terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

*Almir Pazzianotto Pinto: O incrível espectro partidário

- O Estado de S.Paulo

O lema nas eleições de outubro será: ‘para vencer faço acordo com o demônio’

O cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela a existência de 39 partidos registrados e 76 em processo de fundação. Temos, por enquanto, 115 legendas com pretensões às delícias do poder, cada qual com proprietários, dirigentes e filiados virtuais.

Durante o Império (1822-1889) existiam dois partidos, o Liberal e o Conservador, ambos poderosos e integrados por homens cujo nome a História perpetua como exemplos de honestidade e de honradez. Na Primeira, na Segunda e na Terceira Repúblicas não teria sido muito diferente. Ao longo do regime militar (1964-1985) as atividades partidárias foram inibidas pela força de atos institucionais e complementares, que davam ao presidente da República a prerrogativa de dissolver partidos e controlar a fundação de entidades de caráter partidário. Assim nasceram a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o primeiro como instrumento de sustentação do governo e o segundo incumbido de lhe fazer oposição.

O site Wikipédia relaciona partidos registrados e em processo de regularização. Relativamente aos primeiros, encontramos singular coluna com a denominação “espectro político”, que nos permite avaliar o conteúdo programático de cada legenda. Desconheço as fontes de informações. Reconheço, porém, que os dados contêm mais acertos do que erros e retratam, de maneira simples e didática, o perfil dos dirigentes.

Seriam de centro o PMDB, o PSL, o PV, o PTB e o Avante. Do centro-esquerda à esquerda, o PDT, o PT e o PSB. De centro-direita, o PR, o PHS, o PRP, o Pros, o DEM. De centro-esquerda, o PMB, o PMN, o PPS, o SD, a Rede. De extrema esquerda, o PCO, o PSTU, o PCB. De direita, o PRTB, o PP e o Novo. De direita para a extrema direita, o PEN. De esquerda e extrema esquerda, o PSOL e o PCdoB. De centro-esquerda, o PSD. Posição singular é a do PSDB, apontado como versátil partido de centro, de centro-esquerda e de centro-direita.

Na realidade, os 35 partidos reconhecidos e os 76 em processo de organização são carecedores de consistência ideológica. As agremiações que se definem como de extrema esquerda, esquerda, direita e extrema direita, ao se submeterem ao teste das urnas, revelam maciça rejeição do eleitorado. Algumas não elegem um único deputado sequer.

Raymundo Costa: Um viés de esquerda na chapa de Alckmin

- Valor Econômico

Barbosa quer, mas PSB não tem como assegurar legenda

É remota a hipótese de o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se filiar ao PSB para disputar a Presidência da República. As conversas do ex-ministro com o partido ainda estão abertas, mas nada neste momento sugere que elas possam chegar a um desfecho capaz de embaralhar as cartas da sucessão presidencial. Barbosa quer, pelo menos esta é a percepção dos dirigentes do PSB, mas teme levar uma rasteira e não ganhar a indicação do partido. A direção do PSB, por seu turno, não se sente segura para garantir a legenda a Joaquim Barbosa.

A dificuldade de Joaquim Barbosa não chega a ser inédita no PSB. O próprio Eduardo Campos teve dificuldade para se lançar candidato em 2014. O então governador de Pernambuco tinha o controle do partido e acabou por assegurar legenda para concorrer às eleições, mas no processo saíram Ciro Gomes, Cid Gomes, o à época prefeito de Fortaleza Roberto Claudio e o ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) Alexandre Cardoso, para citar apenas os mais bem posicionados. Sem falar dos que ficaram no PSB, como o ex-presidente da sigla Roberto Amaral, um integrante histórico do partido. O ex-presidente Lula e o PT atuaram fortemente para evitar a entrada de Campos na competição.

Das sete eleições disputadas desde o restabelecimento das diretas para presidente da República, em 1989, o PSB entrou na chapa em três: foi vice de Lula em 1989, disputou com Anthony Garotinho, em 2002 e com Marina Silva em 2014, no lugar de Eduardo Campos, morto durante a campanha eleitoral. Nas outras quatro o partido fez coligação com o PT em três e não apoiou ninguém para presidente em 2006 - talvez a campanha sucessória mais parecida com a que deve enfrentar o PSB em 2018.

Alckmin confirma Persio Arida como coordenador de programa econômico

Economista foi um dos formuladores do Plano Real

Géssica Brandino, Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (19) que terá o economista Persio Arida, um dos pais do Plano Real, como o coordenador do programa econômico de sua provável campanha à Presidência.

A informação foi antecipada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A Folhanoticiou em janeiro que havia conversas avançadas entre Arida e o presidenciável tucano.

Com a escolha, Alckmin sinaliza a linha liberal de sua candidatura.

Favorável a privatizações, Arida endossa o discurso em defesa de reformas econômicas e o enxugamento do tamanho do Estado.

Ao "Estado", o economista defendeu, entre outras medidas, "aumentar a segurança jurídica, privatizar, fazer uma boa reforma tributária, abrir a economia, assegurar a concorrência, evitar artificialismos e controles de preços".

Procurado pela Folha, ele não quis se pronunciar.

Persio Arida coordena plano econômico de Alckmin.

Governador de São Paulo e presidenciável tucano designa programa ao economista que foi um dos autores do Real

Daniel Weterman, Adriana Ferraz | O Estado de S. Paulo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou ontem que o economista Persio Arida fará seu programa econômico para a eleição presidencial. Pré-candidato do PSDB ao Planalto, Alckmin classificou Arida como um “craque” e afirmou que o programa terá um lema: crescimento e inclusão. Um dos formuladores do Plano Real, em 1994, Arida foi presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso.

