segunda-feira, 14 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: meritocracia

Mas como nosso sistema é presidencialista a única coisa que podemos fazer é exigir uma ampla e profunda reforma administrativa que tenha como pressupostos a radical diminuição do número de ministérios; ocupação das pastas por pessoas de ficha limpa, uma legislação que efetivamente puna os corruptos os obrigando a devolver os recursos públicos desviados, tornando-os inelegíveis para cargo público, além de privilegiar na ocupação de posições estratégicas os técnicos e gestores concursados ao invés de militantes e apadrinhados partidários.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS. Reforma ministerial já! Brasil Econômico, 11/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
A Rocinha é nossa
PF investigará carona de Lupi em avião de ONG

FOLHA DE S. PAULO
Rocinha é ocupada sem tiros, mas teme o futuro
Percentual de jovens que só trabalham sobe no país

O ESTADO DE S. PAULO
Brasileiro bate recorde de gastos no exterior e vira atração na Europa
Ministério de Lupi vira 'mercado de lobby' chefiado por ex-funcionários
Rio fecha cinturão de segurança da zona sul e quer instalar mais 21 UPPs
Mario Monti é convocado a formar novo governo na Itália

VALOR ECONÔMICO
União retoma ofensiva para agilizar as execuções fiscais
Custos do dólar corroem os balanços
Vendas à UE desaceleram e governo busca alternativas
Política seduz o milionário Joel Malucelli
IPI maior travou a importação de carros coreanos e chineses
MSD lança droga contra hepatite C
Agilidade na execução trabalhista

CORREIO BRAZILIENSE
Está cada vez mais difícil se aposentar
Rocinha em tempo de paz
Presidente Nacional do PT sai em defesa de Lupi
Ficha Limpa deve ser aprovada este ano, diz Luiz Fux

ESTADO DE MINAS
Falta ao trabalho disparam no país
Rocinha é ocupada sem troca de tiros
Ficha Limpa: Relator espera a lei para 2012

ZERO HORA (RS)
Rocinha dominada

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
A hora do emprego técnico

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

PF investigará carona de Lupi em avião de ONG

Carona de Lupi acaba na PF

Polícia vai investigar se ministro do Trabalho voou em avião pago por ONG investigada

Vivian Oswald

APolícia Federal vai investigar a suposta carona que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria pegado em avião pago por uma ONG para viajar pelo Maranhão em dezembro de 2009. A apuração será feita no inquérito aberto pela PF para investigar irregularidades em convênios do Trabalho, entre eles os que foram assinados com Adair Meira, o dono de ONGs que, segundo a revista "Veja", teria pagado o avião usado por Lupi. Segundo integrantes da cúpula da PF, como as ONGs já são objeto da investigação, o caso do avião também está na mira da instituição.

Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou falar sobre as novas denúncias, mas lembrou que Lupi já havia solicitado abertura de inquérito na semana passada, quando surgiram as primeiras acusações de irregularidades em sua pasta.

- Qualquer situação que envolva qualquer ministro em que existam denúncias ou indícios de crimes será sempre investigada. Não estou falando só deste caso, falo de qualquer caso. Não só de Lupi, como também para mim mesmo - disse Cardozo.

No caso do avião, a investigação da PF pode não gerar desdobramento penal, pois seria relacionada a questões éticas ou de improbidade, a cargo do Ministério Público Federal. A Comissão de Ética da Presidência da República também cuida desses casos. No sábado, o PSDB informou que pedirá à comissão que apure o caso para verificar se Lupi violou o Código de Conduta de autoridades do Executivo.

- Em princípio a carona não é crime, mas um uso indevido de avião de terceiros pode ferir o código de ética - disse um dirigente da PF.

Lupi teria percorrido 7 cidades no avião

Segundo a "Veja", Lupi e caciques do PDT teriam percorrido em dezembro de 2009 sete municípios do Maranhão para lançar programa de qualificação profissional. O avião teria sido alugado pelo presidente de ONG acusada de desviar dinheiro de convênios com a pasta. Na mesma viagem estavam o ex-governador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Souza Nascimento, o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha e um convidado especial, Adair Meira, que dirige uma rede de ONGs conveniadas com o ministério.

Segundo a "Veja", Ezequiel confirmou que o avião alugado por Adair ficou à disposição do ministro e que o chefe das ONGs estava no avião. Procurado pelo GLOBO no sábado, Ezequiel não retornou as ligações.

Em nota divulgada sábado, o ministério afirmou que a agenda tinha cunho oficial e partidário. Aconteceu nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009. A pasta divulgou reprodução do bilhete aéreo e duas fotos dos eventos dos quais Lupi participou. A assessoria informou que, diferentemente do que publicou a "Veja", a aeronave usada pelo ministro era do modelo Sêneca e não King Air. "Os deslocamentos realizados dentro do estado do Maranhão para agendas, parte em veículos de filiados, e parte em aviões de pequeno porte, tipo Sêneca, foram de responsabilidade do diretório do PDT do Maranhão, do ex-governador Jackson Lago e do deputado federal Weverton Rocha", diz a nota, sem esclarecer quem pagou a conta.

Oposicionistas condenaram o loteamento das Delegacias Regionais do Trabalho, como mostrou ontem O GLOBO. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, disse que a pasta é como uma "capitania hereditária":

- Cada partido aliado se torna donatário de uma capitania, em que distribui funções e cria cargos para atender o apetite das bases fisiológicas.

Colaborou: Paulo Justus

"Duvido que a Dilma me tire! Ela me conhece bem. (...) Pela relação que tenho com a Dilma, não saio nem na reforma (ministerial, prevista para janeiro). Eu me benzo todos os dias, meu amor! Tenho o santo forte

Para me tirar do ministério, só se eu for abatido à bala!
Carlos Lupi, em entrevista após reunião com o PDT, na terça-feira, dia 8

Me empolguei. Sou humano
Lupi, na quarta-feira, dia 9, depois de ser chamado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Planalto

Presidente Dilma, desculpa se fui agressivo. Te amo. Só pede desculpa quem é humano e sabe que pode errar
Lupi, em audiência na Câmara dos Deputado, na quinta-feira, dia 10

Não tenho nenhuma relação com... como é o nome? seu Adair. Posso ter, devo ter encontrado ele (sic) em algum lançamento de convênio. Não sei onde ele mora. Nunca andei em aeronave pessoal dele nem de ninguém
Lupi, na quinta-feira, dia 10, negando ter voado no avião de Adair Meira, presidente de ONG envolvida no escândalo

FONTE: O GLOBO

As acusações contra o ministro

A crise envolvendo Carlos Lupi começou no início de novembro, com a denúncia de que verbas estariam sendo desviadas de ONGs que possuem convênio com o Ministério do Trabalho. O GLOBO revelou que, só em Sergipe, 20 inquéritos foram abertos pela Polícia Federal para investigar fraudes em entidades que receberam R$11,2 milhões em convênios com a pasta. Um relatório da Controladoria-Geral da União indicou indícios de desvio de dinheiro em convênios com 26 entidades em vários estados.

Relatório do Tribunal de Contas da União de 19 de outubro apontava que mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por ONGs e outras entidades que receberam verbas públicas estavam sem fiscalização no ministério. A revista "Veja" revelou ainda a existência de um esquema de cobrança de propina sobre o valor de convênios, operado por integrantes do PDT no Ministério do Trabalho.

Anteontem, surgiu mais uma denúncia contra Lupi: segundo reportagem publicada pela "Veja", o ministro teria usado, em uma viagem oficial ao Maranhão em dezembro de 2009, um avião alugado pelo presidente de uma ONG acusada de desviar dinheiro de convênios com a pasta, o gaúcho Adair Meira. O ministro negou.

Ontem, um levantamento publicado pelo GLOBO mostrou que em pelo menos 13 estados o comando das Superintendências Regionais do Trabalho foi entregue a dirigentes partidários ou candidatos derrotados na eleição de 2010 do PDT, com o aval do ministro.

A crise está sendo marcada por uma série de declarações polêmicas de Lupi. O ministro chegou a dizer que duvidava que fosse demitido pela presidente Dilma Rousseff, afirmando: "Pela relação que tenho com a Dilma, não saio nem na reforma". No dia seguinte, após a presidente exigir uma retratação pública, Lupi voltou atrás e pediu desculpas.

FONTE: O GLOBO

PDT e PT já disputam Trabalho

Pedetistas querem que mudança na pasta ocorra em janeiro

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Setores do PDT articulam nos bastidores a substituição do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em janeiro. Já há uma disputa no PDT e até no PT pelo controle da pasta. O consenso entre pedetistas é que a saída imediata de Lupi desgastaria mais a imagem da legenda. Por isso, o PDT quer aproveitar a reforma ministerial para efetuar a mudança de comando.

O temor no PDT é que as novas denúncias comecem a atingir outras lideranças do partido, como ocorreu no PCdoB, quando o partido foi obrigado a substituir Orlando Silva por Aldo Rebelo no Ministério do Esporte.

