educação. "O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde."

Lula está a toda, enquanto o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, foi abrir os olhos de Alckmin para a fuga dos "aliados tradicionais" -leia-se: Gilberto Kassab, que já anda de ti-ti-ti direto com o próprio Haddad.

Em Angra, Dilma ensinou: "Se não cuidarmos das crianças desde o nascimento, depois é muito mais difícil corrigir as defasagens". Tradução: "Se não cuidarmos da campanha Haddad desde o início...".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

30 anos sem Elis (17/3/1945-19/1/1982): Elis Regina - O bêbado e a equilibrista

2012. PIB, inflação, superávit, os juros. E minrreforma, mensalão, base governista.

Jarbas de Holanda

Depois do magro dividendo do PIB de 2011 em torno de 3%, explicado pelas medidas macroprudenciais contracionistas que tiveram de ser adotadas até agosto para controle dos efeitos da gastança eleitoral promovida em 2010, a presidente Dilma Rousseff começou o que é considerado como início efetivo de sua gestão (pelo menos na economia, pois na política segue muito forte a influência de Lula) proclamando reiteradamente a meta de 5% de crescimento em 2012. Meta contraposta às de projeções do mercado e da maior parte dos analistas, que preveem uma repetição da taxa do ano passado ou pouco mais que isso. E cujos critérios de concretização ou busca estão gerando divergência dentro do governo. Com a configuração de dois pólos de opiniões e propostas, distinguidos pelo peso atribuído às condicionantes fiscal e monetária.

Nessa configuração, de um lado situam-se a direção do Banco Central, o ministro da Fazenda Guido Mantega e o secretário do Tesouro Arno Augustin. Os quais, ao objetivo de maior crescimento vinculam o de garantia do superávit primário “cheio” de cerca de 3% do PIB, equivalente a R$ 139,82 bilhões, pelas três esferas do poder público. Garantia avaliada por eles como essencial para uma queda consistente da inflação e dos juros. Bem como para a atração de investimentos de fora, no contexto da crise internacional, importante para uma retomada também consistente do crescimento. E para a qual impor-se-ia o corte de gastos federais que propuseram de R$ 60 bilhões. Do outro lado, na defesa de um superávit menor, com desconto dos investimentos nos programas do PAC (inclusive os realizados pela Petrobras, como foi feito o ano passado), colocam-se figuras vistas como mais afinadas com o desenvolvimentismo agressivo da própria presidente: o secretárioexecutivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Com uma postura que, implicitamente, aposta no reforço do papel dos investimentos estatais e subestima o risco de que a inflação persista bem acima do centro da meta, de 4,5%. Perspectivas que suscitam reação contrária do Banco Central, que adverte o governo sobre o imperativo que tal cenário poderá implicar de uma volta à elevação da Selic.

A respeito do corte ou contingenciamento de gastos orçamentários, a ser anunciado nos próximos dias, cabe assinalar que, mais do que o volume, o importante será sobre o que ele vai incidir em sua implementação: se, como o aplicado em 2011, em prejuízo dos investimentos, ou se sobre as despesas de custeio da máquina, o que não ocorreu no ano passado e será ainda mais improvável no ano eleitoral que está começando.

Já no plano propriamente político, a reforma ministerial ficará bem aquém da que foi prometida pela presidente Dilma. A mudança de escala – da ampla e até associada ao salto de qualidade gerencial proposto pelo empresário Jorge Gerdau, para uma muito modesta, que deverá manter o enorme número de ministros e a representação dos partidos (com possível reforço do papel dos secretários-executivos ligados a Dilma, quase todos petistas) – essa mudança resultou basicamente de recomendações do ex-presidente Lula. Centradas no empenho para que se mantenha a amplitude da base governista, tendo em vista principalmente evitar que as reações do PMDB, do PSB e de outros partidos ao crescente peso do PT no governo e aos seus planos de hegemonia no Congresso, abram espaço para projetos próprios ou ligados à oposição, no pleito presidencial de 2014.

Fator com potencial de muita influência política, em particular nas próximas eleições municipais, será o julgamento dos réus do mensalão pelo STF. Cuja realização este ano dependerá em grande medida da pressão social (através da imprensa, da internet, de atos públicos). Em nível suficiente para frustrar as articulações e manobras do lulopetismo para obstruir ou retardar tal julgamento.

Quanto à continuidade ou ao início de um desmonte este ano da amplíssima base partidária de apoio ao governo Dilma, montada pelo ex-presidente Lula, um ou outro cenário refletirá a combinação das variáveis, incertas, do julgamento do mensalão, dos indicadores básicos da economia, dos resultados do pleito municipal e da capacidade de retomada da iniciativa política pela oposição.

Brasileiro gasta com saúde mais que o próprio governo

Embora o sistema público de saúde seja universalizado no país, o brasileiro gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a remédios, consultas, planos de saúde, hospitais e exames. Pesquisa do IBGE mostra, pela primeira vez, que, enquanto o Estado tem um dispêndio de R$ 645,27 por pessoa, o gasto per capita das famílias fica em R$ 835,65. No país, 55,1% das despesas totais do setor são arcadas pelas famílias, contra 43,6% da administração pública. Para o gerente do IBGE Ricardo Moraes, o desequilíbrio entre gastos de famílias e governo "se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada". Especialistas dizem ainda que o quadro se agravou nos últimos oito anos, com o aumento da renda e o envelhecimento da população. "De um lado, temos a carência de serviço público de qualidade que empurra as pessoas para o privado e, de outro, milhões ascenderam socialmente e contrataram planos de saúde", diz o economista Antonio Lacerda, da PUC-SP

Quando a família banca a saúde

Gasto "per capita" da população é de R$835,65, contra R$645,27 do governo

Clarice Spitz

O sistema público de saúde é universalizado, mas apenas na teoria. Pesquisa Conta Satélite de Saúde - Brasil, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o brasileiro gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a remédios, consultas médicas e odontológicas, plano de saúde, hospitais e exames. Enquanto o Estado tem um dispêndio de R$645,27 por pessoa, o gasto per capita das famílias fica em R$835,65. No país, 55,4% das despesas totais do setor são arcadas pelas famílias, enquanto 43,6% são cobertas pela administração pública. É a primeira vez que o IBGE calcula a despesa com saúde por pessoa. Os dados são referentes a 2009, mas o panorama é confirmado nos anos anteriores. Para o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes, o desequilíbrio entre os gastos de famílias e governo foge a um padrão normal.

- É algo atípico e que se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada - considera.

Em 2009, o consumo total com saúde ficou em R$283,566 bilhões. Mesmo num ano recessivo - o país encolheu 0,3% em 2009 -, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) da saúde conseguiu avançar 2,7%.

