sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso


"Na situação presente, as dificuldades são maiores. Isso graças à convergência entre dois processos não totalmente independentes: o “triunfo do capitalismo” entre nós (sob sua forma global, diga-se) e a adesão progressiva – no começo envergonhada e por fim mais deslavada – do petismo lulista à nova ordem e a suas ideologias. Se a estes processos somarmos o efeito dissolvente que o carisma de Lula produziu nas instituições, as oposições têm de se situar politicamente em um quadro complexo. Complexidade crescente a partir dos primeiros passos do governo Dilma que, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas, a despeito dos êxitos econômicos e da publicidade desbragada do governo anterior, mantiveram certa reserva diante de Lula. Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior. É cedo para avaliar a consistência de mudanças no estilo de governar da presidente Dilma. Estamos no início do mandato e os sinais de novos rumos dados até agora são insuficientes para avaliar o percurso futuro.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e presidente de honra do PSDB. O papel da oposição. Revista Interesse Nacional nº 13, abril – junho de 2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

FOLHA DE S. PAULO

O ESTADO DE S. PAULO

VALOR ECONÔMICO

ESTADO DE MINAS

CORREIO BRAZILIENSE

ZERO HORA (RS)

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PT não gosta da faxina de Dilma...


Diante da faxina da presidente Dilma para demonstrar esquemas de corrupção no governo - derrubando quatro ministros herdados de Lula, três deles suspeitos de irregularidades -, nada restou à ala mais lulista do partido senão o constrangimento. Internamente, petistas se quiexam de que a faxina pode passar a imagem de que o ex-presidente deixou uma herança maldita. A reação petista se acirrou com a Operação Voucher, que atingiu um ex-assessor da senadora Marta Suplicy.

O silêncio constrangido do PT

Petistas não defendem faxina publicamente e se irritam com termo "herança maldita de Lula"

Maria Lima e Adriana Vasconcelos
O constrangimento do PT lulista com as ações da presidente Dilma Rousseff, que têm resultado no desmonte de esquemas de corrupção nos ministérios partidários, vem sendo explicitado pela ausência de manifestações públicas de apoio à faxina. Nenhum petista se coloca publicamente contra a limpeza ética no Ministério, mas nos bastidores muitos deles se dizem incomodados principalmente com o fato de ela ter atingido até agora três ex-integrantes do governo Lula. Além deles, o outro que caiu até agora, Nelson Jobim, também foi herdado de Lula.

Internamente, petistas avaliam que a onda de denúncias e demissões alimenta o discurso da oposição de que Lula deixou uma "herança maldita" para Dilma, o que eles repudiam. Além disso, há preocupação de que Dilma fique refém da fórmula adotada de apurar toda denúncia de corrupção, o que poderá impedir que o governo encerre a atual crise, além de a onda poder atingir todas as siglas, inclusive o PT.

- Não concordamos com a tentativa de ataque à herança do presidente Lula. Lula é o nosso comandante. Dilma está constrangendo o PT ao desmontar a imagem de um governo que deu certo - afirmou um experiente petista, de forma reservada.

Um dos mais fiéis aliados de Lula, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) reclama que a oposição, em parceria com a imprensa, está criando essa versão de que Lula deixou uma "herança maldita" para Dilma, "do mesmo jeito que inventou o mensalão".

- Quem inventou a tal da faxina? Vocês criaram essa imagem. Mas a presidente não é faxineira! O Lula não está incomodado nada com isso. Fundamos nosso instituto, não tem nada que nos abala - disse Devanir.

"Não existe herança maldita"

No depoimento do ministro Pedro Novais (Turismo), na Câmara, quarta-feira, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), fez discurso semelhante:

- A oposição está usando isso (as denúncias e demissões) como um palco para aparecer. Não existe herança maldita. No governo Lula, as instituições funcionaram com independência total e muitos servidores foram demitidos. Nós do PT estamos dando todo o apoio à presidente Dilma, que está colocando em prática políticas permanentes. O presidente Lula também atuou com rigor contra a corrupção, não teve leniência com a corrupção.

Os mais preocupados no PT com a faxina de Dilma falam, nas reuniões fechadas, em descontrole e até em um golpe que impediria a conclusão do mandato da presidente. A reação petista se acirrou a partir da Operação Voucher no Turismo, que atingiu um ex-assessor da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e pode atrapalhar os planos do PT na eleição para prefeito da capital paulista - Marta é a preferida do PT para a disputa, embora Lula esteja trabalhando para fazer do ministro Fernando Haddad (Educação) o candidato.

Há também os que comparam a ação da oposição ao udenismo de Carlos Lacerda, que levou ao suicídio de Getúlio. Foi o que fez o senador José Pimentel (PT-CE) no plenário no dia do lançamento da frente suprapartidária.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos nove senadores que integram a frente suprapartidária, retruca:

- Dizem que estamos tendo uma atitude de udenistas, que só falar contra a corrupção é muito estreito. Para mim, o que é muito estreito é roubar, deixar roubar, aparelhar o Estado.

O senador Jorge Viana (PT-AP) é um dos raros que defendem abertamente a ação da presidente Dilma:

- Meu sentimento é que a maioria está apoiando as ações da presidente em defesa da ética na administração pública. Por mais que exista sentimento de posse de algumas pessoas quanto aos cargos, algumas mudanças são necessárias, por mais que isso não seja o ideal num começo de governo.

FONTE: O GLOBO

Mas FH...


Convidado por Dilma, o ex-presidente Fernando Henrique sentou-se ao lado dela no lançamento do Brasil sem Miséria. FH não discursou, mas Dilma disse que sua presença fazia parte de pacto pluripartidário para transformar a realidade.

FH e Dilma juntos de novo

Sérgio Roxo e Silvia Amorim

Ex-presidente e presidente mostram sintonia em evento

SÃO PAULO. Em meio à crise com a base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff viveu ontem um dia de aproximação com a oposição. Mais uma vez, ela mostrou sintonia com o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, que compareceu ao evento de lançamento do programa Brasil Sem Miséria para o Sudeste, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Fernando Henrique foi convidado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Quando soube que o FH estaria na plateia, Dilma fez questão de chamá-lo para compor a mesa. Os dois se sentaram lado a lado e conversaram bastante. Na chegada ao palácio, Dilma foi recebida na porta por Alckmin e a sua mulher, Lu. Em seguida, antes de saudar os demais governadores, se dirigiu a Fernando Henrique e o cumprimentou com dois beijos no rosto.

Desde que tomou posse, Dilma tem se aproximado do ex-presidente. Primeiro, ao convidá-lo para um almoço com o presidente americano Barack Obama, em março; depois, ao escrever uma carta elogiosa pelo seu aniversário de 80 anos, em junho.

No discurso de ontem, Dilma agradeceu o tucano por sua presença:

- O grande pacto republicano e pluripartidário que estamos firmando hoje é um pacto capaz de transformar a realidade social que vivemos. Por isso, queria também agradecer a presença do senhor presidente Fernando Henrique, por esse seu gesto.

Fernando Henrique não discursou nem deu entrevista. Alckmin elogiou Dilma por buscar a união entre governadores de partidos diferentes e disse que Dilma tem "espírito conciliador".

FONTE: O GLOBO

Rossi fez 'extraordinário trabalho'


Depois que Wagner Rossi deixou a Agricultura em meio a denúncias de corrupção, o novo ministro, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), dissse que não quer saber de faxina na pasta: "Tenho de tratar da agricultura". E que pretende conversar muito com seu antecessor: "Ele fez um extraordinário trabalho."

