sábado, 30 de julho de 2011

Opinião – Fernando Henrique Cardoso: Desafios e perspectivas da democracia

 Na nova sociedade que emerge sob os nossos olhos, com contornos que nem sempre percebemos, os indivíduos tendem a dar respostas mais inteligentes aos problemas que os afligem e a serem  mais criativos do que no passado. Por uma razão muito simples: são constantemente desafiados a fazer juízos de valor e escolhas de vida onde antes havia conformação a um destino preestabelecido. Gozando de uma maior autonomia pessoal em sua vida cotidiana os cidadãos podem desenvolver também uma nova relação com o poder político. Na era da informação, cada vez mais as pessoas formam sua opinião com base no que vivem e no que vêem. Quando seu conhecimento e experiência entram em contradição com a mensagem dos políticos e governantes, o resultado inexorável é a desconfiança e a perda de credibilidade. Esta massa crítica de pessoas informadas dá origem a uma opinião pública com um poder virtual crescente de configurar e influir no debate público.
Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. Xadrez internacional e social-democracia, pág. 129. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2010.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

FOLHA DE S. PAULO

O ESTADO DE S. PAULO

ESTADO DE MINAS

CORREIO BRAZILIENSE

ZERO HORA (RS)

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Crise nos Transportes prejudica PAC e contratos serão revistos

Em outros setores do programa, o ritmo das obras também foi reduzido


O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no governo Dilma Rousseff mostra que a crise no setor de Transportes acabou prejudicando o ritmo dos projetos. Pelo menos quatro importantes obras do setor receberam selos de “atenção” e “preocupante”. Por ordem da presidente Dilma, o governo está fazendo uma revisão geral de todas as obras em andamento e de novos projetos dos Transportes. Além disso, novas obras só serão licitadas com projetos executivos, e não mais com planos básicos, que resultaram em milionários e polêmicos aditivos para elevar preços. No balanço geral do PAC, incluindo outros setores como habitação e energia, o ritmo também é mais lento do que no ano passado.

Crise nos Transportes atropela PAC

Dilma ordenou revisão geral de todas as obras em andamento e de novos projetos do setor

Adriana Vasconcelos, Cristiane Jungblut, Geralda Doca e Vivian Oswald

O resultado do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na gestão da presidente Dilma Rousseff acabou prejudicado pela crise enfrentada pelo Ministério dos Transportes, que se arrasta há quase um mês e desmontou a antiga estrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, responsáveis pelas obras rodoviárias e ferroviárias. Pelo menos quatro obras importantes da área receberam selos de "atenção" e "preocupante". O Arco Rodoviário do Rio (trecho BR-493), a duplicação da BR-365/MG (Trevão de Uberlândia) e a BR-101/NE (trecho RN/PB) receberam o selo de atenção, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste ganhou status de preocupante.

No caso do Arco Rodoviário do Rio, o trecho Santa Guilhermina-Manilha, conhecido como Magé-Manilha, está previsto para começar no fim de agosto, mas ainda aguarda anuência do Iphan-RJ. Na obra da BR-101, há pendências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e, na duplicação do Trevão de Uberlândia, a empresa executora solicitou rescisão de contrato, e o edital de obras está suspenso. Na ferrovia Oeste-Leste, um investimento de R$4,4 bilhões, há problemas apontados pelo TCU e restrições do Ibama.

- É claro que a crise que afetou o Ministério dos Transportes e o Dnit tem tido, sem dúvida, algum reflexo (no andamento do PAC). Mas, na minha avaliação, é um reflexo controlável - afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sem dimensionar o tamanho exato desse impacto.

Usamos "lupa muito forte", diz Passos

No último balanço do programa feito no governo Lula, essas mesmas obras foram avaliadas como "adequadas". Ao todo foram investidos nesses empreendimentos R$1,595 bilhão, e estão sob revisão outros R$5,3 bilhões. Por determinação da presidente Dilma, o governo está promovendo revisão geral de todas as obras em andamento e de novos projetos na área de Transportes. De acordo com Passos, isso poderá ter um impacto financeiro nos próximos balanços do PAC.

- Estamos fazendo a reavaliação de todos os projetos na esfera do Ministério dos Transportes. E com uma lupa muito forte. Isso vai afetar aqueles projetos que estão em execução e, principalmente, aqueles que estão na fase de execução - afirmou Passos.

Na semana passada, O GLOBO antecipou um levantamento feito pelo governo estimando que essa revisão de contratos poderá garantir uma queda de R$12 bilhões a R$14 bilhões no custo das obras dos Transportes no PAC nos próximos quatro anos.

Além da revisão dos contratos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou ontem, durante a apresentação do balanço do PAC 2, que as novas obras só serão licitadas com projetos executivos e não mais com projetos básicos, que resultaram nos milionários e polêmicos aditivos, deflagrando a crise no setor.

- No PAC 1, uma das grandes dificuldades foi a falta de projeto executivo, o que levou à contratação de uma série de aditivos com questões de prazo, valores e de escopo. A revisão geral trará mudança de valores - afirmou Miriam.

Mas o ministro dos Transportes fez questão de ressaltar que as licitações com projetos básicos estão previstas em lei e vinham sendo praticadas em todos os órgãos federais, não só no Dnit. Apesar da nova exigência de projeto executivo, Passos admitiu que não poderia assegurar que os aditivos deixarão de acontecer:

- Não podemos demonizar a figura do aditivo, porque alguns deles são feitos por necessidade de adequação do projeto à sua execução.

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) elogiou a decisão do governo de só realizar licitações de obras públicas com projetos executivos.

- Trata-se de uma medida com impacto enorme. Não são poucos os casos nos quais há uma grande distância entre o projeto básico e a execução real da obra. Grande parte dos problemas que envolvem a contratação de obras deriva da contratação baseada em projetos básicos ou rudimentares, distantes de aferir com precisão aquilo que vai ser de fato realizado - afirmou o presidente da Abdib, Paulo Godoy.