No bolso das famílias, pesaram mais os serviços privados de saúde, que responderam por 52,7% dos gastos. Aumentou também a parcela do orçamento para compra de medicamentos. Eles abocanhavam 34,63% das despesas, em 2008, e passaram para 35,8%, em 2009.

Em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mesmo ano, o gasto do governo na saúde foi muito superior, com o Estado respondendo por quase três quartos das despesas com saúde (72%) dos cidadãos, percentual que não sofreu muitas variações nos últimos 20 anos. Diferentemente do Brasil, na conta dos países desenvolvidos, a administração pública contabiliza também gastos com investimento em saúde (construção de hospitais e compra de equipamentos).

O economista Antonio Correa de Lacerda, da PUC-SP, considera que o quadro tem se agravado nos últimos oito anos, com o aumento da renda e o envelhecimento da população.

- De um lado, temos a carência de um serviço público de qualidade, que empurra as pessoas para o privado e, de outro, milhões têm ascendido socialmente e contratado planos de saúde - afirma.

População mais velha aumenta gasto

No ano em que a economia brasileira encolheu 0,3%, os gastos de famílias e da administração pública com saúde como proporção do PIB subiram, como reflexo da expansão das despesas superiores ao desempenho do PIB. A parcela usada com medicamentos, exames, consultas e os custos da administração pública com salários e serviços subiram de 8,3% em 2008, para 8,8% do PIB em 2009.

Segundo Moraes, o aumento de gastos com saúde tendem a variar menos que a economia em geral em países em recessão.

- Essa tendência tem a ver com o aumento da renda, o envelhecimento da população - afirma.

Apesar de as famílias gastarem mais, foi o governo que registrou o maior crescimento de participação no PIB entre 2008 e 2009. Os gastos da administração pública com saúde passaram de 3,5% para 3,8% da economia, enquanto as despesas das famílias subiram de 4,7% para 4,9%.

As despesas com medicamentos pelas famílias corresponderam a 1,9% do PIB, um pequeno crescimento frente a 2008, quando correspondiam a 1,8%.

Marco Antônio Oliveira, proprietário de postos de gasolina no Rio e em Vitória, reclama do aumento dos preços de antialérgico e vitamina C, que consome com frequência. A maior preocupação, porém, cabe ao plano de saúde que tem que pagar:

- Deveríamos usar como parâmetro o serviço público oferecido nos países desenvolvidos, dada a carga tributária que temos aqui. A saúde pública não é boa, a escola pública não é boa e a segurança também não.

Emprego público na saúde ficou menor

O gasto maior da administração pública não se refletiu no mercado de trabalho. A abertura de vagas na área caiu: com 58.961 postos a menos que em 2008. O volume de serviços de saúde ofertados pelo governo também desacelerou de 6,3%, em 2008, para 5,2%, em 2009.

Na contramão, a saúde privada experimentou um crescimento nos postos de trabalho. Atividades de internação privada e consultas e exames particulares tiveram ganho de vagas de 4.446 e 41.506 postos, respectivamente.

Ao todo, foram criadas 115 mil vagas na saúde em 2009. Os pesquisadores não sabem explicar se a redução no número de vagas está relacionada a servidores que se aposentaram e não tiveram a vaga reposta ou se houve aumento da contratação de terceirizados.

- A saúde pode estar perdendo postos diretos para indiretos - avalia Maria Angelica dos Santos, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz.

A pesquisa mostrou também que o rendimento nominal dos profissionais da saúde pública subiu, passando de R$27.904,88, em 2008, para R$32.622,88, em 2009. Além disso, avalia que o rendimento do emprego na saúde é maior do que na média da economia em geral.

- Houve a criação de uma série de serviços que não existiam e já que não havia a expertise dentro do serviço público, eles foram contratados fora. Isso não ocorre somente com a saúde - acrescenta Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE.

FONTE: O GLOBO

Banco Mundial prevê crise igual à de 2008 é alerta emergentes

O Banco Mundial rebaixou todas as projeções de expansão global em 2012 e alertou que os países em desenvolvimento devem estar preparados para a possibilidade de a situação se agravar, com forte desaceleração do crescimento, redução no fluxo de capitais, desvalorização do mercado acionário e queda das commodities. "O risco de uma crise global similar à que aconteceu em setembro de 2008 é real", disse o economista-chefe da instituição, Justin Yifu Lin. A ONU também revisou para baixo as projeções. A repetição de uma crise global teria impacto negativo mais profundo em razão do menor espaço fiscal para medidas de estímulo ao crescimento. Ontem, o FMI confirmou que precisa de US$ 500 bilhões só para socorrer países da zona do euro

Banco Mundial rebaixa projeções globais e alerta emergentes para riscos

Principal perigo, segundo a instituição, vem da Europa, num cenário em que não há espaço fiscal para países adotarem medidas de estímulo

Cláudia Trevisan

PEQUIM - O Banco Mundial, assim como fez a ONU na terça-feira, rebaixou todas as projeções de expansão global para 2012 e alertou os países em desenvolvimento para a possibilidade de a situação se agravar ainda mais. A instituição prevê forte desaceleração do crescimento, redução no fluxo de capitais, desvalorização do mercado acionário, queda no preço das commodities e aumento do spread sobre a dívida soberana.

"O risco de uma crise global similar à que ocorreu em setembro de 2008 é real", afirmou em Pequim o economista-chefe da instituição, o chinês Justin Yifu Lin, durante divulgação do levantamento Prospectos para a Economia Global (PEG), realizado duas vezes por ano.

O principal risco vem da Europa, que pode arrastar o mundo para uma situação de congelamento dos mercados financeiros globais, afetando de maneira dramática os países cujas necessidades de financiamento externo superam 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A repetição de uma turbulência global teria impactos negativos mais profundos e duradouros agora, em razão do menor espaço fiscal para os países adotarem medidas de estímulo ao crescimento, alertou a instituição.

Na avaliação de Hans Timmer, diretor de Projetos de Desenvolvimento do Banco Mundial e responsável pela coordenação do PEG, "2012, ou o Ano do Dragão para a China, será muito difícil para a economia global". A probabilidade de a situação mundial se degradar de maneira generalizada é grande o bastante para ganhar destaque nas projeções do Banco Mundial, ainda que não seja o panorama considerado mais plausível.

"É um cenário de crise, e não é frequente falarmos da crise antes que ela ocorra. Mas, mesmo que não seja o mais provável desenlace, é importante o bastante para ser discutido e para os países em desenvolvimento começarem a se preparar para as consequências negativas de uma eventual segunda onda de crise vinda de países ricos", ressaltou Timmer.

Projeções. Na hipótese de as piores previsões se confirmarem, a instituição prevê redução de 4 pontos porcentuais nas já baixas estimativas de crescimento divulgadas ontem.