Sem "caso direto de corrupção", substituição só na reforma

Para o Planalto, a nova denúncia de que Lupi teria usado um avião emprestado pelo dirigente de uma ONG acusada de desviar dinheiro de convênios com a pasta não muda sua situação. Nas palavras de um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, a situação do ministro já era delicada. Mas se não houver fato concreto de corrupção envolvendo Lupi, ele ganhará sobrevida até a reforma ministerial.

- O Lupi já está muito fraco. Mas, se não tiver um caso direto de corrupção, ele só será substituído na reforma - explica um ministro.

Dilma evita criar problemas na base e centra esforços para aprovar no Congresso a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Segundo um auxiliar da presidente, Lupi já estava fraco antes das recentes denúncias. Seu desempenho era sofrível, o Planalto já identificara irregularidades na condução do ministério.

No PDT, o grupo do ministro tentará manter o controle dos cargos no ministério com a indicação do deputado André Figueiredo, ex-secretário-executivo da pasta e presidente do PDT em exercício. A Força Sindical, do deputado Paulinho (PDT-SP), trabalha pela indicação do deputado João Dado (PDT-SP). O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) também tenta a sucessão.

- Não é o momento de discutir a substituição de Lupi. Se ele saísse neste momento, admitiria que as denúncias têm fundamento. Denúncias desgastam o partido. As pessoas estão incomodadas, é constrangedor para todos. Tem gente do PDT que aproveita a situação para desgastar Lupi politicamente. Mas o desgaste maior seria sair no meio desse tiroteio. Passaria a imagem de que mais um corrupto caiu. Não poderíamos aceitar isso. Mas, na reforma ministerial, toda a equipe será recomposta. Ele não será o único a sair. Nessas circunstâncias, é natural - observou o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), secretário de Relações Internacionais do partido.

Dilma deu sinais de que deseja ampla renovação na pasta, como fez nos Transportes para desativar o feudo do PR. Um grupo do PT mais próximo da CUT começa a articular a retomada da pasta, já ocupada por petistas como Ricardo Berzoini e Luiz Marinho.

"Fogo amigo" na origem de denúncias a revista

O núcleo palaciano detectou o chamado "fogo amigo" em parte das denúncias contra Lupi. Tanto que a principal acusação da revista "Veja" - de que Lupi usou um avião pago por uma ONG - foi feita pelo ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Souza Nascimento. Segundo relatos, Nascimento foi pressionado por facções do partido a recuar das acusações. Ele teria sido ameaçado a perder até mesmo o cargo comissionado na área jurídica da liderança do PDT na Câmara. Para interlocutores, Nascimento demonstrou estar assustado com a pressão que passou a sofrer nos últimos dias. O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) cobrou publicamente explicações dele ao partido. Procurado pelo GLOBO, Nascimento não retornou.

FONTE: O GLOBO

Programa de Dilma na área da saúde tem licitação sob suspeita

Justiça Federal suspende assinatura de contrato para compra de 1 milhão de bolsas para o Rede Cegonha

Empresas derrotadas recorreram; ministério diz que vencedora atendeu a todas as exigências do edital

Breno Costa

BRASÍLIA - Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida.

Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês.

A aquisição é a primeira grande compra para o Rede Cegonha, lançado em março por Dilma. O programa pretende garantir suporte a mães entre a gravidez e o segundo ano de vida do bebê.

A licitação foi aberta em agosto deste ano, e a homologação do resultado ocorreu no mês seguinte.

Com uma proposta de R$ 13,5 milhões, a Cequipel Indústria de Móveis Paraná Ltda foi a vencedora. A empresa, com sede em São José dos Pinhais (PR), é especializada na produção de móveis.

Como o edital exigia comprovação de fornecimento anterior de material semelhante ao licitado, a empresa apresentou um atestado no qual a Giro Indústria e Comércio Ltda garantia ter comprado da Cequipel 10.320 "bolsas promocionais".

O atestado foi assinado no mesmo dia em que o edital da licitação foi lançado.

A Giro, que tem histórico de produção de bolsas, também participou da licitação e ficou sem segundo lugar. Por ser de pequeno porte, poderia apresentar novo lance, mas não o fez.

Já a Cequipel incluiu a produção de mochilas em seu registro dois dias úteis antes do pregão. Além disso, a proposta vencedora apresentada pela Cequipel afirmava que os produtos seriam fabricados pela Giro, sua concorrente.

Por causa dos indícios de combinação, cinco empresas derrotadas entraram com recurso administrativo no Ministério da Saúde, mas os pleitos foram negados.

Uma outra empresa, a Recifesilk Comércio e Serviços, recorreu à Justiça Federal e conseguiu liminar suspendendo a finalização do pregão e a assinatura do contrato com a vencedora.

A Giro e a Cequipel negam combinação na licitação.

UNIFORME

A Giro é pivô de caso parecido em Cascavel (PR). É investigada em inquérito do Ministério Público por causa de suposto conluio com outras empresas para fornecimento de uniformes ao município.

Ela venceu a licitação, mas comprou os produtos de duas concorrentes derrotadas.

O inquérito do Ministério Público também apura a atuação do lobista Mauro Judas Baratter, condenado em 2004 a 14 anos de prisão por evasão de divisas, a favor da Giro. Ele era acusado de ter movimentado cerca de R$ 30 milhões em nome de laranjas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Presidente Nacional do PT sai em defesa de Lupi

"Não vejo razão para substituí-lo. Não tem nenhuma denúncia comprovada", afirmou Rui Falcão, líder petista, em abertura de congresso. Assessores do ministro silenciam sobre acusações.

Lupi ganha uma colher de chá do PT

Em Congresso da Juventude, petistas saem em defesa do ministro do Trabalho, mas líder do governo prefere tratar a situação com cautela

Paulo de Tarso Lyra, Junia Gama e Vinicius Sassine

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu a permanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à frente da pasta, apesar das denúncias de irregularidades que se sucedem apontando uma relação promíscua com as ONGs. "Vendo o teor das denúncias, não vi razão para substituí-lo. Não tem nenhuma denúncia comprovada", completou Falcão, durante a abertura do 2º Congresso da Juventude do PT, em Brasília.

Os assessores diretos do ministro Carlos Lupi optaram pelo silêncio no fim de semana. O Correio tentou ouvir uma resposta para as denúncias de uso do avião alugado por Adair Meira, presidente da Fundação Pró-Cerrado, mas não obteve retorno do assessor especial do ministro, Max Monjardim. A assessoria de imprensa do ministério também não deu retorno.

Um diretor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disse que Lupi passou a discutir sua situação no ministério com os secretários da pasta, ao longo de toda a semana. Na sexta-feira, teria seguido para o Rio de Janeiro. "Eu acho que a gente só vai saber de alguma coisa no ministério na quarta-feira, depois do feriado", diz o diretor.

Outra grande estrela do Congresso da Juventude do PT, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu alertou para o que chamou de "onda de denuncismo", que já levou à queda de cinco ministros por corrupção e um — Nelson Jobim, da Defesa — por confirmar que votara em José Serra nas eleições de 2010. Dirceu lembrou que, nos dois momentos em que essa avalanche de denúncias de corrupção ocorreu, quem acabou caindo foi o principal mandatário do Poder Executivo. "As duas ondas moralistas contra a corrupção derrubaram os presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor."

Dirceu ainda lembrou uma norma do governo federal dizendo que os ministros precisam ter conhecimento das possíveis irregularidades existentes em suas pastas. E, se elas forem comprovadas, serem responsabilizados por isso. "Então, também devemos responsabilizar o governador Geraldo Alckmin, o ex-governador José Serra e o PSDB pelo escândalo de vendas de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo", afirmou o ex-presidente do PT.

Dirceu também fez uma rápida menção ao ex-ministro do Esporte Orlando Silva, exonerado há pouco mais de duas semanas por denúncias de corrupção na pasta. Diante da juventude petista, Dirceu enviou uma mensagem de "ânimo, força e afeto" ao ex-ministro e acrescentou que representava muito bem a juventude no governo — Orlando é ex-presidente da UNE. Ao fim do discurso, Dirceu ganhou uma camiseta em que sua imagem é circundada pela inscrição "golpe da elite". Sob a imagem, a palavra inocente.

Um petista citado foi o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Falcão disse que não existem motivos para preocupação e que a própria Câmara Legislativa do Distrito Federal arquivou pedidos de impeachment contra o governador. "Esses canalhas e caluniadores tentam atingir o Agnelo, mas o objetivo é atingir o PT", disse. Falcão fez ainda uma saudação a "todos aqueles que votaram no Agnelo para acabar com aquela corja", numa referência à oposição ligada ao ex-governador Joaquim Roriz.

