quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Opinião do dia: Raul Jungmann

O Rio de Janeiro vive um nível crítico de insegurança. E, em segundo lugar, o Rio de Janeiro representa para os brasileiros, e também no exterior, a imagem do Brasil. É importante que se resolva e se demonstre a capacidade de resolver essa questão. Enquanto durar essa crise, temos que apoiar o Rio de Janeiro e ajudá-lo a resolver esse problema, porque, no restante, o Rio de Janeiro caminha com as próprias pernas.

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Raul Jungmann é deputado federal (PPS-PE, licenciado, e Ministro da Defesa, Agência Brasil, 12/12/2017

TRF-4 marca julgamento de recurso de Lula para janeiro

Eventual condenação imposta no caso do triplex do Guarujá pode antecipar campanha presidencial de 2018

Fausto Macedo Julia Affonso Ricardo Brandt Cláudia Trevisan / O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcou para 24 de janeiro o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua condenação por ter supostamente recebido propina da OAS no caso do triplex do Guarujá (SP). Em julho, Lula foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz Sérgio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro. Se a condenação for confirmada pela 8.ª Turma do tribunal de apelação, o ex-presidente poderá se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a disputa pelo Planalto. A eventual confirmação da condenação ou o sucesso do recurso de Lula influenciará na definição de candidaturas. O petista já disse que vai recorrer a todas as instâncias. Lula também poderá ser preso. Com base em jurisprudência firmada pelo STF, condenados em 2.ª instância podem ter a pena executada.

Julgamento de Lula em janeiro antecipa quadro eleitoral

Se for condenado em segunda instância, ex-presidente ficará inelegível

PT se queixa de perseguição no caso do tríplex do Guarujá

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. Com isso, a sentença deverá sair antes do início do prazo de registro de candidaturas, antecipando o quadro da campanha de 2018. Se for condenado em segunda instância, Lula será considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, e terá de tentar recursos judiciais. Petistas acusam o TRF-4 de perseguição. Os tucanos acham que, se condenado, Lula “estará morto”.

O dia D de Lula

Julgamento na 2ª instância será no dia 24 de janeiro e tende a mudar quadro eleitoral

Cleide Carvalho, Gustavo Schmitt, Sérgio Roxo / O Globo

-SÃO PAULO- Ao marcar para o próximo dia 24 de janeiro o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes do registro de sua candidatura presidencial, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antecipa o quadro da campanha de 2018. Com uma eventual decisão condenatória em segunda instância, o destino político de Lula afetará diretamente o jogo eleitoral que hoje se forma em torno dele, em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.

Para PT, antecipar exame do recurso é ‘golpe’

Adversários esperam reviravolta; Bolsonaro já considera Lula ‘na lona’

Maria Lima, Cristiane Jungblut / O Globo

-BRASÍLIA- Lideranças do PT acusaram o TRF-4 de perpetrar um golpe contra a candidatura do ex-presidente Lula ao marcar para 24 de janeiro o julgamento do recurso do petista contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Já lideranças dos partidos adversários interpretam que o quadro sucessório sofrerá uma reviravolta já que, com a antecipação, os prazos de recursos a uma eventual confirmação da condenação já terão se esgotado em julho, quando haverá o registro das candidaturas.

Os petistas acusam o TRF-4 de “perseguição”, acham que haverá pressão popular e “só morto” Lula não será candidato.

— Antecipar esse julgamento é uma perseguição ao Lula, é má intenção mesmo — reagiu o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zaratini (SP).

— Nada interromperá a candidatura de Lula. Uma condenação vai aumentar a pressão popular e sua popularidade nas pesquisas. Estão vendo que não ganham do Lula nas urnas e tentam barrálo por outros meios — completou o deputado José Guimarães (PT-CE).

O pré-candidato Jair Bolsonaro (PSCRJ) disse que uma eventual condenação de Lula em janeiro não muda nada para sua candidatura, mas acha que o petista vai usar a decisão para se vitimizar:

— Essa sempre foi a arma do Lula, se vitimizar. Mas não acredito que haverá aumento da reação popular contra sua condenação. Lula já está na lona.

Dirigentes tucanos dizem que se o TRF-4 confirmar a condenação de Lula em janeiro, ele “está morto”.

— Confirma-se o previsto na Lei da Ficha Limpa. Quem tem condenação em segundo grau não pode disputar eleição. Pelas decisões mais recentes do STF réu não pode estar na linha sucessória, imagina condenado — avalia o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

O secretário geral do PSDB, deputado Marcos Pestana (MG), diz que, se a candidatura for barrada, Lula vai usar a vitimização para embalar outro candidato:

Justiça definirá o ‘norte’ da eleição que tem o petista como bússola

Não importa qual decisão que o TRF-4 adotará, ela tende a refundar a disputa eleitoral

Paulo Celso Pereira / O Globo

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região terão o dever de julgar o expresidente de acordo com o que está nos autos. Mas seja qual for a decisão tomada, ela tende a provocar uma refundação da corrida eleitoral. Não é exagero dizer que o dia 24 de janeiro definirá o ano de 2018, e possivelmente os próximos anos da política brasileira.

