O QUE PENSA A MÍDIA
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sexta-feira, 8 de agosto de 2008
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
SIMPLIFICAR É IMPRECISO
Dora Kramer
Vida pregressa é todo o conjunto de uma obra, não se restringe a um passivo jurídico ou eleitoral, ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, ao justificar seu voto (vencido) em favor do veto ao registro dos candidatos chamados genericamente de “fichas-sujas”.
Partindo desse ponto, cabe à sociedade compreender o mundo em volta e não perder tempo purgando frustrações com a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar políticos sem condenações transitadas em julgado para concorrer a cargos eletivos ou alimentar suspeições sobre o propósito dos magistrados.
É a atitude mais fácil, mas não é a mais correta, pois a simplificação é a melhor conselheira da imprecisão.
Nem os nove que votaram contra a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros são favoráveis à dissolução dos costumes, nem os dois (Ayres Britto e Joaquim Barbosa) que defenderam a tese da AMB desconhecem os ditames da lei e do princípio da presunção da inocência.
O cerne do problema está no conceito de Ayres Britto sobre a vida pregressa de quem pretende representar institucionalmente a população e, nessa condição, encarnar também o Estado.
O STF fez o que pôde diante da lei em vigor, mas o Judiciário como um todo, a Justiça Eleitoral em particular e entidades que compreenderam o espírito da coisa fizeram muito pela depuração da qualidade da representação política ao pôr o tema da conduta dos candidatos na agenda nacional.
Um dos primeiros, senão o primeiro, a levantar a questão e a glosar registros, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Roberto Wider, logo após a votação no Supremo deu por encerrado o assunto no âmbito do Judiciário. Não estava, com isso, incentivando o conformismo.
Ao contrário, passou o bastão ao eleitorado. Assim como o Supremo. Foi ao limite. Ultrapassá-lo seria pretender se substituir ao discernimento das pessoas.
Todo mundo tem a capacidade de decidir pelo melhor caminho, desde que tenha todas as informações sobre o traçado da estrada.
A repercussão do assunto não teve o condão - como afirmaram de maneira deselegante e pouco sagaz os ministros Eros Grau e Cezar Peluso - de patrocinar a troca das garantias democráticas pelo Estado do espetáculo com a imprensa no papel de porta-voz dos novos mandamentos.
Teve a mais positiva das serventias: mostrou ao eleitor que há uma legislação que necessita de urgente modificação (missão do Congresso) e que, a despeito da preservação dos direitos dos réus por parte do Judiciário, há também o direito do cidadão de ser bem representado.
Na realidade, mais que um direito, um dever de sair do papel passivo de vítima da degradação da política e assumir uma posição de parceiro ativo do processo democrático.
Se de um lado há um pretendente a eleito que carrega consigo deformações de biografia, de outro há um eleitor que, devidamente informado sobre os questionamentos que pesam contra esse ou aquele candidato, tem a chance de escolher alguém de ficha limpa.
O exercício da subjetividade é inerente à escolha. Não fere direitos nem garantias de ninguém.
Por isso, convém aos de folhas corridas mais fornidas não comemorarem com antecedência, como tampouco é conveniente a opinião pública se voltar contra o Supremo, revelando-se, assim, incapaz de impor balizas sem tutela, só pela aplicação do princípio de probidade.
E este todo mundo reconhece, sabe o que é, sente o cheiro de longe, carece de explicação, só necessita de informação.
Ou a maioria dos brasileiros - se quiser sair do conforto da vitimização, claro - não é capaz de distinguir entre o político alvo de processos injustos, quase sempre produzidos por adversários, e aquele realmente suspeito?
É capaz sim. O que não existia até então era atenção sobre esse ponto. Vigorava a norma matreira segundo a qual o que o parlamentar ou governante fez no passado não guarda relação com suas atividades, ou postulações, do presente.
Essa a grande contribuição do Judiciário, com especial destaque para a opção do ministro Ayres Britto de tomar a iniciativa de defender o legalmente indefensável - sabendo-se desde o início vencido -, mas cumprindo a tarefa didática de chamar o eleitorado às suas obrigações.
Greta Garbo
O governador de Minas, Aécio Neves, que até outro dia deixava prosperar as versões de que poderia deixar o PSDB, fez ontem um movimento de afirmação partidária ao desembarcar em São Paulo para reafirmar apoio a Geraldo Alckmin.
Não há efeito prático no gesto. Nem a posição do governador de Minas mexe com o voto do paulistano nem a presença de Aécio fará o governador José Serra sair da toca tão cedo. Se sair.
Opor-se à gestão de Gilberto Kassab equivaleria a se opor à própria administração herdada pelo atual prefeito. Ademais, a ausência está fazendo de Serra o centro das atenções.
Dora Kramer
Vida pregressa é todo o conjunto de uma obra, não se restringe a um passivo jurídico ou eleitoral, ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, ao justificar seu voto (vencido) em favor do veto ao registro dos candidatos chamados genericamente de “fichas-sujas”.
Partindo desse ponto, cabe à sociedade compreender o mundo em volta e não perder tempo purgando frustrações com a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar políticos sem condenações transitadas em julgado para concorrer a cargos eletivos ou alimentar suspeições sobre o propósito dos magistrados.
É a atitude mais fácil, mas não é a mais correta, pois a simplificação é a melhor conselheira da imprecisão.
Nem os nove que votaram contra a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros são favoráveis à dissolução dos costumes, nem os dois (Ayres Britto e Joaquim Barbosa) que defenderam a tese da AMB desconhecem os ditames da lei e do princípio da presunção da inocência.
O cerne do problema está no conceito de Ayres Britto sobre a vida pregressa de quem pretende representar institucionalmente a população e, nessa condição, encarnar também o Estado.
