terça-feira, 8 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso : partilha do saque

Dessa forma, as "bases" dos governos resultam mais da composição de interesses materiais que da convergência de opiniões. Com isso perdem sentido as distinções programáticas, para não falar nas ideológicas: tanto faz que o partido se diga "de esquerda", como o PC do B, ou centrista, como o PMDB, ou de centro-direita, como o PR, ou que epíteto tenham, todos são condôminos do Estado. Há apenas dois lados, o dos condôminos e o dos que estão fora da partilha do saque. O antigo lema "é dando que se recebe", popularizado pelo deputado Cardoso Alves no governo Sarney, referia-se às nomeações, ao apadrinhamento, que, eventualmente, poderiam levar à corrupção, mas em si mesmo não o eram. Tratava-se da forma tradicional, clientelista, de fazer política.

Hoje é diferente. Além da forma tradicional - que continua a existir -, há uma nova maneira "legitimada" de garantir apoios: a doação quase explícita de ministérios com as "porteiras fechadas" aos partidos sócios do poder. Digo "legitimada" porque desde o mensalão o próprio presidente Lula outra coisa não fez senão justificar esse "sistema", como ainda agora, no caso da demissão dos ministros acusados de corrupção, aos quais pediu que tivessem "casca dura" - ou queria dizer caradura? - e se mantivessem no cargo.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. Corrupção e poder. O Globo, 6/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Comissão de ética e PDT fragilizam ministro Lupi
Denúncia de propina atinge Agnelo
Dilma indica outra mulher para o STF
Protesto nas alturas

FOLHA DE S. PAULO
Juros disparam na Itália e Berlusconi pode cair
Agnelo, governador do DF, recebeu depósito de lobista
Dilma nomeia gaúcha Rosa Weber para vaga no Supremo Tribunal Federal
Em crise de identidade, tucanos debatem se adotam "Yes, we care" como seu lema

O ESTADO DE S. PAULO
Lupi perde apoio dentro de seu partido após denúncias
Itália vira epicentro da crise e ameaça Berlusconi
País dobra o número de universitários

VALOR ECONÔMICO
Dilma revê estratégia para a África
Investimento direto atingirá US$ 60 bilhões
Lavouras de soja avançam sobre pasto no leste de MT
Brasil oferece US$ 10 bi para ajuda à Europa
Judiciário manobra por reajuste

CORREIO BRAZILIENSE
Investigações colocam Lupi na bola sete
Dilma indica Rosa Weber para Supremo
Tucanos em busca de um novo discurso
Governo pede ao Congresso para barrar reajustes

ESTADO DE MINAS
Crack é pesadelo em 7 de cada 10 cidades mineiras
Matrículas na faculdade sobem 110%
Dilma indica a gaúcha Rosa Maria Weber ao Supremo

ZERO HORA (RS)
Concessões destravam o Código Florestal
Quem é a nova gaúcha no Supremo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Crack toma lugar do álcool
Enem tumultuado

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Comissão de ética e PDT fragilizam ministro Lupi

Órgão da Presidência e colegas de partido cobram explicações sobre acusações

A permanência de Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho tornou-se ainda mais ameaçada ontem, após a decisão da Comissão de Ética da Presidência de lhe pedir explicações sobre o descontrole na fiscalização de convênios com ONGs. A cobrança por esclarecimentos cresceu no próprio partido do ministro. Pressionado, Lupi, que é presidente licenciado do PDT, marcou para hoje reunião com parlamentares e a Executiva da legenda. "O PDT tem história, de vitórias e de derrotas e até brigas, mas nunca esteve sob suspeita de envolvimento em prática de corrupção", afirmou Miro Teixeira, um dos deputados pedetistas que deverão entrar hoje no Ministério Público com pedido de investigação. Lupi não obteve demonstração de apoio do governo e, numa audiência privada conseguida à última hora, tentou se explicar à presidente Dilma Rousseff. Após a reunião, disse que é "osso duro de roer" e defendeu cadeia para corruptos.

Aviso prévio para Lupi

Planalto dá sinal de que, com denúncias e sem apoio do PDT, ministro do Trabalho não se manterá

Chico de Gois, Luiza Damé e Gerson Camarotti

Apermanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à frente da pasta que comanda desde 2007 perde força não apenas pela gravidade das denúncias de irregularidades, já apontadas por órgãos do governo e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas também pela falta de apoio irrestrito do seu partido, o PDT. Para acentuar ainda mais sua delicada situação, a Comissão de Ética da Presidência, reunida ontem, anunciou que vai pedir explicações ao ministro sobre o descontrole e a falta de fiscalização nos convênios realizados pelo ministério, cobrados pelo TCU e mostrados ontem na edição do GLOBO, e também sobre as denúncias de cobranças de propina na pasta, reveladas pela revista "Veja".

Diferentemente de outros ministros que já estiveram em sua posição - como os ex-titulares da Casa Civil, Transportes, Agricultura e Esporte -, Lupi não obteve de imediato o apoio explícito de seu partido. Nem o Palácio do Planalto demonstrou solidariedade.

No final da tarde de ontem, enquanto Lupi tentava se explicar à presidente Dilma Rousseff, numa audiência conseguida à última hora e que durou cerca de meia hora, a Comissão de Ética Pública da Presidência informou que vai abrir processo ético contra Lupi para apurar as denúncias de irregularidades nos convênios da pasta com as ONGs. A conselheira Marília Muricy será a relatora do processo.

- A relatora agora vai ouvir o ministro. Instauramos o procedimento preliminar, em que se pedem informações à autoridade, sem entrar em nenhum juízo preliminar. É preciso colher as informações da autoridade e (ver) se caberá apurar as acusações feitas - afirmou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Em 2007, a comissão abriu processo contra Lupi porque ele acumulava a presidência do PDT com o cargo de ministro e insistia em se manter nas duas funções. A comissão entendeu que, segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, isso causava conflito de interesses. Na época, Lupi se recusou a escolher uma das duas funções, e a comissão recomendou a sua demissão ao então presidente Lula. Lupi acabou se licenciando da presidência do partido, para não perder o cargo de ministro. Mas continua controlando, de fato, os rumos do PDT.

Ideli cobra pente-fino nos convênios com entidades

Do Planalto, o que se ouviu na única entrevista pública do dia sobre o assunto, da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), foi um tom de cobrança, citando os problemas de fiscalização nos convênios:

- Nós temos a obrigação de prestar todos os esclarecimentos. Os ministros têm sido reiteradas vezes acionados para prestarem esclarecimentos e as providências, no sentido de ter uma fiscalização mais eficiente. A presidente terminou de assinar um decreto extremamente relevante com relação às ONGs, inclusive fazendo um verdadeiro pente-fino. Nos próximos 30 dias, todos os ministérios têm que avaliar, monitorar de forma muito próxima isso - afirmou Ideli.

Nos bastidores do governo, o aviso do Planalto que chegou a Lupi foi claro e direto: se ele não conseguir a unidade do PDT, perde as condições políticas de continuar no cargo. O que significa que nem adianta se explicar muito sobre as irregularidades no ministério.

Sem ninguém de dentro do Palácio ou do próprio partido a defender o ministro, coube ao líder do PR, Lincoln Portela, que já viu seu partido envolvido num roteiro semelhante ao que Lupi passa agora, falar algo a respeito. A frase, no entanto, não foi de alento. Lupi participou, como outros ministros políticos, da reunião que discutiu a votação de hoje na Câmara da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

- Ele assistiu à reunião e nem sequer uma palavra foi dita por ele nem por ninguém em relação a ele. Se há denúncia, tem que ser apurada. E, por certo, a denúncia no Trabalho tem que ser apurada também - disse Lincoln Portela.

Diante do recado do Planalto de que precisa ter apoio partidário, Lupi, para tentar reverter esse quadro, convocou para hoje uma reunião extraordinária da Executiva Nacional do PDT, junto com as bancadas no Congresso. Tentará atender a recomendação repassada ontem pelo Planalto de que deve recuperar o apoio integral do partido e ser convincente em suas explicações. Mas poucos no governo apostam nisso e já afirmam que ele deverá ter uma sobrevida muito curta: se não sair agora, o mais provável, sairá na reforma ministerial, de janeiro.