O ex-presidente Lula não é apenas o líder de uma disputa presidencial. As candidaturas à sucessão do presidente Michel Temer vêm se delineando tendo o petista como uma bússola: os candidatos são apresentados, desde o primeiro momento, como adversários ou aliados de Lula.

Se o ex-presidente for absolvido, o campo da esquerda tende a se unir em torno daquele que quase indubitavelmente estará no segundo turno. Em uma eleição de recursos escassos, é difícil acreditar que partidos como PCdoB, Psol e mesmo PDT gastem de fato suas energias — e finanças — na luta inglória para crescer sobre uma figura que monopoliza seu campo político.

Tribunal de 2ª instância marca para 24 de janeiro julgamento de Lula

Mônica Bergamo, Ana Luiza Albuquerque / Folha de S. Paulo

CURITIBA - O Tribunal Federal Regional da 4ª Região marcou o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex para o dia 24 de janeiro. A informação foi antecipada pela Folha.

Nesta terça (12), o juiz federal Leandro Paulsen, que integra a corte, pediu à secretaria da 8ª Turma que agendasse a data para o julgamento. A corte de segunda instância, com sede em Porto Alegre, é responsável por confirmar ou reverter a condenação da primeira instância, efetuada pelo juiz Sergio Moro.

Paulsen, que é o revisor do voto do juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso, levou seis dias úteis para avisar que o processo já poderia entrar em pauta.

O caso de Lula tem tramitado em tempo recorde no tribunal. Foram 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância. O relator Gebran Neto, por exemplo, levou 36 dias úteis para finalizar seu voto.

Na média, os processos demoraram 102 dias desde a conclusão do voto do relator até o julgamento. No caso de Lula, este intervalo será de 52 dias.

Lava-Jato: Apelação de Lula será julgada no dia 24 de janeiro

Por André Guilherme Vieira e Cristiane Agostine* | Valor Econômico

SÃO PAULO - O desembargador Leandro Paulsen marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Paulsen é o revisor da ação penal em que Lula foi condenado, em primeira instância, a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados à suposta ocultação de propriedade de um tríplex reformado pela OAS no Guarujá (SP). A sentença foi dada pelo juiz federal Sergio Moro em 12 de julho deste ano.

O TRF-4 é a corte de apelação da Justiça Federal no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cabe à 8ª Turma da Corte julgar os processos relacionados à Petrobras na Lava-Jato. A Turma, com sede em Porto Alegre, é integrada pelo relator da ação penal, João Pedro Gebran Neto, e pelo desembargador Victor Laus, decano do tribunal.

Se a condenação de Lula for confirmada pelo colegiado, o ex-presidente poderá se tornar inelegível em razão da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

PT aponta perseguição contra ex-presidente e planeja recorrer a STF

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - A decisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) de marcar o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva para 24 de janeiro foi criticada ontem pelo PT e apontada como uma perseguição política contra o petista, para impedi-lo de disputar a Presidência em 2018. Surpresos com a rapidez do processo na segunda instância, dirigentes do partido avaliaram que o agendamento em tempo recorde é o prenúncio de uma eventual condenação de Lula, mas prometeram travar uma batalha jurídica para garantir o registro da candidatura do ex-presidente, que pode ser feito até 15 de agosto. A defesa do petista deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O partido não contava que o julgamento fosse marcado para o início do ano e petistas temem pelo desgaste da imagem de Lula cinco meses antes do prazo final para o registro da candidatura. Na sexta-feira e no sábado, o ex-presidente deve se reunir em São Paulo com o diretório nacional do PT e a Executiva petista para discutir a estratégia política de defesa e sua candidatura.

Cenário 'muda profundamente', diz Ciro

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um "desserviço a ele próprio e ao país" e que o julgamento do processo contra o petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), marcado para 24 de janeiro, "muda profundamente" o cenário para as eleições de 2018, caso Lula seja condenado e fique inelegível. Depois de proferir palestra na Associação dos Empregados da Eletrobras, no Rio, Ciro, ao ser informado da data do julgamento, disse que torce para que o ex-presidente seja absolvido pelo tribunal mas que não concorra ao Planalto.

"Estou defendendo que ele não saia [candidato] há muito tempo. A presença dele no processo eleitoral é um desserviço a ele próprio e ao país. A ele próprio porque jamais replicará o extraordinário momento que ele viveu e que fez dele um presidente queridíssimo do povo brasileiro, merecidamente. E de outro lado, na hora em que ele entrar, o país não terá um minuto pra discutir o futuro, será sempre um ódio ou paixão radicalizada ao Lula", disse o ex-ministro.

Prefeito Rodrigo Neves (Niterói), diz que fica e vai para o PDT

Ao se filiar ao PDT, prefeito de Niterói afirma que não concorrerá ao Governo do Estado e confirma apoio a Ciro

- O Fluminense

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou nesta terça-feira (12) ficha de filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), em encontro organizado num restaurante do Cafubá, na Região Oceânica de Niterói, que contou com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do pré-candidato à presidência da República pela legenda, Ciro Gomes.