Como coordenadora do PAC, Miriam Belchior negou que haja atraso nas obras e tentou justificar problema denunciado pelo ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot no Congresso, quando revelou que muitas das empresas não tinham capacidade para executar todas as obras a contento.

- O PAC vive um overbooking de obras no país. As empresas acabam escolhendo as obras que querem executar, largando uma e fazendo outras. Isso é o preço do sucesso - justificou a ministra. - Com o PAC 2, entramos com o pé no acelerador.

Na semana passada, o Ministério dos Transportes informou que estão sendo analisados 41 editais. A expectativa era de a verba de R$72 bilhões para as obras no setor em quatro anos cair para R$58 bilhões a R$60 bilhões, se Dilma aceitar todas as sugestões.

FONTE: O GLOBO

Denúncia derruba o casal Dnit: 22ª queda

Recém-promovido a coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Marcelino Augusto Rosa foi exonerado ontem após O GLOBO revelar que sua mulher, Sônia Lado Duarte Rosa, é procuradora de empresas que têm contratos milionários no órgão. A CGU vai investigar negócios tocados pelo chamado "casal Dnit".

Após denúncia contra "casal Dnit", Passos exonera coordenador-geral

CGU investigará contratos com empresas representadas por mulher de Rosa

Roberto Maltchik e Fábio Fabrini

BRASÍLIA. Após dez dias no cargo, o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Rosa, foi exonerado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A decisão foi tomada após O GLOBO revelar ontem que a mulher do servidor, Sônia Lado Duarte, trabalha como procuradora de oito empresas, a maioria detentora de contratos de sinalização com o órgão, exatamente a área sob controle de Rosa. Graças a aditivos contratuais, ao menos seis dessas empreiteiras dobraram os valores iniciais de seus serviços, embora a lei vede acréscimos superiores a 25%. Nos bastidores do órgão federal, eles são chamados de "casal Dnit".

Rosa já responde a um processo aberto pela CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) vai investigar os contratos com as empresas representadas pela mulher de Rosa, apontadas pelo GLOBO. O ex-coordenador já responde a processo administrativo (PAD), aberto pela CGU na semana passada, por supostas "irregularidades em diversas licitações com indícios de direcionamento para determinadas empresas". A CGU não revela o conteúdo do PAD, que corre em sigilo.

Além de SBS, CAP e Sinalmig, empresas de Belo Horizonte que já receberam R$34,2 milhões desde 2006, e cujos aumentos contratuais variaram entre 164% e 86,5%, outras três companhias - Sinal, Trigonal e Rodoplex - tiveram aditivos acima do teto: 174,3%, 154,8% e 58,8%, respectivamente. A mulher de Rosa é quem leva e traz documentos e pleitos das contratadas à sede da autarquia em Brasília, circulando também no setor de responsabilidade do marido.

Rosa é o 22º funcionário que perde o cargo na faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff nos Transportes. Ele ocupava o posto de Luiz Cláudio Varejão, ex-coordenador de Operações Rodoviárias, ligado ao Partido da República (PR) e que também caiu na esteira da crise. Rosa chegou a apresentar carta de demissão na quinta-feira, porém sua exoneração já tinha sido assinada pelo ministro dos Transportes.

Rosa é servidor público desde 1967, e sua exoneração significa a perda da função comissionada como coordenador do Dnit. A decisão de Passos foi tomada logo que soube do caso, após receber pedido de esclarecimentos do GLOBO. A publicação no Diário Oficial deve ocorrer segunda-feira, de acordo com a assessoria do órgão.

Em entrevista, Sônia confirmou que trabalha para as empreiteiras, mas negou que ela ou o marido exerçam influência sobre os contratos firmados entre o Dnit e as empresas para as quais presta serviços. Porém, o servidor é responsável pelo controle da execução das licitações vencidas pelas mesmas empresas, que também atuam como subcontratadas de construtoras a serviço do governo federal.

Nova direção do Dnit deve ser anunciada semana que vem

Em vez de abrir licitações para ampliar ou dar continuidade aos trabalhos, o Dnit optou por prorrogá-los por meio de aditivos. O inchaço de orçamentos nos Transportes por meio de prorrogações contratuais deflagrou a crise, há um mês. A presidente Dilma Rousseff determinou a reavaliação de 41 editais de licitações que estavam em curso. Na semana que vem, o governo deve anunciar as substituições na direção do Dnit, que ainda devem passar pelo crivo do Senado. O único nome confirmado até agora é o do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, homem de confiança de Paulo Sérgio Passos.

FONTE: O GLOBO

Dilma quer demitir Jobim, mas Lula tenta segurá-lo

A presidente Dilma não gostou da confissão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que votou no tucano José Serra, e planeja demiti-lo, informa Jorge Bastos Moreno. Mas o ex-presidente Lula, que ontem elogiou Jobim tenta demovê-la.

Lula tenta convencer Dilma a não demitir Jobim

Presidente está irritada com declarações recentes do ministro e deverá ter uma conversa com ele hoje, no Rio

Jorge Bastos Moreno

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff ainda não engoliu a recente declaração do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e estava inclinada a demiti-lo. Esta semana, Jobim deu entrevista assumindo publicamente ter votado, nas eleições presidenciais do ano passado, no adversário da petista, o tucano José Serra. Alguns ministros e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam demover a presidente da ideia.

Ontem à noite, Dilma e Lula jantariam em Brasília. O assunto indigesto seria levado para a mesa. Hoje, a presidente terá uma conversa particular com Jobim no Rio, depois da solenidade de sorteio das chaves para a Copa de 2014.

Em evento no Rio ontem, Lula saiu em defesa de Jobim e tentou minimizar o assunto.

