quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Opinião do dia – Jarbas de Holanda: herança eleitoral

"O risco de descontrole inflacionário [...] está sendo reforçado pela greve nacional dos bancários, que começou ontem, por aumento real de 5% (além da inflação de mais de 7%). Ela se soma à dos empregados dos Correios, em grande parte parados desde o início de setembro, e à ameaça de paralisação dos metalúrgicos do ABC ligados à CUT. A demanda comum de aumento real inspira os pleitos de várias categorias, ligadas a atividades privadas ou ao serviço público, que têm ainda este ano data-base para novas convenções coletivas de trabalho. E se apoia em duas principais variáveis. Primeira – a persistência de inflação já além do limite superior da meta oficial. Segunda – a elevação de 14% do salário mínimo a partir de 2012, garantida como resultado de acordo do Palácio do Planalto com as centrais sindicais na preparação da campanha presidencial da candidata lulista-petista Dilma Rousseff."

Jarbas de Holanda, jornalista, no artigo "A boa imagem da presidente Dilma servindo ao desmonte da estabilidade", em 28 de setembro de 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
STF em crise não consegue decidir sobre punição a juízes
Enquanto isso, no Legislativo ...
TRE cassa Rosinha de novo e condena Garotinho
A guerra das mulheres
Privatização de aeroportos exigirá metas
Cai comandante-geral da PM

FOLHA DE S. PAULO
Cúpula da Justiça nos Estados tem 35 investigados
Apoio a Dilma em 2014 para PSD é natural, afirma Kassab
Europa aprova multa a países que excederem limite de dívida

O ESTADO DE S. PAULO
Sob pressão, STF mantém poder de investigação do CNJ
Caso contra deputado é arquivado sem investigação
Justiça paralisa obras da usina de Belo Monte
Governo pede veto a propaganda de lingerie


VALOR ECONÔMICO
Novo Dnit deve ter menos funções e mais controles
Argentina retém entrada de calçados
Novo mapa do leite

CORREIO BRAZILIENSE
Governo esvazia Banco do Brasil em Brasília
Punições a juízes
Deputados desdenham de manifestação e livram Valdemar de processo
Até vassouras contra a corrupção são roubadas em frente ao Congresso
Caso Eliana abre polêmica
Casa de Durval: Dou-lhe uma...

ESTADO DE MINAS
Explode oferta de emprego em BH
Protesto sem efeito contra a corrupção
Começa a reforma do aeroporto

ZERO HORA (RS)
Supremo faz acordo para esfriar crise

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dedução do IR com domésticos é prorrogada

STF em crise não consegue decidir sobre punição a juízes

Reação da opinião pública impede tribunal de retirar poderes do CNJ

Diante da forte reação da opinião pública e das críticas ao corporativismo no Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) desistiu de julgar ontem a ação que tira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderes para investigar e punir magistrados. A maioria dos ministros do STF tendia a aceitar a ação, movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AME), mas o presidente da Corte, Cezar Peluso, adiou sua apreciação. "O momento não é adequado. Vamos deixar até que os fatos sejam mais esclarecidos", resumiu Marco Aurélio Mello, relator da ação. A crise chegou ao seu auge com a declaração da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, para quem o esvaziamento do Conselho beneficiará "bandidos escondidos atrás da toga". No Senado, foi apresentada emenda constitucional mantendo os poderes do CNJ.

Faltou clima

STF desiste de julgar ação que tiraria do CNJ poder de investigar e punir magistrados

Carolina Brígido

Diante da polêmica causada pelas declarações da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de que é preciso combater a impunidade dos "bandidos que se escondem atrás de togas", o Supremo Tribunal Federal (STF) desistiu de julgar ontem a ação que tiraria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderes para investigar e punir magistrados por desvio de conduta. A tendência da Corte era esvaziar o CNJ, abrindo caminho para que o Conselho só examinasse denúncias já julgadas pelas corregedorias locais. Mas os ministros concluíram que não havia clima para tomar a decisão.

A ação estava na pauta, mas, no início da sessão, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, chamou outro processo para julgamento. Às 16h30m, quando interrompeu a sessão para o intervalo, os ministros ainda não sabiam se o assunto seria julgado. Durante o intervalo, com mais de uma hora de duração, o tema foi debatido a portas fechadas. Peluso declarou que a posição do STF não estava sendo compreendida pela mídia, e o momento não era propício para o julgamento. Um dia antes, o CNJ divulgara nota condenando as declarações de Eliana.

- O momento não é adequado para esse julgamento. Vamos deixar até que os fatos sejam mais esclarecidos, (devido) à celeuma, em termos de artigos sobre o cerceio à atuação, que todos aplaudem, do CNJ. Estou pronto há cerca de duas semanas para proceder o relato do caso e proferir voto, mas o pregão é do presidente. Penso que ele não vai apregoar nem hoje (quarta-feira), nem amanhã (quinta-feira) - disse o relator, Marco Aurélio Mello, antes do intervalo.

"Pecadilho" de Eliana Calmon

Sobre as declarações de Eliana, Marco Aurélio afirmou:

- A nossa corregedora cometeu um pecadilho, mas também não merece a excomunhão maior. Ela tem uma bagagem de bons serviços prestados à sociedade brasileira. É uma juíza de carreira, respeitada. Uma crítica exacerbada ao que ela versou, a rigor, fragiliza o próprio Judiciário e o próprio Conselho.

Anteontem, em sessão do CNJ, Peluso interpelou Eliana por sua entrevista à Associação Paulista de Jornais, em que ela diz que o esvaziamento das atribuições do Conselho seria "o primeiro caminho para a impunidade da magistratura", que, segundo ela, está infiltrada com "bandidos escondidos atrás da toga". Em resposta, Peluso leu nota do CNJ, não assinada por Eliana e outros dois conselheiros ausentes, dizendo que declarações "publicadas de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados".

O ministro Luiz Fux negou que o julgamento previsto para ontem tenha sido adiado por falta de clima:

- Acho que foi obediência ao regimento interno, que manda julgar processos mais antigos. Havia processos mais antigos na pauta. O processo estava pautado, todo mundo aqui está maduro para decidir.

Ao fim da sessão, o ministro Gilmar Mendes foi lacônico:

- Eu acho que está todo mundo reflexivo.

Mais cedo, em São Paulo, Gilmar defendeu a atuação do CNJ para fiscalizar os magistrados:

- A ministra está muito estimulada por seu trabalho. Quem lida com os problemas concretos certamente se empolga e quer resolvê-los - disse, propondo calma. - Não vejo com bons olhos essa tensão entre a Corregedoria e os outros órgãos. A Corregedoria do CNJ tem de acionar a corregedoria dos tribunais e estimulá-la.

A ação esperada para julgamento foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em novembro de 2010. A entidade quer derrubar uma resolução do Conselho que regula processos disciplinares contra magistrados. Se a expectativa se confirmar, a Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, perderá a atribuição de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas corregedorias dos tribunais locais. Isso incentivaria o corporativismo, já que muitos magistrados ficam desconfortáveis para julgar os próprios colegas.

Juiz acha que adiamento é positivo

Para o professor de Direito Constitucional da UFRJ e da PUC-RJ José Ribas Vieira, Peluso manobrou para não votar a restrição de poderes do CNJ.

- Demorou muito a discussão sobre o amianto (primeiro item da pauta de ontem do STF). Foi uma estratégia do presidente do STF no sentido de não votar, para esfriar os ânimos - disse Vieira.