O STF fez o que pôde diante da lei em vigor, mas o Judiciário como um todo, a Justiça Eleitoral em particular e entidades que compreenderam o espírito da coisa fizeram muito pela depuração da qualidade da representação política ao pôr o tema da conduta dos candidatos na agenda nacional.
Um dos primeiros, senão o primeiro, a levantar a questão e a glosar registros, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Roberto Wider, logo após a votação no Supremo deu por encerrado o assunto no âmbito do Judiciário. Não estava, com isso, incentivando o conformismo.
Ao contrário, passou o bastão ao eleitorado. Assim como o Supremo. Foi ao limite. Ultrapassá-lo seria pretender se substituir ao discernimento das pessoas.
Todo mundo tem a capacidade de decidir pelo melhor caminho, desde que tenha todas as informações sobre o traçado da estrada.
A repercussão do assunto não teve o condão - como afirmaram de maneira deselegante e pouco sagaz os ministros Eros Grau e Cezar Peluso - de patrocinar a troca das garantias democráticas pelo Estado do espetáculo com a imprensa no papel de porta-voz dos novos mandamentos.
Teve a mais positiva das serventias: mostrou ao eleitor que há uma legislação que necessita de urgente modificação (missão do Congresso) e que, a despeito da preservação dos direitos dos réus por parte do Judiciário, há também o direito do cidadão de ser bem representado.
Na realidade, mais que um direito, um dever de sair do papel passivo de vítima da degradação da política e assumir uma posição de parceiro ativo do processo democrático.
Se de um lado há um pretendente a eleito que carrega consigo deformações de biografia, de outro há um eleitor que, devidamente informado sobre os questionamentos que pesam contra esse ou aquele candidato, tem a chance de escolher alguém de ficha limpa.
O exercício da subjetividade é inerente à escolha. Não fere direitos nem garantias de ninguém.
Por isso, convém aos de folhas corridas mais fornidas não comemorarem com antecedência, como tampouco é conveniente a opinião pública se voltar contra o Supremo, revelando-se, assim, incapaz de impor balizas sem tutela, só pela aplicação do princípio de probidade.
E este todo mundo reconhece, sabe o que é, sente o cheiro de longe, carece de explicação, só necessita de informação.
Ou a maioria dos brasileiros - se quiser sair do conforto da vitimização, claro - não é capaz de distinguir entre o político alvo de processos injustos, quase sempre produzidos por adversários, e aquele realmente suspeito?
É capaz sim. O que não existia até então era atenção sobre esse ponto. Vigorava a norma matreira segundo a qual o que o parlamentar ou governante fez no passado não guarda relação com suas atividades, ou postulações, do presente.
Essa a grande contribuição do Judiciário, com especial destaque para a opção do ministro Ayres Britto de tomar a iniciativa de defender o legalmente indefensável - sabendo-se desde o início vencido -, mas cumprindo a tarefa didática de chamar o eleitorado às suas obrigações.
Greta Garbo
O governador de Minas, Aécio Neves, que até outro dia deixava prosperar as versões de que poderia deixar o PSDB, fez ontem um movimento de afirmação partidária ao desembarcar em São Paulo para reafirmar apoio a Geraldo Alckmin.
Não há efeito prático no gesto. Nem a posição do governador de Minas mexe com o voto do paulistano nem a presença de Aécio fará o governador José Serra sair da toca tão cedo. Se sair.
Opor-se à gestão de Gilberto Kassab equivaleria a se opor à própria administração herdada pelo atual prefeito. Ademais, a ausência está fazendo de Serra o centro das atenções.
DEU NO JORNAL DO BRASIL
ALÉM DAS ESTATÍSTICAS
Villas-Bôas Corrêa
Certamente, e com boas razões e excelentes argumentos, o governo e os seus candidatos na campanha para a eleição de prefeitos e vereadores vão deitar e rolar no tapete macio dos dados estatísticos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que coincidem, com insignificantes diferenças dos índices, na redução do número de pobres e aumento dos ricos, com a classe média ascendendo à consagração de abrigar a maioria da população do país.
Não se justificaria baixar à tentativa da análise crítica às diferenças de metodologia que justificam as aparentes contradições. O importante é a visão panorâmica das mudanças na pirâmide social, com a idílica disparada de escada acima de todos os setores para o patamar da felicidade nacional.
Os números não mentem. Entre os 42,82% total de pobres da população apurados em abril de 2002 para os 32,59% que cintilam nos índices de abril deste ano das pesquisas da FGV, cinco milhões de brasileiros entre 15 e 60 anos estão tratando melhor o estômago e desfrutando de condições menos perversa de vida.
Os dados do Ipea inflam em 45,6% da população os que viviam nos muitos patamares da pobreza e que baixaram para 30,7%.
Há mais ricos, como se pode observar com a simples leitura dos jornais e revistas ou acompanhando o noticiário das redes de TV. E é inegável a participação do governo do presidente Lula, nos sete anos e sete meses dos seus dois mandatos, com o êxito da Bolsa Família e outros programas sociais na redução dos índices de pobreza. Setores privilegiados da classe média e os ricos em geral devem ser gratos à generosidade oficial com o reajuste salarial para 1,4 milhão de servidores públicos civis e militares, criação de milhares de cargos de confiança, de livre nomeação, sem necessidade do aborrecimento de submeter-se à concurso.
Lá é verdade que o presidente exagera, perde o senso da medida, fica a um passo da excentricidade em iniciativas do mais descarado cunho eleitoreiro, como a promoção a ministério da até então modesta Secretaria da Pesca. E que pulou o fosso da quase indigência para o andar de cima do maior ministério de todos os tempos, com a criação de um cacho de mordomias de cargos de livre nomeação.