"Não sou astrólogo"

No Congresso, lideranças petistas foram mais cautelosas em relação à situação de Lupi. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que as denúncias contra o ministro do Trabalho devem ser apuradas e que o governo irá aguardar para ver o que Lupi irá dizer sobre as últimas revelações. "A Dilma não quer jogar nada debaixo do tapete e ninguém está impedindo as investigações. Temos que aguardar agora", disse ele.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), também foi pouco assertivo em relação a Lupi. Afirmou acreditar que o ministro é "um homem honesto" e o que o "leite de Lupi ainda não derramou", mas disse não poder afirmar com certeza se o ministro aguentaria mais uma semana no cargo: "Não sou astrólogo para prever isso".

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Ministério de Lupi vira 'mercado de lobby' comandado por ex-funcionários

Com livre acesso aos gabinetes, ex-empregados do Trabalho agem como intermediários e cobram 'pedágio' para facilitar registro de entidades, segundo sindicalistas

Leandro Colon , Marta Salomon

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, permite a atuação de lobistas dentro do ministério para negociar a liberação do registro sindical.

São ex-funcionários da pasta, alguns ligados ao próprio Lupi, que agem como intermediários, com livre acesso aos gabinetes, para acelerar processos, furar a fila de outros, negociar pendências e garantir para um sindicato parte do bolo anual de R$ 2 bilhões arrecadados com o imposto sindical. Quem paga o pedágio do lobby tem a promessa de jogo rápido, segundo sindicalistas ouvidos pelo Estado.

De 2007 até hoje, período em que Carlos Lupi está no comando, cerca de 1.120 entidades sindicais conseguiram registro. Na terça-feira passada, Lupi encontrou a lobista Martha Moreira de Freitas na reunião do Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro. Ela é do Grupo de Apoio Permanente (GAP) do conselho e ainda ganha dinheiro para cuidar dos interesses dos 400 sindicatos filiados à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) nos processos de registro sindical no ministério. Tem trânsito livre no gabinete da secretária de Relações do Trabalho, Zilmara David de Alencar, que recebe os pedidos de carta sindical.

A relação próxima da secretária com a lobista é antiga. A "consultora" Martha de Freitas, como ela se apresentou ao jornal, trabalhou na pasta até 2009. Confessou ao Estado, inclusive, que ajudou a fazer a portaria 186, que estabeleceu em 2008 novas regras para o registro sindical. Hoje, ajuda sindicatos a consegui-lo. Procurada pela reportagem, ela disse: "Não cite meu nome pelo amor de Deus. Você quer f... com meu trabalho".

A lobista admitiu que sua influência é o segredo do negócio. "Se eu falar que não tenho contato, estou sendo hipócrita. Ajuda porque tenho conhecimento, não vou utilizar meu conhecimento? Eu ajudei a fazer a portaria", disse. Ela não quis revelar quanto cobra para conseguir o registro: "Não vou falar preço de nada. Tem sindicatos que podem pagar melhor, tem outros que tenho dó e faço de graça. Você quer complicar minha vida, a imprensa está desacreditada".

A contratação desta intermediação abre caminho, segundo sindicalistas, para agilizar os processos e, inclusive, barganhar o "preço" do registro, algo que o ministério sempre negou existir apesar de denúncias recorrentes. A Força Sindical, por exemplo, fez duas funcionárias do ministério, Samanta Costa e Monique Mondêgo, mudarem de lado. "Elas eram terceirizadas no ministério. Nós as levamos para trabalhar na Força para ajudarem a turma a montar sindicato", disse o presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Monti é convocado a formar governo na Itália e promete foco nas finanças

Economista que deverá substituir Berlusconi como premiê ainda precisa escolher gabinete e garantir maioria no parlamento

Filipe Domingues

ROMA - O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, pediu formalmente ao economista Mario Monti que forme um governo de emergência para implementar importantes medidas econômicas necessárias para impulsionar o país para fora da crescente crise da dívida.

O economista afirmou nesta tarde que o contexto econômico europeu e global é "problemático", mas prometeu trabalhar com "urgência". Ele disse que a Itália precisa ser um "elemento de força, não de fraqueza" na União Europeia (UE) para ajudar a conter a crise da dívida na região.

Monti declarou ainda que seus esforços vão se concentrar na correção das finanças públicas da Itália e na tentativa de impulsionar o crescimento econômico. Ele acrescentou que vai prestar atenção a questões de "justiça social e intergeracionais". Segundo ele, há alguns "aspectos de emergência" na situação atual, mas a Itália "pode superá-los com o esforço comum".

Antes de começar a governar, o economista precisa escolher um gabinete e sua nova administração precisa garantir maioria no parlamento. Monti tem o apoio da oposição de centro-direita e de muitos membros do partido conservador do atual primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, que fica no cargo até a posse formal de Monti.

Berlusconi, o homem que mais permaneceu no poder na Itália desde Benito Mussolini, formalizou sua renúncia neste sábado, o que levou milhares de pessoas às ruas de Roma, em clima de celebração.

Em pronunciamento neste domingo, o presidente Napolitano pediu que os legisladores ofereçam amplo apoio bipartidário a Monti e confirmou que os líderes dos dois maiores partidos da Itália concordaram em fazê-lo, desde que o novo governo seja formado por ministros técnicos e não por políticos ativos.

Napolitano disse ainda que a Itália não poderia ter um "vácuo no poder" que uma eleição antecipada criaria. "Precisamos adotar medidas urgentes, começando com aquelas já acordadas com a União Europeia", afirmou o presidente. "Precisamos restaurar a confiança dos investidores e das instituições europeias."

'Super Mario'

Preferido dos mercados, Monti tem a vantagem, segundo analistas, de ter um bom trânsito entre os demais países europeus, graças à sua experiência à frente de dois comissariados da União Europeia, entre 1995 e 2004.

Espera-se que Monti indique um gabinete pequeno formado principalmente por especialistas tecnocratas para adotar medidas com o objetivo de tirar a Itália da crise.

No cargo de Comissário europeu responsável por combater os monopólios e zelar por uma concorrência comercial saudável na União Europeia, entre 1999 e 2004, ele ganhou o apelido de "Super Mario". Isso devido à tenacidade que mostrou ao se opor aos poderosos bancos regionais alemães e por impedir a fusão entre os gigantes do setor de energia General Electric e Honeywell. Antes disso, de 1995 a 1999, ele foi Comissário europeu para mercado interno e serviços.

O apelido também foi conferido a Mario Draghi, outro italiano que assumiu a presidência do Banco Central Europeu (BCE) no início do mês.

Interferência dos mercados na política

A influência dos investidores nos rumos políticos da Europa vem gerando protestos contra a suposta "tutela" ou a "ditadura" dos mercados, tese reforçada pela escolha - sem eleições - de dois tecnocratas para gerenciar a crise na Grécia e na Itália, Lucas Papademos e Mario Monti.

Para Gunther Capelle-Blancard, professor de economia da Universidade Panthéon-Sorbonne, a culpa está, antes de mais nada, na má gestão. "Se quisermos tirar o poder dos mercados sobre os Estados, é preciso conter o endividamento", pondera.

Entre experts ouvidos pelo 'Estado', como Francesco Saraceno e Nicolas Veron, a convicção é de que a crise econômica se transformou em crise política, que por sua vez realimenta a instabilidade. Philippe Moreau Defarges, diretor de Estudos Europeus do Instituto Francês de Relações Internacionais (Ifri), de Paris, lembra que uma das consequências naturais de uma longa crise é justamente o alto custo para quem está no poder. Para ele, quanto mais longa for a turbulência, mais cabeças vão rolar

Pesquisa indica que 50% dos italianos apoiam Mario Monti como premiê

Segundo o levantamento, apenas 22% dos cidadãos preferem o pleito antecipado

Uma pesquisa com 500 entrevistas por telefone revelou neste domingo, 13, que as eleições antecipadas deixaram de ser a opção preferida pelos italianos, metade dos quais apoia um governo liderado pelo economista Mario Monti, cotado para o cargo de primeiro-ministro após a renúncia de Silvio Berlusconi.

Segundo o levantamento do Instituto Piepoli, apenas 22% dos cidadãos preferem o pleito antecipado.

Os dados, segundo o vice-presidente do Instituto Roberto Baldassari, citado pela imprensa italiana, confirmam "a tendência descendente" desta opção, cujo apoio em apenas dois dias - entre 8 e 10 de novembro - caiu de 55% para 38%.

Mario Monti, que neste domingo poderia receber a incumbência de formar o novo governo do país, se tornou uma das grandes esperanças dos italianos. Um eventual governo liderado por ele teria o apoio de 58% dos cidadãos, segundo a pesquisa.

Já o governo de Silvio Berlusconi, que apresentou renúncia neste último sábado, recebeu o respaldo de apenas 24% dos entrevistados da pesquisa, elaborada na última sexta-feira.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Habermas defende mais integração europeia e critica governos do bloco

Filósofo alemão afirma que debacle inspira força da extrema direita

Victória Álvares

PARIS - Diante da crise econômica que assola a Europa, o filósofo alemão Jürgen Habermas afirmou na última quinta-feira que os problemas da UE (União Europeia) partem da falta de interação entre os cidadãos e a comunidade, relançando o debate sobre Europa e democracia.

