quinta-feira, 19 de abril de 2018

Entrevista: Alberto Aggio

O Partido dos Trabalhadores fez muito mal para a esquerda brasileira, avalia Alberto Aggio. De acordo com ele, além de ter entrado em um mecanismo de corrupção jamais visto, o PT também não acompanhou as transformações ocorridas em todo o mundo

Por Germano Martiniano | FAP

O entrevistado desta semana da série FAP Entrevista é Alberto Aggio, professor titular da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Historiador pela Universidade de São Paulo (USP), onde também realizou mestrado e doutorado, a trajetória acadêmica dele, em grande parte, voltou-se para o estudo e compreensão da história e questões socioeconômicas da América Latina, especialmente Brasil e Chile. Além dos títulos acadêmicos, que não se finalizaram no doutorado, mas também no pós doutorado no Chile e na Itália, Aggio também publicou diversos livros, nos quais explorou as questões latino-americanas e também o pensamento gramsciano. Esta entrevista faz parte de uma série que a FAP está publicando, aos domingos, com intelectuais e personalidades políticas de todo o Brasil, com o objetivo de ampliar o debate em torno do principal tema deste ano: as eleições.

A vida política de Alberto Aggio começou no final da década de 1970, na Zona Leste de São Paulo, quando entrou no Partido Comunista Brasileiro (PCB) ficando até seu final. Na fundação do Partido Popular Socialista (PPS), do qual que é filiado atualmente, Aggio se afastou do política por ter sido contra alguns caminhos tomados pelo partido. “Não me afastei porque fui contra a mudança, mas porque discordei dos caminhos pós-mudança”, disse o historiador. Aggio também participou da campanha presidencial de Roberto Freire em 1989 e da Revista Presença, liderada por Luiz Werneck Vianna, até seu final, em 1992.

Aggio possui forte vínculo com o pensamento de Gramsci e com o comunismo democrático. Para o historiador, a questão da democracia é de vital importância. “Sempre achei que o pós-comunismo do PPS deveria avançar para uma esquerda democrática mais ampliada, com liberais avançados e outras culturas políticas democráticas do país”, expôs. Atualmente, Aggio dedica-se ao lançamento de mais um livro, um conjunto de ensaios que tenta repensar precisamente a trajetória recente da esquerda, particularmente no Brasil e na América Latina.

Este “repensar” da esquerda foi um dos temas tratados com Aggio na entrevista para FAP, da qual também é dirigente. Para o historiador, o PT fez muito mal à esquerda brasileira, não apenas a colocando num sistema de corrupção “jamais visto”, como também não a atualizando, rechaçando as mudanças que ocorreram no mundo. “É uma esquerda que vive ainda no século XIX ou XX”, enfatizou Alberto. Além da necessidade de uma nova visão para esquerda brasileira, Aggio também discorreu de temas como a prisão de Lula, Lava Jato e justiça brasileira, eleições 2018 e o que esperar do novo presidente do Brasil.

Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista com Alberto Aggio:

• FAP Entrevista – O pré-candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin tem sobre si uma acusação de um suposto caixa dois vindo da Odebrecht, nas suas campanhas de 2010 e 2014. O STJ, ao contrário do que pedia a Procuradoria Geral da República, remeteu o processo para a Justiça Eleitoral de São Paulo, alegando que os problemas do tucano se limitam à pratica de caixa dois. Como o senhor avalia essa decisão?

Alberto Aggio – É efetivamente um problema para o pré-candidato Geraldo Alckmin, independentemente de onde este processo dele vá parar. Como é uma questão eleitoral, não é tão absurdo que seja investigado e processado num tribunal afeito às questões eleitorais. A comparação com os esquemas de corrupção do esquema tipo PT me parece exagerada. Ou seja, há que se perguntar se a Odebrecht, que deu dinheiro para as campanhas de Alckmin, teve vantagens indevidas no seu governo e quais vantagens.

• O juiz Sérgio Moro negou, essa semana, qualquer tipo de regalia ao ex-presidente Lula na prisão. O ex-ministro Antonio Palocci também teve o pedido de habeas corpus negado pelo STF. Qual sua visão sobre o discurso petista que acusa a Lava Jato de ser uma operação política?

Não há o menor sentido. Os petistas sempre viram a Lava Jato como um problema, uma vez que eles sabiam dos esquemas que sustentaram nos seus governos. Está claro que a Operação Lava Jato já prendeu pessoas que não são do PT. Estão lá o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e alguns outros. Antonio Palocci, em especial, foi propositadamente evasivo e difuso nos seus depoimentos até que começasse a falar coisa com coisa. Ainda tem muito a esclarecer. Quanto a Lula, creio que o tratamento está sendo o mais digno possível. Mas, preso é preso. Ele não está lá tirando férias.

• Quem pode atrair os votos que iriam para Lula? Quem ganha com a prisão do ex-presidente?

Quem ganha com a prisão de Lula é o Brasil. É a República e a democracia brasileiras. Os supostos votos de Lula serão garimpados por todos os candidatos que irão competir. Há algumas hipóteses que, dizem, vem das pesquisas e que Bolsonaro vai amealhar boa parte deles. Difícil saber se é verdade. Pode ser. Creio que os candidatos da esquerda filopetista, como Boulos e Manuela, não conseguirão ampliar a transferência de votos. Serão candidatos residuais. Ciro Gomes é uma incógnita e traz grandes problemas de personalidade e de desempenho pessoal por conta do seu temperamento, de forma que o cenário permanece aberto.

• Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Bruno Boghossian avalia que a prisão de Lula dilui o debate sobre corrupção e amplia a rejeição à classe política nas eleições 2018. O senhor concorda com esta visão? O que deve pautar o debate dos presidenciáveis?

Creio que a corrupção é uma agenda da sociedade brasileira como um todo. Não creio que perde força com a prisão de Lula, muito ao contrário. Penso que a desmoralização da chamada classe política vai além do tema da corrupção. Há problemas de diversos níveis no sistema político que precisam ser sanados. Mas, como os futuros governantes, a serem eleitos em 2018, vão montar seus governos em relação a esse tema é fundamental. Em relação ao segundo tema, espero que o debate entre os candidatos a presidente seja pautado pelos problemas nacionais, que olhem para o futuro, a partir da crise presente, que vejam o país no seu conjunto e não fiquem debatendo parcialidades e questões pequenas, ainda que elas tenham sua importância. Acho que a revisão do papel do Estado na sua relação com a economia e os direitos sociais de todos é ponto central. Com isso quero dizer que, nessa eleição, espero que haja espaço sério para se discutir duas formas pelas quais o Estado brasileiro tem sido apropriado privadamente: o patrimonialismo e o corporativismo. Mas o tema da volta do crescimento também é essencial, assim como, da nossa integração competitiva, dos avanços da ciência e da tecnologia, da sustentabilidade, etc.

• William Waack, num artigo dessa semana argumenta que a prisão de Lula e tudo o que ele significou de impacto na opinião pública não foi capaz de trazer um rumo para o país e que Lula já deveria ser página virada e deveríamos estar em outro nível de discussão, construindo um rumo para o Brasil. O senhor concorda?