A informação foi antecipada, ontem, pela coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy, no estadao.com.br. Após a publicação da notícia, Alckmin fez o anúncio oficial por meio de suas redes sociais. Em postagem no Facebook e no Twitter, disse que Arida é um dos economistas mais respeitados do País e um dos idealizadores do Plano Real. “Homem de grande trajetória na vida pública, no setor privado e acadêmico. É craque!”, afirmou o governador.

“Para o crescimento, agenda de competitividade, abertura da economia, exportação, importação, tirar as amarras do desenvolvimento, desburocratizar, uma agenda de reformas”, disse o tucano, em vídeo.

Yoshiaki Nakano: O presidencialismo de coalizão

- Valor Econômico

Conselho do presidente seria uma garantia institucional de que o programa escolhido nas urnas será executado

O povo brasileiro e o Congresso Nacional já se manifestaram claramente favoráveis ao sistema presidencialista. Mas na sua atual configuração, tornou-se um dos focos permanentes de crise de credibilidade do nosso sistema político e a relação entre poder Executivo-Congresso um foco alimentador do clientelismo e da corrupção no país.

O povo prefere escolher diretamente o presidente, chefe do Poder Executivo nacional, a delegar a escolha ao Congresso Nacional, num sistema parlamentarista. Em uma eleição direta o povo julga poder avaliar melhor quem dirigirá os destinos do país, suas ideias, suas propostas, enfim, o seu "programa de governo".

O Congresso Nacional, por sua vez, prefere ficar numa posição cômoda de cobrar e criticar o Executivo do que assumir as responsabilidades do Executivo, propondo projetos e programas de governo para o país. Isto está associado ao fato de não existirem no Brasil verdadeiros partidos políticos programáticos. Os partidos são oligárquicos, com donos, e um amontoado de oportunistas de interesses particulares; não se organizam em torno de ideias e propostas políticas. Os líderes políticos são clientelistas e não passam de despachantes ou representantes de grupos de interesses específicos, normalmente de minorias, que são sempre mais bem organizadas. Os interesses da maioria da população são múltiplos e mais difusos e, portanto, de difícil organização.

Luiz Carlos Azedo: Um dia de cada vez

- Correio Braziliense

Para os militares, não se trata de esperar o traficante atirar para reagir, mas de matar o bandido que estiver ostensivamente armado na primeira oportunidade

“Só por hoje” é o lema dos dependentes químicos que participam de grupos de autoajuda, como Alcoólicos Anônimos. É a síntese do famoso método dos Doze Passos, criado nos Estados Unidos, em 1935, por William Griffith Wilson e pelo doutor Bob Smith, conhecidos pelos membros do AA como “Bill W” e “Dr. Bob”. Muito difundido no Brasil, é utilizado também por instituições que trabalham com recuperação de outras dependências, como a da cocaína, por exemplo. Começa sempre pelo reconhecimento da impotência para enfrentar a dependência. É mais ou menos essa a estratégia que será adotada pelo Palácio do Planalto na intervenção federal no Rio de Janeiro. Reduzir os indicadores de violência enfrentando o crime organizado com ações a cada dia.

Começou ontem, com as operações de bloqueio e fiscalização das fronteiras e pontos estratégicos do estado, com objetivo imediato de inibir o roubo de cargas, o contrabando de armas e a entrada de drogas. Domingo, no Palácio do Planalto, na reunião com ministros e assessores, entusiasmado com os resultados da pesquisa do Ibope que constatou 83% de aprovação para a intervenção federal, Temer decidiu que as ações deveriam buscar a redução dos crimes que mais geram insegurança na cidade, com ações nos locais de maior incidência e nos setores mais atingidos da economia. Na avaliação do governo, a reestruturação das forças policiais e o combate à banda podre das polícias Civil e Militar somente terão êxito se vierem acompanhados de resultados mensuráveis, que possam ser divulgados à população.

Alta do IBC-Br projeta PIB de até 3,85%

‘Prévia do PIB do BC’ apura expansão de 1,04% em 2017, o que levaria a crescimento entre 1,93% e 3,85% este ano, segundo estimativas

Fabrício de Castro | O Estado de S. Paulo  

BRASÍLIA - Após três anos de retração, a atividade econômica brasileira voltou a crescer em 2017 e em velocidade que indica expansão mais vigorosa para este ano. O Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) fechou o ano passado com alta de 1,04%, a primeira desde 2013, conforme dados divulgados ontem pelo próprio BC. Considerado uma espécie de “prévia do BC” para o Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br serve mais precisamente como parâmetro para avaliar o ritmo da economia ao longo dos meses.

O indicador mostrou números melhores no fim do ano passado, sugerindo que a economia pode crescer mais do que consenso atual de especialistas consultados semanalmente pelo BC, por meio do boletim Focus, de alta de 2,80%. Os economistas reconhecem que a disputa eleitoral e o cenário fiscal trazem incertezas, mas no sentido de limitar um avanço ainda maior. As estimativas de 27 instituições consultadas ontem pelo Projeções Broadcast vão de 1,93% a 3,85%.

Apenas em dezembro, o indicador do BC avançou 1,41% em relação a novembro, na série já livre de efeitos sazonais, passando de 137,50 pontos para 139,44 pontos. Foi o quarto mês consecutivo de alta. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o PIB do ano passado em 1º de março.

Além de mostrarem o início da recuperação da economia em 2017, como vinha destacando o governo nos últimos meses, os números do IBC-Br indicam que a retomada será mais robusta em 2018. O economista Alexandre Schwartsman, da Schwartsman & Associados, afirmou que o IBC-Br surpreendeu positivamente e, em 2018, o indicador pode avançar entre 3,5% e 4,0%. Já o PIB tende a ficar próximo de 3%. Segundo ele, o crescimento verificado em dezembro e em todo o ano de 2017 gerou um carry-over (carregamento) de 2,3% para este ano: “Ou seja, mesmo que a atividade permaneça parada em todos os meses de 2018, a comparação entre a média mensal deste ano e a média mensal registrada em 2017 indicaria crescimento de 2,3%.”