Rodrigo Neves afirmou que ir para o PDT já era um caminho natural, em função de sua trajetória política. Ele reiterou que não será candidato ao Governo do Estado em 2018 e afirmou que a candidatura de Ciro Gomes à presidência representa a possibilidade de o Brasil retomar o seu desenvolvimento.

“Em 2016, tive um namoro com o PDT que acabou por não se concretizar, mas, ao longo dos últimos meses, após várias conversas com o Lupi e com o Ciro, tomei essa decisão. É importante se posicionar, ainda mais neste momento difícil que o Brasil vive, de precarização do trabalho e da redução dos programas sociais. O país precisa retomar o desenvolvimento e não tenho dúvida de que essa escolha é necessária para esse momento histórico”, disse Rodrigo.

Engrossando o coro, ao ser questionado se a adesão de Rodrigo fortaleceria sua candidatura no Leste Fluminense, Ciro Gomes foi enfático, alegando que será o próprio prefeito de Niterói a liderar a campanha de Ciro à presidência em todo o território fluminense.

“Essa ajuda não é só no Leste Fluminense e no Estado do Rio. A filiação de um homem como o Rodrigo, que, sem dúvidas, é o melhor prefeito do Brasil, sinaliza para o país inteiro a finalidade da nossa proposta. Apesar de não ser candidato ao Estado para o ano que vem, mais cedo ou mais tarde, Rodrigo será chamado para resolver o problema do Rio”, afirmou Ciro, categórico.

Por sua vez, Lupi, que aproveitou o encontro para criticar severamente as medidas de austeridade do presidente Michel Temer, também defendeu que Rodrigo um dia se torne governador do Rio.

“É um orgulho poder assistir a filiação do Rodrigo ao PDT. Tenho certeza que o velho ‘Briza’ [Brizola] lá em cima está orgulhoso de ver nosso partido recebê-lo. Além de sua competência administrativa, nosso mais novo filiado é uma liderança em ascenção. Pode não ser candidato agora, mas ainda vai ser governador do Estado do Rio de Janeiro”, festejou.

Presenças – Além de diversos vereadores da base aliada do governo e de secretários municipais, o encontro de filiação do prefeito ao PDT contou com a presença do ex-prefeito Godofredo Pinto (PT), dos deputados estaduais Martha Rocha (PDT), Waldeck Carneiro (PT) e Comte Bittencourt (PPS), do deputado federal Chico D’Angelo (PT), do ex-ministro do Trabalho e neto de Leonel Brizola, Brizola Neto (PDT), e do ex-ministro do Meio Ambiente, deputado estadual Carlos Minc (sem partido).

Esta é a terceira legenda de Rodrigo Neves, que estava aproximadamente há um ano e oito meses no Partido Verde (PV), após passar mais de 20 anos de sua vida filiado e militando pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Temer já admite reforma em 2018

O presidente Temer reconheceu que a votação da reforma da Previdência poderá ficar para fevereiro de 2018. Perguntado sobre o que falta, afirmou: “Votos”.

Temer já fala que reforma pode ficar para 2018

Arthur Maia, relator do projeto na Câmara, afirma que maioria dos deputados quer votação no ano que vem

Letícia Fernandes, Cristiane Jungblut, Eduardo Barretto, Geralda Doca e Bárbara Nascimento / O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- Ainda sem os votos para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara este ano, o presidente Michel Temer disse ontem que o assunto pode ficar para fevereiro de 2018. O Palácio do Planalto ainda não jogou a toalha e trabalha intensamente num corpo a corpo com deputados para conseguir adesões à proposta, mas já quer construir um discurso se não conseguir os votos necessários até o início da semana que vem, quando está prevista a apreciação do tema.

Temer afirmou que o importante é haver uma data e que já acertou um cronograma com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Perguntado sobre o que ainda falta, o presidente rebateu: “votos”. O governo, segundo ele, vai decidir apenas na reta final — na segunda ou terça-feira — se há um mínimo de 308 votos necessários para aprovar a reforma antes do recesso:

— Com a discussão (da reforma, marcada para começar na quinta-feira) vamos esclarecendo vários pontos. Se tiver os 308 votos, vota-se agora. Caso contrário, marca-se data em fevereiro.

ESPERA PELO PSDB E DEM 
O relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), também admitiu que o governo não tem hoje a margem segura de votos que o projeto exige e que, por isso, ainda não há uma posição fechada sobre a votação na próxima semana. Ele afirmou que o Legislativo está dividido e que há uma maioria do “jogo” que defende a votação da reforma no início de 2018.

Atraso na reforma pode custar 1,23% do PIB em 10 anos, dizem analistas

Ana Estela de Sousa Pinto / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Deixar de votar a reforma da Previdência neste ano poderá inviabilizar a sua aprovação neste governo e aumentar o rombo das contas públicas em até 1,23 ponto percentual do PIB em dez anos, dizem analistas.

"O fracasso do governo em reunir os votos das suas bases já dá uma ideia de que a resistência é enorme. Em ano eleitoral, ela tende a subir", diz o cientista político Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da consultoria Eurasia.

Segundo ele, só será possível aprovar a reforma se as pesquisas de opinião mostrarem que caiu a resistência da população. "Os deputados precisam estar convencidos de que não vão perder votos", afirma Garman.

