sábado, 1 de novembro de 2008

PPS começa a discutir aliança com PSDB para eleição de 2010

Foto: Tuca Pinheiro

Valéria de Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS


Segundo Freire, “a tradição do PPS é a de apontar caminhos e não de esperar para seguir os caminhos definidos por outros”. Aos membros do Diretório Nacional, ele foi enfático ao dizer que “é preciso escolher por onde vamos e não ficar com aquilo que nos restar”. O ex-senador acha que o partido deve trabalhar pela aliança dos dois candidatos tucanos.

O PPS começa, a partir da reunião do Diretório Nacional desta semana, a debater aliança com o PSDB para 2010 em torno das candidaturas dos governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais. “O momento nos impõe a necessidade de apresentar um projeto para o Brasil, nos preocupar em fazer política e não ficar olhando para o próprio umbigo”, disse o presidente Roberto Freire, ao explicar que a discussão sobre sucessão presidencial estava prevista para logo após as eleições deste ano.

Segundo Freire, “a tradição do PPS é a de apontar caminhos e não de esperar para seguir os caminhos definidos por outros”. Aos membros do Diretório Nacional, ele foi enfático ao dizer que “é preciso escolher por onde vamos e não ficar com aquilo que nos restar”. O ex-senador acha que o partido deve trabalhar pela aliança dos dois candidatos tucanos. "Queremos construir uma alternativa para o que está aí (governo do PT). Não tem nada a ver com adesão, até porque ainda não há candidato", diz Freire, ressaltando que o compromisso do partido é com a construção de um novo projeto para o país.

“Não podemos é perder essa oportunidade de exercer nosso papel na sucessão presidencial; precisamos começar a construir o nosso pólo de forças políticas”. Freire confessou que está preocupado com a possibilidade de que a reforma política seja usada contra os pequenos partidos, dando ênfase apenas às janelas para que os políticos troquem de partido. Atualmente, os partidos é que são donos dos mandatos.

Para Gilvan, partido deve investir na política de alianças para crescer

Foto Tuca - Gilvan e Graziela(reunião do DN)

Luiz Zanini
DEU NO PORTAL DO PPS


O dirigente do PPS, Gilvan Cavalcanti, defendeu, nesta sexta-feira, na reunião do Diretório Nacional, que o partido precisa de deixar de lado a política de metas paras eleições e voltar a adotar a política de alianças.

Segundo ele, as metas impostas pela direção partidária acabam não sendo condizentes na maioria das vezes com a realidade de estados e municípios, o que dificulta o alcance dos objetivos estabelecidos. “Diante do resultado que o partido obteve nas eleições municipais deste ano, acredito que a melhor alternativa é restabelecer e centrar fogo na política de alianças”, propôs.

Depois de fazer um breve balanço do desempenho do PPS no Rio de Janeiro e considerar que o partido saiu vitorioso do processo eleitoral, Gilvan disse que o desafio da legenda “será o de pensar política com o fato novo que é a crise financeira mundial”.

No Rio, o PPS elegeu, por exemplo, dois vereadores (Stepan Nercessiam e Paulo Pinheiro) na capital.

FHC quer nome de consenso para 2010


Mônica Ciarelli
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Apesar de Serra e Aécio aceitarem prévias, ex-presidente pede acordo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem um nome de consenso no PSDB para as eleições de 2010. Na véspera, dois potenciais candidatos tucanos, José Serra e Aécio Neves, concordaram com a realização de uma prévia interna para escolha do candidato ao Palácio do Planalto. Tradicionalmente, o nome do concorrente tucano às eleições é decidido em conversas de cúpula.

“Acho que pode haver um nome de consenso no partido. Tenho esperança de que haja uma convergência entre Aécio e Serra. Eles são os potenciais (candidatos) e acho difícil que apareça um terceiro”, disse Fernando Henrique, após participar de um prêmio concedido pela mineradora Vale em homenagem a sua mulher, Ruth Cardoso, que morreu em junho. “Vou trabalhar para que haja um nome de convergência, que para mim pode ser qualquer um dos dois.”