"Faxina? Eu vou tratar da agricultura", diz o novo ministro, Mendes Ribeiro

Peemedebista assume, afirma que PF é quem investiga e que será cauteloso

Chico de Gois
BRASÍLIA. O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), disse ontem que não pretende fazer qualquer faxina na pasta. Ele substituirá o também peemedebista Wagner Rossi, que anteontem pediu demissão por causa de denúncias de corrupção na pasta. Para o novo ministro, quem investiga é a Polícia Federal. Mendes Ribeiro conversou pela manhã, por telefone, com a presidente Dilma Rousseff, que o convidou para o cargo e o instruiu a se reunir com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A Casa Civil emitiu uma nota anunciando o novo ministro, por orientação de Dilma. Hoje, quando Dilma retornar de São Paulo, conversará com Mendes Ribeiro. A posse deverá ocorrer na segunda-feira à tarde.

- Quem faz investigação são os órgãos investigativos. Eu tenho de tratar da agricultura do Brasil. Eu tenho de falar de números. Tenho de olhar para a frente. A responsabilidade é fundamental. Eu vou ouvir muito. Eu não gosto de achar. Quem acha comete muitos erros - afirmou Mendes Ribeiro, ao sair do Planalto, após conversa com Gleisi.

Mais tarde, em entrevista à "Globo News", Mendes Ribeiro disse que agiria com cautela.

- Olha, acho que se eu soubesse (o que fazer em relação a denúncias), tu ficarias desconfiada. Eu vou tentar saber com a maior rapidez e vou usar sempre aquilo que a vida pública me ensinou: muita cautela, muito cuidado - declarou.

Mendes Ribeiro elogia Rossi

Ao ser perguntado se pretende fazer mudanças na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), onde começaram as denúncias de irregularidades, Mendes Ribeiro se esquivou.

- Estou chegando. Se eu chego pretendendo, no mínimo vocês vão duvidar do que eu possa fazer - disse. - Faxina? Eu vou tratar da agricultura. Vou conversar com a presidente, e o Wagner tem feito isso e tem tido essa preocupação.

Mendes Ribeiro disse que pretende conversar muito com seu antecessor, a quem diz admirar.

- Ele fez um extraordinário trabalho.

Ao ser perguntado se entende de agricultura, o novo ministro, sem modéstia, recorreu à sua terra natal para dizer que, praticamente, já nasceu sabendo lidar com a terra, embora seja advogado de formação.

- Eu sou do Rio Grande do Sul. Sou lá da minha Camacuã, sou lá da minha Restinga Seca. A minha experiência na pasta é saber que nosso produtor, agricultor, faz milagre todos os anos para continuar produzindo - afirmou Mendes, que é natural de Porto Alegre.

O novo ministro da Agricultura, que era o líder do governo no Congresso, afirmou que ficou sensibilizado com o apoio que recebeu de seu partido. Anteontem à noite, em uma reunião no gabinete do vice-presidente Michel Temer, o PMDB decidiu rapidamente pelo seu nome.

Sua vaga de deputado será ocupada por Eliseu Padilha, amigo de Temer, mas que sempre foi oposição ao PT. Para Mendes Ribeiro, isso não será um problema. Ele acredita que Padilha ajudará o governo:

- As coisas caminharam como deveriam caminhar. Não sou eu quem vou estragar isso. Agora tenho que ir com todo cuidado para fazer jus à confiança da presidente e do meu partido.

FONTE: O GLOBO

Petistas temem que ‘faxina’ de Dilma afete Lula


A “faxina” da presidente Dilma Roussef em seu governo, que já derrubou quatro ministros, causa desconforto no PT. Dirigentes, parlamentares e ministros do partido temem que, com a escalada de escândalos, o governo de Lula acabe carimbado como corrupto – todos os ministros que caíram foram “herdados” do ex-presidente. Os petistas acham que Dilma está alimentando a disputa entre aliados.

Petistas temem que "faxina" de Dilma carimbe gestão de Lula como "corrupta"

Parlamentares e ministros da sigla não assumem as críticas publicamente, mas, sob reserva, criticam o estilo da presidente e afirmam que ela está comprando brigas com partidos e sindicatos que poderão prejudicar o projeto eleitoral para 2014

Vera Rosa

BRASÍLIA - A "faxina" no governo da presidente Dilma Rousseff, que já derrubou quatro ministros em dois meses e doze dias, causa extremo desconforto no PT. Dirigentes do partido, senadores, deputados e até ministros temem que, com a escalada de escândalos revelados nos últimos meses - especialmente nas pastas dos Transportes, do Turismo e da Agricultura -, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acabe carimbado como corrupto. Todos os abatidos na Esplanada foram herdados de Lula.

Em conversas a portas fechadas, petistas criticam o estilo de Dilma, a "descoordenação" na seara política e o que chamam de "jeito duro" da presidente. Uma das frases mais ouvidas nessas rodas é: "Temos de defender o nosso projeto e o Lula." Mesmo os que não pregam abertamente a volta de Lula na eleição de 2014 dizem que Dilma está comprando brigas em todas as frentes - do Congresso ao movimento sindical -, sem perceber que, com sua atitude, alimenta o "insaciável leão" do noticiário e incentiva o tiroteio entre aliados.

Na avaliação de petistas, o poderoso PMDB - que na quarta-feira perdeu o ministro da Agricultura, Wagner Rossi - não é confiável e acabará dando o troco a qualquer momento.

Dilma chamou ministros e dirigentes do PT para uma conversa no domingo à noite, no Alvorada. A presidente pediu o encontro para ouvir a avaliação de auxiliares sobre a crise na base.

Ela contou ali sobre a reunião com Lula na semana anterior, admitiu a necessidade de se reaproximar dos partidos que compõem a coligação e avisou que teria um tête-à-tête no dia seguinte com o vice-presidente Michel Temer e com os líderes do PMDB na Câmara e no Senado. Àquela altura, a situação de Rossi era considerada complicada, mas ainda não havia sido divulgada a notícia do uso do jatinho de uma empresa que tem negócios com o governo pelo então ministro, afilhado de Temer.

Com receio da reação de Dilma - conhecida pelo temperamento explosivo -, alguns ministros pontuaram, com todo o cuidado, os problemas de relacionamento no Congresso após as demissões e citaram o PMDB e o PR. As alianças para as eleições municipais de 2012 também entraram na conversa. Diante de Dilma, no entanto, ninguém rasgou o verbo e muito menos criticou o estilo adotado por ela.

Um ministro disse ao Estado, sob a condição de anonimato, que, não fosse a pesquisa CNI/Ibope recém saída do forno - o levantamento fora divulgado na quarta-feira, quatro dias antes da reunião no Alvorada -, a presidente acharia que tudo estava bem. Naquela pesquisa, a avaliação favorável do governo Dilma caiu 8 pontos em relação à sondagem anterior, de março, quando 56% dos entrevistados consideraram o governo Dilma "ótimo ou bom". Agora foram 48%.

Embora Dilma tenha falado sobre a necessidade de curar feridas em sua base de sustentação no Congresso, em nenhum momento ela mostrou arrependimento na forma como tem agido. Segundo relatos, a presidente disse que precisou fazer uma reformulação no Ministério dos Transportes, administrado pelo PR, por causa de irregularidades descobertas no setor. Mas não seria sua intenção recorrer a uma "faxina geral" na Esplanada, sem motivos concretos.