Nas suas andanças pelo país, intercaladas com as viagens internacionais na maratona para o seu reconhecimento como um dos líderes do mundo – que inclui a ida a Pequim para assistir aos Jogos Olímpicos – Lula deve ter ficado impressionado com a fartura das barracas de mercado do Norte e Nordeste, abastecidas de uma colorida variedade de peixes, camarões, caranguejos e outras dádivas do mar e dos rios. E, no impulso, como no estalo em que criou o ministério para o ministro Mangabeira Unger programar o futuro e meter o bedelho na Amazônia, criou o Ministério da Pesca para incentivar uma atividade que está sendo ameaçada com as pescas predatórias de redes e explosivos, que dizimam os filhotes.
Sem querer estragar a festa dos outros, não é possível calar diante do contraste entre a euforia do presidente com a certeza de que elegerá o seu sucessor – a ministra Dilma Rousseff é a pedra da vez, sacramentada pela sua palavra – e a dura realidade da rotina da absoluta maioria da população.
Os pipocar dos foguetes oficiais é abafado pelo metralhar das armas das milícias que dominam as milhares de favelas de todas as grandes e médias cidades do país. Viver em jaulas de prédios gradeados, andar em ruas sem segurança, com o risco de ser assaltado em cada esquina é uma provação que torna a vida da maioria da população um castigo. E no vexame da degradação do centro das grandes cidades numa lixeira, intransitável depois das 20 horas.
Morrer com a barriga cheia não chega a ser um consolo.
Villas-Bôas Corrêa
Certamente, e com boas razões e excelentes argumentos, o governo e os seus candidatos na campanha para a eleição de prefeitos e vereadores vão deitar e rolar no tapete macio dos dados estatísticos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que coincidem, com insignificantes diferenças dos índices, na redução do número de pobres e aumento dos ricos, com a classe média ascendendo à consagração de abrigar a maioria da população do país.
Não se justificaria baixar à tentativa da análise crítica às diferenças de metodologia que justificam as aparentes contradições. O importante é a visão panorâmica das mudanças na pirâmide social, com a idílica disparada de escada acima de todos os setores para o patamar da felicidade nacional.
Os números não mentem. Entre os 42,82% total de pobres da população apurados em abril de 2002 para os 32,59% que cintilam nos índices de abril deste ano das pesquisas da FGV, cinco milhões de brasileiros entre 15 e 60 anos estão tratando melhor o estômago e desfrutando de condições menos perversa de vida.
Os dados do Ipea inflam em 45,6% da população os que viviam nos muitos patamares da pobreza e que baixaram para 30,7%.
Há mais ricos, como se pode observar com a simples leitura dos jornais e revistas ou acompanhando o noticiário das redes de TV. E é inegável a participação do governo do presidente Lula, nos sete anos e sete meses dos seus dois mandatos, com o êxito da Bolsa Família e outros programas sociais na redução dos índices de pobreza. Setores privilegiados da classe média e os ricos em geral devem ser gratos à generosidade oficial com o reajuste salarial para 1,4 milhão de servidores públicos civis e militares, criação de milhares de cargos de confiança, de livre nomeação, sem necessidade do aborrecimento de submeter-se à concurso.
Lá é verdade que o presidente exagera, perde o senso da medida, fica a um passo da excentricidade em iniciativas do mais descarado cunho eleitoreiro, como a promoção a ministério da até então modesta Secretaria da Pesca. E que pulou o fosso da quase indigência para o andar de cima do maior ministério de todos os tempos, com a criação de um cacho de mordomias de cargos de livre nomeação.
Nas suas andanças pelo país, intercaladas com as viagens internacionais na maratona para o seu reconhecimento como um dos líderes do mundo – que inclui a ida a Pequim para assistir aos Jogos Olímpicos – Lula deve ter ficado impressionado com a fartura das barracas de mercado do Norte e Nordeste, abastecidas de uma colorida variedade de peixes, camarões, caranguejos e outras dádivas do mar e dos rios. E, no impulso, como no estalo em que criou o ministério para o ministro Mangabeira Unger programar o futuro e meter o bedelho na Amazônia, criou o Ministério da Pesca para incentivar uma atividade que está sendo ameaçada com as pescas predatórias de redes e explosivos, que dizimam os filhotes.
Sem querer estragar a festa dos outros, não é possível calar diante do contraste entre a euforia do presidente com a certeza de que elegerá o seu sucessor – a ministra Dilma Rousseff é a pedra da vez, sacramentada pela sua palavra – e a dura realidade da rotina da absoluta maioria da população.
Os pipocar dos foguetes oficiais é abafado pelo metralhar das armas das milícias que dominam as milhares de favelas de todas as grandes e médias cidades do país. Viver em jaulas de prédios gradeados, andar em ruas sem segurança, com o risco de ser assaltado em cada esquina é uma provação que torna a vida da maioria da população um castigo. E no vexame da degradação do centro das grandes cidades numa lixeira, intransitável depois das 20 horas.
Morrer com a barriga cheia não chega a ser um consolo.
DEU NO JORNAL DO BRASIL
MILÍCIA SE EXPANDE PARA O INTERIOR E DÁ CARTAS NAS URNAS
Fernanda Thurler
Delegado da Draco e sociólogo explicam funcionamento de grupos na Alerj
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa que investiga a ação de milícias na cidade, o delegado da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Cláudio Ferraz, informou que o poder desses grupos paramilitares ultrapassaram os limites territoriais da capital e já chegaram ao interior do Estado, como no município de Macaé, no Norte Fluminense. O sociólogo Luiz Eduardo Soares, ouvido depois do delegado, garantiu que principalmente os candidatos majoritários não se elegem sem o apoio destes e de outros grupos ilegais.