"O cidadão deve, simultaneamente e com a mesma implicação, julgar e decidir politicamente como cidadão da União Europeia e como membro de um Estado nacional", afirmou Habermas durante uma conferência na Universidade Paris Descartes.

Entretanto, essa identidade comunitária é cada vez menor entre os europeus. O índice de abstenção nas últimas eleições para o Parlamento da UE em 2009, por exemplo, ficou em 56,99%.

Para combater essa tendência, Habermas defende a democratização da Europa pela inserção dos cidadãos nos debates políticos e econômicos.

"Quanto mais o indivíduo perceber como as decisões da UE influem na vida cotidiana, maior vai ser seu interesse em utilizar os direitos enquanto cidadão da comunidade, e mais ele vai estar atento ao que os chefes de governos negociam ou decidem", afirmou. Os atuais problemas europeus -crise econômica, alto índice de desemprego, descrença nas forças políticas, insatisfação generalizada- são fatores que propiciam terreno fértil para a extrema direita e estimulam a crescente rejeição ao projeto comum europeu. Para Habermas, só o populismo de direita, que começa a ganhar mais adeptos no velho continente, continua a projetar a caricatura das grandes questões nacionais e poderá bloquear qualquer formação para além das fronteiras.

Mas o filósofo foi categórico quando lembrou que "após 50 anos de imigração por trabalho, os povos europeus, diante de um crescente pluralismo étnico, linguístico e religioso, não podem mais ser imaginados como unidades culturais homogêneas".

Além disso, a forma como os dirigentes europeus trataram a crise do euro, com manobras dilatórias e sem solidariedade espontânea, pode ter contribuído com a rejeição crescente do projeto europeu, segundo o filósofo.

SOLIDARIEDADE

O alemão criticou abertamente o próprio país, afirmando que o governo da chanceler (premiê) Angela Merkel tornou-se "acelerador de uma 'dessolidarização' que atingiu a Europa".

Para o também filósofo Jean-Marc Ferry, presente na conferência, a Alemanha deveria iniciar um esquema de solidariedade internacional.

"Por uma década os Estados do sul da Europa estimularam a economia alemã e permitiram que o país alcançasse a posição econômica confortável em que se encontra hoje. Agora, a Alemanha deve retribuir."

Ferry criticou a fragilidade das instituições da UE, como a Comissão Europeia, que seria apenas burocrática, e não política. "Enquanto isso, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy são os que governam a comunidade europeia."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Entramos em uma nova era? :: Paul Kennedy

(The New York Times)

A queda no valor do dólar, a desintegração dos sonhos europeus, a corrida armamentista na Ásia e a paralisia da ONU são indicadores de mudanças

Pela definição do dicionário, divisor de águas é uma linha imaginária que separa rios diferentes. A expressão também pode ser usada para descrever um fenômeno histórico e político. Um marco, um momento transcendental, o instante em que as atividades e circunstâncias humanas atravessam a linha divisória que separa diferentes eras.

Quando isso ocorre, poucas pessoas percebem que entraram em um novo tempo. A não ser, é claro, que o mundo esteja saindo de uma guerra catastrófica, como as napoleônicas ou a 2ª. Guerra.

Transformações históricas tão bruscas não são o objeto desse artigo. O que nos interessa é o lento acúmulo de forças modificadoras, na maior parte invisíveis, quase sempre imprevisíveis, que cedo ou tarde acabam transformando uma época em uma outra bem distinta.

Ninguém que viveu em 1480 conseguia reconhecer o mundo de 1530, 50 anos depois. Um mundo de Estados-nação, da ruptura da cristandade, da expansão europeia para a Ásia e para as Américas, a revolução de Gutenberg no campo das comunicações. Talvez tenha sido a linha divisória da história mais importante de todos os tempos, pelo menos no Ocidente.

Existem outros exemplos, obviamente. Quem viveu na Grã-Bretanha em 1750, antes do uso da máquina a vapor se tornar comum, teria ficado estupefato ao ver o seu uso 50 anos depois, com a disseminação da Revolução Industrial.

E o que ocorre hoje? Muitos jornalistas e especialistas em tecnologia falam entusiasmados da atual revolução das telecomunicações - celulares, iPads e outros aparelhos - e de suas consequências para os Estados e povos, para as autoridades tradicionais e para novos movimentos de libertação. Há provas evidentes, por exemplo, na primavera árabe, em todo o Oriente Médio e também no movimento Ocupe Wall Street.

Seria o caso de questionar se alguns dos profetas das altas tecnologias, que proclamam uma nova era na política internacional, algum dia se preocuparam em estudar as repercussões da imprensa de Gutenberg ou as conversas radiofônicas de Franklin Roosevelt, que eram ouvidas por milhões de americanos nos anos 30 e no início dos anos 40.

Cada período fica fascinado por suas próprias revoluções tecnológicas, de modo que vou me concentrar em algo bastante distinto: os indicadores que assinalam que estamos nos aproximando - ou talvez já tenhamos cruzado - algumas linhas divisórias históricas no difícil mundo da economia e da política.

O primeiro indicador é a corrosão constante do dólar americano, como divisa de reserva única ou dominante no mundo. Ficaram para trás os tempos em que 85% ou mais das reservas internacionais eram moeda americana. As estatísticas flutuam enormemente, mas hoje o porcentual atual se aproxima dos 60%.

Apesar dos problemas econômicos da Europa e também da China, já não é mais uma fantasia imaginar um mundo em que existam três grandes divisas de reserva: o dólar, o euro e o yuan, com algumas alternativas menores, como a libra esterlina, o franco suíço e o iene japonês.

A ideia de que as pessoas seguirão procurando "refúgio" no dólar não se sustenta, ao ver que os EUA estão cada vez mais endividados com seus credores estrangeiros. A questão é a seguinte: um mundo com diferentes divisas de reserva proporcionará uma maior ou menor estabilidade financeira?

União Europeia. A segunda transformação é a corrosão e a paralisia do projeto europeu, ou seja, do sonho de Jean Monnet e de Robert Schuman de que os heterogêneos Estados da Europa passariam por um sólido processo de integração comercial e fiscal, primeiro, e depois, por meio de uma série de compromissos sérios e irreversíveis, trabalhar para um continente politicamente unido.

As instituições encarregadas de tornar o sonho realidade - o Parlamento Europeu, a Comissão e o Tribunal de Justiça da Europa - já existem, mas a vontade política de conferir-lhes uma existência autêntica desapareceu, tristemente debilitada pelo simples fato de que políticas fiscais nacionais muito diferentes são incompatíveis com a moeda europeia comum.

Em poucas palavras, Alemanha e Grécia, com seus respectivos históricos orçamentários, não podem ingressar juntas em um eventual bloco dos Estados Unidos da Europa. Entretanto, ninguém parece ter uma resposta para essa dicotomia, salvo para encher as fendas com mais eurobonds e empréstimos do Fundo Monetário Internacional.

Ou seja, os europeus não têm tempo, energia nem recursos para se dedicarem a nada que não sejam seus próprios problemas. Isso significa que existem poucos observadores no continente que tenham estudado o que poderia ser considerada a terceira grande transformação dos dias de hoje: a enorme corrida armamentista que está se desenrolando na maior parte do Leste e do Sul da Ásia.

Avanço bélico. Enquanto os Exércitos europeus estão se tornando uma espécie de polícias locais, os governos asiáticos estão construindo verdadeiras armadas para navegar em águas profundas e investindo em novas bases militares, adquirindo aviões cada vez mais avançados e testando mísseis de alcance cada vez maior.

Os escassos debates que ocorrem tratam principalmente do aumento das forças militares da China, mas ignoram o fato de que o Japão, a Coreia do Sul, a Indonésia, a Índia e até mesmo a Austrália estão seguindo o exemplo chinês.

Se a desaceleração do crescimento econômico, os danos ao meio ambiente e o desgaste do tecido social na China impelem seus futuros dirigentes a fazer demonstrações de força no exterior - por enquanto, na verdade, seus líderes se mostram muito cautelosos -, seus vizinhos estão se preparando para responder com firmeza.

Alguém em Bruxelas sabe - ou se preocupa em saber - que os 500 anos de história que representam o mundo de 1500 estão prestes a se acabar? Nesse cenário, a Ásia se dispõe a dar um passo à frente, enquanto a Europa se torna um coro distante. Esse fenômeno não será considerado, para os historiadores futuros, outra linha divisória de imensa importância no contexto internacional?

Inatividade da ONU. A quarta mudança é, desgraçadamente, a lenta, firme e crescente decrepitude da ONU, particularmente de seu órgão mais importante, o Conselho de Segurança. A Carta da ONU foi redigida com extremo cuidado para ajudar os países a terem paz e prosperidade depois dos terríveis males da 2ª. Guerra.