O presidente do conselho executivo da Associação dos Juízes para a Democracia, juiz José Henrique Rodrigues Torres, afirmou achar positivo o adiamento:

- Essas polêmicas não devem ser perpetuadas, mas, por outro lado, talvez seja até interessante que a decisão seja amadurecida, para que não seja tomada de forma equivocada.

Colaboraram: Tatiana Farah e Marcelle Ribeiro

FONTE: O GLOBO

CNJ diz que suspeitos são 35 desembargadores

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida restringir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 desembragadores acusados de cometer crimes serão beneficiados, segundo reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo“. Desses 35, 20 já foram punidos pelo conselho, o restante ainda não responde a processos na alçada do CNJ. Se for considerados os juízes de 1ª instância, o número de beneficiados com a decisão sobe para 115.

A determinação do STF pode abrir brecha para que os juízes e desembargadores peçam em juízo a queda do processo e das punições já decididas. Um dos principais casos é de um juiz de Mato Grosso que foi afastado pelo CNJ por suspeita de desvio de verba do Tribunal de Justiça local para socorrer uma instituição de maçonaria. O processo está suspenso por meio de liminar.

Crise. A crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ameaça do Congresso de intervir no caso levaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar um acordo sobre as competências do órgão de controle externo. Pelo que foi acertado, as corregedorias dos tribunais locais terão um prazo determinado para tomar providências sobre denúncias contra os magistrados. Somente quando esgotado esse prazo, e se não houver nenhuma medida concreta, a Corregedoria Nacional terá carta branca para processar o juiz suspeito de irregularidade e cobrar responsabilidades do corregedor local.

O acordo vinha sendo discutido havia alguns dias em conversas separadas e reservadas entre ministros da corte. Mas a crise entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, precipitou o entendimento. Eliana, em entrevista, apontou a existência de “bandidos de toga” e foi repreendida por Peluso. A tensão máxima na cúpula do Judiciário levou ao adiamento ontem da votação da ação movida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que quer ver reduzidos os poderes do CNJ.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Faxina de Dilma: Câmara arquiva processo contra Valdemar Costa Neto

Deputado foi citado em irregularidades nos Transportes e na Feira da Madrugada

Por 16 votos a 2, deputados do PR e da base aliada do governo barraram investigação por quebra de decoro

Maria Clara Cabral

BRASÍLIA - A Câmara decidiu ontem que não investigará o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por quebra de decoro. O requerimento havia sido apresentado pelo PSOL e pelo PPS.

Um dos motivos para o pedido foi uma reportagem da Folha mostrando indícios de negociações de propina na Feira da Madrugada, em São Paulo. Costa Neto seria um dos beneficiados.

A decisão aconteceu menos de um mês depois de o plenário da Casa absolver Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela foi flagrada em vídeos recebendo dinheiro, em um esquema do Distrito Federal -que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Na sessão do Conselho de Ética de ontem, o PR mobilizou sua tropa de choque e contou com a solidariedade de partidos da base aliada. "Nunca vi uma pirotecnia tamanha. É um denuncismo barato, sem sentido. Quero parabenizar a todos os colegas que são pelo arquivamento", disse Wlademir Costa (PMDB-PA).

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também comemorou: "Não queremos jogar às feras um colega nosso". Além do relator Fernando Francischini (PSDB-PR), apenas o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) votou contra Costa Neto. Ao todo, 16 parlamentares defenderam não levar adiante a investigação.

"O arquivamento inicial das representações sem o mínimo de cuidado, zelo, cautela e espírito público de transparência condenará eternamente os parlamentares e partido político citados perante a opinião pública brasileira", disse o relator.

Ao rejeitar o relatório e o pedido de investigação, o Conselho de Ética evita que o processo seja levado ao Plenário da Câmara, diferentemente do que ocorreu com Jaqueline Roriz.

Após o resultado da votação, Costa Neto foi aplaudido. Já o relator tucano entrou com uma vassoura no plenário e gerou protestos do líder do PR, Lincoln Portela (MG).

"Todas as acusações são sobre crimes que não cometi, acusações feitas sem que houvesse indícios, evidências ou provas dos supostos ilícitos", disse Costa Neto.

TRANSPORTES

A representação contra o deputado citava ainda sua suposta participação em reuniões no Ministério dos Transportes, em que se discutiam contratos com empresários.

E mencionava um vídeo no qual Costa Neto negociava a liberação de recursos da pasta para que o deputado Davi Alves Júnior (MA) ingressasse no PR.

Ontem, Costa Neto alegou que a representação traz atos de mandatos anteriores. Essa não foi a primeira vez que o deputado, réu no processo do mensalão, teve seu mandato ameaçado. Em 2005, ele renunciou antes da abertura do processo de cassação na Câmara.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Rejeição teve apoio do PT e da base aliada

Após resultado, relator levou ao plenário vassoura da corrupção

BRASÍLIA. Na votação no Conselho de Ética, Valdemar Costa Neto contou com o apoio dos três petistas, de outros deputados da base aliada e do único representante do DEM na sessão, deputado Mandetta (MS).

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticou o apoio dos parlamentares petistas:

- Foi comovente ver o PT apoiar o velho companheiro Costa Neto - ironizou Alencar, em referência ao fato de petistas e Valdemar serem réus no processo do mensalão que corre no Supremo Tribunal Federal.

Mais tarde, o tucano Fernando Francischini entrou no plenário principal da Câmara com uma das vassouras utilizadas ontem na manifestação contra corrupção. E provocou reação irada do líder do PR, Lincoln Portela (MG):

- Essa vassoura era para ser passada no relatório dele, inconsistente, fraco. Não sabe aceitar o resultado? Foram 16 votos contra 2!

Valdemar chegou à sessão acompanhado da maioria da bancada do PR, além de assessores do partido. Dispostos a defender o companheiro, os deputados do PR se manifestaram várias vezes em repúdio às acusações contra o partido e o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. Ainda aplaudiram Valdemar e comemoraram a não abertura do processo.

Valdemar, que vinha evitando dar entrevistas, defendeu-se da mesa principal do Conselho, negando prática de qualquer ato ilícito ou indecoroso.

- Não imagino o deputado não dizer que lutará pelas verbas de sua cidade. Não entendo no que essa manifestação, no exercício da liberdade de expressão, comprometa o decoro parlamentar - afirmou Valdemar.

FONTE: O GLOBO

Criação do PSD enfraquece oposição ao governo Dilma

Com o DEM enfraquecido, votações no Congresso podem ficar mais confortáveis para a presidente

BRASÍLIA - A criação do PSD vai alterar a atuação da oposição na Câmara e deixar as votações no plenário mais confortáveis para a presidente Dilma Rousseff. O DEM, partido que faz oposição mais firme nas votações, perderá prerrogativas com a migração de deputados para o novo partido. Caso se confirme a previsão de a bancada perder de 15 a 17 deputados para o PSD, o partido não poderá sequer exigir sozinho votações nominais e terá reduzida a cota para pedir análise separada de pontos dos projetos, instrumentos regimentais largamente usados pelo partido para obstruir as sessões.

O líder do DEM perderá também tempo para discursar nas sessões e, administrativamente, ainda ficará com menos cargos para contratar assessores. As mudanças podem parecer "detalhes" fora do ambiente parlamentar, mas são essas questões regimentais que definem o ritmo do dia a dia do funcionamento da Câmara e das votações e demonstram o poder de cada legenda na Casa. Os espaços políticos da atividade legislativa são divididos entre os partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas.