Uma mudança de estratégia, no entanto, foi acertada no Alvorada. Dilma concordou que o governo precisa divulgar melhor os seus programas e criar uma agenda positiva para reagir à crise. Não foi só: ela também garantiu aos petistas que viajará mais e dará mais entrevistas aos veículos de comunicação do interior.

Há dez dias, 12 parlamentares do PT procuraram as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Planalto. Avisaram que o governo Dilma caminhava para o isolamento no Congresso. No diagnóstico dos petistas que foram ao Planalto, a presidente "desarmou a linha de defesa" ao promover a "faxina" ética sem retaguarda política. Quando as ministras quiseram saber qual era a principal queixa, um dos participantes respondeu: "O problema é a próxima crise".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pelo movimento dos caras enrugadas :: Roberto Freire


Querendo demonstrar para o "mercado" que seu governo buscará a austeridade para enfrentar a crise econômica que se aproxima, o governo Dilma vetou o aumento das aposentadorias acima de um salário mínimo. Ao escolher estes como bodes expiatórios do desarranjo das contas governamentais, a presidente Dilma sinaliza para todos os assalariados quem primeiro pagará a conta: os trabalhadores.

Desde fins dos anos 50, tem-se observado, como um fenômeno universal, o envelhecimento da população. Tal fenômeno é mais visível nos países economicamente desenvolvidos, fruto de um conjunto de fatores, como o avanço da ciência e da medicina, influindo diretamente na queda do índice de mortalidade; da crescente urbanização e desenvolvimento de uma estrutura de saneamento nas grandes cidades, tendo como consequência a melhoria nas condições de higiene doméstica e do trabalho, bem como uma acentuada melhora na qualidade e na oferta da alimentação da população.

No Brasil, segundo o IBGE, a população com mais de 60 anos, no ano 2000, era de 14.536.029, contra 10.722.705 em 1991. O crescimento dessa população tem tornado a velhice uma importante questão social, relacionada com uma mudança na composição de nossa sociedade, trazendo à luz o crucial tema da aposentadoria, em primeiro lugar, e aspectos de caráter sócio-cultural relacionadas à crise de identidade e mudança de papéis dessa faixa etária.

Fruto da Constituição de 1988, a aposentadoria de trabalhadores rurais teve um caráter de uma pequena revolução, evidenciada pela universalização da aposentadoria rural, estendida inclusive aos que não contribuíram diretamente com a previdência social, significando uma melhoria das condições de vida dos idosos dessas áreas.

Atualmente, a aposentadoria rural beneficia mais de 7 milhões de trabalhadores rurais.

Infelizmente, a situação dos aposentados brasileiros, hoje, não é nada boa. A renda dos benefícios pagos pela Previdência Social se aproxima do mínimo e, além disso, elevou-se, no governo Lula, seu grau de endividamento, graças ao incentivo para que todos fizessem empréstimos consignados, como forma de ampliar a capacidade de consumo das famílias.

Apenas para termos maior clareza da precária situação dos aposentados, basta lembrar que em 1979 o máximo rendimento pago pela previdência correspondia a 18,4 salários mínimos. Dez anos depois, correspondia a 10,3. E em 2009, a 6,9.

Esse veto de Dilma não é apenas uma afronta aos milhões de aposentados do país. É um tapa no rosto do Congresso Nacional, onde, por meio de emenda do PPS, conseguiu-se a anuência da maioria de seus integrantes visando garantir o direito a um aumento real de salário para esse numeroso e importante contingente de nossa população.

Espera-se, agora, que o Congresso faça valer sua decisão democrática, no que respeita aos interesses dos cidadãos, a quem representam, espera-se, com a dignidade devida.

Para que isso aconteça, entretanto, é fundamental que os aposentados exerçam sua mobilização cidadã em torno de seus interesses e pressionem deputados e senadores para que o Congresso derrube esse veto presidencial.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Apoios à faxina:: Merval Pereira


Não é nem preciso ser bom entendedor para compreender a razão da presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na solenidade de lançamento da campanha Brasil Sem Miséria ontem, no Palácio Bandeirantes, em reunião da presidente Dilma com os governadores do Sudeste.

E também basta não ser ingênuo para entender o sentido do apoio que senadores independentes de diversos partidos deram à sua ação saneadora na semana passada.

A "faxina ética" tomou uma dinâmica própria que não é possível controlar, e ficou maior do que sua própria impulsionadora.

À medida que vai tentando domar as forças fisiológicas incrustadas nos ministérios, a presidente Dilma trata de fazer manobras táticas para não perder o controle da situação.

Foi por isso que havia decidido, seguindo conselhos do ex-presidente Lula, não demitir o ministro da Agricultura Wagner Rossi, o que serviria de tranquilizante para os caciques do PMDB, especialmente o protetor de Rossi, o vice-presidente Michel Temer.

Tal atitude poderia provocar estranheza, ou decepção, nos que, fora dos bastidores políticos, querem acreditar que a presidente Dilma está à frente de um processo de limpeza que não terá limites.

Mas daria à presidente o tempo necessário para reagrupar sua base eleitoral, impedindo que setores do PMDB e do PT se sentissem descompromissados com seu governo.

Uma espécie de recuo tático, não se sabe se para retomar a iniciativa mais adiante ou se para interromper o avanço contra a corrupção.

Mas a presidente Dilma teve a ajuda do destino com o pedido de demissão de Wagner Rossi, temeroso de que sua permanência no cargo gerasse novas ondas de denúncias.

Ele mesmo admite em sua carta de demissão que membros de sua família estavam sendo alvos de investigações, o que é quase uma confissão de que novos problemas poderiam surgir.

Ou pelo menos que algum familiar poderia ter que explicar alguma coisa e, como se sabe, quando alguém tem que explicar muito, não é bom sinal.

Tendo avançado, mesmo à sua própria revelia, na faxina ética, a presidente Dilma tem gastado a lábia de neo-política para tentar convencer seus aliados de que não parte dela a iniciativa de caçar corruptos nos ministérios e repartições públicas.

São os órgãos controladores que estão agindo, como o TCU, a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal e, sobretudo, a imprensa, disse a presidente a um grupo de políticos com quem conversou para acalmar os nervos.

Não seria possível, nem mesmo legal, a presidente tentar impedir que algum desses órgãos parasse de investigar atos de autoridades.

Quanto à imprensa, aí nem se discute. O Palácio do Planalto não tem condições de interferir, e nem quer fazê-lo, e já deixou de lado a tentativa anterior de controle dos órgãos de comunicação.

Essa explicação não convence boa parcela de aliados, tendentes a acreditar em teorias de conspiração que indicam que partem do próprio Planalto, ou de seu entorno, as informações que jornais e revistas divulgam, colocando em risco o emprego de figurões de Brasília.

Seria uma estratégia que a presidente Dilma estaria usando para se livrar de ministros que lhe foram impostos na formação inicial do governo pelo ex-presidente Lula.

Certamente não é apenas coincidência o fato de todos os quatro ministros defenestrados serem ligados ao esquema anterior.

Dos que deixaram o governo sob acusações de corrupção, Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi são heranças do governo Lula, e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que saiu por divergências políticas explícitas, tinha com Lula uma posição política que lhe permitia palpitar em vários assuntos além da questão militar da pasta que ocupava.

Essa liberdade de atuação, Jobim não encontrou no governo Dilma, e acabou explicitando seu descontentamento de ter que conviver com "idiotas que perderam a cerimônia".