- Nunca me preocupei em perguntar aos meus amigos em quem votam. Voto é uma coisa sagrada, é secreto, e cada pessoa vota em quem quer. Jobim não foi convidado para o meu governo por causa do voto dele. Foi convidado para o meu governo pelo que poderia fazer no Ministério da Defesa. Um homem da qualidade do Jobim, da competência do Jobim, é o único que vi em condições de construir um Ministério da Defesa, de aprovar o plano estratégico da Defesa, e acho que isso foi feito - disse Lula. - Está cheio de gente que votou no Serra e gosta de mim hoje. Pode ter gente que votou em mim e gosta do Serra... A gente não pode fazer política achando que quem não votou na gente é pior do que quem votou.

Novas declarações de Jobim podem determinar sua saída

Na segunda-feira, o ministro da Defesa participa de um programa de entrevista na TV. Um auxiliar de Dilma admitiu que ela estava muito irritada e que novas declarações de Jobim sobre o tema podem levar a presidente a tornar oficial o que era ainda apenas um desejo.

Esta semana, em entrevista para o site da "Folha de S. Paulo", Jobim admitiu que não votou em Dilma nem participou de sua campanha. Ficou afastado. Disse que, numa reunião da coordenação política, ainda no governo Lula, tocou no assunto. Alegou que não poderia gravar mensagem de apoio à candidatura de Dilma por ser amigo de Serra. Por ser ministro do governo petista, também estava impedido de fazer campanha para o tucano. Lula, segundo Jobim, teria concordado em não o envolver na campanha presidencial.

Os petistas não gostaram. O secretário de comunicação do partido, André Vargas (PR), vem criticando Jobim no Twitter. Outros fizeram coro.

Dilma acha que Jobim está reiteradamente desafiando a sua autoridade de presidente.

- E isso eu não admito - teria dito ela.

Oficialmente, o Planalto sustenta que a saída de Jobim não está em discussão. O vice-presidente Michel Temer também diz que não é caso para tanto.

Segundo um amigo, Dilma poderá superar o episódio se Jobim tiver a modéstia de procurá-la para pedir desculpas.

- Ela pode se derreter. A raiva dela passa logo - comentou esse amigo.

FONTE: O GLOBO

Lula tenta convencer Dilma a acalmar PR

Ex-presidente defende que sucessora procure aliados "magoados" com faxina no Ministério dos Transportes

Petistas temem reação de Valdemar, que diz se sentir isolado e reunirá colegas de legenda em encontro na terça-feira

 Catia Seabra e Ana Flor


BRASÍLIA - Diante das ameaças do PR, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a atuar para tentar convencer a presidente Dilma Rousseff a procurar os "magoados" do partido e evitar que a crise no Ministério dos Transportes atinja outras legendas.

Há duas semanas, Lula disse a aliados que, mesmo preocupado, não pretendia se intrometer no caso para evitar a imagem de tutor.

Mas os recados enviados pela sigla, especialmente por emissários do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o fizeram mudar de ideia.

Ontem, os dois se encontraram na inauguração da Embaixada da Argentina, em Brasília. Chegaram a agendar uma conversa, mas Lula teve que voltar a São Paulo.

Em conversa com petistas, o ex-presidente tem defendido que Dilma procure o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e o senador Blairo Maggi (PR-MT) -além de acenar para o PR paulista, controlado por Valdemar.

Lula e outros petistas foram alertados sobre o estado de espírito do aliado, que comparam ao do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) antes de ele denunciar o escândalo do mensalão.

A Folha apurou que Valdemar se queixa de isolamento. Incomodado com as demissões de indicados do PR, ele convocou reunião da cúpula do partido para terça-feira. Entre os convidados está Luiz Antonio Pagot, demitido do comando do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Horas antes, o ex-ministro Alfredo Nascimento deve ocupar a tribuna do Senado. O governo teme que ele ataque o atual ministro Paulo Sérgio Passos.

AMEAÇAS

Reservadamente, dirigentes do PR avisam, em nome de Valdemar, que a crise não se restringirá ao partido.
Dizem, por exemplo, que a apreensão de computadores do Ministério dos Transportes impõe riscos a outros partidos da base governista.

Mensageiros de Lula já levaram sua inquietação ao governo. O chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, alertou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que marcou reunião com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

"Tenho certeza de que não teremos problemas no Congresso", disse ele, que deve levar o vice-líder Luciano de Castro (PR-RR).

No PT e no governo, prevalece a tese de que Lula é um dos poucos conselheiros de Dilma e que a faxina nos Transportes precisa acabar.

O principal argumento é de que ela poderia estender a mão para a sigla sem desrespeitar os princípios técnicos e morais que impôs. Mas ontem as demissões na pasta continuaram.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula nega ideia de voltar em 2014 e ironiza Serra

Ex-presidente diz que Dilma só não será candidata se não quiser e afirma que tucano deveria se ocupar mais com a disputa pela vaga com Aécio no PSDB

Luciana Nunes Leal

No segundo dia de compromissos no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a intenção de voltar a disputar as eleições de 2014 e disse que a presidente Dilma Rousseff só não será candidata à reeleição se não quiser. Lula respondeu a um comentário do tucano José Serra, que apostou em nova candidatura do petista.

"O Brasil tem candidata em 2014, chamada Dilma Rousseff. Ela é presidente do País, vai fazer um governo extraordinário e só há uma hipótese de ela não ser candidata: ela não querer", disse Lula em entrevista ontem, depois de palestra a alunos da Escola Superior de Guerra (ESG).

O ex-presidente ironizou Serra. "Ele não está conseguindo resolver o problema dele com Aécio (Neves, senador tucano por Minas Gerais) e vem querer resolver o problema do PT? O Serra deve estar mais preocupado em saber se ele é candidato do que se eu sou. Ele que se incomode com ele e pode deixar que eu tomo minhas decisões. Já cumpri minha tarefa neste País."