Estou de pleno acordo. Precisamos ultrapassar o lulismo em todos os sentidos. Já foi o tempo em que se deveria pensar que a sociedade brasileira buscava seu herói ou seu mito. Essa é uma visão ultrapassada. Em especial a do mito: uma esquerda que pensa em sacralizar um mito para poder fazer as transformações na sociedade vive ainda no século XIX ou XX, está ultrapassada. Hoje precisamos de pensar a partir da democracia, dos sistemas democráticos, da pluralidade de atores, dos diversos valores da contemporaneidade que fazem com que a política possa ser cada vez mais democrática, como valores da reciprocidade, da proximidade, da co-responsabilidade.

• Em que parte ou setor da esquerda o senhor se encaixaria? Pode-se falar de uma centro-esquerda ou esquerda democrática?

Uma autodefinição é sempre complicado. Creio que a postura mais avançada hoje, dentro da esquerda, é trabalhar para que haja uma nova comunidade política com perfil de centro-esquerda. O PT fez muito mal para a esquerda brasileira. Ele a enxovalhou metendo-a num sistema de corrupção jamais visto. E a sociedade reagiu: hoje é difícil sustentar uma identificação de esquerda, sem dar as devidas justificativas. Parece que não se pode mais falar em esquerda, em um setor da política que pensa em combinar democracia com avanços sociais, em propor uma nova visão de sociedade, consonante com esse tempo de grandes mudanças que vivemos. Acho que a esquerda tem um papel. Mas é preciso que ela enfrente seus bloqueios, suas ideias já ultrapassadas, e formule novas que venham da sua tradição de lutas democráticas.

• O senhor lançará nas próximas semanas um novo livro. De que trata esta nova publicação?

Trata-se de um conjunto de ensaios que tenta repensar precisamente a trajetória recente da esquerda, particularmente no Brasil e na América Latina. São ensaios que discutem o Brasil das mobilizações de 2013 ao impeachment de Dilma; examina questões da politica democrática em diversas partes do mundo, explora os pensamentos do italiano Antonio Gramsci e sua relação com a democracia, e reflete sobre temas atuais que nos colocam questões serias e dramáticas para nós e as gerações futuras.

• Como cidadão brasileiro, o que o senhor espera do novo presidente do Brasil?

Espero que ele se afirme na legitimidade do voto dos brasileiros, que faça jus a ele e que pratique, democraticamente, o lema que todos nós reconhecemos: o Brasil não pode ser governado por apenas uma força política. A pluralidade brasileira é expressiva e ela é que dá vigor ao país. O novo presidente deve ser o comandante de um novo Brasil. No seu mandato completaremos 200 anos. Devemos ultrapassar esse período cinza que estamos vivendo e voltarmos a ter orgulho do que já construímos e do que projetamos para o futuro.

William Waack: A pobreza do debate

- O Estado de S.Paulo

A Lava Jato traçou a linha entre o que é política e o que é bandidagem

Assim como a prisão do ex-presidente Lula, Aécio Neves agora réu no Supremo Tribunal Federal é um acontecimento político de importância muito maior do que o destino reservado ao agente político, ao indivíduo. O episódio do senador tucano que passou de quase presidente para candidato a presidiário oferece uma boa leitura do momento político brasileiro.

Não estou falando aqui de quem está dentro da Lava Jato nem das consequências para as diversas agremiações políticas e como se movimentam visando às próximas eleições. O caso Aécio virou uma bem acabada expressão do que é a falência política brasileira.

Pois quatro dos cinco ministros que aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) tornaram o senador réu por obstrução da Justiça (além de corrupção passiva), isto é, por tentar atrapalhar a Operação Lava Jato. Aécio teria praticado esse crime, segundo a acusação, utilizando-se da sua atividade como parlamentar para discutir, entre outras coisas, projetos de lei como o que previa punição a agentes públicos por abuso de autoridade.

Não vou entrar no mérito da acusação nem nas alegações da defesa do senador. O que me interessa aqui é registrar um fato que me parece de vital importância para a política brasileira. Onde está a linha que divide a atividade do parlamentar (que inclui, claro, discutir projetos como abuso de autoridade) e a pura e simples bandidagem? Mais ainda: quem traça essa linha e decide se uma articulação política no parlamento passou a ser uma articulação para proteger políticos do alcance da Justiça?

Merval Pereira: Ação para soltar Lula

- O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem teve uma sessão sem grandes divergências e num clima ameno começou a decidir se cabem embargos infringentes nos julgamentos das Turmas, vai voltar ao olho do furacão na próxima semana quando uma nova Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com liminar, impetrada pelo PCdoB, deve ser apresentada para o plenário.

Ao contrário das anteriores, que acabaram prejudicadas porque os responsáveis — Partido Nacional Ecológico (PEN) e OAB — desinteressaram-se do caso justamente para evitar que suas ações, impetradas há muito tempo, fossem confundidas com uma manobra para tirar Lula da cadeia, esta tem claramente esse objetivo, embora não explícito.

A ADC tem à frente o advogado Antônio Celso Bandeira de Mello, jurista respeitado, ultimamente ligado a movimentos de juristas que condenam os métodos do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação LavaJato e consideram que Lula está sendo perseguido.

Essa ADC entrou no Supremo na noite de terça-feira, e o ministro Marco Aurélio Mello foi escolhido relator por ser o juiz prevento, o primeiro a cuidar do caso. Eles alegam que com a mudança de voto do ministro Gilmar Mendes, já anunciada, formou-se uma nova maioria no plenário do Supremo, e por isso é preciso retomar o julgamento da decisão que permite a prisão após a condenação em segunda instância.

Bruno Boghossian: O teatro petista

- Folha de S. Paulo

Teatro petista torna caminho nebuloso até que a sigla escolha seu candidato

A insistência do PT no discurso de que Lula será candidato mesmo encarcerado é uma peça de teatro com cada vez menos espectadores atentos. Uma parcela crescente de eleitores simpáticos ao petista admite que ele não será candidato e se dispersa enquanto aguarda o próximo passo da sigla.

Na semana passada, o Datafolha perguntou quem o petista deveria apoiar caso não esteja na disputa. Entre os eleitores de Lula, 61% indicaram outro candidato espontaneamente —ou seja, não foram oferecidas opções aos entrevistados.

As respostas nesse grupo se pulverizaram: 19% responderam Marina Silva (Rede), 11% mencionaram Ciro Gomes (PDT) e 7% apontaram Jair Bolsonaro (PSL). Apenas 3% citaram Jaques Wagner e Fernando Haddad, do PT.

Uma boa fatia do eleitorado do ex-presidente (35%) disse não saber quem ele deveria apadrinhar, e só 4% dos lulistas afirmaram prontamente que ele não deveria apoiar nenhum outro candidato.

Vinicius Torres Freire: Marina e Barbosa, sensações sem sabor

- Folha de S. Paulo

Candidatos se destacam nas pesquisas, mas não têm programa, alianças sociais ou coalizão política

Marina Silva é a favor de alguma reforma da Previdência, mas não a de Michel Temer, e acha que existe "polêmica" sobre o déficit. A reforma trabalhista foi "draconiana", diz, assim como o teto de gastos.

Quem conversa com Joaquim Barbosa ouve críticas às mudanças previdenciária e trabalhista defendidas por Temer, mas não sabe dizer qual sentido das objeções. Quase nada se sabe de Barbosa, que não participa do debate público faz anos.