A Carta da ONU, porém, era um risco calculado: ao reconhecer que as grandes potências de 1945 tinham direito a desempenhar um papel desproporcional (como o veto e a cadeira permanente no Conselho), os redatores, entretanto, confiavam que os cinco governos soubessem trabalhar juntos para tornar realidade os elevados ideais da instituição mundial. A Guerra Fria acabou com as esperanças e a queda da União Soviética as reviveu, mas agora estão voltando a desaparecer pelo cínico abuso do poder de veto.

Quando a China e a Rússia vetam qualquer medida para impedir que o repugnante regime sírio do presidente Bashar Assad continue matando seus próprios cidadãos e quando os EUA vetam qualquer resolução para deter o avanço de Israel em terras palestinas, a ONU perde sua razão de ser. E dá a impressão de que Moscou, Pequim e Washington acham isso certo.

Vimos a queda do valor do dólar, a desintegração dos sonhos europeus, a corrida armamentista na Ásia e a paralisia do Conselho de segurança da ONU cada vez que há uma ameaça de veto. Será que essas coisas não indicariam que estamos penetrando em território desconhecido, em um mundo agitado? Que, se comparada a ele, a visível alegria dos consumidores que saem de uma loja da Apple com um aparelho novo parece boba e sem importância?

É como se estivéssemos novamente em 1500, saindo da Idade Média para o mundo moderno, quando as multidões se maravilhavam diante de um arco novo, maior e mais poderoso. Não deveríamos levar o nosso mundo um pouco mais a sério?

Paul Kennedy é professor de História e Diretor de Estudos de Segurança Internacional na Universidade Yale.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Joao Gilberto - Sampa

Fora com Lupi! :: Ricardo Noblat

- Malfeito para rste governo só é malfeito quando vira escândalo – senador Aécio Neves (PSDB-MG)

Quer saia logo do governo ou não, Carlos Lupi, ministro do Trabalho, garantiu modesta nota de pé de página em livro de História sobre o governo Dilma Rousseff como o auxiliar que mais constrangeu a presidente antes de levar finalmente um merecido pé na bunda.

Até aqui, pelo menos, trata Dilma como se ela não passasse de um desdentado tigre de papel.

Diga-se a favor de Lupi que ele não foi o único a resistir a deixar o cargo.

Salvo Nelson Jobim, ministro da Defesa e afilhado de casamento de José Serra, os demais desabrigados do governo em sua fase inaugural foram embora contrariados ou cuspindo fogo. Afinal, ser ministro é muito bom. Todos o cortejam e paparicam. Sem falar das vantagens que de fato importam.

O fogo cuspido por um ou outro não provocou mossa em Dilma - longe disso. Ela foi hábil ao lidar com as diversas situações.

Antônio Palocci, ministro da Casa Civil, por exemplo, saiu sob aplausos. Os olhos de Dilma ficaram marejados.

Só faltou uma orquestra de metais para embalar com músicas épicas a saída triunfal de Orlando Silva do ministério do Esporte. Foi emocionante!

Alguém estranho aos nossos costumes – um nórdico ou anglo-saxão - teria dificuldade em entender por que se demite um ministro e depois se junta um coro de carpideiras para chorar sua saída.

Somos latinos e melífluos, essa é que é a verdade. E também cínicos por natureza.

Lupi dispensou choro, vela e tapinhas nas costas. Aproveitou sua condição de único e inquestionável donatário do PDT fundado por Leonel Brizola para falar grosso, dizer desaforos e comportar-se como se lhe coubesse dirigir a cena protagonizada por ele mesmo.

Quis ser valente – foi apenas vulgar. Tentou fazer graça – pareceu um cafajeste.

O grosso: “Conheço a presidente Dilma há 30 anos. Duvido que ela me tire. Nem na reforma ministerial”.

O desaforado: “Daqui ninguém me tira. Só se for abatido à bala. E tem de ser bala de grosso calibre porque sou pesado”.

O vulgar: “Sou osso duro de roer”.

O cafajeste: “Presidente, me desculpe se fui agressivo. Dilma, eu te amo”.

Se não tivesse outros motivos para demitir Lupi, Dilma ganhou de graça um poderoso e definitivo motivo ao ouvir dele em depoimento no Congresso o debochado pedido de desculpas.

“Dilma, eu te amo” é a maneira mais sarcástica de tirar de alguém a majestade do seu cargo e de reduzir-lhe a autoridade.

Deveria ter sido despachado no ato. Mas o tigre só miou.

A soberba de Lupi voltou a se manifestar quando ele foi homenageado na última sexta-feira pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Agarrado à calça que a todo instante ameaçava deixá-lo só de cuecas, Lupi prometeu como se lhe sobrasse poder para tanto: “Vou acabar com o ciclo de ministros demitidos no grito. Ah, vou!”.

Dilma pensou a mesma coisa quando Lupi começou a ser atingido por denúncias de malfeitos. Disse a um assessor: “Não, não vou deixar que a imprensa derrube um ministro a cada semana”.

Evoluiu depois para a posição de demitir Lupi ao reformar seu ministério. Não está mais certa disso depois de ter lido a VEJA no fim de semana.

Ali resta provado que Lupi mentiu ao Congresso ao negar que tivesse voado em jatinho de empresário. E que mentiu novamente ao fingir que mal conhecia Adair Meira, um gaúcho dono de ONGs.

Lupi viajou pelo interior do Maranhão no jatinho King Air de Meira. E mais: na companhia do próprio Meira, aquinhoado depois com contratos suspeitos no governo.

Roubar nas barbas do presidente não é necessariamente razão para ser demitido. Não é mesmo.

Ao lotearem seus governos com os partidos, os presidentes sabem que pagarão o preço de fechar os olhos a pequenos grandes roubos.

Mas mentir ao Congresso, por mais que o Congresso seja uma casa de mentiras, é um crime grave. Ou assim deveria ser encarado.

A se admitir que nada aconteça ao ministro de Estado que mente diante dos representantes do povo, o melhor é decretar de uma vez por todas que vivemos em uma falsa democracia. E que o servidor público número um, o presidente da República, é também o farsante público número um.

FONTE: O GLOBO

Risco de salvar quem não sabe nadar:: Wilson Figueiredo

Paira sobre os fatos menores que compõem o momento brasileiro uma ausência de expectativa digna de atenção e ação, se ainda houver interesse em contornar conseqüências para as quais não estamos nem aí desde que voltamos à democracia. Aliás, nem elas, as conseqüências, andam por perto. Está ainda à disposição o entulho autoritário, denominação genérica, que não foi objeto da varredura do caminho de uma democracia que se mostrou melhor do que a encomenda. Continua devendo.

Já se foi o tempo em que era suficiente o Brasil ser objeto da eterna disputa entre otimistas e pessimistas. A República não tem de que se queixar: uns e outros ocupam-se do que continua ao alcance deles, no jogo de aparências, em ditadura ou na democracia. Cabia aos pessimistas dar a penúltima palavra, porque a última nunca foi pronunciada.

A última ditadura, que não apreciava ser referida como tal, cumpriu à risca a prioridade do programa de deterioração da atividade parlamentar. Não é por acaso que os políticos e a política ocupam as piores posições nas pesquisas de opinião pública. Perderam a confiança e não se interessam em recuperá-la. Eles e ela, os eleitos e a opinião geral, desde que veio à luz do dia o famigerado mensalão, vivem a expectativa de faxina normativa na representação política. Mas o eleitor não está nem aí. Falta alguém, ou uma oposição, mostrar à parte de baixo da sociedade a extensão da criminalidade no espaço público com exemplos que vêm de cima.

A censura aos meios de comunicação sufocou na fonte a própria retórica parlamentar. A ditadura abasteceu de privilégios e vantagens, a título de oxigênio, a maioria parlamentar escondida atrás do silêncio. Sem esquecer a pontaria autoritária, que contemplou o mandato representativo com vantagens e privilégios que favoreceram a ditadura e prejudicam a democracia até hoje, sem ninguém providenciar a varredura.

Os recursos que a ditadura propiciou à maioria que a serviu, como prêmio por não perturbá-la, continuam por aí, já incorporados a um conceito de democracia com folga ética vergonhosa. Três senadores por estado e mais estrelas na bandeira nacional, mediante redivisões territoriais para sacudir a Federação. Ficou a saudade da ditadura em governantes que perdem o sono com a liberdade de imprensa e não atinam com o fio da meada.

A safra de escândalos passou a se escoar como esgoto a céu aberto. O governo Dilma Rousseff, amarrado pela contradição entre ser contra falcatruas e ter a iniciativa tolhida , equilibra-se perigosamente entre ser e não ser. A presidente desliza entre os que esperavam colher a safra plantada no tempo de Lula e a surpresa de vir a ser, a contra gosto, um governo a mercê do imponderável que não estava nos seus cálculos e não tem hora para se instalar. Já se processou a defenestração de seis ministros sem que se estanque a sensação de que seria melhor que tivesse ocorrido na sua posse o parto do ministério que a represente. Um governo que começa não pode deixar subentendido seu mandato como exame de segunda época para ministros sobrecarregados de fatos e boatos que dispensam comprovação.