– Esta é uma contestação empírica – confirmou o estudioso. – Como no Rio, infelizmente, o crime organizado penetrou tão fundo, e tantas redes já estão comprometidas, é difícil conseguir a maioria sem negociar de alguma maneira com gente de caça níquel, jogo do bicho, tráfico, bingo ilegal ou milicianos. Há redes que são diretas e aquelas que são indiretas.
Lógica semelhante
Segundo o delegado da Draco, a lógica de atuação das milícias no interior é mesma que na capital. Os milicianos identificam lugares onde o poder público não entra, e dali avaliam a possibilidade de conseguir uma remuneração, vendendo segurança e monopolizando serviços.
– Não tenho como afirmar se, no interior, a atuação destes grupos é tão grandiosa quanto a comandada aqui na capital – respondeu Ferraz. – A força de uma quadrilha depende da disputa por aquele território e do aviamento daquela região.
Já na capital, o delegado explicou que o foco das investigações está na Zona Oeste porque os casos registrados na região fugiram ao "limite do aceitável".
Fernanda Thurler
Delegado da Draco e sociólogo explicam funcionamento de grupos na Alerj
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa que investiga a ação de milícias na cidade, o delegado da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Cláudio Ferraz, informou que o poder desses grupos paramilitares ultrapassaram os limites territoriais da capital e já chegaram ao interior do Estado, como no município de Macaé, no Norte Fluminense. O sociólogo Luiz Eduardo Soares, ouvido depois do delegado, garantiu que principalmente os candidatos majoritários não se elegem sem o apoio destes e de outros grupos ilegais.
– Esta é uma contestação empírica – confirmou o estudioso. – Como no Rio, infelizmente, o crime organizado penetrou tão fundo, e tantas redes já estão comprometidas, é difícil conseguir a maioria sem negociar de alguma maneira com gente de caça níquel, jogo do bicho, tráfico, bingo ilegal ou milicianos. Há redes que são diretas e aquelas que são indiretas.
Lógica semelhante
Segundo o delegado da Draco, a lógica de atuação das milícias no interior é mesma que na capital. Os milicianos identificam lugares onde o poder público não entra, e dali avaliam a possibilidade de conseguir uma remuneração, vendendo segurança e monopolizando serviços.
– Não tenho como afirmar se, no interior, a atuação destes grupos é tão grandiosa quanto a comandada aqui na capital – respondeu Ferraz. – A força de uma quadrilha depende da disputa por aquele território e do aviamento daquela região.
Já na capital, o delegado explicou que o foco das investigações está na Zona Oeste porque os casos registrados na região fugiram ao "limite do aceitável".
– Em Campo Grande, era possível ver de 25 a 30 homens armados com fuzis patrulhando a região – exemplificou Ferraz, que ao final do seu depoimento entregou um envelope ao presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSOL), com inquéritos concluídos que já estão correndo na Justiça. – Também temos que abrir os olhos para o bairro de Jacarepaguá.
Freixo não descartou um convite ao secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, mas afirmou que o próximo a depor será o delegado da 32ª DP, em Jacarepaguá, Pedro Paulo Pontes Pinho.
– O objetivo da comissão é fazer uma análise global sobre a ação destes grupos, e não se limitar a uma só região – explicou o deputado.
O delegado analisou a estrutura das milícias. Segundo investigações, a quadrilha é sempre chefiada por agentes do Estado na ativa. Abaixo, tem o grupo de manutenção comandado por policiais, ex-policiais e criminosos.
– O que dificulta o enfrentamento é que a esta estrutura se monta e se desmonta com uma certa fluidez – analisou Ferraz.
Foi anunciado ainda a criação de uma Câmara Estadual de Repressão ao Crime Organizado.
– Houve a percepção da necessidade desse tipo de iniciativa para facilitar a integração de todos os órgãos – concluiu Ferraz.
Para Luiz Eduardo Soares, a solução não é simples, mas o pontapé inicial pode ser uma revisão do orçamento da segurança para que profissionais da área não tenham de procurar os chamados bicos:
– O orçamento depende de prioridade política e a defesa da vida deve vir em primeiro lugar.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
ENTREVISTA - D. Odilo Scherer: cardeal-arcebispo de São Paulo
Fausto Macedo
'É HORA DE VIRAR A PÁGINA. ANISTIA DEVE VALER PARA TODOS'
“Hora de virar a página”, pregou ontem d. Odilo Pedro Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo, no lançamento do material da campanha da fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para 2009, que tem a segurança pública como tema central.
O Brasil rediscute a anistia, militares estão tensos com a reabertura dos porões. O que o sr. pensa?
Penso que a anistia, uma vez feita, deve ser séria, não é? Claro, crimes que são previstos pela lei devem ser tratados como tais. Mas há uma situação de um período político que precisa ser superada em nosso País também através de uma passagem para uma nova fase em que não se procure eternamente vingança. Isso não leva a um fruto bom.
A anistia deve ser revista?
Certamente é hora de virar a página. A anistia, eu acredito, deve valer para todos. Ela valeu. A não ser que haja crimes específicos. Então, é claro, a Justiça deve julgar, se assim está previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Não se trata de dizer que crime não é crime, porém a anistia, quanto às questões políticas, que tenham implicação política, isso já foi feito, deve valer. Portanto, se deve passar uma nova página.
Por que Fraternidade e Segurança Pública?
A interrogação que nós colocamos é: até quando, até onde vai essa escalada da violência, de assassinatos, de desrespeito à pessoa, de prepotência, de desrespeito a patrimônio, afinal injustiças que geram violências, que geram a intranqüilidade social, a falta de paz? A segurança pública é uma questão emergente. Vivemos uma escalada da violência muito grande, embora haja ações do poder público para inibir a violência. Mas ainda há muitos assassinatos, atentados contra o patrimônio e a dignidade do próximo. E também muita corrupção que é uma grande violência contra os direitos de todos.