A desconversa é compreensível. A reforma da Previdência é detestada por uns 60% do eleitorado e, para piorar, ficou associada a Michel Temer, ruim ou péssimo para 70% dos eleitores. Além do mais, Marina e Barbosa são candidatos, mas ainda não se tornaram candidaturas, uma combinação de partido, alianças sociais, quadros intelectuais e coalizões partidárias.

Marina conta apenas com um desmanche minúsculo de partido, a Rede. Barbosa ainda discute os termos finais de sua indicação com um PSB em parte reticente e muito sem rosto. Nesta década, o partido oscilou entre PT e PSDB e abrigou até este ano gente do DEM etc. Cerca de metade da base do PSB é no Nordeste, onde as memórias de bons tempos do lulismo importam.

Maria Cristina Fernandes: Minas estará onde nunca esteve

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- Valor Econômico

Estado pode deixar de ser termômetro da disputa nacional

A aceitação da denúncia contra o senador Aécio Neves pelo Supremo Tribunal Federal ameaça colocar outubro de 2018 no ponto fora da curva da história eleitoral de Minas. De 1989 até hoje, quem quisesse saber o resultado da eleição presidencial gastando menos dinheiro fazia pesquisa em Minas Gerais. A banda de cima do Estado vota alinhada ao Nordeste e a de baixo, a São Paulo. Daí porque, dos grandes colégios eleitorais, Minas foi o único que, nas seis disputas desde a redemocratização, reproduziu, na votação para presidente, o resultado nacional.

O fenômeno nem sempre se traduziu numa política estadual nacionalizada. Eternamente adversários nas eleições presidenciais, PT e PSDB mineiros chegaram a fazer dobradinhas na era petista. Ganharam apelidos (Lulécio, Dilmasia) e até mesmo candidato único para prefeito da capital (Márcio Lacerda, do PSB).

A campanha estadual deste ano ruma para reproduzir a polaridade que dominou a política nacional de 1994 a 2014 e agora ameaça se esvair no país. O governador Fernando Pimentel, principal cargo executivo do PT desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, disputa a reeleição.

Réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por acusação de corrupção passiva, ganhou, da Corte, o direito de permanecer no cargo enquanto responde ao processo. Dono de inflamado discurso contra a Lava-jato, o governador chegou a se filiar à corrente dos que defendiam o refúgio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa embaixada.

Mas a Lava-Jato não é seu único problema. No comando de um Estado endividado e dependente da exportação de minérios, Pimentel parcelou em três datas o pagamento do funcionalismo. Enfrenta ainda uma desgastante greve de professores que o acusam de manter o arrocho tucano. A despeito disso, o governador manteve sua rotina de viagens pelo interior do Estado com o discurso de que ali estava para 'partilhar as dificuldades' com a população.

Carlos Alberto Sardenberg: Desânimo com a política

- O Globo

É obrigatório concluir que muitos brasileiros apoiam, ao mesmo tempo, a Lava-Jato e a candidatura de Lula

A Lava-Jato deve continuar, disseram nada menos que 84% dos entrevistados na última pesquisa do Datafolha. Mesmo entre os eleitores de Lula, ampla maioria de 77% apoia a operação anticorrupção. Como, por outro lado, 31% dos entrevistados votariam em Lula para presidente, é obrigatório concluir que muitos brasileiros apoiam, ao mesmo tempo, a Lava-Jato e a candidatura de Lula. O que isso quer dizer? Especulações: parte dos eleitores não sabe que ele foi apanhado justamente pela Lava-Jato; ou sabe, mas entende que a operação, neste caso, está equivocada (o PT diz algo assim); ou sabe e entende que, sendo a corrupção generalizada, não faz mal que Lula esteja no rolo.

Antes de tentar decidir qual a especulação mais provável, convém consultar outros números expressivos.

Por exemplo: 57% dos entrevistados apoiam a prisão em segunda instância, e 54% acham justa a prisão do ex-presidente. Dados muito parecidos, não é mesmo?

Indicam, pelo avesso, que entre os apoiadores da Lava-Jato muitos não topam a condenação em segunda instância e, pois, consideram errada a decisão de mandar Lula para a cadeia. Faz sentido. Por outro lado, e há muitos lados nesta situação, nada menos que 51% dos entrevistados acham que a corrupção continuará a mesma depois da Lava-Jato. E apenas 37% acham que vai diminuir. Como a corrupção e a situação política são apontadas como principais problemas brasileiros, encontra-se aqui evidente desânimo e falta de confiança nos governos, nas lideranças e nas instituições. Para a maioria, fica tudo na mesma porcaria. E se é assim, segue a especulação, por que penalizar quem foi apanhado pela Lava-Jato?

Há outros sinais de falta de confiança. Os dados reais mostram que a economia brasileira deixou a recessão para trás, voltou a crescer no ano passado e acelerou na passagem de 2017 para 2018. Sim, trata-se de uma recuperação moderada, a criação de empregos vai devagar, mas é evidente que a situação melhorou. Inflação baixa (inclusive com queda nos preços de alimentos) preserva os salários reais. Há mais crédito concedido para pessoas e empresas e os juros, embora elevados, estão mais baixos que um ano atrás, por exemplo.

Zeina Latiff: Nada de errado com o paciente

- O Estado de S.Paulo

Os consumidores ainda sofrem como medo do desemprego

Como interpretar a fraqueza dos indicadores econômicos nos últimos meses, enquanto se esperava uma aceleração por conta do efeito crescente do corte dos juros pelo BC? Será que a recuperação será bem mais lenta do que o esperado ou trata-se de um sinal falso de perda de fôlego? Em outros tempos, flutuações de curto prazo não gerariam maiores comentários. Mas depois de uma crise severa e com eleições pela frente, a lenta recuperação gera incômodo.

A crise dos últimos anos não foi uma crise qualquer, pois afetou duramente as finanças de empresas e consumidores. Não se pode esperar, portanto, uma volta rápida da economia, como foi na crise global de 2008/09, quando os fundamentos domésticos não foram afetados pelo choque externo. Esta última crise foi “made in Brazil” e machucou muito.

Os consumidores ainda sofrem com o medo do desemprego e com o elevado montante de dívidas em atraso em relação à sua renda. Ambos indicadores recuam lentamente e limitam a melhora da confiança. A volta do consumo tende a ser lenta e em etapas. Neste primeiro trimestre, por exemplo, houve um expressivo aumento de licenciamento de automóveis. Nas atuais condições, é natural que os outros setores fiquem para trás, pois o consumidor tende a ser mais conservador na decisão de adquirir outros bens e serviços.

Do lado das empresas, a situação financeira tem melhorado, mas também aos poucos.

Míriam Leitão: Tons da economia

- O Globo

Os bens de valor mais alto têm tido crescimento maior de vendas e de produção do que os mais baratos. Santa Catarina está acelerando, enquanto Pernambuco encolhe. A exportação aumenta mais em produtos manufaturados do que nas commodities agrícolas. A retomada da economia, depois da recessão de 2014-2016, tem ocorrido com inesperados e algumas desigualdades.

Oque tirou a economia da recessão foi a agricultura e a exportação, como se sabe. Mas o bom momento da balança comercial, que acumula superávit de US$ 66,5 bilhões em um ano até março, não se deve apenas aos grãos. No primeiro trimestre, enquanto as exportações em geral cresceram 7,7% na comparação com 2017, os produtos manufaturados tiveram alta bem mais forte, de 19%. No caso dos bens de capital, as máquinas e equipamentos usados na confecção de outros produtos, o salto foi impressionante: de 98,9% nesse primeiro trimestre, com as vendas atingindo US$ 3,4 bi. Aqui dentro, a situação também melhorou. No ano até fevereiro, em comparação com 2017, a produção de máquinas e equipamentos subiu 8%. Em 12 meses, o avanço é de 3,3%.