O que já se viu e ouviu, na peroração e na retratação do ministro Carlos Lupi, que falou pelos cotovelos, vai contaminar o segundo ano do mandato presidencial de Dilma Rousseff. O primeiro ministro a sair não teve tempo de fechar a porta por onde não se sabe quantos ainda passarão. Quanto mais cedo ela se livrar do antecessor e da sombra dele no seu governo, por intermédio de ministros que ficaram para trás, melhor para ambos. Quem sabe nadar sabe também do risco de salvar quem não sabe.

Wilson Figueiredo é jornalista

FONTE: JORNAL DO BRASIL ONLINE

Dispensa de classe :: Melchiades Filho

Não são apenas as picaretagens de Carlos Lupi (Trabalho) que ameaçam o plano de Dilma Rousseff de só voltar a mexer na equipe em fevereiro. Razão ainda maior para adiantar a minirreforma ministerial é o envolvimento precoce e intenso de Fernando Haddad (Educação) na campanha para a Prefeitura de São Paulo.

Remanescentes do governo Lula, Lupi e Haddad faz tempo são nomes certos na lista dos que sairão.

Mas o primeiro há meses não tem nada (de útil) para fazer em Brasília. Seu cargo foi desidratado depois de uma auditoria de órgãos federais -são os resultados dessa varredura que alimentam o noticiário e servem para fritar o ministro de vez.

Dilma, além disso, não dá bola para a agenda trabalhista. Nas poucas vezes em que foi demandada, tratou do caso no próprio Planalto. Tanto faz Lupi se declarar à presidente. O amor não é correspondido.

Já a educação aparece na lista das prioridades do governo e dos assuntos caros à presidente.

Por isso, é acintoso que Haddad venha usando o horário de trabalho para sua agenda pré-eleitoral.

Na semana passada, enquanto o MEC divulgava de modo acanhado o censo do ensino superior e ainda lidava com implicações judiciais de mais uma fraude no Enem, o ministro cuidava de criticar a atuação da PM "tucana" na USP e se empenhava nos conchavos para unificar o PT em torno de sua candidatura.

Com a "faxina", Dilma deu uma contribuição à democracia brasileira. É um marco o desfecho do Paloccigate, nascido do trabalho obstinado de repórteres da Folha. Impõe a autoridades um outro padrão de resposta quando tiverem de lidar com atos ou indícios de corrupção.

Mas um governo alinhado a esses novos parâmetros, pautado pelo bom senso, tampouco pode acolher um ministro concentrado em projeto político pessoal. Renúncia, licença ou reforma, Haddad precisa sair.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Corrupção e declínio :: Rubens Ricupero

Temos problemas parecidos aos italianos, mas a agenda brasileira é ditada por queda de ministros e escândalos

Ao contrário do que sustentam alguns politicólogos, a corrupção inseparável do presidencialismo de coalizão praticado no Brasil acabará por gerar crises crescentes de governabilidade até ocasionar o declínio da economia e a destruição do regime político.

Os que se fixam apenas nas maiorias legislativas não enxergam dois fatores que solapam o sistema na raiz. O primeiro é a destruição da confiança, base, como ensinava Bobbio, da democracia.

O fenômeno já abarca entre nós quase a totalidade da opinião pública informada. Ninguém mais acredita que partidos e candidatos tenham outro objetivo que não seja o enriquecimento rápido e ilícito.

No limite, a perda de confiança conduz a explosões de cólera conforme vem ocorrendo nos países árabes, onde a causa principal da revolta das multidões é o protesto contra a injustiça e a corrupção dos governantes. Em nossa história esse sentimento desempenhou papel crucial na mobilização da classe média nas crises do suicídio de Vargas, da eleição de Jânio, do impedimento de Collor, e, ao lado do anticomunismo, do golpe de 1964.

O governo se felicita com razão da expansão dos setores médios e sua transformação em maioria, mas deveria lembrar que o comportamento político da classe média se caracteriza pela intolerância ante a corrupção. À medida que o setor se expande, essa intolerância só tende a aumentar.

O segundo fator subestimado é o preço crescente, em termos econômicos, dos arreglos com partidos. Argumenta-se que o dinheiro envolvido na corrupção é insignificante comparado ao tamanho da economia. Pode ser verdade em relação às somas do suborno e da extorsão.

O problema está no custo astronômico da multiplicação de ministérios inúteis, cargos supérfluos, perda de eficiência, irracionalidade na aplicação de recursos, incompetência na escolha e gestão de projetos dos quais são exemplos o trem bala e Belo Monte. E o custo das reformas que não se fazem porque mexem com os interesses dos partidos da coalizão? No início dos 1970 o setor público poupava 6% do PIB, parte do qual investido em infraestrutura de energia e transportes.

Hoje, o governo é deficitário e não consegue investir. Quanto dessa perda se deve ao custo político da coalizão? Por que um presidente como Lula nem sequer tentou propor a reforma da estrutura sindical herdada do corporativismo fascista apesar de ser uma das bandeiras históricas do seu partido?

Por décadas a Itália foi também governada por coalizões corruptas e ineficazes. Não tem importância, alegava-se, pois o dinamismo e a inovação das pequenas empresas garantiam o crescimento. A ilusão se desfez quando o fim do regime terminou esclerosando a economia.

Em grau distinto, alguns de nossos problemas se parecem aos italianos: crescimento lento, investimento baixo, incapacidade de aumentar produtividade e competitividade, aposentadorias precoces. Política doente contagia a economia.

O sintoma de nossa doença é que, em vez de ser dominada por essas questões, a agenda brasileira é ditada semana após semana pelos escândalos de corrupção e a queda de ministros.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ministérios de primeira e de segunda :: Renato Janine Ribeiro

Por que o governo não dá a merecida importância a ministérios como Esportes, Turismo - que foram moeda de troca na composição da aliança no poder e talvez por isso tiveram seus ex-titulares acusados de malfeitos - e Cultura, cuja ministra é criticada, pelos artistas, por um desempenho que não lhes agrada? São três Pastas pequenas e secundárias na Esplanada, mas portadoras de um enorme futuro. Tudo indica que, em poucos anos, o aumento do lazer, inclusive criativo, a preocupação com a saúde e a difusão do hábito de cuidar do corpo vão gerar um grande boom, econômico e social, na cultura, nos esportes e no turismo. Por que, então, figuram eles no final da hierarquia dos ministérios? Por que essa miopia dos governantes - e aí incluo os estaduais e municipais?

Esportes e Turismo estão entre os ministérios cujos primeiros titulares no governo Dilma foram acusados de corrupção. A ministra da Cultura foi chamada de inepta. Tenham ou não razão os seus críticos, essas Pastas sempre ficaram em segundo plano. Cultura teve alguns grandes ministros, a começar por Celso Furtado, mas nunca muito dinheiro. Mas será nesses ministérios, e alguns outros, que muita coisa boa poderá nascer no futuro próximo. Então, ou o governo passa a priorizá-los - ou vamos perder grandes oportunidades.

Esses setores têm potencial de riqueza econômica. Nos esportes estão hoje dois eventos de alcance mundial, a Copa e os Jogos Olímpicos. Mas, para além das efemérides, o fato é que, quanto mais as classes médias e a sociedade em geral queiram ter maior prazer com seu corpo, maior "wellness", palavra ainda sem tradução mas que designa um bem-estar intensificado, mais crescerá a área de Esportes. Isso abre perspectivas inéditas para os ministérios e secretarias, estaduais e municipais, da área.

Governo despreza as Pastas de maior futuro

Turismo é outra Pasta que às vezes serve, como Esportes, para fazer alianças a baixo custo com partidos ou líderes a quem você não teria coragem de dar a Fazenda, a Justiça ou a Casa Civil. No segundo governo Lula, foi o prêmio de consolação a Marta Suplicy por não receber a Educação - e ela fez uma boa gestão. Contudo, politicamente é um ministério fraco, até porque notícias a respeito saem no caderno de Viagens e não no de Política... Mas cada vez mais o prazer de viajar estará na ordem do dia. Não por acaso, quando Mares Guia ocupava a Pasta, no primeiro governo Lula, seu amigo Claudio de Moura Castro propôs medidas em favor do ecoturismo, do turismo radical e de outras formas de prazer, digamos, "de ponta".

Ao contrário de Esportes e Turismo, a Cultura não serve de moeda de troca partidária - ou porque se tem mais respeito por ela (improvável), ou porque se vê menor chance de negócios. Mas costumo cotejá-la com Ciência e Tecnologia. São dois ministérios refinados, que lidam com assuntos de qualidade. Contudo, embora haja bem mais artistas do que cientistas no Brasil, o MCT é mais rico que o MinC. Por quê? Porque os cientistas são organizados. Unem-se. Pressionam. Embora biólogos e físicos praticamente controlem a politica científica, também as outras áreas conseguem seu quinhão. Já na Cultura, é difícil. A criação é muito dispersa. A verba acaba pequena.