O PSD pode nascer já na terceira posição, com 50 deputados, atrás do PT, do PMDB e do PSDB. Caso o DEM caia dos atuais 43 deputados para 28 deputados, na avaliação mais positiva para a legenda, o líder do partido perderá dois minutos dos 5 minutos que tem para discursar na sessão e terá de recorrer a deputados de outros partidos para pedir verificação de uma votação e exigir que os deputados registrem os votos no painel eletrônico.

"O que se está fazendo desde o começo é dar um golpe na oposição", avalia o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele encaminhou uma nota técnica ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sustentando a regra de que as urnas é que definem o tamanho das bancadas e os espaços políticos e os físicos na Casa. O DEM não está sozinho nesta disputa e um movimento suprapartidário na Câmara busca limitar a atuação dos deputados do novo partido.

"O partido ficará como zumbi pelos quatro anos. Para ter funcionamento parlamentar terão de esperar as próximas eleições", afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). As bancadas não aceitam perder posições e presidências na comissões, por exemplo, para o novo partido. "Vão ter de esperar as urnas de 2014 para pleitear assento e tempo de TV", afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSD prega revisão constitucional e mira mais filiações

Jeferson Ribeiro

O Partido Social Democrático (PSD) apresentou nesta quarta-feira suas bandeiras após receber o registro do TSE na terça-feira, e a principal delas é a convocação de uma Assembleia Constituinte que funcionaria a partir de 2014 e por meio da qual seria feito um novo pacto federativo para dividir as receitas com impostos.

A reforma constitucional pedida pelo partido, presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é o mecanismo defendido para também fazer as reformas política, fiscal, penal, trabalhista e tributária.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que presidirá a Fundação Espaço Democrático, que vai orientar a formação ideológica do PSD, argumenta que a classe média cresceu e exige educação, saúde e segurança públicas de qualidade, e o meio adequado para prover esses serviços é reformar o pacto federativo.

"Com uma carga tributária tão alta, porque os cidadãos não são atendidos nos seus direitos fundamentais? Precisamos dar mais recursos aos Estados e municípios num novo pacto federativo. Precisamos de uma União mais gestora", disse Afif à Reuters.

Para convocar a Assembleia Constituinte, a senadora Kátia Abreu (TO), que deixou o DEM e migrou para o PSD, vai coletar assinaturas para apresentar nas próximas semanas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevendo a convocação de 250 constituintes.

Pela proposta do PSD, os partidos apresentariam uma lista de notáveis e os congressistas escolheriam os constituintes, que seriam pagos pelo número de sessões que participarem.

No manifesto divulgado nesta quarta, o PSD admite que a proposta será atacada como "inconstitucional e impossível". Mas argumenta que "impossível é viver de remendos constitucionais e improvisações oportunistas".

Imediatamente, mesmo sem uma reforma política via nova constituinte, o PSD defende uma mudança no processo eleitoral e quer o voto distrital já para as próximas eleições para a Câmara de Deputados.

Nesse caso, o partido acredita que nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde há o segundo turno, seja possível eleger deputados por distritos eleitorais.

O manifesto diz ainda que o PSD defende a preservação do meio ambiente, mas que "é possível alongar as fronteiras da produção, de maneira sustentável e responsável".

O novo partido também tem como bandeira aprovar um projeto de lei que obrigue a discriminação dos impostos na nota fiscal na compra de bens e serviços como forma de conscientizar o consumidor da tributação que é imposta pelo Estado.

O PSD tem hoje 49 deputados e dois senadores. Mas até o dia 7 de outubro, parlamentares que pretendam disputar as eleições municipais ainda podem migrar para a nova legenda sem risco de perderem seus mandatos por infidelidade partidária. E nos próximos 30 dias ainda podem haver migrações de deputados e senadores sem risco ao mandato.

"Nós achamos que podemos ter mais deputados e senadores. Quem sabe chegamos a 55 deputados", disse Afif em referência ao número do partido nas urnas, o 55.

O DEM foi o partido que mais perdeu integrantes para o PSD, mas a nova sigla também atraiu quadros que estavam no PSDB, PPS, PMN, entre outros.

MILITÂNCIA

Afif disse que nos próximos meses o PSD organizará seminários em todos os Estados e buscará formar lideranças que usarão a Web para aproximar o partido da sociedade.

"Não é usar o Twitter ou o Facebook. É preciso treinar esse pessoal. Podemos fazer pesquisas via Internet. Sobre o novo imposto para a saúde, por exemplo", disse.

Segundo ele, o partido usará a Web como principal meio para mobilizar a sociedade e atrair militantes. "No Brasil, o militantes dura o tempo da eleição, o tempo que fica segurando a bandeira do partido", afirmou.

Kassab disse que o PSD pretende lançar o maior número de candidatos possíveis nas próximas eleições, mas não há limites para alianças nos municípios.

"O partido, como qualquer partido, tem por objetivo chegar ao poder, nos municípios, nos Estados, no país, e sempre que possível com candidatura própria, mas as alianças num país com tanta diversidade são naturais e necessárias, portanto, disputaremos as eleições em todos os municípios com candidato próprio, onde não possível, com aliança", afirmou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSD reúne quarta maior bancada da Câmara

Kassab diz que partido é independente do governo, mas não poupa elogios a Dilma; sigla vai propor Constituinte

Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Depois da chancela do Tribunal Superior Eleitoral, o PSD chega ao Congresso se declarando como partido de centro e com uma força de 50 deputados e dois senadores. Será a quarta maior bancada da Câmara, depois de PT, PMDB e PSDB. O DEM ficará com a quinta ou a sexta posição. Fortalecido pela vitória, o PSD busca aumentar sua bancada no Senado. Na reunião de estreia da Executiva Nacional, mesmo sem as filiações formalizadas, o partido lançou uma proposta polêmica: a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva em 2014, para fazer as reformas da Previdência, política, trabalhista e administrativa. A ideia foi recebida com ceticismo no Congresso e ironizada por partidos.

Na reunião, o criador do PSD e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-DEM, disse que o partido terá uma postura de "centro, de independência em relação ao governo Dilma". Mas, em seguida, não poupou elogios ao comportamento da presidente no processo de criação do partido. O prefeito disse ainda que nas eleições de 2012 a sigla fará aliança "com qualquer um", desde que se respeitem os ideais do PSD. O parceiro preferencial, no entanto, deverá ser o PSB.

- Em relação ao governo federal, a nossa posição será de independência, para que os parlamentares que se somaram a esse partido e tenham já sua posição, alguns a favor, outros contra, continuem tendo essa liberdade - disse ao programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo.

Pouco depois, na reunião com os aliados, Kassab agradeceu em público a Dilma, que recebeu os fundadores do partido no Planalto. Aos colegas, disse que a prioridade nos próximos dias é a desfiliação dos novos membros dos seus atuais partidos. Os políticos que quiserem concorrer em 2012 têm até 7 de outubro para se filiar, e os demais políticos, 30 dias.

Maioria dos deputados tem origem no DEM

Na Câmara, a maior parte dos 50 deputados do PSD será originária do DEM, mas outros partidos terão baixas. Segundo o PSD, o DEM perde de 17 a 20 deputados; o PMDB, quatro ou cinco; o PR, cinco; o PP, de sete a oito; o PTB, dois; o PMN, três ou quatro; PPS, três; PSC, três; PCdoB e PV, um cada. Já no Senado, estão na mira os senadores Jayme Campos (DEM-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Blairo Maggi (PR-MT). A troca mais provável é do tucano paraense. Blairo e Campos negam a ida.