— Parece estranho porque não está havendo projeto novo de investimento. O caso é que a empresa ficou alguns anos sem trocar a máquina. Agora a economia começou a andar e não houve outro jeito a não ser comprar um equipamento novo — explica o economista José Roberto Mendonça de Barros.

Outra exportação que chama a atenção é a de veículos leves: foram 771,8 mil unidades em um ano até março, mais do que o dobro do que se vendeu em 2014, quando a crise começou. Com grande capacidade instalada, as fabricantes buscaram outros mercados depois que a demanda interna minguou. Em março, um a cada quatro veículos montado no Brasil foi enviado ao exterior. Em 2015, a proporção era de pouco mais de um a cada 10.

Ribamar Oliveira: Benefício fiscal terá que ter meta e avaliação

- Valor Econômico

Governo inclui artigo na LDO por recomendação do TCU

A partir de 2019, as propostas que criarem ou prorrogarem benefícios tributários devem estar acompanhadas dos objetivos, metas e indicadores relativos à política pública fomentada, bem como da indicação do órgão responsável pela supervisão, acompanhamento e avaliação. A determinação é uma das novidades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado na semana passada pelo governo ao Congresso.

O governo incluiu a regra no PLDO de 2019 em atendimento às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ainda em maio de 2014. Naquela época, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff empreendia um gigantesco programa de desoneração tributária, que reduziu significativamente a receita do Tesouro e até hoje tem consequências negativas para o equilíbrio das contas da União. Como é recomendação do TCU, a regra deverá ser repetida na LDO de cada ano, daqui para frente.

No ano passado, os parlamentares incluíram na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 um artigo que mandava o governo adotar providências e medidas, inclusive com o envio de proposições legislativas, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial.

A determinação foi vetada pelo presidente Michel Temer com o argumento de que poderia "tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício". Além disso, diz o veto, "a vedação, incluída em lei de caráter transitório, como a LDO, pode gerar conflito com os atos normativos materiais já existentes".

Em anexo do PLDO de 2019, o governo informa que sua previsão para gastos tributários no próximo ano é de R$ 303,5 bilhões, o que corresponde a 4,02% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor inclui os gastos tributários previdenciários, estimados em R$ 68,2 bilhões. Não é de conhecimento público quantos dos programas responsáveis por essa montanha de renúncia tributária foram objeto de algum tipo de avaliação ou tiveram suas metas e objetivos cumpridos.

Luiz Carlos Azedo: E la nave va

- Correio Braziliense

No Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros se digladiam para decidir se concedem a Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, o direito de apresentar mais um recurso

Parece uma espécie de ópera bufa. Em Porto Alegre, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitaram ontem o último recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, o que levou o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, a qualificar a decisão de ilegal: “Mesmo levando em consideração os fatos analisados pelo TRF-4, colide com a lei e com a Constituição Federal”, disse. Lula está preso em Curitiba e mantém sua candidatura a presidente da República, mesmo estando inelegível.

O protesto do advogado está em linha com a entrevista concedida à rede de televisão do mundo árabe Al Jazeera pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), também enrolada na Operação Lava-Jato. Ela denuncia a condenação de Lula, ataca a Justiça brasileira, faz um apelo à solidariedade do mundo árabe, a pretexto de que teria havido um golpe de Estado no Brasil, e afirma que Lula é um preso político. É o caso de perguntar: que tipo de apoio ela está querendo da esquerda árabe, notoriamente ligada ao terrorismo?

Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), trava-se mais uma batalha ao vivo e em cores entre seus ministros, desta vez para decidir se concedem ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), atualmente em prisão domiciliar, o direito de apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro. Votaram contra os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski manifestaram-se a favor. O julgamento será concluído hoje, quando votarem os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Roberto Macedo*: Por que o Brasil ficou para trás

- O Estado de S.Paulo

Há, sem solução, um imenso imbróglio social, político, econômico e institucional

No último dia 3 fui a um seminário sobre esse tema, na Fundação FHC. O Brasil é o da sua economia. As apresentações iniciais foram dos economistas Samuel Pessoa e Edmar Bacha.

Pessoa recorreu ao livro de Marcos Mendes Por que o Brasil Cresce Pouco (Elsevier, 2014). Depois desse ano, as fortes quedas do produto interno bruto (PIB) em 2015 e 2016 agravaram o status da economia. E há muito tempo ela vai mal. Com dados cobrindo o período 1901-2016, já mostrei aqui que, nas oito décadas entre 1900 e 1979, a taxa média anual de crescimento do PIB nas quatro primeiras foi de 4,6% e a das quatro seguintes, de 6,8%. O Brasil era então uma das economias que mais cresciam no mundo. Desde 1980 a tendência se inverteu radicalmente. As taxas médias anuais de cada década foram: 1980, 3%; 1990, 1,6%; 2000, 3,4%; e 2010, 1,4% – claramente distantes das anteriores e das necessidades do País.

Desde 2015 só se fala aqui da recessão que levou o PIB a um buraco do qual só começou a sair em 2017, mas ainda sem voltar à superfície. E há essa estagnação pós-1980 e de longo prazo, com a qual o Brasil parece acomodado. Em economês, estagnação é quando o PIB de um país não cresce à altura de seu potencial. O Brasil está nessa situação e todo atrapalhado. Daí a importância de um seminário como o citado. Como disse Euclides da Cunha, “não é o tempo que nos falta – é a serenidade para pensar noutra coisa além do alarmante assunto de nossos dias”.

Como causas mais imediatas ou evidentes da estagnação, Pessoa apontou estas: alto e sempre crescente gasto público; elevada carga tributária; baixa poupança agregada; legislação trabalhista complexa e de alto custo; regulação econômica deficiente, com agências reguladoras frágeis; infraestrutura ruim; economia fechada ao comércio internacional; Judiciário caro, lento e imprevisível; baixo nível educacional; e empresas muito pequenas, informais e ineficientes.

Roberto Freire: Intervenção já apresenta resultados

- Diário do Poder

Engana-se quem diz que a intervenção federal no Rio de Janeiro se deu às pressas, resultado de algum ímpeto presidencial para buscar reconhecimento junto à população, quando dos festejos de Momo.

Quero lembrar a vocês as declarações do Ministro Torquato Jardim, no final de outubro do ano passado, ao jornalista Josias de Souza.

Ele disse que as autoridades federais diagnosticavam que o governador Pezão não mais controlava a PM, cuja cúpula já estava associada ao crime organizado.

Falou também que as milícias cresciam celeremente sua participação no narcotráfico, em detrimento do crime organizado tradicional.

O Ministro da Justiça avaliou que a situação fluminense só começaria a mudar quando houvesse troca no comando político no Estado.

Foi uma comoção, com veementes protestos de autoridades locais e até federais, algumas das quais hoje se encontram nas malhas da Justiça.

Alguns críticos e opositores da intervenção argumentam que não houve um plano detalhado.