A estimativa agora é de expansão de 5,4% nos países em desenvolvimento e de 1,4% nos ricos, comparados a 6,2% e 2,7% no levantamento divulgado em junho. Menos 4 pontos sobre esses índices significaria quase estagnação no mundo emergente e forte recessão entre os desenvolvidos.

Depois de um ano e meio em que estiveram imunes à turbulência no mundo desenvolvido, os países em desenvolvimento começaram a ser afetados pelo contágio financeiro em agosto, com redução no fluxo de capitais, queda no mercado acionário e aumento do spread sobre a dívida soberana. Segundo Timmer, o mundo perdeu desde julho o equivalente a 9,5% do PIB mundial com a desvalorização nas bolsas de valores.

Esse contágio ocorreu no momento em que grandes emergentes como Brasil, Índia e Turquia desaceleravam em razão de medidas de aperto monetário adotadas para combater a inflação e a alta no preço de ativos.

Mesmo que o cenário-base do Banco Mundial se realize, as nações em desenvolvimento vão ver um "modesto" fluxo de capital estrangeiro para suas economias, depois da acentuada redução dos últimos meses.

A previsão é que esses recursos representem 3,3% do PIB dos países emergentes em 2012 e 3,7% no ano seguinte, bem abaixo dos 8% em 2007 e da média de 10% da última década, prevê a instituição. Na hipótese de agravamento da crise, haverá uma reversão no fluxo de capitais e esse deverá ser o principal canal de transmissão da crise dos países ricos para os emergentes.

A expansão do comércio mundial deverá desacelerar de estimados 6,6% em 2011 para 4,7% neste ano, antes de voltar a crescer a 6,8% em 2013. Mas, caso o panorama pessimista se concretize, as exportações poderão ter contração semelhante à de 2008, avalia a instituição.

A previsão para a zona do euro é de contração de 0,3% em 2012 e, segundo Timmer, até mesmo a Alemanha deverá entrar em recessão no primeiro trimestre. E esse é o cenário mais otimista.

Emergentes. O Banco Mundial aconselha os países emergentes a começarem a se preparar para uma situação adversa, com identificação de novas fontes de receita fiscal e aumento da eficiência no gasto público, que dê espaço para medidas de estímulo.

A instituição sugere ainda a busca de novas fontes de crescimento e o uso do estímulo fiscal em áreas que criem empregos e possam sustentar a expansão no longo prazo. Os bancos devem ser submetidos a testes de estresse e ser recapitalizados, caso haja indícios de que enfrentarão dificuldades no eventual agravamento da crise.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Comando tucano quer que Serra dispute prefeitura contra Haddad

Mas decisão final será do ex-governador de SP, dizem líderes do PSDB

Sérgio Roxo

SÃO PAULO. O presidente nacional do PSDB, deputado Sergio Guerra, mostrou ainda ter esperanças de ver o ex-governador José Serra candidato a prefeito de São Paulo este ano, mas transferiu para o ex-presidenciável a decisão.

- Se (Serra) for candidato, evidentemente que será o candidato de todos nós - afirmou Guerra, depois de se reunir ontem, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (MG), no Palácio dos Bandeirantes.

À noite, o presidente tucano teria ainda encontros com Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Guerra nega, porém, a possibilidade de os líderes do partido fazerem um apelo ao ex-governador para que o PSDB tenha um nome forte na disputa contra o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT):

- Seria patético. Não precisa disso.

A entrada de Serra na disputa em São Paulo também poderia reaproximar o PSD dos tucanos por causa da relação dele com o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O novo partido tem negociado uma aliança com o PT nas últimas semanas. Kassab foi vice de Serra, de quem herdou a prefeitura em 2005.

Adversário de Serra na escolha do candidato à Presidência em 2014, Aécio se esquivou de falar sobre a disputa paulistana e disse que eleição local deve "ficar a cargo dos paulistas". Falou apenas da possibilidade de acordo com o PSD:

- Aqui, seria uma aliança natural.

Se Serra não quiser disputar a prefeitura, o PSDB fará prévia no dia 4 de março entre os quatro pré-candidatos que se apresentaram até agora: os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e o deputado federal Ricardo Trípoli.

- É meio complicado qualquer um de nós convencer o Serra se ele deve ou não ser candidato aqui em São Paulo - disse Guerra.

Ele minimizou a importância que o apoio do ex-presidente Lula e da presidente Dilma podem ter para a candidatura de Haddad e disse não ver necessidade de o partido ter um nome mais conhecido, como o de Serra, para vencer:

- O PT sempre perdeu as eleições aqui. Até Lula perdeu. Se Lula nunca nos assustou, não vai ser o Fernando Haddad que vai fazer isso.

Guerra ainda ligou Haddad aos problemas do Enem:

- O PT tem um candidato secreto, o Enem. Os dois caminham juntos.

FONTE: O GLOBO

Serra avisa aliados que não disputará Prefeitura

Considerado o nome mais forte do PSDB para a disputa da Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra informou oficialmente a aliados que não concorrerá. A decisão torna praticamente certa a realização de prévias para escolha do candidato tucano em março. A tendência é de que o grupo de Serra comece a trabalhar pelo secretário da Cultura, Andrea Matarazzo, que quer disputar as prévias

Serra comunica ao PSDB que está fora da disputa à Prefeitura de São Paulo

Em reunião no domingo, tucano deixou claro que perseguirá plano de concorrer à Presidência; decisão foi repassada a Alckmin, mas dirigentes nacionais do PSDB ainda vão insistir em candidatura

Julia Duailibi, Alberto Bombig e Gustavo Uribe

Depois de meses de pressão para que entrasse na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra (PSDB) reuniu o seu grupo de aliados mais próximos e informou em tom solene que não será candidato na eleição municipal deste ano.

O anúncio foi feito por Serra aos seus principais colaboradores no domingo passado, na casa do ex-presidente municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, e na presença do ex-governador Alberto Goldman, do senador Aloysio Nunes Ferreira e do deputado Jutahy Júnior (BA). O grupo já trabalha num plano B para a eleição na capital.

Em razão da pressão dos tucanos, que o queriam na disputa para trazer o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, o ex-governador resolveu chamar os interlocutores e dizer claramente que não concorrerá a prefeito e que está interessado nas questões nacionais. Serra também atendeu a um apelo de Geraldo Alckmin. O governador queria uma posição de seu antecessor antes das prévias do PSDB, em março.

Apesar de já ter dito publicamente que não entraria na corrida, seu partido ainda tinha a esperança de que ele pudesse rever a posição e o pressionava publicamente para isso. A direção nacional do PSDB ainda planeja uma ofensiva para convencer Serra a disputar o cargo.

O Estado apurou que a decisão de Serra foi levada a Alckmin, que também contava com a possibilidade de ele reavaliar sua posição. O ex-governador é considerado o nome mais forte do PSDB na disputa, e a entrada dele no páreo libertaria Alckmin de ter de "carregar", segundo expressão usada por tucanos, um novato na campanha.