O analista diz que, embora o governo tenha mudado sua estratégia de comunicação para ressaltar o fim dos privilégios, a nova mensagem ainda não se espalhou.

Não aprovar a reforma neste ano, porém, pode custar até 1,23 ponto percentual do PIB em dez anos, nos cálculos da equipe de macroeconomia do Credit Suisse.

Merval Pereira: Cenário mutante

- O Globo

Tudo o que está encoberto, impedindo que se desvende o futuro do processo eleitoral que redundará na escolha pelo voto direto do próximo presidente da República, começará a ficar mais claro, não necessariamente definido, no dia 24 de janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região processará o julgamento da apelação do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Para o bem ou para o mal, Lula é o protagonista mais uma vez de uma eleição presidencial, como tem sido nas últimas quatro vezes, seja diretamente como candidato, tendo sido eleito e reeleito, ou indiretamente, como cabo eleitoral, elegendo e reelegendo a ex-presidente Dilma. Com ele, a eleição é uma. Sem ele, completamente diferente.

Caso a condenação de Lula seja confirmada pelo TRF-4, como tudo indica, ele estará automaticamente impedido de se candidatar pelo entendimento atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em janeiro ainda estará presidido pelo ministro Gilmar Mendes. O mercado financeiro reagiu positivamente a essa probabilidade.

Além de impedido de se candidatar, se prevalecer a conduta até aqui adotada pelo tribunal de apelação, Lula irá para a cadeia, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso e depois em férias até o dia 31 de janeiro, e não terá tido tempo de colocar novamente em julgamento a permissão para a prisão após julgamento de segunda instância. Mas em se tratando de um ex-presidente da República, é possível que o tratamento seja outro.

Vera Magalhães: Discurso pronto

- O Estado de S.Paulo

Aliados de Lula vão usar a marcação do julgamento do recurso do ex-presidente em segunda instância para 24 de janeiro e os movimentos combinados de enfraquecimento da Lava Jato para intensificar o discurso de que a operação se transformou exclusivamente numa perseguição política ao petista para inviabilizar sua candidatura.

Petistas e aliados vão martelar nas redes sociais, nas tribunas e nos diretórios do partido que o processo contra Lula foi o de mais rápida tramitação entre todos os da Lava Jato julgados pela 8.ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4.ª Região, que analisa em segunda instância os processos de Curitiba.

A defesa de Lula também prepara recursos para questionar se houve quebra da ordem cronológica de tramitação das apelações na corte.

Enquanto isso, a ordem é apontar uma articulação do PMDB para “estancar a sangria”, como disse Romero Jucá na gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Entrarão nesse discurso a nomeação de Fernando Segovia para a direção-geral da Polícia Federal – e a paulatina troca de comando em postos-chave da PF – e a atuação de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República.

“O objetivo da Lava Jato era inviabilizar o Lula. A ordem agora é tentar tirá-lo do jogo e depois passar a régua”, diz um aliado do ex-presidente, mostrando qual será a tônica do discurso daqui para a frente.

A ordem é fazer uma “mobilização permanente” até 24 de janeiro, data marcada para o julgamento de Lula no TRF-4.

Rosângela Bittar: Entre o açúcar e o sal

- Valor Econômico

Longe de uma definição, PSB inventa cenários

A discrição do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), na convenção do PSDB, cuja presença foi notada apenas depois da nominata de agradecimentos do governador Geraldo Alckmin, é um dos sinais mais eloquentes do sinuoso labirinto em que se encontra o partido de Miguel Arraes e Eduardo Campos, neste momento. Historicamente dividido, com interesses que polarizam seus grupos radicalmente no cenário político, o partido experimenta agora, na prática, os efeitos disso sobre o principal posto de poder e comando no maior colégio eleitoral do país.

Não é essa a situação nova: todos os partidos estão divididos, todos temem debandadas no espaço para migração partidária que será aberto em março, não há agremiação que não sofra abalos com a descombinação das alianças estaduais com a presidencial. Porém, o caso do PSB parece exemplar de um stress que atingiu seu nível máximo de complexidade.

Existem os que querem continuar com o PSDB em alianças que já vigoram nos governos de alguns Estados e, portanto, com Geraldo Alckmin na campanha presidencial. Há os que querem correr para o abraço com o PT, e embarcar com Lula, finalmente, o que não puderam fazer, por constrangimento, quando o acidente de avião interrompeu a campanha do candidato próprio do partido à Presidência. E os que, grupo minoritário, querem ter candidatura própria com Joaquim Barbosa na cabeça de chapa. Muitos, que recusam Barbosa, fortemente, anunciam candidatura concorrente em prévia do ex-ministro de Lula e Dilma, Aldo Rebelo. Um grupo quer o lançamento do próprio Aldo sem prévias, e outro pretende fazer de Beto Albuquerque, ex-candidato a vice, o candidato a presidente. São mais numerosos os grupos que defendem apoio a Lula e a Alckmin. Minoritário, mas com o peso do presidente, Carlos Siqueira, o que defende a candidatura de Joaquim Barbosa. Ah, e tem ainda o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que acenou com apoio a Ciro Gomes se o PDT tirar do seu caminho para a reeleição o presidente da Câmara Distrital, Joe Valle (PDT).