Assim como o ex-presidente Lula vai trabalhando nos bastidores para consolidar a possibilidade de voltar à Presidência em 2014, e para efeito oficial nega essa possibilidade, também a presidente Dilma vai desmontando o Ministério herdado por Lula, e para todos os efeitos essa sucessão de demissões é pura coincidência.

Pressionada por sua própria base política, Dilma vem tentando desconstruir a ação de limpeza ética, afirmando que ela só existe na cabeça dos jornalistas.

Ontem, na mesma solenidade em que recebeu a solidariedade implícita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ela tentou desvincular a faxina ética de suas prioridades, dizendo que a verdadeira faxina que pretende fazer é a da miséria no país.

Também o novo ministro da Agricultura, deputado federal Mendes Ribeiro, disse que questões de faxina são com a Polícia Federal, e que cabe a ele tocar bem seu ministério.

O senador Pedro Simon tem razão quando diz que a sociedade brasileira tem que tomar a frente da ação saneadora, e tenho a impressão de que isso já está ocorrendo, não em manifestações públicas, como se fazia nas antigas passeatas reivindicatórias, mas nos Facebooks da vida, onde a cidadania se expressa com mais propriedade nos dias de hoje.

Creio que, a esta altura, já não importa se a presidente Dilma sabia onde ia dar essa cruzada, que pode ter começado como uma simples jogada de marketing para sustentar sua popularidade.

O processo está em pleno desenrolar, e dificilmente os novos integrantes do governo, em qualquer escalão, encontrarão as facilidades de que desfrutavam anteriormente.

Viajar em jatinho de empresários, por exemplo, que já foi prática comum na promiscuidade entre agentes públicos e privados, proibida nos manuais de ética pública, só agora, da noite para o dia, transformou-se em pecado capital.

FONTE: O GLOBO

Dilmuska :: Fernando de Barros e Silva

Antonio Palocci (PT), Alfredo Nascimento (PR), Nelson Jobim (PMDB), Wagner Rossi (PMDB). Em comum, os ex-ministros de Dilma Rousseff têm o fato de serem, todos, herança de Lula.

Isso os caracteriza muito mais do que a ideia, amplamente difundida, de que seriam vítimas de uma faxina ética. A saída de Jobim é um caso à parte -nada tem a ver com corrupção. Mas também é errada a impressão de que ele vocalizou uma insatisfação estritamente pessoal. O PMDB não fez um único gesto para contornar o mal-estar provocado pelos ataques do ex-ministro ao governo que ainda integrava. Jobim e o partido jogaram juntos.

Fiquemos com os outros três, de vida suspeita. Dilma só atuou, de fato, em relação aos Transportes, o primo pobre na coalizão da pilantragem. Palocci e Rossi caíram de podre, à sua revelia. Pode-se dizer, se tanto, que ela não lhes deu o respaldo público que Lula teria dado.

O que se vê, em menos de oito meses, é o desmanche mais involuntário do que induzido da política que foi sedimentada na era Lula. O equilíbrio de forças obtido principalmente depois do mensalão, à custa do que se conhece, dependia da figura do presidente que patrocinava seus malandros e fazia, ao mesmo tempo, a animação das massas por via direta, atacando a imprensa quando necessário.

Essa figura está ausente. É difícil discernir entre as virtudes pessoais e a insuficiência política de Dilma. Seu governo escancara os aspectos regressivos do legado de Lula, mas aponta para algo diverso disso?

Tudo se passa como se estivéssemos diante daquele brinquedo russo, em que cada boneca oca, ao ser desmontada, revela outra boneca oca, igual a ela, mas menor, até que se chega à última boneca, minúscula. A Mamuska parece ser uma boa metáfora de Dilma -ou Dilmuska.

Há, por isso, quem veja na sucessão de cabeças cortadas e na insatisfação do Congresso sinais suficientes de que há no horizonte uma crise política já contratada.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Final infeliz :: Eliane Cantanhêde

O PMDB não é um PR qualquer. Tem 80 deputados, 20 senadores, cinco governadores e mantém seis ministérios, além da Vice-Presidência da República.

Por isso, Dilma não viu, não ouviu e não soube de nada que considerasse suficiente para a demissão de Wagner Rossi (PMDB) da Agricultura. Ela, aliás, estava convenientemente discursando na Marcha das Margaridas, ao vivo e em cores, enquanto a Polícia Federal abria inquérito para apurar os escândalos e Rossi decidia sua saída de fininho para tentar preservar a própria família.

Dilma tirou o problema de seu gabinete e empurrou para Michel Temer resolver com o PMDB. Quem pariu Rossi que o embalasse. Foi Temer quem indicou o apadrinhado para a Agricultura, quem aceitou o seu pedido de demissão e quem articulou, o mais rapidamente possível, dentro das circunstâncias, a substituição dele por Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

Todos os atores cumpriram bem seus papéis. Rossi saiu com uma carta preservando o governo e acusando a imprensa; Dilma lamentou o desrespeito à "presunção de inocência"; Temer perdeu Rossi, mas manteve a Agricultura. Não tem do que reclamar.

O principal personagem da trama, porém, é alguém muito distinto: Israel Leonardo Batista, que não aceitou propina de lobista, deu entrevista contando os esquemas e depôs na Polícia Federal descrevendo como a Agricultura estava "corrompida" na era Rossi.

Israel chefiava a comissão de licitação da pasta, que define o destino de bilhões de reais, mas tem salário de R$ 2.000, anda num carro de 2004, batido, e mora em Samambaia, um dos bairros mais pobres e poeirentos do DF.

Surge, assim, um novo Eriberto, o motorista do caso Collor, ou um novo Francenildo, o caseiro da primeira queda de Palocci. Na ficção, seriam heróis. Na realidade, sempre acabam perdendo no final.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A canoa de Dilma :: Maria Cristina Fernandes


Foi a solidez da aliança da presidente Dilma Rousseff com o PMDB que derrubou Wagner Rossi da Agricultura e não o inverso. A carta do ex-ministro é cristalina. Vai no sentido oposto ao discurso com que o ex-ministro Alfredo Nascimento reassumiu sua cadeira no Senado. Enquanto o senador pelo PR acusou a presidente de abandoná-lo, Rossi isenta Dilma, a quem chama de "querida presidente", de qualquer responsabilidade sobre sua saída, e faz votos por seu sucesso.

Ao atribuir o desgaste aos interesses prejudicados pelas perspectivas eleitorais do PMDB em São Paulo o ex-ministro dá a exata medida da importância que o partido confere à aliança federal. A onda de denúncias contra si teria partido de quem não mais poderá "colocar o PMDB a reboque de seus desígnios" nas eleições paulistas. Mais do que as digitais insinuadas por Rossi, o que importa em sua declaração é a disposição do PMDB em manter uma aliança a salvo do assédio oposicionista.

Desde que Orestes Quércia (1938-2010) candidatou-se pela última vez ao governo paulista em 1998, o PMDB tem sido sigla auxiliar dos tucanos no Estado como seu principal fornecedor de vices em eleições majoritárias.

Com a morte de Quércia e a assunção de Temer ao comando do PMDB local, o partido resolveu ensaiar carreira solo com a candidatura do deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo.

Leiloada por petistas, Dilma é paparicada no Bandeirantes

Como se trata de uma candidatura pemedebista, não poderia deixar de ter duas âncoras - o PT, com quem o partido já fez acordo de apoio mútuo no segundo turno, e a banda Geraldo Alckmin do PSDB, a quem Chalita deve sua ascensão na política paulista e com quem mantém relações estreitas.