Fausto Macedo
'É HORA DE VIRAR A PÁGINA. ANISTIA DEVE VALER PARA TODOS'
“Hora de virar a página”, pregou ontem d. Odilo Pedro Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo, no lançamento do material da campanha da fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para 2009, que tem a segurança pública como tema central.
O Brasil rediscute a anistia, militares estão tensos com a reabertura dos porões. O que o sr. pensa?
Penso que a anistia, uma vez feita, deve ser séria, não é? Claro, crimes que são previstos pela lei devem ser tratados como tais. Mas há uma situação de um período político que precisa ser superada em nosso País também através de uma passagem para uma nova fase em que não se procure eternamente vingança. Isso não leva a um fruto bom.
A anistia deve ser revista?
Certamente é hora de virar a página. A anistia, eu acredito, deve valer para todos. Ela valeu. A não ser que haja crimes específicos. Então, é claro, a Justiça deve julgar, se assim está previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Não se trata de dizer que crime não é crime, porém a anistia, quanto às questões políticas, que tenham implicação política, isso já foi feito, deve valer. Portanto, se deve passar uma nova página.
Por que Fraternidade e Segurança Pública?
A interrogação que nós colocamos é: até quando, até onde vai essa escalada da violência, de assassinatos, de desrespeito à pessoa, de prepotência, de desrespeito a patrimônio, afinal injustiças que geram violências, que geram a intranqüilidade social, a falta de paz? A segurança pública é uma questão emergente. Vivemos uma escalada da violência muito grande, embora haja ações do poder público para inibir a violência. Mas ainda há muitos assassinatos, atentados contra o patrimônio e a dignidade do próximo. E também muita corrupção que é uma grande violência contra os direitos de todos.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
ANOS DE CHUMBO
NA PRESENÇA DO COMANDANTE DO LESTE, MILITARES FAZEM ATO CONTRA TARSO
Adriana Chiarini e Clarissa Thomé, RIO
Evento no Clube Militar reage à possibilidade de mudança na Lei da Anistia para punir torturadores
Militares da reserva e da ativa, entre eles o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, transformaram ontem o seminário A Lei da Anistia - Alcance e Conseqüências, no Clube Militar, em ato público contra a possibilidade de punição para torturadores de presos na ditadura militar. A idéia, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, tem causado reação de ex-integrantes do regime militar e mesmo dentro das Forças Armadas.
Todos os militares estavam à paisana. O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, negou ter recebido pressões do governo para esvaziar o evento. “A maioria está à paisana porque é da reserva”, disse. O general Cesário, que também não usava uniforme, recusou-se a dar entrevista. “Quem fala em nome do Exército é o comandante do Exército. Eu vim como pessoa física”, afirmou.
O tom do encontro foi dado por Figueiredo: a esquerda tem mais a perder se a Lei de Anistia for questionada. “Os crimes que eles praticaram estão todos registrados. E as torturas não estão. Ninguém escreveu: hoje torturei fulano e sicrano. Já os processos contra os guerrilheiros estão registrados nos tribunais.”
Ao contrário do que tinha sido divulgado, não houve apresentação de fotografias e perfis de ministros e integrantes do governo que participaram da luta armada. O general Sérgio Coutinho, o primeiro debatedor da tarde e um dos diretores do Clube Militar, disse que não citaria “os nomes dos terroristas que ensangüentaram o País”. “Nesse auditório, muitos sabem que estão ocupando cargos importantes, no gozo da anistia da qual foram beneficiados”, alfinetou.
Mas citou episódios como o roubo do cofre do governador paulista Adhemar de Barros, que teria rendido US$ 2,5 milhões à guerrilha. Também lembrou o caso em que “uma deputada federal finge que reconhece o adido da embaixada brasileira no Uruguai como o homem que a torturou”. O general Coutinho referia-se ao episódio em que a atriz e então deputada federal Bete Mendes reencontrou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-integrante do DOI-Codi em São Paulo que responde a ação civil pública por tortura. Ele também se recusou a dar entrevista.
O advogado Antônio José Ribas Paiva, apresentado como consultor jurídico da União Democrática Ruralista (UDR), afirmou que eleições, isoladamente, não garantem a democracia. “Vivemos sob a ditadura do crime organizado”, declarou. Paiva também afirmou que as verbas que abastecem o caixa 2 de campanhas políticas vêm do tráfico de drogas e da prostituição infantil.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Waldemar Zveiter foi bem mais comedido. Lembrou que o crime de tortura foi tipificado somente em 1997, portanto não poderia ter sido citado na Lei de Anistia, que é de 1979. “O povo brasileiro decidiu se autoperdoar e não se pode fazer distinção entre o povo brasileiro civil e o povo brasileiro fardado.”
Do lado de fora do Clube Militar, estudantes e membros do grupo Tortura Nunca Mais de Goiás fizeram uma manifestação.
CRÍTICA
O presidente em exercício, José Alencar, discordou ontem em Brasília de Tarso. “Este não é um assunto do Executivo. Os juristas defendem a tese de que este assunto é eminentemente do Judiciário, de modo que não cabe ao Executivo entrar nessa matéria”, afirmou, seguindo a linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não quer alimentar a polêmica.
COLABOROU TÂNIA MONTEIRO
NA PRESENÇA DO COMANDANTE DO LESTE, MILITARES FAZEM ATO CONTRA TARSO
Adriana Chiarini e Clarissa Thomé, RIO
Evento no Clube Militar reage à possibilidade de mudança na Lei da Anistia para punir torturadores
Militares da reserva e da ativa, entre eles o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, transformaram ontem o seminário A Lei da Anistia - Alcance e Conseqüências, no Clube Militar, em ato público contra a possibilidade de punição para torturadores de presos na ditadura militar. A idéia, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, tem causado reação de ex-integrantes do regime militar e mesmo dentro das Forças Armadas.