FONTE: O GLOBO

Denúncia de propina atinge Agnelo

Alvo de inquérito sobre irregularidades em sua gestão no Ministério do Esporte, o governador do DF, Agnelo Queiroz (ex-PCdoB, hoje no PT), agora é citado em outra denúncia: a deputada distrital Celina Leão (PSD) o acusa de ter recebido R$ 50 mil em propina quando era diretor da Anvisa. A deputada se baseia no depoimento gravado de Daniel Almeida Tavares, ex-funcionário do laboratório União Química, que apresentou recibo de um depósito de R$ 5 mil na conta de Agnelo em janeiro de 2008. O governador nega e diz que emprestou o dinheiro a Daniel por sua amizade com o dono da empresa. O proprietário da União Química negou o pagamento de propina, mas informou desconhecer o empréstimo. Celina Leão anunciou que o rapaz daria depoimento público sobre o caso, mas ele não apareceu.

Agnelo agora é acusado de receber propina

Segundo ex-funcionário de laboratório, governador do DF teria recebido R$50 mil quando era diretor da Anvisa

Evandro Éboli

BRASÍLIA. A deputada distrital Celina Leão (PSD-DF), da oposição, acusou ontem o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de ter recebido propina quando era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A acusação é baseada num depoimento gravado de Daniel Almeida Tavares, ex-funcionário de um laboratório farmacêutico, que apresentou recibo de um depósito de R$5 mil na conta de Agnelo. Ao negar envolvimento em cobrança de propina, o governador disse que emprestou essa quantia a Daniel por sua amizade com os donos da empresa farmacêutica. Agnelo já responde a inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por irregularidades quando era ministro do Esporte.

Celina chegou a anunciar que Daniel daria um depoimento público ontem relatando detalhes do suposto esquema de propina de Agnelo na Anvisa. Na hora marcada, ele não apareceu, e seu advogado disse que o cliente teve um problema repentino de saúde. A deputada deverá apresentar hoje o vídeo com depoimento de quase uma hora que colheu de Daniel.

Agnelo teria recebido ainda R$45 mil em dinheiro

À deputada, Daniel teria contado que fez vários pagamentos para Agnelo na condição de representante da União Química, onde trabalhou até 2009. Recentemente, Daniel ocupava um cargo na Administração de Brasília, órgão vinculado ao governo do DF, mas foi demitido.

Na Anvisa, Agnelo era responsável pela liberação de licenças de funcionamento de laboratórios. Trabalhou ali de 2007 a 2010, quando deixou a agência para disputar o governo do DF.

Os R$5 mil foram depositados na conta de Agnelo em janeiro de 2008. Segundo Celina, o governador teria recebido ainda R$45 mil de Daniel no subsolo da residência do petista, onde haveria uma biblioteca. A parlamentar afirmou que o dinheiro seria para que Agnelo liberasse documentos para permitir o funcionamento de unidade da União Química e também a participação do laboratório numa licitação. Celina afirmou ainda que Daniel não tinha certeza do montante supostamente repassado a Agnelo ao longo desses anos:

- O Daniel não tinha certeza. Era de R$200 mil a R$300 mil.

Daniel deixou a União Química e até recentemente trabalhava na Administração de Brasília. Deixou o emprego, segundo Celina, porque vinha sofrendo ameaças.

Agnelo Queiroz negou recebimento de propina e disse que se trata de uma tentativa da oposição de construir algo que o relacione a irregularidades. Sobre os R$5 mil, a defesa do governador foi feita por nota:

"Em relação ao referido depósito, Agnelo Queiroz se recorda que foi a devolução de uma quantia concedida em empréstimo à referida pessoa (Daniel Almeida) realizada de forma transparente. Associar esse depósito a uma origem irregular é mais uma tentativa criminosa de acusação vazia contra Agnelo Queiroz. Não é crível que este receberia algo irregular em sua conta corrente."

Em outra nota, a assessoria do governador explicou a razão do empréstimo. "Daniel era conhecido de Agnelo Queiroz em decorrência da amizade, de mais de 20 anos, entre Agnelo e Fernando de Castro Marques (dono da empresa). Uma amizade que vem desde a época em que Agnelo Queiroz era deputado federal - eles se aproximaram na campanha em defesa da indústria farmacêutica nacional, como é de conhecimento público."

Fernando Marques afirmou, por meio da assessoria da empresa, que não tinha conhecimento do empréstimo feito por Agnelo ao antigo funcionário da União Química. "Informo que nem o Sr. Fernando de Castro Marques e nem a empresa têm conhecimento desse assunto."

Sobre o suposto pagamento de propina feito pela empresa a Agnelo, a União Química negou: "Informo ser totalmente improcedente qualquer denúncia feita por essa pessoa."

A empresa informou ainda que Daniel foi demitido em novembro de 2009. Ele teria tentado retornar judicialmente, mas não conseguiu. A União Química tem 75 anos de fundação e emprega cerca de dois mil funcionários. O seu faturamento em 2011 deve superar R$500 milhões.

Na campanha eleitoral de 2010, a empresa doou cerca de R$2,2 milhões a 17 candidatos e vários partidos. Agnelo recebeu R$200 mil, segundo maior valor doado a um candidato. A candidatura de Dilma Rousseff (PT) recebeu R$457 mil e a de Geraldo Alckmin (PSDB), ao governo paulista, R$490 mil.

FONTE: O GLOBO

Agnelo, governador do DF, recebeu depósito de lobista

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recebeu em sua conta pessoal R$ 5.000 de um lobista quando trabalhava como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2008

Governador do DF admite ter recebido dinheiro de lobista

Agnelo Queiroz afirma que depósito de R$ 5.000 feito em sua conta em 2008 foi pagamento de empréstimo

Petista era diretor de agência e deu certificado a empresa no mesmo dia em que o dinheiro foi depositado

Filipe Coutinho, Felipe Seligman e Andreza Matais

BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), admitiu ontem que recebeu em sua conta pessoal R$ 5.000 de um lobista quando trabalhava como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em 2008. O dinheiro foi transferido para a conta de Agnelo por Daniel Almeida Tavares, que na época trabalhava para a farmacêutica União Química.

Em julho, Tavares disse à revista "Veja" que pagou propina a Agnelo e outros funcionários em troca de facilidades na concessão de licenças à farmacêutica. O governador negou.

No mesmo dia em que o dinheiro caiu na conta de Agnelo, em 25 de janeiro de 2008, a União Química obteve da Anvisa um certificado sem o qual não poderia participar de licitações nem registrar novos medicamentos. Não foi uma decisão do colegiado da agência. Como diretor da área responsável por conceder o certificado na época, coube a Agnelo decidir sozinho a autorização.

No ano passado, a União Química doou oficialmente R$ 200 mil à campanha de Agnelo ao governo do DF. Em nota divulgada ontem, Agnelo voltou a rejeitar a versão do lobista de que recebeu dinheiro de propina e disse que os R$ 5.000 representavam o pagamento de um empréstimo que ele havia feito para Tavares.

O governador admitiu à Folha que o empréstimo foi feito informalmente, sem documento ou contrato que comprove a transação.
E disse que emprestou o dinheiro ao lobista em espécie, portanto não teria como comprovar sua versão.

Agnelo é investigado por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por causa de irregularidades no Ministério do Esporte. Ele foi ministro de 2003 a 2006, no governo Lula, antes de virar diretor da Anvisa, onde ficou de 2007 a 2010.

O lobista Daniel Tavares procurou a deputada distrital Celina Leão (PSD) há duas semanas afirmando que estava sofrendo ameaças e que precisava de proteção policial. Ele repetiu as acusações contra Agnelo e apresentou documentos, como extratos bancários. Segundo a deputada, o lobista afirmou que os R$ 5.000 transferidos para a conta de Agnelo representam parte de uma propina de R$ 50 mil paga ao petista. Tavares sustenta que os demais R$ 45 mil foram pagos em dinheiro vivo.

"Fui orientada pela Polícia Federal para que ele venha à Câmara Distrital e preste depoimento oficial, inclusive para que possamos solicitar proteção policial", disse ela.

Tavares contou a interlocutores ter um vídeo que comprovaria a entrega de dinheiro a Agnelo, além de extratos de outros cinco depósitos bancários que somariam mais R$ 30 mil.

Em julho, Agnelo disse à revista "Veja" que conhecia Tavares apenas de reuniões oficiais e que iria processá-lo por conta das acusações. Na ocasião, a revista informou que Daniel ameaçava fazer denúncias contra Agnelo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lupi perde apoio dentro de seu partido após denúncias

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem abrir processo preliminar contra o ministro Carlos Lupi (Trabalho). Ele terá dez dias para se explicar sobre denúncias de que assessores da pasta atuam em um esquema de extorsão de dinheiro para liberação de recursos a ONGs. O PDT, partido do ministro, rachou por causa das acusações. Os deputados Antônio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) vão hoje à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito para apurar as suspeitas de irregularidades no ministério. "As denúncias são gravíssimas", afirmou Reguffe. Dilma Rousseff manifestou preocupação, em reunião realizada na noite de domingo com auxiliares, com a "fritura" de Lupi por correligionários. Acusações de corrupção já derrubaram cinco ministros do atual governo

Perda de apoio de lideranças do PDT ameaça permanência de Lupi na pasta

Rafael Moraes Moura, Vera Rosa, João Domingos

BRASÍLIA - Desafiado por expoentes do próprio partido, o PDT, e na mira da Comissão de Ética Pública da Presidência, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o sexto colaborador da presidente Dilma Rousseff que pode perder o cargo por denúncias de corrupção.