"Estou convicto de que ele não será candidato. Para mim, esse assunto está liquidado", afirmou Goldman. "Ele manifestou no encontro que, a partir de agora, se focará ainda mais nas questões nacionais porque o seu projeto é nacional", declarou outro participante da reunião.

De acordo com aliados, o ex-governador acha que, se entrar na disputa, passará a campanha dizendo que não renunciará para alcançar outro cargo - ele deixou a Prefeitura em 2006 para concorrer ao governo estadual e, depois, em 2010 saiu do Bandeirantes e se lançou à Presidência.

Com essa decisão, Serra reitera sua disposição de insistir com o projeto presidencial novamente, agora em 2014. Ele tem afirmado que a alta rejeição a seu nome, conforme as últimas pesquisas de intenção de voto para prefeito, mostra que a população avalia que ele não quer ser prefeito, aumentando assim o risco de ele perder a eleição.

A decisão de Serra de não concorrer torna as prévias para escolher o candidato tucano, marcadas para março, praticamente incontornáveis. O grupo do ex-governador, no entanto, gostaria de prorrogar o prazo da escolha, mas Alckmin não aceita a manobra. Sem o ex-governador, seus aliados vão insistir para viabilizar o plano Afif: o apoio do PSDB à candidatura do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), ligado a Kassab, em troca da indicação do vice.

Essa saída, porém, encontra a resistência dos aliados do governador - o próprio Alckmin já deu entrevistas descartando a possibilidade de o PSDB não ter um candidato na cabeça de chapa. Na quarta-feira, 18, o governador afirmou que ainda trabalha para ter o PSD na aliança, mas, segundo interlocutores, a real preocupação de Alckmin é com o DEM, que ameaça migrar para o PMDB.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição terceiriza seu projeto de poder

Cristian Klein

Que a oposição está perdida não é novidade. A última evidência é a confusão no PSDB sobre qual avaliação o partido faz sobre o primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff. Um diagnóstico mais virulento, produzido pelo ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, foi desautorizado e substituído por uma versão bem mais amena da direção nacional. Há tempos, os tucanos não sabem para onde apontar o bico.

A diferença agora é que fica mais claro o vácuo de poder. O PSDB parece acéfalo. O senador mineiro Aécio Neves frustrou as previsões de que seria a voz da oposição e teve uma atuação apagada em sua volta ao Congresso. Não deu outra. Com o ex-governador de São Paulo, José Serra, no ostracismo depois da derrota à Presidência em 2010, e o atual, Geraldo Alckmin, voltado para defender seu território contra uma eventual e forte aliança entre o PT e o PSD que ameaça seus planos para 2014, até o senador Alvaro Dias (PR) apresenta-se como pré-candidato da sigla à corrida presidencial.

A doença por que passa a oposição é a de não criar expectativa de poder. Sua estratégia agora é se misturar ao grande condomínio da coalizão liderada pelo PT, e tentar se infiltrar e abrir fissuras no bloco. A criação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e sua "sociedade" com o governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos, líder do PSB, é um exemplo desse movimento.

Em Campos deságua expectativa de voltar ao governo

A resistência do PSDB em bater no governo Dilma e o flerte de Alckmin com a presidente - visitante assídua de cerimônias no Palácio dos Bandeirantes - são outras evidências. Dilma, espertamente, encostou na oposição. E a oposição mantém o contato, que segue o plano de embolar com o adversário.

A ideia de que parcerias com programas federais ajudam na solução dos problemas da população é só uma mal disfarçada forma de mascarar a realidade. Quanto maior é a proximidade da oposição com o governo, mais ela revela a perda de sua força como alternativa. Não sem razão, o movimento foi intensificado depois de 2010.

O fracasso de Serra renovou a perspectiva de um governo petista pelo menos até 2018. A reeleição no Brasil, como nos Estados Unidos, criou um sistema em que o mandato praticamente é de oito anos, confirmado em sua metade, salvo um desastre. Hoje, a única esperança para a oposição é o agravamento da crise europeia a ponto de abalar seriamente a economia brasileira. Quanto pior, melhor. Mas a administração petista soube contornar, com destreza, até a crise de 2008. Então, haja paciência. E nem todos estão dispostos a esperar.

A perspectiva pessimista deixa a oposição muito mais longe de seu objetivo e exposta ao processo de definhamento. O DEM já passava por ele, antes da debandada para o PSD. O PSDB teme a mesma desidratação. Os rumores de que Serra pode sair para o PPS ou para o PSD (com menos probabilidade) para disputar a Presidência em 2014 é um retrato do desencanto.

A aproximação da oposição com o governo se dá, não por coincidência, no momento em que ela já percebe que está mais longe de ser a primeira via, o primeiro colocado, e mais perto de ser alcançada por quem vem atrás. Sua preocupação hoje é a de não ceder esse lugar ou minimizar a perda de espaço, negociando-o com a terceira via.

Por isso evitou agredir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), acusado de privilegiar seu Estado, Pernambuco, com verbas de combate a enchentes. Tudo para não melindrar Eduardo Campos, fiador de Bezerra.

Em Campos deságua hoje a principal expectativa de poder, fora do PT. Ele está na base do governo federal, mas habilmente constrói inúmeras pontes com a oposição, em alianças estaduais (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Paraíba). A ida do deputado Márcio França para o governo Alckmin teve entre seus objetivos ajudar os tucanos e evitar que os petistas dominem São Paulo.

"O único foco real de oposição é São Paulo, Estado que impõe muito respeito e sozinho já assusta. Se o PT ganhar a capital e o governo, acabou o PSDB. O PT vira partido único, hegemônico", diz um dirigente do PSB.

Há quem aponte que o destino da oposição (PSDB, DEM, PPS) passe por Campos, como garantia de um período de estancagem da hemorragia, para só então haver uma volta ao poder, em 2023. É um exercício de futurologia, ainda que autointeressado. "A oposição vai ficar no pé do Eduardo. Ele vai ser a salvação", defende outro dirigente do PSB.

Eduardo Campos, no entanto, também tem suas dificuldades. Em primeiro lugar, precisa defender o que conquistou. Reelegeu-se com 83% dos votos, é o governador mais bem avaliado do país, mas, diante do fim do ciclo de dois mandatos, precisa fazer bem a transição. Tem o PT em seu calcanhar, no comando de Recife, e enfrenta o desafio da sucessão - sempre uma operação de risco, pela possibilidade de traição do apadrinhado. Sair do governo e eleger-se ao Senado é entrar numa trajetória declinante, como a de Aécio. Daí sua pressa de mostrar poder de fogo enquanto tem condições - como governador. Esforço evidente foi a força-tarefa montada na Câmara para eleger sua mãe, Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União.