Como poderia haver, se toda a cadeia de comando dos órgãos e corporações responsáveis pela Segurança Pública no Rio de Janeiro estava em mãos comprometidas e detinham e manipulavam as informações necessárias a qualquer planejamento?

Diz-se, no Nordeste, que um saco fica de pé pela cabeça.

Foi necessário um ato presidencial que decretasse a intervenção na segurança pública fluminense, para que tivesse início a reversão desse quadro.

Intervenção precisa reduzir índices de criminalidade: Editorial | O Globo

Passados dois meses, não seria demais esperar que alguns tipos de crimes perdessem fôlego, mas não foi o que aconteceu. Em março, continuou a escalada de recordes

Divulgadas na terça-feira pelo ISP, as estatísticas de criminalidade do mês de março — quando a segurança do Rio já estava sob intervenção federal — são frustrantes. Embora o número de assassinatos tenha se mantido praticamente estável em relação ao mesmo mês do ano passado (aumentou 1%, de 498 para 503) e os chamados homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial (mortes em confronto) tenham tido redução de 11,4% (passaram de 123 para 109), outros tipos de crime continuam numa escalada inaceitável.

Os roubos de veículos, que já estavam nas alturas, aumentaram 7,1%, indo de 5.002 para 5.358. É o maior registro para março em toda a série histórica, iniciada em 1991. Significa que um carro é levado a cada oito minutos no Estado do Rio. E há outros motivos para preocupação. Os roubos de cargas (917, em março deste ano), a pedestres (7.655), em ônibus (1.389) e de celulares (2.188) também bateram recordes históricos.

O governador Luiz Fernando Pezão disse que “não vai ser num passe de mágica” que essa situação será mudada. “Já era um pouco esperado, mesmo com todo o planejamento que iria acontecer, nesse momento de transição. Isso foi planejado, e as Forças Armadas estão se preparando para reverter esse quadro”.

De fato, ninguém esperava um milagre, como por exemplo, que os índices de violência fossem zerados. Mas, no mínimo, que eles interrompessem a escalada perversa de recordes. A cada mês, a cada nova estatística, pergunta-se onde eles vão parar, se é que vão parar. É compreensível que em fevereiro os números fossem ruins. Afinal, a intervenção federal foi decretada no dia 16, três dias após o carnaval, em meio a uma onda de violência ímpar. Não havia mesmo outra alternativa para que o estado retomasse o controle da situação. O próprio governador admitiu isso.

Lei para reforçar a segurança jurídica: Editorial | O Globo

Projeto já aprovado pelo Congresso aperfeiçoa o relacionamento do poder público com a sociedade, mas áreas do governo pressionam para seu veto integral

A Lei de Introdução às Normas do Direito, de 1942, tem nome hermético, parece uma divagação jurídica, mas está no centro de intensa discussão e de um forte jogo de pressões, devido à sua atualização por um projeto já aprovado e à espera de sanção presidencial.

Apesar da terminologia um tanto obscura, esta lei trata, em síntese, de como o poder público, nas suas decisões, se relaciona com o setor privado, ou a sociedade, em sentido mais amplo, sempre, claro, de acordo com a Constituição. Tem, então, uma alta relevância.

De nº 7.448, o projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi discutido pelos parlamentares no Senado, de 2015 a 2017, recebeu emendas, justificou audiências públicas, e, aprovado, transitou na Câmara de março de 2017 até agora, abril, chegando, enfim, à mesa de Michel Temer. O jogo de pressões está agora na antessala do gabinete presidencial.

Resistências não foram superadas. Os tribunais de contas acham que a nova regulamentação tolhe seus espaços, procuradores da Lava-Jato consideram que é mais uma operação para desmontá-la, e por aí segue.

Inépcia: Editorial | O Estado de S. Paulo

Nove anos, 10 meses e 21 dias depois de receber as alegações finais da defesa do réu, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, mandou extinguir processo contra o deputado Flaviano Melo (MDB-AC). Trata-se de um caso exemplar da inaceitável demora da mais alta Corte do País em julgar os casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.

Ainda que o processo em questão envolvesse um complexo emaranhado de informações e demandasse empenho excepcional por parte do Supremo para analisá-lo, nada justificaria tamanha lentidão. No entanto, em se tratando de um caso relativamente simples como o do deputado Flaviano Melo, quase uma década de intervalo para que o relator tomasse alguma decisão sobre o processo, quando já se chegava às portas da prescrição, beira o escárnio.

Diz a acusação que o parlamentar em questão, quando era governador do Acre, entre 1988 e 1990, participou de esquema de gestão fraudulenta para desviar recursos públicos, em associação com funcionários do Banco do Brasil. Todos os demais envolvidos no escândalo, julgados em tribunais de instâncias inferiores, já foram condenados há muito tempo.

Depois de muitas idas e vindas desde o recebimento da denúncia, em 25 de junho de 2002, o processo contra Flaviano Melo foi enviado ao Supremo em 25 de junho de 2007, em razão de sua eleição para a Câmara dos Deputados no ano anterior. As alegações finais do Ministério Público foram encaminhadas no dia 18 de março de 2008 e entregues ao relator, ministro Celso de Mello, naquele mesmo dia. As alegações finais da defesa foram apresentadas no dia 23 de maio de 2008. Três dias depois, em 26 de maio, o processo foi considerado concluído.

Economia global cresce mais, assim como os riscos: Editorial | Valor Econômico

As perspectivas de crescimento da economia global melhoraram no curto prazo, mas os riscos espreitam no horizonte, alerta o Fundo Monetário Internacional. As advertências de que algo pode dar muito errado não é nova, mas ganhou um tom mais premente com o início da normalização monetária nos Estados Unidos, da possibilidade de que o mesmo aconteça na zona do euro e do crescimento que já se encontra acima do potencial nas economias avançadas. A esses riscos o FMI acrescentou agora o das tensões comerciais, com as ameaças dos Estados Unidos à China e o crescente sentimento protecionista.

O FMI elevou a projeção de crescimento global para 3,9%, resultado favorecido pela maior expansão da economia americana (2,9%), pela aceleração da economia da zona do euro (2,4%) e pelo ritmo mais forte das economias emergentes (4,9%). Entre os últimos, Índia e China apresentam as maiores taxas (7,4% e 6,6% respectivamente), enquanto o Brasil, que teve a previsão revista para cima (2,3% em 2018), não chega à metade da velocidade média de expansão de seus pares.

A robustez do crescimento sincronizado elevará a inflação no futuro próximo e obrigará os bancos centrais que não o fizeram a desmontar seus estímulos monetários. Para o FMI, é aí que mora o perigo. Se para a zona do euro isso deve ocorrer, segundo o Fundo, em meados de 2019, no caso dos EUA, já com o ciclo de alta de juros em curso, a intensidade pode surpreender os mercados e provocar um início de turbulências globais.

Uma nova crise pode começar a partir dos EUA, embora o FMI, em seus relatórios desta semana não o singularize. O FMI aponta que a política econômica do país está indo para o lado errado. Os estímulos fiscais decorrentes do corte de impostos para empresas ajudarão a aquecer uma economia já em pleno emprego, com maior chance de alta da inflação e de uma atitude mais contundente do Fed.