- Nosso objetivo é chegar ao poder e, sempre que possível, com candidatos próprios, mas alianças são naturais e necessárias. Estaremos abertos a alianças - disse Kassab.

Ontem, a senadora Kátia Abreu (TO) anunciou que comandará a campanha pela Assembleia Constituinte e já tem pronta a proposta de emenda constitucional. Mas a iniciativa enfrenta resistências. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), descartou a possibilidade de assinar a proposta:

- Antes de pensar numa nova Constituinte, precisamos regulamentar a de 1988.

- Para quem não tem ideia alguma, é pelo menos uma ideia - ironizou o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Já o líder do PT, senador Humberto Costa (RN), adiantou que só aceitaria uma revisão pontual da Constituição.

FONTE: O GLOBO

Amanhã: lançamento do livro sobre Itamar Franco - Convite

Nesta sexta-feira, dia 30, numa das salas especiais da Academia Brasileira de Letras (Av. Presidente Wilson, 203 -Castelo), no centro do Rio, das 17h30 às 20h, haverá lançamento de Itamar Franco, homem público democrata e republicano, livro organizado pelo jornalista Francisco Inácio de Almeida e pelo historiador Ivan Alves Filho. O mais novo imortal da ABL, jornalista Merval Pereira, assim como a economista Míriam Leitão (ambos de O Globo), o ex-deputado Fernando Gabeira, a comentarista Lúcia Hipólito (da CBN e da GloboNews), o jornalista Mauricio Azedo (presidente da ABI), o cientista político Carlos Peçanha e o sociólogo Paulo Baía (ambos da UFRJ), o jornalista Mauro Santayana, o professor Raimundo Santos (da UFRRJ), o jornalista Fernando Molica (de O Dia), o comentarista Flávio Freire (deO Globo), o jornalista Jânio de Freitas (da Folha de S. Paulo), autores de artigos ou declarações inseridos na obra, são convidados especiais deste evento da Fundação Astrojildo Pereira.

Esta publicação é uma síntese do mundo de declarações, de discursos, de artigos, de notas e de outros tipos de manifestações públicas, feitas por autoridades dos vários Poderes da República, em suas várias instâncias, por governos e instituições estrangeiras, por personalidades políticas de partidos os mais diversos e de concepções ideológicas as mais variadas, por organizações e líderes da sociedade civil, por intelectuais e acadêmicos, por periódicos e jornalistas.

O livro retrata Itamar Franco desde a Prefeitura de Juiz de Fora, passando pelo Governo de Minas Gerais e pela Presidência da República, sem falar nos seus mandatos como senador, em cerca de 40 anos de vida pública, cujo ápice foi quando se impôs com uma prática de gestão que assegurou a governabilidade do país, após uma crise institucional extraordinária (a do o impeachment do presidente Collor). Em toda sua trajetória, ele foi decididamente um singular defensor dos interesses públicos, sempre ao lado das forças democráticas e reformistas.

Trata-se não apenas de uma homenagem a uma pessoa que fará falta ao Brasil, reconhecido que é como um exemplo de cidadão simples e sem afetação (daí a sua marca da impessoalidade do poder), de democrata de palavra e ação, de republicano sem rabo preso, de um comportamento ético irrepreensível (nunca admitiu qualquer tipo de beneficiamento pessoal político para si ou para seus familiares, nem para qualquer pessoa, e muito menos a corrupção), mas também se trata de um pequeno contributo à história nacional ao reunir opiniões expressas nos mais diversos veículos de comunicação e de uma forma dispersa e fácil de perder-se nas brumas do tempo.

A guerra do óleo:: Merval Pereira

A guerra da distribuição dos royalties do petróleo está chegando a um ponto de ruptura entre o governo federal e os estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, o que tem mais a perder. Ontem, o governo federal, em aliança com alguns senadores nordestinos, tentou votar o projeto, mas o PSDB atrasou entrega de relatório de uma medida provisória, e a pauta seguiu obstruída.

Mas a sensação é que da semana que vem não passa. Os estados produtores estão fazendo de tudo para mostrar aos demais que na verdade todos perderão com a proposta de divisão que está em votação, pois o novo regime de partilha fecha mais uma vez o ciclo histórico de centralização da tributação do petróleo nas mãos da União.

Os economistas José Roberto Afonso e Vivian Almeida fizeram um estudo com uma visão mais abrangente e histórica de como a tributação do petróleo e a divisão da correspondente receita entre níveis e entes federados contribuíram para moldar uma tendência marcante e secular da Federação brasileira: a oscilação no longo prazo entre maior concentração dos poderes e dos recursos e maior descentralização dos mesmos, como um pêndulo, que agora tende para a União.

Segundo o estudo, a história da tributação sobre combustíveis confunde-se com o histórico do processo de divisão federativa do país. Eles demonstram que, no debate recente, a justificativa para a partilha do pré-sal confunde-se com o processo de recentralização desencadeado após a Constituinte. Esse histórico de oscilar centralização com descentralização é característica do caso brasileiro, dizem vários autores que estudam o federalismo.

No pós-guerra criou-se um imposto sobre o petróleo, quando ele não tinha ainda peso na economia. Era imposto único, federal, mas com 60% da receita repartidos com estados e municípios. Os militares mantiveram o imposto, mas aumentaram a proporção do que ficaria na União. A descentralização, iniciada com governadores no regime militar, consolida-se na Constituinte de 1988, marco principal da inversão da lógica centralizadora dos militares.

Antes o imposto único era federal, e, pela Constituição nova, combustíveis e energia elétrica passam a ser base exclusiva de estados e municípios, sem que incida sobre eles imposto federal. O ICMS passou a incidir sobre combustíveis com a famosa regra de ser cobrado no destino, e os constituintes criam a figura dos royalties para compensar estados produtores.

Em 1993, no governo Itamar Franco, cria-se uma taxa federal sobre combustíveis com uma mudança sutil na legislação, permitindo que contribuições incidissem sobre petróleo e gasolina, e não impostos. Isso abriu a porta para que o governo federal voltasse a taxar o setor, criando a Cide sobre combustíveis, teoricamente para financiar obras em estradas federais. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é cobrada da mesma forma que a Cofins e o PIS: um valor fixo por litro de combustível vendido. A destinação da receita, porém, é distinta: 1/4 da Cide é entregue aos estados e municípios (é a única contribuição que é compartilhada), enquanto 100% das contribuições sociais pertencem à União.

Na hora de reduzir tributo, a escolha é sempre em cima do compartilhado, como aconteceu com a redução da Cide de combustíveis para não aumentar o preço da gasolina. A virada total de mesa foi a mudança de regime da concessão para a partilha no pré-sal, em que o óleo passa a ser da União. O que no regime de concessão é lucro empresarial, na partilha vira receita de comercialização da União, uma receita pública.

O agravante, que completa a briga federativa, é que o óleo não gera lucro, e o governo não só não vai pagar participações especiais como também não pagará Imposto de Renda nem Contribuição Sobre o Lucro Líquido. E há dúvidas sobre se a venda desse óleo pela União vai pagar ICMS, Pis, Cofins, enfim, os impostos que incidem sobre a venda.

O novo sistema de partilha fecha o ciclo de reconcentração dos recursos nas mãos da União. O ganho não vai gerar receita para os Fundos de Participação dos Estados e Municípios, não gerando vinculação para a Educação e a Saúde, representando menos dinheiro carimbado para a seguridade social.