Dilma conversou ontem com Lupi por 20 minutos, no Palácio do Planalto. Ela tentará segurar o ministro até a reforma da equipe, prevista para janeiro de 2012, mas manifestou preocupação com a "fritura" do auxiliar no próprio PDT após a publicação de reportagem na revista Veja que envolve assessores de Lupi na cobrança de propina de ONGs. Auxiliares da presidente lembraram que o Planalto considera fundamental o apoio dos partidos aos ministros, como ocorreu com Orlando Silva (ex-titular do Esporte), que ganhou sobrevida de alguns dias por causa da resistência do PC do B.

"Sou osso duro de roer. Quero ver até onde vai essa onda de denuncismo. Se tem alguém usando a estrutura do ministério para desviar dinheiro público, que seja devidamente enquadrado e responda por isso", disse o ministro em entrevista à TV Globo.

Polícia Federal. Lideranças importantes do partido, os deputados Antônio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) vão hoje à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as suspeitas de irregularidades no ministério. "As denúncias são gravíssimas", disse Reguffe, que teve 266.465 votos, 18,95% dos votos válidos (proporcionalmente o mais votado do Brasil).

Ao lado de Miro, pedetista histórico e ex-ministro, no nono mandato, Reguffe é um dos parlamentares mais representativos do PDT. Os dois deputados perguntaram ainda ao senador Pedro Taques (MT), que é procurador da República, se ele não queria assinar a representação. Taques ficou de estudar o assunto.

Além da ofensiva de pedetistas, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu ontem abrir processo preliminar contra Lupi e cobrar explicações sobre denúncias de que assessores da pasta atuam em um esquema de extorsão de dinheiro para liberação de recursos a ONGs. Ele terá dez dias para se manifestar.

Antes de conversar com Dilma, Lupi participou de reunião no Planalto com líderes partidários para tratar da votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Deputados disseram ao Estado que ele "entrou mudo e saiu calado".

Na conversa que teve com ministros da coordenação política no domingo, Dilma lembrou que Lupi demitiu o chefe de gabinete Marcelo Panella em agosto, a pedido do governo, e tomou as medidas necessárias para conter desvios de recursos na pasta. Panella era acusado por dirigentes de ONGs de comandar o esquema de corrupção. Lupi também afastou o coordenador-geral de Qualificação, Anderson Alexandre dos Santos. Segundo reportagem da Veja, assessores de Lupi criavam dificuldades com ONGs que prestavam serviços ao ministério e depois cobravam propina, que variava de 5% a 15% do valor do contrato.

Bate-boca. O racha no PDT foi exposto ontem num embate entre o deputado Brizola Neto (RJ) com o líder da sigla, Giovanni Queiroz (PA). Brizola Neto pediu ao líder que a reunião com Lupi em Brasília contasse com a presença de todos os deputados da bancada. "Duas horas depois, leio uma entrevista dele (Queiroz) ao iG dizendo que "o Brizola é quem está brigado com o Lupi, porque ele gostaria de ser ministro"", reclamou o Brizola, que acusou o líder de ser "moleque de recados".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Itália vira epicentro da crise e ameaça Berlusconi

O epicentro da crise europeia está agora na Itália, cujo risco país equivale ao de Portugal e Irlanda quando foram resgatados. A pressão é para que Silvio Berlusconi dê lugar a um premiê que consiga aprovar medidas de austeridade. A Itália é a terceira maior economia da União Europeia

Crise europeia agora ameaça Berlusconi

Risco país da Itália se iguala ao de Grécia, Portugal e Irlanda às vésperas do resgate pela UE e primeiro-ministro perde maioria no Parlamento

Jamil Chade

ZURIQUE - Pela primeira vez, o risco país da Itália se equipara ao de Grécia, Portugal e Irlanda às vésperas de serem resgatados pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no sinal mais claro até agora de que Roma está à beira do abismo.

Ontem, o epicentro da instabilidade europeia se consolidou na Itália e, um dia depois de o governo grego anunciar sua dissolução, é a vez de o governo de Silvio Berlusconi estar por um fio. Assim como ocorreu na Grécia, a pressão é para que o primeiro-ministro dê lugar a um governo que assuma a responsabilidade por aprovar as medidas de austeridade exigidas pela UE.

O temor de Bruxelas e dos mercados é de que um eventual sinal de quebra da Itália tenha repercussão muito maior do que a turbulência criada pela Grécia. Afinal, enquanto Atenas representa apenas 2% da economia da UE, a Itália é a terceira maior economia do bloco.

Ontem, a taxa de juros cobrada pelos papéis da dívida soberana italiana chegou a 6,63% durante o dia, bem mais alto que os 4,5% de alguns meses atrás. Com uma dívida de 1,9 trilhão, a taxa encarece a rolagem da dívida italiana e praticamente fecha o acesso a créditos no mercado.

O que preocupa é que, se essa taxa for mantida por vários dias, a capacidade da Itália de conseguir financiamento pode ser durante afetada. Segundo o jornal New York Times, Roma terá de rolar 30,5 bilhões em novembro e 22,5 bilhões, citando a Daiwa Securities. Para reduzir essa taxa, o governo teria de demonstrar que está implementando as reformas e as medidas de austeridade exigidas pela UE.

O problema é que, fragilizado internamente, Berlusconi não vislumbra uma saída. O chefe do governo italiano perdeu a maioria parlamentar no momento que se prepara para votar hoje o orçamento para 2012 e quando a UE pressiona pelas medidas. Ontem, rumores da demissão de Berlusconi impactaram os mercados e, na Itália, a bolsa chegou a subir com a notícia.

Facebook. Pelo menos dois jornais italianos davam como certa a queda de Berlusconi, depois que mais seis parlamentares da base aliada anunciaram seu afastamento da coalizão que governa o país. Outros 20 estariam considerando abandoná-lo.

Mas todo o esforço do premiê italiano ontem foi concentrado em desmentir os rumores, acusando-os de "infundados". Berlusconi chegou a usar Facebook e outras redes sociais para garantir que continuava no poder, sem nenhum resultado nos mercados. "Não entendo como esses rumores circulam", insistiu.

Hoje, porém, o teste político do primeiro-ministro pode ser o maior nos últimos meses. Se o orçamento for recusado, Berlusconi pode ser obrigado a pedir demissão. Ontem, ele fazia ameaças. "Quero ver na cara quem vai me trair." Para a imprensa italiana, há traidores suficientes para derrubar o governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

"PSDB tem que ser o partido do carinho e da equidade", diz FHC

Marcelo Mota e Guilherme Serodio

Rio - Nenhum candidato foi lançado, nenhum novo manifesto foi escrito, mas os tucanos presentes ao evento promovido ontem pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) saíram de lá com a sensação de que algo novo aconteceu. O que era para ser um evento alheio à agenda partidária, promovido por um órgão de difusão da doutrina social-democrata, acabou se tornando uma grande consagração entre tucanos que nem sempre se bicam, mas que ainda sonham com uma revoada de volta ao Planalto.

"Nós estamos começando a falar com uma nova voz. Agora é a voz dos que querem vencer", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aplaudido de pé por uma plateia eufórica após o seu discurso de encerramento. FHC falou em união do partido, e tinha ao seu redor alguns dos principais nomes do PSDB, como o senador Aécio Neves, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-governador do Estado José Serra, o presidente do partido, Sérgio Guerra e o presidente do ITV, Tasso Jereissati.

A montagem do evento havia sido confiada por Tasso a Elena Landau. Primeiro, subiram ao palco alguns dos pais do Plano Real, como Armínio Fraga, Gustavo Franco, Persio Arida e Edmar Bacha. Pouco a pouco, os políticos converteram o tablado em tribuna.

"Um partido existe quando tem capacidade de se antecipar, de reinventar o futuro", disse FHC. Depois de ter seu legado defendido pelos que o antecederam no palco e por uma cartilha distribuída na entrada, rechaçou "a pecha de que o PSDB não quer desenvolvimento" e conclamou seus correligionários a fazerem oposição e a pensarem o país.