Eduardo Campos quer influir como ator de peso em 2014. Seja como vice numa chapa de situação ou na cabeça de uma candidatura própria tendo Kassab como vice e/ou com apoio da oposição. Nos acordos para a eleição municipal, não quer discutir 2012 sem negociar 2014. A transferência do título eleitoral de Fernando Bezerra, de Petrolina para Recife, como ameaça ao PT, faz parte do jogo.

Em segundo lugar, Eduardo Campos carece de maior inserção no empresariado. Sem o mesmo enraizamento social e nacional, como os petistas, ou o poder econômico que mantém em São Paulo o polo da oposição, Campos procura abrir canais com o eixo Sul-Sudeste.

Pelo Brasil, o PSB já tem filiado nomes como Mauro Mendes, dono da Bimetal, no Mato Grosso, e José Batista Júnior, o Júnior Friboi, proprietário do grupo JBS, em Goiás. Mas em São Paulo, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, entrou na legenda e saiu para o PMDB. A aliança com Kassab, conhecedor do patronato paulista, pode ter, neste sentido, mais utilidade do que parece à primeira vista.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PSDB se prepara para ir às armas

Tucanos vão usar os palanques das disputas municipais com o intuito de aumentar o tom dos ataques ao governo. Horário eleitoral também será reservado às críticas

Baptista Chagas de Almeida

Os tucanos vão aproveitar as eleições municipais deste ano para começar a bater asas com ataques mais fortes ao governo da presidente Dilma Rousseff. O confronto será feito com base em pontos fracos que o PSDB identificou na atual gestão (veja quadro). Nas cidades em que houver horário gratuito de rádio e televisão, o comando da legenda vai aproveitar para apresentar propaganda de caráter nacional e mostrar as diferenças sobre o que pensam o PSDB e o PT.

"O rolo compressor do governo deu um tiro no pé nos estados e municípios com os vetos da presidente Dilma à regulamentação da Emenda 29. Isso precisa ser mostrado ao eleitorado", reclama o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dando um exemplo da estratégia a ser usada. Aécio destaca que, há dez anos, a União era responsável por 58% dos investimentos em saúde. Hoje, aplica 45%. Os estados e municípios, que investiam 42%, atualmente são responsáveis por 55%. "No mesmo período, a receita da União foi a única que teve crescimento real, mas o dinheiro a mais não vai para a saúde, é usado para fazer obras sem licitação", ataca o senador.

Diante de pesquisas indicando que a população já colou no PT a imagem da corrupção, os tucanos vão procurar também mostrar a ineficiência da gestão na infraestrutura do país. A Copa do Mundo de 2014 será um dos principais alvos. "As obras estão atrasadas por causa do modelo de gestão. Durante oito anos do governo Lula, o PT não fez as concessões dos aeroportos por uma questão ideológica. Agora é obrigado a correr contra o tempo, por causa do caos, dos atrasos e das filas em todas as capitais importantes", destaca Aécio.

Educação na mira

O presidenciável tucano não cita a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governo de São Paulo, mas é severo sobre o setor: "Não dá para aceitar que o currículo de uma escola de Rio Branco, no Acre, seja o mesmo de uma escola em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. São realidades completamente diferentes. Sem respeitar as características de cada região, o resultado só pode ser os altos índices de repetência e de evasão escolar", diz Aécio.

O PSDB pretende dar um caráter nacional às eleições de outubro, sem deixar de lado as peculiaridades de cada região ou município. A definição da estratégia estabelece três diretrizes. A prioridade é a candidatura própria. Se não for possível, aliança com os partidos de oposição e com eventuais aliados que não têm tanto compromisso assim com o governo federal. Em último caso, aliança com os candidatos que tenham o PT como principal adversário. "A eleição presidencial não é este ano, mas o PSDB pode discutir agora alguns problemas nacionais", pondera Aécio Neves. E avisa: "A partir de 2013 os tucanos vão às armas".

Os alvos tucanos

Área Principais críticas

Saúde Omissão do governo e vetos à Emenda 29

Inchaço Aparelhamento do serviço público

Má gestão Gastos elevados com a máquina pública e poucos investimentos

Corrupção Pesquisas mostram que o problema colou no PT

Copa 2014 Caos na infraestrutura de aeroportos, estradas e transporte público

Educação Desde a universalização no governo FHC, nada mais foi feito

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Repeteco da transição

Paulo de Tarso Lyra

Ao anunciar em nota oficial as indicações de Aloizio Mercadante para o Ministério da Educação e de Marco Antônio Raupp para a Ciência e Tecnologia, a presidente Dilma Rousseff mantém o estilo adotado durante o governo de transição em 2010: escolher os seus ministros de forma fatiada e por meio de notas oficiais. E comprova também as dificuldades que terá para promover mudanças profundas na Esplanada sem ferir o equilíbrio partidário.

Para Ciência e Tecnologia, a presidente optou por uma saída técnica, de sua confiança, escolhendo Marco Antonio Raupp, um profissional com reconhecimento acadêmico no setor. A bancada do PT queria a indicação do deputado Newton Lima (PT-SP), que também teria capacitação para assumir a pasta. Antes de eleger-se deputado, ele foi duas vezes reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e prefeito da cidade paulista.

Dilma cogitou a possibilidade de convidar Ciro Gomes para substituir Mercadante. Ele e o atual titular da pasta, Aloizio Mercadante, chegaram a se reunir informalmente no ministério, mas a entrada do pessebista traria mais dores de cabeça do que resultados positivos para o Planalto. O PSB não o considerava uma indicação do partido, já que ele e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estão em campos opostos na legenda. Além disso, se o PSB herdasse a vaga, Dilma teria que exonerar Leônidas Cristino da Secretaria dos Portos ou fundir a pasta com o Ministério dos Transportes.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Hoje, faria 70 anos: Nara Leão (19/1/1942-7/6/1989) - Quando o Carnaval Chegar

Na descendente:: Míriam Leitão

A queda de meio ponto percentual na taxa de juros já era esperada, a grande dúvida é o que acontecerá nas próximas reuniões. Entre os especialistas, a pergunta feita é se haverá apenas mais uma queda de meio ponto ou se os cortes continuarão até 9% de taxa de juros este ano. A interpretação feita ontem à noite é que os juros vão cair novamente em março.

A dúvida ontem no mercado era apenas sobre o texto do comunicado. A decisão foi unânime e o texto foi o mesmo da última reunião, indicando que o BC derruba os juros para neutralizar o efeito da crise internacional. Diz ainda que derrubando os juros no tempo certo, como tem feito, conseguirá levar a inflação para o centro da meta este ano.

A inflação terminou o ano passado na medida exata que o BC precisava para não ter que passar pelo constrangimento de escrever uma carta pública explicando o descumprimento. Tanta coincidência pareceu curiosa. Mas ela ficou dois pontos acima da meta. Não foi um bom desempenho.