Se Chalita enfrentar o ex-governador José Serra em 2012 na capital paulistana levará Alckmin a ter um amigo e um correligionário em campos opostos - situação ainda mais confortável do que a de Serra em 2008 quando, na condição de governador, assistiu Gilberto Kassab e Alckmin se confrontarem pela prefeitura paulistana.

A desenvoltura do PMDB no Estado não está restrita à capital. Em entrevista a Vandson Lima, do Valor, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), apostou que o PMDB é a legenda que mais vai crescer no Estado em 2012.

No partido que rebocou o PMDB paulista até aqui quem menos tem a ganhar com a desenvoltura dos aliados de Temer é Serra - o que não é suficiente para assegurar veracidade às insinuações feitas por Rossi. Ao sugerir que Serra é o pauteiro de sua demissão, o ex-ministro, além de ignorar seus próprios malfeitos, talvez tenha superdimensionado a capacidade de o ex-governador encontrar ressonância depois de uma campanha em que destroçou seu capital político.

Tão ou mais eloquente que a sinuca eleitoral montada pelo PMDB paulista para os não alckmistas do PSDB é o feitio que vem adquirindo a gestão do governador em São Paulo.

Poucos aliados da presidente no PT têm aderido de maneira tão incondicional aos programas federais quanto Alckmin.

A acolhida que deu ontem a Dilma, com direito a abraço do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à entrada do Palácio dos Bandeirantes, foi apenas a parte mais visível dessa aproximação.

Já no primeiro mês de governo Alckmin anunciou sua adesão às metas para acabar com a miséria. Depois promoveu a unificação dos programas sociais do Estado, tal como ocorreu no governo petista. Os programas de transferência de renda que haviam sido desidratados na gestão José Serra ganharam nova musculatura.

Na educação, além de voltar atrás na política de bonificação dos professores por meta de desempenho, severamente criticada pelos petistas do setor, Alckmin também criou um programa de bolsa para universitários inspirado no Prouni. De uma só tacada aproximou-se de Dilma e afastou-se de Serra. A contrapartida da bolsa é a participação do estudante em atividades de fim de semana nas escolas públicas. O programa que as mantinha abertas sete dias por semana havia sido descontinuado por seu antecessor.

Na habitação, Alckmin também enviou um projeto à Assembleia Legislativa que concede benefícios fiscais às construtoras contratadas pela estatal paulista do setor, a CDHU, a exemplo do que já faz o Minha Casa Minha Vida.

No plano plurianual que acaba de apresentar, Alckmin resolveu incorporar o Índice de Responsabilidade Social. Criado pela Assembleia há 11 anos para mensurar os avanços alcançados pelo poder público na promoção do bem estar social, o índice atravessou dois governos de Alckmin sem que a gestão estadual lhe prestasse atenção. Foi a rota de aproximação com Dilma que levou o governador a resgatá-lo.

O PPA também mantém a agressiva política de investimentos anunciada por Alckmin no início de seu governo. Justiça lhe seja feita, foi Serra quem ousou na expansão dos investimentos com o acordo, selado com Lula, que permitiu ampliar a margem de endividamento do Estado. Alckmin vai se beneficiar do acordo feito por seu antecessor para continuar a expandir o transporte metropolitano, marca do governo Serra, e aderir a bandeiras dilmistas, como o investimento no estádio do Corinthians e o trem bala.

A acolhida calorosa que Dilma teve no Bandeirantes somada ao enfático apoio do PSD de Kassab contrasta com as manifestações petistas da semana. O ministro Paulo Bernardo, que tem 100% de seu orçamento familiar na folha de pagamentos do primeiro escalão federal, disse ao repórter Fernando Rodrigues ("Folha de São Paulo") que a presidente, "se estiver bem", é candidata natural à reeleição, mas terá que discutir com Lula a sucessão de 2014. Como os petistas não contestaram o juízo do ministro sobre as circunstâncias em que a sucessão da presidente deve se dar, autorizam a versão de que devem concordar com ele.

No leilão que o PT tão precocemente faz de Dilma tampouco passou desapercebido o lançamento do Instituto Lula. Custa a crer que acabar com a fome na Somália tenha sido a motivação dos sete ex-ministros - de Walfrido dos Mares Guia a Miguel Jorge - lá reunidos.

Está claro que Temer, Alckmin e Kassab têm planos para 2014 que não necessariamente passam por Dilma. Ao contrário dos petistas, no entanto, não demonstram que pretendem prescindir dela. E ainda lhe oferecem uma canoa para atravessar as marolas que o PT vem armando em seu caminho.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Um toque de pudor:: Dora Kramer


As lideranças do PT e do PMDB costuraram ontem uma saia justíssima na Câmara ao indicarem João Paulo Cunha, réu do mensalão, e o notório Eduardo Cunha, respectivamente para presidente e relator da proposta do novo Código de Processo Civil já aprovada pelo Senado e que começa a ser examinada em comissão especial na próxima quarta-feira.

Quase metade da bancada de 79 deputados do PMDB já se posicionou contrária à indicação de Eduardo Cunha, sustentada pelo líder Henrique Eduardo Alves, mas a reação envolve outros partidos preocupados com a repercussão negativa do fato de, mais uma vez, pessoas de condutas questionáveis serem levadas a postos e funções relevantes no Parlamento.

No caso do Código de Processo Civil soa até como ironia e evidentemente fragiliza a comissão antes mesmo de iniciados os trabalhos.

A notícia da indicação dos dois chegou durante o ato de recebimento da proposta pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Na condição de "decano entre os deputados presentes", o deputado Miro Teixeira pediu a palavra para, na frente do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cobrar "agilidade" no julgamento de acusados a fim de evitar o constrangimento do colegiado no convívio com colegas alvos de processos e investigações.

"Falei no sentido de que a Justiça olhe para si e que o Parlamento também se respeite", explicou Miro.

Inevitável: correu a piada de que o mais adequado seria indicar João Paulo e Eduardo Cunha para cuidar de assuntos relativos ao Código Penal.

Descontadas as brincadeiras, o embaraço é geral. Alcança até mesmo o presidente da Câmara, que não veria com bons olhos as indicações. Marco Maia receia que a instituição seja objeto de duras críticas.

Na terça-feira 35 deputados do PMDB haviam se reunido para marcar posição contra a "dobradinha" Henrique Alves e Eduardo Cunha na exclusividade da interlocução com o governo, a fim de fazer ver ao governo que os dois não têm essa delegação. Naquela altura, já se sabia que Alves tinha a intenção de dar a Cunha a relatoria do Código, mas os deputados ainda achavam que ele pudesse recuar.

Ontem, o líder resolveu bancar a indicação e acabou alimentando o sentimento de revolta. Com isso, daqui até quarta-feira haverá uma tentativa de articular com outros partidos a apresentação de novos nomes que não os escolhidos.

Segundo Miro Teixeira, é um movimento sem dono, uma benfazeja "combustão espontânea".

Sejamos claros. Wagner Rossi não saiu do Ministério da Agricultura por ser vítima inocente de uma conspiração nem para livrar a família de ataques insidiosos. Saiu para se proteger.

Para não enfrentar a condenação da Comissão de Ética Pública por ter infringido a norma que veda o recebimento de presentes e favores, ao viajar no jatinho da empresa Ourofino Agronegócio.

Saiu porque a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias feitas pelo ex-presidente da comissão de licitação do ministério sobre o envolvimento dele com fraudes em licitações e distribuição de propinas.

Saiu para preservar o vice-presidente Michel Temer, seu amigo e padrinho, dos malefícios do desgaste.