O economista Rodolfo Margato, do banco Santander, avaliou que a recuperação da atividade está mais disseminada.

Affonso Celso Pastore *: O que está à nossa frente?

- O Estado de S.Paulo

Precisamos de um governo apoiado por uma coalizão comprometida com as reformas e com a ética

O governo Temer se iniciou anunciando a construção de uma ponte para o futuro. Seu objetivo era a criação de condições para a retomada do crescimento sustentado.

Crescem mais os países que mais investem e que elevam a produtividade, mas por que alguns têm sucesso e outros fracassam? Usando a história econômica e a distinção entre instituições extrativistas e inclusivas, Acemoglu e Johnson (Why Nations Fail) mostram evidências de que os sucessos de desenvolvimento sustentado somente ocorrem quando as instituições políticas e econômicas são inclusivas, isto é, voltadas para os interesses da maioria da população, e fracassam quando permitem que minorias “extraiam” permanentemente recursos em benefício de partidos e amigos que apoiam o governo.

O Brasil não chegou ao extremo extrativista que inviabilizou o crescimento de muitos países, mas a política econômica desde o segundo mandato de Lula, e os resultados das apurações da Lava Jato mostram que enveredávamos por esse caminho. Dois exemplos são: o direcionamento de investimentos com retornos sociais duvidosos a empresas como a Odebrecht; e o crédito abundante aos “campeões nacionais”, como a JBS, ambos fornecendo propinas para abastecer partidos da base aliada.

Míriam Leitão: Lista de factoides

- O Globo

Foi constrangedor ver o anúncio de ontem das 15 medidas “prioritárias”. Os ministros e líderes do governo demonstravam claramente que estavam improvisando. Tudo estava errado naquela mesa, a começar da sua composição. Se havia um lado que se salvava neste governo era a área econômica, mas, quando ela se mistura com figuras controversas da política, a fronteira se desfaz.

Alista “prioritária” de medidas foi divulgada pelo Planalto, e não pelos ministérios econômicos. E isso tem significado. É uma lista de factoides para parecer que o governo tem uma agenda. Há itens que não representam coisa alguma, outros que sempre aparecem quando o governo quer mostrar atividade, e por fim há uma cereja do bolo para agradar o mercado, que é a autonomia do Banco Central.

A reforma da Previdência foi enterrada ontem, mas ela morreu no dia 17 de maio de 2017 quando se soube daquela conversa no Jaburu entre o presidente Michel Temer e Joesley Batista. A proposta inicial era muito boa e atacava privilégios. Aliás, privilégios dos quais muita gente no governo, a começar do presidente, se aproveita: aposentadoria precoce, de valores altos e com direito a acumulações.

O que matou a reforma não foi a intervenção federal no Rio. Estava para ser votada, com grandes chances, quando eclodiu o escândalo JBS. E o que causou o estrago não foi a denúncia do fato mas o fato em si. É o oposto do que disseram ontem os líderes do governo. O escândalo só ocorreu porque o presidente recebeu Joesley para aquela conversa estranha, delegou poderes de representação ao deputado Rodrigo Rocha Loures, se cercou na área política de pessoas sobre as quais sempre pairaram dúvidas razoáveis, como Geddel Vieira Lima.

O governo Temer tirou o país da recessão. Ontem o Banco Central mostrou que pelas suas contas o PIB cresceu 1,04%. Pouco, mas muito melhor do que as quedas fortes de 2015 e 2016. No último trimestre, o país cresceu mais do que na média do ano, em dezembro mais do que no último trimestre. Este ano deve crescer 2,8%, segundo a mediana das projeções do mercado. Nada que nos devolva o PIB perdido, mas é o começo da recuperação. Este governo acertou em algumas medidas na economia. É tão inevitável admitir os acertos do governo Temer quanto reconhecer suas falhas.

Antonio Delfim Netto: Talvez seja mais do que um soluço...

- Valor Econômico

A perplexidade chegou aos mercados financeiros

A perplexidade chegou aos mercados financeiros. Desde 2016 havia sinais de que a economia mundial estava entrando em fase de crescimento e mostrava uma aceleração. O FMI estimou o crescimento revelado na tabela abaixo. Ela mostra um fato interessante quando consideramos o baixo desemprego (entre 4% e 5%) nos EUA e na Alemanha, acompanhados do crescimento generalizado da economia em todos os países em 2018 e 2019.

Parece que a relação entre o nível de desemprego e a taxa de inflação (a famosa curva de Phillips) deixou de funcionar como nos velhos tempos: sua inclinação reduziu-se de forma que a resposta da taxa de inflação às variações do desemprego são, agora, muito menores.

Os bancos centrais observam de perto o mercado de trabalho e sabem que a taxa de desemprego precisa ser interpretada cuidadosamente. Quando o baixo crescimento ao longo de alguns anos se transforma no "normal", o trabalhador se acomoda e se conforma com o emprego precário. A margem para exigir aumento de salário (com baixo crescimento) é muito restrita e isso altera a inclinação da curva de Phillips em resposta à variação da taxa de desemprego.

Como não há mal que sempre dure, nem bem que não se acabe, um dia a economia recupera sua capacidade de crescimento e o nível de emprego tende a aumentar, o que devolve o poder de negociação aos trabalhadores. Em geral, depois de alguns atritos com o capital, termina-se com um aumento de salários que, mais dia menos dia, acaba se transferindo (em certa medida) para os preços e, logo, para a taxa de inflação (menor do que a do salário).