Fernando Henrique descartou a hipótese de ruptura de Aécio com o PSDB caso o partido opte por Serra, que já foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2006. “Não existe essa possibilidade. Isso é absolutamente fora de cogitação”, afirmou.

PMDB

Bem-humorado, o ex-presidente aproveitou o evento para ironizar a recente declaração do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, de que o PT e o PMDB estarão unidos nas eleições de 2010. “Isso tudo é muito variável e daqui a dois anos acho que o Cabral vai estar conosco”, disse.

Sem menosprezar a importância de uma aliança com o PMDB, Fernando Henrique fez questão de ressaltar que fundamental mesmo para os tucanos é defender uma candidatura que o “povo queira”. “O importante para o PSDB e os demais partidos é encontrar bons candidatos. Essas últimas eleições mostraram que nosso eleitor é muito independente. Ele não segue ordem de ninguém nem tem muito amor a nenhum partido político especificamente. Ele quer saber quem na naquele momento assegura um futuro melhor.”

O ex-presidente aproveitou ainda para descartar a possibilidade de voltar a concorrer ao Palácio do Planalto. “Já disse antes que cada um tem de saber o seu momento na história. Meu papel é agora outro”, afirmou.

Um palpite sobre a crise econômica

Fuad Gabriel Yazbeck
Novembro 2008
Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Em época de guerra mentira é como terra, e em tempo de crise econômica palpite é dinamite: explode rapidamente e vira fumaça. Mas palpite em ciência é privilégio que se concede apenas aos economistas, eternos profetas do passado.

Diante da grande crise econômica global que ora se anuncia, representada pela falência do sistema financeiro mundial, muito se tem falado e muito ainda se vai falar. Tudo, no entanto, leva a crer que teremos que esperar alguns anos antes do surgimento da teoria que vai explicá-la, tal como a Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, de John M. Keynes, que só veio à luz em 1936, sete anos após a Grande Depressão de 1929 que lhe deu causa.

A teoria de Keynes, defendendo a intervenção regulatória do Estado na economia, através de medidas de política monetária e fiscal capazes de mitigar os efeitos perversos dos ciclos econômicos — recessão e depressão —, refutava a chamada Lei de Say (Jean Baptiste Say, 1767-1832), que afirmava ser a oferta a geradora de sua própria demanda, isto é, que a produção de bens, por si só, era capaz de incentivar a demanda por todos os outros bens.

Karl Marx (1818-1883) anteriormente também já havia contrariado as idéias de Say, revolucionando o pensamento econômico com sua obra máxima, O capital, ao afirmar que o modo de produção capitalista continha, na sua própria essência, o germe das crises que haveriam de destruí-lo, na medida em que ao produzir bens, acumulando nas mãos dos capitalistas as rendas resultantes dessa produção, retirava da demanda a renda que seria necessária para a aquisição do que foi produzido.

O capitalismo depois de Marx enfrentou muitas crises, sendo a maior delas a de 1929, explicada por Keynes, que propôs como solução a intervenção do Estado para gerar a demanda que garantiria o pleno emprego dos fatores de produção (e sua respectiva geração de renda), compensando assim a escassez de demanda resultante do “entesouramento” das poupanças acumuladas em mãos dos capitalistas.

A teoria keynesiana resolveu muitos dos problemas econômicos dos países desde seu advento, sobretudo nos próprios Estados Unidos, onde a crise se originou, tal como agora. Até o final dos anos 70 do século passado ela norteou a ação da maior parte dos países no mundo, sobretudo nos então ditos subdesenvolvidos, levando estes a alcançar índices de crescimento inalcançáveis sob a égide exclusiva do liberalismo.

Ronald Reagan, no EUA, e Margareth Thatcher, na Inglaterra, no entanto, a partir dos anos de 1980 se encarregaram de impor ao mundo a substituição das doutrinas de Keynes pelas chamadas idéias “neoliberais”, propagadas por Milton Friedman (1912-2006), prêmio Nobel de Economia de 1976, e Friedrich A. Von Hayek (1899-1992), ambos defensores ferrenhos do afastamento completo do Estado das ações econômicas reguladoras, eis que os sistemas econômicos são tanto mais eficientes quanto mais livres. Ou seja, o mercado é soberano e capaz de resolver todo e qualquer problema que venha a ser criado por ele ou fora dele.