A serem verdadeiras as alegações (corroboradas pelo PMDB) do ex-ministro, caberia a Wagner Rossi anunciar abertura de processo por calúnia e difamação contra os que lhe fizeram ou veicularam acusações infundadas.

Disse na carta de demissão que seu ímpeto seria "confrontá-los". Aludiu à defesa da própria honra, mas preferiu não fazê-lo mediante os instrumentos judiciais à disposição de todo cidadão.

Rossi repete, assim, Luiz Antonio Pagot e Antonio Palocci, que também alegaram ter sido difamados, mas não foram buscar reparação na Justiça.

Causa própria. Lula diz que é "imbecilidade" e "tiro no pé" falar em eleição de 2014 agora. Por esse raciocínio, fazer campanha desde já enquanto os outros se calam e ficam parados deve ser argúcia estratégica.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Copa do Mundo, entre laranjas e ONGs :: Fernando Gabeira


Uma das críticas que faço ao governo Dilma é não estar adequadamente preparado para Copa do Mundo e Olimpíada. E uma evidência do despreparo é o atual Ministério do Turismo.

O escândalo envolvendo ONGs e laranjas foi apenas uma dramatização. Mesmo antes do trânsito para uma dimensão ilegal, o panorama era desolador.

Os bilhões gastos nos dois eventos esportivos não se podem esgotar na emoção do momento, nos gritos de gol, nos acenos de bandeiras. Um aspecto decisivo, durante e depois da Copa, é a consolidação do turismo no Brasil. O governo deveria ter as pessoas mais antenadas com o setor, mais aptas a explorar o leque de possibilidades aberto para o País. Ainda abstraindo a corrupção, é possível afirmar que foram escolhidas as pessoas menos talhadas para dar este gigantesco passo estratégico: pôr o turismo no Brasil entre os mais procurados do mundo.

Pedro Novais e Frederico Costa, o n.º 1 e o n.º 2 recém-demitido da pasta, esboçaram sua visão, de certa maneira. O ministro Novais destinou mais recursos ao Maranhão do que ao Rio de Janeiro. Costa canalizou verbas para o Rio Quente Resorts, de propriedade de sua família. No momento em que se pede uma política com abertura para o mundo, o n.º 1 e o ex-n.º 2 cuidaram do próprio umbigo. No lugar do cosmo, o clã. Pedro Novais não pertence, mas serve ao clã dos Sarneys.

A escolha dessa equipe num momento decisivo de preparação de eventos mundiais revela uma grande fragilidade da coligação instalada no governo a partir das eleições de 2010. Quando era mais necessário um avanço no setor, a escolha de Dilma representou um retrocesso. Mesmo não sendo um técnico, por exemplo, Mares Guia tornou-se ministro e aprendeu os segredos da área.

Em sua defesa, o governo pode invocar a governabilidade. Novais é do PMDB, tem o apoio do partido e é ligado a Sarney. As emendas parlamentares para o setor totalizaram R$ 3,5 bilhões. É preciso um ministro que faça a bola correr. É um tipo de raciocínio que interessa à base parlamentar do governo. Mas não interessa ao País. Um pouco como a existência de duas galáxias: numa delas orbitam os objetivos estratégicos do País e a responsabilidade da aplicação inteligente dos recursos nacionais nos dois eventos; na outra, a maquinação política mais estreita.

É possível Dilma ter outra linha de defesa. Garantida a governabilidade, cria-se uma boa equipe que possa superar com sua qualidade a ineficácia do Turismo. Mas os ministérios mais próximos, os de Esportes e da Cultura, não têm como socorrer Novais. No primeiro não são estranhos também os problemas com ONGs fantasmas e laranjais. E a ministra da Cultura não demonstrou iniciativas nessa área.

Se pararmos para ouvir discursos sobre turismo no Parlamento, veremos como o tema é tido em alta conta: indústria limpa, ampliação de empregos, formação de mão de obra, melhoria nas comunidades. Tudo parece fluir às mil maravilhas.

Mas não há como esconder que estamos despreparados. Um jornalista estrangeiro pode constatar isso com facilidade e escrever sobre o tema. Mas a sociedade brasileira tem maior legitimidade no seu clamor. Afinal, os bilhões de investimento público precisam de um projeto claro de retorno para o País.

O própria Polícia Federal chamou a atenção para os investimentos milionários na formação de quadros para o turismo, ao justificar a Operação Voucher.

O setor está próximo de ampliar seus gastos. No entanto, segue à deriva com seus quadros saindo da prisão e o ministro perdido na vastidão do tema.

Não seria justo afirmar que o Brasil não tem política de turismo. O País formulou um plano geral, cheio de ideias corretas, como, por exemplo, a interiorização do turismo, vital para o Estado do Rio, por exemplo. Mas Copa e Olimpíada são eventos excepcionais que precisam ser integrados. É mais que necessário organizar os setores do governo e ter uma estratégia adequada para esses momentos históricos. Os R$ 3,5 milhões em emendas parlamentares, administrados pelo ministro, representam interesses atomizados, não são parte de um plano mais amplo. O próprio Novais é atomizado, não só porque se orienta pelos interesses regionais, mas por estar entre os raros brasileiros que não compraram um telefone celular.

Jornalistas que têm fonte no governo costumam insinuar que Dilma fará uma reforma no Ministério do Turismo depois do primeiro ano. De qualquer modo, se isso ocorrer, será preciso admitir que um ano foi perdido no setor, precisamente aquele que marca a arrancada para a Copa de 2014.

Os atrasos em aeroportos e estradas de modo geral são apontados pelos técnicos com cálculos sobre o ritmo de trabalho. O governo sempre pode responder, nesses casos, que trabalhará dia e noite e concluirá as obras. Fica apenas um embate técnico no ar.

Parece claro, no entanto, que na engenharia de sua coligação Dilma subestimou o Turismo. É um erro grave que pode durar de um a quatro anos. Pode mesmo ser reparado com a escolha de uma grande equipe que encare o setor com profissionalismo. Se isso for feito, não vou ficar lembrando erros do passado, mas apenas suspirar aliviado por ver o Brasil despertar para esse potencial.

O Brasil sempre teve belezas naturais, carnaval e todos os encantos que a propaganda ressalta. Mas neste momento, com o avanço econômico, o interesse internacional se amplia.

É hora de ir para um lado e, infelizmente, estamos indo para outro. Não compartilho visões catastróficas sobre a Copa e a Olimpíada. Os eventos vão ser realizados e, dentro das possibilidades brasileiras, podem ser um êxito.

Não é só a catástrofe que legitima a crítica. Os EUA viveram um momento muito condenado porque estenderam demais a discussão sobre o teto da dívida. Mas a discussão era legítima: o que fazer com o dinheiro de todos.

É simples assim: de que adianta investir bilhões em eventos internacionais e optar por um Ministério do Turismo de baixo nível?

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A tentação de ver a crise como solução :: Rogério Furquim Werneck


Para nova crise, discurso novo. Alguma coisa o governo aprendeu com 2009. Já não fala em marolinha. A presidente Dilma Rousseff tem externado com franqueza sua apreensão com a deterioração do quadro externo. E o ministro Guido Mantega tem dito que o país deve estar preparado para uma crise longa. Dão mostras de estar convencidos de que, nas atuais circunstâncias, não faz sentido tentar tapar o sol com a peneira e iludir a opinião pública com um discurso róseo, descolado da realidade. O que preocupa é que uma análise mais cuidadosa sugere que, em meio a esse discurso inegavelmente mais realista, subsiste no governo uma visão um tanto fantasiosa de que a crise pode vir a ser a solução que faltava para corrigir anomalias básicas da economia brasileira.