Renovação à cubana: Editorial | Folha de S. Paulo

Saída de cena parcial de Raúl Castro e ascensão de vice geram pouca expectativa de mudança

Gerações de cubanos sucederam-se sem a perspectiva de que alguém cujo sobrenome não fosse Castro pudesse um dia governar o país. Passados 59 anos, o dia chegou para Miguel Díaz-Canel, que nesta quarta (18) foi indicado presidente do Conselho de Estado.

Seria lógico concluir, pois, que a ilha se vê diante de um marco. Nem Díaz-Canel, até então primeiro vice-presidente, tinha nascido quandoFidel Castro (1926-2016) instaurou o regime comunista —o novo dirigente completa 58 anos nesta sexta-feira (20).

No entanto, a maioria da população tratou com indiferença a sessão da Assembleia Nacional em que o ditador Raúl Castro, 86, irmão de Fidel, deixou o comando do conselho. Por uma simples razão: o general continua à frente do Partido Comunista, em tese até 2021, e das Forças Armadas.

Num sistema de partido único e no qual os militares controlam mais da metade dos negócios, não restam dúvidas de que o novo líder, conhecido por sua fidelidade ao aparato castrista, responderá ao chefe de sempre.

Persiste, assim, um cenário pouco auspicioso para uma melhora na relação com os EUA, fundamental para a recuperação de uma economia carcomida por décadas de restrição à livre iniciativa.

O processo de reaproximação iniciado por Barack Obama, em 2014, sofreu um retrocesso sob Donald Trump, que dificultou as viagens a passeio à nação caribenha. O fluxo menor de turistas americanos inibiu a abertura de pequenos comércios por particulares, consentida após uma tímida reforma implementada por Raúl Castro.

Alckmin vai procurar tucanos de MG para discutir situação de Aécio

Presidenciável disse que senador não deveria disputar eleição sendo réu no STF por corrupção

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) vai procurar nesta quinta-feira (19) parlamentares tucanos de Minas Gerais para discutir os efeitos que sua campanha à Presidência da República sofrerá depois que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal).

A conversa, que deve ser por telefone, ainda não vai contemplar Aécio. Alckmin quer esperar a temperatura baixar para conversar com o senador mineiro.

Nesta quarta (18), o pré-candidato ao Palácio do Planalto afirmou que Aécio, réu acusado de corrupção e obstrução de Justiça, não deveria disputar a eleição deste ano.

À Folha, Aécio rebateu Alckmin e respondeu sugerindo que a decisão não compete a ele, mas aos seus correligionários de Minas.

Os mineiros temem que, caso Aécio mantenha a intenção de disputar algum cargo, comprometam a candidatura do senador Antonio Anastasia ao governo de Minas Gerais.

Anastasia está no Japão acompanhando o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e só retorna ao Brasil no fim de semana.

AGENDA
Depois de passar o dia em São Paulo, Alckmin foi a Brasília no início desta noite para participar de um jantar na casa do deputado Fábio Faria (PSD-RN) promovido pelo PSD com seus parlamentares da região Nordeste.

Um jantar semelhante a este já foi realizado com parlamentares das regiões Sul e Sudeste.

O partido do ministro Gilberto Kassab (Comunicações) terá alianças com o PSDB em praticamente todos os estados nordestinos, exceto Bahia e Sergipe, onde a coligação é com o PT.

Alckmin quer que Aécio fique fora das eleições

Um dia depois de o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornar réu no STF, o ex-governador e pré-candidato tucano ao Planalto, Geraldo Alckmin, defendeu ontem que ele não dispute a eleição este ano. Como presidente da sigla, Alckmin pode barrar a candidatura, mas disse esperar que a decisão parta do senador. Em resposta, Aécio afirmou que a decisão será tomada “coletivamente” em Minas.

Eleições. Após senador se tornar réu no STF, pré-candidato do PSDB diz que o ideal é ele não se candidatar; mineiro resiste e afirma que sua decisão será tomada ‘coletivamente

Alckmin pede que Aécio fique fora das eleições

Pedro Venceslau / Renan Truffi | O Estado de S. Paulo

RECIFE, BRASÍLIA - Presidente nacional do PSDB e pré-candidato do partido ao Palácio do Planalto, o exgovernador Geraldo Alckmin defendeu ontem publicamente, pela primeira vez, que o senador Aécio Neves (MG) não dispute a eleição deste ano. Em resposta, Aécio afirmou ao Estado que sua candidatura será decidida “coletivamente” em Minas Gerais.

Anteontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça, com base na delação do Grupo J&F. O mineiro ainda é investigado em oito inquéritos na Corte. Aécio nega ter cometido atos ilegais.

Alckmin disse, em entrevista à rádio Bandeirantes, ser “evidente” que o melhor cenário para a sigla é que Aécio não concorra nestas eleições. O ex-governador paulista afirmou, contudo, esperar que a decisão parta do próprio senador e seja anunciada “nos próximos dias”.

“Aécio sabe o que penso. É claro que o ideal é que não seja candidato, é evidente. Acho que ele mesmo, assim como tomou a decisão de se afastar da presidência do partido (quando surgiu a denúncia), tomará essa decisão. Vamos aguardar a decisão dele. Tenho certeza de que vai tomar e se dedicar à questão processual e à defesa.”

Na entrevista, Alckmin admitiu que o episódio é “muito ruim” e disse que cabe ao colega de partido demonstrar sua inocência. “O que se faz numa democracia: o Judiciário toma as medidas que tem que tomar, a pessoa se defende e é julgada”, afirmou o presidenciável, alvo da delação da Odebrecht, mas cujo inquérito foi enviado à Justiça Eleitoral em São Paulo.

Alckmin propõe que Aécio não dispute

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - Presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin afirmou ontem que o senador Aécio Neves não deveria disputar a eleição neste ano. Ex-presidente do PSDB e candidato presidencial em 2014, Aécio tornou-se réu por corrupção e obstrução de Justiça, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Alckmin disse ontem em entrevista à rádio Bandeirantes que o "ideal" é que Aécio não dispute nenhum cargo em outubro. "Aécio sabe o que penso, é claro que o ideal é que não seja candidato, é evidente. Acho que ele mesmo, assim como tomou a decisão de se afastar da presidência do partido [em 2017], tomará essa decisão. Vamos aguardar a decisão dele. Tenho certeza que vai tomar e se dedicar à questão processual e à defesa", disse o presidenciável à rádio, pela manhã. À tarde, depois de participar de evento com investidores, promovido pelo banco Santander, em São Paulo, Alckmin afirmou a jornalistas que mantém essa opinião.

Segundo o presidenciável do PSDB, Aécio tem de apresentar sua defesa. "Tenho certeza de que ele vai refletir", disse à tarde, a jornalistas. Alckmin afirmou que é "evidente que não" é correto o senador e ex-presidente do PSDB ter pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, em troca de favorecimento parlamentar, como o oferecimento de uma diretoria da Vale. "Vamos aguardar que preste todos os esclarecimentos".

Apesar de ser presidente do PSDB, Alckmin evitou falar em qualquer tipo de punição ao senador, caso sejam comprovadas as denúncias de irregularidades.

Alckmin quer Aécio fora da disputa eleitoral

Pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin disse que o “ideal” é que Aécio Neves, réu por corrupção, fique fora da eleição. Compra de trens durante governo Alckmin em SP tornou réu o atual secretário de Transportes.