A União pode até decidir pôr um montante nessa área, mas não estará obrigada. A ironia é que os estados não produtores, que vivem dos Fundos dos Estados e Municípios, não prestam atenção para o fato de que, na mudança de regime, essa riqueza, pelo sistema tributário, vai deixar de ser repartida com estados e municípios, pois não gerará arrecadação de impostos.

Em vez de brigarem por isso, adotam o caminho mais fácil e rápido, que é tirar o que estados produtores já têm. Os governos ficam brigando entre si enquanto a União paira soberana. O Ministério da Fazenda fez uma opção preferencial pela Petrobras. Diante disso, estados produtores apresentaram a proposta de alterar as participações dos campos já licitados no regime de concessão, mudando o decreto que regulamenta a medida. Governo e petroleiras argumentam que isso seria quebra de contrato. A alternativa nova é criar um imposto sobre exportação, mas o governo alega que ele aumentaria o preço da gasolina, o que parece falácia, pois o imposto seria pela parte exportada, que não interfere no mercado interno. A Petrobras, é certo, teria uma despesa a mais, mas, com a alta do dólar, receberia mais em reais pela exportação.

O caminho da briga federativa é o pior possível, vai parar no Supremo. Mas o governo parece mais preocupado em preservar a Petrobras do que em não alimentar a guerra federativa.

FONTE: O GLOBO

O 28º elemento :: Dora Kramer

Além do fato de agora não serem mais 27 e sim 28 as legendas que compõem o quadro partidário brasileiro, a entrada do PSD em cena não acrescenta grande coisa ao cenário.

A rigor,naquilo que é fundamental, não influi nem contribui. E o que é fundamental? A modernização do nosso sistema de representação,parado no tempo, arcaico, carcomido de vícios e deformações.

O partido surge já com presença significativa no Congresso (50 deputados federais), dois senadores, dois governadores e seis vices.

É possível que venha a desempenhar-se razoavelmente bem nas eleições municipais de 2012, visto que seus espertos e experientes arquitetos engendraram uma fórmula quase infalível de sucesso rápido: no plano nacional imprimem uma feição independente de viés governista e, no regional, apresentam-se como sublegenda de praticamente todos os governadores.

O PSD se compôs de tal forma que possa se apresentar como a segunda opção dos partidos já consolidados nos Estados.

Não dispõe de doutrina definida, como convém a quem não se propõe a construir, mas a acomodar interesses hoje insatisfeitos, e tem como marca de origem o senso de oportunidade: uma vez minguado o DEM, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precisou encontrar uma maneira de garantir a continuidade de sua carreira até então engatada na trajetória ascendente de José Serra, tal como se configurava até a derrota em 2010.

Até aí, nada demais, interesse legítimo.

Do prefeito e de todos os outros que se dispuseram e se dispõem à empreitada.

A legitimidade do propósito, porém, não lhe confere o dom da representação de quaisquer transformações nem um lugar ao sol do novo .

O partido é, como diz o lugar-comum, mais do mesmo. Um discurso tímido, cauteloso mesmo, típico de quem não tem outra pretensão a não ser a de se inserir como mais um ator de peso no espetáculo em cartaz.

Mas, para que não se diga que o PSD não tem nada a propor, o partido propôs logo no dia seguinte à oficialização de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral, a formação de uma Assembleia Constituinte revisora a ser eleita em 2014 sob o nome de Câmara Revisional exclusiva que trabalharia por dois anos.

A justificativa genericamente óbvia: considerando que a Constituição de 1988 já recebeu 73 emendas e se encontra em constante processo de revisão, que se eleja uma assembleia para fazer de uma vez todas as modificações necessárias preservadas as atuais cláusulas pétreas a fim de se chegar a um texto constitucional garantidor dos princípios gerais basilares que não cometa o equívoco de querer constitucionalizar a vida das pessoas .

O objetivo é nebuloso. Para que mesmo uma Constituinte neste momento? Não houve ruptura da ordem institucional nem alteração de regime como o que justificou a Constituinte na passagem do regime totalitário para a democracia, na década dos 80.

Qual o sentido de ter dois Congressos funcionando paralelamente por dois anos se não estamos dando conta de as segurar o funcionamento de um só dentro do parâmetro fundamental da República que é a independência dos Poderes? Sede boa-fé, o PSD fez uma proposta inócua, apenas para criar um fato de repercussão no ato de sua fundação.

Senão na posse de intenções transparentes, o PSD propõe a abertura de um caminho mais fácil para que os donos do poder façam alterações institucionais que lhes interessam e não conseguem fazer no Congresso por causa da exigência do quórum de três quintos.

O PSD tem todo o direito de não se dispor à discussão de fundo sobre o que realmente anda mal, mas não pode esperar aplausos quando se presta ao patrocínio de atalhos erráticos.

Pedra na cruz. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, nada mais fez além de uma constatação quando falou nos bandidos que se escondem atrás da toga .

Assim como os há no Executivo,no Legislativo, na imprensa, nas Forças Armadas, nas igrejas, nas empresas, nas escolas, na vida, enfim, os há no Judiciário.

Seus críticos perdem excelente oportunidade de se aliar ao bom combate em prol da excelência da magistratura.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cabide partidário:: Ricardo Melo

O PSD representa o triunfo de políticos cujo objetivo maior é estar no governo, qualquer governo. A finalidade, os brasileiros a conhecem. Para quem não a conhece, os sucessivos escândalos se encarregam de esclarecer.

Nesse sentido, o partido faz jus à condição de costela do DEM, herdeiro, por sua vez, do PFL, legenda insuperável em parasitar o poder.

Já na primeira reunião, Gilberto Kassab, chefe da sigla, foi direto ao ponto. "Estamos abertos a alianças com qualquer um; o que irá nortear as nossas alianças são nossos princípios e nossa conduta."

Quais são eles? "O PSD não fará oposição pela oposição. Faremos política para ajudar o Brasil." Hum.

Vai exigir definição dos que querem mudar de sigla? "Não teria sentido, seria incoerência para um partido que quer inovar impor ao parlamentar mudanças em sua conduta", diz o prefeito de SP (sim, ele ainda é).

Em bom kassabês, cabe quem quiser. O importante é atrair uma enxurrada de parlamentares, venham de onde vierem, para ganhar peso e vender caro as barganhas pela frente. Em troca, exigem-se compromissos do mesmo quilate das promessas feitas a quem, vivo ou morto, chancelou a criação do PSD.

Após declarar que seu partido não era de esquerda, nem de direita, nem de centro, Kassab ensaiou um ajuste retórico. Ontem acordou "centrista", jeito fashion de afirmar que é tudo e nada ao mesmo tempo.

Providenciou também a ideia de uma Constituinte em 2014. Esta convenceu tanto quanto as vitrines das tinturarias que ocultavam em seu interior atividades inconfessáveis.

Mas o PSD tem seu mérito. A maneira como surgiu, a forma escancarada como expõe seus objetivos e a indigência programática alertam para a mediocridade do ambiente político atual. Ninguém se iluda, contudo, quanto à sua suposta assepsia ideológica. É mais um "partido de resultados" -a favor do quê, todos estão cansados de sabê-lo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pecadões e pecadilhos :: Eliane Cantanhêde

Tentando amaciar a crise no Judiciário, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello classificou de "pecadilho" o fato de a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, dizer que há "bandidos escondidos atrás das togas". Mais diretamente: que há juízes bandidos.