De lá para cá o mundo de fato experimentou uma crescente onda de crescimento, pontuada aqui e acolá por crises ocasionais e localizadas, que pouco comprometiam o progresso do capitalismo sob as leis do livre-mercado de Friedman e Von Kayek, embora já prenunciassem que ele continuava sujeito a crises.

Ocorre, no entanto, que o processo de acumulação no sistema capitalista, ainda que já não mais tão concentrado quanto previsto por Marx, nunca deixou de imperar, pois é próprio da sua lógica acumular riquezas aumentando as rendas do capital e da propriedade (lucros, juros e aluguéis) em ritmo sempre maior que o aumento das rendas do trabalho (salários), e estas comporem a grande massa responsável pela demanda da grande parte do que é produzido. A solução, pela criatividade capitalista, era pois incrementar a demanda por uma forma que mantivesse os níveis de crescimento da produção sem o risco de superprodução e sem comprometimento da acumulação: o crédito.

O sistema financeiro foi assim se sobrepondo lentamente ao sistema produtivo, e esta sobreposição levou à geração de um complexo sistema de papéis de crédito que foram alicerçando outros papéis, que por sua vez geravam mais papéis, e todos eles suportados pela certeza de que as dívidas criadas pelos primeiros seriam honradas, dando suporte a todos os demais. Quando uma pequena fagulha queimou alguns importantes primeiros papéis (os chamados subprimes das hipotecas americanas), destruindo-os, todo o sistema papeleiro começou a ruir, pois o castelo de cartas do crédito exacerbado, tal como o de cartas de baralho, só se mantém de pé enquanto todas estão firmes.

Daí a necessidade de os governos agora intervirem no sistema bancário para salvaguardar a saúde do nutriente da economia, que é a moeda, e mesmo assim ainda considerarem a hipótese de recessão, pois a recuperação dos níveis de produção só será possível e sustentável quando a repartição das rendas entre os fatores se der, em todo o mundo, sem a exagerada necessidade do crédito, que antecipa o consumo mas projeta para o futuro a redução da renda que deveria ser aplicada em novo consumo.

Mas isto também é um palpite.


Fuad Gabriel Yazbeck é economista e professor aposentado da UFJF.


Justiça (não) se faça


Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Câmara dos Deputados está evitando cumprir sentença judicial sobre fidelidade partidária, com um objetivo claro: postergar ao máximo a criação de um precedente de perda de mandato federal por troca de partido, até que o Parlamento crie uma saída para legalizar as mudanças durante um período determinado.

Para isso, se escora no falso argumento de que é preciso aguardar uma manifestação do Supremo Tribunal Federal para só então fazer valer a regra em vigor há mais de um ano.

Apoiada nessa alegação, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta semana um parecer favorável à preservação do mandato do deputado Walter Brito, que mudou do DEM para o PRB no ano passado e, há sete meses, perdeu a condição de ser deputado conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral.

A CCJ, com o aval do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, usa de um sofisma simplesmente porque o Supremo já se manifestou a respeito. No dia 4 de outubro do ano passado, por oito votos a três, confirmou a decisão tomada em 27 de março do mesmo ano pelo TSE que dá a posse dos mandatos aos partidos e não aos candidatos eleitos.

Na essência, não há coisa alguma em aberto nessa questão. A Câmara sustenta sua posição no fato de existir uma representação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo que o STF se manifeste a respeito.

Pois bem: quando o tribunal vier a fazê-lo, a menos que o faça daqui a muitos anos quando a composição do plenário será outra, obviamente repetirá a decisão de 4 de outubro de 2007: quem mudou de partido sem motivação bem fundamentada deve devolver a vaga à legenda pela qual foi originalmente eleito.

Na época, o STF deixou claro que os casos seriam examinados individualmente pela Justiça Eleitoral à qual caberia a última palavra.