Luiz Carlos Azedo: Na barra do tribunal

- Correio Braziliense

Todas as avaliações políticas sobre as eleições de 2018 ficarão sub judice até julgamento em segunda instância da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex no Guarujá, marcado para 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Com isso, a depender da decisão da 8ª Turma da Corte, que marcou o julgamento, surge de forma objetiva um segundo cenário para disputa eleitoral, no qual o petista estaria fora do pleito e o deputado Jair Bolsonaro (PSC, por enquanto) estaria na frente, o que mudaria quase tudo no xadrez eleitoral.

Até agora, o TRF-4 vem confirmando a maioria das decisões do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e tem mantido na cadeia ou em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a maioria dos condenados em primeira instância pela Operação Lava-Jato. A legislação vigente sobre as prisões em segunda instância, porém, deve ser flexibilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se prevalecer a nova maioria formada quanto a isso. O ministro Gilmar Mendes lidera, publicamente, a revisão da jurisprudência. Recentemente, disse que “a prisão em segundo grau, em muitos casos, especialmente no contexto da Lava-Jato, se tornou algo até dispensável”.

Para Mendes, “passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com o objetivo de obter a delação. Sentença de primeiro grau, o sujeito continuava preso, confirmava-se a provisória, e com certeza no segundo grau ele começa a execução”. Na verdade, o ministro foi um dos responsáveis pelos critérios ainda vigentes. A possibilidade de condenados começarem a cumprir penas após a condenação em segunda instância (por um Tribunal de Justiça estadual ou Tribunal Regional Federal) foi fixada pelo STF em fevereiro do ano passado.

Naquela ocasião, votaram contra a prisão em segunda instância os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Hoje, estariam a favor de rever aquela decisão os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o que inverteria o placar da votação. À época, também foram a favor da prisão em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O sexto voto foi do falecido ministro Teori Zavascki.

Inelegibilidade
Há duas ações em pauta no Supremo sobre o assunto. Uma da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e outra do Partido Ecológico Nacional (PEN), que deverá ser a futura legenda de Jair Bolsonaro com o nome de Patriota. Ambas pleiteiam a retomada do rito pleno do “transitado em julgado” (isto é, só se admitir a prisão após esgotados todos os recursos possíveis nas quatro instâncias existentes), que muitos consideram responsável pela impunidade dos crimes de colarinho branco. A mudança na jurisprudência pode livrar Lula da cadeia se for condenado pelo TRF-4, mas não da inelegibilidade com base na lei da Ficha Limpa, que não deve ser flexibilizada tão facilmente. Ou seja, Lula estaria fora da disputa eleitoral de 2018.

Essa decisão, porém, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presidente será a ministra Rosa Weber. O mais polêmico julgamento da história do TSE foi o da chapa Dilma-Temer, em março passado. A “abundância de provas” de abuso do poder econômico não serviu para nada, prevaleceu o critério político de não causar mais turbulência institucional, o que seria inevitável com a cassação de Temer da Presidência e a convocação de eleições indiretas para escolha de um presidente com mandato-tampão. Naquela ocasião, os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber foram pela cassação da chapa, apoiando o relatório do ministro do TSE Herman Benjamin. Mas foram derrotados pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

Vinicius Torres Freire: Lula, reformas e o besteirômetro 2018

- Folha de S. Paulo

Os donos do dinheiro grosso ficaram animados com a possibilidade de Lula da Silva ser julgado e, pressupõem, condenado logo em janeiro do ano que vem.

Não chegaram nem de longe a fazer uma festa, mas foi o bastante para uma "happy hour", notável em alguns preços do mercado financeiro da tarde desta terça-feira (12). Então passava a circular a notícia de que se tornou mais provável a hipótese de que o ex-presidente seja impedido de concorrer em 2018.

Foi um gole de animação, um "shot", em um ambiente que, aos poucos, tem ficado nebuloso, sob risco de ficar sombrio, exceto para aqueles que souberem ganhar dinheiro com as reviravoltas políticas. Não se trata apenas de um novo lulômetro, a medida da piora financeira causada pela possibilidade de Lula ganhar a eleição, como em 2002.

Não apenas do ponto de vista do povo do mercado, são vários os riscos de a política dar em besteira, da eleição de um boçal à escolha de um programa de governo que não demonstre de modo razoável que vá evitar o colapso das contas públicas a partir de 2019. O besteirômetro de 2018 está ligado faz uns três meses, pelo menos nas medidas do mercado financeiro.

Míriam Leitão: À espera da reforma

- O Globo

A reforma da Previdência ficará para o ano que vem. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) será lido em plenário nesta quinta-feira e discutido no início da próxima semana. A avaliação feita na Câmara é de que não há tempo nem apoio para aprovação. O governo acredita que ao voltar para suas bases os parlamentares encontrarão mais apoio à reforma e que isso pode elevar o número de votos favoráveis.

O Brasil precisa da reforma da Previdência. Todo partido no governo sabe disso. É por isso que todos propõem mudanças. O PT no poder aprovou uma reforma, na oposição faz proselitismo com o assunto para atender a grupos de interesse, trabalhadores de maiores salários e servidores públicos. O PSDB fez a primeira reforma, votou na do ex-presidente Lula, mas agora está dividido. Certas mudanças têm sido feitas a várias mãos por adversários políticos.