Eliane Cantanhêde: Tiro n’água?

- O Estado de S.Paulo

O efeito da intervenção no Rio tem de ser já, ou vira vitória do crime organizado

Nada como passar uma semana em Portugal para concluir, de uma vez por todas, que a violência no Brasil está totalmente fora do controle e é necessário um choque de segurança envolvendo todos os Poderes e todas as unidades da Federação. A distância, porém, a semi-intervenção no Rio de Janeiro deixou mais dúvidas do que certezas.

Anda-se de dia, de noite e de madrugada pelas ruas de Lisboa ou de qualquer cidade portuguesa tranquilamente, sem medo da primeira pessoa que aparece, sem agarrar a bolsa e sem temer pela vida. Isso é tão natural na rotina dos portugueses quanto extraordinário para nós, brasileiros. Então, é assim que as pessoas vivem nos outros países? A gente até esquece.

No Brasil, os criminosos, grandes ou pés de chinelo, organizados ou solitários, não apenas roubam dinheiro, joias, carteiras, celulares. Eles roubam vidas. Vida de crianças dentro de escolas, no sofá de suas casas, no parquinho do bairro. Vida de universitários com suas namoradas, seus carros, suas bicicletas. Vida de adultos e idosos, não importa a classe social. A vida não vale nada. Vale menos que um celular.

Qualquer bandido menor de idade no Rio anda com facas e revólveres e os maiores bandidos têm armas de dar inveja na polícia. São fuzis e até metralhadoras que entram pelas fronteiras, circulam de um Estado para outro e caem nas mãos das quadrilhas. Os agentes do Estado ou jogam a toalha ou são cooptados.

Hélio Schwartsman: Intervenção desesperada

- Folha de S. Paulo

Demorei a escrever sobre a intervenção no Estado do Rio de Janeiro na esperança de ler, ao longo do fim de semana, alguma reportagem sobre os bastidores da decisão que pudesse justificá-la. Não encontrei nada muito esclarecedor, o que apenas reforça a minha impressão inicial de que o governo está perdido, sem saber para que lado atirar.

O argumento de que a intervenção não passa de uma manobra diversionista para tirar o foco da derrota do Planalto na reforma da Previdência me parece ruim. O fracasso do governo nessa empreitada vem sendo anunciado há meses e já produziu os efeitos políticos e econômicos que tinha de produzir. Ele já está devidamente precificado, para usar o jargão do mercado.

Já a ideia de que a intervenção poderá resgatar a popularidade do presidente, tornando-o uma figura relevante em sua própria sucessão, se baseia mais em "wishful thinking" do que em prognósticos realistas. Não é que seja impossível que a empreitada tenha êxito, mas a probabilidade de Temer não resolver a questão da violência no Rio é objetivamente maior do que a de resolver.

Marco Aurélio Nogueira: A intervenção no Rio, a segurança, a política

- Gramsci e o Brasil

Não foi preciso mais que alguns minutos. Anunciada, na tarde de sexta-feira, dia 16, a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, com a nomeação do general Walter Braga Netto como seu coordenador, a reação foi imediata. As redes se contagiaram de protestos, alertas e manifestações de preocupação. Especialistas, intelectuais, políticos, ativistas e cidadãos saíram a campo para entender o fato e repercuti-lo, cercando-o de críticas e de muito ceticismo.Uma densa névoa desceu sobre a Cidade Maravilhosa e a política nacional. O que haveria por trás da decisão de Michel Temer? Teria ela alguma potência para confrontar o avanço do crime organizado no Rio de Janeiro e mitigar o clima de insegurança que atinge sua população? Ou a intervenção não passaria de um “factoide” para espetacularizar o problema, desviar a atenção das fraquezas do governo federal e justificar o arquivamento da reforma da Previdência?

Há duas dimensões a serem consideradas. Uma diz respeito à segurança pública em sentido estrito, ao efeito da intervenção sobre o crime organizado e a corrupção que contaminou a política e a polícia do Rio. Outra tem a ver com a repercussão política da intervenção, com seus efeitos sobre a popularidade de Temer e a disputa eleitoral que se avizinha.

A segurança como problema
Quanto à primeira, há a essa altura alguns consensos. O problema não é somente do Rio: a “metástase” é nacional, vem de antes e afeta várias outras cidades. Algo precisa ser feito além de alertas e protestos, no mínimo para dar alguma proteção à população e especialmente aos seus segmentos mais pobres, que são os que mais sofrem. Terceiro: é impossível obter resultados efetivos no combate ao crime somente com intervenções pontuais e aumento da repressão. Uma “ocupação” militar não faria sentido, e nem está sendo cogitada.

O interventor é um general, mas a intervenção não é militar e sim federal. Faz diferença. Não irá salvar a lavoura, mas pode ajudar ou atrapalhar. O problema é tão mais vasto que requer uma combinação de iniciativas e políticas públicas, que considerem a estrutura policial, mas avancem bem além dela. Abraçadas à segurança estão a educação e a saúde, a atenção aos jovens, a política habitacional. Não é só a segurança.

Gil Castello Branco: O Rio de Janeiro e as baratas

- O Globo

Para que efeitos da intervenção sejam estruturais, serão essenciais planejamento, inteligência, tecnologia

A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro já deveria ter ocorrido há mais tempo — e não apenas na segurança pública —, tendo em vista a putrefação das finanças, da política e a crescente convulsão social.