Foi o que aconteceu com o deputado Walter Brito. Mudou de partido em setembro de 2007 e passados cinco meses, em março último, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, determinou a perda do mandato.

Até hoje a Câmara não cumpriu a sentença e, a despeito da posição oficial do presidente da Casa de “seguir a decisão da Justiça”, não tem a menor intenção de fazer um gesto que possa criar um precedente antes da aprovação de um artifício legal para permitir as trocas e, assim, fugir à rigorosa, porém claríssima, interpretação da Justiça a respeito.

Tanto o TSE quanto o STF entenderam que os mandatos pertencem aos partidos porque, por exigência constitucional, ninguém é candidato em si; o acesso ao mandato é obtido exclusivamente por meio da legenda partidária, o que veda ao eleito o direito de dispor da delegação obtida nas urnas como bem entender.

Na primeira decisão da Justiça Eleitoral a Câmara se recusou a devolver as vagas dos trânsfugas. Os três partidos que mais tinham sofrido perdas, PSDB, DEM e PPS, entraram com mandado de segurança junto ao Supremo que confirmou a tese e remeteu o exame de cada caso ao TSE.

Determinou, portanto, que a Justiça Eleitoral teria o condão de decidir, exatamente como fez o ministro Carlos Ayres Britto em relação ao deputado Walter Brito.

Mas, como a Câmara precisa ganhar tempo, levou o assunto à Comissão de Constituição e Justiça - obviamente majoritária na posição de contornar as normas da fidelidade - no aguardo da entrada em discussão da reforma política proposta pelo Planalto.

Reforma esta cujo único ponto de consenso nos partidos governistas é a liberação geral para as trocas de partidos por um período de 30 dias, seis meses antes das eleições.

Contrapartida

O PT “recuou” da ofensiva na Câmara e resolveu apoiar a candidatura do pemedebista Michel Temer para a presidência da Casa, independentemente da posição do PMDB no Senado, contrário à candidatura do petista Tião Viana.

Considerando que a bancada de senadores do PMDB não fará a gentileza da recíproca e terá para isso todo o apoio da oposição, trata-se, em princípio, de uma trégua com prazo de validade.

O recuo é uma maneira de tentar evitar confrontos recentes entre aliados nas disputas pelo comando no Legislativo, todos eles com desfecho desfavorável ao governo, e negociar.

A oposição, claro, aposta na briga entre PT e PMDB, mas não põe nela todas as fichas porque ainda faltam dois anos para terminar o governo Lula.

Pelo manual da parceria pragmática, não é hora para rompimentos e, portanto, como há interesse de parte a parte, alguém no momento apropriado irá ceder.

Legado


Quem sai aos seus não degenera, ensina o dito confirmado pelo prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, que anuncia a restauração da ordem pública como a prioridade de sua administração.

É a palavra de ordem da primeira campanha do atual prefeito Cesar Maia nos idos dos anos 90, quando lançou Eduardo Paes na carreira política.

Lula e a "jogatina"


Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


NOVA YORK. Nada mais exemplar da maneira de fazer política do presidente Lula do que a diferença entre as atitudes do governo e seu linguajar populista na atual crise financeira internacional. Ao mesmo tempo em que vocifera contra o Banco Mundial, o FMI e o sistema financeiro internacional, que teria se transformado em um verdadeiro cassino segundo suas palavras, o presidente Lula vai inserindo seu governo cada vez mais profundamente na lógica da globalização financeira. Lula reclama em público do que seria um "tratamento privilegiado" que as agências de avaliação de risco dão aos Estados Unidos ou à Inglaterra, enquanto analisam com dureza os países emergentes como o Brasil, cujo risco subiu durante a crise, mesmo com reservas de US$200 bilhões e situação fiscal equilibrada.

Mas, como em questões fundamentais de economia Lula geralmente toma a opção correta, ao contrário do que bravateia, está alimentando o tal "cassino" em parceria com o Fed, o Banco Central dos Estados Unidos.