Para Aécio, pensar o Brasil é essencial, mesmo que não seja "pensar sempre na mesma direção". Falando em união e reconhecendo que a atual administração tem seus méritos, o presidenciável tucano procurava um tom de conciliação, depois de muita especulação sobre rusgas que dominaram os bastidores do partido às vésperas do evento. Boa parte delas dava conta de que José Serra evitaria comparecer. Entre os rumores para a ausência, desde uma suposta frustração de Serra por ter sido preterido para o ITV, que acabou nas mãos de Tasso, até possíveis divergências quanto à política econômica.

"Foi tudo futrica", afirmou Serra, que alegou ter enfrentado dificuldade para encontrar um voo que o trouxesse de Londres a tempo e por isso não havia confirmado sua participação até a última hora. Chamado ao palco por Aécio, Serra ocupou a tribuna com um discurso de oposição que, em alguns pontos, foi mais ferrenho até do que se via em sua campanha à Presidência. "Trata-se de um governo de factóides, de salamaleques", disse.

A esta altura, FHC já havia subido ao palanque, chamado também por Aécio, cujo papel seria de apresentar o ex-presidente. Esse arranjo deu conta do improviso necessário para encaixar Serra na programação. O senador mineiro, por sua vez, havia sido chamado efusivamente ao palco por Guerra, que discursara depois de Tasso, o anfitrião da festa. Em vez de mineiro, foi chamado por Guerra, em tom de brincadeira, de "o único senador carioca do PSDB", em alusão à sua presença frequente no Rio. A brincadeira servia para legitimar o destaque que caberia a Aécio no evento, se não tivesse acabado dividindo a cena com Serra.

Imbuído do espírito de reunião partidária, FHC lançou um novo mote para o PSDB: "Tem que ser o partido do carinho e da equidade". Mas o carinho embutia um ataque ao governo petista, que o ex-presidente acusa de não ter estratégia e pecar pela gestão. A equidade também carregava uma crítica ao que FHC chamou de um coletivismo do PT que "não respeita as pessoas". "Não é só querermos mais, é querermos melhor", arrematou.

Melhor em termos de juros, inclusive. O aperto monetário, que foi severo no governo FHC, foi combatido até por aqueles que ocupavam a presidência do Banco Central naquela gestão, como Gustavo Franco e Armínio Fraga. Outro vilão apontado por todos os palestrantes foi a política industrial da administração petista. Fraga atacou a atuação de órgãos do governo em fusões e aquisições, como o Cade e o BNDES.

Tomando o cuidado de não confundir sua crítica ao ataque desferido por Fraga, já que seu banco, o BTG Pactual, apoiou com veemência a tentativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour defendida pelo BNDES, Arida se ateve a combater a tática de financiar setores da economia, discricionariamente, por meio de crédito subsidiado. Sua palestra surpreendeu pelo apelo político e foi encampada pelos caciques do partido que o sucederam no púlpito. Arida disse que, se BNDES e Caixa operassem com juros de mercado, a taxa básica seria menor para todos, enquanto os rendimentos da poupança e do FGTS seriam maiores.

O tipo de carinho ao qual FHC se referiu em seguida. Animado com a ideia de Arida, que considerou "revolucionária", o ex-presidente chegou a arriscar um trocadilho em dois idiomas. A partir do mote de campanha de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos, "Yes, we can [sim, nós podemos]", lançou o "Yes, we care [sim, nós cuidamos]".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Evento tucano no Rio concentra críticas ao PT

Cúpula do PSDB deixa divergências de lado para fazer duros ataques às administrações de Lula e Dilma

Cássio Bruno

Com um discurso de "renovação" para promover o "debate de ideias no país", o PSDB usou ontem o seminário "A nova agenda - desafios e oportunidades para o Brasil", no Rio, como palanque eleitoral. A cúpula tucana, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves, atacou o PT e os governos Lula e Dilma Rousseff. Organizado em um hotel da Zona Sul pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), entidade de formação política do PSDB, o evento serviu também para enaltecer os oito anos da administração de FH e das gestões do PSDB em Minas Gerais e em São Paulo.

Em um discurso de quase 20 minutos, o ex-presidente Fernando Henrique não economizou nas críticas. Segundo ele, a área de infraestrutura é desvalorizada em termos de recursos pelo atual governo, que, além disso, cometeria equívocos no setor.

- Para que trem-bala, meu Deus? E olha que eu sou paulista/carioca. Para mim, é uma maravilha - ironizou ele, ao se referir ao projeto de transporte que ligará os estados do Rio e de São Paulo. - Em termos de prioridade de gastos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não existe. É um amontoado de iniciativas desencontradas - completou.

"Lula deformou o que foi feito antes"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi alvo de Fernando Henrique:

- Dizem a miúdo que o governo Lula seguiu o que foi feito antes. Não! Ele deformou, destruiu o que foi feito. Como não tinham programa (de governo), pegaram o nosso e, como não sabiam executá-lo, executaram mal.

FH citou o slogan do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, "yes, we can" (sim, nós podemos). O tucano sugeriu uma adaptação: "Yes, we Care" (sim, nós cuidamos).

- O que falta é carinho, é atenção. Temos de ser o partido que se preocupa com as pessoas, com o seu bem-estar - afirmou ele, que também falou sobre juros, atacando os adversários:
- O PSDB agora é um partido que quer baixar os juros. Perguntam: por que não fizeram antes? Porque as condições eram outras. Mas, em 2008, já podiam ter baixado os juros. O temor atual é: será que vai dar certo? Ou seja: será que não existe mais um risco de a inflação voltar por aí?

Aécio ressaltou importância da união do partido

O seminário contou com a presença de deputados, governadores, senadores, prefeitos e vereadores, além de filiados. O ex-candidato à Presidência e ex-governador de São Paulo José Serra chegou a avisar aos organizadores que não compareceria, pois estava em Londres, mas acabou chegando na última hora. Ele retornou ao país no mesmo voo de um dos palestrantes, o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida.

Antes de surpreender os convidados ao convocar Serra para discursar, Aécio admitiu ser "natural" haver divergências no partido. O senador, no entanto, ressaltou a união de tucanos para construir um projeto para o Brasil nas próximas eleições. E mirou no PT:

- No momento em que o PT abdica de um projeto de país para se dedicar exclusivamente a um projeto de poder custe o que custar, cabe ao PSDB fazer o que inicia aqui hoje (ontem): propor uma nova e ousada agenda para o país.

Aécio criticou o inchaço da máquina pública, lembrando das crises ministeriais no governo Dilma Rousseff:

- O que falta hoje no Brasil é um choque de profissionalismo na gestão pública. É inconcebível que tenhamos, hoje, quase 40 ministérios. Para quê? Para que ministérios, como o do Esporte, tenham 75% dos cargos de livre nomeação ocupados pelos companheiros partidários? Isso não existe.

Serra seguiu o mesmo tom:

- Toda oposição precisa beber do conhecimento, de fontes intelectuais para poder avançar. E não só a oposição. Aliás, um traço marcante dos governos do PT é a absoluta impotência para produzir idéias novas.

Para Serra, a administração petista é um factoide:

- Trata-se de um governo que vive a reboque dos acontecimentos, inclusive da explosão de escândalos no seu interior. Um governo de factóides e salamaleques, especialmente nos fóruns internacionais.

A plateia assistiu a palestras de especialistas e ex-colaboradores do governo FH nas áreas de segurança pública, educação, saúde, previdência e economia. No encontro, o grupo comparou índices da gestão presidencial tucana com as de Lula e Dilma.

- De 1995 a 2002, foi a fase em que implantaram no SUS as principais inovações e de atenção básica da família. Em 2011, os principais problemas da Saúde são o tempo de espera, a falta de médicos, a falta de medicamentos básicos e a qualidade precária no atendimento - comparou o economista André Médici, na apresentação sobre o assunto.

FONTE: O GLOBO

Gustavo Franco critica taxas de juros

Ex-presidente do Banco Central esteve em seminário promovido pelo PSDB

Liana Melo

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco está convencido de que o país poderia estar praticando taxas de juros menores, similares inclusive à da zona do Euro. Outro ex-presidente do BC Armínio Fraga também saiu em defesa da queda dos juros, o que acabou dando o tom do seminário "A nova agenda - desafios e oportunidades para o Brasil", que ocorreu ontem, no Rio, sob o patrocínio do Instituto Teotônio Vilela, órgão de difusão da doutrina do PSDB. Na plateia, tucanos de alto calibre como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves. Críticas contundentes à política de investimentos do governo e ao BNDES também foram ouvidas no encontro, que virou uma espécie de seminário-palanque do partido.