Há pouco mais de um ano, o estado autodeclarou a sua penúria. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente líquida (RCL) no Poder Executivo deveria ser de 49% e estava em 61,73% ao fim de 2017. Na mesma época, a Dívida Consolidada Liquida — que deveria corresponder a, no máximo, 200% da RCL — estava em 232,06%. O descumprimento da LRF era camuflado nas informações oficiais, sistematicamente maquiadas. O ajuste fiscal promovido em 2017, alardeado pelo governador, foi uma imposição da Secretaria do Tesouro Nacional, a duras penas aceito pelo estado, unicamente porque não havia outra saída. A verdade é que o Rio de Janeiro já estava quebrado pela má gestão e pela corrupção.

De lá para cá, além dos indicadores fiscais, o que já era ruim ficou pior. Foram presos governadores, políticos e conselheiros do Tribunal de Contas. Arrastões, roubos e comércio de cargas roubadas, interrupções de vias públicas, invasão do Maracanã, tiroteios, assassinatos de policiais e até crianças mortas por balas perdidas passaram a fazer parte do cotidiano do carioca.

A população passou a conviver com a calamidade pública e, é obvio, receberá, de braços abertos, mais uma vez, as Forças Armadas. Resta saber, porém, se o efeito será apenas — como das vezes anteriores — o de uma dedetização mal feita, em que os insetos apenas se deslocam temporariamente para as áreas vizinhas e depois retornam.

Câmara aprova intervenção federal na segurança do Rio

Medida ainda será analisada pelo Senado

Maria Lima e Manoel Ventura | O Globo

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou o decreto do presidente Michel Temer que institui a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. A medida foi aprovada com 340 a favor e 72 contrários. Houve ainda uma abstenção.

Agora, o texto será encaminhado para o Senado, que já deve analisar o tema na noite desta terça-feira. A sessão da Câmara durou mais de sete horas, começou às 19h desta segunda-feira e entrou pela madrugada, por conta da obstrução de deputados da oposição — principalmente do PT, PSOL e PCdoB. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, foi ao plenário da Câmara defender a medida.

Esse decreto de intervenção foi o primeiro do tipo a ser analisado pela Câmara na vigência da atual Constituição, que é de 1988. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional na última sexta-feira, quando o Temer decidiu decretar a medida.

O decreto foi relatado pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Ele concordou com a intervenção, mas propôs a Temer que os militares que atuem no estado tenham poder de polícia. Essa medida é uma tentativa de evitar que estes militares sejam julgados pela Justiça comum e não pela Justiça Militar, caso cometam alguma irregularidade durante ações.

A relatora também quer que o governo garanta recursos para as ações policiais e para a assistência social neste ano. Ela sugere ainda que o Orçamento de 2019 preveja recursos para a manutenção das ações no próximo ano. As considerações da deputada foram feitas porque a Câmara entendeu que um decreto de intervenção não pode ser modificado pelo Congresso, cabendo aos parlamentares apenas aprová-lo ou rejeitá-lo.

— É evidente que sem o aporte significativo de recursos federais a intervenção federal não atingirá minimamente os seus objetivos — disse a deputada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriu as votações com um discurso forte, aplaudido pela maioria do plenário, no qual defendeu a intervenção e disse ainda que o governo de Luiz Fernando Pezão sucumbiu à desordem.

— O governo do Rio de Janeiro sucumbiu à desordem. Torna-se urgente, inadiável, fazer prevalecer a ordem. Levar de volta a paz de espírito do Rio de Janeiro e de todo o país — disse.

A sessão extraordinária começou com quórum baixo e obstrução da oposição. Líderes do PSOL, PDT e PCdoB se reuniram com Maia e tentaram convencê-lo a adiar a votação, sem sucesso.

— O governo tomou uma decisão de supetão. Não consultou nem a maioria de seus próprios ministros, não ouviu nenhum segmento da sociedade para intervir no Rio de Janeiro, que, reconheço, está sem comando há muito tempo — disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ),

Durante o andamento da sessão, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido do PSOL para suspender a votação do decreto. O ministro não concordou com os argumentos do partido, que questionava o que considera a falta de justificativa para a medida; a ausência de consulta aos Conselhos da República e de Defesa Nacional; e o fato do Conselho da República não estar com sua formação completa no momento da edição do decreto.

Veja como votaram os deputados do Rio

Dos 46 deputados fluminenses, apenas nove foram contra a medida

Eduardo Bresciani | O Globo

BRASÍLIA — Dos 46 deputados fluminenses, apenas nove votaram contra o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio. Quatro parlamentares estiveram ausentes na votação final e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não registra o voto devido ao cargo que ocupa. Todos os demais votaram a favor.

Foram contra a intervenção: Alessandro Molon (Rede), Benedita da Silva (PT), Celso Pansera (PMDB), Chico Alencar (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Jandira Feghali (PC do B), Jean Wyllys (PSOL), Luiz Sérgio (PT) e Wadih Damous (PT).

Estavam ausentes na votação final: Chico D'Angelo (PT), Cristiane Brasil (PTB) e Walney Rocha (PEN). O deputado Celso Jacob (PMDB) está preso e perdeu o direito de comparecer às sessões na Câmara.

Ricardo Noblat: A oposição burra perde de novo

- Blog do Noblat

A faturar com a saída de cena da reforma da Previdência, ela preferiu perder se opondo à intervenção no Rio

No dia em que poderia ter celebrado sua única vitória política desde a queda da presidente Dilma Rousseff, a oposição ao governo do presidente Michel Temer preferiu ser derrotada mais uma vez.

À tarde, ontem, o governo finalmente admitiu o que tentava esconder desde o final do ano passado – que não tinha votos, e nem terá, para aprovar a reforma da Previdência Social, a joia da coroa.