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, definiu com clareza a situação dos países emergentes se referindo a "uma certa ironia da história", a de que atualmente é mais atraente repatriar aos países altamente industrializados o dinheiro investido nos últimos anos com altos rendimentos nas economias emergentes, por causa das medidas aplicadas pelos dirigentes dos países ricos para sustentar os bancos nacionais em dificuldades.

Os EUA, como gestores exclusivos da moeda reserva internacional, colocou em ação pelo mundo um programa de liquidez nas economias necessitadas que, dentro da lógica do sistema monetário e financeiro internacional contemporâneo, faz todo o sentido, na opinião de economistas.

Os países emergentes envolvidos nessa operação - Brasil, México, Cingapura e Coréia do Sul - são os mais inseridos na globalização, alguns com elevado grau de abertura financeira e todos com mercados de derivativos muito fortes.

Em todos eles houve operações de derivativos cambiais, como no Brasil, que prejudicaram empresas. Operações realizadas pelos grandes bancos globais, que o presidente Lula criticou amplamente, primeiro fazendo a acusação errada, de que estariam apostando contra o Brasil.

Constatado o erro, já que empresas como Aracruz e Sadia perderam muito dinheiro justamente porque apostaram na manutenção do real valorizado, Lula passou a criticar genericamente a "especulação". Só não explicou que os perdedores foram basicamente empresas nacionais, e a maioria dos ganhadores está no exterior.

Com a linha aberta pelo Fed, o governo Lula agora estará ajudando os estrangeiros que ganharam "na jogatina do cassino" a levarem seus recursos e lucros para o exterior. O que faz parte do jogo que estamos jogando, e não do jogo que Lula finge jogar.

Essas operações, que o Fed já faz desde 1961 e agora chegaram ao Brasil, não podem ser classificadas como empréstimos, pois não envolvem pagamentos de juros.

A linha para o Brasil tem validade de 6 meses. As moedas estrangeiras ficam depositadas no Fed e não são objeto de negociação, e, no caso do Real, seria inútil tentar vendê-los, por falta de comprador, pois nossa moeda não é conversível. Na definição em economês, trata-se de um contrato para troca de moedas, um mecanismo estabilizador das taxas de câmbio, em relação ao dólar.

Desde o início da crise o Federal Reserve aumentou para US$900 bilhões seus acordos de troca de moedas com dez bancos centrais (Austrália, Canadá, Dinamarca, Inglaterra, Nova Zelândia, Japão, Noruega, Suécia, Suíça e Banco Central Europeu) para ampliar a liquidez em dólares nos mercados financeiros globais.

Estão dando liquidez em dólar, para garantir a passagem dos investidores que desejam reconverter seus investimentos para o dólar - e, assim, podem estabilizar as moedas, sem grandes desvalorizações.

Ao contrário dos antigos acordos com o FMI, não há condicionalidades nesses acordos com o Fed, o que tira deles um estigma político. A revista inglesa "The Economist" noticiou em sua recente edição sobre a crise nos países emergentes que vários desses países procuraram o Fed em busca de apoio de liquidez, evitando ir ao FMI, que seria o canal mais adequado, mas politicamente inaceitável para alguns países.

Um desses países foi a Coréia, e por isso o Fed montou uma operação casada com o FMI, que, por sua vez, abriu sua linha de crédito para países de economia mais fraca e que não estavam em condições de bancar exigências ou ter pruridos políticos. Nesse ponto, o Brasil teve vantagens, pois pôde ser tratado como membro importante para o sistema internacional.

Mas, o que o Fed está fazendo, ao aprofundar a integração dos sistemas financeiros nacionais desses países emergentes com o sistema internacional, é inviabilizar que o agravamento da crise propicie o fortalecimento de forças políticas que defendam uma ruptura e a introdução de controles de capitais, por exemplo.

No caso do Brasil, essa intervenção é mais sintomática porque o país é o único cuja moeda não é conversível, e mesmo assim foi incluído no programa pelo tamanho da economia, mas talvez também pelo tamanho do problema de derivativos.