O índice deve cair nos próximos meses. Uma parte será apenas efeito estatístico das mudanças de metodologia do IBGE, que diminuiu o peso de alguns itens, como educação. Outra será efeito defasado do aperto monetário dado pelo Banco Central no ano passado, quando a inflação bateu no pico de 7,3%. Um terceiro fator é que as tarifas públicas serão corrigidas com percentuais menores. Os IGPs, que em 2010 ficaram em torno de 11%, fecharam 2011 em torno de 5%, o que reduz a alta das tarifas.

Os gastos públicos vão ser afetados negativamente, mas a demanda será puxada pelo aumento do salário mínimo de 14%. Por um lado, ajuda a recuperação da atividade, que chegou a zero no terceiro trimestre e se recuperou um pouco no quarto. Por outro, impacta as contas previdenciárias.

Dentro do governo há um debate, como contou esta semana o "Valor Econômico", sobre se deve ou não ser cumprida a meta cheia do superávit primário. Curioso o adjetivo, porque meta é meta. A invenção do conceito "cheia" vem dos truques contábeis, desrespeitosos à inteligência alheia, que o governo usou em 2010 para fazer de conta que cumpriu o que descumpriu.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, interlocutor privilegiado da presidente da República, estaria defendendo o aumento do investimento, o que poderia levar ao descumprimento da meta. No ano passado, de fato, o investimento foi a variável de ajuste. Foi lá que se cortou, repetindo o erro de anos anteriores.

Ninguém tem dúvidas de que o país precisa investir mais, e o ideal é que os investimentos fossem no que o país mais precisa. O risco é continuar a opção por projetos aos quais se concede cada vez mais subsídios governamentais, como o trem-bala.

Se o governo optar por não cumprir a meta, o Banco Central terá menos espaço para derrubar a taxa de juros. Se o cenário externo se agravar, o ideal seria liberar mais estímulo monetário. Como fazer isso, num quadro de expansão do gasto público, sem afetar a inflação? É a pergunta que o BC terá que se fazer, se quiser cumprir seu compromisso de chegar ao fim de 2012 com a inflação no centro da meta.

Há uma anomalia que se perpetua no governo brasileiro. O Tesouro está entrando no quinto ano em que financia o BNDES com empréstimos tomados no mercado. O banco, que sempre foi financiado pelos retornos dos empréstimos e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, tem recebido desde 2008 novas injeções de recursos, que já chegam à espantosa cifra de R$307,2 bilhões. Como o governo apresenta as transferências como sendo empréstimo, o gasto não é contabilizado como gasto, e vira um ativo. Criou-se a anomalia de um gasto invisível. Também não se registra o custo pela diferença entre a taxa de captação e a taxa cobrada nos créditos concedidos. Esse retrocesso no processo da contabilidade pública repete distorções do passado das quais o Brasil se livrou com dificuldade.

A situação internacional, que o Banco Central tem acompanhado muito bem, tem produzido seguidas surpresas ruins. O alerta feito ontem pelo Banco Mundial diz tudo. "Os países emergentes devem esperar pelo melhor e se preparar para o pior", disse Andrew Burns, chefe de macroeconomia do Banco. Ele está prevendo uma queda do crescimento mundial aos níveis de 2008-2009. Isso é mais uma razão para que o BC tenha espaço para derrubar ainda mais a taxa de juros.

Desde a última reunião do Copom houve sinais contraditórios no cenário internacional. Houve o rebaixamento da nota de crédito da França, de outros oito países e mais a do fundo de resgate. Por outro lado, alguns dos países europeus conseguiram captar recursos a taxas menores que antes, e ontem o FMI acenou com a possibilidade de integrar mais fortemente o esforço europeu para o saneamento financeiro da região.

A taxa de juros deve cair também na próxima reunião, pelo que se pode entender do comunicado. Novas quedas dependerão da situação internacional, do espaço fiscal e do comportamento da inflação.

FONTE: O GLOBO

Pela Europa, FMI passa o chapéu:: Vinicius Torres Freire

Mas por que dar dinheiro a uma instituição que não prevê crises e que ajudou a causar a presente baderna?

O FMI vai pedir entre US$ 500 bilhões e US$ 600 bilhões ao mundo para incrementar sua caixinha, ora de uns US$ 390 bilhões. Vai pedir, claro, aos países "sócios". Trata-se de dinheiro equivalente a um quinto da produção de toda a economia brasileira em um ano (um quinto do PIB, mais ou menos).

A direção do FMI diz que, nos próximos dois anos, talvez precise de US$ 1 trilhão, dinheiro que seria emprestado a países à beira do calote, hoje majoritariamente europeus, embora a eurozona ainda possa fazer estragos em outras freguesias.

O FMI passa o chapéu por pressão europeia e, claro, em menor escala, pelo interesse da corporação de ter mais relevância política.

Os europeus querem dividir com o resto do mundo a conta da sua crise fiscal e também transferir para o Fundo a responsabilidade de cobrar as dívidas, como o FMI quase sempre fez na sua função de capitão-do-mato da finança global.

De onde virá o dinheiro? Os países da eurozona disseram, mas não confirmaram, que arrumam uns US$ 200 bilhões. O resto teria de vir de EUA, asiáticos ricos, países petrolíferos e talvez até do Brasil.

O Congresso americano quer cortar dinheiro do Orçamento deles a ponto de deixar velhos doentes morrendo (ainda mais) na rua. Querem até cancelar empréstimos já feitos pelos EUA ao FMI. Não parece que os americanos vão colocar muito mais dinheiro no Fundo.

Sobram os "países em desenvolvimento", China à frente.

Europeus e americanos não gostam da ideia de ver os chineses na posição de fazer o favor de emprestar dinheiro e, ainda por cima, barganhar poderes e concessões do velho mundo rico. Em suma, a crise europeia é mais um capítulo da mudança de equilíbrio político e econômico no mundo, blá-blá-blá.

Embora seja uma questão essencial, crítica, de "realpolitik", a redivisão de poderes é, ainda assim é um assunto convencional.

Chineses, indianos e até brasileiros aproveitam a situação para reclamar mais voz no FMI, no Bird ou na ONU; para enrolar discussões climáticas ou acordos na OMC (Organização Mundial do Comércio).

No entanto, não se contesta a ideia de que o Fundo, ou equivalente, vai recolher dinheiro de governos, do público (direta ou indiretamente), a fim de escorchar países (o povo comum, na verdade) com o objetivo de restituir empréstimos aos donos do dinheiro grosso.

É uma crítica velha e, diz-se, ingênua e inepta. Afinal, se os bancos vão a falência, a crise se multiplica e afeta multidões etc. etc. etc. É verdade. Se os bancos perdem dinheiro, emprestam menos, a economia cresce menos etc. etc. É verdade.