Jobim. Lula chegou à ESG acompanhado do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que na semana passada revelou ter votado em Serra, de quem é amigo, e não em Dilma. Além de citar Jobim várias vezes na palestra, o ex-presidente minimizou o episódio. "Jobim não foi convidado para o meu governo por causa do voto dele, mas pelo que poderia fazer pelo Ministério da Defesa. Era o único que eu via em condições de construir o Ministério da Defesa. Em quem ele votou é irrelevante. Está cheio de gente que votou no Serra e gosta de mim; pode ter gente que votou em mim e não gosta mais de mim, gosta do Serra". Lula volta hoje ao Rio, com Dilma, para o sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo. Na palestra na ESG, ele voltou a dizer que a oposição torce contra o governo. "Eles estão torcendo para a inflação voltar, para o desemprego aumentar", disse. E repetiu a tese de que os adversários tentam criar intriga entre ele e Dilma.

Prévias. Em meio à discussão do PT sobre as prévias no partido, Lula deu a entender que prefere uma saída negociada. "Eu propus prévia no PT em 1991, então não posso ser contra". Sobre a definição do candidato petista para 2012 em São Paulo, declarou que o PT " tem um bom problema: excesso de candidatos. Isso é bom. Vai prevalecer o bom senso e vamos indicar quem tiver mais condições".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mudança de enfoque:: Merval Pereira

Há uma alteração importante de enfoque na discussão das mudanças das regras da distribuição das chamadas "participações governamentais" da produção de petróleo, que incluem bônus de assinatura, royalties, participação especial e participação na partilha de produção.

A ganância com que a distribuição dos royalties vinha sendo debatida, a partir de propostas de parlamentares de estados não produtores, está sendo substituída por ação política mais organizada que põe estados produtores - Rio, São Paulo e Espírito Santo - em condições de negociar com os demais estados uma divisão mais equânime que permita um ganho razoável sem que os produtores sejam prejudicados.

O que levou a essa posição mais equilibrada foi a compreensão por parte dos litigantes de que a questão poderia parar no Supremo Tribunal Federal, adiando indefinidamente uma solução e, mais que isso, retirando dos estados o poder de decisão sobre um assunto que interessa a todos.

Ao mesmo tempo, os estados e municípios enfrentam difícil situação fiscal, agravada pela redução dos seus respectivos Fundos de Participação, fundamentais para a sustentação financeira.

O STF já determinou que os estados não podem fazer a chamada "guerra fiscal", utilizando-se de incentivos para atrair empresas, e também mandou que a distribuição do dinheiro dos fundos obedeça a critérios mais lógicos.

Se os estados não se acertaram entre si, mais uma vez deixarão que o STF decida sobre a distribuição de impostos federais, permitindo que as negociações políticas sejam ultrapassadas pelas decisões judiciais.

Como lembrou o senador Francisco Dornelles recentemente, o Rio sempre apoiou sistemas de distribuição da renda dos impostos nacionais com base no critério inverso da renda per capita.

Por esses critérios, o retorno para o Estado do Rio dos impostos aqui arrecadados foi de apenas 2,4%, enquanto no conjunto dos estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste foi de 56%, e nos estados do Sul foi de 17%.

Por outro lado, o ICMS tem sua receita destinada na maior parte para o estado onde se realizou a produção, com a exceção do petróleo, quando o imposto é cobrado no estado de destino, o que retira do Estado do Rio R$5 bilhões por ano.

Se todos esses assuntos forem levados para o Supremo, o que certamente ocorrerá se persistir a tentativa de retirar dos estados produtores a receita dos royalties do petróleo que já lhes pertence de direito nos campos do pós-sal já em produção no modelo de concessão e nos do pré-sal já licitados também no regime de concessão, haverá um impasse jurídico que prejudicará a todos, produtores e não produtores, a começar pelo atraso da exploração dos campos do pré-sal.

O primeiro prejuízo dos estados produtores foi, na mudança do sistema de concessão para o de partilha, o fim das participações especiais, que resultaram em 2010 em um ganho aproximado de R$6 bilhões para eles, montante que passou a ser um ganho adicional da União.

Além disso, houve a criação da Participação da Partilha de Produção, que será totalmente apropriada pela União. Com base nos ganhos extras que a União terá, tanto pela mudança de modelo de exploração quanto pelo aumento das reservas de petróleo no pré-sal, os estados fizeram um documento com uma série de propostas que, preservando o direito adquirido dos estados produtores, redistribuiriam as participações governamentais para os demais estados, ajudando inclusive no fortalecimento dos Fundos de Participação dos estados e dos municípios.

No período de transição, até que os campos do pré-sal entrem em produção, os estados não produtores receberiam antecipações da parte da União dos royalties e Participações Especiais dos campos em produção do pós-sal.

Para tanto, bastaria que a União cumprisse o que já está determinado na legislação. Do que o Ministério de Ciência e Tecnologia tem direito, por exemplo, a lei manda destinar 40% no mínimo em programas de fomento à capacitação e ao desenvolvimento científico e tecnológico das regiões Norte e Nordeste. Esses recursos são estimados entre R$500 e 600 milhões.

Da mesma forma, a legislação prevê destinação específica para a parcela de participações especiais, que, no entanto, não está sendo repassada para estados e municípios porque está sendo contingenciada para fazer o superávit primário.

Nos campos do pré-sal já licitados, sob o modelo de concessão, a proposta é que o Fundo Social que será formado com a parcela de royalties e Participações Especiais da União redistribua esse dinheiro aos estados e municípios.

A União, através de ministros da área e até mesmo da própria presidente Dilma, está recusando abrir mão de seus lucros para redistribuí-los, alegando que os estados devem se entender entre si para essa nova redistribuição dos lucros do petróleo.