O volume de contratos de câmbio em aberto é de US$50 bilhões, segundo os dados oficiais da BMF. Não é tudo perda, mas é o tamanho da jogatina, como diria Lula. (Continua amanhã)

A escolha de Lula e a de Chávez


Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - A Cúpula Ibero-americana, encerrada ontem em El Salvador, acabou servindo para criar uma brecha profunda entre, de um lado, o Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela imensa maioria dos participantes, e o duo Venezuela-Bolívia.

Não que já não houvesse divergências grandes de modelo, mas a crise internacional tornou necessário olhar para a frente e decidir se é preciso reformar o capitalismo ou dá-lo como morto.Chávez, mesmo não tendo comparecido à cúpula, pronunciou-se, a propósito dela, no segundo sentido.

"O sistema capitalista sob o impulso do império norte-americano se acabou, entrou em colapso, é preciso criar um novo", disparou.

Evo Morales, da mesma forma, deixou claro que não está de acordo em ajudar a salvar o capitalismo.

Lula, bem ao contrário, está até ansioso para participar de todos os esforços para reformar e, portanto, preservar o capitalismo.

Os líderes presentes à Cúpula assinaram, aliás, documento em que manifestam o desejo de "participar e contribuir ativamente para um processo de transformação profundo e amplo da arquitetura financeira internacional, que estabeleça instrumentos de prevenção e resposta imediata ante futuras crises e garanta uma regulação eficaz dos mercados de capitais".

Posto de outra forma, querem melhorar o sistema que existe, mas não "criar um novo", ao contrário do que pede Chávez.

Nada impede -e é até saudável- que haja enfoques diferentes sobre a maneira de organizar o mundo, em especial depois de uma crise grave. O problema começa quando se pensa em mais integração regional como uma das respostas à crise, como pretende Lula. Integrar-se pressupõe remar numa mesma direção. Cada um correndo para um lado torna ainda mais difícil sair da crise com o menor número possível de feridas.

Eleição imprevisível


Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


WASHINGTON - Prever resultado de campanhas eleitorais é arte traiçoeira. Essa tentação deve ser evitada, sobretudo em uma disputa tão complexa e aberta como a norte-americana. Há inúmeros elementos à disposição apontando em sentidos opostos.

O cenário de superfície mostra uma onda a favor do democrata Barack Obama. Por essa lógica, o republicano John McCain estaria marcado para uma derrota sem precedentes na terça-feira.

Só 25% aprovam o governo de George W. Bush, republicano como McCain. A Guerra no Iraque continua um pântano para a Casa Branca. A crise internacional empurra a economia para um buraco sombrio como não se via em décadas.

Quando McCain olha do outro lado do muro, poderia começar a chorar. Obama já gastou US$ 270 milhões em comerciais contra apenas US$ 125 milhões do republicano.

Quem anda nas ruas das grandes cidades percebe fácil: o entusiasmo está do lado do democrata.

Mas eis um fato curioso. As pesquisas não mostram um massacre pró-Obama. Sobretudo porque, por algum motivo obscuro, as margens de erro nos EUA são generosas. Em levantamentos estaduais é comum haver margens de três a quatro pontos percentuais. Assim, estar cinco ou seis pontos à frente não garante muita coisa.

Os indecisos, perto de 8%, são um enigma à parte. A maioria é composta por gente mais velha, de classe média baixa, muitos na zona rural. A América profunda. Não têm o perfil pró-Obama. Seriam, argumentam os republicanos, os envergonhados dispostos a votar no candidato branco na última hora.

Tudo somado, Obama de fato parece estar à frente. Mas não há ainda como assegurar que já tenha encaçapado a vitória. Só saberemos na terça-feira à noite -ou depois, dado o histórico de lentidão na apuração dos votos por aqui.

A renúncia de Jânio leva à ditadura


Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL


Brasília tem pouco ou nada a ver com a renúncia de Jânio Quadros, que abriu o caminho para os 21 anos da mais longa ditadura da nossa tumultuada crônica republicana. Como não tenho a pretensão de fazer História, guio-me pelos passos das pernas curtas e rápidas do meu saudoso amigo Carlos Castello Branco, titular desta coluna no JB , até seu último dia de vida, e que foi assessor de imprensa de Jânio, além de ser o maior repórter político da minha e de todas as gerações.