Afasta de mim

Mal nas pesquisas, pré-candidato tucano diz que prefere uma eleição sem Aécio nas urnas

Sérgio Roxo e Fernanda Krakovics | O Globo

-SÃO PAULO E RIO- Com dificuldade de decolar nas pesquisas, atrair partidos para sua aliança e defender a agenda da ética em meio a denúncias que atingem em cheio o seu partido, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, tentou ontem driblar um de seus principais obstáculos: deixou claro que quer distância do senador Aécio Neves (PSDB-MG), tornado réu esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e obstrução da Justiça.

Alckmin disse ontem que o cenário “ideal” é Aécio não ser candidato nas eleições deste ano. O tucano afirmou ainda que, em comparação com o PT, seu partido lida de uma forma diferente com as denúncias de irregularidades contra seus integrantes.

— Claro que o ideal é que não seja candidato, é evidente — afirmou Alckmin, que é presidente do PSDB, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Mais tarde, depois de participar em São Paulo de uma palestra para investidores promovida pelo banco Santander, o tucano foi questionado novamente sobre o assunto:

— O Aécio tomou a medida correta, se afastou da presidência do partido. Tenho certeza de que ele vai refletir. Ele ainda não foi julgado, não se deve fazer prejulgamento. Ele vai se defender.

Aécio, por sua vez, reagiu à declaração de Alckmin. O ex-candidato a presidente e hoje réu disse que a decisão acontecerá no seu estado.

— Quanto à minha candidatura, ela será decidida coletivamente em Minas Gerais, como sempre ocorreu, e no momento certo.

Alckmin vai começar a conversar hoje com o grupo político do senador mineiro, por telefone, para tentar aparar arestas. A interlocutores, o pré-candidato disse que é preciso deixar a temperatura baixar para buscar um meio-termo na convivência com Aécio durante a campanha, para não prejudicar o projeto do partido.

PSB indica que não tem interesse em aliança com Marina

Presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira afirma que partido prioriza pré-candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa
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Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, indicou ontem que o partido não tem interesse em uma aliança eleitoral com a ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede. O dirigente afirmou que é preciso respeitar a pretensão de Marina da mesma forma como o partido que preside tenta viabilizar a pré-candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

“Não sei de onde a imprensa está buscando essa informação, porque Marina é candidata. Ela cuida da candidatura dela, e nós vamos cuidar da nossa”, afirmou Siqueira em entrevista após evento de lançamento de manifesto da Frente pela Democracia, assinado por partidos de esquerda, entre eles, PCdoB, PT, PSB, PSOL e PDT. “Em política, a gente nunca pode dizer nunca nem jamais, mas não sei de onde se tira essa coisa”, acrescentou ele.

O presidente do PSB afirmou que o partido só pretende tratar de coligações no primeiro turno após a oficialização da pré-candidatura de Barbosa. Como mostrou reportagem publicada ontem pelo Estado, a sigla diz ter convencido o ex-ministro a se lançar até 15 de maio.

O principal argumento foi o de que, a partir desta data, pré-candidatos poderão arrecadar dinheiro para a campanha por meio de crowdfunding (financiamento coletivo), chamado de “vaquinha” virtual. “Por enquanto, não precisamos falar sobre coligação, porque a candidatura ainda não foi firmada”, afirmou.

Ex-ministra diz que Rede não abre mão de candidatura

Marcelo Osakabe | O Estado de S. Paulo.

A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse ontem que o seu partido “já tomou a decisão” de lançar candidato próprio ao Planalto e que “essa decisão será mantida”. A afirmação foi feita a propósito de uma eventual aliança com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que deve se lançar pelo PSB.

“Eu tenho respeito pelas candidaturas dos meus adversários e, obviamente, que a decisão do local onde eles querem sair é interna. Nós, da Rede, já tomamos uma decisão por unanimidade no congresso e essa decisão será mantida”, disse ela, em entrevista a rádio Bandeirantes.

Ela tratou a pré-candidatura de Barbosa ainda como uma possibilidade. “Eu tenho uma relação de respeito com o PSB, e de respeito com o ex-ministro Joaquim Barbosa, mas ele ainda está num processo decisório, se será ou não candidato. Nós, da Rede, já tomamos essa decisão, uma decisão muito amadurecida, de preservar o legado que a gente vem trabalhando desde 2010”, respondeu ela.

Marina deixou, porém, aberta a possibilidade de um acordo depois do primeiro turno das eleições, ao dizer que, “obviamente, que numa eleição de dois turnos é legitimo que os partidos lancem suas candidaturas”.

Junto com Ciro Gomes (PDT), Marina é apontada como uma das principais beneficiadas eleitoralmente com a prisão do ex-presidente Lula. A filiação de Barbosa e sua boa pontuação em pesquisa do Datafolha, por outro lado, fez crescerem as especulações de que as candidaturas pudessem se fundir em algum momento do processo eleitoral. /

Temperamento de Barbosa, o 'novo' da vez, é virtude e armadilha para eleição

Boa colocação no Datafolha é turvada por dúvidas sobre ideias práticas e viabilidade política

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

A estreia numericamente bem-sucedida de Joaquim Barbosa na corrida eleitoral, em meio à pasmaceira geral fotografada pelo Datafolha em sua mais recente pesquisa, atiçou o mercado de observação da espiral entrópica que traga o país desde 2013.

Seria enfim o ex-ministro do Supremo o verdadeiro “outsider” da eleição? A resposta é um cauteloso "agora, sim", mas isso não é necessariamente uma boa notícia para suas pretensões eleitorais.

Primeiro, ao personagem. Um menino negro e pobre que ascendeu socialmente num país desigual e chegou à sua corte suprema, enfrentando uma vez lá os poderes constituídos. Não é preciso ser um gênio do marketing para identificar a excelente embalagem do produto.
A questão maior é sobre outro aspecto a ser vendido: a personalidade de Barbosa. Ministro do STF, ele colecionou animosidades com seus antípodas da corte, embora perto do que se registra hoje no tribunal elas soem quase como provocações pueris.

Foi acusado por pares de autoritarismo, em especial no transcurso do mensalão, caudaloso processo que relatou e foi concluído sob sua presidência. Até aí, ponto para Barbosa candidato: aquele julgamento foi um prenúncio da vaga moralizante que tomou o país com a Lava Jato, cabo eleitoral de primeira.

A coisa complica quando se sai do campo da retórica incisiva e se entra na realidade, materializável na forma de debates e interpelações de jornalistas.

Barbosa não é exatamente permeável ao que considera crítica. Está condenado em segunda instância no Distrito Federal por ter mandado um repórter que lhe fez perguntas legítimas “chafurdar no lixo” em 2013 —para sua sorte, danos morais não estão no rol de crimes fatais da Lei da Ficha Limpa, senão estaria inelegível.

Um ano antes, misturara esse tom autoritário com o delicado tema do racismo, premente como sempre num país como o Brasil. Um repórter negro como Barbosa perguntou se ele estava mais sereno, dado seu histórico de atritos no STF. “Logo você, meu brother?” cobrou, dizendo que ele o questionava baseado em “estereótipos” que “eles (os jornalistas brancos presentes) foram educados e comandados para levar adiante”. É o tipo de entendimento do papel da imprensa que se vê no PT, PSOL e assemelhados.

Se tudo isso parece lateral, lembrem o preço que Ciro Gomes já pagou (e parece se coçar para pagar de novo neste ano) por sua intemperança. Há eleitor que pode até gostar disso, vide a resiliência de Jair Bolsonaro, mas é um atalho bem seguro para o fracasso à frente.