Para sanar essa suposta sangria nos cofres do governo central, a proposta dos estados inclui o aumento da receita da União através de duas medidas.

A primeira seria a revisão das alíquotas das Participações Especiais, que foram introduzidas no modelo de concessão para taxar campos de alta lucratividade e obter equilíbrio entre os ganhos empresariais e os da Nação.

As tabelas em vigor foram feitas em 1977, quando o preço do barril de petróleo estava a US$16, e a produção era muito menor. Hoje o barril de petróleo está acima de US $100, e as reservas brasileiras cresceram incrivelmente.

Simulações indicam que um aumento de 30% nas alíquotas, aplicado na produção atual, resultaria em mais R$3 bilhões de arrecadação.

Governos como os dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha estão fazendo o movimento para aumentar a taxação das operadoras, devido ao aumento do preço do petróleo.

O governo poderia também cobrar bônus de assinatura para os campos do pré-sal, mesmo no sistema de partilha.

FONTE: O GLOBO

Dilma na guerrilha:: Fernando de Barros e Silva


Lula acomoda, Dilma confronta; Lula contemporiza, Dilma peita; Lula negocia, Dilma perde ou ganha. A diferença na maneira de atuar entre um e outro já foi bastante comentada.

Marcos Nobre, professor de filosofia da Unicamp, batizou esse novo estilo de "política da queda de braço". O artigo que publicou no jornal "O Estado de S. Paulo" avança em relação ao que tem sido dito.

Dilma, ele escreve, "mobiliza e canaliza a seu favor a legítima ojeriza da sociedade à desfaçatez do sistema político. Como se ela própria não estivesse metida até o pescoço nesse mesmo sistema político que combate de dentro. Com isso, projeta a imagem de uma presidente que não se mistura à baixaria, que se mantém a salvo da contaminação".

Segundo essa lógica da "antinegociação", eventuais derrotas se transformam em "vitórias morais" da presidente. Mas se os políticos e a política são colocados, em bloco, no papel de vilões, o feitiço pode se voltar contra a feiticeira.

Tome-se o que disse nesta semana Paulinho, da Força Sindical: "Se esse tratamento valer para toda crise, teremos que tratar Dilma dessa mesma forma quando houver uma denúncia que envolva a presidente". O notório deputado é do PDT, mas tomou as dores do PR -ou dos "vilões" vistos em conjunto. Em geral, esse tipo de chantagem se esgota por aí, mas já é um sintoma, como diz Nobre, "do clima de permanente tensão produzido pelo modus operandi da presidente".

Dilma procura moralizar, ou reduzir o grau de bandalheira nos Transportes, o que ninguém de boa-fé ousaria dizer que é inócuo.

Mas sua ação saneadora não altera a estrutura fundamental da política brasileira, da qual ela é refém no atacado, ainda que a combata no varejo. O PT nasceu há mais de 30 anos com a veleidade de enfrentar essa velha política, de que é hoje o maior fiador. Dilma se vê novamente no papel de guerrilheira. Mas o inimigo desta batalha perdida agora são os seus aliados.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma e as sofríveis escolhas :: Aloísio de Toledo César


É assustador verificar com o passar dos dias e das noites a nada tranquilizante capacidade de escolha de assessores pela presidente Dilma Rousseff. De início, quando era tão somente ministra do governo Lula e teve de se desincompatibilizar para disputar a Presidência da República, ela decidiu deixar em seu lugar uma senhora da qual o País guarda triste lembrança: a demitida ministra Erenice Guerra - e sua suspeitíssima família.

Essa senhora, conhecida por ser "escudeira" e "braço direito" de Dilma, montou no Palácio do Planalto uma central de lobby familiar-partidário que cobrava um "pedágio" de empresários interessados em fazer negócios com o governo. O próprio filho, que dias antes perambulava pela Esplanada dos Ministérios em cargos comissionados de pouca importância, tornou-se um próspero consultor de negócios, envolvendo, é claro, pessoas interessadas em transações com o governo federal.

Enfim, foi um horror. A nova ministra teve de ser afastada durante a campanha eleitoral, mas, dada a já conhecida incapacidade brasileira de exprimir indignação, o escândalo acabou relevado e nem teve influência marcante na disputa.

Da envolvida, contudo, era de esperar que tomasse mais cuidado nas escolhas, inclusive nas de pessoas que se encontram mais próximas dela, porque causam a impressão de ali estarem a serviço do ex-presidente, bem como de outros propósitos.

Foi o caso, por exemplo, do ex-ministro Antônio Palocci, de triste memória, que já saíra da prefeitura de Ribeirão Preto com uma avalanche de processos judiciais. Detinha uma biografia ruim, já havia sido afastado do Ministério de Lula com a imagem necrosada, mas, mesmo assim, acabou voltando aos braços de Dilma, como homem forte do seu governo, até que foi obrigado a sair pela porta dos fundos.

Quem não se lembra do ex-presidente Lula tentando defender Palocci e forçar sua permanência no cargo? Sempre que a gente dá uma cabeçada na vida, e isso acontece com praticamente todos, é importante aproveitar os ensinamentos daí advindos, como forma de evitar novos desacertos.

Mas, pelo jeito, essas lições de nada valeram à presidente Dilma: ao formar o seu Ministério, ela agiu sem critério que preservasse o interesse público e distribuiu cargos a pessoas que não mereceriam recebê-los. Por esse novo deslize acabou sofrendo solavancos, decorrentes de escândalos envolvendo avanço no dinheiro público.

É inacreditável que a presidente não tenha o cuidado de avaliar melhor as pessoas às quais entrega fatias do poder. É igualmente inacreditável que não se lembre de como ficaram comprometidos recentes protagonistas do mensalão e que a eles tenha entregue cargos de grande importância.

Essas transações, marcadas pela concessão de poder em troca de apoio político, fazem parte do dia a dia da democracia, mas devem efetivar-se com grandeza, com espírito público, jamais como se fosse uma simples operação mercantil.