- Viver com juros altos virou uma normalidade no Brasil - cutucou Franco, sócio da Rio Bravo, que, além de fazer uma espécie de inventário do governo FH, deixou em aberto um questionamento que deve estar passando pela cabeça de muitos tucanos. - Onde queremos estar em 2018?

A pergunta não chegou a ser respondida claramente, mas, se depender de Franco, um dos protagonistas do Plano Real e pai da âncora cambial, a política econômica estará trilhando outros caminhos. Até porque parece estar havendo, a seu ver, um distanciamento dos três pilares que sustentaram o Plano Real: metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário:

- Quando criamos esta tríade, em 1999, ela já era uma abreviatura de ambições maiores. Hoje, ela está virando uma miniatura da abreviatura e estamos perdendo consistência nas três áreas.

Crítico contumaz dos juros altos, Franco foi taxativo:

- Se o BC reduzir os juros lenta ou rapidamente sem o apoio da política fiscal, não vai adiantar nada, porque a redução dos juros vai acabar provocando mais inflação. Talvez se o superávit primário hoje fosse o dobro do atual, entre 6% e 7% do PIB, talvez pudéssemos abrir mais espaço para reduzir os juros sem produzir inflação - diagnosticou.

A queda dos juros foi apenas uma das críticas feitas por outro ex-presidente do BC Armínio Fraga, sócio da Gávea Investimentos, lembrando que a diretoria do banco não prometeu cortar a Selic, mas que tem feitos avaliações permanentes a cada nova reunião do Comitê de Política Monetária (Copom):

- O Banco Central vem fazendo sua avaliação a cada reunião e é visível que há espaço para cortar. Mas não há uma promessa. Só que, dessa vez, a instituição está tendo ajuda da área fiscal e alguma ajuda também da área de crédito. Se uma parte do governo vai em uma direção e o BC na outra, ele tem que trabalhar o dobro. Então, hoje há algum espaço para se trabalhar.

Ao defender a queda dos juros, Fraga aproveitou para sair em defesa também da redução das metas de inflação:

- Não há porque continuar com um esquema que só oferece essas taxas básicas para poucos privilegiados. Ainda não é o momento, mas, no futuro, podemos pensar também numa redução gradual das metas de inflação, algo como 0,25% ao ano.

Fraga defende a reestatização do Estado

Fraga criticou também a estratégia de atuação do BNDES, que vem, a seu ver, privilegiando a formação de grandes grupos econômicos.

- Há a necessidade de se reestatizar o Estado - disse Fraga, ao defender que a administração do BNDES atende mais a interesses políticos e privados que nacionais.

Ainda que o encontro não tenha sido para discutir propostas, mas sim para pensar o Brasil no longo prazo, o economista e ex-presidente do BNDES Pérsio Arida defendeu a melhora na distribuição de renda, o aumento significativo da taxa de poupança doméstica e engrossou o coro em defesa da queda dos juros:

- Falta coragem política do governo para enfrentar o lobby dos tomadores de recursos públicos de baixo custo - disse Arida.

FONTE: O GLOBO

Oposição, programa de governo e ação política :: José Serra*

Desperdiçam-se muita energia e muito tempo no debate sobre como fazer oposição, mas a receita é algo simples: dizer o que está errado no governo e propor outras maneiras, diferentes, de fazer o que precisa ser feito.

Toda oposição precisa beber do conhecimento, de fontes intelectuais para poder avançar. E não só a oposição. Aliás, um traço marcante dos governos do PT é a absoluta impotência para produzir ideias novas, capazes de oferecer soluções originais e eficazes aos velhos impasses.

O caminho da oposição se alimenta nessa esfera, precisa dela, mas se constrói na esfera política e na social.

Não esqueçamos nunca que a alternativa de poder é produzida no dia-a-dia. Claro que precisa haver um norte, uma bússola. Mas ninguém vai a lugar nenhum só com ela. É preciso fazer o barco navegar com determinação até o objetivo desejado.

Ao longo das últimas décadas, o Brasil produziu um razoável consenso sobre as linhas gerais do país que queremos. Uma democracia, com justiça social, desenvolvimento, respeito à natureza e aos direitos humanos.

De uma ponta a outra do espectro político todas as correntes ponderáveis declaram sua identidade com essas linhas gerais. É, aliás, um produto da História. As alternativas escasseiam.

Um sintoma é que mesmo em plena crise do capitalismo global não se ouvem vozes significativas a propor a substituição do sistema, e sim sua humanização com o propósito de produzir sociedades mais justas. Uma convergência impensável no século XX.

Assim, a disputa política acaba traduzindo-se no oferecimento das diversas opções para promover, na prática, aquelas linhas gerais. Em vez de “que sociedade queremos?”, a tensão está principalmente em “como alcançá-la”.

E aqui o desafio é identificar os obstáculos, os pontos de estrangulamento, as barreiras mais significativas.

Nos anos noventa, o Brasil enquadrou, graças ao Fernando Henrique e ao Itamar, e gente que participa deste seminário, um importante obstáculo ao seu desenvolvimento: a inflação.

Mas infelizmente, desde então, não se conseguiu embicar o avião no único rumo capaz de produzir o ambiente para enfrentar os outros grandes problemas nacionais: o desenvolvimento. Infelizmente, “desenvolvimentismo” no Brasil virou palavrão.

Mas sem desenvolvimento firme e de taxas elevadas não haverá como construir um país capaz de dar civilização, no sentido amplo, aos seus 200 milhões de habitantes.

Esse é o ponto de estrangulamento, o nó, como um dia foram a transição democrática, a abertura da economia, o combate à inflação e a montagem da rede de proteção social.

Toda trajetória tem percalços, dificuldades, acidentes, mas pergunto: qual é o caminho? Como não consegue embicar o avião no rumo do desenvolvimento o governo que aí está transmite sensação de impotência, de envelhecimento precoce. Vive do passado, sem uma única iniciativa que indique que se fez a escolha certa. Trata-se de um governo que vive a reboque dos acontecimentos, inclusive da explosão de escândalos no seu interior. Um governo de factóides e salamaleques, especialmente nos fóruns internacionais.

Acredito haver grandes oportunidades, grandes caminhos abertos para a oposição. Na luta concreta, no ataque aos problemas práticos, oferecer a crítica e também as soluções que levem o Brasil a retomar o desenvolvimento.

Um bom exemplo vem sendo o debate sobre o novo Código Florestal, tema em que nosso partido tem sabido situar-se combativamente na defesa da produção rural com sustentabilidade. E do meio ambiente, sem comprometer a agricultura.

Precisamos da mesma combatividade para defender a indústria nacional e as exportações, vítimas do populismo cambial e da conveniência política de quem prefere o Brasil anestesiado pelo real forte e resumido ao papel de exportador de commodities. Condenado a perpetuar a mediocridade.

Precisamos da mesma combatividade para defender uma escola pública com a qualidade da escola privada, para que o filho do pobre venha a ter oportunidades parecidas com o do rico ou do cidadão de classe média.

Precisamos de coragem para enfrentar as corporações encistadas na máquina educacional, que se servem do Estado, que sacrificam o futuro das nossas crianças e jovens para manter privilégios.

Gente a quem não interessa se o menino ou a menina não aprenderam nada, gente que se recusa a colocar os interesses da sociedade acima do seu próprio egoísmo, dos seus preconceitos ideológicos, de suas idiossincrasias, de sua luta mesquinha pelo poder.

A educação, aliás, há de merecer da nossa parte especial atenção porque ela é um dos pilares para que se construa o Brasil necessário. O PSDB tem de ter a coragem de denunciar alguns mitos que certa militância obscurantista pretende vender como verdades universais.

Todos nós queremos professores mais bem remunerados e mais bem qualificados. Lutamos por isso como parlamentares, como chefes do executivo, como militantes do partido. Mas temos de ter coragem e clareza para denunciar e combater a subordinação da educação de nossas crianças e jovens à agenda de partidos, de sindicatos, de corporações. A educação tem que parar de ser o teatro privilegiado da simples disputa pelo poder.

Precisamos mostrar como colocar mais dinheiro na saúde e as medidas para melhorar a gestão do sistema. O SUS é uma conquista do povo brasileiro e é preciso fazê-lo avançar. Precisamos ser firmes na defesa de políticas de segurança que enfrentem a criminalidade, em vez de maquiar a realidade. Em São Paulo, prendemos mais bandidos e, agora, morre menos gente assassinada. Uma equação que precisa ser nacionalizada.