Além disso, existe também uma boa dose de dúvida sobre o que de fato Barbosa pensa sobre temas como a gestão econômica do país. Por relatos de terceiros, é um crítico de reformas vitais como a da Previdência, algo temerário com a inviabilidade fiscal do país no horizonte. É preciso escolher que cruz beijar.

Quando estava no STF, se queixava de como a pauta da corte em suas repercussões gerais era dominada pelo “poder econômico”, o que traía um pouco do petismo que ele apoiou no passado, ao votar em Lula. No ano passado, contudo, falou mais comedidamente sobre a necessidade de um Estado menos empresário.

Outro aspecto de sua eventual candidatura diz respeito ao PSB, seu partido. A sigla é mais uma federação de interesses regionais, Pernambuco à frente. A confiabilidade do PSB é tão notória que a sigla conseguiu a façanha de fazer o velho comunista Aldo Rebelo querer ser presidenciável no colo de Paulinho da Força. Benzadeus.

O PSB terá um palanque vistoso em São Paulo com Márcio França, mas só o fato de ele ter sugerido que Barbosa poderia ser vice de Geraldo Alckmin (PSDB) soa suficiente para o ex-ministro espetar umas agulhazinhas em sua efígie. Ainda assim, se a candidatura sair do papel, a estrutura dos pessebistas ultrapassa em muito a da Rede de Marina Silva, que concorre numa faixa semelhante.

Mônica Salmaso - Água da minha sede

Vinicius de Moraes: A impossível partida

Como poder-te penetrar, ó noite erma, se os meus olhos cegaram nas luzes da cidade
E se o sangue que corre no meu corpo ficou branco ao contato da carne indesejada?...
Como poder viver misteriosamente os teus recônditos sentidos
Se os meus sentidos foram murchando como vão murchando as rosas colhidas
E se a minha inquietação iria temer a tua eloquência silenciosa?...
Eu sonhei!... Sonhei cidades desaparecidas nos desertos pálidos
Sonhei civilizações mortas na contemplação imutável
Os rios mortos... as sombras mortas... as vozes mortas...
...o homem parado, envolto em branco sobre a areia branca e a quietude na face...
Como poder rasgar, noite, o véu constelado do teu mistério
Se a minha tez é branca e se no meu coração não mais existem os nervos calmos
Que sustentavam os braços dos Incas horas inteiras no êxtase da tua visão?...
Eu sonhei!... Sonhei mundos passando como pássaros
Luzes voando ao vento como folhas
Nuvens como vagas afogando luas adolescentes...
Sons... o último suspiro dos condenados vagando em busca de vida...
O frêmito lúgubre dos corpos penados girando no espaço...
Imagens... a cor verde dos perfumes se desmanchando na essência das coisas...
As virgens das auroras dançando suspensas nas gazes da bruma
Soprando de manso na boca vermelha dos astros...

Como poder abrir no teu seio, ó noite erma, o pórtico sagrado do Grande Templo
Se eu estou preso ao passado como a criança ao colo materno
E se é preciso adormecer na lembrança boa antes que as mãos desconhecidas me arrebatem?...

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Opinião do dia: Editorial | O Estado de S. Paulo

Reconhecer essa incerteza não é o mesmo que transformar o futuro do País em obra do acaso, num terrível jogo do imprevisível. O cenário eleitoral aberto joga luzes sobre uma questão fundamental: a responsabilidade dos partidos políticos, minimamente preocupados com o interesse nacional, de congregarem esforços para o lançamento de candidatos viáveis, que apresentem propostas maduras, capazes de entusiasmar os brasileiros. As lideranças partidárias têm a desafiadora tarefa de construir alianças que assegurem viabilidade eleitoral às melhores propostas para o País.

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Sobre a última pesquisa DataFolha em que 67% - à intenção de voto espontâneo – declarou sem candidato, voto nulo ou branco. Editorial “O desafio das eleições”, O Estado de S. Paulo, 17/4/2018.

Merval Pereira: PSDB sem rumo

- O Globo

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o senador Aécio Neves, tornando-o réu de uma ação penal por corrupção ativa e obstrução da Justiça devido a um suposto empréstimo recebido em malas de dinheiro de Joesley Batista é um duro golpe não apenas no ex-candidato tucano à presidência da República como em todo o PSDB.

No plano regional, fica quase impossível Aécio Neves tentar a reeleição ao Senado, e até mesmo uma cadeira na Câmara dos Deputados em Brasília parece fora de seu alcance neste momento. Além disso, a pré-candidatura ao governo de Minas do senador Antonio Anastasia deve naufragar.

O ex-governador mineiro aceitou o encargo como uma missão partidária, para dar um palanque forte a Geraldo Alckmin em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país. Com essa carga que representa o processo contra Aécio Neves no Supremo, dificilmente ele manterá sua candidatura, pois a esta altura não há mais serventia para os tucanos nesse sacrifício.

Se continuar será por um dever partidário, mas não há mais razão para acreditar na possibilidade de os tucanos mineiros serem competitivos em Minas. Sem contar que o ex-presidente do partido Eduardo Azeredo pode ser condenado em segunda instância nos próximos dias pelo chamado mensalão mineiro.

O candidato tucano Geraldo Alckmin estará enfraquecido em Minas e também em São Paulo, onde o atual governador Marcio França prepara-se para uma guerra com o tucano João Dória pelo governo do Estado e terá provavelmente um candidato a presidente a apoiá-lo que não será Alckmin, mas o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.

Vera Magalhães: Dilma, Aécio e a Lava Jato

- O Estado de S.Paulo

O que une o destino dos dois finalistas de 2014 novamente é a Lava Jato

Se havia alguma dúvida de que a Lava Jato mudou os alicerces nos quais estava fundada a política brasileira até 2014, a decisão do STF que tornou réu o senador Aécio Neves acabou de dirimi-la. Dilma Rousseff foi apeada da Presidência provisoriamente em 17 de abril de 2016. Dois anos depois, no mesmo dia, seu adversário no mais disputado segundo turno desde a redemocratização passa a responder a um processo criminal.

O que une o destino dos dois finalistas de 2014 novamente é a Lava Jato. Sim, Dilma caiu em grande parte porque conduziu a economia ao abismo. Mas o que levou as pessoas às ruas para fornecer à receita do impeachment o ingrediente de apoio popular foi a revelação de que os governos petistas tinham montado um mecanismo (ops) de corrupção sistemática para financiar seu projeto de poder.

Aécio foi, em 2016, um dos artífices do impeachment. Foi um condestável na transição do governo Michel Temer, fiador do apoio do PSDB a ele e da indicação de ministros. A partir daí, passou a dizer para quem quisesse ouvir que era preciso separar o “joio do trigo” nas investigações. Por trigo devia compreender a si próprio, então já implicado lateralmente em delações como a de Delcídio Amaral.

Estava tão confiante na tese – similar à do senador Romero Jucá sobre a necessidade de “estancar a sangria” – que ousou ter a conversa que teve com Joesley Batista e combinar o repasse de R$ 2 milhões em dinheiro vivo mesmo depois de tudo que a Lava Jato já havia revelado até ali. Dilma e Aécio caíram pelos próprios malfeitos. Ver na ação da Justiça uma tentativa de criminalizar a política significa inverter as responsabilidades.