Nas 132 páginas do seu insubstituível livro A renúncia de Jânio, na edição de 1996 da Editora Revan, o Castelinho disseca a renúncia com a isenção do repórter, a sagacidade do analista e o texto do escritor e acadêmico. Começa depondo desde a manhã do dia 25 de agosto de 1961. Depois da noite insone, um funcionário do Palácio do Planalto sussurrou-lhe que algo ocorria: José Aparecido de Oliveira, secretário particular do presidente, ordenara-lhe retirar documentos importantes e arrumar toda a papelada. Pouco depois, chegou Aparecido e deu a notícia: o presidente renunciou. Já está voando para São Paulo.

Jânio telefonara às cinco da manhã a Quintanilha Ribeiro, chefe da Casa Civil, e anunciou que tomara uma decisão. Pediu que seguisse para o Palácio e convocasse o general Pedro Geraldo, chefe da Casa Militar. Ambos foram comunicados da renúncia.

De volta ao gabinete do Planalto, reuniu os cinco para as sumárias explicações: "Renunciarei agora à Presidência. Não sei assim exercê-la". E finaliza, caprichando na ênfase: "Ela me diz que a melhor fórmula que tenho, agora, para servir ao povo e à pátria, é a renúncia".

Jânio convocou os ministros militares para a comunicação oficial. Pouco depois chegam ao gabinete os ministros da Guerra, general Odílio Denys, da Marinha, almirante Sílvio Heck, e da Aeronáutica, brigadeiro Grum Moss. Jânio repetiu em poucas palavras o relato aos secretários e ao ministro da Justiça.

O brigadeiro Moss tentou o apelo ao bom senso: "Presidente, não faça isso". No que foi secundado pelo almirante Heck: "Este é o maior golpe que sofro na minha vida". O general Denys foi mais longe: não faltava ao presidente o apoio das Forças Armadas, que ali estavam na pessoa dos seus chefes para prestigiá-lo e obedecer a suas ordens. Entendia as dificuldades, mas o presidente devia saber que "esse moço" (clara referência a Carlos Lacerda) é assim mesmo. O marechal Denys pediu que o presidente ordenasse as providências, que elas seriam tomadas: intervenção na Guanabara, fechamento do Congresso. E entrou direto no ponto crucial que desencadearia a crise militar: o governo da República não poderia passar às mãos de João Goulart. Acontece o inacreditável: Jânio intervém e cala os ministros: "Poupem-nos esses constrangimentos, quando nada em homenagem ao meu gesto. Minha decisão é definitiva".

Ora, se os três ministros militares tinham a plena convicção de que a renúncia, sem explicação minimamente verossímil, lançaria o país no torvelinho de uma gravíssima crise, com risco de uma guerra civil, e eles ali estavam com a responsabilidade de preservar a ordem pública e o regime democrático, era transparente a prioridade de, a qualquer preço, evitá-la até as últimas conseqüências para cortar pela raiz a manobra golpista.

Desde o crescente apelo até a virtual detenção do presidente desmiolado. Ou do apelo ao Congresso para não conhecer o documento presidencial antes de um exame de sanidade mental. Se o constrangimento dos ministros é compreensível, a clara percepção da crise militar e política que a fuga de Jânio deixaria como herança exigia e justificava a crescente reação que impedisse a jogada tantas vezes executada como governador de São Paulo. Desde a clara recusa à renúncia, por decisão dos três ministros, ao cerco militar do Palácio para evitar a fuga pela porta dos fundos.

Nunca a passividade, a rendição, o aturdimento da surpresa.

Mais tarde, o bravo senador João Agripino, da UDN paraibana, confessou que procurou encontrar o ministro da Justiça, Pedroso Horta, para tentar pegar o papelucho da renúncia e sumir com ele.

E teria mudado o curso da História.

Mas a nossa conversa não termina aqui.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1134&portal=