Temos aqui grandes oportunidades desperdiçadas. É provável que, em poucos anos, as áreas de maior interesse das pessoas sejam os esportes e a cultura - com uma brecha para as viagens, claro. "Mens sana in corpore sano", dá vontade de dizer, mas com uma diferença: o ideal da primeira metade do século XX - ginástica sueca e alta cultura - cede lugar a exercícios alternativos, variados, e a uma cultura cheia de diversidade, criativa, espontânea. Acredito que aí surgirão negócios economicamente poderosos. Ouso dizer que quem apostar em menos carros e mais academias e centros culturais (ou em cultura sem centros) não só fará um bem para a humanidade como, além disso, poderá ganhar um bom dinheiro.

Por que, então, os governos deixam esses ministérios num segundo plano? É verdade que o único ministro de FHC maior que seu cargo foi o dos Esportes - Edson Arantes do Nascimento - e que o único ministro de Lula maior que o seu posto era o da Cultura - Gilberto Passos Gil Moreira. No entanto, Pelé foi um ministro apagado e Gil várias vezes esteve ameaçado de ficar sem orçamento. Pelo menos uma vez, eu soube que esteve a ponto de pedir demissão, pois iam cortar 57% de suas verbas. Imaginem só, perder Gilberto Gil: falta audácia a nossos governos.

Sei que algumas Pastas são decisivas. Uma comanda a economia, da qual hoje tudo depende. Ora é a Fazenda, ora o Planejamento. Outra dirige a política, as leis - é a Justiça. A terceira é a Casa Civil, que articula o governo - tanto que nos Estados se chama secretaria de Governo. Um grupo de Pastas que já foi decisivo, os militares, hoje se reduziu à sua real significância, no ministério da Defesa. Muito bem.

Temos os grandes ministérios "sociais", como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Eles investem no futuro, pois quando funcionam bem reduzem doenças, melhoram a qualidade de vida, qualificam as pessoas no trabalho e no lazer. Merecem seus orçamentos altos.

Mas o que não dá para entender é que, ainda hoje, Pastas que têm carimbado no seu DNA as palavras "futuro", "prazer" e mesmo "felicidade" fiquem relegadas a um segundo plano, com verbas pequenas e, sobretudo, pouca antevisão, pouca projeção do novo, servindo de moeda partidária e se exigindo pouca performance delas. Um mundo novo está surgindo, e falta arrojo aos governos para perceber tudo o que pode nos trazer - e, mais que isso, tomar as medidas nesta direção.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Amor sem fim ou patuscada :: Paulo Brossard

Como é sabido, a Veja estampou matéria da maior gravidade envolvendo outro ministro de Estado, o do Trabalho, e sexto tirado da obscuridade para as luzes da ribalta. Das páginas da revista, o caso passou aos jornais e pela televisão divulgado para o país inteiro. Eis senão quando, alta personalidade do governo, da imediata confiança da senhora presidente, declarou estar cansado de tantas denúncias de corrupção, o que não me causou espécie, dado que a nação inteira está mais do que farta da lama que, dia a dia, escorre por altos distritos administrativos. Mais curioso foi o secretário da Presidência adiantar, sponte sua, que o governo tinha notícia do fato denunciado pela Veja, tanto que se dirigira ao ministro alvejado pedindo-lhe informações.

Há quem pense que a notícia palaciana não tem veracidade, pois, supostamente ciente, nenhuma providência útil se sabe tenha sido tomada. Também há os que aceitam como verídica a versão, embora dela não se tenha senão a complacência do governo, quando para repetir uma das analistas mais lúcidas da grande imprensa, a administração "está infestada pela prática do uso privado do patrimônio público". Em outras palavras, o governo sabia de tudo, mas teria se limitado a impor ao ministro três ave-marias de penitência.

E tanto pode parecer plausível a interpretação quando, a seguir o ministro garroteado, que se dizia sujeito à apreciação do Conselho de Ética Pública da Presidência, amparado pela maior publicidade, entrou a reagir como Hércules. Num dia, afiançou atrevidamente, "duvido que a Dilma me tire" e "para me tirar só abatido à bala, e precisa ser bala forte, porque eu sou pesado"(sic). E, enquanto a imprensa informava que "Lupi perde apoio dentro de seu próprio partido após denúncias", no dia seguinte noticiava, que em reunião de seu partido – "maioria do PDT ameaça deixar a base se Lupi cair", "só saio à bala" (sic).

Não podia deixar de ser grande a repercussão da inédita postura ministerial. Afinal o recalcitrante ministro aludia à presidente da República como "a Dilma", com uma intimidade delirante do tratamento oficial entre autoridades; talvez a estranha e imprópria camaradagem se devesse à bastardia de um republicanismo de que agora se fala, como se a monarquia estivesse a ameaçar a República; talvez por lembrar que ele era ministro no governo passado e fora conservado no atual a instâncias do ex-presidente, "só saio à bala!". Contudo, chamado a palácio, não teve a defrontar nenhum pistoleiro de má caturra, nem esgrimista exímio, nem mesmo um destro capoeira sem outras armas que a plasticidade incomparável dos gestos, segredo do seu ofício, nada disso para enfrentar a insolência da boçalidade; à sua frente encontra uma dama elegante e de alto nível intelectual, segundo se diz, de palmatória em punho a fim de aplicar uns "bolos" e com a ordem de retratar-se.

Por esse tempo, o caso já invadira o terreno da ópera bufa. Ao retratar-se, abriu o coração valente. Como cenário escolheu uma comissão da Câmara para, em súplica destemperada, novamente tutear a senhora presidente, "Te amo", bradou perante a nação. Afinal, o recôndito amor ganhou a devida publicidade. A patuscada chegava ao fim!

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Pensar é preciso :: Aécio Neves

Só os fanáticos não têm dúvidas. Esta frase, se não é de Nelson Rodrigues, poderia ser. E, na política, só os covardes, acrescento, não têm convicções. Mas, entre a dúvida e a convicção, entre a tibieza e o sectarismo, descortina-se um amplo espaço para que floresçam a reflexão, a busca do conhecimento e o exercício da inventividade.

Relembro esse filósofo do cotidiano que foi Nelson Rodrigues, cético de carteirinha, não para me resignar ao imobilismo crônico que parece caracterizar a atual governança do país, mas, pelo contrário, para reagir à miudeza de um varejo político aprisionado na acomodação e voltado para o imediatismo. Ao grau zero de criatividade do continuísmo, cabe à oposição contrapor a responsabilidade cívica de pensar, ousar, debater, divergir e convergir.

Realizamos, há uma semana, no Rio, o seminário "A Nova Agenda: Desafios e Oportunidades", promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, sob a coordenação dos economistas Elena Landau e Edmar Bacha.

O ITV é uma entidade partidária ligada ao PSDB. O seminário não o era. Quem teve a oportunidade de assisti-lo, de percorrer o repertório de propostas e ideias apresentadas por Pérsio Arida, Gustavo Franco, Armínio Fraga e Simon Schwartzman, entre muitos outros, compreendeu claramente que o ali proposto extrapola uma mera agenda de alternativa de poder.

Foi encerrado com brilhantismo por um Fernando Henrique renovado e provocativo, que não nos deixou esquecer que a oposição precisa vocalizar -"Ou fala ou morre", sentenciou com razão.

Afinal, há nove anos o Brasil é coadjuvante do seu próprio crescimento. Surfamos na onda da prosperidade mundial enquanto deu. Agora aguardamos, em perplexidade entorpecida, que a tormenta internacional se dissipe.

Ao governo, absorvido pelo cotidiano gerenciamento da governabilidade, falta o combustível da energia política capaz de conduzir as reformas estruturais -na economia, na administração pública, na educação, na infraestrutura-que fariam o Brasil mudar de patamar como nação.

Ouvimos formulações de alto alcance estratégico e outras de simplicidade desconcertante. Por exemplo, de como modernizar toda a malha ferroviária em operação no país com o dinheiro que está reservado para o inacreditável trem-bala; de como aumentar a remuneração da caderneta de poupança e do FGTS, impactando positivamente a poupança interna do país.

Refletiu-se sobre novos caminhos para superação da baixa qualidade da educação e saúde oferecidas nas redes públicas. Muitas ideias surgiram. Outras certamente virão. Que elas possam inspirar o novo e necessário debate que o Brasil e os brasileiros merecem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Bunga-lenga::José Roberto de Toledo

Não foram as festas bunga-bunga que derrubaram o libidinoso premiê italiano, Silvio Berlusconi. Foi a debacle econômica da Itália. Não foi (apenas) amor à camisa que segurou Neymar no Santos, mas a decadência dos mercados europeus e o crescimento financeiro do futebol brasileiro. Não é o terrorismo nem são os republicanos que mais ameaçam a reeleição do presidente Barack Obama, e sim o risco de duas recessões sucessivas nos EUA.