Todos os militares estavam à paisana. O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, negou ter recebido pressões do governo para esvaziar o evento. “A maioria está à paisana porque é da reserva”, disse. O general Cesário, que também não usava uniforme, recusou-se a dar entrevista. “Quem fala em nome do Exército é o comandante do Exército. Eu vim como pessoa física”, afirmou.
O tom do encontro foi dado por Figueiredo: a esquerda tem mais a perder se a Lei de Anistia for questionada. “Os crimes que eles praticaram estão todos registrados. E as torturas não estão. Ninguém escreveu: hoje torturei fulano e sicrano. Já os processos contra os guerrilheiros estão registrados nos tribunais.”
Ao contrário do que tinha sido divulgado, não houve apresentação de fotografias e perfis de ministros e integrantes do governo que participaram da luta armada. O general Sérgio Coutinho, o primeiro debatedor da tarde e um dos diretores do Clube Militar, disse que não citaria “os nomes dos terroristas que ensangüentaram o País”. “Nesse auditório, muitos sabem que estão ocupando cargos importantes, no gozo da anistia da qual foram beneficiados”, alfinetou.
Mas citou episódios como o roubo do cofre do governador paulista Adhemar de Barros, que teria rendido US$ 2,5 milhões à guerrilha. Também lembrou o caso em que “uma deputada federal finge que reconhece o adido da embaixada brasileira no Uruguai como o homem que a torturou”. O general Coutinho referia-se ao episódio em que a atriz e então deputada federal Bete Mendes reencontrou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-integrante do DOI-Codi em São Paulo que responde a ação civil pública por tortura. Ele também se recusou a dar entrevista.
O advogado Antônio José Ribas Paiva, apresentado como consultor jurídico da União Democrática Ruralista (UDR), afirmou que eleições, isoladamente, não garantem a democracia. “Vivemos sob a ditadura do crime organizado”, declarou. Paiva também afirmou que as verbas que abastecem o caixa 2 de campanhas políticas vêm do tráfico de drogas e da prostituição infantil.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Waldemar Zveiter foi bem mais comedido. Lembrou que o crime de tortura foi tipificado somente em 1997, portanto não poderia ter sido citado na Lei de Anistia, que é de 1979. “O povo brasileiro decidiu se autoperdoar e não se pode fazer distinção entre o povo brasileiro civil e o povo brasileiro fardado.”
Do lado de fora do Clube Militar, estudantes e membros do grupo Tortura Nunca Mais de Goiás fizeram uma manifestação.
CRÍTICA
O presidente em exercício, José Alencar, discordou ontem em Brasília de Tarso. “Este não é um assunto do Executivo. Os juristas defendem a tese de que este assunto é eminentemente do Judiciário, de modo que não cabe ao Executivo entrar nessa matéria”, afirmou, seguindo a linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não quer alimentar a polêmica.
COLABOROU TÂNIA MONTEIRO
FRASES
Luiz Cesário da Silveira
Comandante Militar do Leste
Comandante Militar do Leste
“Quem fala em nome do Exército é o comandante do Exército. Eu vim como pessoa física”
Gilberto Figueiredo
Presidente do Clube Militar
“Os crimes que eles praticaram estão todos registrados. E as torturas não estão. Ninguém escreveu: hoje torturei fulano e sicrano. Já os processos contra os guerrilheiros estão registrados nos tribunais”
DEU EM O GLOBO
EFEITO TARSO
CHEIRO DE PASSADO
CHEIRO DE PASSADO
Estudantes e militares batem boca e trocam acusações em frente ao Clube Militar
Uma confronto de palavras e gestos, fora de época, lembrava antigos conflitos, em frente ao prédio do Clube Militar, na Avenida Rio Branco, Centro do Rio. De um lado, cerca de 20 jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e integrantes do grupo Tortura Nunca Mais de Goiás; de outro, militares da reserva, recém-saídos do seminário "A lei da Anistia - Alcances e Conseqüências".
Faixas e gritos exibiam o confronto de idéias: "A ditadura militar seqüestrou, torturou e matou. A sociedade exige punição", dizia um dos cartazes. O clima ficou tenso quando os primeiros militares saíram do prédio. Houve bate-boca com troca de acusações. Manifestantes gritavam contra a tortura, e militares os chamavam de comunistas. Para o vice-presidente da UNE, Tales de Castro Cassiano, a Lei da Anistia foi que chamou de "um grande acordo":
- A tortura é um crime comum, é contra a humanidade. A cultura da impunidade se deu com a ditadura.
O comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, foi chamado no meio do simpósio para receber a informação de que manifestantes protestavam contra a tortura. Ao chegar no corredor, determinou, aparentando nervosismo, que auxiliares chamassem "a polícia", que já patrulhava a região. O general só mudou de idéia quando uma pessoa disse que não eram mais do que dez pessoas com algumas faixas e cartazes. Mais calmo, comentou com auxiliares que não tinha problema e voltou ao salão para acompanhar a palestra.
- A tortura é um crime comum, é contra a humanidade. A cultura da impunidade se deu com a ditadura.
O comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, foi chamado no meio do simpósio para receber a informação de que manifestantes protestavam contra a tortura. Ao chegar no corredor, determinou, aparentando nervosismo, que auxiliares chamassem "a polícia", que já patrulhava a região. O general só mudou de idéia quando uma pessoa disse que não eram mais do que dez pessoas com algumas faixas e cartazes. Mais calmo, comentou com auxiliares que não tinha problema e voltou ao salão para acompanhar a palestra.
Lá fora, no entanto, a tensão permanecia. A Polícia Militar recebeu reforço de dez homens. Soldados da Polícia do Exército estavam na avenida desde cedo aguardando a movimentação. De acordo com Waldomiro Batista, presidente do Tortura Nunca Mais goiano, a idéia era fazer uma manifestação pacífica. O movimento, no Rio, decidiu não se manifestou para não validar o ato dos militares.