O filósofo Sócrates, que tanto fustigava os poderes constituídos, costumava provocar os seus alunos - entre eles, Platão - com uma curiosa indagação: será preferível estar no poder ou ter os bolsos cheios de dinheiro? É evidente que a pergunta tinha o sentido de provocação filosófica, mas, nos dias de hoje, se bem observamos a República brasileira, seremos compelidos a concluir que boa parte dos governantes oscila entre as duas coisas, ou seja, quer o poder, mas quer também os bolsos cheios de dinheiro.

De início, salta aos olhos que a República, que deveria ser de todos, em verdade parece ser mais de alguns estrategicamente colocados em postos-chave, onde sobra dinheiro. O administrador público é guindado ao cargo para cuidar de uma coisa que não lhe pertence. Daí a necessidade de ser extremamente escrupuloso e, no mínimo, honesto.

Infelizmente, verifica-se que interesses individuais vêm prevalecendo sobre interesses públicos e a administração se processa em muitos casos como se os bens de todos pertencessem aos próprios administradores. Os exemplo de escândalos na Petrobrás e nos Ministérios, com demissões e episódios escabrosos que todo dia se renovam, propagam a fragilidade institucional.

Nada pior para conduzir um país ao descrédito do que a sucessão de escândalos, como no presente, principalmente quando não são acompanhados da necessária e desejável punição dos culpados.

Realmente, o que cada um de nós pode fazer contra essa repetição de escândalos? Neste momento, em que até a União Nacional dos Estudantes (UNE) se mostra obediente e submissa ao governo federal, a troco de dinheiro, não se pode esperar nem mesmo aquele entusiasmo que levava o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a infernizar o sossego dos governantes.

Jornais estrangeiros têm comentado com perplexidade a apatia brasileira diante dos escândalos, pondo em dúvida a nossa capacidade de indignação. Cada vez que alguém deixa de exercer o direito de berrar, de espernear, de mostrar o seu inconformismo contra esses escândalos, tal conduta equivale a ignorar, a desprezar a existência desse direito.

O mais desanimador é que o sofrível nível cultural médio da população brasileira engole esses escândalos como se fossem coisas corriqueiras na vida de um país democrático, quando, em verdade, representam antes a negação da democracia. O resultado das urnas, infelizmente, mostra que o que influi da hora de votar, predominantemente, é o dinheiro fartamente distribuído pelos que estão à cata de votos. Bolsa-Escola, Bolsa-Família têm esse lado trágico.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, jornalista e advogado

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Refrescar a indústria:: Míriam Leitão

A indústria aguarda para a semana que vem um anúncio do governo, mas sabe que qualquer que seja o desfecho do embate entre os ministérios não há muito o que esperar da política industrial. Não haverá a reforma tributária, os encargos trabalhistas não serão reduzidos, a infraestrutura não será melhorada a curto prazo. Negociam algumas medidas que ajudem certos setores.

O que fazer com o setor de ar-condicionado, por exemplo? O presidente da CNI, Robson Andrade, disse que hoje 90% dos produtos vendidos estão vindo da China e que a indústria está acabando no Brasil. Os dados mostram que as importações saíram de US$106 milhões em 2002 para US$697 milhões em 2010, só desse produto, um aumento de 550%. O déficit hoje é dez vezes maior do que era:

- O pior é que a indústria brasileira cumpre normas ambientais que não são exigidas do produto estrangeiro.

Robson acha que levantar a licença automática já permitiria separar o joio do trigo. O joio seria produto de triangulação ou que não respeita padrões locais. Ele garante que não quer protecionismo, mas esse tipo de entendimento sobre a necessidade de cada setor.

Com um genro chinês, que é pai de dois dos seus três netos, o novo presidente da CNI brinca que não tem nada contra o país em si, e entende que as importações de lá estão ajudando a modernizar as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira. O problema, segundo ele, é a incapacidade brasileira de enfrentar os velhos gargalos.

A política industrial setorial pode refrescar um ou outro setor, mas o que realmente resolve são as mudanças não feitas, como a prometida desoneração da folha salarial. O ministro Guido Mantega pediu que os empresários se pusessem de acordo sobre que nova fonte de arrecadação poderia substituir os atuais encargos trabalhistas. Não foi possível, porque há interesses conflitantes entre setores. Certas propostas que agradam uns desagradam outros.

Robson Andrade diz que um dos pedidos mais objetivos que tem feito é o da desoneração do investimento:

- Os créditos do IPI, PIS e Cofins são aproveitados em 12 meses; o ICMS, em muito mais tempo ou, em alguns estados, nunca. E isso tem um custo, paga-se o imposto no investimento, e o desconto é num tempo longo.

Há setores empresariais que estão em conflito aberto, como a siderurgia e a mineração. Esta semana eu entrevistei o novo presidente da Vale, Murilo Ferreira, no meu programa na Globonews. Ele defendeu a decisão de investir em siderurgia como forma de garantir mercado para o minério de ferro da Vale dentro do Brasil.

- Tínhamos 70% do mercado interno de fornecimento de minério de ferro para a siderurgia, hoje temos 50% e te garanto que em 2014 teremos 29%. O ciclo mundial está favorável ao minério de ferro, mas sei que o mundo é feito de ciclos altos e baixos. A melhor coisa que a Vale pode ter é um mercado cativo para o fornecimento do seu minério - disse Murilo.