O "pecadilho" aponta para pecadões e para o lado mais dramático de todo esse enredo: o corporativismo do Judiciário, que resiste a conviver com o conselho, criado para investigar a Justiça e os juízes.

Tudo começa com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da AMB, a Associação dos Magistrados Brasileiros, para que o conselho passe a ser mero ratificador das decisões das corregedorias regionais, onde velhos camaradas se autoinvestigam e o corporativismo pode se embolar com a impunidade.

Assim, a coisa já começou mal e só evolui para pior. Baiana arretada, Eliana Calmon não tem papas na língua e disse o que cidadãos, juízes, ministros do Supremo e principalmente os próprios "escondidos atrás das togas" estão carecas de saber: há juízes bons e juízes ruins. O problema é que a verdade dói.

Doeu nos integrantes do próprio conselho, que classificaram as declarações da ministra-corregedora de "levianas", capazes de atingir todo o Judiciário e todos os juízes de Norte a Sul. E doeu no fígado do presidente do Supremo, Cezar Peluso, que comandou a, digamos assim, reação corporativa.

Segundo Calmon, o Tribunal de Justiça de São Paulo só vai se deixar ser investigado "no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro". Pois não é que a origem de Peluso é justamente o TJ-SP?

Com todo o respeito, esse tribunal é sabidamente hermético e os números do CNJ estão do lado da ministra: desde 2005, quando criado, o conselho já condenou 49 juízes. Boa coisa certamente não andavam fazendo escondidos atrás das togas

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Jogador de primeira, segunda e terceira via:: Cristian Klein

Em 2014, dos 27 atuais governadores, 13 não poderão tentar a reeleição. Desses, cinco têm projeção nacional ou pertencem a Estados grandes, o que os credenciaria a participar do jogo presidencial. Uma ambição que não é compartilhada ou permitida a todos.

Cid Gomes (PSB), do Ceará, anuncia que pretende sair da política e voltar para o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Jaques Wagner diz abrir mão de uma vaga ao Senado para se lançar a deputado federal e aumentar a bancada do PT na Bahia. Sérgio Cabral está isolado no PMDB e se desgasta perante possíveis aliados com a defesa dos royalties para o Rio. A também pemedebista Roseana Sarney, do Maranhão, já teve seu voo presidencial abatido em 2002. Resta um, que, em compensação, vê o mundo de oportunidades. Ele começa em Recife - como diria o pintor Cícero Dias (1908-2003) - e só termina em Brasília.

O caminho que leva à reeleição de Dilma Rousseff, ou à volta do ex-presidente Lula ao poder, se desenha monótono a não ser pela presença de um personagem intrigante, dúbio e estrategista que é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Contra ele, diga-se, pesa o histórico das últimas duas décadas. Em qualquer país federativo, governadores são sempre potenciais candidatos a presidente. Mas, no Brasil, isso parece ter saído de moda e lembrar República Velha ou apenas o início da Nova. Os quatro presidentes mais recentes não comandaram Estados: Dilma, Lula, Fernando Henrique e Itamar Franco (que só veio a governar Minas depois de ocupar a Presidência). O último foi Fernando Collor, ex-governador de Alagoas, que deu no que deu.

O que impulsiona Eduardo Campos, no entanto, não é seu território. Ele é o único que preside um partido. Reside aí sua fonte de poder. Graças ao PSB, que transformou em empresa política, tem controle sobre seus passos e se movimenta num tabuleiro muito mais amplo, nacional.

Avaliza alianças regionais, negocia o tempo de TV, costura acordos como o firmado com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab em torno da criação do PSD, e tem capacidade de interferir na disputa presidencial.

Exemplo foi a retirada da candidatura própria do PSB ao Planalto, no ano passado, para a irritação do correligionário Ciro Gomes e a satisfação de Lula, que queria poucos concorrentes no páreo de Dilma Rousseff.

Em contrapartida, o PSB ganhou liberdade para montar os mais variados palanques estaduais, coligando-se com o PT, seu aliado tradicional, mas também com o PSDB e representantes da oposição, com quem forja seu plano alternativo ao Planalto.

O PSB é pequeno/médio, mas Eduardo Campos se esmera em torná-lo uma máquina eficiente. Isso apesar ou por causa da pouca democracia interna, refletida numa organização centralizada, baseada no controle de comissões provisórias. A sigla foi a que mais aumentou a quantidade de prefeitos desde 2000 (136%) e é a segunda em número de governadores (seis). Contudo, mais importante do que quanto cresceu, é em que bases ocorre esse crescimento.

O partido tem um estreito núcleo de quadros históricos, que lhe dá verniz ideológico, mas se expande cada vez mais por meio de filiações sem qualquer coloração socialista. Tanto melhor se for capitalista, com fácil acesso a recursos financeiros.

É o caso do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que entrou e já saiu da legenda. Do empresário Mauro Mendes, dono da Bimetal, uma das maiores do país na área de torres para telefonia celular - ele concorreu ao governo do Mato Grosso, no ano passado, e é cotado para disputar novamente a Prefeitura de Cuiabá, em 2012. E de José Batista Júnior, o Júnior Friboi, dono do grupo JBS, nova "contratação" e aposta para o governo de Goiás, em 2014.

Se Gramsci falava de uma revolução pelo alto, passiva, sem grandes transformações sociais, o PSB parece encantado pela ideia da "eleição pelo alto".

Mais importante, o partido de Eduardo Campos descobriu seu posicionamento político ideal ao se colocar entre os adversários PT e PSDB e deles tirar vantagem.

As alianças com os tucanos servem de ameaça para assustar o PT. E a união com os petistas funciona como capital político para vender mais caro sua adesão a uma enfraquecida oposição. A estratégia vai funcionando, a ponto de fazer até o ex-presidente Lula, que adora uma disputa, participar do jogo. Mesmo que tenha aparência de "pelada".

Lula foi dos maiores cabos eleitorais na vitória da mãe de Eduardo Campos, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), para a vaga em aberto do Tribunal de Contas da União (TCU). Questionado se o apoio não fortaleceria demais o governador, o ex-presidente respondeu que seu objetivo foi trazê-lo mais para o "nosso lado", ou seja, para o PT. Os tucanos também pensaram o mesmo e franquearam seus votos a Ana Arraes.

Eduardo Campos aproveitou a eleição do TCU para se cacifar e dar uma demonstração de força.

No mínimo, ganha influência no tribunal, além de fortalecer sua posição e hegemonia em Pernambuco. Pode até, como árbitro da renhida contenda entre o prefeito de Recife, João da Costa, e o ex, João Paulo, ambos petistas, lançar candidatura própria do PSB. Nos últimos meses, Campos vinha tentando trazer João Paulo para seu partido, para irritação do PT local.

No limite, exercita estratégia heterodoxa para alcançar o poder nacional. Para Eduardo Campos vale a primeira via (vice de Dilma ou de Lula), a segunda (daí sua ampla aliança com tucanos, nos níveis estadual e municipal, e a amizade com o senador Aécio Neves) ou ser a terceira via.

Sua munição, porém, ainda é fraca, como afirma integrante de seu próprio partido, referindo-se ao calcanhar de Aquiles, a falta de poder parlamentar. "Para ter peso, precisa passar de 45 deputados e ter de uns oito a dez senadores. Isso é mais importante que prefeitos e até governadores".