Mas quais as punições para aqueles que acumularam fortunas por meio de investimentos ruins, com as piores alocações de capital da história do capital? Quase nenhuma.

Por que uma instituição que não percebeu a chegada de nenhuma das crises financeiras graves desde 1997 será responsável por supervisionar o rescaldo do incêndio?

Aliás, de incêndio para o qual forneceu vasto combustível, pois o FMI sempre foi um instrumento da propaganda da política financeira que causou os desastres que culminaram na baderna de agora, para nem mencionar outras imposições ineptas e desgraças humanas e políticas que causou ou chancelou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

É preparar-se para o pior:: Celso Ming

O Banco Mundial, instituição gêmea do Fundo Monetário Internacional e presidida pelo economista Robert Zoellick, advertiu nesta quarta-feira que os governos devem estar preparados para enfrentar turbulências tão sérias quanto as que sacudiram a economia mundial depois da quebra do Lehman Brothers, em 2008. E, por isso, reviu para baixo as projeções de crescimento da economia mundial em 2012.

Para o Brasil, está projetando um avanço do PIB de 3,4% – mais próximo do apontado pelo Banco Central no último Relatório de Inflação (3,5%) do que da aposta do Ministério da Fazenda (entre 4,5% e 5,0%).

Aparentemente, o governo Dilma não está contando com esse novo derretimento da economia mundial. Independentemente disso, a força da economia para este ano e as opções de política econômica a se fazer ainda são temas de discussão em Brasília. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa – que durante as férias (até esta quarta) do ministro Guido Mantega respondeu pela pasta –, deixou transparecer certa insatisfação com a baixa velocidade de crescimento do PIB do Brasil.

Há sinais de que, se dependesse somente dele, o governo federal deixaria de observar à risca o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 3,1% do PIB (quase R$ 120 bilhões) para impulsionar os investimentos do setor público.

Caso isso acontecesse, a probabilidade de aceleração da inflação no segundo semestre deste ano ficaria bem mais alta – fato que obrigaria o Banco Central a apertar a política monetária, ou seja, a elevar os juros ou a reduzir seu corte. Assim, estaria prejudicado o cumprimento da outra meta do governo Dilma: derrubar os juros básicos (Selic) – agora nos 10,5% (veja no Confira) – para perto de 9,0% ao ano.

Para o Banco Mundial, uma expansão do PIB do Brasil, de 3,4% em 2012, estaria de bom tamanho, “tendo em vista seu atual potencial” – como está no documento divulgado nesta quarta-feira.
Até mesmo os iniciantes em Macroeconomia sabem que não é possível atender a todos os objetivos da atual política econômica do governo brasileiro: juros e inflação mais baixos, avanço do PIB de 5,0% e inflação sob controle – e na meta.

Em 2011, foi dada prioridade à redução dos juros. E, para isso, a política fiscal (obtenção do superávit primário de 3,1% do PIB) foi calibrada de forma que o Banco Central pudesse iniciar a derrubada dos juros a partir de agosto (então em 12,5% ao ano) e, desse modo, o crescimento econômico, de 7,5% em 2010, acabou sendo contido com as chamadas medidas prudenciais, para o nível dos 2,7% – número que ainda depende dos cálculos do IBGE.

O governo Dilma terá agora de definir o que pretende neste ano de eleições municipais. Se tudo caminhar na atual toada, o ritmo da atividade econômica será mesmo esse, de um salto do PIB pouco superior a 3,0%. Além disso, a inflação terminará ao redor dos 6,0% e os juros alguma coisa mais altos que 9,5% ao ano a partir do segundo semestre de 2012.

Mas haverá um problema novo se a crise do bloco do euro sair do controle e tomar a trajetória do aprofundamento da desconfiança, como está advertindo o Banco Mundial.

CONFIRA


Sem surpresas. Como era esperado, o Banco Central baixou em mais meio ponto porcentual os juros básicos (Selic), agora nos 10,5% ao ano. O comunicado emitido logo após o término da reunião do Copom não trouxe novidades. É esperar agora pela ata que será divulgada na próxima quinta-feira. Acima, você tem a trajetória dos juros nos últimos 45 meses.

Sem ‘privataria’. O leilão de 406 quilômetros da BR 101 foi um sucesso. Falta agora os mesmos de sempre denunciarem mais uma “privataria” do governo Dilma.
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FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

BNDES - mais recursos do Tesouro? :: Roberto Macedo

Como manchete principal, o jornal Valor informou na terça-feira que o Tesouro Nacional estuda novos aportes ao BNDES. As grandes dimensões e a forma como aportes desse tipo ocorreram nos últimos anos justificam o destaque. Segundo a matéria, o BNDES teve dessa fonte R$ 22,8 bilhões em 2008, R$ 100 bilhões em 2009, R$ 105 bilhões em 2010 e R$ 55 bilhões em 2011, dos quais R$ 10 bilhões ainda por liberar.

Quanto à forma, levanta sobrancelhas. Sem essa dinheirama, o Tesouro fez empréstimos que pagam juros mais altos que os cobrados pelo BNDES ao financiar. A diferença vem porque o Tesouro paga a taxa básica de juros, que até ontem estava em 11% ao ano. No BNDES o dinheiro vai para financiamentos à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano.

A conta do prejuízo vai para os contribuintes, que, em lugar de encontrar tesouros como esse subsídio na praia das finanças federais, nela são abordados pelo Tesouro para pagarem a diferença. E não há excluídos dessa cobrança, pois neste país mesmo mendigos pagam muito imposto, dada a pesada carga tributária que onera bens e serviços que adquirem. Quanto a quem leva o subsídio do BNDES, predominam grandes empresas, cujos acionistas estão mais no alto da escala de rendimentos. Noutro contraste, como proporção do que ganham, pagam menos impostos do que quem está lá embaixo. Ademais, com o esquema o governo amplia sua dívida bruta, também um parâmetro de sua saúde financeira.

O governo defende-se com vários argumentos, como o de que é indispensável ele atuar no financiamento de longo prazo, já que os bancos privados não se interessam por isso. Alega também que sua atuação teve de ser ampliada quando a economia brasileira sofreu com a eclosão da crise econômica mundial em 2008. E pondera que investimentos para elevar a capacidade produtiva do País são hoje muito baixos como proporção de seu PIB, menos de 20%. Como resultado, nosso PIB cresce pouco e ficamos a admirar China e Índia, onde ele cresce bem mais e essa proporção está perto de 40% e 30% respectivamente.

Há também um estudo do Ipea (Texto para Discussão n. º 1.665, disponível em www.ipea.gov.br) que, num exercício baseado em hipóteses e procedimentos econométricos, conclui que por conta dos benefícios trazidos pela citada parceria haveria um ganho fiscal líquido de R$ 100 bilhões para o Tesouro. Esse estudo ainda precisa passar pela peneira das pesquisas acadêmicas, onde já começa a ser contestado (veja-se artigo de Márcio Garcia, Valor, 21/12/11).