Irmão do jovem Marco Antônio Baptista, de 15 anos, desaparecido em 1970, vítima da ditadura, ele afirma que é hora de o Brasil virar essa página da história:
- Esse é um velório que não acaba. É o mais longo da história do Brasil
. O tenente-coronel Lício Maciel, que prendeu o deputado federal José Genoíno, na época da ditadura militar, reclamava que não recebeu os mesmos benefícios dos torturados:
- Eu combati a guerrilha e sou um cara pobre - disse, fazendo acusações a integrantes do governo.
O capitão-de-mar-e-guerra reformado Jorge Barganine, um dos mais inflamados ao sair do prédio, gritava que "assassinato também é crime". Ele afirmou que é "indiscutivelmente contra" a tortura:
- Mas também sou contra os que quiseram ocupar o poder matando gente - disse o militar.
DEU EM O GLOBO
EFEITO TARSO
Flávio Tabak e Maiá Menezes
Militares da ativa e da reserva participaram no Clube Militar, no Rio, de ato contra a idéia de punir torturadores – defendida pelos ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. A polêmica ressuscitou cenas de décadas passadas, com estudantes mobilizados pela UNE protestando do lado de fora do prédio. Entre os militares reunidos estava o coronel Ustra, processado por tortura.
Militares reagem a Tarso: "Um desserviço ao país"
Reunidos no Rio, eles criticam ministros que defenderam punição para torturadores, apesar da Lei da Anistia
Sem os uniformes, mas com uma revolta unânime contra a posição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que semana passada defenderam punição para torturadores da ditadura, militares da ativa e da reserva classificaram a iniciativa, ontem, no Rio, de "extemporânea, imoral e fora de propósito". "Foi um desserviço prestado ao Brasil e, com certeza, ao próprio governo a que pertencem", diz nota conjunta dos Clubes Militar, da Marinha e da Aeronáutica.
Os militares se reuniram num ato de repúdio contra a posição dos ministros. O general da reserva Sérgio Augusto Coutinho apresentou a ficha política e pessoal de Tarso e Vanucchi. O militar leu documento e incluiu citações à vida dos dois ministros. O general disse que não poderia classificar o ministro da Justiça de terrorista, embora este tenha participado da "ala vermelha do PCB". Coutinho também disse que Tarso depôs duas vezes no Dops. Já sobre Vanucchi, a ficha levantada pelos militares inclui participação na Ação Libertadora Nacional (ALN) e influência de "terroristas".
Na platéia, no salão do Clube Militar, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi do 2º Exército, na capital paulista - um dos principais centros de tortura e assassinato durante o regime militar - acompanhava atentamente os discursos. Foi ao falar de uma ação civil pública que corre na Justiça Federal de São Paulo contra Ustra e Audir Santos Maciel, também do DOI-Codi, que o secretário de Direitos Humanos anunciara sua posição polêmica: o governo, no processo, passaria de réu, juntamente com os militares, a acusador. Ustra, cercado por jornalistas, repetiu por oito vezes que não tinha nada a declarar.
Também participaram do encontro o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, general Paulo Cesar de Castro, e ex-ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Militares da ativa não quiseram dar declarações.
Ex-ministro pede saída de Tarso
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter chegou a dizer que Tarso Genro deveria deixar o cargo:
- O que se pretende é uma imoralidade. O senhor ministro da Justiça ou desapeie do cavalo ou monte direito, porque, se não, nós vamos tirá-lo de lá. Ou ele sai pelo voto ou porque nós vamos para a praça pública e para a frente do Palácio do Planalto. Fora com os golpistas.
O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, justificou o motivo do simpósio. Para ele, a iniciativa de Tarso Genro é imoral. Em nota conjunta, com os clubes da Aeronática e da Marinha, o general disse que os dois ministros deveriam se preocupar "com a gravíssima suspeita de envolvimento, de alguns deles, com as Farc".
- Para punir os que cometeram esse crime (tortura), que é grave, teríamos que abolir a Lei da Anistia, e para os dois lados. Houve uma lei para esquecer tudo isso. Essa tentativa do ministro foi extemporânea e maléfica para os anseios nacionais.
Flávio Tabak e Maiá Menezes
Militares da ativa e da reserva participaram no Clube Militar, no Rio, de ato contra a idéia de punir torturadores – defendida pelos ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. A polêmica ressuscitou cenas de décadas passadas, com estudantes mobilizados pela UNE protestando do lado de fora do prédio. Entre os militares reunidos estava o coronel Ustra, processado por tortura.
Militares reagem a Tarso: "Um desserviço ao país"
Reunidos no Rio, eles criticam ministros que defenderam punição para torturadores, apesar da Lei da Anistia
Sem os uniformes, mas com uma revolta unânime contra a posição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que semana passada defenderam punição para torturadores da ditadura, militares da ativa e da reserva classificaram a iniciativa, ontem, no Rio, de "extemporânea, imoral e fora de propósito". "Foi um desserviço prestado ao Brasil e, com certeza, ao próprio governo a que pertencem", diz nota conjunta dos Clubes Militar, da Marinha e da Aeronáutica.
Os militares se reuniram num ato de repúdio contra a posição dos ministros. O general da reserva Sérgio Augusto Coutinho apresentou a ficha política e pessoal de Tarso e Vanucchi. O militar leu documento e incluiu citações à vida dos dois ministros. O general disse que não poderia classificar o ministro da Justiça de terrorista, embora este tenha participado da "ala vermelha do PCB". Coutinho também disse que Tarso depôs duas vezes no Dops. Já sobre Vanucchi, a ficha levantada pelos militares inclui participação na Ação Libertadora Nacional (ALN) e influência de "terroristas".