No setor de siderurgia, o argumento é que havia competição entre mineradoras no Brasil até que a Vale comprou a Samitri, Samarco, Ferteco, Soicomex, MDR. Aí virou um quase monopólio. As siderúrgicas começaram então a entrar em mineração. A CSN já tinha a sua Casa de Pedra. A Usiminas comprou jazidas perto de Betim. A propósito: ao contrário do que parece, ainda é em Minas que a Vale tira a maior parte da sua produção, e não em Carajás. Outras siderúrgicas estão também entrando em mineração e dizem que fazem isso numa atitude defensiva, para não ficarem na mão da Vale. O problema é como transportar o minério. A Agência Nacional de Transportes Terrestres acaba de baixar uma resolução que dá muito mais do que o direito de passagem, entende que os trilhos são da União. Então bastaria à Usiminas ter uma locomotiva. Está formado o conflito. A Vale, por sua vez, está investindo em siderurgia apesar de haver 530 milhões de toneladas de aço de capacidade ociosa mundial e de ela mesma ter vendido seus investimentos siderúrgicos tempos atrás. Murilo Ferreira nega que esteja fazendo esse movimento para atender a uma pressão do governo.

Bem menos convincente é sua explicação para a presença da Vale na polêmica hidrelétrica de Belo Monte:

- Não participei dessa decisão. Foi na administração anterior. Mas conversei com o departamento de meio ambiente e de energia e todos eles me disseram que os estudos indicavam o ingresso da Vale no grupo. Conversei com meus colegas das diversas áreas e posso lhe assegurar que a decisão foi tomada com base em pareceres técnicos.

Coincidentemente, todos os dois movimentos - entrar em siderurgia e no consórcio de Belo Monte - foram pedidos feitos pelo governo.

A economia chega na semana em que será, possivelmente, anunciada a nova política industrial com empresas privadas se comportando como se fossem estatais e a representação industrial sabendo que não adianta pedir aquilo que realmente precisa: uma reforma tributária, a desoneração da folha, investimentos maciços na infraestrutura.

FONTE: O GLOBO

País do curto prazo :: Fernando Rodrigues

Quando cheguei a Nova York em 1988 e passava 90% do meu tempo fazendo a cobertura jornalística da crise da dívida externa para a Folha, logo conclui que o Brasil é o país do curto prazo. Sofre com uma incapacidade atávica de planejar seu futuro.

Naquela época, faltava dinheiro para os compromissos internacionais de curto prazo -o que vencia em até 12 meses. Vivia-se em "moratória branca". Um "calote cordial", diria Sérgio Buarque de Holanda. O governo Sarney não admitia a moratória.
Simplesmente não pagava. E seguia enrolando.

Hoje existe um cenário oposto, mas a maldição do curto prazo permanece. Embora o Brasil já não tenha o menor problema com seus débitos a vencer nos próximos 12 meses, ninguém tampouco tem a mais remota ideia de como estará o país em 5 anos, no médio prazo, ou em 20 anos, no longo prazo.

Há sinais amarelos na economia. Até biquínis são importados da China. Em 2010, o Brasil teve um deficit de US$ 33,5 bilhões na sua balança comercial de produtos manufaturados. Neste ano, o buraco deve passar de US$ 50 bilhões.

Os pobres, a classe média e os ricos podem adorar comprar tudo a preço de banana. Mas quem pensa alguns segundos perceberá o alto grau de insustentabilidade do modelo baseado em exportar matéria-prima e trazer produtos industrializados do exterior.

Não é uma questão de se, e, sim, de quando e de como essa farra acabará. A presidente Dilma Rousseff entra agora no seu 8º mês de mandato. Ainda não tomou grandes medidas para corrigir os principais gargalos da economia. A nova política industrial a ser lançada na quarta-feira não ficou pronta. Todos parecem esperar o desfecho da crise da dívida nos EUA para só então pensar no curto prazo.

Esse é o desafio de Dilma: romper essa lógica que impede os brasileiros de terem um pouco mais de certeza sobre o futuro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

De novo, a Augusta:: Fernando Gabeira


Aos sábados, costumo postar algo sobre cotidiano nas cidades. Daqui a pouco, no entanto, vou à rua ver essa manifestação da Frente Nacional de Torcedores, contra Ricardo Teixeira, presidente da CBF. Hoje, será um dia de Copa do Mundo no Rio.

Algumas pessoas não gostaram de ter dedicado um post à Rua Augusta, na verdade, ao trecho da Augusta que percorri.

Fiquei surpreso, porque não manifestei nenhum juízo de valor sobre o que a Augusta é hoje, ou sobre o que será no futuro próximo.

Pode ser até que não exista a transformação à qual me referi, que tenha sido um delírio.

Mas vi novos prédios surgindo e intensa atividade de compra e venda. Um leitor pergunta: por que não falar da Avenida Paulista?

Acontece que é possível também falar da Augusta. Lugares como Les Halles, em Paris, Village, em Nova York, e Soho, em Londres, também sofreram transformações, cada um à sua maneira.

Areas boêmias passam por transformações diferentes nas metrópoles, mas, em quase todos os casos, são engolfadas pelo crescimento econômico. Sua nova forma não depende apenas do planejamento, mas também do entrechoque de interesses e visões dos moradores, urbanistas e políticos.

Era só isso que queria registrar. Já estive na Augusta, num evento de rock, patrocinado pela revista Trip. O lugar era parecido com o Club Noir.

Por sinal, durante meu passeio, parei no Club Noir e tomei um café com o jornalista Palmerio Dória que mora nas imediações da Augusta.

Se houve tanta reação às fotos da Augusto, imagino que haverá também para o tema de nossa conversa: Paulo César Pereio, o ator com que dividi um apartamento nos anos 60.

Pereio agora é herói de história em quadrinhos. É o segundo amigo que se transforma em herói de história em quadrinho.

O outro foi Hugo Bidê, desenhado por Jaguar em os Chopnics, uma série publicada, há alguns anos, nos jornais.São figura realmente extraordinárias. Pertencem à história da boemia cultural brasileira.