À noite, a oposição (PT, PC do B e PSOL, uma vez que o PDT pulou fora a tempo) colheu menos de 80 votos para derrubar na Câmara dos Deputados o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Os argumentos usados para isso foram pífios. Do tipo: o governo de Temer é ilegítimo; um governo dominado por uma quadrilha não conseguirá enfrentar o crime organizado; o Rio não é o único estado violento.

Nove partidos tiveram voto anti-intervenção, divergindo da orientação

Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Dos partidos que recomendaram a aprovação do parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) sobre o decreto de intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro, nove legendas tiveram um parlamentar que não seguiu a orientação e votou contra a medida: Podemos, Avante, MDB, PP, PR, PROS, PSB, PSDB e Rede. A única abstenção foi do deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG).

Os demais 63 votos contrários ao relatório da emedebista vieram das três siglas que orientaram a rejeição: 49 votos do PT, 8 do PCdoB e 6 do Psol.

Há pouco, a Câmara aprovou, após derrotar o kit obstrução dos partidos da oposição, o parecer da relatora, que era favorável à medida. 340 parlamentares votaram a favor do decreto, enquanto 72 se posicionaram contra a medida e um se absteve.

Aprovado após mais de sete horas de sessão, o parecer será encaminhado ao Senado, onde será analisado e votado. Assim como na Câmara, para que o documento seja aprovado no Senado, também é preciso o respaldo da maioria dos presentes, sendo que 41 dos 81 senadores precisam estar presentes.

Intervenção é oportunidade para sanear instituições: Editorial | O Globo

Trabalho de depuração é fundamental para que ações coordenadas entre forças federais e polícias do estado possam surtir efeito, o que não vinha ocorrendo

A intervenção decretada pelo governo federal na segurança do Rio de Janeiro será avaliada por sua capacidade de entrar em instituições essenciais, como as polícias Militar e Civil e a Secretaria de Administração Penitenciária, oportunidade para que elas sejam saneadas.

O desconforto de autoridades federais com o que se passa nas polícias fluminenses sempre ficou evidente, especialmente a partir das ações conjuntas entre as forças de segurança da União e as do estado, no ano passado.

Em julho, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, defendeu uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça para fazer uma “assepsia” no Rio, onde, segundo ele, parte do poder público fora capturada pela criminalidade. Um dos objetivos seria combater a corrupção nas polícias. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, foi ainda mais longe. Em outubro, afirmou que o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança, Roberto Sá, não controlavam a Polícia Militar e que comandantes de batalhões da PM eram sócios do crime organizado. As declarações fortes causaram mal-estar no Palácio Guanabara e nas corporações, mas não foram desmentidas.

Coleção de improvisos: Editorial | O Estado de S. Paulo

A decisão do presidente Michel Temer de decretar intervenção federal no Rio de Janeiro não foi precedida de nenhum planejamento. A se acreditar nas palavras do próprio Temer, a drástica medida, inédita desde a redemocratização do País, resultou não de uma indispensável reflexão com assessores e conselheiros nem de estudos sólidos sobre a extrema complexidade do cenário da intervenção, mas apenas da aflição de alguns dos auxiliares próximos do presidente com os “fatos dramáticos” registrados pelo noticiário durante o carnaval no Rio – ainda que os crimes desse período não tenham diferido, em quantidade e em violência, do que infelizmente vem acontecendo diariamente, há tempos, naquele Estado. A decisão de Temer, tenha ela sido motivada por esse espírito impulsivo ou por sabe-se lá que considerações de caráter político, tem sido até aqui uma coleção de improvisos.

Os sintomas dessa precariedade surgiram logo que a decisão sobre a intervenção foi tornada pública, na noite de quinta-feira passada. O decreto ainda não estava pronto quando a medida foi anunciada. Depois que seu texto foi divulgado, soube-se que o interventor seria o general Walter Souza Braga Netto, comandante militar do Leste, que só foi informado sobre sua nova função horas antes da assinatura do decreto. No sábado, o presidente Michel Temer reuniu-se no Rio de Janeiro com autoridades locais e federais, além do interventor Braga Netto, para, segundo se esperava, alinhar as estratégias necessárias para fazer valer o que estipula o decreto. No entanto, nada ficou acertado – oficialmente, o governo informou que a intervenção ainda estava em fase de “planejamento”, a despeito do fato de que o decreto já está em vigor e que, por óbvio, o planejamento deveria estar pronto há muito tempo.

Sem medidas fortes não é possível deter o caos no Rio: Editorial | Valor Econômico

O Rio de Janeiro está entregue há muito tempo à bandidagem, engravatada ou não. As sucessivas administrações de políticos do partido do presidente Michel Temer, o PMDB, hoje MDB, destruíram o Estado, deixando com isso o terreno aberto à corrupção generalizada, que arrastou consigo os órgãos de segurança pública. Para um Estado com um aparato policial coeso, disciplinado, já seria difícil vencer a guerra contra traficantes de drogas e contrabandistas que chefiam um negócio bilionário e dispõem de farto armamento moderno. Um Estado em escombros, como o do Rio, é impotente tanto para coibir o ladrão de celular, o atacadista da droga ou políticos que roubam milhões.

Não é de hoje também a sensação de que alguma coisa precisa ser feita para conter a deterioração econômica, política e moral do Estado do Rio. A intervenção decretada, restrita a órgãos de segurança, procura atender a uma emergência real e pode ter efeito intimidatório relevante a curto prazo. Seu pleno sucesso dependerá de um plano de ação de longo alcance, ainda desconhecido até mesmo do governo que deslanchou a ação.

Os motivos para a adoção de medidas duras pelo governo Temer neste momento são obscuros. Não há como deixar de ver nela também um cálculo político-eleitoral arriscado - trazer para o Planalto a responsabilidade por consertar a destroçada segurança pública fluminense, que tem diante de si barões armados que controlam um dos principais pontos do trânsito mundial das drogas.