É preciso deixar claro, em benefício da verdade e em respeito aos pobres, que pobreza não é sinônimo de violência, mas a impunidade é um dos nomes que tem a falta de segurança pública. Infelizmente, nossos adversários se recusam enxergar o óbvio, viciados que estão na mesquinharia política, e o Brasil segue sendo um dos países em que mais se mata no mundo, com baixíssimo índice de punição dos culpados.

O caminho da oposição não tem muito mistério. A cada tema, defender os direitos ameaçados, mostrar os erros e denunciar a incapacidade do governo – na Educação, na Saúde, na Previdência, na Infraestrutura, na Economia, oferecer soluções e apontar a possibilidade de um futuro diferente.

É um trabalho que vai exigir ouvidos bem abertos, ouvir mais do que falar, tentar catar o que vai pela alma das pessoas. Pela alma da maioria. Uma maioria de brasileiros trabalhadores, que não tem outro ponto de apoio a não ser seu próprio trabalho, que precisa educar os filhos e sustentar a família com ele.
Essa maioria está pronta a ouvir quem lhe ofereça, com credibilidade, a visão de um futuro melhor. E nós devemos, cada vez mais, assumir com dedicação, competência e coragem, esse papel.

• Minha fala hoje no Encontro do Instituto Teotônio Vilela do PSDB, no Rio de Janeiro

FONTE: BLOG JOSÉ SERRA

"O Velho Francisco" - Monica Salmaso & Pau Brasil

O respeitável público:: Merval Pereira

Pode-se medir o grau de desenvolvimento de uma sociedade pela maneira como seus líderes políticos são tratados quando caem doentes?

O debate suscitado pelo tratamento de câncer do ex-presidente Lula no Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, provocou reações extremadas, especialmente quando se discute o fato de ele não ter procurado um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) para se tratar.

É evidente que entre os que defendem essa postura nos meios de relacionamento social e na internet há os que o fazem desejando o mal ao ex-presidente, o que por si só denuncia que nosso sistema de saúde pública é considerado precário pelos que assim agem, mas também pelos que protestam contra a campanha, considerando-a uma "baixaria", sintoma de preconceitos não superados.

Mas não é possível esconder o fato de que Lula sempre se utilizou politicamente da saúde pública, bravateando que ela estava "próxima da perfeição".

Ou, ao inaugurar uma UPA em Recife, dizer que as instalações eram tão boas que dava até vontade de ficar doente para utilizá-las.

Quis o destino que naquele mesmo dia o então presidente Lula caísse doente, vítima de uma hipertensão, e fosse atendido no melhor hospital privado de Recife.

O ex-presidente tem todo o direito de ter o melhor tratamento que seu dinheiro possa pagar, mas não pode tentar convencer o eleitorado de que tem à disposição o melhor serviço de saúde pública que existe, porque não é verdade.

Já houve tempo em que as autoridades brasileiras procuravam o Hospital dos Servidores do Estado, aqui no Rio de Janeiro, uma referência hospitalar. E há hospitais públicos de excelência para o tratamento do câncer, como o Instituto do Câncer do Estado de S. Paulo ou o INCA no Rio.

Mas nesses, muitas vezes os remédios mais caros não são acessíveis pelo SUS, e seria preciso furar uma fila para ser tratado imediatamente, o que também identifica deficiências no sistema que o cidadão comum utiliza.

Nos Estados Unidos, presidentes e parlamentares costumam usar o Walter Reed Military Medical Center, um hospital considerado de ponta que fica próximo a Washington - em Bethesda, Maryland.

Na Inglaterra, a utilização de hospitais públicos é uma tradição, e o filho do então primeiro-ministro Tony Blair nasceu em um deles. Na França, os presidentes ou ex-presidentes que adoeceram se trataram no hospital militar Val de Grâce. François Mitterrand se tratou também no Salpêtrière.

Essas atitudes são exemplos de que o comum dos cidadãos tem à disposição o mesmo tratamento médico usado pelos dirigentes do país.

Aqui, nossa nomenclatura trata-se longe do sistema público de saúde, enquanto o respeitável público sofre nas filas.

Como destacou Carlos Alberto Sardenberg no seu artigo de segunda-feira no "Estadão", o Congresso Nacional fornece assistência médica praticamente irrestrita a deputados e senadores e, em muitos casos, a seus familiares e funcionários. O pessoal do Ministério da Saúde também não se trata no SUS, mas na rede provida por um convênio particular. Militares vão aos hospitais das Forças Armadas.

A situação da saúde pública é semelhante à da educação pública, e o senador Cristovam Buarque, do PDT do DF, não usou as redes sociais, mas sim o Congresso Nacional, para exprimir sua indignação com a situação da educação brasileira. Propôs simplesmente um projeto de lei em 2007 determinando "a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014".

Na justificativa, o senador afirma que "no Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público".

Esta "forma de corrupção discreta da elite dirigente", segundo Cristovam, "busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios".

O senador Cristovam Buarque via como um dos objetivos principais de seu projeto "provocar um maior interesse das autoridades para com a educação pública, com a consequente melhoria da qualidade dessas escolas".

A iniciativa não foi adiante, nem parece ser a solução para a educação nacional, assim como querer que Lula utilize o SUS não melhorará o nosso sistema. Mas seria bom que nossos dirigentes parassem de fazer demagogia com assuntos como educação e saúde.

O jornal "International Herald Tribune", edição internacional do "The New York Times", publicou no fim de semana uma reportagem sobre os privilégios dos altos membros do Partido Comunista Chinês que, além de mordomias conhecidas ou previsíveis como carros luxuosos, escolas especiais para os jovens, e até mesmo produtos orgânicos cultivados em fazendas estatais e a internação no 301 Hospital Militar, o melhor da capital Beijing, incluem nada mais nada menos do que a filtragem do ar em casas e escritórios dos principais líderes chineses.

Num paradoxo somente possível em um capitalismo de Estado como o chinês, a revelação de que a nomenclatura respira um ar menos poluído do que o comum dos chineses foi feita através da propaganda da empresa responsável pela proteção dos pulmões dos líderes chineses.

A empresa se regozija em anúncios de ter espalhado nada menos que 200 purificadores de ar através do Grande Salão do Povo, o Congresso chinês onde pontifica o Partido Comunista, o gabinete do presidente chinês Hu Jintao, e o Zhongnanhai, o conjunto murado para os líderes mais importantes e suas famílias.

Entre um ar mais respirável para todos, e o privilégio para os líderes, a empresa anuncia sua opção:

"Criar um ar limpo e saudável para nossos líderes nacionais é uma benção para o povo", diz um dos anúncios.

"Querer que Lula tenha o melhor tratamento possível e desejar sua total recuperação é uma questão de humanidade. Mas transformá-lo em um ser intocável, imune a críticas, é pura propaganda".

FONTE: O GLOBO

História sem fim:: Dora Kramer

Surpresa não há. Pior, nem estranheza provoca a notícia de que mais um ministério, desta vez o do Trabalho, está infestado pela prática do uso privado do patrimônio público.

As urdiduras relativas ao desempenho heterodoxo do ministro Carlos Lupi - desde que armou uma briga com a Comissão de Ética Pública por causa do óbvio conflito de interesses decorrente do acúmulo das funções de ministro e presidente de partido, o PDT - já o colocavam na lista dos considerados "bola da vez".

Em setembro, reportagem do Estado mostrava como Lupi favorecia com cargos integrantes do partido que de fato nunca deixou de presidir e com verbas (R$ 11 milhões só com 2011) do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) centrais sindicais que, pela regra do Tribunal de Contas da União, não podem receber dinheiro público.

Prática, diga-se, herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, a Controladoria-Geral da União acumulou um fornido dossiê sobre repasses irregulares à Força Sindical. Com raiva, o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, atacava a controladora, Anadyr de Mendonça, chamando-a de "mal-amada".

Paulo Pereira era candidato a vice na chapa de Ciro Gomes (em 2002). Atualmente é bajulado pelos tucanos interessados em ter um movimento sindical para chamar de seu.

Aquela investigação deu em nada e agora nota-se o resultado da condescendência.

Voltando aos dias de hoje, o que se denuncia é quase o mesmo: contratação de cursos de capacitação que simplesmente não existem.

No lugar do sindicato, contratam-se organizações não governamentais. A partir de um esquema de extorsão levado a cabo dentro do ministério por assessores do ministro, criam-se dificuldades (apontando óbvias irregularidades existentes nos convênios) para vender facilidades - resolução rápida do "problema" mediante o pagamento de propinas.

E aqui temos de novo em cena ONGs bandidas, distorcendo o saudável ambiente do "terceiro setor", assessores do ministério, convênios de fachada, ausência de controle, corrupção, instrumentalização do setor público em favor de partidos.