Como me preocupo quase obsessivamente com a necessidade de aumentar investimentos como proporção do PIB no Brasil, farei algumas observações que apertam a malha dessa peneira e ressaltam a necessidade de estudo do qual essa discussão ainda é carente. E ainda apontarei formas alternativas de ampliar investimentos, em particular os do próprio governo.

Nessa linha, nota-se que, apesar do grande valor dos referidos financiamentos, não há notícia de que os investimentos do País tenham tido elevação correspondente. Tomando os números citados, e avaliando-os como proporção do PIB observado em cada ano, sem contar 2011, chega-se ao total de 0,66% do PIB. Admitindo que investimentos gerariam outros na cadeia produtiva, como os de fornecedores, pode-se admitir, grosso modo - e apenas com o intuito de fomentar a discussão -, que o total de investimentos chegaria perto de 1% do PIB. Entretanto, a taxa média de investimentos da economia brasileira subiu de 16,5% do PIB no período 2000-2007 para 19,1% em 2008 - quando o programa teve um modesto início de 0,007% do PIB -, mas caiu para 16,9% em 2009 e ficou em 18,4% em 2010.

Pode-se argumentar que na ausência da parceria Tesouro-BNDES essa taxa seria ainda menor e que os investimentos não se concluem em prazo curto. Mas para analisar seu impacto com maior propriedade há uma questão importantíssima a responder, a de saber se empresas financiadas deixaram de investir com recursos próprios, ficando mais líquidas - o que é particularmente atraente em tempos de crise -, e passaram a investir com os do BNDES, sem maior efeito destes sobre seus investimentos efetivos. Na área acadêmica se diz que onde há uma pergunta há uma tese, e espero que alguém se disponha a elaborá-la

Quanto a alternativas a esse modo de agir da parceria Tesouro-BNDES, entendo que esses e outros custos e distorções a que leva são suficientes para recomendar sua descontinuidade. Ao governo cabe fazer com que o mercado de capitais extrabancário passe a ser mais utilizado pelas empresas nos seus financiamentos, com oferta de ações, debêntures e outras formas de participação a investidores, e sempre de olho na democratização delas.

Ademais, qualquer que seja a fonte, financiamentos via BNDES e os que venham com essas mudanças não devem ser alternativa à necessidade de o governo federal ampliar seus próprios investimentos, como na carente infraestrutura do País. Mas aí há a reduzida dimensão do seu PAC e as dificuldades de tocá-lo, de que a interrupção das obras da transposição do Rio São Francisco é emblemática.

Um caminho para estadistas seria o de conter os demais gastos federais para ampliar investimentos, de tal forma que o déficit orçamentário final decorresse apenas deles. E, na execução, procurar bem mais "parcerias republicanas" com Estados e municípios, que têm maior capacidade de realizar obras onde atuam.

Esse rumo seria mais adequado para avaliar o desempenho orçamentário do governo federal do que essa conversa fiada de cumprir metas anuais de superávits primários (receita menos despesas, exceto juros). Estes se explicam mais pela ampliação da carga tributária do que por um efetivo esforço governamental de contribuir para a saúde de suas finanças e para o crescimento econômico do País.

*Economista (UFMG, USP, HARVARD), professor associado, à FAAP, é consultor econômico, de ensino superior

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os cofres de silêncio:: Jânio de Freitas

Como e por que uma massa de milhões atravessou dez anos desconhecida até surgir por um acaso?

Tão estarrecedora quanto os montantes de "movimentações atípicas" no Judiciário, sejam de juízes ou de outros servidores, há uma questão relevante ainda por entrar no debate do caso. Os R$ 855 milhões movimentados, conforme uma das cifras mais citadas, começa sua misteriosa existência em 2002.

Como e por que a massa de milhões veio desde o governo Fernando Henrique, atravessou 10 anos, desconhecida como um ratinho do Senado, até surgir por um acaso como ele só foi traído por um irresistível pé feminino?

A administração pública é dotada de um Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf_-cuja existência é, por si só, um bom sinal da moralidade vigente. Admita-se que essa espécie de raios-X permanente dos bolsos alheios tenha observado as movimentações, lá atrás. E, depois de confrontadas saídas de dinheiro ali e entradas acolá, que essa é a finalidade básica do Coaf, passasse as respectivas informações "a autoridades", como diz seu diretor.

E depois? Depois, desce o mistério que se arrisca a confundir-se com acobertamento e complacência. Se todas as centenas de milhões correspondessem a movimentações legítimas, a omissão de informações públicas seria cabível. Sabe-se, porém, que nem sempre foi e é assim.

O episódio quase recente, por exemplo, de um juiz de alto tribunal que vendeu sentenças resultou em notícias, mas por iniciativa de juízes revoltados com a conduta do colega. Caso se presuma que o Coaf constatara suas "movimentações atípicas", a dedução é a da inexistência, daí para a frente, de informações que demonstrem ao país a defesa do interesse público e da moralidade do Estado.

É mais uma distância entre o Poder e os cidadãos. Parte do fosso entre a sociedade e a democracia.

MELHOR

Por falar em Judiciário, a essência das modificações propostas no e para o Conselho Nacional de Justiça é um avanço democrático, que só por efeito colateral diminui um outro poder do presidente do CNJ, Cezar Peluso.

Uma comissão de conselheiros, em lugar do presidente, para fiscalizar a transparência dos tribunais regionais é um avanço funcional e democrático. Escolher o secretário-geral do CNJ por eleição pelos conselheiros, idem. Não há motivo para a movimentação típica em torno desse assunto.

CULTURA, SIM

Ainda não sei qual é a política cultural do Ministério da Cultura. Nem consegui saber nos outros governos, é verdade. Além disso, é duvidoso que a ministra Ana de Holanda saiba o que é a Camões, uma preciosidade que se passa por livraria, em um ponto discreto no centro do Rio.

Há bastante tempo, perdeu-se a Livros de Portugal, esplêndida no acervo e na simplicidade. Até o final deste mês, é a Camões que se vai. Não sei qual é a política do Ministério da Cultura, mas não há dúvida de que impedir o fim da Camões, por quase nada, é uma dívida de qualquer política cultural.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

Apenas África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.

De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam - entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.

Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.

Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.
O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.

'Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área', disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.

Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.

'Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)', afirma.

Outras questões

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.
'As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.'

Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.

'Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza', afirma TiceHurst.

'É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias.'

Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência 'preocupante' no sentido do aumento na desigualdade.

A entidade afirma que algumas dessas nações foram 'constrangidas' pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.

'A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20', afirma o texto.

'Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política', diz o estudo.

FONTE: O GLOBO