Na platéia, no salão do Clube Militar, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi do 2º Exército, na capital paulista - um dos principais centros de tortura e assassinato durante o regime militar - acompanhava atentamente os discursos. Foi ao falar de uma ação civil pública que corre na Justiça Federal de São Paulo contra Ustra e Audir Santos Maciel, também do DOI-Codi, que o secretário de Direitos Humanos anunciara sua posição polêmica: o governo, no processo, passaria de réu, juntamente com os militares, a acusador. Ustra, cercado por jornalistas, repetiu por oito vezes que não tinha nada a declarar.
Também participaram do encontro o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, general Paulo Cesar de Castro, e ex-ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Militares da ativa não quiseram dar declarações.
Ex-ministro pede saída de Tarso
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter chegou a dizer que Tarso Genro deveria deixar o cargo:
- O que se pretende é uma imoralidade. O senhor ministro da Justiça ou desapeie do cavalo ou monte direito, porque, se não, nós vamos tirá-lo de lá. Ou ele sai pelo voto ou porque nós vamos para a praça pública e para a frente do Palácio do Planalto. Fora com os golpistas.
O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, justificou o motivo do simpósio. Para ele, a iniciativa de Tarso Genro é imoral. Em nota conjunta, com os clubes da Aeronática e da Marinha, o general disse que os dois ministros deveriam se preocupar "com a gravíssima suspeita de envolvimento, de alguns deles, com as Farc".
- Para punir os que cometeram esse crime (tortura), que é grave, teríamos que abolir a Lei da Anistia, e para os dois lados. Houve uma lei para esquecer tudo isso. Essa tentativa do ministro foi extemporânea e maléfica para os anseios nacionais.
O general Sérgio Coutinho disse que a Lei da Anistia de 1979, beneficiou "os perversos":
- Essa anistia de 1979 não era para idealistas que rompiam com a legalidade na esperança de criar um Brasil melhor. Era uma anistia para marxistas, leninistas, revolucionários, maus, perversos, que não perdoam a derrota.
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)
SENADO HOMENAGEIA JOSUÉ DE CASTRO
BRASÍLIA – O Senado Federal realizou ontem uma sessão solene para reverenciar o centenário de nascimento do geógrafo e médico pernambucano Josué de Castro. A homenagem foi proposta num requerimento conjunto dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cristóvam Buarque (PDT-DF).
Estiveram presentes à sessão, entre outros, a filha do homenageado, Anna Maria de Castro, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o prefeito do Recife, João Paulo, o bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Romero de Andrade e a presidente do Centro Josué de Castro, Teresa Sales. Josué de Castro completaria 100 anos no próximo dia 5 de setembro.
Josué de Castro fez da luta contra a fome sua maior bandeira e publicou, aos 38 anos de idade, sua obra de maior repercussão, Geografia da fome, editada em 1946 e traduzida para mais de 25 idiomas. O livro é, até hoje, referência sobre o assunto, tendo recebido o Prêmio José Veríssimo, da Academia Brasileira de Letras.
Em seu discurso na abertura da sessão solene, Jarbas Vasconcelos disse que o médico pernambucano Josué de Castro foi um pensador pioneiro no combate à fome e à miséria e também na defesa e proteção do meio ambiente. “Entre os méritos pioneiros de Josué de Castro está o de apontar que a fome é a expressão biológica de males sociológicos. A partir desta premissa, ele demoliu mitos que apenas justificavam a fome, como é o caso da superpopulação”, disse Jarbas.
Jarbas lembrou que o trabalho de Josué de Castro influenciou todas as gerações que vieram após a publicação dos seus estudos. E destacou, por exemplo, a criação da Ação pela Cidadania, no início da década de 1990 por Herbert de Souza, o Betinho.
Além de Jarbas e de Cristóvam, também discursaram os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Marina Silva (PT-AP), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Geovani Borges (PMDB-AP) e Mão Santa (PMDB-PI).
BRASÍLIA – O Senado Federal realizou ontem uma sessão solene para reverenciar o centenário de nascimento do geógrafo e médico pernambucano Josué de Castro. A homenagem foi proposta num requerimento conjunto dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cristóvam Buarque (PDT-DF).
Estiveram presentes à sessão, entre outros, a filha do homenageado, Anna Maria de Castro, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o prefeito do Recife, João Paulo, o bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Romero de Andrade e a presidente do Centro Josué de Castro, Teresa Sales. Josué de Castro completaria 100 anos no próximo dia 5 de setembro.
Josué de Castro fez da luta contra a fome sua maior bandeira e publicou, aos 38 anos de idade, sua obra de maior repercussão, Geografia da fome, editada em 1946 e traduzida para mais de 25 idiomas. O livro é, até hoje, referência sobre o assunto, tendo recebido o Prêmio José Veríssimo, da Academia Brasileira de Letras.
Em seu discurso na abertura da sessão solene, Jarbas Vasconcelos disse que o médico pernambucano Josué de Castro foi um pensador pioneiro no combate à fome e à miséria e também na defesa e proteção do meio ambiente. “Entre os méritos pioneiros de Josué de Castro está o de apontar que a fome é a expressão biológica de males sociológicos. A partir desta premissa, ele demoliu mitos que apenas justificavam a fome, como é o caso da superpopulação”, disse Jarbas.
Jarbas lembrou que o trabalho de Josué de Castro influenciou todas as gerações que vieram após a publicação dos seus estudos. E destacou, por exemplo, a criação da Ação pela Cidadania, no início da década de 1990 por Herbert de Souza, o Betinho.
Além de Jarbas e de Cristóvam, também discursaram os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Marina Silva (PT-AP), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Geovani Borges (PMDB-AP) e Mão Santa (PMDB-PI).
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