O agravamento da crise fiscal na Europa, em conjunção com os desdobramentos da perda de racionalidade da ação coletiva nos Estados Unidos, imposta pela escalada de radicalização política, vem dando alento a cenários cada vez mais pessimistas sobre a evolução do ambiente externo. E se, de fato, a economia mundial entrar em nova e prolongada desaceleração, como se teme, isso deverá estreitar em muito as possibilidades da economia brasileira. Quanto a isso, é bom não ter ilusões.

No entanto, têm surgido na mídia, nas últimas semanas, análises supostamente baseadas em fontes oficiais, dando conta de que o governo alimenta a esperança de que, com a nova crise, o país possa, afinal, conseguir o realinhamento de juros e câmbio que há muito se faz necessário. Passada a borrasca, a taxa de juros terá sido substancialmente reduzida e o real estará bem menos apreciado.

Há aqui uma distinção importante a ter em conta. É perfeitamente possível que o governo, afinal, se disponha a mudar o atual regime fiscal para abrir espaço para uma redução estrutural na taxa de juros e uma taxa de câmbio menos apreciada. Mas é pouco provável que a crise facilite as mudanças que se fazem necessárias. A menos que o simples acompanhamento, à distância, dos dramáticos desdobramentos da crise fiscal europeia seja capaz de disseminar entre nós - no governo e na sociedade - visão mais lúcida do que precisa mudar por aqui. É até possível. Mas, por enquanto, pouco provável.

Bem distinta é a esperança do governo de que a crise abra a oportunidade para um realinhamento duradouro de juros e câmbio, sem mudança no regime fiscal. O governo promete apenas "manter a conduta fiscal", pressupondo, claro, que ela já seja adequada. Não vê problema em continuar mantendo um gigantesco orçamento fiscal paralelo no BNDES. Na nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, a presidente vetou a exigência, introduzida no Senado, de que as transferências diretas de recursos que o Tesouro vem fazendo ao BNDES passem a ter de ser autorizadas pelo Congresso. E a ministra do Planejamento já advertiu que o governo não pretende ampliar o aperto fiscal. O que se dispõe a fazer é evitar que o quadro fiscal se deteriore, na esteira de aprovação de projetos irresponsáveis de expansão de gastos no Congresso ou da concessão de reajustes salariais despropositados no setor público federal.

Nada disso configura mudança de regime fiscal. A arrecadação federal continua crescendo vertiginosamente. Nada menos que 12,7%, em termos reais, no primeiro semestre. Algo equivalente ao triplo da taxa de crescimento do PIB. E é bem sabido que a rápida expansão de gastos públicos continua ocupando lugar central no projeto político do governo. Nesse quadro, é pouco provável que a sobrecarga que hoje recai sobre a política monetária possa ser repassada à política fiscal. E, sem isso, é difícil vislumbrar espaço para queda duradoura da taxa de juros.

O que sobra é um estranho e fantasioso contorcionismo mental, em que o governo de um país exportador de commodities sonha com uma queda acentuada de preços de commodities que, com toda a depreciação cambial que possa causar, ainda deixe espaço, no combate à inflação, para uma redução considerável da taxa de juros.

Rogério Furquim Werneck é professor de economia da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

O estilo de Dilma e o sitema politico brasileiro:: Cláudio de Oliveira

Algumas análises apontam o estilo duro e pouco habilidoso de Dilma Roussef como um dos principais motivos para a insatisfação dos parlamentares governistas no Congresso.

As emendas parlamentares

No quinta-feira, dia 5 de agosto, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, afirmou ter autorizado a liberação de  R$ 150 milhões para as chamadas emendas parlamentares.

No quinta-feira seguinte, dia 11 de agosto, a ministra voltou ao tema para acalmar os aliados. Prometeu um calendário de liberação até o final do ano de pelo menos R$ 5 bilhões dos R$ 7 bilhões das emendas parlamentares. Assegurou que pelo menos R$ 1 bilhão será liberado até o final deste mês.

Ontem, dia 16 de agosto, em encontro com parlamentares de sua base de apoio, a própria presidente Dilma prometeu acelerar a liberação de R$ 700 milhões até setembro.
(www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1708201110.htm).

São as verbas para obras indicadas por deputados e senadores. No ano anterior às eleições municipais, nas quais muitos prefeitos- apoiadores dos deputados, são candidatos à reeleição, a garantia de recursos para obras a serem inauguradas em 2012 é tida como fundamental.

O corte nos gastos públicos

Em fevereiro, o governo anunciou corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, como parte do esforço de combater a alta do custo de vida, que ameaça superar 6,5%, o teto da meta de inflação, cujo centro é de 4,5%.

Segundo as autoridades econômicas, o Brasil está com a economia aquecida, com o consumo superior à capacidade de produção do país. Ao diminuir os gastos, o governo freia um crescimento econômico desordenado, que não se sustentaria no médio e longo prazos.

Entre as verbas cortadas ou retidas pelos governo estão aquelas destinadas às obras
aprovadas pelas emendas parlamentares ao orçamento de 2011. E o governo anunciou ainda disposição de suspender o pagamento das emendas do orçamento de 2010, não liberado no governo Lula e inserido na rubrica de restos a pagar. Talvez aqui esteja o motivo principal da insatisfação dos parlamentares governistas.

A composição do ministério

Mas há ainda uma outra razão. Trata-se da composição do ministério e da divisão dos cargos de segundo escalão, das autarquias federais e das empresas estatais. O PMDB, dono da maior bancada no Senado e da segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, sentiu-se sub-representado na partilha do poder.

O ministério que tomou posse junto com a presidente Dilma, em janeiro de 2011, tinha então 17 ministros ligados ao PT, 6 ao PMDB e 2 ao PSB. Ao PDT, PCdoB, PR e PP coube um ministério para cada.

Além de um desequilíbrio numérico, a cúpula do PMDB, reclamou, na época, com a troca qualitativamente desvantajosa para o partido, verificada na passagem do governo Lula para a administração Dilma. O partido perdeu os ministérios da Saúde e das Comunicações para o PT, recebendo em troca os ministérios da Previdência Social e do Turismo, politicamente menos importantes.

A origem do “mensalão”

Não é demais lembrar que a disputa por espaços no poder está na origem das denúncias do deputado Roberto Jefferson, em maio de 2005, que detonaram a crise do chamado “mensalão”. O então presidente do PTB acusou o chefe da Casa Civil, o petista José Dirceu, de comandar um esquema de pagamento mensal de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo.

O caso levou à demissão do ministro e derrubou a cúpula do PT: o presidente do partido, José Genoíno, o secretário-geral, Sílvio Pereira, e o tesoureiro, Delúbio Soares.

Hegemonismo do PT?

Após a sua eleição em 2002, o presidente Lula entregou 20 ministérios ao PT e 1 para cada partido aliado, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV e PTB. Posteriormente, PP e PMDB são incorporados ao governo. No auge da crise do “mensalão”, o presidente Lula oferece 4 ministérios aos peemedebistas.

Em termos numéricos, mesmo sem entrar na discussão do aspecto qualitativo, isto é, de importância dos ministérios, no qual o PT levava vantagem, o partido detinha 60% das pastas, enquanto no Congresso Nacional, sua representação não ultrapassava a 20% das cadeiras.