Decisões dessa magnitude não se improvisam, mas foi o que ocorreu. O presidente Temer resolveu agir na semana em que se colocaria em votação a reforma da Previdência, que coroaria sua imagem do político que executou as reformas de que o Brasil necessitava. As chances de aprovação, apesar das muitas concessões que o Planalto fez, eram remotas. Com a intervenção, a reforma saiu do centro das atenções, que passa a ser o drama do combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Temer, além disso, está cada vez mais disposto a concorrer à Presidência em outubro.

A premência de ações para conter o caos, porém, é inequívoca. Em apenas um dia, 6 de fevereiro, a cidade do Rio teve três de suas principais artérias de trânsito paralisadas por tiroteios entre facções rivais de gangues do tráfico ou entre elas e a polícia, repetindo, em escala ampliada, a triste rotina da capital. Troca de tiros, saques e arrastões ocorreram durante o Carnaval, mesmo com a presença do Exército desde setembro no município. O governador e o prefeito não estavam na cidade. O primeiro, Luiz Fernando Pezão, alertado há muito para a falta de esquema de segurança apropriado para a festa, se disse surpreso com os eventos. O prefeito Marcelo Crivella, no exterior, juntou o escárnio à irresponsabilidade ao postar nas redes sociais mensagens de seu tour europeu que pareciam vindas de outro planeta.

Caixas-pretas: Editorial | Folha de S. Paulo

É imperativo conferir transparência aos gastos com funcionários das estatais

Não há como evitar o espanto diante da revelação, por esta Folha, de que a remuneração média total dos diretores do BNDES, o banco federal de fomento, ultrapassa a casa dos R$ 100 mil mensais.

Não apenas pelas dimensões das cifras, ainda que estas sejam inimagináveis para a esmagadora maioria da população, mas em especial por informações como essa só estarem chegando agora ao conhecimento público.

Argumenta a instituição estatal que os salários e outros benefícios pagos a seus dirigentes são inferiores aos observados em grandes bancos privados. Compreende-se, decerto, a necessidade de atrair profissionais qualificados para os postos de comando.

Entretanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, fundado em 1952, pertence integralmente ao governo federal e atua no financiamento de projetos de longo prazo sem ter de se preocupar com competidores.

Sua administração tampouco precisa esforçar-se na busca de depositantes. O banco conta com uma fonte permanente de recursos do contribuinte brasileiro, na forma de 40% da arrecadação do PIS e do Pasep —para nem mencionar as injeções multibilionárias de recursos do Tesouro Nacional desde o final da década passada.

Pablo Neruda: Ode ao dia feliz

Desta vez deixa-me
ser feliz,
nada aconteceu a ninguém,
não estou em parte alguma,
acontece somente
que sou feliz
pelos quatro lados
do coração, andando,
dormindo ou escrevendo.
O que vou fazer, sou
feliz.
Sou mais inumerável
que o pasto
nas pradarias,
sinto a pele como uma árvore rugosa
e a água abaixo,
os pássaros acima,
o mar como um anel
em minha cintura,
feita de pão e pedra, a terra
o ar canta como um violão.

Tu ao meu lado na areia,
és areia,
tu cantas e és canto,
o mundo
é hoje minha alma,
canto e areia,
o mundo
é hoje tua boca,
deixa-me
em tua boca e na areia
ser feliz,
ser feliz porque sim, porque respiro
e porque tu respiras,
ser feliz porque toco
teu joelho
e é como se tocasse
a pele azul do céu
e seu frescor.

Hoje deixa-me
a mim só
ser feliz,
com todos ou sem todos,
ser feliz
com o pasto
e a areia,
ser feliz
com o ar e a terra,
ser feliz,
contigo, com tua boca,
ser feliz.

Mireille Mathieu - Caruso

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Cida Damasco: Modo reeleição

- O Estado de S.Paulo

Temer abraça pauta de segurança e confia no efeito retomada

Com uma ruidosa intervenção na segurança do Rio, com a reforma da Previdência escapando do horizonte de 2018 e sem Luciano Huck na corrida presidencial, o governo Temer entra numa nova etapa. A visível guinada para a área de segurança, no entanto, não exclui a aposta na economia. Seja para melhorar seu legado no pós-2018 ou para amparar uma eventual candidatura do presidente à reeleição, caso outros personagens do chamado centro, especialmente o tucano Geraldo Alckmin, não se consolidem a curto prazo. Mesmo que essa candidatura vá na contramão dos índices de popularidade do governo e do próprio Temer.

A esperança é que, com o passar dos meses, o eleitorado finalmente reconheça os sinais firmes de retomada, tornando menos pedregoso o caminho até as eleições. Nesse novo quadro, o governo estaria combinando o ativismo na área da segurança, uma das mais sensíveis para a população – o que poderia esvaziar a repercussão do discurso do presidenciável Jair Bolsonaro em determinados setores – com uma estratégia tipo “mais do mesmo” na economia. A justificativa para essa estratégia é que a economia continua mostrando um desempenho razoável e os riscos de reversão dessa trajetória a curto prazo são reduzidos.

Marcus André Melo: Zuma, Lula e o mensalão

- Folha de S. Paulo

Lá e cá, governos sobreviveram devido ao seu controle sobre o parlamento

Entrevistei Andrew Feinstein —pivô do mega escândalo conhecido como Arms Deal (compra de armas)—, no aeroporto de Joanesburgo, quando ele retornava para Londres onde se exilara voluntariamente.

Acedeu ao encontro pelo seu interesse no mensalão. O ex-militante antiapartheid era "protegé" de Nelson Mandela e tornou-se membro do parlamento pelo CNA (Congresso Nacional Africano).