Cada vez mais, é o bolso do eleitor que determina o sucesso dos políticos mundo afora. O Brasil, apesar de suas jabuticabeiras, não é exceção. As principais forças da oposição, entretanto, têm dificuldades de aceitar isso. Faz uma década que não acertam nem sequer o discurso. Não é de estranhar: sem um diagnóstico correto, é quase impossível estabelecer uma estratégia vitoriosa nas urnas.

O primeiro passo é entender no que os adversários acertaram. Creditar tudo à sorte do outro é condenar a sua própria. Nos seminários, artigos e entrevistas com líderes do PSDB nunca se admite que houve algo positivamente diferente na gestão dos rivais petistas. Foi apenas a continuidade do modelo tucano em uma circunstância internacional mais favorável. Em suma, o sucesso alheio é mero acaso. Enquanto persistir nessa lenga-lenga, a oposição dificilmente sairá de onde está.

Quando se comparam os gráficos de indicadores econômicos do período FHC com os da era Lula, o que mais chama a atenção não é o crescimento da renda nem a diminuição da desigualdade, como a máquina de propaganda petista gosta de matraquear. É o de crédito. Do crédito das pessoas físicas. Para adquirir carros, eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos ou fazer compras no cartão.

Quando Fernando Henrique Cardoso deixou a Presidência, as operações de crédito para a pessoa física eram 5% do PIB (Produto Interno Bruto). Desde então, cresceram mais de três vezes em proporção a tudo o que o Brasil produz de bens e serviços ao longo de um ano. O Brasil entrou no maravilhoso mundo do gastar por conta, e a oposição não percebeu -ou pelo menos não admitiu.

Tudo indica que -no cenário de economia estabilizada e baixa inflação deixado pelo PSDB- as transferências de renda para as populações semi-indigentes misturadas às políticas de micro-crédito e aumento real do salário mínimo do governo petista criaram um círculo econômico virtuoso: com uma renda mínima garantida e crescente, dezenas de milhões se tornaram neoconsumidores. Não necessariamente porque têm dinheiro no bolso, mas porque têm crédito.

Essa história de gastar por conta não dura indiscriminadamente, mas dura. Enquanto a conta vem a prazo, a satisfação é imediata. Por isso é tão difícil encontrar um discurso para convencer o eleitor de que é melhor mudar do que deixar tudo como está.

É por causa do crédito fácil e dos gastos exagerados que o Primeiro Mundo está enfrentando uma das maiores crises financeiras de sua história. A pirâmide financeira que levou Bernard Madoff à cadeia é brincadeira de criança quando comparada aos trilhões de euros em empréstimos sem lastro a governos europeus, ou ao megacassino do mercado de derivativos de Wall Street.

O problema, para a oposição, é que o Brasil estava tão atrasado nesse jogo que parece haver muito chão até a economia do País bater nos limites que levaram Grécia, Irlanda e Portugal à bancarrota. Ou seja, não dá para a oposição esperar sentada até que a sorte internacional do governo Dilma mude.

No fim do governo FHC, o endividamento das famílias era menos de 20% da renda acumulada pelos seus integrantes nos últimos 12 meses. Agora, é de mais de 40%. O gráfico da evolução desse porcentual parece uma rampa íngreme: cresce em linha reta, sem solavancos nos últimos seis anos. Apesar disso, ainda há espaço para crescer mais. Entre outros motivos, porque a situação demográfica brasileira é muito mais favorável do que a europeia.

A base economicamente ativa da população ainda é muito mais larga do que a soma de aposentados e estudantes. Por isso, a pirâmide brasileira permanece de pé. Ao contrário da oposição, o governo parece entender isso. A qualquer sinal de desaceleração da economia, o Banco Central solta os mecanismos de crédito, como fez novamente na sexta-feira passada. A confiança do consumidor reage e, por tabela, a popularidade do governante de plantão.

A continuar essa tendência, o cenário da próxima eleição municipal tende a ser mais parecido com o do pleito de 2008 do que com o de 2004: melhor para os candidatos governistas do que para os de oposição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Besserman: 'Não cabe ao comandante da PM o papel de árbitro'

Economista prega necessidade de integrar comunidades na tomada de decisões

Em entrevista ao GLOBO em agosto de 2007, o economista Sérgio Besserman, ex-presidente do Instituto Pereira Passos, alertou para a importância de o Estado restabelecer o monopólio da força nas favelas. Agora, ele celebra a recuperação de territórios, elogia a prisão do chefe do tráfico da Rocinha, Nem, com o uso de operações de inteligência, mas adverte que o exercício de poder nas comunidades não pode caber exclusivamente à PM:

- Cabe ao Estado criar conselhos comunitários de representantes locais. Seria um primeiro passo.

SÉRGIO BESSERMAN: retomar territórios tem "importância extraordinária"

Mauro Ventura

Como vê a operação na Rocinha? Em que uma UPP na favela se diferencia das demais?

SÉRGIO BESSERMAN: Em primeiro lugar, há um aspecto distinto já na própria operação policial. Desta vez, a forma de reduzir os custos de um ocupação incluiu operações de inteligência que capturassem os principais líderes anteriormente. O objetivo central era fazer o ocupação a um baixo custo de vidas, de sofrimento, de sustos.

Há outras diferenças?

BESSERMAN: O aspecto mais importante é que não estamos falando apenas da vida da comunidade, mas da cidade toda. A Rocinha tem uma dimensão simbólica por seu tamanho, sua história e sua localização, que encontrou uma contrapartida na forma como o poder criminal lá instalado desafiou o poder público. Para a história e o futuro do Rio, há ainda o valor intangível na captura do chefe do tráfico de lá, que é a sinalização de que as liberdades públicas fundamentais não podem ser ostensivamente desqualificadas e ameaçadas, seja por quem for. Não é aceitável que ele reúna os moradores e avise que todos os votos devem ser para o candidato tal, como noticiado pela imprensa. Que o desfecho da ocupação tenha incluído uma afirmação do Estado e da democracia sobre esses desafios lançados pelo poder criminal lá instalado é um ganho para a cidade.

E como avalia a libertação desses territórios?

BESSERMAN: Esse processo que se iniciou no Rio de priorizar a retomada dos territórios onde o Estado havia perdido o monopólio da força é de importância extraordinária, não só para o desenvolvimento econômico e social da cidade e do estado, como para a própria democracia brasileira. Um milhão de moradores vivia ou ainda vive sujeito a regras que não são as leis do estado de direito democrático. Eles estão fora da órbita da Constituição.

Como era anteriormente?

BESSERMAN: Havia um conformismo com o fato de nesses territórios o Estado não exercer o monopólio da força. Esse conformismo inevitavelmente vai corrompendo, degradando as normas de convivência democrática. Foi preciso coragem para assumir o foco correto de desestruturar o poder que existia antes. Quando, com as UPPs, o Estado assume esse foco de retomar o controle, não vai eliminar o crime. Os ilícitos, e ocasionalmente o tráfico, vão continuar existindo, da mesma forma como existem em Botafogo ou Copacabana. Mas ninguém mais vai andar armado pela rua, e o sujeito não vai mais exercer um poder exorbitante sobre as pessoas. Demos apenas o primeiro passo de uma longa caminhada, mas, na medida em que o Estado se faz presente, passa a ouvir as demandas sociais, culturais e políticas da comunidade. Gera-se uma interlocução. Quando o Estado retoma o controle, não pode mais recuar. Essa hipótese é politicamente impossível.

E qual é o próximo passo?

BESSERMAN: Para implantar a UPP, o Estado chega à comunidade via ocupação militar. É preciso que a PM entre na favela. Durante um certo tempo, o comandante está lá para desestruturar o poder anterior. Mas, assim como foi preciso uma ocupação militar para que as regras do estado de direito se afirmassem, seria um grande equívoco considerar essa situação como dentro da normalidade. Não cabe só à PM o exercício do poder. Se ela puser nas suas costas o peso do exercício de todo o poder de Estado, vai gerar muito espaço para desvirtuamentos. Vira o guarda da esquina decidindo sua vida. A ideia de que as liberdades democráticas se afirmarão dentro de uma comunidade exclusivamente por uma força militar não nos levará longe. Só construindo um outro poder, mais democrático, é que se volta à normalidade. A chave do problema é política.

E como se faz isso?

BESSERMAN: É preciso que as forças vivas da comunidade, apoiadas pelo Estado, iniciem um processo de construção institucional. É um passo necessário para que as UPPs não se desvirtuem. Cabe ao Estado criar conselhos comunitários de representantes locais, como o presidente da associação de moradores, as mães, líderes das igrejas, empresários e empreendedores. Seria um primeiro passo. O comandante da PM não vai se reportar ao conselho, mas vai interagir, prestar contas a ele. O judiciário também tem que estar presente, seja por juizados de pequenas causas, seja por juntas de conciliação. Não cabe ao comandante da PM exercer o papel de árbitro. É um desvio da democracia.

FONTE: O GLOBO