Eduardo Campos busca saídas. Com 31 deputados e três senadores, cogita a formação de um bloco com o recém-nascido PSD, para elevar o consórcio à condição de segunda maior bancada da Câmara. Seria uma nova jogada de efeito, paliativa. O governador precisa de um grande time para aumentar sua torcida.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Inflação do aluguel tem nova alta em setembro e atinge 7,4% em 1 ano

É a segunda alta consecutiva em dois meses. Em agosto, IGP-M registrou elevação de 0,44%

Até setembro, IGP-M acumula taxas de inflação de 4,15% no ano e de 7,46% em 12 meses

Glauber Gonçalves

RIO - O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) subiu pelo segundo mês consecutivo em setembro, com avanço de 0,65%, ante a alta de 0,44% em agosto, informou hoje a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa mensal ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo AE-Projeções (entre 0,50% e 0,72%) e acima da mediana prevista (0,61%).

Entre os três subindicadores que compõem o IGP-M, o IPA-M subiu 0,74% em setembro, após registrar elevação de 0,57% em agosto. O IPC-M teve alta de 0,59% este mês, ante uma elevação de 0,21% no mês passado. Já no INCC-M, a variação positiva foi de 0,14% este mês, em comparação com a alta de 0,16% em agosto.

A taxa acumulada do IGP-M é bastante utilizada no cálculo de reajustes de aluguel. Até setembro, o indicador acumula taxas de inflação de 4,15% no ano e de 7,46% em 12 meses. Os dados utilizados para cálculo do IGP-M de setembro foram coletados entre 21 de agosto e 20 de setembro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O BC e a subversão dos fatos - a mais longa marcha :: Lourdes Sola

Os "Fatos são Subversivos" é o título de um livro de Garton Ash, um dos mais lúcidos "historiadores do presente". É um chamado à responsabilidade histórica dos formuladores de políticas públicas que se valem de conjunturas de grande incerteza para fazer valer suas prioridades. "Os fatos são subversivos (...) porque subvertem os argumentos dos líderes democráticos eleitos tanto quanto dos ditadores (...), porque subvertem as mentiras, as meias-verdades e os mitos de todos aqueles de fala fácil". O argumento reporta-se a um contexto de incerteza ainda mais extremo do que o atual cenário econômico. Mira as mentiras e meias-verdades oficiais que levaram o povo e o Congresso americanos a legitimar a invasão do Iraque e à guerra no Afeganistão em resposta ao 11 de Setembro. Sem esses recursos, retóricos, mas nada inofensivos, a História mundial teria sido outra.

O que dá um sentido trágico a essa constatação é a impossibilidade de reverter o que foi consumado com apoio em meias-verdades e mitos. Restam dois recursos corretivos: as lições de História que os fatos propiciam e a oportunidade para uma correção de rumos. Mesmo assim, há uma boa dose de otimismo na constatação de Garton Ash, porque ancorada num suposto forte: a vigência de instituições democráticas e de uma mídia investigativa, graças às quais cedo ou tarde os fatos virão à luz. No essencial, tem razão, pois toda tentativa de impedir que os fatos venham à tona traz à luz também um déficit democrático. Que as decisões da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ilustram. Ao subtrair da agenda pública a disparidade entre a taxa oficial e a taxa efetiva da inflação, com medidas legais restritivas à autonomia de consultores e jornalistas, lança luz sobre a subordinação do Judiciário ao Executivo - e sobre indícios anteriores de regressão autoritária.

No novo contexto de incerteza global voltam a entrar em pauta entre emergentes temas correlatos, como inflação, disciplina fiscal e monetária, papel do mercado interno e crescimento. No Brasil volta à cena um velho espectro - a questão da autonomia do Banco Central (BC) - que os mercados e os analistas julgavam exorcizado desde 1999, graças ao mandato (informal) para exercer sua autoridade no marco de um conjunto de regras e normas, caracterizado como regime de metas de inflação. O debate que se seguiu à redução abrupta da taxa de juros interbancária dá o que pensar. Há convergência entre analistas quanto aos rumos da política econômica: substituição do regime de metas de inflação por metas ad hoc para a taxa de juros, adoção de uma banda oculta para as variações na taxa de câmbio. Dá o que pensar, também, sobre o modo de fazer política do governo. Por um lado, há elementos que reforçam o contraste entre a nossa trajetória e a da Argentina. O presidente do BC, o ministro da Fazenda e assessores informais do governo vieram a público legitimar tecnicamente as medidas mencionadas - sob o escrutínio dos seus pares. Com isso atestam a vigência (tênue) de um requisito democrático: a prestação de contas pelos decisores e a chance de responsabilização futura por suas apostas. Isso compõe o quadro de credibilidade econômica acumulada ao longo dos últimos anos, graças à qual foi afastada a possibilidade de reproduzirmos o padrão errático da Argentina - o "efeito vodca".

Há duas questões intrigantes a respeito. Em que momento definidor se consolidou a divergência de rumos entre os dois países? Além disso, o argumento sobre a função subversiva dos fatos pressupõe que, uma vez revelados, a capacidade para elaborá-los está dada e bem distribuída. Seria assim sempre? A resposta à primeira questão é simples: os momentos definidores foram as decisões políticas tomadas em duas encruzilhadas, em resposta aos choques externos de 1999 e 2002-2003. Respectivamente, a adoção do tripé regime de metas de inflação-flutuação cambial-superávit primário e a opção pela continuidade em 2002-2003 e nos anos seguintes. Esse rumo é posto em causa pelo governo, de forma concertada e pouco transparente. Baseia-se na aposta numa crise sistêmica internacional deflacionária, que estaria a exigir políticas fiscal e monetária expansivas aqui e agora. É uma questão em aberto, mas não se esgota nisso. Vale a pena refletir também nos termos de Garton Ash. Na hipótese de que o horizonte de crescimento dos emergentes seja menos negro do que o suposto, quais as chances de que uma nova onda inflacionária em 2012-2013 tenha um efeito subversivo sobre os mitos, as ideologias e meias-verdades de curso oficial?

Há razões para ceticismo, estruturais e históricas. As democracias de massa, num mundo globalizado, caracterizam-se pela existência de um hiato entre a democratização das informações, por um lado, e a capacidade de elaborá-las adequadamente, por outro. A experiência da inflação e das flutuações no poder de compra internacional da moeda é imediata, brindada por indicadores diários nos jornais televisivos. Dependemos da intermediação de vários atores sociais para elaborar o que significam - incluídos os que detêm o saber especializado, os ideólogos, os legisladores.

A experiência histórica também justifica o ceticismo. Uma das características da trajetória econômica brasileira é a opção pelo que caracterizo como "fuga para a frente". Diante da falsa disjuntiva estabilidade ou crescimento, reapresentada em encruzilhadas históricas como 1956-1957, ou quando dos choques do petróleo no governo Geisel, ou no Plano Cruzado, recria-se um impulso inexorável: por políticas expansionistas, ponto. Hoje enfrentamos um teste de estresse. Mas se explica a resistência à institucionalização da autonomia do Banco Central. É histórica, mas contou com a cumplicidade dos mercados para os quais essa é uma questão residual - até evidência em contrário.

Lourdes Sola, ph.D em Ciência Política pela Universidade de Oxford, professora aposentada da USP, é membro da Academia Brasileira de Ciências

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dois comentários José Serra

O primeiro, sobre a retirada do aumento do IPI sobre os carros importados pelo Brasil do Uruguai. O segundo, sobre o trem-bala.

Carros do Uruguai

Ontem, o governo brasileiro decidiu recuar do aumento do IPI sobre os automóveis (de 25 para 55 por cento) vindos do Uruguai. O presidente Jose Mujica havia criticado com veemência a elevação do imposto, acusando o Brasil de protecionista.