.Algumas comentários recomendam que deveria me limitar ao Rio. Mas mundo é tão grande, e, além do mais, dentro de 50 anos, seremos, talvez, uma única cidade. No caso do Rio, o exemplo que me veio à memória, foi o da Lapa.Aqui, em função do turismo, a Lapa foi remodelada como centro de vida noturna.

Mas com o projeto de recuperação da área portuária e o crescimento da demanda, muitos dos prédios vazios do centro serão ocupados. E o modelo futuro talvez combine na mesma área, residências, lojas comerciais, bares e vida noturna.

São esses bairros e sua trajetória que me vieram a cabeça, quando falei do enigma da Augusta.Não mencionei a Avenida Paulista porque, no rápido passeio, não cheguei nem à esquina das duas. A Augusta tem três quilômetros e oito metros .Por falta de tempo, entrei na rua, como na letra da música, a 120 por hora.

Mas para não dizer que falei de flores, mostro o ponto de partida do meu passeio, a esquina da rua Avanhadava, área reformada em 2007, com a Martins Fontes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Presidencialismo e coalizão partidária

Com o fim do recesso, entra em período de testes o relacionamento entre o Palácio do Planalto e sua base de sustentação no Congresso Nacional

Carmen Munari e Cyro Andrade

A partir desta segunda-feira, quando termina o recesso parlamentar, deve entrar em período de testes a disposição da presidente Dilma Rousseff de rever a validade do chamado presidencialismo de coalizão - intenção que parece implícita no vigor com que conduziu a onda de demissões no Ministério dos Transportes, em resposta a denúncias de práticas continuadas de corrupção.Alguma indicação da intensidade com que as decisões da presidente feriram a sensibilidade do Partido Republicano (PR), até então administrador soberano dos poderes, e cargos, daquela pasta poderá vir do senador Alfredo Nascimento, o ministro defenestrado que inaugurou a lista de demissões, em esperado discurso na sua volta ao Congresso. Mas será na retomada formal do andamento das relações entre Executivo e Legislativo, enquanto se dão votações de diferentes matérias, que se conhecerão eventuais consequências do enfrentamento, no grau decidido pela presidente, sobre o ânimo da base interpartidária para continuar a participar, com o Palácio do Planalto, do sistema de condomínio político em vigor desde o governo de José Sarney.

Em tese, a grande base de sustentação atual daria respaldo à atitude da presidente. Na Câmara dos Deputados, o Planalto conta com 402 parlamentares, de um total de 513. No Senado, são 62, no cálculo realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Contudo, assim como permanecem envoltos na penumbra presumíveis cálculos políticos da presidente que devem ter se seguido aos atos imediatos de resposta à revelação dos malfeitos, também se desconhecem táticas e estratégias consideradas pelas diversas correntes de interesses em que se subdividem as frações partidárias da coalizão preservada até agora.

"O PR só reagirá se com isso tiver mais a ganhar, mas ele não tem a ganhar. O governo tem popularidade, tem boa imagem e credibilidade. Quem vai querer ir contra, quem vai votar contra?", indaga a cientista política Argelina Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

No entender de analistas, a série de demissões na pasta dos Transportes não abalaria o presidencialismo de coalizão também por se ter evitado, desse modo, uma crise institucional que poderia decorrer de uma intervenção explícita na pasta.

Estaria aí, talvez, um sinal de risco calculado por parte da presidente. E também de que não é sua intenção submeter-se às exigências do sistema de coalizão, de simples troca de favores entre Executivo e Legislativo? Sim, "a despeito de provocar insegurança no apoio dos partidos", no entender de José Álvaro Moisés, coordenador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP.

O tratamento dispensando ao PR foi mais duro, mas outros sinais já tinham sido dados. Na troca da presidência de Furnas, em janeiro, a presidente enfrentou o PMDB. Também foram detectadas ameaças veladas ao partido quando da votação do Código Florestal.

Para Argelina Figueiredo, "a presidente está mostrando mais os limites que aceita". Renato Janine Ribeiro, professor de Filosofia da USP e colunista do Valor, crê que ela anda em busca de uma personalidade própria, que a distancie do ex-presidente Lula. Mas Janine não acha que a escolha do combate à corrupção foi predeterminada. "Caiu sobre ela. Ela não fez nenhum movimento nessa direção."

"Lula tinha um habeas corpus preventivo dado pela opinião pública. Ele anestesiou nosso lado mais republicano. Nada tinha consequência no Executivo. Ele criou na classe política um governo de ação entre amigos", critica o cientista político Rubens Figueiredo. Dilma, ao contrário, disse, agiu rápido e a profundidade dos cortes é gesto republicano que chama a atenção da população estudada. Com essa atitude, ela também dá uma sinalização aos demais órgãos do governo federal, entende Figueiredo.

Líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) sai em defesa de Lula ao ver condições políticas para a "faxina" de Dilma. "Não vejo diferença entre Dilma e Lula em termos éticos. A diferença são as circunstâncias e não o compromisso ético dos presidentes."

Como as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes surgiram na imprensa às vésperas do recesso parlamentar, o "timing" foi favorável à presidente. Sem o pleno funcionamento do Congresso, a repercussão da crise foi menor, mas a partir desta segunda-feira o ambiente político volta à normalidade, com a retomada formal dos movimentos das engrenagens do sistema de coalizão.

A oposição, que chegou a ensaiar aprovação à atitude da presidente, pretende retomar a tentativa de instalar uma comissão parlamentar de inquérito no Senado para investigar as denúncias. Até o início do recesso, em 18 de julho, havia obtido 23 das 27 assinaturas necessárias.

"Acho muito pouco as medidas da presidente Dilma. Pode satisfazer os ingênuos. Pode aplacar a consciência de governistas. Cai bem como pretexto para omissão, para não avançar em providências mais sérias, porque o esquema é muito grave. Era esquema coletivo e não individual", argumenta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que procura reunir assinaturas para a CPI.

FONTE: VALOR ECONÔMICO