A proposta do governo Temer é uma tentativa de fazer valer e ampliar as reformas dos governos Lula e Dilma. Lula estabeleceu que servidor público federal que entrasse a partir de 2003 não teria paridade nem integralidade. Por trás desses nomes há absurdos que não existem no mundo, ou seja, o direito de o servidor se aposentar com o último salário e ter reajustes de acordo com quem está na ativa.

Cristiano Romero: Reacionários impedem reforma da Previdência

- Valor Econômico

Beneficiários de privilégios bloqueiam o debate do tema

Ao participar de evento promovido pelo Valor e o banco Santander em outubro, em São Paulo, o ex-presidente Barack Obama disse, a respeito de como lidar com o aquecimento global, que pode debater com quem acredita que as regras de mercado sejam a melhor solução para tratar do problema ou, então, ficará muito caro. "Mas, ligo, sim, se você me disser que a temperatura do planeta não está aumentando, porque 98% dos cientistas dizem que está", observou Obama.

O debate sobre a necessidade de mudança das regras de aposentadoria no país lembra o exemplo dado pelo ex-presidente americano: aqui, muitos batem no peito para dizer que o déficit da previdência da União (INSS mais regimes próprios do funcionalismo público federal) - que neste ano deve chegar a R$ 270 bilhões - não existe e é apenas uma armação das elites para piorar a vida dos pobres e melhorar a dos banqueiros...

O mesmo tipo de argumento marcado pela desonestidade intelectual é usado em debates de outros temas, como o acesso gratuito dos ricos a universidades e hospitais públicos; a manutenção sob o manto do Estado - sem nenhuma justificativa - de uma miríade de empresas estatais; a concessão inaceitável de privilégios a determinadas categorias de funcionários públicos - dentre os quais, destacam-se as férias de dois meses para juízes e procuradores, fora o pagamento de auxílio-moradia mensal de R$ 8.500 e outras benesses -; a oferta de empréstimos subsidiados, com dinheiro público, a grandes empresas nacionais e multinacionais com acesso a dinheiro barato no mercado de capitais e no exterior etc.

Monica de Bolle *: Apêndice do mundo

- O Estado de S.Paulo

Uma possível 'fusão' entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul daria ao Brasil uma conexão com o Pacífico

Já perdi a conta de quantas vezes li ou escrevi sobre o atraso comercial brasileiro, hoje especialmente visível em região onde vários países adotaram postura radicalmente diferente da brasileira. México, Chile, e Peru – três dos quatro membros da Aliança do Pacífico – serão em breve beneficiários do TPP-11, o Acordo Transpacífico do qual Trump excluiu os Estados Unidos no início deste ano.

Em meio às conturbadas negociações para modernizar o Nafta, o acordo comercial entre EUA, Canadá, e México em vigor desde 1994, o México tem reforçado a pluralidade de acordos comerciais que possui mundo afora. Ao contrário do Mercosul, que negocia há duas décadas com a União Europeia sem grandes avanços, o México possui acordo de livre-comércio com a região desde 1997.

Poder em jogo/O Globo: Datas e números

Advogados e aliados de Lula criticam o Tribunal de Recursos da Região Sul (TRF-4) por suposta pressa no julgamento do ex-presidente, no caso do tríplex do Guarujá. Podem ser surpreendidos pelos dados do tribunal no seu relatório anual, que deve ser divulgado no primeiro trimestre. O caso Lula chegou ao TRF-4 em agosto, quando outros 741 recursos de réus da Lava-Jato já haviam sido apresentados. Desses, 635 foram decididos pela Corte nas 164 semanas da Lava-Jato, até o protocolo do recurso de Lula contra a sentença do juiz Sergio Moro.

Cabeça de juiz
Não se recomendam apostas no resultado do julgamento de Lula, marcado para 24 de janeiro. Um dos problemas dos juízes do TRF-4 será decidir sobre a manutenção da condenação do ex-presidente por corrupção passiva. O juiz Sergio Moro entendeu que não é preciso especificar o vínculo direto entre o tríplex e o dinheiro pago pela Petrobras à empreiteira OAS. No entanto, há jurisprudência do Supremo, estabelecida no caso Collor, onde se requer prova sobre “ato de ofício” que justifique a conduta praticada e o benefício recebido. No Judiciário, cada caso é um caso.

Coluna de Estaão/O Estado de S. Paulo.: Petista elogia Temer por resistir à crise no cargo

Numa longa conversa com o governador de Minas, Fernando Pimentel, na noite de segunda, no Planalto, Michel Temer ouviu do petista um elogio por ter permanecido no cargo enquanto enfrentava duas denúncias da PGR. “Sua resistência foi fundamental para evitar uma fratura no equilíbrio dos poderes. Foi bom para a democracia”, disse Pimentel ao presidente, destoando do discurso do seu partido que acusa Temer de golpista. Quem acompanhou resume assim o encontro: de um lado, uma dose de mineiridade e, de outro, de astúcia.