Vale a pena entender melhor o assunto. O Brasil já tinha isentado daquele aumento os carros importados da Argentina e do México, devido a acordos do Mercosul. Para tanto, esses países devem cumprir o requisito de 65% de componentes nacionais no valor dos veículos.

No entanto, os automóveis uruguaios não cumprem esse critério. São de origem chinesa e coreana, com baixo valor adicionado no local. Veículos, digamos, maquiados. Daí a decisão inicial de não isentá-los do aumento do IPI, pois são considerados como importação indireta do sudeste asiático. Apesar disso, os carros uruguaios já não pagavam o imposto brasileiro à importação de automóveis, de 35 por cento, devido a uma regalia concedida pelo Brasil em troca da adesão uruguaia ao Mercosul.

Devido a essa dupla isenção (do imposto à importação e do adicional do IPI) o carro vindo do Uruguai, tudo o mais constante, pagará 65 pontos percentuais a menos em impostos do que o carro vindo diretamente do sudeste asiático, da Europa ou da América dos Estados Unidos. Não resta dúvida que o Uruguai cumprirá integralmente sua cota de vendas dos asiáticos para o Brasil, que é de 20 mil unidades/ano.

O trem alucinado prossegue

Apesar de que:

I. a construção da Transnordestina – ferrovia que liga os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco – anda a passos de tartaruga, fica cada vez mais cara e deixa de lado estados como o Rio Grande do Norte e a Paraíba;

II. a obras de Transposição do rio São Francisco estão semi-paralisadas e tornam-se, também, cada vez mais caras;

III. os metrôs de Salvador e Fortaleza estão inacabados por falta de recursos federais, o de Belo Horizonte estacionado, os de Goiânia e Curitiba inexistentes, os do Rio de Janeiro e São Paulo sem um centavo federal;

IV. faltam linhas para trens de carga em todo o território brasileiro e somente 30% do nosso potencial hidroviário é aproveitado;

V. 25 bilhões de reais seriam o suficiente para equipar toda a infraestrutura que serviria ao escoamento da produção agrícola do país;


VI. faltam recursos para a Saúde, o governo fala em contenção fiscal e na criação de novos tributos no próximo ano (ministra Ideli Salvatti).

Apesar disso tudo, o governo federal insiste no projeto do trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo, que custaria 65 bilhões de reais, não transportaria carga e não teria demanda adequada de passageiros. Já foi criada uma empresa estatal para tocar o projeto e o governo diz que ele se justifica devido ao ganho tecnológico: o Brasil poderia dominar a tecnologia de trens-bala! Para quê? E a esse preço? Haja distorção de prioridades.

PS.: O governo Lula-Dilma esqueceu que seria necessário um projeto executivo para o trem-bala, já anunciado há alguns anos. Recentemente, o governo Dilma lembrou-se desse detalhe. É condição prévia para forçar a transformação da alucinação em realidade. A contratação está em andamento. Segundo o governo, isso custará uns 550 milhões de reais, ou seja, de fato uns 750 milhões. Dinheiro a ser jogado fora nos próximos meses.

FONTE: BLOG JOSÉ SERRA

BC prevê crescimento menor e mais inflação em 2011

Expectativa para o PIB cai de 4% para 3,5%. Já a projeção para inflação subiu de 5,8% para 6,4% - quase no teto da meta, de 6,5%

Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa

SÃO PAULO - Depois da decisão de reduzir a taxa básica de juros em agosto, o Banco Central (BC) previu hoje menor crescimento da economia brasileira e inflação mais alta em 2011. No Relatório de Inflação do terceiro trimestre, divulgado na manhã dessa quinta-feira, o BC reduziu de 4% para 3,5% a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano.

"Ações de política implementadas desde o fim do ano passado e, principalmente, a deterioração do cenário internacional, que tem levado a reduções generalizadas e de grande magnitude nas projeções de crescimento para os principais blocos econômicos", diz o relatório BC para explicar a revisão do PIB.

Já a estimativa de inflação medida pelo IPCA (índice oficial do governo) em 2011 aumentou de 5,8% para 6,4%, no chamado cenário de referência utilizado pelo BC. Para 2012, o BC reviu a sua estimativa de inflação de 4,8% para 4,7%, no mesmo cenário. Dessa forma, pelos cálculos do BC, o IPCA ainda não irá convergir para o centro da meta de inflação, de 4,5%, no ano que vem. O presidente do BC, Alexandre Tombini, disse no início dessa semana que essa convergência era possível. Pelos dados do BC, divulgados hoje, a inflação só chegará ao centro meta no segundo trimestre de 2013.

Queda dos juros

A possibilidade de convergência da inflação para o centro da meta começou a ser bastante questionada pelos analistas do mercado financeiro depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu, no fim de agosto, a taxa Selic de 12,5% para 12%, dando início ao processo de flexibilização da política monetária.

Essas são as primeiras projeções de inflação divulgados pelo BC depois da decisão do Copom que surpreendeu o mercado pelo tamanho do corte. No novo cenário do BC, o IPCA acumulado em 12 meses vai fechar o terceiro trimestre deste ano em 7,2%, caindo para 6,4% ao final do ano. Pelas projeções, o IPCA recuará para 5,7% no primeiro trimestre de 2012, caindo para 5,2% no trimestre seguinte; 4,7% no terceiro trimestre de 2012 e fechando o ano que vem em 4,7%.

Em 2013, o IPCA em 12 meses permanecerá em 4,7% no primeiro trimestre, caindo para 4,5% no segundo trimestre e mantendo-se em 4,5% no trimestre seguinte.

BC otimista

A estimativa do BC é mais otimista do que as previsões do mercado. A última pesquisa Focus do BC, que coleta estimativas de instituições financeiras e consultorias, projeta que o IPCA fechará 2011 em 6,52% e 5,52% em 2012.

De acordo com o BC, a probabilidade de a inflação estimada ultrapassar o teto da meta (de 6,5%) em 2011 subiu de 22% para 45%, no cenário de referência. Já no cenário de mercado, a chance de o IPCA superar o teto da meta neste ano avançou de 18% para 44%. Para 2012, essa probabilidade caiu de 14% para 12%, no cenário de referência.

O cenário de referência leva em consideração juros constantes de 12% e a taxa de câmbio de R$ 1,65.

Economia mundial

No relatório, o BC ainda repetiu a avaliação, divulgada antes na ata da reunião de agosto do Copom, de que a economia mundial terá "baixo crescimento" e "por um período de tempo prolongado". Esse cenário foi levado em conta na decisão de redução dos juros, destaca o documento.

O documento reconhece que atualmente "aumentaram as chances de que restrições às quais hoje estão expostas diversas economias maduras se prolonguem por um período de tempo maior do que o antecipado". Entre os motivos que levam à essa persistência dos efeitos da crise, o BC relaciona as taxas de desemprego que "se encontram bastante elevadas", os preços dos ativos que "têm sofrido perdas substanciais" e a reduzida confiança de empresários e consumidores.

Além disso, o BC lembra que na maioria desses países há um "limitado espaço para utilização de política monetária", além de ocorrência de "restrição fiscal".

Nesse trecho do documento, o BC observa que, apesar de a demanda doméstica continuar "resiliente" na Ásia e na América Latina, "o ritmo de atividade tem moderado em função do enfraquecimento da demanda externa, do comércio exterior".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Ausência - Cesária Évora