Presidente do Scopa (Comitê Parlamentar de Contas Públicas), Feinstein recebeu um relatório do AGSA (Auditor General), espécie de TCU sul-africano, com suspeitas sobre a compra de submarinos e caças no valor de US$ 5 bilhões. Feinstein recusou-se a fazer vista grossa —US$ 85 milhões teriam sido pago de propina ao CNA— e deu grande publicidade ao caso que se tornou o maior escândalo da história do país até então.

Uma força tarefa de magistrados conhecida como Skorpions foi criada e um juiz —Willem —Heath adquiriu protagonismo na investigação do caso: empresários ligados ao vice-presidente Jakob Zuma foram presos, levando à sua demissão pelo CNA.

Fernando Limongi: A ilusão da prepotência

- Valor Econômico

Preparava chegar ao Alvorada como quem vai à Ilha de Caras

Luciano Huck desistiu. Ainda bem. O apresentador decidiu nos livrar da ambição do aprendiz de político. Alguém teve bom senso. Os "aloprados" que investiam na sua candidatura choram a perda do candidato de ocasião.

O episódio pede reflexão. A candidatura natimorta resultou da combinação letal de altas doses de três ingredientes: oportunismo, ingenuidade e prepotência.

Oportunismo: recorre-se a um nome popular para vencer a eleição. Não importa quem seja, contam apenas as pesquisas de intenção de voto. Deste ponto de vista, nada distingue Tiririca de Huck. Um Tiririca de grife, vindo dos Jardins e com passagem em cursinhos de moral e cívica. Mas Huck não passa de uma celebridade com veleidades políticas. O apresentador se preparava para habitar o Alvorada como quem embarca para a Ilha de Caras.

Puro oportunismo eleitoral adornado com pílulas de renovação da política. Onde está a novidade? Onde está o combate à "velha política"? Huck já havia renunciado. Voltou a considerar abraçar o "projeto" depois que os três do TRF-4 inviabilizaram a candidatura Lula. Desistiu porque temia perder. Com a raia livre, veio o apelo ao sonhador.

*Denis Lerrer Rosenfield: E o Brasil?

- O Estado de S. Paulo

O Estado foi capturado por seus estamentos, prioritariamente na defesa dos privilégios

Engana-se quem pensa que o Brasil enfrenta apenas um problema do governo Temer ao defrontar-se com a reforma da Previdência. A questão é muito maior, por dizer respeito ao Brasil, acima de qualquer interesse corporativo e partidário-eleitoral. O atual governo não terá dificuldades em fechar suas contas no corrente ano, mas o próximo se debaterá com esse grave problema desde o início. Se a reforma da Previdência não for feita agora, terá necessariamente de ser realizada pelo próximo mandatário, queira ele ou não.

Qualquer partido ou governante deverá curvar-se à dureza dos fatos e das contas públicas. A ficção tem limites.

O que estamos presenciando são subterfúgios estamentais, ideológicos e eleitorais que procuram escamotear e velar a urgência de uma reforma necessária. O ruído é tanto que termina relegada a questão central do que é melhor para o Brasil, embora os contendores encham a boca com a suposta defesa que fazem da justiça social, quando, na verdade, pensam exclusivamente em seus privilégios. Partidos políticos e corporações do Estado perseguem os mesmos objetivos ao sabotarem a reforma da Previdência, cada personagem centrado em seus interesses próprios.

Marcus Pestana: 2018 saúda o povo e pede passagem

- O Tempo (MG)

Já virou lugar-comum dizer que a vida só começa depois do Carnaval. Parece um processo catártico coletivo que compreende a metabolização da herança do ano anterior e a explosão das expectativas para o ano que se inicia. Isso transborda no Carnaval, quando cada um pode ser o que não é, fantasiar a realidade e esculachar autoridades, pop stars e adversários eleitos como alvo. No sambódromo do Rio, poesia, lirismo, tradições e sátiras políticas levantam as arquibancadas. A sensação de orfandade da população nos dias atuais ganha uma tradução no belíssimo samba-enredo da Beija- Flor.

Mas, tiradas as fantasias na Quarta-Feira de Cinzas, não há como não encarar nossa complexa realidade. É evidente que é melhor viver de fantasia, sonho e poesia. Mas é preciso navegar.

Menos de oito meses nos separam da mais complicada e misteriosa eleição da história recente do Brasil. Será um divisor de águas. A Nova República encontrará seu fecho. Não aquele sonhado por seus fundadores, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Franco Montoro. Mas aquele resultante de nossas mazelas e erros acumulados nas últimas décadas.

A Constituição Cidadã, como quis Ulysses, completa 30 anos. Nem por isso consolidamos o Brasil justo, democrático e próspero que sonhávamos.

Leandro Colon: Aposta de alto risco de Temer

- Folha de S. Paulo

No primeiro arrastão, Pezão já sabe o que dizer à população: procure o Planalto

O governo de Michel Temer passou dois meses anunciando que no dia 19 de fevereiro daria início à discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

Chega-se, enfim, ao tão esperado dia. Findada a folia carnavalesca, os deputados retornam a Brasília. O ano começa para valer, mas não para votar a mudança na aposentadoria. A prioridade é aprovar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

É vetado ao Congresso mudar trechos da Constituição enquanto a medida de intervenção federal estiver em vigor —no caso do Rio, até dezembro. Diante disso, a reforma da Previdência respira sob aparelhos.

Ao discursar na cerimônia de anúncio da ação federal no Rio, Temer não se intimidou em admitir a hipótese de dar um jeitinho para votá-la: suspenderia o decreto temporariamente para que o Congresso pudesse então apreciar a proposta.