» Sei como é. Assim como Temer, Pimentel também enfrenta no cargo denúncias contra ele. Na última quarta, se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Acrônimo. O petista nega as acusações.

» Neutros. O “abraço” entre Temer e Pimentel não soa estranho em Minas. PT e PMDB já decidiram que estarão no mesmo palanque em 2018 em torno da reeleição do governador.

» Perder de vista. O batalhão de advogados que atua na defesa do ex-presidente Lula vai tentar judicializar a candidatura dele até onde for possível. O PT acha que só assim conseguirá eleger uma bancada expressiva na Câmara dos Deputados.

» Planos B e C. A maioria do PT prefere o ex-governador Jaques Wagner para enfrentar o Centrão caso Lula seja impedido de disputar o Planalto em 2018. Ciro Gomes, opção número um de Lula, seria o nome para aderir num segundo turno.

Painel/Folha de S. Paulo: Com julgamento marcado, aliados e rivais apostam em condenação e dizem que só liminar salva Lula

O que será, que será? A celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento de Lula só ampliou a certeza tanto nas siglas de esquerda como nas de direita de que a corte deve condená-lo. Restam, agora, duas perguntas: 1)Até onde o petista está disposto a ir para fazer de seu calvário jurídico uma disputa política? 2)Algum ministro das cortes superiores irá se dispor a suspender os efeitos da decisão por meio de liminar, liberando o ex-presidente, hoje com 37% das intenções de voto, para ser julgado pelas urnas?

Mão única Integrantes do PT dizem que Lula não tem escolha a não ser radicalizar e levar seu embate com a Justiça às últimas consequências. Ele deve manter a estratégia de se registrar na disputa eleitoral e aguardar até o julgamento do último recurso possível para deixar a eleição.

Bolsa de apostas Quem conhece o TRF-4 acredita que os três desembargadores que vão analisar o caso Lula devem condená-lo, porém, com penas diferentes. Isso abriria espaço para mais um tipo de recurso, o embargo infringente.

A qualquer custo Em tese, mesmo preso Lula poderia se registrar na disputa. Em 2004, por exemplo, Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, conseguiu ser eleito enquanto estava na cadeia.

Precedente “Se for o caso, ele será proclamado eleito e chamado para a diplomação. Se vai comparecer ou não, é um problema do carcereiro”, disse, na ocasião, o ministro Sepúlveda Pertence, que presidia o TSE. Anos depois, Mânica acabou condenado a 100 anos.

E mais essa Um ex-ministro do TSE diz que a conclusão do julgamento de recursos também depende da velocidade dos advogados –que podem tentar postergar decisão final– e lembra que nenhum candidato pode ser preso a 15 dias da eleição.

Reação imediata Deputados do PT querem que a defesa do ex-presidente Lula vá ao Conselho Nacional de Justiça questionar o que eles têm chamado de “velocidade seletiva” na tramitação do caso do petista no TRF-4.

Dia D No dia em que o Tribunal Regional Federal vai debater a sentença de Lula (24 de janeiro de 2018), o presidente Michel Temer e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), participam de recepção e jantar do Fórum de Davos, na Suíça.

Guerrilha digital O último levantamento semanal da FSB Comunicação mostra que, dos 20 deputados mais influentes nas redes sociais, 15 são contrários à reforma da Previdência. Quem lidera o ranking é o presidenciável Jair Bolsonaro (RJ), que já disse não apoiar a proposta.

Trio parada dura O pré-candidato é seguido pelo delegado Francischini (SD-PR) e pelo deputado Décio Lima (PT-SC). Os dois também votam contra o projeto.

A fórceps Em reunião da bancada do PSD com Gilberto Kassab (Comunicações), foram contabilizados 25 votos pró-reforma. O ministro foi pressionado a convocar a executiva e fechar questão.

Caravana passa Parceiro histórico do PT, o PC do B começou a conversar com o vice-governador de SP, Márcio França (PSB). Eventual acordo abriria palanque para Manuela D’Ávila (RS), a pré-candidata dos comunistas ao Planalto, no Estado.

Caravana passa 2 França, por sua vez, reforçaria seu arco de alianças na tentativa de suceder Geraldo Alckmin.

Econômica Desde que foi instalada, em setembro, a CPI da JBS gastou R$ 24,2 mil –R$ 20 mil só em passagens para convidados ou convocados a depor. Presos, Joesley e Wesley Batista foram levados pela PF e não geraram custos.

Juros dependem das reformas: Editorial/O Estado de S. Paulo

Reformas podem abrir caminho a juros mais baixos e mais favoráveis ao crescimento econômico, avisa o Banco Central (BC), mas o mesmo recado traz um alerta: reformas emperradas podem produzir o efeito contrário, prejudicando a expansão dos empréstimos. O ponto central da mensagem é basicamente otimista. Se nenhum grande susto ocorrer nas próximas semanas, um novo corte levará os juros básicos a 6,75% no começo de fevereiro.