A política de alianças

A insatisfação dos aliados do governo com a distribuição de cargos e das verbas públicas, entre as quais, as destinadas às emendas parlamentares, nos leva a refletir sobre o tipo de aliança que sustenta a coalizão governista liderada pelo PT e PMDB.

Na campanha eleitoral, o PT aprovou um programa para a candidata Dilma Roussef, que não se comprometeu integralmente com ele, especialmente com pontos polêmicos como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, receosa de perder apoio de parcelas importantes do empresariado.

O PMDB apresentou outro programa, vendendo-se como o lado moderado da aliança. Os programas foram enviados ao cordenador da campanha, o deputado Antônio Palocci. Não me recordo de que tenha havido grandes discussões públicas de um programa comum entre os dois partidos, que desse uma base programática à coligação governista.

O PMDB de hoje

Lembremo-nos de que o PMDB de hoje não é o mesmo daquele da Constituinte de 1988, liderado por Ulysses Guimarães. Àquela época, os chamados progressistas eram maioria.

O grupo de Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Franco Montoro, entre outros, deixou o partido para fundar o PSDB. Algumas personalidades se afastaram do PMDB, como Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Waldir Pires, sendo que estes dois últimos ingressaram no PT. Outros, como o ex-ministro Fernando Lyra, ligado à esquerda peemedebista, se filiaram ao PDT.

Com a redemocratização em 1985, parlamentares identificados com posições socialistas deixaram o PMDB, para reorganizar os partidos ideológicos, antes proibidos pela ditadura e então legalizados. Casos de Roberto Freire, Fernando Santana, Augusto Carvalho, que assumiram o PCB, o hoje, PPS, Aldo Rebelo, Aldo Arantes, Haroldo Lima, do PCdoB, e Miguel Arraes, do PSB.

As identidades programáticas

Naturalmente, aliança se faz entre diferentes. Não há que se exigir grandes purezas ideológicas. Mas, deve-se perguntar que aspectos programáticos unem o PT ao PMDB do vice-presidente Michel Temer, cujos expoentes no Congresso são políticos tidos como conservadores, como José Sarney. Com um extremo de boa vontade, talvez um projeto nacional-desenvolvimentista?

E o que une o PT ao PP de Paulo Maluf, detentor do Ministério das Cidades? Que identidades une o petismo ao PR de Waldemar da Costa Neto e ao PTB de Roberto Jefferson? Ao PRB do senador Marcelo Crivela?

As opções de alianças

De outro modo, quais as razões que levaram a cúpula do PT a vetar expressamente alianças com partidos que lhe são próximos do ponto de vista ideológico e programático, tais como PSDB e PPS? Quais os motivos para o alijamente de outras lideranças como Cristóvam Buarque, Fernando Gabeira, Marina Silva, Luíza Erundina, entre outros?

Qual o grau de participação nas grandes decisões estratégicas de governo, inclusive de decisões de política econômica, de aliados históricos do PT, como PCdoB, PSB e PDT?

No PMDB, personalidades remanescentes do grupo ulyssista fazem oposição, caso dos senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon.

É curioso que PT e PMDB façam blocos parlamentares distintos na Câmara e no Senado, bem como PCdoB, PDT e PSB tenham formado bloco independente durante o governo Lula. Parece haver aí duas questões a discutir. Uma delas, a opção política para o atual quadro de alianças e que tipo de alianças são feitas. Uma outra, mais profunda, trata-se do tipo de sistema de governo existente e que tipo de política ele fomenta.

Presidencialismo de coalizão

Alguns críticos do governo dizem que não existe um presidencialismo de coalizão, na qual o governo é estabelecido por alianças e discussões programáticas entre diversos partidos. O que há, afirmam, é um “presidencialismo de cooptação”, em que partidos são cooptados para apoiar o governo em troca de um quinhão do poder, com o objetivo de executar políticas clientelistas e patrimonialistas.

Segundo essa crítica, uma coalizão de verdade implicaria uma discussão programática, um compartilhamento das decisões estratégicas do núcleo do poder, inclusive de política econômica, e a renúncia a posições hegemonistas, com distribuição dos ministérios em conformidade com a representatividade de cada partido da aliança.

A apropriação dos fundos públicos

Ao contrário, criticam, a opção pelo atual quadro de alianças, confirmaria uma indisposição para discussões programáticas e o compartilhamento do poder, favorecendo o entendimento com partidos fisiológicos, sem cara ideológica e programática, ávidos para realizar uma política de clientela e de apropriação da máquina pública para os mais variados interesses privados, sem maiores questionamentos ao partido hegemônico.

A favor do governo argumenta-se que as concessões àquelas formas de fazer política é um preço a pagar para garantir a governabilidade, necessária para a execução de medidas reformistas modernizantes da vida econômica, social e política do país. Mas, até que ponto a opção por aquela política, vale dizer, o atual quadro de alianças, não é precisamente um dos entraves a uma agenda reformista para o país e base para o conservadorismo?

Mas, a julgar pelas denúncias que pipocam pela imprensa, muitas das quais reveladas por investigações provocadas pelo Ministério Público, instituição democrática conquistada pela Carta de 1988, aquela maneira de fazer política, vale dizer, de apropriação dos fundos públicos, não é exclusiva daqueles partidos, mas contaminou também os partidos ditos ideológicos do atual bloco de poder.

Ademais, mesmo o partido líder da coalizão, o PT, qual o seu grau de participação orgânica nas decisões estratégicas do governo, das discussões de política econômica e de um projeto para o país?

O hiperpresidecialismo brasileiro

Creio que aqui se coloca o tema de reforma do sistema politico e de governo do país. Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, as forças democráticas progressistas, reunidas em torno do seu presidente, Ulysses Guimarães, não conseguiram aprovar a mudança do sistema de governo.

A adoção do sistema parlamentarista de governo, mais democrático, mais organizador e fortalecedor dos partidos, mais aberto às pressões da sociedade civil, foi bloqueado pelas forças conservadoras, com apoio do então Presidente da República, José Sarney, que conseguiram impor a manutenção do presidencialismo, com poderes hipertrofiados nas mãos do Executivo. Infelizmente, com o apoio do PT e do PDT.


Desde então, e especialmente a partir da eleição de Fernando Collor de Melo, o que se tem visto é uma não afirmação dos partidos e o seu rebaixamento ante o avassalador poder de aliciamento do Executivo. Os partidos, instrumento vital da democracia, de intermediação entre os cidadãos e o Estado, como também de controle público sobre o Estado, tem se enfraquecido sistematicamente ao longo dos anos. O Congresso Nacional se transformou em mera casa homologatória das medidas provisorias do Executivo.

Sem espaço para a afirmação programática, restou a muitos partidos a disputa para apropriar-se do Estado e promover o clientelismo e o parimonialismo como forma de garantir a sua sobrevivência eleitoral.

A questão democrática

Naturalmente, há outros elementos que também contribuem para o solapamento da representação partidária, mas o atual sistema de governo é uma poderosa força a enfraquecer os partidos. Só mesmo a falta de uma visão estratégica democrática é capaz de se conformar com a sua manutenção.

Creio eu que os cidadãos desejos de reformas políticas, sociais e econômicas profundas, democratizantes e modernizantes, devem buscar desatar esse nó que impede o avanço do país: a mudança do atual quadro de alianças, com o estabelecimento de uma nova hegemonia e a democratização do nosso sistema politico, com a adoção do parlamentarismo.

Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista
http:chargistaclaudio.zip.net
chargistaclaudio@uol.com.br