A mesma história (sem fim) vista recentemente em outros ministérios cujos titulares foram substituídos sem que, no entanto, fossem de fato alterados os procedimentos que resultam na produção de escândalos em série.

E outra vez há um ministro na berlinda. Ministro este que já havia apresentado suas credenciais quando acusou a Comissão de Ética Pública de persegui-lo politicamente, por ter sugerido ao então presidente Lula sua demissão.

Lula contemporizou. Apoiou Lupi, mas sugeriu que ele se licenciasse da presidência do PDT, o que ocorreu apenas formalmente. Marcílio Marques Moreira, presidente na Comissão de Ética na época, deixou o cargo.

Lupi ganhou a parada, mas se tornou um fator de acúmulo de um passivo que expõe a trilha por onde caminha a impunidade no Brasil.

Balcão. Executivo e Legislativo fazem o papel do roto reclamando do rasgado quando se queixam do mútuo jogo de pressões tendo como arma de guerra as emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Agora, às vésperas do vencimento da DRU (Desvinculação de Receitas da União), pela qual o governo pode manejar 20% do Orçamento como quiser, deputados e senadores da base aliada ameaçam não votar se não forem liberados os recursos.

O Executivo, por sua vez, não cumpriu o acordo firmado em agosto pelo qual liberaria até outubro verbas remanescentes de Orçamentos anteriores. Na ocasião, os parlamentares ameaçavam fazer uma "operação padrão", como se o Congresso fosse um sindicato.

O Planalto deixou para tratar do problema agora, justamente a fim de poder trocar votos por emendas. Ou seja, dois dos três Poderes da República não demonstram o menor esforço em corrigir esse tipo de relação já qualificada como "promíscua".

Ao contrário: fazem de tudo para reforçá-la.

Até tu. Gilberto Carvalho aderiu ao "Cansei".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mais dois na rede:: Eliane Cantanhêde

Não bastasse a queda de seis ministros no primeiro ano do governo Dilma, 2011 chega à reta final com dois novos peixes na rede. E sem surpresa. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o governador do DF, Agnelo Queiroz, já lideravam as listas de aposta sobre "quem vai ser o próximo".

Há, porém, importantes diferenças entre os dois novos casos e os anteriores, e elas tendem a favorecer Lupi e Agnelo. Apesar de meio estropiados, eles devem sobreviver nos seus cargos -pelo menos por ora. Além de seu nome andar na boca do povo e nas páginas dos jornais faz um tempinho, Lupi já tinha sido alertado pelo próprio Planalto de que algo não andava bem no Trabalho.

Mas ele tem dois fatores a seu favor.

Um é o tempo, já que faltam menos de dois meses para o fim do ano e uns três para a reforma ministerial desenhada por Dilma.

Outro é a exaustão, pois ninguém aguenta mais escândalos depois da queda de seis ministros, cinco por suspeitas de desvios. O Planalto avalia que a cota de demissões está esgotada.

Melhor deixar como está até a reforma.

E, além de ser bem mais complicado derrubar um governador eleito do que um ministro nomeado, Agnelo se beneficia de outro tipo de exaustão: depois de Joaquim Roriz ser soterrado por escândalos e de José Roberto Arruda parar na cadeia, o DF está tão sem alternativa e tão ferido na sua autoestima que políticos e cidadãos nem sequer conseguem discutir o pós-Agnelo, ou o pós-PT.

Para além dos fatos, e permeando tudo isso, há a questão da sucessão tanto de Lupi quanto de Agnelo.

Quem o PDT tem para assumir o Trabalho, com greves pipocando por todo o canto? E o que você acha de Tadeu Filippelli no governo do DF?

Quem é? É o vice-governador, um dos mais legítimos e genuínos produtos de Roriz na política local.

Trocar o petista Agnelo pelo peemedebista Filippelli é trocar um escândalo por outro ainda maior.

Ninguém merece...

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ficha Limpa no tapetão :: Raymundo Costa

O Supremo Tribunal Federal decide amanhã o futuro da Lei da Ficha Limpa. O STF vai analisar a constitucionalidade da lei, sobre a qual há dúvidas, e sua aplicação nas eleições de 2012. Se julgar que a lei é constitucional, parece ponto pacífico sua aplicação na eleição municipal. Mas a discussão sobre a Ficha Limpa quase sempre percorreu caminhos tortuosos e acidentados, como demonstra sua curta história de pouco mais de um ano.

É certo, hoje, que a lei não valeu para as eleições de 2010, conforme decidiu o Supremo, com base no princípio da anualidade exigida para as leis que mudam as regras do jogo eleitoral. A Ficha Limpa foi votada e aprovada pelo Congresso cerca de três meses antes das eleições de outubro do ano passado (e não um ano antes, como exigido) e sancionada no início do mês de junho.

Dois senadores estão prontos para assumir o mandato, por conta da decisão do STF: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Os dois foram eleitos em 2010, mas barrados por instâncias preliminares com base na Lei da Ficha Limpa. Um terceiro candidato eleito ano passado, no entanto, vaga como alma penada sem conseguir se fazer ouvido pelos juízes: Jader Barbalho (PMDB-PA).

A situação de Jader é curiosa, para se dizer o mínimo. Ele pode se tornar o único candidato às eleições de 2010 punido pela Ficha Limpa, uma lei que na realidade não valeu para aquelas eleições, segundo decisão do próprio Supremo.

Mais estranho ainda é que a vaga de Jader no Senado (ocupada pela quarta colocada) é reclamada pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), terceiro lugar na eleição para o Senado. Paulo Rocha renunciou ao mandato de deputado em 2005, na esteira do escândalo do mensalão, o suposto esquema de compra de votos montado pelo governo no Congresso. Jader renunciou no ano 2000, pressionado pelas acusações de desvios de verbas na Sudam e no Banco do Pará.

Os dois candidatos foram impugnados pelo mesmo artigo: a renúncia para fugir à cassação do mandato pelos colegas. Se Jader não assumir, o Supremo declarar que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e a Justiça atender o requerimento de Paulo Rocha, ficará configurada uma situação esdrúxula: assume a cadeira de senador alguém que não poderá concorrer a vereador ou prefeito, em 2012, porque estará então enquadrado na Lei da Ficha Limpa (por causa da renúncia de 2005, quando o prazo de a inelegibilidade é de oito anos).

É o caso de se perguntar: como o Supremo Tribunal Federal vai julgar um assunto relativo a 2012, sem antes resolver o principal e talvez único caso ainda pendente no STF sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010? Pode-se gostar ou não de Jader, sem dúvida o ex-senador paraense se tornou uma espécie de símbolo dos políticos ficha sujas do país, mas o Supremo precisa deixar claro por que Jader deve ficar fora - ou dentro - do Senado.

Jader foi o protagonista da estreia da Lei da Ficha Limpa nos tribunais. Era intensa a pressão da opinião pública pela imediata aplicabilidade da lei. Derrotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente do Senado recorreu ao Supremo. No julgamento, houve empate de 5 a 5. A defesa de Jader, mas também boa parte dos advogados que atuam nos tribunais superiores, acredita que o ministro César Peluso, ao exercer o voto de minerva, deveria exercer o princípio segundo o qual a dúvida deve ser interpretada em favor do réu.

É o chamado voto de qualidade, exercido pelo presidente da Corte Suprema sempre que há empate, nos julgamentos, devido a vaga não preenchida ou de licença de ministro para tratamento de saúde superior a 30 dias. À época o plenário do Supremo contava com dez de seus 11 integrantes, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau. Mas Peluso decidiu se amparar em outro artigo do regimento do STF e prestigiar a decisão anterior do TSE, que foi favorável à aplicação da lei em 2010.

A arbitragem de Peluso surpreendeu ainda mais porque ele fora um dos cinco ministros que votaram a favor de Jader, ou seja, que ele poderia ser candidato em 2010 pois a Lei da Ficha Limpa não era válida para aquela eleição. Um voto forte. Peluso inclusive chegou a especular sobre a constitucionalidade da lei, pelo fato de o texto aprovado pelo Senado - e sancionado pelo presidente da República - não ser o mesmo que saiu da Câmara dos Deputados.

Quando assumiu em lugar de Grau, o ministro Luiz Fux tomou partido da ala do Supremo que entendia que a Lei da Ficha Limpa não estava vigente em 2010, por ter sido aprovada fora do prazo de um ano antes das eleições. Na mesma ocasião, o STF declarou que a decisão era de repercussão geral, portanto, aplicável a todos os casos pendentes. Com o objetivo de chamar a atenção, Jader patrocinou várias ações a fim de assumir o mandato para o qual foi eleito. Não teve êxito.