Esta quase promessa foi formulada recentemente e repetida na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Se for cumprida, será mais um passo para tornar o crédito mais barato e reforçar o incentivo financeiro ao consumo, à produção e à criação de empregos. Mas o aceno estimulante é acompanhado de graves advertências. Sete referências à pauta de ajustes e reformas aparecem nas duas páginas e meia da ata. Quatro das sete menções apontam o perigo de frustração da expectativa de avanço nas mudanças necessárias ao crescimento seguro da economia.

A corrida eleitoral em busca do foro privilegiado: Editorial/O Globo

A intenção de parlamentares investigados de manterem os processos no Supremo indica a preocupação com o risco de serem julgados por Moro ou Bretas

A evolução do enfrentamento da corrupção na política aumentou a importância da amplitude do foro especial ou privilegiado, outrora um instrumento entendido apenas como garantia para o eleito pelo povo exercer na plenitude sua representação, no Executivo ou Legislativo. Virou, então, salvaguarda contra a Justiça. Ou alguns juízes.

Uma demonstração, neste ciclo de combate ao roubo do dinheiro público, de como o foro pode ajudar na defesa de acusados ocorreu logo na abertura do julgamento do mensalão, em 2012, no Supremo Tribunal.

O grupo de mensaleiros era eclético. Havia parlamentares com foro no Supremo, mas também empresários e políticos sem mandato. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, nas discussões prévias, saiu vencedor com a tese de que deveriam ser julgados todos juntos, os com e sem foro, pois se tratava de uma “organização criminosa”.

'Manu militari': Editorial/Folha de S. Paulo

Sucedem-se com frequência, nos últimos tempos, operações policiais apurando eventuais malfeitos nas universidades públicas –e não é de duvidar que, em meio às complexas engrenagens burocráticas que regem o mundo acadêmico, muitas oportunidades se abram para o desvio de recursos e irregularidades administrativas.

É assim que, por desconfianças surgidas entre os próprios docentes da instituição, veio a público um caso ocorrido no Instituto de Biociências da USP, que culminou na decretação da prisão preventiva de um ex-professor, suspeito de desviar quase R$ 1 milhão do Departamento de Zoologia.

Os princípios da autonomia universitária e da liberdade de pesquisa não se ferem, obviamente, com a aplicação de determinações judiciais dessa natureza.

Merecem atenção, todavia, os protestos que, especialmente na Universidade Federal de Minas Gerais, se voltam contra o que seriam operações policiais indevidamente espalhafatosas e tingidas pela suspeita de arbítrio.

PSDB sai em busca do favoritismo perdido: Editorial/Valor Econômico

Após a convenção que o elegeu presidente nacional do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, terá de realizar duas difíceis missões: soldar as rachaduras do partido, dando-lhe coerência e propósitos, e conquistar posição de relevo entre os eleitores moderados, fechando espaço a qualquer outro candidato que possa concorrer na mesma faixa. Em 2006, Alckmin foi derrotado por Lula, quando não havia candidato do PMDB. Para ter chance agora, terá de atrair para seu lado parte do Centrão e cativar o Democratas, que não mais aceita ser acompanhante passivo de uma aliança que enfrenta o desgaste do tempo.

Alckmin sai em pior posição hoje do que em 2006, não apenas por sua posição nas pesquisas naquele ano e agora - está na faixa dos 8% -, mas porque o partido perdeu a identidade política que chegou a possuir sob Fernando Henrique na Presidência e cedeu demais em fisiologismo e ética.

O fato de Aécio Neves, ex-presidente do partido e quase vencedor da eleição de 2014, escapar por pouco de ser preso e ser alvo de várias denúncias na Lava-Jato, atingiu fortemente a imagem da legenda. O mensalão mineiro, a inacreditável lentidão com que andam as investigações sobre corrupção envolvendo próceres tucanos em São Paulo e o possível início de investigação contra Alckmin por receber dinheiro não declarado em campanha desaconselham qualquer artilharia pesada contra os adversários neste quesito.

Carlos Drummond de Andrade: Ao amor antigo

O amor antigo vive de si mesmo,
não de cultivo alheio ou de presença.
Nada exige nem pede. Nada espera,
mas do destino vão nega a sentença.

O amor antigo tem raízes fundas,
feitas de sofrimento e de beleza.
Por aquelas mergulha no infinito,
e por estas suplanta a natureza.

Se em toda parte o tempo desmorona
aquilo que foi grande e deslumbrante,
a antigo amor, porém, nunca fenece
e a cada dia surge mais amante.

Mais ardente, mas pobre de esperança.
Mais triste? Não. Ele venceu a dor,
e resplandece no seu canto obscuro,
tanto mais velho quanto mais amor.

Irene Atienza / Lenine: Grãos de Sal

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Opinião do dia: *Fernando Henrique Cardoso

Ou nos convencemos de que por trás do desemprego, do ódio político e da violência criminosa está um grau inaceitável de desigualdade, agravado pela crise que nos levou à falta de horizonte, e lutamos contra esta situação, ou pouco caminharemos no futuro. Sem confiança no País, a começar em nós próprios, não há investimento nem crescimento que se sustentem. Essa é, portanto, uma questão coletiva, afeta ao País como um todo, e precisa ser tratada como um desafio para o Estado e para a Nação.

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* Sociólogo, foi presidente da República, ‘Coragem e decência’, O Estado de S. Paulo, 3/12/2017