O ex-senador paraense evita fazer declarações antes de um pronunciamento definitivo do Supremo, o que espera que ocorra antes de o tribunal julgar se a lei vale para as eleições de 2012, o que é previsto para amanhã. Mas em particular insiste que não vê "possibilidade de risco" de o Supremo deixar de lhe assegurar o mandato parlamentar obtido nas urnas.

Entende-se que o ex-senador considere "um absurdo" se for punido por uma lei que não valia na eleição de 2010. Quanto mais, o único punido. Cabe ao Supremo, se for este o caso, deixar claro que não se move por pressões de momento, mas lastreado efetivamente nas normas constitucionais das quais é o guardião.

Cabe também ao Supremo decidir logo se a Lei da Ficha Limpa é ou não constitucional, para evitar que em 2012 os candidatos disputem sob a mesma insegurança jurídica de 2010. A Ação de Declaração de Constitucionalidade é de autoria do PPS e rebate o argumento de que a Lei da Ficha Limpa fere o princípio da presunção da inocência. Segundo a ação do PPS, "a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Feudos mantidos com o dinheiro público :: Gil Castello Branco

Dizem que a jabuticaba, da família das mirtáceas (Myrciaria jaboticaba), só existe no Brasil. Tão peculiar quanto a fruta, entretanto, são as organizações não governamentais (ONGs) brasileiras. A maioria vive às custas de recursos públicos, quando não são criadas especialmente para obtê-los. Dessa forma, são figurinhas carimbadas em casos de corrupção.

Em 1991, ficaram famosas ONGs de Canapi (AL) dirigidas por familiares da então primeira-dama, Rosane Collor, beneficiadas com verbas da extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA), presidida, na ocasião, pela esposa do presidente da república.

Nas duas últimas décadas, foram levantadas suspeitas em relação às ONGs dos anões do orçamento, do filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da mulher do deputado Paulinho e do churrasqueiro do ex-presidente Lula, entre outras. Recentemente, foram para a vitrine ONGs do Turismo - por capacitar fantasmas - e do Esporte, várias comandadas por militantes do PCdoB. Agora, a bola da vez é o Trabalho, onde ONGs pagam pedágios.

Com os "malfeitos" escancarados, o governo federal editou dois decretos em menos de um mês, tentando, a conta-gotas, sanear o esgoto. O problema, porém, não está só nas ONGs, mas na politização das transferências voluntárias.

No Ministério da Integração Nacional, por exemplo, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União constatou que, em 2008 e 2009, os municípios baianos ficaram com 65% dos R$175,3 milhões desembolsados pelo programa de prevenção e preparação para emergências e desastres. O ministro na ocasião era o candidato derrotado ao governo em 2010, Geddel Vieira Lima.

No Ministério da Justiça não foi diferente. Em 2009, as prefeituras do Rio Grande do Sul receberam metade dos R$11,9 milhões transferidos aos municípios no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As cidades de Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo obtiveram, juntas, R$5,9 milhões. À época, a Pasta era comandada pelo gaúcho Tarso Genro, eleito depois governador.

No Ministério do Esporte, outra curiosidade. Em 2009, nos valores repassados aos municípios, Campinas, em São Paulo, foi a campeã. O secretário de Esportes e Lazer da cidade paulista era Gustavo Petta - cunhado do ministro do Esporte -, candidato a deputado federal pelo mesmo partido do ex-ministro Orlando Silva.

A distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em 2009, também já era curiosa. Na ação de "orientação profissional e intermediação de mão de obra", a Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná liderou os valores enviados pelo Ministério do Trabalho e Emprego aos estados. A ONG favorita nessa mesma ação foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, presidida por vereador de Curitiba, integrado à campanha do então candidato do PDT, Osmar Dias, ao governo estadual. Por acaso, à frente do Ministério do Trabalho, ao qual estão vinculados os recursos do FAT, estava e está Carlos Lupi, ex-presidente do PDT. Por enquanto?

Assim, moralizar os repasses às ONGs - sobretudo dos apadrinhados - é somente parte do problema. Pouco adianta trocar o titular da Pasta por outro do mesmo partido, caso permaneçam os interesses políticos e pessoais. Mantidos os "feudos", o rodízio de ministros irá continuar, pois atualmente é fácil localizar o destino de cada centavo dos programas governamentais, tornando evidente os absurdos.

Até o momento, porém, os órgãos de controle, o Ministério Público e o Judiciário, passaram ao largo dessa questão. E urge que o tema seja debatido, visto que os recursos - como é óbvio - têm que estar associados ao interesse público, o que não vem acontecendo.

É oportuna, portanto, a ação que o procuradorgeral da república move em relação às ONGs do Esporte. Não basta saber se o ex-ministro recebeu ou não dinheiro na garagem. É preciso avaliar se não há algum tipo de crime embutido na farta distribuição de recursos às ONGs de militantes. É necessário, inclusive, que se cobre do Congresso Nacional a aprovação de Orçamento tecnicamente mais detalhado, reduzindo o poder discricionário dos ministros na distribuição das transferências voluntárias.

Caso contrário, a "farra política" irá continuar, por meio dos convênios com as ONGs, estados e municípios. Trata-se de uma verdadeira geleia de jabuticaba, tão genuinamente brasileira quanto o recorde mundial de demissão de ministros.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas.

FONTE: O GLOBO

Mercados reinventam a guilhotina:: Clóvis Rossi

Quando Silvio Berlusconi cair, não terá sobrado um só governante nos cinco países sitiados pela crise

Quando Silvio Berlusconi cair, hoje ou depois, todos os governos dos países que entraram na alça de mira dos mercados terão soçobrado: Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha. Na Espanha, José Luis Rodrígues Zapatero desistiu de disputar a re-reeleição porque seria surrado. Não importa: no dia 20, seu partido, o Socialista Operário Espanhol, sofrerá a derrota mais contundente de sua história, indicam todas as pesquisas.

Mas não há qualquer lógica nem qualquer remédio real nessas trocas de governo. Tome-se o caso Berlusconi: há uns 300 mil motivos para que ele caia (para o meu gosto, aliás, nem teria sido eleito). Mas não foi ele que acumulou a dívida italiana hoje em 120% do PIB, o que tornou a Itália a bola da vez, após o colapso da Grécia.

Passe-se para a Grécia: George Papandreou, a vítima do fim do semana, não criou a crise que o derrubou. Paradoxalmente, a grande responsável é a Nova Democracia, o partido conservador que agora voltará ao poder, surfando no governo de coalizão imposto à Grécia.

Quando assumiu, em dezembro de 2009, Papandreou descobriu que o deficit público legado pelo Nova Democracia não era de 3,7% do PIB, mas quatro vezes maior (acabou chegando a 15%).

Detalhe: quem ajudou no trambique do deficit foi a Goldman Sachs, uma das grandes grifes do tal mercado, esse que agora decepa uma cabeça após a outra na Europa.

A guilhotina política arruína a democracia porque atropela seus modos. Tanto Papandreou como Berlusconi acabam de sobreviver a votos de desconfiança, nos respectivos Parlamentos. Que caiam em seguida, desidratados até a morte pelos mercados, pode até ser merecido, mas não é a maneira legítima de proceder em democracia.

Na Grécia, inverteu-se a lógica completamente: primeiro o Parlamento velho aprova o novo pacote de austeridade e depois são convocadas eleições (fala-se em 19 de fevereiro). Para que eleição se o governo que resultar delas não tem o que fazer, a não ser gerir o que foi decidido pela União Europeia/FMI e referendado pelo Parlamento em fim de mandato?

Vale o mesmo raciocínio para a Espanha: o governo do conservador Partido Popular, virtual vencedor no dia 20, seguirá as pautas deixadas por Zapatero porque, se não o fizer, a bola da vez volta a ser a Espanha.

Vale para todos esses países o raciocínio feito para a Grécia por Dimitris Kontoginannis no "Khatimerini" de ontem:

"Infelizmente, não há razão para alguém acreditar que a contração econômica terminará em algum ponto do futuro previsível, por um número de razões, incluindo a deterioração da economia global, e da eurozona em particular".

Sem crescimento econômico, não há hipótese de tornar administrável a dívida dos países sitiados pelo mercado.
A mudança de governo, portanto, pode ser rima mas não é solução.

E olhe que a Europa/FMI, se aprovarem o segundo pacote de resgate da Grécia, terão empilhado uma soma (€ 240 bilhões) superior ao tamanho da economia grega (€ 220 bilhões). Não é lógico derrubar o governo a que se concedeu e/ou prometeu mais do que o seu próprio país.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO